Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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Lista de leis Foram encontrados 510 registros

LEI MUNICIPAL: 637/2003 24/08/2003

24/08/2003

Abre crédito espcial suplementar e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 636/2003 07/08/2003

07/08/2003

Dâ denominação ao Prédio do Mercado do Agricultor Familiar e dâ outras providencias.

LEI MUNICIPAL: 635/2003 07/08/2003

07/08/2003

Institui o Programa CAMINHO DA ESCOLA e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 634/2003 07/08/2003

07/08/2003

Regulariza beneficios aos alunos do Ensino Fundamental , Médio e Superior e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 633/2003 07/07/2003

07/07/2003

Estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2004, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 632/2003 07/07/2003

07/07/2003

Cria o Comitê Gestor do Programa Fome Zero e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 631/2003 02/07/2003

02/07/2003

Institui a Cota de Participaçáo Provisória Comunitária e Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Companhia Energética de Pernambuco e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 630/2003 20/05/2003

20/05/2003

Abre Crédito Suplementar Especial no valor de RS 24.000.00 (Vinte e quatro mil reais) e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 629/2003 15/05/2003

15/05/2003

Altera a Lei nº178/72, de 10/10/1972, que trata da criação da " Sala de Leitura " deste Município.

LEI MUNICIPAL: 627/2003 12/05/2003

12/05/2003

Reajusta os salários dos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 626/2003 31/03/2003

31/03/2003

Autorizo, poder executivo, a firmar contrato de prestação de serviços com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 625/2003 31/03/2003

31/03/2003

Da denominação ao prédio do Espaço Cultural na cidade de Verdejante e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 624/2003 20/02/2003

20/02/2003

Concede Pensão Especial e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 623/2003 20/02/2003

20/02/2003

Concede Título de Cidadão Verdejantense E dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 622/2003 20/02/2003

20/02/2003

Reajusta e altera os salários dos Professores do Ensino Fundamental que estão inseridos no FUNDEF.

LEI MUNICIPAL: 621/2003 20/02/2003

20/02/2003

Autoriza o poder Executivo a doar, ao Tribunal de Justiça do Estado um terreno e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 620/2003 20/02/2003

20/02/2003

Autoriza a criação de cargos, vagas e salários para o quadro de pessoal da prefeitura municipal de Verdejante, e dá outras providências. #estrutura

LEI MUNICIPAL: 619/2003 20/02/2003

20/02/2003

Concede gratificação aos servidores deste Município e dá outras providências. #300% #ESTATUTO

LEI MUNICIPAL: 617/2002 30/11/2002

30/11/2002

Abre crédito Especial suplementar e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 618/2002 29/11/2002

29/11/2002

Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município de Verdejante para o Exercício Financeiro de 2003 e dá outras providênóas.

LEI MUNICIPAL: 616/2002 19/11/2002

19/11/2002

Abre crédlto Especial Suplementar e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 615/2002 19/11/2002

19/11/2002

Abre Crédito Especial Suplementar e dá Outras providências.

LEI MUNICIPAL: 614/2002 19/11/2002

19/11/2002

Abre Crédito Suplementar no valor de RS 450.000.00 (Quatrocentos e Cinqüenta Mil Reais) e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 613/2002 19/11/2002

19/11/2002

Abre Crédito Suplementar no valor de RS 251.063.83 (Duzentos e Cinqüenta e Um Mil Sessenta e Três Reais e Oitenta e Três Centavos) e dá outras providências .

LEI MUNICIPAL: 612/2002 30/10/2002

30/10/2002

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 12.000,00 (Doze Mil Reais) e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 611/2002 30/10/2002

30/10/2002

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 140.000,00 (Cento e Quarenta Mil Reais) e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 610/2002 30/10/2002

30/10/2002

Abre crédito especial no valor de R$ 14,000,00 (quatorze mil reais) e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 609/2002 04/10/2002

04/10/2002

Abre Crédito suplementar no valor de RS 161. 800,00 (Cento e Sessenta e Um Mil, Oitocentos Reais)

LEI MUNICIPAL: 608/2002 23/09/2002

23/09/2002

Abre crédito suplementar no valor de R$ 171.400,00 (Cento e setenta e um mil quatrocentos reais) e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 607/2002 09/09/2002

09/09/2002

Abre crédito suplementar no valor de R$ 50,000,00, e dá outras providências.

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