Concede Abono complementar aos Professores regentes do Ensino Fundamental e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de benefícios para pagamento de débitos fiscais em atraso. estabelece normas para sua arrecadação extrajudicial e dá outras providências.
Altera os dispositivos da Lei nº 586, de 03 de agosto de 2001 e dá outras providências. #FUNPREV
Altera os dispositivos da Lei nº 584, de 03 de agosto de 2001, e dá outras providências. #FUNPREV
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Verdejante para o Exercício Financeiro de 2004.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos dos Idosos.
Dispõe sobre a Contribuição para custeio de iluminação Pública e dá outras providências.
Altera a Lei nº 578/01 de 28/05/01 , que trata da criação do Conselho de Educação - CME .
Abre crédito espcial suplementar e dá outras providências.
Dâ denominação ao Prédio do Mercado do Agricultor Familiar e dâ outras providencias.
Institui o Programa CAMINHO DA ESCOLA e dá outras providências.
Regulariza beneficios aos alunos do Ensino Fundamental , Médio e Superior e dá outras providências.
Estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2004, e dá outras providências.
Cria o Comitê Gestor do Programa Fome Zero e dá outras providências.
Institui a Cota de Participaçáo Provisória Comunitária e Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Companhia Energética de Pernambuco e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar Especial no valor de RS 24.000.00 (Vinte e quatro mil reais) e dá outras providências.
Altera a Lei nº178/72, de 10/10/1972, que trata da criação da " Sala de Leitura " deste Município.
Reajusta os salários dos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências.
Autorizo, poder executivo, a firmar contrato de prestação de serviços com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências.
Da denominação ao prédio do Espaço Cultural na cidade de Verdejante e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Verdejantense E dá outras providências.
Reajusta e altera os salários dos Professores do Ensino Fundamental que estão inseridos no FUNDEF.
Autoriza o poder Executivo a doar, ao Tribunal de Justiça do Estado um terreno e dá outras providências.
Autoriza a criação de cargos, vagas e salários para o quadro de pessoal da prefeitura municipal de Verdejante, e dá outras providências. #estrutura
Concede gratificação aos servidores deste Município e dá outras providências. #300% #ESTATUTO
Abre crédito Especial suplementar e dá outras providências.
Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município de Verdejante para o Exercício Financeiro de 2003 e dá outras providênóas.
Abre crédlto Especial Suplementar e dá outras providências.
Abre Crédito Especial Suplementar e dá Outras providências.
