Dispõe sobre alteração do §1° do artigo 2º da Lei Municipal Nº 577/2001 e dá outras providências. (Programa de Garantia de Renda Mínima)

Orça a Receita e fixa a Despesa do Município De Verdejante para o exercício financeiro de 2002 e dá outras providências. #Lei Orçamentária Anual #LOA

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2002/2005. #PPA

Dá nova redação ao artigo 9º Lei nº490/94 de 21/10/94 - Dispõe sobre a Política de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente do município de Verdejante, e dá outras providências. CONSELHO TUTELAR

Concede Título de Cidadão Verdejantense e dá outras providências.

Cria cargo, vagas e salário, e dá outras providências. #estrutura

Institui o Plano de Custeio do Regime de Previdência Social dos Servidores do Município de Verdejante - FUNPREV e dá outras providências.

Dispõe sobre a organização do Regime de Previdência Social dos Servidores Públicos, cria o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Verdejante, e dá outras Providências. #FUNPREV

Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 501/95 e dá outras providências. #CAE

Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2002 , dispõe sobre a elaboração Da Lei Orçamentária e dá outras providências. #LDO

Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e Sustentável • CMDRS e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração de Lei Municipal e dá outras providências. (PROGRAMAS ASSISTENCIAIS E CULTURAIS)

Institui o Código Administrativo Municipal de Posturas e dá outras providências.

Cria o Conselho de Desenvolvimento Municipal FUMAC - Verdejante/PE e dá outras providências.

Cria o Conselho Municipal de Educação - CME e dá outras providências.

Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima associada a ações sócio-educativas, e determina outras providências.

Autoriza a aquisição de uma Banda Musical para o Município e dá outras providências.

Atualiza salários e Cargos Constantes no quadro de Pessoal da Prefeitura e dá outras providências. #estrutura

Cria Diretoria, Setores, Cargo e Simbolos na Secretaria de Saúde e dá outras providências. #estrutura

Dispõe sobre alteração de Lei Municipal e dá outras providências. #CAE

Abre crédito especial e dá outras providências.

Autoriza a Alienação de Veículo e dá Outras providências.

Cria a Comissão Municipal de Defesa Civil ( COMDEC) do Município de Verdejante, Estado de Pernambuco e dá outras providências.

Dispõe sobre a interveniência da Prefeitura em Operações de Crédito para os Servidores Públicos do Município e dá outras providências.

Define as hipóteses e Autoriza a contratação por necessidade temporária e de excepcional interesse público, disciplina tais contratações e dá outras providências.

Altera a Estrutura Administrativa, desmembra secretarias, extingue diretoria, cria secretarias, diretorias e setores, cargos, vagas, simbolos e salários e dá outras providências. #estrutura

Autoriza o Poder Executivo a firmar Acordo de Parcelamento de divida para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e dá outras providências.

Altera as aliquotas da Taxa de iluminação pública - TIP, e dá outras providências.

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Verdejante para o exercício Financeiro de 2001 e dá outras providências. #Lei Orçamentária Anual #LOA

Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências.