Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 501/95 e dá outras providências. #CAE
Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2002 , dispõe sobre a elaboração Da Lei Orçamentária e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e Sustentável CMDRS e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração de Lei Municipal e dá outras providências. (PROGRAMAS ASSISTENCIAIS E CULTURAIS)
Institui o Código Administrativo Municipal de Posturas e dá outras providências.
Cria o Conselho de Desenvolvimento Municipal FUMAC - Verdejante/PE e dá outras providências.
Cria o Conselho Municipal de Educação - CME e dá outras providências.
Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima associada a ações sócio-educativas, e determina outras providências.
Autoriza a aquisição de uma Banda Musical para o Município e dá outras providências.
Atualiza salários e Cargos Constantes no quadro de Pessoal da Prefeitura e dá outras providências. #estrutura
Cria Diretoria, Setores, Cargo e Simbolos na Secretaria de Saúde e dá outras providências. #estrutura
Dispõe sobre alteração de Lei Municipal e dá outras providências. #CAE
Autoriza a Alienação de Veículo e dá Outras providências.
Cria a Comissão Municipal de Defesa Civil ( COMDEC) do Município de Verdejante, Estado de Pernambuco e dá outras providências.
Dispõe sobre a interveniência da Prefeitura em Operações de Crédito para os Servidores Públicos do Município e dá outras providências.
Define as hipóteses e Autoriza a contratação por necessidade temporária e de excepcional interesse público, disciplina tais contratações e dá outras providências.
Altera a Estrutura Administrativa, desmembra secretarias, extingue diretoria, cria secretarias, diretorias e setores, cargos, vagas, simbolos e salários e dá outras providências. #estrutura
Autoriza o Poder Executivo a firmar Acordo de Parcelamento de divida para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e dá outras providências.
Altera as aliquotas da Taxa de iluminação pública - TIP, e dá outras providências.
Receita e fixa a despesa do Município de Verdejante para o exercício Financeiro de 2001 e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
Disciplina os Auxilios e doações e demais atividades que tenham caráter assistêncial e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração da denominação do Prédio da Escola "Francisco Aristides" e dá outras providências.
Dispõe sobre os subsídios do Prefeito, Vice Prefeito e Secretários do Município de Verdejante, Estado de Pernambuco e dá outras providências.
Altera a Estrutura Administrativa, desmembra secretaria, extingue setor, símbolos, salários e dá outras providências.
Autoriza a alienação de veículo e dá outras providências
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2001 e dá outras providências.
Institui o Plano de Cargos e Carreiras do pessoal do Quadro do Sistema Público Municipal de Educação e Cultura. #estrutura
