Extingue a gratificação adicional (quinquênio) e dá outras providências. #estatuto

Estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2006, e dá outras providências.

Abre crédito Suplementar no valor de R$110.000.00 (cento e dez mil reais) e dá outras providências.

Majora Salário Base dos Professores Municipal, reajusta valor da Hora Aula e dá outras providências. #estrutura

Institui o Sistema de Controle Interno do Município de Verdejante e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Associar o Município de Verdejante ao Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do submédio São Francisco CINDESF, e dá outras providências.

Atualiza Salário de Cargos Comissionados. Cria Cargos, Símbolos e Salários e dá outras providências. #estrutura

Define as hipóteses e autoriza a Contratação por necessidade Temporária e de excepcional interesse público, disciplina tais contratações, cria cargos e vagas e dá outras providências. #estrutura

Aprova plano municipal de educação e dá outras providências.

REGIME PROPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE- PE FUNPREV.

Concede Abono complementar aos Professores regentes do Ensino Fundamental e dá outras providências.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Verdejante para o Exercício Financeiro de 2005.

Regulamenta os Serviços de Moto-táxi no Município de Verdejante e dá outras providências.

Dispõe sobre os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do município de Verdejante, Estado de Pernambuco para o quadriênio 2005/2008 e dá outras providências.

Altera o Artigo 58 - SEÇÃO II - DA ISENÇÃO, da Lei Municipal n• 594/02 -do Código Tributário e dá outras providencias.

Altera o disposto da Lei 584 de 03 de agosto de 2001, alterada pela lei nº 606/2002 e dá outras providências. #FUNPREV

Autoriza a criação da tabela de diária dos Servidores do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Verdejante - FUNPREV e dá outras providências.

Reajusta os salários dos servidores da Câmara Munidpal e dá outras providêndas.

Estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2005, e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Verdejantense e dá outras providências.

Autoriza a alienação de Veículo e da outras providências.

Abre Crédito Suplementar Especial no valor de R$ 8.000,00 e dá outras providências.

Desenvolve Ações para Implementar o Programa de Subsídios à Habitação de Interesse Social - P.S.H nos Povoados de Grossos e Malhadareia, deste Município.

Desapropria Terrenos Urbanos nos povoados Grossos e Malhadareia deste Município e dá outras providências.

Regulamenta gratificações do Estatuto dos Servidores Público Municipal e dá outras providencias. #insalubridade #periculosidade #adicional noturno #penosidade

Abre Crédito Especial no valor de R$ 437.744,40 (Quatrocentos e Trinta e Sete Mil , setecentos e Quarenta Quatro Reais e Quarenta Centavos) e dá outras providências.

Autoriza a Criação de cargos, salários para o Quadro de pessoal do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Verdejante e dá outras providências. #estrutura #FUNPREV

Prorroga o Mandato dos Membros do Conselho Tutelar do Município e dá outras providências .

Altera a redação de artigos da Lei nº 584/2001 e dá outras providências. #FUNPREV

Altera as alíneas a ,b, c, d do Art. 3º da Lei nº 508/96 de 17 de maio de 1996 e dá outras providências. #CMAS #AASSISTENCIA SOCIAL