Dá nova redação aos art. 17 a 28 da Lei Municipal nº 584/01, cria subseções a Seção I, Capítulo I, Título II, da referida Lei e dá outras providências. #FUNPREV
Estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2003, e dá outras providências.
Abre crédito suplementar especial, e dá outras providências.
Autoriza alienação do prédio da Celpe, e dá outras providências.
Dispõe sobre o conselho municipal antidrogas e dá outras providências.
Dá nome a Casa de Partos da cidade de Verdejante e dá outras providencias.
Dispõe sobre a criação do Organograma da Secretaria Municipal de Saúde para o período de 2002/2005. #estrutura
Cria no âmbito do Município de Verdejante o Programa Verdejante Mais Social, com a Finalidade de implementar no Município as Ações preconizadas da Agenda 21 Local.
Cria Unidade Administrativa, abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração do §2º do artigo 9º da Lei Municipal Nº 584/2001 e dá outras providências. #CAE
Institui o Código Tributário do Município de Verdejante - PE.
Autoriza alienação de veículo e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração do §1° do artigo 2º da Lei Municipal Nº 577/2001 e dá outras providências. (Programa de Garantia de Renda Mínima)
Orça a Receita e fixa a Despesa do Município De Verdejante para o excrclcio financeiro de 2002 e dá outras providências.
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2002/2005.
Dá nova redação ao artigo 9º Lei nº490/94 de 21/10/94 - Dispõe sobre a Política de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente do município de Verdejante, e dá outras providências. CONSELHO TUTELAR
Concede Título de Cidadão Verdejantense e dá outras providências.
Cria cargo, vagas e salário, e dá outras providências. #estrutura
Institui o Plano de Custeio do Regime de Previdência Social dos Servidores do Município de Verdejante - FUNPREV e dá outras providências.
Dispõe sobre a organização do Regime de Previdência Social dos Servidores Públicos, cria o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Verdejante, e dá outras Providências. #FUNPREV
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 501/95 e dá outras providências. #CAE
Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2002 , dispõe sobre a elaboração Da Lei Orçamentária e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e Sustentável CMDRS e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração de Lei Municipal e dá outras providências. (PROGRAMAS ASSISTENCIAIS E CULTURAIS)
Institui o Código Administrativo Municipal de Posturas e dá outras providências.
Cria o Conselho de Desenvolvimento Municipal FUMAC - Verdejante/PE e dá outras providências.
Cria o Conselho Municipal de Educação - CME e dá outras providências.
Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima associada a ações sócio-educativas, e determina outras providências.
