Reajusta e altera os salários dos Professores do Ensino Fundamental que estão inseridos no FUNDEF.

Autoriza o poder Executivo a doar, ao Tribunal de Justiça do Estado um terreno e dá outras providências.

Autoriza a criação de cargos, vagas e salários para o quadro de pessoal da prefeitura municipal de Verdejante, e dá outras providências. #estrutura

Concede gratificação aos servidores deste Município e dá outras providências. #300% #ESTATUTO

Abre crédito Especial suplementar e dá outras providências.

Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município de Verdejante para o Exercício Financeiro de 2003 e dá outras providências. #Lei Orçamentária Anual #LOA

Abre crédlto Especial Suplementar e dá outras providências.

Abre Crédito Especial Suplementar e dá Outras providências.

Abre Crédito Suplementar no valor de RS 450.000.00 (Quatrocentos e Cinqüenta Mil Reais) e dá outras providências.

Abre Crédito Suplementar no valor de RS 251.063.83 (Duzentos e Cinqüenta e Um Mil Sessenta e Três Reais e Oitenta e Três Centavos) e dá outras providências .

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 12.000,00 (Doze Mil Reais) e dá outras providências.

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 140.000,00 (Cento e Quarenta Mil Reais) e dá outras providências.

Abre crédito especial no valor de R$ 14,000,00 (quatorze mil reais) e dá outras providências.

Abre Crédito suplementar no valor de RS 161. 800,00 (Cento e Sessenta e Um Mil, Oitocentos Reais)

Abre crédito suplementar no valor de R$ 171.400,00 (Cento e setenta e um mil quatrocentos reais) e dá outras providências.

Abre crédito suplementar no valor de R$ 50,000,00, e dá outras providências.

Dá nova redação aos art. 17 a 28 da Lei Municipal nº 584/01, cria subseções a Seção I, Capítulo I, Título II, da referida Lei e dá outras providências. #FUNPREV

Estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2003, e dá outras providências. #LDO

Abre crédito suplementar especial, e dá outras providências.

Abre crédito especial e dá outras providências.

Autoriza alienação do prédio da Celpe, e dá outras providências.

Dispõe sobre o conselho municipal antidrogas e dá outras providências.

Dá nome a Casa de Partos da cidade de Verdejante e dá outras providencias.

Dispõe sobre a criação do Organograma da Secretaria Municipal de Saúde para o período de 2002/2005. #estrutura

Cria no âmbito do Município de Verdejante o Programa Verdejante Mais Social, com a Finalidade de implementar no Município as Ações preconizadas da Agenda 21 Local.

Abre crédito especial e dá outras providências.

Cria Unidade Administrativa, abre Crédito Suplementar e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração do §2º do artigo 9º da Lei Municipal Nº 584/2001 e dá outras providências. #CAE

Institui o Código Tributário do Município de Verdejante - PE.

Autoriza alienação de veículo e dá outras providências.