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Lista de Portarias

PENSÃO POR MORTE: 206/2021

PORTARIA N°. 206/2021, de 31 de agosto de 2021. Conceder Pensão por Morte. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, no uso das atribuições conferidas pelo art. n° 54 da Lei Municipal n° 686 de 27 de dezembro de 2005, que reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Verdejante, e considerando o que foi requerido no procedimento administrativo devidamente analisado e aprovado pelos órgãos competentes, conforme Parecer Jurídico n° 001/2021. RESOLVE: Art. 1º - Conceder o benefício de PENSÃO POR MORTE, a contar de 31 de julho de 2021 (data do óbito) em favor da Sra. DAYSE SOUZA DA SILVA JACÓ, portadora da identidade n° 2617229 – SSP/PE, cadastrada no CPF/MF sob o n° 046.094.184-44, na condição de cônjuge supérstite do ex-servidor público municipal, Sr. JOSÉ JACÓ DA SILVA, portador da identidade n° 11575050 – SDS/PE, cadastrado no CPF/MF sob o n° 651.527.608-78, outrora aposentado no cargo efetivo de Motorista, matrícula n° 539, cujo óbito se deu em 31 de julho de 2021. Art. 2° - A Pensão por Morte será concedida nos termos do art. 40, § 7°, I, da Constituição Federal de 1988 (redação dada pela Emenda Constitucional n° 41/2003), art. 29, inciso I c/c art. 30, inciso I da Lei n° 686/2005, que reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Verdejante, dispositivos vigentes conforme preceitua o art. 23, § 8° da EC n.° 103/2019. O benefício será reajustado, para preservar-lhe o valor real, na mesma data e pelos mesmos índices aplicados aos benefícios do RGPS, com fundamento no art. 41 da Lei n.° 686/2005. Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e tem efeitos retroativos a 31 de julho de 2021 (data do óbito). Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

31/08/2021 JOSE JACO DA SILVA MOTORISTA

PENSÃO POR MORTE: 205/2021

PORTARIA N°. 205/2021, de 31 de agosto de 2021. Conceder Pensão por Morte. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, no uso das atribuições conferidas pelo art. n° 54 da Lei Municipal n° 686 de 27 de dezembro de 2005, que reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Verdejante, e considerando o que foi requerido no procedimento administrativo devidamente analisado e aprovado pelos órgãos competentes, conforme Parecer Jurídico n° 002/2021. RESOLVE: Art. 1º - Conceder o benefício de PENSÃO POR MORTE, a contar de 09 de julho de 2021 (data do óbito) em favor do Sr. CICERO PIRES DE SÁ, portador da identidade n° 6180900 – SSP/PE, cadastrado no CPF/MF sob o n° 029.632.524-47, na condição de cônjuge supérstite da ex-servidora pública municipal, Sra. MARIA DE FÁTIMA DE SÁ, portadora da identidade n° 3738355 – SDS/PE, cadastrada no CPF/MF sob o n° 641.138.334-00, outrora aposentada no cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula n° 359, cujo óbito se deu em 09 de julho de 2021. Art. 2° - A Pensão por Morte será concedida nos termos do art. 40, § 7°, I, da Constituição Federal de 1988 (redação dada pela Emenda Constitucional n° 41/2003), art. 29, inciso I c/c art. 30, inciso I da Lei n° 686/2005, que reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Verdejante, dispositivos vigentes conforme preceitua o art. 23, § 8° da EC n.° 103/2019. O benefício será reajustado, para preservar-lhe o valor real, na mesma data e pelos mesmos índices aplicados aos benefícios do RGPS, com fundamento no art. 41 da Lei n.° 686/2005. Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e tem efeitos retroativos a 09 de julho de 2021 (data do óbito). Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

31/08/2021 MARIA DE FATIMA DE SÁ AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

NOMEAÇÃO: 200/2021

PORTARIA N° 200/2021 de 13 de agosto de 2021. Nomeia comissão organizadora da 8ª Conferência Municipal de Saúde de Verdejante-PE, e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICIPIO DE VERDEJANTE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art.1º. Nomear a Comissão Organizadora da 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE, que terá a seguinte composição: I- Plenária do Conselho Municipal, representada por: a. Adriana Alves Oliveira (Presidente) b. Ionara Antonia de Souza (Vice-presidente) c. João Campos Bringel Neto (Secretário) II- Coordenação Geral a. Nayara Cristina Silva Santos Arruda - PRESIDENTE b. Adriana Alves Oliveira - COORDENADOR GERAL c. Osny Oscar Xavier Jacob - RELATOR GERAL III-Comissões Especiais: a. Infraestrutura: - Denise Caroliny Ferreira Leite - Daniela Lima e Silva - Lissandra Kécia de Sá Souza - Renato Alison Sampaio Pereira - Natália Maria Bezerra Tavares - Anna Paula Nunes Rodrigues -Ângela Maria Bezerra Santiago b. Relatoria: - Osny Oscar Xavier Jacob - Ionara Antonia de Souza - Maria Cleide da Silva c. Mobilização Social - Andreza Layanny Tavares Alves - Adriana Alves Oliveira - Daniléia Cézar da Silva - Nayara Cristina Silva Santos Arruda - Eliane Maria dos Santos Pereira Art. 2°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

13/08/2021 OUTRO OUTRO

NOMEAÇÃO: 199/2021

PORTARIA N° 199/2021 de 13 de agosto de 2021. Nomear Membros do Conselho Municipal de Saúde. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Nomear os membros do Conselho Municipal de Saúde pelo o período de 06 de agosto de 2021 a 06 de agosto de 2023, composto por representantes dos Usuários, Trabalhadores da área da Saúde, Representantes dos prestadores de Serviços públicos e privados conveniados, ou sem fins lucrativos, discriminação abaixo: I- Entidades e Movimentos Representativos de Usuários: Titular: Maria Selma Matias Dantas Suplente: Marilene Araújo do Carmo Santos Titular: Alexandre de Souza Galdino Suplente: Romão dos Santos Figueredo Titular: João Bosco Freire de Barros Suplente: Sinval Luiz da Silva Titular: João Campos Bringel Neto Suplente: Maria Luiza de Souza Pereira II- Entidades representativas dos Trabalhadores da área da Saúde: Titular: Adriana Alves Oliveira Suplente: Rosélia da Silva Souza Titular: Solange Brasilino Ferreira de Souza Suplente: Luiza Marina Rodrigues III- Representantes dos prestadores de Serviços públicos e privados conveniados, ou sem fins lucrativos: Titular: Ionara Antônia de Souza Suplente: Ângela Maria Bezerra Santiago Titular: Nayara Cristina Silva Santos Arruda Suplente: Anna Paula Nunes Rodrigues Art. 2° - A presidência, vice-presidência, secretária e vice-secretária do Conselho Municipal de Saúde de Verdejante serão exercidas pelos seguintes representantes: Presidente: Adriana Alves Oliveira Vice-Presidente: Maria Selma Matias Dantas Secretária: Ionara Antônia de Souza Vice-secretária: Ângela Maria Bezerra Santiago Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 06 de agosto de 2021. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

13/08/2021 OUTRO OUTRO

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