PORTARIA N°188/2024 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024. Devolver, convocar e requisitar apresentação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Devolver, todos os servidores cedidos ou permutados a este Município para seu órgão de origem. Art. 2° - Convocar, todos os servidores cedidos ou permutados deste Município a se apresentarem na sua lotação original. Art. 3° - Requisitar, que todos os servidores deste Município que estejam em lotação diversa, que se apresentem na sua lotação de origem. Art. 4° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, e seus efeitos se darão a partir de 31/12/2024. Art. 5° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 187/2024 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2024. Rescinde Servidores. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020, alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Rescindir, o (a) servidor (a) abaixo relacionado (a) - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO SECRETARIA 1. ANA KLECIA DA SILVA ARISTIDES AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 2. CICERA DA SILVA SANTOS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 3. DILIANE CONCEIÇÃO ALVES AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 4. EXPEDITA ROCHA DOS SANTOS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 5. GIRLENE MARIA DA SILVA CARMO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 6. JOEL DA SILVA MAURICIO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 7. JOSÉ MAYCK REINALDO DO NASCIMENTO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 8. LEDJANY REGINA DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 9. MARIA JUCILENE DA CONCEIÇÃO SANTOS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 10. MARIA SOLANGE FERREIRA DOS SANTOS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 11. REGINEIDE AURENI DA SILVA ALVES AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12. SUELY DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 13. UEDNA DE LIMA SANTOS VITAL AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 14. ZENILDA MARIA DO CARMO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 15. ANDERSON DE SÁ BEZERRA ARAUJO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 16. JOSÉ ARGEMIRO SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 17. ROBERVAL SANTOS DE SOUZA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 18. VICTOR MANOEL DOS SANTOS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 19. ADRIANO FRANCISCO ALVES AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 20. LARISSA GONÇALVES DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N°.186/2024, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024. Conceder aposentadoria o servidor efetivo Uriel Nazário Neto. O Prefeito do Município de Verdejante, no uso das atribuições conferidas pelo art. n. º 54 da Lei Municipal n.º 686, de 27 de dezembro de 2.005, que reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Verdejante, e considerando o que foi requerido no procedimento administrativo devidamente analisado e aprovado pelos órgãos competentes, conforme Parecer Jurídico n.º 005/2024, RESOLVE: Art. 1° Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, com proventos integrais, em favor do servidor público municipal, Sr. Uriel Nazário Neto, ocupante do cargo efetivo de Pedreiro, Ref-8, matrícula n.º 194-1, lotado na Secretaria Municipal de viação, obras e urbanismo, nos termos do art. n.° 40, § 1.º, III, “a” da Constituição Federal de 1988 c/c art. 18 da Lei Municipal n.º 686/2005, dispositivos vigentes, conforme preceituam o art. 4º, §9º e o art. 36, inciso II da EC n.º 103/2019. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 28 de maio de 2.007. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 185/2024, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024. Anula portaria 063/2007. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, no uso das atribuições conferidas pelo art. n. º 54 da Lei Municipal n.º 686, de 27 de dezembro de 2.005, que reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Verdejante, e considerando a Decisão proferida nos autos do Processo TC n.º 0750217-5, RESOLVE: Art. 1° Anular a Portaria n.º 63/2007, que concedeu Aposentadoria por tempo de contribuição, com proventos integrais, ao servidor publico municipal, Sr. Uriel Nazario Neto, portador da Cédula de Identidade n.º 1.976.359 SSP/PE e inscrito no CPF/MF n.º 047.984.904-82 titular do cargo Pedreiro portaria n.º 003, lotado na secretaria de Obras desta Municipalidade, com fundamento no artigo 6.º da Medida Provisória 167/2004, convertida na Lei 10.887/2004 que regulamenta o § 3.º artigo 40.§1°.I com redação na EC 41/2003 da CF. em consonância com o artigo 18.§ 3.º da Lei Municipal n.º 606 de 03.08.2001. que alterou a redação dos artigos 17 a 28 da lei municipal n.º 584/2001 do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Verdejante - PE. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 28 de maio de 2.007. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N°. 184/2024, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA COMISSIONADA. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar, a servidora JACINTA PEREIRA FERREIRA SILVA do cargo em comissão–cc de ASSESSORA DE RECURSOS HUMANOS - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 182/2024 de 02 DE DEZEMBRO DE 2024. Exonera servidor aprovado no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a pedido, MARINARA DE FÁTIMA SEVERO – do cargo efetivo de AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO – com lotação na Saúde, Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 182/2024 de 02 DE DEZEMBRO DE 2024. Exonera servidor aprovado no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a pedido, MARINARA DE FÁTIMA SEVERO – do cargo efetivo de AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO – com lotação na Saúde, Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 181/2024 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2024. Rescinde Servidores. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020, alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Rescindir, o (a) servidor (a) abaixo relacionado (a) - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO SECRETARIA 1. KAYLLANE KEVILLY RODRIGUES SILVA GOMES VIGILANTE SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 180/2024 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2024. Contratação de servidor. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020, alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, os (as) servidores (as) abaixo relacionados - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO LOTAÇÃO 1. MARIA DAS DORES DE OLIVEIRA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N°. 179/2024, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024. EXONERA SERVIDORES. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar, a servidora FRANCISCA DE ARAUJO LEITE do cargo em comissão–cc de Coordenador de Politicas Públicas para Mulher - GABINETE do Município de Verdejante – PE. Art. 2º - Exonerar, a servidora ANDREIA VILANI AMARO do cargo em comissão–cc de Assessor de Povoado - GABINETE do Município de Verdejante – PE. Art. 3º - Exonerar, o servidor FRANCISCO PIRES DE CARVALHO do cargo em comissão–cc de Assessor de Gabinete - GABINETE do Município de Verdejante – PE. Art. 4º - Exonerar, a servidora MAYARA MENEZES DE SOUZA FREIRE do cargo em comissão–cc de Assessor da Coordenadoria de Politicas Publicas para as Mulheres- GABINETE do Município de Verdejante – PE. Art. 5º - Exonerar, a servidora MARIA AGNALDA PEREIRA DANTAS SILVA do cargo em comissão–cc de ASSESSOR ESPECIAL DE GABINETE - GABINETE do Município de Verdejante – PE. Art. 6º - Exonerar, a servidora MARIA HOSANA BEZERRA DA SILVA do cargo em comissão–cc de ASSESSOR DE POVOADO - GABINETE do Município de Verdejante – PE. Art. 7º - Exonerar, o servidor ALEXANDRE DE SOUZA GALDINO do cargo em comissão–cc de ASSESSOR DE GABINETE - GABINETE do Município de Verdejante – PE. Art. 8º - Exonerar, a servidora MARIA ESPEDITA DE OLIVEIRA BARROS do cargo em comissão–cc de ASSESSOR DE POVOADO I - GABINETE do Município de Verdejante – PE. Art. 9º - Exonerar, o servidor FRANCISCO LUIZ DE BARROS do cargo em comissão–cc de ASSESSOR DE GABINETE - GABINETE do Município de Verdejante – PE. Art. 10º - Exonerar, a servidora WENIA RODRIGUES DA SILVA do cargo em comissão–cc de ASSESSOR DE POVOADO I - GABINETE do Município de Verdejante – PE. Art. 11º - Exonerar, a servidora ANA CLEYA VIEIRA DE LIMA do cargo em comissão–cc de ASSESSOR DE POVOADO I - GABINETE do Município de Verdejante – PE. Art. 12º - Exonerar, a servidora ELYS MAYANE CARVALHO SA do cargo em comissão–cc de ASSESSOR DE POVOADO I - GABINETE do Município de Verdejante – PE. Art. 13º - Exonerar, o servidor NILDOMAR ANTONIO BARBOSA do cargo em comissão–cc de ASSESSOR DE POVOADO I - GABINETE do Município de Verdejante – PE. Art. 14º - Exonerar, o servidor JAIME MARIANO LIMA DA SILVA do cargo em comissão–cc de ASSESSOR DE POVOADO I - GABINETE do Município de Verdejante – PE. Art. 15º - Exonerar, o servidor ANTONIO CESAR FELIZARDO DINIZ do cargo em comissão–cc de ASSESSOR DE POVOADO I - GABINETE do Município de Verdejante – PE. Art. 16º - Exonerar, o servidor EMANNUEL CANTARELLI CAVALCANTE do cargo em comissão–cc de ASSESSOR DE POVOADO I - GABINETE do Município de Verdejante – PE. Art. 17º - Exonerar, o servidor SEBASTIÃO GOMES FERREIRA JUNIOR do cargo em comissão–cc de ASSESSOR DE POVOADO I - GABINETE do Município de Verdejante – PE. Art. 18º - Exonerar, o servidor EUGENIO LUIZ DA SILVA do cargo em comissão–cc de DIRETOR EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO - GABINETE do Município de Verdejante – PE. Art. 19º - Exonerar, o servidor FRANCISCO DIEGO DA SILVA BEZERRA do cargo em comissão–cc de ASSESSOR DE GABINETE - GABINETE do Município de Verdejante – PE. Art. 20º - Exonerar, o servidor ERLAND MORAES MEDEIROS do cargo em comissão–cc de ASSESSOR DE GABINETE - GABINETE do Município de Verdejante – PE. Art. 21º - Exonerar, o servidor ISANALDO ARNALDO DOS SANTOS do cargo em comissão–cc de ASSESSOR DE GABINETE - GABINETE do Município de Verdejante – PE. Art. 22º - Exonerar, a servidora ANA DE ARAUJO SILVA do cargo em comissão–cc de ASSESSOR DE GABINETE - GABINETE do Município de Verdejante – PE. Art. 23º - Exonerar, o servidor EDILSON MANOEL DOS SANTOS do cargo em comissão–cc de ASSESSOR DE GABINETE - GABINETE do Município de Verdejante – PE. Art. 24º - Exonerar, o servidor GILSON DE SÁ BEZERRA do cargo em comissão–cc de ASSESSOR DE GABINETE - GABINETE do Município de Verdejante – PE. Art. 25º - Exonerar, o servidor JUAREZ BEZERRA DE SÁ do cargo em comissão–cc de ASSESSOR DE GABINETE - GABINETE do Município de Verdejante – PE. Art. 26º - Exonerar, o servidor CICERO MOACIR DA SILVA do cargo em comissão–cc de ASSESSOR DE GABINETE - GABINETE do Município de Verdejante – PE. Art. 27º - Exonerar, a servidora RENATA ARRUDA MATIAS FERREIRA do cargo em comissão–cc de ASSESSOR DE GABINETE - GABINETE do Município de Verdejante – PE. Art. 28° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 29° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 30º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 178/2024 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024. Dispõe sobre a concessão de férias. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 106 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, 15 (quinze) dias de férias a servidora GLEYCIANNE CANÁRIO RODRIGUES DE OLIVEIRA, Enfermeira, referente a 2023 - Secretaria de Saúde - Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 177/2024 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024. Dispõe sobre a concessão de férias. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 106 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias a servidora MARIA DO SOCORRO DE SOUZA, Agente Administrativo, referente a 2023 - Secretaria de Saúde - Município de Verdejante/PE. Art. 2º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias a servidora MARIA EUGÊNIA FERREIRA DOS SANTOS, Técnico de Enfermagem, referente a 2023 - Secretaria de Saúde - Município de Verdejante/PE. Art. 3º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias a servidora MARIA ADRIANA MATIAS PEREIRA, Controladora, referente a 2022 - Secretaria de Administração e Finanças - Município de Verdejante/PE. Art. 4º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias a servidora MARIA DALVA DOS SANTOS FELICIANO, Agente Comunitária de Saúde, referente a 2023 - Secretaria de Saúde - Município de Verdejante/PE. Art. 5° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 6° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 176/2024 de 11 DE NOVEMBRO DE 2024. Nomeação de servidor aprovado no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do concurso público municipal de nº 001/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, ROMILDO MIRANDA SIDRIM – 1° colocado, para assumir o cargo efetivo de VETERINÁRIO com lotação na Secretaria de Saúde, em virtude de aprovação no concurso público 001/2021 e termo de posse n° 015/2024. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 172/2024 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024. Concessão de licença maternidade a servidora efetiva da secretaria de saúde. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, 180 (cento e oitenta dias) de Licença Maternidade a servidora efetiva MARIA ADRIANA ALVES DA SILVA LEONARDO, Agente Comunitário de Saúde – Secretaria de Saúde - Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, seus efeitos retroagem à 17 de julho de 2024. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 171/2024 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024. Concessão de Licença sem vencimentos a servidor efetivo da Secretaria de Saúde. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e o Artigo 99 da Lei 418/1993 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido, 2 (dois) anos de LICENÇA SEM VENCIMENTOS ao (a) servidor (a) efetivo RAPHAEL VINICIUS OLIMPIO JORGE E SILVA, Odontólogo, CPF n°. 008.700.104-76, Secretaria de Saúde do Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, seus efeitos retroagem à 02 de maio de 2024. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 170/2024 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024. Contratação de servidor. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020, alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, os (as) servidores (as) abaixo relacionados - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO LOTAÇÃO 1. DANIEL ALVES DAMASCENA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS ASSISTÊNCIA SOCIAL Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 169/2024 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024. Concede a pedido Retorno das atividades funcionais da servidora eletiva. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e com respaldo no ordenamento jurídico legal, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, retorno da servidora eletiva JUCINEIDE EXPEDITA DE ARAÚJO FELIX, as suas atividades habituais de Conselheira Tutelar, junto a Secretaria de Assistência Social, em que pese o seu afastamento de licença médica, nos termos da portaria nº 147/2024 de 19 de setembro 2024. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 168/2024 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024. Nomear servidor para ocupar cargo em comissão- cc. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, regulamentado pela Lei Municipal n°1.044/2023, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, a servidora CICERO DANYLLO DA SILVA, para ocupar cargo em comissão - cc de CHEFE DE EMPREENDEDORISMO - Secretaria Municipal de Governo, Planejamento e Gestão, Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 167/2024 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024. Rescinde Servidores. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020, alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Rescindir, o (a) servidor (a) abaixo relacionado (a) - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO SECRETARIA 1. ARICLENDES ALVES BARROS FARMACÊUTICO SECRETARIA DE SAÚDE 2. CREONILDA MARIA DE MORAIS SÁ AUXILIAR DE SERVIÇOS GERIAS ESPAÇO CULTURAL 3. DENIVAL DORGEVAL DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 4. EDUARDO HENRIQUE RIBEIRO LOPES ODONTÓLOGO SECRETARIA DE SAÚDE 5. FABIO BRASILINO FERREIRA MOTORISTA SECRETARIA DE SAÚDE 6. FRANCISCA NAYNA DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 7. FRANCISCO MANOEL DA SILVA MOTORISTA SECRETARIA DE SAÚDE 8. IRISNAIDE MARIA DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS ESPAÇO CULTURAL 9. JOÃO EUDES DIAS FERREIRA JUNIOR AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 10. JOSE VALMIRO DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 11. KATIWSE LOPES ALMEIDA FARMACÊUTICA SECRETARIA DE SAÚDE 12. LETICIA TAYNA BEZERRA FREIRE ODONTÓLOGA SECRETARIA DE SAÚDE 13. MARIA CAROLINY ALENCAR PEREIRA ASSISTENTE DE SAÚDE BUCAL SECRETARIA DE SAÚDE 14. MARICELIA MARIA DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 15. MARLENE DOS SANTOS FERREIRA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS ESPAÇO CULTURAL 16. RAFAEL MARTINS SOUZA DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 17. RONYEDSON ARGEMIRO COELHO ODONTÓLOGO SECRETARIA DE SAÚDE 18. SANDRA DE OLIVEIRA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 19. ZENEIDE DA SILVA DINIZ AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N°. 166/2024, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024. RETIFICAR A PORTARIA N.°126/2024 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, no uso das atribuições conferidas pelo art. n. º 54 da Lei Municipal n.º 686, de 27 de dezembro de 2.005, que reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Verdejante, e considerando o que foi requerido no procedimento administrativo devidamente analisado e aprovado pelos órgãos competentes, conforme Parecer Jurídico n.º 003/2024, RESOLVE: Art. 1º Retificar a Portaria n.º 126/2024, e conceder o benefício de Pensão por Morte, a contar de 20 de março de 2.024 (data do requerimento), em favor da Sra. Teliana Diniz Menezes Bezerra, na condição de cônjuge supérstite, dependente do ex-servidor público municipal, Sr. Roberto Carlos Bezerra da Silva, outrora ocupante do cargo efetivo de Professor II, Pós Graduado, 200h/a, Símbolo Efetivo, matrícula n.º 285-1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, cujo óbito se deu em 07 de fevereiro de 2024. Art. 2º A Pensão por Morte será concedida nos termos do art. 40, § 7.º, II, da Constituição Federal de 1988 (redação dada pela Emenda Constitucional n. º 41/2003), art. 8.º, I, art. 29, inciso II c/c art. 30, inciso II da Lei n.º 686/2005, que reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Verdejante, dispositivos vigentes conforme preceitua o art. 23, § 8º da EC n.º 103/2019. O benefício será reajustado, para preservar-lhe o valor real, na mesma data e pelos mesmos índices aplicados aos benefícios do RGPS, com fundamento no art. 41 da Lei n.º 686/2005. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N°. 165/2024, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024. EXONERA SERVIDORES. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar, a servidora ANA VITORIA CORDEIRO DA SILVA do cargo em comissão–cc de CHEFE DE EMPREENDEDORISMO - GABINETE do Município de Verdejante – PE. Art. 2º - Exonerar, o servidor DANIEL LUCAS ARAUJO SANTOS do cargo em comissão–cc de ASSISTENTE JURÍDICO – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS do Município de Verdejante – PE. Art. 3º - Exonerar, a servidora DASDORES LAYSA PIRES GONDIM do cargo em comissão–cc de COORDENADORA CREAS - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL do Município de Verdejante – PE. Art. 4º - Exonerar, a servidora EVA TAMIRES ARAUJO SILVA do cargo em comissão–cc de COORDENADORA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL do Município de Verdejante – PE. Art. 5º - Exonerar, a servidora MICHELY DE SÁ PEREIRA do cargo em comissão–cc de SECRETARIO DE ESCOLA - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de Verdejante – PE. Art. 6° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 7° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 8º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 163/2024 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024. Dispõe sobre a concessão de férias. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 106 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias o servidor IONE ANTONIO DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, referente a 2023 - Secretaria de Obras - Município de Verdejante/PE. Art. 2º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias o servidor CICERO ALVES DE OLIVEIRA, Técnico de Enfermagem, referente a 2023 - Secretaria de Saúde - Município de Verdejante/PE. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N°. 162/2024, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024. Exonerar servidor do Cargo Comissionado-CC. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar, o servidor ISRAEL MATIAS DE SILVA, em cargo em comissão–cc de DIRETOR DE SISTEMAS – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 161/2024 DE 29 DE OUTUBRO DE 2024. Dispõe sobre a concessão de férias. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 106 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias o servidor PITTSON DE MELO CAVALCANTE, Agente de Endemias, referente a 2023 - Secretaria de Saúde - Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 160/2024 DE 25 DE OUTUBRO DE 2024. Dispõe sobre a concessão de férias. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 106 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, 20 (vinte) dias de férias a servidora NAYARA MARIA NOGUEIRA DE SOUZA, Secretária Executivo dos Conselhos, referente a 2023 - Secretaria de Assistência Social - Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 159/2024 DE 15 DE OUTUBRO DE 2024. Dispõe sobre a concessão de férias. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 106 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias o servidor MARIA SYNARAH KELLY DE LIMA XAVIER, Agente Comunitário de Saúde, referente a 2023 - Secretaria de Saúde - Município de Verdejante/PE. Art. 2º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias a servidora MAYARA MENEZES DE SOUZA FREIRE, Assessora da Coordenadoria de Politicas Públicas Para Mulher, referente a 2023 – Gabinete - Município de Verdejante/PE. Art. 3º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias a servidora MARIA NEUMA DE LIMA XAVIER, Agente Administrativo, referente a 2022 – Secretaria de Administração e Finanças - Município de Verdejante/PE. Art. 4° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 5° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 158/2024 DE 09 DE OUTUBRO DE 2024. Dispõe sobre a concessão de férias. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 106 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias o servidor NEILSON ALVES BRINGEL, Agente Comunitário de Saúde, referente a 2023 - Secretaria de Saúde - Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 157/2024 DE 07 DE OUTUBRO DE 2024. Dispõe sobre a concessão de férias. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 106 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias o servidor HUGO ALENCAR DE FERREIRA DE ARAUJO, Assistente Jurídico, referente a 2023 - Secretaria de Administração e Finanças - Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 156/2024 DE 04 DE OUTUBRO DE 2024. Concessão de Licença Prêmio à servidora efetiva. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 102 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido, 06 (seis) meses de Licença Prêmio a servidora efetiva AUXILIADORA VIEIRA DA SILVA, Professora - Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 155/2024 DE 01 DE OUTUBRO DE 2024. Dispõe sobre a concessão de férias. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 106 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias servidor ANTONIO TAVARES VITAL FILHO, Diretor de Recursos Hídricos, referente a 2023 - Secretaria de Recursos Hídricos - Município de Verdejante/PE. Art. 2º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias servidor ITAMAR RIBEIRO DA SILVA ALVES, Merendeiro, referente a 2022 - Secretaria de Educação - Município de Verdejante/PE. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito