TipoNumeroExercicioDataDetalhamentoPortaria
AFASTAMENTO 120 2024 05/07/2024 PORTARIA N°. 120/2024, DE 05 DE JULHO DE 2024. Dispõe sobre o afastamento dos servidores municipais candidatos a mandato eletivo no pleito a ser realizado em 6 de outubro de 2024. CONSIDERANDO as disposições constantes nos Arts. 81, VI e Art. 98, § 1° da Lei Municipal 418/1993 – Estatuto dos Servidores do Município de Verdejante, Estado de Pernambuco; CONSIDERANDO as disposições constantes da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, bem como as disposições contidas na Resolução nº 23.738, de 27 de fevereiro de 2024, do Tribunal Superior Eleitoral; CONSIDERANDO a necessidade de disciplinar o procedimento para afastamento, com percepção de vencimentos integrais, dos servidores municipais candidatos a mandato eletivo no pleito a ser realizado no dia 6 de outubro de 2024, O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido, licença para atividade política, a título de desincompatibilização para concorrer ao cargo eletivo de vereadora, no pleito eleitoral de 2024 a servidora MARIA DA SAÚDE PIRES DA SILVA, Professora, servidora efetiva do Município, licença para atividade política. Com efeitos nos termos do requerimento, a partir de 06 de julho de 2024. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito MARIA DA SAUDE PIRES DA SILVA - PROFESSOR
AFASTAMENTO 119 2024 03/07/2024 PORTARIA N°. 119/2024, DE 03 DE JULHO DE 2024. Dispõe sobre o afastamento dos servidores municipais candidatos a mandato eletivo no pleito a ser realizado em 6 de outubro de 2024. CONSIDERANDO as disposições constantes nos Arts. 81, VI e Art. 98, § 1° da Lei Municipal 418/1993 – Estatuto dos Servidores do Município de Verdejante, Estado de Pernambuco; CONSIDERANDO as disposições constantes da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, bem como as disposições contidas na Resolução nº 23.738, de 27 de fevereiro de 2024, do Tribunal Superior Eleitoral; CONSIDERANDO a necessidade de disciplinar o procedimento para afastamento, com percepção de vencimentos integrais, dos servidores municipais candidatos a mandato eletivo no pleito a ser realizado no dia 6 de outubro de 2024, O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido, licença para atividade política, a título de desincompatibilização para concorrer ao cargo eletivo de vereadora, no pleito eleitoral de 2024 a servidora SOLANGE BRASILINO FERREIRA DE SOUZA, Agente Comunitária de Saúde, servidora efetiva do Município, licença para atividade política. Com efeitos nos termos do requerimento, a partir de 05 de julho de 2024. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito SOLANGE BRAZILINO FERREIRA DE SOUZA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAUDE
AFASTAMENTO 118 2024 01/07/2024 PORTARIA N°. 118/2024, DE 01 DE JULHO DE 2024. Dispõe sobre o afastamento dos servidores municipais candidatos a mandato eletivo no pleito a ser realizado em 6 de outubro de 2024. CONSIDERANDO as disposições constantes nos Arts. 81, VI e Art. 98, § 1° da Lei Municipal 418/1993 – Estatuto dos Servidores do Município de Verdejante, Estado de Pernambuco; CONSIDERANDO as disposições constantes da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, bem como as disposições contidas na Resolução nº 23.738, de 27 de fevereiro de 2024, do Tribunal Superior Eleitoral; CONSIDERANDO a necessidade de disciplinar o procedimento para afastamento, com percepção de vencimentos integrais, dos servidores municipais candidatos a mandato eletivo no pleito a ser realizado no dia 6 de outubro de 2024, O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido, licença para atividade política, a título de desincompatibilização para concorrer ao cargo eletivo de vereadora, no pleito eleitoral de 2024 a servidora ADELAIDE BEZERRA NETA, Técnica de Enfermagem efetiva do Município, licença para atividade política. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ADELAIDE BEZERRA NETA - TECNICO DE ENFERMAGEM PLANTÃO
AFASTAMENTO 117 2024 01/07/2024 PORTARIA N°. 117/2024, DE 01 DE JULHO DE 2024. Dispõe sobre o afastamento dos servidores municipais candidatos a mandato eletivo no pleito a ser realizado em 6 de outubro de 2024. CONSIDERANDO as disposições constantes nos Arts. 81, VI e Art. 98, § 1° da Lei Municipal 418/1993 – Estatuto dos Servidores do Município de Verdejante, Estado de Pernambuco; CONSIDERANDO as disposições constantes da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, bem como as disposições contidas na Resolução nº 23.738, de 27 de fevereiro de 2024, do Tribunal Superior Eleitoral; CONSIDERANDO a necessidade de disciplinar o procedimento para afastamento, com percepção de vencimentos integrais, dos servidores municipais candidatos a mandato eletivo no pleito a ser realizado no dia 6 de outubro de 2024, O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido, licença para atividade política, a título de desincompatibilização para concorrer ao cargo eletivo de vereador, no pleito eleitoral de 2024 a servidora MARIA DO SOCORRO ALVES OLIVEIRA, professora, permutada do Município de São José do Belmonte, licença para atividade política. Art. 2º - Conceder, a pedido, licença para atividade política, a título de desincompatibilização para concorrer ao cargo eletivo de vereador, no pleito eleitoral de 2024 ao servidor OSNY OSCAR XAVIR JACOB, Odontólogo, cedido do Município de Mauriti/CE, licença para atividade política. Art. 3º - Conceder, a pedido, licença para atividade política, a título de desincompatibilização para concorrer ao cargo eletivo de vereador, no pleito eleitoral de 2024a servidora YONARA CELYANNY SA E SILVA SANTOS, Diretora de Escola I, professora efetiva do Município, licença para atividade política. Art. 4° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 5° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 6º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito COLETIVA
EXONERAÇÃO 110 2024 28/06/2024 PORTARIA N°. 110/2024, DE 28 DE JUNHO DE 2024. EXONERA E RESCINDI SERVIDORES. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar, o servidor CICERO DANYLLO DA SILVA do cargo em comissão–cc de CHEFE DE EMPREENDEDORISMO - GABINETE do Município de Verdejante – PE. Art. 2º - Exonerar, a servidora MELISSA DO CARMO MATIAS do cargo em comissão–cc de ASSESSORA DE TRIBUTOS E ARRECADAÇÃO – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS do Município de Verdejante – PE. Art. 3º - Exonerar, o servidor FELIPE LUIZ DA SILVA do cargo em comissão–cc de GABINETE – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS do Município de Verdejante – PE. Art. 4º - Exonerar, o servidor RAFAEL DE SOUZA MEDRADO do cargo em comissão–cc de ASSESSOR DE GABINETE – GABINETE do Município de Verdejante – PE. Art. 5º - Exonerar, o servidor CICERO FRANCO DINIZ do cargo em comissão–cc de ASSESSOR DE GABINETE – GABINETE do Município de Verdejante – PE. Art. 6º - Exonerar, o servidor EMANNUEL CANTARELLI CAVALCANTE do cargo em comissão–cc de ASSESSOR DE POVOADO – GABINETE do Município de Verdejante – PE. Art. 7º - Exonerar, a servidora MARIA APARECIDA DA SILVA SÁ do cargo em comissão–cc de CHEFE DE SETOR DE LIVRO DIDÁTICO – EDUCAÇÃO do Município de Verdejante – PE. Art. 8º - Exonerar, a servidora ZENILDA RODRIGUES SILVA GÓES do cargo em comissão–cc de CHEFE DE SETOR DE LIVRO DIDÁTICO – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de Verdejante – PE. Art. 9º - Rescindir, o servidor contratado CARLOS ALVES BEZERRA, MOTORISTA – SECRETARIA DE SAÚDE do Município de Verdejante – PE. Art. 10° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 11° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 12º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito COLETIVA
ALTERA 109 2024 17/06/2024 PORTARIA N° 109/2024, DE 17 DE JUNHO DE 2024. Altera portaria n°047/2024 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por lei, RESOLVE: 1º - Conceder o benefício PENSÃO POR MORTE, ao Sr. CÍCERO MANOEL DA SILVA, inscrito no CPF N°.591.107.167-34, viúvo da ex-segurada a Sra. MARIA DO CARMO DO NASCIMENTO SILVA, investida no cargo de Professora, CLASSE I, FAIXA I, SÍBOMLO MN1, 150 Horas aula, portadora do CPF N°482.262.034-49, lotada da Secretaria de Educação do Município, falecida em 08/12/1995, com fundamento no artigo 40°§ 7°, inciso I°;I; 29, II E 30, II da Lei Municipal n°.686/2005. Em virtude de erro de digitação leia-se CPF n° 482.262.034-49, e inclui-se matrícula n°121. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem à data do requerimento, ou seja, 26/03/2018. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito MARIA DO CARMO DO NASCIMENTO SILVA - APOSENTADO
DISPÕE 108 2024 17/06/2024 PORTARIA N 108/2024, DE 17 JUNHO DE 2024. Dispõe sobre a transformação dos 6(seis) cargos de motoristas efetivos integrantes da secretária municipal de saúde e lotados Juntos ao Hospital de Pequeno Porte – HPP, em cargos de condutores de ambulância. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal nº 418/1993, e com esteio na Lei Municipal nº 1.063/2024, que regulamenta o cargo efetivo de condutor de ambulância, âmbito da administração pública municipal de verdejante. RESOLVE: Art. 1º - Ficam transformados os 6(seis) cargos de motoristas efetivos e integrantes da secretária municipal de saúde e lotados Juntos ao Hospital de Pequeno Porte – HPP, em cargos de condutores de ambulância, nos termos e conforme estabelecido no art. 1º, parágrafos 1º e 2°, da Lei nº 1063/2024, de 25 de abril de 2024, e demais alterações, para nomenclatura dos cargos abaixo: I – Servidor: ANTONIO FERREIRA ALVES, matrícula nº 41-1, inscrito sob o CPF: 146.XXX.888-14, passa a exercer o cargo de CONDUTOR DE AMBULÂNCIA, a partir de 01/06/2024; II – Servidor: JOSÉ ANTONIO ALVES FILHO, matrícula nº 49-1, inscrito sob o CPF: 146.XXX.618-76, passa a exercer o cargo de CONDUTOR DE AMBULÂNCIA, a partir de 01/06/2024; III – Servidor: JAMES SOLANO DA SILVA, matrícula nº 48-1, inscrito sob o CPF: 920.XXX.724-68, passa a exercer o cargo de CONDUTOR DE AMBULÂNCIA, a partir de 01/06/2024; IV – Servidor: LEONARDO MATIAS GONÇALVES, matrícula nº 50-1, inscrito sob o CPF: 007.XXX.864-01, passa a exercer o cargo de CONDUTOR DE AMBULÂNCIA, a partir de 01/06/2024; V – Servidor: MÁRCIO ALESSANDRO BEZERRA TAVARES, matrícula nº 56-1, inscrito sob o CPF: 032.XXX.004-79, passa a exercer o cargo de CONDUTOR DE AMBULÂNCIA, a partir de 01/06/2024; VI – Servidor: WESLEY GOMES DE OLIVEIRA, matrícula nº 668-1, inscrito sob o CPF: 125.XXX.184-99, passa a exercer o cargo de CONDUTOR DE AMBULÂNCIA, a partir de 01/06/2024; Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito COLETIVA
CONCEDE FÉRIAS 107 2024 17/06/2024 PORTARIA N° 107/2024 DE 17 DE JUNHO DE 2024. Dispõe sobre a concessão de férias. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 106 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias a servidora ELLOISY GABRIELLA DOS SANTOS TIBURTINO, Diretora Administrativa Hospitalar, referente a 2023 - Secretaria de Saúde - Município de Verdejante/PE. Art. 2º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias a servidora efetiva MARIA ADRIANA ALVES DA SILVA LEONARDO, Agente de Saúde, referente a 2022 - Secretaria de Saúde - Município de Verdejante/PE. Art. 3º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias a servidora efetiva ELIANE MARIA DOS SANTOS PEREIRA, Agente de Saúde, referente a 2023 - Secretaria de Saúde - Município de Verdejante/PE. Art. 4° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 5° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito COLETIVA
LICENÇA PRÊMIO 106 2024 07/06/2024 PORTARIA N° 106/2024 DE 07 DE JUNHO DE 2024. Concessão de Licença Prêmio. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 102 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido, 06 (seis) meses de Licença Prêmio o servidor efetivo REGINALDO DA SILVA FERREIRA, Auxiliar de Serviços Gerais - Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 1º - Conceder, a pedido, 06 (seis) meses de Licença Prêmio a servidora efetiva MARGARIDA PEREIRA DE ARAÚJO, Auxiliar de Serviços Gerais - Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, seus efeitos retroagem à 03 de junho de 2024. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito COLETIVA
RESCISÃO 105 2024 07/06/2024 PORTARIA N° 105/2024 DE 07 DE JUNHO DE 2024. Rescinde Servidora. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020, alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Rescindir, o (a) servidor (a) abaixo relacionado (a) - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO SECRETARIA 1. ANA PAULA DE SOUZA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, seu efeitos retroagem a 03 de junho de 2024. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ANA PAULA DE SOUZA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CONTRATAÇÃO 104 2024 07/06/2024 PORTARIA N° 104/2024 DE 07 DE JUNHO DE 2024. Contratação de servidora. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020, alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, os (as) servidores (as) abaixo relacionados - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO LOTAÇÃO 1. EXPEDITA ROCHA DOS SANTOS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS ESCOLA CLEMENTINO ALVES Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, seus efeitos retroagem a 03 de junho de 2024. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito EXPEDITA ROCHA DOS SANTOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
AMPLIA CARGA HORÁRIA 103 2024 07/06/2024 PORTARIA N° 103/2024 DE 07 DE JUNHO DE 2024. Concede acréscimo de aulas excedentes. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, acréscimo de aulas excedentes do professore efetivo relacionado abaixo, conforme necessidade da Escola Osmundo Bezerra à partir de 03 junho de 2024, até 31 de dezembro de 2024 – Município de Verdejante – PE. N°. NOME CARGO N° DE AULAS SECRETARIA 1. LEONARDO JOÃO DE BARROS PROFESSOR 50H/A EDUCAÇÃO Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito LEONARDO JOÃO DE BARROS - PROFESSOR
ALTERA 102 2024 07/06/2024 PORTARIA N°102/2024, DE 07 DE JUNHO DE 2024. Altera portarias n°257/2023. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, com esteio na Lei Municipal nº 686/2005, que reestruturou o FUNPREV, considerando o que foi apurado no processo administrativo de concessão de benefício previdenciário. RESOLVE: Art. 1º - Conceder o benefício de APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR IDADE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS, ao servidor municipal, Sr. AGAMENON GOMES BEZERRA, investido no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Símbolo-PE, matrícula funcional n° 359, lotada na Prefeitura Municipal de Verdejante/PE, portador do CPF n° 024.307.674-65, com fundamento no art.40º, §1, III, “b”, da Constituição Federal, com redação dada pela EC 41/2003, combinado com artigo 17º da Lei Municipal nº686/2005, incisos I,II,III. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem à 07 de dezembro de 2015. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito AGAMENON GOMES BEZERRA - APOSENTADO
ALTERA 101 2024 07/06/2024 PORTARIA N°101/2024, DE 07 DE JUNHO DE 2024. Altera portarias n°258/2023 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, com esteio na Lei Municipal nº 686/2005, que reestruturou o FUNPREV, considerando o que foi apurado no processo administrativo de concessão de benefício previdenciário. RESOLVE: Art. 1º - Conceder o benefício de APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR IDADE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS, ao servidor municipal, Sr. ANTÔNIO GUALBERTO DE LIMA, investido no cargo de Motorista, matrícula funcional n° 393-4, lotada na Secretaria de Educação, portador do CPF n° 004.492.308-21, com fundamento no art.40º, §1, III, “a”, da Constituição Federal, com redação dada pela EC 41/2003, combinado com artigo 18º, incisos I,II,III,IV, da Lei Municipal nº686/2005. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem à 02 de maio de 2017. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ANTONIO GUALBERTO DE LIMA - APOSENTADO
ALTERA 100 2024 07/06/2024 PORTARIA N° 100/2024, DE 07 JUNHO DE 2024. Altera portaria n°256/2023. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, com esteio na Lei Municipal nº 686/2005, que reestruturou o FUNPREV, considerando o que foi apurado no processo administrativo de concessão de benefício previdenciário. RESOLVE: Art. 1º - Conceder o benefício de APOSENTADORIA INTEGRAL POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO – REGRA ESPECIAL PARA PROFESSORA, a servidora municipal, Sra. MARIA APARECIDA ALVES CARVALHO MATIAS, investida no cargo de Professora, Classe II, Faixa I, 150 h/a, matrícula funcional n° 000318, lotada na Secretaria Municipal de Educação, portadora do CPF n° 407.746.194-49, com fundamento no art.6º da EC 41/2003 c.c. o art.2º EC n°47/2005. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem à 05 de maio de 2015. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito MARIA APARECIDA ALVES MATIAS - APOSENTADO
ALTERA 099 2024 07/06/2024 PORTARIA N°099/2024, DE 07 JUNHO DE 2024. Altera portaria n°255/2023. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, com esteio na Lei Municipal nº 686/2005, que reestruturou o FUNPREV, considerando o que foi apurado no processo administrativo de concessão de benefício previdenciário. RESOLVE: Art. 1º - Conceder o benefício de APOSENTADORIA INTEGRAL POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO – REGRA ESPECIAL PARA PROFESSORA, a servidora municipal, Sra. MARIA INÊS JOANA PEREIRA, investida no cargo de Professora - Magistério 1ª a 4ª Séries EJA 1ª e 2ª Fases 150 h/a, Classe I, faixa 1, símbolo MN1,matrícula funcional n° 394-3, lotada na Secretaria Municipal de Educação, portadora do CPF n° 487.693.124-00, com fundamento no art.6º da EC 41/2003 c.c. o art.2º EC n°47/2005. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem à 02 de maio de 2016. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito MARIA INES JOANA PEREIRA - APOSENTADO
NOMEAÇÃO 098 2024 07/06/2024 PORTARIA N° 098/2024 de 07 DE JUNHO DE 2024. Nomeação de servidor aprovado no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do concurso público municipal de nº 001/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, GÉSSICA NATÁLIA DE MOURA MAGALHÃES – 1° colocada, para assumir o cargo efetivo de AGENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA – com lotação na Secretaria de Saúde, em virtude de aprovação no concurso público 001/2021 e termo de posse n° 014/2024. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito GESSICA NATALIA DE MOURA MAGALHÃES - AGENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
GRATIFICAÇÃO 097 2024 03/06/2024 PORTARIA N° 097/2024 DE 03 DE JUNHO DE 2024. Atribuir gratificação a diversos servidores. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Atribuir gratificação, ao (s) servidor (es) abaixo relacionado (s) – Município de Verdejante – PE. N°. NOME CARGO % LOTAÇÃO 1. ANA ERUKA CARVALHO MATIAS ARAÚJO CHEFE DE GABINETE +67 SECRETARIA DE SAÚDE 2. CICERA DE LIMA CAVALCANTE PROFESSORA 32 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 3. DEJAKSON SOUZA DA SILVA PROFESSORA 42 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 4. GIRLENE MARIA DA SILVA DO CARMO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 50 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 5. IONARA ANTONIA SOUZA COORDENADORA EPIDEMIOLOGICA 44 EPIDEMIOLOGIA 6. KAUANE KELLY OLIVEIRA DOS SANTOS AGENTE ADMINISTRATIVO 25 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 7. MANOEL ALVES FILHO CONSELHEITO TUTELAR 32.44 ASSISTÊNCIA SOCIAL 8. KELVIO THAYSON DE SÁ BEZERRA MOTORISTA 33 HPP 9. LEONARDO JOÃO DE BARROS PROFESSORA 42 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 10. MAGDA MIRTES DA SILVA MERENDEIRA 35 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 11. MARIA DACRUZ PEREIRA ACESSORA DE CONTABILIDADE +26 SECRETARIA DE SAÚDE 12. MARIA DE CEU PEREIRA DANTAS PROFESSORA +15 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 13. MARIA DO SOCORRO GOES BEZERRA SÁ PROFESSORA 15 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 14. PEDRO EWERTON SÁ BEZERRA ARAUJO COORDENADOR DE TRANSPORTE ESCOLAR +35 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 15. RICARDO DE SÁ E SILVA FISCAL DE TRANSPORTE ESCOLAR +35 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 16. ROBSON DE SÁ E SILVA DIRETOR DE CULTURA 150 GABINETE 17. THAÍS CAROLINE BEZERRA XAVIER TÉCNICA AGRÍCOLA 28 SECRETARIA AGRICULTURA MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito COLETIVA
NOMEAÇÃO 096 2024 03/06/2024 PORTARIA N° 096/2024 DE 03 DE JUNHO DE 2024. Nomear servidora para ocupar cargo em Comissão. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, regulamentado pela Lei Municipal n°1.044/2023, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, o servidor efetivo, ROBSON DE SÁ E SILVA, para ocupar cargo em comissão - cc de DIRETOR DE CULTURA E TURISMO, GABINETE, Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ROBSON DE SÁ E SILVA - DIRETOR DE CULTURA E TURISMO
RETIRA 095 2024 03/06/2024 PORTARIA N° 095/2024 DE 03 DE JUNHO DE 2024. Retira gratificação de servidora. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Retirar gratificação atribuída ao (a) servidor (a) abaixo relacionado (a) – Município de Verdejante – PE. N°. NOME CARGO % SECRETARIA 1. BENEDITA ADILIA DA SILVA CONSELHEIRA TUTELAR 32,44 ASSISTÊNCIA SOCIAL 2. MARLENE DOS SANTOS FERREIRA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 55 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 3. THYAGO HENRIQUE ALVES BARROS MOTORISTA 45 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito COLETIVA
DESTITUIR 094 2024 03/06/2024 PORTARIA N° 094/2024 DE 03 DE JUNHO DE 2024. Destituir servidor de Função Gratificada. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Destituir, o servidor, ROBSON DE SÁ E SILVA, da Função Gratificada de Diretor de Cultura e Turismo - Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ROBSON DE SÁ E SILVA - DIRETOR DE CULTURA E TURISMO
CONTRATAÇÃO 093 2024 03/06/2024 PORTARIA N° 093/2024 DE 03 DE JUNHO DE 2024. Contratação de servidores para Secretaria de Saúde. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020, alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, os (as) servidores (as) abaixo relacionados - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO LOTAÇÃO 1. LUANA ALVES LEANDRO TÉCNICA DE ENFERMAGEM HPP 2. KELVIO THAYSON DE SÁ BEZERRA MOTORISTA HPP Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito COLETIVA
LICENÇA PRÊMIO 092 2024 20/05/2024 PORTARIA N° 092/2024 DE 20 DE MAIO DE 2024. Concessão de Licença Prêmio à servidora efetiva. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 102 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido, 06 (seis) meses de Licença Prêmio a servidora efetiva MARIA IVANILDE DE SOUZA GOMES, Professora - Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito MARIA IVANILDE DE SOUZA GOMES - PROFESSOR
NOMEIA CONSELHO 091 2024 20/05/2024 PORTARIA N° 091/2024 DE 20 DE MAIO DE 2024. Revoga a portaria N° 173/2023, destitui e nomeia novos membros no Conselho Municipal de Saúde, obedecendo a Lei Nº 503/1995 (será modificada pela nova lei) e, dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: RESOLVE: Art. 1ºDESITUIR as conselheiras abaixo relacionadas do Conselho Municipal de Saúde, com sua representação: João Campos Bringel - Representante dos Usuários. José Tavares Vital - Representante dos Usuários. Thiago Lopes de Sá – Representante dos Usuários. Alexandre de Souza Galdino – Representante dos Usuários. Nathalia Xavier Lima – Representante do Governo Municipal de saúde e prestadores de serviços privados conveniados com ou sem fins lucrativos. Art. 2ºNOMEAR o Representante do Conselho Municipal de Saúde por seguimento de representatividade: Keyth Cristina de Sá Pereira - Representante do Governo Municipal de saúde e prestadores de serviços privados conveniados com ou sem fins lucrativos. Robson de Sá e Silva - Representante dos Usuários. Yliana Carvalho Sá Cordeiro - Representante dos Usuários. Sandra Maria de Lima Souza Barros - Representante dos Usuários. Bena Adília da Silva – Representante dos Usuários. Jacó Luiz da Silva Neto – Representante dos Usuários. Art. 3º - Ficam reestruturados os membros do Conselho Municipal de Saúde conforme representatividade e paridade conforme a Resolução nº 453/12 do Conselho Nacional de Saúde - CNS: I – REPRESENTANTES DOS USUÁRIOS – 50%: TITULAR Robson de Sá e Silva SUPLENTE: Yliana Carvalho Sá Cordeiro TITULAR: Albes Carvalho da Silva SUPLENTE: Solange Reinaldo de Carvalho Tavares TITULAR: Sandra Maria de Lima Souza Barros SUPLENTE: Jacó Luiz da Silva Neto TITULAR: Ionara Antonia de Souza SUPLENTE: Bena Adília da Silva II – REPRESENTANTES DOS TRABALHADORES DE SAÚDE – 25%: TITULAR: Rosélia Sousa da Silva SUPLENTE: Eliane Maria dos Santos Pereira TITULAR: Maria Adriana Alves da Silva Leonardo SUPLENTE: Maria do Socorro da Silva Félix III – REPRESENTANTE DO GOVERNO MUNICIPAL DE SAÚDE E PRESTADORES DE SERVIÇOS PRIVADOS CONVENIADOS COM OU SEM FINS LUCRATIVOS – 25%: TITULAR: Márcia Lisandra de Sá Leandro Costa – Secretário de Saúde (Membro Nato) SUPLENTE: Lucilene Maria de Sá e Silva TITULAR: Keyth Cristina de Sá Pereira SUPLENTE: Maria Alaíde Ferreira Art. 4º - A presidência, vice-presidência, secretária e vice-secretária do Conselho Municipal de Saúde de Verdejante serão exercidas pelos membros relacionados abaixo, conforme ata do 2º Pleno do Conselho Municipal de Saúde (reunião extraordinária), ocorrido em 02 de maio de 2023: Presidente: Keyth Cristina de Sá Pereira Vice- presidente: Albes Carvalho da Silva Secretária: Ionara Antônia de Souza Vice- Secretária: Lucilene Maria de Sá e Silva Art. 5º - Os membros do Conselho Municipal de Saúde, não poderão receber nenhum tipo de incentivo financeiro, sendo considerados serviços públicos relevantes, todos os serviços que forem realizados pelos membros do colegiado. Art. 6º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 7º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se. Publique – se. Cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito COLETIVA
LICENÇA MATERNIDADE 090 2024 20/05/2024 PORTARIA N° 090/2024 DE 20 DE MAIO DE 2024. Concessão de licença maternidade a servidora efetiva da secretaria de saúde. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, 180 (cento e oitenta dias) de Licença Maternidade a servidora efetiva MARIA RAQUEL VIEIRA DA SILVA TEIXEIRA, Enfermeira Plantonista – Secretaria de Saúde - Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, seus efeitos retroagem à 10 de maio de 2024. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito MARIA RAQUEL VIEIRA DA SILVA TEIXEIRA - ENFERMEIRO PLANTÃO
GRATIFICAÇÃO 089 2024 20/05/2024 PORTARIA N° 089/2024 DE 20 DE MAIO DE 2024. Atribuir gratificação a diversos servidores. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Atribuir gratificação, ao (s) servidor (es) abaixo relacionado (s) – Município de Verdejante – PE. N°. NOME CARGO % LOTAÇÃO 1. ANA MARIA JOFESA DE BARROS AGENTE ADMINISTRATIVO 15 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 2. ANTONIO FERREIRA ALVES MOTORISTA +68 SECRETARIA DE SAÚDE 3. ANTONIO TARGINO FERREIRA FILHO ASSESSOR DE SERVIÇOS PÚBLICOS +13 SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS 4. ANTONIO VITALINO LEANDRO FILHO AGENTE DE CONTRATAÇÃO +45 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 5. BENEDITA ADELIA DA SILVA CONSELHEIRA TUTELAR 32,44 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 6. BRUNA MARIA DE ARAÚJO SECRRTÁRIO DE ESCOLA I +15 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 7. BRUNA MARIA PEREIRA MATIAS COORDENADORA AMBIENTAL +67 SECRETARIA DE SAÚDE 8. CRISLAINE SILVA FEITOZA CHEFE DE GABINETE 120 SECRETARIA DE OBRAS 9. DAMIÃO FELICISSIMO PERCILIO DE GOES DIRETOR DE SERVIÇOS PÚBLICOS +80 SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS 10. DANIEL ALVES DAMASCENO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS +42,50 SECRETARIA DE ASSITÊNCIA SOCIAL 11. DANILEIA CÉZAR DA SILVA DIRETORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA +25 SECRETARIA DE SAÚDE 12. DEWED RYAN SILVA CARVALHO COORDENADOR DE SAÚDE BUCAL 38 SECRETARIA DE SAÚDE 13. EDMILA LIMA DE BARROS COORDENADORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ 40 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 14. JUCINEIDE ESPEDITA DE ARAÚJO FÉLIX CONSELHEIRO TUTELAR 32,44 SECRETARIA DE ASSITÊNCIA SOCIAL 15. LUCINEIDE AUDERI DA SILVA SANTOS COORDENADORA PEDAGÓGICA 80 SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS 16. MARIA CLEIDE DA SILVA DIRETORA DE GESTÃO FINANCEIRA +15 SECRETARIA DE SAÚDE 17. MARILIA SANTOS DA SILVA PROFESSORA 50 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos, seus efeitos retroagem à 02 de maio de 2024. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito COLETIVA
RETIRA 088 2024 20/05/2024 PORTARIA N° 088/2024 DE 20 DE MAIO DE 2024. Retira gratificação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Retirar gratificação atribuída ao (a) servidor (a) abaixo relacionado (a) – Município de Verdejante – PE. N°. NOME CARGO SECRETARIA 1. ALYSSON GUSTAVO DA SILVA ARANDAS CONSELHEIRO TUTELAR ASSISTÊNCIA SOCIAL 2. BENEDITA ADILIA DA SILVA CONSELHEIRO TUTELAR ASSISTEÊNCIA SOCIAL 3. CICERA DA SILVA SOUZA CONSELHEIRO TUTELAR ASSISTÊNCIA SOCIAL 4. JUCINEIDE EXPEDITA DE ARAÚJO CONSELHEIRO TUTELAR ASSISTÊNCIA SOCIAL 5. MANOEL ALVES FILHO CONSELHEIRO TUTELAR ASSISTÊNCIA SOCIAL Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, e seus efeitos e retroagem à 02 de maio de 2024. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito COLETIVA
DESIGNA 087 2024 20/05/2024 PORTARIA N° 087/2024 DE 20 DE MAIO DE 2024. Designar Coordenadora Municipal do Programa Bolsa Família. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Designar, a Sra. LUCINEIDE AUDERI DA SILVA SANTOS, da Coordenação Municipal do Programa Bolsa Família - Secretaria de Educação - Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, seus efeitos retroagem 03 de maio de 2024. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito LUCINEIDE AUDERI DA SILVA SANTOS - COORDENADOR PEDAGOGICO
DESTITUIR 086 2024 17/05/2024 PORTARIA N° 086/2024 DE 17 DE MAIO DE 2024. Destituir Coordenadora Municipal do Programa Bolsa Família. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Destituir, a Sra. GISELE DA SILVA LIMA, da Coordenação Municipal do Programa Bolsa Família - Secretaria de Educação - Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito GISELE DA SILVA LIMA - CHEFE DE INSPEÇÃO E ESCRITURAÇÃO
NOMEAÇÃO 085 2024 17/05/2024 P PORTARIA N° 085/2024 DE 17 DE MAIO DE 2024. Nomear servidores para ocupar cargo em Comissão. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, regulamentado pela Lei Municipal n°1.044/2023, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, o servidor NILDOMAR ANTONIO BARBOZA, para ocupar cargo em comissão - cc de ASSESSOR DE GABINETE, GABINETE, Município de Verdejante/PE. Art. 2º - Nomear, a servidora BRUNA MARIA PEREIRA, para ocupar cargo em comissão–cc de COORDENADORA AMBIENTAL – SECRETÁRIA DE SAÚDE do Município de Verdejante – PE. Art. 3º - Nomear, a servidora LUCINEIDE AUDERI DA SILVA SANTOS, para ocupar cargo em comissão–cc de COORDENADORA PEDAGÓGICA – SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO do Município de Verdejante – PE. Art. 4º - Nomear, o servidor, DEWED RYAN SILVA CARVALHO SÁ para ocupar cargo em comissão–cc de COORDENADORA PEDAGÓGICA – SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO do Município de Verdejante – PE. Art. 5° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 6° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, seus efeitos retroagem à 02 de maio de 2024. Art. 7° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito COLETIVA
CONTRATAÇÃO 084 2024 17/05/2024 PORTARIA N° 084/2024 DE 17 DE MAIO DE 2024. Contratação de servidores para Secretaria de Saúde. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020, alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, os (as) servidores (as) abaixo relacionados - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO LOTAÇÃO 1. ARICLENDES ALVES DE BARROS FARMACÊUTICO FARMÁCIA BÁSICA 2. KATWSE LOPES ALMEIDA FARMACÊUTICA FARMÁCIA BÁSICA Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem 02 de maio de 2024. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito COLETIVA
CONTRATAÇÃO 083 2024 17/05/2024 PORTARIA N° 083/2024 DE 17 DE MAIO DE 2024. Contratação de servidores para Secretaria de Educação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020, alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, os (as) servidores (as) abaixo relacionados - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO LOTAÇÃO 1. JOSÉ ARGEMIRO DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DIRETORIA DE ESPORTE 2. JOSÉ MAYCK REINALDODO NASCIMENTO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS ESCOLA JOAQUIM TAVAREWS DEB SÁ 3. JOSÉ VALMIRO DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS ESCOLA JOAQUIM TAVARES DE SÁ 4. LARISSA GONÇALVES DA SILVA CAETANO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS C.M.E.I MÃE MOSA 5. MARIA JUCILENE DA CONCEIÇÃO SANTOS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS ESCOLA OSMUNDO BEZERRA 6. RAFAEL MARTINS DE SOUZA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS ESCOLA JOAQUIM TAVARES DE SÁ 7. RITA DO NASCIMENTO BARROS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS ESCOLA OSMUNDO BEZERRA 8. ROBERVAL SANTOS DE SOUZA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DIRETORIA DE ESPORTE Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem 02 de maio de 2024. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito COLETIVA
EXONERAÇÃO 082 2024 17/05/2024 PORTARIA N°. 082/2024, DE 17 DE MAIO DE 2024. Exonerar servidores do Cargo Comissionado-CC. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar, o servidor TIAGO GOMES DA SILVA do cargo em comissão–cc de ASSESSOR DE GABINETE - GABINETE do Município de Verdejante – PE. Art. 2º - Exonerar, o servidor CELIA CRISTINA DE BARROS do cargo em comissão–cc de COORDENADOR PEDAGOGICO – SECRETARIA DE DUCAÇÃO do Município de Verdejante – PE. Art. 3° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 4° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, seus efeitos retroagem a 02 de maio de 2024. Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito COLETIVA
ALTERA 081 2024 17/05/2024 PORTARIA N°.081/2024, DE 17 DE MAIO DE 2024. Altera portaria 148/2020. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, no uso das atribuições conferidas pelo art. n. º 54 da Lei Municipal n.º 686, de 27 de dezembro de 2.005, que reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Verdejante, e considerando o que foi requerido no procedimento administrativo devidamente analisado e aprovado pelos órgãos competentes, RESOLVE: Art. 1º - Conceder o benefício de PENSÃO POR MORTE, a contar de 15 de julho de 2020 (data do óbito), em favor da Sra. LÚCIA MATIAS DANTAS FERREIRA, inscrita sob nº 402.736.794-49, na condição de cônjuge supérstite, e MARIA TAYNARA MATIAS FERREIRA, inscrita sob O CPF nº 138.120.034-65, na condição de filha menor de 21 anos a época do falecimento, representada pelo genitor, Sr. CRISTIANO JOSÉ FERREIRA, ambas dependentes do ex-servidor público municipal, outrora ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, matrícula n.º 183, lotado na Secretaria Municipal de Obras, cujo óbito se deu em 15 de julho de 2020. Art. 2º - A Pensão por Morte será concedida nos termos do art. 40, § 7.º, II, da Constituição Federal de 1988 (redação dada pela Emenda Constitucional n. º 41/2003), art. 29, inciso II c/c art. 30, inciso I da Lei n.º 686/2005, que reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Verdejante, dispositivos vigentes conforme preceitua o art. 23, § 8º da EC n.º 103/2019. O benefício será reajustado, para preservar-lhe o valor real, na mesma data e pelos mesmos índices aplicados aos benefícios do RGPS, com fundamento no art. 41 da Lei n.º 686/2005. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação e tem efeitos retroativos a 15 de julho de 2020 (data do óbito). Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito CRISTIANO JOSE FERREIRA - AGENTE ADMINISTRATIVO
APOSENTADORIA 080 2024 17/05/2024 PORTARIA N° 079/2024 de 17 DE MAIO DE 2024. Nomeação de servidor aprovado no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do concurso público municipal de nº 001/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, ANA PAULA DIOVANA FRANCINILDA DA SILVA – 3° colocada, para assumir o cargo efetivo de AGENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA – com lotação na Secretaria de Saúde, em virtude de aprovação no concurso público 001/2021 e termo de posse n° 013/2024. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ANA ALVES PEREIRA NUNES - APOSENTADO
NOMEAÇÃO 079 2024 17/05/2024 PORTARIA N° 079/2024 de 17 DE MAIO DE 2024. Nomeação de servidor aprovado no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do concurso público municipal de nº 001/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, ANA PAULA DIOVANA FRANCINILDA DA SILVA – 3° colocada, para assumir o cargo efetivo de AGENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA – com lotação na Secretaria de Saúde, em virtude de aprovação no concurso público 001/2021 e termo de posse n° 013/2024. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ANA PAULA DIOVANA FRANCINILDA DA SILVA - AGENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
CONCEDE FÉRIAS 078 2024 13/05/2024 PORTARIA N° 078/2024 DE 13 DE MAIO DE 2024. Dispõe sobre a concessão de férias. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 106 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias a servidora efetiva MILENA CRISTINA FERNANDES, Técnica de Enfermagem, referente a 2023 - Secretaria de Saúde - Município de Verdejante/PE. Art. 2º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias a servidora efetiva MARIA DAS NEVES DE SOUZA, Agente de Saúde, referente a 2023 - Secretaria de Saúde - Município de Verdejante/PE. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito COLETIVA
CONCEDE FÉRIAS 077 2024 08/05/2024 PORTARIA N° 077/2024 DE 08 DE MAIO DE 2024. Dispõe sobre a concessão de férias. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 106 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias a servidora efetiva MARIA ADRIANA MATIAS PEREIRA, Controladora, referente a 2022 - Secretaria de Administração e Finanças - Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito MARIA ADRIANA MATIAS PEREIRA - COORDENADOR DE CONTROLE INTERNO
CONCEDE FÉRIAS 076 2024 06/05/2024 PORTARIA N° 076/2024 DE 06 DE MAIO DE 2024. Dispõe sobre a concessão de férias. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 106 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias a servidora efetiva ANA LUCIA MATIAS DEÁ, Agente Administrativo a 2023 - Secretaria de Educação - Município de Verdejante/PE. Art. 2º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias a servidor efetivo JOÃO ALVES DE SÁ, Técnico Contábil, referente a 2023 - Secretaria de Administração e Finaças - Município de Verdejante/PE. Art. 3º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias a servidora efetiva MONALISA OLIVEIRA DA SILVA, Agente Administrativo, referente a 2023 - Secretaria de Administração e Finanças - Município de Verdejante/PE. Art. 4º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias a servidor comissionado JOSÉ TAVARES DE SÁ JUNIOR, Diretor de Transporte, referente a 2023 - Secretaria de Administração e Finanças - Município de Verdejante/PE. Art. 5º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias a servidora efetiva MARINARA DE FATIMA SEVERO, Auxiliar de Saúde Bucal, referente a 2023 - Secretaria de Saúde - Município de Verdejante/PE. Art. 6° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 7° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito COLETIVA
EXONERAÇÃO 075 2024 02/05/2024 PORTARIA N° 075/2024 de 02 DE MAIO DE 2024. Exonera servidor aprovado no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a pedido, GALBENIA LUCIANO SIDRIM – do cargo efetivo de PROFESSORA – com lotação na Secretaria de Educação, Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito GALBANEA LUCIANO SIDRIM - PROFESSOR
CONCEDE FÉRIAS 074 2024 18/04/2024 PORTARIA N° 074/2024 DE 18 DE ABRIL DE 2024. Concede férias a servidora da Secretaria de Governo Planejamento e Gestão. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 106 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1°. Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias a servidora comissionada DEBORAH BEZERRA GONDIM SILVA, Secretária, referente a 2022 – Secretária de Governo Planejamento e Gestão – Prefeitura Municipal de Verdejante/PE. Art. 2°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito DEBORAH BEZERRA GONDIM SILVA - SECRETÁRIO(A)
CONCEDE FÉRIAS 073 2024 15/04/2024 PORTARIA N° 073/2024 DE 15 DE ABRIL DE 2024. Dispõe sobre a concessão de férias. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 106 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias a servidora comissionada ANGELA MARIA BEZERRA SANTIAGO, Diretora de Assistência Social, referente a 2023 - Secretaria de Assistência Social - Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ANGELA MARIA BEZERRA - DIRETORA DE ASSISTENCIA SOCIAL
CONCEDE FÉRIAS 072 2024 08/04/2024 PORTARIA N° 072/2024 DE 08 DE ABRIL DE 2024. Dispõe sobre a concessão de férias. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 106 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias a servidora efetiva RAQUEL THAISA MARTINS DE SOUZA, Fisioterapeuta, referente a 2023 - Secretaria de Saúde - Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito RAQUEL THAISA MARTINS DE SOUZA ALENCAR - FISIOTERAPEUTA
GRATIFICAÇÃO 071 2024 04/04/2024 PORTARIA N° 071/2024 DE 04 DE ABRIL DE 2024. Atribuir gratificação a diversos servidores. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Atribuir gratificação, ao (s) servidor (es) abaixo relacionado (s) – Município de Verdejante – PE. N°. NOME CARGO % LOTAÇÃO 1. ANA PAULA DA SILVA GÓES DIRETORA DE COMPRAS E CONTRATOS +26,67 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 2. ANTONIO VITALINO LEANDRO FILHO AGENTE DE CONTRATAÇÃO 15 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 3. APARECIDA MACIEL SANTOS CHEFE DE GABINETE 40 GOVERNO 4. EDILEUZA VICÊNCIA DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 30 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 5. EUGENIO KEVINNY DE SÁ PEREIRA TESOUREIRO 16,67 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 6. FABIANA DA SILVA CEZAR AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 30 ESCOLA JOAQUIM TAVARES DE SÁ 7. FABIANA DA SILVA CEZAR MERENDEIRA 30 ESCOLA JOAQUIM TAVARES DE SÁ 8. GISELE DA SILVA LIMA CHEFE DE INSPEÇÃO E ESCRITURAÇÃO +55 SECRETARIA DE DDUCAÇÃO 9. GISELE DA SILVA LIMA CHEFE DE INSPEÇÃO E ESCRITURAÇÃO +55 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 10. HELIO MYRDSON DA SILVA ARAUJO ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO E MARKETING 37,05 GOVERNO 11. ISLAN DE CARVALHO SÁ AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 100 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12. JANAINA ANGELITA DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 32 ESOLA JOAQUIM TAVARES DE SÁ 13. JOCIHEL DA SILVA GERENCIA GERAL DE GESTÃO 57,06 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 14. JOSÉ TARGINO FEREEIRA NETO COORDENADOR DE MATERIAL E PATRIMÔNIO +60 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 15. MÁRCIO BATISTA COSTA ASSESSOR JURÍDICO +121,66 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 16. MARIA DAS GRAÇAS GOMES DE SÁ SECRETÁRIA DE ESCOLA I 50 ESCOLA OSMUNDO BEZERRA 17. MARIA LUIZA DE SOUZA PEREIRA SECRETÁRO CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL +30 CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL MÃE MOSA 18. MARIA TERESA DA SILVA SOUZA AGENTE ADMINISTRATIVO 17,71 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 19. ROSIMAR MARIA DA SILVA COORDENADORA PEDAGÓGICA +10 ESCOLA JOSÉ MARTINHO DE SÁ 20. WELLINGTON DE SOUZA BEZERRA ESCOLA OSMUNDO BEZERRA 20 PROFESSOR Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos, seus . Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito COLETIVA
CONTRATAÇÃO 070 2024 04/04/2024 PORTARIA N° 070/2024 DE 04 DE ABRIL DE 2024. Contratação de servidores. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020, alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, os (as) servidores (as) abaixo relacionados - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO LOTAÇÃO 1. ANA PAULA DE SOUZA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS ESCOLA CLEMENTINO NOGUEIRA 2. CARLOS ALVES BEZERRA MOTORISTA SAÚDE 3. MARICELIA MARIA DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS ESCOLA CLEMENTINO NOGUEIRA 4. REGINEIDE AURENI DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS ESCOLA ANTONIA ALVES RANGEL 5. ZENEIDE DA SILVA DINIZ AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS ESCOLA JOAQUIM TAVARES DE SÁ Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem 01 de abril de 2024. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito COLETIVA
RESCISÃO 069 2024 04/04/2024 PORTARIA N° 069/2024 DE 04 DE ABRIL DE 2024. Rescinde Servidores. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020, alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Rescindir, o (a) servidor (a) abaixo relacionado (a) - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO SECRETARIA 1. CARLOS ALVES BEZERRA MOTORISTA ASSISTÊNCIA SOCIAL Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, seu efeitos retroagem a 01 de abril de 2024. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito CARLOS ALVES BEZERRA - MOTORISTA
NOMEAÇÃO 068 2024 04/04/2024 PORTARIA N° 068/2024 DE 04 DE ABRIL DE 2024. Nomear servidores para ocupar cargo em Comissão. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, regulamentado pela Lei Municipal n°1.044/2023, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, a servidora ANA CLEYA VIEIRA DE LIMA, para ocupar cargo em comissão - cc de ASSESSORA DE GABINETE, Gabinete, Município de Verdejante/PE. Art. 2º - Nomear, a servidora ELIS MAYANE CARVALHO SÁ, para ocupar cargo em comissão–cc de ASSESSOR ESPECIAL DE GABINETE – GABINETE, do Município de Verdejante – PE. Art. 3º - Nomear, o servidor TIAGO GOMES DA SILVA, para ocupar cargo em comissão–cc de ASSESSOR DE GABINETE – GABINETE do Município de Verdejante – PE. Art. 4° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 5° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 6° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito COLETIVA
CONCEDE FÉRIAS 067 2024 04/04/2024 PORTARIA N° 067/2024 DE 04 DE ABRIL DE 2024. Dispõe sobre a concessão de férias. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 106 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias a servidora efetiva THAIS CIBERE DE OLIVEIRA CHALEGRE, Psicóloga, referente a 2023 - Secretaria de Assistência Social - Município de Verdejante/PE. Art. 2º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias a servidora efetiva FRANCISCA DE ASSIS DOS SANTOS, Agente Administrativo, referente a 2023 - Secretaria de Administração e Finanças - Município de Verdejante/PE. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito COLETIVA
NOMEAÇÃO 066 2024 04/04/2024 PORTARIA N°. 066/2024, DE 04 DE ABRIL DE 2024. Nomeação da Secretária Interina de Serviços Públicos. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e a Lei 949/2020, alterada pela Lei 957/2020. RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, a Sra. GABRIELA SILVA LEITE, Secretária de Administração e Finanças, para ocupar de Secretária Interina de Serviços Públicos do Município. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito GABRIELA SILVA LEITE - SECRETÁRIO(A) INTERINO(A)
NOMEAÇÃO 065 2024 04/04/2024 PORTARIA N°. 065/2024, DE 04 DE ABRIL DE 2024. Nomeação do Secretário de Saúde do Município. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e a Lei 949/2020, alterada pela Lei 957/2020. RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, a Sra. MÁRCIA LISANDRA DE SÁ LEANDRO COSTA, CPF n°.987. XXX. 253-53, para ocupar o cargo em comissão-CC de Secretária de Saúde do Município. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito MARCIA LISANDRA DE SA LEANDRO COSTA - SECRETÁRIO(A)
NOMEAÇÃO 064 2024 04/04/2024 PORTARIA N° 064/2024 DE 04 DE ABRIL DE 2024. Nomear servidores para ocupar cargo em Comissão. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, regulamentado pela Lei Municipal n°1.044/2023, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, a servidora MELISSA DO CARMO MATIAS, para ocupar cargo em comissão - cc de ASSESSORA DE TRIBUTOS E ARRECADAÇÃO, SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, Município de Verdejante/PE Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, seus efeitos retroagem a 01 de abril de 2024. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito MELISSA DO CARMO MATIAS - ASSESSOR DE TRIBUTOS E ARRECADAÇÃO
APOSENTADORIA 063 2024 04/04/2024 PORTARIA N°.063/2024, DE 04 DE ABRIL DE 2024. Conceder aposentadoria a servidora efetiva Ana Alves Pereira Nunes. O Prefeito do Município de Verdejante, no uso das atribuições conferidas pelo art. n. º 54 da Lei Municipal n.º 686, de 27 de dezembro de 2.005, que reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Verdejante, e considerando o que foi requerido no procedimento administrativo devidamente analisado e aprovado pelos órgãos competentes, conforme Parecer Jurídico n.º 001/2024, RESOLVE: Art. 1° - Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição pelas Regras Constitucionais de Transição para o Professor, com integralidade dos proventos e paridade no cargo, em favor da servidora pública municipal, Sra. Ana Alves Pereira Nunes, ocupante do cargo efetivo de Professor II, Pós-Graduação, 200 h/a, Símbolo Efetivo, matrícula n.º 7-2, lotada na Secretaria de Educação do Município, nos termos do art. 6.º da Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003 c/c art. 2.° da Emenda Constitucional n.° 47, de 05 de julho de 2005 – dispositivos vigentes conforme preceituam o art. 4º, §9º e o art. 36, inciso II da EC n.º 103/2019. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem à 01 de abril de 2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ANA ALVES PEREIRA NUNES - APOSENTADO
EXONERAÇÃO 062 2024 04/04/2024 PORTARIA N°. 062/2024, DE 04 DE ABRIL DE 2024. Exonerar servidor do Cargo Comissionado-CC. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar, o servidor TEODORO ALVES FERREIRA, em cargo em comissão–cc de Secretário de Serviços Públicos do Município – Secretária de Saúde do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito TEODORO ALVES FERREIRA - SECRETÁRIO(A)
EXONERAÇÃO 061 2024 04/04/2024 PORTARIA N°. 061/2024, DE 04 DE ABRIL DE 2024. Exonerar servidor do Cargo Comissionado-CC. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar, o servidor OSNY OSCAR XAVIER JACOB, do cargo em comissão–cc de Secretário de Saúde do Município – Secretária de Saúde do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito OSNY OSCAR XAVIER JACOB - SECRETÁRIO(A)
AUTORIZA PERMUTA/CEDENCIA 060 2024 04/04/2024 PORTARIA N°. 060/2024, DE 04 DE ABRIL DE 2024. Autoriza permuta de servidor ocupante de cargo efetivo e dá outras providências. A PREFEITURA MUNICIPAL DE VERDEJANTE, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, RESOLVE: Art. 1º. Autorizar a permuta do Servidor Sr. NATHANAEL RODRIGUES MAGALHÃES, ocupante do cargo de professor, sob o nº da matrícula 2571-1, lotada na Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE para prestar serviço junto ao Município de Mauriti/PE e o Sr. OSNY OSCAR XAVIER JACOB, ocupante do cargo de Odontólogo, sob o nº da matrícula 1238889, lotada na Secretaria de Saúde do Município de Mauriti/CE, para prestar serviço junto ao Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito COLETIVA
EXONERAÇÃO 059 2024 03/03/2024 PORTARIA N°. 059/2024, DE 03 DE ABRIL DE 2024. Exonera servidor do Cargo Comissionado-CC. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar, a pedido, o servidor MANOEL ANTONIO DE OLIVEIRA, de cargo em comissão–cc de ASSESSOR DE GABINETE - Gabinete do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito MANOEL ANTONIO DE OLIVEIRA - ASSESSOR DE GABINETE I
EXONERAÇÃO 058 2024 03/03/2024 PORTARIA N°. 058/2024, DE 03 DE MARÇO DE 2024. Exonerar servidor do Cargo Comissionado-CC. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar, a pedido a servidora WILSON ANTONIO SILVA SA FERREIRA do cargo em comissão–cc de ASSESSOR ESPECIAL DE GABINETE - Gabinete do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito WILSON ANTONIO SILVA SA FERREIRA - ASSESSOR ESPECIAL DE GABINETE
REDUÇÃO DE CH 057 2024 01/03/2024 PORTARIA N° 057/2023 01 DE MARÇO DE 2024 Reduz Carga Horária. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Reduz Carga Horária a pedido, da servidora efetiva, FATIMA DYANNE DE SOUZA OLIVEIRA, para 50 horas aulas, Professora lotada na Escola Joaquim Tavares de Sá – Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito FATIMA DYANNE DE SOUZA OLIVEIRA - PROFESSOR
REDUÇÃO DE GRATIFICAÇÃO 055 2024 01/03/2024 PORTARIA N° 055/2024 DE 01 DE MARÇO DE 2024. Retira gratificação de servidor. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Retirar gratificação atribuída ao (a) servidor (a) abaixo relacionado (a) – Município de Verdejante – PE. N°. NOME CARGO % SECRETARIA 1. PEDRO JOAQUIM DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 17,72% SECRETARIA DE AGRICULTURA Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito PEDRO JOAQUIM DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
LICENÇA PRÊMIO 054 2024 01/03/2024 PORTARIA N° 054/2024 DE 01 DE MARÇO DE 2024. Concessão de Licença Prêmio à servidor efetivo. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 102 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido, 04 (quatro) meses de Licença Prêmio a servidor efetivo JOSÉ ANTONIO ALVES FILHO, Motorista - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito JOSE ANTONIO ALVES FILHO - MOTORISTA
CONCEDE FÉRIAS 053 2024 01/03/2024 PORTARIA N° 053/2024 DE 01 DE MARÇO DE 2024. Dispõe sobre a concessão de férias a diversos servidores efetivos. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 106 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias a servidora efetiva ANA PAULA DA SILVA GOES, Diretora de Compras e Contratos, referente a 2022 - Secretaria de Administração e Finanças - Município de Verdejante/PE. Art. 2º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias a servidora efetiva MARIA EDILEUZA PEREIRA, Agente Administrativo, referente a 2023 - Secretaria de Educação - Município de Verdejante/PE. Art. 3º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias a servidora efetiva MARIA RAQUEL VIEIRA DA SILVA TEIXEIRA, Enfermeira Plantonista, referente a 2023 - Secretaria de Saúde - Município de Verdejante/PE. Art. 4º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias a servidor efetivo PAULO PROFIRO DA SILVA, Vigilante, referente a 2023 - Secretaria de Educação - Município de Verdejante/PE. Art. 5º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias a servidor efetivo FRANCISCO ALVES GRANGEIRO NETO, Médico, referente a 2023 - Secretaria de Saúde - Município de Verdejante/PE. Art. 6° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 7° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito COLETIVA
CONCEDE FÉRIAS 052 2024 26/02/2024 PORTARIA N° 052/2024 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024. Dispõe sobre a concessão. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 106 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias a servidora comissionada GABRIELA SILVA LEITE, Secretária de Administração e Finanças, referente a 2022 - Secretaria de Administração e Finanças - Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito GABRIELA SILVA LEITE - SECRETÁRIO(A)
NOMEAÇÃO 051 2024 22/02/2024 PORTARIA N° 051/2024 de 22 DE FEVEREIRO DE 2024. Nomeação de servidor aprovado no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do concurso público municipal de nº 001/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, KAUANE KELLY OLIVEIRA DOS ANJOS – 13° colocado, para assumir o cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO, com lotação na Secretaria de Administração e Finanças, em virtude de aprovação no concurso público 001/2021 e termo de posse n° 012/2024. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito KAUANE KELLY OLIVEIRA DOS ANJOS - AGENTE ADMINISTRATIVO
APOSENTADORIA 050 2024 21/02/2024 PORTARIA N°.50/2024, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024. Conceder aposentadoria a servidor efetivo Maria Joselaide Gomes Binue O Prefeito do Município de Verdejante, no uso das atribuições conferidas pelo art. n. º 54 da Lei Municipal n.º 686, de 27 de dezembro de 2.005, que reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Verdejante, e considerando o que foi requerido no procedimento administrativo devidamente analisado e aprovado pelos órgãos competentes, conforme Parecer Jurídico n.º 007/2023, RESOLVE: Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição pelas Regras Constitucionais de Transição, com integralidade dos proventos e paridade no cargo, em favor da servidora pública municipal, Sra. Maria Joselaide Gomes Binue, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, símbolo PE, matrícula n.º 2178-3, lotada na Secretaria de Educação do Município, nos termos do art. 6.º da Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003 c/c art. 2.° da Emenda Constitucional n° 47, de 05 de julho de 2005 – dispositivos vigentes conforme preceituam o art. 4º, §9º e o art. 36, inciso II da EC n.º 103/2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 03 de julho de 2023. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito MARIA JOSELAIDE GOMES BINUE - APOSENTADO
ANULA 049 2024 21/02/2024 PORTARIA N° 049/2024, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024. Anula portaria 144/2023. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, no uso das atribuições conferidas pelo art. n. º 54 da Lei Municipal n.º 686, de 27 de dezembro de 2.005, que reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Verdejante, e considerando a Decisão proferida nos autos do Processo TC n.º 2324643-1, RESOLVE: Art. 1° - Anular a Portaria n.º 144/2023, que concedeu a Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição pelas Regras Constitucionais de Transição, com integralidade dos proventos e paridade no cargo, em favor da servidora pública municipal, Sra. Maria Joselaide Gomes Binue, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, símbolo PE, matrícula n.º 2178-3, lotada na Secretaria de Educação do Município, nos termos do art. 6.º da Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003 c/c art. 2.° da Emenda Constitucional n° 47, de 05 de julho de 2005 – dispositivos vigentes conforme preceituam o art. 4º, §9º e o art. 36, inciso II da EC n.º 103/2019. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 03 de julho de 2023. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito MARIA JOSELAIDE GOMES BINUE - APOSENTADO
EXONERAÇÃO 048 2024 15/02/2024 PORTARIA N° 048/2024 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024. Exonera servidor aprovado no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a pedido, JAILSON MENDES DO NASCIMENTO – do cargo efetivo de PROFESSOR H/A E EJA 3ª E 4ª FASES – HISTÓRIA – com lotação na Secretaria de Educação, Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito JAILSON MENDES DO NASCIMENTO - PROFESSOR
ALTERA 047 2024 08/02/2024 PORTARIA N°047/2024, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024. Altera portarias n°199/2023 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por lei, RESOLVE: 1º - Conceder o benefício PENSÃO POR MORTE, ao Sr. CÍCERO MANOEL DA SILVA, inscrito no CPF N°.591.107.167-34, viúvo da ex-segurada a Sra. MARIA DO CARMO DO NASCIMENTO SILVA, investida no cargo de Professor, portadora do CPF N°482.262.034-49, lotada da Secretaria de Educação do Município, falecida em 08/12/1995, com fundamento no artigo 40°§ 7°, inciso I°;I; 29, II E 30, II da Lei Municipal n°.686/2005. Em virtude de erro de digitação leia-se CPF n° 482.262.034-49, e inclui-se matrícula n°121. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem à data do requerimento, ou seja, 26/03/2018. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito MARIA DO CARMO DO NASCIMENTO SILVA - APOSENTADO
CONCESSÃO 045 2024 01/02/2024 PORTARIA N° 045/2024 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024. Concede acréscimo de aulas excedentes a diversos professores da Secretaria de Educação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, acréscimo de aulas excedentes dos professores efetivos relacionados abaixo, conforme necessidade da Escola Osmundo Bezerra à partir de 01 fevereiro de 2024, até 31 de dezembro de 2024 – Município de Verdejante – PE. N°. NOME CARGO N° DE AULAS SECRETARIA 1. ISAC ALVES BERNARDO DE LIMA PROFESSOR 50H/A EDUCAÇÃO 2. THAIS DA SILVA XAVIER PROFESSOR 50H/A EDUCAÇAO Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito COLETIVA
GRATIFICAÇÃO 044 2024 01/02/2024 PORTARIA N° 044/2024 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024. Atribuir gratificação a diversos servidores. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Atribuir gratificação, ao (s) servidor (es) abaixo relacionado (s) – Município de Verdejante – PE. N°. NOME CARGO % LOTAÇÃO 1. AILTON ELIAS DOS SANTOS MOTORISTA 70 EDUCAÇÃO 2. ALAN PIRES DUARTE MOTORISTA 70 EDUCAÇÃO 3. ALVARÓ DOS SANTOS OLIVEIRA MOTORISTA 70 EDUCAÇÃO 4. ALYSSON GUSTAVO DA SILVA ARANDAS CONSELHEIRO TUTELAR 25 ASSISTÊNCIA SOCIAL 5. AMANDA LAYANNE PEREIRA AUXILIAR DE PROFESSOR 50 EDUCAÇÃO 6. ARLEUDO CARLOS PEREIRA MOTORISTA 70 EDUCAÇÃO 7. ARNALDO FERNANDES DIAS MOTORISTA 40 EDUCAÇÃO 8. BENEDITA ADILIA DA SILVA CONSELHEIRO TUTELAR 25 ASSISTÊNCIA SOCIAL 9. CICEANY GOMES BEZERRA DIRETOR ADJUNTO 50 EDUCAÇÃO 10. CICERA DA SILVA SOUSA CONSELHEIRO TUTELAR 25 ASSISTÊNCIA SOCIAL 11. CICERA MARIA DA SILVA COORDENADOR PEDAGÓGICO 20 EDUCAÇÃO 12. CICERO FRANCO DINIZ ASSESSOR DE GABINETE +65,10 EDUCAÇÃO 13. CLODOALDO ALVES LEITE MOTORISTA 30 EDUCAÇÃO 14. DAMIÃO ELIAS DE OLIVEIRA MOTORISTA 65 EDUCAÇÃO 15. DANIELLY HAUMAXIANE BEZERRA CRUZ DIRETOR DE ENSINO 35 EDUCAÇÃO 16. DEVWTON BEZERRA GONDIM DA SILVA MOTORISTA 70 EDUCAÇÃO 17. ELINEIDE CEZAR DA SILVA COORDENADOR PEDAGÓGICO 20 EDUCAÇÃO 18. ELLOISY GABRIELLA DOS SANTOS TIBURTINO DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE +25 SAÚDE 19. FRANCISCO DE OLIVEIRA SILVA MOTORISTA 70 EDUCAÇÃO 20. FRANCISCO JOSÉ ALVES MOTORISTA 75 EDUCAÇÃO 21. FRANCISCO MATIAS DANTAS FILHO MOTORISTA 70 EDUCAÇÃO 22. JOÃO WAGNER ALVES E SILVA ASSESSOR DE GABINETE 33,78 ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 23. JOSÉ CARLOS DA SILVA VIGILANTE 40 EDUCAÇÃO 24. JUCINEIDE EXPEDITA DE ARAUJO CONSELHEIRO TUTELAR 25 ASSISTÊNCIA SOCIAL 25. JULIE BENICIO DE OLIVEIRA AUXILIAR DE TRATORISTA 22,5 Obras 26. KEYLLA LETICIA DE SÁ BEZERRA ASSESSOR DE CONTABILIDADE ORÇAMENTO +60 SAÚDE 27. LENI JACINTA DE SÁ E SILVA COORDENADOR PEDAGÓGICO 70 EDUCAÇÃO 28. MANOEL ALVES FILHO CONSELHEIRO TUTELAR 25 ASSISTÊNCIA SOCIAL 29. MARIA DO SOCORRO DE SÁ PEREIRA SARAIVA DIRETOR DE ESCOLA +30 EDUCAÇÃO 30. MARIA EUMA DE CARVALHO MATIAS COORDENADOR PEDAGÓGICO 50 EDUCAÇÃO 31. MARIA FRANCILENE DE OLIVEIRA COORDENADOR PEDAGÓGICO 85 EDUCAÇÃO 32. MARIA LUIZA DE SOUZA SECRETÁRIO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL I 20 EDUCAÇÃO 33. MARIA VERA DE MIRANDA SAMPAIO COORDENADOR PEDAGÓGICO 65 EDUCAÇAO 34. TEREZA NUBIA BEZERRA TAVARES COORDENADOR PEDAGÓGICO 80 EDUCAÇÃO 35. UIRES MATIAS DE ARAÚJO DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS 44,7 ADMNISTRAÇÃO E FINANÇAS 36. VAGMA PEREIRA FERREIRA AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE 22 SAÚDE 37. WILLIS DE SOUZA LAURINDO MOTORISTA +20 EDUCAÇÃO Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito COLETIVA
CONTRATAÇÃO 043 2024 01/02/2024 PORTARIA N° 043/2024 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024. Contratação de servidores para secretaria de educação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020, alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, os (as) servidores (as) abaixo relacionados - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO LOTAÇÃO 1. ADRIANO FRANCISCO ALVES AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS CRECHE ANTÔNIO CANDIDO 2. AILTON ELIAS DOS SANTOS MOTORISTA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 3. ANA KLECIA DA SILVA ARISTIDES AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS CRECHE MARIA ALVES 4. ARLEUDO CARLOS PEREIRA MOTORSITA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 5. ARNALDO FERNANDES DIAS MOTORISTA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 6. CICERA DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS CRECHE ANTÔNIO CÂNDIDO 7. CLODOALDO ALVES LEITE MOTORISTA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 8. DAMIÃO ELIAS DE OLIVEIRA MOTORISTA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 9. DENIVAL DORGEVAL DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS CRECHE MÃE MOSA 10. DEVWTON BEZERRA GONDIM DA SILVA MOTORISTA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 11. FRANCISCO JOSÉ ALVES MOTORISTA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12. FRANCISCO MATIAS DANTAS FILHO MOTORISTA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 13. GIRLENE MARIA DA SILVA CARMO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS ESCOLA JOAQUIM TAVARES 14. JANAINA ANGELITA DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS ESCOLA JOAQUIM TAVARES 15. JOÃO EUDES DIAS FERREIRA JUNIOR AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS CRECHE MARIA ALVES 16. JOEL DA SILVA MAURICIO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS ESCOLA JOAQUIM TAVARES DE SÁ 17. JOSEFA SANDRA DOS SANTOS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS ESCOLA ANTÔNIO CÂNDIDO 18. LEDJANY REGINA DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS CRECHE MARIA ALVES 19. MARIA SOLANGE FERREIRA DOS SANTOS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS ESCOLA CLEMENTINO ANJOS 20. SANDRA DE OLIVEIRA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS ESCOLA ANTÔNIO HONORATO 21. SUELY DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS ESCOLA OSMUNDO BEZERRA 22. UEDNA DE LIMA SANTOS VITAL AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS ESCOLA PROFESSOR PEDRO THEMOTEO 23. VICTOR MANOEL DOS SANTOS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS QUADRA DE MALHADAREIA 24. ZENILDA MARIA DO CARMO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS ESCOLA JOSÉ MARTINHO DE SÁ Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito COLETIVA
NOMEAÇÃO 042 2024 01/02/2024 PORTARIA N° 042/2024 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024. Nomear servidores para ocupar cargo em Comissão. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, regulamentado pela Lei Municipal n°1.044/2023, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, o servidor DAWED RYAN SILVA CARVALHO SÁ, para ocupar cargo em comissão de COORDENADOR DE SAÚDE BUCAL, Secretaria de Saúde Município de Verdejante/PE. Art. 2º - Nomear, o servidor JOÃO WAGNER ALVES E SILVA, para ocupar cargo em comissão–cc de ASSESSOR JURIDICO – Secretaria de Administração e Finanças do Município de Verdejante – PE. Art. 3º - Nomear, a servidora SANDRA MARIA DE LIMA SOUZA BARROS, para ocupar cargo em comissão–cc de DIRETORA DE MEIO AMBIENTE – Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural do Município de Verdejante – PE. Art. 4º - Nomear, a servidora MARIA FRANCILENE DE OLIVEIRA, para ocupar cargo em comissão–cc de COORDENADOR PEDAGÓGICO – Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 5º - Nomear, a servidora MARIA LUIZA DE SOUZA, para ocupar cargo em comissão–cc de SECRETÁRIA DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL I – Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 6º - Nomear, a servidora CICERA MARIA DA SILVA, para ocupar cargo em comissão–cc de COORDENADOR PEDAGÓGICO – Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 7º - Nomear, a servidora ELINEIDE CEZAR DA SILVA, para ocupar cargo em comissão–cc de COORDENADOR PEDAGÓGICO – Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 8º - Nomear, a servidora MARIA VERA DE MIRANDA SAMPAIO, para ocupar cargo em comissão–cc de COORDENADOR PEDAGÓGICO – Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 9º - Nomear, a servidora TEREZA NUBIA BEZERRA TAVARES, para ocupar cargo em comissão–cc de COORDENADOR PEDAGÓGICO – Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 10º - Nomear, a servidora MARIA EUMA DE CARVALHO MATIAS, para ocupar cargo em comissão–cc de COORDENADOR PEDAGÓGICO – Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 11º - Nomear, a servidora LENI JACINTA DE SÁ E SILVA, para ocupar cargo em comissão–cc de COORDENADOR PEDAGÓGICO – Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 12° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 13° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 14° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito COLETIVA
NOMEAÇÃO 041 2024 01/02/2024 PORTARIA N° 041/2024 de 01 DE FEVEREIRO DE 2024. Nomeação de servidor aprovado no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do concurso público municipal de nº 001/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, JOÃO WAGNER ALVES E SILVA – 14° colocado, para assumir o cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO com lotação na Secretaria de Administração e Finanças, em virtude de aprovação no concurso público 001/2021 e termo de posse n° 011/2024. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito JOÃO WAGNER ALVES E SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO
EXONERAÇÃO 040 2024 01/02/2024 PORTARIA N°. 040/2024, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024. Exonerar servidor do Cargo Comissionado-CC. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar, a pedido a servidor JOÃO WAGNER ALVES E SILVA, do cargo em comissão–cc de ASSESSOR JURIDICO – Secretaria de Administração e Finanças do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito JOÃO WAGNER ALVES E SILVA - ASSESSOR JURÍDICO
NOMEAÇÃO 039 2024 01/02/2024 PORTARIA N° 039/2024 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024. Nomeação do Diretor de Recursos Humanos do Município. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, regulamentado pela Lei Municipal n°1.044/2023, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, o Sr. UIRES MATIAS DE ARAÚJO, para ocupar o cargo em comissão-CC de Diretor de Recursos Humanos, Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito UIRES MATIAS DE ARAÚJO - DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS
EXONERAÇÃO 038 2024 01/02/2024 PORTARIA N°. 038/2024, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024. Exonerar servidor do Cargo Comissionado - CC. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar, a pedido a servidor UIRES MATIAS DE ARAÚJO, do cargo em comissão–cc de ASSESSOR JURIDICO - Gabinete do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito UIRES MATIAS DE ARAÚJO - ASSESSOR JURÍDICO
EXONERAÇÃO 037 2024 01/02/2024 PORTARIA N°. 037/2024, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024. Exonerar servidora do Cargo Comissionada-CC. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar, a pedido a servidora VAGMA PEREIRA FERREIRA, do cargo em comissão–cc de DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS - Secretaria de Administração e Finanças do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito VAGMA PEREIRA FERREIRA - DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS
EXONERAÇÃO 036 2024 01/02/2024 PORTARIA N°. 036/2024, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024. Exonerar servidora do Cargo Comissionada-CC de tesoureira. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar, a pedido a servidora MARIA SYNARAH KELLY DE LIMA XAVIER, do cargo em comissão–cc de TESOUREIRA - Secretaria de Administração e Finanças do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito MARIA SYNARAH KELLY DE LIMA XAVIER - TESOUREIRO (A)
CONTRATAÇÃO 035 2024 01/02/2024 PORTARIA N° 035/2024 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024. Contratação de servidores para secretaria de saúde. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020, alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, os (as) servidores (as) abaixo relacionados - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO LOTAÇÃO 1. ROSALINNA FERREIRA DE OLIVEIRA TÉCNICA DE ENFERMAGEM PSF V 2. VANESSA FERREIRA GONDIM ODONTÓLOGA PSF V Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito COLETIVA
EXONERAÇÃO 034 2024 01/02/2024 PORTARIA N°. 034/2024, DE 01 DE FEVEREIRO 2024. Exonera servidor de cargo em comissão-cc Secretaria de Saúde. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar, o servidor, VANESSA FERREIRA GONDIM do cargo em comissão–cc de Coordenadora de Saúde Bucal – Secretaria de Saúde, Verdejante – PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito VANESSA FERREIRA GONDIM - ODONTÓLOGO
EXONERAÇÃO 033 2024 01/02/2024 PORTARIA N°. 033/2024, DE 01 DE FEVEREIRO 2024. Exonera servidores de cargo em comissão-cc Secretaria de Educação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar, a servidora MARIA FRANCILENE DE OLIVEIRA, do cargo em comissão–cc de Diretor de Escola I – Secretaria Educação – PE. Art. 2º - Exonerar, a servidora CICERA MARIA DA SILVA, do cargo em comissão–cc de Diretor de Centro de Educação Infantil II – Secretaria Educação – PE. Art. 3º - Exonerar, a servidora ELINEIDE CEZAR DA SILVA, do cargo em comissão–cc de Diretor de Centro de Educação Infantil II– Secretaria Educação – PE. Art. 4º - Exonerar, a servidora MARIA LUIZA DE SOUZA, do cargo em comissão–cc de Diretor de Planejamento Administração Escolar – Secretaria Educação – PE. Art. 5º - Exonerar, a servidora MARIA VERA MIRANDA SAMPAIO, do cargo em comissão–cc de Diretor de Escola II – Secretaria Educação – PE. Art. 6º - Exonerar, a servidora, TEREZA NUBIA BEZERRA TAVARES, do cargo em comissão–cc de Diretor de Centro de Educação Infantil I – Secretaria Educação – PE. Art. 7º - Exonerar, a servidora MARIA EUMA DE CARVALHO MATIAS, do cargo em comissão–cc de Diretor de Escola II – Secretaria Educação – PE. Art. 8° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 9° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 10º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito COLETIVA
CONTRATAÇÃO 032 2024 16/01/2024 PORTARIA N° 032/2024 DE 16 DE JANEIRO DE 2024. Contratação de servidora para Secretaria de Saúde. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020, alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, os (as) servidores (as) abaixo relacionados - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO LOTAÇÃO 1. LETICIA TAINÁ BEZERRA FREIRE ODONTÓLOGA PSF II Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem 08 de janeiro de 2024. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito LETICIA TAYNA BEZERRA FREIRE - ODONTÓLOGO
CONTRATAÇÃO 031 2024 16/01/2024 PORTARIA N° 031/2024 DE 16 DE JANEIRO DE 2024. Contratação de servidor para Secretaria de Saúde. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020, alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, os (as) servidores (as) abaixo relacionados - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO LOTAÇÃO 1. EDUARDO HENRIQUE RIBEIRO LOPES ODONTÓLOGO PSF III Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem 04 de janeiro de 2024. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito EDUARDO HENRIQUE RIBEIRO LOPES - ODONTÓLOGO
DESIGNA FG 030 2024 16/01/2024 PORTARIA N° 030/2024 DE 16 DE JANEIRO DE 2024. Designar servidora efetiva para exercer Função Gratificada na Secretaria de Educação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Designar, a servidora efetiva, MARIA DAS GRAÇAS GOMES DE SÁ, para exercer Função Gratificada de Secretario de Escola I - Secretaria de Educação - Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem à 02 de janeiro de 2024. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito MARIA DAS GRAÇAS GOMES DE SÁ - SECRETÁRIO DE ESCOLA I
NOMEAÇÃO 029 2024 16/01/2024 PORTARIA N° 029/2024 DE 16 DE JANEIRO DE 2024. Nomear servidora para ocupar cargo em comissão-cc. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, regulamentado pela Lei Municipal n°1.044/2023, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, a servidora DANIELLY HAUMAXIANE BEZERRA CRUZ, para ocupar cargo em comissão de Diretor de Ensino Supervisão e Inspeção, Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação seu efeitos retroagem à 02 de janeiro de 2024. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito DANIELLY HAUMAXIANE BEZERRA - DIRETOR DE ENSINO, SUPERVISÃO E INSPEÇÃO
EXONERAÇÃO 028 2024 16/01/2024 PORTARIA N°. 028/2024, DE 16 DE JANEIRO 2024. Exonera servidora de cargo em comissão-cc. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar, a servidora, DANIELLY HAUMAXIANE BEZERRA CRUZ do cargo em comissão–cc de Coordenador Pedagógico – Secretaria de Educação, Verdejante – PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 01 de janeiro de 2024. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito DANIELLY HAUMAXIANE BEZERRA - COORDENADOR PEDAGOGICO
CONCEDE FÉRIAS 027 2024 16/01/2024 PORTARIA N° 027/2024 DE 16 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS SERVIDORA COMISSIONADA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 106 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias a servidora comissionada DANIELA BARRETO DA CRUZ GONGAZA, Coordenadora do CRAS, referente a 2022 - Secretaria de Assistência Social - Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem à 08 de janeiro de 2024. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito DANIELA BARRETO DA CRUZ GONZAGA - COORDENADOR DO CRAS
CONCEDE FÉRIAS 026 2024 16/01/2024 PORTARIA N° 026/2024 DE 16 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA DE SAÚDE. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 106 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias a servidora efetiva ROSELIA SOUZA DA SILVA, Agente Comunitária de Saúde, referente a 2023 - Secretaria de Saúde - Município de Verdejante/PE. Art. 2º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias a servidora efetiva ADRIANA ALVES OLIVEIRA, Agente Comunitária de Saúde, referente a 2022 - Secretaria de Saúde - Município de Verdejante/PE. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem à 15 de janeiro de 2024. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito COLETIVA
DESIGNA FG 025 2024 16/01/2024 PORTARIA N° 025/2024 DE 16 DE JANEIRO DE 2024. Designar servidor efetivo para exercer Função Gratificada na Secretaria de Educação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Designar, o servidor efetivo, RICARDO DE SÁ E SILVA, para exercer Função Gratificada de Fiscal de Transporte Escolar - Secretaria de Educação - Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem à 04 de janeiro de 2024. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito RICARDO DE SÁ E SILVA - FISCAL DO TRANSPORTE ESCOLAR
EXONERAÇÃO 024 2024 16/01/2024 PORTARIA N°. 024/2024, DE 16 DE JANEIRO 2024. Exonera servidor de cargo em comissão-cc. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar, o servidor, IGOR SOUZA DE OLIVEIRA do cargo em comissão–cc de Assessor de Meio Ambiente – Secretaria de Agricultura Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural, Verdejante – PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 04 de janeiro de 2024. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito IGOR SOUZA DE OLIVEIRA - ASSESSOR DE MEIO AMBIENTE
NOMEAÇÃO 023 2024 16/01/2024 PORTARIA N° 023/2024 de 16 DE JANEIRO DE 2024. Nomeação de servidora aprovada no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do concurso público municipal de nº 001/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, ROBERTO RIVALDAR DA SILVA – 15° colocada, para assumir o cargo efetivo de ROBERTO RIVALDAR DA SILVA, com lotação na Secretaria de Educação, em virtude de aprovação no concurso público 001/2021 e termo de posse n° 009/2024. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ROBERTO RIVALDAR DA SILVA - MOTORISTA
EXONERAÇÃO 022 2024 16/01/2024 PORTARIA N° 022/2024 de 16 DE JANEIRO DE 2024. Exonera servidor aprovado no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a pedido, ROBERTO RIVALDAR DA SILVA – do cargo efetivo de MERENDEIRO – com lotação na Secretaria de Educação, Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ROBERTO RIVALDAR DA SILVA - MERENDEIRO (A)
NOMEAÇÃO 021 2024 15/01/2024 PORTARIA N° 021/2024 de 15 DE JANEIRO DE 2024. Nomeação de servidora aprovada no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do concurso público municipal de nº 001/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, MARÍLIA VANESSA DA SILVA – 11° colocada, para assumir o cargo efetivo de AUXILIAR DE PROFESSOR, com lotação na Secretaria de Educação, em virtude de aprovação no concurso público 001/2021 e termo de posse n° 009/2024. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito MARILIA VANESSA DA SILVA - AUXILIAR DE PROFESSOR
NOMEAÇÃO 020 2024 12/01/2024 PORTARIA N° 020/2024 de 12 DE JANEIRO DE 2024. Nomeação de servidora aprovada no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do concurso público municipal de nº 001/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, CÁSSIA SIMONE GONDIM SALES MAGALHÃES – 2° colocada PCD, para assumir o cargo efetivo de ENFERMEIRO PLANTÃO, com lotação na Secretaria de Saúde, em virtude de aprovação no concurso público 001/2021 e termo de posse n° 008/2024. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito CASSIA SIMONE GONDIM SALES MAGALHÃES - ENFERMEIRO PLANTÃO
NOMEAÇÃO 019 2024 11/01/2024 PORTARIA N° 019/2024 de 11 DE JANEIRO DE 2024. Nomeação de servidora aprovada no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do concurso público municipal de nº 001/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, ALAN PIRES DUARTE – 14° colocado, para assumir o cargo efetivo de MOTORISTA, com lotação na Secretaria de Educação, em virtude de aprovação no concurso público 001/2021 e termo de posse n° 007/2024. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ALAN PIRES DUARTE - MOTORISTA
NOMEIA CONSELHO 018 2024 10/01/2024 PORTARIA N° 018/2024 DE 10 DE JANEIRO DE 2024. Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Tutelar e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, CONSIDERANDO o que consta nos termos da Resolução n° 05/2023, que dispõe do resultado definitivo da eleição para conselheiro tutelar de Verdejante para o quadriênio 2024/2028(de 10 de janeiro a 09 de janeiro de 2028), RESOLVE: Art. 1º - Nomear, membros titulares do Conselho Tutelar, abaixo relacionados: CÍCERA DA SILVA SOUSA JUCINEIDE ESPEDITA DE ARAÚJO FÉLIX MANOEL ALVES FILHO BENEDITA ADÍLIA DA SILVA ALYSSON GUSTAVO DA SILVA ARANDAS Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito COLETIVA
REPOSICIONAMENTO 017 2024 09/01/2024 PORTARIA N° 017/2023 de 09 de JANEIRO de 2023. Concede pedido de reposicionamento de aprovado (a) no concurso público 001/2021, reposiciona para o final da lista de aprovados e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do concurso público municipal de nº 001/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, pedido de reposicionamento do candidato aprovado ODILON OSMARIM PEREIRA – 11ª colocado para o cargo efetivo de MOTORISTA TRANSPORTE ESCOLAR – convocado pelo Edital N° 008/2023 de 15 de novembro 2023. Art. 2º - Fica o candidato aprovado ODILON OSMARIM PEREIRA reposicionado para o final da lista de aprovados, conforme requerimento apresentado. Parágrafo único. O candidato reposicionado para o final da lista de cadastro de reserva deixa de ter o direito líquido e certo de nomeação e passa a ter mera expectativa de direito. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito
NOMEAÇÃO 016 2024 08/01/2024 PORTARIA N° 016/2024 de 08 DE JANEIRO DE 2024. Nomeação de servidora aprovada no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do concurso público municipal de nº 001/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, OLIVIO HENRIQUE CARVALHO E SÁ– 5° colocado, para assumir o cargo efetivo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE DO PSF I, com lotação na Secretaria de Saúde, em virtude de aprovação no concurso público 001/2021 e termo de posse n° 008/2024. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito OLIVIO HENRIQUE CARVALHO E SA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAUDE
NOMEAÇÃO 015 2024 04/01/2024 PORTARIA N° 015/2024 de 04 DE JANEIRO DE 2024. Nomeação de servidora aprovada no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do concurso público municipal de nº 001/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, RICARDO DE SÁ E SILVA – 16° colocado, para assumir o cargo efetivo de MOTORISTA, com lotação na Secretaria de Educação, em virtude de aprovação no concurso público 001/2021 e termo de posse n° 005/2024. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito RICARDO DE SÁ E SILVA - MOTORISTA
NOMEAÇÃO 014 2024 04/01/2024 PORTARIA N° 014/2024 de 04 DE JANEIRO DE 2024. Nomeação de servidora aprovada no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do concurso público municipal de nº 001/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, TEREZINHA ALVES PEREIRA LEITE – 6° colocada, para assumir o cargo efetivo de AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE DO PSF IV com lotação na Secretaria de Saúde, em virtude de aprovação no concurso público 001/2021 e termo de posse n° 004/2024. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito TEREZINHA ALVES PEREIRA LEITE - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAUDE
NOMEAÇÃO 013 2024 04/01/2024 PORTARIA N° 013/2024 de 04 DE JANEIRO DE 2024. Nomeação de servidora aprovada no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do concurso público municipal de nº 001/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, CRISTIANE DE SOUZA OLIVEIRA – 7° colocado, para assumir o cargo efetivo de PROFESSORA H/A E EJA 3ª E 4ª FASES PORTUGUÊS – com lotação na Secretaria de Educação, em virtude de aprovação no concurso público 001/2021 e termo de posse n° 003/2024. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito CRISTIANE DE SOUZA OLIVEIRA - PROFESSOR H/A E EJA 150H
NOMEAÇÃO 012 2024 04/01/2024 PORTARIA N° 012/2024 de 04 DE JANEIRO DE 2024. Nomeação de servidora aprovada no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do concurso público municipal de nº 001/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, ALLYSON BRUNO DE SOUZA CAXIADO– 6° colocado, para assumir o cargo efetivo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE DO PSF III – com lotação na Secretaria de Saúde, em virtude de aprovação no concurso público 001/2021 e termo de posse n° 002/2024. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ALLYSON BRUNO DE SOUZA CAXIADO - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAUDE
NOMEAÇÃO 011 2024 03/01/2024 PORTARIA N° 011/2024 de 03 DE JANEIRO DE 2024. Nomeação de servidora aprovada no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do concurso público municipal de nº 001/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, FRANCISCO DANIEL DOS SANTOS – 5° colocado, para assumir o cargo efetivo de PROFESSORA H/A E EJA 3ª E 4ª FASES GEOGRAFIA – com lotação na Secretaria de Educação, em virtude de aprovação no concurso público 001/2021 e termo de posse n° 001/2024. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito FRANCISCO DANIEL DOS SANTOS - PROFESSOR H/A E EJA 150H
CONCESSÃO 010 2024 02/01/2024 PORTARIA N° 010/2024 DE 02 DE JANEIRO DE 2024. Concede Prorrogação de Cessão a Servidores Efetivos. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Conceder Prorrogação de Cessão, a Servidora Efetiva ANA CÉLIA RIBEIRO DE ARAÚJO NUNES, CPF n°.946.188.444-34, matrícula n°. 098, Agente Administrativo, exercendo suas atividades funcionais no TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO, com ônus para o órgão de origem, pelo período de 02/01/2024 a 31/12/2024. Art. 2º - Conceder Prorrogação de Cessão, a Servidora Efetiva MARIA NILDA LIMA E SILVA, CPF n°. 820.608.514-91, matrícula n°. 0121, Auxiliar de Serviços Gerais, exercendo suas atividades funcionais no TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO, com ônus para o órgão de origem, pelo período de 02/01/2024 a 31/12/2024. Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito COLETIVA
NOMEAÇÃO 009 2024 02/01/2024 PORTARIA N° 009/2024 DE 02 DE JANEIRO DE 2024. Nomear servidora para ocupar cargo em Comissão. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, regulamentado pela Lei Municipal n°1.044/2023, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, a servidora MILENA LUNA TAVARES, para ocupar cargo em comissão de COORDENADORA DO PROGRAMA COZINHA COMUNITÁRIA, Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito MILENA LUNA TAVARES - COORDENADORA DO PROGRAMA COZINHA COMUNITÁRIA
EXONERAÇÃO 008 2024 02/01/2024 PORTARIA N°. 008/2024, DE 02 DE JANEIRO 2024. Exonera servidora de cargo em comissão-cc. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar, a servidora, MILENA LUNA TAVARES do cargo em comissão–cc de Coordenadora do SCFV – Secretaria de Assistência Social, Verdejante – PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito MILENA LUNA TAVARES - COORDENADOR SOCIAL DO SCFV
DESIGNA FG 007 2024 02/01/2024 PORTARIA N° 007/2024 DE 02 DE JANEIRO DE 2024. Designar servidores para exercer Função Gratificada na Secretaria de Educação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, CONSIDERANDO, os termos do Decreto Municipal n°27, de 29 de agosto de 2023 e do edital n°01/2023 da Secretaria Municipal de Educação de Verdejante/PE, de 26 de setembro de 2023, em consonância com Lei Federal n° 14.113, de 25 de dezembro de 2020, RESOLVE: Art. 1º - Designar, em Função Gratificada- FG, de Diretor de Escola, pro tempore, os (as) servidores (as) abaixo relacionados - Município de Verdejante/PE: NOME MATRÍCULA UNIDADE DE ENSINO MARIA DO SOCORRO DE SÁ PEREIRA SARAIVA 226-1 CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL MÃE ROSA MARIA SOLANGE DE SOUZA 283-1 ESCOLA MUNICIPAL CLEMENTINO NOGUEIRA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ PAULINO DOS SANTOS Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito COLETIVA
DESIGNA FG 006 2024 02/01/2024 PORTARIA N° 006/2024 DE 02 DE JANEIRO DE 2024. Designar servidores para exercer Função Gratificada na Secretaria de Educação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, CONSIDERANDO, os termos do Decreto Municipal n°27, de 29 de agosto de 2023 e do edital n°01/2023 da Secretaria Municipal de Educação de Verdejante/PE, de 26 de setembro de 2023, em consonância com Lei Federal n° 14.113, de 25 de dezembro de 2020, RESOLVE: Art. 1º - Designar, em Função Gratificada- FG, de Diretor de Escola, os (as) servidores (as) abaixo relacionados - Município de Verdejante/PE: NOME MATRÍCULA UNIDADE DE ENSINO ANTONIA DE SOUZA E SILVA 16-1 CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MATILDE ANTÔNIA DE SÁ ANEXO I – CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA ALVES ANEXO II- CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL ANTÔNIO CANDIDO YONARA CELYANNY SÁ SILVA SANTOS 273-1 ESCOLA MUNICIPAL JOAQUIM TAVARES DE SÁ ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO HONORATO BARBOSA ROSIMAR MARIA DA SILVA 257-1 ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ MARTINHO DE SÁ ESCOLA MUNICIPAL CLEMENTINO ALVES DE CARVALHO WELLINGTON DE SOUZA BEZERRA 270-1 ESCOLA MUNICIPAL OSMUNDO BEZERRA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO ALVES RANGEL ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR PEDRO THEMÓTEO Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito COLETIVA
DESTITUIR 005 2024 02/01/2024 PORTARIA N° 005/2024 DE 02 DE JANEIRO DE 2024. Destituir servidores de Função Gratificada da Secretaria de Educação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Destituir, a servidora efetiva, ROSIMAR MARIA DA SILVA, da Função Gratificada de Coordenadora Pedagógica - Secretaria de Educação - Município de Verdejante/PE. Art. 2º - Destituir, a servidora efetiva, YONARA CELYANNY SÁ SILVA SANTOS, da Função Gratificada de Diretor de Escola I - Secretaria de Educação - Município de Verdejante/PE. Art. 3º - Destituir, a servidora efetiva, MARIA SOLANGE DE SOUZA, da Função Gratificada de Diretor de Escola II - Secretaria de Educação - Município de Verdejante/PE. Art. 4° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 5° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 6° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito COLETIVA
LICENÇA PRÊMIO 004 2024 02/01/2024 PORTARIA N° 004/2024 DE 02 DE JANEIRO DE 2024. Concessão de Licença Prêmio à servidora efetiva. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 102 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido, 02 (dois) meses de Licença Prêmio a servidora efetiva ADELAIDE BEZERRA NETA, Técnica de Enfermagem - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ADELAIDE BEZERRA NETA - TECNICO DE ENFERMAGEM PLANTÃO
CONCEDE FÉRIAS 003 2024 02/01/2024 PORTARIA N° 003/2024 DE 02 DE JANEIRO DE 2024. Concessão de férias a diversos servidores. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 106 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias a servidora efetiva MANUELLA CAMPELO PATRÍCIO, Enfermeira, referente a 2023 - Secretaria de Saúde - Município de Verdejante/PE. Art. 2º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias a servidora efetiva MARIA NILDA LIMA E SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, referente a 2023 - Secretaria de Administração e Finanças - Município de Verdejante/PE. Art. 3º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias a servidora efetiva MARGARIDA PEREIRA DE ARAUJO, Agente Administrativo, referente a 2023 - Secretaria de Administração - Município de Verdejante/PE. Art. 4º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias a servidor comissionado, EGIDIO ANGELO FERREIRA, Assessor Jurídico, referente a 2023 - Secretaria de Educação - Município de Verdejante/PE. Art. 5º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias a servidora efetiva, TAMIRES MARIA DE OLIVEIRA PEREIRA, Agente Administrativo, referente a 2023 - Secretaria de Assistência Social - Município de Verdejante/PE. Art. 6º - Conceder, 15 (quinze) dias de férias a servidor efetivo, PEDRO LUCAS DA SILVA SANTOS, Técnica de Enfermagem, referente a 2023 - Secretaria de Saúde - Município de Verdejante/PE. Art. 7º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias a servidora efetiva, OLÍVIA BATISTA OLIVEIRA, Auxiliar de Saúde Bucal, referente a 2023 - Secretaria de Saúde - Município de Verdejante/PE. Art. 8º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias a servidora efetiva, LUCILENE MARIA DE SÁ E SILVA, Agente Administrativo, referente a 2021 - Secretaria de Saúde - Município de Verdejante/PE. Art. 9º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias a servidora efetiva, CIRLENE MARIA DE SOUZA E SILVA, Auxiliar de Saúde Bucal, referente a 2023 - Secretaria de Saúde - Município de Verdejante/PE. Art. 10º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias a servidora efetiva, MARIA ALEXANDRA DA SILVA MOTA, Auxiliar de Serviços Gerais, referente a 2023 - Secretaria de Saúde - Município de Verdejante/PE. Art. 11º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias a servidora efetiva, SANDRA DE LIMA LEITE, Auxiliar de Saúde Bucal, referente a 2023 - Secretaria de Saúde - Município de Verdejante/PE. Art. 12º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias a servidora efetiva, MARIA DAS DORES PIRES SILVA DE ESPINDOLA, Agente Comunitária de Saúde, referente a 2023 - Secretaria de Saúde - Município de Verdejante/PE. Art. 13º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias a servidora efetiva, MARIA DE FÁTIMA FERREIRA ALVES, Monitora, referente a 2023 - Secretaria de Assistência Social - Município de Verdejante/PE. Art. 14º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias a servidora efetiva, EDILEUZA VICENCIA DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, referente a 2023 - Secretaria de Educação - Município de Verdejante/PE. Art. 15° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 16° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito COLETIVA
DESIGNA 002 2024 02/01/2024 PORTARIA N° 002/2024 DE 02 DE JANEIRO DE 2024. Designar servidor para ocupar cargo em Comissão. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na Lei Federal n°14.133/2021(Nova Lei de Licitações), regulamentado pela Lei Municipal n°1.055/2023, RESOLVE: Art. 1º - Designar, o servidor efetivo ANTONIO VITALINO LEANDRO FILHO, matrícula nº 31, para ocupar cargo em comissão de AGENTE DE CONTRATAÇÃO, Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ANTONIO VITALINO LEANDRO FILHO - AGENTE DE CONTRATAÇÃO
NOMEAÇÃO 001 2024 02/01/2024 PORTARIA N° 001/2024, DE 02 DE JANEIRO DE 2024. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, Pregoeiro e Membros da equipe de apoio, para julgar e conduzir os Processos Licitatórios na modalidade Pregão da Administração Municipal no ano de 2024, os servidores abaixo relacionados: I. PREGOEIRO: JOSÉ VIANEY NOGUEIRA JUNIOR II. EQUIPE DE APOIO: ANTONIO VITALINO LEANDRO FILHO RAIMUNDA DE OLIVEIRA SILVA RAQUEL CARDOZO DE SÁ SAMPAIO NOGUEIRA Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito COLETIVA
CONCEDE FÉRIAS 259 2023 20/12/2023 PORTARIA N° 259/2023 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023. Concede férias a servidor comissionado. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 106 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1°. Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias a servidor comissionado JOSÉ TARGINO FERREIRA NETO, Coordenador de Material de Patrimônio, referente a 2022 – Secretaria de Educação - Prefeitura Municipal de Verdejante/PE. Art. 2°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito JOSE TARGINO FERREIRA NETO - COORDENADOR DE MATERIAL E PATRIMONIO
ALTERA 258 2023 19/12/2023 PORTARIA N°258/2023, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023. Altera portarias n°179/2017 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, com esteio na Lei Municipal nº 686/2005, que reestruturou o FUNPREV, considerando o que foi apurado no processo administrativo de concessão de benefício previdenciário. RESOLVE: Art. 1º - Conceder o benefício de APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR IDADE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS, ao servidor municipal, Sr. ANTÔNIO GUALBERTO DE LIMA, investido no cargo de Motorista, matrícula funcional n° 393-4, lotada na Secretaria de Educação, portador do CPF n° 004.492.308-21, com fundamento no art.40º, §1, III, “a”, da Constituição Federal, com redação dada pela EC 20/1998, combinado com artigo 18º, incisos I,II,III,IV, da Lei Municipal nº686/2005. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem à 02 de maio de 2017. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ANTONIO GUALBERTO DE LIMA - APOSENTADO
ALTERA 257 2023 19/12/2023 PORTARIA N°257/2023, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023. Altera portarias n°021/2015 e n°025/2015 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, com esteio na Lei Municipal nº 686/2005, que reestruturou o FUNPREV, considerando o que foi apurado no processo administrativo de concessão de benefício previdenciário. RESOLVE: Art. 1º - Conceder o benefício de APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR IDADE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS, ao servidor municipal, Sr. AGAMENON GOMES BEZERRA, investido no cargo de Serviços Gerais, matrícula funcional n° 359, lotada na Prefeitura Municipal de Verdejante/PE, portador do CPF n° 024.307.674-65, com fundamento no art.40º, §1, III, “b”, da Constituição Federal, com redação dada pela EC 41/2003, combinado com artigo 17º da Lei Municipal nº686/2005, incisos I,II,III. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem à 07 de dezembro de 2015. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito AGAMENON GOMES BEZERRA - APOSENTADO
ALTERA 256 2023 19/12/2023 PORTARIA N°256/2023, DE 19 DEZEMBRO DE 2023. Altera portaria n°014/2015. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, com esteio na Lei Municipal nº 686/2005, que reestruturou o FUNPREV, considerando o que foi apurado no processo administrativo de concessão de benefício previdenciário. RESOLVE: Art. 1º - Conceder o benefício de APOSENTADORIA INTEGRAL POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO – REGRA ESPECIAL PARA PROFESSORA, a servidora municipal, Sra. MARIA APARECIDA ALVES CARVALHO MATIAS, investida no cargo de Professora, Classe II, matrícula funcional n° 000318, lotada na Secretaria Municipal de Educação, portadora do CPF n° 407.746.194-49, com fundamento no art.6º da EC 41/2003 c.c. o art.2º EC n°47/2005. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem à 05 de maio de 2015. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito MARIA APARECIDA ALVES MATIAS - APOSENTADO
ALTERA 255 2023 19/12/2023 PORTARIA N°255/2023, DE 19 DEZEMBRO DE 2023. Altera portaria n°009/2016. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, com esteio na Lei Municipal nº 686/2005, que reestruturou o FUNPREV, considerando o que foi apurado no processo administrativo de concessão de benefício previdenciário. RESOLVE: Art. 1º - Conceder o benefício de APOSENTADORIA INTEGRAL POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO – REGRA ESPECIAL PARA PROFESSORA, a servidora municipal, Sra. MARIA INÊS JOANA PEREIRA, investida no cargo de Professora, Classe I, matrícula funcional n° 394-3, lotada na Secretaria Municipal de Educação, portadora do CPF n° 487.693.124-00, com fundamento no art.6º da EC 41/2003 c.c. o art.2º EC n°47/2005. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem à 02 de maio de 2016. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito MARIA INES JOANA PEREIRA - APOSENTADO
ALTERA 254 2023 19/12/2023 PORTARIA N°253/2023, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023. Altera portaria n°006/2016. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, com esteio na Lei Municipal nº 686/2005, que reestruturou o FUNPREV, considerando o que foi apurado no processo administrativo de concessão de benefício previdenciário. RESOLVE: Art. 1º - Conceder o benefício de APOSENTADORIA IMPLEMENTO DE IDADE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS, a servidora municipal, Sra. TEREZINHA IZAURA PEREIRA, investida no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula funcional n° 55, lotada na Secretaria Municipal de Educação, portadora do CPF n° 716.927.624-00, com fundamento no art.40º, §1, III, “b”, da Constituição Federal, com redação dada pela EC 41/2003, combinado com artigo 17º da Lei Municipal nº686/2005, incisos I,II,III. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem à 02 de maio de 2016. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito MARIA APARECIDA PIRES DE SÁ E SILVA GONDIM - APOSENTADO
ALTERA 253 2023 19/12/2023 PORTARIA N°253/2023, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023. Altera portaria n°006/2016. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, com esteio na Lei Municipal nº 686/2005, que reestruturou o FUNPREV, considerando o que foi apurado no processo administrativo de concessão de benefício previdenciário. RESOLVE: Art. 1º - Conceder o benefício de APOSENTADORIA IMPLEMENTO DE IDADE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS, a servidora municipal, Sra. TEREZINHA IZAURA PEREIRA, investida no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula funcional n° 55, lotada na Secretaria Municipal de Educação, portadora do CPF n° 716.927.624-00, com fundamento no art.40º, §1, III, “b”, da Constituição Federal, com redação dada pela EC 41/2003, combinado com artigo 17º da Lei Municipal nº686/2005, incisos I,II,III. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem à 02 de maio de 2016. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito TEREZINHA IZAURA PEREIRA - APOSENTADO
NOMEAÇÃO 252 2023 19/12/2023 PORTARIA N°. 252/2023, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023. Nomeação Tesoureiro. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e a Lei 949/2020, alterada pela Lei 957/2020. RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, EUGÊNIO KEVINNY DE SÁ PEREIRA, CPF n°.093.XXX.934-39, para ocupar o cargo em comissão-CC de Tesoureiro do Município. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito EUGENIO KEVINNY DE SA PEREIRA - TESOUREIRO (A)
EXONERAÇÃO 251 2023 19/12/2023 PORTARIA N°. 251/2023, DE 19 DE DEZEMBRO 2023. Exonera servidor de cargo em comissão-cc. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar, a servidora, EUGÊNIO KEVINNY DE SÁ PEREIRA do cargo em comissão–cc de Assessor de Recursos Humanos– Secretaria de Administração e Finanças Verdejante – PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito EUGENIO KEVINNY DE SA PEREIRA - ASSESSOR DE RECURSOS HUMANOS
PRORROGAÇÃO 250 2023 14/12/2023 PORTARIA N° 250/2023 de 14 de DEZEMBRO de 2023. Concede prorrogação de prazo para posse de servidor aprovado no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do concurso público municipal de nº 001/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021, com amparo legal no art. 16, § 1°, da Lei n° 418 de 21 de janeiro de 1993, RESOLVE: Art. 1º - Prorrogar, a pedido, o prazo para posse por 30 (trinta) dias de ODILON OSMARIM PEREIRA– 11° colocado no cargo efetivo de MOTORISTA(EDUCAÇÃO) com lotação na Secretaria Municipal de Educação, convocado por meio do Edital de Convocação n° 008/2023 de 15 de novembro de 2023. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito
PRORROGAÇÃO 249 2023 14/12/2023 PORTARIA N° 249/2023 de 14 de DEZEMBRO de 2023. Concede prorrogação de prazo para posse de servidor aprovado no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do concurso público municipal de nº 001/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021, com amparo legal no art. 16, § 1°, da Lei n° 418 de 21 de janeiro de 1993, RESOLVE: Art. 1º - Prorrogar, a pedido, o prazo para posse por 30 (trinta) dias de FRANCISCO DANIEL DOS SANTOS – 5° colocado no cargo efetivo de PROFESSOR H/A E EJA 3ª E 4 ª FASES – GEOGRAFIA - com lotação na Secretaria Municipal de Educação, convocado por meio do Edital de Convocação n° 009/2023 de 16 de novembro de 2023. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito FRANCISCO DANIEL DOS SANTOS - PROFESSOR H/A E EJA 150H
EXONERAÇÃO 248 2023 14/12/2023 PORTARIA N° 248/2023 de 14 DE DEZEMBR0 DE 2023. Exonera servidor aprovado no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a pedido, ADRIANA BARBOSA DOS SANTOS – do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – com lotação na Secretaria de Educação, Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ADRIANA BARBOSA DOS SANTOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
NOMEAÇÃO 247 2023 12/12/2023 PORTARIA N° 247/2023 de 12 DE DEZEMBRO DE 2023. Nomeação de servidora aprovada no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do concurso público municipal de nº 001/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, LUCÉLIA DE SÁ VITAL CARVALHO – 5° colocada, para assumir o cargo efetivo de PROFESSORA H/A E EJA 3ª E 4ª FASES PORTUGUÊS – com lotação na Secretaria de Educação, em virtude de aprovação no concurso público 001/2021 e termo de posse n° 020/2023. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito LUCELIA DE SA VITAL CARVALHO - PROFESSOR
NOMEAÇÃO 246 2023 12/12/2023 PORTARIA N° 246/2023 de 12 DE DEZEMBRO DE 2023. Nomeação de servidora aprovada no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do concurso público municipal de nº 001/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, CICERO LEITE ROCHA – 9° colocada, para assumir o cargo efetivo de MOTORISTA (EDUCAÇÃO) – com lotação na Secretaria de Educação, em virtude de aprovação no concurso público 001/2021 e termo de posse n° 019/2023. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito CICERO LEITE ROCHA - MOTORISTA
NOMEAÇÃO 245 2023 11/12/2023 PORTARIA N° 245/2023 de 11 DE DEZEMBRO DE 2023. Nomeação de servidora aprovada no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do concurso público municipal de nº 001/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, NATÁLIA DE OLIVEIRA SILVA RODRIGUES – 6° colocada, para assumir o cargo efetivo de ENFERMEIRA PLANTÃO – com lotação na Secretaria de Saúde, em virtude de aprovação no concurso público 001/2021 e termo de posse n° 018/2023. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito NATALIA DE OLIVEIRA SILVA RODRIGUES - ENFERMEIRO PLANTÃO
LICENÇA PRÊMIO 244 2023 04/12/2023 PORTARIA N° 244/2023 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023. Concessão de Licença Prêmio à servidor efetivo. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 102 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido, 06 (seis) meses de Licença Prêmio a servidor efetivo FRANCISCO DE SÁ TORRES FILHO, Agente Comunitário de Saúde - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito FRANCISCO DE SA TORRES FILHO - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAUDE
CONCEDE FÉRIAS 243 2023 04/12/2023 PORTARIA N° 243/2023 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023. Concede férias a diversos servidores. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 106 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1°. Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias a servidora efetiva BARBARA AURELIA DE SOUZA SILVA SANTOS, Técnico de Enfermagem, referente a 2022 – Secretaria de Saúde - Prefeitura Municipal de Verdejante/PE. Art. 2°. Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias a servidor efetivo MARIA DO SOCORRO DA SILVA FÉLIX, Auxiliar de Serviço Gerais, referente a 2022 – Secretaria de Saúde - Prefeitura Municipal de Verdejante/PE. Art. 3°. Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias a servidora comissionada NAYARA MARIA NOGUEIRA, Coordenadora dos Conselhos, referente a 2022 – Secretaria de Assistência Social - Prefeitura Municipal de Verdejante/PE. Art. 4°. Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias a servidor comissionado IGOR SOUZA OLIVEIRA, Assessor de Meio Ambiente, referente a 2022 – Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural - Prefeitura Municipal de Verdejante/PE. Art. 5°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 6° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito COLETIVA
NOMEAÇÃO 242 2023 04/12/2023 PORTARIA N° 242/2023 de 04 DE DEZEMBRO DE 2023. Nomeação de servidora aprovada no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do concurso público municipal de nº 001/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, DEJAKSON SOUSA DA SILVA – 7° colocada, para assumir o cargo efetivo de PROFESSOR H/A E EJA 3ª E 4ª FASES – EDUCAÇÃO FÍSICA – com lotação na Secretaria de Educação, em virtude de aprovação no concurso público 001/2021 e termo de posse n° 017/2023. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito DEJAKSON SOUSA DA SILVA - PROFESSOR H/A E EJA 150H
CONCEDE FÉRIAS 241 2023 02/12/2023 PORTARIA N° 241/2023 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2023. Concede férias a servidor efetivo. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 106 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1°. Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias a servidora efetiva LUCIANA TAVARES DE CARVALHO, Enfermeira, referente a 2022 – Secretaria de Saúde - Prefeitura Municipal de Verdejante/PE. Art. 2°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito LUCIANA TAVARES DE CARVALHO BARROS - ENFERMEIRA
CONCEDE FÉRIAS 240 2023 01/12/2023 PORTARIA N° 240/2023 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023. Concede férias a diversos servidores. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 106 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1°. Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias a servidor efetivo CICERO ALVES OLIVEIRA, Técnico de Enfermagem, referente a 2022 – Secretaria de Saúde - Prefeitura Municipal de Verdejante/PE. Art. 2°. Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias a servidor efetivo ANTONIO JOAQUIM TIBURTINO IRMÃO, Auxiliar de Serviço Gerais, referente a 2022 – Secretaria de Educação - Prefeitura Municipal de Verdejante/PE. Art. 3°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito COLETIVA
AUTORIZA PERMUTA/CEDENCIA 239 2023 01/12/2023 PORTARIA N°. 239/2023, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023. Autoriza permuta de servidor ocupante de cargo efetivo e dá outras providências. A PREFEITURA MUNICIPAL DE VERDEJANTE, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, RESOLVE: Art. 1º. Autorizar a permuta da Servidora Sra. DAMIÃO ANTÔNIO DA SILVA, ocupante do cargo de Auxiliar de professor, sob o nº da matrícula 1511, lotada na Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE para prestar serviço junto ao Município de Salgueiro/PE e a Sra. RAQUEL CARDOZO DE SÁ SAMPAIO NOGUEIRA, ocupante do cargo de Agente Administrativa, sob o nº da matrícula 114960-1, lotada na Secretaria de Educação do Município de Salgueiro-PE, para prestar serviço junto ao Município de Verdejante-PE. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito COLETIVA
REVOGA 238 2023 01/12/2023 PORTARIA N° 238/2023, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023. Revogar os efeitos da portaria 107/2023 de 03 de maio de 2023. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Revogar, os efeitos da Portaria n°. 107/2023 de 03 de maio de 2023, que concede permuta a servidora Raquel de Sá Sampaio Nogueira, pertencente ao Município de Salgueiro/PE e Rejane Maria de Sá e Silva, pertencente ao Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito COLETIVA
NOMEAÇÃO 237 2023 01/12/2023 PORTARIA N° 237/2023 de 01 DE DEZEMBRO DE 2023. Nomeação de servidora aprovada no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do concurso público municipal de nº 001/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, MARCIA LISANDRA DE SÁ LEANDRO COSTA – 6° colocada, para assumir o cargo efetivo de ENFERMEIRA PLANTÃO – com lotação na Secretaria de Saúde, em virtude de aprovação no concurso público 001/2021 e termo de posse n° 016/2023. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito MARCIA LISANDRA DE SA LEANDRO COSTA - ENFERMEIRO PLANTÃO
NOMEAÇÃO 236 2023 01/12/2023 PORTARIA N° 236/2023 de 01 DE DEZEMBRO DE 2023. Nomeação de servidora aprovada no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do concurso público municipal de nº 001/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, AKYLA KEREN SILVA – 4° colocada, para assumir o cargo efetivo de ENFERMEIRA PLANTÃO – com lotação na Secretaria de Saúde, em virtude de aprovação no concurso público 001/2021 e termo de posse n° 015/2023. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito AKYLA KEREN SILVA - ENFERMEIRO PLANTÃO
NOMEAÇÃO 235 2023 01/12/2023 PORTARIA N° 235/2023 de 01 DE DEZEMBRO DE 2023. Nomeação de servidora aprovada no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do concurso público municipal de nº 001/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, WILLYS DE SOUSA LAURINDO – 10° colocado, para assumir o cargo efetivo de MOTORISTA (EDUCAÇÃO) – com lotação na Secretaria de Educação, em virtude de aprovação no concurso público 001/2021 e termo de posse n° 014/2023. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito WILLYS DE SOUSA LAURINDO - MOTORISTA
NOMEAÇÃO 234 2023 01/12/2023 PORTARIA N° 234/2023 de 01 DE DEZEMBRO DE 2023. Nomeação de servidora aprovada no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do concurso público municipal de nº 001/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, ALVARO DOS SANTOS OLIVEIRA– 13° colocado, para assumir o cargo efetivo de MOTORISTA (EDUCAÇÃO) – com lotação na Secretaria de Educação, em virtude de aprovação no concurso público 001/2021 e termo de posse n° 013/2023. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ALVARO DOS SANTOS OLIVEIRA - MOTORISTA
NOMEAÇÃO 233 2023 01/12/2023 PORTARIA N° 233/2023 de 01 DE DEZEMBRO DE 2023. Nomeação de servidora aprovada no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do concurso público municipal de nº 001/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, FRANCISCO DE OLIVEIRA SILVA– 8° colocado, para assumir o cargo efetivo de MOTORISTA(EDUCAÇÃO) – com lotação na Secretaria de Educação, em virtude de aprovação no concurso público 001/2021 e termo de posse n° 012/2023. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito FRANCISCO DE OLIVEIRA SILVA - MOTORISTA
PENSÃO POR MORTE 232 2023 28/11/2023 PORTARIA N°.232/2023, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023. Conceder Pensão por Morte. O Prefeito do Município de Verdejante, no uso das atribuições conferidas pelo art. n. º 54 da Lei Municipal n.º 686, de 27 de dezembro de 2.005, que reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Verdejante, e considerando o que foi requerido no procedimento administrativo devidamente analisado e aprovado pelos órgãos competentes, conforme Parecer Jurídico n.º 018/2023, RESOLVE: Art. 1º-Conceder o benefício de Pensão por Morte, a contar de 04 de novembro de 2.023 (data do óbito), em favor do Sr. Maria Ivone Pires Vital, na condição de cônjuge supérstite, dependente do ex-servidor público municipal, Sr. Expedito Tavares Vital, outrora aposentado no cargo efetivo de Motorista, Símbolo PE, matrícula n.º 107-1, cujo óbito se deu em 04 de novembro de 2.023. Art. 2º - A Pensão por Morte será concedida nos termos do art. 40, § 7.º, I, da Constituição Federal de 1988 (redação dada pela Emenda Constitucional n. º 41/2003), art. 29, inciso I c/c art. 30, inciso I da Lei n.º 686/2005, que reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Verdejante, dispositivos vigentes conforme preceitua o art. 23, § 8º da EC n.º 103/2019. O benefício será reajustado, para preservar-lhe o valor real, na mesma data e pelos mesmos índices aplicados aos benefícios do RGPS, com fundamento no art. 41 da Lei n.º 686/2005. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação e tem efeitos retroativos a 04 de novembro de 2.023 (data do óbito). Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito EXPEDITO TAVARES VITAL - APOSENTADO
RECONHECER 231 2023 21/11/2023 PORTARIA N° 231/2023 de 21 DE NOVEMBRO DE 2023. Dispõe sobre reconhecimento de desistência de candidato aprovado no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere, RESOLVE: Art. 1º - Reconhecer, a pedido datado de 21 de novembro de 2023, como desistente de vaga o candidato DANIEL HENRIQUE DE OLIVEIRA, aprovado no Concurso Público n°001/2021 para o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, 5° colocado, conforme Edital de Convocação n°008/2023 publicado no Diário Oficial do Município. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito
ALTERA 230 2023 21/11/2023 PORTARIA N°230/2023, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023. Altera portaria n°142/2012. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, com esteio na Lei Municipal nº 686/2005, que reestruturou o FUNPREV, considerando o que foi apurado no processo administrativo de concessão de benefício previdenciário. RESOLVE: Art. 1º - Conceder o benefício de APOSENTADORIA INTEGRAL POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO – REGRA ESPECIAL PARA PROFESSORA, a servidora municipal, Sra. MARIA DE LOURDES ALENCAR SANTOS, investida no cargo de Professora, professor III, Faixa I, Símbolo PGN1 matrícula funcional n° 101, lotada na Secretaria Municipal de Educação, portadora do CPF n° 633.433.044-68, com fundamento no art.6º da EC 41/2003 c.c. o art.2º EC n°47/2005, sendo seus proventos fixados na forma do Anexo da Resolução TCE/PE n° 006/2009: Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem à 01 de junho de 2012. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito MARIA DE LOURDES ALENCAR SANTOS - APOSENTADO
ALTERA 229 2023 21/11/2023 PORTARIA N°.229/2023, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023. Retifica portaria 123/2023. O Prefeito do Município de Verdejante, no uso das atribuições conferidas pelo art. n. º 54 da Lei Municipal n.º 686, de 27 de dezembro de 2.005, que reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Verdejante, e considerando o que foi requerido no procedimento administrativo devidamente analisado e aprovado pelos órgãos competentes, conforme Parecer Jurídico n.º 003/2023, RESOLVE: Art. 1° - Retificar a Portaria n.º 123/2023, e conceder Aposentadoria Voluntária pelas Regras Constitucionais de Transição, com integralidade dos proventos e paridade no cargo, em favor do servidor público municipal, Sr. Espedito de Oliveira Barros, ocupante do cargo efetivo de Pedreiro, símbolo PE, matrícula n.º 192-1, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Obras, nos termos do art. 3.º da Emenda Constitucional n.º 47, de 05 de julho de 2005, e, ainda, no art. nº 35, incisos I, II, III, da Lei Municipal nº 686, de 27 de dezembro de 2005, dispositivos vigentes conforme preceituam o art. 4º, §9º e o art. 36, inciso II da EC n.º 103/2019. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação a 01 de junho de 2.023. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ESPEDITO DE OLIVEIRA BARROS - PEDREIRO
RECONHECER 228 2023 21/11/2023 PORTARIA N° 228/2023 de 21 DE NOVEMBRO DE 2023. Dispõe sobre reconhecimento de desistência de candidato aprovado no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere, RESOLVE: Art. 1º - Reconhecer, a pedido datado de 21 de novembro de 2023, como desistente de vaga o candidato SIMONE REINALDO DE CARVALHO, aprovado no Concurso Público n°001/2021 para o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, 4° colocado, conforme Edital de Convocação n°008/2023 publicado no Diário Oficial do Município. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito SIMONE REINALDO DE CARVALHO - AGENTE ADMINISTRATIVO
RECONHECER 227 2023 20/11/2023 PORTARIA N° 227/2023 de 20 DE NOVEMBRO DE 2023. Dispõe sobre reconhecimento de desistência de candidato aprovado no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere, RESOLVE: Art. 1º - Reconhecer, a pedido datado de 20 de novembro de 2023, como desistente de vaga o candidato ALLYSON FERREIRA PEREIRA, aprovado no Concurso Público n°001/2021 para o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, 1° colocado PCD, conforme Edital de Convocação n°008/2023 publicado no Diário Oficial do Município. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ALLYSON FERREIRA PEREIRA - AGENTE ADMINISTRATIVO
RECONHECER 226 2023 17/11/2023 PORTARIA N° 226/2023 de 17 DE NOVEMBRO DE 2023. Dispõe sobre reconhecimento de desistência de candidato aprovado no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere, RESOLVE: Art. 1º - Reconhecer, a pedido, protocolo n°587/2023, datado de 17 de novembro de 2023, como desistente de vaga o candidato TÁCIO DA SILVA ALVES, aprovado no Concurso Público n°001/2021 para o cargo de PROFESSOR H/A E EJA 3ª E 4ª FASES- EDUCAÇÃO FÍSICA, 6° colocado, conforme Edital de Convocação n°009/2023 publicado no Diário Oficial do Município. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito TACIO DA SILVA ALVES - PROFESSOR H/A E EJA 150H
CONCEDE FÉRIAS 225 2023 13/11/2023 PORTARIA N° 225/2023 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023. Concede férias a servidor comissionado. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 106 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1°. Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias a servidor comissionado RODRIGO XAVIER DO NASCIMENTO, Assessor de Compras e Contratos, referente a 2022 – Secretaria de Administração e Finanças - Prefeitura Municipal de Verdejante/PE. Art. 2°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito RODRIGO XAVIER DO NASCIMENTO - ASSESSOR DE COMPRAS E CONTRATOS
LICENÇA PRÊMIO 224 2023 08/11/2023 PORTARIA N° 224/2023 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023. Concessão de Licença Prêmio à servidor efetivo. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 102 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido, 06 (seis) meses de Licença Prêmio a servidor efetivo LUIZ CARLOS DOS SANTOS, Agente Comunitário de Saúde - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito LUIZ CARLOS DOS SANTOS - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAUDE
LICENÇA PRÊMIO 223 2023 06/11/2023 PORTARIA N° 223/2023 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023. Concessão de Licença Prêmio à servidor efetivo. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 102 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido, 06 (seis) meses de Licença Prêmio a servidor efetivo GIVALDO LEITE DE ARAÚJO, Agente Comunitário de Saúde - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito GIVALDO LEITE DE ARAUJO - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAUDE
LICENÇA PRÊMIO 222 2023 01/11/2023 PORTARIA N° 222/2023 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023. Concessão de Licença Prêmio à servidora efetiva. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 102 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido, 02 (dois) meses de Licença Prêmio a servidora efetiva MARGARIDA PEREIRA DE ARAUJO, Agente Administrativo - Secretaria de Administração e Finanças do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de su. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito MARGARIDA PEREIRA DE ARAUJO - AGENTE ADMINISTRATIVO
CONTRATAÇÃO 221 2023 01/11/2023 PORTARIA N° 221/2023 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023. Contratação de servidores da Secretaria de Saúde. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020, alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, os (as) servidores (as) abaixo relacionados - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO LOTAÇÃO 1. CICERA MARIA MACIEL TÉCNICA DE ENFERMAGEM HPP 2. MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA NOGUEIRA TÉCNICA DE ENFERMAGEM PSF IV Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito COLETIVA
APOSENTADORIA 220 2023 01/11/2023 PORTARIA N°.220/2023, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023. Conceder aposentadoria a servidor efetivo José Odilon da Silva. O Prefeito do Município de Verdejante, no uso das atribuições conferidas pelo art. n. º 54 da Lei Municipal n.º 686, de 27 de dezembro de 2.005, que reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Verdejante, e considerando o que foi requerido no procedimento administrativo devidamente analisado e aprovado pelos órgãos competentes, conforme Parecer Jurídico n.º 012/2023, RESOLVE: Art. 1° - Conceder Aposentadoria por Invalidez, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, calculados sobre a última remuneração percebida na atividade, e paridade no cargo, ao Sr. José Odilon da Silva, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, símbolo PE, matrícula n.º 202-1, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Obras, nos termos do art. 40.º, §1.º, I da CF/88 com redação dada pela EC n.º 41/2003, c/c art. 6.°-A da EC n.º 41/2003, com redação dada pela EC n.º 70/2012 - dispositivo vigente conforme preceituam o art. 4º, §9º e o art. 36, II da EC n.º 103/2019. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito JOSE ODILON DA SILVA - APOSENTADO
LICENÇA PRÊMIO 219 2023 01/11/2023 PORTARIA N° 219/2023 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023. Concessão de Licença Prêmio à servidora efetiva. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 102 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido, 06 (seis) meses de Licença Prêmio a servidor efetiva MARIA EUDA DE OLIVEIRA ALVES, Agente Administrativo - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem à 07 de março de 2023. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito MARIA EUDA DE OLIVEIRA ALVES - AGENTE ADMINISTRATIVO
LICENÇA MATERNIDADE 218 2023 01/11/2023 PORTARIA N° 218/2023 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023. Concessão de Licença Maternidade. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, 180 (cento e oitenta dias) de Licença Maternidade a servidora comissionada GABRIELA MARIA DA SILVA SOUZA, Secretaria de Escola – Secretaria de Educação - Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem à 19 de outubro de 2023. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito GABRIELA MARIA DA SILVA SOUZA - SECRETÁRIO DE ESCOLA
EXONERAÇÃO 217 2023 01/11/2023 PORTARIA N° 217/2023 de 01 DE NOVEMBRO DE 2023. Exonera servidor aprovado no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a pedido, KAROLINA LOPES VERAS DA SILVA – do cargo efetivo de FARMACÊUTICA – com lotação na Secretaria de Saúde, Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito KAROLINA LOPES VERAS DA SILVA - FARMACEUTICO
DEVOLVER 216 2023 19/10/2023 PORTARIA N° 216/2023 DE 19 DE OUTUBRO DE 2023. Devolver servidor cedido. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Devolver, o servidor cedido LUIZ CARLOS FERREIRA MARTINS, Agente Administrativa, ao município de origem, Serrita/PE, a partir do dia 01 de Outubro de 2023. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito LUIZ CARLOS FERREIRA MARTINS - AGENTE ADMINISTRATIVO
NOMEAÇÃO 215 2023 19/10/2023 PORTARIA N° 215/2023 DE 19 DE OUTUBRO DE 2023. Nomeação de servidor, para ocupar Cargo em Comissão-CC. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020 alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, os (as) servidores (as) abaixo relacionados para ocupar cargo em comissão - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO SECRETARIA 1. DANIELLY JOYCE PEREIRA GERENTE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA ASSISTÊNCIA SOCIAL Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem à 02 de outubro de 2023. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito DANIELLY JOYCE PEREIRA ALVES - GERENTE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
READAPTAR 214 2023 19/10/2023 PORTARIA N° 214/2023 DE 19 DE OUTUBRO DE 2023. Readaptação de Servidora. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º - Readaptar de função os (as) servidores (as) abaixo relacionados: N°. NOME LOTAÇÃO 1. THAIS CAROLINE BEZERRA XAVIER SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, contado seus efeitos a partir do laudo da Junta Médica do munícipio, realizada de 29 de setembro de 2023. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito THAIS CAROLINE BEZERRA XAVIER - TECNICO AGRICOLA
RESCISÃO 213 2023 19/10/2023 PORTARIA N° 213/2023 DE 19 DE OUTUBRO DE 2023. Rescinde Servidores. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020, alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Rescindir, o (a) servidor (a) abaixo relacionado (a) - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO SECRETARIA 1. JANAINA ANGELITA DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS EDUCAÇÃO 2. JOÃO EUDES DIAS FERREIRA JUNIOR AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS EDUCAÇÃO 3. THAIS DE OLIVEIRA RODRIGUES AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS EDUCAÇÃO 4. VICTOR MANOEL DOS SANTOS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS EDUCAÇÃO Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito COLETIVA
EXONERAÇÃO 212 2023 17/10/2023 PORTARIA N°. 2012/2023, DE 17 DE OUTUBRO 2023. Exonera servidor de cargo em comissão-cc. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar, a servidora IARA DE OLIVEIRA SANTOS, do cargo em comissão–cc de Assessora de Transportes – Secretaria de Administração e Finanças de Verdejante – PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito IARA DE OLIVEIRA SANTOS - ASSESSOR DE TRANSPORTES
READAPTAR 211 2023 16/10/2023 PORTARIA N° 211/2023 DE 16 DE OUTUBRO DE 2023. Readaptação de Servidores. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º - Readaptar de função os (as) servidores (as) abaixo relacionados: N°. NOME LOTAÇÃO 1. MARIA EDILEUZA PEREIRA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 2. MARIA APARECIDA DOS SANTOS SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 3. KÁTIA REJANE MATIAS DA SILVA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, contado seus efeitos a partir do laudo da Junta Médica do munícipio, realizada de 29 de setembro de 2023. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito COLETIVA
CONTRATAÇÃO 210 2023 16/10/2023 PORTARIA N° 210/2023 DE 16 de OUTUBRO DE 2023. Contratação de servidores. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020, alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, os (as) servidores (as) abaixo relacionados - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO LOTAÇÃO 1. DENISE CAROLINY FERREIRA LEITE ASSISTENTE SOCIAL SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 2. MARIA YASMIM MATIAS MOURATO PSICÓLOGA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus retroagem á 02 de outubro de 2023. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito COLETIVA
RETIRA 209 2023 16/10/2023 PORTARIA N° 209/2023 DE 16 DE OUTUBRO DE 2023. Reduz gratificação de diversos servidora. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Retirar gratificação, da servidora abaixa relacionada – Município de Verdejante – PE. N°. NOME CARGO SECRETARIA 1. FRANCSICA ANTONIA DA SILVA AGENTE ADMINISTRATIVO EDUCAÇÃO Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, e seus efeitos retroagem a 01 de outubro de 2023. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito FRANCISCA ANTONIA DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO
PRORROGAÇÃO 208 2023 16/10/2023 PORTARIA N°.208/2023, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023. Ementa: Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão designada pela Portaria nº 170, de 18 de agosto de 2023. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE – PE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições previstas no art. 162 e com fundamento no art. 166, ambos do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, Lei Municipal nº 418/93, e Considerando o Memorando – CPAD Nº 15/2023, de 21 de julho de 2023, da Sr.ª Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar e a fundamentação acerca da necessidade de prorrogação do prazo para a conclusão dos trabalhos do aludido processo administrativo; RESOLVE: Art. 1º - Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria nº 170, de 18 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco e no Mural desta Prefeitura, na data dia 18/08/2023, em face das razões apresentadas pelo Presidente da Comissão Processante constantes do Memorando – CPAD Nº 15/2023, de 21 de julho de 2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito MARIA ROBERTA MATIAS DA SILVA - APOSENTADO
APOSENTADORIA 207 2023 16/10/2023 PORTARIA N°.207/2023, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023. Conceder aposentadoria a servidora efetivo Rizalva Creusa da Silva Mendonça. O Prefeito do Município de Verdejante, no uso das atribuições conferidas pelo art. n. º 54 da Lei Municipal n.º 686, de 27 de dezembro de 2.005, que reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Verdejante, e considerando o que foi requerido no procedimento administrativo devidamente analisado e aprovado pelos órgãos competentes, conforme Parecer Jurídico n.º 016/2023, RESOLVE: Art. 1° Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição pelas Regras Constitucionais de Transição para o Professor, com integralidade dos proventos e paridade no cargo, em favor da servidora pública municipal, Sra. Rizalva Creusa da Silva Mendonça, ocupante do cargo efetivo de Professor I, Magistério, 150 h/a, Símbolo Efetivo, matrícula n.º 281-1, lotada na Secretaria de Educação do Município, nos termos do art. 6.º da Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003 c/c art. 2.° da Emenda Constitucional n.° 47, de 05 de julho de 2005 – dispositivos vigentes conforme preceituam o art. 4º, §9º e o art. 36, inciso II da EC n.º 103/2019. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito RIZALVA CREUZA DA SILVA - APOSENTADO
APOSENTADORIA 206 2023 16/10/2023 PORTARIA N°.206/2023, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023. Conceder aposentadoria a servidor efetivo José Aluizio Alves. O Prefeito do Município de Verdejante, no uso das atribuições conferidas pelo art. n. º 54 da Lei Municipal n.º 686, de 27 de dezembro de 2.005, que reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Verdejante, e considerando o que foi requerido no procedimento administrativo devidamente analisado e aprovado pelos órgãos competentes, conforme Parecer Jurídico n.º 015/2023, RESOLVE: Art. 1° Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição pelas Regras Constitucionais de Transição, com integralidade dos proventos e paridade no cargo, em favor do servidor público municipal, Sr. José Aluizio Alves, ocupante do cargo efetivo de Tratorista, símbolo PE, matrícula n.º 12046-2, lotado na Secretaria de Desenvolvimento Urbanos e Obras do Município, nos termos do art. 6.º da Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003 c/c art. 2.° da Emenda Constitucional n.° 47, de 05 de julho de 2005 – dispositivos vigentes conforme preceituam o art. 4º, §9º e o art. 36, inciso II da EC n.º 103/2019. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito JOSE ALUIZIO ALVES - APOSENTADO
EXONERAÇÃO 205 2023 16/10/2023 PORTARIA N°. 205/2023, DE 16 DE OUTUBRO 2023. Exonera servidor de cargo em comissão-cc. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar, a servidora DANIELLY JOYCE PEREIRA, do cargo em comissão–cc de Coordenadora de Vigilância Socioassistencial e Monitoramento– Secretaria de Assistência Social Verdejante – PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem à 02 de outubro de 2023. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito DANIELLY JOYCE PEREIRA ALVES - COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL E MONITORAMENTO
RESCISÃO 204 2023 16/10/2023 PORTARIA N° 204/2023 DE 16 DE OUTUBRO DE 2023. Rescinde Servidores. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020, alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Rescindir, o (a) servidor (a) abaixo relacionado (a) - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO SECRETARIA 1. EDUARDO HENRIQUE RIBEIRO LOPES ODONTÓLOGO SAÚDE 2. HIAGO OLIVEIRA SANTOS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 3. LETÍCIA TAYNA BEZERRA FREIRE ODONTÓLOGO SAÚDE 4. MARILENE PEREIRA BRINGEL TÉCNICA DE ENFERMAGEM SAÚDE 5. VALDIRENE TEREZINHA DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS ASSISTÊNCIA SOCIAL Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito COLETIVA
CONTRATAÇÃO 203 2023 10/10/2023 PORTARIA N° 203/2023 de 10 de OUTUBRO DE 2023. Contratação de servidores. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020, alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, os (as) servidores (as) abaixo relacionados - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO LOTAÇÃO 1. AMANDA ANELITA DE SÁ BEZERRA ENFERMEIRA SECRETARIA DE SAÚDE 2. DARA STHEFANNY DE SÁ ARAUJO ENFERMEIRA SECRETARIA DE SAÚDE 3. NATHALIA XAVIER LIMA ENFERMEIRA SECRETARIA DE SAÚDE Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus retroagem á 01 de outubro de 2023. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito COLETIVA
EXONERAÇÃO 202 2023 10/10/2023 PORTARIA N° 202/2023 DE 10 DE OUTUBRO DE 2023. Exonera Servidores. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020, alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar, os (as) servidores abaixo relacionados (as) - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO SECRETARIA 1. AMANDA ANELITA DE SÁ BEZERRA DIRETORA ATENÇÃO BÁSICA SAÚDE 2. DARA STHEFANNY DE SÁ ARAÚJO COORDENADORA DE ENFERMAGEM SAÚDE 3. NATHALIA XAVIER LIMA COORDENADORA ATENÇÃO BÁSICA SAÚDE Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem à 01 de outubro de 2023. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito COLETIVA
CONCEDE FÉRIAS 201 2023 10/10/2023 PORTARIA N° 201/2023 DE 10 DE OUTUBRO DE 2023. Concede férias. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 106 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1°. Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias a servidor efetivo NEILSON ALVES BRINGEL, Agente Comunitário de Saúde, referente 2022 – Secretaria de Educação - Prefeitura Municipal de Verdejante/PE. Art. 2°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito NEILSON ALVES BRINGEL - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAUDE
CONCEDE FÉRIAS 200 2023 09/10/2023 PORTARIA N° 200/2023 DE 09 DE OUTUBRO DE 2023. Concede férias. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 106 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1°. Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias a servidor efetivo RAIMUNDO ROGÉRIO SOARES NOGUEIRA, Agente Administrativo, referente 2022 – Secretaria de Educação - Prefeitura Municipal de Verdejante/PE. Art. 2°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito RAIMUNDO ROGERIO SOARES NOGUEIRA - AGENTE ADMINISTRATIVO
ALTERA 199 2023 03/10/2023 PORTARIA N°. 199/2023, DE 03 DE OUTUBRO DE 2023. Altera portaria 79/2018. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por lei, RESOLVE: 1º - Conceder o benefício PENSÃO POR MORTE, ao Sr. CÍCERO MANOEL DA SILVA, inscrito no CPF N°.591.107.167-34, viúvo da ex-segurada a Sra. MARIA DO CARMO NASCIMENTO SILVA, investida no cargo de Professor, portadora do CPF N°482.620.034-49, lotada da Secretaria de Educação do Município, falecida em 08/12/1995, com fundamento no artigo 40°§ 7°, inciso I°;I; 29, II E 30, II da Lei Municipal n°.686/2005. Em virtude de erro de digitação leia-se CPF n° 482.262.034-49, e inclui-se matrícula n°121. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem à data do requerimento, ou seja, 26/03/2018. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito MARIA DO CARMO DO NASCIMENTO SILVA - APOSENTADO
PENSÃO POR MORTE 198 2023 03/10/2023 PORTARIA N°.198/2023, DE 03 DE OUTUBRO DE 2023. Conceder Pensão por Morte. Prefeito do Município de Verdejante, no uso das atribuições conferidas pelo art. n. º 54 da Lei Municipal n.º 686, de 27 de dezembro de 2.005, que reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Verdejante, e considerando o que foi requerido no procedimento administrativo devidamente analisado e aprovado pelos órgãos competentes, conforme Parecer Jurídico n.º 017/2023, RESOLVE: Art. 1º - Conceder o benefício de Pensão por Morte, a contar de 14 de setembro de 2.023 (data do óbito), em favor do Sr. Wilson de Souza Laurindo, na condição de cônjuge supérstite, e Luana Kelly de Sá Souza, na condição de filha menor de 21 anos, representada pelo genitor, Sr. Wilson de Souza Laurindo, ambos dependentes da ex-servidora pública municipal, Sra. Getulia de Sá e Silva Souza, outrora ocupante do cargo efetivo de Professor II, Licenciatura, 150h/a, Símbolo Efetivo, matrícula n.º 244-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, cujo óbito se deu em 14 de setembro de 2.023. Art. 2º - A Pensão por Morte será concedida nos termos do art. 40, § 7.º, II, da Constituição Federal de 1988 (redação dada pela Emenda Constitucional n. º 41/2003), art. 29, inciso II c/c art. 30, inciso I da Lei n.º 686/2005, que reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Verdejante, dispositivos vigentes conforme preceitua o art. 23, § 8º da EC n.º 103/2019. O benefício será reajustado, para preservar-lhe o valor real, na mesma data e pelos mesmos índices aplicados aos benefícios do RGPS, com fundamento no art. 41 da Lei n.º 686/2005. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação e tem efeitos retroativos a 14 de setembro de 2.023 (data do óbito). Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito GETULIA DE SÁ E SILVA - APOSENTADO
AMPLIA CARGA HORÁRIA 197 2023 03/10/2023 PORTARIA N° 197/2023 de 03 de outubro de 2023. Concede aumento de carga horária. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Conceder a pedido, nos termos do edital concurso público n°001/2007, aumento de carga horária de 40(quarenta e quatro) horas semanais, a servidora efetiva ADELAIDE BEZERRA NETA, Técnica Enfermagem, conforme quadro permanente de servidores do Município de Verdejante – PE. Art. 2º - Conceder a pedido, nos termos do edital concurso público n°001/2007, aumento de carga horária de 40(quarenta e quatro) horas semanais, a servidora efetiva CICERO ALVES DE OLIVEIRA, Técnico Enfermagem, conforme quadro permanente de servidores do Município de Verdejante – PE. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 01 de outubro de 2023. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito COLETIVA
ALTERA 196 2023 03/10/2023 PORTARIA N°196/2023, de 03 de outubro de 2023. Altera portaria n° 55/2019. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, com esteio na Lei Municipal nº 686/2005, que reestruturou o FUNPREV, considerando também regras constitucionais e infraconstitucionais para concessão de aposentadorias e pensões por morte, considerando por fim, documentos constantes do processo administrativo de concessão de benefício previdenciário, RESOLVE: Art. 1º - Conceder o benefício de APOSENTADORIA POR INTEGRAL POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, a Servidora Municipal, CLAÚDIA REJANE DE ARAÚJO ALVES, investida no Cargo de AGENTE ADMINISTRATIVA, Matrícula n° 33-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, portadora do CPF nº 487.697.114-53, com fundamento no art. 3º, parágrafo único, da Emenda Constitucional Federal nº. 47/2005. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem à 01 de abril de 2019. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito CLAUDIA REJANE DE ARAUJO ALVES - APOSENTADO
CONCEDE FÉRIAS 195 2023 02/10/2023 PORTARIA N° 195/2023 DE 02 DE OUTUBRO DE 2023. Concede férias a diversos servidores. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 106 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1°. Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias a servidora efetiva AMANDA GAUBERIANE QUESADO DO NASCIMENTO, Auxiliar de Serviços Gerais, referente a 2022 – Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural - Prefeitura Municipal de Verdejante/PE. Art. 2°. Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias a servidor efetivo VALDERALDO JOÃO DOS SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais, referente a 2022 – Secretaria de Saúde - Prefeitura Municipal de Verdejante/PE. Art. 3°. Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias a servidora efetiva MARIA RAQUEL VIEIRA DA SILVA TEIXEIRA, Enfermeira Plantonista, referente a 2022 – Secretaria de Saúde - Prefeitura Municipal de Verdejante/PE. Art. 4°. Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias a servidora comissionada DEISE BRASILINO FERREIRA, Coordenadora do TFD, referente a 2022 – Secretaria de Saúde - Prefeitura Municipal de Verdejante/PE. Art. 5°. Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias a servidora efetiva LAIZE LAIANE GOMES DA SILVA, Técnica de Enfermagem, referente a 2022 – Secretaria de Saúde - Prefeitura Municipal de Verdejante/PE. Art. 6°. Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias a servidora efetiva KAYO KATCHMAN LEITE FERREIRA, Técnica de Enfermagem Plantonista, referente a 2022 – Secretaria de Saúde - Prefeitura Municipal de Verdejante/PE. Art. 7°. Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias a servidora efetiva HELENA MARTINS MATIAS, Agente Administrativo, referente a 2022 – Secretaria de Administração - Prefeitura Municipal de Verdejante/PE. Art. 8°. Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias a servidora em cargo em comissão RAIMUNDA DE OLIVEIRA SILVA, Agente Administrativo, referente a 2022 – Secretaria de Administração - Prefeitura Municipal de Verdejante/PE. Art. 9°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 10° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito COLETIVA
RESCISÃO 194 2023 02/10/2023 PORTARIA N° 194/2023 DE 02 DE OUTUBRO DE 2023. Rescinde Servidores. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020, alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Rescindir, o (a) servidor (a) abaixo relacionado (a) - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO SECRETARIA 1. LUCIANA CONSTANCIA DE SOUZA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 2. MARIA IVANILDE DE OLIVEIRA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 3. RITA DO NASCIMENTO BARROS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito COLETIVA
LICENÇA PRÊMIO 193 2023 02/10/2023 PORTARIA N° 193/2023 DE 02 DE OUTUBRO DE 2023. Concessão de Licença Prêmio à servidora efetiva. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 102 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido, 01 (um) meses de Licença Prêmio a servidor efetiva ANA CELIA RIBEIRO DE ARAUJO NUNES, Agente Administrativo - Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 2º - Conceder, a pedido, 03 (três) meses de Licença Prêmio a servidor efetivo CICERO DE ARAUJO LEITE, Agente Comunitária de Saúde - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante – PE. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito COLETIVA
NOMEAÇÃO 192 2023 20/09/2023 \PORTARIA N° 192/2023, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - DESTITUIR, Pregoeiro e Membros da equipe de apoio, para julgar e conduzir os Processos Licitatórios na modalidade Pregão da Administração Municipal no ano de 2023, os servidores abaixo relacionados: I. PREGOEIRO: JOSÉ VIANEY NOGUEIRA JUNIOR II. EQUIPE DE APOIO: LOUYSE MONTEIRO SÁ ANTONIO VITALINO LEANDRO FILHO RAIMUNDA DE OLIVEIRA SILVA Art. 2º - NOMEAR, Pregoeiro e Membros da equipe de apoio, para julgar e conduzir os Processos Licitatórios na modalidade Pregão da Administração Municipal no ano de 2023, os servidores abaixo relacionados: III. PREGOEIORO: JOSÉ VIANEY NOGUEIRA JUNIOR IV. EQUIPE DE APOIO: ANTONIO VITALINO LEANDRO FILHO RAIMUNDA DE OLIVEIRA SILVA Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, seus efeitos retroagem à 17 de agosto de 2023. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito COLETIVA
NOMEIA COMISSÃO 191 2023 20/09/2023 PORTARIA N° 191/2023, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art.1° - DESTITUIR, a Comissão Permanente de Licitação 2023, formada pelos servidores abaixo relacionados, com suas respectivas funções: I. PRESIDENTE: RAIMUNDA DE OLIVEIRA SILVA VÍNCULO: EFETIVA II. SECRETARIO: RAQUEL CARDOZO DE SA SAMPAIO NOGUEIRA VÍNCULO: EFETIVA CEDIDA III. MEMBRO: LOUYSE MONTEIRO SÁ VÍNCULO: COMISSIONADA IV. MEMBRO: ANTONIO VITALINO LEANDRO FILHO VÍNCULO: EFETIVO Art.2° - NOMEAR, a Comissão Permanente de Licitação 2023,formada pelos servidores abaixo relacionadas, com suas respectivas funções: VI. PRESIDENTE: RAIMUNDA DE OLIVEIRA VÍNCULO: EFETIVA VII. SECRETARIO: RAQUEL CARDOZO DE SÁ SAMAPIO NOGUEIRA VÍNCULO: EFETIVA PERMUTADA VIII. MEMBRO: ANTONIO VITALINO LEANDRO FILHO VÍNCULO: EFETIVO Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, e seus efeitos retroagem à 17 de agosto de 2023. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito COLETIVA
CONCEDE FÉRIAS 190 2023 20/09/2023 PORTARIA N° 190/2023 DE 20 DE SETEMBRO DE 2023. Concede férias a efetiva. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 106 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1°. Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias a servidora efetiva CICERA PEREIRA ALVES BRINGEL, Agente Comunitária de Saúde, referente a 2022 – Secretaria de Saúde - Prefeitura Municipal de Verdejante/PE. Art. 2°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito CICERA PEREIRA ALVES BRINGEL - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAUDE
CONCEDE FÉRIAS 189 2023 19/09/2023 PORTARIA N° 189/2023 DE 19 DE SETEMBRO DE 2023. Concede férias a comissionada. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 106 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1°. Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias a servidora comissionada KEYLLA LETÍCIA DE SÁ BEZERRA, Assistente de Contabilidade, referente a 2021 – Secretaria de Educação - Prefeitura Municipal de Verdejante/PE. Art. 2°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito KEYLLA LETICIA DE SÁ BEZERRA - ASSISTENTE DA DIRETORIA DE CONTABILIDADE
CONCEDE FÉRIAS 188 2023 18/09/2023 PORTARIA N° 188/2023 DE 18 DE SETEMBRO DE 2023. Concede férias a servidora efetiva. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 106 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1°. Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias a servidora efetiva FRANCICA DE ASSIS DOS SANTOS, Agente Administrativo, referente a 2021 – Secretaria de Administração e Finanças - Prefeitura Municipal de Verdejante/PE. Art. 2°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito FRANCISCA DE ASSIS DOS SANTOS - AGENTE ADMINISTRATIVO
CONCEDE FÉRIAS 187 2023 11/09/2023 PORTARIA N° 187/2023 DE 11 DE SETEMBRO DE 2023. Concede férias a servidora efetiva. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 106 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1°. Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias a servidora efetiva LUZIA DA SILVA FELIX, Agente Administrativo, referente a 2021 – Secretaria de Educação - Prefeitura Municipal de Verdejante/PE. Art. 2°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito LUZIA DA SILVA FELIX ARAUJO - AGENTE ADMINISTRATIVO
LICENÇA MATERNIDADE 186 2023 06/09/2023 PORTARIA N° 186/2023 DE 06 DE SETEMBRO DE 2023. Concessão de Licença Maternidade a Servidora Efetiva. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, 180 (cento e oitenta dias) de Licença Maternidade a servidora efetiva MAGDA MIRTTTES DA SILVA, Merendeira – Secretaria de Educação - Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito MAGDA MIRTTES DA SILVA - MERENDEIRO (A)
EXONERAÇÃO 185 2023 05/09/2023 PORTARIA N°. 185/2023, DE 05 DE SETEMBRO 2023. Exonera servidor de cargo em comissão-cc. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar, o servidor FILIPH ALVES MATIAS, do cargo em comissão–cc de Coordenador Ambiental – Secretaria de Saúde de Verdejante – PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito FILIPH ALVES MATIAS - COORDENADOR AMBIENTAL
READAPTAR 184 2023 04/09/2023 PORTARIA N° 184/2023 de 04 de SETEMBRO de 2023. Readaptação de Servidores. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º - Readaptar de função os (as) servidores (as) abaixo relacionados: N°. NOME LOTAÇÃO 1. EDINEUMA FERREIRA GONÇALVES SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 2. ITAMAR RIBEIRO DA SILVA ALVES SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 3. JORGIANE LUCAS DOS ANJOS SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, contado seus efeitos a partir do laudo da Junta Médica do munícipio, realizada de 28 de julho de 2023. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito COLETIVA
CONCEDE FÉRIAS 183 2023 04/09/2023 PORTARIA N° 183/2023 DE 04 DE SETEMBRO DE 2023. Concede férias a diversos servidores. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 106 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1°. Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias a servidora efetiva IONARA ANTONIA DE SOUZA, Agente Comunitária de Saúde, referente a 2022 – Secretaria de Saúde - Prefeitura Municipal de Verdejante/PE. Art. 2°. Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias a servidor efetivo EXPEDITO JOÃO DO NASCIMENTO, Auxiliar de Serviços Gerais, referente a 2022 – Secretaria de Saúde - Prefeitura Municipal de Verdejante/PE. Art. 3°. Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias a servidora efetiva MARIA LUCINETE DE OLIVEIRA, Técnica de Enfermagem, referente a 2022 – Secretaria de Saúde - Prefeitura Municipal de Verdejante/PE. Art. 4°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 5° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito COLETIVA
PENSÃO POR MORTE 182 2023 01/09/2023 PORTARIA N°.182/2023, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023. Conceder Pensão por Morte. O Prefeito do Município de Verdejante, no uso das atribuições conferidas pelo art. n. º 54 da Lei Municipal n.º 686, de 27 de dezembro de 2.005, que reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Verdejante, e considerando o que foi requerido no procedimento administrativo devidamente analisado e aprovado pelos órgãos competentes, conforme Parecer Jurídico n.º 011/2023, RESOLVE: Art. 1° Conceder o benefício de Pensão por Morte, a contar de 27 de junho de 2.023 (data do óbito), em favor do Sr. Maria Joaquina de Cavalho, na condição de cônjuge supérstite, requer a concessão do benefício de Pensão por Morte do ex-servidor público municipal, Sr. Antonio Freire de Carvalho, outrora aposentado no cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula n.º 14-1, cujo óbito se deu em 27 de junho de 2.023. Art. 2° A Pensão por Morte será concedida nos termos do art. 40, § 7.º, I, da Constituição Federal de 1988 (redação dada pela Emenda Constitucional n. º 41/2003), art. 29, inciso I c/c art. 30, inciso I da Lei n.º 686/2005, que reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Verdejante, dispositivos vigentes conforme preceitua o art. 23, § 8º da EC n.º 103/2019. O benefício será reajustado, para preservar-lhe o valor real, na mesma data e pelos mesmos índices aplicados aos benefícios do RGPS, com fundamento no art. 41 da Lei n.º 686/2005. Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação e tem efeitos retroativos a 27 de junho de 2.023 (data do óbito). Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ANTONIO FREIRE DE CARVALHO - APOSENTADO
PENSÃO POR MORTE 181 2023 01/09/2023 PORTARIA N°.181/2023, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023. Conceder Pensão por Morte. O Prefeito do Município de Verdejante, no uso das atribuições conferidas pelo art. n. º 54 da Lei Municipal n.º 686, de 27 de dezembro de 2.005, que reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Verdejante, e considerando o que foi requerido no procedimento administrativo devidamente analisado e aprovado pelos órgãos competentes, conforme Parecer Jurídico n.º 013/2023, RESOLVE: Art. 1º - Conceder o benefício de Pensão por Morte, a contar de 30 de junho de 2.023 (data do óbito), em favor do Sr. Maria Selma Ferreira Dantas de Sá, na condição de companheira supérstite, requer a concessão do benefício de Pensão por Morte do ex-servidor público municipal, Sr. Diomicio Ferreira Leandro, outrora aposentado no cargo efetivo de Encarregado do INCRA, matrícula n.º 22-1, cujo óbito se deu em 30 de junho de 2.023. Art. 2º - A Pensão por Morte será concedida nos termos do art. 40, § 7.º, I, da Constituição Federal de 1988 (redação dada pela Emenda Constitucional n. º 41/2003), art. 29, inciso I c/c art. 30, inciso I da Lei n.º 686/2005, que reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Verdejante, dispositivos vigentes conforme preceitua o art. 23, § 8º da EC n.º 103/2019. O benefício será reajustado, para preservar-lhe o valor real, na mesma data e pelos mesmos índices aplicados aos benefícios do RGPS, com fundamento no art. 41 da Lei n.º 686/2005. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação e tem efeitos retroativos a 30 de junho de 2.023 (data do óbito). Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito DIOMICIO FERREIRA LEANDRO - APOSENTADO
GRATIFICAÇÃO 180 2023 01/09/2023 PORTARIA N° 180/2023 DE 01 DE SETEMBRO DE 2023. Atribuir gratificação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Atribuir gratificação, ao (s) servidor (es) abaixo relacionado (s) – Município de Verdejante – PE. N°. NOME CARGO % LOTAÇÃO 1. ARNALDO FERNANDO DIAS MOTORISTA 30 EDUCAÇÃO 2. JOEL DA SIVA MAURICIO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 15 EDUCAÇÃO Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito COLETIVA
NOMEAÇÃO 179 2023 01/09/2023 PORTARIA N° 179/2023 DE 01 DE SETEMBRO DE 2023. Nomeação de servidora aprovada no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do concurso público municipal de nº 001/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, ANDRESSA PEREIRA DE SOUZA CARVALHO – 2° colocada, para assumir o cargo efetivo de ASSISTENTE SOCIAL – com lotação na Secretaria de Assistência Social, em virtude de aprovação no concurso público 001/2021 e termo de posse n° 011/2023. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ANDRESSA PEREIRA DE SOUZA CARVALHO - ASSISTENTE SOCIAL
APOSENTADORIA 178 2023 01/09/2023 PORTARIA N°.178/2023, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023. Conceder aposentadoria a servidora efetiva Maria Solange de Lima Alencar. O Prefeito do Município de Verdejante, no uso das atribuições conferidas pelo art. n. º 54 da Lei Municipal n.º 686, de 27 de dezembro de 2.005, que reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Verdejante, e considerando o que foi requerido no procedimento administrativo devidamente analisado e aprovado pelos órgãos competentes, conforme Parecer Jurídico n.º 010/2023, RESOLVE: Art. 1° Conceder Aposentadoria Voluntária pelas Regras de Transição da Emenda Constitucional n.° 47/2005, com integralidade dos proventos e paridade no cargo, extensível também à pensão por morte derivada dos proventos deste benefício, Sra. Maria Solange de Lima Alencar, ocupante do cargo efetivo de Merendeira, símbolo PE, matrícula n.º 194-1, lotada na Secretaria de Educação, nos termos do art. 3.º da Emenda Constitucional n.º 47, de 05 de julho de 2005, conforme preceitua o art. 4º, §9º e o art. 36, inciso II da EC n.º 103/2019. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito MARIA SOLANGE DE LIMA ALENCAR - APOSENTADO
RESCISÃO 177 2023 01/09/2023 PORTARIA N° 177/2023 DE 01 DE SETEMBRO DE 2023. Rescinde Servidores. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020, alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Rescindir, o (a) servidor (a) abaixo relacionado (a) - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO SECRETARIA 1. JOÃO JACKSON DA SILVA MOTORISTA AGRICULTURA 2. NAELSON PIRES DE SÁ MOTORISTA EDUCAÇÃO Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito COLETIVA
CONCEDE FÉRIAS 176 2023 23/08/2023 PORTARIA N° 176/2023 DE 23 DE AGOSTO DE 2023. Concede férias a servidor. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 106 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1°. Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias a servidora efetiva MARINARA DE FATIMA SEVERINO, Auxiliar de Saúde Bucal, referente a 2022 – Secretaria de Saúde - Prefeitura Municipal de Verdejante/PE. Art. 2°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito MARINARA DE FÁTIMA SEVERO - AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO
DESTITUIÇÃO 175 2023 18/08/2023 PORTARIA N° 175/2023 DE 18 DE AGOSTO DE 2023. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Municipal. RESOLVE: Art. 1º Destituir, LOUYSE MONTEIRO SA, CPF n°. 093.041.534-50, da função de “Gerenciador de Sistema” das unidades jurisdicionadas PREFEITURA, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FUNDO DE SAUDE E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, na operação do(s) seguinte(s) sistema(s): CADASTRO DE UNIDADE JURISDICIONADA, SISTEMA SAGRES-MODULO LICON E SISTEMA DE USUARIO. Art. 2º Designar, a pessoa abaixo qualificada como “Gerenciador de Sistema” das unidades jurisdicionadas PREFEITURA, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FUNDO DE SAUDE E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, na operação do(s) seguinte(s) sistema(s): CADASTRO DE UNIDADE JURISDICIONADA, SISTEMA SAGRES-MODULO LICON E SISTEMA DE USUARIO. NOME: ANTONIO VITALINO LEANDRO FILHO Cargo: Agente Administrativo CPF nº: 020.470.523-19 E-mail: leofilho1407@gmail.com Tipo de vínculo: Servidor Efetivo Perfil: Gerenciador Art. 3° - os trabalhos dos servidores ora nomeados, deverão ser executados conforme as disposições constantes na Lei Federal nº 10.520/2008 e subsidiariamente na Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; Art. 4° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 18 de agosto de 2023. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito COLETIVA
REDUÇÃO DE CH 174 2023 18/08/2023 PORTARIA N° 174/2023 DE 18 DE AGOSTO DE 2023 Reduz Carga Horária de diversos professores da Secretaria de Educação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Reduz Carga Horária, dos (as) servidores (as) abaixo relacionados (as) – Município de Verdejante – PE. N°. NOME CARGO N° DE AULAS SECRETARIA 1. JOSÉ ROBERTO DA SILVA JÚNIOR PROFESSOR 50H/A EDUCAÇÃO 2. NATALIA MATILDE MATIAS DE SÁ PROFESSOR 50H/A EDUCAÇÃO Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação seus efeitos retroagem a 01 de agosto de 2023. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito COLETIVA
NOMEAÇÃO 173 2023 18/08/2023 PORTARIA N° 173/2023 de 18 de AGOSTO de 2023. Revoga a portaria N° 241/2022, destitui e nomeia novos membros no Conselho Municipal de Saúde, obedecendo a Lei Nº 503/1995 (será modificada pela nova lei) e, dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: RESOLVE: Art. 1º DESITUIR as conselheiras abaixo relacionadas do Conselho Municipal de Saúde, com sua representação: Maria Anália da Silva Santos - Representante dos Usuários. Antonia de Sá Pereira Carvalho - Representante dos Usuários. Luiza Marina Rodrigues – Representante dos Trabalhadores da Área da Saúde. Art. 2º NOMEAR o Representante do Conselho Municipal de Saúde por seguimento de representatividade: Eliane Maria dos Santos Pereira - Representante dos Usuários. Solange Reinaldo de Carvalho Tavares - Representante dos Usuários. Ionara Antonia de Souza - Representante dos Usuários. Tiago Lopes de Sá - Representante dos Usuários. Art. 3º - Ficam reestruturados os membros do Conselho Municipal de Saúde conforme representatividade e paridade conforme a Resolução nº 453/12 do Conselho Nacional de Saúde - CNS: I – REPRESENTANTES DOS USUÁRIOS – 50%: TITULAR João Campos Bringel SUPLENTE: José Tavares Vital TITULAR: Albes Carvalho da Silva SUPLENTE: Solange Reinaldo de Carvalho Tavares TITULAR: Maria do Socorro da Silva Félix SUPLENTE: Tiago Lopes de Sá TITULAR: Ionara Antonia de Souza SUPLENTE: Alexandre de Souza Galdino II – REPRESENTANTES DOS TRABALHADORES DE SAÚDE – 25%: TITULAR: Rosélia Sousa da Silva SUPLENTE: Solange Brasilino Ferreira de Souza TITULAR: Maria Adriana Alves da Silva Leonardo SUPLENTE: Maria do Socorro da Silva Félix III – REPRESENTANTE DO GOVERNO MUNICIPAL DE SAÚDE E PRESTADORES DE SERVIÇOS PRIVADOS CONVENIADOS COM OU SEM FINS LUCRATIVOS – 25%: TITULAR: Osny Oscar Xavier Jacob – Secretário de Saúde (Membro Nato) SUPLENTE: Lucilene Maria de Sá e Silva TITULAR: Nathália Xavier Lima SUPLENTE: Maria Alaíde Ferreira Art. 4º - A presidência, vice-presidência, secretária e vice-secretária do Conselho Municipal de Saúde de Verdejante serão exercidas pelos membros relacionados abaixo, conforme ata do 2º Pleno do Conselho Municipal de Saúde (reunião extraordinária), ocorrido em 02 de maio de 2023: Presidente: Nathália Xavier Lima Vice- presidente: Albes Carvalho da Silva Secretária: Ionara Antônia de Souza Vice- Secretária: Lucilene Maria de Sá e Silva Art. 5º - Os membros do Conselho Municipal de Saúde, não poderão receber nenhum tipo de incentivo financeiro, sendo considerados serviços públicos relevantes, todos os serviços que forem realizados pelos membros do colegiado. Art. 6º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 02 de maio de 2023. Art. 7º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, Publique – se e Cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito COLETIVA
GRATIFICAÇÃO 172 2023 18/08/2023 PORTARIA N° 172/2023 DE 01 DE AGOSTO DE 2023. Atribuir gratificação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Atribuir gratificação, ao (s) servidor (es) abaixo relacionado (s) – Município de Verdejante – PE. N°. NOME CARGO % LOTAÇÃO 1. IVANILDO DANIEL CORDEIRO DIRETOR ADJUNTO 100 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos seus efeitos retroagem a 01 de agosto de 2023. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito IVANILDO DANIEL CORDEIRO - DIRETOR ADJUNTO
NOMEAÇÃO 171 2023 18/08/2023 PORTARIA N° 171/2023 DE 18 DE AGOSTO DE 2023. Nomeação de servidores, para ocupar Cargos em Comissão-CC. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020 alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, os (as) servidores (as) abaixo relacionados para ocupar cargo em comissão - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO SECRETARIA 1. ALLYSSON PEDRO SANTOS E SÁ COORDENADOR PEDAGÓGICO EDUCAÇÃO 2. IVANILDO DANIEL CORDEIRO DIRETOR ADJUNTO EDUCAÇÃO 3. JACINTA PEREIRA FERREIRA SILVA ASSESSORA DE RECURSOS HUMANOS ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem à 01 de agosto de 2023. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito COLETIVA
DESIGNA 170 2023 18/08/2023 PORTARIA N° 170/2023, de 18 de agosto 2023. Designa Comissão de Processo Administrativo Disciplinar - PAD. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas contribuições previstas no Art. 157 da Lei Municipal 418/1993, de janeiro de 1993, RESOLVE: Art. 1º Designar, SOLANGE REINALDO DE CARVALHO TAVARES, servidora efetiva ocupando cargo de Ouvidora sob a matrícula nº 55-1, ANA PAULA DA SILVA GOES, servidora efetiva ocupando cargo de Diretora Compras e Contratos do quadro de pessoal da Secretaria de Administração e Finanças do Município de Verdejante/PE, matrícula funcional nº 90-1, EDILEUZA VICENCIA DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais do quadro de pessoal da Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE, matrícula funcional nº 101-2, e para, sob a Presidência da primeira, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar destinado a apurar, no prazo de 60 dias, os fatos de que trata o ofício nº. 15/2023, oriundo do Fundo Previdenciário do Município de Verdejante/PE- FUNPREV, em desfavor da Servidora aposentada MARIA ROBERTA MATIAS DA SILVA, portaria n° 149/2021, publicada em 01/06/2021, sobe a matrícula o nº 214-2 , por possíveis transgressões aos incisos, II, III e X, do art. 130, da lei Municipal nº 418/93. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito COLETIVA
EXONERAÇÃO 169 2023 17/08/2023 S Prefeito PORTARIA N°. 169/2023, DE 18 DE AGOSTO 2023. Exonera servidora de cargo em comissão-cc. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar, a servidora IVANILDO DANIEL CORDEIRO, do cargo em comissão–cc de Coordenador Pedagógico – Secretaria de Educação, Munícipio de Verdejante – PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, seus efeitos retroagem a 01 de agosto de 2023. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito IVANILDO DANIEL CORDEIRO - COORDENADOR PEDAGOGICO
EXONERAÇÃO 168 2023 17/08/2023 PORTARIA N°. 168/2023, DE 17 DE AGOSTO 2023. Exonera servidora de cargo em comissão-cc. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar, a servidora LOUYSE MONTEIRO DE SÁ SAMPAIO, do cargo em comissão–cc de Assessora de Licitação – Secretaria de Administração e Finanças de Verdejante – PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito LOUYSE MONTEIRO SÁ - ASSESSOR DE LICITAÇÃO
DESIGNA 167 2023 16/08/2023 PORTARIA N°. 167/2023, DE 16 DE AGOSTO DE 2022. Dispõe sobre a designação do Comitê Gestor de Proteção de Dados (CGPD), no âmbito de Poder Executivo do Município de Verdejante. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, acerca da proteção de dados pessoais, e altera a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014, que disciplina o Marco Civil da Internet; CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto Municipal nº23 de 16 de agosto de 2023, que institui o Comitê Gestor de Proteção de Dados (CGPD) no âmbito do Poder Executivo Municipal, estabelecendo as diretrizes e procedimentos de conformidade a Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD); RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR os membros abaixo nominados para comporem o COMITÊ GESTOR DE PROTEÇÃO DE DADOS no âmbito do Município de Verdejante, como representantes das secretarias designadas no Decreto Municipal nº 23, de 16 de agosto de 2023. I. CONTROLADORIA: MARIA ADRIANA MATIAS PEREIRA, servidora pública municipal, matrícula nº 146, investida no cargo de provimento efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO, assumindo o cargo em comissão de COORDENADORA DE CONTROLE INTERNO; II. OUVIDORIA: SOLANGE REINALDO DE CARVALHO TAVARES, servidora pública municipal, matrícula nº 55, investida no cargo de provimento efetivo de MONITORA, assumindo o cargo em comissão de OUVIDORA; III. GABINETE DO PREFEITO: UIRES MATIAS DE ARAUJO, servidor público municipal, matrícula nº 12020, investido no cargo de provimento em comissão de ASSESSOR JURÍDICO; IV. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO: GABRIELA SILVA LEITE, servidora pública municipal, matrícula nº 1104, investida no cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS; V. SETOR DE RECURSOS HUMANOS: VAGMA PEREIRA FERREIRA, servidora pública municipal, matrícula nº 12051, investida no cargo de provimento efetivo de AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE, assumindo o cargo em comissão de DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS; VI. SECRETARIA DE GOVERNO: DEBORAH BEZERRA GONDIM SILVA, servidora pública municipal, matrícula nº 1976, investida no cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA DE GOVERNO, PLANEJAMENTO E GESTÃO; VII. SETOR JURÍDICO: JOÃO WAGNER ALVES E SILVA, servidor público municipal, matrícula nº 12011, investido no cargo de provimento em comissão de ASSESSOR JURÍDICO; VIII. SECRETARIA DE SAÚDE: DANILÉIA CÉZAR DA SILVA, servidora pública municipal, matrícula nº 1329, investida no cargo de provimento efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO, assumindo o cargo em comissão de DIRETORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA; IX. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO: FRANCISCA ANGELA DA SILVA LEITE, servidora pública municipal, matrícula nº 64, investida no cargo de provimento efetivo de PROFESSORA; X. SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: AMANDA TAVARES DE SÁ BEZERRA, servidora pública municipal, matrícula nº 14, investida no cargo de provimento efetivo de TÉCNICA CONTÁBIL; XI. SECRETARIA DE AGRICULTURA: JOÃO CAMPOS BRINGEL, servidor público municipal, matrícula nº1105, investido no cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E DESENV. RURAL; XII. SECRETARIA DE OBRAS: JOSÉ BEZERRA DA SILVA JUNIOR, servidor público municipal, matrícula nº 1885, investido no cargo de provimento efetivo de AGENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, assumindo o cargo em comissão de SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS; XIII. SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS: TEODORO ALVES FERREIRA, servidor público municipal, matrícula nº 1926, investido no cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS; XIV. SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS: FRANCISCO DE SÁ BEZERRA, servidor público municipal, matrícula nº 1923, investido no cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS; XV. FUNPREV: GILMARA SANDRA FERREIRA DE ARAÚJO SÁ, servidora pública municipal, matrícula nº 211, investida no cargo de provimento efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO, assumindo o cargo em comissão de DIRETORA ADMINISTRATIVA DO FUNPREV; Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito COLETIVA
CONCEDE FÉRIAS 166 2023 15/08/2023 PORTARIA N° 166/2023 DE 15 DE AGOSTO DE 2023. Concede férias a diversos servidores. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 106 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1°. Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias a servidora efetiva MARIA DAS NEVES DE SOUZA, Agente Comunitária de Saúde, referente a 2022 – Secretaria de Saúde - Prefeitura Municipal de Verdejante/PE. Art. 2°. Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias a servidor efetivo CICERO DE ARAÚJO LEITE, Agente Comunitária de Saúde, referente a 2022 – Secretaria de Saúde - Prefeitura Municipal de Verdejante/PE. Art. 3°. Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias a servidora efetiva LAYNARA FERNANDA NOGUEIRA, Técnica de Enfermagem, referente a 2022 – Secretaria de Saúde - Prefeitura Municipal de Verdejante/PE. Art. 4°. Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias a servidora efetiva LÉTICIA DOS SANTOS BEZERRA, Agente Comunitária de Saúde, referente a 2022 – Secretaria de Saúde - Prefeitura Municipal de Verdejante/PE. Art. 5°. Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias a servidor efetivo LUIZ CARLOS DOS SANTOS, Agente Comunitária de Saúde, referente a 2022 – Secretaria de Saúde - Prefeitura Municipal de Verdejante/PE. Art. 6°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 7° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito COLETIVA
CONCEDE FÉRIAS 165 2023 07/08/2023 PORTARIA N° 165/2023 DE 07 DE AGOSTO DE 2023. Concede férias a diversos servidores. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 106 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1°. Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias a servidora efetiva MARCIA MARIA LIMA DA SILVA, Agente Administrativo, referente a 2022 – Secretaria de Administração e Finanças - Prefeitura Municipal de Verdejante/PE. Art. 2°. Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias a servidora efetiva FABIANA DA SILVA CÉZAR, Merendeira, referente a 2022 – Secretaria de Educação - Prefeitura Municipal de Verdejante/PE. Art. 3°. Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias a servidor efetivo JOSÉ HENRIQUE DA SILVA SIQUEIRA, Auxiliar de Serviços Gerais, referente a 2022 – Secretaria de Educação - Prefeitura Municipal de Verdejante/PE. Art. 4°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 5° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito COLETIVA
DIÁRIA 765 2023 01/08/2023 VALOR REFERENTE A 01 (UMA) DIARIA, COMO SEC. DE AGRICULTURA DO MUNICIPIO DE VERDEJANTE-PE, PARA PETROLINA-PE, PARA O EVENTO SEMIÁRIDO SHOW 2023 JUNTO COM A EMBRAPA, CONFORME CONVITE ANEXO.
LICENÇA PRÊMIO 164 2023 01/08/2023 PORTARIA N° 164/2023 DE 01 DE AGOSTO DE 2023. Concessão de Licença Prêmio a servidores efetivos da Secretaria de Educação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 102 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido, 06 (seis) meses de Licença Prêmio a servidora efetiva ELIZETE MARIA DOS SANTOS LIMA, Professora - Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 2º - Conceder, a pedido, 06 (seis) meses de Licença Prêmio a servidora efetiva MARIA DO SOCORRO SILVA DE MELO, Professora - Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito COLETIVA
CONCEDE FÉRIAS 163 2023 01/08/2023 PORTARIA N° 163/2023 DE 01 DE AGOSTO DE 2023. Concessão de férias a diversos servidores. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 106 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias a servidor efetivo ANTONIO SOUZA DA SILVA, Vigilante, referente a 2022 - Secretaria de Saúde - Município de Verdejante/PE. Art. 2º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias a servidora comissionada ZENILDA RODRIGUES SILVA GOMES, Coordenadora de Vigilância Sanitária, referente a 2022 - Secretaria de Saúde - Município de Verdejante/PE. Art. 3º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias a servidora comissionada NAYARA CRISTINA SILVA SANTOS, Diretora de Vigilância Sanitária, referente a 2022 - Secretaria de Saúde - Município de Verdejante/PE. Art. 4° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos e seus efeitos retroagem à 15 de junho de 2023. Art. 5° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito COLETIVA
ALTERA 162 2023 01/08/2023 PORTARIA N°.162/2023, DE 01 DE AGOSTO DE 2023. Altera portaria n°143/2023. O Prefeito do Município de Verdejante, no uso das atribuições conferidas pelo art. n. º 54 da Lei Municipal n.º 686, de 27 de dezembro de 2.005, que reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Verdejante, e considerando o que foi requerido no procedimento administrativo devidamente analisado e aprovado pelos órgãos competentes, conforme Parecer Jurídico n.º 006/2023, Resolve: Art. 1° - Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, calculados à base da média aritmética simples das maiores remunerações de contribuição referente a 80% de todo período contributivo, desde julho de 1994 ou desde o início da contribuição, se posterior, em favor da servidora pública municipal, Sra. Maria do Socorro da Silva, ocupante do cargo efetivo de Merendeira, símbolo PE, matrícula n.º 65-1, lotada na Secretaria de Educação do Município, nos termos do art. 40, § 1.º, III, “b” da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41/2003, dispositivo vigente conforme preceituam os arts. 3º e 4º, §9º da EC n.º 103/2019. O reajuste dos proventos será feito em épocas próprias e com a aplicação de índices para tal fim definidos, não obedecendo ao instituto da paridade no cargo, nos termos art. 40, § 8.° da CF/88. Leia-se Maria do Socorro Silva, em virtude de erro no ato de digitação desta portaria. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito MARIA DO SOCORRO DA SILVA - APOSENTADO
GRATIFICAÇÃO 161 2023 01/08/2023 PORTARIA N° 161/2023 DE 01 DE AGOSTO DE 2023. Atribuir gratificação a diversos servidores. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Atribuir gratificação, ao (s) servidor (es) abaixo relacionado (s) – Município de Verdejante – PE. N°. NOME CARGO % LOTAÇÃO 1. EGIDIO ANGELO FERREIRA ASSESSOR JURIDICO +13,34 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 2. HUGO ALENCAR FERREIRA DE ARAUJO ASSISTENTE JURIDICO +50 SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 3. JOÃO WAGNER ALVES E SILVA ASSESSOR JURIDICO +13,34 SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 4. LUZIA DA SILVA FÉLIX AGENTE ADMINISTATIVA +26,52 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 5. MARCIO BATISTA COSTA ASSESSOR JURIDICO +13,34 ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 6. RIZOVAL RODRIGUES DA SILVA ASSESSOR DE RECURSOS HUMANOS 30 SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 7. UIRES MATIAS DE ARAUJO ASSESSOR JURIDICO 33,34 GABINETE Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito COLETIVA
CONCEDE FÉRIAS 160 2023 01/08/2023 PORTARIA N° 160/2023 DE 01 DE AGOSTO DE 2023. Concede férias a servidor efetivo. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 106 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1°. Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias a servidor efetivo LUIZ CARLOS DOS SANTOS, Agente Comunitário de Saúde, referente a 2021– Secretaria de Saúde- Prefeitura Municipal de Verdejante/PE. Art. 2°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 15 de junho de 2023. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito LUIZ CARLOS DOS SANTOS - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAUDE
APOSENTADORIA 159 2023 01/08/2023 PORTARIA N°.159/2023, DE 01 DE AGOSTO DE 2023. Conceder aposentadoria a servidora efetiva Maria do Carmo Sousa. O Prefeito do Município de Verdejante, no uso das atribuições conferidas pelo art. n. º 54 da Lei Municipal n.º 686, de 27 de dezembro de 2.005, que reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Verdejante, e considerando o que foi requerido no procedimento administrativo devidamente analisado e aprovado pelos órgãos competentes, conforme Parecer Jurídico n.º 008/2023, Resolve: Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, calculados à base da média aritmética simples das maiores remunerações de contribuição referente a 80% de todo período contributivo, desde julho de 1994 ou desde o início da contribuição, se posterior, em favor da servidora pública municipal, Sra. Maria do Carmo de Sousa, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, símbolo PE, matrícula n.º 176-1, lotada na Secretaria de Educação do Município, nos termos do art. 40, § 1.º, III, “b” da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41/2003, dispositivo vigente conforme preceituam os arts. 3º e 4º, §9º da EC n.º 103/2019. O reajuste dos proventos será feito em épocas próprias e com a aplicação de índices para tal fim definidos, não obedecendo ao instituto da paridade no cargo, nos termos art. 40, § 8.° da CF/88. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito MARIA DO CARMO DE SOUSA - APOSENTADO
DEMISSÃO 158 2023 01/08/2023 PORTARIA N° 158/2023 de 01 de Agosto de 2023. Dispõe sobre a demissão de servidor público efetiva em razão de abandono de cargo. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Lei Municipal N°418/1993. CONSIDERANDO todo Procedimento Administrativo Disciplinar Instaurado por intermédio do Processo Administrativo n°01/2023, em conformidade com parecer jurídico e entendimento da Comissão Administrativa Disciplinar, RESOLVE: Art. 1º - Demitir o servidor efetivo, FRANCISCO HÉLIO RODRIGUES JÚNIOR, matricula funcional 83, ocupante do cargo de Odontólogo, com lotação na Secretaria de Saúde, Município de Verdejante/PE. Em razão de abandono de cargo por mais de 30 dias consecutivos, nos termos dos incisos I,III e X, do art. 130, da Lei Municipal nº 418/1993. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito FRANCISCO HELIO RODRIGUES JUNIOR - ODONTÓLOGO
EXONERAÇÃO 157 2023 01/08/2023 PORTARIA N° 127/2023 de 01 de junho de 2023. Exonera servidor aprovado no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a pedido, ÁLVARO CESAR CORDEIRO – do cargo efetivo de PROFESSOR H/A E EJA 3ª E 4ª FASES - GEOGRAFIA ?– com lotação na Secretaria de Educação, Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ALVARO CESAR CORDEIRO FILHO - PROFESSOR H/A E EJA 150H
NOMEAÇÃO 156 2023 28/07/2023 PORTARIA N° 156/2023 de 28 de julho de 2023. Nomeação de servidora aprovada no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do concurso público municipal de nº 001/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, SANDRA MARIA DE LIMA SOUZA BARROS – 2° colocada, para assumir o cargo efetivo de TÉCNICA AGRÍCOLA – com lotação na Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural, em virtude de aprovação no concurso público 001/2021 e termo de posse n° 010/2023. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito SANDRA MARIA DE LIMA SOUZA BARROS - TECNICO AGRICOLA
DIÁRIA 764 2023 19/07/2023 VALOR REFERENTE A 01 (UMA) DIARIA, COMO SEC. DE AGRICULTURA DO MUNICIPIO DE VERDEJANTE-PE, PARA A PETROLINA-PE, JUNTO AO INCRA E A NEOENERGIA (CELPE) PARA RESOLVER ASSUNTOS PERTINENTE A ESTA SECRETARIA DE AGRICULTURA
DIÁRIA 763 2023 19/07/2023 Referente uma viagem ao SR. JOÃO CAMPOS BRINGEL NETO,secretario de agricultura do municipio de verdejante, para Recife para resolver assuntos na secretaria de agricultura.
READAPTAR 155 2023 19/07/2023 PORTARIA N° 155/2023 de 19 de julho de 2023. Readaptação de Servidores. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º - Readaptar de função os (as) servidores (as) abaixo relacionados: N°. NOME LOTAÇÃO 1. CLARA RIBEIRO SOUZA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 2. FABIANA DA SILVA CEZAR SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 3. MARIA APARECIDA DOS SANTOS SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 4. MARIA DE FATIMA BEZERRA DOS SANTOS SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 5. MARIA ZULEIDE DA CONCEIÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, contado seus efeitos a partir do laudo da Junta Médica do munícipio, realizada de 28 de outubro de 2022. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito COLETIVA
CONCEDE FÉRIAS 154 2023 19/07/2023 PORTARIA N° 154/2023 de 19 de julho de 2023. Concessão de férias a diversos servidores. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 106 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias a servidora efetiva ELIANE MARIA DOS SANTOS PEREIRA, Agente Comunitária de Saúde, referente a 2022 - Secretaria de Saúde - Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ELIANE MARIA DOS SANTOS PEREIRA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAUDE
PRORROGAÇÃO 153 2023 19/07/2023 PORTARIA N° 153/2023 de 19 de julho de 2023. Prorrogação de efetivo exercício, servidora aprovada no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal nº 418/1993, e com parâmetros nas normas constitucionais. RESOLVE: Art. 1º - Conceder Prorrogação de efetivo exercício, KAROLINA LOPES VERAS DA SILVA – aprovada no Concurso Público 001/2021, para assumir o cargo de FARMACÊUTICA – termo de posse n° 009/2023, com lotação na Secretaria de Saúde, que a concessão da prorrogação ocorre em virtude da servidora encontrar - se em gozo de licença maternidade. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Que o início de 15(quinze) dias para servidora iniciar o efetivo exercício será contado a partir do dia 12/08/2023, data a qual finaliza o gozo da licença maternidade. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito KAROLINA LOPES VERAS DA SILVA - FARMACEUTICO
NOMEAÇÃO 152 2023 19/07/2023 PORTARIA N° 152/2023 de 19 de julho de 2023. Nomeação de servidora aprovada no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do concurso público municipal de nº 001/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, KAROLINA LOPES VERAS DA SILVA – 2° colocada, para assumir o cargo efetivo de FARMACÊUTICA – com lotação na Secretaria de Saúde, em virtude de aprovação no concurso público 001/2021 e termo de posse n° 009/2023. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito KAROLINA LOPES VERAS DA SILVA - FARMACEUTICO
DIÁRIA 728 2023 11/07/2023 VALOR REFERENTE 02 (DUAS) DIÁRIAS PARA A CIDADE DE SERRA TALHADA-PE, PARA O I EVENTO (EMCAP) ENCONTRO DE MULHERES CRIADORES DE ABELHAS EM PERNAMBUCO, NOS DIAS 11 E 12/07/23. ONDE ACOMPANHARÁ OS APICULTORES DESTE MUNICIPIO. CONFORME DOCUMENTAÇÃO, ANEXA.
DIÁRIA 727 2023 11/07/2023 VALOR REFERENTE 02 (DUAS) DIÁRIAS PARA A CIDADE DE SERRA TALHADA-PE, PARA O I EVENTO (EMCAP) ENCONTRO DE MULHERES CRIADORES DE ABELHAS EM PERNAMBUCO, ONDE ACOMPANHARÁ OS APICULTORES DESTE MUNICIPIO. CONFORME DOCUMENTAÇÃO, ANEXA.
PENSÃO POR MORTE 151 2023 07/07/2023 PORTARIA N°. 151/2023, de 07 de julho de 2023. Conceder Pensão por Morte. O Prefeito do Município de Verdejante, no uso das atribuições conferidas pelo art. n. º 54 da Lei Municipal n.º 686, de 27 de dezembro de 2.005, que reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Verdejante, e considerando o que foi requerido no procedimento administrativo devidamente analisado e aprovado pelos órgãos competentes, conforme Parecer Jurídico n.º 009/2023, RESOLVE: Art. 1º - Conceder o benefício de Pensão por Morte, a contar de 02 de junho de 2.023 (data do óbito), em favor do Sr. Antonio Jose Alves, na condição de cônjuge supérstite, dependente da ex-servidora pública municipal, Sra. Maria Pereira Alves, outrora aposentada no cargo efetivo de Professor, Magistério, 150h/a, matrícula n.º 139-1, cujo óbito se deu em 02 de junho de 2.023.A Pensão por Morte será concedida nos termos do art. 40, § 7.º, I, da Constituição Federal de 1988 (redação dada pela Emenda Constitucional n. º 41/2003), art. 29, inciso I c/c art. 30, inciso I da Lei n.º 686/2005, que reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Verdejante, dispositivos vigentes conforme preceitua o art. 23, § 8º da EC n.º 103/2019. O benefício será reajustado na mesma proporção e na mesma data, sempre que se modificar a remuneração dos servidores em atividade, ocupantes do mesmo cargo em que se aposentou a ex-segurada falecida. Art.2° - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação e tem efeitos retroativos a 02 de junho de 2.023 (data do óbito). Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito MARIA PEREIRA ALVES - APOSENTADO
EXONERAÇÃO 150 2023 07/07/2023 PORTARIA N°. 150/2023, de 07 de julho 2023. Exonera servidora de cargo em comissão-cc. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar, a servidora MARIA ANA ALVES NETA, do cargo em comissão–cc de Diretora Adjunta – Secretaria de Educação de Verdejante – PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito MARIA ANA ALVES NETA - DIRETOR ADJUNTO
CONCESSÃO 149 2023 06/07/2023 PORTARIA N° 149/2022 de 06 julho de 2023. Conceder afastamento de Licença Médica o servidor contratado da Secretaria de Saúde. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere as normativas constitucionais, RESOLVE: Art. 1º - Concessão, de Licença Médica o servidor contratado FRANCISCO MANOEL DA SILVA, Motorista– Secretaria de Saúde - Município de Verdejante/PE, considerando atestado médico datado em 06 de julho de 2023, ressalta-se que o prazo do atestado é de 30(trinta dias), assim fica resguardado nos termos legais apenas os primeiros 15(quinze dias) de vencimentos posteriores ao afastamento. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito FRANCISCO MANOEL DA SILVA - MOTORISTA
NOMEAÇÃO 147 2023 03/07/2023 PORTARIA N° 147/2023 de 03 de julho de 2023. Nomeação de servidor, para ocupar Cargo em Comissão-CC. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020 alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, os (as) servidores (as) abaixo relacionados para ocupar cargo em comissão - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO SECRETARIA 1. DANIELLY JOYCE PEREIRA ALVES COORDENADORA DE VIGILÂNCIA SOCIOASSITENCIAL E MONITORAMENTO ASSISTÊNCIA SOCIAL Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito DANIELLY JOYCE PEREIRA ALVES - COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL E MONITORAMENTO
CONTRATAÇÃO 146 2023 03/07/2023 PORTARIA N° 146/2023 de 03 de julho de 2023. Contratação de servidora. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020, alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, os (as) servidores (as) abaixo relacionados - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO LOTAÇÃO 1. MARILENE PEREIRA BRINGEL TÉCNICA DE ENFERMAGEM SECRETARIA DE SAÚDE Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito MARILENE PEREIRA BRINGEL - TÉCNICA DE ENFERMAGEM
CONCEDE FÉRIAS 145 2023 03/07/2023 PORTARIA N° 145/2023 de 03 de julho de 2023. Concessão de férias a diversos servidores. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 106 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias a servidor efetivo KARLOS MAGNO CARVALHO LEÃO, Médico Plantonista, a 2022 - Secretaria de Educação - Município de Verdejante/PE. Art. 2º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias a servidor efetivo FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, a 2022 - Secretaria de Educação - Município de Verdejante/PE. Art. 3º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias a servidora efetiva FELIPH ALVES MATIAS, Assessora de Contabilidade e Orçamento, a 2022 - Secretaria de Saúde - Município de Verdejante/PE. Art. 4º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias a servidor efetivo JAMES SOLANO DA SILVA, Motorista, a 2022 - Secretaria de Saúde - Município de Verdejante/PE. Art. 5º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias a servidora efetiva MARIA DO SOCORRO DA CRUZ PEREIRA, Assessora de Contabilidade e Orçamento, a 2022 - Secretaria de Saúde - Município de Verdejante/PE. Art. 6º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias a servidora efetiva MARICIA LISANDRA DE SÁ LEANDRO COSTA, Enfermeira, referente a 2022 - Secretaria de Saúde - Município de Verdejante/PE. Art. 7º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias a servidora efetiva MARIA ARILDA DOS SANTOS SILVA XAVIER, Psicopedagoga, referente a 2022 - Secretaria de Educação - Município de Verdejante/PE. Art. 8º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias a servidora efetiva REJANE MARIA DE SÁ E SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, a 2022 - Secretaria de Administração e Finanças - Município de Verdejante/PE. Art. 9º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias a servidora efetiva THAIS CIBERE DE OLIVEIRA CHALEGRE, Psicóloga, a 2022 - Secretaria de Saúde - Município de Verdejante/PE. Art. 10° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos e seus efeitos retroagem à 15 de junho de 2023. Art. 11° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito COLETIVA
APOSENTADORIA 144 2023 03/07/2023 PORTARIA N°.144/2023, de 03 de julho de 2023. Conceder aposentadoria a servidora efetiva Maria Joselaide Gomes Binue. O Prefeito do Município de Verdejante, no uso das atribuições conferidas pelo art. n. º 54 da Lei Municipal n.º 686, de 27 de dezembro de 2.005, que reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Verdejante, e considerando o que foi requerido no procedimento administrativo devidamente analisado e aprovado pelos órgãos competentes, conforme Parecer Jurídico n.º 007/2023, RESOLVE: Art. 2° - Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição pelas Regras Constitucionais de Transição, com integralidade dos proventos e paridade no cargo, em favor da servidora pública municipal, Sra. Maria Joselaide Gomes Binue, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, símbolo PE, matrícula n.º 2178-3, lotada na Secretaria de Educação do Município, nos termos do art. 6.º da Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003 c/c art. 2.° da Emenda Constitucional n° 47, de 05 de julho de 2005 – dispositivos vigentes conforme preceituam o art. 4º, §9º e o art. 36, inciso II da EC n.º 103/2019. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito MARIA JOSELAIDE GOMES BINUE - APOSENTADO
APOSENTADORIA 143 2023 03/07/2023 PORTARIA N°.143/2023, de 03 de julho de 2023. Conceder aposentadoria a servidora efetiva Maria do Socorro da Silva. O Prefeito do Município de Verdejante, no uso das atribuições conferidas pelo art. n. º 54 da Lei Municipal n.º 686, de 27 de dezembro de 2.005, que reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Verdejante, e considerando o que foi requerido no procedimento administrativo devidamente analisado e aprovado pelos órgãos competentes, conforme Parecer Jurídico n.º 006/2023, Resolve: Art. 1° - Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, calculados à base da média aritmética simples das maiores remunerações de contribuição referente a 80% de todo período contributivo, desde julho de 1994 ou desde o início da contribuição, se posterior, em favor da servidora pública municipal, Sra. Maria do Socorro da Silva, ocupante do cargo efetivo de Merendeira, símbolo PE, matrícula n.º 65-1, lotada na Secretaria de Educação do Município, nos termos do art. 40, § 1.º, III, “b” da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41/2003, dispositivo vigente conforme preceituam os arts. 3º e 4º, §9º da EC n.º 103/2019. O reajuste dos proventos será feito em épocas próprias e com a aplicação de índices para tal fim definidos, não obedecendo ao instituto da paridade no cargo, nos termos art. 40, § 8.° da CF/88. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito MARIA DO SOCORRO DA SILVA - APOSENTADO
DESIGNA 142 2023 03/07/2023 PORTARIA N° 142/2022, de 03 de Julho 2023. Designa Comissão de Processo Administrativo Disciplinar - PAD. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas contribuições previstas no Art. 157 da Lei Municipal 418/1993, de janeiro de 1993, RESOLVE: Art. 1º Designar, SOLANGE REINALDO DE CARVALHO TAVARES, servidora efetiva ocupando cargo de Ouvidora sob a matrícula nº 55-1, ANA PAULA DA SILVA GOES, servidora efetiva ocupando cargo de Diretora Compras e Contratos do quadro de pessoal da Secretaria de Administração e Finanças do Município de Verdejante/PE, matrícula funcional nº 90-1, EDILEUZA VICENCIA DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais do quadro de pessoal da Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE, matrícula funcional nº 101-2, e para, sob a Presidência da primeira, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar destinado a apurar, no prazo de 60 dias, os fatos de que trata o ofício nº. 25/2023, oriundo da Secretaria de Administração, Verdejante/PE, em desfavor do Servidor efetivo FRANCISCO HÉLIO RODRIGUES JÚNIOR ocupante do cargo Odontólogo, matricula funcional 83, por possíveis transgressões aos incisos I,III e X, do art. 130, da lei Municipal nº 418/93. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito COLETIVA
DIÁRIA 667 2023 26/06/2023 VALOR REFERENTE 02 (DUAS) DIÁRIAS PARA A CIDADE DE PETROLINA-PE, PARA UMA VISITA TÉCNICA PARA AVALIAÇÃO DE MUDAS EM VIVEIROS CREDENCIADOS PARA O PROJETO PDRV, E VISITA AO INCRA E CODEVASF NOS DIAS 26 E 27/06/2023.
DIÁRIA 666 2023 26/06/2023 VALOR REFERENTE 02 (DUAS) DIÁRIAS PARA A CIDADE DE PETROLINA-PE, PARA UMA VISITA TÉCNICA PARA AVALIAÇÃO DE MUDAS EM VIVEIROS CREDENCIADOS PARA O PROJETO PDRV, E VISITA AO INCRA E CODEVASF NOS DIAS 26 E 27/06/2023.
DIÁRIA 665 2023 26/06/2023 Referente uma viagem ao SR. JOÃO CAMPOS BRINGEL NETO,secretario de agricultura do municipio de verdejante, para Serra-Talhada-PE para resolver assuntos na secretaria de agricultura? junto ao orgãos sebrae e iterpe para desenvolver a apicultura no municipio. JOÃO CAMPOS BRINGEL NETO - SECRETÁRIO(A)
PRORROGAÇÃO 141 2023 23/06/2023 PORTARIA N° 141/2023 de 23 de junho de 2023. Concede prorrogação de prazo para posse de servidor aprovado no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do concurso público municipal de nº 001/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021, com amparo legal no art. 16, § 1°, da Lei n° 418 de 21 de janeiro de 1993, RESOLVE: Art. 1º - Prorrogar, a pedido, o prazo para posse por 30 (trinta) dias de KAROLINE LOPES VERAS DA SILVA – 2° colocado no cargo efetivo de FARAMACÊUTICA - com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, convocado por meio do Edital de Convocação n° 005/2023 de 23 de maio de 2023. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito KAROLINA LOPES VERAS DA SILVA - FARMACEUTICO
CONCEDE FÉRIAS 140 2023 16/06/2023 PORTARIA N° 140/2023 de 16 de junho de 2023. Concessão de férias a diversos servidores. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 106 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias a servidora efetiva MARTA MARIA ALVES, Agente Comunitária de Saúde a 2022 - Secretaria de Saúde - Município de Verdejante/PE. Art. 2º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias a servidora efetiva MARIA DALVA DOS SANTOS FELICIANO, Agente Comunitária de Saúde , referente a 2022 - Secretaria de Educação - Município de Verdejante/PE. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos e seus efeitos retroagem à 15 de junho de 2023. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito COLETIVA
LICENÇA PRÊMIO 139 2923 16/06/2023 PORTARIA N° 139/2023 de 16 de junho de 2023. Concessão de Licença Prêmio à servidor efetivo da Secretaria de Obras. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 102 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido, 03 (seis) meses de Licença Prêmio a servidor efetivo CICERO JOÃO DE OLIVEIRA, Auxiliar de Serviços Gerais - Secretaria de Obras do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem à 05 de junho de 2023. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito CICERO JOÃO DE OLIVEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
NOMEIA CONSELHO 137 2023 16/06/2023 PORTARIA N° 137/202 de 16 de junho de 2023. Altera a portaria 383/2022. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei orgânica do Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Nomear os membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Ficam Nomeados os membros abaixo relacionados, para compor o Conselho Municipal de Assistência Social. Representantes Governamentais: Secretaria Municipal de Assistência Social -Nayara Maria Nogueira de Sousa- Titular -Raimundo Rogerio Soares Nogueira – Suplente Secretaria de Saúde - Maria do Socorro da Cruz Pereira - Titular - Dejacilene Sousa da Silva– Suplente Secretaria Municipal de Educação - Andressa Pereira de Souza Carvalho – Titular - Marilene Araújo do Carmo Santos – Suplente Secretaria Municipal de Finanças - Monalisa Oliveira da Silva– Titular - Diomicio Ferreira Leandro Neto– Suplente Secretaria Municipal de Agricultura - João Campos Bringel - Suplente - Pedro Joaquim da Silva- Titular Representante Não Governamental: Igreja Católica -Maria Anália da Silva Santos– Titular -Antônia Pereira dos Santos Oliveira – Suplente Representante dos Usuários - Maria Aparecida da Silva – Titular - Dayane Maria da Silva – Suplente Representante do Sindicato dos Trabalhadores Rurais - Francisco Viana da Silva – Titular - Maria de Lourdes dos Santos Araújo – Suplente Pastoral da Juventude - Melissa do Carmo Matias – Titular - Maria Vitória Monteiro dos Santos – Suplente Representante dos Trabalhadores - Daniela Barreto da Cruz Gonzaga– Titular - Dasdores Layza Pires Gondim– Suplente Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito COLETIVA
LOTAÇÃO 136 2023 16/06/2023 PORTARIA N° 136/2023 de 16 de junho de 2023. Lotação de servidora cedida do município de Serrita/PE. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Lotar, o (a) servidor NIELLE JOYCE DE SOUZA SILVA, Professora de Educação Infantil Básico I, Portadora do RG: 7.679.096 SSP/PE e CPF: 072.XXX.244-47 cedida do município de Serrita/PE, para exercer suas funções na Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 01 de junho de 2023. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito NIELLE JOYCE DE SOUZA SILVA - PROFESSOR
NOMEAÇÃO 135 2023 16/06/2023 PORTARIA N° 135/2023 de 16 de junho de 2023. Nomeação de servidora aprovada no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do concurso público municipal de nº 001/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, MIRIA ALVES DE MATOS – 7° colocada, para assumir o cargo efetivo de TÉCNICA DE ENFERMAGEM – com lotação na Secretaria de Saúde, em virtude de aprovação no concurso público 001/2021 e termo de posse n° 008/2023. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito MIRIA ALVES DE MATOS - TECNICO DE ENFERMAGEM PLANTÃO
DIÁRIA 549 2023 13/06/2023 REFERENTE 02 (DUAS) DIARAS PARA VISITA TECNICA PARA AVALIAÇÃO DE MUDAS EM VIVEIROS CREDENCIADOS PARA O PROJETO PDRV E VISITAS AO INCRA E CODESVAF NA CIDADE DE PETROLINA CONF. C.I. N°66/23.
DIÁRIA 586 2023 06/06/2023 REFERENTE 02 (DUAS) DIARIAS PARA FAZER FACE COM DESPESAS EM VIAJEM A CIDADE DO RECIFE/PE TRATAR DE ASSUNTOS PERTINENTES ESTA SECRETARIA JUNTO A SEC. EST. DE AGRICULTURA; APAC E CPRH
DIÁRIA 550 2023 06/06/2023 Referente a viagem a destino a petrolina para uma visita tecnica para avaliação de mudas em viveiros credenciados para o projeto PDRV, e visitas ao Incra e CODEVASF.
CONCEDE FÉRIAS 134 2023 05/06/2023 PORTARIA N° 134/2023 de 05 de junho de 2023. Concessão de férias a diversos servidores. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 106 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias a servidora efetiva MARIA EDILEUZA PEREIRA, Agente Administrativo, referente a 2021 - Secretaria de Educação - Município de Verdejante/PE. Art. 2º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias a servidora efetiva MARIA DO SOCORRO LEITE DE ARAÚJO, Auxiliar de Serviços Gerais, referente a 2022 - Secretaria de Saúde - Município de Verdejante/PE. Art. 3º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias a servidora comissionada LOUYSE MONTEIRO DE SÁ SAMPAIO, Assessora de Licitação, referente a 2022 - Secretaria de Administração - Município de Verdejante/PE. Art. 4º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias a servidor efetivo LUIZ JOÃO DE OLIVEIRA, Auxiliar de Serviços Gerais, referente a 2021 - Secretaria de Obras - Município de Verdejante/PE. Art. 5º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias a servidor efetivo PEDRO JOAQUIM DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, referente a 2022 - Secretaria de Agricultura - Município de Verdejante/PE. Art. 6º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias a servidora efetiva SINARA CARVALHO LEITE, Técnica de Enfermagem, referente a 2022 - Secretaria de Saúde - Município de Verdejante/PE. Art. 7º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias a servidora efetiva MARIA LUZINETE DE OLIVEIRA, Técnica de Enfermagem, referente a 2021 - Secretaria de Saúde - Município de Verdejante/PE. Art. 8° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 9° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito COLETIVA
GRATIFICAÇÃO 133 2023 01/06/2023 PORTARIA N° 133/2023 de 01 de junho de 2023. Atribuir gratificação a diversos servidores. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Atribuir gratificação, ao (s) servidor (es) abaixo relacionado (s) – Município de Verdejante – PE. N°. NOME CARGO % LOTAÇÃO 1. ANTONIO FERREIRA ALVES MOTORISTA +39 HPP 2. DANIEL ALVES DAMASCENA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 6,2 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 3. GLAUBER DE SÁ VITAL DIRETOR DE TRIBUTOS E ARRECADAÇÃO 40 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 4. IRISNAIDE MARIA DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 23 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 5. JOÃO WAGNER ALVES E SILVA ASSESSOR JURÍDICO 20 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 6. MANOEL ALVES FILHO CONSELHEIRO TUTELAR +21,5 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 7. MARIA DO SOCORRO LEITE DE ARAÚJO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 16 HPP 8. MONALISA OLIVEIRA DA SILVA AGENTE ADMINISTRATIVO +15 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 9. PEDRO CASSIANO DE SOUZA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 100 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 10. ROMERO BEZERRA TAVARES ASSESSOR DE RECURSOS HÍDRICOS 21,5 SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS 11. F SOLANGE REINALDO DE CARVALHO OUVIDORA 40 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 12. ZENILDA RODRIGUES SILVA GOMES COORDENADORA DE VIGILÂNCIA 23 EPIDEMIOLOGIA Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito COLETIVA
CONTRATAÇÃO 132 2023 01/06/2023 PORTARIA N° 132/2023 de 01 de junho de 2023. Contratação de servidores para atender as demandas de diversas secretarias. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020, alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, os (as) servidores (as) abaixo relacionados - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO LOTAÇÃO 1. DANIEL ALVES DAMASCENO AUXILIAR DE GERAIS SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2. VALDIRENE TEREZINHA DA SILVA AUXILIAR DE GERAIS SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito COLETIVA
NOMEAÇÃO 131 2023 01/06/2023 PORTARIA N° 131/2023 de 01 de junho de 2023. Nomeação de servidor para ocupar Cargo em Comissão-CC. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020 alterada pela Lei 1.030/2023, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, os (as) servidores (as) abaixo relacionados para ocupar cargo em comissão - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO SECRETARIA 1. CICERO DANYLLO DA SILVA CHEFE DE EMPREENDEDORISMO GOVERNO, PLANEJAMENTO E GESTÃO Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito CICERO DANYLLO DA SILVA - CHEFE DE EMPREENDEDORISMO
LOTAÇÃO 130 2023 01/06/2023 PORTARIA N° 130/2023 de 01 de junho de 2023. Lotação do servidor cedido do município de Cabrobó/PE. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Lotar, o (a) servidor PEDRO CASSIANO DE SOUZA SILVA, Portadora do RG: 6859206 SDS/PE e CPF: 075.XXX.954-30 cedido do município de Cabrobó/PE, para exercer suas funções na Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito PEDRO CASSIANO DE SOUZA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
EXONERAÇÃO 129 2023 01/06/2023 PORTARIA N°. 129/2023, de 01 de junho 2023. Exonera servidores de cargo em comissão-cc. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar, o servidor CICERO DANYLLO DA SILVA, do cargo em comissão–cc de Assessor de Recursos Humanos – Secretaria Administração e Finanças – PE. Art. 2º - Exonerar, o servidor DJAILSON SOUZA DA SILVA, do cargo em comissão–cc de Assessor de Transporte Escolar – Secretaria de Administração e Finanças – PE. Art. 3° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 4° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito COLETIVA
EXONERAÇÃO 128 2023 01/06/2023 PORTARIA N° 128/2023 de 01 de junho de 2023. Exonera servidor aprovado no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a pedido, MARIA VITÓRIA MONTEIRO DOS SANTOS – do cargo efetivo de AUXILIAR DE PROFESSOR ? – com lotação na Secretaria de Educação, Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito MARIA VITORIA MONTEIRO DOS SANTOS - AUXILIAR DE PROFESSOR
EXONERAÇÃO 127 2023 01/06/2023 PORTARIA N° 127/2023 de 01 de junho de 2023. Exonera servidor aprovado no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a pedido, JUCILENE PINTO DA SILVA – do cargo efetivo de PROFESSOR H/A E EJA 3ª E 4ª FASES ? CIÊNCIAS ?– com lotação na Secretaria de Educação, Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito JUCILENE PINTO DA SILVA - PROFESSOR
CONCEDE FÉRIAS 126 2023 01/06/2023 PORTARIA N° 126/2023 de 01 de junho de 2023. Concessão de férias a diversos servidores. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 106 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias a servidora efetiva MARIA DO SOCORO SOUZA, Agente Administrativo, referente a 2022 - Secretaria de Saúde - Município de Verdejante/PE. Art. 2º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias a servidora efetiva MARIA DO SOCORRO LEITE DE ARAÚJO, Auxiliar de Serviços Gerais, referente a 2022 - Secretaria de Saúde - Município de Verdejante/PE. Art. 3º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias a servidora efetiva MARCIO ALESSANDRO BEZERRA TAVARES, Motorista, referente a 2022 - Secretaria de Saúde - Município de Verdejante/PE. Art. 4º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias a servidora efetiva LUIZ ADOLFO MIRANDA BEM, Médico HPP, referente a 2022 - Secretaria de Saúde - Município de Verdejante/PE. Art. 5° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos. Art. 6° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito COLETIVA
APOSENTADORIA 125 2023 01/06/2023 PORTARIA N°.123/2023, de 01 de junho de 2023. Conceder aposentadoria a servidor efetivo Espedito de Oliveira Barros. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, no uso das atribuições conferidas pelo art. n. º 54 da Lei Municipal n.º 686, de 27 de dezembro de 2.005, que reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Verdejante, e considerando o que foi requerido no procedimento administrativo devidamente analisado e aprovado pelos órgãos competentes, conforme Parecer Jurídico n.º 003/2023, RESOLVE: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária pelas Regras Constitucionais de Transição, com integralidade dos proventos e paridade no cargo, em favor do servidor público municipal, Sr. Espedito de Oliveira Barros, ocupante do cargo efetivo de Pedreiro, símbolo PE, matrícula n.º 192-1, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Obras, nos termos do art. 3.º da Emenda Constitucional n.º 47, de 05 de julho de 2005, e, ainda, no art. nº 33, incisos I, II, III, da Lei Municipal nº 686, de 27 de dezembro de 2005, dispositivos vigentes conforme preceituam o art. 4º, §9º e o art. 36, inciso II da EC n.º 103/2019. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito MARIA ANISIA LEONARDO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
APOSENTADORIA 124 2023 01/06/2023 PORTARIA N°.124/2023, de 01 de junho de 2023. Conceder aposentadoria a servidora efetiva Maria do Carmo Sobrinha. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, no uso das atribuições conferidas pelo art. n. º 54 da Lei Municipal n.º 686, de 27 de dezembro de 2.005, que reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Verdejante, e considerando o que foi requerido no procedimento administrativo devidamente analisado e aprovado pelos órgãos competentes, conforme Parecer Jurídico n.º 004/2023, Resolve: Art. 1° - Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, calculados à base da média aritmética simples das maiores remunerações de contribuição referente a 80% de todo período contributivo, desde julho de 1994 ou desde o início da contribuição, se posterior, em favor da servidora pública municipal, Sra. Maria do Carmo Sobrinha, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, símbolo PE, matrícula n.º 177-1, lotada na Secretaria de Educação do Município, nos termos do art. 40, § 1.º, III, “b” da Constituição Federal de 1988 (redação dada pela EC n.° 41/2003) e no art. n.° 17 c/c art. n.° 39 da Lei Municipal n.º 686, de 27 de dezembro de 2005, que reestruturou o Regime Próprio de Previdência do Município de Verdejante, dispositivos vigentes conforme preceitua o art. 4º, §9º da EC n.º 103/2019. O reajuste dos proventos será feito em épocas próprias e com a aplicação de índices para tal fim definidos, não obedecendo ao instituto da paridade no cargo, nos termos art. 40, § 8.° da CF/88. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito MARIA DO CARMO SOBRINHO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
APOSENTADORIA 123 2023 01/06/2023 PORTARIA N°.123/2023, de 01 de junho de 2023. Conceder aposentadoria a servidor efetivo Espedito de Oliveira Barros. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, no uso das atribuições conferidas pelo art. n. º 54 da Lei Municipal n.º 686, de 27 de dezembro de 2.005, que reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Verdejante, e considerando o que foi requerido no procedimento administrativo devidamente analisado e aprovado pelos órgãos competentes, conforme Parecer Jurídico n.º 003/2023, RESOLVE: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária pelas Regras Constitucionais de Transição, com integralidade dos proventos e paridade no cargo, em favor do servidor público municipal, Sr. Espedito de Oliveira Barros, ocupante do cargo efetivo de Pedreiro, símbolo PE, matrícula n.º 192-1, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Obras, nos termos do art. 3.º da Emenda Constitucional n.º 47, de 05 de julho de 2005, e, ainda, no art. nº 33, incisos I, II, III, da Lei Municipal nº 686, de 27 de dezembro de 2005, dispositivos vigentes conforme preceituam o art. 4º, §9º e o art. 36, inciso II da EC n.º 103/2019. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ESPEDITO DE OLIVEIRA BARROS - PEDREIRO
NOMEAÇÃO 122 2023 01/06/2023 PORTARIA N° 122/2023 de 01 de junho de 2023. Nomeação de servidora aprovada no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do concurso público municipal de nº 001/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, GEANE AVELINA DA SILVA BEZERRA– 3ª colocada, para assumir o cargo efetivo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – PSF II – com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, em virtude de aprovação no concurso público 001/2021 e termo de posse n° 007/2023. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito GEANE AVELINA DA SILVA BEZERRA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAUDE
REDUÇÃO DE GRATIFICAÇÃO 121 2023 18/05/2023 PORTARIA N° 121/2023 de 18 de maio de 2023. Reduz gratificação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Reduzir gratificação, dos servidores abaixo relacionados – Município de Verdejante – PE. N°. NOME CARGO % SECRETARIA 1. FABIANA DA SILVA CEZAR MERENDEIRA 30 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, e seus efeitos retroagem a 02 de maio de 2023. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito FABIANA DA SILVA CEZAR - MERENDEIRO (A)
DESIGNA 120 2023 18/05/2023 PORTARIA N°. 120/2023, de 18 de maio de 2023. Nomeação de servidora comissionada como Responsável Técnica para Serviços de Enfermagem. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR a enfermeira, servidora contratada, LISSANDRA KÉCIA DE SÁ SOUZA, COREN-PE 6233448, como Responsável Técnica para Serviços de Enfermagem UBS IV, de acordo com a resolução do COFEN 509/2016. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito LISSANDRA KECIA DE SÁ E SOUZA - ENFERMEIRA
DESIGNA 119 2023 18/05/2023 PORTARIA N°. 119/2023, de 18 de maio de 2023. Nomeação de servidora comissionada como Responsável Técnica para Serviços de Enfermagem. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR a enfermeira, servidora contratada, MARIA DO SOCORRO MATIAS SANTOS, COREN-PE 422394, como Responsável Técnica para Serviços de Enfermagem UBS III, de acordo com a resolução do COFEN 509/2016. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito MARIA DO SOCORRO MATIAS SANTOS - ENFERMEIRA
DESIGNA 118 2023 18/05/2023 PORTARIA N°. 118/2023, de 18 de maio de 2023. Nomeação de servidora comissionada como Responsável Técnica para Serviços de Enfermagem. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR a enfermeira, servidora contratada, ERIKA BARROS DE SÁ TORRES, COREN-PE 329004, como Responsável Técnica para Serviços de Enfermagem UBS II, de acordo com a resolução do COFEN 509/2016. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ERIKA BARROS DE SÁ TORRES - ENFERMEIRA
DESIGNA 117 2023 18/05/2023 PORTARIA N°. 117/2023, de 18 de maio de 2023. Nomeação de servidora comissionada como Responsável Técnica para Serviços de Enfermagem. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR a enfermeira, servidora efetiva FRANCISCA MALHEIRO TAVARES, COREN-PE 258360, como Responsável Técnica para Serviços de Enfermagem UBS I, de acordo com a resolução do COFEN 509/2016. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito FRANCISCA MALHEIRO TAVARES - ENFERMEIRA
NOMEAÇÃO 116 2023 18/05/2023 PORTARIA N° 116/2023 de 18 de maio de 2023. Nomeação de servidora aprovada no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do concurso público municipal de nº 001/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, LUCIANA ALVES DE CARVALHO– 3° colocada, para assumir o cargo efetivo de AGENTE DE ENDEMIAS– com lotação na Secretaria de Saúde, em virtude de aprovação no concurso público 001/2021 e termo de posse n° 006/2023. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito LUCIANA ALVES DE CARVALHO - AGENTE DE ENDEMIAS
NOMEAÇÃO 115 2023 18/05/2023 PORTARIA N° 115/2023 de 18 de maio de 2023. Nomeação de servidora aprovada no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do concurso público municipal de nº 001/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, ELYS DE BARROS BARBOSA– 2° colocada, para assumir o cargo efetivo de AGENTE DE ENDEMIAS– com lotação na Secretaria de Saúde, em virtude de aprovação no concurso público 001/2021 e termo de posse n° 005/2023. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ELYS DE BARROS BARBOSA - AGENTE DE ENDEMIAS
CONCEDE FÉRIAS 114 2023 15/05/2023 PORTARIA N° 114/2023 de 15 de maio de 2023. Concede férias a diversos servidores. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 106 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1°. Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias a servidora efetiva RAQUEL THAISA MARTINS DE SOUZA ALENCAR, Fisioterapeuta, referente a 2022– Secretaria de Saúde – Prefeitura Municipal de Verdejante/PE. Art. 2°. Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias a servidor efetivo JOSÉ HENRIQUE DE ARAÚJO FREIRE, Agente Comunitária de Saúde, referente a 2022 – Secretária de Saúde – Prefeitura Municipal de Verdejante/PE. Art. 3°. Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias a servidor efetivo JOÃO ALVES E SÁ, Técnico Contábil, referente a 2022 – Secretaria de Administração e Finanças – Prefeitura Municipal de Verdejante/PE. Art. 4°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 5° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito COLETIVA
CONCEDE FÉRIAS 113 2023 12/05/2023 PORTARIA N° 113/2023 de 12 de maio de 2023. Concede férias a servidora efetiva. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 106 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1°. Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias a servidora efetiva MARIA NEUMA DE LIMA XAVIER, Agente Administrativa, referente a 2021– Secretaria de Administração e Finanças – Prefeitura Municipal de Verdejante/PE. Art. 2°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito MARIA NEUMA DE LIMA XAVIER - AGENTE ADMINISTRATIVO
LICENÇA MATERNIDADE 112 2023 12/05/2023 PORTARIA N° 112/2023 de 12 de maio de 2023. Concessão de Licença Maternidade. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, 180 (cento e oitenta dias) de Licença Maternidade a servidora efetiva RAQUEL DA SILVA ARAÚJO, Professora – Secretaria de Educação - Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito RAQUEL DA SILVA ARAUJO - PROFESSOR
DESIGNA FG 111 2023 05/05/2023 PORTARIA N° 111/2023 de 05 de maio de 2023. Designar servidor efetivo para exercer Função Gratificada na Secretaria de Educação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Designar, a servidora efetiva, MARIA SOLANGE DE SOUZA, para exercer Função Gratificada de Diretor de Escola II - Secretaria de Educação - Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem à 02 de maio de 2023. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito MARIA SOLANGE DE SOUZA - DIRETOR DE ESCOLA II
NOMEAÇÃO 110 2023 05/05/2023 PORTARIA N° 110/2023 de 05 de maio de 2023. Nomeação de servidor, para ocupar Cargo em Comissão-CC. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020 alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, os (as) servidores (as) abaixo relacionados para ocupar cargo em comissão - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO SECRETARIA 1. FRANCISCO LUIZ DE BARROS ASSESSOR DE GABINETE GABINETE 2. WENIA RODRIGUES DA SILVA ASSESSOR DE GABINETE GABINETE Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem à 02 de maio de 2023. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito COLETIVA
ALTERA 109 2023 05/05/2023 PORTARIA N°. 109/2023, de 05 de maio de 2023. Altera portaria 150/2022. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, no uso das atribuições conferidas pelo art. n° 54 da Lei Municipal n° 686 de 27 de dezembro de 2005, que reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Verdejante, e considerando o que foi requerido no procedimento administrativo devidamente analisado e aprovado pelos órgãos competentes, conforme Parecer Jurídico n° 003/2022. RESOLVE: Art. 1º - Conceder o benefício de PENSÃO POR MORTE, a contar de 05 de março de 2022 (data do óbito) em favor de ANTONIO SEVERINO MATIAS, portadora da identidade n° 11.761.417 – SDS/PE, cadastrada no CPF/MF sob o n° 648.867.008-53, na condição de cônjuge supérstite, dependente da ex-servidora pública municipal, Sra. MARIA CREUZA MATIAS, portadora da identidade n° 1.604.486 – SSP/PE, cadastrada no CPF/MF sob o n° 248.913.714-04, outrora aposentada no cargo efetivo de Professor, matrícula n° 174-3, cujo óbito se deu em 05 de março de 2022. Art. 2° - A Pensão por Morte será concedida nos termos do art. 40, § 7°, I, da Constituição Federal de 1988 (redação dada pela Emenda Constitucional n° 41/2003), art. 29, inciso I c/c art. 30, inciso I da Lei n° 686/2005, que reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Verdejante, dispositivos vigentes conforme preceitua o art. 23, § 8° da EC n.° 103/2019. O benefício será reajustado, para preservar-lhe o valor real, na mesma data e pelos mesmos índices aplicados aos benefícios do RGPS, com fundamento no art. 41 da Lei n.° 686/2005. Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e tem efeitos retroativos a 05 de março de 2022 (data do óbito). Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito MARIA CREUZA MATIAS - APOSENTADO
CONCEDE FÉRIAS 108 2023 03/05/2023 PORTARIA N° 108/2023 de 03 de maio de 2023. Concede férias a diversos servidores. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 106 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1°. Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias a servidora comissionada GABRIELA SILVA LEITE, Secretária, referente a 2021 – Secretaria de Administração e Finanças – Prefeitura Municipal de Verdejante/PE. Art. 2°. Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias a servidor efetivo CICERO JOÃO DE OLIVEIRA, Auxiliar de Serviços Gerais, referente a 2022 – Secretária de Serviços Públicos – Prefeitura Municipal de Verdejante/PE. Art. 3°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito COLETIVA
AUTORIZA PERMUTA/CEDENCIA 107 2023 03/05/2023 PORTARIA N°. 107/2023, de 03 de maio de 2023. Autoriza permuta de servidor ocupante de cargo efetivo e dá outras providências. A PREFEITURA MUNICIPAL DE VERDEJANTE, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, do Convênio 031/2023 firmado entre o Município de Salgueiro/PE e o Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1º. Autorizar a permuta da Servidora Sra. REJANE MARIA DE SÁ E SILVA, portadora do RG nº 7.814.617, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SEVIÇOS GERAIS, sob o nº da matrícula 1990-1, lotada na Secretaria de Administração e Finanças do Município de Verdejante/PE para prestar serviço junto ao Município de Salgueiro/PE e a Sra. RAQUEL CARDOZO DE SÁ SAMPAIO NOGUEIRA, portadora do RG nº 6214309, ocupante do cargo de Agente Administrativa, sob o nº da matrícula 114960-1, lotada na Secretaria de Educação do Município de Salgueiro-CE, para prestar serviço junto ao Município de Verdejante-PE. Art. 2º. O prazo de Permuta do Servidor acima mencionado será de 03 de maio de 2023. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito COLETIVA
DIÁRIA 472 2023 02/05/2023 REFERENTE 01 (UMA) DIARIA PARA PETROLINA/PE PARTICIPAR DA CERIMONIA DE POSSE DO GESTOR DA UNIDADE AVANÇADA ESPECIAL DO SERTÃO DA SUPERITENDENCIA REGIONAL DO INCRA EM PERNAMBUCO NO DIA 03/05/2023 CONF. C.I. N°53/23 E CONVITE ANEXO.
DIÁRIA 467 2023 02/05/2023 REFERENTE 02 (DUAS) DIARIAS PARA A CIDADE DE SERRA TALHADA E EM SEGUIDA SERTANIA COM OBJETIVOS DE AÇOES PARA FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTUA FAMILIAR NO MUNICIPIO E PARTICIPAR DO 3° ENCONTRO ESTADUAL DOS CMDRS/PE ENTRE OS DIAS 04 E 05 DE MAIO DE 2023 CONF. C.I. N°51/23 E CONVITE ANEXO.
DIÁRIA 466 2023 02/05/2023 REFERENTE 02 (DUAS) DIARIAS PARA A CIDADE DE SERRA TALHADA E EM SEGUIDA SERTANIA COM OBJETIVOS DE AÇOES PARA FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTUA FAMILIAR NO MUNICIPIO E PARTICIPAR DO 3° ENCONTRO ESTADUAL DOS CMDRS/PE ENTRE OS DIAS 04 E 05 DE MAIO DE 2023 CONF. C.I. N°52/23 E CONVITE ANEXO.
LICENÇA MATERNIDADE 106 2023 02/05/2023 PORTARIA N° 106/2023 de 02 de maio de 2023. Concessão de Licença Maternidade a Servidora Comissionada. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, 180 (cento e oitenta dias) de Licença Maternidade a servidora comissionada-cc IARA DE OLIVEIRA SANTOS, Assessora de Transportes – Secretaria de Administração e Finanças - Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seu efeitos retroagem à 17 de abril de 2023. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito IARA DE OLIVEIRA SANTOS - ASSESSOR DE TRANSPORTES
GRATIFICAÇÃO 105 2023 02/05/2023 PORTARIA N° 105/2023 de 02 de maio de 2023. Atribuir gratificação a diversos servidores. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Atribuir gratificação, ao (s) servidor (es) abaixo relacionado (s) – Município de Verdejante – PE. N°. NOME CARGO % LOTAÇÃO 1. CICERO DANILO JOAQUIM VIEIRA AUXILIAR DE PROFESSOR 70 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 2. CLODOALDO ALVES LEITE MOTORISTA 30 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 3. DAMIÃO FELICÍSSIMO PERCILIO DE GOES DIRETOR DE SERVIÇOS PÚBLICOS 13 SERVIÇOS PÚBLICOS 4. DANIELA BARRETO A CRUZ GONZAGA COORDENADORA DO CRAS 30 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA 5. DEIZE BRASILINO FERREIRA COORDENADORA TDF 18 SECRETARIA DE SAÚDE 6. F FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 30 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 7. FRANCISCO JOSÉ ALVES MOTORISTA +20 SECRETARIA DE SAÚDE 8. JOÃO ALVES DE SÁ TÉCNICO CONTÁBIL +20 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 9. MARIA DE LOURDES DA SILVA FELIX AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 22,75 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 10. NAYARA MARIA NOGUEIRA DE SOUZA COORDENADORA DOS CONSELHOS +30 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA 11. ZENICLAUDIO CRUZ DE OLIVEIRA DIRETOR DE DESELVIMENTO RURAL 25 SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito COLETIVA
CONTRATAÇÃO 104 2023 02/05/2023 PORTARIA N° 104/2023 de 02 de maio de 2023. Contratação de servidores para atender as demandas de diversas secretarias. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020, alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, os (as) servidores (as) abaixo relacionados - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO LOTAÇÃO 1. CLODOALDO ALVES LEITE MOTORISTA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 2. JOÃO EUDES DIAS FERREIRA JUNIOR AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS CRECHE MARIA ALVES 3. JOEL DA SILVA MAURICIO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS ESCOLA JOAQUIM TAVARES DE SÁ 4. MARIA DE LOURDES DA SILVA FELIX AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS SECRETARIA DE ASSITÊNCIA SOCIAL 5. NAELSON PIRES DE SÁ MOTORISTA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 6. TEREZINHA ALVES PEREIRA LEITE AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE PSF IV 7. THAIS DE OLIVEIRA RODRIGUES AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS ESCOLA JOAQUIM TAVARES DE SÁ Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito COLETIVA
EXONERAÇÃO 103 2023 02/05/2023 PORTARIA N°. 103/2023, de 02 de maio 2023. Exonera servidores de cargo em comissão-cc. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar, a servidora ROSENILDA BRASILINA DE ARAÚJO, do cargo em comissão–cc de Diretora de Escola II – Secretaria de Educação de Verdejante – PE. Art. 2º - Exonerar, o servidor CLODOALDO ALVES LEITE, do cargo em comissão–cc de Assessor de Gabinete I – Gabinete do Prefeito – PE. Art. 3º - Exonerar, a servidora MARIA DE LOURDES DA SILVA FELIX, do cargo em comissão–cc de Assessor de Gabinete I – Gabinete do Prefeito – PE. Art. 4° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 5° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 6º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito COLETIVA
RESCISÃO 102 2023 02/05/2023 PORTARIA N° 102/2023 de 02 de maio de 2023. Rescinde Servidores. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020, alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Rescindir, o (a) servidor (a) abaixo relacionado (a) - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO SECRETARIA 1. MARIA DO SOCORRO DA SILVA AGENTE DE ENDEMIAS SECRETARIA DE SAÚDE 2. RICARDO DE ARAÚJO ALVES AGENTE DE ENDEMIAS SECRETARIA DE SAÚDE Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito COLETIVA
CONVOCA 101 2023 02/05/2023 PORTARIA N° 101/2023 de 02 de maio de 2023. Convoca suplente – Conselho Tutelar. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1°. Convocar o quarto suplente DANIEL ALVES DAMASCENA para assumir o cargo de Conselheiro Tutelar para cumprir férias da conselheira Joseane de Lima Silva Figueredo. Art. 2°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito DANIEL ALVES DAMASCENA - CONSELHEIRO TUTELAR
CONCESSÃO 100 2023 02/05/2023 PORTARIA N° 100/2023 de 02 de maio de 2023. Concede a pedido Retorno das atividades funcionais do servidor efetivo. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e com respaldo no ordenamento jurídico legal, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, retorno do servidor efetivo DANIEL DO NASCIMENTO SOUSA, matrícula nº 1598, as suas atividades habituais de Auxiliar de Serviços Gerais, junto a Secretaria de Educação, em que pese o término de sua participação em curso de formação de Policial Penal do Estado do Pernambuco, o qual motivou seu afastamento, conforme portaria nº 380/2023. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito DANIEL DO NASCIMENTO SOUSA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CONCEDE FÉRIAS 099 2023 02/05/2023 PORTARIA N° 099/2023 de 02 de maio de 2023. Concessão de férias a diversos servidores. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 106 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias a servidora efetiva ANTONIO FERREIRA ALVES, Motorista, referente a 2021 - Secretaria de Saúde - Município de Verdejante/PE. Art. 2º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias a servidora efetiva MARIA SIMONY PATRÍCIO DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, referente a 2022 - Secretaria de Saúde - Município de Verdejante/PE. Art. 3º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias a servidora efetiva FRANCISCO ALVES GRANGEIRO NETO, Médico, referente a 2022 - Secretaria de Saúde - Município de Verdejante/PE. Art. 4º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias a servidora efetiva MONALISA OLIVEIRA DA SILVA, Agente Administrativa, referente a 2022 - Secretaria de Administração e Finanças - Município de Verdejante/PE. Art. 5º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias a servidora efetiva ANA LÚCIA MATIAS DE SÁ, Agente Administrativa, referente a 2022 - Secretaria de Educação - Município de Verdejante/PE. Art. 6° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos. Art. 7° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito COLETIVA
CONCEDE FÉRIAS 098 2023 24/04/2023 PORTARIA N° 098/2023 de 24 de abril de 2023. Concessão de férias. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 106 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias a servidora efetiva THAIS CAROLINE BEZERRA XAVIER, Técnica Agrícola, referente a 2022 - Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural - Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito THAIS CAROLINE BEZERRA XAVIER - TECNICO AGRICOLA
CONCESSÃO 097 2023 24/04/2023 PORTARIA N° 097/2023 de 24 de abril de 2023. Concede a pedido Retorno das atividades funcionais da servidora efetiva. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e com respaldo no ordenamento jurídico legal, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, retorno da servidora efetiva ADRIANA BARBOSA DOS SANTOS, matrícula nº 632, as suas atividades habituais de Auxiliar de Serviços Gerais, junto a Secretaria de Saúde, em que pese o término de sua participação em curso de formação de Policial Penal do Estado do Pernambuco, o qual motivou seu afastamento, conforme portaria nº 062/2023. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem à 21 de março de 2023. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ADRIANA BARBOSA DOS SANTOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
ALTERA 096 2023 24/04/2023 PORTARIA N°096/2023, de 24 de abril de 2023. Altera portaria n°139/2018. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, com esteio na Lei Municipal nº 686/2005, que reestruturou o FUNPREV, considerando também regras constitucionais e infraconstitucionais para concessão de aposentadorias e pensões por morte, considerando por fim, documentos constantes do processo administrativo de concessão de benefício previdenciário, RESOLVE: Art. 1º - Conceder o benefício de APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PROVENTOS PROPORCIONAIS, a Servidora Municipal, MARIA DAS DORES DOS SANTOS OLIVEIRA, investida no Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula n° 220-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, portadora do CPF nº 625.657.703-59, com fundamento no Art. 40º, §1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela ECF nº. 41/2003, c/c o art. 6º da ECF nº. 41/2003, introduzido pela ECF 70/2012. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem à 05 de novembro de 2018. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito MARIA DAS DORES DOS SANTOS OLIVEIRA - APOSENTADO
EXONERAÇÃO 095 2023 17/04/2023 PORTARIA N° 095/2023 de 17 de abril de 2023. Exonera servidor aprovado no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a pedido, CARMEM LÚCIA MAGALHÃES FERRAZ – do cargo efetivo de TÉCNICA DE ENFERMAGEM PLANTONISTA – com lotação na Secretaria de Saúde, Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito CARMEM LUCIA MAGALHÃES FERRAZ - TECNICO DE ENFERMAGEM PLANTÃO
CONCESSÃO 094 2023 04/04/2023 PORTARIA N° 094/2023 de 04 de abril de 2023. Concessão de Dispensa do Estagio Probatório. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal nº 418/1993, RESOLVE: Art. 1º - Conceder dispensa de novo estágio probatório à servidora estável VAGMA PEREIRA FERREIRA, efetivada no cargo de AGENTE ADMINISTRATIVA pela portaria n°20/98, de 04 de maio de 1998, aprovada no Concurso Público 001/2021, para o cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS), com base no artigo nº 31, do Estatuto do Servidor Público lei nº 418/1993. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, e seus efeitos retroagem a 03 de abril de 2023, data da posse servidora. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito VAGMA PEREIRA FERREIRA - AGENTE ADMINISTRATIVO
GRATIFICAÇÃO 093 2023 03/04/2023 PORTARIA N° 093/2023 de 03 de abril de 2023. Atribuir gratificação a diversos servidores. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Atribuir gratificação, ao (s) servidor (es) abaixo relacionado (s) – Município de Verdejante – PE. N°. NOME CARGO % LOTAÇÃO 1. ALMIR DOS SANTOS DE SÁ MERENDEIRO 4O SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 2. BENEDITA ADILIA DA SILVA CONSELHEIRA TUTELAR +35 SECRETARIA ASSISTÊNCIA SOCIAL 3. DIOMÍCIO FERREIRA LEANDRO NETO ASSESSOR DE CONTABILIDADE E ORÇAMENTO 30 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 4. EUGÊNIO KEVINNY DE SÁ PEREIRA ASSESSOR DE RECURSOS HUMANOS 30 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 5. GABRIELA MARIA DA SILVA SECRETÁRIO DE SCOLA II 30 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 6. IRISLENE MARIA DA SILVA AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE +13 SECRETARIA DE SAÚDE 7. ISRAEL MATIAS SILVA DIRETOR DE SISTEMAS 60 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 8. MARIA DE LOURDES DA SILVA FÉLIX GABINETE 45,5 GABINETE 9. MARIA SYNARAH KELLY DE LIMA TESOUREIRA +5 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 10. MARLENE DOS SANTOS FERREIRA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 55 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 11. MILENA LUNA TAVARES COORDENADORA SOCIAL DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS 30 SECRETARIA ASSISTÊNCIA SOCIAL 12. VAGMA PEREIRA FERREIRA DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS +34,7 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito COLETIVA
NOMEAÇÃO 092 2023 03/04/2023 PORTARIA N° 092/2023 de 03 de abril de 2023. Nomeação de servidores para ocupar Cargo em Comissão-CC de diversas secretarias. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020 alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, os (as) servidores (as) abaixo relacionados para ocupar cargo em comissão - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO SECRETARIA 1. DANIEL LUCAS ARAUJO SANTOS ASSISTENTE JURÍDICO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 2. DIOMÍCIO FERREIRA LEANDRO NETO ASSESSOR CONTABILIDADE E ORÇAMENTO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 3. GABRIELA MARIA DA SILVA SOUZA SECRETÁRIO DE ESCOLA II SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 4. MILENA LUNA TAVARES COORDENADORA SOCIAL DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito COLETIVA
CONTRATAÇÃO 091 2023 03/04/2023 PORTARIA N° 91/2023 de 03 de abril de 2023. Contratação de servidores para atender as demandas de diversas secretarias. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020, alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, os (as) servidores (as) abaixo relacionados - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO LOTAÇÃO RECURSO 1. DENIVAL DORGEVAL DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS CRECHE MÃE MOSA FUNDEB 70% 2. IRISNAIDE MARIA DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS ESPAÇO CULTURAL FPM 3. LEDJANY REGINA DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS ESCOLA ANTÔNIA ALVES RANGEL FUNDEB 70% 4. LUCIANA CONSTANCIA DE SOUZA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS FPM 5. MARIA IVANILDE DE OLIVEIRA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS FPM 6. MARLENE DOS SANTOS FERREIRA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS ESPAÇO CULTURAL FPM Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito COLETIVA
EXONERAÇÃO 090 2023 03/04/2023 PORTARIA N°. 090/2023, de 03 de abril 2023. Exonera servidores de diversas secretarias. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar, a servidora DANNYELLY DA SILVA SOUZA, do cargo em comissão–cc de Secretária de Escola II – Secretaria de Educação de Verdejante – PE. Art. 2º - Exonerar, a servidora MARLENE DOS SANTOS FERREIRA, do cargo em comissão–cc de Assessor de Contabilidade – Secretaria de Educação de Verdejante – PE. Art. 3º - Exonerar, o servidor DIOMÍCIO FERREIRA LEANDRO NETO, do cargo em comissão–cc de Assessor de Contabilidade – Secretaria de Administração Finanças de Verdejante – PE. Art. 4° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 5° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 6º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito COLETIVA
CONVOCA 089 2023 03/04/2023 PORTARIA N° 089/2023 de 03 de abril de 2023. Convoca suplente – Conselho Tutelar. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1°. Convocar o quarto suplente DANIEL ALVES DAMASCENA para assumir o cargo de Conselheiro Tutelar para cumprir férias da conselheira Jucineide Expedita Silva. Art. 2°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito DANIEL ALVES DAMASCENA - CONSELHEIRO TUTELAR
APOSENTADORIA 088 2023 03/04/2023 PORTARIA N°.088/2023, de 03 de abril de 2023. Conceder Aposentadoria a servidora efetiva. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, O Prefeito do Município de Verdejante, no uso das atribuições conferidas pelo art. n. º 54 da Lei Municipal n.º 686, de 27 de dezembro de 2.005, que reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Verdejante, e considerando o que foi requerido no procedimento administrativo devidamente analisado e aprovado pelos órgãos competentes, conforme Parecer Jurídico n.º 002/2023, RESOLVE: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição pelas Regras Constitucionais de Transição para o Professor, com integralidade dos proventos e paridade no cargo, em favor da servidora pública municipal, Sra. Josenir Alves de Lima, portadora da identidade n.º 4.391.842 – SSP/PE, cadastrada no CPF/MF sob o n.º 793.480.334-68, ocupante do cargo efetivo de Professor II, Licenciatura, 150 h/a, matrícula n.º 89-1, lotada na Secretaria de Educação do Município, nos termos do art. 6.º da Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003 c/c art. 2.° da Emenda Constitucional n.° 47, de 05 de julho de 2005 – dispositivos vigentes conforme preceituam o art. 4º, §9º e o art. 36, inciso II da EC n.º 103/2019. . Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito JOSENIR ALVES LIMA - APOSENTADO
APOSENTADORIA 087 2023 03/04/2023 PORTARIA N°.087/2023, de 03 de abril de 2023. Conceder Aposentadoria a servidora efetiva. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, O Prefeito do Município de Verdejante, no uso das atribuições conferidas pelo art. n. º 54 da Lei Municipal n.º 686, de 27 de dezembro de 2.005, que reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Verdejante, e considerando o que foi requerido no procedimento administrativo devidamente analisado e aprovado pelos órgãos competentes, conforme Parecer Jurídico n.º 001/2023, RESOLVE: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição pelas Regras Constitucionais de Transição, com integralidade dos proventos e paridade no cargo, em favor da servidora pública municipal, Sra. Francisca Antonia Lopes de Barros, portadora da identidade n.º 5.223.714 – SDS/PE, cadastrada no CPF/MF sob o n.º 021.288.444-10, ocupante do cargo efetivo de Gari, símbolo PE, matrícula n.º 197-1, lotada na Secretaria de Serviços Públicos do Município, nos termos do art. 6.º da Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003 c/c art. 2.° da Emenda Constitucional n° 47, de 05 de julho de 2005 – dispositivos vigentes conforme preceituam o art. 4º, §9º e o art. 36, inciso II da EC n.º 103/2019. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito FRANCISCA ANTONIA LOPES DE BARROS - APOSENTADO
LICENÇA PRÊMIO 086 2023 03/04/2023 PORTARIA N° 086/2023 de 03 de abril de 2023. Concessão de Licença Prêmio à servidor efetivo da Secretaria de Saúde. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 102 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido, 03 (três) meses de Licença Prêmio a servidor efetivo ANTONIO MARIANO NUNES, Vigilante - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ANTONIO MARIANO NUNES - VIGILANTE
NOMEAÇÃO 085 2023 03/04/2023 PORTARIA N° 085/2023 de 03 de abril de 2023. Nomeação de servidora aprovada no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do concurso público municipal de nº 001/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, TARCISO ARAUJO TAVARES– 4ª colocado, para assumir o cargo efetivo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – PSF I – com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, em virtude de aprovação no concurso público 001/2021 e termo de posse n° 004/2023. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito TARCISIO ARAUJO TAVARES - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAUDE
EXONERAÇÃO 084 2023 03/04/2023 PORTARIA N° 084/2023 de 03 de abril de 2023. Exonera servidor comissionado. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a pedido, TARCISIO ARAUJO TAVARES – do cargo em comissão - cc de ASSISTENTE JURÍDICO – com lotação na Secretaria de Administração e Finanças, Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito TARCISIO ARAUJO TAVARES - ASSISTENTE JURÍDICO
NOMEAÇÃO 083 2023 03/04/2023 PORTARIA N°. 083/2023, de 03 de abril de 2023. Nomeação da Diretora de Recursos Humanos do Município. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e a Lei 949/2020, alterada pela Lei 957/2020. RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, a Sra. VAGMA PEREIRA FERREIRA, CPF n°. 028.XXX.324-33, para ocupar o cargo em comissão-CC de Diretora de Recursos Humanos, Município de Verdejante/PE . Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito VAGMA PEREIRA FERREIRA - DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS
NOMEAÇÃO 082 2023 03/04/2023 PORTARIA N° 082/2023 de 03 de abril de 2023. Nomeação de servidora aprovada no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do concurso público municipal de nº 001/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, VAGMA PEREIRA FERREIRA– 3ª colocada, para assumir o cargo efetivo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – PSF I – com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, em virtude de aprovação no concurso público 001/2021 e termo de posse n° 003/2023. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito VAGMA PEREIRA FERREIRA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAUDE
EXONERAÇÃO 081 2023 03/04/2023 PORTARIA N°. 081/2023, de 03 de abril de 2023. Exonerar servidora do Cargo Comissionada-CC de tesoureira, e declara vacância de cargo efetivo de Agente Administrativo. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar, a pedido a servidora VAGMA PEREIRA FERREIRA, do cargo em comissão–cc de DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS - Secretaria de Administração e Finanças do Município de Verdejante – PE. Art. 2°- Declara a pedido a vacância do cargo público efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO, ocupado pela servidora VAGMA PEREIRA FERREIRA, matrícula nº 057, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 35, inciso VI da Lei Municipal n.º 413/1993. Art. 3º. A vacância de que trata o art. 2º desta Portaria, será pelo prazo de 03 (três) anos, ou antes, desde que a pedida da servidora, a partir da data que a mesma assumir o outro cargo. Art. 4° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito VAGMA PEREIRA FERREIRA - DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS
NOMEAÇÃO 080 2023 28/03/2023 PORTARIA N° 080/2023 de 28 de março de 2023. Nomeação de servidora aprovada no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do concurso público municipal de nº 001/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, KEELL MASTTERSON SILVA ELIZEU – 2ª colocado, para assumir o cargo efetivo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – PSF II – com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, em virtude de aprovação no concurso público 001/2021 e termo de posse n° 002/2023. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito KEELL MASTTERSON SILVA ELIZEU - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAUDE
ALTERA 079 2023 10/03/2023 PORTARIA N°. 079/2023, de 10 de março de 2023. Alterar portaria 277/2021 FUNPREV. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, no uso das atribuições conferidas pelo art. n° 54 da Lei Municipal n° 686 de 27 de dezembro de 2005, que reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Verdejante, e considerando o que foi requerido no procedimento administrativo devidamente analisado e aprovado pelos órgãos competentes, conforme Parecer Jurídico n° 008/2021. RESOLVE: Art. 1º - Conceder o benefício de PENSÃO POR MORTE, a contar de 22 de julho de 2021 (data do óbito) em favor de DANIELLY JADNA DE SÁ SOUSA, portadora da identidade n° 10.660.223 – SDS/PE, cadastrada no CPF/MF sob o n° 144.699.854-14, representada pelo Sr. Daniel Henrique de Sá Sousa, portador da identidade n° 10.006.918 – SDS/PE, cadastrado no CPF/MF sob o n.º 135.840.914-54, na condição de filha menor de 21 anos de idade da ex-servidora pública municipal, Sra. IRANEIDE DE SÁ E SILVA, portadora da identidade n° 4.682.191 – SSP/PE, cadastrada no CPF/MF sob o n° 019.597.374-73, outrora ocupante do cargo efetivo de Professor II, Pós Graduação, Anos Finais do Ensino Fundamental 6.° ao 9.° Ano, EJA 3.ª e 4.ª Fases, 200 h/a, a matrícula n.° 70-2, lotada na Secretaria Municipal de Educação cujo óbito se deu em 22 de julho de 2021. Art. 2° - A Pensão por Morte será concedida nos termos do art. 40, § 7°, II, da Constituição Federal de 1988 (redação dada pela Emenda Constitucional n° 41/2003), art. 29, inciso I c/c art. 30, inciso I da Lei n° 686/2005, que reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Verdejante, dispositivos vigentes conforme preceitua o art. 23, § 8° da EC n.° 103/2019. O benefício será reajustado, para preservar-lhe o valor real, na mesma data e pelos mesmos índices aplicados aos benefícios do RGPS, com fundamento no art. 41 da Lei n.° 686/2005. Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e tem efeitos retroativos a 22 de julho de 2021 (data do óbito). Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito IRANEIDE DE SA E SILVA - APOSENTADO
NOMEIA COMISSÃO 078 2023 10/03/2023 PORTARIA N° 078/2023 de 10 de março de 2023. Nomear Membros da Comissão de Elaboração do Plano Decenal de Medidas Socioeducativa. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Nomear os membros da Comissão de Elaboração do Plano Decenal de Medidas Socioeducativa de Verdejante - PE. Art. 2° - Ficam Nomeados os membros abaixo relacionados, para compor a Comissão de Elaboração do Plano de Medidas Sócio educativa. Membros: Secretaria Municipal de Assistência Social -Nayara Maria Nogueira de Souza – Titular -Raimundo Rogério Soares Nogueira – Suplente Secretaria de Administração e Finanças -Solange Reinaldo de Carvalho Tavares - Titular -João Alves de Sá – Suplente Secretaria de Governo, Planejamento e Gestão -Márcio Batista Costa - Titular -Aparecida Marciel Santos - Suplente Secretaria Municipal de Saúde -Nathália Xavier Lima - Titular -Maria Alaide Ferreira – Suplente Secretaria Municipal de Educação -Alessandra de Araújo Silva – Titular -Yliana Carvalho Sá Cordeiro - Suplente Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer –Marlene dos Santos Ferreira – Titular -Cícero Danilo Joaquim Vieira - Suplente Coordenadoria da Mulher -Francisca de Araújo Leite – Titular -Mayara Menezes de Souza Freire – Suplente Conselho Municipal de Direito da Criança e Adolescente -Maria Arilda Dos Santos Silva Xavier - Titular -Maria Anália Da Silva Santos – Suplente Conselho Tutelar -Jucineide Espedita de Araújo Felix – Titular -Benedita Adilia da Silva - Suplente Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Haroldo Silva Tavares Prefeito COLETIVA
REPOSICIONAMENTO 077 2023 10/03/2023 PORTARIA N° 77/2023 de 10 de março de 2023. Concede pedido de reposicionamento de aprovado (a) no concurso público 001/2021, reposiciona para o final da lista de aprovados e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do concurso público municipal de nº 001/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, pedido de reposicionamento do candidato aprovado RAFAEL JOSÉ HOLANDA – 6ª colocado para o cargo efetivo de MÉDICO PSF – convocado pelo Edital N° 03/2021 de 10 dezembro 2021. Art. 2º - Fica o candidato aprovado RAFAEL JOSÉ HOLANDA reposicionado para o final da lista de aprovados, conforme requerimento apresentado. Parágrafo único. O candidato reposicionado para o final da lista de cadastro de reserva deixa de ter o direito líquido e certo de nomeação e passa a ter mera expectativa de direito. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito
NOMEIA COMISSÃO 076 2023 08/03/2023 PORTARIA N.º076/2023 DE 08 DE MARÇO DE 2023. Nomeia a comissão organizadora da IX Conferência Municipal de Saúde de Verdejante-PE, e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICIPIO DE VERDEJANTE, no uso de suas atribuições legais, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art 1º. Nomear a Comissão Organizadora da IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE, que terá a seguinte composição; I- Plenária do Conselho Municipal, representada por: a. Maria Adriana Alves da Silva Leonardo b. João Campos Bringel Neto c. Maria Anália da Silva Santos II- Coordenação Geral a. Osny Oscar Xavier Jacob b. Amanda Anelita de Sá Bezerra c. Dayane Kelle Tavares de Sá Benvenuto III- Relatoria Geral a. Maria Cleide da Silva b. Daniléia Cezar da Silva IV- Comissões Especiais Infraestrutura/Organização a. Amanda Anelita de Sá Bezerra b. Nathália Xavier Lima c. Vanessa Ferreira Gondim d. LissandraKécia de Sá Souza e. Milena Cristina Fernandes da Silva f. Dejacilene Sousa da Silva g. Dara stefanny de Sá Araújo h. Nayara Cristina Silva Santos i. Ionara Antônia de Souza j. Maria do Socorro Pereira k. Bruna Rayrla Matias Silva l. Emília de Souza Silva m. Raquel Thaisa M. de Souza Alencar Mobilização Social a. Adriana Alves Oliveira b. Eliane Maria dos Santos Pereira Credenciamento a. EloisyGabriella dos Santos Tiburtino b. Maria Alaide Ferreira c. Bruna Rayrla Matias Silva d. Emília de Souza Silva e. Raquel Thaisa M. de Souza Alencar f. Irislene Maria Silva Art 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art 3º. Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, cumpra-se. Haroldo Silva Tavares Prefeito PORTARIA N.º076/2023 DE 08 DE MARÇO DE 2023. Nomeia a comissão organizadora da IX Conferência Municipal de Saúde de Verdejante-PE, e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICIPIO DE VERDEJANTE, no uso de suas atribuições legais, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art 1º. Nomear a Comissão Organizadora da IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE, que terá a seguinte composição; I- Plenária do Conselho Municipal, representada por: a. Maria Adriana Alves da Silva Leonardo b. João Campos Bringel Neto c. Maria Anália da Silva Santos II- Coordenação Geral a. Osny Oscar Xavier Jacob b. Amanda Anelita de Sá Bezerra c. Dayane Kelle Tavares de Sá Benvenuto III- Relatoria Geral a. Maria Cleide da Silva b. Daniléia Cezar da Silva IV- Comissões Especiais Infraestrutura/Organização a. Amanda Anelita de Sá Bezerra b. Nathália Xavier Lima c. Vanessa Ferreira Gondim d. LissandraKécia de Sá Souza e. Milena Cristina Fernandes da Silva f. Dejacilene Sousa da Silva g. Dara stefanny de Sá Araújo h. Nayara Cristina Silva Santos i. Ionara Antônia de Souza j. Maria do Socorro Pereira k. Bruna Rayrla Matias Silva l. Emília de Souza Silva m. Raquel Thaisa M. de Souza Alencar Mobilização Social a. Adriana Alves Oliveira b. Eliane Maria dos Santos Pereira Credenciamento a. EloisyGabriella dos Santos Tiburtino b. Maria Alaide Ferreira c. Bruna Rayrla Matias Silva d. Emília de Souza Silva e. Raquel Thaisa M. de Souza Alencar f. Irislene Maria Silva Art 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art 3º. Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, cumpra-se. Haroldo Silva Tavares Prefeito PORTARIA N.º076/2023 DE 08 DE MARÇO DE 2023. Nomeia a comissão organizadora da IX Conferência Municipal de Saúde de Verdejante-PE, e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICIPIO DE VERDEJANTE, no uso de suas atribuições legais, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art 1º. Nomear a Comissão Organizadora da IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE, que terá a seguinte composição; I- Plenária do Conselho Municipal, representada por: a. Maria Adriana Alves da Silva Leonardo b. João Campos Bringel Neto c. Maria Anália da Silva Santos II- Coordenação Geral a. Osny Oscar Xavier Jacob b. Amanda Anelita de Sá Bezerra c. Dayane Kelle Tavares de Sá Benvenuto III- Relatoria Geral a. Maria Cleide da Silva b. Daniléia Cezar da Silva IV- Comissões Especiais Infraestrutura/Organização a. Amanda Anelita de Sá Bezerra b. Nathália Xavier Lima c. Vanessa Ferreira Gondim d. LissandraKécia de Sá Souza e. Milena Cristina Fernandes da Silva f. Dejacilene Sousa da Silva g. Dara stefanny de Sá Araújo h. Nayara Cristina Silva Santos i. Ionara Antônia de Souza j. Maria do Socorro Pereira k. Bruna Rayrla Matias Silva l. Emília de Souza Silva m. Raquel Thaisa M. de Souza Alencar Mobilização Social a. Adriana Alves Oliveira b. Eliane Maria dos Santos Pereira Credenciamento a. EloisyGabriella dos Santos Tiburtino b. Maria Alaide Ferreira c. Bruna Rayrla Matias Silva d. Emília de Souza Silva e. Raquel Thaisa M. de Souza Alencar f. Irislene Maria Silva Art 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art 3º. Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, cumpra-se. Haroldo Silva Tavares Prefeito COLETIVA
LOTAÇÃO 075 2023 07/03/2023 PORTARIA N° 075/2023 de 07 de março de 2023. Dispõe sobre a lotação de professora da rede municipal de ensino para o ano letivo de 2023 e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições previstas na Lei, Considerando, a necessidade do serviço, RESOLVE: Art.1º LOTAR o professor, ANDERSON ODAIR DE MELO BRITO, para desempenhar suas respectivas atividades na CLEMENTINO NOGUEIRA (ZONA RURAL). Art.2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art.3º. Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e Cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ANDERSON ODAIR DE MELO BRITO - PROFESSOR
AMPLIA CARGA HORÁRIA 074 2023 01/03/2023 PORTARIA N° 074/2023 de 01 de março de 2023. Concede acréscimo de aulas excedentes a diversos professores da Secretaria de Educação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, acréscimo de carga horária aos (as) servidores (as) abaixo relacionados (as) – Município de Verdejante – PE. N°. NOME CARGO N° DE AULAS SECRETARIA 1. ISAC ALVES BERNARDO DE LIMA PROFESSOR 50H/A EDUCAÇÃO 2. THAIS DA SILVA XAVIER PROFESSOR 50H/A EDUCAÇAO Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 13 de fevere. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito COLETIVA
GRATIFICAÇÃO 073 2023 01/03/2023 PORTARIA N° 073/2023 de 01 de março de 2023. Atribuir gratificação a diversos servidores. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Atribuir gratificação, ao (s) servidor (es) abaixo relacionado (s) – Município de Verdejante – PE. N°. NOME CARGO % LOTAÇÃO 1. AILTON ELIAS DOS SANTOS MOTORISTA 30 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 2. ANTONIO TARGINO FERREIRA FILHO ASSESSOR DE SERVIÇOS PÚBLICOS 20 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 3. ARLEUDO CARLOS PEREIRA MOTORISTA 80 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 4. AYLO MATIAS SILVA MOTORISTA 75 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 5. DAMIÃO ANTÔNIO DA SILVA FISCAL DE TRANSPORTE ESCOLAR 80 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 6. DAMIÃO ELIAS DE OLIVEIRA FERREIRA MOTORISTA 65 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 7. DEVWTON BEZERRA GONDIM DA SILVA MOTORISTA 80 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 8. FELIPH ALVES MATIAS COORDENADOR AMBIENTAL 30 SECRETARIA DE SAÚDE 9. FRANCISCO JOSÉ ALVES MOTORISTA 65 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 10. FRANCISCO MATIAS DANTAS FILHO MOTORISTA 80 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 11. HUGO ALENCAR FERREIRA DE ARAUJO ASSISTENTE JURÍDICO 50 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 12. JACO LUIZ DA SILVA MOTORISTA 69 SECRETARIA DE SAUDE 13. JOSÉ DE SOUZA PEREIRA MOTORISTA 35 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 14. MARIA DAS DORES PIRES DE ESPINDOLA AGENTE ADMINISTRATIVO +20 SECRETARIA DE SAÚDE 15. RICARDO FRANCISCO DA SILVA MOTORISTA 65 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito COLETIVA
NOMEAÇÃO 072 2023 01/03/2023 PORTARIA N° 072/2023 de 01 de março de 2023. Nomeação de servidores para ocupar Cargo em Comissão-CC. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020 alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, os (as) servidores (as) abaixo relacionados para ocupar cargo em comissão - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO SECRETARIA 1. DAMIÃO ANTÔNIO DA SILVA FISCAL DE TRANSPORTE ESCOLAR SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 2. HUGO ALENCAR FERREIRA DE ARAUJO ASSISTENTE JURÍDICO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito COLETIVA
CONTRATAÇÃO 071 2023 01/03/2023 PORTARIA N° 71/2023 de 01 de março de 2023. Contratação de servidores para atender as demandas de diversas secretarias. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020, alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, os (as) servidores (as) abaixo relacionados - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO LOTAÇÃO RECURSO 1. ANA KLECIA DA SILVA ARISTIDES AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS SECRETARIA DE EDUCAÇÃO FUNDEB 70% 2. ANA PAULA DE SOUZA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS SECRETARIA DE EDUCAÇÃO FUNDEB 70% 3. ARNALDO FERNANDES DIAS MOTORISTA DE TRANSPORTE ESCOLAR SECRETARIA DE EDUCAÇÃO FUNDEB 70% 4. AYLO MATIAS SILVA MOTORISTA DE TRANSPORTE ESCOLAR SECRETARIA DE EDUCAÇÃO FUNDEB 70% 5. CICERA DA SILVA SANTOS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS SECRETARIA DE EDUCAÇÃO FUNDEB 70% 6. DILIANE CONCEIÇÃO ALVES AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS SECRETARIA DE EDUCAÇÃO FUNDEB 70% 7. FRANCISCO JOSÉ ALVES MOTORISTA DE TRANSPORTE ESCOLAR SECRETARIA DE EDUCAÇÃO FUNDEB 70% 8. JACO LUIZ DA SILVA NETO MOTORISTA SECRETARIA DE SAÚDE FMS 9. JANAINA ANGELITA DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS ESCOLA JOAQUIM TAVAREDE SÁ FUNDEB 70% 10. JOSÉ DE SOUZA PEREIRA MOTORISTA DE TRANSPORTE ESCOLAR SECRETARIA DE EDUCAÇÃO FUNDEB 70% 11. JOSEFA SANDRA DOS SANTOS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS SECRETARIA DE EDUCAÇÃO FUNDEB 70% 12. RITA DO NASCIMENTO BARROS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS SECRETARIA DE EDUCAÇÃO FUNDEB 70% 13. SUELY DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS SECRETARIA DE EDUCAÇÃO FUNDEB 70% 14. VICTOR MANOEL DOS SANTOS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS SECRETARIA DE EDUCAÇÃO FPM Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito COLETIVA
CONVOCA 070 2023 01/03/2023 PORTARIA N° 070/2023 de 01 de março de 2023. Convoca suplente – Conselho Tutelar. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1°. Convocar o quarto suplente DANIEL ALVES DAMASCENA para assumir o cargo de Conselheiro Tutelar para cumprir férias do conselheiro Manoel Alves Filho. Art. 2°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito DANIEL ALVES DAMASCENA - CONSELHEIRO TUTELAR
EXONERAÇÃO 069 2023 01/03/2023 PORTARIA N°. 069/2023, de 01 de março de 2023. Exonera servidores de cargo em comissão de diversas secretarias. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar, os (a) servidores (a) abaixo relacionados (a) – Município de Verdejante – PE. N°. NOME CARGO SECRETARIA 1. ALEXANDRE FERREIRA DANTAS COORDENADOR PEDAGÓGICO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 2. AYLO MATIAS SILVA FISCAL DE TRANSPORTE ESCOLAR SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito COLETIVA
LICENÇA PRÊMIO 068 2023 01/03/2023 PORTARIA N° 68/2023 de 01 de março de 2023. Concessão de Licença Prêmio à servidora efetiva da Secretaria de Saúde. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 102 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido, 06 (seis) meses de Licença Prêmio a servidora efetiva SOLANGE BRASILINO FERREIRA DE SOUZA, Agente de Saúde - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito SOLANGE BRAZILINO FERREIRA DE SOUZA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAUDE
CONCEDE FÉRIAS 067 2023 01/03/2023 PORTARIA N° 067/2023 de 01 de março de 2023. Concessão de férias a diversos servidores. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 106 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias a servidor efetivo ANTONIO MARIANO NUNES, Vigilante, referente a 2022 - Secretaria de Saúde - Município de Verdejante/PE. Art. 2º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias a servidora efetiva MARIA EUDA DE OLIVEIRA ALVES, Técnica de Enfermagem, referente a 2022 - Secretaria de Saúde - Município de Verdejante/PE. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito COLETIVA
EXONERAÇÃO 066 2023 01/03/2023 PORTARIA N° 066/2022 de 01 de março de 2023. Exonera servidor aprovado no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a pedido, JOANA DARC DE ANDRADE FREITAS – do cargo efetivo de PROFESSOR H/A E EJA 3ª E 4 ª FASES-PORTUGÊS – com lotação na Secretaria de Educação, Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito JOANA DARC DE ANDRADE FREITAS - PROFESSOR
ALTERA 065 2023 27/02/2023 PORTARIA N°. 65/2023, de 27 de fevereiro de 2023. Alterar portaria 171/2021 FUNPREV. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, com esteio na Lei Municipal nº 686/2005, que reestruturou o FUNPREV, RESOLVE: Art. 1º - Conceder o benefício de APOSENTADORIA INTEGRAL POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO – REGRA ESPECIAL DE PROFESSORA, à servidora municipal, MARIA DO SOCORRO PIRES DE SÁ SILVA SABINO, investida no cargo de PROFESSORA II – Anos Finais do Ensino Fundamental do 6º ao 9º Ano e EJA 3ª e 4ª Fases – 200 Horas, Pós-Graduação, CLASSE II, SÍMBOLO-PE, Matrícula Funcional n°260-2, lotada na Secretaria Municipal de Educação, inscrita sob o CPF n º 856.944.364-15, com fundamento jurídico no art. 6.° da Emenda Constitucional n.°41, de 19 de dezembro de 2003 c/c art. 2.° da Emenda Constitucional n.º47, de 05 de julho de 2005, e com o Art. 21, incisos I,II,III,IV da Lei Municipal 686/2005. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 03 de fevereiro de 2020. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito MARIA DO SOCORRO PIRES DE SÁ E SILVA SABINO - APOSENTADO
ALTERA 064 2023 27/02/2023 PORTARIA N°. 64/2023, de 27 de fevereiro de 2023. Alterar portaria 127/2022 FUNPREV. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, com esteio na Lei Municipal nº 686/2005, que reestruturou o FUNPREV, RESOLVE: Art. 1º - Conceder o benefício de APOSENTADORIA INTEGRAL POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO – REGRA ESPECIAL DE PROFESSORA, à servidora municipal, JOSINEIDE ALENCAR SANTOS, investida no cargo de PROFESSORA II – Anos Inicias do Ensino Fundamental 1º ao 5º Ano, EJA 1ª e 2ª FASES – 150 HORAS, LICENCIATURA, CLASSE II, SÍMBOLO-PE, Matrícula Funcional n°91-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, portadora do RG 4.369.112 SSP/PE, inscrita sob o CPF n º 769.468.604-97, com fundamento jurídico no art. 6.° da Emenda Constitucional n.°41, de 19 de dezembro de 2003 c/c art. 2.° da Emenda Constitucional n.º47, de 05 de julho de 2005, e com o Art. 21, incisos I,II,III,IV da Lei Municipal 686/2005. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 03 de fevereiro de 2020. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito JOSINEIDE ALENCAR SANTOS - APOSENTADO
ALTERA 063 2023 27/02/2023 PORTARIA N°. 63/2023, de 27 de fevereiro de 2023. Alterar portaria 316/2021 FUNPREV. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, com esteio na Lei Municipal nº 686/2005, que reestruturou o FUNPREV, RESOLVE: Art. 1º - Conceder o benefício de APOSENTADORIA INTEGRAL POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO – REGRA ESPECIAL DE PROFESSORA, à servidora municipal, IZABEL DE ARAÚJO ALVES E SILVA, investida no Cargo de Professora do Ensino Fundamental, Classe II, Faixa I, 150 horas, Matrícula n° 81-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, portadora do CPF nº 652.599.984-72, com fundamento jurídico no art. 6.° da Emenda Constitucional n.°41, de 19 de dezembro de 2003 c/c art. 2.° da Emenda Constitucional n.º47, de 05 de julho de 2005, e com o Art. 21, incisos I,II,III,IV da Lei Municipal 686/2005. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 01 de abril de 2019. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito IZABEL DE ARAUJO ALVES - APOSENTADO
CONCESSÃO 062 2023 15/02/2023 PORTARIA N° 062/2023 de 15 de fevereiro de 2023. Concede a pedido afastamento sem remuneração. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e com respaldo no ordenamento jurídico legal, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido afastamento sem remuneração da servidora ADRIANA BARBOSA DOS SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais - Secretaria de Saúde - com orientação no Parecer Jurídico, para participação em curso de formação de Policial Penal do Estado do Pernambuco. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem à 19 de janeiro de 2023. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ADRIANA BARBOSA DOS SANTOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
LICENÇA PRÊMIO 061 2023 15/02/2023 PORTARIA N° 061/2023 de 15 de fevereiro de 2023. Concessão de Licença Prêmio à servidora efetiva da Secretaria de Saúde. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 102 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido, 03 (três) meses de Licença Prêmio a servidora efetiva MARIA PEREIRA LEITE NUNES, Agente Comunitária de Saúde - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito MARIA PEREIRA LEITE NUNES - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAUDE
DIÁRIA 209 2023 14/02/2023 REFERENTE VIAJEM PARA AS CIDADES DE PETROLINA/JUAZEIRO COM FINALIDADE DE VISITA DE CAMPO EM VIVENDAS NOS PROJETOS PARA ESTUDO E CONHECIMENTO PARA IMPLANTAÇÃO DE PROJETO PILOTO DE IRRIGAÇÃO ENTRE OS DIAS 14 A 17 DE FEVEREIRO DE 2023 CONF. C.I. N°17/23.
DIÁRIA 208 2023 14/02/2023 Referente a viagem com destino a juazeiro-petrolina com sentido de visita de campo e viveiros para aumentos de conhecimentos a ponto de implantação de projeto piloto de irrigação.
EXONERAÇÃO 060 2023 09/02/2023 PORTARIA N° 060/2023 de 09 de fevereiro de 2023. Exonera servidor aprovado no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a pedido, JOSUÉ ARTAXERXES DOS SANTOS GRANGEIRO – do cargo efetivo de PROFESSOR H/A E EJA 3ª. E 4ª. FASES – PORTUGUÊS – com lotação na Secretaria de Educação, Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito JOSUE ARTAXERXES DOS SANTOS - PROFESSOR
CONCEDE FÉRIAS 059 2023 09/02/2023 PORTARIA N° 059/2023 de 09 de fevereiro de 2023. Concessão de férias a diversos servidores. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 106 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias a servidora efetiva ADRIANA ALVES OLIVEIRA, Agente Comunitária de Saúde, referente a 2021 - Gabinete - Município de Verdejante/PE. Art. 5° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos. Art. 6° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ADRIANA ALVES OLIVEIRA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAUDE
DIÁRIA 104 2023 06/02/2023 VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DO CREDOR REFERENTE AO PAGAMENTO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS PARA GARANHUNS PARA UMA REUNIÃO COM O EXERCITO 71BMZ PARA DISCUTIR MELHORIA PARA ABASTECIMENTO DE AGUA POTAVEL PARA ESTE MUNICIPIO. CONF. CI Nº12/23.
DIÁRIA 103 2023 06/02/2023 Referente a diaria para garanhuns do servidor para uma reunião com o exercito 71BMZ para discultir a melhoria para abastecimento de agua potavel para este municipio.
CONCEDE FÉRIAS 058 2023 06/02/2023 PORTARIA N° 058/2023 de 06 de fevereiro de 2023. Concessão de férias a diversos servidores. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 106 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias a servidora efetiva MAYARA MENEZES DE SOUZA FREIRE, Assessora Coordenadoria da Mulher, referente a 2021 - Gabinete - Município de Verdejante/PE. Art. 5° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos. Art. 6° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito MAYARA MENEZES DE SOUZA FREIRE - ASSESSOR DA CORDENADORIA DE POLITICAS PUBLICAS PARA AS MULHERES
LOTAÇÃO 057 2023 02/02/2023 - PORTARIA N° 057/2023 de 02 de fevereiro de 2023. Dispõe sobre a lotação de professora da rede municipal de ensino para o ano letivo de 2023 e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições previstas na Lei, Considerando, a necessidade do serviço, RESOLVE: Art.1º LOTAR a professora, MÁRCIA MARIA ALVES, para desempenhar suas respectivas atividades na CRECHE DE ENSINO INFANTIL MÃE-MOSA (SEDE). Art.2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art.3º. Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e Cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito MARCIA MARIA ALVES - PROFESSOR
CONCEDE FÉRIAS 056 2023 01/02/2023 PORTARIA N° 056/2023 de 01 de fevereiro de 2023. Concessão de férias a diversos servidores. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 106 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias a servidora efetiva MARIA THAIS DE ARAÚJO BARROS, Auxiliar de Serviços Gerais, referente a 2022 - Secretarias de Saúde - Município de Verdejante/PE. Art. 2º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias a servidora efetiva MIRIANE MEDEIROS DE ARAÚJO, Enfermeira Plantonista, referente a 2021 - Secretarias de Saúde - Município de Verdejante/PE. Art. 2º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias a servidora efetiva PAULA KARINE FERREIRA PRÍCIPE, Assistente Social, referente a 2022 - Secretarias de Assistência Social - Município de Verdejante/PE. Art. 3º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias a servidor efetivo ANTONIO SOUZA DA SILVA, Vigilante, referente a 2021 - Secretaria de Saúde - Município de Verdejante/PE Art. 5° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos. Art. 6° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito COLETIVA
NOMEIA CONSELHO 055 2023 01/02/2023 PORTARIA N° 055/2023 de 01 de fevereiro de 2023. Revoga a portaria N° 241/2022, destitui e nomeia novos membros no Conselho Municipal de Saúde, obedecendo a Lei Nº 503/1995 (será modificada pela nova lei) e, dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: RESOLVE: Art. 1º NOMEAR o Representante do Conselho Municipal de Saúde por seguimento de representatividade: I - REPRESENTANTE DOS USUÁRIOS: Titular: Maria Adriana Alves da Silva Leonardo Suplente: João Bosco Freire de Barros Titular: Albes Carvalho da Silva Suplente: Maria Anália da silva Santos Titular: João Campos Bringel Neto Suplente: Jose Tavares Vital Titular: Antonia de Sá Pereira Carvalho Suplente: Alexandre de Souza Galdino II- ENTIDADES REPRESENTATIVAS DOS TRABALHADORES DA ÁREA DA SAÚDE: Titular: Luiza Marina Rodrigues Suplente: Roselia da silva Souza Titular: Solange Brasilino Ferreira de Souza Suplente: Maria do Socorro da Silva Félix III-REPRESENTANTES DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS CONVENIADOS, OU SEM FINS LUCRATIVOS: Titular: Nathalia Xavier Lima Suplente: Maria Alaide Ferreira Titular: Osny Oscar Xavier Jacob Suplente: Lucilene Maria de Sá e Silva Art. 2° - A presidência, Vice-presidência, secretaria e vice secretaria do Conselho municipal de Saúde de Verdejante serão exercidas pelos seguintes representantes: Presidente: Maria Adriana Alves da Silva Leonardo Vice-Presidente: Albes Carvalho da Silva Secretária: Nathalia Xavier Lima Vice- secretária: Antonia de Sá Pereira Carvalho Art. 3º - Os membros do Conselho Municipal de Saúde, não poderão receber nenhum tipo de incentivo financeiro, sendo considerados serviços públicos relevantes, todos os serviços que forem realizados pelos membros do colegiado. Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se. Publique – se. Cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito COLETIVA
REVOGA PORTARIA 054 2023 01/02/2023 PORTARIA N° 054/2023 de 01 de fevereiro de 2023. Torna sem efeito a Portaria nº 040/2023 e a exoneração de servidor, e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso das suas atribuições legais, nos termos da Lei Orgânica Municipal e da estrutura administrativa vigentes no Município; Considerando o Parecer Jurídico exarado pela Assessoria Jurídica; RESOLVE: Art. 1º. Tornar sem efeito a exoneração do servidor HEDER BEZERRA TAVARES, do cargo de Secretário de Educação. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito
LICENÇA MATERNIDADE 053 2023 01/02/2023 PORTARIA N° 053/2023 de 01 de fevereiro de 2023. Concessão de Licença Maternidade a Servidora Contratada da Secretaria de Educação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, 180 (cento e oitenta dias) de Licença Maternidade a servidora contratada CICERA DOS SANTOS SILVA LEANDRO, Auxiliar de Serviços Gerais – Secretaria de Educação - Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito CICERA DOS SANTOS SILVA LEANDRO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
EXONERAÇÃO 052 2023 01/02/2023 PORTARIA N° 052/2023 de 01 de fevereiro de 2023. Exonera servidor aprovado no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a pedido, GABRIEL LEAL CAVALCANTE – do cargo efetivo de MÉDICO PSF – com lotação na Secretaria de Saúde, Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito GABRIEL LEAL CAVALCANTE - MEDICO PSF
NOMEIA CONSELHO 051 2023 01/02/2023 PORTARIA N° 051/2023 de 01 de fevereiro de 2023. Nomear Membros do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Nomear os membros do Conselho Municipal de Direitos da Criança e Adolescente - CMDCA do Município de Verdejante – PE, discriminação abaixo: Representantes Governamentais: Secretaria Municipal de Assistência Social - Daniela Barreto da Cruz Gonzaga- Titular - Nayara Maria Nogueira de Sousa – Suplente Secretaria de Saúde - Zenilda Rodrigues Silva Gomes - Titular - Feliph Alves Matias – Suplente Secretaria Municipal de Educação - Maria Arilda dos Santos Silva Xavier – Titular - Maria Luiza de Souza Pereira – Suplente Secretaria Municipal de Finanças - Monalisa Oliveira da Silva – Titular - Diomício Ferreira Leandro Neto– Suplente Representante Não Governamental: Pastoral da Criança - Melissa do Carmo Matias – Titular - Maria Anália da Silva Santos – Suplente Sindicato dos Trabalhadores Rurais - Francisco Viana da Silva – Titular - Maria de Lourdes dos Santos Araújo – Suplente Pastoral da Juventude - Liliane Bezerra da Silva – Titular - Everton Ribeiro da Silva Alves – Suplente Conselho Municipal Rural e Sustentável de Verdejante - José Tavares Vital – Titular - Ivanildo Pereira de Araujo – Suplente Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito COLETIVA
LOTAÇÃO 050 2023 01/02/2023 PORTARIA N° 050/2023 de 01 de fevereiro de 2023. Lotação de servidora cedida do município de Parnamirim /PE. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Lotar, o (a) servidor NEIVA CRISTINA ALVES MONTEIRO, Enfermeira, Portadora do RG: 2027427 SSP/PE e CPF: 446.474.684-53, cedida do município de Parnamirim /PE, para exercer suas funções na Secretaria de Saúde do Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito NEIVA CRISTINA ALVES MONTEIRO - ENFERMEIRA
GRATIFICAÇÃO 049 2023 01/02/2023 PORTARIA N° 049/2023 de 01 de fevereiro de 2023. Concede gratificação por titulação a servidora efetiva. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 106 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1°. Conceder, a pedido, gratificação por titulação, PÓS-GRADUAÇÃO a servidora MARIA DO SOCORRO SILVA DE MELO, Professor II, Licenciatura - 150 H/A – Secretaria de Educação – Prefeitura Municipal de Verdejante/PE. ART. 2°. Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito MARIA DO SOCORRO SILVA DE MELO - PROFESSOR
CONVOCA 048 2023 01/02/2023 PORTARIA N° 048/2023 de 01 de fevereiro de 2023. Convoca suplente – Conselho Tutelar. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1°. Convocar o quarto suplente DANIEL ALVES DAMASCENA para assumir o cargo de Conselheiro Tutelar para cumprir férias da conselheira Maria do Carmo Silva. Art. 2°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito DANIEL ALVES DAMASCENA - CONSELHEIRO TUTELAR
GRATIFICAÇÃO 047 2023 01/02/2023 PORTARIA N° 047/2023 de 01 de fevereiro de 2023. Atribuir gratificação a diversos Servidores. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Atribuir gratificação, ao (s) servidor (es) abaixo relacionado (s) – Município de Verdejante – PE. N°. NOME CARGO % 1. ANGELA MARIA BEZERRA SANTIAGO DIRETORA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 35 2. CARLOS ALVES BEZERRA MOTORISTA 48 3. DAMIÃO ANTÔNIO DA SILVA AUXILIAR DE PROFESSOR +30 4. DANIELLY HAUMAXIANE BEZEERA CRUZ COORDENADORA PEDAGÓGICA +20 5. DANILEIA CEZAR DA SILVA DIRETORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA +14,5 6. DIEGO WAGNER DE SÁ LOPES BEZERRA ASSESSOR DE GABINETE 35 7. JAMES SOLANO DA SILVA MOTORISTA 20 8. MARICELIA GOMES LEITE BEZERRA COORDENADOR PEDAGÓGICO 20 9. NATHALIA XAVIER LIMA COORDENADORA ATENÇÃO BÁSICA 25 10. YLIANA CARVALHO SÁ COORDENADOR PEDAGÓGICO +20 Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito COLETIVA
CONTRATAÇÃO 046 2023 01/02/2023 PORTARIA N° 046/2023 de 01 de fevereiro de 2023. Contratação de servidores para atender as demanda de diversas secretarias. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020, alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, os (as) servidores (as) abaixo relacionados - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO LOTAÇÃO 1. AILTON ELIAS DOS SANTOS MOTORISTA DE TRANSPORTE ESCOLAR SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 2. ARLEUDO CARLOS PEREIRA MOTORISTA DE TRANSPORTE ESCOLAR SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 3. CARLOS ALVES BEZERRA MOTORISTA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO 4. DAMIÃO ELIAS DE OLIVEIRA FERREIRA MOTORISTA DE TRANSPORTE ESCOLAR SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 5. DEVWTON BEZERRA GONDIM DA SILVA MOTORISTA DE TRANSPORTE ESCOLAR SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 6. FRANSCISCO MATIAS DANTAS FILHO MOTORISTA DE TRANSPORTE ESCOLAR SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 7. KLEBSON RODRIGO DE OLIVEIRA MOTORISTA DE TRANSPORTE ESCOLAR SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 8. RICARDO FRANCISCO DA SILVA MOTORISTA DE TRANSPORTE ESCOLAR SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito COLETIVA
NOMEAÇÃO 045 2023 01/02/2023 PORTARIA N° 045/2023 de 01 de fevereiro de 2023. Nomeação de servidores para ocupar Cargo em Comissão-CC de diversas secretarias. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020 alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, os (as) servidores (as) abaixo relacionados para ocupar cargo em comissão - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO SECRETARIA 1. ANGELA MARIA BEZERRA SANTIAGO DIRETORA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO 2. DANIELA BARRETO DA CRUZ GONZAGA COORDENADORA DO CRAS SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO 3. EVA TAMIRES ARAÚJO SILVA COORDENADORA DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL E MONITORAMENTO SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO 4. MARICELIA GOMES LEITE BEZERRA COORDENADORA PEDAGÓGICA ESCOLA OSMUNDO TAVARES 5. NATALIA XAVIER LIMA COORDENADORA DE ATENÇÃO BÁSICA SECRETARIA DE SAÚDE Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito COLETIVA
RESCISÃO 044 2023 01/02/2023 PORTARIA N° 044/2023 de 01 de fevereiro de 2023. Rescinde servidor. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020, alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Rescindir, os (as) servidores (as) abaixo relacionados - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO SECRETARIA 1. CARLOS ALVES BEZERRA MOTORISTA GABINETE DO PREFEITO Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito CARLOS ALVES BEZERRA - MOTORISTA
LOTAÇÃO 043 2023 01/02/2023 PORTARIA N° 043/2023 de 01 de fevereiro de 2023. Dispõe sobre a LOTAÇÃO DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO para o ano letivo de 2023 e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições previstas na Lei, Considerando, a necessidade do serviço, RESOLVE: Art.1º LOTAR a professora, MARTINHA LOPES DE JESUS, para desempenhar suas respectivas atividades na CRECHE DE ENSINO INFANTIL MÃE-MOSA (SEDE). Art.2º LOTAR o Professor, ANDERSON ODAIR DE MELO BRITO, para desempenhar suas respectivas atividades na Escola Clementino Nogueira (Povoado de Lagoa dos Milagres). Nº PROFESSOR PEDAGÓGICO MATRÍCULA LOTAÇÃO ANTERIOR LOTAÇÃO ATUAL 01 MARTINHA LOPES DE JESUS 233 JOAQUIM TAVARES DE SÁ C.E.I. Mãe Mosa - Sede 02 ANDERSON ODAIR DE MELO BRITO 2417 JOAQUIM TAVARES DE SÁ Escola Clementino Nogueira - Lagoa dos Milagres Art.3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art.4º. Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e Cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito COLETIVA
EXONERAÇÃO 042 2023 01/02/2023 PORTARIA N°. 042/2023, de 01 de fevereiro 2023. Exonera servidores da Secretaria de Educação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar, a servidora DANIELA BARRETO DA CRUZ GONZAGA, do cargo em comissão–cc de Coordenadora do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo – Secretaria de Assistência Social e Habitação de Verdejante – PE. Art. 2º - Exonerar, a servidora DENISE CAROLINY FERREIRA LEITE, do cargo em comissão–cc de Coordenadora do CRAS – Secretaria de Assistência Social e Habitação de Verdejante – PE. Art. 3º - Exonerar, a servidora EVA TAMIRES ARAÚJO SILVA, do cargo em comissão–cc de Diretora de Assistência Social – Secretaria de Assistência Social e Habitação do Município de Verdejante – PE. Art. 4º - Exonerar, o servidor JOSUE KEMERSON CANDIDO ALENCAR COSTA, do cargo em comissão–cc de Assistente Jurídico – Secretaria de Administração e Finanças do Município de Verdejante – PE. Art. 5º - Exonerar, o servidor WADISLANIA BARROS FERREIRA DA SILVA, do cargo em comissão–cc de Coordenadora Pedagógica – Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 6° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 7° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 8º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito COLETIVA
ALTERA 041 2023 01/02/2023 PORTARIA N°.041/2023, de 01 de fevereiro de 2023. Alterar portaria 012/2018 FUNPREV. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, com esteio na Lei Municipal nº 686/2005, que reestruturou o FUNPREV, considerando o que foi apurado no processo administrativo de concessão de beneficio previdenciário, RESOLVE: Art. 1º - Conceder o benefício de APOSENTADORIA (ESPECIAL DE PROFESSORA), COM INTEGRALIDADE DOS PROVENTOS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, em favor da Servidora Pública Municipal, MARIA ALVES LIMA SILVA, investida no Cargo de PROFESSORA III – MAGISTÉRIO 1ª A 4ª SÉRIE EJA 1ª E 2ª FASES – 150 HORAS, PÓS-GRADUAÇÃO, CLASSE III, SÍMBOLO-PE, portadora do RG n° 3.774.308 - SDS/PE, cadastrada no CPF/MF sob o n°731.650.934-15, matrícula n.°0154,lotada na Secretaria de Educação do Município, com fundamento do art.6.° da Emenda Constitucional n.°41, de 19 de dezembro de 2003 c/c art. 2.° da Emenda Constitucional n.º47, de 05 de julho de 2005. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem à 31 de janeiro de 2018. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito MARIA ALVES LIMA SILVA - APOSENTADO
EXONERAÇÃO 040 2023 31/01/2023 PORTARIA N° 040/2023 de 31 de janeiro de 2023. Exonera, a pedido, o servidor público de cargo comissionado que especifica, e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso das suas atribuições legais, nos termos da Lei Orgânica Municipal e da estrutura administrativa vigentes no Município, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR, a pedido, o Sr. HEDER BEZERRA TAVARES, inscrito no CPF sob o n.º 043.005.424-65, do cargo de provimento em comissão de Secretário de Educação, a partir desta data. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito HEDER BEZERRA TAVARES - SECRETÁRIO(A)
DEMISSÃO 039 2023 31/01/2023 PORTARIA N° 039/2023 de 31 de janeiro de 2023. Demitir servidor aprovado no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições previstas na Lei Municipal nº 418, de 21 de janeiro de 1993, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº 006/2022, RESOLVE: Art. 1º. Demitir, com base na Portaria n°. 369/2022 de 13 de dezembro de 2022 e no Procedimento Administrativo Disciplinar n°. 006/2022,com fundamento nos arts. 130, incisos I, III e X, combinados com os artigos 141, inciso III, e artigo 146, inciso II da Lei Municipal nº 418, de 21 de janeiro de 1993, o servidor CLAÚDIO GEOVANE OLIVIERA E SILVA, matrícula funcional nº 2401, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, por abandono do cargo, por ausência das atividades sem qualquer justificativa. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito CLAUDIO GEOVANE OLIVEIRA E SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
ALTERA 038 2023 31/01/2023 PORTARIA N°. 38/2023, de 31 de janeiro de 2023. Alterar portaria 235/2023 FUNPREV. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, com esteio na Lei Municipal nº 686/2005, que reestruturou o FUNPREV. RESOLVE: Art. 1º - Conceder o benefício PENSÃO POR MORTE, a Sra. SEVERINA MATIAS DE CARVALHO FERREIRA, inscrita no CPF n°. 599.065.614-91, na condição de cônjuge do ex-servidor público municipal, o Sr. LUIZ GONZAGA FERREIRA, que ocupou o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, inscrito no CPF n°. 692.708.568-87, matrícula nº 513, lotado da Secretaria Municipal de Saúde do Município, falecido em 14/05/2017,com fundamento no artigo 40° § 7°,inciso I da Constituição Federal (com redação dada pela ECF n°. 41/2003), c/c art. 29, inciso I, e art. 30, inciso I, da Lei Municipal n° 686/2005, que reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Verdejante. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 14 de maio de 2017, (data do óbito). Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito LUIZ GONZAGA FERREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
ALTERA 037 2023 27/01/2023 PORTARIA N°. 37/2023, de 27 de janeiro de 2023. Alterar portaria 277/2021 FUNPREV. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, no uso das atribuições conferidas pelo art. n° 54 da Lei Municipal n° 686 de 27 de dezembro de 2005, que reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Verdejante, e considerando o que foi requerido no procedimento administrativo devidamente analisado e aprovado pelos órgãos competentes, conforme Parecer Jurídico n° 008/2021. RESOLVE: Art. 1º - Conceder o benefício de PENSÃO POR MORTE, a contar de 22 de julho de 2021 (data do óbito) em favor de DANIELLY JADNA DE SÁ SOUSA, portadora da identidade n° 10.660.223 – SDS/PE, cadastrada no CPF/MF sob o n° 144.699.854-14, representada pelo Sr. Daniel Henrique de Sá Sousa, portador da identidade n° 10.006.918 – SDS/PE, cadastrado no CPF/MF sob o n.º 135.840.914-54, na condição de filha menor de 21 anos de idade da ex-servidora pública municipal, Sra. IRANEIDE DE SÁ E SILVA, portadora da identidade n° 4.682.191 – SSP/PE, cadastrada no CPF/MF sob o n° 019.597.374-73, outrora ocupante do cargo efetivo de Professor II, Pós Graduação, Anos Finais do Ensino Fundamental 6.° ao 9.° Ano, EJA 3.ª e 4.ª Fases, 200 h/a, a matrícula n.° 70-2, lotada na Secretaria Municipal de Educação cujo óbito se deu em 22 de julho de 2021. Art. 2° - A Pensão por Morte será concedida nos termos do art. 40, § 7°, II, da Constituição Federal de 1988 (redação dada pela Emenda Constitucional n° 41/2003), art. 29, inciso I c/c art. 30, inciso I da Lei n° 686/2005, que reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Verdejante, dispositivos vigentes conforme preceitua o art. 23, § 8° da EC n.° 103/2019. O benefício será reajustado, para preservar-lhe o valor real, na mesma data e pelos mesmos índices aplicados aos benefícios do RGPS, com fundamento no art. 41 da Lei n.° 686/2005. Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e tem efeitos retroativos a 31 de julho de 2021 (data do óbito). Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito IRANEIDE DE SA E SILVA - PROFESSOR
ALTERA 036 2023 27/01/2023 PORTARIA N°. 36/2023, de 27 de janeiro de 2023. Alterar portaria 315/2023 FUNPREV. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por lei, RESOLVE: Art. 1º - Conceder o benefício PENSÃO POR MORTE, ao Sr. MANOEL JOSÉ DO NASCIMENTO, inscrito no CPF n°. 899.897.404-53, na condição de cônjuge da ex-servidora pública municipal, a Sra. ZILDENE MARIA DA SILVA NASCIMENTO, investida no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, portadora do CPF nº 449.933.154-49, lotada da Secretaria Municipal de Educação do Município, falecida em 16/04/2018,com fundamento no artigo 40° § 7°,inciso I da Constituição Federal (com redação dada pela ECF n°. 41/2003), c/c art. 29, inciso I, e art. 30, inciso I, da Lei Municipal n° 686/2005, que reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Verdejante. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 16 de abril de 2018, (data do óbito). Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ZILDENE MARIA DA SILVA NASCIMENTO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CONCEDE FÉRIAS 035 2023 27/01/2023 PORTARIA N° 035/2023 de 27 de janeiro de 2023. Concessão de férias a diversos servidores. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 106 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias ao servidor efetivo CIRLENE MARIA DE SOUZA E SILVA, Auxiliar de Saúde Bucal, referente a 2022 - Secretaria de Saúde - Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito CIRLENE MARIA DE SOUZA E SILVA - AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO
CONCEDE FÉRIAS 034 2023 27/01/2023 PORTARIA N° 034/2023 de 27 de janeiro de 2023. Concessão de férias a diversos servidores. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 106 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias ao servidor efetivo MARIA AURIENE DE BARROS, Auxiliar de Serviços Gerais, referente a 2022 - Secretaria de Saúde - Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário e seus efeitos retroagem a 23 de janeiro de 2023. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito MARIA AURIENE DE BARROS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CONCEDE FÉRIAS 033 2023 27/01/2023 PORTARIA N° 033/2023 de 27 de janeiro de 2023. Concessão de férias a diversos servidores. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 106 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias a servidora efetiva ADRIANA ALVES DE OLIVEIRA, Agente Comunitária de Saúde, referente a 2021 - Secretaria de Saúde - Município de Verdejante/PE. Art. 2º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias a servidora efetiva AMANDA TAVARES DE SÁ BEZERRA, Técnica Contábil, referente a 2021 - Secretaria de Assistência Social - Município de Verdejante/PE. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 09 de janeiro de 2023. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito COLETIVA
CONCEDE FÉRIAS 032 2023 27/01/2023 PORTARIA N° 032/2023 de 27 de janeiro de 2023. Concessão de férias a diversos servidores. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 106 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias a servidora efetiva GLEYCIANNE CANÁRIO RODRIGUES DE OLIVEIRA, Enfermeira, referente a 2022 - Secretaria de Saúde - Município de Verdejante/PE. Art. 2º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias a servidora efetiva DAYANE KELLY TAVARES DE SÁ BENVENUTO, Agente Administrativo, referente a 2022 - Secretaria de Saúde - Município de Verdejante/PE. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 06 de janeiro de 2023. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito COLETIVA
CONCEDE FÉRIAS 031 2023 27/01/2023 PORTARIA N° 031/2023 de 27 de janeiro de 2023. Concessão de férias a servidor efetivo. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 106 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias ao servidor efetivo JOSÉ SERGIO PEREIRA MARTINS, Auxiliar de Serviços Gerais, referente a 2021 - Secretaria de Serviços Públicos - Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário e seus efeitos retroagem a 05 de janeiro de 2022. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito JOSE SERGIO PEREIRA MARTINS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CONCEDE FÉRIAS 030 2023 27/01/2023 PORTARIA N° 030/2023 de 27 de janeiro de 2023. Concessão de férias a diversos servidores. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 106 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias ao servidor efetivo ANDERSON SANTOS FERREIRA, Bioquímico, referente a 2021 - Secretaria de Saúde - Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário e seus efeitos retroagem a 04 de janeiro de 2022. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ANDERSON SANTOS FERREIRA - BIOQUIMICO
NOMEAÇÃO 029 2023 26/01/2023 PORTARIA N° 029/2023 de 26 de janeiro de 2023. Nomeação de servidora aprovada no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do concurso público municipal de nº 001/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, VANDA PEREIRA FERREIRA– 5° colocada, para assumir o cargo efetivo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE DO PSF III– com lotação na Secretaria de Saúde, em virtude de aprovação no concurso público 001/2021 e termo de posse n° 001/2023. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito VANDA PEREIRA FERREIRA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAUDE
ALTERA 028 2023 26/01/2023 PORTARIA N°. 28/2023 de 26 de janeiro de 2023. Alterar portaria 276/2021 FUNPREV. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, no uso das atribuições conferidas pelo art. n° 54 da Lei Municipal n° 686 de 27 de dezembro de 2005, que reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Verdejante, e considerando o que foi requerido no procedimento administrativo devidamente analisado e aprovado pelos órgãos competentes, conforme Parecer Jurídico n° 007/2021. RESOLVE: Art. 1º - Conceder o benefício de PENSÃO POR MORTE, a contar de 22 de julho de 2021 (data do óbito) em favor de DANIELLY JADNA DE SÁ SOUSA, portadora da identidade n° 10.660.223 – SDS/PE, cadastrada no CPF/MF sob o n° 144.699.854-14, representada pelo Sr. Daniel Henrique de Sá Sousa, portador da identidade n° 10.006.918 – SDS/PE, cadastrado no CPF/MF sob o n.º 135.840.914-54, na condição de filha menor de 21 anos de idade da ex-servidora pública municipal, Sra. IRANEIDE DE SÁ E SILVA, portadora da identidade n° 4.682.191 – SSP/PE, cadastrada no CPF/MF sob o n° 019.597.374-73, outrora ocupante do cargo efetivo de Professor III, Pós Graduação, Educação Infantil, Anos Iniciais do Ensino Fundamental 1.° ao 5.° Ano, EJA 1.ª e 2.ª Fases, 150 h/a, a matrícula n.° 75-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação cujo óbito se deu em 22 de julho de 2021. Art. 2° - A Pensão por Morte será concedida nos termos do art. 40, § 7°, II, da Constituição Federal de 1988 (redação dada pela Emenda Constitucional n° 41/2003), art. 29, inciso I c/c art. 30, inciso I da Lei n° 686/2005, que reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Verdejante, dispositivos vigentes conforme preceitua o art. 23, § 8° da EC n.° 103/2019. O benefício será reajustado, para preservar-lhe o valor real, na mesma data e pelos mesmos índices aplicados aos benefícios do RGPS, com fundamento no art. 41 da Lei n.° 686/2005. Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e tem efeitos retroativos a 22 de julho de 2021 (data do óbito). Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito IRANEIDE DE SA E SILVA - APOSENTADO
ALTERA 027 2023 26/01/2023 PORTARIA N°. 27/2023, de 26 de janeiro de 2023. Alterar portaria 311/2021 FUNPREV. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, com esteio na Lei Municipal nº 686/2005, que reestruturou o FUNPREV, RESOLVE: Art. 1º - Conceder o benefício de APOSENTADORIA INTEGRAL POR TEMPO DE CONTRINUIÇÃO – REGRA ESPECIAL DE PROFESSORA, à servidora municipal, MARIA DE FÁTIMA ARAÚJO, investida no cargo de PROFESSORA I – MAGISTÉRIO 5ª A 8ª SÉRIE EJA 3ª E 4ª FASES – 200 HORAS, LICENCIATURA, CLASSE I, SÍMBOLO-PE, Matrícula Funcional n°1178, lotada na Secretaria Municipal de Educação, portadora do RG 1.652.526 SSP/PE, inscrita sob o CPF n º 279.982.824-87, com fundamento jurídico no art. 6.° da Emenda Constitucional n.°41, de 19 de dezembro de 2003 c/c art. 2.° da Emenda Constitucional n.º47, de 05 de julho de 2005, e com o Art. 21, incisos I,II,III,IV da Lei Municipal 686/2005. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 03 de outubro de 2016. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito MARIA DE FATIMA ARAUJO NOGUEIRA - APOSENTADO
RESCISÃO 026 2023 24/01/2023 PORTARIA N° 026/2023 de 24 de janeiro de 2023. Rescinde Servidora. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020, alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Rescindir, o (a) servidor (a) abaixo relacionado (a) - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO SECRETARIA 1. CICERA MARIA DE SOUZA PROFESSORA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 05 de janeiro 2023. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito CICERA MARIA DE SOUZA - PROFESSOR
ALTERA 025 2023 24/01/2023 PORTARIA N°.024/2023, de 24 de janeiro de 2023. Alterar portaria 065/2018 FUNPREV. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, com esteio na Lei Municipal nº 686/2005, que reestruturou o FUNPREV, considerando o que foi apurado no processo administrativo de concessão de beneficio previdenciário, RESOLVE: Art. 1º - Conceder o benefício de APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSORA, COM INTEGRALIDADE DOS PROVENTOS E PARIDADE NO CARGO, em favor da Servidora Pública Municipal, EDINALVA DE MELO BARBOZA, investido no Cargo de PROFESSORA II – MAGISTÉRIO 1ª A 4ª SÉRIE EJA 1ª E 2ª FASES – 150 HORAS, LICENCIATURA, CLASSE II, FAIXA 1, SÍMBOLO-PE, portadora do RG n° 4406875 - SSP/PE, cadastrada no CPF/MF sob o n°825.099.804-91, matrícula n.°232,lotada na Secretaria de Educação do Município, COM fundamento do art.6.° da Emenda Constitucional n.°41, de 19 de dezembro de 2003 c/c art. 2.° da Emenda Constitucional n.º47, de 05 de julho de 2005. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem à 01 de junho de 2018. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ANTONIA MARIA DOS SANTOS PEREIRA - APOSENTADO
ALTERA 024 2023 24/01/2023 PORTARIA N°.024/2023, de 24 de janeiro de 2023. Alterar portaria 065/2018 FUNPREV. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, com esteio na Lei Municipal nº 686/2005, que reestruturou o FUNPREV, considerando o que foi apurado no processo administrativo de concessão de beneficio previdenciário, RESOLVE: Art. 1º - Conceder o benefício de APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSORA, COM INTEGRALIDADE DOS PROVENTOS E PARIDADE NO CARGO, em favor da Servidora Pública Municipal, EDINALVA DE MELO BARBOZA, investido no Cargo de PROFESSORA II – MAGISTÉRIO 1ª A 4ª SÉRIE EJA 1ª E 2ª FASES – 150 HORAS, LICENCIATURA, CLASSE II, FAIXA 1, SÍMBOLO-PE, portadora do RG n° 4406875 - SSP/PE, cadastrada no CPF/MF sob o n°825.099.804-91, matrícula n.°232,lotada na Secretaria de Educação do Município, COM fundamento do art.6.° da Emenda Constitucional n.°41, de 19 de dezembro de 2003 c/c art. 2.° da Emenda Constitucional n.º47, de 05 de julho de 2005. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem à 01 de junho de 2018. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito EDINALVA DE MELO BARBOZA - APOSENTADO
ALTERA 023 2023 24/01/2023 PORTARIA N°. 023/2023, de 24 de janeiro de 2023. Alterar portaria 310/2021 FUNPREV. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas, com esteio na Lei Municipal nº 686/2005, que reestruturou o FUNPREV, RESOLVE: Art. 1º - Conceder o benefício de APOSENTADORIA IMPLEMENTO IDADE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS, a servidora pública municipal, MARIA MERCÊR DA SILVA LEONARDO, RG n° 5010926 SSP/PE, inscrito no CPF 745.529.294-53, titular do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula n° 409, lotada na Secretaria Municipal de Agricultura, desta municipalidade, com fundamentos no Art. 40, §1°, Inciso III, “b”, da Constituição Federal, combinado com o Art. 17° da Lei Municipal N° 686/2005, incisos I, II, III. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 02 de maio de 2016. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito MARIA MERCER DA SILVA LEONARDO - APOSENTADO
CONCEDE FÉRIAS 022 2023 15/01/2023 PORTARIA N° 022/2023 de 15 de janeiro de 2023. Concessão de férias a diversos servidores. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 106 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias a servidora efetiva ELIANE MARIA DOS SANTOS PEREIRA, Agente Comunitária de Saúde, referente a 2021 - Secretaria de Saúde - Município de Verdejante/PE. Art. 2º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias a servidora efetiva MARIA PEREIRA LEITE NUNES, Agente Comunitária de Saúde, referente a 2022 - Secretaria de Saúde - Município de Verdejante/PE. Art. 23° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 24° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito COLETIVA
PRORROGAÇÃO 021 2023 02/01/2023 PORTARIA N° 21/2023 de 02 de janeiro de 2023. Concede Prorrogação de Cessão a Servidores Efetivos. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Conceder Prorrogação de Cessão, a Servidora Efetiva ANA CÉLIA RIBEIRO DE ARAÚJO NUNES, CPF n°. 946.188.444-34, matrícula n°. 098, Agente Administrativo, exercendo suas atividades funcionais no TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO, com ônus para o órgão de origem, pelo período de 02/01/2023 a 31/12/2023. Art. 2º - Conceder Prorrogação de Cessão, a Servidora Efetiva MARIA NILDA LIMA E SILVA, CPF n°. 820.608.514-91, matrícula n°. 0121, Auxiliar de Serviços Gerais, exercendo suas atividades funcionais no TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO, com ônus para o órgão de origem, pelo período de 02/01/2023 a 31/12/2023. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito COLETIVA
GRATIFICAÇÃO 020 2023 02/01/2023 PORTARIA N° 020/2023 de 02 de janeiro de 2023. Atribuir gratificação a diversos servidores. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Atribuir gratificação, ao (s) servidor (es) abaixo relacionado (s) – Município de Verdejante – PE. N°. NOME CARGO % LOTAÇÃO 1. AMANDA ANELITA DE SÁ BEZERRA DIRETORA ATENÇÃO BÁSICA 17% SECRETARIA DE SAÚDE 2. CELIA CRISTINA DE BARROS COORDENADORA PEDAGÓGICA 20% SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO 3. DANIELLY HAUMAXIANE BEZERRA CRUZ COORDENADORA PEDAGÓGICA 90% SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 4. DANIEL ALVES DAMASCENA CONSELHEIRO TUTELAR 8% SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA 5. HERMES VITORINO SILVA TIRBUTINO CHEFE DE GABINETE DO SECRETÁRIO DE RECURSOS HÍDRICOS 57% SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS 6. JOÃO JACKSON DA SILVA MOTORISTA 30% AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTORURAL 7. JOSÉ SERGIO PEREIRA MARTINS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 20% SECRETARIA DE OBRAS 8. MARIA FRANCILENE DE OLIVEIRA DIRETORA DE ESCOLA I 50% SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 9. VANESSA FERREIRA GONDIM COORDENADORA DE SAÚDE BUCAL 60% SECRETÁRIA DE SAÚDE Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento e vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito COLETIVA
CONCEDE FÉRIAS 019 2023 02/01/2023 PORTARIA N° 019/2023 de 02 de janeiro de 2023. Concessão de férias a diversos servidores. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 106 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias a servidora efetiva MARIA NILDA LIMA E SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, referente a 2022 - Secretaria de Administração e Finanças - Município de Verdejante/PE. Art. 2º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias a servidora efetiva WILSON DE SOUZA LAURINDO, Agente Administrativo, referente a 2021 - Secretaria de Saúde - Município de Verdejante/PE. Art. 3º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias a servidora efetiva WANDISLANIA BARROS FERREIRA DA SILVA, Coordenador Pedagógico, referente a 2022 - Secretaria de Educação - Município de Verdejante/PE. Art. 4º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias ao servidor efetivo MARIA NILDA LIMA E SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, referente a 2022 - Secretaria de Administração - Município de Verdejante/PE. Art. 5º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias ao servidor efetivo VALDERALDO JOÃO DOS SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais, referente a 2021 - Secretaria de Saúde - Município de Verdejante/PE. Art. 6º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias ao servidor efetivo PEDRO LUCAS DA SILVA SANTOS, Técnico de Enfermagem, referente a 2022 - Secretaria de Saúde - Município de Verdejante/PE. Art. 7º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias ao servidor efetivo DGILSON FERREIRA GONDIM, Engenheiro Civil, referente a 2022 - Secretaria de Obras - Município de Verdejante/PE. Art. 8º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias ao servidor efetiva SANDRA DE LIMA LEITE, Auxiliar de Saúde Bucal, referente a 2022 - Secretaria de Saúde - Município de Verdejante/PE. Art. 9º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias ao servidor efetivo EDILEUZA VICENCIA DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, referente a 2022 - Secretaria de Educação - Município de Verdejante/PE. Art. 10º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias ao servidor efetivo DANILEIA CEZAR DA SILVA, Diretora Administrativa Financeira, referente a 2021 - Secretaria de Saúde - Município de Verdejante/PE. Art. 11º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias ao servidor efetivo ANTONIO SOUZA DA SILVA, Vigilante, referente a 2021 - Secretaria de Saúde - Município de Verdejante/PE. Art. 12º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias ao servidor efetivo TAMIRES MARIA DE OLIVEIRA PEREIRA, Agente Administrativa, referente a 2022 - Secretaria de Assistência Social - Município de Verdejante/PE. Art. 13º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias a servidora efetiva MARIA THAÍS ARAÚJO BARROS, Auxiliar de Serviços Gerais, referente a 2022 - Secretaria de Saúde - Município de Verdejante/PE. Art. 14º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias ao servidor comissionado JOSÉ BEZERRA DA SILVA JUNIOR, Secretário de Obras, referente a 2022 - Secretaria de Obras - Município de Verdejante/PE. Art. 15º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias ao servidor efetivo JULIANA EUGENIA PEREIRA BARBOSA, Agente de Endemias, referente a 2022 - Secretaria de Saúde - Município de Verdejante/PE. Art. 16º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias ao servidor efetivo LUCIANO TAVARES DE CARVALHO, Bioquímico, referente a 2022 - Secretaria de Saúde - Município de Verdejante/PE. Art. 17º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias a servidora efetiva MARIA ALEXANDRA DA SILVA MOTA, Auxiliar de Serviços Gerais, referente a 2022 - Secretaria de Saúde - Município de Verdejante/PE. Art. 18º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias a servidora efetiva EDUARDA MARIA BARROS SILVA, Técnica de Enfermagem, referente a 2022 - Secretaria de Saúde - Município de Verdejante/PE. Art. 19º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias ao servidor efetivo MARIA DAS DORES PIRES SILVA DE ESPINDOLA, Agente Administrativo, referente a 2022 - Secretaria de Saúde - Município de Verdejante/PE. Art. 20º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias ao servidor efetivo COSME JOSÉ DE SÁ, Auxiliar de Serviços Gerais, referente a 2022 - Secretaria de Educação - Município de Verdejante/PE. Art. 21º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias ao servidor efetivo ALUÍSIO ANTONIO DOS SANTOS, Zelador, referente a 2022 - Secretaria de Educação - Município de Verdejante/PE. Art. 22° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 23° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito COLETIVA
CONVOCA 018 2023 02/01/2023 PORTARIA N° 018/2023 de 02 de janeiro de 2023. Convoca suplente – Conselho Tutelar. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1°. Convocar o quarto suplente DANIEL ALVES DAMASCENA para assumir o cargo de Conselheiro Tutelar para cumprir férias da conselheira Benedita Adelia da Silva. Art. 2°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito DANIEL ALVES DAMASCENA - CONSELHEIRO TUTELAR
CONCESSÃO 017 2023 02/01/2023 PORTARIA N° 017/2023 de 02 de janeiro de 2023. Concessão de Dispensa do Estagio Probatório. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal nº 418/1993, RESOLVE: Art. 1º - Conceder dispensa de novo estágio probatório à servidora estável MARIA SYNARAH KELLY DE LIMA XAVIER, efetivada no cargo de AGENTE ADMINISTRATIVA pela portaria n°46/97, de 31 de julho de 1997, aprovada no Concurso Público 001/2021, para o cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS), com base no artigo nº 31, do Estatuto do Servidor Público lei nº 418/1993. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, e seus efeitos retroagem a 26 de outubro de 2022, data da posse servidora. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito MARIA SYNARAH KELLY DE LIMA XAVIER - TESOUREIRO (A)
REGULAMENTA 016 2022 02/01/2023 PORTARIA N° 016/2023 de 02 de janeiro de 2023. Atribuir gratificação aos membros da comissão dos processos administrativos disciplinares (PAD). O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal n° 1.019/2022, RESOLVE: Art. 1º - Conceder gratificação de Produtividade para servidores municipais ocupante do cargo de provimento efetivo ou estável, quando nomeado para participar como membro em Comissão de Sindicância ou de Processo Administrativo Disciplinar. Art.2° - A gratificação pelo encargo previsto neste artigo será paga, conforme o quadro abaixo: Membro Percentual Presidente (CE) 25% do Salário Mínimo Nacional 1° Secretário (CE) 15% do Salário Mínimo Nacional 2° Secretário (CE) 15% do Salário Mínimo Nacional Assessor Jurídico (CE ou CC) 25% do Salário Mínimo Nacional Art.3° - É permitido ao servidor receber, cumulativamente, pela participação em mais de uma comissão ou sindicância desta natureza em processos diferentes. Todavia, atuando em mais de uma comissão ou sindicância, os membros só poderão acrescer mais 5% à gratificação inicial, não podendo superar o limite de 50% no tocante as gratificações. Art. 3° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento e vigor. Art. 4° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 5° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito
CONCESSÃO 015 2023 02/01/2023 PORTARIA N° 15/2023, de 02 de janeiro de 2023. Concede Prorrogação de Cessão a Servidor Efetivo. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Conceder Prorrogação de Cessão, ao Servidor Efetivo ANTÔNIO ERICK DO CARMO SILVA, CPF n°. 118.771.448-86, matrícula n°. 0145, Agente Administrativo, exercendo suas atividades funcionais na ADAGRO, com ônus para o órgão de origem, pelo período de 02/01/2023 a 31/12/2023. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ANTONIO ERICK DO CARMO SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO
CONTRATAÇÃO 014 2023 02/01/2023 PORTARIA N° 014/2023 de 02 de janeiro de 2023. Contratação de servidor para atender a demanda da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020, alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, o (a) servidor (a) abaixo relacionado - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO LOTAÇÃO RECURSO DE PAGAMENTO 1. JOÃO JACKSON DA SILVA MOTORISTA SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL FPM Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito JOÃO JACKSON DA SILVA - MOTORISTA
NOMEAÇÃO 013 2023 02/01/2023 PORTARIA N° 013/2023, de 02 de janeiro de 2023. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, Pregoeiro e Membros da equipe de apoio, para julgar e conduzir os Processos Licitatórios na modalidade Pregão da Administração Municipal no ano de 2023, os servidores abaixo relacionados: I. PREGOEIRO: JOSÉ VIANEY NOGUEIRA JUNIOR II. EQUIPE DE APOIO: LOUYSE MONTEIRO SÁ ANTONIO VITALINO LEANDRO FILHO RAIMUNDA DE OLIVEIRA SILVA Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito COLETIVA
NOMEIA COMISSÃO 012 2023 02/01/2023 PORTARIA N° 012/2023, de 02 de janeiro de 2023. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, a Comissão Permanente de Licitação 2023, formada pelos servidores abaixo relacionados, com suas respectivas funções: I. PRESIDENTE: RAIMUNDA DE OLIVEIRA SILVA VÍNCULO: EFETIVA II. SECRETARIO: RAQUEL CARDOZO DE SA SAMPAIO NOGUEIRA VÍNCULO: EFETIVA CEDIDA III. MEMBRO: LOUYSE MONTEIRO SÁ VÍNCULO: COMISSIONADA IV. MEMBRO: ANTONIO VITALINO LEANDRO FILHO VÍNCULO: EFETIVO Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito COLETIVA
NOMEAÇÃO 011 2023 02/01/2023 PORTARIA N° 11/2023 de 02 de janeiro de 2023. Nomeação de servidores para ocupar Cargo em Comissão-CC de diversas secretarias. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020 alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, os (as) servidores (as) abaixo relacionados para ocupar cargo em comissão - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO SECRETARIA 1. AMANDA ANELITA DE SÁ BEZERRA DIRETORA DE ATENÇÃO BÁSICA SECRETARIA DE SAÚDE 2. CELIA CRISTINA DE BARROS COORDENADORA PEDAGÓGICA SECRETARIA EDUCAÇÃO 3. DANIELLY HAUMAXIANE BEZERRA CRUZ COORDENADORA PEDAGÓGICA SECRETARIA EDUCAÇÃO 4. EDMILA LIMA DE BARROS COORDENADORA DO CRIANÇA FELIZ SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 5. EUGÊNIO KEVINNY DE SÁ PEREIRA ASSESSOR DE RECURSOS HUMANOS SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 6. HERMES VITORINO SILVA TIRBUTINO CHEFE DE GABINETE DO SECRETÁRIO DE RECURSOS HÍDRICOS SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS 7. MARIA FRANCILENE DE OLIVEIRA DIRETOR DE ESCOLA I SECRETARIA EDUCAÇÃO 8. VANESSA FERREIRA GODIM COORDENADORA DE SAÚDE BUCAL SECRETARIA DE SAÚDE Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito COLETIVA
RESCISÃO 010 2023 02/01/2023 PORTARIA N° 010/2023 de 02 de janeiro de 2023. Rescinde Servidores de diversas Secretarias . O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020, alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Rescindir, o (a) servidor (a) abaixo relacionado (a) - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO SECRETARIA 1. BRUNA RAYLA MATIAS SILVA PSICÓLOGA SECRETARIA DE SAÚDE 2. DANIEL ALVES DA MASCENA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 3. LAIZA MIRANDA VASCONCELOS ODONTÓLOGA SECRETARIA DE SAÚDE Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito COLETIVA
EXONERAÇÃO 009 2023 02/01/2023 PORTARIA N°. 009/2023, de 02 de janeiro de 2023. Exonera Servidores de Diversas Secretarias. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar, a servidora AMANDA ANELITA DE SÁ BEZERRA, do cargo em comissão–cc de Coordenadora de Atenção Básica – Secretaria de Saúde do Município de Verdejante – PE. Art. 2º - Exonerar, a servidora ANNA PAULA NUNES RODRIGUES, do cargo em comissão–cc de Diretora de Atenção Básica – Secretaria de Saúde do Município de Verdejante – PE. Art. 3º - Exonerar, a servidora MARIA LETÍCIA DA SILVA SÁ, do cargo em comissão–cc de Coordenadora do Programa Criança Feliz – Secretaria de Assistência Social do Município de Verdejante – PE. Art. 4º - Exonerar, o servidor HIPOLITO DE SÁ PEREIRA JUNIOR, do cargo em comissão–cc de Chefe de Gabinete do Secretário de Recursos Hídricos – Secretaria de Recursos Hídricos do Município de Verdejante – PE. Art. 5º - Exonerar, a servidora MARIA NEIDE BEZERRA GONDIM SILVA do cargo em comissão–cc de Coordenador Pedagógico – Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 6º - Exonerar, a servidora DANIELLY HAUMAXIANE BEZERRA CRUZ do cargo em comissão–cc de Diretora de Escola I – Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 7º - Exonerar, a servidora MARIA FRANCILENE DE OLIVEIRA do cargo em comissão–cc de Diretora de Escola II – Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 8º - Exonerar, a servidora SAMARA DO CARMO SILVA do cargo em comissão–cc de Entrevistadora Social do Cadastro Único/Programa Bolsa Família – Secretaria de Assistência Social do Município de Verdejante – PE. Art. 9° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 10° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 11° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito COLETIVA
REDUÇÃO DE CH 008 2023 02/01/2023 PORTARIA N° 008/2023 de 02 de janeiro de 2022. Retirar aulas excedentes de diversos professores da Secretaria de Educação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Retirar, aulas excedentes dos (as) servidores (as) abaixo relacionados (as) – Município de Verdejante – PE. N°. NOME CARGO N° DE AULAS SECRETARIA 1. ÁLVARO FERNANDES LISBOA DA SILVA PROFESSOR 40H/A EDUCAÇÃO 2. ANDERSON ODAIR MELLO BRITO PROFESSOR 50H/A EDUCAÇÃO 3. ÁVARO CEZAR CORDEIRO FILHO PROFESSOR 20H/A EDUCAÇÃO 4. AÁ ISAC ALVES BERNARDO DE LIMA PROFESSOR 50H/A EDUCAÇÃO 5. JAILSON MENDES DO NASCIMENTO PROFESSOR 50H/A EDUCAÇAO 6. JANIKELE APRIGIO LEITE PROFESSOR 50H/A EDUCAÇÃO 7. LEONARDO JOÃO DE BARROS PROFESSOR 50H/A EDUCAÇAO 8. THAIS DA SILVA XAVIER PROFESSOR 50H/A EDUCAÇAO 9. THALYS DE FREITAS FERNANDES PROFESSOR 40H/A EDUCAÇÃO Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito COLETIVA
ALTERA 007 2023 02/01/2023 PORTARIA N°. 007/2023, de 02 de janeiro de 2023. Altera portaria 23/95. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por lei, RESOLVE: Art. 1º - Alterar a Portaria n°23/95 de 15 de setembro de 1995, página n°109. Leia-se MARIA DO SOCORRO SILVA em virtude de erro material na escrita do nome da servidora nesta portaria. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e tem efeitos retroativos a 15 de SETEMBRO de 1995. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito MARIA DO SOCORRO DA SILVA - APOSENTADO
ALTERA 006 2023 02/01/2023 PORTARIA N°.006/2023, de 02 de janeiro de 2023. Altera portaria 358/2022. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por lei, RESOLVE: Art. 1º - Alterar a Portaria n°358/2022 de 17 de novembro de 2022. Leia-se no verso da página n°92 em virtude de erro material na escrita da portaria. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e tem efeitos retroativos a 03 de março de 1994. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito FRANCISCA ANTONIA LOPES DE BARROS - APOSENTADO
APOSENTADORIA 005 2023 02/01/2023 PORTARIA N°.005/2023, de 02 de janeiro de 2023. Conceder Aposentadoria a servidora efetiva. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, no uso das atribuições conferidas pelo art. N°54 da Lei Municipal nº 686,de 27 de dezembro 2005, que reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Verdejante, e considerando o que foi requerido no procedimento administrativo devidamente analisado e aprovado pelos órgãos competentes, conforme Parecer Jurídico n°008/2022, RESOLVE: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição pelas Regras Constitucionais de Transição para o professor, COM INTEGRALIDADE DOS PROVENTOS E PARIDADE NO CARGO, em favor da servidora pública municipal, SRA. MARIA APARECIDA BRASILINA DE ARAÚJO GONDIM, portadora da identidade n° 4.733.257 - SSP/PE, cadastrada no CPF/MF sob o n°902.003.224-00, ocupante do cargo efetivo de Professor I, Licenciatura, 200 h/a, matrícula n.°103-1,lotada na Secretaria de Educação do Município, nos termos do art.6.° da Emenda Constitucional n.°41, de 19 de dezembro de 2003 c/c art. 2.° da Emenda Constitucional n.º47, de 05 de julho de 2005 – dispositivos vigentes conforme preceituam o art.4°,§ 9° e o art.36,inciso II da EC n.°103/2019. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito MARIA APARECIDA BRASILINA DE ARAUJO GONDIM - APOSENTADO
APOSENTADORIA 004 2023 02/01/2023 PORTARIA N°.004/2023, de 02 de janeiro de 2023. Conceder Aposentadoria a servidora efetiva. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, no uso das atribuições conferidas pelo art. N°54 da Lei Municipal nº 686,de 27 de dezembro 2005, que reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Verdejante, e considerando o que foi requerido no procedimento administrativo devidamente analisado e aprovado pelos órgãos competentes, conforme Parecer Jurídico n°009/2022, RESOLVE: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição pelas Regras Constitucionais de Transição para o professor, COM INTEGRALIDADE DOS PROVENTOS E PARIDADE NO CARGO, em favor da servidora pública municipal, SRA. MARLI BEZERRA SOBREIRA, portadora da identidade n° 2.717.238 - SSP/PE, cadastrada no CPF/MF sob o n°022.461.798-23, ocupante do cargo efetivo de Professor II, Pós – Graduação, 200 h/a, matrícula n.°280-1,lotada na Secretaria de Educação do Município, nos termos do art.6.° da Emenda Constitucional n.°41, de 19 de dezembro de 2003 c/c art. 2.° da Emenda Constitucional n.º47, de 05 de julho de 2005 – dispositivos vigentes conforme preceituam o art.4°,§ 9° e o art.36,inciso II da EC n.°103/2019. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito MARLI BEZERRA SOBREIRA - APOSENTADO
APOSENTADORIA 003 2023 02/01/2023 PORTARI PORTARIA N°.003/2023, de 02 de janeiro de 2023. Conceder Aposentadoria a servidora efetiva. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, no uso das atribuições conferidas pelo art. N°54 da Lei Municipal nº 686,de 27 de dezembro 2005, que reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Verdejante, e considerando o que foi requerido no procedimento administrativo devidamente analisado e aprovado pelos órgãos competentes, conforme Parecer Jurídico n°010/2022, RESOLVE: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição pelas Regras Constitucionais de Transição para o professor, COM INTEGRALIDADE DOS PROVENTOS E PARIDADE NO CARGO, em favor da servidora pública municipal, SRA. MARIA DE FÁTIMA MATIAS DA SILVA, portadora do RG n° 4762184 - SSP/PE, cadastrada no CPF/MF sob o n°482.262.384-04, ocupante do cargo efetivo de Professor II, Pós – Graduação, 150 h/a, matrícula n.°181-1,lotada na Secretaria de Educação do Município, nos termos do art.6.° da Emenda Constitucional n.°41, de 19 de dezembro de 2003 c/c art. 2.° da Emenda Constitucional n.º47, de 05 de julho de 2005 – dispositivos vigentes conforme preceituam o art.4°,§ 9° e o art.36,inciso II da EC n.°103/2019. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito MARIA DE FATIMA MATIAS DA SILVA - APOSENTADO
REDUÇÃO DE GRATIFICAÇÃO 002 2023 02/01/2023 PORTARIA N° 002/2023 de 02 de janeiro de 2023. Reduz gratificação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Reduzir gratificação, dos servidores abaixo relacionados – Município de Verdejante – PE. N°. NOME CARGO % SECRETARIA 1. ANA PAULA DA SILVA GOES DIRETORA DE COMPRAS E CONTRATOS -14,5 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 2. DANILEIA CEZAR DA SILVA DIRETORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA -14,5 SECRETARIA DE SAÚDE 3. EDILEUZA VICENCIA DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 14,5 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 4. EGIDIO ANGELO FERREIRA ASSESSOR JURÍDICO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -15,6 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 5. SOLANGE REINALDO DE CARVALHO OUVIDORA 19,5 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito COLETIVA
DESIGNA 001 2023 02/01/2023 PORTARIA N°. 001/2023, de 02 de janeiro de 2023. Designa Gerenciador Master do Sistema de Cadastro de UJ do TCE-PE. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art. 1º - DESTITUIR, os servidores abaixo relacionados da função de Gerenciador Master do Sistema de Cadastro de UJ do TCE-PE. I. ALCIONEIDE BARROS MARIANO – CPF: 041.952.634-09 Art. 2º - DESIGNAR, a servidora abaixo relacionada para a função de Gerenciador Master do Sistema de Cadastro de UJ do TCE-PE. I. NOME: NEIDIVAN LOPES DO NASCIMENTO CPF:069.674.574-70 E-MAIL1: neidivanlopes@yahoo.com.br E-MAIL2: civerdejante@gmail.com TELEFONE: (87) 9.9644-8681 VÍNCULO: SERVIDORA CARGO: SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Art. 3° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 4° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito NEIDIVAN LOPES DO NASCIMENTO - SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
NOMEIA CONSELHO 383 2022 27/12/2022 PORTARIA N° 383/2022 de 27 de dezembro de 2022. Nomear Membros do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Nomear os membros do Conselho Municipal de Direitos da Criança e Adolescente - CMDCA do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Ficam Nomeados os membros abaixo relacionados, para compor o Conselho Municipal de Assistência Social. Representantes Governamentais: Secretaria Municipal de Assistência Social - Raimundo Rogerio Soares Nogueira - Titular - Nayara Maria Nogueira de Sousa – Suplente Secretaria de Saúde - Zenilda Rodrigues Silva Gomes - Titular - Feliph Alves Matias – Suplente Secretaria Municipal de Educação - Maria Arilda dos Santos Silva Xavier – Titular - Maria Luiza de Souza Pereira – Suplente Secretaria Municipal de Finanças - Monalisa Oliveira da Silva – Titular - Dionício Ferreira Leandro Neto– Suplente Representante Não Governamental: Pastoral da Criança - Melissa do Carmo Matias – Titular - Maria Anália da Silva Santos – Suplente Sindicato dos Trabalhadores Rurais - Francisco Viana da Silva – Titular - Maria de Lourdes dos Santos Araújo – Suplente Pastoral da Juventude - Liliane Bezerra da Silva – Titular - Everton Ribeiro da Silva Alves – Suplente Conselho Municipal Rural e Sustentável de Verdejante - José Tavares Vital – Titular - Ivanildo Pereira de Araujo – Suplente Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito COLETIVA
NOMEIA CONSELHO 382 2022 27/12/2022 PORTARIA N° 382/2022 de 27 de dezembro de 2022. Nomear Membros do Conselho Municipal de Assistência Social. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Nomear os membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Ficam Nomeados os membros abaixo relacionados, para compor o Conselho Municipal de Assistência Social. Representantes Governamentais: Secretaria Municipal de Assistência Social - Nayara Maria Nogueira de Sousa - Titular - Raimundo Rogerio Soares Nogueira – Suplente Secretaria de Saúde - Maria do Socorro da Cruz Pereira - Titular - Dejacilene Sousa da Silva – Suplente Secretaria Municipal de Educação - Andressa Pereira de Souza Carvalho – Titular - Marilene Araújo do Carmo Santos – Suplente Secretaria Municipal de Finanças - Monalisa Oliveira da Silva – Titular - Diomicio Ferreira Leandro Neto – Suplente Secretaria Municipal de Agricultura - Pedro Joaquim da Silva – Suplente - João Campos Bringel - Titular Representante Não Governamental Igreja Católica - Melissa do Carmo Matias – Titular - Maria Analia da Silva Santos – Suplente Representante dos Usuários - Dasdores Laysa Pires Gondin – Titular - Paula Karine Ferreira Príncepe - Suplente Representante do Sindicato dos Trabalhadores Rurais - Francisco Viana da Silva – Titular - Maria de Lourdes dos Santos Raújo – Suplente Pastoral da Juventude - Maria Vitória Monteiro dos Santos – Titular - Nayane Pereira da Silva – Suplente Representante dos Trabalhadores - Daniela barreto da Cruz Gonzaga – Titular - Mayara Menezes de Souza Freire – Suplente Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito COLETIVA
CONCESSÃO 381 2022 27/12/2022 PORTARIA N° 381/2022 de 27 dezembro de 2022. Conceder afastamento de Licença Médica a servidora comissionada da Secretaria de Administração e Finanças. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere as normativas constitucionais, RESOLVE: Art. 1º - Concessão, de Licença Médica a servidora comissionada MARIANY APARECIDA ALVES SÁ, Chefe de Almoxarifado – Secretaria de Administração e Finanças - Município de Verdejante/PE, considerando atestado médico datado em 14 de dezembro de 2022, ressalta-se que o prazo do atestado é de 120(cento e vinte dias), assim fica resguardado nos termos legais apenas os primeiros 15(quinze dias) de vencimentos posteriores ao afastamento. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito MARIANY APARECIDA ALVES SÁ - CHEFE DO ALMOXARIFADO
CONCESSÃO 380 2022 27/12/2022 PORTARIA N° 380/2022 de 27 de dezembro de 2022. Concede a pedido afastamento sem remuneração. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e com respaldo no ordenamento jurídico legal, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido afastamento sem remuneração do servidor DANIEL DO NASCIMENTO SOUSA, Auxiliar de Serviços Gerais - Secretaria de Educação - com orientação no Parecer Jurídico N°013 de 2022, para participação em curso de formação de Policial Penal do Estado do Pernambuco. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito DANIEL DO NASCIMENTO SOUSA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
ANULA 379 2022 26/12/2022 RESOLVE: Art. 1º - Anular a Portaria n°168/2020 com vigência a partir de 13.11.2020, que concedeu o benefício de aposentadoria integral por tempo de contribuição a Sr. JOSÉ ALUIZIO ALVES, com fundamento no art. 7° da Resolução TC 22/2013. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem à 01 de dezembro de 2022. JOSE ALUIZIO ALVES - APOSENTADO
EXONERAÇÃO 378 2022 22/12/2022 RESOLVE: Art. 1º - Exonerar, a servidora CELIA CRISTINA DE BARROS, do cargo em comissão–cc de Coordenadora Pedagógica – Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 2º - Exonerar, a servidora IRISNAIDE MARIA DA SILVA, do cargo em comissão–cc de Secretária – Secretaria de Educação de Verdejante – PE. Art. 3º - Exonerar, a servidora LIZANDRA MARIA LEAL, do cargo em comissão–cc de Coordenadora Pedagógica – Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 4º - Exonerar, a servidora MARIA MADALENA DUARTE SANTOS, do cargo em comissão–cc de Coordenadora Pedagógica – Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 5º - Exonerar, a servidora LENI JACINTA DE SÁ E SILVA, do cargo em comissão–cc de Coordenadora Pedagógica – Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 6º - Exonerar, a servidora VALÉRIA ALVES E SILVA, do cargo em comissão–cc de Coordenadora Pedagógica – Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 7° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 8° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. COLETIVA
CONCEDE FÉRIAS 377 2022 21/12/2022 RESOLVE: Art. 1°. Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias a servidora efetiva MARIA APARECIDA LOPES CORDEIRO, Agente Administrativa, referente a 2021 – Secretaria de Educação – Prefeitura Municipal de Verdejante/PE. Art. 2°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. MARIA APARECIDA LOPES CORDEIRO - AGENTE ADMINISTRATIVO
CONCEDE FÉRIAS 376 2022 19/12/2022 RESOLVE: Art. 1°. Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias a servidora efetiva ADRIANA BARBOSA DOS SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais, referente a 2022 – Secretaria de Saúde – Prefeitura Municipal de Verdejante/PE. Art. 2°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. ADRIANA BARBOSA DOS SANTOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
LICENÇA PRÊMIO 375 2022 19/12/2022 RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido, 03 (três) meses de Licença Prêmio a servidora efetiva ROSELIA SOUSA DA SILVA, Agente Comunitária de Saúde - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. ROSELIA SOUZA DA SILVA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAUDE
RESCISÃO 374 2022 19/12/2022 RESOLVE: Art. 1º - Rescindir, os (as) servidores (as) abaixo relacionados - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO SECRETARIA 1. AILTON ELIAS DOS DA SANTOS MOTORISTA EDUCAÇÃO 2. ARLEUDO CARLO PEREIRA MOTORISTA EDUCAÇÃO 3. DAMIÃO ELIAS DE OLIVEIRA FERREIRA MOTORISTA EDUCAÇÃO 4. DEVWTON BEZERRA GONDIM DA SILVA MOTORISTA EDUCAÇÃO 5. FRANCISCO MATIAS DANTAS DA FILHO MOTORISTA EDUCAÇÃO 6. JOAO PAULO PIRES DE SÁ MOTORISTA EDUCAÇÃO 7. PAULA STEPHANE DE SOUZA LIMA DOS SANTOS PROFESSORA EDUCAÇÃO 8. RICARDO FRANCISCO DA SILVA MOTORISTA EDUCAÇÃO Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. COLETIVA
RESCISÃO 373 2022 16/12/2022 RESOLVE: Art. 1º - Rescindir, os (as) servidores (as) abaixo relacionados - Município de Verdejante/PE: (Detalhamento em anexo) Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. COLETIVA
RESCISÃO 372 2022 15/12/2022 RESOLVE: Art. 1º - Rescindir, o (a) servidor (a) abaixo relacionado (a) - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO SECRETARIA 1. ELIZANDRA LAYANNY DOS SANTOS FERREIRA PROFESSORA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 03 de novembro de 2022. ELIZANDRA LAYANNY DOS SANTOS FERREIRA - PROFESSOR
GRATIFICAÇÃO 371 2022 15/12/2022 RESOLVE: Art. 1º - Atribuir gratificação, ao (s) servidor (es) abaixo relacionado (s) – Município de Verdejante – PE. N°. NOME CARGO % LOTAÇÃO 1. PEDRO JOAQUIM DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS +16,6% AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTORURAL. 2. ANA PAULA DA SILVA GOES DIRETORA COMPRAS E CONTRATOS +14,5% SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor e seus efeitos retroagem à 01 de dezembro de 2022. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. COLETIVA
DESIGNA 370 2022 15/12/2022 RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR, a servidora efetiva ELIENE MARIA DOS SANTOS, Agente Administrativa, responsável pela Agência dos Correios do Povoado Malhadareia no Município de Verdejante-PE. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ELIENE MARIA DOS SANTOS - AGENTE ADMINISTRATIVO
DESIGNA 369 2022 13/12/2022 RESOLVE: Art. 1º Designar, SOLANGE REINALDO DE CARVALHO TAVARES, servidora efetiva ocupando cargo de Ouvidora sob a matrícula nº 55-1, ANA PAULA DA SILVA GOES, servidora efetiva ocupando cargo de Diretora Compras e Contratos do quadro de pessoal da Secretaria de Administração e Finanças do Município de Verdejante/PE, matrícula funcional nº 90-1, EDILEUZA VICENCIA DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais do quadro de pessoal da Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE, matrícula funcional nº 101-2, e para, sob a Presidência da primeira, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar destinado a apurar, no prazo de 60 dias, os fatos de que trata o ofício nº. 136/2022, oriundo da Secretaria de Educação, Verdejante/PE, em desfavor do Servidor, CLAÚDIO GEOVANE OLIVEIR E SILVA ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matricula funcional 2401, por possíveis transgressões aos incisos I,III e X, do art. 130, da lei Municipal nº 418/93. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. COLETIVA
DIÁRIA 1106 2022 12/12/2022 CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SERRA-TALHADA/PE, NO DIA 12/12/2022, AFIM DE RESOLVER ASSUNTOS DA SEC. DE AGRICULTURA JUNTAMENTE COM A DEFESA CIVIL (OPERAÇÃO INVERNO 2023-SERTÃO) ZENICLAUDIO CRUZ DE OLIVEIRA - TECNICO AGRICOLA
DIÁRIA 1105 2022 12/12/2022 CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SERRA-TALHADA/PE, NO DIA 12/12/2022, AFIM DE RESOLVER ASSUNTOS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA JUNTAMENTE COM A DEFESA CIVIL (OPERAÇÃO INVERNO 2023)
CONCEDE FÉRIAS 368 2022 05/12/2022 RESOLVE: Art. 1°. Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias a servidora efetiva VÁGMA PEREIRA FERREIRA, Diretora de Recursos Humanos, referente a 2020 – Secretaria de Administração e Finanças – Prefeitura Municipal de Verdejante/PE. VAGMA PEREIRA FERREIRA - DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS
NOMEAÇÃO 367 2022 02/12/2022 RESOLVE: Art. 1º - Nomear, ESPEDITA NAIANE BEZERRA – 4ª colocada, para assumir o cargo efetivo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – PSF III – CENTRO – com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, em virtude de aprovação no concurso público 001/2021 e termo de posse n° 095/2022. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. ESPEDITA NAIANE BEZERRA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAUDE
CONCEDE FÉRIAS 366 2022 01/12/2022 RESOLVE: Conceder férias ( conforme detalhamento) Art. 12°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. COLETIVA
LICENÇA PRÊMIO 365 2022 20/11/2022 RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido, 06 (seis) meses de Licença Prêmio a servidora efetiva MARIA DAS NEVES SOUZA, Agente Comunitária de Saúde - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante – PE. Art. 2º - Conceder, a pedido, 03 (meses) meses de Licença Prêmio a servidora efetiva LUIZA MARIA RODRIGUES, Agente Comunitária de Saúde - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante – PE Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem à 01 de novembro de 2022. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito COLETIVA
ALTERA 364 2022 18/11/2022 PORTARIA N°364/2022, de 18 de novembro de 2022. Altera portaria n°14/2016. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, com esteio na Lei Municipal nº 686/2005, que reestruturou o FUNPREV, considerando o que foi apurado no processo administrativo de concessão de beneficio previdenciário, RESOLVE: Art. 1º - Conceder o benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE, COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - REGRA ESPECIAL PROFESSOR (A), a servidora municipal, MARIA CÉLIA BARBOSA, investida no Cargo de PROFESSORA, CLASSE II,PÓS- GRADUADAÇÃO, 200 – HORAS AULAS, Matrícula n° 1176, - Secretaria de Educação, portadora do CPF nº 306.106.702-20 e RG n°2.532.419 SSP/PE, com fundamento no Art. 6° da Emenda Constitucional n°. 41, de 19 de dezembro de 2003 c/c art.2.° da Emenda Constitucional n°47, de 05 de julho 2005, E ART.21, incisos I,II,III,IV, da Lei Municipal n°686/2005. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem à 01 de julho de 2016. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito MARIA CELIA BARBOZA - APOSENTADO
ALTERA 363 2022 18/11/2022 RESOLVE: Art. 1º - Conceder o benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE, COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - REGRA ESPECIAL PROFESSOR (A), a servidora municipal, MARIA NEUMA DE SIQUEIRA LOPES LEITE, investida no Cargo de PROFESSORA, CLASSE III, Matrícula n° 532, - Secretaria de Educação, portadora do CPF nº 407.746.004-20 e RG n°3.012.659 SDS/PE, com fundamento no Art. 6° da Emenda Constitucional n°. 41, de 19 de dezembro de 2003 c/c art.2.° da Emenda Constitucional n°47, de 05 de julho 2005. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem à 01 de dezembro de 2016. MARIA NEUMA DE SIQUEIRA LOPES LEITE - APOSENTADO
REVOGA PORTARIA 362 2022 18/11/2022 RESOLVE: Art. 1º - Revogar, os efeitos da Portaria n°. 343/2022 de 10 de novembro de 2022, publicada no Portal da Transparência do Município. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CONCEDE FÉRIAS 361 2022 18/11/2022 RESOLVE: Art. 1°. Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias a servidora efetiva MARIA APARECIDA LOPES CORDEIRO, Agente Administrativo, referente a 2021 – Secretaria de Educação – Prefeitura Municipal de Verdejante/PE. Art. 2°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. MARIA APARECIDA LOPES CORDEIRO - AGENTE ADMINISTRATIVO
CONCEDE FÉRIAS 360 2022 17/11/2022 RESOLVE: Art. 1°. Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias a servidora efetiva ALICE BARBOSA DA SILVA SOUZA, Monitora, referente a 2021 – Secretaria de Assistência Social – Prefeitura Municipal de Verdejante/PE. Art. 2°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem à 24 de outubro de 2022. ALICE BARBOSA DA SILVA - MONITORA
CONCEDE FÉRIAS 359 2022 17/11/2022 RESOLVE: Art. 1°. Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias a servidora efetiva MARLENE GOMES LEITE, Agente Administrativo, referente a 2021 – Secretaria de Administração de Administração – Prefeitura Municipal de Verdejante/PE. Art. 2°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem à 01 de novembro de 2022. MARLENE GOMES LEITE - AGENTE ADMINISTRATIVO
ALTERA 358 2022 17/11/2022 RESOLVE: Art. 1º - Alterar a Portaria n°11/1994 de 03 de março de 1994, página n°93. Leia-se FRANCISCA ANTONIA LOPES DE BARROS em virtude de erro material na escrita do nome da servidora nesta portaria. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e tem efeitos retroativos a 03 de março de 1994. FRANCISCA ANTONIA LOPES DE BARROS - GARI
GRATIFICAÇÃO 357 2022 17/11/2022 RESOLVE: Art. 1º - Atribuir gratificação, ao (a) servidor (a) abaixo relacionado (a) – Município de Verdejante – PE. N°. NOME CARGO % SECRETARIA 1. MARIA SYNARAH KELLY DE LIMA XAVIER Tesoureira 18,4 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 2. MONALISA OLIVEIRA DA SILVA AGENTE ADMINISTRATIVO +20 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 3. WANDERLEY BEZERRA SILVA MOTORISTA 55 EDUCAÇÃO Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem à 01 de novembro de 2022. COLETIVA
NOMEAÇÃO 356 2022 17/11/2022 RESOLVE: Art. 1º - Nomear, os (as) servidores (as) abaixo relacionados para ocupar cargo em comissão - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO SECRETARIA 1. DANIELA BARRETO DA CRUZ GONZAGA COORDENADORA DO SCFV SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2. DIEGO WAGNER DE SÁ LOPES BEZERRA ASSESSOR DE GABINETE SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 3. EVA TAMIRES DE ARAÚJO SILVA DIRETORA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 4. FRANCISCO PIRES DE CARVALHO ASSESSOR DE GABINETE GABINETE DO PREFEITO Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem à 01 de novembro de 2022. COLETIVA
EXONERAÇÃO 355 2022 17/11/2022 RESOLVE: Art. 1º - Exonerar, a servidora DANIELA BARRETO DA CRUZ GONZAGA, do cargo em comissão–cc de Diretora de Assistência Social – Secretaria de Assistência Social do Município de Verdejante – PE. Art. 2º - Exonerar, a servidora EVA TAMIRES ARAÚJO SILVA, do cargo em comissão–cc de Coordenadora do SCFV – Secretaria de Assistência Social do Município de Verdejante – PE. Art. 3° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 4° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem à 01 de novembro de 2022. COLETIVA
RESCISÃO 354 2022 17/11/2022 RESOLVE: Art. 1º - Rescindir, o (a) servidor (a) abaixo relacionado (a) - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO SECRETARIA 1. MARILENE PEREIRA BRINGEL TÉCNICA DE ENFERMAGEM SECRETARIA DE SAÚDE Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 15 de novembro de 2022. MARILENE PEREIRA BRINGEL - TECNICO DE ENFERMAGEM PLANTÃO
EXONERAÇÃO 353 2022 17/11/2022 RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a pedido, SAMUEL DELMONDES LOPES – do cargo efetivo de Motorista – com lotação na Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural, Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. SAMUEL DELMONDES LOPES - MOTORISTA
CONCEDE FÉRIAS 352 2022 16/11/2022 RESOLVE: Art. 1°. Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias a servidora efetiva HELENA MARTINS MATIAS, Agente Administrativo, referente a 2021 – Secretaria de Administração e Finanças – Prefeitura Municipal de Verdejante/PE. Art. 2°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. HELENA MARTINS MATIAS - AGENTE ADMINISTRATIVO
CONCEDE FÉRIAS 351 2022 16/11/2022 RESOLVE: Art. 1°. Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias a servidora efetiva MARCIA LISANDRA DE SÁ LEANDRO COSTA, Enfermeira, referente a 2021 – Secretaria de Saúde – Prefeitura Municipal de Verdejante/PE. Art. 2°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem à 01 de novembro de 2022. MARCIA LISANDRA DE SA LEANDRO COSTA - ENFERMEIRA
LICENÇA MATERNIDADE 350 2022 16/11/2022 RESOLVE: Art. 1º - Conceder, 180 (cento e oitenta dias) de Licença Maternidade a servidora efetiva MARIA SIMONY PATRICIO, Auxiliar de Serviços Gerais – Secretaria de Saúde - Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem à 28 de outubro de 2022. MARIA SIMONY PATRICIO DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
LICENÇA MATERNIDADE 349 2022 16/11/2022 RESOLVE: Art. 1º - Conceder, 180 (cento e oitenta dias) de Licença Maternidade a servidora efetiva THAIS CAROLINE BEZERRA XAVIER, Técnica Agrícola – Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural - Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem à 20 de outubro de 2022. THAIS CAROLINE BEZERRA XAVIER - TECNICO AGRICOLA
LICENÇA MATERNIDADE 348 2022 16/11/2022 RESOLVE: Art. 1º - Conceder, 180 (cento e oitenta dias) de Licença Maternidade a servidora efetiva REJANE MARIA DE SÁ E SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais – Secretaria de Administração e Finanças - Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem à 03 de novembro de 2022. REJANE MARIA DE SÁ E SILVA SOUZA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
LICENÇA MATERNIDADE 347 2022 16/11/2022 RESOLVE: Art. 1º - Conceder, 180 (cento e oitenta dias) de Licença Maternidade a servidora contratada PAULA STHEPHANE DE SOUZA LIMA DOS SANTOS, Professora – Educação - Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem à 17 de junho de 2022. PAULA STEPHANE DE SOUZA LIMA - PROFESSOR
ALTERA 346 2022 16/11/2022 RESOLVE: Art. 1º - Conceder Aposentadoria por Tempo de Contribuição, com proventos integrais - REGRA ESPECIAL PROFESSOR (A), a servidora MARIA DO SOCORRO BEZERRA FREIRES OLIVIERA, inscrita no CPF sob o n° 769.490.604-91,portadora do RG 4211232 SSP/PE, investida no cargo de Professor(a) III(150 horas), matrícula funcional n° 250-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com esteio no art. 6° da Emenda Constitucional Federal 41/2003 c/c o art. 2° da Emenda Constitucional Federal 47/2005. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem à 13 de novembro de 2020. MARIA DO SOCORRO BEZERRA FREIRES OLIVEIRA - APOSENTADO
ALTERA 345 2022 16/11/2022 RESOLVE: Art. 1º - Conceder Aposentadoria por Tempo de Contribuição, com proventos integrais - REGRA ESPECIAL PROFESSOR (A), a servidora MARIA ROBERTA MATIAS DA SILVA, inscrita no CPF sob o n° 769.487654-91, investida no cargo de Professor, Educação Infantil, com 150 horas/aula, classe III, matrícula funcional n° 2176-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com esteio no art. 6° da Emenda Constitucional Federal 41/2003 c/c o art. 2° da Emenda Constitucional Federal 47/2005. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem à 01 de junho de 2021. MARIA ROBERTA MATIAS DA SILVA - APOSENTADO
ALTERA 344 2022 10/11/2022 RESOLVE: Art.1°- Altera a portaria n°22/2015 de 07 de dezembro de 2015, Art. 1º - Conceder o benefício de APOSENTADORIA POR IDADE, com proventos proporcionais a servidora Municipal, Sra. MARIA DE FÁTIMA DA SILVA LEITE, investida no cargo de Serviços Gerais, Matrícula n° 162, Lotada na Prefeitura Municipal de Verdejante, portadora do CPF nº 706.019.764-87, com fundamento jurídico no Art. 40, CF/88, §1º, Inciso III, “b”, combinado com o art. 17º da Lei Municipal nº 686/2005, incisos I,II,III.E o art. 48, da Lei 8213/9. Leia-se AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem à 07 de dezembro de 2015. MARIA DE FATIMA DA SILVA LEITE - APOSENTADO
ALTERA 343 2022 10/11/2022 RESOLVE: Art. 1º - Conceder o benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE, COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - REGRA ESPECIAL PROFESSOR (A), a servidora municipal, MARIA NEUMA DE SIQUEIRA LOPES LEITE, investida no Cargo de PROFESSORA, CLASSE III, Matrícula n° 532, - Secretaria de Educação, portadora do CPF nº 407.746.004-20 e RG n°3.012.659 SDS/PE, com fundamento no Art. 6° da Emenda Constitucional n°. 41, de 19 de dezembro de 2003 c/c art.2.° da Emenda Constitucional n°47, de 05 de julho 2005. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem à 01 de dezembro de 2016. MARIA NEUMA DE SIQUEIRA LOPES LEITE - APOSENTADO
DIÁRIA 946 2022 08/11/2022 CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE RECIFE/PE, NO PERÍODO DE 08/11/2022 À 11/11/2022, AFIM DE RESOLVER ASSUNTOS DESTA JUNTAMENTE COM APAC E CPRH. JOÃO CAMPOS BRINGEL NETO - SECRETÁRIO(A)
EXONERAÇÃO 342 2022 03/11/2022 RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a pedido, MANOEL JOSÉ DE LIMA NETO – do cargo efetivo de FARMACÊUTICO – com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. MANOEL JOSE DE LIMA NETO - FARMACEUTICO
ALTERA 341 2022 03/11/2022 RESOLVE: Art. 1º - Conceder o benefício de PENSÃO POR MORTE, a contar de 04 de abril de 2019, (data do óbito), em favor da Sra. MARIA DAS GRAÇAS FARIAS CÂNDIDO RIBEIRO, portadora da identidade n° 2551730 – SSP/PE, cadastrada no CPF/MF sob o n° 310.846.804-91, na condição de cônjuge do ex-servidor público municipal, Sr. PEDRO ALVES RIBEIRO NETO, investido no cargo de motorista, matrícula n° 100-1, portador da identidade n° 1.604.479 – SSP/PE, cadastrado no CPF/MF sob o n° 186.081.324-00, a pensão por morte será concedida nos termos do art. 40, § 7°, II, da Constituição Federal, (redação dada pela Emenda Constitucional n° 41/2003), e combinado com os art.8, I, art. 29, inciso, II, e art. 30 I, da Lei Municipal n° 686/2005, que reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Verdejante. O benefício será reajustado, para preservar-lhe o valor real, na mesma data e pelos mesmos índices aplicados aos benefícios do RGPS, com fundamento no art. 41 da Lei Municipal n.° 686/2005. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e tem efeitos retroativos a 4 de abril de 2019, (data do óbito). PEDRO ALVES RIBEIRO NETO - APOSENTADO
ALTERA 340 2022 27/10/2022 RESOLVE: Art. 1º - Conceder o benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE, COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - REGRA ESPECIAL PROFESSOR (A), a servidora municipal, MARIA DE FÁTIMA SILVA LOPES FERREIRA, investido no Cargo de PROFESSORA II – MAGISTÉRIO 1ª A 4ª SÉRIE EJA 1ª E 2ª FASES – 150 HORAS, CLASSE FAIXA 1, SÍMBOLO MN1, Matrícula n° 138, - Secretaria de Educação, portadora do CPF nº 449.933.824-72 e RG n°3.056.135 SDS/PE, com fundamento no Art. 6° da Emenda Constitucional n°. 41,de 19 de dezembro de 2003 c/c art.2.° da Emenda Constitucional n°47, de 05 de julho 2005. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem à 02 de maio de 2016. MARIA DE FATIMA SILVA LOPES FERREIRA - APOSENTADO
NOMEAÇÃO 339 2022 26/10/2022 RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, a Srta. MARIA SYNARAH KELLY DE LIMA XAVIER, CPF n°. 008.260.644-77, para ocupar o cargo em comissão-CC de Tesoureira do Município. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARIA SYNARAH KELLY DE LIMA XAVIER - TESOUREIRO (A)
NOMEAÇÃO 338 2022 26/10/2022 RESOLVE: Art. 1º - Nomear, MARIA SYNARAH KELLY DE LIMA XAVIER – 2ª colocada, para assumir o cargo efetivo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – PSF 1 – CENTRO – com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, em virtude de aprovação no concurso público 001/2021 e termo de posse n° 094/2022. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. MARIA SYNARAH KELLY DE LIMA XAVIER - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAUDE
EXONERAÇÃO 337 2022 26/10/2022 RESOLVE: Art. 1º - Exonerar, a pedido a servidora MARIA SYNARAH KELLY DE LIMA XAVIER, do cargo em comissão–cc de TESOUREIRA - Secretaria de Administração e Finanças do Município de Verdejante – PE. Art. 2°- Declara a pedido a vacância do cargo público efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO, ocupado pela servidora MARIA SYNARAH KELLY DE LIMA XAVIER, matrícula nº 054, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 35, inciso VI da Lei Municipal n.º 413/1993. Art. 3º. A vacância de que trata o art. 2º desta Portaria, será pelo prazo de 03 (três) anos, ou antes, desde que a pedida da servidora, a partir da data que a mesma assumir o outro cargo. Art. 4° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARIA SYNARAH KELLY DE LIMA XAVIER - TESOUREIRO (A)
RESCISÃO 336 2022 24/10/2022 RESOLVE: Art. 1º - Rescindir, o (a) servidor (a) abaixo relacionado (a) - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO SECRETARIA 1. SAMARA DE OLIVEIRA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 17 de outubro de 2022. SAMARA DE OLIVEIRA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
RESCISÃO 335 2022 24/10/2022 RESOLVE: Art. 1º - Rescindir, o (a) servidor (a) abaixo relacionado (a) - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO SECRETARIA 1. MILENE IRANEIDE DA SILVA PROFESSORA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 07 de outubro de 2022. MILENE IRANEIDE DA SILVA - PROFESSOR
RESCISÃO 334 2022 24/10/2022 RESOLVE: Art. 1º - Rescindir, o (a) servidor (a) abaixo relacionado (a) - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO SECRETARIA 1. JULIANE DE SÁ PEREIRA PROFESSORA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 2. GISLENE LEITE DE SOUZA PROFESSORA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 03 de outubro de 2022. COLETIVA
PENSÃO POR MORTE 333 2022 24/10/2022 RESOLVE: Art. 1° - Conceder o benefício de PENSÃO POR MORTE, a contar de 10 de setembro de 2.022 (data do óbito), em favor do Sr. JOSÉ NILDO DE LIMA XAVIER, portador da identidade n.º 40538 – SDSPM/PE, cadastrado no CPF/MF sob o n.º 652.601.714-20, na condição de cônjuge supérstite, e Pedro Arthur Matias Xavier, portador da identidade n.º 10.316.027 – SDS/PE, inscrito no CPF/MF sob o n.º 130.113.684-06, na condição de filho menor de 21 anos, representado pela genitor, Sr. José Nildo de Lima Xavier, dependentes da ex-servidora pública municipal, Sra. LUCIVANIA MATIAS GONÇALVES DE LIMA XAVIER, portadora da identidade n.º 4.856.191 – SDS/PE, cadastrada no CPF/MF sob o n.º 907.305.504-00, outrora ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, Símbolo PE, matrícula n.º 117-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, cujo óbito se deu em 10 de setembro de 2.022. A Pensão por Morte será concedida nos termos do art. 40, § 7.º, II, da Constituição Federal de 1988 (redação dada pela Emenda Constitucional n. º 41/2003), art. 29, inciso II c/c art. 30, inciso I da Lei n.º 686/2005, que reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Verdejante, dispositivos vigentes conforme preceitua o art. 23, § 8º da EC n.º 103/2019. O benefício será reajustado, para preservar-lhe o valor real, na mesma data e pelos mesmos índices aplicados aos benefícios do RGPS, com fundamento no art. 41 da Lei n.º 686/2005. Art.2° - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação e tem efeitos retroativos a 10 de setembro de 2.022 (data do óbito). LUCIVANIA MATIAS GONÇALVES DE LIMA XAVIER - AGENTE ADMINISTRATIVO
GRATIFICAÇÃO 332 2022 20/10/2022 RESOLVE: Art. 1º - Atribuir gratificação, ao (a) servidor (a) abaixo relacionado (a) – Município de Verdejante – PE. (ver anexo ou detalhamento) Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem à 03 de outubro de 2022. COLETIVA
REDUÇÃO DE GRATIFICAÇÃO 331 2022 20/10/2022 RESOLVE: Art. 1º - Retirar gratificação atribuída ao (a) servidor (a) abaixo relacionado (a) – Município de Verdejante – PE. N°. NOME CARGO % SECRETARIA 1. TARCISIO ARAÚJO TAVARES ASSISTENTE JURIDICO 30% SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 03 de outubro de 2022. TARCISIO ARAUJO TAVARES - ASSISTENTE JURÍDICO
LICENÇA PRÊMIO 330 2022 20/10/2022 RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido, 03 (três) meses de Licença Prêmio a servidor efetivo GIVALDO LEITE DE ARAÚJO, Agente de Saúde - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem à 17 de outubro de 2022. GIVALDO LEITE DE ARAUJO - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAUDE
LICENÇA PRÊMIO 329 2022 20/10/2022 RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido, 02 (dois) meses de Licença Prêmio a servidora efetiva ADELAIDE BEZERRA NETA, Técnica de Enfermagem - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem à 03 de outubro de 2022. ADELAIDE BEZERRA NETA - TECNICO DE ENFERMAGEM PLANTÃO
NOMEAÇÃO 328 2022 20/10/2022 RESOLVE: Art. 1º - Nomear, os (as) servidores (as) abaixo relacionados para ocupar cargo em comissão - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO SECRETARIA 1. CLODOALDO ALVES LEITE ASSESSOR DE GABINETE GABINETE DO PREFEITO 2. EVA TAMIRES DE ARAÚJO SILVA COORDENADORA SCFV SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 3. MARIA ESPEDITA DE OLIVEIRA BARROS ASSESSOR DE GABINETE GABINETE DO PREFEITO Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem à 03 de outubro de 2022. COLETIVA
CONTRATAÇÃO 327 2022 20/10/2022 RESOLVE: Art. 1º - Contratar, o (a) servidor (a) abaixo relacionado - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO LOTAÇÃO RECURSO DE PAGAMENTO 1. JOÃO PAULO SILVESTRE DA SILVA MOTORISTA SECRETARIA DE SAÚDE FMS Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem à 03 de outubro de 2022. JOÃO PAULO SILVESTRE DA SILVA - MOTORISTA
ALTERA 326 2022 20/10/2022 RESOLVE: Art.1°- Altera a portaria n°314/2022 de 27 de setembro de 2022 Art. 1º Designar, SOLANGE REINALDO DE CARVALHO TAVARES, servidora efetiva ocupando cargo de ouvidoria sob a matrícula nº 55-1, DANILEIA CEZAR DA SILVA, servidora efetiva ocupando cargo de diretora administrativa do quadro de pessoal da Secretaria de Saúde do Município de Verdejante/PE, matrícula funcional nº 1329-1, EDILEUZA VICENCIA DA SILVA, Auxiliar de serviços gerais do quadro de pessoal da Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE, matrícula funcional nº 101-2, para, sob a Presidência da primeira, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar destinado a apurar, no prazo de 60 dias, os fatos de que trata o ofício nº. 025/2022, oriundo da Coordenadoria do Controle Interno tendo como origem a Secretaria de Saúde do Município de Verdejante/PE, em desfavor da Servidora MANOEL JOSÉ DE LIMA NETO, ocupante do cargo Farmacêutico, matricula funcional n° 625 e Técnico de Enfermagem matricula funcional 626, por possíveis transgressões aos incisos I, IX e XI, do art. 130, da lei Municipal nº 418/93. Leia-se possíveis transgressões ao art.132,§ 1° e 2°, da lei Municipal n° 418/93, e art.299 do Código Penal, em virtude de erro no ato de digitação desta portaria. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. COLETIVA
ALTERA 325 2022 14/10/2022 PORTARIA N°.325/2022, de 14 de outubro de 2022. Altera portaria n°290/2022. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, com esteio na Lei Municipal nº 686/2005, que reestruturou o FUNPREV, considerando o que foi apurado no processo administrativo de concessão de beneficio previdenciário, RESOLVE: Art. 1º - Conceder o benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE, COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - REGRA ESPECIAL PROFESSOR (A), a servidora municipal, MARIA SOLANGE SILVA SOBREIRA, investido no Cargo de Professora, PROFESSORA II – MAGISTÉRIO 1ª A 4ª SÉRIE EJA 1ª E 2ª FASES – 150 HORAS, CLASSE II, FAIXA 1, SÍMBOLO PE, Matrícula n° 0279, Secretaria de Educação, portadora do CPF nº 682.116.784-20, com fundamento no Art. 6° da Emenda Constitucional n°. 41,de 19 de dezembro de 2003 c/c art.2.° da Emenda Constitucional n°47, de 05 de julho 2005. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem à 31 de janeiro de 2018. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito MARIA SOLANGE DA SILVA SOBREIRA - APOSENTADO
ALTERA 324 2022 14/10/2022 PORTARIA N°. 324/2022, de 14 de outubro de 2022. Altera portaria nº 243/2022. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, no uso das atribuições conferidas pelo art. n° 54 da Lei Municipal n° 686 de 27 de dezembro de 2005, que reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Verdejante, e considerando o que foi requerido no procedimento administrativo devidamente analisado e aprovado pelos órgãos competente. RESOLVE: Art. 1º - Conceder o benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE, COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - REGRA ESPECIAL PROFESSOR (A), a servidora Municipal Sra. MARIA DO SOCORRO PIRES DE SÁ ESPÍNDOLA, investida no cargo de Professora, Tabela IV, Classe III, Magistério 1ª a 4ª séries EJA 1ª E 2ª Fases, 150 horas aula – Pós-Graduação, matrícula nº 440, portadora da identidade n° 3630466 – SDS/PE, cadastrada no CPF/MF sob o n° 769.494.784-53, lotada na Secretaria de Educação do Município, com fundamento no art. 6º, da ECF nº 41/03, combinado com o artigo 2º, da ECF nº 47/05. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, e seus efeitos retroagem à 01 de dezembro 2016. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito MARIA DO SOCORRO PIRES DE SÁ ESPÍNDOLA - APOSENTADO
ALTERA 323 2022 13/10/2022 PORTARIA N° 323/2022, de 13 de outubro 2022. Altera portaria n° 318/2022. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas contribuições previstas no Art. 157 da Lei Municipal 418/1993, de janeiro de 1993, RESOLVE: Art.1° - Altera a n°318/2022 de 05 de outubro de 2022 Art. 1º Designar, SOLANGE REINALDO DE CARVALHO TAVARES, servidora efetiva ocupando cargo de ouvidoria sob a matrícula nº 55-1, DANILEIA CEZAR DA SILVA, servidora efetiva ocupando cargo de diretora administrativa do quadro de pessoal da Secretaria de Saúde do Município de Verdejante/PE, matrícula funcional nº 1329-1, EDILEUZA VICENCIA DA SILVA, Auxiliar de serviços gerais do quadro de pessoal da Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE, matrícula funcional nº 101-2 , para, sob a Presidência da primeira, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar destinado a apurar, no prazo de 60 dias, os fatos de que trata o ofício nº. 026/2022, oriundo da Coordenadoria do Controle Interno tendo como origem a Secretaria de Saúde do Município de Verdejante/PE, em desfavor do Servidor PITTSON DE MELO CAVALCANTE, ocupante do cargo de Agente de Endemias, matricula funcional 610-1, por possíveis transgressões aos incisos I, IX e XI, do art. 130, da lei Municipal nº 418/93. Leia-se possíveis transgressões ao art.132,§ 1°, da lei Municipal n° 418/93, e art.299 do Código Penal, em virtude de erro no ato de digitação desta portaria. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito Municipal COLETIVA
ALTERA 322 2022 13/10/2022 PORTARIA N° 322/2022, de 13 de outubro 2022. Altera portaria nº 319/2022. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas contribuições previstas no Art. 157 da Lei Municipal 418/1993, de janeiro de 1993, RESOLVE: Art.1°- Altera a portaria n°319/2022 de 05 de outubro de 2022 Art. 1º Designar, SOLANGE REINALDO DE CARVALHO TAVARES, servidora efetiva ocupando cargo de ouvidoria sob a matrícula nº 55-1, DANILEIA CEZAR DA SILVA, servidora efetiva ocupando cargo de diretora administrativa do quadro de pessoal da Secretaria de Saúde do Município de Verdejante/PE, matrícula funcional nº 1329-1, EDILEUZA VICENCIA DA SILVA, Auxiliar de serviços gerais do quadro de pessoal da Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE, matrícula funcional nº 101-2, para, sob a Presidência da primeira, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar destinado a apurar, no prazo de 60 dias, os fatos de que trata o ofício nº. 027/2022, oriundo da Coordenadoria do Controle Interno tendo como origem a Secretaria de Saúde do Município de Verdejante/PE, em desfavor da Servidora SINARA CARVALHO LEITE, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem (Plantão), matricula funcional 631-1, por possíveis transgressões aos incisos I, IX e XI, do art. 130, da lei Municipal nº 418/93. Leia-se possíveis transgressões ao art.132,§ 1°, da lei Municipal n° 418/93, e art.299 do Código Penal, em virtude de erro no ato de digitação desta portaria. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito Municipal COLETIVA
DIÁRIA 884 2022 10/10/2022 CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SERRA TALHADA/PE, NO DIA 10/10/2022. IGOR SOUZA DE OLIVEIRA - ASSESSOR DE MEIO AMBIENTE
CONCEDE FÉRIAS 321 2022 10/10/2022 PORTARIA N° 321/2022 de 10 de outubro de 2022. Concede férias a servidora efetiva. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 106 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1°. Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias a servidora efetiva MARCIA MARIA LIMA DA SILVA, Agente Administrativo, referente a 2021 – Secretária de Administração e Finanças – Prefeitura Municipal de Verdejante/PE. Art. 2°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito MARCIA MARIA LIMA DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO
ALTERA 320 2022 05/10/2022 PORTARIA N°.320/2022, de 05 de outubro de 2022. Altera portaria n°256/2022. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, no uso das atribuições conferidas pelo art. N°54 da Lei Municipal nº 686,de 27 de dezembro 2005, que reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Verdejante, e considerando o que foi requerido no procedimento administrativo devidamente analisado e aprovado pelos órgãos competentes, RESOLVE: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição pela REGRA ESPECIAL DE PROFESSOR, COM INTEGRALIDADE DOS PROVENTOS E PARIDADE NO CARGO, em favor da servidora pública municipal, Sra. MARIA OLIVEIRA MACIEL, investida no cargo de Professora, Tabela IV, Classe II, Faixa I, Magistério 1ª a 4ª Séries EJA 1ª e 2ª Fases, 150 horas aula – Licenciatura, matrícula nº 141, portadora da identidade n° 4.491.108 – SSP/PE, cadastrada no CPF/MF sob o n° 769.494.944-91, lotada na Secretaria de Educação do Município, nos termos do art.6.° da Emenda Constitucional n.°41, de 19 de dezembro de 2003 c/c art. 2.° da Emenda Constitucional n.º47, de 05 de julho de 2005. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem à 02 de maio de 2016. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito MARIA OLIVEIRA MACIEL - APOSENTADO
DESIGNA 319 2022 05/10/2022 PORTARIA N° 319/2022, de 05 de outubro 2022. Designa Comissão de Processo Administrativo Disciplinar. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas contribuições previstas no Art. 157 da Lei Municipal 418/1993, de janeiro de 1993, RESOLVE: Art. 1º Designar, SOLANGE REINALDO DE CARVALHO TAVARES, servidora efetiva ocupando cargo de ouvidoria sob a matrícula nº 55-1, DANILEIA CEZAR DA SILVA, servidora efetiva ocupando cargo de diretora administrativa do quadro de pessoal da Secretaria de Saúde do Município de Verdejante/PE, matrícula funcional nº 1329-1, EDILEUZA VICENCIA DA SILVA, Auxiliar de serviços gerais do quadro de pessoal da Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE, matrícula funcional nº 101-2 , para, sob a Presidência da primeira, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar destinado a apurar, no prazo de 60 dias, os fatos de que trata o ofício nº. 027/2022, oriundo da Coordenadoria do Controle Interno tendo como origem a Secretaria de Saúde do Município de Verdejante/PE, em desfavor da Servidora SINARA CARVALHO LEITE, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem (Plantão), matricula funcional 631-1, por possíveis transgressões aos incisos I, IX e XI, do art. 130, da lei Municipal nº 418/93. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito Municipal COLETIVA
DESIGNA 318 2022 05/10/2022 PORTARIA N° 318/2022, de 05 de outubro 2022. Designa Comissão de Processo Administrativo Disciplinar. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas contribuições previstas no Art. 157 da Lei Municipal 418/1993, de janeiro de 1993, RESOLVE: Art. 1º Designar, SOLANGE REINALDO DE CARVALHO TAVARES, servidora efetiva ocupando cargo de ouvidoria sob a matrícula nº 55-1, DANILEIA CEZAR DA SILVA, servidora efetiva ocupando cargo de diretora administrativa do quadro de pessoal da Secretaria de Saúde do Município de Verdejante/PE, matrícula funcional nº 1329-1, EDILEUZA VICENCIA DA SILVA, Auxiliar de serviços gerais do quadro de pessoal da Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE, matrícula funcional nº 101-2 , para, sob a Presidência da primeira, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar destinado a apurar, no prazo de 60 dias, os fatos de que trata o ofício nº. 026/2022, oriundo da Coordenadoria do Controle Interno tendo como origem a Secretaria de Saúde do Município de Verdejante/PE, em desfavor do Servidor PITTSON DE MELO CAVALCANTE, ocupante do cargo de Agente de Endemias, matricula funcional 610-1, por possíveis transgressões aos incisos I, IX e XI, do art. 130, da lei Municipal nº 418/93. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito Municipal COLETIVA
DIÁRIA 853 2022 04/10/2022 CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE RECIFE/PE, NO PERÍODO DE 04/10/2022 À 06/10/2022, AFIM DE RESOLVER ASSUNTOS DA SECRETARIA AGRICULTURA DO ESTADO. JOÃO CAMPOS BRINGEL NETO - SECRETÁRIO(A)
LICENÇA PRÊMIO 317 2022 27/09/2022 PORTARIA N° 317/2022 de 27 de setembro de 2022. Concessão de Licença Prêmio à servidora efetiva da Secretaria de Saúde. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 102 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido, 03 (três) meses de Licença Prêmio a servidora efetiva MARGARIDA PEREIRA DE ARAÚJO, Professor - Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem à 02 de maio de 2022. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito MARGARIDA PEREIRA DE ARAUJO - PROFESSOR
CONCEDE FÉRIAS 316 2022 27/09/2022 PORTARIA N° 316/2022 de 27 de setembro de 2022. Concede férias a servidora efetiva. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 106 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias a servidora efetiva, MARIA DALVA DOS SANTOS FELICIANO, Agente Comunitária de Saúde referente a 2021 - Secretaria de Educação - Município de Verdejante/PE. Art. 2°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem à 15 de agosto de 2022. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito MARIA DALVA DOS SANTOS - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAUDE
CONCEDE FÉRIAS 315 2022 27/09/2022 PORTARIA N° 315/2022 de 27 de setembro de 2022. Concede férias a servidora efetiva. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 106 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias a servidora efetiva, MARIA DO SOCORRO DE LIMA CAVALCANTE, Agente Administrativo referente a 2021 - Secretaria de Educação - Município de Verdejante/PE. Art. 2°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem à 05 de julho de 2022. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito MARIA DO SOCORRO DE LIMA CAVALCANTE - AGENTE ADMINISTRATIVO
DESIGNA 314 2022 27/09/2022 PORTARIA N° 314/2022, de 27 de setembro 2022. Designa Comissão de Processo Administrativo Disciplinar. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas contribuições previstas no Art. 157 da Lei Municipal 418/1993, de janeiro de 1993, RESOLVE: Art. 1º Designar, SOLANGE REINALDO DE CARVALHO TAVARES, servidora efetiva ocupando cargo de ouvidoria sob a matrícula nº 55-1, DANILEIA CEZAR DA SILVA, servidora efetiva ocupando cargo de diretora administrativa do quadro de pessoal da Secretaria de Saúde do Município de Verdejante/PE, matrícula funcional nº 1329-1, EDILEUZA VICENCIA DA SILVA, Auxiliar de serviços gerais do quadro de pessoal da Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE, matrícula funcional nº 101-2 , para, sob a Presidência da primeira, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar destinado a apurar, no prazo de 60 dias, os fatos de que trata o ofício nº. 025/2022, oriundo da Coordenadoria do Controle Interno tendo como origem a Secretaria de Saúde do Município de Verdejante/PE, em desfavor do Servidor MANOEL JOSÉ DE LIMA NETO, ocupante do cargo de Farmacêutico, matricula funcional 625 e Técnico de Enfermagem, matrícula funcional nº 626, por possíveis transgressões aos incisos I, IX e XI, do art. 130, da lei Municipal nº 418/93. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito Municipal COLETIVA
LICENÇA MATERNIDADE 313 2022 26/09/2022 PORTARIA N° 313/2022 de 26 de setembro de 2022. Concessão de Licença Maternidade a servidora comissionada da Secretaria de Educação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, 180 (cento e oitenta dias) de Licença Maternidade a servidora comissionada DANNYELLY DA SILVA SOUZA, Secretária de Escola II – Educação - Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem à 16 de setembro de 2022. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito DANNIELLY DA SILVA SOUZA - SECRETÁRIO DE ESCOLA II
ALTERA 312 2022 26/09/2022 PORTARIA N°. 312/2022, de 26 de setembro de 2022. Altera portaria nº 233/2022. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, no uso das atribuições conferidas pelo art. n° 54 da Lei Municipal n° 686 de 27 de dezembro de 2005, que reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Verdejante, e considerando o que foi requerido no procedimento administrativo devidamente analisado e aprovado pelos órgãos competente. RESOLVE: Art. 1º - Conceder o benefício de APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSOR, com proventos integrais a servidora Municipal Sra. MARIA DAS DORES DE BARROS VIEIRA E SILVA, investida no cargo de Professora, Tabela III, Classe II, Anos Finais do Ensino Fundamental do 6º ao 9º e EJA 3ª e 4ª Fases, 200 horas aula – Pós-Graduação, matrícula nº 170-1, portadora da identidade n° 6.187.432 – SSP/PE, cadastrada no CPF/MF sob o n° 706.015.504-04, lotada na Secretaria de Educação do Município, nos termos do art.6.° da Emenda Constitucional n.°41, de 19 de dezembro de 2003 c/c art. 2.° da Emenda Constitucional n.º47, de 05 de julho de 2005. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, e seus efeitos retroagem à 03 de fevereiro 2020. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito MARIA DAS DORES DE BARROS VIEIRA E SILVA - APOSENTADO
ALTERA 311 2022 23/09/2022 PORTARIA N°. 311/2022, de 23 de setembro de 2022. Altera portaria nº 27/2016. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, no uso das atribuições conferidas pelo art. n° 54 da Lei Municipal n° 686 de 27 de dezembro de 2005, que reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Verdejante, e considerando o que foi requerido no procedimento administrativo devidamente analisado e aprovado pelos órgãos competente. RESOLVE: Art. 1º - Conceder o benefício de APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSOR, com proventos integrais a servidora Municipal Sra. LUZIA PEREIRA DE SÁ E SILVA, investida no cargo de Professora Classe II, Faixa I 150H/A – Licenciatura, matrícula nº 133, portadora da identidade n° 3842023 – SSP/PE, cadastrada no CPF/MF sob o n° 706.023.524-87, lotada na Secretaria de Educação do município, nos termos do art. 6.° da Emenda Constitucional n.°41, de 19 de dezembro de 2003 c/c e Art.34 da lei Municipal n°686/2005. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, e seus efeitos retroagem à 01 de dezembro de 2016. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito LUIZA PEREIRA DE SA E SILVA - APOSENTADO
CONCEDE FÉRIAS 310 2022 19/09/2022 PORTARIA N° 310/2022 de 19 de setembro de 2022. Concede férias a diversos servidores. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 106 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1°. Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias a servidor efetivo RAIMUNDO ROGÉRIO SOARES NOGUEIRA, Agente Administrativo, referente a 2021 – Secretaria de Educação – Prefeitura Municipal de Verdejante/PE. Art. 2°. Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias a servidora efetiva ALICE BARBOSA DA SILVA SANTOS, Monitora, referente a 2020 – Secretaria de Assistência Social – Prefeitura Municipal de Verdejante/PE. Art. 3°. Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias ao servidora efetiva FRANCISCA DE ARAÚJO LEITE, Coordenadora da Mulher, referente a 2021 – Secretaria de Governo – Prefeitura Municipal de Verdejante/PE. Art. 4°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 5° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito COLETIVA
CONTRATAÇÃO 309 2022 19/09/2022 PORTARIA N° 309/2022 de 19 de setembro de 2022. Contratação de servidora para atender as demandas da Secretaria de Educação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020, alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, o (a) servidor (a) abaixo relacionado - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO LOTAÇÃO RECURSO DE PAGAMENTO 1. FERNANDA DE LEITE DE ARAÚJO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS ESCOLA CLEMENTINO ALVES DE CARVALHO FUNDEB 70% Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem à 09 de setembro de 2022. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito FERNANDA LEITE DE ARAUJO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
ALTERA 308 2022 19/09/2022 PORTARIA N°. 308/2022, de 19 de setembro de 2022. Altera portaria nº 226/2022. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, no uso das atribuições conferidas pelo art. n° 54 da Lei Municipal n° 686 de 27 de dezembro de 2005, que reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Verdejante, e considerando o que foi requerido no procedimento administrativo devidamente analisado e aprovado pelos órgãos competente. RESOLVE: Art. 1º - Conceder o benefício de APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSOR, com proventos integrais a servidora Municipal Sra. FRANCISCA DE ARAÚJO LEITE SILVA, investida no cargo de Professora Classe II, Faixa I 150H/A – Licenciatura, matrícula nº 131, portadora da identidade n° 2.662.761 – SSP/PE, cadastrada no CPF/MF sob o n° 402.354.404-34, lotada na Secretaria de Educação do município, nos termos do art. 6.° da Emenda Constitucional n.°41, de 19 de dezembro de 2003 c/c art. 2.° da Emenda Constitucional n.º47, de 05 de julho de 2005. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, e seus efeitos retroagem à 11 de abril 2016. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito FRANCISCA DE ARAUJO LEITE - APOSENTADO
CONCEDE FÉRIAS 307 2022 19/09/2022 PORTARIA N° 307/2022 de 19 de setembro de 2022. Concede férias a diversos servidores. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 106 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1°. Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias a servidora efetiva ADELAIDE BEZERRA NETA, Técnica de Enfermagem, referente a 2021 – Secretaria de Saúde – Prefeitura Municipal de Verdejante/PE. Art. 2°. Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias a servidora efetiva AMANDA TAVARES DE SÁ BEZERRA, Técnica Contábil referente a 2020 – Secretaria de Assistência Social – Prefeitura Municipal de Verdejante/PE. Art. 3°. Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias o servidor efetivo EXPEDITO JOÃO DO NASCIMENTO, Auxiliar de Serviços Gerais, referente a 2020 – Secretaria de Saúde – Prefeitura Municipal de Verdejante/PE. Art. 4°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem á 01 de setembro de 2022. Art. 5° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito COLETIVA
DESIGNA FG 306 2022 19/09/2022 PORTARIA N° 306/2022 de 19 de setembro de 2022. Designar servidora efetiva para exercer Função Gratificada na Secretaria de Educação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Designar, a servidora efetiva, MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA SANTOS, para exercer Função Gratificada de Secretaria de Escola II - Secretaria de Educação - Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor e seus efeitos retroagem a 01 de setembro. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem à 01 de setembro de 2022. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA SANTOS - SECRETÁRIO DE ESCOLA II
DESIGNA 305 2022 19/09/2022 PORTARIA N° 305/2022, de 19 de setembro 2022. Designa Comissão de Processo Administrativo Disciplinar. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas contribuições previstas no Art. 157 da Lei Municipal 418/1993, de janeiro de 1993, RESOLVE: Art. 1º Designar, SOLANGE REINALDO DE CARVALHO TAVARES, servidora efetiva ocupando cargo de ouvidoria sob a matrícula nº 55-1, DANILEIA CEZAR DA SILVA, servidora efetiva ocupando de diretora administrativa do quadro de pessoal da Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE, matrícula funcional nº 1329-1, EDILEUZA VICENCIA DA SILVA, Auxiliar de serviços gerais do quadro de pessoal da Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE, matrícula funcional nº 101-2 , para, sob a Presidência da primeira, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar destinado a apurar, no prazo de 60 dias, os fatos de que trata o ofício nº. 108/2022, oriundo da Coordenadoria do Controle Interno tendo como origem a Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE, em desfavor da Servidora MARTINHA LOPES DE JESUS, ocupante do cargo de professora, matrícula funcional nº 233, por possíveis transgressões aos incisos I, IX e XI, do art. 130, da lei Municipal nº 418/93. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito Municipal COLETIVA
ALTERA 304 2022 16/09/2022 PORTARIA N°.304/2022, de 16 de setembro de 2022. Altera portaria n°23/2016. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, no uso das atribuições conferidas pelo art. N°54 da Lei Municipal nº 686,de 27 de dezembro 2005, que reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Verdejante, e considerando o que foi requerido no procedimento administrativo devidamente analisado e aprovado pelos órgãos competentes, RESOLVE: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição pelas Regras Constitucionais de Transição para o professor, COM INTEGRALIDADE DOS PROVENTOS E PARIDADE NO CARGO, em favor da servidora pública municipal, MARIA ODETE MATIAS DE SÁ BEZERRA, investida no Cargo de PROFESSORA II – CLASSE II, FAIXA 1, SÍMBOLO PE, MAGISTÉRIO 1ª A 4ª SÉRIE EJA 1ª E 2ª FASES – 150 HORAS AULA - LICENCIATURA Matrícula n° 426, - Secretaria de Educação, portadora do CPF nº 449.935.444-72, nos termos do art.6.° da Emenda Constitucional n.°41, de 19 de dezembro de 2003 c/c art. 2.° da Emenda Constitucional n.º47, de 05 de julho de 2005. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem à 03 de outubro de 2016. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito MARIA ODETE MATIAS DE SÁ BEZERRA - APOSENTADO
ALTERA 303 2022 16/09/2022 PORTARIA N°.303/2022, de 16 de setembro de 2022. Altera portaria n°274/2022. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, no uso das atribuições conferidas pelo art. N°54 da Lei Municipal nº 686,de 27 de dezembro 2005, que reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Verdejante, e considerando o que foi requerido no procedimento administrativo devidamente analisado e aprovado pelos órgãos competentes, RESOLVE: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição pelas Regras Constitucionais de Transição para o professor, COM INTEGRALIDADE DOS PROVENTOS E PARIDADE NO CARGO, em favor da servidora pública municipal, AURENI CHALEGRE LEVINO SILVA, investida no Cargo de PROFESSORA II – CLASSE II, FAIXA 1, SÍMBOLO PE, MAGISTÉRIO 1ª A 4ª SÉRIE EJA 1ª E 2ª FASES – 150 HORAS AULA - LICENCIATURA Matrícula n° 169, - Secretaria de Educação, portadora do CPF nº 258.486.074-00, nos termos do art.6.° da Emenda Constitucional n.°41, de 19 de dezembro de 2003 c/c art. 2.° da Emenda Constitucional n.º47, de 05 de julho de 2005. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem à 03 de outubro de 2016. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito AURENI CHALEGRE LEVINO SILVA - APOSENTADO
NOMEAÇÃO 302 2022 16/09/2022 PORTARIA N° 302/2022 de 16 de setembro de 2022. Nomeação de servidor aprovado no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do concurso público municipal de nº 001/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, ROBERTO RIVALDAR DA SILVA – 12ª colocado, para assumir o cargo efetivo de MERENDEIRO – com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em virtude de aprovação no concurso público 001/2021 e termo de posse n° 093/2022. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ROBERTO RIVALDAR DA SILVA - MERENDEIRO (A)
NOMEAÇÃO 301 2022 16/09/2022 PORTARIA N° 301/2022 de 16 de setembro de 2022. Nomeação de servidor aprovado no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do concurso público municipal de nº 001/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, ITAMAR RIBEIRO DA SILVA ALVES – 13ª colocado, para assumir o cargo efetivo de MERENDEIRO – com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em virtude de aprovação no concurso público 001/2021 e termo de posse n° 092/2022. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ITAMAR RIBEIRO DA SILVA ALVES - MERENDEIRO (A)
NOMEAÇÃO 300 2022 15/09/2022 PORTARIA N° 300/2022 de 15 de setembro de 2022. Nomeação de servidora aprovada no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do concurso público municipal de nº 001/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, CLARIZA SANTOS FERREIRA LEITINHO – 15ª colocada, para assumir o cargo efetivo de PROFESSOR 1° AO 5° ANO ENSINO FUNDAMENTAL, INFANTIL E EJA 1ª E 2ª FASES – com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em virtude de aprovação no concurso público 001/2021 e termo de posse n° 091/2022. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito CLARIZA SANTOS FERREIRA - PROFESSOR
DIÁRIA 778 2022 08/09/2022 CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE PETROLINA/PE, NO DIA 08/09/2022, AFIM DE RESOLVER ASSUNTOS DA SECRETARIA. IGOR SOUZA DE OLIVEIRA - ASSESSOR DE MEIO AMBIENTE
DIÁRIA 777 2022 08/09/2022 CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE PETROLINA/PE, NO DIA 08/09/2022, AFIM DE RESOLVER ASSUNTOS JUNTAMENTE COM A CODEVASF. JOÃO CAMPOS BRINGEL NETO - SECRETÁRIO(A)
RESCISÃO 299 2022 08/09/2022 PORTARIA N° 299/2022 de 08 de setembro de 2022. Rescinde servidora contratada, Secretaria de Administração e Finanças. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020 alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1° - Rescindir, o (a) servidor contratado (a) FERNANDA LEITE DE ARAUJO, do cargo de Agente Administrativo - Secretaria de Administração e Finanças do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito FERNANDA LEITE DE ARAUJO - AGENTE ADMINISTRATIVO
CONCEDE FÉRIAS 298 2022 05/09/2022 PORTARIA N° 298/2022 de 05 de setembro de 2022. Concede férias a servidora da Secretaria de Assistência Social. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 106 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1°. Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias a servidora comissionada IRANEIDE DA SILVA ALENCAR TAVARES, Secretária, referente a 2021 – Secretária de Assistência Social – Prefeitura Municipal de Verdejante/PE. Art. 2°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito IRANEIDE DA SILVA ALENCAR TAVARES - SECRETÁRIO(A)
GRATIFICAÇÃO 297 2022 01/09/2022 PORTARIA N° 297/2022 de 01 de setembro de 2022. Atribuir gratificação a diversos servidores. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Atribuir gratificação, ao (a) servidor (a) abaixo relacionado (a) – Município de Verdejante – PE. N°. NOME CARGO % SECRETARIA 1. APARECIDA MACIEL SANTOS CHEFE DE GABINETE 40 GOVERNO 2. FRANCISCA ANTONIA DA SILVA AGENTE ADMINISTRATIVO 50 EDUCAÇÃO 3. HIPÓLITO DE SÁ PEREIRA JÚNIOR CHEFE DE GABINETE DO SECRETÁRIO 57 RECURSOS HÍDRICOS 4. JOSÉ DE SOUZA PEREIRA MOTORISTA 35 EDUCAÇÃO 5. MARIA APARECIDA ALVES COORDENADORA PEDAGÓGICA 40 EDUCAÇÃO 6. MARIA DO SOCORRO LIMA CAVALVANTE AGENTE ADMINISTRATIVO 25 EDUCAÇÃO 7. MARIA RAIMUNDA DE JESUS SOUZA DA SILVA AGENTE ADMINISTRATIVO 45 ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito COLETIVA
LICENÇA PRÊMIO 296 2022 01/09/2022 PORTARIA N° 296/2022 de 01 de setembro de 2022. Concessão de Licença Prêmio à servidor efetivo da Secretaria de Educação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 102 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido, 04 (quatro) meses de Licença Prêmio a servidor efetivo LUCIANO ALVES DE OLIVEIRA, Professor - Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito LUCIANO ALVES OLIVEIRA - PROFESSOR
CONTRATAÇÃO 295 2022 01/09/2022 PORTARIA N° 295/2022 de 01 de setembro de 2022. Contratação de servidora para atender as demandas da Secretaria de Saúde. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020, alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, o (a) servidor (a) abaixo relacionado - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO LOTAÇÃO RECURSO DE PAGAMENTO 1. MIRELY BEZERRA XAVIER CARVALHO SÁ ODONTÓLOGA PSF I PAB Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito MIRELY BEZERRA XAVIER CARVALHO SA - ODONTÓLOGO
NOMEAÇÃO 294 2022 01/09/2022 PORTARIA N° 294/2022 de 01 de setembro de 2022. Nomeação de servidores para ocupar cargo em comissão, diversas secretarias. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020 alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, os (as) servidores (as) abaixo relacionados para ocupar cargo em comissão - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO LOTAÇÃO 1. DEJACILENE SOUSA DA SILVA COORDENADOR DE REGULAÇÃO SECRETARIA DE SAÚDE 2. HIPÓLITO DE SÁ PEREIRA JUNIOR CHEFE DE GABINTE DO SECRETÁRIO SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS 3. MARIA ALAIDE FERREIRA DIRETORA DO HPP SECRETARIA DE SAÚDE Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito COLETIVA
DESTITUIÇÃO 293 2022 01/09/2022 PORTARIA N° 293/2022, de 01 de setembro de 2022. Destituir servidora efetiva de cargo em comissão. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE Art. 1º - Destituir a servidora efetiva, MARCIA LISANDRA DE SÁ LEANDRO COSTA, do cargo em comissão de Diretora do HPP – Secretaria Municipal de Saúde – Município de Verdejante. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito MARCIA LISANDRA DE SA LEANDRO COSTA - DIRETORA DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE
EXONERAÇÃO 292 2022 01/09/2022 PORTARIA N° 292/2022 de 01 de setembro de 2022. Exonera servidores de diversas secretarias. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020 alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1° - Exonera, a servidora comissionada MARIA ALAIDE FERREIRA, do cargo em comissão–cc de Coordenadora de Epidemiologia - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante – PE. Art. 2º - Exonerar, a servidora EVA TAMIRES ARAÚJO, do cargo em comissão–cc de Secretária de Escola II - Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito MARIA ALAIDE FERREIRA - COORDENADOR DE EPIDEMIOLOGIA
ALTERA 291 2022 01/09/2022 PORTARIA N°.291/2022, de 01 de setembro de 2022. Altera portaria n°272/2022. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, com esteio na Lei Municipal nº 686/2005, que reestruturou o FUNPREV, considerando o que foi apurado no processo administrativo de concessão de beneficio previdenciário, RESOLVE: Art. 1º - Conceder o benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE, COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, a servidora municipal, MARIA DE FÁTIMA SILVA LOPES FERREIRA, investido no Cargo de PROFESSORA II – MAGISTÉRIO 1ª A 4ª SÉRIE EJA 1ª E 2ª FASES – 150 HORAS, CLASSE FAIXA 1, SÍMBOLO MN1, Matrícula n° 138, - Secretaria de Educação, portadora do CPF nº 449.933.824-72, com fundamento no Art. 6° da Emenda Constitucional n°. 41/2003, que estabelece os requisitos para a concessão de aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição ao servidor público. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem à 02 de maio de 2016. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito MARIA DE FATIMA SILVA LOPES FERREIRA - PROFESSOR
ALTERA 290 2022 01/09/2022 PORTARIA N°.290/2022, de 01 de setembro de 2022. Altera portaria n°283/2018. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, com esteio na Lei Municipal nº 686/2005, que reestruturou o FUNPREV, considerando o que foi apurado no processo administrativo de concessão de beneficio previdenciário, RESOLVE: Art. 1º - Conceder o benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE, COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, a servidora municipal, MARIA SOLANGE SILVA SOBREIRA, investido no Cargo de Professora, PROFESSORA II – MAGISTÉRIO 1ª A 4ª SÉRIE EJA 1ª E 2ª FASES – 150 HORAS, CLASSE II, FAIXA 1, SÍMBOLO PE, Matrícula n° 0279, Secretaria de Educação, portadora do CPF nº 682.116.784-20, com fundamento no Art. 6° da Emenda Constitucional n°. 41,de 19 de dezembro de 2003 c/c art.2.° da Emenda Constitucional n°47, de 05 de julho 2005. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem à 31 de janeiro de 2018. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito MARIA SOLANGE DA SILVA SOBREIRA - APOSENTADO
APOSENTADORIA 289 2022 01/09/2022 PORTARIA N°.289/2022, de 01 de setembro de 2022. Conceder Aposentadoria a servidora efetiva. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, no uso das atribuições conferidas pelo art. N°54 da Lei Municipal nº 686,de 27 de dezembro 2005, que reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Verdejante, e considerando o que foi requerido no procedimento administrativo devidamente analisado e aprovado pelos órgãos competentes, RESOLVE: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição pelas Regras Constitucionais de Transição para o professor, COM INTEGRALIDADE DOS PROVENTOS E PARIDADE NO CARGO, em favor da servidora pública municipal, SRA. AURENI DE SÁ BEZERRA, portadora do RG n° 10.303.792 - SDS/PE, cadastrada no CPF/MF sob o n°021.273.514-44, ocupante do cargo efetivo de Professor III, Pós Graduação, 1.ª a 4ª série, Ano, EJA 1.ª e 2ª fases, 150 h/a, matrícula n.°3191,lotada na Secretaria de Educação do Município, nos termos do art.6.° da Emenda Constitucional n.°41, de 19 de dezembro de 2003 c/c art. 2.° da Emenda Constitucional n.º47, de 05 de julho de 2005. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem à 02 de maio de 2017. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito AURENI DE SÁ BEZERRA - APOSENTADO
DIÁRIA 742 2022 30/08/2022 CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE RECIFE/PE, NO PERÍODO DE 30/08/2022 À 02/09/2022, AFIM DE RESOLVER ASSUNTOS PERTINENTE ESTA SECRETARIA JUNTO AOS ORGAOS APAC; IPA E CPRH. JOÃO CAMPOS BRINGEL NETO - SECRETÁRIO(A)
CONCEDE FÉRIAS 288 2022 29/08/2022 PORTARIA N° 288/2022 de 29 de agosto de 2022. Concede férias a servidora da Secretaria de Governo Planejamento e Gestão. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 106 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1°. Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias a servidora comissionada DEBORAH BEZERRA GONDIM SILVA, Secretária, referente a 2021 – Secretária de Governo Planejamento e Gestão – Prefeitura Municipal de Verdejante/PE. Art. 2°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito DEBORAH BEZERRA GONDIM SILVA - SECRETÁRIO(A)
NOMEAÇÃO 287 2022 29/08/2022 PORTARIA N° 287/2022 de 29 de agosto de 2022. Nomeação de servidor aprovado no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do concurso público municipal de nº 001/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, WANDERLEY BEZERRA SILVA– 6° colocado, para assumir o cargo efetivo de – MOTORISTA – com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em virtude de aprovação no concurso público 001/2021 e termo de posse n° 090/2022. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito WANDERLEY BEZERRA SILVA - MOTORISTA
NOMEAÇÃO 286 2022 29/08/2022 PORTARIA N° 286/2022 de 29 de agosto de 2022. Nomeação de servidor aprovado no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do concurso público municipal de nº 001/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, ITALO SAMUEL COSTA E SILVA – 4° colocado, para assumir o cargo efetivo de PROFESSOR H/A E EJA 3° E 4° FASES – CIÊNCIAS – com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em virtude de aprovação no concurso público 001/2021 e termo de posse n° 089/2022. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ITALO SAMUEL COSTA E SILVA - PROFESSOR
LOTAÇÃO 285 2022 19/08/2022 PORTARIA N° 285/2022 de 19 de agosto de 2022. Lotação de servidora cedida do município de Serrita/PE. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Lotar, o (a) servidor MARILIA SANTOS DA SILVA, Professora de Educação Infantil Básico I, Portadora do RG: 1012376699 SSP/BA e CPF: 067.928.594-60 cedida do município de Serrita/PE, para exercer suas funções na Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 10 de agosto de 2022. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito MARILIA DOS SANTOS DA SILVA - PROFESSOR
EXONERAÇÃO 284 2022 19/08/2022 PORTARIA N°. 284/2022, de 19 de agosto de 2022. Exonerar servidora Comissionada da Secretaria de Administração e Finanças. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar, a servidora MARILIA SANTOS DA SILVA, do cargo em comissão–cc de Diretora de Contabilidade de Orçamento - Secretaria de Administração e Finanças do Município de Verdejante – PE. Art. 3° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 4° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem à 09 de agosto de 2022. Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito MARILIA DOS SANTOS DA SILVA - DIRETOR DE CONTABILIDADE E ORÇAMENTO
ALTERA 283 2022 19/08/2022 PORTARIA N°.283/2022, de 19 de agosto de 2022. Altera portaria n°15/2018. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, com esteio na Lei Municipal nº 686/2005, que reestruturou o FUNPREV, considerando o que foi apurado no processo administrativo de concessão de beneficio previdenciário, RESOLVE: Art. 1º - Conceder o benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE, COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, a servidora municipal, MARIA SOLANGE SILVA SOBREIRA, investido no Cargo de Professora, PROFESSORA II – MAGISTÉRIO 1ª A 4ª SÉRIE EJA 1ª E 2ª FASES – 150 HORAS, CLASSE II, FAIXA 1, SÍMBOLO PE Matrícula n° 0279, Secretaria de Educação, portadora do CPF nº 682.116.784-20, com fundamento no artigo 40,§ 1°, inciso III, alínea “b” da CF/1988 e Art. 6° da Emenda Constitucional n°. 41/2003 C/C Art. 2° da EC n°. 47/2005, que estabelece os requisitos para a concessão de aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição ao servidor público. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem 31 de janeiro de 2018. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito MARIA SOLANGE DA SILVA SOBREIRA - APOSENTADO
LICENÇA SEM VENCIMENTOS 282 2022 19/08/2022 PORTARIA N° 282/2022 de 19 de agosto de 2022. Concessão de Licença sem vencimentos a servidora efetiva da Secretaria de Administração e Finanças. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e o Artigo 99 da Lei 418/1993 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido, 2 (dois) anos de LICENÇA SEM VENCIMENTOS ao (a) servidor (a) efetivo ELIANE MARIA DE SOUZA, Agente Administrativo, CPF n°. 907.628.004-54 - Secretaria de Administração e Finanças do Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 01 de agosto de 2022. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ELIANE MARIA DE SOUZA - AGENTE ADMINISTRATIVO
LICENÇA PRÊMIO 281 2022 19/08/2022 PORTARIA N° 281/2022, de 19 de agosto de 2022. Revogar os efeitos da portaria 177/2022 de 02 de maio de 2022. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Revogar, os efeitos da Portaria n°. 177/2022 de 02 de maio de 2022, publicada no Portal da Transparência do Município, tornando sem efeito o artigo 1° que concede a pedido, 02(dois) anos de Licença sem vencimentos a servidora efetiva ELIANE MARIA DE SOUZA. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 01 de agosto de 2022. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ELIANE MARIA DE SOUZA - AGENTE ADMINISTRATIVO
NOMEAÇÃO 280 2022 19/08/2022 PORTARIA N° 280/2022 de 19 de agosto de 2022. Nomeação de servidora aprovada no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do concurso público municipal de nº 001/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, DIONARA MARINS FERREIRA GERALDO – 14ª colocada, para assumir o cargo efetivo de PROFESSOR 1° AO 5° ANO ENSINO FUNDAMENTAL, INFANTIL E EJA 1ª E 2ª FASES – com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em virtude de aprovação no concurso público 001/2021 e termo de posse n° 088/2022. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito DIONARA MARINS FERREIRA GERALDO - PROFESSOR
CONCEDE FÉRIAS 279 2022 15/08/2022 PORTARIA N° 279/2022 de 15 de agosto de 2022. Concede férias a diversos servidores. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 106 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1°. Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias ao servidor efetivo GIVALDO LEITE ARAÚJO, Agente de Saúde, referente a 2021 – Secretaria de Saúde – Prefeitura Municipal de Verdejante/PE. Art. 2°. Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias ao servidor efetivo CICERO DE ARAÚJO LEITE, Agente de Saúde, referente a 2021 – Secretaria de Saúde – Prefeitura Municipal de Verdejante/PE. Art. 3°. Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias a servidora efetiva PAULO PROFIRIO DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais , referente a 2021 – Secretaria de Educação – Prefeitura Municipal de Verdejante/PE. Art. 5°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 6° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito COLETIVA
CONCEDE FÉRIAS 278 2022 15/08/2022 PORTARIA N° 278/2022 de 15 de agosto de 2022. Concede férias a diversos servidores. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 106 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias a servidora efetiva, SOLANGE REINALDO DE CARVALHO TAVARES, Ouvidora Municipal referente a 2020 - Secretaria de Administração e Finanças - Município de Verdejante/PE. Art. 1º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias a servidora efetiva, LUIZA MARINA RODRIGUES, Agente Comunitária de Saúde Municipal referente a 2021 - Secretaria de Saúde - Município de Verdejante/PE. Art. 2°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem à 04 de julho de 2022. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito COLETIVA
LICENÇA MATERNIDADE 277 2022 12/08/2022 PORTARIA N° 277/2022 de 12 de agosto de 2022. Concessão de Licença Maternidade a servidora efetiva da Secretaria de Saúde. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, 180 (cento e oitenta dias) de Licença Maternidade a servidora efetiva LAYNARA FERNANDA NOGUEIRA, Técnica de Enfermagem – Secretaria de Saúde - Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito LAYNARA FERNANDA NOGUEIRA - TECNICO DE ENFERMAGEM PLANTÃO
DIÁRIA 665 2022 09/08/2022 REFERENTE 01 (UMA) DIARIA PARA FAZER FACE COM DESPESAS EM VIAJEM A CIDADE DE PETROLINA/PE PARA PARTICIPAR DE OFICINA DE ELABORAÇÃO DE CARDAPIOS E ATENDIMENTO AS NORMAS NUTRICIONAIS DO PNAE E PAB, JUNTAMENTE COM DIAMANTINA PROJETOS LTDA E UMA VISTA NO INCRA. JOÃO CAMPOS BRINGEL NETO - SECRETÁRIO(A)
LICENÇA PRÊMIO 276 2022 01/08/2022 PORTARIA N° 276/2022 de 01 de agosto de 2022. Concessão de Licença Prêmio à servidora efetiva da Secretaria de Educação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 102 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido, 03 (três) meses de Licença Prêmio a servidora efetiva MÔNICA DE CÁSSIA BEZERRA, Professora - Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem à 01 de agosto de 2022. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito MONICA DE CASSIA BEZERRA - PROFESSOR
GRATIFICAÇÃO 275 2022 01/08/2022 PORTARIA N° 275/2022 de 01 de agosto de 2022. Atribuir gratificação a diversos servidores. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Atribuir gratificação, ao (a) servidor (a) abaixo relacionado (a) – Município de Verdejante – PE. N°. NOME CARGO % SECRETARIA 1. AILTON ELIAS DOS SANTOS MOTORISTA 30 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 2. BRUNA MARIA DE ARAÚJO SECRETÁRIA DE ESCOLA I +35 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 3. DARA STEFANNY DE SÁ ARAÚJO COORDENADORA DE ENFERMAGEM HPP +25 SECRETARIA DE SAÚDE 4. DENIVAL LEITE ARAUJO AGENTE ADMINISTRATVO +9 SECRETARIA DE AGRICULTURA 5. EZEQUIEL DE SOUZA MOTORISTA 30 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 6. FRANCISCO MANOEL DA SILVA MOTORISTA 38 SECRETARIA DE SAÚDE 7. IRISLENE MARIA SILVA AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE 37 SECRETARIA DE SAÚDE 8. JOÃO PAULO PIRES DE SÁ MOTORISTA +30 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 9. MARIANY APARECIDA ALVES SÁ CHEFE DE ALMOXARIFADO 16 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 10. PEDRO JOAQUIM DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS +17 SECRETARIA DE AGRICULTURA 11. RICARDO FRANCISCO DA SILVA MOTORISTA +35 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12. VANDERLEY DA SILVA SANTOS MOTORISTA 38 SECRETARIA DE SAÚDE Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito COLETIVA
ALTERA 274 2022 01/08/2022 PORTARIA N°.274/2022, de 01 de agosto de 2022. Altera portaria n°20/2016. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, com esteio na Lei Municipal nº 686/2005, que reestruturou o FUNPREV, considerando o que foi apurado no processo administrativo de concessão de beneficio previdenciário, RESOLVE: Art. 1º - Conceder o benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE, COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, a servidora municipal, AURENI CHALEGRE LEVINO SILVA, investido no Cargo de PROFESSORA II – CLASSE II, FAIXA 1, SÍMBOLO PE, MAGISTÉRIO 1ª A 4ª SÉRIE EJA 1ª E 2ª FASES – 150 HORAS AULA - LICENCIATURA Matrícula n° 169, - Secretaria de Educação, portadora do CPF nº 258.486.074-00, com fundamento no artigo 40,§ 1°, inciso III, alínea “b” da CF/1988 e Art. 6° da Emenda Constitucional n°. 41/2003, que estabelece os requisitos para a concessão de aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição ao servidor público. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem à 03 de outubro de 2016. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito AURENI CHALEGRE LEVINO SILVA - APOSENTADO
ALTERA 273 2022 01/08/2022 PORTARIA N°.273/2022, de 01 de agosto de 2022. Altera portaria n°17/2018. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, com esteio na Lei Municipal nº 686/2005, que reestruturou o FUNPREV, considerando o que foi apurado no processo administrativo de concessão de beneficio previdenciário, RESOLVE: Art. 1º - Conceder o benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE, COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, a servidora municipal, MARIA JOSÉ DO NASCIMENTO GOMES, investido no Cargo de PROFESSORA III –CLASSE III, FAIXA 1, SÍMBOLO PE, PÓS – GRADUAÇÃO, 150 HORAS AULA, Matrícula n° 0271, - Secretaria de Educação, portadora do CPF nº 478.904.284 -72, com fundamento no artigo 40,§ 1°, inciso III, alínea “b” da CF/1988 e Art. 6° da Emenda Constitucional n°. 41/2003, que estabelece os requisitos para a concessão de aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição ao servidor público. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem à 31 de janeiro de 2018. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito MARIA JOSE DO NASCIMENTO GOMES - APOSENTADO
ALTERA 272 2022 01/08/2022 PORTARIA N°.272/2022, de 01 de agosto de 2022. Altera portaria n°08/2016. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, com esteio na Lei Municipal nº 686/2005, que reestruturou o FUNPREV, considerando o que foi apurado no processo administrativo de concessão de beneficio previdenciário, RESOLVE: Art. 1º - Conceder o benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE, COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, a servidora municipal, MARIA DE FÁTIMA SILVA LOPES FERREIRA, investido no Cargo de PROFESSORA II – MAGISTÉRIO 1ª A 4ª SÉRIE EJA 1ª E 2ª FASES – 150 HORAS, CLASSE FAIXA 1, SÍMBOLO MN1, Matrícula n° 138, - Secretaria de Educação, portadora do CPF nº 449.933.824-72, com fundamento no artigo 40,§ 1°, inciso III, alínea “b” da CF/1988 e Art. 6° da Emenda Constitucional n°. 41/2003, que estabelece os requisitos para a concessão de aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição ao servidor público. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem à 02 de maio de 2016. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito MARIA DE FATIMA SILVA LOPES FERREIRA - APOSENTADO
LICENÇA MATERNIDADE 271 2022 01/08/2022 PORTARIA N° 271/2022 de 01 de agosto de 2022. Concessão de Licença Maternidade a servidora efetiva da Secretaria Saúde. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, 180 (cento e oitenta dias) de Licença Maternidade a servidora contratada LETÍCIA TAYNÁ BEZERRA FREIRE GURGEL, Odontóloga – Secretaria de Saúde - Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem à 30 de julho de 2022. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito LETICIA TAYNA BEZERRA FREIRE - ODONTÓLOGO
ALTERA 270 2022 01/08/2022 PORTARIA N°.270/2022, de 01 de agosto de 2022. Altera portaria n°11/2018. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, com esteio na Lei Municipal nº 686/2005, que reestruturou o FUNPREV, considerando o que foi apurado no processo administrativo de concessão de beneficio previdenciário, RESOLVE: Art. 1º - Conceder o benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE, COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, a servidora municipal, MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA, investido no Cargo de PROFESSORA I – MAGISTÉRIO 1ª A 4ª SÉRIE EJA 1ª E 2ª FASES – 150 HORAS, CLASSE I, FAIXA 1, SÍMBOLO MN1, Matrícula n° 0158,- Secretaria de Educação, portadora do CPF nº 449.930.134-34, com fundamento no artigo 40,§ 1°, inciso III, alínea “b” da CF/1988 e Art. 6° da Emenda Constitucional n°. 41/2003, que estabelece os requisitos para a concessão de aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição ao servidor público. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 31 de janeiro de 2018. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA - APOSENTADO
ALTERA 269 2022 01/08/2022 PORTARIA N°.269/2022, de 01 de agosto de 2022. Altera portaria n°57/2019. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas, com esteio na Lei Municipal nº 686/2005, que reestruturou o FUNPREV, considerando também regras constitucionais e infraconstitucionais para a concessão de aposentadorias e pensões por morte, considerando por fim, os documentos constantes do processo administrativo de concessão de benefício previdenciário, RESOLVE: Art. 1º - Conceder o benefício de APOSENTADORIA INTEGRAL POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, a Servidora Municipal, LUCICLEIDE MATIAS GONÇALVES, investida no Cargo de Professor do Ensino Fundamental, Classe II, Faixa 1, 150 horas, Matrícula n° 237-2, lotada na Secretaria Municipal de Educação, portadora do CPF nº 843.787.864-00, com fundamento no Art. 6°, § 1° da Constituição Federal, com redação dada pela ECF n°. 41/2003 c/c p art. 6° da ECF n°. 41/2003, c/c Art. 2° da ECF n°. 47/2005. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem à 01 de abril de 2019. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito LUCICLEIDE MATIAS GONÇALVES - APOSENTADO
DESIGNA 268 2022 01/08/2022 PORTARIA N°. 268/2022, de 01 de agosto de 2022. Designar servidor comissionado como Agente de Desenvolvimento da Sala do Empreendedor do SEBRAE. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR, o servidor comissionado CICERO DANYLLO DA SILVA, Assessor de Recursos Humanos, como Agente de Desenvolvimento na Sala do Empreendedor do SEBRAE no Município de Verdejante-PE. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito CICERO DANYLLO DA SILVA - ASSESSOR DE RECURSOS HUMANOS
AMPLIA CARGA HORÁRIA 267 2022 01/08/2022 PORTARIA N° 267/2022 de 01 de agosto de 2022. Concede acréscimo de aulas excedentes a diversos professores efetivos da Secretaria de Educação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, acréscimo de carga horária aos (as) servidores (as) abaixo relacionados (as) – Município de Verdejante – PE. N°. NOME CARGO N° DE AULAS SECRETARIA 1. ÁLVARO CEZAR CORDEIRO FILHO PROFESSOR 20H/A EDUCAÇÃO 2. ÁLVARO FERNANDES LISBOA DA SILVA PROFESSOR 40H/A EDUCAÇAO 3. ANDERSON ODAIR MELLO BRITO PROFESSOR 50H/A EDUCAÇÃO 4. THALYS DE FREITAS FERNANDES PROFESSOR 40H/A EDUCAÇAO Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito COLETIVA
LICENÇA MATERNIDADE 266 2022 01/08/2022 PORTARIA N° 266/2022 de 01 de agosto de 2022. Concessão de Licença Maternidade a servidora efetiva da Secretaria de Assistência Social. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, 180 (cento e oitenta dias) de Licença Maternidade a servidora efetiva THAÍS CIBERE BEZERRA DE OLIVEIRA, Psicóloga – Secretaria de Assistência Social - Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem à 14 de julho de 2022. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito THAIS CIBERE BEZERRA DE OLIVEIRA - PSICÓLOGA
REMOVER 265 2022 01/08/2022 PORTARIA N° 265/2022 de 01 de agosto de 2022. Remoção de Servidor Público efetivo e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Remover, o servidor SAMUEL DELMONDES LOPES, CPF: 116.897.054-77 e matricula n°670-1, ocupante do cargo público efetivo de MOTORISTA, da Secretaria Municipal de Saúde para Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural do Município de Verdejante-PE, onde exercerá na plenitude as suas funções. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito SAMUEL DELMONDES LOPES - MOTORISTA
DESTITUIÇÃO 264 2022 01/08/2022 PORTARIA N° 264/2022, de 01 de agosto de 2022. Destituir servidora efetiva de cargo em comissão. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE Art. 1º - Destituir a servidora efetiva, IRISLENE MARIA SILVA, do cargo em comissão de Coordenadora de Regulação – Secretaria Municipal de Saúde – Município de Verdejante. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito IRISLENE MARIA DA SILVA - COORDENADOR DE REGULAÇÃO
ALTERA 263 2022 01/08/2022 PORTARIA N°. 263/2022, de 01 de agosto de 2022. Altera portaria nº 244/2022. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, no uso das atribuições conferidas pelo art. n° 54 da Lei Municipal n° 686 de 27 de dezembro de 2005, que reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Verdejante, e considerando o que foi requerido no procedimento administrativo devidamente analisado e aprovado pelos órgãos competentes, conforme Parecer Jurídico n° 004/2022, RESOLVE: Art. 1º - Conceder o benefício de PENSÃO POR MORTE, a contar de 23 de abril de 2022 (data do óbito) em favor da Sra. MARIA DELIAN PEREIRA, portadora da identidade n° 5.191.728 – SDS/PE, cadastrada no CPF/MF sob o n° 040.587.014-04, na condição de cônjuge supérstite, dependente do ex-servidor pública municipal, Sr. FRANCISCO VALDEVINO DE ALMEIDA, portadora da identidade n° 4970348 – SSP/PE, cadastrada no CPF/MF sob o n° 007.838.394-30, outrora ocupante de cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, Símbolo PE, matrícula n°199-1, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, cujo óbito se deu em 23 de abril de 2022. Art. 2° - A Pensão por Morte será concedida nos termos do art. 40, § 7°, II, da Constituição Federal de 1988 (redação dada pela Emenda Constitucional n° 41/2003), art. 29, inciso I c/c art. 30, inciso I da Lei n° 686/2005, que reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Verdejante, dispositivos vigentes conforme preceitua o art. 23, § 8° da EC n.º 103/2019. O benefício será reajustado, para preservar-lhe o valor real, na mesma data e pelos mesmos índices aplicados aos benefícios do RGPS, com fundamento no art. 41 da Lei n.º 686/2005. Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e tem efeitos retroativos a 23 de abril de 2022 (data do óbito). Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito FRANCISCO VALDEVINO DE ALMEIDA - APOSENTADO
CONTRATAÇÃO 262 2022 01/08/2022 PORTARIA N° 262/2022 de 01 de agosto de 2022. Contratação de servidores para atender a demanda de diversas Secretarias. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020, alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, os (as) servidores (as) abaixo relacionados - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO LOTAÇÃO RECURSO 1. AILTON ELIAS DOS SANTOS MOTORISTA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO FUNDEB 70% 2. HIAG DANIEL ALVES DAMASCENA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FCA 3. EXPEDITA ROCHA DOS SANTOS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS ESCOLA CLEMENTINO ALVES DE CARVALHO FUNDEB 70% 4. EZEQUIEL DE SOUZA MOTORISTA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO FUNDEB 70% 5. FRANCISCO MANOEL DA SILVA MOTORISTA SECRETARIA DE SAÚDE FMS 6. HIAGO OLIVEIRA SANTOS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS FPM 7. VALDERNEY DA SILVA SANTOS MOTORISTA SECRETARIA DE SAÚDE FMS Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito COLETIVA
CONCEDE FÉRIAS 261 2022 01/08/2022 PORTARIA N° 261/2022 de 01 de agosto de 2022. Concede férias a servidor efetivo Secretária de Saúde. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 106 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1°. Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias o servidor efetivo VALDERADO JOÃO DOS SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais referente a 2020 – Secretaria de Saúde – Prefeitura Municipal de Verdejante/PE. Art. 2°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito VALDERALDO JOÃO DOS SANTOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CONCEDE FÉRIAS 260 2022 29/07/2022 PORTARIA N° 260/2022 de 29 de julho de 2022. Concede férias a servidora comissionada da secretaria de Saúde. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 106 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1°. Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias a servidora comissionada ANA ERIKA CARVALHO MATIAS ARAÚJO, Chefe de Gabinete do Secretário, referente a 2021 – Secretaria de Saúde – Prefeitura Municipal de Verdejante/PE. Art. 2°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem à 25 de julho. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ANA ERIKA CARVALHO MATIAS ARAUJO - CHEFE DE GABINETE DE SECRETARIA
DIÁRIA 628 2022 27/07/2022 REFERENTE AO ACOMPANHAMENTO DA FEIRA DE CAPRINOS E OUVINOS NA CIDADE DE DORMENTES-PE. JOÃO CAMPOS BRINGEL NETO - SECRETÁRIO(A)
LICENÇA PRÊMIO 259 2022 26/07/2022 PORTARIA N° 259/2022 de 26 de julho de 2022. Concessão de Licença Prêmio a servidora efetiva da Secretaria de Educação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 102 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido, 06 (seis) meses de Licença Prêmio a servidora efetiva VALDERICE EUGÊNIO DOS SANTOS DE SÁ, Professora - Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem à 01 de julho de 2022. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito VALDERICE EUGENIO DOS SANTOS DE SÁ - PROFESSOR
LICENÇA PRÊMIO 258 2022 26/07/2022 PORTARIA N° 258/2022 de 26 de julho de 2022. Concessão de Licença Prêmio à servidora efetiva da Secretaria de Educação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 102 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido, 06 (seis) meses de Licença Prêmio a servidora efetiva MÔNICA DE CÁSSIA BEZERRA, Professora - Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem à 02 de fevereiro de 2022. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito MONICA DE CASSIA BEZERRA - PROFESSOR
GRATIFICAÇÃO 257 2022 26/07/2022 PORTARIA N° 257/2022 de 26 de julho de 2022. Atribuir gratificação a diversos servidores. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Atribuir gratificação, aos (a) servidores (a) abaixo relacionados (a) – Município de Verdejante – PE. N°. NOME CARGO % SECRETARIA 1. ALUÍSIO ANTÔNIO DOS SANTOS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 30 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 2. AMANDA ANELITA DE SÁ BEZERRA COORDENADORA DE ATENÇÃO BÁSICA 47 SECRETARIA DE SAÚDE 3. ANA PAULA DA SILVA GOES DIRETORA DE COMPRAS E CONTRATOS 20 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 4. ANNA PAULA NUNES RODRIGUES DIRETORA DE ATENÇÃO BÁSICA 20 SECRETARIA DE SAÚDE 5. ANTONIO TAVARES VITAL FILHO DIRETOR DE RECURSOS HÍDRICOS 15 SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS 6. BRUNA MARIA DE ARAÚJO SECRETÁRIA DE ESCOLA I 30 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 7. BRUNA MARIA DO NASCIMENTO GOMES MATIAS AUXILIAR DE PROFESSOR 70 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 8. BRUNO REYNAN DOS SANTOS ARAÚJO DIRETOR DE ESPORTES 5 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 9. CICEANY GOMES BEZERRA DIRETORA ADJUNTA 10 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 10. CICERO LEANDRO LIMA MOTORISTA 38 SECRETARIA DE SAÚDE 11. COSME JOSÉ DE SÁ AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 30 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12. DANIELLY HAUMAXIANE BEZERRA CRUZ DIRETOR DE ESCOLA I 100 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 13. DANILEIA CEZAR DA SILVA DIRETORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA 56 SECRETARIA DE SAÚDE 14. DARA STEFANNY DE SÁ ARAUJO COORDENADORA DE ENFERMAGEM HPP 10 SECRETARIA DE SAÚDE 15. DJAILSON SOUSA DA SILVA ASSESSOR DE TRANSPORTES 8 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 16. EGIDIO ANGELO FERREIRA ASSESSOR JURÍDICO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 20 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 17. FABIANA DA SILVA CÉZAR MERENDEIRA 30 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 18. FRANCISCA ANTÔNIA DA SILVA AGENTE ADMINISTRATIVO 60 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 19. FRANCISCO JOSÉ ALVES MOTORISTA +35 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 20. IRISLENE MARIA SILVA COORDENADOR DE REGULAÇÃO 35 SECETARIA DE SAÚDE 21. IRISNAIDE MARIA DA SILVA SECRETÁRIO DE CENTRO EDUCACIONAL II 30 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 22. MARCIO BATISTA COSTA ASSESSOR JURÍDICO DA ADMINISTRAÇÃO 20 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 23. MARCOS ANTONIO BEZERRA E SILVA DIRETOR DE GESTÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA 20 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 24. MARIA ALAIDE FERREIRA COORDENADOR DE EPIDEMIOLOGIA 78 SECRETARIA DE SAÚDE 25. MARIA ANA ALVES NETA DIRETOR ADJUNTO 10 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 26. MARIA APARECIDA DA SILVA SÁ CHEFE DE LIVRO DIDÁTICO 65 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 27. MARIA EUMA CARVALHO MATIAS DIRETOR DE ESCOLA II 50 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 28. MARIA LUIZA DE SOUZA PEREIRA DIRETOR DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR 10 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 29. MARIA VERA DE MIRANDA SAMPAIO DIRETOR DE ESCOLA II 65 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 30. MARLEIDE GOMES LEITE DIRETORA CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL I 30 SECETARIA DE SAÚDE 31. NAYARA CRISTINA SILVA SANTOS DIRETORA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 100 SECETARIA DE SAÚDE 32. ROSEILDA BRASÍLINA DE ARAÚJO DIRETOR DE ESCOLAR II 60 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 33. TAMIRES MARIA DE OLIVEIRA PEREIRA COORDENADOR DO CADUNICO +26 ASSISTÊNCIA SOCIAL 34. TARCISIO ARAUJO TAVARES ASSISTENTE JURÍDICO 30 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 35. TEREZA NÚBIA BEZERRA TAVARES DIRETOR DO CENTRO EDUCACIONAL I +80 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 36. VAGMA PEREIRA FERREIRA DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS 30 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 37. YLIANA CARVALHO SÁ COORDENADORA PEDAGÓGICA 40 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 01 de julho de 2022. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito COLETIVA
ALTERA 256 2022 26/07/2022 PORTARIA N°. 256/2022, de 26 de julho de 2022. Altera portaria nº 10/2016. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, no uso das atribuições conferidas pelo art. n° 54 da Lei Municipal n° 686 de 27 de dezembro de 2005, que reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Verdejante, e considerando o que foi requerido no procedimento administrativo devidamente analisado e aprovado pelos órgãos competentes. RESOLVE: Art. 1º - Conceder o benefício de APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, a servidora Municipal Sra. MARIA OLIVEIRA MACIEL, investida no cargo de Professora, Tabela IV, Classe II, Faixa I, Magistério 1ª a 4ª Séries EJA 1ª e 2ª Fases, 150 horas aula – Licenciatura, matrícula nº 141, portadora da identidade n° 4.491.108 – SSP/PE, cadastrada no CPF/MF sob o n° 769.494.944-91, lotada na Secretaria de Educação do Município, com fundamento no art. 6º, da ECF nº 41/03, combinado com o artigo 2º, da ECF nº 47/05. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, e seus efeitos retroagem à 02 de maio 2016. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito MARIA OLIVEIRA MACIEL - APOSENTADO
ANULA 255 2022 26/07/2022 PORTARIA N° 255/2022, de 26 de julho de 2022. Anula portaria 176/2017 de 02 de maio de 2017. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por lei, considerando as normas insertas na Lei Municipal n° 686/2005, que reestruturou o RPPS no âmbito deste município; considerando, também, as regras constitucionais e infraconstitucionais para a concessão de aposentadorias e pensões por morte; considerando, por fim, os documentos constantes do processo administrativo de concessão de benefício previdenciário, RESOLVE: Art. 1º - Anular a Portaria n°176/2017 com vigência a partir de 02.05.2017, que concedeu o benefício de aposentadoria integral por tempo de contribuição a Sra. AURENÍ DE SÁ BEZERRA, com esteio no art. 7° da Resolução TC 22/2013. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem à 01 de julho de 2022. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito AURENI DE SÁ BEZERRA - APOSENTADO
ANULA 254 2022 26/07/2022 PORTARIA N° 254/2022, de 26 de julho de 2022. Anula portaria 294/2022 de 02 de dezembro de 2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por lei, considerando as normas insertas na Lei Municipal n° 686/2005, que reestruturou o RPPS no âmbito deste município; considerando, também, as regras constitucionais e infraconstitucionais para a concessão de aposentadorias e pensões por morte; considerando, por fim, os documentos constantes do processo administrativo de concessão de benefício previdenciário, RESOLVE: Art. 1º - Anular a Portaria n°294/2021 com vigência a partir de 02.12.2021, que concedeu o benefício de aposentadoria integral por tempo de contribuição a Sra. MARIA DAS DORES ANGÉLICA DA SILVA, com esteio no art. 7° da Resolução TC 22/2013. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem à 01 de julho de 2022. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito MARIA DAS DORES ANGELICA DA SILVA - APOSENTADO
REDUÇÃO DE GRATIFICAÇÃO 253 2022 25/07/2022 PORTARIA N° 253/2022 de 25 de julho de 2022. Reduz gratificação de diversos servidora. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Reduzir gratificação, dos servidores abaixo relacionados – Município de Verdejante – PE. N°. NOME CARGO % SECRETARIA 1. ADEMILSON DIOMICIO LEANDRO AGENTE ADMINISTRATVO 30 SECRETARIA DE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS 2. DENIVAL LEITE ARAUJO AGENTE ADMINISTRATVO 20,5 SECRETARIA DE AGRICULTURA 3. JOSE ROBERTO PEREIRA DA SILVA ASSESSOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 17 GABINETE DO PREFEITO 4. JULIANA FERREIRA SILVA SÁ ASSESSOR DE GABINETE 19,20 GABINETE DO PREFEITO 5. PEDRO JOAQUIM DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 34,75 SECRETARIA DE AGRICULTURA 6. SEBASTIÃO GOMES FERREIRA JUNIOR ASSESOR DE GABINETE 11,40 GABINETE DO PREFEITO 7. JOÃO ALVES DE SÁ TÉCNICO CONTÁBIL 10 SECRETARIA DE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS 8. MARIA APARECIDA DO CARMO SILVA AGENTE ADMINISTRATIVO 14 GABINETE DO PREFEITO Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, e seus efeitos retroagem a 01 de julho de 2022. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito COLETIVA
NOMEAÇÃO 252 2022 25/07/2022 PORTARIA N°. 252/2022, de 25 de julho de 2022. Nomeação de servidora comissionada como Responsável Técnica para Serviços de Enfermagem. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, a servidora comissionada DARA STEFANNY DE SÁ ARAUJO, Coordenadora de Enfermagem, COREN-PE 622713, como Responsável Técnica para Serviços de Enfermagem de acordo com a resolução do COFEN 509/2016. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito DARA STEFANNY DE SÁ ARAUJO - COORDENADOR DE ENFERMAGEM HPP
CONTRATAÇÃO 251 2022 22/07/2022 PORTARIA N° 251/2022 de 22 de julho de 2022. Contratação de servidora para atender as demandas da Secretaria de Saúde. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020, alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, o (a) servidor (a) abaixo relacionado - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO LOTAÇÃO RECURSO DE PAGAMENTO 1. KATIWSE LOPES ALMEIDA FARMACÊUTICA SECRETARIA DE SAÚDE FMS Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 20 de julho de 2022. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito KATIWSE LOPES ALMEIDA - FARMACEUTICO
NOMEAÇÃO 250 2022 22/07/2022 PORTARIA N° 250/2022 de 22 de julho de 2022. Nomeação de servidora aprovada no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do concurso público municipal de nº 001/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, MARIA EUGENIA FERREIRA DOS SANTOS – 5º colocada, para assumir o cargo efetivo de TÉCNICA DE ENFERMAGEM PSF – com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, em virtude de aprovação no concurso público 001/2021 e termo de posse n° 087/2022. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito MARIA EUGENIA FERREIRA DOS SANTOS - TECNICO DE ENFERMAGEM PSF
NOMEAÇÃO 249 2022 18/07/2022 PORTARIA N° 249/2022 de 18 de julho de 2022. Nomeação de servidor para ocupar Cargo em Comissão-CC. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020 alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, os (as) servidores (as) abaixo relacionados para ocupar cargo em comissão - Município de Verdejante/PE: NOME CARGO LOTAÇÃO BRUNA MARIA DE ARAÚJO SECRETÁRIA DE ESCOLA I SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem à 01 de julho de 2022. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito BRUNA MARIA DE ARAUJO - SECRETÁRIO DE ESCOLA I
CONCEDE FÉRIAS 248 2022 18/07/2022 PORTARIA N° 248/2022 de 18 de julho de 2022. Concede férias a servidora efetiva da secretaria de Saúde. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 106 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1°. Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias a servidora efetiva MARIA PEREIRA NUNES, Agente Comunitária de Saúde, referente a 2021 – Secretaria de Administração Saúde – Prefeitura Municipal de Verdejante/PE. Art. 2°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito MARIA PEREIRA LEITE NUNES - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAUDE
LICENÇA MATERNIDADE 247 2022 18/07/2022 PORTARIA N° 247/2022 de 18 de julho de 2022. Concessão de Licença Maternidade a servidora contratada da Secretaria de Educação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, 180 (cento e oitenta dias) de Licença Maternidade a servidora contratada CICERA MARIA DE SOUZA, Professora – Secretaria de Educação - Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem à 05 de julho de 2022. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito CICERA MARIA DE SOUZA - PROFESSOR
AMPLIA CARGA HORÁRIA 246 2022 18/07/2022 PORTARIA N° 246/2022 de 18 de julho de 2022. Concede acréscimo de aulas excedentes a professora da Secretaria de Educação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, acréscimo de carga horária aos (as) servidores (as) abaixo relacionados (as) – Município de Verdejante – PE. N°. NOME CARGO N° DE AULAS SECRETARIA 1. GLEYCIÊDA TAVARES NUNES RODRIGUES PROFESSORA 60H/A EDUCAÇÃO Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 01 de julho de 2022. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito GLEYCIEDA TAVARES NUNES RODRIGUES - PROFESSOR
LOTAÇÃO 245 2022 18/07/2022 PORTARIA N° 245/2022 de 18 de julho de 2022. Lotação de servidora cedida do município de Serrita/PE. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Lotar, o (a) servidor BRUNA MARIA DO NASCIMENTO GOMES, Auxiliar de Professor, Portadora do RG: 7.850.973 SSP/PE e CPF: 095.039.724-50 cedida do município de Serrita/PE, para exercer suas funções na Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 01 de junho de 2022. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito BRUNA MARIA DO NASCIMENTO GOMES MATIAS - AUXILIAR DE PROFESSOR
PENSÃO POR MORTE 244 2022 18/07/2022 PORTARIA N°. 244/2022, de 18 de julho de 2022. Conceder Pensão por Morte. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, no uso das atribuições conferidas pelo art. n° 54 da Lei Municipal n° 686 de 27 de dezembro de 2005, que reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Verdejante, e considerando o que foi requerido no procedimento administrativo devidamente analisado e aprovado pelos órgãos competentes, conforme Parecer Jurídico n° 004/2022, RESOLVE: Art. 1º - Conceder o benefício de PENSÃO POR MORTE, a contar de 23 de abril de 2022 (data do óbito) em favor da Sra. MARIA DELIAN PEREIRA, portadora da identidade n° 5.191.728 – SDS/PE, cadastrada no CPF/MF sob o n° 040.587.014-04, na condição de cônjuge supérstite, dependente do ex-servidor pública municipal, Sr. FRANCISCO VALDENICIO DE ALMEIDA, portadora da identidade n° 4970348 – SSP/PE, cadastrada no CPF/MF sob o n° 007.838.394-30, outrora ocupante de cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, Símbolo PE, matrícula n°199-1, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, cujo óbito se deu em 23 de abril de 2022. Art. 2° - A Pensão por Morte será concedida nos termos do art. 40, § 7°, II, da Constituição Federal de 1988 (redação dada pela Emenda Constitucional n° 41/2003), art. 29, inciso I c/c art. 30, inciso I da Lei n° 686/2005, que reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Verdejante, dispositivos vigentes conforme preceitua o art. 23, § 8° da EC n.º 103/2019. O benefício será reajustado, para preservar-lhe o valor real, na mesma data e pelos mesmos índices aplicados aos benefícios do RGPS, com fundamento no art. 41 da Lei n.º 686/2005. Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e tem efeitos retroativos a 23 de abril de 2022 (data do óbito). Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito FRANCISCO VALDEVINO DE ALMEIDA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
ALTERA 243 2022 13/07/2022 PORTARIA N°. 243/2022, de 13 de julho de 2022. Altera portaria nº 28/2016. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, no uso das atribuições conferidas pelo art. n° 54 da Lei Municipal n° 686 de 27 de dezembro de 2005, que reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Verdejante, e considerando o que foi requerido no procedimento administrativo devidamente analisado e aprovado pelos órgãos competente. RESOLVE: Art. 1º - Conceder o benefício de APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, a servidora Municipal Sra. MARIA DO SOCORRO PIRES DE SÁ ESPÍNDOLA, investida no cargo de Professora, Tabela IV, Classe III, Magistério 1ª a 4ª séries EJA 1ª E 2ª Fases, 150 horas aula – Pós-Graduação, matrícula nº 440, portadora da identidade n° 3630466 – SDS/PE, cadastrada no CPF/MF sob o n° 769.494.784-53, lotada na Secretaria de Educação do Município, com fundamento no art. 6º, da ECF nº 41/03, combinado com o artigo 2º, da ECF nº 41/03. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, e seus efeitos retroagem à 01 de dezembro 2016. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito MARIA DO SOCORRO PIRES DE SÁ ESPÍNDOLA - APOSENTADO
CONTRATAÇÃO 242 2022 13/07/2022 PORTARIA N° 242/2022 de 13 de julho de 2022. Contratação de servidores para atender as demandas de diversas secretarias. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020, alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, os (as) servidores (as) abaixo relacionados - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO LOTAÇÃO RECURSO 1. FRANCISCO LEONARDO LEANDRO DE LIMA MOTORISTA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FCA 2. JAYR HASTOR DE SÁ ALVES MOTORISTA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO FUNDEB 70% 3. CICERO LEANDRO LIMA MOTORISTA SECRETARIA DE SAÚDE FMS Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem à 01 de julho de 2022. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito COLETIVA
NOMEIA CONSELHO 241 2022 13/07/2022 PORTARIA N° 241/2022 de 13 de julho de 2022. Revoga a portaria N° 138/2022, destitui e nomeia novos membros no Conselho Municipal de Saúde, obedecendo a Lei Nº 503/1995 (será modificada pela nova lei) e, dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: RESOLVE: Art. 1º DESITUIR as conselheiras abaixo relacionadas do Conselho Municipal de Saúde, com sua representação: NAYARA CRISTINA SILVA SANTOS ARRUDA - Representante do Governo Municipal de Saúde e Prestadores de Serviços Privados Conveniados com ou sem fins lucrativos; e MARIA LUIZA DE SOUZA PEREIRA - Representante dos Usuários. Art. 2º NOMEAR o Representante do Conselho Municipal de Saúde por seguimento de representatividade: OSNY OSCAR XAVIER JACOB - Representante do Governo Municipal de Saúde e Prestadores de Serviços Privados Conveniados com ou sem fins lucrativos; e JOSÉ TAVARES VITAL - Representante dos Usuários. Art. 3º - Ficam reestruturados os membros do Conselho Municipal de Saúde conforme representatividade e paridade conforme a Resolução nº 453/12 do Conselho Nacional de Saúde - CNS: I – REPRESENTANTES DOS USUÁRIOS – 50%: TITULAR: Maria Adriana Alves da Silva Leandro SUPLENTE: Antônia de Sá Pereira Carvalho TITULAR: Albes de Carvalho da Silva SUPLENTE: Maria Anália da Silva Santos TITULAR: João Campos Bringel Neto SUPLENTE: João Bosco Freire de Barros TITULAR: José Tavares Vital SUPLENTE: Alexandre de Souza Galdino II – REPRESENTANTES DOS TRABALHADORES DE SAÚDE – 25%: TITULAR: Luiza Marina Rodrigues SUPLENTE: Rosélia da Silva Souza TITULAR: Solange Brasilino Ferreira de Souza SUPLENTE: Maria do Socorro da Silva Félix III – REPRESENTANTE DO GOVERNO MUNICIPAL DE SAÚDE E PRESTADORES DE SERVIÇOS PRIVADOS CONVENIADOS COM OU SEM FINS LUCRATIVOS – 25%: TITULAR: Osny Oscar Xavier Jacob – Secretário de Saúde (Membro Nato) SUPLENTE: Lucilene Maria de Sá e Silva TITULAR: Ionara Antônia de Souza SUPLENTE: Maria Alaíde Ferreira Art. 4º - A presidência, vice-presidência, secretária e vice-secretária do Conselho Municipal de Saúde de Verdejante serão exercidas pelos membros relacionados abaixo, conforme ata do 6º Pleno do Conselho Municipal de Saúde (reunião extraordinária), ocorrido em 29 de março de 2022: Presidente: Maria Adriana Alves da Silva Leandro Vice- presidente: Albes Carvalho da Silva Secretária: Ionara Antônia de Souza Vice- Secretária: Antônia de Sá Pereira Carvalho Art. 5º - Os membros do Conselho Municipal de Saúde, não poderão receber nenhum tipo de incentivo financeiro, sendo considerados serviços públicos relevantes, todos os serviços que forem realizados pelos membros do colegiado. Art. 6º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 7º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se. Publique – se. Cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito COLETIVA
EXONERAÇÃO 240 2022 13/07/2022 PORTARIA N°. 240/2022, de 14 de julho de 2022. Exonerar servidora da Secretaria de Educação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar, a servidora BRUNA MARIA DE ARAÚJO, do cargo em comissão–cc de Coordenador Pedagógico - Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 3° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 4° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem à 01 de julho de 2022. Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito BRUNA MARIA DE ARAUJO - COORDENADOR PEDAGOGICO
LICENÇA MATERNIDADE 239 2022 11/07/2022 PORTARIA N° 239/2022 de 11 de julho de 2022. Concessão de Licença Maternidade a servidora comissionada da Secretaria de Educação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, 180 (cento e oitenta dias) de Licença Maternidade a servidora comissionada WADISLANIA BARROS FERREIRA DA SILVA, Coordenadora Pedagógica – Secretaria de Educação - Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem à 30 de junho de 2022. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito WADISLANIA BARROS FERREIRA DA SILVA - COORDENADOR PEDAGOGICO
CONCEDE FÉRIAS 238 2022 11/07/2022 PORTARIA N° 238/2022 de 11 de julho de 2022. Concede férias a diversos servidores. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 106 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias a servidora efetiva, SOLANGE REINALDO DE CARVALHO TAVARES, Ouvidora Municipal referente a 2020 - Secretaria de Administração e Finanças - Município de Verdejante/PE. Art. 1º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias a servidora efetiva, LUIZA MARINA RODRIGUES, Agente Comunitária de Saúde Municipal referente a 2021 - Secretaria de Saúde - Município de Verdejante/PE. Art. 2°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem à 04 de julho de 2022. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito COLETIVA
LICENÇA PRÊMIO 237 2022 11/07/2022 PORTARIA N° 237/2022 de 11 de julho de 2022. Concessão de Licença Prêmio a servidores efetivos de diversas secretarias. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 102 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido, 06 (seis) meses de Licença Prêmio ao (a) servidor (a) efetivo (a) REGINA CELIA DA SILVA OLIVEIRA, Agente de Saúde - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante – PE. Art. 2º - Conceder, a pedido, 06 (seis) meses de Licença Prêmio ao (a) servidor (a) efetivo (a) GIVALDO PEREIRA DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais - Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 4° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem à 04 de julho de 2022. Art. 5° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito COLETIVA
LICENÇA PRÊMIO 236 2022 11/07/2022 PORTARIA N° 236/2022 de 11 de julho de 2022. Concessão de Licença Prêmio a servidores efetivos de diversas secretarias. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 102 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido, 06 (seis) meses de Licença Prêmio ao (a) servidor (a) efetivo (a) ADAILTON JOSÉ GOMES DE LIMA, Professor - Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 2º - Conceder, a pedido, 06 (seis) meses de Licença Prêmio ao (a) servidor (a) efetivo (a) MARIA CICERA PIRES DA SILVA, Professor - Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 3º - Conceder, a pedido, 06 (seis) meses de Licença Prêmio ao (a) servidor (a) efetivo (a) MARIA DO SOCORRO GOMES DE LIMA, Professora - Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 4° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem à 01 de julho de 2022. Art. 5° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito COLETIVA
CONCEDE FÉRIAS 235 2022 11/07/2022 PORTARIA N° 235/2022 de 11 de julho de 2022. Concede férias a diversos servidores. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 106 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1°. Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias o servidor efetivo JAMES SOLANO DA SILVA, Motorista referente a 2021 – Secretaria de Saúde – Prefeitura Municipal de Verdejante/PE. Art. 2°. Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias a servidora efetiva VALDENIR DOS SANTOS DE SÁ FERREIRA, Agente Administrativo, referente a 2021 – Secretaria de Educação – Prefeitura Municipal de Verdejante/PE. Art. 8°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem à 01 de julho de 2022. Art. 9° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito COLETIVA
NOMEAÇÃO 234 2022 11/07/2022 PORTARIA N° 234/2022 de 11 de julho de 2022. Nomeação de servidor aprovado no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do concurso público municipal de nº 001/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, JOSUÉ ARTAXERXES DOS SANTOS GRANGEIRO – 4º colocado, para assumir o cargo efetivo de PROFESSOR H/A E EJA 3ª. E 4ª. FASES – PORTUGUÊS – com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em virtude de aprovação no concurso público 001/2021 e termo de posse n° 086/2022. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito JOSUE ARTAXERXES DOS SANTOS - PROFESSOR
DIÁRIA 568 2022 05/07/2022 CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE PETROLINA/PE, NO DIA 05/07/2022, AFIM DE RESOLVER ASSUNTOS JUNTO AO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA (INCRA). ZENICLAUDIO CRUZ DE OLIVEIRA - TECNICO AGRICOLA
ALTERA 233 2022 01/07/2022 PORTARIA N°. 233/2022, de 01 de julho de 2022. Altera portaria nº 22/2020. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, no uso das atribuições conferidas pelo art. n° 54 da Lei Municipal n° 686 de 27 de dezembro de 2005, que reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Verdejante, e considerando o que foi requerido no procedimento administrativo devidamente analisado e aprovado pelos órgãos competente. RESOLVE: Art. 1º - Conceder o benefício de APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, a servidora Municipal Sra. MARIA DAS DORES DE BARROS VIEIRA E SILVA, investida no cargo de Professora, Tabela III, Classe II, Anos Finais do Ensino Fundamental do 6º ao 9º e EJA 3ª e 4ª Fases, 200 horas aula – Pós-Graduação, matrícula nº 171, portadora da identidade n° 6.187.432 – SSP/PE, cadastrada no CPF/MF sob o n° 706.015.504-04, lotada na Secretaria de Educação do Município, com fundamento no art. 6º, da ECFi9 nº 41/03, combinado com o artigo 2º, da ECF nº 41/03. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, e seus efeitos retroagem à 03 de fevereiro 2020. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito MARIA DAS DORES DE BARROS VIEIRA E SILVA - APOSENTADO
DESIGNA FG 232 2022 01/07/2022 PORTARIA N° 232/2022 de 01 de julho de 2022. Designar servidora cedida para exercer Função Gratificada na Secretaria de Administração e Fin. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Designar, o servidor efetivo, ROBSON DE SÁ E SILVA, para exercer Função Gratificada de Diretor de Cultura e Esportes - Secretaria de Educação - Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ROBSON DE SÁ E SILVA - DIRETOR DE CULTURA E ESPORTES
DESIGNA FG 231 2022 01/07/2022 PORTARIA N° 231/2021 de 01 de julho de 2022. Designar servidora cedida para exercer Função Gratificada na Secretaria de Administração e Finanças. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Designar, a servidora cedida do município de Salgueiro, RAQUEL CARDOZO DE SÁ SAMPAIO NOGUEIRA, para exercer Função Gratificada de Diretor de Licitação - Secretaria de Administração e Finanças - Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito RAQUEL CARDOZO DE SÁ SAMPAIO NOGUEIRA - DIRETOR DE LICITAÇÃO
NOMEAÇÃO 230 2022 01/07/2022 PORTARIA N° 230/2022 de 01 de julho de 2022. Nomeação de servidores para ocupar Cargo em Comissão-CC de diversas secretarias. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020 alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, os (as) servidores (as) abaixo relacionados para ocupar cargo em comissão - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO SECRETARIA 1. AMANDA ANELITA DE SÁ BEZERRA COORDENADORA DE ATENÇÃO BÁSICA SECRETARIA DE SAÚDE 2. ANA PAULA DA SILVA GOES DIRETORA DE COMPRAS E CONTRATOS SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 3. ANDREIA VILANI AMARO ASSESSORA DE POVOADO GABINETE DO PREFEITO 4. ANNA PAULA NUNES RODRIGUES DIRETORA DE ATENÇÃO BÁSICA SECRETARIA DE SAÚDE 5. ANTONIO TARGINO FERREIRA FILHO ASSESSOR DE SERVIÇOS PÚBLICOS SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS 6. ANTONIO TAVARES VITAL FILHO DIRETOR DE RECURSOS HÍDRICOS SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS 7. BRUNO REYNAN DOS SANTOS ARAÚJO DIRETOR DE ESPORTES SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 8. CICEANY GOMES BEZERRA DIRETORA ADJUNTA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 9. CICERO DANYLO DA SILVA ASSESSOR DE RECURSOS HUMANOS SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 10. DAMIÃO FELICISSIMO PERCILIO DE GOES DIRETOR DE SERVIÇOS PÚBLICOS SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS 11. DANIELLY HAUMAXIANE BEZERRA CRUZ DIRETORA DE ESCOLA I SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12. DANILEIA CEZAE DA SILVA DIRETORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA SECRETARIA DE SAÚDE 13. DARA STEFANNY DE SÁ ARAUJO COORDENADORA DE ENFERMAGEM HPP SECRETARIA DE SAÚDE 14. DEIZE BRASILINA FERREIRA COORDENADORA TFD SECRETARIA DE SAÚDE 15. DJAILSON SOUSA DA SILVA ASSESSOR DE TRANSPORTES SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 16. EGIDIO ANGELO FERREIRA ASSESSOR JURÍDICO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 17. EMANNUEL CANTARELLI CAVALCANTE ASSESSOR DE POVOADO GABINETE DO PREFEITO 18. FILIPH ALVES MATIAS COORDENADOR AMBIENTAL SECRETARIA DE SAÚDE 19. GLAUBER DE SÁ VITAL DIRETOR DE TRIBUTOS E ARRECADAÇÃO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 20. IARA DE OLIVEIRA SANTOS ASSESSORA DE TRANSPORTES SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 21. IONARA ANTONIA DE SOUZA COORDENADORA DE EPIDEMIOLOGIA SECRETARIA DE SAÚDE 22. IRISLENE MARIA SILVA COORDENADORA DE REGULAÇÃO SECRETARIA DE SAÚDE 23. ISRAEL MATIAS SILVA DIRETOR DE SISTEMAS SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 24. JOÃO WAGNER ALVES DA SILVA ASSESSOR JURÍDICO DA ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 25. JOSE NETO DA CONCEIÇÃO COORDENADOR DE ESPORTE SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 26. JOSÉ TAVARES DE SÁ JÚNIOR DIRETOR DE TRANSPORTES SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 27. JOSUE KEMERSON CANDIDO ALENCAR FERREIRA ASSISTENTE JURÍDICO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 28. MARCIA LISANDRA DE SÁ LEANDRO DIRETORA DA UNIDADE HOSPITALAR SECRETARIA DE SAÚDE 29. MARCIO BATISTA COSTA ASSESSOR JURÍDICO DA ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 30. MARCOS ANTONIO BEZERRA E SILVA DIRETOR DE GESTÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 31. MARIA ADRIANA MATIAS PEREIRA COORDENADORA DE SISTEMAS E CONTROLE INTERNO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 32. MARIA AGNALDA PEREIRA DANTAS ASSESSORA ESPECIAL DE GABINETE GABINETE DO PREFEITO 33. MARIA ALAIDE FERREIRA COORDENADORA DE EPIDEMIOLOGIA SECRETARIA DE SAÚDE 34. MARIA ANA ALVES NETA DIRETORA ADJUNTA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 35. MARIA APARECIDA DA SILVA SÁ CHEFE DE LIVRO DIDÁTICO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 36. MARIA CLEIDE DA SILVA FERREIRA DIRETORA DE GESTÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTARIA SECRETARIA DE SAÚDE 37. MARIA EUMA DE CARVALHO MATIAS DIRETORA DE ESCOLA II SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 38. MARIA HOSANA BEZERRA DA SILVA ASSESSORA DE POVOADO GABINETE DO PREFEITO 39. MARIA LUIZA DE SOUZA PEREIRA DIRETORA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 40. MARIA VERA DE MIRANDA SAMPAIO DIRETORA DE ESCOLA II SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 41. MARILIA SANTOS DA SILVA DIRETORA DE CONTABILIDADE DE ORÇAMENTO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 42. MARLEIDE GOMES LEITE DIRETORA CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL I SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 43. NAYARA CRISTINA SILVA SANTOS DIRETORA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE SECRETARIA DE SAÚDE 44. NEIDIVAN LOPES DO NASCIMENTO SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 45. RAIMUNDA DE OLIVEIRA SILVA COORDENADORA DE LICITAÇÃO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 46. ROMERO BEZERRA TAVARES ASSESSOR DE RECURSOS HÍDRICOS SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS 47. ROSENILDA BRASILINA DE ARAÚJO DIRETORA DE ESCOLA II SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 48. SOLANGE REINALDO DE CARVALHO TAVARES OUVIDORA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 49. TARCISIO ARAUJO TAVARES ASSISTENTE JURÍDICO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 50. UIRES MATIAS ARAÚJO ASSESSOR JURÍDICO GABINETE DO PREFEITO 51. VAGMA PEREIRA FERREIRA DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 52. WILSON ANTONIO SILVA SÁ FERREIRA ASSESSOR ESPECIAL DE GABINETE GABINETE DO PREFEITO 53. ZENICLAUDIO CRUZ DE OLIVEIRA DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO RURAL SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL 54. ZENILDA RODRIGUES SILVA GOMES COORDENADORA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA SECRETARIA DE SAÚDE Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito COLETIVA
DESTITUIÇÃO 229 2022 30/06/2022 PORTARIA N° 229/2022 de 30 de junho de 2022. Destituir servidor de Função Gratificada da Secretaria de Educação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Destituir, o servidor, ROBSON DE SÁ E SILVA, da Função Gratificada de Diretor de Cultura e Esportes - Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ROBSON DE SÁ E SILVA - DIRETOR DE CULTURA E ESPORTES
DESTITUIÇÃO 228 2022 30/06/2022 PORTARIA N° 228/2022 de 30 de junho de 2022. Destituir servidora cedida de Função Gratificada da Secretaria de Administração e Finanças. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Destituir, a servidora cedida do município de Salgueiro, RAQUEL CARDOZO DE SÁ SAMPAIO NOGUEIRA, da Função Gratificada de Diretor de Licitação - Secretaria de Administração e Finanças - Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito RAQUEL CARDOZO DE SÁ SAMPAIO NOGUEIRA - DIRETOR DE LICITAÇÃO
EXONERAÇÃO 227 2022 30/06/2022 PORTARIA N°. 227/2022, de 30 de junho de 2022. Exonera servidores de cargo em comissão de diversas secretarias. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar, os (a) servidores (a) abaixo relacionados (a) – Município de Verdejante – PE. N°. NOME CARGO SECRETARIA 1. AMANDA ANELITA DE SÁ BEZERRA COORDENADORA DE ATENÇÃO BÁSICA SECRETARIA DE SAÚDE 2. ANA PAULA DA SILVA GOES DIRETORA DE COMPRAS E CONTRATOS SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 3. ANDREIA VILANI AMARO ASSESSORA DE POVOADO GABINETE DO PREFEITO 4. ANNA PAULA NUNES RODRIGUES DIRETORA DE ATENÇÃO BÁSICA SECRETARIA DE SAÚDE 5. ANTONIO TARGINO FERREIRA FILHO ASSESSOR DE SERVIÇOS PÚBLICOS SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS 6. ANTONIO TAVARES VITAL FILHO DIRETOR DE RECURSOS HÍDRICOS SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS 7. BRUNO REYNAN DOS SANTOS ARAÚJO DIRETORA DE ESPORTES SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 8. CICEANY GOMES BEZERRA DIRETORA ADJUNTA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 9. DAMIÃO FELICISSIMO PERCILIO DE GOES DIRETOR DE SERVIÇOS PÚBLICOS SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS 10. DANIELLY HAUMAXIANE BEZERRA CRUZ DIRETORA DE ESCOLA I SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 11. DANILEIA CEZAE DA SILVA DIRETORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA SECRETARIA DE SAÚDE 12. DARA STEFANNY DE SÁ ARAUJO COORDENADORA DE ENFERMAGEM HPP SECRETARIA DE SAÚDE 13. DEIZE BRASILINA FERREIRA COORDENADOR TFD SECRETARIA DE SAÚDE 14. DJAILSON SOUSA DA SILVA ASSESSOR DE TRANSPORTES SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 15. EGIDIO ANGELO FERREIRA ASSESSOR JURÍDICO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 16. EMANNUEL CANTARELLI CAVALCANTE ASSESSOR DE POVOADO GABINETE DO PREFEITO 17. FILIPH ALVES MATIAS COORDENADOR AMBIENTAL SECRETARIA DE SAÚDE 18. GLAUBER DE SÁ VITAL DIRETOR DE TRIBUTOS E ARRECADAÇÃO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 19. IARA DE OLIVEIRA SANTOS ASSESSORA DE TRANSPORTES SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 20. IONARA ANTONIA DE SOUZA COORDENADORA DE EPIDEMIOLOGIA SECRETARIA DE SAÚDE 21. IRISLENE MARIA SILVA COORDENADORA DE REGULAÇÃO SECRETARIA DE SAÚDE 22. ISRAEL MATIAS SILVA SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 23. JOÃO WAGNER ALVES DA SILVA ASSESSOR JURÍDICO DA ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 24. JOSE NETO DA CONCEIÇÃO COORDENADOR DE ESPORTE SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 25. JOSÉ TAVARES DE SÁ JÚNIOR DIRETOR DE TRANSPORTES SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 26. JOSUE KEMERSON CANDIDO ALENCAR FERREIRA ASSISTENTE JURÍDICO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 27. MARCIA LISANDRA DE SÁ LEANDRO DIRETORA DA UNIDADE HOSPITALAR SECRETARIA DE SAÚDE 28. MARCIO BATISTA COSTA ASSESSOR JURÍDICO DA ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 29. MARCOS ANTONIO BEZERRA E SILVA DIRETOR DE GESTÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 30. MARIA ADRIANA MATIAS PEREIRA COORDENADORA DE SISTEMAS E CONTROLE INTERNO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 31. MARIA AGNALDA PEREIRA DANTAS ASSESSORA ESPECIAL DE GABINETE GABINETE DO PREFEITO 32. MARIA ALAIDE FERREIRA DIRETORA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE SECRETARIA DE SAÚDE 33. MARIA ANA ALVES NETA DIRETORA ADJUNTA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 34. MARIA APARECIDA DA SILVA SÁ CHEFE DE LIVRO DIDÁTICO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 35. MARIA CLEIDE DA SILVA FERREIRA DIRETORA DE GESTÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTARIA SECRETARIA DE SAÚDE 36. MARIA EUMA DE CARVALHO MATIAS DIRETORA DE ESCOLA II SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 37. MARIA HOSANA BEZERRA DA SILVA ASSESSORA DE POVOADO GABINETE DO PREFEITO 38. MARIA LUIZA DE SOUZA PEREIRA DIRETORA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 39. MARIA VERA DE MIRANDA SAMPAIO DIRETORA DE ESCOLA II SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 40. MARILIA SANTOS DA SILVA DIRETORA DE CONTABILIDADE DE ORÇAMENTO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 41. MARLEIDE GOMES LEITE DIRETORA CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL I SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 42. NEIDIVAN LOPES DO NASCIMENTO DIRETORA DE MEIO AMBIENTE SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL 43. RAIMUNDA DE OLIVEIRA SILVA COORDENADORA DE LICITAÇÃO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 44. ROMERO BEZERRA TAVARES ASSESSOR DE RECURSOS HÍDRICOS SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS 45. ROSENILDA BRASILINA DE ARAÚJO DIRETORA DE ESCOLA II SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 46. SOLANGE REINALDO DE CARVALHO TAVARES OUVIDORA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 47. TARCISIO ARAUJO TAVARES ASSISTENTE JURÍDICO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 48. UIRES MATIAS ARAÚJO ASSESSOR JURÍDICO GABINETE DO PREFEITO 49. VAGMA PEREIRA FERREIRA DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 50. WILSON ANTONIO SILVA SÁ FERREIRA ASSESSOR ESPECIAL DE GABINETE GABINETE DO PREFEITO 51. ZENICLAUDIO CRUZ DE OLIVEIRA DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO RURAL SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL 52. ZENILDA RODRIGUES SILVA GOMES COORDENADORA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA SECRETARIA DE SAÚDE Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 31 de dezembro de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito COLETIVA
ALTERA 226 2022 30/06/2022 PORTARIA N°. 226/2022, de 30 de junho de 2022. Altera portaria nº 03/2016. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, no uso das atribuições conferidas pelo art. n° 54 da Lei Municipal n° 686 de 27 de dezembro de 2005, que reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Verdejante, e considerando o que foi requerido no procedimento administrativo devidamente analisado e aprovado pelos órgãos competente. RESOLVE: Art. 1º - Conceder o benefício de APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSOR, com proventos integrais a servidora Municipal Sra. FRANCISCA DE ARAÚJO LEITE SILVA, investida no cargo de Professora Classe II, Faixa I 150H/A – Licenciatura, matrícula nº 131, portadora da identidade n° 2.662.761 – SSP/PE, cadastrada no CPF/MF sob o n° 402.354.404-34, lotada na Secretaria de Educação do município, com fundamento no art. 121, art. 17º da lei Municipal nª 686/2005, inciso I,II,III,IV; e combinados com o artigo 56 da Lei Federal 8.213/91. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, e seus efeitos retroagem à 11 de abril 2016. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito FRANCISCA DE ARAUJO LEITE - APOSENTADO
CONCEDE FÉRIAS 225 2022 28/06/2022 PORTARIA N° 225/2022 de 28 de junho de 2022. Concede férias a diversos servidores. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 106 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1°. Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias a servidora efetiva ANA PAULA DA SILVA GOÉS, Diretora de Compras e Contratos, referente a 2021 – Secretaria de Administração e Finanças – Prefeitura Municipal de Verdejante/PE. Art. 2°. Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias a servidora efetiva ANA MARIA JOSEFA DE BARROS, Agente Administrativo, referente a 2021 – Secretaria de Administração e Finanças – Prefeitura Municipal de Verdejante/PE. Art. 8°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 9° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito COLETIVA
CONCEDE FÉRIAS 224 2022 27/06/2022 PORTARIA N° 224/2022 de 27 de junho de 2022. Concede férias a servidora efetiva da secretaria de Administração e Finanças. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 106 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1°. Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias a servidora efetiva MARIA RAIMUNDA DE JESUS, Agente Administrativo, referente a 2020 – Secretaria de Administração e Finanças – Prefeitura Municipal de Verdejante/PE. Art. 2°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito MARIA RAIMUNDA DE JESUS - AGENTE ADMINISTRATIVO
ALTERA 223 2022 20/06/2022 PORTARIA N°. 223/2022, de 20 de junho de 2022. Alterar portaria 13/2018. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, com esteio na Lei Municipal nº 686/2005, que reestruturou o FUNPREV, considerando o que foi apurado no processo administrativo de concessão de beneficio previdenciário, RESOLVE: Art. 1º - Conceder o benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE, COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, a servidora municipal, IZABEL PEREIRA LEITE DA SILVA, investido no Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula n° 0104, Secretaria de Educação, portadora do CPF nº 407.750.204-78, com fundamento no Art. 6° da Emenda Constitucional n°. 41/2003 C/C Art. 2° da EC n°. 47/2005, que estabelece os requisitos para a concessão de aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição ao servidor público. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem à 31 de janeiro de 2018. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito IZABEL PEREIRA LEITE DA SILVA - APOSENTADO
ALTERA 222 2022 20/06/2022 PORTARIA N°. 222/2022, de 20 de junho de 2022. Alterar portaria 64/2018. Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, com esteio na Lei Municipal nº 686/2005, que reestruturou o FUNPREV, considerando o que foi apurado no processo administrativo de concessão de beneficio previdenciário, RESOLVE: Art. 1º - Conceder o benefício de APOSENTADORIA INVALIDEZ COM PROVENTOS INTEGRAIS, a servidora municipal, MARIA APARECIDA DA CONCEIÇÃO SILVA, investida no Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula n° 135 - Secretaria de Educação, portadora do CPF nº 407.751.274-34, com fundamento no artigo 40, § 1°, inciso I da Constituição Federal com redação dada pela ECF n°. 41/03 c/c o art. 6°-A da ECF n°. 41/03, introduzido pela ECF n°. 70/2012, que estabelece os requisitos para a concessão de aposentadoria por invalidez ao servidor público. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem à 01 de junho de 2018. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito MARIA APARECIDA DA CONCEIÇÃO SILVA - APOSENTADO
GRATIFICAÇÃO 221 2022 20/06/2022 PORTARIA N° 221/2022 de 20 de junho de 2022. Atribuir gratificação a diversos servidores. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Atribuir gratificação, ao (a) servidor (a) abaixo relacionado (a) – Município de Verdejante – PE. N°. NOME CARGO % SECRETARIA 1. ALBES CARVALHO DA SILVA PROFESSOR 15 EDUCAÇÃO 2. ANDRE VIEIRA DA SILVA MOTORISTA 38 SAÚDE 3. ANTONIO BEZERRA DE ALENCAR FILHO MOTORISTA 38 SAÚDE 4. CARLOS ALVES BEZERRA MOTORISTA 48 GABINETE DO PREFEITO 5. DEMONTIER LAMARTINE GOMES DE SÁ MOTORISTA +50 EDUCAÇÃO 6. DÊVWERTON BEZERRA GONDIM DA SILVA MOTORISTA 80 EDUCAÇÃO 7. EGIDIO ANGELO FERREIRA ASSESSOR JURÍDICO 20 EDUCAÇÃO 8. FABIO BRASILINO FERREIRA MOTORISTA 38 SAÚDE 9. FABIO RENAN SILVA GAMEIRO MOTORISTA 38 SAÚDE 10. JOSE FRANKLIN ALVES MOTORISTA 38 SAÚDE 11. NAYARA MARIA NOGUEIRA DE SOUZA SECRETÁRIA EXECUTIVA DOS CONSELHOS 16 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 12. OSMAR JOAQUIM DA SILVA MOTORISTA 38 SAÚDE 13. PLINIO ANTONIO DE BARROS MOTORISTA 48 GABINETE DO PREFEITO 14. THYAGO HENRIQUE ALVES BARROS MOTORISTA +50 EDUCAÇÃO Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 01 de junho de 2022. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito COLETIVA
NOMEAÇÃO 220 2022 20/06/2022 PORTARIA N° 220/2022 de 20 de junho de 2022. Nomeação de servidores para ocupar Cargo em Comissão-CC de diversas secretarias. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020 alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, os (as) servidores (as) abaixo relacionados para ocupar cargo em comissão - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO LOTAÇÃO 1. DANIELA BARRETO DA CRUZ GONZAGA DIRETORA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2. IARA DE OLIVEIRA SANTOS ASSESSOR DE TRANSPORTE SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 3. MARIANY APARECIDA ALVES SÁ CHEFE DE ALMOXARIFADO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 4. NAYARA MARIA NOGUEIRA DE SOUZA SECRETÁRIA EXECUTIVA DOS CONSELHOS SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 5. RIZOVAL RODRIGUES DA SILVA ASSESSOR DE RECURSOS HUMANOS SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem à 01 de junho de 2022. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito COLETIVA
CONTRATAÇÃO 219 2022 20/06/2022 PORTARIA N° 219/2022 de 20 de junho de 2022. Contratação de servidores para atender as demandas da Secretaria de Saúde. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020, alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, os (as) servidores (as) abaixo relacionados - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO LOTAÇÃO RECURSO 1. ANDRE VIEIRA DA SILVA MOTORISTA SECRETARIA DE SAÚDE FMS 2. ANTONIO BEZERRA DE ALENCAR FILHO MOTORISTA SECRETARIA DE SAÚDE FMS 3. FABIO BRASILINO FERREIRA MOTORISTA SECRETARIA DE SAÚDE FMS 4. FABIO RENAN SILVA GAMEIRO MOTORISTA SECRETARIA DE SAÚDE FMS 5. JOSE FRANKLIN ALVES MOTORISTA SECRETARIA DE SAÚDE FMS 6. OSMAR JOAQUIM DA SILVA MOTORSITA SECRETARIA DE SAÚDE FMS Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem à 01 de junho de 2022. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito COLETIVA
CONTRATAÇÃO 218 2022 20/06/2022 PORTARIA N° 218/2022 de 20 de junho de 2022. Contratação de servidores para atender as demandas da Secretaria de Educação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020, alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, os (as) servidores (as) abaixo relacionados - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO LOTAÇÃO RECURSO 1. CICERA DA SILVA SANTOS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS CRECHE ANTÔNIO CANDIDO FUNDEB 70% 2. CÍCERA DOS SANTOS LEANDRO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS ESCOLA JOAQUIM TAVARES DE SÁ FUNDEB 70% 3. DENIVAL DOGEVAL DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS ESCOLA JOAQUIM TAVARES DE SÁ FUNDEB 70% 4. DÊVWTON BEZERRA GONDIM DA SILVA MOTORISTA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO FUNDEB 70% 5. JOSÉ DE SOUZA PEREIRA MOTORITA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO FUNDEB 70% 6. KLEBSON RODRIGO DE OLIVEIRA MOTORISTA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO FUNDEB 70% Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem à 01 de junho de 2022. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito COLETIVA
EXONERAÇÃO 217 2022 20/06/2022 PORTARIA N°. 217/2022, de 20 de junho de 2022. Exonerar servidores de diversas Secretarias. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar, o servidor DÊVWTON BEZERRA GONDIM DA SILVA, do cargo em comissão–cc de Chefe de Gabinete do Secretário - Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 2º - Exonerar, o servidor RIZOVAL RODRIGUES DA SILVA, do cargo em comissão–cc de Chefe de Almoxarifado – Secretária de Administração e Finanças do Município de Verdejante – PE. Art. 3º - Exonerar, o servidora NAYARA MARIA NOGUEIRA DE SOUZA, do cargo em comissão–cc de Diretora de Assistência Social – Secretária de Assistência Social do Município de Verdejante – PE. Art. 4° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 5° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem à 01 de junho de 2022. Art. 6º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito COLETIVA
LICENÇA PRÊMIO 216 2022 15/06/2022 PORTARIA N° 216/2022 de 15 de junho de 2022. Concessão de Licença Prêmio à servidora efetiva da Secretaria de Saúde. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 102 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido, 06 (seis) meses de Licença Prêmio a servidora efetiva MARIA TERESA DA SILVA SOUZA, Auxiliar de Saúde Bucal - Secretaria de Saúde de Verdejante – PE. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito MARIA TEREZA DA SILVA SOUZA - AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO
CONCEDE FÉRIAS 215 2022 15/06/2022 PORTARIA N° 215/2022 de 15 de junho de 2022. Concede férias a diversos servidores. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 106 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1°. Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias a servidora efetiva ROSELIA SOUSA DA SILVA, Agente de Saúde, referente a 2021 – Secretaria de Saúde – Prefeitura Municipal de Verdejante/PE. Art. 2°. Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias a servidora efetiva MARIA DAS NEVES DE SOUZA, Agente de Saúde, referente a 2021 – Secretaria de Saúde – Prefeitura Municipal de Verdejante/PE. Art. 8°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 9° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito COLETIVA
DIÁRIA 538 2022 14/06/2022 Referente a 03 diárias para resolver assuntos de interesses da Secretaria, junto ao IPA e Secretaria de Agricultura do Estado de Pernambuco. JOÃO CAMPOS BRINGEL NETO - SECRETÁRIO(A)
REPOSICIONAMENTO 214 2022 14/06/2022 PORTARIA N° 214/2022 de 14 de junho de 2022. Concede pedido de reposicionamento de aprovado (a) no concurso público 001/2021, reposiciona para o final da lista de aprovados e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do concurso público municipal de nº 001/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, pedido de reposicionamento do candidato aprovado JOÃO EUDES FURTADO SAMPAIO – 3ª colocado para o cargo efetivo de PROFESSOR H/A E EJA 3 ª E 4 ª FASES – GEOGRAFIA convocado através do EDITAL N° 007/2022. Art. 2º - Fica o candidato aprovado JOÃO EUDES FURTADO SAMPAIO reposicionado para o final da lista de aprovados, conforme requerimento apresentado. Parágrafo único. O candidato reposicionado para o final da lista de cadastro de reserva deixa de ter o direito líquido e certo de nomeação e passa a ter mera expectativa de direito. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito
NOMEAÇÃO 213 2022 13/06/2022 PORTARIA N°. 213/2022, de 13 de junho de 2022. Nomeação do Secretário de Saúde do Município. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e a Lei 949/2020, alterada pela Lei 957/2020. RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, a Sr. OSNY OSCAR XAVIER JACOB, CPF n°. 089.071.394-40, para ocupar o cargo em comissão-CC de Secretário de Saúde do Município. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito OSNY OSCAR XAVIER JACOB - SECRETÁRIO(A)
EXONERAÇÃO 212 2022 13/06/2022 PORTARIA N°. 212/2022, de 13 de junho de 2022. Exonerar servidores da Secretaria de Saúde. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar, a servidora NAYARA CRISTINA SILVA SANTOS, do cargo em comissão–cc de Secretária de Saúde do Município - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante – PE. Art. 2º - Exonerar, o servidor OSNY OSCAR XAVIER JACOB, do cargo em comissão–cc de Coordenador de Saúde Bucal – Secretária de Saúde do Município de Verdejante – PE. Art. 3° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 4° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito COLETIVA
PRORROGAÇÃO 211 2022 09/06/2022 PORTARIA N° 211/2022 de 09 de junho de 2022. Concede prorrogação de prazo para posse de servidor aprovado no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do concurso público municipal de nº 001/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021, com amparo legal no art. 16, § 1°, da Lei n° 418 de 21 de janeiro de 1993, RESOLVE: Art. 1º - Prorrogar, a pedido, o prazo para posse por 30 (trinta) dias de JOSUÉ ARTAXERXES DOS SANTOS GRANGEIRO – 4° colocado no cargo efetivo de PROFESSOR H/A E EJA 3ª E 4ª FASES-PORTUGUÊS-com lotação na Secretaria Municipal de Educação, convocado por meio do Edital de Convocação n° 007/2022 de 13 de maio de 2022. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito JOSUE ARTAXERXES DOS SANTOS - PROFESSOR
LICENÇA PRÊMIO 210 2022 08/06/2022 PORTARIA N° 210/2022 de 08 de junho de 2022. Concessão de Licença Prêmio à servidora efetiva da Secretaria de Educação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 102 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido, 03 (três) meses de Licença Prêmio a servidora efetiva MARIA IVANILDA DE SOUSA GOMES, Professora - Secretaria de Educação de Verdejante – PE. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem à 01 de junho de 2022. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito MARIA IVANILDA DE SOUZA - PROFESSOR
DIÁRIA 47 2022 07/06/2022 Referente a 03 (três) diárias, para a cidade de Recife entre os dias 07 e 09 de junho de 2022, para tratar de assuntos perante o Governo do Estado, Secretaria Estaual de Turismo e laser, Fundarp, e Empetur. DORIVAL GONDIM DA SILVA - VICE PREFEITO
DIÁRIA 42 2022 07/06/2022 VALOR REFERENTE 03 (TRES) DIARIAS PARA A CIDADE DE RECIFE/PE ENTRE OS DIAS 07 A 09 DE JUNHO DE 2022, PARA TRATAR DE ASSUNTOS PERANTE O GOVERNO DO ESTADO, SEC. DE TURISMO, FUNDARPE E EMPETUR. DEBORAH BEZERRA GONDIM SILVA - SECRETÁRIO(A)
CONTRATAÇÃO 209 2022 06/06/2022 PORTARIA N° 209/2022 de 06 de junho de 2022. Contratação de servidores para atender as demanda do Gabinete do Prefeito. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020, alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, os (as) servidores (as) abaixo relacionados - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO LOTAÇÃO 1. CARLOS ALVES BEZERRA MOTORISTA GABINETE DO PREFEITO 2. PLINIO ANTONIO DE BARROS MOTORISTA GABINETE DO PREFEITO Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem à 01 de junho de 2022. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito COLETIVA
LICENÇA MATERNIDADE 208 2022 06/06/2022 PORTARIA N° 208/2022 de 06 de junho de 2022. Concessão de Licença Maternidade a servidora contratada da Secretaria de Educação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, 180 (cento e oitenta dias) de Licença Maternidade a servidora contratada JANAINA ANGELITA DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais – Secretaria de Educação - Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem à 20 de maio de 2022. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito JANAINA ANGELITA DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CONCEDE FÉRIAS 207 2022 06/06/2022 PORTARIA N° 207/2022 de 06 de junho de 2022. Concede férias a diversos servidores. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 106 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1°. Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias ao servidor efetivo LUIZ JOÃO DE OLIVEIRA, Auxiliar de Serviços Gerais, referente a 2021 – Secretaria de Obras – Prefeitura Municipal de Verdejante/PE. Art. 2°. Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias ao servidor efetivo ALUÍZIO ANTONIO DOS SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais, referente a 2021 – Secretaria de Educação – Prefeitura Municipal de Verdejante/PE. Art. 8°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem à 01 de junho de 2022. Art. 9° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito COLETIVA
CONVOCA 206 2022 06/06/2022 PORTARIA N° 206/2022 de 06 de junho de 2022. Convoca suplente – Conselho Tutelar. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1°. Convocar o quarto suplente DANIEL ALVES DAMASCENA para assumir o cargo de Conselheiro Tutelar para cumprir férias da conselheira Maria do Carmo Silva. Art. 2°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem à 01 de junho de 2022. Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito DANIEL ALVES DAMASCENA - CONSELHEIRO TUTELAR
NOMEAÇÃO 205 2022 06/06/2022 PORTARIA N° 205/2022 de 06 de junho de 2022. Nomeação de servidora aprovada no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do concurso público municipal de nº 001/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, LUZIA CLAEZIA BARBOSA SILVA – 11ª colocada, para assumir o cargo efetivo de MERENDEIRA – com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em virtude de aprovação no concurso público 001/2021 e termo de posse n° 205/2022. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito LUZIA CLAEZIA BARBOSA SILVA - MERENDEIRO (A)
NOMEAÇÃO 204 2022 03/06/2022 PORTARIA N° 204/2022 de 03 de junho de 2022. Nomeação de servidora aprovada no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do concurso público municipal de nº 001/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, MARIA LILIANE DE SOUZA LEANDRO – 13ª colocada, para assumir o cargo efetivo de PROFESSOR 1° AO 5° ANO ENSINO INFANTIL E EJA 1ª E 2ª FASES – com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em virtude de aprovação no concurso público 001/2021 e termo de posse n° 084/2022. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito MARIA LILIANE DE SOUZA LEANDRO - PROFESSOR
EXONERAÇÃO 203 2022 01/06/2022 PORTARIA N° 203/2022 de 01 de junho de 2022. Exonera servidor aprovado no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a pedido, GILSON JÚNIOR DE OLIVEIRA SILVA– do cargo efetivo de PROFESSOR 1° AO 5° ANO ENSINO FUNDAMENTAL, INFANTIL E EJA 1ª E 2ª FASES - com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito GILSON JUNIOR DE OLIVEIRA SILVA - PROFESSOR
EXONERAÇÃO 202 2022 01/06/2022 PORTARIA N° 202/2022 de 01 de junho de 2022. Exonera servidora da Secretaria de Educação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020 alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1° - Exonerar, o (a) servidor (a) HERLA MARIA SILVA ARAÚJO, do cargo em comissão-CC de Secretário de Escola I - Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito HERLA MARIA SILVA ARAUJO - SECRETÁRIO DE ESCOLA I
DIÁRIA 491 2022 31/05/2022 CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE PETROLINA/PE, NO DIA 31/05/2022, AFIM DE RESOLVER ASSUNTOS DE INTERSSES DESTA SECRETARIA, JUNTO AO INCRA E CODEVASF JOÃO CAMPOS BRINGEL NETO - SECRETÁRIO(A)
LICENÇA PRÊMIO 201 2022 30/05/2022 PORTARIA N° 201/2022 de 30 de maio de 2022. Concessão de Licença Prêmio à servidora efetiva da Secretaria de Educação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 102 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido, 06 (seis) meses de Licença Prêmio a servidora efetiva GETULIA DE SÁ E SILVA, Professora - Secretaria de Educação de Verdejante – PE. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem à 10 de maio de 2022. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito GETULIA DE SÁ E SILVA - PROFESSOR
NOMEAÇÃO 200 2022 30/05/2022 PORTARIA N° 200/2022 de 30 de maio de 2022. Nomeação de servidor aprovado no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do concurso público municipal de nº 001/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, PAULO SERGIO DIAS – 5º colocado, para assumir o cargo efetivo de PROFESSOR H/A E EJA 3ª. E 4ª. FASES – EDUCAÇÃO FÍSICA – com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em virtude de aprovação no concurso público 001/2021 e termo de posse n° 083/2022. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito PAULO SERGIO DIAS - PROFESSOR
NOMEAÇÃO 199 2022 27/05/2022 PORTARIA N° 199/2022 de 27 de maio de 2022. Nomeação de servidor aprovado no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do concurso público municipal de nº 001/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, DANIEL FRANCISCO DA SILVA PEREIRA – 31º colocado, para assumir o cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS– com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em virtude de aprovação no concurso público 001/2021 e termo de posse n° 082/2022. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito DANIEL FRANCISCO DA SILVA PEREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
NOMEAÇÃO 198 2022 26/05/2022 PORTARIA N° 198/2022 de 26 de maio de 2022. Nomeação de servidor aprovado no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do concurso público municipal de nº 001/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA – 29º colocado, para assumir o cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em virtude de aprovação no concurso público 001/2021 e termo de posse n° 081/2022. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
NOMEAÇÃO 197 2022 25/05/2022 PORTARIA N° 197/2022 de 25 de maio de 2022. Nomeação de servidor aprovado no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do concurso público municipal de nº 001/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, NATHANAEL RODRIGUES MAGALHÃES – 4º colocado, para assumir o cargo efetivo de PROFESSOR H/A E EJA 3ª. E 4ª. FASES – EDUCAÇÃO FÍSICA – com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em virtude de aprovação no concurso público 001/2021 e termo de posse n° 080/2022. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito NATHANAEL RODRIGUES MAGALHÃES - PROFESSOR
RESCISÃO 196 2022 23/05/2022 PORTARIA N° 196/2022 de 23 de maio de 2022. Rescinde servidora contratada, Secretaria de Educação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020 alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1° - Rescindir, o (a) servidor contratado (a) KLEBSON RODRIGO DE OLIVEIRA, do cargo de Motorista - Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem à 02 maio de 2022. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito KLEBSON RODRIGO DE OLIVEIRA - MOTORISTA
NOMEAÇÃO 195 2022 23/05/2022 PORTARIA N° 195/2022 de 23 de maio de 2022. Nomeação de servidor para ocupar Cargo em Comissão-CC. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020 alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, os (as) servidores (as) abaixo relacionados para ocupar cargo em comissão - Município de Verdejante/PE: NOME CARGO LOTAÇÃO DIOMICIO FERREIRA LEANDRO NETO ASSESSOR DE CONTABILIDADE E ORÇAMENTO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem à 02 de maio de 2022. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito DIOMICIO FERREIRA LEANDRO NETO - ASSESSOR DE CONTABILIDADE E ORÇAMENTO
ALTERA 194 2022 23/05/2022 PORTARIA N°. 194/2022, de 23 de maio de 2022. Alterar portaria 314/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por lei, RESOLVE: Art. 1º - Alterar a Portaria n°280/2017 de 04 de julho de 2017 Art. 1º - Conceder o benefício de PENSÃO POR MORTE, a Sr.ª Maria Daniely Leandro Alves e ao Sr. Antônio Raimundo Alves Neto, beneficiários da segurada, Maria do Socorro Menezes Leandro Santos, que ocupou o cargo de Agente Administrativo, matricula n°.000185, falecido em 31.05.2017. Com fundamentação jurídica baseado no inciso II, §7°, Art. 40 da CF/88, C/C inciso I do Art. 29 e inciso I do art.30, ambos da Lei Municipal n° 686/2005. Retirar da tabela a coluna que informa os valores conforme nova resolução: DADOS DOS PENCIONISTAS BENEFICIÁRIOS PARENTESCO NATUREZA DO BENEFICIO COTA PARTE Maria Daniely Leandro Alves Filha Pensão 50% Antônio Raimundo Alves Neto Filho Pensão 50% Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 31 de maio de 2017. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito MARIA DO SOCORRO MENEZES LEANDRO SANTOS - AGENTE ADMINISTRATIVO
EXONERAÇÃO 193 2022 18/05/2022 PORTARIA N° 193/2022 de 18 de maio de 2022. Exonera servidora efetiva da Secretaria de Saúde. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a pedido, SANDRA FERREIRA ROCHA– do cargo efetivo de MÉDICA - com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito PORTARIA N° 193/2022 de 18 de maio de 2022. Exonera servidora efetiva da Secretaria de Saúde. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a pedido, SANDRA FERREIRA ROCHA– do cargo efetivo de MÉDICA - com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito SANDRA FERREIRA ROCHA - MEDICO PLANTÃO
DIÁRIA 21 2022 10/05/2022 Valor referente a 03 (três) diárias, para tratar de assuntos do Município na Capital do Estado, entre os dias 10/05 a 12/05, de Maio de 2022. DORIVAL GONDIM DA SILVA - VICE PREFEITO
LICENÇA PRÊMIO 192 2022 09/05/2022 PORTARIA N° 192/2022 de 09 de maio de 2022. Concessão de Licença Prêmio à servidora efetiva da Secretaria de Educação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 102 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido, 03 (três) meses de Licença Prêmio a servidora efetiva SILVANEIDE MARIA DE SÁ, Professora - Secretaria de Educação de Verdejante – PE. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem à 02 de maio de 2022. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito SILVANEIDE MARIA DE SÁ ARAUJO - PROFESSOR
EXONERAÇÃO 191 2022 09/05/2022 PORTARIA N° 191/2022, de 09 de maio de 2022. Exonerar servidora efetiva de cargo em comissão. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE Art. 1º - Exonerar a servidora efetiva, MARIA DE FÁTIMA FERREIRA ALVES, do cargo em comissão de Gerente do Cadastro Único/Programa Bolsa Família – Secretaria Municipal de Assistência Social – Município de Verdejante. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 02 de maio de 2022. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito MARIA DE FATIMA FERREIRA ALVES - GERENTE DO CADASTRO UNICO DO PBF
GRATIFICAÇÃO 190 2022 09/05/2022 PORTARIA N° 190/2022 de 09 de maio de 2022. Atribuir gratificação a servidores de diversas Secretarias. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Atribuir gratificação, ao (s) servidor (es) abaixo relacionado (s) – Município de Verdejante – PE. N°. NOME CARGO % LOTAÇÃO 1. DENISE CAROLINY FERREIRA LEITE COORDENADOR DO CRAS 30 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2. DIOGO DE BARROS FREIRE FISIOTERAPÊUTA 39 SECRETARIA DE SAÚDE 3. MARIA ARILDA DOS SANTOS SILVA XAVIER PSICOPEDAGOGA 50 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 4. CLAUDIO GEOVANE OLIVEIRA E SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 30 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 5. JOSÉ HENRIQUE DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 30 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 6. PEDRO EWERTON DE SÁ BEZERRA ARAUJO COORDENADOR DE TRANSPORTE ESCOLAR 70 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 7. MARIA THAYS FERREIRA SANTOS AUXILIAR DE PROFESSOR 50 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem à 02 de maio de 2022. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito COLETIVA
CONTRATAÇÃO 189 2022 09/05/2022 PORTARIA N° 189/2022 de 09 de maio de 2022. Contratação de servidores para atender as demandas da Secretaria de Saúde. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020, alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, os (as) servidores (as) abaixo relacionados - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO LOTAÇÃO RECURSO 1. BRUNA RAYRLA MATIAS SILVA PSICÓLOGA SECRETARIA DE SAÚDE FMS 2. DIOGO DE BARROS FREIRE FISIOTERAPÊUTA HPP FMS Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem à 02 de maio de 2022. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito COLETIVA
NOMEAÇÃO 188 2022 09/05/2022 PORTARIA N° 188/2022 de 09 de maio de 2022. Nomeação de servidores para ocupar Cargo em Comissão-CC de diversas secretarias. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020 alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, os (as) servidores (as) abaixo relacionados para ocupar cargo em comissão - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO LOTAÇÃO 1. DENISE CAROLINY FERREIRA LEITE COORDENADORA DO CRAS CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2. EGIDIO ANGELO FERREIRA ASSESSOR JURÍDICO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 3. JOSUE KEMERSON ALENCAR FERREIRA ASSISTENTE JURÍDICO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 4. PEDRO EWERTON DE SÁ BEZERRA ARAÚJO COORDENADORA DE TRANSPORTE ESCOLAR SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 5. UIRES MATIAS DE ARAÚJO ASSESSOR JURÍDICO DO GABINETE GABINETE DO PREFEITO Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem à 02 de maio de 2022. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito COLETIVA
EXONERAÇÃO 187 2022 09/05/2022 PORTARIA N°. 187/2022, de 09 de maio de 2022. Exonera servidores de diversas secretarias. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar, a servidora TATIANY DE ARAÚJO SILVA, do cargo em comissão–cc de Coordenador de Transporte Escolar – Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 2º - Exonerar, o servidor PEDRO EWERTON SÁ BEZERRA ARAÚJO, do cargo em comissão–cc de Assessor de tributos e Arrecadação – Secretaria de Administração e Finanças do Município de Verdejante – PE. Art. 3º - Exonerar, o servidor UIRES MATIAS DE ARAÚJO, do cargo em comissão–cc de Assistente Jurídico – Secretaria de Administração e Finanças do Município de Verdejante – PE. Art. 4º - Exonerar, o servidor JOSUE KEMERSON ALENCAR FERREIRA, do cargo em comissão–cc de Assessor Jurídico – Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 4º - Exonerar, o servidor EGIDIO ANGELO FERREIRA, do cargo em comissão–cc de Assessor Jurídico do Gabinete – Gabinete do Prefeito. Art. 5º - Exonerar, o servidor LUCINEIDE AUDERI DA SILVA SANTOS, do cargo em comissão–cc de Coordenadora do CRAS– Secretaria de Assistência Social. Art. 6° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 7° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem à 02 de maio de 2022. Art. 8º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito COLETIVA
ALTERA 186 2022 09/05/2022 PORTARIA N°. 186/2022, de 09 de maio de 2022. Altera portaria 101/2019. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por lei, RESOLVE: Art. 1º - Alterar a Portaria n°101/2019 de 01 de julho de 2019 Art. 1º - Conceder o benefício de PENSÃO POR MORTE, da Servidora Municipal, JOAQUIM ANTÔNIO DA SILVA, aposentado, portador do CPF nº 607.254.784-20, falecido em 13/06/2019, para a beneficiária MARIA DAS DORES ANGÊLICA DA SILVA, CPF n°. 745.533.134-72, cônjuge, com fundamento no artigo 40° § 7°, inciso I da Constituição Federal com redação dada pela ECF n°. 41/2003 c/c a Lei Municipal n°. 686/2005. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 13 de junho de 2019. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito JOAQUIM ANTONIO DA SILVA - APOSENTADO
ALTERA 185 2022 09/05/2022 PORTARIA N°. 185/2022, de 09 de maio de 2022. Altera portaria 16/2018. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por lei, RESOLVE: Art. 1º - Alterar a Portaria n°16/2018 de 31 de janeiro de 2018 Art. 1º - Conceder o benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO CALCULADO NA SEGUINTE PROPORÇÃO: 8.097/10950, a servidora municipal, UMBELINA MARIA DA SILVA, investido no Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula n° 0214, Secretaria de Educação, portadora do CPF nº 470.704.044-68, com fundamento no artigo 40,§ 1°, inciso III, alínea “b” da CF/1988, que estabelece os requisitos para a concessão de aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição ao servidor público. LEIA-SE UMBELINA MARIA DA SILVA PEREIRA conforme consta na certidão de casamento. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito UMBELINA MARIA DA SILVA - APOSENTADO
LICENÇA MATERNIDADE 184 2022 09/05/2022 PORTARIA N° 184/2022 de 09 de maio de 2022. Concessão de Licença Maternidade a servidora contratada da Secretaria de Educação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, 180 (cento e oitenta dias) de Licença Maternidade a servidora contratada ELIZANDRA LAYANNY DOS SANTOS FERREIRA, Professora – Secretaria de Educação - Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem à 03 de maio de 2022. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ELIZANDRA LAYANNY DOS SANTOS FERREIRA - PROFESSOR
LICENÇA MATERNIDADE 183 2022 09/05/2022 PORTARIA N° 183/2022 de 09 de maio de 2022. Concessão de Licença Maternidade a servidora comissionada da Secretaria de Educação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, 180 (cento e oitenta dias) de Licença Maternidade a servidora contratada MARIA FRANCILENE DE OLIVEIRA, Diretora de Escola II – Secretaria de Educação - Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem à 26 de abril de 2022. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito MARIA FRANCILENE DE OLIVEIRA - DIRETOR DE ESCOLA II
NOMEAÇÃO 182 2022 09/05/2022 PORTARIA N° 182/2022 de 09 de maio de 2022. Nomeação de servidor aprovado no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do concurso público municipal de nº 001/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, DANIEL DO NASCIMENTO SOUSA– 25° colocada, para assumir o cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS– com lotação na Secretaria de Educação, em virtude de aprovação no concurso público 001/2021 e termo de posse n° 079/2022. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito DANIEL DO NASCIMENTO SOUSA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
NOMEAÇÃO 181 2022 09/05/2022 PORTARIA N° 181/2022 de 09 de maio de 2022. Nomeação de servidora aprovada no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do concurso público municipal de nº 001/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, MARTA MARIA ALVES– 5° colocada, para assumir o cargo efetivo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE DO PSF IV– com lotação na Secretaria de Saúde, em virtude de aprovação no concurso público 001/2021 e termo de posse n° 078/2022. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito MARTA MARIA ALVES - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAUDE
CONCEDE FÉRIAS 180 2022 09/05/2022 PORTARIA N° 180/2022 de 09 de maio de 2022. Concede férias a servidor efetivo da secretaria de Administração e Finanças. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 106 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1°. Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias a servidor efetivo JOÃO ALVES DE SÁ, Técnico Contábil, referente a 2021 – Secretaria de Administração e Finanças – Prefeitura Municipal de Verdejante/PE. Art. 2°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito JOÃO ALVES DE SÁ - TECNICO CONTABIL
REPOSICIONAMENTO 179 2022 06/05/2022 PORTARIA N° 179/2022 de 06 de maio de 2022. Concede pedido de reposicionamento de aprovado (a) no concurso público 001/2021, reposiciona para o final da lista de aprovados e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do concurso público municipal de nº 001/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, pedido de reposicionamento da candidato aprovado EMÍDIO ANDRELINO DA SILVA – 3ª colocado para o cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – convocado pela PORTARIA N° 005/2022 de 07 março 2022. Art. 2º - Fica o candidato aprovado EMÍDIO ANDRELINO DA SILVA reposicionado para o final da lista de aprovados, conforme requerimento apresentado. Parágrafo único. O candidato reposicionado para o final da lista de cadastro de reserva deixa de ter o direito líquido e certo de nomeação e passa a ter mera expectativa de direito. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito
LICENÇA SEM VENCIMENTOS 178 2022 02/05/2022 PORTARIA N° 178/202 de 02 de maio de 2022. Concessão de Licença sem vencimentos a servidor efetivo da Secretaria de Saúde. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e o Artigo 99 da Lei 418/1993 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido, 2 (dois) anos de LICENÇA SEM VENCIMENTOS ao (a) servidor (a) efetivo RAPHAEL VINICIUS OLIMPIO JORGE E SILVA, Odontólogo, CPF n°. 008.700.104-76 - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito RAPHAEL VINICIUS OLIMPIO JORGE E SILVA - ODONTÓLOGO
LICENÇA SEM VENCIMENTOS 177 2022 02/05/2022 PORTARIA N° 177/202 de 02 de maio de 2022. Concessão de Licença sem vencimentos a servidora efetiva da Secretaria de Administração e Finanças. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e o Artigo 99 da Lei 418/1993 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido, 2 (dois) anos de LICENÇA SEM VENCIMENTOS ao (a) servidor (a) efetivo ELIANE MARIA DE SOUZA, Agente Administrativo, CPF n°. 907.628.004-54 - Secretaria de Administração e Finanças do Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ELIANE MARIA DE SOUZA - AGENTE ADMINISTRATIVO
CONVOCA 176 2022 02/05/2022 PORTARIA N° 176/2022 de 02 de maio de 2022. Convoca suplente – Conselho Tutelar. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1°. Convocar o quarto suplente DANIEL ALVES DAMASCENA para assumir o cargo de Conselheiro Tutelar para cumprir férias da conselheira Jucineide Espedita de Araujo. Art. 2°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito DANIEL ALVES DAMASCENA - CONSELHEIRO TUTELAR
LICENÇA PRÊMIO 175 2022 02/05/2022 PORTARIA N° 175/2022 de 02 de maio de 2022. Concessão de Licença Prêmio à servidora efetiva da Secretaria de Administração e Finanças. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 102 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido, 06 (seis) meses de Licença Prêmio a servidora efetiva ELENA MANOELA DE OLIVEIRA, Auxiliar de Serviços Gerais - Secretaria de Administração e Finanças de Verdejante – PE. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ELENA MANOELA DE OLIVEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
LICENÇA MATERNIDADE 174 2022 02/05/2022 PORTARIA N° 174/2022 de 02 de maio de 2022. Concessão de Licença Maternidade a servidora contratada da Secretaria de Educação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, 180 (cento e oitenta dias) de Licença Maternidade a servidora contratada JULIANE DE SÁ PEREIRA, Professora – Secretaria de Educação - Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem à 14 de abril de 2022. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito JULIANE DE SÁ PEREIRA - PROFESSOR
CONCEDE FÉRIAS 173 2022 29/04/2022 PORTARIA N° 173/2022 de 29 de abril de 2022. Concede férias a servidora efetiva da secretaria de Educação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 106 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1°. Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias a servidora efetiva GETULIA DE SA E SILVA, Professora, referente a 2021 – Secretaria de Educação – Prefeitura Municipal de Verdejante/PE. Art. 2°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação seus efeitos retroagem à 09 de abril de 2022 Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito GETULIA DE SÁ E SILVA - PROFESSOR 1º/5º ANO 150H
CONCEDE FÉRIAS 172 2022 29/04/2022 PORTARIA N° 172/2022 de 29 de abril de 2022. Concede férias a servidora comissionada da secretaria de Educação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 106 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1°. Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias a servidora comissionada MARLENE DOS SANTOS FERREIRA, Assessora de Contabilidade e Orçamento, referente a 2021 – Secretaria de Educação – Prefeitura Municipal de Verdejante/PE. Art. 2°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem à 01 de março de 2022. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito MARLENE DOS SANTOS FERREIRA - ASSESSOR DE CONTABILIDADE E ORÇAMENTO
LICENÇA MATERNIDADE 171 2022 28/04/2022 PORTARIA N° 171/2022 de 28 de abril de 2022. Concessão de Licença Maternidade a servidora comissionada da Secretaria de Saúde. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, 180 (cento e oitenta dias) de Licença Maternidade a servidora comissionada ELLOISY GABRIELLA DOS SANTOS, Diretora Administrativa da Unidade Hospitalar – Secretaria de Saúde - Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem à 06 de abril de 2022. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ELLOISY GABRIELLA DOS SANTOS PEREIRA - DIRETOR ADMINISTRATIVO DA UNIDADE HOSPITALAR
LICENÇA MATERNIDADE 170 2022 25/04/2022 PORTARIA N° 170/2022 de 25 de abril de 2022. Concessão de Licença Maternidade a servidora contratada da Secretaria de Educação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, 180 (cento e oitenta dias) de Licença Maternidade a servidora contratada SAMARA DE OLIVEIRA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais – Secretaria de Educação - Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem à 14 de abril de 2022. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito SAMARA DE OLIVEIRA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
GRATIFICAÇÃO 169 2022 25/04/2022 PORTARIA N° 169/2022 de 25 de abril de 2022. Atribuir gratificação a servidores de diversas Secretarias. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Atribuir gratificação, ao (s) servidor (es) abaixo relacionado (s) – Município de Verdejante – PE. N°. NOME CARGO % LOTAÇÃO 1. AMANDA ANELITA DE SÁ BEZERRA COORDENADORA ATENÇÃO BÁSICA 47 SECRETARIA DE SAÚDE 2. DARA STEFANNY DE SÁ ARAÚJO COORDENADORA DE ENFERMAGEM HPP 10 HPP 3. ISRAEL MATIAS SILVA SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 34 ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 4. RENATA ARRUDA FERREIRA ASSESSOR DE GABINETE 90 GABINETE DO PREFEITO 5. RODRIGO XAVIER DO NASCIMENTO ASSESSOR DE COMPRAS E CONTRATOS +36 ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem à 01 de abril de 2022. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito COLETIVA
NOMEAÇÃO 168 2022 25/04/2022 PORTARIA N° 168/2022 de 25 de abril de 2022. Nomeação de servidores para ocupar Cargo em Comissão-CC de diversas secretarias. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020 alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, os (as) servidores (as) abaixo relacionados para ocupar cargo em comissão - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO LOTAÇÃO 1. AMANDA ANELITA DE SÁ BEZERRA COORDENADORA ATENÇÃO BÁSICA SECRETARIA DE SAÚDE 2. DARA STEFANNY DE SÁ ARAÚJO COORDENADORA DE ENFERMAGEM HPP HPP 3. MARIA ALAIDE FERREIRA DIRETORA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE EPIDEMIOLOGIA 4. SAMARA DO CARMO SILVA ENTREVISTADOR SOCIAL DO CAD. ÚNICO/PROG. BOLSA FAMILIA ASSISTÊNCIA SOCIAL 5. RENATA ARRUDA FERREIRA ASSESSOR DE GABINETE GABINETE DO PREFEITO Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem à 01 de abril de 2022. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito COLETIVA
EXONERAÇÃO 167 2022 25/04/2022 PORTARIA N° 167/2022 de 25 de abril de 2022. Exonera servidor aprovado no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a pedido, JOSÉ AURIMAR BEZERRA DE OLIVEIRA– do cargo efetivo de MERENDEIRO - com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem à 05 de abril de 2022. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito JOSE AURIMAR BEZERRA DE OLIVEIRA - MERENDEIRO (A)
CONTRATAÇÃO 166 2022 25/04/2022 PORTARIA N° 166/2022 de 25 de abril de 2022. Contratação de servidora para atender as demandas da Secretaria de Saúde. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020, alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, o (a) servidor (a) abaixo relacionado - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO LOTAÇÃO 1. LISSANDRA KESSIA DE SÁ SOUZA ENFERMEIRA PSF IV Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 01 de abril de 2022. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito LISSANDRA KECIA DE SÁ E SOUZA - ENFERMEIRA
EXONERAÇÃO 165 2022 25/04/2022 PORTARIA N°. 165/2022, de 25 de abril de 2022. Exonera servidores de diversas secretarias. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar, a servidora AMANDA ANELITA DE SÁ BEZERRA, do cargo em comissão–cc de Coordenadora de Enfermagem HPP – Secretaria de Saúde do Município de Verdejante – PE. Art. 2º - Exonerar, a servidora ANGELA MARIA BEZERRA, do cargo em comissão–cc de Diretora de Vigilância em Saúde – Secretaria de Saúde do Município de Verdejante – PE. Art. 3º - Exonerar, a servidora MARIA ALAIDE FERREIRA, do cargo em comissão–cc de Coordenadora da Atenção Básica – Secretaria de Saúde do Município de Verdejante – PE. Art. 4º - Exonerar, a servidora LISSANDRA KESSIA DE SÁ SOUZA, do cargo em comissão–cc de Coordenadora do PNI – Secretaria de Saúde do Município de Verdejante – PE. Art. 5º - Exonerar, a servidora JACINTA PEREIRA FERREIRA SILVA, do cargo em comissão–cc de Assessor de Recursos Humanos – Secretaria de Administração e Finanças do Município de Verdejante – PE. Art. 6º - Exonerar, o servidor CICERO ANTONIO DA SILVA, do cargo em comissão–cc de Assessor de Gabinete – Gabinete do Prefeito do Município de Verdejante – PE. Art. 7° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 8° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem à 01 de abril de 2022. Art. 9º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito COLETIVA
RESCISÃO 164 2022 25/04/2022 PORTARIA N° 164/2022 de 25 de abril de 2022. Rescinde servidora contratada, Secretaria de Saúde. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020 alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1° - Rescindir, o (a) servidora contratada (a) DARA STEFANNY DE SÁ ARAÚJO, do cargo de Enfermeira - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem à 01 abril de 2022. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito DARA STEFANNY DE SÁ ARAUJO - ENFERMEIRA
CONTRATAÇÃO 163 2022 25/04/2022 PORTARIA N° 163/2022 de 25 de abril de 2022. Contratação de servidores para atender as demandas da Secretaria de Educação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020, alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, os (as) servidores (as) abaixo relacionados - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO LOTAÇÃO RECURSO 1. RITCHELLY DE SOUZA ARAUJO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS SECRETARIA DE EDUCAÇÃO FPM 2. VICTOR MANOEL DOS SANTOS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS SECRETARIA DE EDUCAÇÃO FPM Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem à 01 de abril de 2022. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito COLETIVA
EXONERAÇÃO 162 2022 25/04/2022 PORTARIA N° 162/2022 de 25 de abril de 2022. Exonera servidor aprovado no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a pedido, JOSÉ RUBENS DO NASCIMENTO– do cargo efetivo de PROFESSOR H/A E EJA 3ª. E 4ª. FASES – EDUCAÇÃO FÍSICA - com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito JOSE RUBENS DO NASCIMENTO - PROFESSOR
GRATIFICAÇÃO 161 2022 20/04/2022 PORTARIA N° 161/2021 de 20 de abril de 2022. Atribuir gratificação a servidora da secretaria de administração e finanças. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Atribuir gratificação, ao (s) servidor (es) abaixo relacionado (s) – Município de Verdejante – PE. N°. NOME CARGO % LOTAÇÃO 1. MONALISA OLIVEIRA DA SILVA AGENTE ADMINISTRATIVO 20% SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito MONALISA OLIVEIRA DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO
LICENÇA MATERNIDADE 160 2022 20/04/2022 PORTARIA N° 160/2022 de 20 de abril de 2022. Concessão de Licença Maternidade a servidora contratada da Secretaria de Educação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, 180 (cento e oitenta dias) de Licença Maternidade a servidora contratada MILENE IRANEIDE DA SILVA, Professora – Secretaria de Educação - Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem à 06 de abril de 2022. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito MILENE IRANEIDE DA SILVA - PROFESSOR
GRATIFICAÇÃO 159 2022 20/04/2022 PORTARIA N° 159/2022 de 20 de abril de 2022. Atribuir gratificação a diversos servidores. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Atribuir gratificação, ao (s) servidor (es) abaixo relacionado (s) – Município de Verdejante – PE. N°. NOME CARGO % LOTAÇÃO 1. ARLEUDO CARLOS PEREIRA MOTORISTA 80 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 2. DAMIÃO ELIAS DE OLIVEIRA FERREIRA MOTORISTA 30 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 3. DANIELY HAUMAXIANE BEZERRA CRUZ DIRETOR DE ESCOLA I +40 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 4. FRANCISCO JOSÉ ALVES MOTORISTA 30 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 5. FRANCISCO MATIAS DANTAS FILHO MOTORISTA 80 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 6. JOÃO PAULO PIRES DE SÁ MOTORISTA 30 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 7. MARIA APARECIDA LOPES CORDEIRO AGENTE ADMINISTRATIVA 50 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 8. KLEBSON RODRIGO DE OLIVEIRA MOTORISTA 30 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 9. RICARDO FRANCISCO DA SILVA MOTORISTA 30 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 10. ROMÃO DOS SANTOS FIGUEREDO MOTORISTA 80 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 11. ROSENILDA BRASILINA DE ARAÚJO DIRETOR DE ESCOLA II +25 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem à 01 de abril de 2022. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito COLETIVA
NOMEAÇÃO 158 2022 20/04/2022 PORTARIA N° 158/2022 de 20 de abril de 2022. Nomeação de servidores para ocupar Cargo em Comissão-CC Secretaria de Educação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020 alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, os (as) servidores (as) abaixo relacionados para ocupar cargo em comissão - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO LOTAÇÃO RECURSO 1. IRISNAIDE MARIA DA SILVA SECRETARIO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL II CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL MATILDE ANTONIA FUNDEB 30% 2. MARIA LUIZA DE SOUZA PEREIRA DIRETOR DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR SECRETARIA DE EDUCAÇÃO FUNDEB 30% Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem à 01 de abril de 2022. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito COLETIVA
CONTRATAÇÃO 157 2022 20/04/2022 PORTARIA N° 157/2022 de 20 de abril de 2022. Contratação de servidores para atender as demandas da Secretaria de Educação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020, alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, os (as) servidores (as) abaixo relacionados - Município de Verdejante/PE: (ver detalhamento) Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem à 01 de abril de 2022. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito COLETIVA
CONCEDE FÉRIAS 156 2022 18/04/2022 PORTARIA N° 156/2022 de 18 de abril de 2022. Concede férias a servidora efetiva da secretaria de saúde. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 106 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1°. Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias a servidora efetiva ELIANE MARIA DOS SANTOS PEREIRA, Agente Comunitária de Saúde , referente a 2020 – Secretaria de Saúde – Prefeitura Municipal de Verdejante/PE. Art. 2°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ELIANE MARIA DOS SANTOS PEREIRA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAUDE
REPOSICIONAMENTO 155 2022 18/04/2022 PORTARIA N° 155/2022 de 18 de abril de 2022. Concede pedido de reposicionamento de aprovado (a) no concurso público 001/2021, reposiciona para o final da lista de aprovados e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do concurso público municipal de nº 001/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, pedido de reposicionamento da candidato aprovado ANTÔNIO SOARES VIEIRA – 2ª colocado para o cargo efetivo de PROFESSOR H/A E EJA 3ª. E 4ª. FASES – GEOGRAFIA• – convocado pela PORTARIA N° 005/2022 de 07 março 2022. Art. 2º - Fica o candidato aprovado ANTÔNIO SOARES PEREIRA reposicionado para o final da lista de aprovados, conforme requerimento apresentado. Parágrafo único. O candidato reposicionado para o final da lista de cadastro de reserva deixa de ter o direito líquido e certo de nomeação e passa a ter mera expectativa de direito. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito
NOMEAÇÃO 154 2022 18/04/2022 PORTARIA N° 154/2022 de 18 de abril de 2022. Nomeação de servidor aprovado no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do concurso público municipal de nº 001/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, ANDEILSON PAULO DE SOUZA – 9ª colocado , para assumir o cargo efetivo de MERENDEIRO – com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em virtude de aprovação no concurso público 001/2021 e termo de posse n° 077/2022. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ANDEILSON PAULO DE SOUZA - MERENDEIRO (A)
ALTERA 153 2022 12/04/2022 PORTARIA N°. 153/2022, de 12 de abril de 2022. Alterar portaria 02/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por lei, RESOLVE: Art. 1º - Alterar a Portaria n°02/2021 de 01 de janeiro de 2021 Art. 1º NOMEAR, a Sra. NAYARA CRISTINA SILVA SANTOS ARRUDA, CPF n°. 073.961.614-52, para ocupar o cargo em comissão-CC de Secretária de Saúde do Município. Leia-se NAYARA CRITINA SILVA SANTOS em virtude de alteração do nome da servidora na certidão de casamento civil. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito NAYARA CRISTINA SILVA SANTOS - SECRETÁRIO(A)
PRORROGAÇÃO 152 2022 11/04/2022 PORTARIA N° 152/2021 de 11 de abril de 2022. Concede prorrogação de prazo para posse de servidor aprovado no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do concurso público municipal de nº 001/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021, com amparo legal no art. 16, § 1°, da Lei n° 418 de 21 de janeiro de 1993, RESOLVE: Art. 1º - Prorrogar, a pedido, o prazo para posse por 30 (trinta) dias de DANIEL DO NASCIMENTO SOUSA – 25° colocado no cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS-com lotação na Secretaria Municipal de Educação, convocado por meio do Edital de Convocação n° 005/2022 de 07 de março de 2022. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito DANIEL DO NASCIMENTO SOUSA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
PRORROGAÇÃO 151 2022 07/04/2022 PORTARIA N° 151/2021 de 07 de abril de 2022. Concede prorrogação de prazo para posse de servidor aprovado no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do concurso público municipal de nº 001/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021, com amparo legal no art. 16, § 1°, da Lei n° 418 de 21 de janeiro de 1993, RESOLVE: Art. 1º - Prorrogar, a pedido, o prazo para posse por 30 (trinta) dias de EMÍDIO ANDRELINO DA SILVA – 3° colocado PCD no cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS-com lotação na Secretaria Municipal de Educação, convocado por meio do Edital de Convocação n° 005/2022 de 07 de março de 2022. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito EMIDIO ANDRELINO DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
PENSÃO POR MORTE 150 2022 06/04/2022 PORTARIA N°. 150/2022, de 06 de abril de 2022. Conceder Pensão por Morte. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, no uso das atribuições conferidas pelo art. n° 54 da Lei Municipal n° 686 de 27 de dezembro de 2005, que reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Verdejante, e considerando o que foi requerido no procedimento administrativo devidamente analisado e aprovado pelos órgãos competentes, conforme Parecer Jurídico n° 003/2022. RESOLVE: Art. 1º - Conceder o benefício de PENSÃO POR MORTE, a contar de 05 de março de 2022 (data do óbito) em favor de ANTONIO SEVERINO MATIAS, portadora da identidade n° 11.761.417 – SDS/PE, cadastrada no CPF/MF sob o n° 648.913.714-04, na condição de cônjuge supérstite, dependente da ex-servidora pública municipal, Sra. MARIA CREUZA MATIAS, portadora da identidade n° 1.604.486 – SSP/PE, cadastrada no CPF/MF sob o n° 248.913.714-04, outrora aposentada no cargo efetivo de Professor, matrícula n° 129, cujo óbito se deu em 05 de março de 2022. Art. 2° - A Pensão por Morte será concedida nos termos do art. 40, § 7°, I, da Constituição Federal de 1988 (redação dada pela Emenda Constitucional n° 41/2003), art. 29, inciso I c/c art. 30, inciso I da Lei n° 686/2005, que reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Verdejante, dispositivos vigentes conforme preceitua o art. 23, § 8° da EC n.° 103/2019. O benefício será reajustado, para preservar-lhe o valor real, na mesma data e pelos mesmos índices aplicados aos benefícios do RGPS, com fundamento no art. 41 da Lei n.° 686/2005. Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e tem efeitos retroativos a 05 de março de 2022 (data do óbito). Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito MARIA CREUZA MATIAS - APOSENTADO
LICENÇA MATERNIDADE 149 2022 01/04/2022 PORTARIA N° 149/2022 de 01 de abril de 2022. Concessão de Licença Maternidade a servidora contratada da Secretaria de Educação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, 180 (cento e oitenta dias) de Licença Maternidade a servidora contratada GISLENE LEITE DE SOUZA, Professora – Secretaria de Educação - Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem à 30 de março de 2022. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito GISLENE LEITE DE SOUZA - PROFESSOR
LICENÇA MATERNIDADE 148 2022 01/04/2022 PORTARIA N° 148/2022 de 01 de abril de 2022. Concessão de Licença Maternidade a Secretária de Administração e Finanças. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 88 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, 180 (cento e oitenta dias) de Licença Maternidade a servidora comissionada GABRIELA SILVA LEITE, Secretária de Administração e Finanças – Secretaria de Administração e Finanças - Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem à 28 de março de 2022. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito GABRIELA SILVA LEITE - SECRETÁRIO(A)
LICENÇA PRÊMIO 147 2022 01/04/2022 PORTARIA N° 146/2022 de 01 de abril de 2022. Concede férias a diversos servidores. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 106 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1°. Conceder, a pedido, 30(trinta) dias de férias ao servidor efetivo COSME JOSÉ DE SÁ, Auxiliar de Serviços Gerais, referente a 2021 – Secretaria de Educação– Prefeitura Municipal de Verdejante/PE. Art. 7°. Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias ao servidor efetivo RAPHAEL VINICIUS OLIMPIO JORGE E SILVA, Odontólogo, referente a 2021 – Secretaria de Saúde – Prefeitura Municipal de Verdejante/PE. Art. 8°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 9° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito MARIA DO CARMO SOBRINHO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CONCEDE FÉRIAS 146 2022 01/04/2022 PORTARIA N° 146/2022 de 01 de abril de 2022. Concede férias a diversos servidores. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 106 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1°. Conceder, a pedido, 30(trinta) dias de férias ao servidor efetivo COSME JOSÉ DE SÁ, Auxiliar de Serviços Gerais, referente a 2021 – Secretaria de Educação– Prefeitura Municipal de Verdejante/PE. Art. 7°. Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias ao servidor efetivo RAPHAEL VINICIUS OLIMPIO JORGE E SILVA, Odontólogo, referente a 2021 – Secretaria de Saúde – Prefeitura Municipal de Verdejante/PE. Art. 8°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 9° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito COLETIVA
CONVOCA 145 2022 01/04/2022 PORTARIA N° 145/2022 de 01 de abril de 2022. Convoca suplente – Conselho Tutelar. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1°. Convocar o quarto suplente DANIEL ALVES DAMASCENA para assumir o cargo de Conselheiro Tutelar para cumprir férias do conselheiro Manoel Alves Filho. Art. 2°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito DANIEL ALVES DAMASCENA - CONSELHEIRO TUTELAR
LOTAÇÃO 144 2022 01/04/2022 PORTARIA N° 144/2022 de 01 de abril de 2022. Lotação de servidora cedida do município de Cedro/PE. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Lotar, a servidora ALCIONEIDE BARROS MARIANO, Agente Administrativo, matrícula n° 1162 cedida do município de Cedro/PE, para exercer suas funções na Secretaria de Administração e Finanças – Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ALCIONEIDE BARROS MARIANO - AGENTE ADMINISTRATIVO
GRATIFICAÇÃO 143 2022 01/04/2022 PORTARIA N° 143/2022 de 01 de abril de 2022. Concede gratificação por titulação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 106 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1°. Conceder, a pedido, gratificação por titulação a ALEXANDRE FERREIRA DANTAS, Coordenador Pedagógico – Secretaria de Educação – Prefeitura Municipal de Verdejante/PE. ART. 2°. Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ALEXANDRE FERREIRA DANTAS - COORDENADOR PEDAGOGICO
NOMEAÇÃO 142 2022 01/04/2022 PORTARIA N° 142/2022 de 01 de abril de 2022. Nomeação de servidor para ocupar Cargo em Comissão-CC. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020 alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, o (a) servidor (a) abaixo relacionado (a) para ocupar cargo em comissão - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO SECRETARIA 1. ISRAEL MATIAS SILVA SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ISRAEL MATIAS SILVA - SECRETÁRIO EXECUTIVO
EXONERAÇÃO 141 2022 01/04/2022 PORTARIA N° 141/2022 de 01 de abril de 2022. Exonera servidor da Secretaria de Administração e Finanças. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020 alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1° - Exonerar, o (a) servidor (a) ALCIONEIDE BARROS MARIANO, do cargo em comissão-CC de Secretária Executiva de Administração e Finanças - Secretaria de Administração e Finanças do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ALCIONEIDE BARROS MARIANO - SECRETÁRIO EXECUTIVO
NOMEAÇÃO 140 2022 01/04/2022 PORTARIA N° 140/2022 de 01 de abril de 2022. Nomeação de servidora aprovada no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do concurso público municipal de nº 001/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, REJANE MARIA DE SÁ E SILVA SOUZA– 24° colocada, para assumir o cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – com lotação na Secretaria Administração e Finanças, em virtude de aprovação no concurso público 001/2021 e termo de posse n° 076/2022. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito REJANE MARIA DE SÁ E SILVA SOUZA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
EXONERAÇÃO 139 2022 31/03/2022 PORTARIA N° 139/2022 de 31 de março de 2022. Exonera servidor da Secretaria de Administração e Finanças. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020 alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1° - Exonerar, o (a) servidor (a) ISRAEL MATIAS SILVA, do cargo em comissão-CC de Diretor de Sistemas - Secretaria de Administração e Finanças do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ISRAEL MATIAS SILVA - DIRETOR DE SISTEMAS
NOMEIA CONSELHO 138 2022 31/03/2022 PORTARIA N° 138/2022, de 31 de março de 2022. Destitui membros do Conselho Municipal de Saúde e reestrutura composição. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE Art. 1º - Destituir os (as) conselheiros (as) abaixo relacionados (a) de membro do Conselho Municipal de Saúde: ADRIANA ALVES DE OLIVEIRA – REPRESENTANTE TRABALHADORES MARIA SELMA MATIAS DANTAS – REPRESENTANTE USUÁRIOS Art. 2º - Reestruturar a composição do Conselho Municipal de Saúde instituído pela Portaria n° 112/2022. Art. 3° - Ficam reestruturados os membros do Conselho Municipal de Saúde conforme relacionados abaixo: I- Representantes dos Usuários: Titular: Maria Adriana Alves da Silva Leandro Suplente: Maria Luiza de Souza Pereira Titular: Albes Carvalho da Silva Suplente: Maria Anália da Silva Santos Titular: João Campos Bringel Neto Suplente: João Bosco Freire de Barros Titular: Alexandre de Souza Galdino Suplente: Antonia de Sá Pereira Carvalho II- Entidades representativas dos Trabalhadores da área da Saúde: Titular: Luiza Marina Rodrigues Suplente: Rosélia da Silva Souza Titular: Solange Brasilino Ferreira de Souza Suplente: Maria do Socorro da Silva Félix III- Representantes dos prestadores de Serviços públicos e privados conveniados, ou sem fins lucrativos: Titular: Ionara Antônia de Souza Suplente: Maria Alaide Ferreira Titular: Nayara Cristina Silva Santos Arruda Suplente: Lucilene Maria de Sá e Silva Art. 2° - A presidência, vice-presidência, secretária e vice-secretária do Conselho Municipal de Saúde de Verdejante serão exercidas pelos seguintes representantes: Presidente: Maria Adriana Alves da Silva Leandro Vice-Presidente: Albes Carvalho da Silva Secretária: Ionara Antônia de Souza Vice-secretária: Antonia de Sá Pereira Carvalho Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 29 de março de 2022. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito COLETIVA
NOMEAÇÃO 137 2022 31/03/2022 PORTARIA N° 137/2022 de 31 de março de 2022. Nomeação de servidora aprovada no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do concurso público municipal de nº 001/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, AMANDA GAUBERIANE QUESADO DO NASCIMENTO – 23° colocada, para assumir o cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – com lotação na Secretaria Municipal de Agricultura de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural, em virtude de aprovação no concurso público 001/2021 e termo de posse n° 075/2022. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito AMANDA GAUBERIANE QUESADO DO NASCIMENTO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
EXONERAÇÃO 136 2022 29/03/2022 PORTARIA N° 136/2022 de 29 de março de 2022. Exonera servidor aprovado no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a pedido, LEANDRO DOS SANTOS REIS – do cargo efetivo de PROFESSOR 1° AO 5° ANO ENSINO FUNDAMENTAL, INFANTIL E EJA 1ª E 2ª FASES - com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 01 de março de 2022. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito LEANDRO DOS SANTOS REIS - PROFESSOR
NOMEAÇÃO 135 2022 29/03/2022 PORTARIA N° 135/2022 de 29 de março de 2022. Nomeação de servidor aprovado no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do concurso público municipal de nº 001/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, ALMIR DOS SANTOS DE SÁ – 10° colocado, para assumir o cargo efetivo de MERENDEIRO – com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em virtude de aprovação no concurso público 001/2021 e termo de posse n° 074/2022. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ALMIR DOS SANTOS DE SÁ - MERENDEIRO (A)
RESCISÃO 134 2022 28/03/2022 PORTARIA N° 134/2022 de 28 de março de 2022. Rescinde servidora contratada, Secretaria de Educação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020 alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1° - Rescindir, o (a) servidor contratado (a) MARTA MARIA ALVES, do cargo de Professor - Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito MARTA MARIA ALVES - PROFESSOR
EXONERAÇÃO 133 2022 24/03/2022 PORTARIA N° 133/2022 de 24 de março de 2022. Exonera servidor aprovado no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a pedido, ARI CÉSAR LOPES MIRON – do cargo efetivo de PROFESSOR H/A E EJA 3ª. E 4ª. FASES – EDUCAÇÃO FÍSICA - com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 20 de março de 2022. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ARI CESAR LOPES MIRON - PROFESSOR
DIÁRIA 17 2022 24/03/2022 Valor referente a 04 ( quatro) diárias, para participar do Congresso Estadual da UVP, no período de 24 a 27 de Março/2022. DORIVAL GONDIM DA SILVA - VICE PREFEITO
RESCISÃO 132 2022 23/03/2022 PORTARIA N° 132/2022 de 23 de março de 2022. Rescinde servidora contratada, Secretaria de Educação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020 alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1° - Rescindir, o (a) servidor contratado (a) CICERA DA SILVA SANTOS, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito CICERA DA SILVA SANTOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
RESCISÃO 131 2022 18/03/2022 PORTARIA N° 131/2022 de 18 de março de 2022. Rescinde servidora contratada, Secretaria de Agricultura. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020 alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1° - Rescindir, o (a) servidor contratado (a) ISLANIA MARIA DA SILVA, do cargo de Agente Administrativo - Secretaria de Agricultura do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 14 de março de 2022. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ISLANIA MARIA DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO
RESCISÃO 130 2022 18/03/2022 PORTARIA N° 130/2022 de 18 de março de 2022. Rescinde servidora contratada, Secretaria de Educação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020 alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1° - Rescindir, o (a) servidor contratado (a) ANGELA MARIA SILVESTRE DA SILVA, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 01 de março de 2022. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ANGELA MARIA SILVESTRE DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
NOMEAÇÃO 129 2022 18/03/2022 PORTARIA N° 129/2022 de 18 de março de 2022. Nomeação de servidora aprovada no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do concurso público municipal de nº 001/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, LAIS CAVALCANTI MAIA – 4ª colocada, para assumir o cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, em virtude de aprovação no concurso público 001/2021 e termo de posse n° 004/2022. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 07 de janeiro de 2022 conforme termo de posse. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito LAIS CAVALCANTI MAIA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
REVOGA 128 2022 18/03/2022 PORTARIA N° 128/2022, de 18 de março de 2022. Revogar os efeitos da portaria 45/2022 de 28 de janeiro de 2022. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Revogar, os efeitos da Portaria n°. 45/2022 de 28 de janeiro de 2022, publicada no Portal da Transparência do Município. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito JOSE JACO DA SILVA - APOSENTADO
ALTERA 127 2022 18/03/2022 PORTARIA N°. 127/2022, de 18 de março de 2022. Altera portaria 27/2020. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por lei, RESOLVE: Art. 1º - Alterar a Portaria n°27/2020 de 03 de fevereiro de 2020 Art. 1º - Conceder o benefício de APOSENTADORIA INTEGRAL POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO à servidora Josineide Alencar Santos, investida no cargo de Professor I (150 horas), inscrita na matrícula funcional n°91-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, nos termos do art. 6° da ECF n°41/03 c.c o art.2° da ECF n° 47/05. LEIA-SE investida no cargo de professor II (150 horas) em virtude de erro de digitação. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e tem efeitos retroativos a 03 de fevereiro de 2020. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito JOSINEIDE ALENCAR SANTOS - PROFESSOR
AMPLIA CARGA HORÁRIA 126 2022 18/03/2022 PORTARIA N° 126/2022 de 18 de março de 2022. Concede acréscimo de aulas excedentes a diversos professores da Secretaria de Educação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, acréscimo de carga horária aos (as) servidores (as) abaixo relacionados (as) – Município de Verdejante – PE. N°. NOME CARGO N° DE AULAS SECRETARIA 1. ISAC ALVES BERNARDO DE LIMA PROFESSOR 50H/A EDUCAÇÃO 2. THAIS DA SILVA XAVIER PROFESSOR 50H/A EDUCAÇAO 3. LEONARDO JOÃO DE BARROS PROFESSOR 50H/A EDUCAÇAO 4. JANIKELE APRIGIO LEITE PROFESSOR 50H/A EDUCAÇÃO 5. JAILSON MENDES DO NASCIMENTO PROFESSOR 50H/A EDUCAÇAO Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 01 de março de 2022. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito COLETIVA
CONCEDE FÉRIAS 125 2022 18/03/2022 PORTARIA N° 125/2022 de 18 de março de 2022. Concede férias a servidora efetiva da secretaria de saúde. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 106 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1°. Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias a servidora efetiva MANUELLA CAMPELO PATRICIO, Enfermeira, referente a 2021 – Secretaria de Saúde – Prefeitura Municipal de Verdejante/PE. Art. 2°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 03 de março de 2022. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito MANUELLA CAMPELO PATRICIO - ENFERMEIRO PLANTÃO
NOMEAÇÃO 124 2022 18/03/2022 PORTARIA N° 124/2022 de 18 de março de 2022. Nomeação de servidor aprovado no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do concurso público municipal de nº 001/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, SAMUEL DELMONDES LOPES – 1° colocado PCD, para assumir o cargo efetivo de MOTORISTA – com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, em virtude de aprovação no concurso público 001/2021 e termo de posse n° 073/2022. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito SAMUEL DELMONDES LOPES - MOTORISTA
NOMEAÇÃO 123 2022 17/03/2022 PORTARIA N° 123/2022 de 17 de março de 2022. Nomeação de servidora aprovada no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do concurso público municipal de nº 001/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, MARIA APARECIDA DA SILVA – 4° colocada PCD, para assumir o cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS– com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em virtude de aprovação no concurso público 001/2021 e termo de posse n° 072/2022. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito MARIA APARECIDA DA SILVA; - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
DIÁRIA 303 2022 16/03/2022 Referente a 03 diárias para a cidade de Recife, para resolver assuntos de interesses da secretaria. JOÃO CAMPOS BRINGEL NETO - SECRETÁRIO(A)
NOMEAÇÃO 122 2022 16/03/2022 PORTARIA N° 122/2022 de 16 de março de 2022. Nomeação de servidora aprovada no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do concurso público municipal de nº 001/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, MARIA VITÓRIA MONTEIRO DOS SANTOS – 8° colocada, para assumir o cargo efetivo de AUXILIAR DE PROFESSOR – com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em virtude de aprovação no concurso público 001/2021 e termo de posse n° 071/2022. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito MARIA VITORIA MONTEIRO DOS SANTOS - AUXILIAR DE PROFESSOR
NOMEAÇÃO 121 2022 16/03/2022 PORTARIA N° 121/2022 de 16 de março de 2022. Nomeação de servidora aprovada no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do concurso público municipal de nº 001/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, RAQUEL THAISA MARTINS DE SOUZA ALENCAR – 1° colocada, para assumir o cargo efetivo de FISIOTERAPEUTA – com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, em virtude de aprovação no concurso público 001/2021 e termo de posse n° 070/2022. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito RAQUEL THAISA MARTINS DE SOUZA ALENCAR - FISIOTERAPEUTA
LICENÇA MATERNIDADE 120 2022 15/03/2022 PORTARIA N° 120/2022 de 15 de março de 2022. Concessão de Licença Maternidade a servidora efetiva da Secretaria de Educação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 88 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, 180 (cento e oitenta dias) de Licença Maternidade a servidora efetiva ANA GRETE ALVES DOS SANTOS, Professor – Secretaria de Educação - Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem à 14 de março de 2022. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ANA GRETE ALVES DOS SANTOS - PROFESSOR
RESCISÃO 119 2022 15/03/2022 PORTARIA N° 119/2022 de 15 de março de 2022. Rescinde servidores da Secretaria de Saúde. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020, alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Rescindir, os (as) servidores (as) abaixo relacionados - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO SECRETARIA 1. MARIA EUGENIA FERREIRA DOS SANTOS TÉCNICA DE ENFERMEGAM SAÚDE 2. ADELIA MARIA SANTOS DO CARMO TÉCNICA DE ENFERMAGEM SAÚDE Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito COLETIVA
PRORROGAÇÃO 118 2022 15/03/2022 PORTARIA N° 118/2022, de 15 de março de 2022. Concede Prorrogação de Cessão a Servidor Efetivo. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Conceder Prorrogação de Cessão, ao Servidor Efetivo ANTÔNIO ERICK DO CARMO SILVA, CPF n°. 118.771.448-86, matrícula n°. 0145, Agente Administrativo, exercendo suas atividades funcionais na ADAGRO, com ônus para o órgão de origem, pelo período de 01/01/2022 a 31/12/2022. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 01 de janeiro de 2022, podendo ser revogada a qualquer tempo. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ANTONIO ERICK DO CARMO SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO
GRATIFICAÇÃO 117 2022 14/03/2022 PORTARIA N° 117/2022 de 14 de março de 2022. Atribuir gratificação a diversos servidores. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Atribuir gratificação, ao (a) servidor (a) abaixo relacionado (a) – Município de Verdejante – PE. N°. NOME CARGO % SECRETARIA 1. CÉLIA CRISTINA DE BARROS COORDENADOR PEDAGÓGICO 20% EDUCAÇÃO 2. DAMIÃO ANTÔNIO DA SILVA AUXILIAR DE PROFESSOR 50% EDUCAÇÃO 3. DAYANE KELLE TAVARES DE SÁ AGENTE ADMINISTRATIVO 35% SAÚDE 4. EVA TAMIRES ARAÚJO SILVA SECRETÁRIA DE ESCOLA II 20% EDUCAÇÃO 5. IRISLENE MARIA DA SILVA COORDENADOR DE REGULAÇÃO 48% SAÚDE 6. IVANILDO DANIEL CORDEIRO COORDENADOR PEDAGÓGICO 20% EDUCAÇÃO 7. LENI JACINTA DE SÁ E SILVA COORDENADOR PEDAGÓGICO 20% EDUCAÇÃO 8. LIZANDRA MARIA LEAL COORDENADOR PEDAGÓGICO 20% EDUCAÇÃO 9. MARIA MADALENA DUARTE DOS SANTOS CCORDENADOR PEDAGÓGICO 20% EDUCAÇÃO 10. TATIANY DE ARAÚJO SILVA COORDENADOR DE TRANSPORTE ESCOLAR 20% EDUCAÇÃO 11. VALERIA ALVES E SILVA CHEFE DE AVALIAÇÃO E ESTATÍSTICA 20% EDUCAÇÃO Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 01 de fevereiro de 2022. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito COLETIVA
EXONERAÇÃO 116 2022 14/03/2022 PORTARIA N° 116/2022 de 14 de março de 2022. Exonera servidor aprovado no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a pedido, LUIS CARLOS MENEZES DA SILVA – do cargo efetivo de PROFESSOR H/A E EJA 3ª E 4ª FASES – PORTUGUÊS- com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito LUIS CARLOS MENEZES DA SILVA - PROFESSOR
DIÁRIA 285 2022 11/03/2022 Referente a uma diária para resolver assunto pertinentes da Secretaria de Agricultura, na cidade de Serra Talhada. JOÃO CAMPOS BRINGEL NETO - SECRETÁRIO(A)
LICENÇA PRÊMIO 115 2022 11/03/2022 PORTARIA N° 115/2022 de 11 de março de 2022. Concessão de Licença Prêmio à servidores efetivos. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 102 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido, 06 (seis) meses de Licença Prêmio ao (a) servidor (a) efetivo (a) ANA ALVES PEREIRA NUNES, Professor - Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 2º - Conceder, a pedido, 06 (seis) meses de Licença Prêmio ao (a) servidor (a) efetivo (a) WELLINGTON DE SOUZA BEZERRA, Professor - Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 01 de março de 2022. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito COLETIVA
NOMEAÇÃO 114 2022 11/03/2022 PORTARIA N° 114/2022 de 11 de março de 2022. Nomeação de servidora aprovada no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do concurso público municipal de nº 001/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, ANA GRETE ALVES DOS SANTOS – 12ª colocada, para assumir o cargo efetivo de PROFESSOR 1° AO 5° ANO ENSINO INFANTIL E EJA 1ª E 2ª FASES – com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em virtude de aprovação no concurso público 001/2021 e termo de posse n° 069/2022. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ANA GRETE ALVES DOS SANTOS - PROFESSOR
NOMEAÇÃO 113 2022 09/03/2022 PORTARIA N° 113/2022 de 09 de março de 2022. Nomeação de servidores para ocupar Cargo em Comissão-CC. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020 alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, os (as) servidores (as) abaixo relacionados (as) para ocupar cargo em comissão - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO SECRETARIA 1. CÉLIA CRISTINA DE BARROS COORDENADOR PEDAGÓGICO EDUCAÇÃO 2. CICEANY GOMES BEZERRA DIRETOR ADJUNTO EDUCAÇÃO 3. EVA TAMIRES ARAÚJO SILVA SECRETÁRIA DE ESCOLA II EDUCAÇÃO 4. IVANILDO DANIEL CORDEIRO COORDENADOR PEDAGÓGICO EDUCAÇÃO 5. LENI JACINTA DE SÁ E SILVA COORDENADOR PEDAGÓGICO EDUCAÇÃO 6. LIZANDRA MARIA LEAL COORDENADOR PEDAGÓGICO EDUCAÇÃO 7. MARIA MADALENA DUARTE DOS SANTOS COORDENADOR PEDAGÓGICO EDUCAÇÃO 8. TATIANY DE ARAÚJO SILVA COORDENADOR DE TRANSPORTE ESCOLAR EDUCAÇÃO 9. VALERIA ALVES E SILVA CHEFE DE AVALIAÇÃO E ESTATÍSTICA EDUCAÇÃO Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 01 de março de 2022. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito COLETIVA
NOMEIA CONSELHO 112 2022 09/03/2022 PORTARIA N° 112/2021 de 09 de março de 2022. Reestrutura composição do Conselho Municipal de Saúde. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Reestruturar a composição do Conselho Municipal de Saúde instituído pela Portaria n° 199/2021. Art. 2° - Ficam reestruturados os membros do Conselho Municipal de Saúde conforme relacionados abaixo: I- Entidades e Movimentos Representativos: Titular: Maria Selma Matias Dantas Suplente: Maria Adriana Alves Leandro Titular: Alexandre de Souza Galdino Suplente: Romão dos Santos Figueredo Titular: João Bosco Freire de Barros Suplente: Albes Carvalho da Silva Titular: João Campos Bringel Neto Suplente: Maria Luiza de Souza Pereira II- Entidades representativas dos Trabalhadores da área da Saúde: Titular: Adriana Alves Oliveira Suplente: Rosélia da Silva Souza Titular: Solange Brasilino Ferreira de Souza Suplente: Luiza Marina Rodrigues III- Representantes dos prestadores de Serviços públicos e privados conveniados, ou sem fins lucrativos: Titular: Ionara Antônia de Souza Suplente: Maria Alaide Ferreira Titular: Nayara Cristina Silva Santos Arruda Suplente: Lucilene Maria de Sá e Silva Art. 2° - A presidência, vice-presidência, secretária e vice-secretária do Conselho Municipal de Saúde de Verdejante serão exercidas pelos seguintes representantes: Presidente: Adriana Alves Oliveira Vice-Presidente: Maria Selma Matias Dantas Secretária: Ionara Antônia de Souza Vice-secretária: Luiza Marina Rodrigues Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 07 de março de 2022. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito COLETIVA
EXONERAÇÃO 111 2022 09/03/2022 PORTARIA N° 111/2022 de 09 de março de 2022. Exonera diversos servidores comissionados da Secretaria de Educação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020 alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1° - Exonerar, a pedido a servidora LAYSE ARAÚJO SILVA, do cargo em comissão-CC de Coordenador Pedagógico - Secretária de Educação - Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Exonerar, o (a) servidor (a) VALERIA ALVES E SILVA, do cargo em comissão-CC de Secretario de Centro de Educação Infantil I - Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 3° - Exonerar, o (a) servidor (a) CAROLINE STTEFANNY BEZERRA ARAUJO, do cargo em comissão-CC de Coordenador de Transporte Escolar - Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 4° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 01 de março de 2022. Art. 5° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito COLETIVA
NOMEAÇÃO 110 2022 09/03/2022 PORTARIA N° 110/2022, de 09 de março de 2022. Nomear servidora efetiva para ocupar cargo em comissão. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE Art. 1º - Nomear a servidora efetiva, IRISLENE MARIA SILVA, para ocupar o cargo em comissão de Coordenador de Regulação – Secretaria Municipal de Saúde – Município de Verdejante. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 01 de março de 2022. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito IRISLENE MARIA DA SILVA - COORDENADOR DE REGULAÇÃO
DESTITUIÇÃO 109 2022 09/03/2022 PORTARIA N° 109/2022, de 09 de março de 2022. Destituir servidora efetiva de cargo em comissão. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE Art. 1º - Destituir a servidora efetiva, DAYANE KELLE TAVARES DE SÁ, do cargo em comissão de Coordenador de Regulação – Secretaria Municipal de Saúde – Município de Verdejante. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 01 de março de 2022. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito DAYANE KELLE TAVARES DE SÁ BENVENUTO - COORDENADOR DE REGULAÇÃO
NOMEAÇÃO 108 2022 09/03/2022 PORTARIA N°. 108/2022, de 09 de março de 2022. Destituir e Nomear Junta Médica do Município de Verdejante. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Destituir a junta médica da Prefeitura Municipal de Verdejante, composta pelos seguintes membros: FRANCISCO CLEMILTON ALVES DE FIGUEIREDO GIOVANNA LIMA SHARON VANGERLAN TIAGO LOPES GOMES Art. 2º - Nomear a junta médica da Prefeitura Municipal de Verdejante, que será composta pelos seguintes membros: JANISTORP PEREIRA DA SÁ FRANCISCO ALVES GRANJEIRO NETO LUIZ ADOLFO MIRANDA BEM Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito COLETIVA
REVOGA 107 2022 09/03/2022 PORTARIA N° 107/2022, de 09 de março de 2022. Revogar os efeitos da portaria 11/2022 de 17 de janeiro de 2022. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Revogar, os efeitos da Portaria n°. 11/2022 de 17 de janeiro de 2022, publicada no Portal da Transparência do Município, tornando sem efeito o artigo 1° que concede a pedido, 06(seis) meses de Licença Prêmio a servidora efetiva SOLANGE BRASILINO FERREIRA DE SOUZA. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito SOLANGE BRAZILINO FERREIRA DE SOUZA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAUDE
NOMEAÇÃO 106 2022 09/03/2022 PORTARIA N° 106/2022 de 09 de março de 2022. Nomeação de servidora aprovada no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do concurso público municipal de nº 001/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, MARIA THAYS FERREIRA SANTOS – 6ª colocada, para assumir o cargo efetivo de AUXILIAR DE PROFESSOR – com lotação na Secretaria Municipal de Educação em virtude de aprovação no concurso público 001/2021 e termo de posse n° 068/2022. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito MARIA THAYS FERREIRA SANTOS - AUXILIAR DE PROFESSOR
NOMEAÇÃO 105 2022 07/03/2022 PORTARIA N° 105/2022 de 07 de março de 2022. Nomeação de servidora aprovada no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do concurso público municipal de nº 001/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, THAIS CAROLINE BEZERRA XAVIER – 1ª colocada, para assumir o cargo efetivo de TÉCNICO AGRÍCOLA – com lotação na Secretaria de Agricultura Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural, em virtude de aprovação no concurso público 001/2021 e termo de posse n° 067/2022. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito THAIS CAROLINE BEZERRA XAVIER - TECNICO AGRICOLA
EXONERAÇÃO 104 2022 07/03/2022 PORTARIA N° 104/2022 de 07 de março de 2022. Exonera servidora aprovada no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a pedido, THAÍS CAROLINE BEZERRA XAVIER – do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito THAIS CAROLINE BEZERRA XAVIER - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
NOMEAÇÃO 103 2022 04/03/2022 PORTARIA N° 103/2022 de 04 de março de 2022. Nomeação de servidor aprovado no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do concurso público municipal de nº 001/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, WESLEY GOMES DE OLIVEIRA – 1° colocado, para assumir o cargo efetivo de MOTORISTA – com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, em virtude de aprovação no concurso público 001/2021 e termo de posse n° 066/2022. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito WESLEY GOMES DE OLIVEIRA - MOTORISTA
NOMEAÇÃO 102 2022 04/03/2022 PORTARIA N° 102/2022 de 04 de março de 2022. Nomeação de servidor aprovado no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do concurso público municipal de nº 001/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, ISLAN CARVALHO DE SÁ – 14° colocado, para assumir o cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em virtude de aprovação no concurso público 001/2021 e termo de posse n° 065/2022. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ISLAN CARVALHO DE SÁ - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
EXONERAÇÃO 101 2022 03/03/2022 PORTARIA N° 101/2022 de 03 de março de 2022. Exonera servidor da Secretaria da Secretária de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020 alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1° - Exonerar, o (a) servidor (a) ISLAN CARVALHO DE SÁ, do cargo em comissão-CC de Diretor de Agricultura - Secretária de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ISLAN CARVALHO DE SÁ - DIRETOR DE AGRICULTURA
NOMEAÇÃO 100 2022 03/03/2022 PORTARIA N° 100/2022 de 03 de março de 2022. Concessão de Licença Maternidade a servidora contratada da Secretaria de Administração e Finanças. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, 180 (cento e oitenta dias) de Licença Maternidade a servidora contratada FERNANDA LEITE DE ARAÚJO, Agente Administrativo – Secretaria de Administração e Finanças - Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem à 17 de fevereiro de 2022. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito FERNANDA LEITE DE ARAUJO - AGENTE ADMINISTRATIVO
NOMEAÇÃO 99 2022 03/03/2022 PORTARIA N° 099/2022 de 03 de março de 2022. Nomeação de servidor aprovado no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do concurso público municipal de nº 001/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, NEILSON ALVES BRINGEL – 4º colocado, para assumir o cargo efetivo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – PSF 4 - BAIRRO PADRE JOSÉ MARIA com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, em virtude de aprovação no concurso público 001/2021 e termo de posse n° 064/2022. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito NEILSON ALVES BRINGEL - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAUDE
NOMEAÇÃO 98 2022 03/03/2022 PORTARIA N° 098/2022 de 03 de março de 2022. Nomeação de servidora aprovada no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do concurso público municipal de nº 001/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, MONALISA OLIVEIRA DA SILVA – 1ª colocada, para assumir o cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO – com lotação na Secretaria Municipal de Administração e Finanças em virtude de aprovação no concurso público 001/2021 e termo de posse n° 063/2022. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito MONALISA OLIVEIRA DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO
NOMEAÇÃO 97 2022 03/03/2022 PORTARIA N° 097/2022 de 03 de março de 2022. Nomeação de servidor aprovado no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do concurso público municipal de nº 001/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, ARI CÉSAR LOPES MIRON – 1º colocado, para assumir o cargo efetivo de PROFESSOR H/A E EJA 3ª. E 4ª. FASES – EDUCAÇÃO FÍSICA – com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em virtude de aprovação no concurso público 001/2021 e termo de posse n° 062/2022. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ARI CESAR LOPES MIRON - PROFESSOR
CONVOCA 96 2022 01/03/2022 PORTARIA N° 96/2022 de 01 de março de 2022. Convoca suplente – Conselho Tutelar. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1°. Convocar o quarto suplente DANIEL ALVES DAMASCENA para assumir o cargo de Conselheiro Tutelar para cumprir férias da conselheira Benedita Adilia da Silva. Art. 2°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito DANIEL ALVES DAMASCENA - CONSELHEIRO TUTELAR
CONCEDE FÉRIAS 95 2022 01/03/2022 PORTARIA N° 095/2022 de 01 de março de 2022. Concede férias a diversos servidores. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 106 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1°. Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias ao servidor efetivo PEDRO JOAQUIM DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, referente a 2021 – Secretaria de Agricultura – Prefeitura Municipal de Verdejante/PE. Art. 2°. Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias a servidora cedida ALCIONEIDE BARROS MARIANO, Secretária Executiva de Administração e Finanças, referente a 2021 – Secretarias de Administração e Finanças – Prefeitura Municipal de Verdejante/PE. Art. 3°. Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias ao servidor comissionado DJAILSON SOUSA DA SILVA, Assessor de Transporte, referente a 2021 – Secretarias de Administração e Finanças – Prefeitura Municipal de Verdejante/PE. Art. 4°. Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias a servidora eletiva BENEDITA ADILIA DA SILVA, Conselheira Tutelar, referente a 2021 – Secretarias de Assistência Social – Prefeitura Municipal de Verdejante/PE. Art. 5°. Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias a servidora efetiva MARIA JOSELAIDE GOMES BINUE, Agente Administrativo, referente a 2021 – Secretaria de Educação – Prefeitura Municipal de Verdejante/PE. Art. 6°. Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias a servidora comissionada JACINTA PEREIRA FERREIRA SILVA, Assessor de Recursos Humanos, referente a 2021 – Secretaria de Administração e Finanças – Prefeitura Municipal de Verdejante/PE. Art. 7°. Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias a servidora efetiva MARIA DO SOCORRO DE ARAÚJO LEITE, Agente Administrativo, referente a 2021 – Secretaria de Educação – Prefeitura Municipal de Verdejante/PE. Art. 8°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 9° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito COLETIVA
NOMEAÇÃO 94 2022 01/03/2022 PORTARIA N° 094/2022 de 01 de março de 2022. Nomeação de servidor aprovado no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do concurso público municipal de nº 001/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, ÁLVARO CÉSAR CORDEIRO FILHO – 1° colocado, para assumir o cargo efetivo de PROFESSOR H/A E EJA 3ª E 4ª FASES – GEOGRAFIA – com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em virtude de aprovação no concurso público 001/2021 e termo de posse n° 061/2022. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ALVARO CESAR CORDEIRO FILHO - PROFESSOR
CONVOCA 93 2022 22/02/2022 PORTARIA N° 93/2022 de 22 de fevereiro de 2022. Convoca suplente – Conselho Tutelar. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1°. Convocar o quarto suplente DANIEL ALVES DAMASCENA para assumir o cargo de Conselheiro Tutelar para cumprir férias da conselheira Joseane de Lima Silva Figueredo. Art. 2°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 01 de fevereiro de 2022. Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito DANIEL ALVES DAMASCENA - CONSELHEIRO TUTELAR
CONCESSÃO 92 2022 22/02/2022 PORTARIA N° 092/2022 de 22 de fevereiro de 2022. Concede licença para o Serviço Militar a servidor efetivo. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1°. Conceder, a pedido Licença para o Serviço Militar, ao servidor efetivo GABRIEL LEAL CAVALCANTE, Médico – Secretaria de Saúde – Prefeitura Municipal de Verdejante/PE. Art. 2°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 01 de fevereiro de 2022. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito GABRIEL LEAL CAVALCANTE - MEDICO PSF
REDUÇÃO DE GRATIFICAÇÃO 91 2022 22/02/2022 PORTARIA N° 91/2022 de 22 de fevereiro de 2022. Reduz gratificação da servidora. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Reduzir gratificação, da servidora abaixo relacionada – Município de Verdejante – PE. N°. NOME CARGO % SECRETARIA 1. VAGMA PEREIRA FERREIRA DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS 20% ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, e seus efeitos retroagem a 01 de fevereiro de 2022. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito VAGMA PEREIRA FERREIRA - DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS
NOMEAÇÃO 90 2022 22/02/2022 PORTARIA N° 090/2022 de 22 de fevereiro de 2022. Nomeação de servidor aprovado no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do concurso público municipal de nº 001/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, JOSÉ HENRIQUE DA SILVA SIQUEIRA – 17ª colocado, para assumir o cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em virtude de aprovação no concurso público 001/2021 e termo de posse n° 060/2022. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito JOSE HENRIQUE DA SILVA SIQUEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
NOMEAÇÃO 89 2022 21/02/2022 PORTARIA N° 089/2022 de 21 de fevereiro de 2022. Nomeação de servidor aprovado no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do concurso público municipal de nº 001/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, JAILSON MENDES DO NASCIMENTO – 1° colocado, para assumir o cargo efetivo de PROFESSOR H/A E EJA 3ª E 4ª FASES – HISTÓRIA – com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em virtude de aprovação no concurso público 001/2021 e termo de posse n° 059/2022. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito JAILSON MENDES DO NASCIMENTO - PROFESSOR
RESCISÃO 88 2022 18/02/2022 PORTARIA N° 88/2021 de 18 de fevereiro de 2021. Rescinde servidora contratada, Secretaria de Educação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020 alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1° - Rescindir, o (a) servidor contratado (a) CLEIDIANE SILVA FEITOSA, do cargo de Professor - Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito CLEIDIANE SILVA FEITOSA - PROFESSOR
RESCISÃO 87 2022 17/02/2022 PORTARIA N° 87/2021 de 17 de fevereiro de 2021. Rescinde servidora contratada, Secretaria de Saúde. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020 alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1° - Rescindir, o (a) servidor contratado (a) TAYNARA APARECIDA DA SILVA OLIVEIRA, do cargo de Auxiliar de Consultório Dentário - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito TAYNARA APARECIDA DA SILVA OLIVEIRA - AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO
NOMEAÇÃO 86 2022 17/02/2022 PORTARIA N° 086/2022 de 17 de fevereiro de 2022. Nomeação de servidora aprovada no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do concurso público municipal de nº 001/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, EDILANIA FERREIRA DA SILVA – 5ª colocada, para assumir o cargo efetivo de MERENDEIRA – com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em virtude de aprovação no concurso público 001/2021 e termo de posse n° 058/2022. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito EDILANIA FERREIRA DA SILVA - MERENDEIRO (A)
NOMEAÇÃO 85 2022 17/02/2022 PORTARIA N° 085/2022 de 17 de fevereiro de 2022. Nomeação de servidor aprovado no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do concurso público municipal de nº 001/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, CLAUDIO GEOVANE OLIVEIRA E SILVA – 22ª colocado, para assumir o cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em virtude de aprovação no concurso público 001/2021 e termo de posse n° 057/2022. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito CLAUDIO GEOVANE OLIVEIRA E SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
NOMEAÇÃO 84 2022 17/02/2022 PORTARIA N° 084/2022 de 17 de fevereiro de 2022. Nomeação de servidora aprovada no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do concurso público municipal de nº 001/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, JUCILENE PINTO DA SILVA – 1° colocada, para assumir o cargo efetivo de PROFESSOR H/A E EJA 3ª E 4ª FASES – CIÊNCIAS – com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em virtude de aprovação no concurso público 001/2021 e termo de posse n° 056/2022. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito JUCILENE PINTO DA SILVA - PROFESSOR
NOMEAÇÃO 83 2022 17/02/2022 PORTARIA N° 083/2022 de 17 de fevereiro de 2022. Nomeação de servidora aprovada no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do concurso público municipal de nº 001/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, RAQUEL DA SILVA ARAUJO – 2° colocada, para assumir o cargo efetivo de PROFESSOR H/A E ÁEJA 3ª E 4ª FASES – MATEMÁTICA – com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em virtude de aprovação no concurso público 001/2021 e termo de posse n° 055/2022. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito RAQUEL DA SILVA ARAUJO - PROFESSOR
NOMEAÇÃO 82 2022 17/02/2022 PORTARIA N° 082/2022 de 17 de fevereiro de 2022. Nomeação de servidor aprovado no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do concurso público municipal de nº 001/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, LUIS CARLOS MENEZES DA SILVA – 1° colocado PCD, para assumir o cargo efetivo de PROFESSOR H/A E EJA 3ª E 4ª FASES – PORTUGUÊS – com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em virtude de aprovação no concurso público 001/2021 e termo de posse n° 054/2022. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito LUIS CARLOS MENEZES DA SILVA - PROFESSOR
NOMEAÇÃO 81 2022 17/02/2022 PORTARIA N° 081/2022 de 17 de fevereiro de 2022. Nomeação de servidora aprovada no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do concurso público municipal de nº 001/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, FABIANA DA SILVA CEZAR – 8ª colocada, para assumir o cargo efetivo de MERENDEIRA – com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em virtude de aprovação no concurso público 001/2021 e termo de posse n° 053/2022. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito FABIANA DA SILVA CEZAR - MERENDEIRO (A)
NOMEAÇÃO 80 2022 17/02/2022 PORTARIA N° 080/2022 de 17 de fevereiro de 2022. Nomeação de servidor aprovado no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do concurso público municipal de nº 001/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, ISAC ALVES BERNARDO DE LIMA – 1° colocado, para assumir o cargo efetivo de PROFESSOR H/A E EJA 3ª E 4ª FASES – MATEMÁTICA – com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em virtude de aprovação no concurso público 001/2021 e termo de posse n° 052/2022. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ISAC ALVES BERNARDO DE LIMA - PROFESSOR
NOMEAÇÃO 79 2022 16/02/2022 PORTARIA N° 079/2022 de 016 de fevereiro de 2022. Nomeação de servidora aprovada no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do concurso público municipal de nº 001/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, ANA CLEIA DA SILVA OLIVEIRA – 3ª colocada, para assumir o cargo efetivo de MERENDEIRA – com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em virtude de aprovação no concurso público 001/2021 e termo de posse n° 051/2022. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ANA CLEIA DA SILVA OLIVEIRA - MERENDEIRO (A)
NOMEAÇÃO 78 2022 16/02/2022 PORTARIA N° 078/2022 de 16 de fevereiro de 2022. Nomeação de servidora aprovada no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do concurso público municipal de nº 001/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, JANIKELE APRIGIO LEITE – 3° colocada, para assumir o cargo efetivo de PROFESSOR H/A E EJA 3ª E 4ª FASES – EDUCAÇÃO FÍSICA – com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em virtude de aprovação no concurso público 001/2021 e termo de posse n° 050/2022. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito JANIKELE APRIGIO LEITE - PROFESSOR
CONCEDE FÉRIAS 77 2022 15/02/2022 PORTARIA N° 077/2022 de 15 de fevereiro de 2022. Concede férias a servidora efetiva. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 106 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1°. Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias a servidora efetiva REGINA CELIA DA SILVA OLIVEIRA, Agente de Saúde, referente a 2021 – Secretaria de Saúde – Prefeitura Municipal de Verdejante/PE. Art. 2°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito REGINA CELIA DA SILVA OLIVEIRA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAUDE
NOMEAÇÃO 76 2022 14/02/2022 PORTARIA N° 076/2022 de 014 de fevereiro de 2022. Nomeação de servidora para ocupar Cargo em Comissão-CC da Secretaria de Educação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020 alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, o (a) servidor (a) abaixo relacionado (a) para ocupar cargo em comissão - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO SECRETARIA 1. DANNYELLY DA SILVA SOUZA SECRETÁRIO DE ESCOLA II EDUCAÇÃO Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 04 de fevereiro de 2022. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito DANNIELLY DA SILVA SOUZA - SECRETÁRIO DE ESCOLA II
GRATIFICAÇÃO 75 2022 14/02/2022 PORTARIA N° 075/2022 de 14 de fevereiro de 2022. Atribuir gratificação a diversos servidores. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Atribuir gratificação, ao (a) servidor (a) abaixo relacionado (a) – Município de Verdejante – PE. N°. NOME CARGO % SECRETARIA 1. BENEDITA ADILIA DA SILVA CONSELHEIRO TUTELAR 8% ASSISTÊNCIA SOCIAL 2. DANIEL ALVES DAMASCENA CONSELHEIRO TUTELAR 8% ASSISTÊNCIA SOCIAL 3. DANILEIA CEZAR DA SILVA DIRETORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA +12% SAÚDE 4. DEMONTIER LAMARTINE GOMES DE SA MOTORISTA 30% EDUCAÇÃO 5. FELIPE LUIZ DA SILVA GERENTE GERAL DE ARTICULAÇÃO 100% GOVERNO, PLANEJAMENTO E GESTÃO 6. IVANILDO ANTONIO DA SILVA MOTORISTA 30% EDUCAÇÃO 7. JOCIHEL DA SILVA GERENTE GERAL DE GESTÃO 25% GOVERNO, PLANEJAMENTO E GESTÃO 8. JOSEANE DE LIMA SILVA FIGUEREDO CONSELHEIRO TUTELAR 8% ASSISTÊNCIA SOCIAL 9. JUCINEIDE ESPEDITA DE ARAUJO CONSELHEIRO TUTELAR 8% ASSISTÊNCIA SOCIAL 10. MANOEL ALVES FILHO CONSELHEIRO TUTELAR 8% ASSISTÊNCIA SOCIAL 11. MARCIDENE DOS SANTOS SOUZA COORDENADOR PEDAGÓGICO +20% EDUCAÇÃO 12. MARIA DO CARMO SILVA CONSELHEIRO TUTELAR 8% ASSISTÊNCIA SOCIAL 13. OSNY XAVIER JACOB COORDENADOR DE SAÚDE BUCAL 65% SAÚDE 14. TÃNIA MARIA DE ALMEIDA SECRETARIO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL +20% EDUCAÇÃO 15. THYAGO HENRIQUE ALVES BARROS MOTORISTA 30% EDUCAÇÃO 16. UIRES MATIAS DE ARAÚJO ASSISTENTE JURIDICO 60% ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 01 de fevereiro de 2022. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito COLETIVA
NOMEAÇÃO 74 2022 14/02/2022 PORTARIA N° 074/2022 de 014 de fevereiro de 2022. Nomeação de servidores para ocupar Cargo em Comissão-CC. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020 alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, os (as) servidores (as) abaixo relacionados (as) para ocupar cargo em comissão - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO SECRETARIA 1. DEVWTON BEZERRA GONDIM SILVA CHEFE DE GABINETE DO SECRETÁRIO EDUCAÇÃO 2. FELIPE LUIZ DA SILVA GERENTE GERAL DE ARTICULAÇÃO GOVERNO, PLANEJAMENTO E GESTÃO 3. JOCIHEL DA SILVA GERENTE GERAL DE GESTÃO GOVERNO, PLANEJAMENTO E GESTÃO 4. MARIA DE LOURDES DA SILVA FELIX ASSESSOR DE GABINETE GABINETE DO PREFEITO 5. OSNY XAVIER JACOB COORDENADOR DE SAÚDE BUCAL SAÚDE 6. TAILHANE SILVA RESENDE CHEFE DE GABINETE GABINETE DO PREFEITO 7. UIRES MATIAS DE ARAÚJO ASSISTENTE JURIDICO ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 01 de fevereiro de 2022. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito COLETIVA
NOMEAÇÃO 73 2022 10/02/2022 PORTARIA N° 073/2022 de 10 de fevereiro de 2022. Nomeação de servidor aprovado no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do concurso público municipal de nº 001/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, CICERO DANILO JOAQUIM VIEIRA – 1° colocado, para assumir o cargo efetivo de AUXILIAR DE PROFESSOR – com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em virtude de aprovação no concurso público 001/2021 e termo de posse n° 049/2022. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito CICERO DANILO JOAQUIM VIEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
NOMEAÇÃO 72 2022 09/02/2022 PORTARIA N° 072/2022 de 09 de fevereiro de 2022. Nomeação de servidora aprovada no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do concurso público municipal de nº 001/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, DANIELA BARRETO DA CRUZ GONZAGA – 21ª colocada, para assumir o cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, em virtude de aprovação no concurso público 001/2021 e termo de posse n° 048/2022. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito DANIELA BARRETO DA CRUZ GONZAGA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
NOMEAÇÃO 71 2022 08/02/2022 PORTARIA N° 071/2022 de 08 de fevereiro de 2022. Nomeação de servidor aprovado no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do concurso público municipal de nº 001/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, JOSÉ AURIMAR BEZERRA DE OLIVEIRA – 6° colocado, para assumir o cargo efetivo de MERENDEIRO – com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em virtude de aprovação no concurso público 001/2021 e termo de posse n° 047/2022. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito JOSE AURIMAR BEZERRA DE OLIVEIRA - MERENDEIRO (A)
NOMEAÇÃO 70 2022 08/02/2022 PORTARIA N° 070/2022 de 08 de fevereiro de 2022. Nomeação de servidor aprovado no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do concurso público municipal de nº 001/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, ALVARO FERNANDO LISBOA DA SILVA – 2° colocado, para assumir o cargo efetivo de PROFESSOR H/A E EJA 3ª E 4ª FASES – HISTÓRIA – com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em virtude de aprovação no concurso público 001/2021 e termo de posse n° 046/2022. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ALVARO FERNANDO LISBOA DA SILVA - PROFESSOR
NOMEAÇÃO 69 2022 07/02/2022 PORTARIA N° 069/2022 de 07 de fevereiro de 2022. Nomeação de servidora aprovada no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do concurso público municipal de nº 001/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, JOANA DARC DE ANDRADE FREITAS – 2ª colocada, para assumir o cargo efetivo de PROFESSOR H/A E EJA 3ª E 4ª FASES – PORTUGÊS – com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em virtude de aprovação no concurso público 001/2021 e termo de posse n° 045/2022. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito JOANA DARC DE ANDRADE FREITAS - PROFESSOR
NOMEAÇÃO 68 2022 07/02/2022 PORTARIA N° 068/2022 de 07 de fevereiro de 2022. Nomeação de servidor aprovado no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do concurso público municipal de nº 001/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, MÁRCIO JOSÉ CUNHA DOS SANTOS – 3° colocado, para assumir o cargo efetivo de PROFESSOR H/A E EJA 3ª E 4ª FASES – HISTÓRIA – com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em virtude de aprovação no concurso público 001/2021 e termo de posse n° 044/2022. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito MARCIO JOSE CUNHA DOS SANTOS - PROFESSOR
NOMEAÇÃO 67 2022 04/02/2022 PORTARIA N° 067/2022 de 04 de fevereiro de 2022. Nomeação de servidora aprovada no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do concurso público municipal de nº 001/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, FRANCISCA MALHEIRO TAVARES – 2ª colocada, para assumir o cargo efetivo de ENFERMEIRO PSF – com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, em virtude de aprovação no concurso público 001/2021 e termo de posse n° 043/2022. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito FRANCISCA MALHEIRO TAVARES - ENFERMEIRO PSF
NOMEAÇÃO 66 2022 04/02/2022 PORTARIA N° 066/2022 de 04 de fevereiro de 2022. Nomeação de servidor aprovado no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do concurso público municipal de nº 001/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, THYAGO HENRIQUE ALVES BARROS – 1° colocado, para assumir o cargo efetivo de MOTORISTA – com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em virtude de aprovação no concurso público 001/2021 e termo de posse n° 042/2022. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito THYAGO HENRIQUE ALVES BARROS - MOTORISTA
REPOSICIONAMENTO 65 2022 04/02/2022 PORTARIA N° 65/2022 de 04 de fevereiro de 2022. Concede pedido de reposicionamento de aprovado (a) no concurso público 001/2021, reposiciona para o final da lista de aprovados e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do concurso público municipal de nº 001/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, pedido de reposicionamento do candidato aprovado RAFAEL LIMA DA SILVA – 8ª colocado para o cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – convocado pelo Edital N° 03/2021 de 10 dezembro 2021. Art. 2º - Fica o candidato aprovado RAFAEL LIMA DA SILVA reposicionado para o final da lista de aprovados, conforme requerimento apresentado. Parágrafo único. O candidato reposicionado para o final da lista de cadastro de reserva deixa de ter o direito líquido e certo de nomeação e passa a ter mera expectativa de direito. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito
NOMEAÇÃO 64 2022 04/02/2022 PORTARIA N° 064/2022 de 04 de fevereiro de 2022. Nomeação de servidor aprovado no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do concurso público municipal de nº 001/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, EDVALDO DE SOUZA BRITO – 20° colocado, para assumir o cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em virtude de aprovação no concurso público 001/2021 e termo de posse n° 041/2022. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito EDVALDO DE SOUZA BRITO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
NOMEAÇÃO 63 2022 04/02/2022 PORTARIA N° 063/2022 de 04 de fevereiro de 2022. Nomeação de servidor aprovado no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do concurso público municipal de nº 001/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, JOSÉ RUBENS DO NASCIMENTO – 2° colocado, para assumir o cargo efetivo de PROFESSOR H/A E EJA 3ª E 4ª FASES – EDUCAÇÃO FÍSICA – com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em virtude de aprovação no concurso público 001/2021 e termo de posse n° 040/2022. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito JOSE RUBENS DO NASCIMENTO - PROFESSOR
CONCEDE FÉRIAS 62 2022 03/02/2022 PORTARIA N° 062/2022 de 03 de fevereiro de 2022. Concede férias a servidores efetivos e eletivos. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 106 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1°. Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias a servidora efetiva SANDRA FERREIRA ROCHA, Médica, referente a 2021 – Secretaria de Saúde – Prefeitura Municipal de Verdejante/PE. Art. 2°. Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias ao servidor efetivo ANTONIO SOUZA DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, referente a 2020 – Secretaria de Saúde – Prefeitura Municipal de Verdejante/PE. Art. 3°. Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias a servidora eletiva JOSEANE DE LIMA SILVA FIGUEREDO, Conselheira Tutelar, referente a 2021 – Secretaria de Assistência Social – Prefeitura Municipal de Verdejante/PE. Art. 4°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 01 de fevereiro de 2022. Art. 5° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito COLETIVA
NOMEAÇÃO 61 2022 03/02/2022 PORTARIA N° 061/2022 de 03 de fevereiro de 2022. Nomeação de servidora aprovada no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do concurso público municipal de nº 001/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, MARCIA MARIA ALVES – 1ª colocada PCD, para assumir o cargo efetivo de PROFESSOR 1° AO 5° ANO ENSINO FUNDAMENTAL, INFANTIL E EJA 1ª E 2ª FASES – com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em virtude de aprovação no concurso público 001/2021 e termo de posse n° 039/2022. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito MARCIA MARIA ALVES - PROFESSOR
NOMEAÇÃO 60 2022 03/02/2022 PORTARIA N° 060/2022 de 03 de fevereiro de 2022. Nomeação de servidora aprovada no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do concurso público municipal de nº 001/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, GALBANÉA LUCIANO SIDRIM – 2ª colocada, para assumir o cargo efetivo de PROFESSOR 1° AO 5° ANO ENSINO FUNDAMENTAL, INFANTIL E EJA 1ª E 2ª FASES – com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em virtude de aprovação no concurso público 001/2021 e termo de posse n° 038/2022. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito GALBANEA LUCIANO SIDRIM - PROFESSOR
NOMEAÇÃO 59 2022 03/02/2022 PORTARIA N° 059/2022 de 03 de fevereiro de 2022. Nomeação de servidora aprovada no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do concurso público municipal de nº 001/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, THAIS CAROLINE BEZERRA XAVIER – 13ª colocada, para assumir o cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em virtude de aprovação no concurso público 001/2021 e termo de posse n° 037/2022. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito THAIS CAROLINE BEZERRA XAVIER - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
NOMEAÇÃO 58 2022 03/02/2022 PORTARIA N° 058/2022 de 03 de fevereiro de 2022. Nomeação de servidor aprovado no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do concurso público municipal de nº 001/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, JOSÉ ROBERTO DA SILVA JÚNIOR – 4° colocado, para assumir o cargo efetivo de PROFESSOR 1° AO 5° ANO ENSINO FUNDAMENTAL, INFANTIL E EJA 1ª E 2ª FASES – com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em virtude de aprovação no concurso público 001/2021 e termo de posse n° 036/2022. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito JOSE ROBERTO DA SILVA JUNIOR - PROFESSOR
NOMEAÇÃO 57 2022 03/02/2022 PORTARIA N° 057/2022 de 03 de fevereiro de 2022. Nomeação de servidora aprovada no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do concurso público municipal de nº 001/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, PATRICIA RENA DA SILVA FILGUEIRA – 16ª colocada, para assumir o cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em virtude de aprovação no concurso público 001/2021 e termo de posse n° 035/2022. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito PATRICIA RENA DA SILVA FILGUEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
NOMEAÇÃO 56 2022 03/02/2022 PORTARIA N° 056/2022 de 03 de fevereiro de 2022. Nomeação de servidor aprovado no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do concurso público municipal de nº 001/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, BOANAPARTE BARROS DE SÁ SILVA – 7° colocado, para assumir o cargo efetivo de MERENDEIRO – com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em virtude de aprovação no concurso público 001/2021 e termo de posse n° 034/2022. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito BOANAPARTE BARROS DE SÁ E SILVA - MERENDEIRO (A)
NOMEAÇÃO 55 2022 03/02/2022 PORTARIA N° 055/2022 de 03 de fevereiro de 2022. Nomeação de servidor aprovado no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do concurso público municipal de nº 001/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, THALYS DE FREITAS FERNANDES – 2° colocado, para assumir o cargo efetivo de PROFESSOR H/A E EJA 3ª E 4ª FASES – CIÊNCIAS – com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em virtude de aprovação no concurso público 001/2021 e termo de posse n° 033/2022. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito THALYS DE FREITAS FERNANDES - PROFESSOR
NOMEAÇÃO 54 2022 03/02/2022 PORTARIA N° 054/2022 de 03 de fevereiro de 2022. Nomeação de servidora aprovada no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do concurso público municipal de nº 001/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, MARIA ARILDA DOS SANTOS SILVA XAVIER – 1ª colocada, para assumir o cargo efetivo de PSICOPEDAGOGO – com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em virtude de aprovação no concurso público 001/2021 e termo de posse n° 032/2022. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito MARIA ARILDA DOS SANTOS SILVA XAVIER - PSICOPEDAGOGO
APOSENTADORIA 53 2022 01/02/2022 PORTARIA N°. 53/2022, de 01 de fevereiro de 2022. Conceder Aposentadoria a servidora efetiva. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, no uso das atribuições conferidas pelo art. n° 54 da Lei Municipal n° 686 de 27 de dezembro de 2005, que reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Verdejante, e considerando o que foi requerido no procedimento administrativo devidamente analisado e aprovado pelos órgãos competentes, conforme Parecer Jurídico n° 006/2021. RESOLVE: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição pelas Regras Constitucionais de Transição para o professor, com integralidade dos proventos e paridade no cargo, em favor da servidora pública municipal, Sra. Gracilene Alves Martins, portadora da identidade n° 4.718.021 – SDS/PE, cadastrada no CPF/MF sob o n° 820.612.974-04, ocupante do cargo efetivo de Professor II, Licenciatura, Educação Infantil, Anos Iniciais do Ensino Fundamental 1° ao 5° Ano, EJA 1ª e 2ª Fases, 150 h/a, matrícula n° 69-1, matrícula n° 69-1, lotada na Secretaria de Educação do município, nos termos do art. 6.° da Emenda Constitucional n° 41, de 19 de dezembro de 2003 c/c art. 2.° da Emenda Constitucional n.° 47, de 05 de julho de 2005 – dispositivos vigentes conforme preceituam o art. 4°, § 9° e o art. 36, inciso II da EC n° 103/2019. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito GRACILENE ALVES MARTINS - PROFESSOR
EXONERAÇÃO 52 2022 01/02/2022 PORTARIA N° 052/2022 de 01 de fevereiro de 2022. Exonera servidora comissionada da Secretaria de Administração e Finanças. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a pedido, MARCIA MARIA ALVES – do cargo comissionado de ASSESSOR DE TRANSPORTE – Secretaria Municipal de Administração e Finanças, Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito MARCIA MARIA ALVES - ASSESSOR DE TRANSPORTES
EXONERAÇÃO 51 2022 01/02/2022 PORTARIA N° 051/2022 de 01 de fevereiro de 2022. Exonera servidora comissionada da Secretaria de Educação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a pedido, FÁTIMA DYANNE DE SOUZA OLIVEIRA – do cargo comissionado de COORDENADOR PEDAGÓGICO – Secretaria Municipal de Educação, Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito FATIMA DYANNE DE SOUZA OLIVEIRA - COORDENADOR PEDAGOGICO
NOMEAÇÃO 50 2022 01/02/2022 PORTARIA N° 050/2022 de 01 de fevereiro de 2022. Nomeação de servidora aprovada no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do concurso público municipal de nº 001/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, MAGDA MIRTTES DA SILVA – 2ª colocada, para assumir o cargo efetivo de MERENDEIRA – com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em virtude de aprovação no concurso público 001/2021 e termo de posse n° 031/2022. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito MAGDA MIRTTES DA SILVA - MERENDEIRO (A)
NOMEAÇÃO 49 2022 01/02/2022 PORTARIA N° 049/2022 de 01 de fevereiro de 2022. Nomeação de servidora aprovada no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do concurso público municipal de nº 001/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, MARIA GISELLY DE LIMA E SILVA – 4ª colocada, para assumir o cargo efetivo de AUXILIAR DE PROFESSOR – com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em virtude de aprovação no concurso público 001/2021 e termo de posse n° 030/2022. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito MARIA GISELLY DE LIMA E SILVA - AUXILIAR DE PROFESSOR
EXONERAÇÃO 48 2022 31/01/2022 PORTARIA N° 048/2022 de 31 de janeiro de 2022. Exonera servidora aprovada no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a pedido, PAULA RENATA BEZERRA XAVIER SÁ – do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos serão válidos a partir de 01 de fevereiro de 2022. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito PAULA RENATA BEZERRA XAVIER SÁ - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
NOMEAÇÃO 47 2022 31/01/2022 PORTARIA N° 047/2022 de 31 de janeiro de 2022. Nomeação de servidor aprovado no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do concurso público municipal de nº 001/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, KARLOS MAGNO CARVALHO LEÃO – 5° colocado, para assumir o cargo efetivo de MÉDICO PLANTONISTA – com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, em virtude de aprovação no concurso público 001/2021 e termo de posse n° 029/2022. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito KARLOS MAGNO CARVALHO LEÃO - MEDICO PLANTÃO
ALTERA 46 2022 28/01/2022 PORTARIA N°. 46/2022, de 28 de janeiro de 2022. Altera portaria 25/2020. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por lei, RESOLVE: Art. 1º - Alterar a Portaria n°25/2020 de 03 de fevereiro de 2020 Art. 1º - Conceder o benefício de APOSENTADORIA INTEGRAL POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO à servidora Maria de Lourdes Sobrinho Matias, inscrita no CPF sob o n° 465.175.963-72 investida no cargo de Professor I (150 horas), inscrita na matrícula funcional n°156-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, nos termos do art. 6° da ECF n°41/03 c.c o art.2° da ECF n° 47/05. LEIA-SE MARIA DE LOURDES SOBRINHA MATIAS conforme consta no RG. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e tem efeitos retroativos a 03 de fevereiro de 2020. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito MARIA DE LOURDES SOBRINHA MATIAS - PROFESSOR
ALTERA 45 2022 28/01/2022 PORTARIA N°. 45/2022, de 28 de janeiro de 2022. Altera portaria 206/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por lei, RESOLVE: Art. 1º - Alterar a Portaria n°206/2021 de 31 de agosto de 2021 Art. 1º - Conceder o benefício de PENSÃO POR MORTE, a contar de 31 de julho de 2021 (data do óbito) em favor da Sra. DAYSE SOUZA DA SILVA JACÓ, portadora da identidade n° 2617229 – SSP/PE, cadastrada no CPF/MF sob o n° 046.094.184-44, na condição de cônjuge supérstite do ex-servidor público municipal, Sr. JOSÉ JACÓ DA SILVA, portador da identidade n° 11575050 – SDS/PE, cadastrado no CPF/MF sob o n° 651.527.608-78, outrora aposentado no cargo efetivo de Motorista, matrícula n° 539, cujo óbito se deu em 31 de julho de 2021. LEIA-SE, DAYSE SOUSA DA SILVA JACÓ conforme consta na certidão de casamento civil. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e tem efeitos retroativos a 31 de agosto de 2021. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito JOSE JACO DA SILVA - MOTORISTA
CONTRATAÇÃO 44 2022 28/01/2022 PORTARIA N° 44/2022 de 28 de janeiro de 2022. Contratação de servidora para atender as demandas da Secretaria de Saúde. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020, alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, o (a) servidor (a) abaixo relacionado (a) - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO LOTAÇÃO 1. ADÉLIA MARIA SANTOS DO CARMO TECNICA DE ENFERMAGEM PSF IV Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 06 de janeiro de 2022. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ADELIA MARIA DOS SANTOS CARMO - TECNICO DE ENFERMAGEM PLANTÃO
CONTRATAÇÃO 43 2022 28/01/2022 PORTARIA N° 43/2022 de 28 de janeiro de 2022. Contratação de servidora para atender as demandas da Secretaria de Saúde. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020, alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, o (a) servidor (a) abaixo relacionado (a) - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO LOTAÇÃO 1. MARILENE PEREIRA BRINGEL TECNICA DE ENFERMAGEM PSF IV Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 05 de janeiro de 2022. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito MARILENE PEREIRA BRINGEL - TECNICO DE ENFERMAGEM PLANTÃO
CONTRATAÇÃO 42 2022 28/01/2022 PORTARIA N° 42/2022 de 28 de janeiro de 2022. Contratação de servidora para atender as demandas da Secretaria de Saúde. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020, alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, o (a) servidor (a) abaixo relacionado (a) - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO LOTAÇÃO 1. MARIA EUGENIA FERREIRA DOS SANTOS TECNICA DE ENFERMAGEM PSF III Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 04 de janeiro de 2022. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito MARIA EUGENIA FERREIRA DOS SANTOS - TECNICO DE ENFERMAGEM PLANTÃO
CONTRATAÇÃO 41 2022 28/01/2022 PORTARIA N° 41/2022 de 28 de janeiro de 2022. Contratação de servidores para atender as demandas da Secretaria de Saúde. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020, alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, os (as) servidores (as) abaixo relacionados - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO LOTAÇÃO 1. DARA STEFANNY DE SÁ ARAÚJO ENFERMEIRA PSF IV 2. ERIKA BARROS DE SÁ TORRES ENFERMEIRA PSF II 3. JEANE MARONITA DA CRUZ TÉCNICA DE ENFERMAGEM PSF II 4. MARIA DO SOCORRO DA SILVA CAETANO AGENTE DE ENDEMIAS EPIDEMIOLOGIA 5. MARIA DO SOCORRO MATIAS SANTOS ENFERMEIRA PSF III 6. RICARDO DE ARAÚJO ALVES AGENTE DE ENDEMIAS EPIDEMIOLOGIA Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 03 de janeiro de 2022. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito COLETIVA
LICENÇA MATERNIDADE 40 2022 28/01/2022 PORTARIA N° 40/2022 de 28 de janeiro de 2022. Concessão de Licença Maternidade a servidora comissionada do Gabinete do Prefeito. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, 180 (cento e oitenta dias) de Licença Maternidade a servidora comissionada MAYARA MENEZES DE SOUZA FREIRE, Assessora da Coordenadoria de Políticas Públicas para as Mulheres – Gabinete do Prefeito - Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem à 14 de dezembro de 2021. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito MAYARA MENEZES DE SOUZA FREIRE - ASSESSOR DA CORDENADORIA DE POLITICAS PUBLICAS PARA AS MULHERES
RETIRA 39 2022 28/01/2022 PORTARIA N° 039/2022 de 28 de janeiro de 2022. Retira gratificação de servidor da secretaria de Educação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Retirar gratificação atribuída ao (a) servidor (a) abaixo relacionado (a) – Município de Verdejante – PE. N°. NOME CARGO % SECRETARIA 1. JOSUE KEMERSON ALENCAR FERREIRA ASSESSOR JURIDICO 20% EDUCAÇÃO Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 03 de janeiro de 2022. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito JOSUE KEMERSON CANDIDO ALENCAR FERREIRA - ASSESSOR JURÍDICO
NOMEAÇÃO 38 2022 28/01/2022 PORTARIA N° 038/2022 de 28 de janeiro de 2022. Nomeação de servidor aprovado no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do concurso público municipal de nº 001/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, DEMONTIER LAMARTINE GOMES DE SÁ – 1° colocado PCD, para assumir o cargo efetivo de MOTORISTA – com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em virtude de aprovação no concurso público 001/2021 e termo de posse n° 028/2022. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito DEMONTIER LAMARTINE GOMES DE SÁ - MOTORISTA
NOMEAÇÃO 37 2022 28/01/2022 PORTARIA N° 037/2022 de 28 de janeiro de 2022. Nomeação de servidor aprovado no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do concurso público municipal de nº 001/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, DAMIÃO ANTÔNIO DA SILVA – 5° colocado, para assumir o cargo efetivo de AUXILIAR DE PROFESSOR – com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em virtude de aprovação no concurso público 001/2021 e termo de posse n° 027/2022. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito DAMIÃO ANTÔNIO DA SILVA - AUXILIAR DE PROFESSOR
NOMEAÇÃO 36 2022 28/01/2022 PORTARIA N° 036/2022 de 28 de janeiro de 2022. Nomeação de servidora aprovada no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do concurso público municipal de nº 001/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, JULIANA NETA DA SILVA – 7ª colocada, para assumir o cargo efetivo de PROFESSOR 1° AO 5° ANO ENSINO FUNDAMENTAL, INFATIL E EJA 1ª E 2ª FASES – com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em virtude de aprovação no concurso público 001/2021 e termo de posse n° 026/2022. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito JULIANA DA SILVA NETA - PROFESSOR
EXONERAÇÃO 35 2022 27/01/2022 PORTARIA N° 035/2022 de 27 de janeiro de 2022. Exonera servidor comissionado da Secretaria de Saúde. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a pedido, OSNY OSCAR XAVIER JACOB – do cargo comissionado de COORDENADOR DE SAÚDE BUCAL – Secretaria Municipal de Saúde, Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 24 de janeiro de 2022. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito OSNY OSCAR XAVIER JACOB - COORDENADOR DE SAUDE BUCAL
NOMEAÇÃO 34 2022 27/01/2022 PORTARIA N° 034/2022 de 27 de janeiro de 2022. Nomeação de servidor aprovado no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do concurso público municipal de nº 001/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, ANDERSON ODAIR DE MELO BRITO – 1° colocado PCD, para assumir o cargo efetivo de PROFESSOR H/A – MATEMÁTICA E EJA 3ª E 4ª FASES– com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em virtude de aprovação no concurso público 001/2021 e termo de posse n° 025/2022. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ANDERSON ODAIR DE MELO BRITO - PROFESSOR
NOMEAÇÃO 33 2022 27/01/2022 PORTARIA N° 033/2022 de 27 de janeiro de 2022. Nomeação de servidora aprovada no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do concurso público municipal de nº 001/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, MARIA DO SOCORRO LEITE DE ARAÚJO – 15ª colocada, para assumir o cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, em virtude de aprovação no concurso público 001/2021 e termo de posse n° 024/2022. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito MARIA DO SOCORRO LEITE ARAUJO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
NOMEAÇÃO 32 2022 27/01/2022 PORTARIA N° 032/2022 de 27 de janeiro de 2022. Nomeação de servidor aprovado no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do concurso público municipal de nº 001/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, IVANILDO ANTÔNIO DA SILVA – 2° colocado, para assumir o cargo efetivo de MOTORISTA – com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em virtude de aprovação no concurso público 001/2021 e termo de posse n° 023/2022. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito IVANILDO ANTONIO DA SILVA - MOTORISTA
NOMEAÇÃO 31 2022 27/01/2022 PORTARIA N° 031/2022 de 27 de janeiro de 2022. Nomeação de servidora aprovada no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do concurso público municipal de nº 001/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, AMANDA LAYANNE PEREIRA – 3ª colocada, para assumir o cargo efetivo de AUXILIAR DE PROFESSOR – com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em virtude de aprovação no concurso público 001/2021 e termo de posse n° 022/2022. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito AMANDA LAYANNE PEREIRA - AUXILIAR DE PROFESSOR
NOMEAÇÃO 30 2022 27/01/2022 PORTARIA N° 030/2022 de 27 de janeiro de 2022. Nomeação de servidora aprovada no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do concurso público municipal de nº 001/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, THAIS DA SILVA XAVIER – 3ª colocada, para assumir o cargo efetivo de PROFESSOR H/A E EJA 3ª E 4ª FASES – PORTUGÊS – com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em virtude de aprovação no concurso público 001/2021 e termo de posse n° 021/2022. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito THAIS DA SILVA XAVIER - PROFESSOR
NOMEAÇÃO 29 2022 27/01/2022 PORTARIA N° 029/2022 de 27 de janeiro de 2022. Nomeação de servidora aprovada no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do concurso público municipal de nº 001/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, EDLAYNE REBECA BARBOZA BEZERRA – 3ª colocada, para assumir o cargo efetivo de PROFESSOR H/A E EJA 3ª E 4ª FASES – CIÊNCIAS – com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em virtude de aprovação no concurso público 001/2021 e termo de posse n° 020/2022. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito EDLAYNE REBECA BARBOZA BEZERRA - PROFESSOR
NOMEAÇÃO 28 2022 27/01/2022 PORTARIA N° 028/2022 de 27 de janeiro de 2022. Nomeação de servidora aprovada no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do concurso público municipal de nº 001/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, FATIMA DYANNE DE SOUZA OLIVEIRA – 11ª colocada, para assumir o cargo efetivo de PROFESSOR 1° AO 5° ANO ENSINO FUNDAMENTAL, INFANTIL E EJA 1ª E 2ª FASES – com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em virtude de aprovação no concurso público 001/2021 e termo de posse n° 019/2022. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito FATIMA DYANNE DE SOUZA OLIVEIRA - PROFESSOR
NOMEAÇÃO 27 2022 27/01/2022 PORTARIA N° 027/2022 de 27 de janeiro de 2022. Nomeação de servidora aprovada no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do concurso público municipal de nº 001/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, MARIANY LINDINALVA SILVA DE CARVALHO – 3ª colocada, para assumir o cargo efetivo de PROFESSOR 1° AO 5° ANO ENSINO FUNDAMENTAL, INFANTIL E EJA 1ª E 2ª FASES – com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em virtude de aprovação no concurso público 001/2021 e termo de posse n° 018/2022. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito MARIANY LINDINALVA SILVA DE CARVALHO - PROFESSOR
NOMEAÇÃO 26 2022 27/01/2022 PORTARIA N° 026/2022 de 27 de janeiro de 2022. Nomeação de servidor aprovado no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do concurso público municipal de nº 001/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, LEANDRO DOS SANTOS REIS – 6° colocado, para assumir o cargo efetivo de PROFESSOR 1° AO 5° ANO ENSINO FUNDAMENTAL, INFANTIL E EJA 1ª E 2ª FASES – com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em virtude de aprovação no concurso público 001/2021 e termo de posse n° 017/2022. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito LEANDRO DOS SANTOS REIS - PROFESSOR
NOMEAÇÃO 25 2022 27/01/2022 PORTARIA N° 025/2022 de 27 de janeiro de 2022. Nomeação de servidor aprovado no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do concurso público municipal de nº 001/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, MATHEUS FERNANDES GARCIA DE ANDRADE – 10° colocado, para assumir o cargo efetivo de PROFESSOR 1° AO 5° ANO ENSINO FUNDAMENTAL, INFANTIL E EJA 1ª E 2ª FASES – com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em virtude de aprovação no concurso público 001/2021 e termo de posse n° 016/2022. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito MATHEUS FERNANDES GARCIA DE ANDRADE - PROFESSOR
NOMEAÇÃO 24 2022 27/01/2022 PORTARIA N° 024/2022 de 27 de janeiro de 2022. Nomeação de servidora aprovada no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do concurso público municipal de nº 001/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, LUCIANA SOUZA DE OLIVEIRA – 1ª colocada, para assumir o cargo efetivo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, em virtude de aprovação no concurso público 001/2021 e termo de posse n° 015/2022. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito LUCIANA SOUZA DE OLIVEIRA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAUDE
NOMEAÇÃO 23 2022 27/01/2022 PORTARIA N° 023/2022 de 27 de janeiro de 2022. Nomeação de servidora aprovada no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do concurso público municipal de nº 001/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, EUCIMARA DE MORAIS – 5ª colocada, para assumir o cargo efetivo de PROFESSOR 1° AO 5° ANO ENSINO FUNDAMENTAL, INFANTIL E EJA 1ª E 2ª FASES - com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em virtude de aprovação no concurso público 001/2021 e termo de posse n° 014/2022. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito EUCIMARA DE MORAIS - PROFESSOR
NOMEAÇÃO 22 2022 27/01/2022 PORTARIA N° 022/2022 de 27 de janeiro de 2022. Nomeação de servidora aprovada no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do concurso público municipal de nº 001/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, MARCIA MARIA PEREIRA – 8ª colocada, para assumir o cargo efetivo de PROFESSOR 1° AO 5° ANO ENSINO FUNDAMENTAL, INFANTIL E EJA 1ª E 2ª FASES – com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em virtude de aprovação no concurso público 001/2021 e termo de posse n° 013/2022. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito MARCIA MARIA PEREIRA - PROFESSOR
NOMEAÇÃO 21 2022 27/01/2022 PORTARIA N° 021/2022 de 27 de janeiro de 2022. Nomeação de servidor aprovado no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do concurso público municipal de nº 001/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, LEONARDO JOÃO DE BARROS – 1° colocado, para assumir o cargo efetivo de PROFESSOR H/A – PORTUGUÊS E EJA 3ª E 4ª FASES– com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em virtude de aprovação no concurso público 001/2021 e termo de posse n° 012/2022. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito LEONARDO JOÃO DE BARROS - PROFESSOR
NOMEAÇÃO 20 2022 27/01/2022 PORTARIA N° 020/2022 de 27 de janeiro de 2022. Nomeação de servidora aprovada no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do concurso público municipal de nº 001/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, CIRLENE MARIA DE SOUZA E SILVA – 5ª colocada, para assumir o cargo efetivo de AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO – com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, em virtude de aprovação no concurso público 001/2021 e termo de posse n° 011/2022. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito CIRLENE MARIA DE SOUZA E SILVA - AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO
NOMEAÇÃO 19 2022 27/01/2022 PORTARIA N° 019/2022 de 27 de janeiro de 2022. Nomeação de servidor aprovado no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do concurso público municipal de nº 001/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, GILSON JÚNIOR DE OLIVEIRA SILVA – 1° colocado, para assumir o cargo efetivo de PROFESSOR 1° AO 5° ANO ENSINO FUNDAMENTAL, INFATIL E EJA 1ª E 2ª FASES – com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em virtude de aprovação no concurso público 001/2021 e termo de posse n° 010/2022. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito GILSON JUNIOR DE OLIVEIRA SILVA - PROFESSOR
NOMEAÇÃO 18 2022 21/01/2022 PORTARIA N° 018/2022 de 21 de janeiro de 2022. Nomeação de servidora aprovada no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do concurso público municipal de nº 001/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, PAULA KARINE FERREIRA PRINCIPE – 1ª colocada, para assumir o cargo efetivo de ASSISTENTE SOCIAL – com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, em virtude de aprovação no concurso público 001/2021 e termo de posse n° 009/2022. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito PAULA KARINE FERREIRA PRINCIPE - ASSISTENTE SOCIAL
NOMEAÇÃO 17 2022 21/01/2022 PORTARIA N° 017/2022 de 21 de janeiro de 2022. Nomeação de servidor aprovado no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do concurso público municipal de nº 001/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, JANISTORP PEREIRA DE SÁ – 4° colocado, para assumir o cargo efetivo de MÉDICO PSF – com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, em virtude de aprovação no concurso público 001/2021 e termo de posse n° 008/2022. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito JANISTORP PEREIRA DE SÁ - MEDICO PSF
NOMEAÇÃO 16 2022 20/01/2022 PORTARIA N° 016/2022, de 20 de janeiro de 2022. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, Pregoeiro e Membros da equipe de apoio, para julgar e conduzir os Processos Licitatórios na modalidade Pregão da Administração Municipal no ano de 2022, os servidores abaixo relacionados: I. PREGOEIRO: JOSÉ VIANEY NOGUEIRA JUNIOR II. EQUIPE DE APOIO: LOUYSE MONTEIRO SÁ ANTONIO VITALINO LEANDRO FILHO RAIMUNDA DE OLIVEIRA SILVA Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, e seus efeitos retroagem a 03 de janeiro de 2022. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito COLETIVA
NOMEAÇÃO 15 2022 20/01/2022 PORTARIA N° 015/2022, de 20 de janeiro de 2022. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 2º - DESTITUIR, a Comissão Permanente de Licitação 2021, formada pelos servidores abaixo relacionados, com suas respectivas funções: I. PRESIDENTE: LOUYSE MONTEIRO SÁ II. SECRETARIO: ANTONIO VITALINO LEANDRO FILHO III. MEMBRO: RAIMUNDA DE OLIVEIRA SILVA Art. 2º - NOMEAR, a Comissão Permanente de Licitação 2021, formada pelos servidores abaixo relacionados, com suas respectivas funções: IV. PRESIDENTE: RAIMUNDA DE OLIVEIRA SILVA VÍNCULO: EFETIVA V. SECRETARIO: RAQUEL CARDOZO DE SA SAMPAIO NOGUEIRA VÍNCULO: EFETIVA CEDIDA VI. MEMBRO: LOUYSE MONTEIRO SÁ VÍNCULO: COMISSIONADA VII. MEMBRO: ANTONIO VITALINO LEANDRO FILHO VÍNCULO: EFETIVO Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 03 de janeiro 2022. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito COLETIVA
NOMEAÇÃO 14 2022 20/01/2022 PORTARIA N° 014/2022 de 20 de janeiro de 2022. Nomeação de servidor aprovado no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do concurso público municipal de nº 001/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, TIAGO REINALDO DA SILVA – 11° colocado, para assumir o cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em virtude de aprovação no concurso público 001/2021 e termo de posse n° 007/2022. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito TIAGO REINALDO DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
RESCISÃO 13 2022 20/01/2022 PORTARIA N° 13/2022 de 20 de janeiro de 2022. Rescinde servidora contratada da Secretaria de Recursos Hídricos. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020, alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Rescindir, o (a) servidor (a) abaixo relacionado (a) - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO SECRETARIA 1. SAMARA DO CARMO SILVA AGENTE ADMINISTRATIVO RECURSOS HIDRICOS Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito SAMARA DO CARMO SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO
DIÁRIA 12 2022 18/01/2022 CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE PETROLINA/PE, NO DIA 18/01/2022, AFIM DE RESOLVER DOCUMENTOS E ASSUNTOS PENDENTES JUNTO A SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL ZENICLAUDIO CRUZ DE OLIVEIRA - TECNICO AGRICOLA
PRORROGAÇÃO 12 2022 17/01/2022 PORTARIA N° 12/2022 de 17 de janeiro de 2022. Concede Prorrogação de Cessão a Servidores Efetivos. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Conceder Prorrogação de Cessão, a Servidora Efetiva ANA CÉLIA RIBEIRO DE ARAÚJO NUNES, CPF n°. 946.188.444-34, matrícula n°. 098, Agente Administrativo, exercendo suas atividades funcionais no TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO, com ônus para o órgão de origem, pelo período de 03/01/2022 a 31/12/2022. Art. 2º - Conceder Prorrogação de Cessão, a Servidora Efetiva MARIA NILDA LIMA E SILVA, CPF n°. 820.608.514-91, matrícula n°. 0121, Auxiliar de Serviços Gerais, exercendo suas atividades funcionais no TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO, com ônus para o órgão de origem, pelo período de 03/01/2022 a 31/12/2022. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 03 de janeiro de 2022, podendo ser revogada a qualquer tempo. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito COLETIVA
LICENÇA PRÊMIO 11 2022 17/01/2022 PORTARIA N° 011/2022 de 17 de janeiro de 2022. Concessão de Licença Prêmio à servidora efetiva. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 102 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido, 06 (seis) meses de Licença Prêmio ao (a) servidor (a) efetivo (a) SOLANGE BRASILINO FERREIRA DE SOUZA, Agente de Saúde - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito SOLANGE BRAZILINO FERREIRA DE SOUZA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAUDE
NOMEAÇÃO 10 2022 17/01/2022 PORTARIA N° 010/2022 de 17 de janeiro de 2022. Nomeação de servidor aprovado no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do concurso público municipal de nº 001/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, LUIZ ADOLFO MIRANDA BEM – 1° colocado, para assumir o cargo efetivo de MÉDICO PLANTONISTA HPP – com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, em virtude de aprovação no concurso público 001/2021 e termo de posse n° 006/2022. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito LUIZ ADOLFO MIRANDA BEM - MEDICO PLANTÃO
EXONERAÇÃO 09 2022 12/01/2022 PORTARIA N° 009/2022 de 12 de janeiro de 2022. Exonera servidor aprovado no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a pedido, CARLOS ALBERTO DA SILVA JÚNIOR – do cargo efetivo de ENFERMEIRO PSF – com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito CARLOS ALBERTO DA SILVA JUNIOR - ENFERMEIRO PSF
NOMEAÇÃO 08 2022 12/01/2022 PORTARIA N° 008/2022 de 12 de janeiro de 2022. Nomeação de servidor aprovado no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do concurso público municipal de nº 001/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, FRANCISCO ALVES GRANGEIRO NETO – 4° colocado, para assumir o cargo efetivo de MÉDICO PLANTONISTA HPP – com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, em virtude de aprovação no concurso público 001/2021 e termo de posse n° 005/2022. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito FRANCISCO ALVES GRANGEIRO NETO - MEDICO PLANTÃO
NOMEAÇÃO 07 2022 06/01/2022 PORTARIA N° 007/2022 de 06 de janeiro de 2022. Nomeação de servidora aprovada no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do concurso público municipal de nº 001/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, MARIA SIMONY PATRICIO DA SILVA – 9ª colocada, para assumir o cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, em virtude de aprovação no concurso público 001/2021 e termo de posse n° 003/2022. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito MARIA SIMONY PATRICIO DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
NOMEAÇÃO 06 2022 06/01/2022 PORTARIA N° 006/2022 de 06 de janeiro de 2022. Nomeação de servidora aprovada no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do concurso público municipal de nº 001/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, PAULA RENATA BEZERRA XAVIER SÁ – 5ª colocada, para assumir o cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, em virtude de aprovação no concurso público 001/2021 e termo de posse n° 002/2022. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito PAULA RENATA BEZERRA XAVIER SÁ - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
NOMEAÇÃO 05 2022 06/01/2022 PORTARIA N° 005/2022 de 06 de janeiro de 2022. Nomeação de servidora aprovada no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do concurso público municipal de nº 001/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, THAIS CIBERE BEZERRA DE OLIVEIRA CHALEGRE – 1ª colocada, para assumir o cargo efetivo de PSICÓLOGA – com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, em virtude de aprovação no concurso público 001/2021 e termo de posse n° 001/2022. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito THAIS CIBERE BEZERRA DE OLIVEIRA - PSICÓLOGA