PORTARIA N° 051/2024 de 22 DE FEVEREIRO DE 2024. Nomeação de servidor aprovado no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do concurso público municipal de nº 001/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, KAUANE KELLY OLIVEIRA DOS ANJOS – 13° colocado, para assumir o cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO, com lotação na Secretaria de Administração e Finanças, em virtude de aprovação no concurso público 001/2021 e termo de posse n° 012/2024. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N°.50/2024, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024. Conceder aposentadoria a servidor efetivo Maria Joselaide Gomes Binue O Prefeito do Município de Verdejante, no uso das atribuições conferidas pelo art. n. º 54 da Lei Municipal n.º 686, de 27 de dezembro de 2.005, que reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Verdejante, e considerando o que foi requerido no procedimento administrativo devidamente analisado e aprovado pelos órgãos competentes, conforme Parecer Jurídico n.º 007/2023, RESOLVE: Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição pelas Regras Constitucionais de Transição, com integralidade dos proventos e paridade no cargo, em favor da servidora pública municipal, Sra. Maria Joselaide Gomes Binue, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, símbolo PE, matrícula n.º 2178-3, lotada na Secretaria de Educação do Município, nos termos do art. 6.º da Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003 c/c art. 2.° da Emenda Constitucional n° 47, de 05 de julho de 2005 – dispositivos vigentes conforme preceituam o art. 4º, §9º e o art. 36, inciso II da EC n.º 103/2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 03 de julho de 2023. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 049/2024, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024. Anula portaria 144/2023. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, no uso das atribuições conferidas pelo art. n. º 54 da Lei Municipal n.º 686, de 27 de dezembro de 2.005, que reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Verdejante, e considerando a Decisão proferida nos autos do Processo TC n.º 2324643-1, RESOLVE: Art. 1° - Anular a Portaria n.º 144/2023, que concedeu a Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição pelas Regras Constitucionais de Transição, com integralidade dos proventos e paridade no cargo, em favor da servidora pública municipal, Sra. Maria Joselaide Gomes Binue, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, símbolo PE, matrícula n.º 2178-3, lotada na Secretaria de Educação do Município, nos termos do art. 6.º da Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003 c/c art. 2.° da Emenda Constitucional n° 47, de 05 de julho de 2005 – dispositivos vigentes conforme preceituam o art. 4º, §9º e o art. 36, inciso II da EC n.º 103/2019. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 03 de julho de 2023. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 048/2024 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024. Exonera servidor aprovado no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a pedido, JAILSON MENDES DO NASCIMENTO – do cargo efetivo de PROFESSOR H/A E EJA 3ª E 4ª FASES – HISTÓRIA – com lotação na Secretaria de Educação, Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N°047/2024, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024. Altera portarias n°199/2023 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por lei, RESOLVE: 1º - Conceder o benefício PENSÃO POR MORTE, ao Sr. CÍCERO MANOEL DA SILVA, inscrito no CPF N°.591.107.167-34, viúvo da ex-segurada a Sra. MARIA DO CARMO DO NASCIMENTO SILVA, investida no cargo de Professor, portadora do CPF N°482.262.034-49, lotada da Secretaria de Educação do Município, falecida em 08/12/1995, com fundamento no artigo 40°§ 7°, inciso I°;I; 29, II E 30, II da Lei Municipal n°.686/2005. Em virtude de erro de digitação leia-se CPF n° 482.262.034-49, e inclui-se matrícula n°121. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem à data do requerimento, ou seja, 26/03/2018. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 045/2024 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024. Concede acréscimo de aulas excedentes a diversos professores da Secretaria de Educação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, acréscimo de aulas excedentes dos professores efetivos relacionados abaixo, conforme necessidade da Escola Osmundo Bezerra à partir de 01 fevereiro de 2024, até 31 de dezembro de 2024 – Município de Verdejante – PE. N°. NOME CARGO N° DE AULAS SECRETARIA 1. ISAC ALVES BERNARDO DE LIMA PROFESSOR 50H/A EDUCAÇÃO 2. THAIS DA SILVA XAVIER PROFESSOR 50H/A EDUCAÇAO Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 044/2024 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024. Atribuir gratificação a diversos servidores. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Atribuir gratificação, ao (s) servidor (es) abaixo relacionado (s) – Município de Verdejante – PE. N°. NOME CARGO % LOTAÇÃO 1. AILTON ELIAS DOS SANTOS MOTORISTA 70 EDUCAÇÃO 2. ALAN PIRES DUARTE MOTORISTA 70 EDUCAÇÃO 3. ALVARÓ DOS SANTOS OLIVEIRA MOTORISTA 70 EDUCAÇÃO 4. ALYSSON GUSTAVO DA SILVA ARANDAS CONSELHEIRO TUTELAR 25 ASSISTÊNCIA SOCIAL 5. AMANDA LAYANNE PEREIRA AUXILIAR DE PROFESSOR 50 EDUCAÇÃO 6. ARLEUDO CARLOS PEREIRA MOTORISTA 70 EDUCAÇÃO 7. ARNALDO FERNANDES DIAS MOTORISTA 40 EDUCAÇÃO 8. BENEDITA ADILIA DA SILVA CONSELHEIRO TUTELAR 25 ASSISTÊNCIA SOCIAL 9. CICEANY GOMES BEZERRA DIRETOR ADJUNTO 50 EDUCAÇÃO 10. CICERA DA SILVA SOUSA CONSELHEIRO TUTELAR 25 ASSISTÊNCIA SOCIAL 11. CICERA MARIA DA SILVA COORDENADOR PEDAGÓGICO 20 EDUCAÇÃO 12. CICERO FRANCO DINIZ ASSESSOR DE GABINETE +65,10 EDUCAÇÃO 13. CLODOALDO ALVES LEITE MOTORISTA 30 EDUCAÇÃO 14. DAMIÃO ELIAS DE OLIVEIRA MOTORISTA 65 EDUCAÇÃO 15. DANIELLY HAUMAXIANE BEZERRA CRUZ DIRETOR DE ENSINO 35 EDUCAÇÃO 16. DEVWTON BEZERRA GONDIM DA SILVA MOTORISTA 70 EDUCAÇÃO 17. ELINEIDE CEZAR DA SILVA COORDENADOR PEDAGÓGICO 20 EDUCAÇÃO 18. ELLOISY GABRIELLA DOS SANTOS TIBURTINO DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE +25 SAÚDE 19. FRANCISCO DE OLIVEIRA SILVA MOTORISTA 70 EDUCAÇÃO 20. FRANCISCO JOSÉ ALVES MOTORISTA 75 EDUCAÇÃO 21. FRANCISCO MATIAS DANTAS FILHO MOTORISTA 70 EDUCAÇÃO 22. JOÃO WAGNER ALVES E SILVA ASSESSOR DE GABINETE 33,78 ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 23. JOSÉ CARLOS DA SILVA VIGILANTE 40 EDUCAÇÃO 24. JUCINEIDE EXPEDITA DE ARAUJO CONSELHEIRO TUTELAR 25 ASSISTÊNCIA SOCIAL 25. JULIE BENICIO DE OLIVEIRA AUXILIAR DE TRATORISTA 22,5 Obras 26. KEYLLA LETICIA DE SÁ BEZERRA ASSESSOR DE CONTABILIDADE ORÇAMENTO +60 SAÚDE 27. LENI JACINTA DE SÁ E SILVA COORDENADOR PEDAGÓGICO 70 EDUCAÇÃO 28. MANOEL ALVES FILHO CONSELHEIRO TUTELAR 25 ASSISTÊNCIA SOCIAL 29. MARIA DO SOCORRO DE SÁ PEREIRA SARAIVA DIRETOR DE ESCOLA +30 EDUCAÇÃO 30. MARIA EUMA DE CARVALHO MATIAS COORDENADOR PEDAGÓGICO 50 EDUCAÇÃO 31. MARIA FRANCILENE DE OLIVEIRA COORDENADOR PEDAGÓGICO 85 EDUCAÇÃO 32. MARIA LUIZA DE SOUZA SECRETÁRIO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL I 20 EDUCAÇÃO 33. MARIA VERA DE MIRANDA SAMPAIO COORDENADOR PEDAGÓGICO 65 EDUCAÇAO 34. TEREZA NUBIA BEZERRA TAVARES COORDENADOR PEDAGÓGICO 80 EDUCAÇÃO 35. UIRES MATIAS DE ARAÚJO DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS 44,7 ADMNISTRAÇÃO E FINANÇAS 36. VAGMA PEREIRA FERREIRA AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE 22 SAÚDE 37. WILLIS DE SOUZA LAURINDO MOTORISTA +20 EDUCAÇÃO Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 043/2024 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024. Contratação de servidores para secretaria de educação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020, alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, os (as) servidores (as) abaixo relacionados - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO LOTAÇÃO 1. ADRIANO FRANCISCO ALVES AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS CRECHE ANTÔNIO CANDIDO 2. AILTON ELIAS DOS SANTOS MOTORISTA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 3. ANA KLECIA DA SILVA ARISTIDES AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS CRECHE MARIA ALVES 4. ARLEUDO CARLOS PEREIRA MOTORSITA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 5. ARNALDO FERNANDES DIAS MOTORISTA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 6. CICERA DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS CRECHE ANTÔNIO CÂNDIDO 7. CLODOALDO ALVES LEITE MOTORISTA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 8. DAMIÃO ELIAS DE OLIVEIRA MOTORISTA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 9. DENIVAL DORGEVAL DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS CRECHE MÃE MOSA 10. DEVWTON BEZERRA GONDIM DA SILVA MOTORISTA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 11. FRANCISCO JOSÉ ALVES MOTORISTA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12. FRANCISCO MATIAS DANTAS FILHO MOTORISTA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 13. GIRLENE MARIA DA SILVA CARMO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS ESCOLA JOAQUIM TAVARES 14. JANAINA ANGELITA DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS ESCOLA JOAQUIM TAVARES 15. JOÃO EUDES DIAS FERREIRA JUNIOR AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS CRECHE MARIA ALVES 16. JOEL DA SILVA MAURICIO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS ESCOLA JOAQUIM TAVARES DE SÁ 17. JOSEFA SANDRA DOS SANTOS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS ESCOLA ANTÔNIO CÂNDIDO 18. LEDJANY REGINA DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS CRECHE MARIA ALVES 19. MARIA SOLANGE FERREIRA DOS SANTOS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS ESCOLA CLEMENTINO ANJOS 20. SANDRA DE OLIVEIRA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS ESCOLA ANTÔNIO HONORATO 21. SUELY DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS ESCOLA OSMUNDO BEZERRA 22. UEDNA DE LIMA SANTOS VITAL AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS ESCOLA PROFESSOR PEDRO THEMOTEO 23. VICTOR MANOEL DOS SANTOS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS QUADRA DE MALHADAREIA 24. ZENILDA MARIA DO CARMO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS ESCOLA JOSÉ MARTINHO DE SÁ Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 042/2024 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024. Nomear servidores para ocupar cargo em Comissão. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, regulamentado pela Lei Municipal n°1.044/2023, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, o servidor DAWED RYAN SILVA CARVALHO SÁ, para ocupar cargo em comissão de COORDENADOR DE SAÚDE BUCAL, Secretaria de Saúde Município de Verdejante/PE. Art. 2º - Nomear, o servidor JOÃO WAGNER ALVES E SILVA, para ocupar cargo em comissão–cc de ASSESSOR JURIDICO – Secretaria de Administração e Finanças do Município de Verdejante – PE. Art. 3º - Nomear, a servidora SANDRA MARIA DE LIMA SOUZA BARROS, para ocupar cargo em comissão–cc de DIRETORA DE MEIO AMBIENTE – Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural do Município de Verdejante – PE. Art. 4º - Nomear, a servidora MARIA FRANCILENE DE OLIVEIRA, para ocupar cargo em comissão–cc de COORDENADOR PEDAGÓGICO – Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 5º - Nomear, a servidora MARIA LUIZA DE SOUZA, para ocupar cargo em comissão–cc de SECRETÁRIA DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL I – Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 6º - Nomear, a servidora CICERA MARIA DA SILVA, para ocupar cargo em comissão–cc de COORDENADOR PEDAGÓGICO – Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 7º - Nomear, a servidora ELINEIDE CEZAR DA SILVA, para ocupar cargo em comissão–cc de COORDENADOR PEDAGÓGICO – Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 8º - Nomear, a servidora MARIA VERA DE MIRANDA SAMPAIO, para ocupar cargo em comissão–cc de COORDENADOR PEDAGÓGICO – Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 9º - Nomear, a servidora TEREZA NUBIA BEZERRA TAVARES, para ocupar cargo em comissão–cc de COORDENADOR PEDAGÓGICO – Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 10º - Nomear, a servidora MARIA EUMA DE CARVALHO MATIAS, para ocupar cargo em comissão–cc de COORDENADOR PEDAGÓGICO – Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 11º - Nomear, a servidora LENI JACINTA DE SÁ E SILVA, para ocupar cargo em comissão–cc de COORDENADOR PEDAGÓGICO – Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 12° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 13° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 14° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 041/2024 de 01 DE FEVEREIRO DE 2024. Nomeação de servidor aprovado no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do concurso público municipal de nº 001/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, JOÃO WAGNER ALVES E SILVA – 14° colocado, para assumir o cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO com lotação na Secretaria de Administração e Finanças, em virtude de aprovação no concurso público 001/2021 e termo de posse n° 011/2024. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N°. 040/2024, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024. Exonerar servidor do Cargo Comissionado-CC. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar, a pedido a servidor JOÃO WAGNER ALVES E SILVA, do cargo em comissão–cc de ASSESSOR JURIDICO – Secretaria de Administração e Finanças do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 039/2024 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024. Nomeação do Diretor de Recursos Humanos do Município. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, regulamentado pela Lei Municipal n°1.044/2023, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, o Sr. UIRES MATIAS DE ARAÚJO, para ocupar o cargo em comissão-CC de Diretor de Recursos Humanos, Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N°. 038/2024, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024. Exonerar servidor do Cargo Comissionado - CC. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar, a pedido a servidor UIRES MATIAS DE ARAÚJO, do cargo em comissão–cc de ASSESSOR JURIDICO - Gabinete do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N°. 037/2024, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024. Exonerar servidora do Cargo Comissionada-CC. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar, a pedido a servidora VAGMA PEREIRA FERREIRA, do cargo em comissão–cc de DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS - Secretaria de Administração e Finanças do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N°. 036/2024, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024. Exonerar servidora do Cargo Comissionada-CC de tesoureira. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar, a pedido a servidora MARIA SYNARAH KELLY DE LIMA XAVIER, do cargo em comissão–cc de TESOUREIRA - Secretaria de Administração e Finanças do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 035/2024 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024. Contratação de servidores para secretaria de saúde. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020, alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, os (as) servidores (as) abaixo relacionados - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO LOTAÇÃO 1. ROSALINNA FERREIRA DE OLIVEIRA TÉCNICA DE ENFERMAGEM PSF V 2. VANESSA FERREIRA GONDIM ODONTÓLOGA PSF V Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N°. 034/2024, DE 01 DE FEVEREIRO 2024. Exonera servidor de cargo em comissão-cc Secretaria de Saúde. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar, o servidor, VANESSA FERREIRA GONDIM do cargo em comissão–cc de Coordenadora de Saúde Bucal – Secretaria de Saúde, Verdejante – PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N°. 033/2024, DE 01 DE FEVEREIRO 2024. Exonera servidores de cargo em comissão-cc Secretaria de Educação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar, a servidora MARIA FRANCILENE DE OLIVEIRA, do cargo em comissão–cc de Diretor de Escola I – Secretaria Educação – PE. Art. 2º - Exonerar, a servidora CICERA MARIA DA SILVA, do cargo em comissão–cc de Diretor de Centro de Educação Infantil II – Secretaria Educação – PE. Art. 3º - Exonerar, a servidora ELINEIDE CEZAR DA SILVA, do cargo em comissão–cc de Diretor de Centro de Educação Infantil II– Secretaria Educação – PE. Art. 4º - Exonerar, a servidora MARIA LUIZA DE SOUZA, do cargo em comissão–cc de Diretor de Planejamento Administração Escolar – Secretaria Educação – PE. Art. 5º - Exonerar, a servidora MARIA VERA MIRANDA SAMPAIO, do cargo em comissão–cc de Diretor de Escola II – Secretaria Educação – PE. Art. 6º - Exonerar, a servidora, TEREZA NUBIA BEZERRA TAVARES, do cargo em comissão–cc de Diretor de Centro de Educação Infantil I – Secretaria Educação – PE. Art. 7º - Exonerar, a servidora MARIA EUMA DE CARVALHO MATIAS, do cargo em comissão–cc de Diretor de Escola II – Secretaria Educação – PE. Art. 8° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 9° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 10º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 032/2024 DE 16 DE JANEIRO DE 2024. Contratação de servidora para Secretaria de Saúde. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020, alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, os (as) servidores (as) abaixo relacionados - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO LOTAÇÃO 1. LETICIA TAINÁ BEZERRA FREIRE ODONTÓLOGA PSF II Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem 08 de janeiro de 2024. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 031/2024 DE 16 DE JANEIRO DE 2024. Contratação de servidor para Secretaria de Saúde. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020, alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, os (as) servidores (as) abaixo relacionados - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO LOTAÇÃO 1. EDUARDO HENRIQUE RIBEIRO LOPES ODONTÓLOGO PSF III Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem 04 de janeiro de 2024. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 030/2024 DE 16 DE JANEIRO DE 2024. Designar servidora efetiva para exercer Função Gratificada na Secretaria de Educação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Designar, a servidora efetiva, MARIA DAS GRAÇAS GOMES DE SÁ, para exercer Função Gratificada de Secretario de Escola I - Secretaria de Educação - Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem à 02 de janeiro de 2024. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 029/2024 DE 16 DE JANEIRO DE 2024. Nomear servidora para ocupar cargo em comissão-cc. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, regulamentado pela Lei Municipal n°1.044/2023, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, a servidora DANIELLY HAUMAXIANE BEZERRA CRUZ, para ocupar cargo em comissão de Diretor de Ensino Supervisão e Inspeção, Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação seu efeitos retroagem à 02 de janeiro de 2024. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N°. 028/2024, DE 16 DE JANEIRO 2024. Exonera servidora de cargo em comissão-cc. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar, a servidora, DANIELLY HAUMAXIANE BEZERRA CRUZ do cargo em comissão–cc de Coordenador Pedagógico – Secretaria de Educação, Verdejante – PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 01 de janeiro de 2024. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 027/2024 DE 16 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS SERVIDORA COMISSIONADA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 106 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias a servidora comissionada DANIELA BARRETO DA CRUZ GONGAZA, Coordenadora do CRAS, referente a 2022 - Secretaria de Assistência Social - Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem à 08 de janeiro de 2024. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 026/2024 DE 16 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA DE SAÚDE. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 106 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias a servidora efetiva ROSELIA SOUZA DA SILVA, Agente Comunitária de Saúde, referente a 2023 - Secretaria de Saúde - Município de Verdejante/PE. Art. 2º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias a servidora efetiva ADRIANA ALVES OLIVEIRA, Agente Comunitária de Saúde, referente a 2022 - Secretaria de Saúde - Município de Verdejante/PE. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem à 15 de janeiro de 2024. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 025/2024 DE 16 DE JANEIRO DE 2024. Designar servidor efetivo para exercer Função Gratificada na Secretaria de Educação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Designar, o servidor efetivo, RICARDO DE SÁ E SILVA, para exercer Função Gratificada de Fiscal de Transporte Escolar - Secretaria de Educação - Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem à 04 de janeiro de 2024. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N°. 024/2024, DE 16 DE JANEIRO 2024. Exonera servidor de cargo em comissão-cc. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar, o servidor, IGOR SOUZA DE OLIVEIRA do cargo em comissão–cc de Assessor de Meio Ambiente – Secretaria de Agricultura Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural, Verdejante – PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 04 de janeiro de 2024. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 023/2024 de 16 DE JANEIRO DE 2024. Nomeação de servidora aprovada no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do concurso público municipal de nº 001/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, ROBERTO RIVALDAR DA SILVA – 15° colocada, para assumir o cargo efetivo de ROBERTO RIVALDAR DA SILVA, com lotação na Secretaria de Educação, em virtude de aprovação no concurso público 001/2021 e termo de posse n° 009/2024. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 022/2024 de 16 DE JANEIRO DE 2024. Exonera servidor aprovado no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a pedido, ROBERTO RIVALDAR DA SILVA – do cargo efetivo de MERENDEIRO – com lotação na Secretaria de Educação, Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 021/2024 de 15 DE JANEIRO DE 2024. Nomeação de servidora aprovada no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do concurso público municipal de nº 001/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, MARÍLIA VANESSA DA SILVA – 11° colocada, para assumir o cargo efetivo de AUXILIAR DE PROFESSOR, com lotação na Secretaria de Educação, em virtude de aprovação no concurso público 001/2021 e termo de posse n° 009/2024. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito