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NOMEAÇÃO: 085/2024 17/05/2024

17/05/2024

P PORTARIA N° 085/2024 DE 17 DE MAIO DE 2024. Nomear servidores para ocupar cargo em Comissão. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, regulamentado pela Lei Municipal n°1.044/2023, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, o servidor NILDOMAR ANTONIO BARBOZA, para ocupar cargo em comissão - cc de ASSESSOR DE GABINETE, GABINETE, Município de Verdejante/PE. Art. 2º - Nomear, a servidora BRUNA MARIA PEREIRA, para ocupar cargo em comissão–cc de COORDENADORA AMBIENTAL – SECRETÁRIA DE SAÚDE do Município de Verdejante – PE. Art. 3º - Nomear, a servidora LUCINEIDE AUDERI DA SILVA SANTOS, para ocupar cargo em comissão–cc de COORDENADORA PEDAGÓGICA – SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO do Município de Verdejante – PE. Art. 4º - Nomear, o servidor, DEWED RYAN SILVA CARVALHO SÁ para ocupar cargo em comissão–cc de COORDENADORA PEDAGÓGICA – SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO do Município de Verdejante – PE. Art. 5° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 6° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, seus efeitos retroagem à 02 de maio de 2024. Art. 7° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Coletiva: NILDOMAR ANTONIO BARBOZA, BRUNA MARIA PEREIRA, LUCINEIDE AUDERI DA SILVA SANTOS, DEWED RYAN SILVA CARVALHO SÁ, EDMILA LIMA DE BARROS, JUCINEIDE ESPEDITA DE ARAUJO, MARIA CLEIDE DA SILVA FERREIRA, MARILIA DOS SANTOS DA SILVA

CONTRATAÇÃO: 084/2024 17/05/2024

17/05/2024

PORTARIA N° 084/2024 DE 17 DE MAIO DE 2024. Contratação de servidores para Secretaria de Saúde. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020, alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, os (as) servidores (as) abaixo relacionados - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO LOTAÇÃO 1. ARICLENDES ALVES DE BARROS FARMACÊUTICO FARMÁCIA BÁSICA 2. KATWSE LOPES ALMEIDA FARMACÊUTICA FARMÁCIA BÁSICA Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem 02 de maio de 2024. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Coletiva: ARICLENDES ALVES DE BARROS, KATIWSE LOPES ALMEIDA

CONTRATAÇÃO: 083/2024 17/05/2024

17/05/2024

PORTARIA N° 083/2024 DE 17 DE MAIO DE 2024. Contratação de servidores para Secretaria de Educação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020, alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, os (as) servidores (as) abaixo relacionados - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO LOTAÇÃO 1. JOSÉ ARGEMIRO DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DIRETORIA DE ESPORTE 2. JOSÉ MAYCK REINALDODO NASCIMENTO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS ESCOLA JOAQUIM TAVAREWS DEB SÁ 3. JOSÉ VALMIRO DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS ESCOLA JOAQUIM TAVARES DE SÁ 4. LARISSA GONÇALVES DA SILVA CAETANO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS C.M.E.I MÃE MOSA 5. MARIA JUCILENE DA CONCEIÇÃO SANTOS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS ESCOLA OSMUNDO BEZERRA 6. RAFAEL MARTINS DE SOUZA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS ESCOLA JOAQUIM TAVARES DE SÁ 7. RITA DO NASCIMENTO BARROS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS ESCOLA OSMUNDO BEZERRA 8. ROBERVAL SANTOS DE SOUZA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DIRETORIA DE ESPORTE Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem 02 de maio de 2024. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Coletiva: JOSE ARGEMIRO DA SILVA, JOSE MAYCK REINALDO NASCIMENTO, JOSE VALMIRO DA SILVA, LARISSA GONÇALVES DA SILVA CAETANO, MARIA JUCILENE DA CONCEIÇÃO SANTOS, RITA DO NASCIMENTO BARROS, ROBERVAL SANTOS DE SOUZA

EXONERAÇÃO: 082/2024 17/05/2024

17/05/2024

PORTARIA N°. 082/2024, DE 17 DE MAIO DE 2024. Exonerar servidores do Cargo Comissionado-CC. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar, o servidor TIAGO GOMES DA SILVA do cargo em comissão–cc de ASSESSOR DE GABINETE - GABINETE do Município de Verdejante – PE. Art. 2º - Exonerar, o servidor CELIA CRISTINA DE BARROS do cargo em comissão–cc de COORDENADOR PEDAGOGICO – SECRETARIA DE DUCAÇÃO do Município de Verdejante – PE. Art. 3° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 4° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, seus efeitos retroagem a 02 de maio de 2024. Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Coletiva: TIAGO GOMES DA SILVA, CELIA CRISTINA DE BARROS

ALTERA: 081/2024 17/05/2024

17/05/2024

PORTARIA N°.081/2024, DE 17 DE MAIO DE 2024. Altera portaria 148/2020. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, no uso das atribuições conferidas pelo art. n. º 54 da Lei Municipal n.º 686, de 27 de dezembro de 2.005, que reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Verdejante, e considerando o que foi requerido no procedimento administrativo devidamente analisado e aprovado pelos órgãos competentes, RESOLVE: Art. 1º - Conceder o benefício de PENSÃO POR MORTE, a contar de 15 de julho de 2020 (data do óbito), em favor da Sra. LÚCIA MATIAS DANTAS FERREIRA, inscrita sob nº 402.736.794-49, na condição de cônjuge supérstite, e MARIA TAYNARA MATIAS FERREIRA, inscrita sob O CPF nº 138.120.034-65, na condição de filha menor de 21 anos a época do falecimento, representada pelo genitor, Sr. CRISTIANO JOSÉ FERREIRA, ambas dependentes do ex-servidor público municipal, outrora ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, matrícula n.º 183, lotado na Secretaria Municipal de Obras, cujo óbito se deu em 15 de julho de 2020. Art. 2º - A Pensão por Morte será concedida nos termos do art. 40, § 7.º, II, da Constituição Federal de 1988 (redação dada pela Emenda Constitucional n. º 41/2003), art. 29, inciso II c/c art. 30, inciso I da Lei n.º 686/2005, que reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Verdejante, dispositivos vigentes conforme preceitua o art. 23, § 8º da EC n.º 103/2019. O benefício será reajustado, para preservar-lhe o valor real, na mesma data e pelos mesmos índices aplicados aos benefícios do RGPS, com fundamento no art. 41 da Lei n.º 686/2005. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação e tem efeitos retroativos a 15 de julho de 2020 (data do óbito). Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Agente: CRISTIANO JOSE FERREIRA

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

APOSENTADORIA: 080/2024 17/05/2024

17/05/2024

Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição pelas Regras Constitucionais de Transição para o Professor, com integralidade dos proventos e paridade no cargo, em favor da servidora pública municipal, Sra. Ana Alves Pereira Nunes, ocupante do cargo efetivo de Professor III, Pós-Graduação, 150 h/a, Símbolo Efetivo, matrícula n.º 7-1, lotada na Secretaria de Educação do Município

Agente: ANA ALVES PEREIRA NUNES

Cargo: APOSENTADO

NOMEAÇÃO: 079/2024 17/05/2024

17/05/2024

PORTARIA N° 079/2024 de 17 DE MAIO DE 2024. Nomeação de servidor aprovado no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do concurso público municipal de nº 001/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, ANA PAULA DIOVANA FRANCINILDA DA SILVA – 3° colocada, para assumir o cargo efetivo de AGENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA – com lotação na Secretaria de Saúde, em virtude de aprovação no concurso público 001/2021 e termo de posse n° 013/2024. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Agente: ANA PAULA DIOVANA FRANCINILDA DA SILVA

Cargo: AGENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

CONCEDE FÉRIAS: 078/2024 13/05/2024

13/05/2024

PORTARIA N° 078/2024 DE 13 DE MAIO DE 2024. Dispõe sobre a concessão de férias. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 106 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias a servidora efetiva MILENA CRISTINA FERNANDES, Técnica de Enfermagem, referente a 2023 - Secretaria de Saúde - Município de Verdejante/PE. Art. 2º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias a servidora efetiva MARIA DAS NEVES DE SOUZA, Agente de Saúde, referente a 2023 - Secretaria de Saúde - Município de Verdejante/PE. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Coletiva: MILENA CRISTINA FERNANDES DA SILVA, MARIA DAS NEVES DE SOUZA

CONCEDE FÉRIAS: 077/2024 08/05/2024

08/05/2024

PORTARIA N° 077/2024 DE 08 DE MAIO DE 2024. Dispõe sobre a concessão de férias. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 106 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias a servidora efetiva MARIA ADRIANA MATIAS PEREIRA, Controladora, referente a 2022 - Secretaria de Administração e Finanças - Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Agente: MARIA ADRIANA MATIAS PEREIRA

Cargo: COORDENADOR DE CONTROLE INTERNO

CONCEDE FÉRIAS: 076/2024 06/05/2024

06/05/2024

PORTARIA N° 076/2024 DE 06 DE MAIO DE 2024. Dispõe sobre a concessão de férias. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 106 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias a servidora efetiva ANA LUCIA MATIAS DEÁ, Agente Administrativo a 2023 - Secretaria de Educação - Município de Verdejante/PE. Art. 2º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias a servidor efetivo JOÃO ALVES DE SÁ, Técnico Contábil, referente a 2023 - Secretaria de Administração e Finaças - Município de Verdejante/PE. Art. 3º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias a servidora efetiva MONALISA OLIVEIRA DA SILVA, Agente Administrativo, referente a 2023 - Secretaria de Administração e Finanças - Município de Verdejante/PE. Art. 4º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias a servidor comissionado JOSÉ TAVARES DE SÁ JUNIOR, Diretor de Transporte, referente a 2023 - Secretaria de Administração e Finanças - Município de Verdejante/PE. Art. 5º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias a servidora efetiva MARINARA DE FATIMA SEVERO, Auxiliar de Saúde Bucal, referente a 2023 - Secretaria de Saúde - Município de Verdejante/PE. Art. 6° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 7° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Coletiva: ANA LUCIA MATIAS DE SÁ, JOÃO ALVES DE SÁ, MONALISA OLIVEIRA DA SILVA, JOSE TAVARES DE SÁ JUNIOR, MARINARA DE FÁTIMA SEVERO

EXONERAÇÃO: 075/2024 02/05/2024

02/05/2024

PORTARIA N° 075/2024 de 02 DE MAIO DE 2024. Exonera servidor aprovado no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a pedido, GALBENIA LUCIANO SIDRIM – do cargo efetivo de PROFESSORA – com lotação na Secretaria de Educação, Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Agente: GALBANEA LUCIANO SIDRIM

Cargo: PROFESSOR

CONCEDE FÉRIAS: 074/2024 18/04/2024

18/04/2024

PORTARIA N° 074/2024 DE 18 DE ABRIL DE 2024. Concede férias a servidora da Secretaria de Governo Planejamento e Gestão. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 106 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1°. Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias a servidora comissionada DEBORAH BEZERRA GONDIM SILVA, Secretária, referente a 2022 – Secretária de Governo Planejamento e Gestão – Prefeitura Municipal de Verdejante/PE. Art. 2°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Agente: DEBORAH BEZERRA GONDIM SILVA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

CONCEDE FÉRIAS: 073/2024 15/04/2024

15/04/2024

PORTARIA N° 073/2024 DE 15 DE ABRIL DE 2024. Dispõe sobre a concessão de férias. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 106 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias a servidora comissionada ANGELA MARIA BEZERRA SANTIAGO, Diretora de Assistência Social, referente a 2023 - Secretaria de Assistência Social - Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Agente: ANGELA MARIA BEZERRA

Cargo: DIRETORA DE ASSISTENCIA SOCIAL

CONCEDE FÉRIAS: 072/2024 08/04/2024

08/04/2024

PORTARIA N° 072/2024 DE 08 DE ABRIL DE 2024. Dispõe sobre a concessão de férias. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 106 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias a servidora efetiva RAQUEL THAISA MARTINS DE SOUZA, Fisioterapeuta, referente a 2023 - Secretaria de Saúde - Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Agente: RAQUEL THAISA MARTINS DE SOUZA ALENCAR

Cargo: FISIOTERAPEUTA

GRATIFICAÇÃO: 071/2024 04/04/2024

04/04/2024

PORTARIA N° 071/2024 DE 04 DE ABRIL DE 2024. Atribuir gratificação a diversos servidores. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Atribuir gratificação, ao (s) servidor (es) abaixo relacionado (s) – Município de Verdejante – PE. N°. NOME CARGO % LOTAÇÃO 1. ANA PAULA DA SILVA GÓES DIRETORA DE COMPRAS E CONTRATOS +26,67 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 2. ANTONIO VITALINO LEANDRO FILHO AGENTE DE CONTRATAÇÃO 15 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 3. APARECIDA MACIEL SANTOS CHEFE DE GABINETE 40 GOVERNO 4. EDILEUZA VICÊNCIA DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 30 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 5. EUGENIO KEVINNY DE SÁ PEREIRA TESOUREIRO 16,67 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 6. FABIANA DA SILVA CEZAR AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 30 ESCOLA JOAQUIM TAVARES DE SÁ 7. FABIANA DA SILVA CEZAR MERENDEIRA 30 ESCOLA JOAQUIM TAVARES DE SÁ 8. GISELE DA SILVA LIMA CHEFE DE INSPEÇÃO E ESCRITURAÇÃO +55 SECRETARIA DE DDUCAÇÃO 9. GISELE DA SILVA LIMA CHEFE DE INSPEÇÃO E ESCRITURAÇÃO +55 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 10. HELIO MYRDSON DA SILVA ARAUJO ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO E MARKETING 37,05 GOVERNO 11. ISLAN DE CARVALHO SÁ AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 100 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12. JANAINA ANGELITA DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 32 ESOLA JOAQUIM TAVARES DE SÁ 13. JOCIHEL DA SILVA GERENCIA GERAL DE GESTÃO 57,06 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 14. JOSÉ TARGINO FEREEIRA NETO COORDENADOR DE MATERIAL E PATRIMÔNIO +60 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 15. MÁRCIO BATISTA COSTA ASSESSOR JURÍDICO +121,66 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 16. MARIA DAS GRAÇAS GOMES DE SÁ SECRETÁRIA DE ESCOLA I 50 ESCOLA OSMUNDO BEZERRA 17. MARIA LUIZA DE SOUZA PEREIRA SECRETÁRO CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL +30 CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL MÃE MOSA 18. MARIA TERESA DA SILVA SOUZA AGENTE ADMINISTRATIVO 17,71 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 19. ROSIMAR MARIA DA SILVA COORDENADORA PEDAGÓGICA +10 ESCOLA JOSÉ MARTINHO DE SÁ 20. WELLINGTON DE SOUZA BEZERRA ESCOLA OSMUNDO BEZERRA 20 PROFESSOR Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos, seus . Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Coletiva: ANA PAULA DA SILVA GOES, ANTONIO VITALINO LEANDRO FILHO, APARECIDA MACIEL SANTOS, EDILEUZA VICENCIA DA SILVA, EUGENIO KEVINNY DE SA PEREIRA, FABIANA DA SILVA CEZAR, GISELE DA SILVA LIMA, HELIO MYIRDISON DA SILVA FELIX ARAUJO, ISLAN CARVALHO DE SÁ, JANAINA ANGELITA DA SILVA, JOCIHEL DA SILVA, JOSE TARGINO FERREIRA NETO, MARCIO BATISTA COSTA, MARIA DAS GRAÇAS GOMES DE SÁ, MARIA LUIZA DE SOUZA PEREIRA, MARIA TEREZA DA SILVA SOUZA, ROSIMAR MARIA DA SILVA, WELLINGTON DE SOUZA BEZERRA

CONTRATAÇÃO: 070/2024 04/04/2024

04/04/2024

PORTARIA N° 070/2024 DE 04 DE ABRIL DE 2024. Contratação de servidores. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020, alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, os (as) servidores (as) abaixo relacionados - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO LOTAÇÃO 1. ANA PAULA DE SOUZA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS ESCOLA CLEMENTINO NOGUEIRA 2. CARLOS ALVES BEZERRA MOTORISTA SAÚDE 3. MARICELIA MARIA DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS ESCOLA CLEMENTINO NOGUEIRA 4. REGINEIDE AURENI DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS ESCOLA ANTONIA ALVES RANGEL 5. ZENEIDE DA SILVA DINIZ AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS ESCOLA JOAQUIM TAVARES DE SÁ Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem 01 de abril de 2024. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Coletiva: CARLOS ALVES BEZERRA, ANA PAULA DE SOUZA, MARICELIA MARIA DA SILVA, ZENEIDE DA SILVA DINIZ, REGINEIDE AURENI DA SILVA

RESCISÃO : 069/2024 04/04/2024

04/04/2024

PORTARIA N° 069/2024 DE 04 DE ABRIL DE 2024. Rescinde Servidores. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020, alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Rescindir, o (a) servidor (a) abaixo relacionado (a) - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO SECRETARIA 1. CARLOS ALVES BEZERRA MOTORISTA ASSISTÊNCIA SOCIAL Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, seu efeitos retroagem a 01 de abril de 2024. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Agente: CARLOS ALVES BEZERRA

Cargo: MOTORISTA

NOMEAÇÃO: 068/2024 04/04/2024

04/04/2024

PORTARIA N° 068/2024 DE 04 DE ABRIL DE 2024. Nomear servidores para ocupar cargo em Comissão. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, regulamentado pela Lei Municipal n°1.044/2023, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, a servidora ANA CLEYA VIEIRA DE LIMA, para ocupar cargo em comissão - cc de ASSESSORA DE GABINETE, Gabinete, Município de Verdejante/PE. Art. 2º - Nomear, a servidora ELIS MAYANE CARVALHO SÁ, para ocupar cargo em comissão–cc de ASSESSOR ESPECIAL DE GABINETE – GABINETE, do Município de Verdejante – PE. Art. 3º - Nomear, o servidor TIAGO GOMES DA SILVA, para ocupar cargo em comissão–cc de ASSESSOR DE GABINETE – GABINETE do Município de Verdejante – PE. Art. 4° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 5° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 6° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Coletiva: ANA CLEYA VIEIRA DE LIMA, ELIS MAYANE CARVALHO SA, TIAGO GOMES DA SILVA

CONCEDE FÉRIAS: 067/2024 04/04/2024

04/04/2024

PORTARIA N° 067/2024 DE 04 DE ABRIL DE 2024. Dispõe sobre a concessão de férias. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 106 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias a servidora efetiva THAIS CIBERE DE OLIVEIRA CHALEGRE, Psicóloga, referente a 2023 - Secretaria de Assistência Social - Município de Verdejante/PE. Art. 2º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias a servidora efetiva FRANCISCA DE ASSIS DOS SANTOS, Agente Administrativo, referente a 2023 - Secretaria de Administração e Finanças - Município de Verdejante/PE. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Coletiva: FRANCISCA DE ASSIS DOS SANTOS, THAIS CIBERE BEZERRA DE OLIVEIRA

NOMEAÇÃO: 066/2024 04/04/2024

04/04/2024

PORTARIA N°. 066/2024, DE 04 DE ABRIL DE 2024. Nomeação da Secretária Interina de Serviços Públicos. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e a Lei 949/2020, alterada pela Lei 957/2020. RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, a Sra. GABRIELA SILVA LEITE, Secretária de Administração e Finanças, para ocupar de Secretária Interina de Serviços Públicos do Município. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Agente: GABRIELA SILVA LEITE

Cargo: SECRETÁRIO(A) INTERINO(A)

NOMEAÇÃO: 065/2024 04/04/2024

04/04/2024

PORTARIA N°. 065/2024, DE 04 DE ABRIL DE 2024. Nomeação do Secretário de Saúde do Município. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e a Lei 949/2020, alterada pela Lei 957/2020. RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, a Sra. MÁRCIA LISANDRA DE SÁ LEANDRO COSTA, CPF n°.987. XXX. 253-53, para ocupar o cargo em comissão-CC de Secretária de Saúde do Município. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Agente: MARCIA LISANDRA DE SA LEANDRO COSTA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

NOMEAÇÃO: 064/2024 04/04/2024

04/04/2024

PORTARIA N° 064/2024 DE 04 DE ABRIL DE 2024. Nomear servidores para ocupar cargo em Comissão. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, regulamentado pela Lei Municipal n°1.044/2023, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, a servidora MELISSA DO CARMO MATIAS, para ocupar cargo em comissão - cc de ASSESSORA DE TRIBUTOS E ARRECADAÇÃO, SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, Município de Verdejante/PE Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, seus efeitos retroagem a 01 de abril de 2024. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Agente: MELISSA DO CARMO MATIAS

Cargo: ASSESSOR DE TRIBUTOS E ARRECADAÇÃO

APOSENTADORIA: 063/2024 04/04/2024

04/04/2024

PORTARIA N°.063/2024, DE 04 DE ABRIL DE 2024. Conceder aposentadoria a servidora efetiva Ana Alves Pereira Nunes. O Prefeito do Município de Verdejante, no uso das atribuições conferidas pelo art. n. º 54 da Lei Municipal n.º 686, de 27 de dezembro de 2.005, que reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Verdejante, e considerando o que foi requerido no procedimento administrativo devidamente analisado e aprovado pelos órgãos competentes, conforme Parecer Jurídico n.º 001/2024, RESOLVE: Art. 1° - Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição pelas Regras Constitucionais de Transição para o Professor, com integralidade dos proventos e paridade no cargo, em favor da servidora pública municipal, Sra. Ana Alves Pereira Nunes, ocupante do cargo efetivo de Professor II, Pós-Graduação, 200 h/a, Símbolo Efetivo, matrícula n.º 7-2, lotada na Secretaria de Educação do Município, nos termos do art. 6.º da Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003 c/c art. 2.° da Emenda Constitucional n.° 47, de 05 de julho de 2005 – dispositivos vigentes conforme preceituam o art. 4º, §9º e o art. 36, inciso II da EC n.º 103/2019. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem à 01 de abril de 2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Agente: ANA ALVES PEREIRA NUNES

Cargo: APOSENTADO

EXONERAÇÃO: 062/2024 04/04/2024

04/04/2024

PORTARIA N°. 062/2024, DE 04 DE ABRIL DE 2024. Exonerar servidor do Cargo Comissionado-CC. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar, o servidor TEODORO ALVES FERREIRA, em cargo em comissão–cc de Secretário de Serviços Públicos do Município – Secretária de Saúde do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Agente: TEODORO ALVES FERREIRA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

EXONERAÇÃO: 061/2024 04/04/2024

04/04/2024

PORTARIA N°. 061/2024, DE 04 DE ABRIL DE 2024. Exonerar servidor do Cargo Comissionado-CC. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar, o servidor OSNY OSCAR XAVIER JACOB, do cargo em comissão–cc de Secretário de Saúde do Município – Secretária de Saúde do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Agente: OSNY OSCAR XAVIER JACOB

Cargo: SECRETÁRIO(A)

AUTORIZA PERMUTA/CEDENCIA: 060/2024 04/04/2024

04/04/2024

PORTARIA N°. 060/2024, DE 04 DE ABRIL DE 2024. Autoriza permuta de servidor ocupante de cargo efetivo e dá outras providências. A PREFEITURA MUNICIPAL DE VERDEJANTE, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, RESOLVE: Art. 1º. Autorizar a permuta do Servidor Sr. NATHANAEL RODRIGUES MAGALHÃES, ocupante do cargo de professor, sob o nº da matrícula 2571-1, lotada na Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE para prestar serviço junto ao Município de Mauriti/PE e o Sr. OSNY OSCAR XAVIER JACOB, ocupante do cargo de Odontólogo, sob o nº da matrícula 1238889, lotada na Secretaria de Saúde do Município de Mauriti/CE, para prestar serviço junto ao Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Coletiva: OSNY OSCAR XAVIER JACOB, NATHANAEL RODRIGUES MAGALHÃES

EXONERAÇÃO: 059/2024 03/04/2024

03/04/2024

PORTARIA N°. 059/2024, DE 03 DE ABRIL DE 2024. Exonera servidor do Cargo Comissionado-CC. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar, a pedido, o servidor MANOEL ANTONIO DE OLIVEIRA, de cargo em comissão–cc de ASSESSOR DE GABINETE - Gabinete do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Agente: MANOEL ANTONIO DE OLIVEIRA

Cargo: ASSESSOR DE GABINETE I

EXONERAÇÃO: 058/2024 03/03/2024

03/03/2024

PORTARIA N°. 058/2024, DE 03 DE MARÇO DE 2024. Exonerar servidor do Cargo Comissionado-CC. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar, a pedido a servidora WILSON ANTONIO SILVA SA FERREIRA do cargo em comissão–cc de ASSESSOR ESPECIAL DE GABINETE - Gabinete do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Agente: WILSON ANTONIO SILVA SA FERREIRA

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DE GABINETE

REDUÇÃO DE CH: 057/2024 01/03/2024

01/03/2024

PORTARIA N° 057/2023 01 DE MARÇO DE 2024 Reduz Carga Horária. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Reduz Carga Horária a pedido, da servidora efetiva, FATIMA DYANNE DE SOUZA OLIVEIRA, para 50 horas aulas, Professora lotada na Escola Joaquim Tavares de Sá – Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Agente: FATIMA DYANNE DE SOUZA OLIVEIRA

Cargo: PROFESSOR

REDUÇÃO DE GRATIFICAÇÃO: 055/2024 01/03/2024

01/03/2024

PORTARIA N° 055/2024 DE 01 DE MARÇO DE 2024. Retira gratificação de servidor. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Retirar gratificação atribuída ao (a) servidor (a) abaixo relacionado (a) – Município de Verdejante – PE. N°. NOME CARGO % SECRETARIA 1. PEDRO JOAQUIM DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 17,72% SECRETARIA DE AGRICULTURA Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Agente: PEDRO JOAQUIM DA SILVA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

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