Dispõe sobre o valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2025. #salário mínimo 2025

Dispõe sobre a atualização do PROREF (Programa de Regularização e de Estímulo a Quitação de Débito Fiscal no Município de Verdejante), referente à Lei Municipal nº 1.001 de 11 de abril de 2022, e dá outras providências. #PROREF 2025

Dispõe sobre a alteração do Decreto nº 061/2021, que trata da designação da composição dos membros da comissão Municipal de defesa civil (COMDEC), e dá outras providências. #COMDEC

Dispõe sobre feriados, pontos facultativos e datas comemorativas nas repartições públicas do executivo Municipal para o ano de 2025, e dá outras providências. #calendário do executivo 2025

Estabelece o valor da UFM – Unidade Fiscal do Município, para o exercício 2025 e dá outras providências.

Estabelece o calendário fiscal para o TFLIF, TFS, TFA e TFVTP, do exercício 2025 e dá outras providências.

Regulamenta o pagamento de incentivo por desempenho da saúde bucal na atenção primaria à saúde, no Município de Verdejante.

Institui ponto facultativo em virtude das festividades do Natal e Ano Novo.

Declara Situação de Emergência nas áreas do município afetadas por estiagem – COBRADE 1.4.1.1.0, conforme portaria nº 260 de 02/02/2022 do MDR, alterada pela portaria nº 3.646, datado de 20/12/2022.

Revoga Decreto, retira porcentagem de gratificação e toma outras providências.

Retira Gratificação e toma outras providências.

Reduz a carga horária dos servidores públicos municipais, da área administrativa, visando economia de energia e de materiais de expediente.

Instituiu a transição democrática de governo no Município de Verdejante/PE, dispõe sobre a formação da Comissão de Transição de mandato, define o seu funcionamento, e dá outras providências

Dispõe sobre a declaração de interesse social para fins de desapropriação de bem imóvel que indica, e dá outras providências.

Desliga, nomeia e renova os membros do Conselho do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – CACS/FUNDEB, conforme Lei nº 14.113/2020 e Lei Municipal nº 1.026/2023, e dá outras providências. #Secretaria de Educação #Conselho #CACS FUNDEB

Altera o Decreto nº 009, de 10 de abril de 2024 e Decreto nº 017, de 31 de maio de 2024 para prorrogar o prazo para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) do exercício 2024, e dá outras providências.

Altera o Decreto nº 001, de 02 de janeiro de 2024, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Convocação da I Plenária Ampliada de Saúde de Verdejante, Estado de Pernambuco, e dá outras providências.

Institui o Programa de Vacinação nas Escolas para os(as) alunos(as) da educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas e privadas do Município.

Dispõe sobre a declaração de interesse social para fins de desapropriação de bem imóvel que indica, e dá outras providências.

Altera o Decreto nº 009, de 10 de abril de 2024 para prorrogar o prazo para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) do exercício 2024, e dá outras providências.

Dispõe sobre a declaração de interesse social para fins de desapropriação de bem imóvel que indica, e dá outras providências.

Revoga o Decreto nº 014, de 24 de maio de 2024 e altera o Decreto nº 001, de 02 de janeiro de 2024.

Transfere o Ponto Facultativo do dia 30 de maio de 2024, quinta-feira, para o dia 31 de maio de 2024, sexta-feira, para os agentes públicos da Administração Pública municipal direta e indireta do poder executivo.

Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por estiagem – COBRADE: 1.4.1.1.0, conforme Portaria nº 260 de 02/02/2022 do MDR, alterada pela Portaria nº 3.646, datada de 20/12/2022.

Dispõe sobre a declaração de interesse social para fins de desapropriação de bem imóvel que indica, e dá outras providências.

Fixa a margem para a realização de empréstimos consignados no âmbito do Município de Verdejante, Estado de Pernambuco, e dá outras providências.

Dispõe sobre a declaração de interesse social para fins de desapropriação de bem imóvel que indica, e dá outras providências

Estabelece o calendário fiscal para o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) do exercício 2024, e dá outras providências.

Dispõe sobre a aprovação do Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco e aprova as contas municipais de governo, relativas ao exercício financeiro de 2021 da Prefeitura Municipal de Verdejante, Estado de Pernambuco, tendo como gestor e interessado o Sr. Haroldo Silva Tavares, e dá outras providências.