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Lista de decretos Foram encontrados 333 registros

DECRETO: 005/2023 14/02/2023

14/02/2023

Altera o Decreto nº 015 de 02 de agosto de 2019, que dispõe sobre o Regimento Interno da Ouvidoria do Município e adota outras providências.

DECRETO: 004/2023 14/02/2023

14/02/2023

Regulamenta a Lei nº 13.460, institui o Sistema Integrado de Ouvidoria, a Carta de Serviços ao Usuário, o Conselho Municipal de Serviços Públicos e adota outras providências.

DECRETO: 003/2023 11/01/2023

11/01/2023

Institui a minoração dos subsídios dos Secretários Municipais e dá outras providências.

DECRETO: 002/2023 02/01/2023

02/01/2023

Dispõe sobre feriados e pontos facultativos nas Repartições Públicas Municipais para o ano de 2023

DECRETO: 001/2023 02/01/2023

02/01/2023

Desliga, nomeia e renova os membros do Conselho do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – CACS/FUNDEB e dá outras providências.

DECRETO: 041/2022 29/12/2022

29/12/2022

Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso, conforme o art. 7º, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista o art. 8º da Lei Complementar nº 101, de 4 maio de 2000.

DECRETO: 040/2022 22/12/2022

22/12/2022

Estabelece o valor da Unidade Fiscal do Município (UFM), para o exercício 2023 e dá outras providências.

DECRETO: 039/2022 22/12/2022

22/12/2022

Estabelece o calendário fiscal para o TFLIF, TFS, TFA e TFVTP, do exercício 2023 e dá outras providências.

DECRETO: 038/2022 20/12/2022

20/12/2022

Institui ponto facultativo e dá outras providências.

DECRETO: 037/2022 15/12/2022

15/12/2022

Regulamenta a realização do Censo Cadastral Previdenciário dos servidores públicos titulares de cargo efetivo, ativos, aposentados, pensionistas e demais segurados do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, do município de Verdejante, Estado de Pernambuco.

DECRETO: 036/2022 08/12/2022

08/12/2022

Institui ponto facultativo e dá outras providências.

DECRETO: 035/2022 06/12/2022

06/12/2022

Dispõe sobre o expediente dos órgãos e entidades da administração pública municipal direta e indireta, no dia de jogo da seleção brasileira de futebol nas quartas de final da copa do mundo fifa catar 2022, e dá outras providências.

DECRETO: 034/2022 05/12/2022

05/12/2022

Dispõe sobre o expediente dos órgãos e entidades da administração pública municipal direta e indireta, no dia de jogo da seleção brasileira de futebol nas oitavas de final da copa do mundo fifa catar 2022, e dá outras providências.

DECRETO: 033/2022 05/12/2022

05/12/2022

Institui no Município de Verdejante a semana do Bebê e da primeira infância, e define critérios para a escolha do Bebê Prefeito e dá outras providências.

DECRETO: 032/2022 23/11/2022

23/11/2022

Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais, nos dias de jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de Futebol Fifa 2022, e dá outras providências.

DECRETO: 031/2022 17/11/2022

17/11/2022

Dispõe sobre a estruturação do Comitê Intersetorial Pelos Direitos da Infância e Adolescência, dos programas do Selo Unicef e Prefeito Amigo da Criança, edição 2021-2024 e dá outras providências.

DECRETO: 030/2022 10/11/2022

10/11/2022

Institui Ponto Facultativo e dá outras providências.

DECRETO: 029/2022 25/10/2022

25/10/2022

Institui Ponto Facultativo e dá outras providências.

DECRETO: 028/2022 25/10/2022

25/10/2022

Transfere o gozo do feriado municipal, dia do Funcionário Público Municipal, 28/10//2022 (sexta-feira), para o dia 01/11/2022 (terça-feira).

DECRETO: 027/2022 14/10/2022

14/10/2022

Institui Ponto Facultativo e dá outras providências.

DECRETO: 026/2022 10/10/2022

10/10/2022

Institui o dia 06 de março como Data Magna e feriado Municipal no âmbito da cidade de verdejante, estado de Pernambuco.

DECRETO: 025/2022 06/10/2022

06/10/2022

Extingue a obrigatoriedade do uso de máscara nos espaços fechados, em escolas públicas e privadas do ensino infantil e fundamental, em farmácias e nos transportes da cidade de Verdejante, Estado de Pernambuco.

DECRETO: 024/2022 04/08/2022

04/08/2022

Dispõe sobre a suspensão das aulas na rede municipal de ensino público bem como a cerimônia de premiação do SAEPE 2021, neste dia 04 de agosto, em sinal de profundo pesar e comoção pelo falecimento da aluna MARIA LETÍCIA BARBOZA NOGUEIRA.

DECRETO: 023/2022 03/08/2022

03/08/2022

Declara situação anormal, caracterizada como situação de emergência”, em razão da estiagem que se verifica no município de Verdejante, estado de Pernambuco, atingido por fortes secas, e adota outras providências.

DECRETO: 022/2022 03/08/2022

03/08/2022

Transfere o gozo do feriado Municipal "Homenagem Póstuma ao Sr. Joaquim Tavares de Sá" 04/08/2022 (quinta feira), para o dia 05/08/2022 (sexta feira).

DECRETO: 021/2022 21/07/2022

21/07/2022

Altera, substitui e nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação - CME, no âmbito do Município de Verdejante, Estado de Pernambuco, e dá outras providências.

DECRETO: 020/2022 30/06/2022

30/06/2022

PRORROGA OS PRAZOS DO PROREF – PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO E DE ESTÍMULO A QUITAÇÃO DE DÉBITO FISCAL NO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 1001/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 019/2022 29/06/2022

29/06/2022

Institui a Minoração dos subsídios dos Secretários Municipais e dá outras providências.

DECRETO: 018/2022 21/06/2022

21/06/2022

Institui ponto facultativo e dá outras providências.

DECRETO: 017/2022 20/06/2022

20/06/2022

Dispõe sobre Luto Oficial no Município de Verdejante, em virtude do falecimento do Sr. Romão dos Santos Figueredo, servidor público do Município de Verdejante-PE, e dá outras providências.

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