Dispõe sobre a estruturação do Comitê Intersetorial Pelos Direitos da Infância e Adolescência, dos programas do Selo Unicef e Prefeito Amigo da Criança, edição 2021-2024 e dá outras providências.
Institui Ponto Facultativo e dá outras providências.
Institui Ponto Facultativo e dá outras providências.
Transfere o gozo do feriado municipal, dia do Funcionário Público Municipal, 28/10//2022 (sexta-feira), para o dia 01/11/2022 (terça-feira).
Institui Ponto Facultativo e dá outras providências.
Institui o dia 06 de março como Data Magna e feriado Municipal no âmbito da cidade de verdejante, estado de Pernambuco.
Extingue a obrigatoriedade do uso de máscara nos espaços fechados, em escolas públicas e privadas do ensino infantil e fundamental, em farmácias e nos transportes da cidade de Verdejante, Estado de Pernambuco.
Dispõe sobre a suspensão das aulas na rede municipal de ensino público bem como a cerimônia de premiação do SAEPE 2021, neste dia 04 de agosto, em sinal de profundo pesar e comoção pelo falecimento da aluna MARIA LETÍCIA BARBOZA NOGUEIRA.
Declara situação anormal, caracterizada como situação de emergência, em razão da estiagem que se verifica no município de Verdejante, estado de Pernambuco, atingido por fortes secas, e adota outras providências.
Transfere o gozo do feriado Municipal "Homenagem Póstuma ao Sr. Joaquim Tavares de Sá" 04/08/2022 (quinta feira), para o dia 05/08/2022 (sexta feira).
Altera, substitui e nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação - CME, no âmbito do Município de Verdejante, Estado de Pernambuco, e dá outras providências.
PRORROGA OS PRAZOS DO PROREF PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO E DE ESTÍMULO A QUITAÇÃO DE DÉBITO FISCAL NO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 1001/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui a Minoração dos subsídios dos Secretários Municipais e dá outras providências.
Institui ponto facultativo e dá outras providências.
Dispõe sobre Luto Oficial no Município de Verdejante, em virtude do falecimento do Sr. Romão dos Santos Figueredo, servidor público do Município de Verdejante-PE, e dá outras providências.
Institui ponto facultativo e dá outras providências.
Altera o Decreto nº 013 de 19 de abril de 2022 para prorroga o prazo para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU do exercício 2022 e dá outras providências.
Altera o Decreto nº 011, de 30 de março de 2022, que dispõe sobre as medidas a serem adotadas no Município de Verdejante-PE, a partir de 01 de abril de 2022, para enfrentamento e convivência com a Situação de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional, decorrente da Covid-19.
Estabelece o calendário fiscal para o Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU do exercício 2022 e dá outras providências.
Declara situação anormal, caracterizada como "Estado de Emergência em Saúde Pública", no âmbito do Município de Verdejante-PE, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus.
Dispõe sobre as medidas a serem adotadas no Município de Verdejante-PE, a partir de 01 de abril de 2022, para enfrentamento e convivência com a Situação de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional, decorrente da Covid-19.
Dispõe sobre a estruturação do Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz e dá outras providências.
Declara situação anormal, caracterizada como "Situação de Emergência", em razão da estiagem que se verifica no município de Verdejante, Estado de Pernambuco, atingido por fortes secas e adota outras providências.
Estabelece o calendário fiscal para o Imposto Territorial Urbano IPTU do exercício 2022, e dá outras providencias.
Suspende manifestações carnavalescas no período de 25 de fevereiro a 01 de março de 2022, transfere o ponto facultativo do dia 28/02/2022 para o dia 14/04/2022 e feriado de Carnaval do dia 01/03/2022 para o dia 22/04/2022, além de dá outras providências.
Prorroga, até 01 de março de 2022, as medidas restritivas e preventivas as atividades sociais e econômicas previstas no Decreto Municipal nº. 04, de 27 de janeiro de 2022, em face da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo corona vírus, e dá outras providências.
Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como "Estado de Calamidade Pública", no âmbito do Município de Verdejante/PE, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus.
Dispõe sobre as novas medidas de enfrentamento da emergência de saúde decorrente do coronavírus em razão do aumento de casos no município de Verdejante e dá outras providências.
Dispõe sobre as novas medidas de enfrentamento da emergência de saúde decorrente do corona vírus em razão do aumento de casos no município de Verdejante-PE e dá outras providências.
Dispõe sobre o retorno das atividades sociais, econômicas e esportivas, que sofreram restrição em face da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus e dá outras providências.
