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Lista de decretos Foram encontrados 333 registros

DECRETO: 016/2022 14/06/2022

14/06/2022

Institui ponto facultativo e dá outras providências.

DECRETO: 015/2022 30/05/2022

30/05/2022

Altera o Decreto nº 013 de 19 de abril de 2022 para prorroga o prazo para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU do exercício 2022 e dá outras providências.

DECRETO: 014/2022 20/04/2022

20/04/2022

Altera o Decreto nº 011, de 30 de março de 2022, que dispõe sobre as medidas a serem adotadas no Município de Verdejante-PE, a partir de 01 de abril de 2022, para enfrentamento e convivência com a Situação de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional, decorrente da Covid-19.

DECRETO: 013/2022 19/04/2022

19/04/2022

Estabelece o calendário fiscal para o Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU do exercício 2022 e dá outras providências.

DECRETO: 012/2022 30/03/2022

30/03/2022

Declara situação anormal, caracterizada como "Estado de Emergência em Saúde Pública", no âmbito do Município de Verdejante-PE, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus.

DECRETO: 011/2022 30/03/2022

30/03/2022

Dispõe sobre as medidas a serem adotadas no Município de Verdejante-PE, a partir de 01 de abril de 2022, para enfrentamento e convivência com a Situação de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional, decorrente da Covid-19.

DECRETO: 010/2022 23/03/2022

23/03/2022

Dispõe sobre a estruturação do Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz e dá outras providências.

DECRETO: 009/2022 18/03/2022

18/03/2022

Declara situação anormal, caracterizada como "Situação de Emergência", em razão da estiagem que se verifica no município de Verdejante, Estado de Pernambuco, atingido por fortes secas e adota outras providências.

DECRETO: 008/2022 10/03/2022

10/03/2022

Estabelece o calendário fiscal para o Imposto Territorial Urbano – IPTU do exercício 2022, e dá outras providencias.

DECRETO: 007/2022 25/02/2022

25/02/2022

Suspende manifestações carnavalescas no período de 25 de fevereiro a 01 de março de 2022, transfere o ponto facultativo do dia 28/02/2022 para o dia 14/04/2022 e feriado de Carnaval do dia 01/03/2022 para o dia 22/04/2022, além de dá outras providências.

DECRETO: 006/2022 15/02/2022

15/02/2022

Prorroga, até 01 de março de 2022, as medidas restritivas e preventivas as atividades sociais e econômicas previstas no Decreto Municipal nº. 04, de 27 de janeiro de 2022, em face da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo corona vírus, e dá outras providências.

DECRETO: 005/2022 28/01/2022

28/01/2022

Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como "Estado de Calamidade Pública", no âmbito do Município de Verdejante/PE, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus.

DECRETO: 004/2022 28/01/2022

28/01/2022

Dispõe sobre as novas medidas de enfrentamento da emergência de saúde decorrente do coronavírus em razão do aumento de casos no município de Verdejante e dá outras providências.

DECRETO: 003/2022 25/01/2022

25/01/2022

Dispõe sobre as novas medidas de enfrentamento da emergência de saúde decorrente do corona vírus em razão do aumento de casos no município de Verdejante-PE e dá outras providências.

DECRETO: 002/2022 12/01/2022

12/01/2022

Dispõe sobre o retorno das atividades sociais, econômicas e esportivas, que sofreram restrição em face da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus e dá outras providências.

DECRETO: 001/2022 04/01/2022

04/01/2022

Cria e Divulga o Calendário de Feriados e Pontos Facultativos do Município de Verdejante e dá outras Providências.

DECRETO: 066/2021 28/12/2021

28/12/2021

Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso, conforme o art. 7º da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista o art. 8º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000.

DECRETO: 065/2021 28/12/2021

28/12/2021

Estabelece o calendário fiscal para o TFLIF, TFS, TFA e TFVTP do exercício 2022 e dá outras providências.

DECRETO: 064/2021 28/12/2021

28/12/2021

Estabelece o valor da UFM - Unidade Fiscal do Município, para o exercício 2022 e dá outras providências.

DECRETO: 063/2021 28/12/2021

28/12/2021

Institui ponto facultativo para os profissionais das UBS's - Unidade Básica de Saúde e dá outras providências.

DECRETO: 062/2021 22/12/2021

22/12/2021

Institui ponto facultativo e dá outras providências.

DECRETO: 067/2021 21/12/2021

21/12/2021

Institui a política municipal de alfabetização no âmbito do Município de Verdejante, Estado de Pernambuco, e dá outras providências.

DECRETO: 061/2021 14/12/2021

14/12/2021

Altera o Decreto nº 003 de 04 de janeiro de 2021 e dá outras providências.

DECRETO: 060/2021 10/11/2021

10/11/2021

Dispõe sobre a documentação e inspeções de saúde física e mental para posse em cargo efetivo da Prefeitura Municipal de Verdejante, revoga o Decreto nº 059 de 25 de outubro de 2021 e dá outras providências.

DECRETO: 59/2021 25/10/2021

25/10/2021

DECRETO N° 59 DE 25 DE OUTUBRO DE 2021

DECRETO: 059/2021 25/10/2021

25/10/2021

Dispõe sobre as inspeções de saúde física e mental na Administração Pública Municipal como requisito para posse em cargo efetivo.

DECRETO: 058/2021 25/10/2021

25/10/2021

Institui ponto facultativo e dá outras providências.

DECRETO: 057/2021 18/10/2021

18/10/2021

Altera o Decreto nº 40, de 09 de julho de 2021, que dispõe sobre o retorno gradual das atividades sociais e econômicas, que sofreram restrição em face da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus.

DECRETO: 056/2021 14/10/2021

14/10/2021

Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como "Estado de Calamidade Pública", no âmbito do Município de Verdejante/PE, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus.

DECRETO: 055/2021 06/10/2021

06/10/2021

Institui ponto facultativo e dá outras providências.

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