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Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 333 registros

DECRETO: 032/2023 14/11/2023

14/11/2023

Transfere, excepcionalmente, o feriado nacional de 15 de novembro de 2023 para o dia 17 de novembro de 2023, para os servidores públicos da administração pública municipal direta e indireta do poder executivo.

DECRETO: 031/2023 18/10/2023

18/10/2023

Dispõe sobre a racionalização e o controle de despesas públicas no âmbito do Município de Verdejante, Estado de Pernambuco, e dá outras providências.

DECRETO: 030/2023 04/10/2023

04/10/2023

Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do concurso público, oriundo do edital nº 01/2021, e dá outras providências.

DECRETO: 029/2023 28/09/2023

28/09/2023

Fica convocada a 5ª Conferência Municipal de Cultura, a ser realizada no dia 25 de outubro de 2023, tendo como tema central: Democracia e Direito à Cultura", em conformidade com a Portaria do Ministério da Cultura nº 45 de 14 de julho de 2023.

DECRETO LEGISLATIVO: 003/2023 06/09/2023

06/09/2023

Dispõe sobre a rejeição do Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco e aprova as contas municipais de governo relativas ao exercício financeiro de 2016 da Prefeitura Municipal de Verdejante, Estado de Pernambuco, tendo como gestor e interessado o Sr. Péricles Alves Tavares de Sá, e dá outras providências.

DECRETO LEGISLATIVO: 002/2023 05/09/2023

05/09/2023

Dispõe sobre a aprovação das contas municipais de governo relativas ao exercício financeiro de 2019 da Prefeitura Municipal de Verdejante, Estado de Pernambuco, tendo como gestor e interessado o Sr. Haroldo Silva Tavares, e dá outras providências.

DECRETO: 028/2023 29/08/2023

29/08/2023

Dispõe sobre a retenção de imposto de renda nos pagamentos efetuados pelos órgãos da administração pública municipal direta, fundos e fundações públicas municipais a outras pessoas jurídicas pelo fornecimento de bens e serviços, e dá outras providências.

DECRETO: 027/2023 29/08/2023

29/08/2023

Regulamenta os critérios e procedimentos para realização do processo de seleção para função de representação de diretor escolar e diretor adjunto das escolas municipais.

DECRETO: 026/2023 29/08/2023

29/08/2023

Dispõe sobre a regulamentação da função gratificada atribuída a professores da rede pública municipal pelo desempenho da função de Diretor (a) Escolar, de que trata a Lei Municipal nº 890 de 24 de fevereiro de 2017, e estabelece critérios para definição do porte das escolas da Rede Municipal de Verdejante, e dá outras providências.

DECRETO: 025/2023 29/08/2023

29/08/2023

Dispõe sobre a Nucleação de escolas públicas municipais integrantes da Rede Municipal de Verdejante, e dá outras providências.

DECRETO: 024/2023 29/08/2023

29/08/2023

Institui Paralisação em virtude da luta em todo o Estado de Pernambuco em face das constantes quedas nos repasses do FPM (Fundo de Participação dos Municípios).

DECRETO: 023/2023 16/08/2023

16/08/2023

Institui o Comitê Gestor de Proteção de Dados (CGPD) no âmbito do Poder Executivo Municipal de Verdejante, Estado de Pernambuco, para estabelecer as diretrizes e procedimentos em conformidade com a Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), e dá outras providências.

DECRETO: 022/2023 07/08/2023

07/08/2023

Institui o Programa Municipal de Lavagem de Mãos e Higiene para crianças e adolescentes na pré-escola e séries inicias do ensino fundamental, e dá outras providências.

DECRETO: 021/2023 21/07/2023

21/07/2023

Desliga, substitui e renova membro do Conselho de Alimentação Escolar (CAE), e dá outras providências.

DECRETO: 020/2023 20/07/2023

20/07/2023

Estabelece orientações aos órgãos e entidades integrantes da administração pública municipal direta, autárquica e fundacional, acerca do expediente nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo Feminina da FIFA 2023.

DECRETO: 019/2023 03/07/2023

03/07/2023

Altera o Decreto nº 015, de 05 de junho de 2023 para prorrogar o prazo para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) do exercício 2023, e dá outras providências.

DECRETO: 018/2023 26/06/2023

26/06/2023

Convoca a XI Conferência do Conselho Municipal da Assistência Social (CMAS).

DECRETO: 017/2023 20/06/2023

20/06/2023

Institui ponto facultativo em razão das festividades juninas, e dá outras providências.

DECRETO: 016/2023 12/06/2023

12/06/2023

Desliga, substitui e renova membro do Conselho de Alimentação Escolar (CAE), e dá outras providências.

DECRETO: 015/2023 05/06/2023

05/06/2023

Altera o Decreto nº 012, de 11 de abril de 2023 para prorrogar o prazo para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) do exercício 2023, e dá outras providências.

DECRETO: 014/2023 22/05/2023

22/05/2023

Declara Situação de Emergência nas áreas do município afetadas por estiagem – COBRADE: 1.4.1.1.0, conforme Portaria nº 260 de 02/02/2022 do MDR, alterada pela Portaria nº 3.646, datado de 20/12/2022.

DECRETO: 013/2023 18/05/2023

18/05/2023

Declara situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, em razão da estiagem que se verifica no Município de Verdejante, Estado de Pernambuco, atingido por fortes secas, e dá outras providências.

DECRETO LEGISLATIVO: 001/2023 25/04/2023

25/04/2023

Dispõe sobre a aprovação das contas municipais de governo relativas ao exercício financeiro de 2018 da Prefeitura Municipal de Verdejante, Estado de Pernambuco, tendo como gestor e interessado o Sr. Haroldo Silva Tavares, e dá outras providências.

DECRETO: 012/2023 11/04/2023

11/04/2023

Estabelece o calendário fiscal para o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para o exercício 2023, e dá outras providências.

DECRETO: 011/2023 05/04/2023

05/04/2023

Desliga, nomeia e renova os membros do Conselho do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – CACS/FUNDEB, conforme a Lei nº 14.113-2020 e Lei Municipal nº 1.026-2023, e dá outras providências.

DECRETO: 010/2023 23/03/2023

23/03/2023

Institui ponto facultativo e dá outras providências.

DECRETO: 009/2023 23/03/2023

23/03/2023

Convoca a VIII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

DECRETO: 008/2023 09/03/2023

09/03/2023

Dispõe sobre a convocação da IX Conferência Municipal da Saúde de Verdejante, Estado de Pernambuco, e da outras providências.

DECRETO: 007/2023 08/03/2023

08/03/2023

Regulamenta, no âmbito do Município de Verdejante, Estado de Pernambuco, o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado nas contratações públicas de bens, serviços e obras.

DECRETO: 006/2023 23/02/2023

23/02/2023

Declara situação anormal, caracterizada como situação de emergência”, em razão da estiagem que se verifica no Município de Verdejante, Estado de Pernambuco, atingido por fortes secas e adota outras providências.

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