Transfere o Ponto Facultativo do dia 30 de maio de 2024, quinta-feira, para o dia 31 de maio de 2024, sexta-feira, para os agentes públicos da Administração Pública municipal direta e indireta do poder executivo.
Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por estiagem COBRADE: 1.4.1.1.0, conforme Portaria nº 260 de 02/02/2022 do MDR, alterada pela Portaria nº 3.646, datada de 20/12/2022.
Dispõe sobre a declaração de interesse social para fins de desapropriação de bem imóvel que indica, e dá outras providências.
Fixa a margem para a realização de empréstimos consignados no âmbito do Município de Verdejante, Estado de Pernambuco, e dá outras providências.
Dispõe sobre a declaração de interesse social para fins de desapropriação de bem imóvel que indica, e dá outras providências
Estabelece o calendário fiscal para o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) do exercício 2024, e dá outras providências.
Dispõe sobre a aprovação do Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco e aprova as contas municipais de governo, relativas ao exercício financeiro de 2021 da Prefeitura Municipal de Verdejante, Estado de Pernambuco, tendo como gestor e interessado o Sr. Haroldo Silva Tavares, e dá outras providências.
Dispõe sobre a declaração de interesse social para fins de desapropriação de bem imóvel que indica, e dá outras providências.
Dispõe sobre a racionalização e o controle de despesas públicas no âmbito do Município de Verdejante, Estado de Pernambuco.
Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência (CMRPC), e dá outras providências.
Institui Ponto Facultativo, e dá outras providências.
Dispõe sobre a revogação de Ponto Facultativo estabelecido pelo Decreto nº 001 de 02 janeiro de 2024.
Dispõe sobre a atualização do PROREF (Programa de Regularização e de Estímulo a Quitação de Débito Fiscal no Município de Verdejante), referente à Lei Municipal nº 1.001 de 11 de abril de 2022, e dá outras providências.
Dispõe sobre a declaração de interesse social para fins de desapropriação de bem imóvel que indica, e dá outras providências.
Dispõe sobre Feriados, Pontos Facultativos e Datas Comemorativas nas Repartições Públicas do Executivo Municipal para o ano de 2024.
Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso, conforme o art. 7º, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista o art. 8º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000.
Estabelece o valor da Unidade Fiscal do Município (UFM), para o exercício 2024, e dá outras providências.
Estabelece o calendário fiscal para o TFLIF, TFS, TFA e TFVTP do exercício 2024, e dá outras providências.
Dispõe sobre a rejeição do parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco e aprova as contas municipais de governo relativas ao exercício financeiro de 2017 da Prefeitura Municipal de Verdejante, Estado de Pernambuco, tendo como gestor e interessado, o Sr. Haroldo Silva Tavares, e dá outras providências.
Dispõe sobre a aprovação das contas municipais de governo relativas ao exercício financeiro de 2010 da Prefeitura Municipal de Verdejante, Estado de Pernambuco, tendo como gestor e interessado, o Sr. Haroldo Silva Tavares, e dá outras providências.
Declara Situação de Emergência nas áreas do município de Verdejante, Estado de Pernambuco, afetadas por estiagem COBRADE: 1.4.1.1.0, conforme Portaria nº 260 de 02/02/2022, alterada pela Portaria nº 3.646, de 20/12/2022 do MDR, e adota outras providências.
Dispõe sobre a aprovação das contas municipais de governo relativas ao exercício financeiro de 2001 da Prefeitura Municipal de Verdejante, Estado de Pernambuco, tendo como gestor e interessado o Sr. Francisco Alves Tavares de Sá, e dá outras providências.
Transfere, excepcionalmente, o feriado nacional de 15 de novembro de 2023 para o dia 17 de novembro de 2023, para os servidores públicos da administração pública municipal direta e indireta do poder executivo.
Dispõe sobre a racionalização e o controle de despesas públicas no âmbito do Município de Verdejante, Estado de Pernambuco, e dá outras providências.
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do concurso público, oriundo do edital nº 01/2021, e dá outras providências.
Fica convocada a 5ª Conferência Municipal de Cultura, a ser realizada no dia 25 de outubro de 2023, tendo como tema central: Democracia e Direito à Cultura", em conformidade com a Portaria do Ministério da Cultura nº 45 de 14 de julho de 2023.
Dispõe sobre a rejeição do Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco e aprova as contas municipais de governo relativas ao exercício financeiro de 2016 da Prefeitura Municipal de Verdejante, Estado de Pernambuco, tendo como gestor e interessado o Sr. Péricles Alves Tavares de Sá, e dá outras providências.
Dispõe sobre a aprovação das contas municipais de governo relativas ao exercício financeiro de 2019 da Prefeitura Municipal de Verdejante, Estado de Pernambuco, tendo como gestor e interessado o Sr. Haroldo Silva Tavares, e dá outras providências.
Dispõe sobre a retenção de imposto de renda nos pagamentos efetuados pelos órgãos da administração pública municipal direta, fundos e fundações públicas municipais a outras pessoas jurídicas pelo fornecimento de bens e serviços, e dá outras providências.
Regulamenta os critérios e procedimentos para realização do processo de seleção para função de representação de diretor escolar e diretor adjunto das escolas municipais.
