Declara Situação de Emergência nas áreas do município afetadas por estiagem COBRADE 1.4.1.1.0, conforme portaria nº 260 de 02/02/2022 do MDR, alterada pela portaria nº 3.646, datado de 20/12/2022.
Revoga Decreto, retira porcentagem de gratificação e toma outras providências.
Reduz a carga horária dos servidores públicos municipais, da área administrativa, visando economia de energia e de materiais de expediente.
Instituiu a transição democrática de governo no Município de Verdejante/PE, dispõe sobre a formação da Comissão de Transição de mandato, define o seu funcionamento, e dá outras providências
Dispõe sobre a declaração de interesse social para fins de desapropriação de bem imóvel que indica, e dá outras providências.
Desliga, nomeia e renova os membros do Conselho do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica CACS/FUNDEB, conforme Lei nº 14.113/2020 e Lei Municipal nº 1.026/2023, e dá outras providências. #Secretaria de Educação #Conselho #CACS FUNDEB
Altera o Decreto nº 009, de 10 de abril de 2024 e Decreto nº 017, de 31 de maio de 2024 para prorrogar o prazo para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) do exercício 2024, e dá outras providências.
Altera o Decreto nº 001, de 02 de janeiro de 2024, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Convocação da I Plenária Ampliada de Saúde de Verdejante, Estado de Pernambuco, e dá outras providências.
Institui o Programa de Vacinação nas Escolas para os(as) alunos(as) da educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas e privadas do Município.
Dispõe sobre a declaração de interesse social para fins de desapropriação de bem imóvel que indica, e dá outras providências.
Altera o Decreto nº 009, de 10 de abril de 2024 para prorrogar o prazo para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) do exercício 2024, e dá outras providências.
Dispõe sobre a declaração de interesse social para fins de desapropriação de bem imóvel que indica, e dá outras providências.
Revoga o Decreto nº 014, de 24 de maio de 2024 e altera o Decreto nº 001, de 02 de janeiro de 2024.
Transfere o Ponto Facultativo do dia 30 de maio de 2024, quinta-feira, para o dia 31 de maio de 2024, sexta-feira, para os agentes públicos da Administração Pública municipal direta e indireta do poder executivo.
Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por estiagem COBRADE: 1.4.1.1.0, conforme Portaria nº 260 de 02/02/2022 do MDR, alterada pela Portaria nº 3.646, datada de 20/12/2022.
Dispõe sobre a declaração de interesse social para fins de desapropriação de bem imóvel que indica, e dá outras providências.
Fixa a margem para a realização de empréstimos consignados no âmbito do Município de Verdejante, Estado de Pernambuco, e dá outras providências.
Dispõe sobre a declaração de interesse social para fins de desapropriação de bem imóvel que indica, e dá outras providências
Estabelece o calendário fiscal para o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) do exercício 2024, e dá outras providências.
Dispõe sobre a aprovação do Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco e aprova as contas municipais de governo, relativas ao exercício financeiro de 2021 da Prefeitura Municipal de Verdejante, Estado de Pernambuco, tendo como gestor e interessado o Sr. Haroldo Silva Tavares, e dá outras providências.
Dispõe sobre a declaração de interesse social para fins de desapropriação de bem imóvel que indica, e dá outras providências.
Dispõe sobre a racionalização e o controle de despesas públicas no âmbito do Município de Verdejante, Estado de Pernambuco.
Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência (CMRPC), e dá outras providências.
Dispõe sobre a revogação de Ponto Facultativo estabelecido pelo Decreto nº 001 de 02 janeiro de 2024.
Dispõe sobre a atualização do PROREF (Programa de Regularização e de Estímulo a Quitação de Débito Fiscal no Município de Verdejante), referente à Lei Municipal nº 1.001 de 11 de abril de 2022, e dá outras providências.
Dispõe sobre a declaração de interesse social para fins de desapropriação de bem imóvel que indica, e dá outras providências.
Dispõe sobre Feriados, Pontos Facultativos e Datas Comemorativas nas Repartições Públicas do Executivo Municipal para o ano de 2024.
