Dispõe sobre o Plano Plurianual 2026-2029, e dá outras providências. #PPA 2026-2029

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Verdejante para o exercício de 2026. #LOA 2026

Fica instituída a Reforma do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Verdejante, Estado de Pernambuco (RPPS/FUNPREV), e dá outras providências.

Dispõe sobre o parcelamento e reparcelamento de débitos do Município de Verdejante com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, de que tratam os arts. 115 e 117 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT, com a redação conferida pela Emenda Constitucional nº 136, de 9 de setembro de 2025.

Altera a Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências.

Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores do Município de Verdejante, e dá outras providências.

Institui o Sistema Municipal de Meio Ambiente no âmbito do Município de Verdejante, Estado de Pernambuco; Revoga as Leis Municipais nº 1.066/2024, 988/2021, 987/2021, 870/2014, 869/2014, 734/2007; cria o Conselho Municipal de Meio Ambiente e o Fundo Municipal de Meio Ambiente; e Altera a Lei Municipal nº 687/2005 para instituir a taxa de licenciamento Ambiental, e dá outras providências.

Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Especial suplementar no Orçamento Vigente, e dá outras Providências.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura de Verdejante, Estado de Pernambuco, e dá outras providências.

Altera as alíquotas de contribuição previdenciária ao Regime Próprio de Previdência Social do Município de Verdejante, Estado de Pernambuco, decorrente da Reavaliação Atuarial 2025, e dá outras providências.

Autoriza abrir no orçamento vigente Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.

Consolida a legislação municipal sobre a denominação e a alteração da denominação de vias, logradouros e próprios municipais, e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2026, e dá outras providências. #LDO2026

Dispõe sobre a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Verdejante, e dá outras providências. #Estrutura #Secretaria de Cultura e Turismo

Dispõe sobre a alteração dos vencimentos dos profissionais do magistério público Municipal de Verdejante, Estado de Pernambuco, e dá outras providências. #Piso do Magistério 2025.

Dispõe sobre o valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2025, para os servidores ativos, inativos e pensionistas do município de Verdejante, Estado de Pernambuco, e dá outras providências. #Salário Mínimo 2025.

Dispõe sobre a abertura de crédito especial no orçamento vigente, e dá outras providências.

Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2022-2025, altera a Lei nº 990, de 09 de novembro de 2021, e dá outras providências. #PPA

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Verdejante para o exercício de 2025. #Lei Orçamentária Anual #LOA

Institui no município de Verdejante o incentivo do componente de qualidade para as ESF, ESB e EMULTI no âmbito da atenção primária a saúde, conforme portaria GM/MS nº 3.493, de 10 de abril de 2024 e revoga a lei municipal de nº 969 que institui o incentivo variável por desempenho de metas (IVDM) do programa previne Brasil.

Denomina praça Espedita Alvina do Nascimento a Praça Pública situada no Sítio São Joaquim, município de Verdejante, Estado de Pernambuco, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação e regulamentação do cargo de Enfermeiro(a) Diarista no âmbito do Município de Verdejante, Estado de Pernambuco, e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências. #LDO

Altera as alíquotas de contribuição previdenciária ao Regime Próprio de Previdência Social do Município de Verdejante, Estado de Pernambuco, decorrente da Reavaliação Atuarial 2024, e dá outras providências. #alíquotas previdenciárias #FUNPREV

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, e dá outras providências. #Orçamento #Crédito Especial

Cria o Programa Municipal de Educação Integral, transformando as escolas públicas municipais em tempo integral, passando a ser denominadas: Escolas de Referência Municipal em Ensino Integral - ERMEI, e estabelece diretrizes educacionais no âmbito do Município de Verdejante, Estado de Pernambuco, e dá outras providências. #Educação Integral

Dispõe sobre o licenciamento ambiental no Município de Verdejante, Estado de Pernambuco, e dá outras providências. #licença ambiental

Dispõe sobre a abertura de crédito especial no orçamento vigente, e dá outras providências.