Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2022-2025, altera a Lei nº 990, de 09 de novembro de 2021, e dá outras providências. #PPA
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Verdejante para o exercício de 2025. #Lei Orçamentária Anual #LOA
Institui no município de Verdejante o incentivo do componente de qualidade para as ESF, ESB e EMULTI no âmbito da atenção primária a saúde, conforme portaria GM/MS nº 3.493, de 10 de abril de 2024 e revoga a lei municipal de nº 969 que institui o incentivo variável por desempenho de metas (IVDM) do programa previne Brasil.
Denomina praça Espedita Alvina do Nascimento a Praça Pública situada no Sítio São Joaquim, município de Verdejante, Estado de Pernambuco, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação e regulamentação do cargo de Enfermeiro(a) Diarista no âmbito do Município de Verdejante, Estado de Pernambuco, e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências. #LDO
Altera as alíquotas de contribuição previdenciária ao Regime Próprio de Previdência Social do Município de Verdejante, Estado de Pernambuco, decorrente da Reavaliação Atuarial 2024, e dá outras providências. #alíquotas previdenciárias #FUNPREV
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, e dá outras providências. #Orçamento #Crédito Especial
Cria o Programa Municipal de Educação Integral, transformando as escolas públicas municipais em tempo integral, passando a ser denominadas: Escolas de Referência Municipal em Ensino Integral - ERMEI, e estabelece diretrizes educacionais no âmbito do Município de Verdejante, Estado de Pernambuco, e dá outras providências. #Educação Integral
Dispõe sobre o licenciamento ambiental no Município de Verdejante, Estado de Pernambuco, e dá outras providências. #licença ambiental
Dispõe sobre a abertura de crédito especial no orçamento vigente, e dá outras providências.
Dispõe sobre o aumento da remuneração básica dos Conselheiros Tutelares do Município de Verdejante, Estado de Pernambuco, e dá outras providências. #estrutura
Dispõe sobre a criação e regulamentação do cargo de condutor de ambulância no âmbito do Município de Verdejante, Estado de Pernambuco, reconhece como profissionais da saúde, e dá outras providências. #estrutura
Extingue, altera e cria os cargos efetivos na Câmara Municipal de Vereadores de Verdejante, Estado de Pernambuco, bem como dispõe sobre as atribuições, e dá outras providências.
Institui os componentes Municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN), e reestrutura o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSEA), estabelece a Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional (CAISAN), bem como Institui a Conferência de Segurança Alimentar e Nutricional, e dá outras providências.
Assegura a aplicação, no âmbito do Município de Verdejante, Estado de Pernambuco, o disposto na Lei Federal nº 13.431, de 4 de abril de 2017, que estabelece o Sistema de Garantia a Escuta Especializada e ao Depoimento Especial sem danos à criança e adolescente, vítima ou testemunha de violência, e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração dos vencimentos dos profissionais do magistério público municipal de Verdejante, Estado de Pernambuco, e dá outras providências.
Dispõe sobre o valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2024, reajustando a remuneração dos servidores ativos, inativos e pensionistas do município de Verdejante, Estado de Pernambuco, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito especial suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Verdejante para o exercício de 2024. #Lei Orçamentária Anual #LOA
Cria cargo em Comissão de que trata a Lei Federal nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações), no âmbito do Poder Executivo do Município de Verdejante, Estado de Pernambuco, alterando as Leis Municipais nº 949, de 27 de agosto de 2020 e 965 de 04 de março de 2021 e trata da regulamentação da Lei de Licitação (Lei nº 14.133/2021), bem como adota outras providências. #estrutura
Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2022-2025, altera a Lei nº 990, de 09 de novembro de 2021, e dá outras providências. #PPA
Denomina Quadra Poliesportiva MANOEL HENRIQUE DA SILVA a quadra poliesportiva situada no Sítio Riacho Verde, Município de Verdejante, Estado de Pernambuco, e dá outras providências.
Dispõe sobre a ampliação de vagas de ACS (Agente Comunitário de Saúde) e Merendeiro na Estrutura do Poder Executivo Municipal, Leis Municipais nº 949, de 27 de agosto de 2020; 965 de 04 de março de 2021; e Lei nº 1.012-B, de 29 de agosto de 2022, e dá outras providências. #estrutura
Cria a Equipe Multidisciplinar da Rede Pública Municipal de Educação, cria cargos que especifica na Estrutura Administrativa Municipal, e dá outras providências. #estrutura
Institui a política de educação especial, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito especial suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito especial no orçamento vigente, e dá outras providências.
