Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação e regulamentação do cargo de Enfermeiro(a) Diarista no âmbito do Município de Verdejante, Estado de Pernambuco, e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências.

Altera as alíquotas de contribuição previdenciária ao Regime Próprio de Previdência Social do Município de Verdejante, Estado de Pernambuco, decorrente da Reavaliação Atuarial 2024, e dá outras providências. #alíquotas previdenciárias #FUNPREV

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, e dá outras providências. #Orçamento #Crédito Especial

Cria o Programa Municipal de Educação Integral, transformando as escolas públicas municipais em tempo integral, passando a ser denominadas: Escolas de Referência Municipal em Ensino Integral - ERMEI, e estabelece diretrizes educacionais no âmbito do Município de Verdejante, Estado de Pernambuco, e dá outras providências. #Educação Integral

Dispõe sobre o licenciamento ambiental no Município de Verdejante, Estado de Pernambuco, e dá outras providências. #licenciamento ambiental

Dispõe sobre a abertura de crédito especial no orçamento vigente, e dá outras providências.

Dispõe sobre o aumento da remuneração básica dos Conselheiros Tutelares do Município de Verdejante, Estado de Pernambuco, e dá outras providências. #estrutura

Dispõe sobre a criação e regulamentação do cargo de condutor de ambulância no âmbito do Município de Verdejante, Estado de Pernambuco, reconhece como profissionais da saúde, e dá outras providências. #estrutura

Extingue, altera e cria os cargos efetivos na Câmara Municipal de Vereadores de Verdejante, Estado de Pernambuco, bem como dispõe sobre as atribuições, e dá outras providências.

Institui os componentes Municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN), e reestrutura o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSEA), estabelece a Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional (CAISAN), bem como Institui a Conferência de Segurança Alimentar e Nutricional, e dá outras providências.

Assegura a aplicação, no âmbito do Município de Verdejante, Estado de Pernambuco, o disposto na Lei Federal nº 13.431, de 4 de abril de 2017, que estabelece o Sistema de Garantia a Escuta Especializada e ao Depoimento Especial sem danos à criança e adolescente, vítima ou testemunha de violência, e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração dos vencimentos dos profissionais do magistério público municipal de Verdejante, Estado de Pernambuco, e dá outras providências.

Dispõe sobre o valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2024, reajustando a remuneração dos servidores ativos, inativos e pensionistas do município de Verdejante, Estado de Pernambuco, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de crédito especial suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências.

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Verdejante para o exercício de 2024. #Lei Orçamentária Anual 2024

Cria cargo em Comissão de que trata a Lei Federal nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações), no âmbito do Poder Executivo do Município de Verdejante, Estado de Pernambuco, alterando as Leis Municipais nº 949, de 27 de agosto de 2020 e 965 de 04 de março de 2021 e trata da regulamentação da Lei de Licitação (Lei nº 14.133/2021), bem como adota outras providências. #estrutura

Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual 2022-2025, altera a Lei nº 990, de 09 de novembro de 2021, e dá outras providências.

Denomina Quadra Poliesportiva MANOEL HENRIQUE DA SILVA a quadra poliesportiva situada no Sítio Riacho Verde, Município de Verdejante, Estado de Pernambuco, e dá outras providências.

Dispõe sobre a ampliação de vagas de ACS (Agente Comunitário de Saúde) e Merendeiro na Estrutura do Poder Executivo Municipal, Leis Municipais nº 949, de 27 de agosto de 2020; 965 de 04 de março de 2021; e Lei nº 1.012-B, de 29 de agosto de 2022, e dá outras providências. #estrutura

Cria a Equipe Multidisciplinar da Rede Pública Municipal de Educação, cria cargos que especifica na Estrutura Administrativa Municipal, e dá outras providências. #estrutura

Institui a política de educação especial, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de crédito especial suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de crédito especial no orçamento vigente, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos recebidos da União para cumprimento da assistência financeira complementar de que trata a Emenda Constitucional nº 127/2022, e dá outras providências. #enfermagem

Dispõe sobre a alteração das Leis Municipais nº 580 de 10 de julho de 2001 (Código Administrativo Municipal de Posturas); e 687 de 27 de dezembro de 2005 (Código Tributário Municipal), alterada pela Lei Municipal nº 904 de 03 de outubro de 2017, e dá outras providências. #trailer #licença #vendedor #ambulante

Altera a Lei Municipal nº 949, de 27 de agosto de 2020, dispondo sobre a alteração do padrão remuneratório do cargo de Secretário da Junta de Serviço Militar do Município, e dá outras providências. #estrutura

Dispõe sobre a criação de cargo na Secretaria de Assistência Social para coordenar o Programa Cozinha Comunitária, e dá outras providências. #estrutura