27/11/2024
Institui no município de Verdejante o incentivo do componente de qualidade para as ESF, ESB e EMULTI no âmbito da atenção primária a saúde, conforme portaria GM/MS nº 3.493, de 10 de abril de 2024 e revoga a lei municipal de nº 969 que institui o incentivo variável por desempenho de metas (IVDM) do programa previne Brasil.
