Referente a 01 (uma) diária para o Sra. DEBORAH BEZERRA GONDIM SILVA, Secretário de Governo, Planejamento e Gestão, para a cidade de Recife - PE para tratar de assuntos de interesse do município junto ao TCE-PE, Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovaç [...]

02 DIÁRIAS DE PERMANÊNCIA NA CIDADE DE RECIFE PARA TRATAR DE ASSUNTOS PERTINENTES A INSTALAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO E RECEBIMENTO DE MOBILIÁRIOS DA NOVA CASA DE AOPIO A PACIENTES DO PROGRAMA TFD.

01 DIÁRIA DE PERMANÊNCIA NA CIDADE DE RECIFE POARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS A INSTALAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO NA NOVA CASA DE APOIO QUE ATENDERÁ O PROGRAM TFD

Dispõe sobre a autorização para concessão de abono aos profissionais da educação básica em efetivo exercício para fins de cumprimento da aplicação mínima de 70% dos recursos do FUNDEB na sua remuneração, conforme previsto no art. 26 da Lei Federal [...]

Dispõe sobre a política de atendimento aos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências.

Dispõe sobre o Acesso as Informações e a aplicação da Lei Federal LAI nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito da Administração Municipal de Verdejante e dá outras providências.

NOVO

Dispõe sobre as novas medidas de enfrentamento da emergência de saúde decorrente do corona vírus em razão do aumento de casos no município de Verdejante-PE e dá outras providências.

Dispõe sobre o retorno das atividades sociais, econômicas e esportivas, que sofreram restrição em face da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus e dá outras providências.

Cria e Divulga o Calendário de Feriados e Pontos Facultativos do Município de Verdejante e dá outras Providências.

RESOLUÇÃO CIB 31/05

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO DE CASAS PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA FUNASA MELHORIA HABITACIONAL PARA O CONTROLE DA DOENÇA DE CHAGAS – MHCDC, CONVÊNIO N° 00276/2015, NOS SÍTIOS CACIMBAS, MASSAPÊ E ARIADO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE/PE.

PREGÃO ELETRÔNICO: Registro de Preço, para contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis, por demanda, (gasolina, diesel, lubrificantes, etc), tipo comum e aditivado para uso exclusivo dos veículos da Prefeitura Municipal de Verdejante/PE, a serem fornecidos mediante abastecimento diretamente nas bombas localizadas nas dependências da empresa vencedora de forma parcelada, conforme especificações e condições constantes do Termo de Referência no Edital e seus Anexos.

Locação de Veículo Automotor para transporte de servidores municipais, para o exercício de 2021. Conforme especificações, visando atender as eventuais e futuras necessidades da Secretaria e coordenadorias da Administração Municipal, nas quantidades e especificações constantes dos anexos I, II e III. As despesas decorrentes da contratação, objeto desta licitação, ocorrerão a conta dos recursos consignados no orçamento para o exercício 2021 da Secretaria de Administração e Finanças.