NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
29/11/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
012 28/11/2022 Edital n°. 012/2022, de 28/11/2022 - CONVOCA o candidato listado no ANEXO I, deste, aprovados no Concurso Público nº 01/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021. 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
032 23/11/2022 Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais, nos dias de jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de Futebol Fifa 2022, e dá outras providências. 2022 DECRETO
031 17/11/2022 Dispõe sobre a estruturação do Comitê Intersetorial Pelos Direitos da Infância e Adolescência, dos programas do Selo Unicef e Prefeito Amigo da Criança, edição 2021-2024 e dá outras providências. 2022 DECRETO
030 10/11/2022 Institui Ponto Facultativo e dá outras providências. 2022 DECRETO
029 25/10/2022 Institui Ponto Facultativo e dá outras providências. 2022 DECRETO
028 25/10/2022 Transfere o gozo do feriado municipal, dia do Funcionário Público Municipal, 28/10//2022 (sexta-feira), para o dia 01/11/2022 (terça-feira). 2022 DECRETO
027 14/10/2022 Institui Ponto Facultativo e dá outras providências. 2022 DECRETO
025 06/10/2022 Extingue a obrigatoriedade do uso de máscara nos espaços fechados, em escolas públicas e privadas do ensino infantil e fundamental, em farmácias e nos transportes da cidade de Verdejante, Estado de Pernambuco. 2022 DECRETO
011 04/10/2022 CONVOCA o candidato listado no ANEXO I, deste, aprovados no Concurso Público nº 01/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021. 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
29/09/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/09/2022 2022 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
26/09/2022 Relatório de Gestão de Ouvidoria 2021 2021 RELATORIO DE GESTÃO DE OUVIDORIA
15/09/2022 Relatório Anual de Gestão Estadual de Saude - 2021 2021 RELATÓRIO
15/09/2022 PARECER PRÉVIO DO TCE - 2017 2017 PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS
1015 12/09/2022 Dispõe sobre a ampliação de vagas de Assessor de Gabinete da Estrutura do Executivo Municipal. 2022 LEI MUNICIPAL
1014 12/09/2022 Autoriza o Executivo Municipal criar o Brasão do Município. 2022 LEI MUNICIPAL
010 06/09/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 010/2022-Educação - CONVOCA os candidatos listados no ANEXO I, deste, aprovados no Concurso Público nº 01/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021. 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
1013 29/08/2022 Dispõe sobre ajuda de custo mensal ao médico bolsista, por meio da adesão ao Programa Médicos pelo Brasil (PMpB). 2022 LEI MUNICIPAL
1012 29/08/2022 Dispõe sobre a ampliação de vagas de ACS (Agente Comunitário de Saúde) da Estrutura do Executivo Municipal. 2022 LEI MUNICIPAL
009 18/08/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 008/2022-Educação - CONVOCA os candidatos listados no ANEXO I, deste, aprovados no Concurso Público nº 01/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021. 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
11/08/2022 ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE AO "ORCAMENTO PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE PARA A ELABORACÃO DAS PEÇAS ORCAMENTÁRIAS (LDO-PPA-LOA) PARA O EXERCICIO DE 2023. 2023 ATA DE AUDIENCIA PÚBLICA
024 04/08/2022 Dispõe sobre a suspensão das aulas na rede municipal de ensino público bem como a cerimônia de premiação do SAEPE 2021, neste dia 04 de agosto, em sinal de profundo pesar e comoção pelo falecimento da aluna MARIA LETÍCIA BARBOZA NOGUEIRA. 2022 DECRETO
023 03/08/2022 Declara situação anormal, caracterizada como “situação de emergência”, em razão da estiagem que se verifica no município de Verdejante, estado de Pernambuco, atingido por fortes secas, e adota outras providências. 2022 DECRETO
022 03/08/2022 Transfere o gozo do feriado Municipal "Homenagem Póstuma ao Sr. Joaquim Tavares de Sá" 04/08/2022 (quinta feira), para o dia 05/08/2022 (sexta feira). 2022 DECRETO
28/07/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
021 21/07/2022 Altera, substitui e nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação - CME, no âmbito do Município de Verdejante, Estado de Pernambuco, e dá outras providências. 2022 DECRETO
1011 18/07/2022 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e dá outras providências. 2022 LEI MUNICIPAL
1010 18/07/2022 Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate a Endemias (ACE), em conformidade com o disposto ma Emenda Constitucional nº 120/2022, e dá outras providências. 2022 LEI MUNICIPAL
008 14/07/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 008/2022 - CONVOCA os candidatos listados no ANEXO I, deste, aprovados no Concurso Público nº 01/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021. 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
14/07/2022 RAG - 2021 - Relatório Anual de Gestão - Saúde 2021 RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL
06/07/2022 Curso de Qualificação 1 EDITAL - OPORTUNIDADE DE QUALIFICAÇÃO
1009 01/07/2022 Abre Crédito Especial Suplementar e dá outras providências. 2022 LEI MUNICIPAL
1008 01/07/2022 Abre Crédito Especial e dá outras providências 2022 LEI MUNICIPAL
1007 01/07/2022 Altera a estrutura administrativa do Poder Executivo de Verdejante/PE, modifica e altera o disposto nas Leis nº. 949/2020, 957/2020, 963/2021 e 975/2021. Modifica e Altera Cargos do Quadro de Comissão e Função Gratificada e dá outras providências. 2022 LEI MUNICIPAL
1006 30/06/2022 Altera as alíquotas de contribuição previdenciária ao Regime Próprio de Previdência Social do Município decorrentes da Reavaliação Atuarial 2022 e dá outras providências. 2022 LEI MUNICIPAL
1005 30/06/2022 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências. R$ 1.778.750,17 2022 LEI MUNICIPAL
020 30/06/2022 PRORROGA OS PRAZOS DO PROREF – PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO E DE ESTÍMULO A QUITAÇÃO DE DÉBITO FISCAL NO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 1001/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
019 29/06/2022 Institui a Minoração dos subsídios dos Secretários Municipais e dá outras providências. 2022 DECRETO
018 21/06/2022 Institui ponto facultativo e dá outras providências. 2022 DECRETO
017 20/06/2022 Dispõe sobre Luto Oficial no Município de Verdejante, em virtude do falecimento do Sr. Romão dos Santos Figueredo, servidor público do Município de Verdejante-PE, e dá outras providências. 2022 DECRETO
1004 15/06/2022 Altera o art. 5 da Lei nº 947/2020 e dá outras providências. 2022 LEI MUNICIPAL
1003 15/06/2022 Dispõe sobre autorização ao Município de Verdejante-PE a associar-se à AMIG – Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil e dá outras providências. 2022 LEI MUNICIPAL
016 14/06/2022 Institui ponto facultativo e dá outras providências. 2022 DECRETO
1002 30/05/2022 Abre Crédito Especial e dá outras providências. Valor R$ 150.000,00 2022 LEI MUNICIPAL
015 30/05/2022 Altera o Decreto nº 013 de 19 de abril de 2022 para prorroga o prazo para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU do exercício 2022 e dá outras providências. 2022 DECRETO
25/05/2022 2022 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
25/05/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
007 13/05/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 007/2022 - CONVOCA os candidatos listados no ANEXO I, deste, aprovados no Concurso Público nº 01/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021. 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
006 26/04/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 006/2022 - CONVOCA os candidatos listados no ANEXO I, deste, aprovados no Concurso Público nº 01/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021. 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
014 20/04/2022 Altera o Decreto nº 011, de 30 de março de 2022, que dispõe sobre as medidas a serem adotadas no Município de Verdejante-PE, a partir de 01 de abril de 2022, para enfrentamento e convivência com a Situação de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional, decorrente da Covid-19. 2022 DECRETO
013 19/04/2022 Estabelece o calendário fiscal para o Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU do exercício 2022 e dá outras providências. 2022 DECRETO
1001 11/04/2022 Institui o PROREF - Programa de Regularização e de Estímulo a Quitação de Débito Fiscal no Município de Verdejante, e dá outras providências. 2022 LEI MUNICIPAL
31/03/2022 2021 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
31/03/2022 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
1000 30/03/2022 Altera a Lei nº 418/1993, que institui o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Verdejante, e dá outras providências. 2022 LEI MUNICIPAL
012 30/03/2022 Declara situação anormal, caracterizada como "Estado de Emergência em Saúde Pública", no âmbito do Município de Verdejante-PE, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus. 2022 DECRETO
011 30/03/2022 Dispõe sobre as medidas a serem adotadas no Município de Verdejante-PE, a partir de 01 de abril de 2022, para enfrentamento e convivência com a Situação de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional, decorrente da Covid-19. 2022 DECRETO
30/03/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
010 23/03/2022 Dispõe sobre a estruturação do Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz e dá outras providências. 2022 DECRETO
009 18/03/2022 Declara situação anormal, caracterizada como "Situação de Emergência", em razão da estiagem que se verifica no município de Verdejante, Estado de Pernambuco, atingido por fortes secas e adota outras providências. 2022 DECRETO
999 14/03/2022 Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providencias. Valor R$ 600.000,000 2022 LEI MUNICIPAL
005 07/03/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 005/2022 - CONVOCA os candidatos listados no ANEXO I, deste, aprovados no Concurso Público nº 01/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021. 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
03/03/2022 Renuncias Fiscais - 2021 Não há Renuncias Fiscais no ano de 2021. 2021 RENÚNCIAS FISCAIS
007 25/02/2022 Suspende manifestações carnavalescas no período de 25 de fevereiro a 01 de março de 2022, transfere o ponto facultativo do dia 28/02/2022 para o dia 14/04/2022 e feriado de Carnaval do dia 01/03/2022 para o dia 22/04/2022, além de dá outras providências. 2022 DECRETO
998 24/02/2022 Dispõe sobre a alteração dos vencimentos dos profissionais do magistério público municipal de Verdejante - PE e dá outras providências. 2022 LEI MUNICIPAL
997 24/02/2022 Reajusta a remuneração mínima dos servidores ativos, inativos e pensionistas do município de Verdejante - PE e dá outras providências. 2022 LEI MUNICIPAL
004 21/02/2022 EDITAL N°. 004/2022 - CONVOCA o candidato listado no ANEXO I, deste, aprovados no Concurso Público nº 01/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021. 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
006 15/02/2022 Prorroga, até 01 de março de 2022, as medidas restritivas e preventivas as atividades sociais e econômicas previstas no Decreto Municipal nº. 04, de 27 de janeiro de 2022, em face da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo corona vírus, e dá outras providências. 2022 DECRETO
005 28/01/2022 Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como "Estado de Calamidade Pública", no âmbito do Município de Verdejante/PE, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus. 2022 DECRETO
004 28/01/2022 Dispõe sobre as novas medidas de enfrentamento da emergência de saúde decorrente do coronavírus em razão do aumento de casos no município de Verdejante e dá outras providências. 2022 DECRETO
003 25/01/2022 Dispõe sobre as novas medidas de enfrentamento da emergência de saúde decorrente do corona vírus em razão do aumento de casos no município de Verdejante-PE e dá outras providências. 2022 DECRETO
25/01/2022 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
25/01/2022 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
04 24/01/2022 DECLARAÇÃO DE NÃO ACUMULO DE CARGOS 2022 DECLARAÇÃO
03 24/01/2022 DECLARAÇÃO DE IDONEIDADE 2022 DECLARAÇÃO
003 24/01/2022 EDITAL N°. 003/2022 - CONVOCA o candidato listado no ANEXO I, deste, aprovados no Concurso Público nº 01/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021. 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
02 24/01/2022 DECLARAÇÃO DE PENALIDADES DICIPLINARES 2022 DECLARAÇÃO
01 24/01/2022 DECLARAÇÃO DE BENS 2022 DECLARAÇÃO
24/01/2022 TERMO DE COMPROMISSO DE SIGILO E CONFIDENCIALIDADE 2022 TERMO
002 17/01/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 002/2022 - CONVOCA o candidato listado no ANEXO I, deste, aprovados no Concurso Público nº 01/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021. 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
002 12/01/2022 Dispõe sobre o retorno das atividades sociais, econômicas e esportivas, que sofreram restrição em face da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus e dá outras providências. 2022 DECRETO
001 10/01/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001/2022 - CONVOCA o candidato listado no ANEXO I, deste, aprovados no Concurso Público nº 01/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021. 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
001 04/01/2022 Cria e Divulga o Calendário de Feriados e Pontos Facultativos do Município de Verdejante e dá outras Providências. 2022 DECRETO
03/01/2022 2022 TABELA DE REMUNERAÇÃO PADRÃO DE SERVIDORES
066 28/12/2021 Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso, conforme o art. 7º da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista o art. 8º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000. 2021 DECRETO
065 28/12/2021 Estabelece o calendário fiscal para o TFLIF, TFS, TFA e TFVTP do exercício 2022 e dá outras providências. 2021 DECRETO
064 28/12/2021 Estabelece o valor da UFM - Unidade Fiscal do Município, para o exercício 2022 e dá outras providências. 2021 DECRETO
063 28/12/2021 Institui ponto facultativo para os profissionais das UBS's - Unidade Básica de Saúde e dá outras providências. 2021 DECRETO
996 23/12/2021 Dispõe sobre a autorização para concessão de abono aos profissionais da educação básica em efetivo exercício para fins de cumprimento da aplicação mínima de 70% dos recursos do FUNDEB na sua remuneração, conforme previsto no art. 26 da Lei Federal nº 14.113/2020, e no art. 212-A, inciso XI da Constituição Federal, referente ao Exercício Financeiro de 2021. 2021 LEI MUNICIPAL
995 23/12/2021 Dispõe sobre a política de atendimento aos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências. 2021 LEI MUNICIPAL
994 23/12/2021 Dispõe sobre o Acesso as Informações e a aplicação da Lei Federal LAI nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito da Administração Municipal de Verdejante e dá outras providências. 2021 LEI MUNICIPAL
994 23/12/2021 Lei que dispõe sobre o Acesso as Informações e a aplicação da Lei Federal LAI nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito da Administração Municipal de Verdejante e dá outras providências. 2021 LAI
062 22/12/2021 Institui ponto facultativo e dá outras providências. 2021 DECRETO
005 22/12/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 005/2021 - CONVOCA o candidato listado no ANEXO I, deste, aprovados no Concurso Público nº 01/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021. 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
061 14/12/2021 Altera o Decreto nº 003 de 04 de janeiro de 2021 e dá outras providências. 2021 DECRETO
004 13/12/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 004/2021 - CONVOCA o candidato listado no ANEXO I, deste, aprovados no Concurso Público nº 01/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021. 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
003 10/12/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 003/2021 - CONVOCA o candidato listado no ANEXO I, deste, aprovados no Concurso Público nº 01/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021. 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
29/11/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
002 11/11/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 002/2021 - CONVOCA o candidato listado no ANEXO I, deste, aprovados no Concurso Público nº 01/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021. 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
001 11/11/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001/2021 - ADITIVO - CONVOCA o candidato listado no ANEXO I, deste, aprovados no Concurso Público nº 01/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021. 2021 ADITIVO
11/11/2021 TERMO DE COMPROMISSO DE SIGILO E CONFIDENCIALIDADE 2021 TERMO
060 10/11/2021 DECRETO Nº60 - Dispõe sobre a documentação e inspeções de saúde física e mental para posse em cargo efetivo da Prefeitura Municipal de Verdejante, revoga o Decreto nº 059 de 25 de outubro de 2021 e dá outras providências. 2021 DECRETO
060 10/11/2021 Dispõe sobre a documentação e inspeções de saúde física e mental para posse em cargo efetivo da Prefeitura Municipal de Verdejante, revoga o Decreto nº 059 de 25 de outubro de 2021 e dá outras providências. 2021 DECRETO
09/11/2021 2022 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
09/11/2021 2022 PPA - PLANO PLURIANUAL
993 09/11/2021 Altera a Lei nº 686/2005 quanto aos benefícios previstos no Regime Próprio de Previdência Social do Município de Verdejante e dá outras providências. 2021 LEI MUNICIPAL
992 09/11/2021 Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Verdejante; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadoria e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão o plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras providências. 2021 LEI MUNICIPAL
991 09/11/2021 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Verdejante para o exercício de 2022 2021 LEI MUNICIPAL
990 09/11/2021 Institui o Plano Plurianual do Município de Verdejante para o período de 2022 a 2025. 2021 LEI MUNICIPAL
09/11/2021 DECLARAÇÃO DE IDONEIDADE 2021 DECLARAÇÃO
09/11/2021 DECLARAÇÃO DE BENS 2021 DECLARAÇÃO
09/11/2021 DECLARAÇÃO DE NÃO ACUMULO DE CARGOS 2021 DECLARAÇÃO
09/11/2021 DECLARAÇÃO DE PENALIDADES DICIPLINARES 2021 DECLARAÇÃO
247 03/11/2021 PORTARIA N° 247 - Convoca os candidatos aprovados no Concurso Público da Prefeitura de Verdejante 2021 PORTARIA
001 03/11/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001/2021 - CONVOCA o candidato listado no ANEXO I, deste, aprovados no Concurso Público nº 01/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021. 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
059 25/10/2021 Dispõe sobre as inspeções de saúde física e mental na Administração Pública Municipal como requisito para posse em cargo efetivo. 2021 DECRETO
59 25/10/2021 DECRETO N° 59 DE 25 DE OUTUBRO DE 2021 2021 DECRETO
059 25/10/2021 DECRETO Nº 59 - Dispõe sobre as inspeções de saúde física e mental na Administração Pública Municipal como requisito para posse em cargo efetivo. 2021 DECRETO
058 25/10/2021 Institui ponto facultativo e dá outras providências. 2021 DECRETO
057 18/10/2021 Altera o Decreto nº 40, de 09 de julho de 2021, que dispõe sobre o retorno gradual das atividades sociais e econômicas, que sofreram restrição em face da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus. 2021 DECRETO
056 14/10/2021 Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como "Estado de Calamidade Pública", no âmbito do Município de Verdejante/PE, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus. 2021 DECRETO
989 06/10/2021 Abre Crédito Especial Suplementar e dá outras providências. 2021 LEI MUNICIPAL
988 06/10/2021 Dispõe sobre a política de proteção, conservação e melhoria do meio ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências. 2021 LEI MUNICIPAL
987 06/10/2021 Altera a Lei Municipal n.º 687/2005 para instituir a Taxa de Licenciamento Ambiental e dá outras providências. 2021 LEI MUNICIPAL
055 06/10/2021 Institui ponto facultativo e dá outras providências. 2021 DECRETO
054 04/10/2021 Homologa resultado final do Concurso Público 01/2021 da Prefeitura Municipal de Verdejante e dá outras providências. 2021 DECRETO
21 04/10/2021 Homologação do Concurso Público Municipal - Edital 001-2021 2021 HOMOLOGAÇÃO
053 01/10/2021 Regulamenta o piso mínimo para ajuizamento de execuções fiscais pelo Município de Verdejante-PE e dá outras providências. 2021 DECRETO
20 30/09/2021 Parecer Final da Comissão Especial 2021 PARECER
28/09/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/09/2021 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
19 27/09/2021 Agente Comunitario de Saúde e Agente de Endemias 2021 RESULTADO FINAL
18 27/09/2021 Professores 2021 RESULTADO FINAL
17 27/09/2021 Curso de Formação de Agentes Comunitários de Saúde e de Endemias 2021 RESULTADO DEFINITIVO
052 23/09/2021 Declara situação anormal, caracterizada como "Situação de Emergência", em razão de estiagem que se verifica no município de Verdejante, Estado de Pernambuco, atingido por fortes secas e adota outras providências. 2021 DECRETO
16 21/09/2021 Cronograma de Execução Atualizado 2021 CRONOGRAMA
051 16/09/2021 Autoriza a concessão de licença prêmio aos profissionais da saúde, revoga o Decreto nº 014 de 30 de março de 2021 e dá outras providências. 2021 DECRETO
15 14/09/2021 Prova de Titulos 2021 RESULTADO DEFINITIVO
10/09/2021 2022 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
986 10/09/2021 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências. 2021 LEI MUNICIPAL
050 02/09/2021 Institui ponto facultativo e dá outras providências. 2021 DECRETO
049 30/08/2021 Nomeia os membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE e dá outras providências. 2021 DECRETO
14 25/08/2021 Edital Convocação ACS 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
13 24/08/2021 Resultado Final (Exc. Professor, ACS e ACE) 2021 RESULTADO FINAL
12 23/08/2021 PCD (Fundamental) 2021 RESULTADO DEFINITIVO
11 23/08/2021 Ampla Concorrencia (Fundamental) 2021 RESULTADO DEFINITIVO
10 23/08/2021 PCD (Medio e Superior) 2021 RESULTADO DEFINITIVO
09 23/08/2021 Ampla Concorrência (Medio e Superior) 2021 RESULTADO DEFINITIVO
048 19/08/2021 Dispõe sobre a Convocação da 8º Conferência Municipal de Saúde de Verdejante/PE e dá outras providências. 2021 DECRETO
08 19/08/2021 Convocação para Prova de Titulos 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
07 19/08/2021 Aditivo 05 2021 ADITIVO
985 18/08/2021 Altera a Lei nº 418/1993, que institui o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Verdejante, e dá outras providências. 2021 LEI MUNICIPAL
984 18/08/2021 Abre Crédito Especial Suplementar e dá outras providências. 2021 LEI MUNICIPAL
06 13/08/2021 Gabarito Definitivo 2021 GABARITO
047 11/08/2021 Que institui e autoriza o pagamento de auxílio destinado aos artistas musicais residentes no município de Verdejante, que tiveram prejuízo na atividade em razão da pandemia da Covid-19, e dá outras providências. 2021 DECRETO
046 11/08/2021 Dispõe sobre a volta as aulas presenciais no Município de Verdejante-PE e dá outras providências. 2021 DECRETO
983 03/08/2021 Dispõe sobre o controle de populações animais, prevenção e controle zoonoses no município e dá outras providências. 2021 LEI MUNICIPAL
982 03/08/2021 Institui o "Programa Conectando o Saber" de fomento ao acesso à internet por familias legalmente pobres, segundo parâmetros legais e taxativos insculpidos no Cadastro Único, no intuito de garantir que os jovens em idade escolar mantenham assiduidade e bom desempenho ante a nova formatação de ensino imposta pela pandemia (EAD). 2021 LEI MUNICIPAL
981 03/08/2021 Institui o Programa de distribuição gratuita de Absorventes Higiênico às adolescentes, jovens e mulheres na rede municipal de ensino e demais òrgãos da Administração pública do Município de Verdejante - PE e dá outras providências. 2021 LEI MUNICIPAL
980 03/08/2021 Altera o art. 293 da Lei nº 687/2005 (Código Tributário do Município) e o art. 97 da Lei nº 580/2001 (Código Administrativo Municipal de Postura). 2021 LEI MUNICIPAL
045 01/08/2021 Dispõe sobre Luto Oficial no Município de Verdejante, em virtude do falecimento do Senhor JOSÉ JACÓ DA SILVA, ex-servidor público municipal, e dá outras providências. 2021 DECRETO
044 29/07/2021 Altera o Decreto nº 40, de 9 de julho de 2021, que dispõe sobre o retorno gradual das atividades sociais e econômicas, que sofreram restrição em face da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus. 2021 DECRETO
05 28/07/2021 Aditivo 04 2021 ADITIVO
26/07/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
043 23/07/2021 Altera o Decreto nº 40, de 9 de julho de 2021, que dispõe sobre o retorno gradual das atividades sociais e econômicas, que sofreram restrição em face da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus. 2021 DECRETO
003 18/07/2021 2021 PLANO MUNICIPAL DE VACINAÇÃO COVID 19
042 15/07/2021 Altera o Decreto nº 40, de 9 de julho de 2021, que dispõe sobre o retorno gradual das atividades sociais e econômicas, que sofreram restrição em face da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus. 2021 DECRETO
041 14/07/2021 Determinada a inclusão no Plano Municipal de Imunização da criação do Cadastro de Lista de Espera de interessados pelas sobras das vacinas de Covid-19, as chamadas "xepas", no município de Verdejante – PE, na forma que indica. 2021 DECRETO
040 09/07/2021 Dispõe sobre o retorno gradual das atividades sociais e econômicas, que sofreram restrição em face da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, a partir de 9 de julho de 2021. 2021 DECRETO
039 09/07/2021 Dispõe sobre a desapropriação de imóvel por estado de utilidade pública destinada a abertura de vias públicas e dá outras providências. 2021 DECRETO
979 08/07/2021 Abre Crédito Especial e dá outras providências. 2021 LEI MUNICIPAL
978 08/07/2021 Estabelece como atividades essenciais as atividades desportivas praticadas sobre o dorso de animais, tais como apartação, vaquejada, pega de boi no mato, corrida de argolinha, solta de novilha pé de porteira, prado, doma ou montaria, no âmbito do Município de Verdejante-PE, Capital da Pega de Boi no Mato, e dá outras providências. 2021 LEI MUNICIPAL
977 08/07/2021 Institui e autoriza o pagamento de auxílio e reforço a renda destinado aos artistas musicais que tiveram prejuízo na atividade em razão da pandemia da COVID-19, no município. 2021 LEI MUNICIPAL
976 08/07/2021 Dispõe sobre Subvenção financeira a Associação Comunitária dos Agricultores e Pequenos Produtores Rurais do Sítio Mamoeiro - ACAPRUSMA e dá outras providências. 2021 LEI MUNICIPAL
038 01/07/2021 Dispõe sobre a desapropriação de imóvel por estado de utilidade pública destinada a regularização da área para o sistema simplificado de abastecimento de água do município e dá outras providências. 2021 DECRETO
037 28/06/2021 Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como "Estado de Calamidade Pública", no âmbito do Município de Verdejante/PE, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus. 2021 DECRETO
036 22/06/2021 Dispõe sobre o regime de aulas instituído no município de Verdejante-PE e dá outras providências. 2021 DECRETO
035 21/06/2021 Dispõe sobre a volta da Feira Livre do Município de Verdejante, Estado de Pernambuco, e dá outras providências. 2021 DECRETO
034 21/06/2021 Dispõe sobre Luto Oficial no Município de Verdejante, em virtude do falecimento da senhora AUTA ALVES DE SÁ MONTEIRO (Dona Terezinha), ex-primeira-dama do Município de Verdejante, e dá outras providências. 2021 DECRETO
033 21/06/2021 Proíbe a realização de eventos juninos, bem como a montagens de barracas, a comercialização, distribuição, doação e queima de fogueiras e fogos de artifício, como medida de minimizar o risco de contágio ou agravamento dos efeitos da doença decorrente do coronavírus - COVID - 19, e dá outras providências. 2021 DECRETO
032 19/06/2021 Dispõe sobre o retorno gradual das atividades sociais e econômicas, que sofreram restrição em face da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus. 2021 DECRETO
975 18/06/2021 Altera a estrutura administrativa do Poder Executivo de Verdejante/PE, modifica disposto na Lei n.º 949/2020 e 957/2020. Cria e extingue Secretarias e Cargos do Quadro de Comissão e dá outras providências. 2021 LEI MUNICIPAL
974 18/06/2021 Autoriza o Poder Público Municipal a novamente conceder auxílio financeiro emergencial aos responsáveis pelas pessoas jurídicas MEI's - Microempreendedor Individual - contratados pelo Município de Verdejante - PE, para a execução do transporte escolar, em virtude dos impactos sociais e econômicos da pandemia da COVID-19. 2021 LEI MUNICIPAL
973 18/06/2021 Abre Crédito Especial e dá outras providências. 2021 LEI MUNICIPAL
972 18/06/2021 Altera a lei nº 965/2021 e dá outras providências 2021 LEI MUNICIPAL
031 18/06/2021 INSTITUI PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
04 18/06/2021 Aditivo 03 2021 ADITIVO
030 02/06/2021 Dispõe sobre Luto Oficial no Município de Verdejante, em virtude do falecimento da Senhora MARIA APARECIDA DA SILVA, Servidora Pública Municipal, e dá outras providências. 2021 DECRETO
029 31/05/2021 Prorroga o vencimento do IPTU do exercício 2021 e dá outras providências. 2021 DECRETO
028 31/05/2021 Institui Ponto Facultativo e dá outras providências. 2021 DECRETO
009 31/05/2021 RESOLUÇÃO CIB 31/05 2021 PACTUAÇÃO DA CIB - ESTADO - MUNICIPIOS
002 31/05/2021 2021 PLANO MUNICIPAL DE VACINAÇÃO COVID 19
28/05/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/05/2021 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
03 27/05/2021 Aditivo 02 2021 ADITIVO
027 25/05/2021 Estabelece novas medidas restritivas em relação a atividades sociais e econômicas, para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus. 2021 DECRETO
026 25/05/2021 Regulamenta a implantação de barreira sanitária nas entradas da Cidade de Verdejante, como medida complementar de combate e enfrentamento da calamidade na saúde pública em decorrência da pandemia de doença enfecciosa viral respiratória, causada pelo novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. 2021 DECRETO
01 13/05/2021 Relatório de Levantamento 2021 Transparência Pública da Vacinação contra a COVID-19 2021 RELATÓRIO
971 11/05/2021 Autoriza a realização de permuta de veículos entre a Secretaria Municipal de Educação e a Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. 2021 LEI MUNICIPAL
02 11/05/2021 Aditivo 01 2021 ADITIVO
025 05/05/2021 Estabelece o Plano de Adequação do Município de Verdejante-PE, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020. 2021 DECRETO
024 05/05/2021 Disciplina o procedimento de readaptação funcional do servidor público municipal no Município de Verdejante-PE e dá outras providências. 2021 DECRETO
023 30/04/2021 Estabelece normas e procedimentos sobre a autorização de condução de veículos oficiais, para desempenho das atividades da Administração Pública do Município de Verdejante-PE, estabelece normas quanto ao pagamento das multas e dá outras providências. 2021 DECRETO
022 29/04/2021 Dispõe sobre uso, identificação, aquisição, locação e cadastro dos veículos oficiais do Poder Executivo Municipal. 2021 DECRETO
021 29/04/2021 Dispõe sobre a regulamentação da Lei Federal nº 14.131, de 30 de março de 2021, que trata do acréscimo de 5% (cinco por cento) ao percentual máximo para a contratação de operações de crédito com desconto automático em folha de pagamento até 31 de dezembro de 2021. 2021 DECRETO
020 28/04/2021 Dispõe sobre procedimentos e normas para regulamentar as consignação em folha de pagamento dos servidores públicos municipais ativos, aposentados e pensionistas da administração direta e indireta do Município de Verdejante-PE. 2021 DECRETO
019 28/04/2021 Estabelece o calendário fiscal para o IPTU do exercício 2021 e dá outras providências. 2021 DECRETO
018 28/04/2021 Autoriza e disciplina a concessão de férias e licença prêmio a profissionais da saúde, não gozadas em virtude do combate a pandemia da COVID-19, e dá outras providências. 2021 DECRETO
017 26/04/2021 Nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação - CME - do município e dá outras providências. 2021 DECRETO
15/04/2021 2020 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
15/04/2021 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
016 14/04/2021 Declara situação anormal, caracterizada como "Situação de Emergência", em razão da estiagem que se verifica no Município de Verdejante, Estado de Pernambuco, atingido por fortes secas e adota outras providências. 2021 DECRETO
015 14/04/2021 Desliga e nomeia membros do Conselho do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - CACS/FUNDEB e dá outras providências. 2021 DECRETO
970 06/04/2021 Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS - FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providências. 2021 LEI MUNICIPAL
969 06/04/2021 Institui o Município de Verdejante/PE o Incentivo Variável por Desempenho de Metas (IVDM) do Programa Previne Brasil e dá outras providências. 2021 LEI MUNICIPAL
014 30/03/2021 Modifica o Decreto Municipal nº 08/2020 quanto ao gozo de férias e licença dos profissionais da saúde e dá outras providências. 2021 DECRETO
30/03/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
01 29/03/2021 Edital nº 001/2021, de 29 de março de 2021. 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
013 26/03/2021 Prorroga, até 31 de março de 2021, as medidas restritivas as atividades sociais e econômicas previstas no Decreto Municipal nº 011, de 16 de março de 2021, em face da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, e estabelece o retorno gradual dessas atividades a partir de 1º de abril de 2021. 2021 DECRETO
008 23/03/2021 008/2021 2021 PACTUAÇÃO DA CIB - ESTADO - MUNICIPIOS
012 22/03/2021 Ementa: Institui Ponto Facultativo e dá Outras Providências. 2021 DECRETO
007 17/03/2021 007/2021 2021 PACTUAÇÃO DA CIB - ESTADO - MUNICIPIOS
968 16/03/2021 Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus, medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. 2021 LEI MUNICIPAL
967 16/03/2021 Cria o cargo de prof. H/A e EJA 3º e 4º Fases - Geografia integrando a estrutura efetiva do Município de Verdejante/PE. Integra o cargo de professor 200h/a a nova estrutura e autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar concurso público para preenchimento de vagas, e dá outras providências. 2021 LEI MUNICIPAL
011 16/03/2021 Ementa: Estabelece novas medidas restritivas em relação a atividades sociais e econômicas, no período de 18 e 28 de março de 2021, para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus. 2021 DECRETO
010 10/03/2021 Ementa: Prorroga por 180 (cento e oitenta) dias o Decreto nº 014, de 26 de março de 2020 que declarou situação anormal, caracterizada como "Estado de Calamidade Pública", no âmbito do Município de Verdejante, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus - COVID-19. 2021 DECRETO
009 10/03/2021 Ementa: Decreta trabalho em regime de Home Office em repartições públicas do Muncípio de Verdejante, e dá outras providências. 2021 DECRETO
006 10/03/2021 pactuação cib 006/2021 2021 PACTUAÇÃO DA CIB - ESTADO - MUNICIPIOS
966 04/03/2021 Majora e corrige vencimentos dos servidores ativos da Câmara Municipal de Verdejante para o exercício de 2021 com foco na Medida Provisória nº 1.021, de 30 de dezembro de 2020, bem como Regulamenta a Lei nº 13.152, de 29 de julho de 2015, que dispõe sobre o valor do salário mínimo e a sua política de valorização de longo prazo. 2021 LEI MUNICIPAL
965 04/03/2021 Dispõe sobre a Estrutura Efetiva do Município de Verdejante/PE, e autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar concurso público para preenchimento de vagas, e dá outras providências. 2021 LEI MUNICIPAL
964 04/03/2021 Abre crédito especial suplementar, altera unidades e subunidades da estrutura administrativa e dá outras providências. 2021 LEI MUNICIPAL
963 04/03/2021 Altera a estrutura administrativa do Poder Executivo de Verdejante/PE, modifica disposto na Lei nº 949/2020 e 957/2020. Cria, altera, e extingue Secretarias, Cargos do Quadro de Comissão e Função Gratificadas e dá outras providências. 2021 LEI MUNICIPAL
962 04/03/2021 Revoga a Lei nº 807, de 23 de novembro de 2010, alterada pela Lei nº 829 de 30 de novembro de 2011 e estabelece quadro de pessoal do FUNPREV e dá outras providências. 2021 LEI MUNICIPAL
008 03/03/2021 Ementa: Define medidas temporárias adicionais para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus. 2021 DECRETO
005 03/03/2021 PACTUAÇÃO 005/2021 2021 PACTUAÇÃO DA CIB - ESTADO - MUNICIPIOS
03/03/2021 Renuncias Fiscais - 2020 Não há Renuncias Fiscais no ano de 2020. 2020 RENÚNCIAS FISCAIS
007 02/03/2021 Ementa: Estabelece novas medidas restritivas em relação a atividades sociais e econômicas, por período determinado, consolida as normas vigentes, para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus. 2021 DECRETO
02 01/03/2021 DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO E RESPONSABILIDADE DAS MULTAS DE TRANSITO 2021 INSTRUÇÃO NORMATIVA
01 01/03/2021 Estabelece normas e procedimentos para o controle dos bens patrimoniais móveis e imóveis pertencentes ao Poder Executivo Municipal de Verdejante 2021 INSTRUÇÃO NORMATIVA
002 25/02/2021 PACTUAÇÃO CIB - 002 2021 PACTUAÇÃO DA CIB - ESTADO - MUNICIPIOS
004 24/02/2021 PACTUAÇÃO CIB 004/2021 2021 PACTUAÇÃO DA CIB - ESTADO - MUNICIPIOS
961 23/02/2021 Dispõe sobre estágio de estudantes, nas condições que especifica. 2021 LEI MUNICIPAL
960 23/02/2021 Majora, corrige e confirma vencimentos no ano de 2021 de Servidores Ativos, Inativos, Pensionistas e Profissionais do magistério da Prefeitura Municipal de Verdejante - PE e dá outras providências. 2021 LEI MUNICIPAL
001 23/02/2021 SELEÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA ALFABETIZADA 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
006 09/02/2021 Ementa: Dispõe sobre a desapropriação de imóvel por estado de utilidade pública destinada a construção de uma praça pública e uma quadra poliesportiva no povoado de Lagoa dos Milagres, e dá outras providências. 2021 DECRETO
005 09/02/2021 Ementa: Suspende o ponto facultativo para festejos carnavalescos e dá outras providências. 2021 DECRETO
09/02/2021 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
003 05/02/2021 PACTUAÇÃO 003/2021 2021 PACTUAÇÃO DA CIB - ESTADO - MUNICIPIOS
001 29/01/2021 PLANO MUNICIPAL DE VACINAÇÃO – COVID 19 2021 PLANO MUNICIPAL DE VACINAÇÃO COVID 19
27/01/2021 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
001 20/01/2021 PACTUAÇÃO CIB - 001 - ESTADOS E MUNICÍPIOS 2021 PACTUAÇÃO DA CIB - ESTADO - MUNICIPIOS
004 04/01/2021 Ementa: Dispõe sobre o reconhecimento de despesas de exercícios anteriores, restos a pagar processados, e dá outras providências. 2021 DECRETO
003 04/01/2021 Ementa: Designa a composição e os membros da Comissão Municipal de Defesa Civil - COMDEC, e dá outras providências. 2021 DECRETO
002 04/01/2021 Ementa: Estabelece o calendário fiscal para o TFLIF, TFS, TFA e TFVTP, do exercício 2021 e dá outras providências. 2021 DECRETO
001 04/01/2021 EMENTA: Cria e Divulga a Calendário de Feriados e Pontos Facultativos do Município de Verdejante e dá outras Providências. 2021 DECRETO
959 31/12/2020 Autoriza o Poder Público Municipal a conceder auxílio financeiro emergencial aos responsáveis pelas pessoas jurídicas MEI’s - Microempreendedor Individual - contratados pelo Município de Verdejante – PE - para a Execução do transporte escolar, em virtude dos impactos sociais e econômicos da pandemia da COVID-19. 2020 LEI MUNICIPAL
065 31/12/2020 Ementa: Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como “Estado de Calamidade Pública”, no âmbito do Município de Verdejante, Estado de Pernambuco, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus. 2020 DECRETO
31/12/2020 RELATORIO DE GESTÃO DE OUVIDORIA 2020 2020 RELATORIO DE GESTÃO DE OUVIDORIA
067 28/12/2020 Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso, conforme o art. 7.º da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista o art. 8.º da Lei Complementar n.º 101, de 4 de maio de 2000. 2020 DECRETO
066 28/12/2020 Estabelece o valor da UFM - Unidade Fiscal do Município para o exercício 2021 e dá outras providências. 2020 DECRETO
064 23/12/2020 Ementa: Decreta trabalho em regime de home office em repartições públicas do Município de Verdejante e dá outras providências. 2020 DECRETO
063 23/12/2020 Ementa: Decreta ponto facultativo para os profissionais da saúde do Município de Verdejante e dá outras providências. 2020 DECRETO
958 14/12/2020 Dispõe sobre a fixação do subsídio dos Secretários do Poder Executivo Municipal de Verdejante/PE, para o período que vai de 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024 e dá outras providências. 2020 LEI MUNICIPAL
957 14/12/2020 Altera a estrutura administrativa do Poder Executivo de Verdejante/PE, modifica disposto na Lei nº 949/2020. Desmembra, cria, altera, e extingue Secretarias, cargos do quadro de comissão e função gratificadas e dá outras providências. 2020 LEI MUNICIPAL
13/12/2020 PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS REFERENTE AO ANO DE 2019 2019 PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS
062 07/12/2020 Ementa: Altera o Decreto nº 025, de 31 de maio de 2020, que sistematiza as regras relativas as medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. 2020 DECRETO
01 01/12/2020 PREMIO VERDEJANTE DE CULTURA LAB 2020 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
30/11/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
061 20/11/2020 Ementa: Dispõe sobre Luto Oficial no Município de Verdejante, em virtude do falecimento do Senhor FRANCISCO DE ASSIS ALVES DE CARVALHO (DR.ASSIS), Médico e Cidadão de Verdejante, e dá outras providências. 2020 DECRETO
001 20/11/2020 PRÊMIO VERDEJANTE DE CULTURA 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
956 09/11/2020 Ementa: Dispõe sobhre a fixação do subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Verdejante/PE. bem como fixa o subsidio dos Vereadores (AS) para a legislatura 2021/2024 e dá outras providências. 2020 LEI MUNICIPAL
955 09/11/2020 Ementa: Abre crédito especial e dá outras providências. 2020 LEI MUNICIPAL
954 09/11/2020 Ementa: Abre crédito suplementar e dá outras providências. 2020 LEI MUNICIPAL
060 30/10/2020 Ementa: Altera o Decreto nº 025, de 31 de maio de 2020, que sistematiza as regras relativas as medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus, conforme previsto na Lei Federal n 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. 2020 DECRETO
057 22/10/2020 Ementa: Altera o Decreto nº 025, de 31 de maio de 2020, que sistematiza as regras relativas as medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. 2020 DECRETO
20/10/2020 2021 PPA - PLANO PLURIANUAL
20/10/2020 2021 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
953 20/10/2020 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Verdejante para o exercício de 2021. 2020 LEI MUNICIPAL
952 20/10/2020 Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2018-2021, altera a Lei nº 906/2017, e dá outras providências. 2020 LEI MUNICIPAL
059 19/10/2020 Ementa: Dispõe sobre a aplicação dos recursos definidos pela Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, para as ações emergenciais destinadas ao setor artístico e cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública, reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 62, de 31 de março de 2020. 2020 DECRETO
058 16/10/2020 Ementa: Dispõe sobre a transferência do feriado de 28 de outubro de 2020, para o dia 30 de outubro de 2020, e dá outras providências. 2020 DECRETO
951 13/10/2020 Ementa: Abre crédito suplementar e dá outras providências. 2020 LEI MUNICIPAL
056 01/10/2020 Ementa: Declara situação anormal, caracterizada como "Estado de Calamidade Pública", no âmbito do Município de Verdejante/PE, em virtude da falta de abastecimento d'água. 2020 DECRETO
055 30/09/2020 Ementa: Regulamenta, no âmbito do Município de Verdejante, medidas temporárias para contenção de despesas com vistas ao enfrentamento da emergência de saúde pública de relevância internacional decorrente do Coronavírus (COVID-19). 2020 DECRETO
28/09/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/09/2020 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
054 22/09/2020 Ementa: Altera o Decreto nº 025, de 31 de maio de 2020, que sistematiza as regras relativas as medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. 2020 DECRETO
053 10/09/2020 Ementa: Dispõe sobre a prorrogação do prazo de pagamento do IPTU/2020, e dá outras providências. 2020 DECRETO
052 10/09/2020 Ementa: Prorroga por 180 (cento e oitenta) dias o Decreto nº 004, de 03 de março de 2020 que declarou situação de emergência, em razão de estiagem que se verifica no município, desde março de 2020. 2020 DECRETO
051 10/09/2020 Ementa: Dispõe sobre a desapropriação de imóvel por estado de utilidade pública destinada a construção da academia de saúde e dá outras providências. 2020 DECRETO
050 10/09/2020 Dispõe sobre a volta da Feira Livre do Município de Verdejante, Estado de Pernambuco, e dá outras providências. 2020 DECRETO
06/09/2020 2021 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
950 06/09/2020 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências. 2020 LEI MUNICIPAL
049 03/09/2020 Dispõe sobre a desapropriação de imóvel por estado de utilidade pública destinada a construção e ampliação do muro da nova Escola Joaquim Tavares de Sá, e dá outras providências. 2020 DECRETO
048 03/09/2020 Ementa: Altera o Decreto nº 025, de 31 de maio de 2020, que sistematiza as regras relativas as medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. 2020 DECRETO
047 31/08/2020 Ementa: Dispõe sobre a prorrogação do prazo de pagamento do IPTU/2020 e dá outras providências. 2020 DECRETO
949 27/08/2020 Ementa: Dispões sobre a Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Verdejante e dá outras providências. 2020 LEI MUNICIPAL
949 27/08/2020 Estrutura Organizacional 2020 ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
046 20/08/2020 Ementa: Altera o Decreto nº 025, de 31 de maio de 2020, que sistematiza as regras relativas as medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. 2020 DECRETO
045 18/08/2020 Ementa: Dispõe sobre Luto Oficial no Município de Verdejante, em virtude do falecimento do Senhor IVAN FERREIRA DANTAS, Vereador e ex Secretário de Obras e Serviços Públicos do Município de Verdejante, e dá outras providências. 2020 DECRETO
044 15/08/2020 Ementa: Altera o Decreto nº 025, de 31 de maio de 2020, que sistematiza as regras relativas as medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. 2020 DECRETO
043 03/08/2020 Ementa: Prorroga o prazo previsto no Decreto nº 025, de 31 de maio de 2020, alterado pelo Decreto nº 037, de 02 de julho de 2020, que sistematiza as regras relativas as medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. 2020 DECRETO
29/07/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
042 20/07/2020 EMENTA: Regulamenta, no âmbito do Município de Verdejante, medidas temporárias para contenção de despesas com vistas ao enfrentamento da emergência de saúde pública de relevância internacional decorrente do Coronavirus (COVID-19). 2020 DECRETO
041 20/07/2020 EMENTA: Altera o decreto nº 025, de 31 de maio de 2020, que sistematiza as regras relativas as medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavirus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020. 2020 DECRETO
040 17/07/2020 EMENTA: Decreta Ponto Facultativo em repartições públicas Municipais de Verdejante, e dá outras providências. 2020 DECRETO
039 16/07/2020 Estabelece o calendário fiscal para o IPTU do exercício 2020 e dá outras proviências. 2020 DECRETO
038 15/07/2020 Ementa: Dispõe sobre Luto Oficial no Município de Verdejante, em virtude do falecimento do Senhor CRISTIANO JOSÉ FERREIRA, Servidor Público Municipal, e dá outras providências. 2020 DECRETO
037 02/07/2020 Altera o Decreto nº 025, de 31 de maio de 2020, que sistematiza as regras relativas às medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. 2020 DECRETO
036 01/07/2020 Altera o Decreto nº 025, de 31 de maio de 2020, que sistematiza as regras relativas às medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. 2020 DECRETO
035 30/06/2020 Altera o Decreto nº 025, de 31 de maio de 2020, que sistematiza as regras relativas às medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. 2020 DECRETO
948 19/06/2020 EMENTA: Abre crédito especial suplementar e dá outras providências. 2020 LEI MUNICIPAL
034 19/06/2020 Altera o Decreto nº 025, de 31 de maio de 2020, que sistematiza as regras relativas às medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. 2020 DECRETO
033 19/06/2020 INSTITUI PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
032 19/06/2020 INSTITUI PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
031 17/06/2020 Proíbe a realização de eventos juninos, bem como a construção ou montagens de barracas, bem como a comercialização, distribuição, doação e queima de fogueiras e fogos de artifício, como medida de minimizar o risco de contágio ou agravamento dos efeitos da doença decorrente do coronavírus - COVID -19, e dá outras providências. 2020 DECRETO
030 16/06/2020 Ementa: Altera o Decreto nº 025, de 31 de maio de 2020, que sistematiza as regras relativas as medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância Internacional, decorrente do novo coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979 de 6 de fevereiro de 2020. 2020 DECRETO
029 12/06/2020 Altera o Decreto nº 025, de 31 de maio de 2020, que sistematiza as regras relativas às medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. 2020 DECRETO
028 05/06/2020 Altera o Decreto nº 025, de 31 de maio de 2020, que sistematiza as regras relativas às medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. 2020 DECRETO
027 02/06/2020 Altera o Decreto nº 025, de 31 de maio de 2020, que sistematiza as regras relativas às medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. 2020 DECRETO
026 01/06/2020 INSTITUI PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
025 31/05/2020 Sistematiza as regras relativas às medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. 2020 DECRETO
947 29/05/2020 EMENTA: Abre crédito especial suplementar e autoriza o Município a firmar convênio com as associações de pequenos produtorese agricultores rurais e a repassar recursos financeiros para a manutenção dos sistemas simplificados de abastecimento d' água e dá outras providências. 2020 LEI MUNICIPAL
946 29/05/2020 EMENTA: Estabelece novas alíquotas das contribuições sociais dos segurados ativos, inativos e dos órgãos e entidades do município de Verdejante e dá outras providências. 2020 LEI MUNICIPAL
29/05/2020 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/05/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
024 08/05/2020 Altera o Decreto nº 020, de 05 de maio de 2020 que regulamenta, no âmbito do Município de Verdejante, medidas temporárias para contenção de despesas com vistas ao enfrentamento da emergência de saúde pública de relevância internacional decorrente do Coronavírus (COVID-19). 2020 DECRETO
023 08/05/2020 Institui barreira sanitária para enfrentamento ao novo coronavírus (Covid-19), e dá outras providências. 2020 DECRETO
022 08/05/2020 Altera o Decreto nº 019, de 05 de maio de 2020 que estabelece novas medidas restritivas e adequações ao exercício de atividade econômica por mercados, padarias, farmácias, casas lotéricas, dentre outros serviços situados no Município de Verdejante, no curso da atual fase da pandemia de COVID-19, provocada pelo Coronavírus (Sars-CoV-2). 2020 DECRETO
021 05/05/2020 Abre Crédito Especial Suplementar no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais) para custeio das ações de enfrentamento da emergência pública decorrente do Coronavírus (Covid-19) e dá outras providências. 2020 DECRETO
020 05/05/2020 Ementa: Regulamenta, no âmbito do Município de Verdejante, medidas temporárias para contenção de despesas com vistas ao enfrentamento da emergência de saúde pública de relevância Internacional, decorrente do Coronavírus (COVID-19). 2020 DECRETO
019 05/05/2020 Estabelece novas medidas restritivas e adequações ao exercício de atividade econômica por mercados, padarias, farmácias e casas lotéricas situados no Município de Verdejante, no curso da atual fase da pandemia de COVID-19, provocada pelo Coronavírus (Sars-CoV-2). 2020 DECRETO
30/04/2020 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2020 2019 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
28/04/2020 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
28/04/2020 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
018 25/04/2020 Estabelece a obrigatoriedade do uso de máscara para o exercício de atividade essencial no período de enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus. 2020 DECRETO
017 15/04/2020 INSTITUI PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
016 08/04/2020 INSTITUI PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
015 31/03/2020 Dispõe sobre a suspensão dos contratos temporários por excepcional interesse público da Secretaria Municipal de Educação, cuja atividades foram paralisadas em virtude da pandemia do Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. 2020 DECRETO
30/03/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
014 26/03/2020 Declara situação anormal, caracterizada como “Estado de Calamidade Pública”, no âmbito do Município de Verdejante/PE, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus – COVID19. 2020 DECRETO
013 23/03/2020 Altera o Decreto nº 005, 16 de março de 2020, que regulamenta, no Município de Verdejante, medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. 2020 DECRETO
012 22/03/2020 Altera o Decreto nº 010, 20 de março de 2020, que define no âmbito socioeconômico medidas restritivas temporárias adicionais para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus. 2020 DECRETO
011 22/03/2020 Define medidas temporárias adicionais para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus. 2020 DECRETO
010 20/03/2020 Ementa: Define no âmbito socioeconômico medidas restritivas temporárias adicionais para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus. 2020 DECRETO
009 19/03/2020 Define no âmbito socioeconômico medidas restritivas temporárias adicionais para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus. 2020 DECRETO
008 19/03/2020 Altera o Decreto nº 005, de 16 de março de 2020 que declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em Saúde Pública no Município de Verdejante e dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, e dá outras providências. 2020 DECRETO
007 19/03/2020 Altera o Decreto nº 005, de 16 de março de 2020 que declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em Saúde Pública no Município de Verdejante e dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, e dá outras providências. 2020 DECRETO
006 17/03/2020 Altera o Decreto nº 005, de 16 de março de 2020 que declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em Saúde Pública no Município de Verdejante e dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, e dá outras providências. 2020 DECRETO
005 16/03/2020 Declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em Saúde Pública no Município de Verdejante e dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, e dá outras providências. 2020 DECRETO
001 16/03/2020 Com base no Plano de Contingência paraInfecção pelo Coronavírus(COVID-19) da Secretaria Estadual de Saúde SES-PE,versão doisde março de 2020,o Município de Verdejante, elabora o Plano de Contingência Municipalcom a finalidade de detalhar as ações que já estão em andamento e as ações a serem executadas de acordo com a análise epidemiológica nacional e o monitoramento realizado pela Vigilância em Saúde do Estado de Pernambuco queestá com 18casos confirmados e 183 casos NOTIFICADOS(boletim COVID-19,SES-PE) divulgado até o dia 16 de março de 2020.Nesta perspectiva, alterações podem ser realizadas ao longo da epidemia. 2020 PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA PARA INFECÇÃO PELO CORONAVÍRUS COVID-19
004 03/03/2020 Ementa: Declara situação anormal, caracterizada como "situação de emergência", em razão de estiagem que se verifica no município de Verdejante, Estado de Pernambuco, atingido por fortes secas e adota outras providências. 2020 DECRETO
945 21/02/2020 EMENTA: Majora e corrige vencimentos de servidores ativos, inativos, pensionistas e profissionais do magistério da Prefeitura Municipal de Verdejante - PE e dá outras providências. 2020 LEI MUNICIPAL
944 21/02/2020 EMENTA: Majora e corrige vencimentos de servidores ativos, inativos, pensionistas e profissionais do magistério da Prefeitura Municipal de Verdejante - PE e dá outras providências. 2020 LEI MUNICIPAL
943 21/02/2020 EMENTA: Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar tubulação do sistema de água residêncial ou comercial na cidade de Verdejante, Estado de Pernambuco. 2020 LEI MUNICIPAL
003 02/01/2020 Ementa: Autoriza a transferência do veículo integrante do patrimônio do Fundo Municipal de Saúde para o Fundo Municipal de Educação e dá outras providências. 2020 DECRETO
002 02/01/2020 Ementa: Cria e divulga o calendário de feriados e pontos facultativos do Município de Verdejante, e dá outras providências. 2020 DECRETO
001 02/01/2020 Ementa; Estabelece o calendário fiscal para o TFLIF, TFS, TFA E TFVTP, do exercício 2020, e dá outras providências. 2020 DECRETO
028 20/12/2019 Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso, conforme o art. 7º, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista o art. 8º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000. 2019 DECRETO
027 20/12/2019 Estabelece o valor da UFM- Unidade Fiscal do Município para o exercício 2020 e dá outras providências. 2019 DECRETO
026 19/12/2019 Fica decretado PONTO FACULTATIVO, nos dias 30 e 31 de dezembro de 2019 (segunda-feira e terça-feira), em virtude do Feriado do dia 01 de janeiro de 2020, feriado nacional. 2019 DECRETO
025 19/12/2019 Fica decretado PONTO FACULTATIVO, no dia 24 de dezembro de 2019 (terça-feira), em virtude do Feriado do dia 25 de dezembro (Natal) 2019 DECRETO
024 19/12/2019 Nomeia os membros do Conselho Municipal de Turismo de Verdejante - COMTUR, e dá outras providências. 2019 DECRETO
16/12/2019 2020 PPA - PLANO PLURIANUAL
16/12/2019 2020 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
942 16/12/2019 Define e regulamenta a operacionalização do Incentivo de Desempenho – PMAQ-AB/Municipal e dá outras providências. 2019 LEI MUNICIPAL
941 16/12/2019 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Verdejante para o exercício de 2020. 2019 LEI MUNICIPAL
940 16/12/2019 Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2018-2021, altera a Lei nº. 906/2017, e dá outras providências. 2019 LEI MUNICIPAL
939 10/12/2019 Dispõe sobre a proibição do corte de fornecimento de água e energia elétrica às unidades consumidoras inadimplentes nos feriados declarados por Lei e finais de semana na cidade de Verdejante/PE e dá outras providências. Legislação de sutentáculo: LEI DO ESTADO DE PERNAMBUCO Nº 16.534 DE 09/01/2019. 2019 LEI MUNICIPAL
04/12/2019 O Plano Estadual de Saúde (PES) é um documento que expressa o compromisso do Governo com a saúde dos pernambucanos. Busca traduzir os anseios da sociedade explicitados como prioridades através das Conferências Macrorregionais e Estadual, ocorridas em 2019, e propõe medidas e ações que impactem nos problemas de saúde nos próximos 04 anos. (2020 a 2023) 2020 PLANO ESTADUAL DE SAUDE
023 02/12/2019 Ementa; Dispõe sobre desconto nos juros e multa, referente aos valores do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) dos anos anteriores e dá outras providências. 2019 DECRETO
30/11/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
938 19/11/2019 Abre Crédito Especial Suplementar e dá outras providências. 2019 LEI MUNICIPAL
12/11/2019 PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS REFERENTE AO ANO DE 2016 2016 PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS
022 01/11/2019 Dispõe sobre medidas de contenção e redução de despesas com a finalidade de manter o equilíbrio das contas públicas do Município de Verdejante/PE. 2019 DECRETO
008 08/10/2019 ELEIÇÕES PARA O CONSELHO TUTELAR 2019 2019 RESULTADO FINAL
27/09/2019 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
26/09/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
020 29/08/2019 Declara situação anormal, caracterizada como "situação de emergência" , em razão da estiagem que se verifica no município de Verdejante, Estado de Pernambuco, atingido por fortes secas e adota outras providências. 2019 DECRETO
28/08/2019 2020 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
937A 28/08/2019 Abre crédito especial suplementar e dá outras providências. 2019 LEI MUNICIPAL
937 28/08/2019 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências. 2019 LEI MUNICIPAL
936 28/08/2019 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR e dá outras providências. 2019 LEI MUNICIPAL
019 23/08/2019 Regulamenta a obrigatoriedade de emissão de nota fiscal eletrônica e a responsabilidade tributária pela retenção do ISSQN e dá outras providências. 2019 DECRETO
018 23/08/2019 Convoca a I Conferência Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres de Verdejante. 2019 DECRETO
007 16/08/2019 EDITAL 7 - ELEIÇÕES PARA O CONSELHO TUTELAR 2019 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
002 09/08/2019 PROGRAMA CRIANÇA ALFABETIZA - RESULTADO FINAL 2019 RESULTADO FINAL
017 02/08/2019 Designa a composição e os membros da Comissão Municipal de Defesa Civil - COMDEC, e dá outras providências. 2019 DECRETO
016 02/08/2019 Convoca a 10º Conferência Municipal de Assistência Social 2019 DECRETO
015 02/08/2019 Dispõe sobre a criação do Regimento Interno da Ouvidoria de Verdejante-PE 2019 DECRETO
29/07/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
001 26/07/2019 SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE CADASTRO PARA COORDENADOR E FORMADORES MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA CRIANÇA ALFABETIZADA 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
014 22/07/2019 Altera o artigo 08 e 19 do Decreto 033/2017, que regulamenta o acesso à informação pública pelo cidadão, no Âmbito do poder Executivo Municipal, cria normas, procedimentos e dá outras providências. 2019 DECRETO
14 22/07/2019 Decreto que altera o art. 08 e 19 do Decreto nº33/2017 que regulamenta o acesso à informação pública pelo cidadão, no ambito do Poder Executivo Municipal, cria normas de procedimentos e dá outras providências. 2019 LAI
935 17/07/2019 Estabelece o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agente de Combate às Endemias (ACE), altera a Lei nº 418/93, Estatuto dos Servidores Públicos, altera a Lei nº 710/2006, que Criou os Cargos ACS, modifica a Le nº 686/2005, que Instituiu o Regime Próprio de Previdência Social do Município, e adota outras providências. 2019 LEI MUNICIPAL
013 17/07/2019 Desliga membros e nomeia os membros para compor o Conselho do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica CASC- FUNDEB, e revoga as disposições em contrário. 2019 DECRETO
012 15/07/2019 Altera a composição dos membros do Conselho de Alimentação Escolar – CAE, e dá outras providências. 2019 DECRETO
934 08/07/2019 Institui a Ouvidoria Geral do Município e dá outras providências. 2019 LEI MUNICIPAL
011 25/06/2019 Altera, excepcionalmente, o dia da feira livre municipal, da segunda feira dia 24 de junho de 2019, para a quarta feira dia 26 de junho de 2019 e dá outras providências. 2019 DECRETO
010 18/06/2019 Nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação de Verdejante – CME e revoga as disposições em contrário. 2019 DECRETO
009 11/06/2019 Prorroga o vencimento do IPTU do exercício de 2019 e dá outras providências. 2019 DECRETO
933 10/06/2019 Altera a Lei Municipal nº 893, de 11 de março de 2017, acrescenta uma vaga de assessor jurídico ao quadro de servidores comissionados da Secretaria de Administração e Finanças, altera renumeração de cargo comissionado e dá outras providências. 2019 LEI MUNICIPAL
932 10/06/2019 Dispõe sobre a criação do Serviço Municipal de Vigilância Sanitária. 2019 LEI MUNICIPAL
931 10/06/2019 Abre Crédito Especial Suplementar e da outras providencias. 2019 LEI MUNICIPAL
008 10/06/2019 Institui ponto facultativo e dá outras providências. 2019 DECRETO
009 04/06/2019 Recomenda procedimentos para Secretaria de Administração e Finanças – Setor de Tributos 2019 INSTRUÇÃO NORMATIVA
008 27/05/2019 Procedimentos para Secretaria Municipal de Obras – Diretoria de Transportes 2019 INSTRUÇÃO NORMATIVA
007 27/05/2019 Recomenda procedimentos para o Setor de Contabilidade. 2019 INSTRUÇÃO NORMATIVA
006 27/05/2019 Recomenda procedimentos para a Secretaria de Educação 2019 INSTRUÇÃO NORMATIVA
27/05/2019 Relatório Resumido da execução orçamentária – Exercício 2019 – 2º Bimestre. 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
007 02/05/2019 Prorroga o vencimento do IPTU do exercício de 2019 e dá outras providências. 2019 DECRETO
005 02/05/2019 Recomenda procedimentos para Tesouraria 2019 INSTRUÇÃO NORMATIVA
004 02/05/2019 Procedimentos para Secretaria Municipal de Administração - Patrimônio 2019 INSTRUÇÃO NORMATIVA
003 02/05/2019 Recomenda procedimentos para a Sec. Municipal de Assistência Social. 2019 INSTRUÇÃO NORMATIVA
002 02/05/2019 Recomenda procedimentos para a Secretaria Municipal de Saúde 2019 INSTRUÇÃO NORMATIVA
30/04/2019 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
001 22/04/2019 EDITAL Nº 001 - 2019 - Eleições para Membros do Conselho Tutelar 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
930 15/04/2019 Confere nova redação ao art. 12, da Lei Municipal nº 490, de 21 de outubro de 1994, e dá outras providências. 2019 LEI MUNICIPAL
929 15/04/2019 Majora o vencimento básico inicial dos Técnicos Contábeis e dá outras providências. 2019 LEI MUNICIPAL
006 10/04/2019 DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
01/04/2019 2018 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
31/03/2019 Relatório resumido da execução orçamentária -exercício: 2018 - 6º Bimestre 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/03/2019 Relatório Resumido da execução orçamentária – Exercício 2019 – 1º Bimestre. 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/03/2019 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
928 20/03/2019 Majora e corrige vencimentos dos servidores ativos da Câmara Municipal de Verdejante, bem como regulamenta a Lei nº 13.152, de 29 de julho de 2015, que dispõe sobre o valor do salário mínimo e a sua política de valorização de longo prazo. 2019 LEI MUNICIPAL
927 20/03/2019 Dispõe sobre a autorização ao chefe do executivo a conceder reajuste do piso salarial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias e adota outras providências. 2019 LEI MUNICIPAL
001 19/03/2019 SERVIDORES CEDIDOS E/OU PERMUTADOS. 2019 SERVIDORES CEDIDOS E/OU PERMUTADOS
005 15/03/2019 Estabelece o calendário fiscal para o IPTU do exercício 2019 e dá outras providências. 2019 DECRETO
004 15/03/2019 Declara situação anormal, caracterizada como "situação de emergência', em razão de estiagem que se verifica no município de Verdejante, Estado de Pernambuco, atingido por fortes secas e adota outras providências. 2019 DECRETO
003 15/03/2019 Dispõe sobre a Covocação da VII Conferência Muicipal de Saúde do Município de Berdejante-PE e dá outras providências. 2019 DECRETO
001 28/02/2019 Controle de Combustíveis e Lubrificantes Automotivos 2019 INSTRUÇÃO NORMATIVA
926 18/02/2019 Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio de Cooperação com o Estado de Pernambuco, para gestão associada dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário, delegando as competências de organização, fiscalização e regulação, inclusive tarifária, dos serviços municipais de abastecimento de água e esgotamento sanitário, e a celebrar Contrato de Programa com a Companhia Pernambucana de Saneamento – COMPESA, para execução dos referidos serviços, e dá outras providências. 2019 LEI MUNICIPAL
925 18/02/2019 Abre Crédito Especial Suplementar e dá outras providencias. 2019 LEI MUNICIPAL
924 18/02/2019 Majora e Corrige Vencimentos de Servidores Ativos, Inativos, Pensionistas e Profissionais do Magistério da Prefeitura Municipal de Verdejante – PE e dá outras providências. 2019 LEI MUNICIPAL
30/01/2019 Relatório de Gestão Fiscal – Exercício 2018 – 3º Quadrimestre. 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
002 17/01/2019 DIVULGA CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE/PE 2019 DECRETO
001 02/01/2019 Estabelece o calendário fiscal para o TFLIF, TFS, TFA e TFVTP, do exercício de 2019 e dá outras providências. 2019 DECRETO
031 21/12/2018 Estabelece o valor da UFM – Unidade Fiscal do Município para o exercício 2019 e dá outras providências. 2018 DECRETO
030 17/12/2018 Institui ponto facultativo e dá outras providências. 2018 DECRETO
029 17/12/2018 Institui ponto facultativo e dá outras providências. 2018 DECRETO
12/12/2018 Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2018-2021, altera a Lei nº 906/2017, e dá outras providências. 2019 PPA - PLANO PLURIANUAL
12/12/2018 2019 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
923 12/12/2018 Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2018-2021, altera a Lei nº 906/2017, e dá outras providências. 2018 LEI MUNICIPAL
922 12/12/2018 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Verdejante para o exercício de 2019. 2018 LEI MUNICIPAL
28/11/2018 Relatório resumido da execução orçamentária -exercício: 2018 - 5º Bimestre 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
028 14/11/2018 Dispõe sobre a convocação da VII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Verdejante e dá outras providências. 2018 DECRETO
027 12/11/2018 INSTITUI PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 2018 DECRETO
05/11/2018 Relatório resumido da execução orçamentária -exercício: 2018 - 4º Bimestre 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
026 26/10/2018 Dispõe sobre a transferência da data comemorativa do servidor público estadual, de 28 de outubro para dia 01 de novembro. 2018 DECRETO
19/10/2018 2019 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
921 19/10/2018 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências. 2018 LEI MUNICIPAL
920 02/10/2018 Institui no Município de Verdejante normas gerais relativas ao tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado às Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) e Microempreendedores Individuais (MEI) estabelecidos pela Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, aperfeiçoada pelas leis complementares federais nº 128, de 19 de dezembro de 2008 e nº 139, de 10 de novembro de 2011, nº 147, de 07 de agosto de 2014, e dá outras providências. 2018 LEI MUNICIPAL
27/09/2018 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
025 17/09/2018 Dispõe sobre a aplicação dos preços referenciais de terras e imóveis rurais, confeccionada e disponibilizada pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA, no âmbito do município de Verdejante/PE. 2018 DECRETO
024 14/09/2018 Prorroga por 180 (cento e oitenta) dias o Decreto nº 009, de 16 de março 2018 que decretou situação anormal, caracterizada com "situação de emergencia", em razão de estiagem que se verifica no município, desde março de 2018. 2018 DECRETO
001 17/08/2018 EDITAL Nº. 001/2018 - ATOS DE PESSOAL 2018 EDITAL ADMINISTRATIVO
003 15/08/2018 CRONOGRAMA DE ATENDIMENTOS DAS UBS'S 2018 CRONOGRAMA DE ATENDIMENTOS DAS UBS'S
13709 14/08/2018 LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) 2018 INFORMAÇÕES DA LGPD
023 01/08/2018 Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento referente aos valores do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) dos anos anteriores e dá outras providências. 2018 DECRETO
30/07/2018 Relatório resumido da execução orçamentária -exercício: 2018 - 3º Bimestre 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
919 25/07/2018 Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde, incentivo financeiro adicional e dá outras providências. 2018 LEI MUNICIPAL
918 25/07/2018 Abre Crédito Especial Suplementar e dá outras providencias. 2018 LEI MUNICIPAL
917 25/07/2018 Abre Crédito Especial Suplementar e dá outras providencias. 2018 LEI MUNICIPAL
022 25/07/2018 Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento dos juros e multas referente aos valores do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) dos anos anteriores e dá outras providências. 2018 DECRETO
021 25/07/2018 Prorroga o vencimento do IPTU do exercício 2018 e dá outras providências. 2018 DECRETO
020 25/07/2018 Regulamenta o procedimento administrativo no caso de multas de trânsito a veículos oficiais da Prefeitura Municipal de Verdejante/PE. 2018 DECRETO
004 18/07/2018 INTEGRA DO TAC Nº 04/2018 2018 INTEGRA DO TAC
916 11/07/2018 Abre Crédito Especial Suplementar e dá outras providencias. 2018 LEI MUNICIPAL
915 11/07/2018 Abre Crédito Especial Suplementar e dá outras providencias. 2018 LEI MUNICIPAL
019 18/06/2018 Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento dos juros e multas referente aos valores do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) dos anos anteriores e dá outras providências. 2018 DECRETO
018 18/06/2018 Prorroga o vencimento do IPTU do exercício 2018 e dá outras providências. 2018 DECRETO
017 18/06/2018 Estabelece o Expediente dos Órgãos e Entidades da Administração Pública do Município de Verdejante, nos dia de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2018. 2018 DECRETO
914 05/06/2018 Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Renegociação de Dívida dos pequenos agricultores do município de Verdejante – PE junto ao Banco do Nordeste do Brasil e dá outras providências. 2018 LEI MUNICIPAL
913 05/06/2018 Dispõe sobre a extinção do fundo de aval municipal e dá outras providências. 2018 LEI MUNICIPAL
002 30/05/2018 Relatório resumido da exeução orçamentária - Exercício: 2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
001 30/05/2018 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/05/2018 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
016 29/05/2018 Institui ponto facultativo e dá outras providências 2018 DECRETO
015 28/05/2018 Declara situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência, no âmbito do Município de Verdejante – PE, devido à paralisação dos transportes rodoviários, em todo o território nacional, e estabelece providências. 2018 DECRETO
912 23/05/2018 Dispõe sobre implantação de Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS e dá outras providências. 2018 LEI MUNICIPAL
911 23/05/2018 Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar funções na área da educação e dá outras providências. 2018 LEI MUNICIPAL
910 23/05/2018 Abre Crédito Especial Suplementar e dá outras providencias. 2018 LEI MUNICIPAL
014 11/05/2018 Prorroga o vencimento do IPTU do exercício 2018 e dá outras providências. 2018 DECRETO
002 11/05/2018 RELAÇÃO NOMINAL DOS CLASSIFICADOS DA SELETIVA DE ASSISTENTE DE ALFABETIZAÇÃO - 2018 2018 RESULTADO FINAL
002 03/05/2018 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR AUXILIAR PARA ATUAREM NO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO 2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
013 10/04/2018 INSTITUI PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
012 10/04/2018 Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento dos juros e multas referente aos valores do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) dos anos anteriores e dá outras providências. 2018 DECRETO
011 09/04/2018 Estabelece o calendário fiscal para o IPTU do exercício 2018 e dá outras providências. 2018 DECRETO
001 01/04/2018 Relatório resumido da execução orçamentária - exercício: 2018. 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
01/04/2018 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
01/04/2018 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
909 26/03/2018 Abre Crédito Especial Suplementar e dá outras providencias. 2018 LEI MUNICIPAL
908 26/03/2018 Concede Título de Cidadão Verdejantense ao Dr. Francisco de Assis Alves Carvalho e dá outras providências. 2018 LEI MUNICIPAL
010 23/03/2018 Institui feriado municipal e dá outras providências. 2018 DECRETO
008 23/03/2018 Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento dos juros e multas referente aos valores do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) dos anos anteriores e dá outras providências. 2018 DECRETO
024 22/03/2018 Prestação de contas anual, exercício 2017, da Prefeitura Municipal de Verdejante/PE. 2017 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
024 22/03/2018 Prestação de contas anual, exercício 2017, da Prefeitura Municipal de Verdejante ao Tribunal de Contas de Pernambuco. 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
20/03/2018 PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS REFERENTE AO ANO DE 2015 2015 PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS
009 16/03/2018 Situação anormal. 2018 DECRETO
907 27/02/2018 Majora e Corrige Vencimentos de Servidores Ativos, Pensionistas e Profissionais do Magistério da Prefeitura Municipal de Verdejante – PE e dá outras providências. 2018 LEI MUNICIPAL
007 01/02/2018 Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento dos juros e multas referente aos valores do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) dos anos anteriores e dá outras providências. 2018 DECRETO
006 22/01/2018 REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PREVISTOS NO ART. 15 DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993. 2018 DECRETO
005 22/01/2018 Cria e Divulga o Calendário de Feriados e Pontos Facultativos do Município de Verdejante e dá outras providências. 2018 DECRETO
004 15/01/2018 Dispõe sobre desconto nos juros e multa referente aos valores do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) dos anos anteriores e dá outras providências. 2018 DECRETO
003 15/01/2018 Doa bem imóvel e dá outras providências. 2018 DECRETO
002 09/01/2018 Dispõe sobre a permissão de uso de bem público e dá outras providências. 2018 DECRETO
001 08/01/2018 Estabelece o calendário fiscal para o TFLIF, TFS, TFA e TFVTP, do exercício 2018 e dá outras providências. 2018 DECRETO
001 01/01/2018 PORTARIAS ANO 2018. 2018 PORTARIAS ANUAIS
033 19/12/2017 Regulamenta o acesso á informação pública pelo cidadão, no âmbito do Poder Executivo Municipal cria normas de procedimentos e dá outras providências. 2017 DECRETO
33 19/12/2017 Decreto que regulamenta o acesso à informação pública pelo cidadão, no ambito do Poder Executivo Municipal, cria normas de procedimentos e dá outras providências. 2017 LAI
032 19/12/2017 Estabelece o valor da UFM – Unidade Fiscal do Município para o exercício de 2018 e dá outras providências. 2017 DECRETO
905 18/12/2017 Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de Verdejante para o exercício de 2018, e dá outras providências. 2018 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
18/12/2017 Institui o Plano Plurianual do Município de Verdejante para o período de 2018 a 2021. 2018 PPA - PLANO PLURIANUAL
906 18/12/2017 Institui o Plano Plurianual do Município de Verdejante para o período de 2018 a 2021, e dá outras providências. 2017 LEI MUNICIPAL
905 18/12/2017 Ementa: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Verdejante para o exercício de 2018. 2017 LEI MUNICIPAL
031 01/12/2017 Desapropria terreno por estado de utilidade pública e dá outras providências. 2017 DECRETO
16/11/2017 PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS REFERENTE AO ANO DE 2014 2014 PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS
030 14/11/2017 Dispõe sobre a transferência da comemoração do dia da Proclamação da República, de 15 de novembro para do dia 17 de novembro. 2017 DECRETO
029 01/11/2017 Institui ponto facultativo e dá outras providências. 2017 DECRETO
05 31/10/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
028 11/10/2017 Institui ponto facultativo e dá outras providências. 2017 DECRETO
027 11/10/2017 Reduz a carga horária dos servidores públicos municipais, da área administrativa, visando economia de energia e de materiais de expediente. 2017 DECRETO
026 04/10/2017 Dispõe sobre medidas de contenção e redução de despesas com a finalidade de manter o equilíbrio das contas públicas do Município de Verdejante/PE. 2017 DECRETO
904 03/10/2017 Altera dispositivos da Lei Municipal nº 687/2005, de 27 de dezembro de 2005, que institui o Novo Código Tributário do Município de Verdejante – PE e dá outras providências. 2017 LEI MUNICIPAL
903 28/09/2017 Autoriza o Poder Executivo, a administração indireta e o Poder Legislativo a parcelar débitos junto ao RPPS do município de Verdejante - FUNPREV referente a contribuições sociais (patronal e servidor) e demais débitos previdenciários. 2017 LEI MUNICIPAL
025 21/09/2017 Prorroga por 90 (noventa) dias o Decreto nº 009/2017 – que declarou situação anormal, caracterizada como “situação de emergência”, em razão de estiagem que se verifica no município, desde março de 2017. 2017 DECRETO
31/08/2017 2018 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
902 31/08/2017 Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Verdejante - PE e dá outras providências. 2017 LEI MUNICIPAL
901 31/08/2017 Dispõe sobre a reestruturação do CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE VERDEJANTE. 2017 LEI MUNICIPAL
900 31/08/2017 Regulamenta a concessão de benefícios eventuais no âmbito da Política de Assistência Social no Município de Verdejante –PE. 2017 LEI MUNICIPAL
899 31/08/2017 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências. 2017 LEI MUNICIPAL
024 31/08/2017 Altera a composição do Fórum Municipal de Educação e revoga as disposições em contrário. 2017 DECRETO
04 31/08/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
02 31/08/2017 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
023 28/08/2017 Nomeia os membros do Conselho de Alimentação Escolar – CAF, e dá outras providências. 2017 DECRETO
022 21/07/2017 Regulamenta a realização do Censo Cadastral Previdenciário dos servidores públicos titulares de cargo efetivo, ativos, aposentados, pensionistas e demais segurados do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, do município de Verdejante. 2017 DECRETO
021 21/07/2017 Regulamenta a realização do recadastramento dos servidores públicos titulares de cargo efetivo, ativo, comissionado, e contratados, bem como os que se encontram cedidos ou permutados do município de Verdejante. 2017 DECRETO
898 20/07/2017 Cria função gratificada na estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Educação, do Município de Verdejante –PE. 2017 LEI MUNICIPAL
897 20/07/2017 Cria Cargos e Autoriza a Contratação de Servidores para compor o Programa Primeira Infancia no SUAS - Criança Feliz e dá outras providências. 2017 LEI MUNICIPAL
896 20/07/2017 Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Especial e dá Outras Providências. 2017 LEI MUNICIPAL
020 06/07/2017 Convoca a VI Conferência Municipal de Saúde. 2017 DECRETO
019 04/07/2017 Desliga membros e nomeia os membros do Conselho do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – CACS/FUNDEB, e revoga as disposições em contrário. 2017 DECRETO
03 30/06/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
018 22/06/2017 Define critérios para a concessão do gozo de Licença-Prêmio e dá outras providências. 2017 DECRETO
017 22/06/2017 Dispõe sobre a estruturação do Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz e dá outras providências. 2017 DECRETO
895 19/06/2017 Extingui cargos e dá outras providências 2017 LEI MUNICIPAL
016 13/06/2017 Atualiza os critérios para pagamento do Transporte Escolar no Município e dá outras providências. 2017 DECRETO
015 13/06/2017 Dispõe sobre alterações no calendário dos feriados do ano de 2017, no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências. 2017 DECRETO
014 01/06/2017 Convoca a 9º Conferência Municipal de Assistência Social, e dá outras providências. 2017 DECRETO
013 01/06/2017 Dispõe sobre Luto Oficial no Município de Verdejante, em virtude do falecimento da Senhora MARIA DO SOCORRO MENEZES LEANDRO, Servidora Pública Municipal e dá outras providências. 2017 DECRETO
894 11/05/2017 Autoriza o Poder Executivo a demolir parte do canteiro central da praça pública localizada na Avenida David Jacinto, na Sede do Município de Verdejante-PE e dá outras previdências. 2017 LEI MUNICIPAL
893 11/05/2017 Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Verdejante e dá ouras providências. 2017 LEI MUNICIPAL
892 11/05/2017 Autoriza o poder executivo a aderir ao “Programa mais médicos”, a concessão de auxílio moradia e alimentação, a abrir crédito adicional especial, e dá outras providências. 2017 LEI MUNICIPAL
012 09/05/2017 Nomeia comissão para Planejamento, Revisão e Elaboração do Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério e dá outras providências. 2017 DECRETO
02 30/04/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
01 30/04/2017 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
011 24/04/2017 Altera a composição do Conselho Municipal de Educação de Verdejante- CME e dá outras providências. 2017 DECRETO
039 29/03/2017 Prestação de contas anual, exercício 2016, da Prefeitura Municipal de Verdejante/PE. 2016 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
40 26/03/2017 Prestação de contas anual, exercício 2016, da Prefeitura Municipal de Verdejante ao Tribunal de Contas de Pernambuco. 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
010 24/03/2017 Reajusta o valor do quilômetro para os veículos do transporte escolar do Município de Verdejante e dá outras providências. 2017 DECRETO
009 24/03/2017 Declara situação anormal, caracterizada como situação de emergência no Município de Verdejante-PE, atingidas por fortes secas e dá outras providências. 2017 DECRETO
008 24/03/2017 Nomeia membros para comporem a Comissão Municipal de Defesa Civil – COMDEC, criada pela Lei Municipal nº 570, de 02 de abril de 2001 e dá outras providências. 2017 DECRETO
007 24/03/2017 Transfere o Feriado Municipal do dia 25 de março de 2017, que comemora a Emancipação Política do Município de Verdejante e dá outras providências. 2017 DECRETO
891 14/03/2017 Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco, instituído e administrado pela Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE), com veículo oficial de publicação dos normativos e administrativos do Município de Verdejante –PE. 2017 LEI MUNICIPAL
006 14/03/2017 Regulamenta a Lei Municipal nº 891/2017, que adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco, instituído e administrado pela Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE) como veículo oficial de publicação do município de Verdejante, Estado de Pernambuco-PE, e dá outras providências. 2017 DECRETO
01 28/02/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
890 24/02/2017 Majora e Corrige Vencimentos de Servidores Ativos, Inativos, Pensionistas e Profissionais do Magistério da Prefeitura Municipal de Verdejante–PE e dá outras providências. (Cargos efetivos, cargos comissionados e função gratificada) 2017 LEI MUNICIPAL
28/01/2017 Relatório resumido da execução orçamentária - Exercício: 2016 - 6º Bimestre. 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/01/2017 Relatório de Gestão Fiscal – Exercício 2016 – 3º Quadrimestre. 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
005 04/01/2017 Cria e divulga o calendário de feriados e pontos facultativo do município de Verdejante, e dá outras providências 2017 DECRETO
004 04/01/2017 Estabelece o calendário fiscal para o TFLIF, TFS,TFA e TFVTP, do exercício 2017 e dá outras providências. 2017 DECRETO
003 02/01/2017 Dispõe sobre a moratória da dívida pública municipal, e dá outras providências. 2017 DECRETO
002 02/01/2017 Dispõe sobre a decretação de Estado de Emergência Financeira e Administrativa no Município de Verdejante e dá outras providências. 2017 DECRETO
001 02/01/2017 Suspende o expediente e o atendimento ao público das repartições públicas da Prefeitura Municipal de Verdejante-PE, entre os dias 02 e 06 de janeiro de 2017, bem como determina a apresentação dos servidores municipais em suas respectivas secretarias de lotação, a partir da data dia 10/01/2017, e dá providências correlatas. 2017 DECRETO
888 19/12/2016 Altera a Lei Municipal 640/2003, que dispõe sobre a criação do conselho municipal dos direito dos idosos, dando nova redação aos artigos que dispõem sobre a realização de eleição dos representantes das organizações da sociedade civil atuantes na promoção e defesa dos direitos da pessoa idosa e a posse dos conselheiros. 2016 LEI MUNICIPAL
30/11/2016 Relatório resumido da execução orçamentária - Exercício: 2016 - 5º Bimestre. 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
887 28/10/2016 Dispõe sobre o Orçamento do Programa Anual do Municipio de Verdejante - PE, Exercício Financeiro de 2017, e dá outras providências. 2016 LEI MUNICIPAL
887 25/10/2016 Dispõe sobre o Orçamento do Programa Anual do Município de Verdejante - PE, Exercício Financeiro de 2017, e dá outras providências . 2017 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
30/09/2016 Relatório resumido da execução orçamentária - Exercício: 2016 - 4º Bimestre. 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/09/2016 Relatório de Gestão Fiscal – Exercício 2015 – 2º Quadrimestre. 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
886 28/09/2016 Estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2017, e dá outras providências. 2017 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
886 28/09/2016 Estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2017, e dá outras providências. 2016 LEI MUNICIPAL
885 28/09/2016 Dispõe sobre a fixação do subsídio do prefeito, vice-prefeito e secretários do município de Verdejante/PE, para viger a partir de janeiro de 2017, e dá outras providências. 2016 LEI MUNICIPAL
29/07/2016 Relatório resumido da execução orçamentária - Exercício: 2016 - 3º Bimestre. 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
884 11/07/2016 Dispõe sobre a informação ao consumidor referente ao empréstimo consignado e dá outras providências. 2016 LEI MUNICIPAL
30/05/2016 Relatório resumido da execução orçamentária - Exercício: 2016 - 2º Bimestre. 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/05/2016 Relatório de Gestão Fiscal – Exercício 2016 – 1º Quadrimestre. 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/03/2016 Relatório resumido da execução orçamentária - Exercício: 2016 - 1º Bimestre. 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
025 23/03/2016 Prestação de contas anual, exercício 2015, da Prefeitura Municipal de Verdejante/PE. 2015 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
24 23/03/2016 Prestação de Contas Anual da Prefeitura Municipal de Verdejante/PE, exercício de 2015. 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
883 18/02/2016 Majora e corrige vencimentos de servidores Ativos, Inativos, Pensionistas e Profissionais do Magistério da Prefeitura Municipal de Verdejante - PE e dá outras providências. 2016 LEI MUNICIPAL
30/01/2016 Relatório de Gestão Fiscal – Exercício 2015 – 3º Quadrimestre. 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
882 04/12/2015 Dispõe sobre o Orçamento Programa Anual do Município de Verdejante - PE Exercício Financeiro de 2016, e dá outras providências. 2016 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
882 04/12/2015 Dispõe sobre o Orçamento Programa Anual do Município de Verdejante - PE, Exercício Financeiro de 2016, e dá outras providências. 2015 LEI MUNICIPAL
27/11/2015 Relatório Resumido da execução orçamentária – Exercício 2015 – 5º Bimestre. 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/09/2015 Relatório Resumido da execução orçamentária – Exercício 2015 – 4º Bimestre. 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/09/2015 Relatório de Gestão Fiscal – Exercício 2015 – 2º Quadrimestre. 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
31/08/2015 Estabelece as diretrizes para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2016, com base na Lei Complementar n.• 101, de 04/05/2000 e dá outras providências. 2016 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
881 31/08/2015 Estabelece as diretrizes para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2016, com base na Lei Complementar nº 101, de 04/05/2000 e dá outras providências. 2015 LEI MUNICIPAL
880 25/08/2015 Institui o Plano de Mobilidade Urbana do Município de Verdejante, Estado de Pernambuco e dá outras providências. 2015 LEI MUNICIPAL
30/07/2015 Relatório Resumido da execução orçamentária – Exercício 2015 – 3º Bimestre. 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
879 30/06/2015 Dispõe sobre o Plano Muncipal de Educação - PME e dá outras providências. 2015 LEI MUNICIPAL
30/06/2015 PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 2015 A 2025 2015 PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
23/06/2015 Plano Estadual de Educação de 2015-2025 2015 PLANO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
01/06/2015 Relatório Resumido da execução orçamentária – Exercício 2015 – 1º Bimestre. 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/05/2015 Relatório de Gestão Fiscal – Exercício 2015 – 1º Quadrimestre. 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
877 17/05/2015 Majora e corrige vencimentos de servidores ativos, inativos e pensionistas, da Prefeitura Municipal de Verdejante-PE e dá outras providências. Palavras Chaves: Estrutura, cargos, efetivos. 2015 LEI MUNICIPAL
12/05/2015 Relatório resumido da execução orçamentária. Exercício - 2014. 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
12/05/2015 Relatório de Gestão Fiscal– Exercício 2014. 2014 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
878 14/04/2015 Altera o art. 9º da Lei Municipal de nº 887/2001 e dá outras providências. 2015 LEI MUNICIPAL
12/04/2015 Relatório Resumido da execução orçamentária – Exercício 2015 – 1º Bimestre. 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
066 31/03/2015 Prestação de contas anual, exercício 2014, da Prefeitura Municipal de Verdejante/PE. 2014 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
65 31/03/2015 Prestação de contas anual, exercício 2014, da Prefeitura Municipal de Verdejante ao Tribunal de Contas de Pernambuco. 2014 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
876 10/12/2014 Dispõe sobre a PODA e/ou CORTE de árvores no Município de Verdejante/PE e dá outras providências. 2014 LEI MUNICIPAL
875 10/12/2014 Altera a nomenclatura da Secretaria de Obras, Viação e Urbanismo, dá novas atribuições e outras providências. 2014 LEI MUNICIPAL
874 10/12/2014 Institui o Programa Municipal de Educação Ambiental e dá outras providências. 2014 LEI MUNICIPAL
873 10/12/2014 Dispõe sobre a Instituição da Educação Ambiental no Currículo Escolar no âmbito do Município de Verdejante-PE e dá outras providências. 2014 LEI MUNICIPAL
872 10/12/2014 Dispõe sobre a instituição da coleta seletiva no âmbito do Município de Verdejante -PE e dá outras providências. 2014 LEI MUNICIPAL
871 28/11/2014 Dispõe sobre o Orçamento Programa Anual do Município de Verdejante/ PE, Exercício Financeiro de 2015, e dá outras providências. 2015 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
871 28/11/2014 Dispõe sobre o Orçamento Programa Anual do Município de Verdejante-PE, para o exercício financeiro de 2015, e dá outras providêncas. 2014 LEI MUNICIPAL
870 29/10/2014 Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Meio Ambiente Verdejante-PE e dá putras providências. 2014 LEI MUNICIPAL
869 29/10/2014 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente e dá outras providências. 2014 LEI MUNICIPAL
29/08/2014 Estabece as diretrizes para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 20 15, com base na Lei Complementar n.• 101, de 04/05/2000 e dá outras providências . 2015 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
868 29/08/2014 Estabelece as diretrizes para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2015, com base na Lei Complementar n. 101, de 04/05/2000 e dá outras providências. 2014 LEI MUNICIPAL
867 21/07/2014 Cria o art. 7º e seu Parágrafo único na Lei Municipal nº 848/2013 a qual dispõe sobre o parcelamaneto de débitos do Município para com o FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE - FUNPREV e dá outras providências. 2014 LEI MUNICIPAL
16/05/2014 Relatório resumido da execução orçamentária - Exercício 2013. 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
16/05/2014 Relatório de Gestão Fiscal - Exercício 2013. 2013 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
865 15/04/2014 Altera a Lei Municipal de nº. 0851/2013 que criou o Centro de Educação Infantil no Município de Verdejante-PE e dá outras providências. 2014 LEI MUNICIPAL
864 08/04/2014 Majora vencimentos de servidores ativos, invativos e pensionistas, cria função gratificada e atualiza o quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Verdejante-PE e dá outras providências. 2014 LEI MUNICIPAL
863 10/12/2013 Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar no Orçamento em vigor e dá outras providências. 2013 LEI MUNICIPAL
27/11/2013 2014 PPA - PLANO PLURIANUAL
861 27/11/2013 Dispõe sobre o Plano Plurianual- PPA para o período de 2014 a 2017 e dá outras Providências. 2013 LEI MUNICIPAL
862 25/11/2013 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Verdejante/PE para o exercício de 2014 . 2014 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
862 25/11/2013 Estima receita e fixa despesa do Município de Verdejante/PE para o exercício de 2014. 2013 LEI MUNICIPAL
860 22/11/2013 Abre crédito suplementar especial e dá outras providências. 2013 LEI MUNICIPAL
859 31/10/2013 Altera a Lei Nº 848/2013 que dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município para com o FUNDO PREVIDÊNCIARIO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE -FUNPREV e dá outras providências. 2013 LEI MUNICIPAL
858 31/10/2013 Institui o dia municipal do Terço dos Homens e o dia municipal do terço das Mulheres no calendário oficial do Município de Verdejante. 2013 LEI MUNICIPAL
857 11/10/2013 Abre Crédito Suplementar Especial Suplementar ao Orçamento em vigor e dá outras providências. 2013 LEI MUNICIPAL
856 26/09/2013 Abre Crédito Especial Suplementar e dá outras providências. 2013 LEI MUNICIPAL
855 03/09/2013 Abre Crédito Suplementar Especial e dá outras providências. 2013 LEI MUNICIPAL
30/08/2013 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2014, com base na Lei Complementar n.• I O I. de 04/05/2000 e dá outras providências . 2014 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
854 30/08/2013 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício Financeiro de 2014, com base na Lei Complementar Nº101, de 04/05/2000 e dá outras providências. 2013 LEI MUNICIPAL
852 22/07/2013 Cria Centro de Educação Infantil Situado no Sítio Riacho Verde 1 do Município de Verdejante - PE e dá outras providências. 2013 LEI MUNICIPAL
851 22/07/2013 Cria Centro de Educação Infantil no Município de Verdejante-PE e dá outras providêcias. 2013 LEI MUNICIPAL
850 22/07/2013 Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação de Verdejante-PE- FMEV e dá outras providências. 2013 LEI MUNICIPAL
849 22/07/2013 Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial para a criação de dotação no Orçamento em vigor e dá outras providências. 2013 LEI MUNICIPAL
848 22/06/2013 Dispõe sobre o parcelamento de débito do município para com o FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE- FUNPREV. 2013 LEI MUNICIPAL
853 14/05/2013 Dispõe sobre o Concelho Municipal de Assistência Social - CMAS, e dá outras providências. 2013 LEI MUNICIPAL
09 15/04/2013 REAJUSTA OS VALORES DAS DIARIAS DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2013 DECRETO
847 02/04/2013 Institui o Fundo de Desenvolvimento Municipal de Verdejante-PE e dá outras providências. 2013 LEI MUNICIPAL
846 01/03/2013 Cria Cargo, Vagas, Reajusta Salários Base dos Servidores Ativos, Inativos e dos Profissionais do Magistério do Município de Verdejante, Estado de Pernambuco e dá outras providências. 2013 LEI MUNICIPAL
845 25/12/2012 Abre Crédito Especial Suplementar e dá Outras Providências. 2012 LEI MUNICIPAL
844 30/11/2012 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPI0 DE VERDEJANTE PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2013. 2013 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
844 30/11/2012 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Verdejante para o Exercício Financeiro de 2013. 2012 LEI MUNICIPAL
843 27/09/2012 Dispõe Sobre os Subsidios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Verdejante, Estado de Pernambuco para o quadriênio 2013/2016 e dá Outras providências. 2012 LEI MUNICIPAL
31/08/2012 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2013 e dá outras providências. 2013 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
842 31/08/2012 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2013 e dá Outras Providências. 2012 LEI MUNICIPAL
841 23/08/2012 Abre Crédito Especial Suplementar e dá Outras Providências. 2012 LEI MUNICIPAL
840 03/07/2012 Abre Crédito Especial Suplementar e dá Outras Providências. 2012 LEI MUNICIPAL
839 03/07/2012 Abre Crédito Especial Suplementar e dá Outras Providências. 2012 LEI MUNICIPAL
838 04/06/2012 Dispõe sobre a Denominação das Instalações do Prédio da Casa da Juventude de Verdejante, e dá Outras Providências. 2012 LEI MUNICIPAL
837 04/06/2012 Autoriza a alienação de Veículos, Máquina e bens, e dá Outras Providências. 2012 LEI MUNICIPAL
836 10/05/2012 Majora Salário Base dos Servidores da Secretaria de Educação do Município, e dá Outras Providências. 2012 LEI MUNICIPAL
835 10/05/2012 Altera os vencimentos do Cargo de Coordenador do Grupo de Idosos e do Coordenador ProJovem, constantes da Lei Municipal n°810, de 03 de março de 2011, do cargo de Coordenador do PETI e do Diretor de atenção básica à Saúde, constantes da Lei Municipal n°778/2009, de 03 de junho de 2009, e dá Outras Providências. 2012 LEI MUNICIPAL
834 14/03/2012 Altera o Artigo 3° da Lei n°507/96 e dá Outras Providências. 2012 LEI MUNICIPAL
833 13/01/2012 Abre Crédito Especial, Revoga a Lei 831/2012 e dá Outras Providências. 2012 LEI MUNICIPAL
832 06/01/2012 Autoriza o Pagamento da Diferença Salarial do Cálculo do Limite do FUNDEB no exercício em curso e dá Outras Providências. 2012 LEI MUNICIPAL
831 06/01/2012 Abre Crédito Especial e dá Outras Providências. 2012 LEI MUNICIPAL
830 06/01/2012 Cria Diretoria e Cargo, Redenomina Secretaria e dá Outras Providências. 2012 LEI MUNICIPAL
829 13/12/2011 Acrescenta e inclui o Art.1° A e seu parágrafo único na Lei Municipal 807, de 18.11.2010 e dá nova redação ao art.1° do mesmo dispositivo legal. 2011 LEI MUNICIPAL
828 30/11/2011 Cria a Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas para a Juventude e dá Outras Providências. 2011 LEI MUNICIPAL
827 30/11/2011 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 110.000,00 e dá Outras Providências. 2011 LEI MUNICIPAL
826 30/11/2011 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 110.000,00 e dá Outras Providências. 2011 LEI MUNICIPAL
825 30/11/2011 Abre Creditos Especiais e dá Outras Providências. 2011 LEI MUNICIPAL
824 30/11/2011 Abre Crédito Especial e dá Outras Providências. 2011 LEI MUNICIPAL
823 30/11/2011 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Verdejante para o exercício financeiro de 2012. 2011 LEI MUNICIPAL
821 06/10/2011 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 614.600,00 e dá Outras Providências. 2011 LEI MUNICIPAL
822 05/10/2011 Abre Crédito Especial e dá Outras Providências. 2011 LEI MUNICIPAL
820 05/10/2011 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 262.000,00 e dá Outras Providências. 2011 LEI MUNICIPAL
819 06/09/2011 Abre Crédito Especial e dá Outras Providências. 2011 LEI MUNICIPAL
818 06/09/2011 Estabelece os Vencimentos dos Cargos Coordenação Municipal de Políticas para as Mulheres, com Fundamento na Lei Municipal N°777/2009, e dá Outras Providências. 2011 LEI MUNICIPAL
817 10/08/2011 Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e dá Outras Providências. 2011 LEI MUNICIPAL
815 08/07/2011 Altera a Estrutura funcional da Prefeitura Municipal, criando funções gratificadas e dá Outras Providências. 2011 LEI MUNICIPAL
816 02/07/2011 Estabelece as Diretrizes orçamentárias para o exercício de 2012, e dá Outras Providências. 2011 LEI MUNICIPAL
814 02/07/2011 Institui o Plano Municipal Decenal de Educação e dá Outras Providências. 2011 LEI MUNICIPAL
813 22/06/2011 Majora o Vencimento Básico Inicial dos Técnicos Contábeis e dá Outras Providências. 2011 LEI MUNICIPAL
812 14/06/2011 Altera as Leis Municipais n°584/2001 (Lei que Instituiu RPPS) e n°686/2005 (Lei que Reestrutura o RPPS), que dispõem sobre o Plano de Custeio do Regime Própio de Previdência Social dos Servidores do Município de Verdejante. 2011 LEI MUNICIPAL
811 18/05/2011 Atualiza o Piso Salarial do Magistério Público Municipal de Ensino e dá Outras Providências. 2011 LEI MUNICIPAL
810 03/03/2011 Altera a Denominação da Secretaria que menciona, cria Diretorias, cria e extingue cargos, vagas e símbolos, bem como dispõe sobre os cargos de provimento em comissão que especifica, estabelece vencimentos e dá Outras Providências. 2011 LEI MUNICIPAL
809 07/12/2010 Abre Crédito Especial e dá Outras Providências. 2010 LEI MUNICIPAL
807 23/11/2010 Autoriza o aumento de Salário dos Servidores Ativos do quadro de pessoal do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Municipio de Verdejante - PE - FUNPREV. 2010 LEI MUNICIPAL
806 23/11/2010 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Municipio de Verdejante para o Exercicio Financeiro de 2011. 2010 LEI MUNICIPAL
805 29/10/2010 Implanta o Piso Salarial do Magistério Público Municipal, na Rede Municipal de Ensino e dá Outras Providências. 2010 LEI MUNICIPAL
804 22/09/2010 Dispõe Sobre as diretrizes para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2011, com base na Lei Complementar n°101, de 04/05/2000 e dá Outras Providências. 2010 LEI MUNICIPAL
803 13/09/2010 Abre Crédito Especial e dá Outras Providências. 2010 LEI MUNICIPAL
808 07/09/2010 Majora os Vencimentos de Agentes Comunitários de Saúde e dá Outras Providências. 2010 LEI MUNICIPAL
802 01/06/2010 Define o Limite das Obrigações de pequeno valor a que alude o Parágrafo 3° e 4° do Art.100 da Constituição Federal de 1988, alterado pela Emenda Constitucional n°62, de 09 de Dezembro de 2009, e estabelece Outras Providências. 2010 LEI MUNICIPAL
801 01/06/2010 Reajusta os vencimentos dos Servidores públicos Municipais, adequando-os ao disposto na Medida Provisório Federal n°474, de 23 de Dezembro de 2009, que dispõe sobre o Salário Minimo. 2010 LEI MUNICIPAL
800 22/03/2010 Cria Vaga e Autoriza a Contratação de Servidor para Atender a Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público, nos Termos do Inciso IX, do Artigo 37 da Constituição Federal e do Artigo 17, parágrafo unico c/c o Artigo 18, Inciso II da Portaria n°117 de 26 de maio de 2009 do Ministério do Desenvolvimento Social, e dá Outras Providências. 2010 LEI MUNICIPAL
799 22/03/2010 Cria os Cargos em Comissão que indica no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá Outras Providências. 2010 LEI MUNICIPAL
798 10/03/2010 Autoriza o Poder Executivo Municipal a desenvolver ações para Implementar o Programa Minha Casa MInha Vida - PMCMV, criado pela Lei N°11.977, de 07 de Julho de 2009, regulamentada pelo Decreto 6.962, de 17 de Setembro de 2009, nas condições definidas pela Portaria Interministerial n°484/2009 do MC/MF e demais Normativos Aplicáveis. 2010 LEI MUNICIPAL
797 10/03/2010 Desapropia Terreno no Povoado de Grossos, Município de Verdejante, para Construções de Casas do Programa Minha Casa Minha Vida, e dá Outras Providências. 2010 LEI MUNICIPAL
796 02/03/2010 Cria Vagas e Autoriza a Contratação de Servidores para atender a Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público, nos termos do Inciso IX, do Artigo 37 da Constituição Federal. 2010 LEI MUNICIPAL
795 02/03/2010 Desapropia Terreno Urbano no Povoado de Malhadareia, Município de Verdejante, e dá Outras Providências. 2010 LEI MUNICIPAL
794 02/03/2010 Abre Crédito Especial e dá Outras Providências. 2010 LEI MUNICIPAL
793 02/03/2010 Abre Crédito Especial e dá Outras Providências. 2010 LEI MUNICIPAL
792 02/03/2010 Abre Crédito Especial e dá Outras Providências. 2010 LEI MUNICIPAL
791 02/03/2010 Majora o Salário base dos Agentes Comunitários de Saúde, visando fomentar as estratégias da Política de atenção Básica Municipal, e dá Outras Providências. 2010 LEI MUNICIPAL
790 11/12/2009 Majora os Vencimentos base dos Professores do Município de Verdejante e dá Outras Providências. 2009 LEI MUNICIPAL
01/12/2009 2010 PPA - PLANO PLURIANUAL
788 01/12/2009 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Municipio de Verdejante para o Exercício Financeiro de 2010. 2009 LEI MUNICIPAL
787 01/12/2009 Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA - para o Período de 2010 a 2013 e dá Outras Providências. 2009 LEI MUNICIPAL
784 20/10/2009 Abre Crpedito Especial e dá Outras Providências. 2009 LEI MUNICIPAL
789 16/10/2009 Institui o Piso Salarial para Professores do Município, e dá Outras Providências. 2009 LEI MUNICIPAL
786 16/10/2009 Autoriza o Poder Executivo Municipal a Associar o Município de Verdejante ao Consórcio Intermunicipal DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO SERTÃO CENTRAL - CINDESC. 2009 LEI MUNICIPAL
783 29/09/2009 Estabelece as Diretrizes orçamentárias para o Exercício de 2010, e dá Outras Providências. 2009 LEI MUNICIPAL
782 12/08/2009 Desapropia Terreno no Sítio Riacho Verde do Municipio de Verdejante e dá Outras Providências. 2009 LEI MUNICIPAL
779 30/06/2009 Desapropia Terreno Urbano para a Construção da Academia das Cidades de Verdejante e dá Outras Providências. 2009 LEI MUNICIPAL
780 29/06/2009 Dispõe Sobre a Instituição do Sistema de Controle Interno - SCI do Poder Executivo Municipal, cria o Orgão Central do SCI e dá Outras Providências. 2009 LEI MUNICIPAL
780 26/06/2009 Dispõe Sobre a Instituição do Sistema de Controle Interno - SCI do Poder Executivo Municipal, cria o Orgão Central do SCI e dá Outras Providências. 2009 PORTARIAS ANUAIS
778 03/06/2009 Altera o Quadro de Pessoal, criando e extinguindo vagas, modificando simbolos e dá Outras Providências. 2009 LEI MUNICIPAL
777 21/05/2009 Cria e Regulamenta a Coordenação Municipal de Políticas para as Mulheres no Município de Verdejante e dá Outras Providências. 2009 LEI MUNICIPAL
776 21/05/2009 Abre Crédito Especial e dá Outras Providências. 2009 LEI MUNICIPAL
775 21/05/2009 Dispõe sobre a instituição da política Municipal de Habitação de Interesse Social, da Criação do Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS do Município de Verdejante, e da Outras Providências. 2009 LEI MUNICIPAL
774 21/05/2009 Dispõe Sobre a criação do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional SIMSAN do Municipio de Verdejante - PE e dá Outras Providências. 2009 LEI MUNICIPAL
773 27/03/2009 Autoriza Abertura de Crédito Especial e dá Outras Providências. 2009 LEI MUNICIPAL
772 27/03/2009 Autoriza o aumento dos salários dos servidores inativos, pensionistas e professores aposentados, com base na Lei Municipal N°686/2006, Seção XIV - das Regras de Cálculo dos Proventos e Reajuste dos Benefícios e no Estatuto Previdenciário (Lei Municipal n°584/2001), e o reajuste no valor de 12% (Doze Por Cento) aos casos especificados na presente Lei, com vencimentos superiores a um salário mínimo vigente. 2009 LEI MUNICIPAL
771 27/03/2009 Autoriza o aumento de salário dos servidores ativos do quadro de pessoal do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Verdejante - PE - FUNPREV 2009 LEI MUNICIPAL
770 20/02/2009 Altera o quadro de pessoal da Prefeitura Municipal, cria e extingue cargos, funções e vagas, atualiza salários e dá Outras Providências. 2009 LEI MUNICIPAL
769 20/02/2009 Altera a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal, Cria Secretaria e Diretoria e dá Outras Providências. 2009 LEI MUNICIPAL
768 20/02/2009 Abre Crédito Especial e dá Outras Providências. 2009 LEI MUNICIPAL
767 20/02/2009 Abre Crédito Especial e dá Outras Providências. 2009 LEI MUNICIPAL
766 20/02/2009 Abre Crédito Suplementar e dá Outras Providências. 2009 LEI MUNICIPAL
765 18/02/2009 Majora Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal e dá Outras Providências. 2009 LEI MUNICIPAL
744 23/10/2007 Define as Hipóteses e autoriza a Contratação por necessidade Temporária e de excepcional interesse público, disciplina tais contratações e dá Outras Providências. 2007 LEI MUNICIPAL
743 23/10/2007 Institui o Programa Bolsa Familia e o Conselho de Acompanhamento e Controle Social de Bolsa Familia e, dá Outras Providências. 2007 LEI MUNICIPAL
742 27/09/2007 Abre Crédito Especial no valor de R$ 10.000,00 2007 LEI MUNICIPAL
741 10/07/2007 Institui o Plano Diretor do Municipio de Verdejante e dá Outras Providências. 2007 LEI MUNICIPAL
740 06/07/2007 Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2008, e dá Outras Providências. 2007 LEI MUNICIPAL
738 06/07/2007 Cria normas para a concessão de Título de Cidadão Verdejantense e dá Outras Providências. 2007 LEI MUNICIPAL
737 06/07/2007 Reajusta os Salários dos Servidores da Câmara e dá Outras Providências. 2007 LEI MUNICIPAL
736 30/04/2007 Desapropria Dois Terrenos Urbanos no Povoado Grossos deste Municipio e dá Outras Providências. 2007 LEI MUNICIPAL
735 30/04/2007 Desapropria Terreno Urbano na Cidade de Verdejante e dá Outras Providências. 2007 LEI MUNICIPAL
734 30/04/2007 Dispõe Sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente e dá Outras Providências. 2007 LEI MUNICIPAL
733 19/04/2007 Abre Crédito Especial e dá Outras Providências. 2007 LEI MUNICIPAL
732 19/04/2007 Dispõe sobre Adequação da Lei Orçamentária do Exercício de 2007 em decorrência da instituição do FUNDEB, por meio da Emenda Constitucional n°53/06, regulamentada pela Medida Provisória n°399 de 28 de Dezembro de 2006 e dá Outras Providências. 2007 LEI MUNICIPAL
731 26/03/2007 Altera o Art.1° e seu Parágrafo 1° da Lei n°698/2006 de 11 de abril de 2006, referente a Contribuição Adicional ao RPPS - FUNPREV e dá Outras Providências. 2007 LEI MUNICIPAL
730 26/03/2007 Autoriza o Poder Executivo Municipal a definir as atribuições dos Cargos criados na Lei n°719/2006 desta Prefeitura e dá Outras Providências. 2007 LEI MUNICIPAL
729 26/03/2007 Lei 729/2007 2007 LEI MUNICIPAL
728 16/03/2007 Altera a denominação do Povoado da Lagoa neste Municipio e dá Outras Providências. 2007 LEI MUNICIPAL
727 28/02/2007 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-Conselho FUNDEB. 2007 LEI MUNICIPAL
726 28/02/2007 Abre Crédito Especial e dá Outras Providências. 2007 LEI MUNICIPAL
725 19/02/2007 Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxilio transporte a estudantes carentes e dá Outras Providências. 2007 LEI MUNICIPAL
724 19/02/2007 Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer alienação de bens e de Outras Providências. 2007 LEI MUNICIPAL
722 29/12/2006 Abre Credito Suplementar e da outras providências. 2006 LEI MUNICIPAL
721 29/12/2006 Abre Credito Especial e da outras provid!ncias. 2006 LEI MUNICIPAL
723 28/12/2006 Define o Quadro de Pessoal da Prefeirura Municipal, extingue cargos. funções e vagas. Autoriza Concurso Público e da outras providências. 2006 LEI MUNICIPAL
720 14/12/2006 Abre Credito Suplementar no valor de R$400.642,00 e da outras providsncias. 2006 LEI MUNICIPAL
719 14/12/2006 Altera a Estrutura Funcional do Poder Executivo, extingue. transforma e cria cargos, vagas e símbolos e dá outras providências. 2006 LEI MUNICIPAL
718 14/12/2006 Abre Credito Especial no valor de R$10.600,00 e da outras providências. 2006 LEI MUNICIPAL
717 14/12/2006 Abre Credito Suplementar no valor de R$40.000,00 e da outras providências. 2006 LEI MUNICIPAL
716 14/12/2006 Abre Credito Suplementar no valor de R$378.892,80 e da outr.as providencias. 2006 LEI MUNICIPAL
715 23/11/2006 Abre Credito Suplementar no valor de R$306.051,55 e da outras providencias. 2006 LEI MUNICIPAL
714 23/11/2006 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE VERDEJANTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007. 2006 LEI MUNICIPAL
712 22/11/2006 Abre crédito suplementar no valor de R$348,100,00 (trezentos e quarenta e oito mil e cem reais) e dá outras providências. 2006 LEI MUNICIPAL
713 20/10/2006 Abre Crédito Especial no valor de R$26.000,00 (vinte e seis mil reais) e dá outras providências 2006 LEI MUNICIPAL
711 20/10/2006 Abre Crédito Suplementar e dá outras providências. 2006 LEI MUNICIPAL
710 20/10/2006 Cria cargos de Agente Comunitários de Saúde e da outras providências. 2006 LEI MUNICIPAL
709 20/10/2006 Abre crédito suplementar no valor de R$798,557,20 (setessentos e noventa e oito mil, quinhentos e cinquenta e sete reais e vinte centavos) e dá outras providências. 2006 LEI MUNICIPAL
708 14/08/2006 Abre crédito especial e dá outras providências. 2006 LEI MUNICIPAL
707 30/06/2006 Autoriza a contratação temporária de servidores por excepcional necessidade para as Secretarias de Saúde e Educaçao e dá outras providencias. 2006 LEI MUNICIPAL
706 12/06/2006 Abre Crédito Especial no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) e dá outras providências. 2006 LEI MUNICIPAL
705 12/06/2006 Abre crédito especial no valor de R$74,000,00 (setenta e quatro mil reais) e dá outras providências. 2006 LEI MUNICIPAL
704 12/06/2006 Abre crédito especial no valor de R$100,000,00 (cem mil reais) e dá outras providências. 2006 LEI MUNICIPAL
703 12/06/2006 Abre Crédito Especial no valor de RS 100.000.00 (cem mil reais) e dá outras providências. 2006 LEI MUNICIPAL
702 12/06/2006 Majora salário base dos servidores municipais ativos e inativos do quadro efetivo e dá outras providências. 2006 LEI MUNICIPAL
701 29/05/2006 Abre crédito especial no valor de R$45,000,00 (Quarenta e cinco mil reais) e dá outras providências. 2006 LEI MUNICIPAL
700 05/05/2006 Majora salário base dos professores Inativos e Efetivos, Contratados para Hora Aula do Município de Verdejante, e dá outras providências. 2006 LEI MUNICIPAL
699 11/04/2006 Institui o PROREF Programa de Regularização e de Estimulo à Quitação de Débito Fiscal no Município de Verdejante, e dà outras providências. 2006 LEI MUNICIPAL
698 11/04/2006 Cria a contribuição Adicional ao RPPS-FUNPREV e dá outras Provldências. 2006 LEI MUNICIPAL
697 11/04/2006 Autoriza o aumento de salário do quadro de pessoal do Instituto de Previdência dos Servidores Público do Município de Verdejante. 2006 LEI MUNICIPAL
696 28/03/2006 Cria a Reserva Técnica destinada ao FUNPREV e dá outras providenclas. 2006 LEI MUNICIPAL
695 28/03/2006 Autoriza o Executivo Municipal a demolir prédio público e dá outras providencias. 2006 LEI MUNICIPAL
693 22/03/2006 Cria Cargos, vagas e símbolos e dá outras providencias. 2006 LEI MUNICIPAL
692 22/03/2006 Institui e Regulamenta a Gratificação e o pagamento de Gratificação de Produtividade Fiscal aos Agentes Titulares ou em função do Cargo de Fiscal de Obras e posturas do Município de Verdejante. 2006 LEI MUNICIPAL
691 22/03/2006 Institui no âmbito do Poder Executivo Municipal, a Modalidade de Licitação denominada Pregão, e dá outras providências. 2006 LEI MUNICIPAL
690 22/03/2006 Cria Vagas para Contra1ação Temporária e dá outras providências. 2006 LEI MUNICIPAL
689 22/03/2006 Ementa: Dispõe sobre a gratificação para os membros da Comissão Permanente de Licitação - CPL do município, e dá outras providências. 2006 LEI MUNICIPAL
694 20/03/2006 Desapropria Terreno Urbano na cidade de Verdejante e dá outras Providências. 2006 LEI MUNICIPAL
688 27/12/2005 Abre crédito especial no valor de R$433,000,00 (Quatrocentos e trinta e três mil reais) 2005 LEI MUNICIPAL
687 27/12/2005 Institui novo código tributário do município de Verdejante, e dá outras providências. 2005 LEI MUNICIPAL
686 27/12/2005 Revoga a lei 666 de 28-12-2004 e reestrutura o regime próprio de previdência social do município de Verdejante. 2005 LEI MUNICIPAL
684 27/12/2005 Estima a receita e fixa as despesas do município de Verdejante para o exercício de 2006. 2005 LEI MUNICIPAL
683 27/12/2005 Institui o código de obras do municipio de Verdejante, do estado de Pernambuco, e dá outras providências. 2005 LEI MUNICIPAL
682 27/12/2005 Abre crédito especial e dá outras providências. 2005 LEI MUNICIPAL
24/11/2005 2006 PPA - PLANO PLURIANUAL
681 24/11/2005 Dispõe sobre o plano plurianual para o período de 2006 a 2009 e dá outras providências. 2005 LEI MUNICIPAL
680 24/11/2005 Autoriza o executivo municipal a desenvolver ações para implementar o programa carta de credito fgts - individual - operações coletivas Recursos fgts, em conformidade com as diretrizes estabelecidas na resolução ccfgts 460, de 14 de dez de 2004. 2005 LEI MUNICIPAL
679 19/09/2005 Cria vagas para contratação temporária e dá outras providências. 2005 LEI MUNICIPAL
678 05/09/2005 Autoriza a Alienação de veículo e dá outras providências. 2005 LEI MUNICIPAL
677 25/08/2005 Cria Cargos e Vagas para contratação temporária e da outras providências. 2005 LEI MUNICIPAL
676 13/07/2005 Majora salário base dos professores inativos e dos professores contratados para hora aula do município de Verdejante e dá outras providências. 2005 LEI MUNICIPAL
675 13/07/2005 Extingue a gratificação adicional (quinquênio) e dá outras providências. 2005 LEI MUNICIPAL
674 13/07/2005 Estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2006, e dá outras providências. 2005 LEI MUNICIPAL
671 02/06/2005 Abre crédito Suplementar no valor de R$110.000.00 (cento e dez mil reais) e dá outras providências. 2005 LEI MUNICIPAL
672 01/06/2005 Majora Salário Base dos Professores Municipal, reajusta valor da Hora Aula e dá outras providências. 2005 LEI MUNICIPAL
673 31/05/2005 Institui o Sistema de Controle Interno do Município de Verdejante e dá outras providências. 2005 LEI MUNICIPAL
670 16/05/2005 Autoriza o Poder Executivo Municipal a Associar o Município de Verdejante ao Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do submédio São Francisco CINDESF, e dá outras providências. 2005 LEI MUNICIPAL
669 08/03/2005 Atualiza Salário de Cargos Comissionados. Cria Cargos, Símbolos e Salários e dá outras providências. 2005 LEI MUNICIPAL
668 08/03/2005 Define as hipóteses e autoriza a Contratação por necessidade Temporária e de excepcional interesse público. disciplina tais contratações, cria cargos e vagas e dá outras providências. 2005 LEI MUNICIPAL
667 08/03/2005 Aprova plano municipal de educação e dá outras providências. 2005 LEI MUNICIPAL
666 28/12/2004 REGIME PROPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE- PE FUNPREV. 2004 LEI MUNICIPAL
665 24/11/2004 Concede Abono complementar aos Professores regentes do Ensino Fundamental e dá outras providências. 2004 LEI MUNICIPAL
664 24/11/2004 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Verdejante para o Exercício Financeiro de 2005. 2004 LEI MUNICIPAL
663 10/11/2004 Regulamenta os Serviços de Moto-táxi no Município de Verdejante e dá outras providências. 2004 LEI MUNICIPAL
662 01/10/2004 Dispõe sobre os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do município de Verdejante, Estado de Pernambuco para o quadriênio 2005/2008 e dá outras providências. 2004 LEI MUNICIPAL
661 01/10/2004 Altera o Artigo 58 - SEÇÃO II - DA ISENÇÃO, da Lei Municipal n• 594/02 -do Código Tributário e dá outras providencias. 2004 LEI MUNICIPAL
660 01/10/2004 Altera o disposto da Lei 584 de 03 de agosto de 2001, alterada pela lei nº 606/2002 e dá outras providências. 2004 LEI MUNICIPAL
659 14/09/2004 Autoriza a criação da tabela de diária dos Servidores do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Verdejante - FUNPREV e dá outras providências. 2004 LEI MUNICIPAL
658 14/09/2004 Reajusta os salários dos servidores da Câmara Munidpal e dá outras providêndas. 2004 LEI MUNICIPAL
657 03/08/2004 Estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2005, e dá outras providências. 2004 LEI MUNICIPAL
656 22/06/2004 Concede Título de Cidadão Verdejantense e dá outras providências. 2004 LEI MUNICIPAL
655 22/06/2004 Autoriza a alienação de Veículo e da outras providências. 2004 LEI MUNICIPAL
654 14/05/2004 Abre Crédito Suplementar Especial no valor de R$ 8.000,00 e dá outras providências. 2004 LEI MUNICIPAL
653 23/04/2004 Desenvolve Ações para Implementar o Programa de Subsídios à Habitação de Interesse Social - P.S.H nos Povoados de Grossos e Malhadareia, deste Município. 2004 LEI MUNICIPAL
652 20/04/2004 Desapropria Terrenos Urbanos nos povoados Grossos e Malhadareia deste Município e dá outras providências. 2004 LEI MUNICIPAL
651 20/04/2004 Regulamenta gratificações do Estatuto dos Servidores Público Municipal e dá outras providencias. 2004 LEI MUNICIPAL
650 20/04/2004 Abre Crédito Especial no valor de R$ 437.744,40 (Quatrocentos e Trinta e Sete Mil , setecentos e Quarenta Quatro Reais e Quarenta Centavos) e dá outras providências. 2004 LEI MUNICIPAL
649 20/04/2004 Autoriza a Criação de cargos , salários para o Quadro de pessoal do Instituto de Previdência dos Servidores Público do Município de Verdejante e dá outras providências 2004 LEI MUNICIPAL
648 20/04/2004 Prorroga o Mandato dos Membros do Conselho Tutelar do Muníclpio e dá outras provid6ncias . 2004 LEI MUNICIPAL
647 01/03/2004 Altera a redação de artigos da Lei nº 584/2001 e dá outras providências. 2004 LEI MUNICIPAL
646 20/02/2004 Altera as alíneas a ,b, c, d do Art. 3• da Lei n• 508/96 de I 7 maio de 1996 e dá outras providências. 2004 LEI MUNICIPAL
645 22/12/2003 Concede Abono complementar aos Professores regentes do Ensino Fundamental e dá outras providências. 2003 LEI MUNICIPAL
644 22/12/2003 Dispõe sobre a concessão de benefícios para pagamento de débitos fiscais em atraso. estabelece normas para sua arrecadação extrajudicial e dá outras providências. 2003 LEI MUNICIPAL
642 19/12/2003 Altera os dispositivos da Lei nº 586, de 03 de agosto de 2001 e dá outras providências. 2003 LEI MUNICIPAL
641 19/12/2003 Altera os dispositivos da Lei nº 584, de 03 de agosto de 2001, e dá outras providências. 2003 LEI MUNICIPAL
643 09/12/2003 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Verdejante para o Exercício Financeiro de 2004. 2003 LEI MUNICIPAL
640 25/11/2003 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos dos Idosos. 2003 LEI MUNICIPAL
639 25/11/2003 Dispõe sobre a Contribuição para custeio de iluminação Pública e dá outras providências. 2003 LEI MUNICIPAL
638 07/10/2003 Altera a Lei n• 578/01 de 28/05/01 , que trata da criação do Conselho de Educação - CME . 2003 LEI MUNICIPAL
637 24/08/2003 Abre crédito espcial suplementar e dá outras providências. 2003 LEI MUNICIPAL
636 07/08/2003 Dâ denominação ao Prédio do Mercado do Agricultor Familiar e dâ outras providencias. 2003 LEI MUNICIPAL
635 07/08/2003 Institui o Programa CAMINHO DA ESCOLA e dá outras providências. 2003 LEI MUNICIPAL
634 07/08/2003 Regulariza beneficios aos alunos do Ensino Fundamental , Médio e Superior e dá outras providências. 2003 LEI MUNICIPAL
633 07/07/2003 Estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2004, e dá outras providências. 2003 LEI MUNICIPAL
632 07/07/2003 Cria o Comitê Gestor do Programa Fome Zero e dá outras providências. 2003 LEI MUNICIPAL
631 02/07/2003 Institui a Cota de Participaçáo Provisória Comunitária e Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Companhia Energética de Pernambuco e dá outras providências. 2003 LEI MUNICIPAL
630 20/05/2003 Abre Crédito Suplementar Especial no valor de RS 24.000.00 (Vinte e quatro mil reais) e dá outras providências. 2003 LEI MUNICIPAL
629 15/05/2003 Altera a Lei nº178/72, de 10/10/1972, que trata da criação da " Sala de Leitura " deste Município. 2003 LEI MUNICIPAL
627 12/05/2003 Reajusta os salários dos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências. 2003 LEI MUNICIPAL
626 31/03/2003 Autorizo, poder executivo, a firmar contrato de prestação de serviços com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências. 2003 LEI MUNICIPAL
625 31/03/2003 Da denominação ao prédio do Espaço Cultural na cidade de Verdejante e dá outras providências. 2003 LEI MUNICIPAL
624 20/02/2003 Concede Pensão Especial e dá outras providências. 2003 LEI MUNICIPAL
623 20/02/2003 Concede Título de Cidadão Verdejantense E dá outras providências. 2003 LEI MUNICIPAL
622 20/02/2003 Reajusta e altera os salários dos Professores do Ensino Fundamental que estão inseridos no FUNDEF. 2003 LEI MUNICIPAL
621 20/02/2003 Autoriza o poder Executivo a doar, ao Tribunal de Justiça do Estado um terreno e dá outras providências. 2003 LEI MUNICIPAL
620 20/02/2003 Autoriza a criação de cargos, vagas e salários para o quadro de pessoal da prefeitura municipal de Verdejante, e dá outras providências. 2003 LEI MUNICIPAL
619 20/02/2003 Concede gratificação aos servidores deste Município e dá outras providências. 2003 LEI MUNICIPAL
617 30/11/2002 Abre crédito Especial suplementar e dá outras providências. 2002 LEI MUNICIPAL
618 29/11/2002 Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município de Verdejante para o Exercício Financeiro de 2003 e dá outras providênóas. 2002 LEI MUNICIPAL
616 19/11/2002 Abre crédlto Especial Suplementar e dá outras providências. 2002 LEI MUNICIPAL
615 19/11/2002 Abre Crédito Especial Suplementar e dá Outras providências. 2002 LEI MUNICIPAL
614 19/11/2002 Abre Crédito Suplementar no valor de RS 450.000.00 (Quatrocentos e Cinqüenta Mil Reais) e dá outras providências. 2002 LEI MUNICIPAL
613 19/11/2002 Abre Crédito Suplementar no valor de RS 251.063.83 (Duzentos e Cinqüenta e Um Mil Sessenta e Três Reais e Oitenta e Três Centavos) e dá outras providências . 2002 LEI MUNICIPAL
612 30/10/2002 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 12.000,00 (Doze Mil Reais) e dá outras providências. 2002 LEI MUNICIPAL
611 30/10/2002 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 140.000,00 (Cento e Quarenta Mil Reais) e dá outras providências. 2002 LEI MUNICIPAL
610 30/10/2002 Abre crédito especial no valor de R$ 14,000,00 (quatorze mil reais) e dá outras providências. 2002 LEI MUNICIPAL
609 04/10/2002 Abre Crédito suplementar no valor de RS 161. 800,00 (Cento e Sessenta e Um Mil, Oitocentos Reais) 2002 LEI MUNICIPAL
608 23/09/2002 Abre crédito suplementar no valor de R$ 171.400,00 (Cento e setenta e um mil quatrocentos reais) e dá outras providências. 2002 LEI MUNICIPAL
607 09/09/2002 Abre crédito suplementar no valor de R$ 50,000,00, e dá outras providências. 2002 LEI MUNICIPAL
606 19/07/2002 Dá nova redação aos art. 17 a 28 da Lei Municipal nº 584/01, cria subseções a Seção I, Capítulo I, Título II, da referida Lei e dá outras providências. 2002 LEI MUNICIPAL
605 21/06/2002 Estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2003, e dá outras providências. 2002 LEI MUNICIPAL
604 21/06/2002 Abre crédito suplementar especial, e dá outras providências. 2002 LEI MUNICIPAL
603 21/06/2002 Abre crédito especial e dá outras providências. 2002 LEI MUNICIPAL
602 03/06/2002 Autoriza alienação do prédio da Celpe, e dá outras providências. 2002 LEI MUNICIPAL
601 03/06/2002 Dispõe sobre o conselho municipal antidrogas e dá outras providências. 2002 LEI MUNICIPAL
600 03/06/2002 Dá nome a Casa de Partos da cidade de Verdejante e dá outras providencias. 2002 LEI MUNICIPAL
599 03/05/2002 Dispõe sobre a criação do Organograma da Secretaria Municipal de Saúde para o período de 2002/2005. 2002 LEI MUNICIPAL
598 03/05/2002 Cria no âmbito do Município de Verdejante o Programa Verdejante Mais Social, com a Finalidade de implementar no Município as Ações preconizadas da Agenda 21 Local. 2002 LEI MUNICIPAL
597 03/05/2002 Abre crédito especial e dá outras providências. 2002 LEI MUNICIPAL
596 03/05/2002 Cria Unidade Administrativa, abre Crédito Suplementar e dá outras providências. 2002 LEI MUNICIPAL
595 26/04/2002 Dispõe sobre alteração do §2º do artigo 9º da Lei Municipal n• 584/2001 e dá outras providências. 2002 LEI MUNICIPAL
594 14/01/2002 Institui o Código Tributário do Município de Verdejante - PE. 2002 LEI MUNICIPAL
593 14/01/2002 Autoriza alienação de veículo e dá outras providências. 2002 LEI MUNICIPAL
592 20/12/2001 Dispõe sobre alteraçio do § 1° do artigo 2" da Lei Municipal nº 577/2001 e dá outras Providências. 2001 LEI MUNICIPAL
28/11/2001 2002 PPA - PLANO PLURIANUAL
591 28/11/2001 Orça a Receita e fixa a Despesa do Município De Verdejante para o excrclcio financeiro de 2002 e dá outras providências. 2001 LEI MUNICIPAL
590 28/11/2001 Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2002/2005. 2001 LEI MUNICIPAL
587 20/09/2001 Dá nova redação ao artigo 9º Lei nº490/94 de 21/10/94 - dispõe sobre a política de atendimento aos Direitos da criança e do adolescente do município de Verdejante, e dá outras providências. 2001 LEI MUNICIPAL
589 19/09/2001 Concede Título de Cidadão Verdejantense e dá outras providências. 2001 LEI MUNICIPAL
588 19/09/2001 Cria cargo, vagas e salário, e dá outras providências. 2001 LEI MUNICIPAL
586 10/08/2001 Institui o Plano de Custeio do Regime de Previdência Social dos Servidores do Município de Verdejante - FUNPREV e dá outras providências. 2001 LEI MUNICIPAL
584 03/08/2001 Dispõe sobre a organização do Regime de Previdência Social dos Servidores Públicos, cria o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Verdejante, e dá outras providências. 2001 LEI MUNICIPAL
585 30/07/2001 Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 501/95 e dá outras providências. 2001 LEI MUNICIPAL
583 10/07/2001 Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2002 , dispõe sobre a elaboração Da Lei Orçamentária e dá outras providências. 2001 LEI MUNICIPAL
582 10/07/2001 Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e Sustentável • CMDRS e dá outras providências. 2001 LEI MUNICIPAL
581 10/07/2001 Dispõe sobre alteração de Lei Municipal e dá outras providências. 2001 LEI MUNICIPAL
580 10/07/2001 institui o Código Administrativo Municipal de Posturas e dá outras providências. 2001 LEI MUNICIPAL
579 10/07/2001 Cria o Conselho de Desenvolvimento Municipal· FUMAC - Verdejante/PE . e dá outras providências. 2001 LEI MUNICIPAL
578 28/05/2001 Cria o Conselho Municipal de Educação -CME e dá outras providências. 2001 LEI MUNICIPAL
577 07/05/2001 Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima associada a ações sócio-educativas, e determina outras providências. 2001 LEI MUNICIPAL
576 07/05/2001 Autoriza a aquisição de uma Banda Musical para o Município e dá outras providências. 2001 LEI MUNICIPAL
575 07/05/2001 Atualiza salários e Cargos Constantes no quadro de Pessoal da Prefeitura e dá outras providências. 2001 LEI MUNICIPAL
574 09/04/2001 Cria Diretoria, Setores, Cargo e Simbolos na Secretaria de Saúde e dá outras providências. 2001 LEI MUNICIPAL
573 09/04/2001 Dispõe sobre alteração de Lei Municipal e dá outras providências. 2001 LEI MUNICIPAL
572 02/04/2001 Abre crédito especial e dá outras providências. 2001 LEI MUNICIPAL
571 02/04/2001 Autoriza a Alienação de Veículo e dá Outras providências. 2001 LEI MUNICIPAL
570 02/04/2001 Cria a Comissão Municipal de Defesa Civil ( COMDEC) do Município de Verdejante, Estado de Pernambuco e dá outras providências. 2001 LEI MUNICIPAL
569 19/02/2001 Dispõe sobre a interveniência da Prefeitura em Operações de Crédito para os Servidores Públicos do Município e dá outras providências. 2001 LEI MUNICIPAL
568 19/02/2001 Define as hipóteses e Autoriza a contratação por necessidade temporária e de excepcional interesse público, disciplina tais contratações e dá outras providências. 2001 LEI MUNICIPAL
567 26/01/2001 Altera a estrutura administrativa, desmembra secretarias, extingue diretoria, cria secretarias, diretorias e setores, cargos, vagas, simbolos e salários e dá outras providências. 2001 LEI MUNICIPAL
566 26/01/2001 Autoriza o Poder Executivo a firmar Acordo de Parcelamento de divida para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e dá outras providências. 2001 LEI MUNICIPAL
565 26/01/2001 Altera as aliquotas da Taxa de iluminação pública - TIP, e dá outras providências. 2001 LEI MUNICIPAL
564 18/12/2000 Receita e fixa a despesa do Município de Verdejante para o exercício Financeiro de 2001 e dá outras providências. 2000 LEI MUNICIPAL
563 05/12/2000 Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências. 2000 LEI MUNICIPAL
562 14/11/2000 Disciplina os Auxilios e doações e demais atividades que tenham caráter assistêncial e dá outras providências. 2000 LEI MUNICIPAL
561 14/11/2000 Dispõe sobre a alteração da denominação do Prédio da Escola "Francisco Aristides" e dá outras providências. 2000 LEI MUNICIPAL
560 01/09/2000 Dispõe sobre os subsídios do Prefeito, Vice Prefeito e Secretários do Município de Verdejante, Estado de Pernambuco e dá outras providências. 2000 LEI MUNICIPAL
558 12/07/2000 Altera a estrutura administrativa, desmembra secretaria, extingue setor, símbolos, salários e dá outras providências. 2000 LEI MUNICIPAL
557 12/07/2000 Autoriza a alienação de veículo e dá outras providências 2000 LEI MUNICIPAL
556 21/06/2000 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2001 e dá outras providências. 2000 LEI MUNICIPAL
532 27/02/1998 Institui o Plano de Cargos e Carreiras do pessoal do Quadro do Sistema Público Municipal de Educação e Cultura. 1998 LEI MUNICIPAL
502 01/10/1995 INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 1995 LEI MUNICIPAL
464 19/01/1994 Autoriza a criação de cargos e elaboração de Concurso Público Municipal e dá outras providências. 1994 LEI MUNICIPAL
418 21/01/1993 Lei 418 - Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Verdejante - PE 1993 ESTATUTO DO SERVIDOR
418 21/01/1993 Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Verdejante/PE. 1993 LEI MUNICIPAL
Orgânica 04/04/1990 Lei Orgânica do Município de Verdejante/PE. 1990 LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
163 01/10/1975 Cria e extingue cargos, fixa novos padrões e simbolos de vencimento e regulariza o quadro de pessoal da prefeitura e dá outras providências. 1975 LEI MUNICIPAL
104 15/09/1969 Autoriza transferência de cargos nos quadros da administração. 1969 LEI MUNICIPAL
092 31/07/1968 Estabelece novos níveis de vencimentos para o funcionalismo municipal e dá outras providencias. 1968 LEI MUNICIPAL
3336 31/12/1958 LEI ESTADUAL Nº 3336 - 31.12.1958 - CRIA O MUNICÍPIO DE VERDEJANTE 1958 LEI DE CRIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
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Emitido dia 08/12/2022 às 17:03:02