NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
18/07/2021 003 PLANO MUNICIPAL DE VACINAÇÃO COVID 19
041 14/07/2021 Determinada a inclusão no Plano Municipal de Imunização da criação do Cadastro de Lista de Espera de interessados pelas sobras das vacinas de Covid-19, as chamadas "xepas", no município de Verdejante – PE, na forma que indica. 2021 DECRETOS
040 09/07/2021 Dispõe sobre o retorno gradual das atividades sociais e econômicas, que sofreram restrição em face da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, a partir de 9 de julho de 2021. 2021 DECRETOS
039 09/07/2021 Dispõe sobre a desapropriação de imóvel por estado de utilidade pública destinada a abertura de vias públicas e dá outras providências. 2021 DECRETOS
979 08/07/2021 Abre Crédito Especial e dá outras providências. 2021 LEIS MUNICIPAIS
978 08/07/2021 Estabelece como atividades essenciais as atividades desportivas praticadas sobre o dorso de animais, tais como apartação, vaquejada, pega de boi no mato, corrida de argolinha, solta de novilha pé de porteira, prado, doma ou montaria, no âmbito do Município de Verdejante-PE, Capital da Pega de Boi no Mato, e dá outras providências. 2021 LEIS MUNICIPAIS
977 08/07/2021 Institui e autoriza o pagamento de auxílio e reforço a renda destinado aos artistas musicais que tiveram prejuízo na atividade em razão da pandemia da COVID-19, no município. 2021 LEIS MUNICIPAIS
976 08/07/2021 Dispõe sobre Subvenção financeira a Associação Comunitária dos Agricultores e Pequenos Produtores Rurais do Sítio Mamoeiro - ACAPRUSMA e dá outras providências. 2021 LEIS MUNICIPAIS
038 01/07/2021 Dispõe sobre a desapropriação de imóvel por estado de utilidade pública destinada a regularização da área para o sistema simplificado de abastecimento de água do município e dá outras providências. 2021 DECRETOS
037 28/06/2021 Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como "Estado de Calamidade Pública", no âmbito do Município de Verdejante/PE, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus. 2021 DECRETOS
035 21/06/2021 Dispõe sobre a volta da Feira Livre do Município de Verdejante, Estado de Pernambuco, e dá outras providências. 2021 DECRETOS
034 21/06/2021 Dispõe sobre Luto Oficial no Município de Verdejante, em virtude do falecimento da senhora AUTA ALVES DE SÁ MONTEIRO (Dona Terezinha), ex-primeira-dama do Município de Verdejante, e dá outras providências. 2021 DECRETOS
033 21/06/2021 Proíbe a realização de eventos juninos, bem como a montagens de barracas, a comercialização, distribuição, doação e queima de fogueiras e fogos de artifício, como medida de minimizar o risco de contágio ou agravamento dos efeitos da doença decorrente do coronavírus - COVID - 19, e dá outras providências. 2021 DECRETOS
032 19/06/2021 Dispõe sobre o retorno gradual das atividades sociais e econômicas, que sofreram restrição em face da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus. 2021 DECRETOS
975 18/06/2021 Altera a estrutura administrativa do Poder Executivo de Verdejante/PE, modifica disposto na Lei n.º 949/2020 e 957/2020. Cria e extingue Secretarias e Cargos do Quadro de Comissão e dá outras providências. 2021 LEIS MUNICIPAIS
974 18/06/2021 Autoriza o Poder Público Municipal a novamente conceder auxílio financeiro emergencial aos responsáveis pelas pessoas jurídicas MEI's - Microempreendedor Individual - contratados pelo Município de Verdejante - PE, para a execução do transporte escolar, em virtude dos impactos sociais e econômicos da pandemia da COVID-19. 2021 LEIS MUNICIPAIS
973 18/06/2021 Abre Crédito Especial e dá outras providências. 2021 LEIS MUNICIPAIS
972 18/06/2021 Altera a lei nº 965/2021 e dá outras providências 2021 LEIS MUNICIPAIS
031 18/06/2021 INSTITUI PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
030 02/06/2021 Dispõe sobre Luto Oficial no Município de Verdejante, em virtude do falecimento da Senhora MARIA APARECIDA DA SILVA, Servidora Pública Municipal, e dá outras providências. 2021 DECRETOS
5462 31/05/2021 RESOLUÇÃO CIB 31/05 2021 PACTUAÇÃO DA CIB - ESTADO - MUNICIPIOS
029 31/05/2021 Prorroga o vencimento do IPTU do exercício 2021 e dá outras providências. 2021 DECRETOS
028 31/05/2021 Institui Ponto Facultativo e dá outras providências. 2021 DECRETOS
31/05/2021 2021 PLANO MUNICIPAL DE VACINAÇÃO COVID 19
28/05/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/05/2021 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
027 25/05/2021 Estabelece novas medidas restritivas em relação a atividades sociais e econômicas, para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus. 2021 DECRETOS
026 25/05/2021 Regulamenta a implantação de barreira sanitária nas entradas da Cidade de Verdejante, como medida complementar de combate e enfrentamento da calamidade na saúde pública em decorrência da pandemia de doença enfecciosa viral respiratória, causada pelo novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. 2021 DECRETOS
13/05/2021 Relatório de Levantamento 2021 Transparência Pública da Vacinação contra a COVID-19 O presente levantamento teve como objetivo veri?car o cumprimento, por parte das prefeituras municipais e do Governo do Estado, do disposto na Resolução TC nº 122, de 22 de fevereiro de 2021, que estabelece critérios e diretrizes para conferir maior transparência e melhores controles interno, externo e social sobre o Plano de Vacinação contra a COVID-19. A análise buscou identi?car, entre outros aspectos, a transparência pública dos dados de todas as vacinações realizadas pelos municípios e pelo Governo do Estado contra a COVID-19, bem como a divulgação dos Planos Municipais e Estadual de Operacionalização da Vacinação e o quantitativo de vacinas recebidas do Governo Federal (no caso do Estado) e do Estado (no caso dos municípios). Para isso foram avaliados os Sítios O?ciais, os Portais de Transparência e as seções especí?cas destinadas à COVID-19 de todas as prefeituras do estado de Pernambuco, bem como do Governo do Estado e Secretaria Estadual de Saúde, sendo consolidados os resultados neste Relatório. Ressalte-se que este levantamento não visa auferir qualquer tipo de pontuação para as unidades jurisdicionadas avaliadas e sim consolidar as informações do Governo do Estado e dos 184 (cento e oitenta e quatro) municípios pernambucanos, para que se tenha um panorama da situação da transparência da vacinação realizada contra a COVID-19, bem como da disponibilização ao cidadão de acesso à informação por via eletrônica. 2021 RELATÓRIO
971 11/05/2021 Autoriza a realização de permuta de veículos entre a Secretaria Municipal de Educação e a Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. 2021 LEIS MUNICIPAIS
025 05/05/2021 Estabelece o Plano de Adequação do Município de Verdejante-PE, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020. 2021 DECRETOS
024 05/05/2021 Disciplina o procedimento de readaptação funcional do servidor público municipal no Município de Verdejante-PE e dá outras providências. 2021 DECRETOS
023 30/04/2021 Estabelece normas e procedimentos sobre a autorização de condução de veículos oficiais, para desempenho das atividades da Administração Pública do Município de Verdejante-PE, estabelece normas quanto ao pagamento das multas e dá outras providências. 2021 DECRETOS
022 29/04/2021 Dispõe sobre uso, identificação, aquisição, locação e cadastro dos veículos oficiais do Poder Executivo Municipal. 2021 DECRETOS
021 29/04/2021 Dispõe sobre a regulamentação da Lei Federal nº 14.131, de 30 de março de 2021, que trata do acréscimo de 5% (cinco por cento) ao percentual máximo para a contratação de operações de crédito com desconto automático em folha de pagamento até 31 de dezembro de 2021. 2021 DECRETOS
020 28/04/2021 Dispõe sobre procedimentos e normas para regulamentar as consignação em folha de pagamento dos servidores públicos municipais ativos, aposentados e pensionistas da administração direta e indireta do Município de Verdejante-PE. 2021 DECRETOS
019 28/04/2021 Estabelece o calendário fiscal para o IPTU do exercício 2021 e dá outras providências. 2021 DECRETOS
018 28/04/2021 Autoriza e disciplina a concessão de férias e licença prêmio a profissionais da saúde, não gozadas em virtude do combate a pandemia da COVID-19, e dá outras providências. 2021 DECRETOS
017 26/04/2021 Nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação - CME - do município e dá outras providências. 2021 DECRETOS
15/04/2021 2020 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
15/04/2021 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
016 14/04/2021 Declara situação anormal, caracterizada como "Situação de Emergência", em razão da estiagem que se verifica no Município de Verdejante, Estado de Pernambuco, atingido por fortes secas e adota outras providências. 2021 DECRETOS
015 14/04/2021 Desliga e nomeia membros do Conselho do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - CACS/FUNDEB e dá outras providências. 2021 DECRETOS
970 06/04/2021 Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS - FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providências. 2021 LEIS MUNICIPAIS
969 06/04/2021 Institui o Município de Verdejante/PE o Incentivo Variável por Desempenho de Metas (IVDM) do Programa Previne Brasil e dá outras providências. 2021 LEIS MUNICIPAIS
014 30/03/2021 Modifica o Decreto Municipal nº 08/2020 quanto ao gozo de férias e licença dos profissionais da saúde e dá outras providências. 2021 DECRETOS
30/03/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
013 26/03/2021 Prorroga, até 31 de março de 2021, as medidas restritivas as atividades sociais e econômicas previstas no Decreto Municipal nº 011, de 16 de março de 2021, em face da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, e estabelece o retorno gradual dessas atividades a partir de 1º de abril de 2021. 2021 DECRETOS
008 23/03/2021 008/2021 2021 PACTUAÇÃO DA CIB - ESTADO - MUNICIPIOS
012 22/03/2021 Ementa: Institui Ponto Facultativo e dá Outras Providências. 2021 DECRETOS
007 17/03/2021 007/2021 2021 PACTUAÇÃO DA CIB - ESTADO - MUNICIPIOS
968 16/03/2021 Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus, medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. 2021 LEIS MUNICIPAIS
967 16/03/2021 Cria o cargo de prof. H/A e EJA 3º e 4º Fases - Geografia integrando a estrutura efetiva do Município de Verdejante/PE. Integra o cargo de professor 200h/a a nova estrutura e autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar concurso público para preenchimento de vagas, e dá outras providências. 2021 LEIS MUNICIPAIS
011 16/03/2021 Ementa: Estabelece novas medidas restritivas em relação a atividades sociais e econômicas, no período de 18 e 28 de março de 2021, para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus. 2021 DECRETOS
010 10/03/2021 Ementa: Prorroga por 180 (cento e oitenta) dias o Decreto nº 014, de 26 de março de 2020 que declarou situação anormal, caracterizada como "Estado de Calamidade Pública", no âmbito do Município de Verdejante, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus - COVID-19. 2021 DECRETOS
009 10/03/2021 Ementa: Decreta trabalho em regime de Home Office em repartições públicas do Muncípio de Verdejante, e dá outras providências. 2021 DECRETOS
006 10/03/2021 pactuação cib 006/2021 2021 PACTUAÇÃO DA CIB - ESTADO - MUNICIPIOS
966 04/03/2021 Majora e corrige vencimentos dos servidores ativos da Câmara Municipal de Verdejante para o exercício de 2021 com foco na Medida Provisória nº 1.021, de 30 de dezembro de 2020, bem como Regulamenta a Lei nº 13.152, de 29 de julho de 2015, que dispõe sobre o valor do salário mínimo e a sua política de valorização de longo prazo. 2021 LEIS MUNICIPAIS
965 04/03/2021 Dispõe sobre a Estrutura Efetiva do Município de Verdejante/PE, e autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar concurso público para preenchimento de vagas, e dá outras providências. 2021 LEIS MUNICIPAIS
964 04/03/2021 Abre crédito especial suplementar, altera unidades e subunidades da estrutura administrativa e dá outras providências. 2021 LEIS MUNICIPAIS
963 04/03/2021 Altera a estrutura administrativa do Poder Executivo de Verdejante/PE, modifica disposto na Lei nº 949/2020 e 957/2020. Cria, altera, e extingue Secretarias, Cargos do Quadro de Comissão e Função Gratificadas e dá outras providências. 2021 LEIS MUNICIPAIS
962 04/03/2021 Revoga a Lei nº 807, de 23 de novembro de 2010, alterada pela Lei nº 829 de 30 de novembro de 2011 e estabelece quadro de pessoal do FUNPREV e dá outras providências. 2021 LEIS MUNICIPAIS
008 03/03/2021 Ementa: Define medidas temporárias adicionais para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus. 2021 DECRETOS
005 03/03/2021 PACTUAÇÃO 005/2021 2021 PACTUAÇÃO DA CIB - ESTADO - MUNICIPIOS
007 02/03/2021 Ementa: Estabelece novas medidas restritivas em relação a atividades sociais e econômicas, por período determinado, consolida as normas vigentes, para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus. 2021 DECRETOS
002 25/02/2021 PACTUAÇÃO CIB - 002 2021 PACTUAÇÃO DA CIB - ESTADO - MUNICIPIOS
004 24/02/2021 PACTUAÇÃO CIB 004/2021 2021 PACTUAÇÃO DA CIB - ESTADO - MUNICIPIOS
961 23/02/2021 Dispõe sobre estágio de estudantes, nas condições que especifica. 2021 LEIS MUNICIPAIS
960 23/02/2021 Majora, corrige e confirma vencimentos no ano de 2021 de Servidores Ativos, Inativos, Pensionistas e Profissionais do magistério da Prefeitura Municipal de Verdejante - PE e dá outras providências. 2021 LEIS MUNICIPAIS
001 23/02/2021 EDITAL PARA SELEÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA ALFABETIZADA 2021 EDITAL
006 09/02/2021 Ementa: Dispõe sobre a desapropriação de imóvel por estado de utilidade pública destinada a construção de uma praça pública e uma quadra poliesportiva no povoado de Lagoa dos Milagres, e dá outras providências. 2021 DECRETOS
005 09/02/2021 Ementa: Suspende o ponto facultativo para festejos carnavalescos e dá outras providências. 2021 DECRETOS
09/02/2021 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
003 05/02/2021 PACTUAÇÃO 003/2021 2021 PACTUAÇÃO DA CIB - ESTADO - MUNICIPIOS
001 29/01/2021 PLANO MUNICIPAL DE VACINAÇÃO – COVID 19 2021 PLANO MUNICIPAL DE VACINAÇÃO COVID 19
27/01/2021 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
001 20/01/2021 PACTUAÇÃO CIB - 001 - ESTADOS E MUNICÍPIOS 2021 PACTUAÇÃO DA CIB - ESTADO - MUNICIPIOS
004 04/01/2021 Ementa: Dispõe sobre o reconhecimento de despesas de exercícios anteriores, restos a pagar processados, e dá outras providências. 2021 DECRETOS
003 04/01/2021 Ementa: Designa a composição e os membros da Comissão Municipal de Defesa Civil - COMDEC, e dá outras providências. 2021 DECRETOS
002 04/01/2021 Ementa: Estabelece o calendário fiscal para o TFLIF, TFS, TFA e TFVTP, do exercício 2021 e dá outras providências. 2021 DECRETOS
001 04/01/2021 EMENTA: Cria e Divulga a Calendário de Feriados e Pontos Facultativos do Município de Verdejante e dá outras Providências. 2021 DECRETOS
959 31/12/2020 Autoriza o Poder Público Municipal a conceder auxílio financeiro emergencial aos responsáveis pelas pessoas jurídicas MEI’s - Microempreendedor Individual - contratados pelo Município de Verdejante – PE - para a Execução do transporte escolar, em virtude dos impactos sociais e econômicos da pandemia da COVID-19. 2020 LEIS MUNICIPAIS
065 31/12/2020 Ementa: Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como “Estado de Calamidade Pública”, no âmbito do Município de Verdejante, Estado de Pernambuco, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus. 2020 DECRETOS
064 23/12/2020 Ementa: Decreta trabalho em regime de home office em repartições públicas do Município de Verdejante e dá outras providências. 2020 DECRETOS
063 23/12/2020 Ementa: Decreta ponto facultativo para os profissionais da saúde do Município de Verdejante e dá outras providências. 2020 DECRETOS
958 14/12/2020 Dispõe sobre a fixação do subsídio dos Secretários do Poder Executivo Municipal de Verdejante/PE, para o período que vai de 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024 e dá outras providências. 2020 LEIS MUNICIPAIS
957 14/12/2020 Altera a estrutura administrativa do Poder Executivo de Verdejante/PE, modifica disposto na Lei nº 949/2020. Desmembra, cria, altera, e extingue Secretarias, cargos do quadro de comissão e função gratificadas e dá outras providências. 2020 LEIS MUNICIPAIS
062 07/12/2020 Ementa: Altera o Decreto nº 025, de 31 de maio de 2020, que sistematiza as regras relativas as medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. 2020 DECRETOS
01 01/12/2020 PREMIO VERDEJANTE DE CULTURA LAB 2020 2020 EDITAL
30/11/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
061 20/11/2020 Ementa: Dispõe sobre Luto Oficial no Município de Verdejante, em virtude do falecimento do Senhor FRANCISCO DE ASSIS ALVES DE CARVALHO (DR.ASSIS), Médico e Cidadão de Verdejante, e dá outras providências. 2020 DECRETOS
001 20/11/2020 EDITAL DE PREMIAÇÃO 001 - PRÊMIO VERDEJANTE DE CULTURA 2020 EDITAL
956 09/11/2020 Ementa: Dispõe sobhre a fixação do subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Verdejante/PE. bem como fixa o subsidio dos Vereadores (AS) para a legislatura 2021/2024 e dá outras providências. 2020 LEIS MUNICIPAIS
955 09/11/2020 Ementa: Abre crédito especial e dá outras providências. 2020 LEIS MUNICIPAIS
954 09/11/2020 Ementa: Abre crédito suplementar e dá outras providências. 2020 LEIS MUNICIPAIS
060 30/10/2020 Ementa: Altera o Decreto nº 025, de 31 de maio de 2020, que sistematiza as regras relativas as medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus, conforme previsto na Lei Federal n 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. 2020 DECRETOS
057 22/10/2020 Ementa: Altera o Decreto nº 025, de 31 de maio de 2020, que sistematiza as regras relativas as medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. 2020 DECRETOS
20/10/2020 2021 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
953 20/10/2020 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Verdejante para o exercício de 2021. 2020 LEIS MUNICIPAIS
952 20/10/2020 Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2018-2021, altera a Lei nº 906/2017, e dá outras providências. 2020 LEIS MUNICIPAIS
059 19/10/2020 Ementa: Dispõe sobre a aplicação dos recursos definidos pela Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, para as ações emergenciais destinadas ao setor artístico e cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública, reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 62, de 31 de março de 2020. 2020 DECRETOS
058 16/10/2020 Ementa: Dispõe sobre a transferência do feriado de 28 de outubro de 2020, para o dia 30 de outubro de 2020, e dá outras providências. 2020 DECRETOS
951 13/10/2020 Ementa: Abre crédito suplementar e dá outras providências. 2020 LEIS MUNICIPAIS
056 01/10/2020 Ementa: Declara situação anormal, caracterizada como "Estado de Calamidade Pública", no âmbito do Município de Verdejante/PE, em virtude da falta de abastecimento d'água. 2020 DECRETOS
055 30/09/2020 Ementa: Regulamenta, no âmbito do Município de Verdejante, medidas temporárias para contenção de despesas com vistas ao enfrentamento da emergência de saúde pública de relevância internacional decorrente do Coronavírus (COVID-19). 2020 DECRETOS
28/09/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/09/2020 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
054 22/09/2020 Ementa: Altera o Decreto nº 025, de 31 de maio de 2020, que sistematiza as regras relativas as medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. 2020 DECRETOS
053 10/09/2020 Ementa: Dispõe sobre a prorrogação do prazo de pagamento do IPTU/2020, e dá outras providências. 2020 DECRETOS
052 10/09/2020 Ementa: Prorroga por 180 (cento e oitenta) dias o Decreto nº 004, de 03 de março de 2020 que declarou situação de emergência, em razão de estiagem que se verifica no município, desde março de 2020. 2020 DECRETOS
051 10/09/2020 Ementa: Dispõe sobre a desapropriação de imóvel por estado de utilidade pública destinada a construção da academia de saúde e dá outras providências. 2020 DECRETOS
050 10/09/2020 Dispõe sobre a volta da Feira Livre do Município de Verdejante, Estado de Pernambuco, e dá outras providências. 2020 DECRETOS
06/09/2020 2021 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
950 06/09/2020 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências. 2020 LEIS MUNICIPAIS
049 03/09/2020 Dispõe sobre a desapropriação de imóvel por estado de utilidade pública destinada a construção e ampliação do muro da nova Escola Joaquim Tavares de Sá, e dá outras providências. 2020 DECRETOS
048 03/09/2020 Ementa: Altera o Decreto nº 025, de 31 de maio de 2020, que sistematiza as regras relativas as medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. 2020 DECRETOS
047 31/08/2020 Ementa: Dispõe sobre a prorrogação do prazo de pagamento do IPTU/2020 e dá outras providências. 2020 DECRETOS
949 27/08/2020 Ementa: Dispões sobre a Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Verdejante e dá outras providências. 2020 LEIS MUNICIPAIS
20/08/2020 2021 PPA - PLANO PLURIANUAL
046 20/08/2020 Ementa: Altera o Decreto nº 025, de 31 de maio de 2020, que sistematiza as regras relativas as medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. 2020 DECRETOS
045 18/08/2020 Ementa: Dispõe sobre Luto Oficial no Município de Verdejante, em virtude do falecimento do Senhor IVAN FERREIRA DANTAS, Vereador e ex Secretário de Obras e Serviços Públicos do Município de Verdejante, e dá outras providências. 2020 DECRETOS
044 15/08/2020 Ementa: Altera o Decreto nº 025, de 31 de maio de 2020, que sistematiza as regras relativas as medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. 2020 DECRETOS
043 03/08/2020 Ementa: Prorroga o prazo previsto no Decreto nº 025, de 31 de maio de 2020, alterado pelo Decreto nº 037, de 02 de julho de 2020, que sistematiza as regras relativas as medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. 2020 DECRETOS
29/07/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
042 20/07/2020 EMENTA: Regulamenta, no âmbito do Município de Verdejante, medidas temporárias para contenção de despesas com vistas ao enfrentamento da emergência de saúde pública de relevância internacional decorrente do Coronavirus (COVID-19). 2020 DECRETOS
041 20/07/2020 EMENTA: Altera o decreto nº 025, de 31 de maio de 2020, que sistematiza as regras relativas as medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavirus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020. 2020 DECRETOS
040 17/07/2020 EMENTA: Decreta Ponto Facultativo em repartições públicas Municipais de Verdejante, e dá outras providências. 2020 DECRETOS
039 16/07/2020 Estabelece o calendário fiscal para o IPTU do exercício 2020 e dá outras proviências. 2020 DECRETOS
038 15/07/2020 Ementa: Dispõe sobre Luto Oficial no Município de Verdejante, em virtude do falecimento do Senhor CRISTIANO JOSÉ FERREIRA, Servidor Público Municipal, e dá outras providências. 2020 DECRETOS
037 02/07/2020 Altera o Decreto nº 025, de 31 de maio de 2020, que sistematiza as regras relativas às medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. 2020 DECRETOS
036 01/07/2020 Altera o Decreto nº 025, de 31 de maio de 2020, que sistematiza as regras relativas às medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. 2020 DECRETOS
035 30/06/2020 Altera o Decreto nº 025, de 31 de maio de 2020, que sistematiza as regras relativas às medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. 2020 DECRETOS
948 19/06/2020 EMENTA: Abre crédito especial suplementar e dá outras providências. 2020 LEIS MUNICIPAIS
034 19/06/2020 Altera o Decreto nº 025, de 31 de maio de 2020, que sistematiza as regras relativas às medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. 2020 DECRETOS
033 19/06/2020 INSTITUI PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
032 19/06/2020 INSTITUI PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
031 17/06/2020 Proíbe a realização de eventos juninos, bem como a construção ou montagens de barracas, bem como a comercialização, distribuição, doação e queima de fogueiras e fogos de artifício, como medida de minimizar o risco de contágio ou agravamento dos efeitos da doença decorrente do coronavírus - COVID -19, e dá outras providências. 2020 DECRETOS
030 16/06/2020 Ementa: Altera o Decreto nº 025, de 31 de maio de 2020, que sistematiza as regras relativas as medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância Internacional, decorrente do novo coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979 de 6 de fevereiro de 2020. 2020 DECRETOS
029 12/06/2020 Altera o Decreto nº 025, de 31 de maio de 2020, que sistematiza as regras relativas às medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. 2020 DECRETOS
028 05/06/2020 Altera o Decreto nº 025, de 31 de maio de 2020, que sistematiza as regras relativas às medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. 2020 DECRETOS
027 02/06/2020 Altera o Decreto nº 025, de 31 de maio de 2020, que sistematiza as regras relativas às medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. 2020 DECRETOS
026 01/06/2020 INSTITUI PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
025 31/05/2020 Sistematiza as regras relativas às medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. 2020 DECRETOS
947 29/05/2020 EMENTA: Abre crédito especial suplementar e autoriza o Município a firmar convênio com as associações de pequenos produtorese agricultores rurais e a repassar recursos financeiros para a manutenção dos sistemas simplificados de abastecimento d' água e dá outras providências. 2020 LEIS MUNICIPAIS
946 29/05/2020 EMENTA: Estabelece novas alíquotas das contribuições sociais dos segurados ativos, inativos e dos órgãos e entidades do município de Verdejante e dá outras providências. 2020 LEIS MUNICIPAIS
29/05/2020 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/05/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
024 08/05/2020 Altera o Decreto nº 020, de 05 de maio de 2020 que regulamenta, no âmbito do Município de Verdejante, medidas temporárias para contenção de despesas com vistas ao enfrentamento da emergência de saúde pública de relevância internacional decorrente do Coronavírus (COVID-19). 2020 DECRETOS
023 08/05/2020 Institui barreira sanitária para enfrentamento ao novo coronavírus (Covid-19), e dá outras providências. 2020 DECRETOS
022 08/05/2020 Altera o Decreto nº 019, de 05 de maio de 2020 que estabelece novas medidas restritivas e adequações ao exercício de atividade econômica por mercados, padarias, farmácias, casas lotéricas, dentre outros serviços situados no Município de Verdejante, no curso da atual fase da pandemia de COVID-19, provocada pelo Coronavírus (Sars-CoV-2). 2020 DECRETOS
021 05/05/2020 Abre Crédito Especial Suplementar no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais) para custeio das ações de enfrentamento da emergência pública decorrente do Coronavírus (Covid-19) e dá outras providências. 2020 DECRETOS
020 05/05/2020 Ementa: Regulamenta, no âmbito do Município de Verdejante, medidas temporárias para contenção de despesas com vistas ao enfrentamento da emergência de saúde pública de relevância Internacional, decorrente do Coronavírus (COVID-19). 2020 DECRETOS
019 05/05/2020 Estabelece novas medidas restritivas e adequações ao exercício de atividade econômica por mercados, padarias, farmácias e casas lotéricas situados no Município de Verdejante, no curso da atual fase da pandemia de COVID-19, provocada pelo Coronavírus (Sars-CoV-2). 2020 DECRETOS
30/04/2020 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2020 2019 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
28/04/2020 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
28/04/2020 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
018 25/04/2020 Estabelece a obrigatoriedade do uso de máscara para o exercício de atividade essencial no período de enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus. 2020 DECRETOS
017 15/04/2020 INSTITUI PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
016 08/04/2020 INSTITUI PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
015 31/03/2020 Dispõe sobre a suspensão dos contratos temporários por excepcional interesse público da Secretaria Municipal de Educação, cuja atividades foram paralisadas em virtude da pandemia do Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. 2020 DECRETOS
30/03/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
014 26/03/2020 Declara situação anormal, caracterizada como “Estado de Calamidade Pública”, no âmbito do Município de Verdejante/PE, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus – COVID19. 2020 DECRETOS
013 23/03/2020 Altera o Decreto nº 005, 16 de março de 2020, que regulamenta, no Município de Verdejante, medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. 2020 DECRETOS
012 22/03/2020 Altera o Decreto nº 010, 20 de março de 2020, que define no âmbito socioeconômico medidas restritivas temporárias adicionais para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus. 2020 DECRETOS
011 22/03/2020 Define medidas temporárias adicionais para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus. 2020 DECRETOS
010 20/03/2020 Ementa: Define no âmbito socioeconômico medidas restritivas temporárias adicionais para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus. 2020 DECRETOS
009 19/03/2020 Define no âmbito socioeconômico medidas restritivas temporárias adicionais para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus. 2020 DECRETOS
008 19/03/2020 Altera o Decreto nº 005, de 16 de março de 2020 que declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em Saúde Pública no Município de Verdejante e dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, e dá outras providências. 2020 DECRETOS
007 19/03/2020 Altera o Decreto nº 005, de 16 de março de 2020 que declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em Saúde Pública no Município de Verdejante e dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, e dá outras providências. 2020 DECRETOS
006 17/03/2020 Altera o Decreto nº 005, de 16 de março de 2020 que declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em Saúde Pública no Município de Verdejante e dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, e dá outras providências. 2020 DECRETOS
005 16/03/2020 Declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em Saúde Pública no Município de Verdejante e dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, e dá outras providências. 2020 DECRETOS
001 16/03/2020 Com base no Plano de Contingência paraInfecção pelo Coronavírus(COVID-19) da Secretaria Estadual de Saúde SES-PE,versão doisde março de 2020,o Município de Verdejante, elabora o Plano de Contingência Municipalcom a finalidade de detalhar as ações que já estão em andamento e as ações a serem executadas de acordo com a análise epidemiológica nacional e o monitoramento realizado pela Vigilância em Saúde do Estado de Pernambuco queestá com 18casos confirmados e 183 casos NOTIFICADOS(boletim COVID-19,SES-PE) divulgado até o dia 16 de março de 2020.Nesta perspectiva, alterações podem ser realizadas ao longo da epidemia. 2020 PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA PARA INFECÇÃO PELO CORONAVÍRUS (COVID-19)
945 21/02/2020 EMENTA: Majora e corrige vencimentos de servidores ativos, inativos, pensionistas e profissionais do magistério da Prefeitura Municipal de Verdejante - PE e dá outras providências. 2020 LEIS MUNICIPAIS
944 21/02/2020 EMENTA: Majora e corrige vencimentos de servidores ativos, inativos, pensionistas e profissionais do magistério da Prefeitura Municipal de Verdejante - PE e dá outras providências. 2020 LEIS MUNICIPAIS
943 21/02/2020 EMENTA: Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar tubulação do sistema de água residêncial ou comercial na cidade de Verdejante, Estado de Pernambuco. 2020 LEIS MUNICIPAIS
003 02/01/2020 Ementa: Autoriza a transferência do veículo integrante do patrimônio do Fundo Municipal de Saúde para o Fundo Municipal de Educação e dá outras providências. 2020 DECRETOS
002 02/01/2020 Ementa: Cria e divulga o calendário de feriados e pontos facultativos do Município de Verdejante, e dá outras providências. 2020 DECRETOS
001 02/01/2020 Ementa; Estabelece o calendário fiscal para o TFLIF, TFS, TFA E TFVTP, do exercício 2020, e dá outras providências. 2020 DECRETOS
027 20/12/2019 Estabelece o valor da UFM- Unidade Fiscal do Município para o exercício 2020 e dá outras providências. 2019 DECRETOS
026 19/12/2019 Fica decretado PONTO FACULTATIVO, nos dias 30 e 31 de dezembro de 2019 (segunda-feira e terça-feira), em virtude do Feriado do dia 01 de janeiro de 2020, feriado nacional. 2019 DECRETOS
025 19/12/2019 Fica decretado PONTO FACULTATIVO, no dia 24 de dezembro de 2019 (terça-feira), em virtude do Feriado do dia 25 de dezembro (Natal) 2019 DECRETOS
024 19/12/2019 Nomeia os membros do Conselho Municipal de Turismo de Verdejante - COMTUR, e dá outras providências. 2019 DECRETOS
16/12/2019 2020 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
942 16/12/2019 Define e regulamenta a operacionalização do Incentivo de Desempenho – PMAQ-AB/Municipal e dá outras providências. 2019 LEIS MUNICIPAIS
941 16/12/2019 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Verdejante para o exercício de 2020. 2019 LEIS MUNICIPAIS
940 16/12/2019 Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2018-2021, altera a Lei nº. 906/2017, e dá outras providências. 2019 LEIS MUNICIPAIS
939 10/12/2019 Dispõe sobre a proibição do corte de fornecimento de água e energia elétrica às unidades consumidoras inadimplentes nos feriados declarados por Lei e finais de semana na cidade de Verdejante/PE e dá outras providências. Legislação de sutentáculo: LEI DO ESTADO DE PERNAMBUCO Nº 16.534 DE 09/01/2019. 2019 LEIS MUNICIPAIS
023 02/12/2019 Ementa; Dispõe sobre desconto nos juros e multa, referente aos valores do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) dos anos anteriores e dá outras providências. 2019 DECRETOS
30/11/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
938 19/11/2019 Abre Crédito Especial Suplementar e dá outras providências. 2019 LEIS MUNICIPAIS
022 01/11/2019 Dispõe sobre medidas de contenção e redução de despesas com a finalidade de manter o equilíbrio das contas públicas do Município de Verdejante/PE. 2019 DECRETOS
008 08/10/2019 RESULTADO DAS ELEIÇÕES PARA O CONSELHO TUTELAR 2019 2019 EDITAL
008 08/10/2019 RESULTADO DAS ELEIÇÕES PARA O CONSELHO TUTELAR 2019 2019 EDITAL
27/09/2019 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
26/09/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
020 29/08/2019 Declara situação anormal, caracterizada como "situação de emergência" , em razão da estiagem que se verifica no município de Verdejante, Estado de Pernambuco, atingido por fortes secas e adota outras providências. 2019 DECRETOS
28/08/2019 2020 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
937A 28/08/2019 Abre crédito especial suplementar e dá outras providências. 2019 LEIS MUNICIPAIS
937 28/08/2019 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências. 2019 LEIS MUNICIPAIS
936 28/08/2019 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR e dá outras providências. 2019 LEIS MUNICIPAIS
019 23/08/2019 Regulamenta a obrigatoriedade de emissão de nota fiscal eletrônica e a responsabilidade tributária pela retenção do ISSQN e dá outras providências. 2019 DECRETOS
018 23/08/2019 Convoca a I Conferência Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres de Verdejante. 2019 DECRETOS
007 16/08/2019 RELAÇÃO DOS NÚMEROS E NOMES DOS CANDIDATOS A MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR do Município de Verdejante – PE 2019 EDITAL
002 09/08/2019 Programa Criança Alfabetizada - Resultado Final 2019 EDITAL
002 09/08/2019 PROGRAMA CRIANÇA ALFABETIZA - RESULTADO FINAL 2019 EDITAL
017 02/08/2019 Designa a composição e os membros da Comissão Municipal de Defesa Civil - COMDEC, e dá outras providências. 2019 DECRETOS
016 02/08/2019 Convoca a 10º Conferência Municipal de Assistência Social 2019 DECRETOS
015 02/08/2019 Dispõe sobre a criação do Regimento Interno da Ouvidoria de Verdejante-PE 2019 DECRETOS
29/07/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
001 26/07/2019 SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE CADASTRO PARA COORDENADOR E FORMADORES MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA CRIANÇA ALFABETIZADA 2019 EDITAL
001 26/07/2019 SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE CADASTRO PARA COORDENADOR E FORMADORES MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA CRIANÇA ALFABETIZADA 2019 EDITAL
014 22/07/2019 Altera o artigo 08 e 19 do Decreto 033/2017, que regulamenta o acesso à informação pública pelo cidadão, no Âmbito do poder Executivo Municipal, cria normas, procedimentos e dá outras providências. 2019 DECRETOS
935 17/07/2019 Estabelece o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agente de Combate às Endemias (ACE), altera a Lei nº 418/93, Estatuto dos Servidores Públicos, altera a Lei nº 710/2006, que Criou os Cargos ACS, modifica a Le nº 686/2005, que Instituiu o Regime Próprio de Previdência Social do Município, e adota outras providências. 2019 LEIS MUNICIPAIS
013 17/07/2019 Desliga membros e nomeia os membros para compor o Conselho do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica CASC- FUNDEB, e revoga as disposições em contrário. 2019 DECRETOS
012 15/07/2019 Altera a composição dos membros do Conselho de Alimentação Escolar – CAE, e dá outras providências. 2019 DECRETOS
934 08/07/2019 Institui a Ouvidoria Geral do Município e dá outras providências. 2019 LEIS MUNICIPAIS
011 25/06/2019 Altera, excepcionalmente, o dia da feira livre municipal, da segunda feira dia 24 de junho de 2019, para a quarta feira dia 26 de junho de 2019 e dá outras providências. 2019 DECRETOS
010 18/06/2019 Nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação de Verdejante – CME e revoga as disposições em contrário. 2019 DECRETOS
009 11/06/2019 Prorroga o vencimento do IPTU do exercício de 2019 e dá outras providências. 2019 DECRETOS
933 10/06/2019 Altera a Lei Municipal nº 893, de 11 de março de 2017, acrescenta uma vaga de assessor jurídico ao quadro de servidores comissionados da Secretaria de Administração e Finanças, altera renumeração de cargo comissionado e dá outras providências. 2019 LEIS MUNICIPAIS
932 10/06/2019 Dispõe sobre a criação do Serviço Municipal de Vigilância Sanitária. 2019 LEIS MUNICIPAIS
931 10/06/2019 Abre Crédito Especial Suplementar e da outras providencias. 2019 LEIS MUNICIPAIS
008 10/06/2019 Institui ponto facultativo e dá outras providências. 2019 DECRETOS
009 04/06/2019 Recomenda procedimentos para Secretaria de Administração e Finanças – Setor de Tributos 2019 INSTRUÇÃO NORMATIVA
008 27/05/2019 Procedimentos para Secretaria Municipal de Obras – Diretoria de Transportes 2019 INSTRUÇÃO NORMATIVA
007 27/05/2019 Recomenda procedimentos para o Setor de Contabilidade. 2019 INSTRUÇÃO NORMATIVA
006 27/05/2019 Recomenda procedimentos para a Secretaria de Educação 2019 INSTRUÇÃO NORMATIVA
27/05/2019 Relatório Resumido da execução orçamentária – Exercício 2019 – 2º Bimestre. 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
007 02/05/2019 Prorroga o vencimento do IPTU do exercício de 2019 e dá outras providências. 2019 DECRETOS
005 02/05/2019 Recomenda procedimentos para Tesouraria 2019 INSTRUÇÃO NORMATIVA
004 02/05/2019 Procedimentos para Secretaria Municipal de Administração - Patrimônio 2019 INSTRUÇÃO NORMATIVA
003 02/05/2019 Recomenda procedimentos para a Sec. Municipal de Assistência Social. 2019 INSTRUÇÃO NORMATIVA
002 02/05/2019 Recomenda procedimentos para a Secretaria Municipal de Saúde 2019 INSTRUÇÃO NORMATIVA
30/04/2019 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
001 22/04/2019 EDITAL Nº 001 - 2019 - Eleições para Membros do Conselho Tutelar 2019 EDITAL Nº 001 - 2019 - ELEIÇÕES PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR
001 22/04/2019 EDITAL Nº 001 - 2019 - Eleições para Membros do Conselho Tutelar 2019 EDITAL
930 15/04/2019 Confere nova redação ao art. 12, da Lei Municipal nº 490, de 21 de outubro de 1994, e dá outras providências. 2019 LEIS MUNICIPAIS
929 15/04/2019 Majora o vencimento básico inicial dos Técnicos Contábeis e dá outras providências. 2019 LEIS MUNICIPAIS
006 10/04/2019 DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS
01/04/2019 2018 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
31/03/2019 Relatório resumido da execução orçamentária -exercício: 2018 - 6º Bimestre 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/03/2019 Relatório Resumido da execução orçamentária – Exercício 2019 – 1º Bimestre. 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/03/2019 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
928 20/03/2019 Majora e corrige vencimentos dos servidores ativos da Câmara Municipal de Verdejante, bem como regulamenta a Lei nº 13.152, de 29 de julho de 2015, que dispõe sobre o valor do salário mínimo e a sua política de valorização de longo prazo. 2019 LEIS MUNICIPAIS
927 20/03/2019 Dispõe sobre a autorização ao chefe do executivo a conceder reajuste do piso salarial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias e adota outras providências. 2019 LEIS MUNICIPAIS
001 19/03/2019 SERVIDORES CEDIDOS E/OU PERMUTADOS. 2019 SERVIDORES CEDIDOS E/OU PERMUTADOS
005 15/03/2019 Estabelece o calendário fiscal para o IPTU do exercício 2019 e dá outras providências. 2019 DECRETOS
004 15/03/2019 Declara situação anormal, caracterizada como "situação de emergência', em razão de estiagem que se verifica no município de Verdejante, Estado de Pernambuco, atingido por fortes secas e adota outras providências. 2019 DECRETOS
003 15/03/2019 Dispõe sobre a Covocação da VII Conferência Muicipal de Saúde do Município de Berdejante-PE e dá outras providências. 2019 DECRETOS
001 28/02/2019 Controle de Combustíveis e Lubrificantes Automotivos 2019 INSTRUÇÃO NORMATIVA
926 18/02/2019 Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio de Cooperação com o Estado de Pernambuco, para gestão associada dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário, delegando as competências de organização, fiscalização e regulação, inclusive tarifária, dos serviços municipais de abastecimento de água e esgotamento sanitário, e a celebrar Contrato de Programa com a Companhia Pernambucana de Saneamento – COMPESA, para execução dos referidos serviços, e dá outras providências. 2019 LEIS MUNICIPAIS
925 18/02/2019 Abre Crédito Especial Suplementar e dá outras providencias. 2019 LEIS MUNICIPAIS
924 18/02/2019 Majora e Corrige Vencimentos de Servidores Ativos, Inativos, Pensionistas e Profissionais do Magistério da Prefeitura Municipal de Verdejante – PE e dá outras providências. 2019 LEIS MUNICIPAIS
30/01/2019 Relatório de Gestão Fiscal – Exercício 2018 – 3º Quadrimestre. 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
002 17/01/2019 DIVULGA CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE/PE 2019 DECRETOS
001 02/01/2019 Estabelece o calendário fiscal para o TFLIF, TFS, TFA e TFVTP, do exercício de 2019 e dá outras providências. 2019 DECRETOS
031 21/12/2018 Estabelece o valor da UFM – Unidade Fiscal do Município para o exercício 2019 e dá outras providências. 2018 DECRETOS
030 17/12/2018 Institui ponto facultativo e dá outras providências. 2018 DECRETOS
029 17/12/2018 Institui ponto facultativo e dá outras providências. 2018 DECRETOS
12/12/2018 Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2018-2021, altera a Lei nº 906/2017, e dá outras providências. 2019 PPA - PLANO PLURIANUAL
12/12/2018 2019 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
923 12/12/2018 Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2018-2021, altera a Lei nº 906/2017, e dá outras providências. 2018 LEIS MUNICIPAIS
922 12/12/2018 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Verdejante para o exercício de 2019. 2018 LEIS MUNICIPAIS
28/11/2018 Relatório resumido da execução orçamentária -exercício: 2018 - 5º Bimestre 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
028 14/11/2018 Dispõe sobre a convocação da VII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Verdejante e dá outras providências. 2018 DECRETOS
027 12/11/2018 INSTITUI PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 2018 DECRETOS
05/11/2018 Relatório resumido da execução orçamentária -exercício: 2018 - 4º Bimestre 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
026 26/10/2018 Dispõe sobre a transferência da data comemorativa do servidor público estadual, de 28 de outubro para dia 01 de novembro. 2018 DECRETOS
19/10/2018 2019 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
921 19/10/2018 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências. 2018 LEIS MUNICIPAIS
920 02/10/2018 Institui no Município de Verdejante normas gerais relativas ao tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado às Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) e Microempreendedores Individuais (MEI) estabelecidos pela Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, aperfeiçoada pelas leis complementares federais nº 128, de 19 de dezembro de 2008 e nº 139, de 10 de novembro de 2011, nº 147, de 07 de agosto de 2014, e dá outras providências. 2018 LEIS MUNICIPAIS
27/09/2018 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
025 17/09/2018 Dispõe sobre a aplicação dos preços referenciais de terras e imóveis rurais, confeccionada e disponibilizada pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA, no âmbito do município de Verdejante/PE. 2018 DECRETOS
024 14/09/2018 Prorroga por 180 (cento e oitenta) dias o Decreto nº 009, de 16 de março 2018 que decretou situação anormal, caracterizada com "situação de emergencia", em razão de estiagem que se verifica no município, desde março de 2018. 2018 DECRETOS
001 17/08/2018 EDITAL Nº. 001/2018 - ATOS DE PESSOAL 2018 EDITAL
003 15/08/2018 CRONOGRAMA DE ATENDIMENTOS DAS UBS'S 2018 CRONOGRAMA DE ATENDIMENTOS DAS UBS'S
023 01/08/2018 Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento referente aos valores do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) dos anos anteriores e dá outras providências. 2018 DECRETOS
30/07/2018 Relatório resumido da execução orçamentária -exercício: 2018 - 3º Bimestre 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
919 25/07/2018 Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde, incentivo financeiro adicional e dá outras providências. 2018 LEIS MUNICIPAIS
918 25/07/2018 Abre Crédito Especial Suplementar e dá outras providencias. 2018 LEIS MUNICIPAIS
917 25/07/2018 Abre Crédito Especial Suplementar e dá outras providencias. 2018 LEIS MUNICIPAIS
022 25/07/2018 Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento dos juros e multas referente aos valores do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) dos anos anteriores e dá outras providências. 2018 DECRETOS
021 25/07/2018 Prorroga o vencimento do IPTU do exercício 2018 e dá outras providências. 2018 DECRETOS
020 25/07/2018 Regulamenta o procedimento administrativo no caso de multas de trânsito a veículos oficiais da Prefeitura Municipal de Verdejante/PE. 2018 DECRETOS
001 18/07/2018 INTEGRA DO TAC Nº 04/2018 2018 INTEGRA DO TAC Nº 04/2018
916 11/07/2018 Abre Crédito Especial Suplementar e dá outras providencias. 2018 LEIS MUNICIPAIS
915 11/07/2018 Abre Crédito Especial Suplementar e dá outras providencias. 2018 LEIS MUNICIPAIS
019 18/06/2018 Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento dos juros e multas referente aos valores do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) dos anos anteriores e dá outras providências. 2018 DECRETOS
018 18/06/2018 Prorroga o vencimento do IPTU do exercício 2018 e dá outras providências. 2018 DECRETOS
017 18/06/2018 Estabelece o Expediente dos Órgãos e Entidades da Administração Pública do Município de Verdejante, nos dia de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2018. 2018 DECRETOS
914 05/06/2018 Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Renegociação de Dívida dos pequenos agricultores do município de Verdejante – PE junto ao Banco do Nordeste do Brasil e dá outras providências. 2018 LEIS MUNICIPAIS
913 05/06/2018 Dispõe sobre a extinção do fundo de aval municipal e dá outras providências. 2018 LEIS MUNICIPAIS
002 30/05/2018 Relatório resumido da exeução orçamentária - Exercício: 2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
001 30/05/2018 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/05/2018 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
016 29/05/2018 Institui ponto facultativo e dá outras providências 2018 DECRETOS
015 28/05/2018 Declara situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência, no âmbito do Município de Verdejante – PE, devido à paralisação dos transportes rodoviários, em todo o território nacional, e estabelece providências. 2018 DECRETOS
912 23/05/2018 Dispõe sobre implantação de Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS e dá outras providências. 2018 LEIS MUNICIPAIS
911 23/05/2018 Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar funções na área da educação e dá outras providências. 2018 LEIS MUNICIPAIS
910 23/05/2018 Abre Crédito Especial Suplementar e dá outras providencias. 2018 LEIS MUNICIPAIS
014 11/05/2018 Prorroga o vencimento do IPTU do exercício 2018 e dá outras providências. 2018 DECRETOS
002 11/05/2018 RELAÇÃO NOMINAL DOS CLASSIFICADOS DA SELETIVA DE ASSISTENTE DE ALFABETIZAÇÃO - 2018 2018 RESULTADO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO MAIS ALFABETIZAÇÃO
002 03/05/2018 EDITAL N° 02/ 2018 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR AUXILIAR PARA ATUAREM NO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO 2018 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
013 10/04/2018 INSTITUI PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETOS
012 10/04/2018 Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento dos juros e multas referente aos valores do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) dos anos anteriores e dá outras providências. 2018 DECRETOS
011 09/04/2018 Estabelece o calendário fiscal para o IPTU do exercício 2018 e dá outras providências. 2018 DECRETOS
001 01/04/2018 Relatório resumido da execução orçamentária - exercício: 2018. 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
01/04/2018 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
01/04/2018 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
909 26/03/2018 Abre Crédito Especial Suplementar e dá outras providencias. 2018 LEIS MUNICIPAIS
908 26/03/2018 Concede Título de Cidadão Verdejantense ao Dr. Francisco de Assis Alves Carvalho e dá outras providências. 2018 LEIS MUNICIPAIS
010 23/03/2018 Institui feriado municipal e dá outras providências. 2018 DECRETOS
008 23/03/2018 Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento dos juros e multas referente aos valores do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) dos anos anteriores e dá outras providências. 2018 DECRETOS
024 22/03/2018 Prestação de contas anual, exercício 2017, da Prefeitura Municipal de Verdejante/PE. 2017 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
024 22/03/2018 Prestação de contas anual, exercício 2017, da Prefeitura Municipal de Verdejante ao Tribunal de Contas de Pernambuco. 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
20/03/2018 2015 PARECER PRÉVIO DA PC DE GOVERNO
009 16/03/2018 Situação anormal. 2018 DECRETOS
907 27/02/2018 Majora e Corrige Vencimentos de Servidores Ativos, Pensionistas e Profissionais do Magistério da Prefeitura Municipal de Verdejante – PE e dá outras providências. 2018 LEIS MUNICIPAIS
007 01/02/2018 Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento dos juros e multas referente aos valores do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) dos anos anteriores e dá outras providências. 2018 DECRETOS
006 22/01/2018 REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PREVISTOS NO ART. 15 DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993. 2018 DECRETOS
005 22/01/2018 Cria e Divulga o Calendário de Feriados e Pontos Facultativos do Município de Verdejante e dá outras providências. 2018 DECRETOS
004 15/01/2018 Dispõe sobre desconto nos juros e multa referente aos valores do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) dos anos anteriores e dá outras providências. 2018 DECRETOS
003 15/01/2018 Doa bem imóvel e dá outras providências. 2018 DECRETOS
002 09/01/2018 Dispõe sobre a permissão de uso de bem público e dá outras providências. 2018 DECRETOS
001 01/01/2018 PORTARIAS ANO 2018. 2018 PORTARIAS ANUAIS
033 19/12/2017 Regulamenta o acesso á informação pública pelo cidadão, no âmbito do Poder Executivo Municipal cria normas de procedimentos e dá outras providências. 2017 DECRETOS
032 19/12/2017 Estabelece o valor da UFM – Unidade Fiscal do Município para o exercício de 2018 e dá outras providências. 2017 DECRETOS
905 18/12/2017 Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de Verdejante para o exercício de 2018, e dá outras providências. 2018 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
18/12/2017 Institui o Plano Plurianual do Município de Verdejante para o período de 2018 a 2021. 2018 PPA - PLANO PLURIANUAL
906 18/12/2017 Institui o Plano Plurianual do Município de Verdejante para o período de 2018 a 2021, e dá outras providências. 2017 LEIS MUNICIPAIS
031 01/12/2017 Desapropria terreno por estado de utilidade pública e dá outras providências. 2017 DECRETOS
16/11/2017 2014 PARECER PRÉVIO DA PC DE GOVERNO
030 14/11/2017 Dispõe sobre a transferência da comemoração do dia da Proclamação da República, de 15 de novembro para do dia 17 de novembro. 2017 DECRETOS
029 01/11/2017 Institui ponto facultativo e dá outras providências. 2017 DECRETOS
05 31/10/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
028 11/10/2017 Institui ponto facultativo e dá outras providências. 2017 DECRETOS
027 11/10/2017 Reduz a carga horária dos servidores públicos municipais, da área administrativa, visando economia de energia e de materiais de expediente. 2017 DECRETOS
026 04/10/2017 Dispõe sobre medidas de contenção e redução de despesas com a finalidade de manter o equilíbrio das contas públicas do Município de Verdejante/PE. 2017 DECRETOS
904 03/10/2017 Altera dispositivos da Lei Municipal nº 687/2005, de 27 de dezembro de 2005, que institui o Novo Código Tributário do Município de Verdejante – PE e dá outras providências. 2017 LEIS MUNICIPAIS
903 28/09/2017 Autoriza o Poder Executivo, a administração indireta e o Poder Legislativo a parcelar débitos junto ao RPPS do município de Verdejante - FUNPREV referente a contribuições sociais (patronal e servidor) e demais débitos previdenciários. 2017 LEIS MUNICIPAIS
025 21/09/2017 Prorroga por 90 (noventa) dias o Decreto nº 009/2017 – que declarou situação anormal, caracterizada como “situação de emergência”, em razão de estiagem que se verifica no município, desde março de 2017. 2017 DECRETOS
31/08/2017 2018 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
902 31/08/2017 Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Verdejante - PE e dá outras providências. 2017 LEIS MUNICIPAIS
901 31/08/2017 Dispõe sobre a reestruturação do CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE VERDEJANTE. 2017 LEIS MUNICIPAIS
900 31/08/2017 Regulamenta a concessão de benefícios eventuais no âmbito da Política de Assistência Social no Município de Verdejante –PE. 2017 LEIS MUNICIPAIS
899 31/08/2017 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências. 2017 LEIS MUNICIPAIS
024 31/08/2017 Altera a composição do Fórum Municipal de Educação e revoga as disposições em contrário. 2017 DECRETOS
04 31/08/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
02 31/08/2017 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
023 28/08/2017 Nomeia os membros do Conselho de Alimentação Escolar – CAF, e dá outras providências. 2017 DECRETOS
022 21/07/2017 Regulamenta a realização do Censo Cadastral Previdenciário dos servidores públicos titulares de cargo efetivo, ativos, aposentados, pensionistas e demais segurados do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, do município de Verdejante. 2017 DECRETOS
021 21/07/2017 Regulamenta a realização do recadastramento dos servidores públicos titulares de cargo efetivo, ativo, comissionado, e contratados, bem como os que se encontram cedidos ou permutados do município de Verdejante. 2017 DECRETOS
898 20/07/2017 Cria função gratificada na estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Educação, do Município de Verdejante –PE. 2017 LEIS MUNICIPAIS
897 20/07/2017 Cria Cargos e Autoriza a Contratação de Servidores para compor o Programa Primeira Infancia no SUAS - Criança Feliz e dá outras providências. 2017 LEIS MUNICIPAIS
896 20/07/2017 Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Especial e dá Outras Providências. 2017 LEIS MUNICIPAIS
020 06/07/2017 Convoca a VI Conferência Municipal de Saúde. 2017 DECRETOS
019 04/07/2017 Desliga membros e nomeia os membros do Conselho do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – CACS/FUNDEB, e revoga as disposições em contrário. 2017 DECRETOS
03 30/06/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
018 22/06/2017 Define critérios para a concessão do gozo de Licença-Prêmio e dá outras providências. 2017 DECRETOS
017 22/06/2017 Dispõe sobre a estruturação do Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz e dá outras providências. 2017 DECRETOS
895 19/06/2017 Extingui cargos e dá outras providências 2017 LEIS MUNICIPAIS
016 13/06/2017 Atualiza os critérios para pagamento do Transporte Escolar no Município e dá outras providências. 2017 DECRETOS
015 13/06/2017 Dispõe sobre alterações no calendário dos feriados do ano de 2017, no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências. 2017 DECRETOS
014 01/06/2017 Convoca a 9º Conferência Municipal de Assistência Social, e dá outras providências. 2017 DECRETOS
013 01/06/2017 Dispõe sobre Luto Oficial no Município de Verdejante, em virtude do falecimento da Senhora MARIA DO SOCORRO MENEZES LEANDRO, Servidora Pública Municipal e dá outras providências. 2017 DECRETOS
894 11/05/2017 Autoriza o Poder Executivo a demolir parte do canteiro central da praça pública localizada na Avenida David Jacinto, na Sede do Município de Verdejante-PE e dá outras previdências. 2017 LEIS MUNICIPAIS
893 11/05/2017 Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Verdejante e dá ouras providências. 2017 LEIS MUNICIPAIS
892 11/05/2017 Autoriza o poder executivo a aderir ao “Programa mais médicos”, a concessão de auxílio moradia e alimentação, a abrir crédito adicional especial, e dá outras providências. 2017 LEIS MUNICIPAIS
012 09/05/2017 Nomeia comissão para Planejamento, Revisão e Elaboração do Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério e dá outras providências. 2017 DECRETOS
02 30/04/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
01 30/04/2017 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
011 24/04/2017 Altera a composição do Conselho Municipal de Educação de Verdejante- CME e dá outras providências. 2017 DECRETOS
039 29/03/2017 Prestação de contas anual, exercício 2016, da Prefeitura Municipal de Verdejante/PE. 2016 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
40 26/03/2017 Prestação de contas anual, exercício 2016, da Prefeitura Municipal de Verdejante ao Tribunal de Contas de Pernambuco. 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
010 24/03/2017 Reajusta o valor do quilômetro para os veículos do transporte escolar do Município de Verdejante e dá outras providências. 2017 DECRETOS
009 24/03/2017 Declara situação anormal, caracterizada como situação de emergência no Município de Verdejante-PE, atingidas por fortes secas e dá outras providências. 2017 DECRETOS
008 24/03/2017 Nomeia membros para comporem a Comissão Municipal de Defesa Civil – COMDEC, criada pela Lei Municipal nº 570, de 02 de abril de 2001 e dá outras providências. 2017 DECRETOS
007 24/03/2017 Transfere o Feriado Municipal do dia 25 de março de 2017, que comemora a Emancipação Política do Município de Verdejante e dá outras providências. 2017 DECRETOS
891 14/03/2017 Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco, instituído e administrado pela Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE), com veículo oficial de publicação dos normativos e administrativos do Município de Verdejante –PE. 2017 LEIS MUNICIPAIS
006 14/03/2017 Regulamenta a Lei Municipal nº 891/2017, que adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco, instituído e administrado pela Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE) como veículo oficial de publicação do município de Verdejante, Estado de Pernambuco-PE, e dá outras providências. 2017 DECRETOS
01 28/02/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
890 24/02/2017 Majora e Corrige Vencimentos de Servidores Ativos, Inativos, Pensionistas e Profissionais do Magistério da Prefeitura Municipal de Verdejante–PE e dá outras providências. 2017 LEIS MUNICIPAIS
28/01/2017 Relatório resumido da execução orçamentária - Exercício: 2016 - 6º Bimestre. 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/01/2017 Relatório de Gestão Fiscal – Exercício 2016 – 3º Quadrimestre. 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
005 04/01/2017 Cria e divulga o calendário de feriados e pontos facultativo do município de Verdejante, e dá outras providências 2017 DECRETOS
004 04/01/2017 Estabelece o calendário fiscal para o TFLIF, TFS,TFA e TFVTP, do exercício 2017 e dá outras providências. 2017 DECRETOS
003 02/01/2017 Dispõe sobre a moratória da dívida pública municipal, e dá outras providências. 2017 DECRETOS
002 02/01/2017 Dispõe sobre a decretação de Estado de Emergência Financeira e Administrativa no Município de Verdejante e dá outras providências. 2017 DECRETOS
001 02/01/2017 Suspende o expediente e o atendimento ao público das repartições públicas da Prefeitura Municipal de Verdejante-PE, entre os dias 02 e 06 de janeiro de 2017, bem como determina a apresentação dos servidores municipais em suas respectivas secretarias de lotação, a partir da data dia 10/01/2017, e dá providências correlatas. 2017 DECRETOS
888 19/12/2016 Altera a Lei Municipal 640/2003, que dispõe sobre a criação do conselho municipal dos direito dos idosos, dando nova redação aos artigos que dispõem sobre a realização de eleição dos representantes das organizações da sociedade civil atuantes na promoção e defesa dos direitos da pessoa idosa e a posse dos conselheiros. 2016 LEIS MUNICIPAIS
30/11/2016 Relatório resumido da execução orçamentária - Exercício: 2016 - 5º Bimestre. 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
887 28/10/2016 Dispõe sobre o Orçamento do Programa Anual do Municipio de Verdejante - PE, Exercício Financeiro de 2017, e dá outras providências. 2016 LEIS MUNICIPAIS
887 25/10/2016 Dispõe sobre o Orçamento do Programa Anual do Município de Verdejante - PE, Exercício Financeiro de 2017, e dá outras providências . 2017 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
887 25/10/2016 Dispõe sobre o Orçamento do Programa Anual do Município de Verdejante-PE, exercício financiero de 2017, e dá outras providências. 2017 LEIS MUNICIPAIS
30/09/2016 Relatório resumido da execução orçamentária - Exercício: 2016 - 4º Bimestre. 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/09/2016 Relatório de Gestão Fiscal – Exercício 2015 – 2º Quadrimestre. 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
886 28/09/2016 Estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2017, e dá outras providências. 2017 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
886 28/09/2016 Estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2017, e dá outras providências. 2016 LEIS MUNICIPAIS
885 28/09/2016 Dispõe sobre a fixação do subsídio do prefeito, vice-prefeito e secretários do município de Verdejante/PE, para viger a partir de janeiro de 2017, e dá outras providências. 2016 LEIS MUNICIPAIS
29/07/2016 Relatório resumido da execução orçamentária - Exercício: 2016 - 3º Bimestre. 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
884 11/07/2016 Dispõe sobre a informação ao consumidor referente ao empréstimo consignado e dá outras providências. 2016 LEIS MUNICIPAIS
30/05/2016 Relatório resumido da execução orçamentária - Exercício: 2016 - 2º Bimestre. 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/05/2016 Relatório de Gestão Fiscal – Exercício 2016 – 1º Quadrimestre. 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/03/2016 Relatório resumido da execução orçamentária - Exercício: 2016 - 1º Bimestre. 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
025 23/03/2016 Prestação de contas anual, exercício 2015, da Prefeitura Municipal de Verdejante/PE. 2015 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
24 23/03/2016 Prestação de Contas Anual da Prefeitura Municipal de Verdejante/PE, exercício de 2015. 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
883 18/02/2016 Majora e corrige vencimentos de servidores Ativos, Inativos, Pensionistas e Profissionais do Magistério da Prefeitura Municipal de Verdejante - PE e dá outras providências. 2016 LEIS MUNICIPAIS
30/01/2016 Relatório de Gestão Fiscal – Exercício 2015 – 3º Quadrimestre. 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
882 04/12/2015 Dispõe sobre o Orçamento Programa Anual do Município de Verdejante - PE Exercício Financeiro de 2016, e dá outras providências. 2016 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
882 04/12/2015 Dispõe sobre o Orçamento Programa Anual do Município de Verdejante - PE, Exercício Financeiro de 2016, e dá outras providências. 2015 LEIS MUNICIPAIS
27/11/2015 Relatório Resumido da execução orçamentária – Exercício 2015 – 5º Bimestre. 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/09/2015 Relatório Resumido da execução orçamentária – Exercício 2015 – 4º Bimestre. 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/09/2015 Relatório de Gestão Fiscal – Exercício 2015 – 2º Quadrimestre. 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
31/08/2015 Estabelece as diretrizes para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2016, com base na Lei Complementar n.• 101, de 04/05/2000 e dá outras providências. 2016 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
881 31/08/2015 Estabelece as diretrizes para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2016, com base na Lei Complementar nº 101, de 04/05/2000 e dá outras providências. 2015 LEIS MUNICIPAIS
880 25/08/2015 Institui o Plano de Mobilidade Urbana do Município de Verdejante, Estado de Pernambuco e dá outras providências. 2015 LEIS MUNICIPAIS
30/07/2015 Relatório Resumido da execução orçamentária – Exercício 2015 – 3º Bimestre. 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
879 30/06/2015 Dispõe sobre o Plano Muncipal de Educação - PME e dá outras providências. 2015 LEIS MUNICIPAIS
01/06/2015 Relatório Resumido da execução orçamentária – Exercício 2015 – 1º Bimestre. 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/05/2015 Relatório de Gestão Fiscal – Exercício 2015 – 1º Quadrimestre. 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
877 17/05/2015 Majora e corrige vencimentos de servidores ativos, inativos e pensionistas, da Prefeitura Municipal de Verdejante-PE e dá outras providências. 2015 LEIS MUNICIPAIS
12/05/2015 Relatório resumido da execução orçamentária. Exercício - 2014. 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
12/05/2015 Relatório de Gestão Fiscal– Exercício 2014. 2014 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
878 14/04/2015 Altera o art. 9º da Lei Municipal de nº 887/2001 e dá outras providências. 2015 LEIS MUNICIPAIS
12/04/2015 Relatório Resumido da execução orçamentária – Exercício 2015 – 1º Bimestre. 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
066 31/03/2015 Prestação de contas anual, exercício 2014, da Prefeitura Municipal de Verdejante/PE. 2014 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
65 31/03/2015 Prestação de contas anual, exercício 2014, da Prefeitura Municipal de Verdejante ao Tribunal de Contas de Pernambuco. 2014 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
876 10/12/2014 Dispõe sobre a PODA e/ou CORTE de árvores no Município de Verdejante/PE e dá outras providências. 2014 LEIS MUNICIPAIS
875 10/12/2014 Altera a nomenclatura da Secretaria de Obras, Viação e Urbanismo, dá novas atribuições e outras providências. 2014 LEIS MUNICIPAIS
874 10/12/2014 Institui o Programa Municipal de Educação Ambiental e dá outras providências. 2014 LEIS MUNICIPAIS
873 10/12/2014 Dispõe sobre a Instituição da Educação Ambiental no Currículo Escolar no âmbito do Município de Verdejante-PE e dá outras providências. 2014 LEIS MUNICIPAIS
872 10/12/2014 Dispõe sobre a instituição da coleta seletiva no âmbito do Município de Verdejante -PE e dá outras providências. 2014 LEIS MUNICIPAIS
871 28/11/2014 Dispõe sobre o Orçamento Programa Anual do Município de Verdejante/ PE, Exercício Financeiro de 2015, e dá outras providências. 2015 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
871 28/11/2014 Dispõe sobre o Orçamento Programa Anual do Município de Verdejante-PE, para o exercício financeiro de 2015, e dá outras providêncas. 2014 LEIS MUNICIPAIS
870 29/10/2014 Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Meio Ambiente Verdejante-PE e dá putras providências. 2014 LEIS MUNICIPAIS
869 29/10/2014 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente e dá outras providências. 2014 LEIS MUNICIPAIS
29/08/2014 Estabece as diretrizes para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 20 15, com base na Lei Complementar n.• 101, de 04/05/2000 e dá outras providências . 2015 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
868 29/08/2014 Estabelece as diretrizes para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2015, com base na Lei Complementar n. 101, de 04/05/2000 e dá outras providências. 2014 LEIS MUNICIPAIS
867 21/07/2014 Cria o art. 7º e seu Parágrafo único na Lei Municipal nº 848/2013 a qual dispõe sobre o parcelamaneto de débitos do Município para com o FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE - FUNPREV e dá outras providências. 2014 LEIS MUNICIPAIS
16/05/2014 Relatório resumido da execução orçamentária - Exercício 2013. 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
16/05/2014 Relatório de Gestão Fiscal - Exercício 2013. 2013 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
865 15/04/2014 Altera a Lei Municipal de nº. 0851/2013 que criou o Centro de Educação Infantil no Município de Verdejante-PE e dá outras providências. 2014 LEIS MUNICIPAIS
864 08/04/2014 Majora vencimentos de servidores ativos, invativos e pensionistas, cria função gratificada e atualiza o quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Verdejante-PE e dá outras providências. 2014 LEIS MUNICIPAIS
863 10/12/2013 Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar no Orçamento em vigor e dá outras providências. 2013 LEIS MUNICIPAIS
27/11/2013 2014 PPA - PLANO PLURIANUAL
861 27/11/2013 Dispõe sobre o Plano Plurianual- PPA para o período de 2014 a 2017 e dá outras Providências. 2013 LEIS MUNICIPAIS
862 25/11/2013 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Verdejante/PE para o exercício de 2014 . 2014 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
862 25/11/2013 Estima receita e fixa despesa do Município de Verdejante/PE para o exercício de 2014. 2013 LEIS MUNICIPAIS
860 22/11/2013 Abre crédito suplementar especial e dá outras providências. 2013 LEIS MUNICIPAIS
859 31/10/2013 Altera a Lei Nº 848/2013 que dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município para com o FUNDO PREVIDÊNCIARIO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE -FUNPREV e dá outras providências. 2013 LEIS MUNICIPAIS
858 31/10/2013 Institui o dia municipal do Terço dos Homens e o dia municipal do terço das Mulheres no calendário oficial do Município de Verdejante. 2013 LEIS MUNICIPAIS
857 11/10/2013 Abre Crédito Suplementar Especial Suplementar ao Orçamento em vigor e dá outras providências. 2013 LEIS MUNICIPAIS
856 26/09/2013 Abre Crédito Especial Suplementar e dá outras providências. 2013 LEIS MUNICIPAIS
855 03/09/2013 Abre Crédito Suplementar Especial e dá outras providências. 2013 LEIS MUNICIPAIS
30/08/2013 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2014, com base na Lei Complementar n.• I O I. de 04/05/2000 e dá outras providências . 2014 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
854 30/08/2013 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício Financeiro de 2014, com base na Lei Complementar Nº101, de 04/05/2000 e dá outras providências. 2013 LEIS MUNICIPAIS
852 22/07/2013 Cria Centro de Educação Infantil Situado no Sítio Riacho Verde 1 do Município de Verdejante - PE e dá outras providências. 2013 LEIS MUNICIPAIS
851 22/07/2013 Cria Centro de Educação Infantil no Município de Verdejante-PE e dá outras providêcias. 2013 LEIS MUNICIPAIS
850 22/07/2013 Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação de Verdejante-PE- FMEV e dá outras providências. 2013 LEIS MUNICIPAIS
849 22/07/2013 Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial para a criação de dotação no Orçamento em vigor e dá outras providências. 2013 LEIS MUNICIPAIS
848 22/06/2013 Dispõe sobre o parcelamento de débito do município para com o FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE- FUNPREV. 2013 LEIS MUNICIPAIS
853 14/05/2013 Dispõe sobre o Concelho Municipal de Assistência Social - CMAS, e dá outras providências. 2013 LEIS MUNICIPAIS
847 02/04/2013 Institui o Fundo de Desenvolvimento Municipal de Verdejante-PE e dá outras providências. 2013 LEIS MUNICIPAIS
846 01/03/2013 Cria Cargo, Vagas, Reajusta Salários Base dos Servidores Ativos, Inativos e dos Profissionais do Magistério do Município de Verdejante, Estado de Pernambuco e dá outras providências. 2013 LEIS MUNICIPAIS
845 25/12/2012 Abre Crédito Especial Suplementar e dá Outras Providências. 2012 LEIS MUNICIPAIS
844 30/11/2012 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPI0 DE VERDEJANTE PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2013. 2013 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
844 30/11/2012 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Verdejante para o Exercício Financeiro de 2013. 2012 LEIS MUNICIPAIS
843 27/09/2012 Dispõe Sobre os Subsidios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Verdejante, Estado de Pernambuco para o quadriênio 2013/2016 e dá Outras providências. 2012 LEIS MUNICIPAIS
31/08/2012 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2013 e dá outras providências. 2013 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
842 31/08/2012 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2013 e dá Outras Providências. 2012 LEIS MUNICIPAIS
841 23/08/2012 Abre Crédito Especial Suplementar e dá Outras Providências. 2012 LEIS MUNICIPAIS
840 03/07/2012 Abre Crédito Especial Suplementar e dá Outras Providências. 2012 LEIS MUNICIPAIS
839 03/07/2012 Abre Crédito Especial Suplementar e dá Outras Providências. 2012 LEIS MUNICIPAIS
838 04/06/2012 Dispõe sobre a Denominação das Instalações do Prédio da Casa da Juventude de Verdejante, e dá Outras Providências. 2012 LEIS MUNICIPAIS
837 04/06/2012 Autoriza a alienação de Veículos, Máquina e bens, e dá Outras Providências. 2012 LEIS MUNICIPAIS
836 10/05/2012 Majora Salário Base dos Servidores da Secretaria de Educação do Município, e dá Outras Providências. 2012 LEIS MUNICIPAIS
835 10/05/2012 Altera os vencimentos do Cargo de Coordenador do Grupo de Idosos e do Coordenador ProJovem, constantes da Lei Municipal n°810, de 03 de março de 2011, do cargo de Coordenador do PETI e do Diretor de atenção básica à Saúde, constantes da Lei Municipal n°778/2009, de 03 de junho de 2009, e dá Outras Providências. 2012 LEIS MUNICIPAIS
834 14/03/2012 Altera o Artigo 3° da Lei n°507/96 e dá Outras Providências. 2012 LEIS MUNICIPAIS
833 13/01/2012 Abre Crédito Especial, Revoga a Lei 831/2012 e dá Outras Providências. 2012 LEIS MUNICIPAIS
832 06/01/2012 Autoriza o Pagamento da Diferença Salarial do Cálculo do Limite do FUNDEB no exercício em curso e dá Outras Providências. 2012 LEIS MUNICIPAIS
831 06/01/2012 Abre Crédito Especial e dá Outras Providências. 2012 LEIS MUNICIPAIS
830 06/01/2012 Cria Diretoria e Cargo, Redenomina Secretaria e dá Outras Providências. 2012 LEIS MUNICIPAIS
829 13/12/2011 Acrescenta e inclui o Art.1° A e seu parágrafo único na Lei Municipal 807, de 18.11.2010 e dá nova redação ao art.1° do mesmo dispositivo legal. 2011 LEIS MUNICIPAIS
828 30/11/2011 Cria a Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas para a Juventude e dá Outras Providências. 2011 LEIS MUNICIPAIS
827 30/11/2011 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 110.000,00 e dá Outras Providências. 2011 LEIS MUNICIPAIS
826 30/11/2011 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 110.000,00 e dá Outras Providências. 2011 LEIS MUNICIPAIS
825 30/11/2011 Abre Creditos Especiais e dá Outras Providências. 2011 LEIS MUNICIPAIS
824 30/11/2011 Abre Crédito Especial e dá Outras Providências. 2011 LEIS MUNICIPAIS
823 30/11/2011 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Verdejante para o exercício financeiro de 2012. 2011 LEIS MUNICIPAIS
821 06/10/2011 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 614.600,00 e dá Outras Providências. 2011 LEIS MUNICIPAIS
822 05/10/2011 Abre Crédito Especial e dá Outras Providências. 2011 LEIS MUNICIPAIS
820 05/10/2011 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 262.000,00 e dá Outras Providências. 2011 LEIS MUNICIPAIS
819 06/09/2011 Abre Crédito Especial e dá Outras Providências. 2011 LEIS MUNICIPAIS
818 06/09/2011 Estabelece os Vencimentos dos Cargos Coordenação Municipal de Políticas para as Mulheres, com Fundamento na Lei Municipal N°777/2009, e dá Outras Providências. 2011 LEIS MUNICIPAIS
817 10/08/2011 Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e dá Outras Providências. 2011 LEIS MUNICIPAIS
815 08/07/2011 Altera a Estrutura funcional da Prefeitura Municipal, criando funções gratificadas e dá Outras Providências. 2011 LEIS MUNICIPAIS
816 02/07/2011 Estabelece as Diretrizes orçamentárias para o exercício de 2012, e dá Outras Providências. 2011 LEIS MUNICIPAIS
814 02/07/2011 Institui o Plano Municipal Decenal de Educação e dá Outras Providências. 2011 LEIS MUNICIPAIS
813 22/06/2011 Majora o Vencimento Básico Inicial dos Técnicos Contábeis e dá Outras Providências. 2011 LEIS MUNICIPAIS
812 14/06/2011 Altera as Leis Municipais n°584/2001 (Lei que Instituiu RPPS) e n°686/2005 (Lei que Reestrutura o RPPS), que dispõem sobre o Plano de Custeio do Regime Própio de Previdência Social dos Servidores do Município de Verdejante. 2011 LEIS MUNICIPAIS
811 18/05/2011 Atualiza o Piso Salarial do Magistério Público Municipal de Ensino e dá Outras Providências. 2011 LEIS MUNICIPAIS
810 03/03/2011 Altera a Denominação da Secretaria que menciona, cria Diretorias, cria e extingue cargos, vagas e símbolos, bem como dispõe sobre os cargos de provimento em comissão que especifica, estabelece vencimentos e dá Outras Providências. 2011 LEIS MUNICIPAIS
809 07/12/2010 Abre Crédito Especial e dá Outras Providências. 2010 LEIS MUNICIPAIS
807 23/11/2010 Autoriza o aumento de Salário dos Servidores Ativos do quadro de pessoal do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Municipio de Verdejante - PE - FUNPREV. 2010 LEIS MUNICIPAIS
806 23/11/2010 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Municipio de Verdejante para o Exercicio Financeiro de 2011. 2010 LEIS MUNICIPAIS
805 29/10/2010 Implanta o Piso Salarial do Magistério Público Municipal, na Rede Municipal de Ensino e dá Outras Providências. 2010 LEIS MUNICIPAIS
804 22/09/2010 Dispõe Sobre as diretrizes para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2011, com base na Lei Complementar n°101, de 04/05/2000 e dá Outras Providências. 2010 LEIS MUNICIPAIS
803 13/09/2010 Abre Crédito Especial e dá Outras Providências. 2010 LEIS MUNICIPAIS
808 07/09/2010 Majora os Vencimentos de Agentes Comunitários de Saúde e dá Outras Providências. 2010 LEIS MUNICIPAIS
802 01/06/2010 Define o Limite das Obrigações de pequeno valor a que alude o Parágrafo 3° e 4° do Art.100 da Constituição Federal de 1988, alterado pela Emenda Constitucional n°62, de 09 de Dezembro de 2009, e estabelece Outras Providências. 2010 LEIS MUNICIPAIS
801 01/06/2010 Reajusta os vencimentos dos Servidores públicos Municipais, adequando-os ao disposto na Medida Provisório Federal n°474, de 23 de Dezembro de 2009, que dispõe sobre o Salário Minimo. 2010 LEIS MUNICIPAIS
800 22/03/2010 Cria Vaga e Autoriza a Contratação de Servidor para Atender a Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público, nos Termos do Inciso IX, do Artigo 37 da Constituição Federal e do Artigo 17, parágrafo unico c/c o Artigo 18, Inciso II da Portaria n°117 de 26 de maio de 2009 do Ministério do Desenvolvimento Social, e dá Outras Providências. 2010 LEIS MUNICIPAIS
799 22/03/2010 Cria os Cargos em Comissão que indica no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá Outras Providências. 2010 LEIS MUNICIPAIS
798 10/03/2010 Autoriza o Poder Executivo Municipal a desenvolver ações para Implementar o Programa Minha Casa MInha Vida - PMCMV, criado pela Lei N°11.977, de 07 de Julho de 2009, regulamentada pelo Decreto 6.962, de 17 de Setembro de 2009, nas condições definidas pela Portaria Interministerial n°484/2009 do MC/MF e demais Normativos Aplicáveis. 2010 LEIS MUNICIPAIS
797 10/03/2010 Desapropia Terreno no Povoado de Grossos, Município de Verdejante, para Construções de Casas do Programa Minha Casa Minha Vida, e dá Outras Providências. 2010 LEIS MUNICIPAIS
796 02/03/2010 Cria Vagas e Autoriza a Contratação de Servidores para atender a Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público, nos termos do Inciso IX, do Artigo 37 da Constituição Federal. 2010 LEIS MUNICIPAIS
795 02/03/2010 Desapropia Terreno Urbano no Povoado de Malhadareia, Município de Verdejante, e dá Outras Providências. 2010 LEIS MUNICIPAIS
794 02/03/2010 Abre Crédito Especial e dá Outras Providências. 2010 LEIS MUNICIPAIS
793 02/03/2010 Abre Crédito Especial e dá Outras Providências. 2010 LEIS MUNICIPAIS
792 02/03/2010 Abre Crédito Especial e dá Outras Providências. 2010 LEIS MUNICIPAIS
791 02/03/2010 Majora o Salário base dos Agentes Comunitários de Saúde, visando fomentar as estratégias da Política de atenção Básica Municipal, e dá Outras Providências. 2010 LEIS MUNICIPAIS
790 11/12/2009 Majora os Vencimentos base dos Professores do Município de Verdejante e dá Outras Providências. 2009 LEIS MUNICIPAIS
788 01/12/2009 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Municipio de Verdejante para o Exercício Financeiro de 2010. 2009 LEIS MUNICIPAIS
787 01/12/2009 Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA - para o Período de 2010 a 2013 e dá Outras Providências. 2009 LEIS MUNICIPAIS
784 20/10/2009 Abre Crpedito Especial e dá Outras Providências. 2009 LEIS MUNICIPAIS
789 16/10/2009 Institui o Piso Salarial para Professores do Município, e dá Outras Providências. 2009 LEIS MUNICIPAIS
786 16/10/2009 Autoriza o Poder Executivo Municipal a Associar o Município de Verdejante ao Consórcio Intermunicipal DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO SERTÃO CENTRAL - CINDESC. 2009 LEIS MUNICIPAIS
783 29/09/2009 Estabelece as Diretrizes orçamentárias para o Exercício de 2010, e dá Outras Providências. 2009 LEIS MUNICIPAIS
782 12/08/2009 Desapropia Terreno no Sítio Riacho Verde do Municipio de Verdejante e dá Outras Providências. 2009 LEIS MUNICIPAIS
779 30/06/2009 Desapropia Terreno Urbano para a Construção da Academia das Cidades de Verdejante e dá Outras Providências. 2009 LEIS MUNICIPAIS
780 29/06/2009 Dispõe Sobre a Instituição do Sistema de Controle Interno - SCI do Poder Executivo Municipal, cria o Orgão Central do SCI e dá Outras Providências. 2009 LEIS MUNICIPAIS
780 26/06/2009 Dispõe Sobre a Instituição do Sistema de Controle Interno - SCI do Poder Executivo Municipal, cria o Orgão Central do SCI e dá Outras Providências. 2009 PORTARIAS ANUAIS
778 03/06/2009 Altera o Quadro de Pessoal, criando e extinguindo vagas, modificando simbolos e dá Outras Providências. 2009 LEIS MUNICIPAIS
777 21/05/2009 Cria e Regulamenta a Coordenação Municipal de Políticas para as Mulheres no Município de Verdejante e dá Outras Providências. 2009 LEIS MUNICIPAIS
776 21/05/2009 Abre Crédito Especial e dá Outras Providências. 2009 LEIS MUNICIPAIS
775 21/05/2009 Dispõe sobre a instituição da política Municipal de Habitação de Interesse Social, da Criação do Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS do Município de Verdejante, e da Outras Providências. 2009 LEIS MUNICIPAIS
774 21/05/2009 Dispõe Sobre a criação do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional SIMSAN do Municipio de Verdejante - PE e dá Outras Providências. 2009 LEIS MUNICIPAIS
773 27/03/2009 Autoriza Abertura de Crédito Especial e dá Outras Providências. 2009 LEIS MUNICIPAIS
772 27/03/2009 Autoriza o aumento dos salários dos servidores inativos, pensionistas e professores aposentados, com base na Lei Municipal N°686/2006, Seção XIV - das Regras de Cálculo dos Proventos e Reajuste dos Benefícios e no Estatuto Previdenciário (Lei Municipal n°584/2001), e o reajuste no valor de 12% (Doze Por Cento) aos casos especificados na presente Lei, com vencimentos superiores a um salário mínimo vigente. 2009 LEIS MUNICIPAIS
771 27/03/2009 Autoriza o aumento de salário dos servidores ativos do quadro de pessoal do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Verdejante - PE - FUNPREV 2009 LEIS MUNICIPAIS
770 20/02/2009 Altera o quadro de pessoal da Prefeitura Municipal, cria e extingue cargos, funções e vagas, atualiza salários e dá Outras Providências. 2009 LEIS MUNICIPAIS
769 20/02/2009 Altera a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal, Cria Secretaria e Diretoria e dá Outras Providências. 2009 LEIS MUNICIPAIS
768 20/02/2009 Abre Crédito Especial e dá Outras Providências. 2009 LEIS MUNICIPAIS
767 20/02/2009 Abre Crédito Especial e dá Outras Providências. 2009 LEIS MUNICIPAIS
766 20/02/2009 Abre Crédito Suplementar e dá Outras Providências. 2009 LEIS MUNICIPAIS
765 18/02/2009 Majora Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal e dá Outras Providências. 2009 LEIS MUNICIPAIS
001 08/01/2008 Estabelece o calendário fiscal para o TFLIF, TFS, TFA e TFVTP, do exercício 2018 e dá outras providências. 2018 DECRETOS
744 23/10/2007 Define as Hipóteses e autoriza a Contratação por necessidade Temporária e de excepcional interesse público, disciplina tais contratações e dá Outras Providências. 2007 LEIS MUNICIPAIS
743 23/10/2007 Institui o Programa Bolsa Familia e o Conselho de Acompanhamento e Controle Social de Bolsa Familia e, dá Outras Providências. 2007 LEIS MUNICIPAIS
742 27/09/2007 Abre Crédito Especial no valor de R$ 10.000,00 2007 LEIS MUNICIPAIS
741 10/07/2007 Institui o Plano Diretor do Municipio de Verdejante e dá Outras Providências. 2007 LEIS MUNICIPAIS
740 06/07/2007 Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2008, e dá Outras Providências. 2007 LEIS MUNICIPAIS
738 06/07/2007 Cria normas para a concessão de Título de Cidadão Verdejantense e dá Outras Providências. 2007 LEIS MUNICIPAIS
737 06/07/2007 Reajusta os Salários dos Servidores da Câmara e dá Outras Providências. 2007 LEIS MUNICIPAIS
736 30/04/2007 Desapropria Dois Terrenos Urbanos no Povoado Grossos deste Municipio e dá Outras Providências. 2007 LEIS MUNICIPAIS
735 30/04/2007 Desapropria Terreno Urbano na Cidade de Verdejante e dá Outras Providências. 2007 LEIS MUNICIPAIS
734 30/04/2007 Dispõe Sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente e dá Outras Providências. 2007 LEIS MUNICIPAIS
733 19/04/2007 Abre Crédito Especial e dá Outras Providências. 2007 LEIS MUNICIPAIS
732 19/04/2007 Dispõe sobre Adequação da Lei Orçamentária do Exercício de 2007 em decorrência da instituição do FUNDEB, por meio da Emenda Constitucional n°53/06, regulamentada pela Medida Provisória n°399 de 28 de Dezembro de 2006 e dá Outras Providências. 2007 LEIS MUNICIPAIS
731 26/03/2007 Altera o Art.1° e seu Parágrafo 1° da Lei n°698/2006 de 11 de abril de 2006, referente a Contribuição Adicional ao RPPS - FUNPREV e dá Outras Providências. 2007 LEIS MUNICIPAIS
730 26/03/2007 Autoriza o Poder Executivo Municipal a definir as atribuições dos Cargos criados na Lei n°719/2006 desta Prefeitura e dá Outras Providências. 2007 LEIS MUNICIPAIS
729 26/03/2007 Lei 729/2007 2007 LEIS MUNICIPAIS
728 16/03/2007 Altera a denominação do Povoado da Lagoa neste Municipio e dá Outras Providências. 2007 LEIS MUNICIPAIS
727 28/02/2007 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-Conselho FUNDEB. 2007 LEIS MUNICIPAIS
726 28/02/2007 Abre Crédito Especial e dá Outras Providências. 2007 LEIS MUNICIPAIS
725 19/02/2007 Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxilio transporte a estudantes carentes e dá Outras Providências. 2007 LEIS MUNICIPAIS
724 19/02/2007 Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer alienação de bens e de Outras Providências. 2007 LEIS MUNICIPAIS
722 29/12/2006 Abre Credito Suplementar e da outras providências. 2006 LEIS MUNICIPAIS
721 29/12/2006 Abre Credito Especial e da outras provid!ncias. 2006 LEIS MUNICIPAIS
723 28/12/2006 Define o Quadro de Pessoal da Prefeirura Municipal, extingue cargos. funções e vagas. Autoriza Concurso Público e da outras providências. 2006 LEIS MUNICIPAIS
720 14/12/2006 Abre Credito Suplementar no valor de R$400.642,00 e da outras providsncias. 2006 LEIS MUNICIPAIS
719 14/12/2006 Altera a Estrutura Funcional do Poder Executivo, extingue. transforma e cria cargos, vagas e símbolos e dá outras providências. 2006 LEIS MUNICIPAIS
718 14/12/2006 Abre Credito Especial no valor de R$10.600,00 e da outras providências. 2006 LEIS MUNICIPAIS
717 14/12/2006 Abre Credito Suplementar no valor de R$40.000,00 e da outras providências. 2006 LEIS MUNICIPAIS
716 14/12/2006 Abre Credito Suplementar no valor de R$378.892,80 e da outr.as providencias. 2006 LEIS MUNICIPAIS
715 23/11/2006 Abre Credito Suplementar no valor de R$306.051,55 e da outras providencias. 2006 LEIS MUNICIPAIS
714 23/11/2006 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE VERDEJANTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007. 2006 LEIS MUNICIPAIS
712 22/11/2006 Abre crédito suplementar no valor de R$348,100,00 (trezentos e quarenta e oito mil e cem reais) e dá outras providências. 2006 LEIS MUNICIPAIS
713 20/10/2006 Abre Crédito Especial no valor de R$26.000,00 (vinte e seis mil reais) e dá outras providências 2006 LEIS MUNICIPAIS
711 20/10/2006 Abre Crédito Suplementar e dá outras providências. 2006 LEIS MUNICIPAIS
710 20/10/2006 Cria cargos de Agente Comunitários de Saúde e da outras providências. 2006 LEIS MUNICIPAIS
709 20/10/2006 Abre crédito suplementar no valor de R$798,557,20 (setessentos e noventa e oito mil, quinhentos e cinquenta e sete reais e vinte centavos) e dá outras providências. 2006 LEIS MUNICIPAIS
708 14/08/2006 Abre crédito especial e dá outras providências. 2006 LEIS MUNICIPAIS
707 30/06/2006 Autoriza a contratação temporária de servidores por excepcional necessidade para as Secretarias de Saúde e Educaçao e dá outras providencias. 2006 LEIS MUNICIPAIS
706 12/06/2006 Abre Crédito Especial no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) e dá outras providências. 2006 LEIS MUNICIPAIS
705 12/06/2006 Abre crédito especial no valor de R$74,000,00 (setenta e quatro mil reais) e dá outras providências. 2006 LEIS MUNICIPAIS
704 12/06/2006 Abre crédito especial no valor de R$100,000,00 (cem mil reais) e dá outras providências. 2006 LEIS MUNICIPAIS
703 12/06/2006 Abre Crédito Especial no valor de RS 100.000.00 (cem mil reais) e dá outras providências. 2006 LEIS MUNICIPAIS
702 12/06/2006 Majora salário base dos servidores municipais ativos e inativos do quadro efetivo e dá outras providências. 2006 LEIS MUNICIPAIS
701 29/05/2006 Abre crédito especial no valor de R$45,000,00 (Quarenta e cinco mil reais) e dá outras providências. 2006 LEIS MUNICIPAIS
700 05/05/2006 Majora salário base dos professores Inativos e Efetivos, Contratados para Hora Aula do Município de Verdejante, e dá outras providências. 2006 LEIS MUNICIPAIS
699 11/04/2006 Institui o PROREF Programa de Regularização e de Estimulo à Quitação de Débito Fiscal no Município de Verdejante, e dà outras providências. 2006 LEIS MUNICIPAIS
698 11/04/2006 Cria a contribuição Adicional ao RPPS-FUNPREV e dá outras Provldências. 2006 LEIS MUNICIPAIS
697 11/04/2006 Autoriza o aumento de salário do quadro de pessoal do Instituto de Previdência dos Servidores Público do Município de Verdejante. 2006 LEIS MUNICIPAIS
696 28/03/2006 Cria a Reserva Técnica destinada ao FUNPREV e dá outras providenclas. 2006 LEIS MUNICIPAIS
695 28/03/2006 Autoriza o Executivo Municipal a demolir prédio público e dá outras providencias. 2006 LEIS MUNICIPAIS
693 22/03/2006 Cria Cargos, vagas e símbolos e dá outras providencias. 2006 LEIS MUNICIPAIS
692 22/03/2006 Institui e Regulamenta a Gratificação e o pagamento de Gratificação de Produtividade Fiscal aos Agentes Titulares ou em função do Cargo de Fiscal de Obras e posturas do Município de Verdejante. 2006 LEIS MUNICIPAIS
691 22/03/2006 Institui no âmbito do Poder Executivo Municipal, a Modalidade de Licitação denominada Pregão, e dá outras providências. 2006 LEIS MUNICIPAIS
690 22/03/2006 Cria Vagas para Contra1ação Temporária e dá outras providências. 2006 LEIS MUNICIPAIS
689 22/03/2006 Ementa: Dispõe sobre a gratificação para os membros da Comissão Permanente de Licitação - CPL do município, e dá outras providências. 2006 LEIS MUNICIPAIS
694 20/03/2006 Desapropria Terreno Urbano na cidade de Verdejante e dá outras Providências. 2006 LEIS MUNICIPAIS
688 27/12/2005 Abre crédito especial no valor de R$433,000,00 (Quatrocentos e trinta e três mil reais) 2005 LEIS MUNICIPAIS
687 27/12/2005 Institui novo código tributário do município de Verdejante, e dá outras providências. 2005 LEIS MUNICIPAIS
686 27/12/2005 Revoga a lei 666 de 28-12-2004 e reestrutura o regime próprio de previdência social do município de Verdejante. 2005 LEIS MUNICIPAIS
684 27/12/2005 Estima a receita e fixa as despesas do município de Verdejante para o exercício de 2006. 2005 LEIS MUNICIPAIS
683 27/12/2005 Institui o código de obras do municipio de Verdejante, do estado de Pernambuco, e dá outras providências. 2005 LEIS MUNICIPAIS
682 27/12/2005 Abre crédito especial e dá outras providências. 2005 LEIS MUNICIPAIS
681 24/11/2005 Dispõe sobre o plano plurianual para o período de 2006 a 2009 e dá outras providências. 2005 LEIS MUNICIPAIS
680 24/11/2005 Autoriza o executivo municipal a desenvolver ações para implementar o programa carta de credito fgts - individual - operações coletivas Recursos fgts, em conformidade com as diretrizes estabelecidas na resolução ccfgts 460, de 14 de dez de 2004. 2005 LEIS MUNICIPAIS
679 19/09/2005 Cria vagas para contratação temporária e dá outras providências. 2005 LEIS MUNICIPAIS
678 05/09/2005 Autoriza a Alienação de veículo e dá outras providências. 2005 LEIS MUNICIPAIS
677 25/08/2005 Cria Cargos e Vagas para contratação temporária e da outras providências. 2005 LEIS MUNICIPAIS
676 13/07/2005 Majora salário base dos professores inativos e dos professores contratados para hora aula do município de Verdejante e dá outras providências. 2005 LEIS MUNICIPAIS
675 13/07/2005 Extingue a gratificação adicional e dá outras providências. 2005 LEIS MUNICIPAIS
674 13/07/2005 Estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2006, e dá outras providências. 2005 LEIS MUNICIPAIS
671 02/06/2005 Abre crédito Suplementar no valor de R$110.000.00 (cento e dez mil reais) e dá outras providências. 2005 LEIS MUNICIPAIS
672 01/06/2005 Majora Salário Base dos Professores Municipal, reajusta valor da Hora Aula e dá outras providências. 2005 LEIS MUNICIPAIS
673 31/05/2005 Institui o Sistema de Controle Interno do Município de Verdejante e dá outras providências. 2005 LEIS MUNICIPAIS
670 16/05/2005 Autoriza o Poder Executivo Municipal a Associar o Município de Verdejante ao Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do submédio São Francisco CINDESF, e dá outras providências. 2005 LEIS MUNICIPAIS
669 08/03/2005 Atualiza Salário de Cargos Comissionados. Cria Cargos, Símbolos e Salários e dá outras providências. 2005 LEIS MUNICIPAIS
668 08/03/2005 Define as hipóteses e autoriza a Contratação por necessidade Temporária e de excepcional interesse público. disciplina tais contratações, cria cargos e vagas e dá outras providências. 2005 LEIS MUNICIPAIS
667 08/03/2005 Aprova plano municipal de educação e dá outras providências. 2005 LEIS MUNICIPAIS
666 28/12/2004 REGIME PROPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE- PE FUNPREV. 2004 LEIS MUNICIPAIS
665 24/11/2004 Concede Abono complementar aos Professores regentes do Ensino Fundamental e dá outras providências. 2004 LEIS MUNICIPAIS
664 24/11/2004 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Verdejante para o Exercício Financeiro de 2005. 2004 LEIS MUNICIPAIS
663 10/11/2004 Regulamenta os Serviços de Moto-táxi no Município de Verdejante e dá outras providências. 2004 LEIS MUNICIPAIS
662 01/10/2004 Dispõe sobre os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do município de Verdejante, Estado de Pernambuco para o quadriênio 2005/2008 e dá outras providências. 2004 LEIS MUNICIPAIS
661 01/10/2004 Altera o Artigo 58 - SEÇÃO II - DA ISENÇÃO, da Lei Municipal n• 594/02 -do Código Tributário e dá outras providencias. 2004 LEIS MUNICIPAIS
660 01/10/2004 Altera o disposto da Lei 584 de 03 de agosto de 2001, alterada pela lei nº 606/2002 e dá outras providências. 2004 LEIS MUNICIPAIS
659 14/09/2004 Autoriza a criação da tabela de diária dos Servidores do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Verdejante - FUNPREV e dá outras providências. 2004 LEIS MUNICIPAIS
658 14/09/2004 Reajusta os salários dos servidores da Câmara Munidpal e dá outras providêndas. 2004 LEIS MUNICIPAIS
657 03/08/2004 Estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2005, e dá outras providências. 2004 LEIS MUNICIPAIS
656 22/06/2004 Concede Título de Cidadão Verdejantense e dá outras providências. 2004 LEIS MUNICIPAIS
655 22/06/2004 Autoriza a alienação de Veículo e da outras providências. 2004 LEIS MUNICIPAIS
654 14/05/2004 Abre Crédito Suplementar Especial no valor de R$ 8.000,00 e dá outras providências. 2004 LEIS MUNICIPAIS
653 23/04/2004 Desenvolve Ações para Implementar o Programa de Subsídios à Habitação de Interesse Social - P.S.H nos Povoados de Grossos e Malhadareia, deste Município. 2004 LEIS MUNICIPAIS
652 20/04/2004 Desapropria Terrenos Urbanos nos povoados Grossos e Malhadareia deste Município e dá outras providências. 2004 LEIS MUNICIPAIS
651 20/04/2004 Regulamenta gratificações do Estatuto dos Servidores Público Municipal e dá outras providencias. 2004 LEIS MUNICIPAIS
650 20/04/2004 Abre Crédito Especial no valor de R$ 437.744,40 (Quatrocentos e Trinta e Sete Mil , setecentos e Quarenta Quatro Reais e Quarenta Centavos) e dá outras providências. 2004 LEIS MUNICIPAIS
649 20/04/2004 Autoriza a Criação de cargos , salários para o Quadro de pessoal do Instituto de Previdência dos Servidores Público do Município de Verdejante e dá outras providências 2004 LEIS MUNICIPAIS
648 20/04/2004 Prorroga o Mandato dos Membros do Conselho Tutelar do Muníclpio e dá outras provid6ncias . 2004 LEIS MUNICIPAIS
647 01/03/2004 Altera a redação de artigos da Lei nº 584/2001 e dá outras providências. 2004 LEIS MUNICIPAIS
646 20/02/2004 Altera as alíneas a ,b, c, d do Art. 3• da Lei n• 508/96 de I 7 maio de 1996 e dá outras providências. 2004 LEIS MUNICIPAIS
645 22/12/2003 Concede Abono complementar aos Professores regentes do Ensino Fundamental e dá outras providências. 2003 LEIS MUNICIPAIS
644 22/12/2003 Dispõe sobre a concessão de benefícios para pagamento de débitos fiscais em atraso. estabelece normas para sua arrecadação extrajudicial e dá outras providências. 2003 LEIS MUNICIPAIS
642 19/12/2003 Altera os dispositivos da Lei nº 586, de 03 de agosto de 2001 e dá outras providências. 2003 LEIS MUNICIPAIS
641 19/12/2003 Altera os dispositivos da Lei nº 584, de 03 de agosto de 2001, e dá outras providências. 2003 LEIS MUNICIPAIS
643 09/12/2003 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Verdejante para o Exercício Financeiro de 2004. 2003 LEIS MUNICIPAIS
640 25/11/2003 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos dos Idosos. 2003 LEIS MUNICIPAIS
639 25/11/2003 Dispõe sobre a Contribuição para custeio de iluminação Pública e dá outras providências. 2003 LEIS MUNICIPAIS
638 07/10/2003 Altera a Lei n• 578/01 de 28/05/01 , que trata da criação do Conselho de Educação - CME . 2003 LEIS MUNICIPAIS
637 24/08/2003 Abre crédito espcial suplementar e dá outras providências. 2003 LEIS MUNICIPAIS
636 07/08/2003 Dâ denominação ao Prédio do Mercado do Agricultor Familiar e dâ outras providencias. 2003 LEIS MUNICIPAIS
635 07/08/2003 Institui o Programa CAMINHO DA ESCOLA e dá outras providências. 2003 LEIS MUNICIPAIS
634 07/08/2003 Regulariza beneficios aos alunos do Ensino Fundamental , Médio e Superior e dá outras providências. 2003 LEIS MUNICIPAIS
633 07/07/2003 Estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2004, e dá outras providências. 2003 LEIS MUNICIPAIS
632 07/07/2003 Cria o Comitê Gestor do Programa Fome Zero e dá outras providências. 2003 LEIS MUNICIPAIS
631 02/07/2003 Institui a Cota de Participaçáo Provisória Comunitária e Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Companhia Energética de Pernambuco e dá outras providências. 2003 LEIS MUNICIPAIS
630 20/05/2003 Abre Crédito Suplementar Especial no valor de RS 24.000.00 (Vinte e quatro mil reais) e dá outras providências. 2003 LEIS MUNICIPAIS
629 15/05/2003 Altera a Lei nº178/72, de 10/10/1972, que trata da criação da " Sala de Leitura " deste Município. 2003 LEIS MUNICIPAIS
627 12/05/2003 Reajusta os salários dos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências. 2003 LEIS MUNICIPAIS
626 31/03/2003 Autorizo, poder executivo, a firmar contrato de prestação de serviços com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências. 2003 LEIS MUNICIPAIS
625 31/03/2003 Da denominação ao prédio do Espaço Cultural na cidade de Verdejante e dá outras providências. 2003 LEIS MUNICIPAIS
624 20/02/2003 Concede Pensão Especial e dá outras providências. 2003 LEIS MUNICIPAIS
623 20/02/2003 Concede Título de Cidadão Verdejantense E dá outras providências. 2003 LEIS MUNICIPAIS
622 20/02/2003 Reajusta e altera os salários dos Professores do Ensino Fundamental que estão inseridos no FUNDEF. 2003 LEIS MUNICIPAIS
621 20/02/2003 Autoriza o poder Executivo a doar, ao Tribunal de Justiça do Estado um terreno e dá outras providências. 2003 LEIS MUNICIPAIS
620 20/02/2003 Autoriza a criação de cargos, vagas e salários para o quadro de pessoal da prefeitura municipal de Verdejante, e dá outras providências. 2003 LEIS MUNICIPAIS
619 20/02/2003 Concede gratificação aos servidores deste Município e dá outras providências. 2003 LEIS MUNICIPAIS
617 30/11/2002 Abre crédito Especial suplementar e dá outras providências. 2002 LEIS MUNICIPAIS
618 29/11/2002 Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município de Verdejante para o Exercício Financeiro de 2003 e dá outras providênóas. 2002 LEIS MUNICIPAIS
616 19/11/2002 Abre crédlto Especial Suplementar e dá outras providências. 2002 LEIS MUNICIPAIS
615 19/11/2002 Abre Crédito Especial Suplementar e dá Outras providências. 2002 LEIS MUNICIPAIS
614 19/11/2002 Abre Crédito Suplementar no valor de RS 450.000.00 (Quatrocentos e Cinqüenta Mil Reais) e dá outras providências. 2002 LEIS MUNICIPAIS
613 19/11/2002 Abre Crédito Suplementar no valor de RS 251.063.83 (Duzentos e Cinqüenta e Um Mil Sessenta e Três Reais e Oitenta e Três Centavos) e dá outras providências . 2002 LEIS MUNICIPAIS
612 30/10/2002 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 12.000,00 (Doze Mil Reais) e dá outras providências. 2002 LEIS MUNICIPAIS
611 30/10/2002 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 140.000,00 (Cento e Quarenta Mil Reais) e dá outras providências. 2002 LEIS MUNICIPAIS
610 30/10/2002 Abre crédito especial no valor de R$ 14,000,00 (quatorze mil reais) e dá outras providências. 2002 LEIS MUNICIPAIS
609 04/10/2002 Abre Crédito suplementar no valor de RS 161. 800,00 (Cento e Sessenta e Um Mil, Oitocentos Reais) 2002 LEIS MUNICIPAIS
608 23/09/2002 Abre crédito suplementar no valor de R$ 171.400,00 (Cento e setenta e um mil quatrocentos reais) e dá outras providências. 2002 LEIS MUNICIPAIS
607 09/09/2002 Abre crédito suplementar no valor de R$ 50,000,00, e dá outras providências. 2002 LEIS MUNICIPAIS
606 19/07/2002 Dá nova redação aos art. 17 a 28 da Lei Municipal nº 584/01, cria subseções a Seção I, Capítulo I, Título II, da referida Lei e dá outras providências. 2002 LEIS MUNICIPAIS
605 21/06/2002 Estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2003, e dá outras providências. 2002 LEIS MUNICIPAIS
604 21/06/2002 Abre crédito suplementar especial, e dá outras providências. 2002 LEIS MUNICIPAIS
603 21/06/2002 Abre crédito especial e dá outras providências. 2002 LEIS MUNICIPAIS
602 03/06/2002 Autoriza alienação do prédio da Celpe, e dá outras providências. 2002 LEIS MUNICIPAIS
601 03/06/2002 Dispõe sobre o conselho municipal antidrogas e dá outras providências. 2002 LEIS MUNICIPAIS
600 03/06/2002 Dá nome a Casa de Partos da cidade de Verdejante e dá outras providencias. 2002 LEIS MUNICIPAIS
599 03/05/2002 Dispõe sobre a criação do Organograma da Secretaria Municipal de Saúde para o período de 2002/2005. 2002 LEIS MUNICIPAIS
598 03/05/2002 Cria no âmbito do Município de Verdejante o Programa Verdejante Mais Social, com a Finalidade de implementar no Município as Ações preconizadas da Agenda 21 Local. 2002 LEIS MUNICIPAIS
597 03/05/2002 Abre crédito especial e dá outras providências. 2002 LEIS MUNICIPAIS
596 03/05/2002 Cria Unidade Administrativa, abre Crédito Suplementar e dá outras providências. 2002 LEIS MUNICIPAIS
595 26/04/2002 Dispõe sobre alteração do §2º do artigo 9º da Lei Municipal n• 584/2001 e dá outras providências. 2002 LEIS MUNICIPAIS
594 14/01/2002 Institui o Código Tributário do Município de Verdejante - PE. 2002 LEIS MUNICIPAIS
593 14/01/2002 Autoriza alienação de veículo e dá outras providências. 2002 LEIS MUNICIPAIS
592 20/12/2001 Dispõe sobre alteraçio do § 1° do artigo 2" da Lei Municipal nº 577/2001 e dá outras Providências. 2001 LEIS MUNICIPAIS
591 28/11/2001 Orça a Receita e fixa a Despesa do Município De Verdejante para o excrclcio financeiro de 2002 e dá outras providências. 2001 LEIS MUNICIPAIS
590 28/11/2001 Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2002/2005. 2001 LEIS MUNICIPAIS
587 20/09/2001 Dá nova redação ao artigo 9º Lei nº490/94 de 21/10/94 - dispõe sobre a política de atendimento aos Direitos da criança e do adolescente do município de Verdejante, e dá outras providências. 2001 LEIS MUNICIPAIS
589 19/09/2001 Concede Título de Cidadão Verdejantense e dá outras providências. 2001 LEIS MUNICIPAIS
588 19/09/2001 Cria cargo, vagas e salário, e dá outras providências. 2001 LEIS MUNICIPAIS
586 10/08/2001 Institui o Plano de Custeio do Regime de Previdência Social dos Servidores do Município de Verdejante - FUNPREV e dá outras providências. 2001 LEIS MUNICIPAIS
584 03/08/2001 Dispõe sobre a organização do Regime de Previdência Social dos Servidores Públicos, cria o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Verdejante, e dá outras providências. 2001 LEIS MUNICIPAIS
585 30/07/2001 Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 501/95 e dá outras providências. 2001 LEIS MUNICIPAIS
583 10/07/2001 Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2002 , dispõe sobre a elaboração Da Lei Orçamentária e dá outras providências. 2001 LEIS MUNICIPAIS
582 10/07/2001 Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e Sustentável • CMDRS e dá outras providências. 2001 LEIS MUNICIPAIS
581 10/07/2001 Dispõe sobre alteração de Lei Municipal e dá outras providências. 2001 LEIS MUNICIPAIS
580 10/07/2001 institui o Código Administrativo Municipal de Posturas e dá outras providências. 2001 LEIS MUNICIPAIS
579 10/07/2001 Cria o Conselho de Desenvolvimento Municipal· FUMAC - Verdejante/PE . e dá outras providências. 2001 LEIS MUNICIPAIS
578 28/05/2001 Cria o Conselho Municipal de Educação -CME e dá outras providências. 2001 LEIS MUNICIPAIS
577 07/05/2001 Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima associada a ações sócio-educativas, e determina outras providências. 2001 LEIS MUNICIPAIS
576 07/05/2001 Autoriza a aquisição de uma Banda Musical para o Município e dá outras providências. 2001 LEIS MUNICIPAIS
575 07/05/2001 Atualiza salários e Cargos Constantes no quadro de Pessoal da Prefeitura e dá outras providências. 2001 LEIS MUNICIPAIS
574 09/04/2001 Cria Diretoria. Setores, Cargo e Simbolo na Secretaria de Saúde e dá outras providências. 2001 LEIS MUNICIPAIS
573 09/04/2001 Dispõe sobre alteração de Lei Municipal e dá outras providências. 2001 LEIS MUNICIPAIS
572 02/04/2001 Abre crédito especial e dá outras providências. 2001 LEIS MUNICIPAIS
571 02/04/2001 Autoriza a Alienação de Veículo e dá Outras providências. 2001 LEIS MUNICIPAIS
570 02/04/2001 Cria a Comissão Municipal de Defesa Civil ( COMDEC) do Município de Verdejante, Estado de Pernambuco e dá outras providências. 2001 LEIS MUNICIPAIS
569 19/02/2001 Dispõe sobre a interveniência da Prefeitura em Operações de Crédito para os Servidores Públicos do Município e dá outras providências. 2001 LEIS MUNICIPAIS
568 19/02/2001 Define as hipóteses e Autoriza a contratação por necessidade temporária e de excepcional interesse público, disciplina tais contratações e dá outras providências. 2001 LEIS MUNICIPAIS
567 26/01/2001 ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, DESMEMBRA SECRETARIAS, EXTlNGUE DIRETORIA, CRIA SECRETARIAS, DIRETORIAS E SETORES, CARGOS, VAGAS, SiMBOLOS E SALÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2001 LEIS MUNICIPAIS
566 26/01/2001 AUloriza o Poder Executivo a firmar Acordo de Parcelamento de divida para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e dá outras providências. 2001 LEIS MUNICIPAIS
565 26/01/2001 Altera as aliquotas da Taxa de iluminação pública - TIP, e dá outras providências. 2001 LEIS MUNICIPAIS
502 01/10/1995 INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 1995 LEIS MUNICIPAIS
418 21/01/1993 Dispões sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Verdejante/PE. 2019 LEIS MUNICIPAIS
418 21/01/1993 Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do município de Verdejante/PE. 2019 ESTATUTO DO SERVIDOR
418 21/01/1993 Dispõe sobre o Estuto dos Servidores Públicos do Município de Verdejante 2018 ESTATUTO DO SERVIDOR
Orgânica 04/04/1990 Lei Orgânica do Município de Verdejante/PE. 2018 LEI ORGÂNICA
3336 31/12/1958 LEI ESTADUAL Nº 3336 - 31.12.1958 - CRIA O MUNICÍPIO DE VERDEJANTE 1958 LEI DE CRIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE
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Emitido dia 25/07/2021 às 16:08:23