TipoNumeroExercicioDataDetalhamentoPortaria
ALTERA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 256⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 26/07/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N°. 256/2022, de 26 de julho de 2022. Altera portaria nº 10/2016. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, no uso das atribuições conferidas pelo art. n° 54 da Lei Municipal n° 686 de 27 de dezembro de 2005, que reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Verdejante, e considerando o que foi requerido no procedimento administrativo devidamente analisado e aprovado pelos órgãos competentes. RESOLVE: Art. 1º - Conceder o benefício de APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, a servidora Municipal Sra. MARIA OLIVEIRA MACIEL, investida no cargo de Professora, Tabela IV, Classe II, Faixa I, Magistério 1ª a 4ª Séries EJA 1ª e 2ª Fases, 150 horas aula – Licenciatura, matrícula nº 141, portadora da identidade n° 4.491.108 – SSP/PE, cadastrada no CPF/MF sob o n° 769.494.944-91, lotada na Secretaria de Educação do Município, com fundamento no art. 6º, da ECF nº 41/03, combinado com o artigo 2º, da ECF nº 47/05. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, e seus efeitos retroagem à 02 de maio 2016. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ MARIA OLIVEIRA MACIEL - APOSENTADO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
ANULA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 255⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 26/07/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 255/2022, de 26 de julho de 2022. Anula portaria 176/2017 de 02 de maio de 2017. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por lei, considerando as normas insertas na Lei Municipal n° 686/2005, que reestruturou o RPPS no âmbito deste município; considerando, também, as regras constitucionais e infraconstitucionais para a concessão de aposentadorias e pensões por morte; considerando, por fim, os documentos constantes do processo administrativo de concessão de benefício previdenciário, RESOLVE: Art. 1º - Anular a Portaria n°176/2017 com vigência a partir de 02.05.2017, que concedeu o benefício de aposentadoria integral por tempo de contribuição a Sra. AURENÍ DE SÁ BEZERRA, com esteio no art. 7° da Resolução TC 22/2013. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem à 01 de julho de 2022. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ AURENI DE SÁ BEZERRA - APOSENTADO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
ANULA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 254⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 26/07/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 254/2022, de 26 de julho de 2022. Anula portaria 294/2022 de 02 de dezembro de 2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por lei, considerando as normas insertas na Lei Municipal n° 686/2005, que reestruturou o RPPS no âmbito deste município; considerando, também, as regras constitucionais e infraconstitucionais para a concessão de aposentadorias e pensões por morte; considerando, por fim, os documentos constantes do processo administrativo de concessão de benefício previdenciário, RESOLVE: Art. 1º - Anular a Portaria n°294/2021 com vigência a partir de 02.12.2021, que concedeu o benefício de aposentadoria integral por tempo de contribuição a Sra. MARIA DAS DORES ANGÉLICA DA SILVA, com esteio no art. 7° da Resolução TC 22/2013. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem à 01 de julho de 2022. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ MARIA DAS DORES ANGELICA DA SILVA - APOSENTADO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
REDUÇÃO DE GRATIFICAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 253⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 25/07/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 253/2022 de 25 de julho de 2022. Reduz gratificação de diversos servidora. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Reduzir gratificação, dos servidores abaixo relacionados – Município de Verdejante – PE. N°. NOME CARGO % SECRETARIA 1. ADEMILSON DIOMICIO LEANDRO AGENTE ADMINISTRATVO 30 SECRETARIA DE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS 2. DENIVAL LEITE ARAUJO AGENTE ADMINISTRATVO 20,5 SECRETARIA DE AGRICULTURA 3. HELIO MYIRDISON DA SILVA FELIX ARAUJO ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO E MARKETING 20,5 GABINETE DO PREFEITO 4. JOSE ROBERTO PEREIRA DA SILVA ASSESSOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 17 GABINETE DO PREFEITO 5. JULIANA FERREIRA SILVA SÁ ASSESSOR DE GABINETE 19,20 GABINETE DO PREFEITO 6. PEDRO JOAQUIM DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 34,75 SECRETARIA DE AGRICULTURA 7. SEBASTIÃO GOMES FERREIRA JUNIOR ASSESOR DE GABINETE 11,40 GABINETE DO PREFEITO 8. JOÃO ALVES DE SÁ TÉCNICO CONTÁBIL 10 SECRETARIA DE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS 9. MARIA APARECIDA DO CARMO SILVA AGENTE ADMINISTRATIVO 14 GABINETE DO PREFEITO Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, e seus efeitos retroagem a 01 de julho de 2022. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ COLETIVA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Nomeação⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 252⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 25/07/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N°. 252/2022, de 25 de julho de 2022. Nomeação de servidora comissionada como Responsável Técnica para Serviços de Enfermagem. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, a servidora comissionada DARA STEFANNY DE SÁ ARAUJO, Coordenadora de Enfermagem, COREN-PE 622713, como Responsável Técnica para Serviços de Enfermagem de acordo com a resolução do COFEN 509/2016. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DARA STEFANNY DE SÁ ARAUJO - COORDENADOR DE ENFERMAGEM HPP⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Concessão⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 251⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 22/07/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 251/2022 de 22 de julho de 2022. Contratação de servidora para atender as demandas da Secretaria de Saúde. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020, alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, o (a) servidor (a) abaixo relacionado - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO LOTAÇÃO RECURSO DE PAGAMENTO 1. KATIWSE LOPES ALMEIDA FARMACÊUTICA SECRETARIA DE SAÚDE FMS Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 20 de julho de 2022. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ KATIWSE LOPES ALMEIDA - FARMACEUTICO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Nomeação⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 250⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 22/07/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 250/2022 de 22 de julho de 2022. Nomeação de servidora aprovada no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do concurso público municipal de nº 001/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, MARIA EUGENIA FERREIRA DOS SANTOS – 5º colocada, para assumir o cargo efetivo de TÉCNICA DE ENFERMAGEM PSF – com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, em virtude de aprovação no concurso público 001/2021 e termo de posse n° 087/2022. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ MARIA EUGENIA FERREIRA DOS SANTOS - TECNICO DE ENFERMAGEM PSF⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Nomeação⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 249⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 18/07/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 249/2022 de 18 de julho de 2022. Nomeação de servidor para ocupar Cargo em Comissão-CC. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020 alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, os (as) servidores (as) abaixo relacionados para ocupar cargo em comissão - Município de Verdejante/PE: NOME CARGO LOTAÇÃO BRUNA MARIA DE ARAÚJO SECRETÁRIA DE ESCOLA I SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem à 01 de julho de 2022. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ BRUNA MARIA DE ARAUJO - SECRETÁRIO DE ESCOLA I⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
FÉRIAS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 248⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 18/07/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 248/2022 de 18 de julho de 2022. Concede férias a servidora efetiva da secretaria de Saúde. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 106 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1°. Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias a servidora efetiva MARIA PEREIRA NUNES, Agente Comunitária de Saúde, referente a 2021 – Secretaria de Administração Saúde – Prefeitura Municipal de Verdejante/PE. Art. 2°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ MARIA PEREIRA LEITE NUNES - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAUDE⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
LICENÇA MATERNIDADE⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 247⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 18/07/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 247/2022 de 18 de julho de 2022. Concessão de Licença Maternidade a servidora contratada da Secretaria de Educação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, 180 (cento e oitenta dias) de Licença Maternidade a servidora contratada CICERA MARIA DE SOUZA, Professora – Secretaria de Educação - Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem à 05 de julho de 2022. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CICERA MARIA DE SOUZA - PROFESSOR⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
AMPLIA CARGA HORÁRIA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 246⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 18/07/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 246/2022 de 18 de julho de 2022. Concede acréscimo de aulas excedentes a professora da Secretaria de Educação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, acréscimo de carga horária aos (as) servidores (as) abaixo relacionados (as) – Município de Verdejante – PE. N°. NOME CARGO N° DE AULAS SECRETARIA 1. GLEYCIÊDA TAVARES NUNES RODRIGUES PROFESSORA 60H/A EDUCAÇÃO Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 01 de julho de 2022. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ GLEYCIEDA TAVARES NUNES RODRIGUES - PROFESSOR⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
LOTAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 245⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 18/07/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 245/2022 de 18 de julho de 2022. Lotação de servidora cedida do município de Serrita/PE. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Lotar, o (a) servidor BRUNA MARIA DO NASCIMENTO GOMES, Auxiliar de Professor, Portadora do RG: 7.850.973 SSP/PE e CPF: 095.039.724-50 cedida do município de Serrita/PE, para exercer suas funções na Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 01 de junho de 2022. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ BRUNA MARIA DO NASCIMENTO GOMES MATIAS - AUXILIAR DE PROFESSOR⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
PENSÃO POR MORTE⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 244⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 18/07/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N°. 244/2022, de 18 de julho de 2022. Conceder Pensão por Morte. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, no uso das atribuições conferidas pelo art. n° 54 da Lei Municipal n° 686 de 27 de dezembro de 2005, que reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Verdejante, e considerando o que foi requerido no procedimento administrativo devidamente analisado e aprovado pelos órgãos competentes, conforme Parecer Jurídico n° 004/2022, RESOLVE: Art. 1º - Conceder o benefício de PENSÃO POR MORTE, a contar de 23 de abril de 2022 (data do óbito) em favor da Sra. MARIA DELIAN PEREIRA, portadora da identidade n° 5.191.728 – SDS/PE, cadastrada no CPF/MF sob o n° 040.587.014-04, na condição de cônjuge supérstite, dependente do ex-servidor pública municipal, Sr. FRANCISCO VALDENICIO DE ALMEIDA, portadora da identidade n° 4970348 – SSP/PE, cadastrada no CPF/MF sob o n° 007.838.394-30, outrora ocupante de cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, Símbolo PE, matrícula n°199-1, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, cujo óbito se deu em 23 de abril de 2022. Art. 2° - A Pensão por Morte será concedida nos termos do art. 40, § 7°, II, da Constituição Federal de 1988 (redação dada pela Emenda Constitucional n° 41/2003), art. 29, inciso I c/c art. 30, inciso I da Lei n° 686/2005, que reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Verdejante, dispositivos vigentes conforme preceitua o art. 23, § 8° da EC n.º 103/2019. O benefício será reajustado, para preservar-lhe o valor real, na mesma data e pelos mesmos índices aplicados aos benefícios do RGPS, com fundamento no art. 41 da Lei n.º 686/2005. Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e tem efeitos retroativos a 23 de abril de 2022 (data do óbito). Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ FRANCISCO VALDERINO DE ALMEIDA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
ALTERA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 243⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 13/07/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N°. 243/2022, de 13 de julho de 2022. Altera portaria nº 28/2016. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, no uso das atribuições conferidas pelo art. n° 54 da Lei Municipal n° 686 de 27 de dezembro de 2005, que reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Verdejante, e considerando o que foi requerido no procedimento administrativo devidamente analisado e aprovado pelos órgãos competente. RESOLVE: Art. 1º - Conceder o benefício de APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, a servidora Municipal Sra. MARIA DO SOCORRO PIRES DE SÁ ESPÍNDOLA, investida no cargo de Professora, Tabela IV, Classe III, Magistério 1ª a 4ª séries EJA 1ª E 2ª Fases, 150 horas aula – Pós-Graduação, matrícula nº 440, portadora da identidade n° 3630466 – SDS/PE, cadastrada no CPF/MF sob o n° 769.494.784-53, lotada na Secretaria de Educação do Município, com fundamento no art. 6º, da ECF nº 41/03, combinado com o artigo 2º, da ECF nº 41/03. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, e seus efeitos retroagem à 01 de dezembro 2016. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ MARIA DO SOCORRO PIRES DE SÁ ESPÍNDOLA - APOSENTADO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
CONTRATAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 242⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 13/07/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 242/2022 de 13 de julho de 2022. Contratação de servidores para atender as demandas de diversas secretarias. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020, alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, os (as) servidores (as) abaixo relacionados - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO LOTAÇÃO RECURSO 1. FRANCISCO LEONARDO LEANDRO DE LIMA MOTORISTA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FCA 2. JAYR HASTOR DE SÁ ALVES MOTORISTA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO FUNDEB 70% 3. CICERO LEANDRO LIMA MOTORISTA SECRETARIA DE SAÚDE FMS Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem à 01 de julho de 2022. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ COLETIVA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Nomeação⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 241⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 13/07/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 241/2022 de 13 de julho de 2022. Revoga a portaria N° 138/2022, destitui e nomeia novos membros no Conselho Municipal de Saúde, obedecendo a Lei Nº 503/1995 (será modificada pela nova lei) e, dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: RESOLVE: Art. 1º DESITUIR as conselheiras abaixo relacionadas do Conselho Municipal de Saúde, com sua representação: NAYARA CRISTINA SILVA SANTOS ARRUDA - Representante do Governo Municipal de Saúde e Prestadores de Serviços Privados Conveniados com ou sem fins lucrativos; e MARIA LUIZA DE SOUZA PEREIRA - Representante dos Usuários. Art. 2º NOMEAR o Representante do Conselho Municipal de Saúde por seguimento de representatividade: OSNY OSCAR XAVIER JACOB - Representante do Governo Municipal de Saúde e Prestadores de Serviços Privados Conveniados com ou sem fins lucrativos; e JOSÉ TAVARES VITAL - Representante dos Usuários. Art. 3º - Ficam reestruturados os membros do Conselho Municipal de Saúde conforme representatividade e paridade conforme a Resolução nº 453/12 do Conselho Nacional de Saúde - CNS: I – REPRESENTANTES DOS USUÁRIOS – 50%: TITULAR: Maria Adriana Alves da Silva Leandro SUPLENTE: Antônia de Sá Pereira Carvalho TITULAR: Albes de Carvalho da Silva SUPLENTE: Maria Anália da Silva Santos TITULAR: João Campos Bringel Neto SUPLENTE: João Bosco Freire de Barros TITULAR: José Tavares Vital SUPLENTE: Alexandre de Souza Galdino II – REPRESENTANTES DOS TRABALHADORES DE SAÚDE – 25%: TITULAR: Luiza Marina Rodrigues SUPLENTE: Rosélia da Silva Souza TITULAR: Solange Brasilino Ferreira de Souza SUPLENTE: Maria do Socorro da Silva Félix III – REPRESENTANTE DO GOVERNO MUNICIPAL DE SAÚDE E PRESTADORES DE SERVIÇOS PRIVADOS CONVENIADOS COM OU SEM FINS LUCRATIVOS – 25%: TITULAR: Osny Oscar Xavier Jacob – Secretário de Saúde (Membro Nato) SUPLENTE: Lucilene Maria de Sá e Silva TITULAR: Ionara Antônia de Souza SUPLENTE: Maria Alaíde Ferreira Art. 4º - A presidência, vice-presidência, secretária e vice-secretária do Conselho Municipal de Saúde de Verdejante serão exercidas pelos membros relacionados abaixo, conforme ata do 6º Pleno do Conselho Municipal de Saúde (reunião extraordinária), ocorrido em 29 de março de 2022: Presidente: Maria Adriana Alves da Silva Leandro Vice- presidente: Albes Carvalho da Silva Secretária: Ionara Antônia de Souza Vice- Secretária: Antônia de Sá Pereira Carvalho Art. 5º - Os membros do Conselho Municipal de Saúde, não poderão receber nenhum tipo de incentivo financeiro, sendo considerados serviços públicos relevantes, todos os serviços que forem realizados pelos membros do colegiado. Art. 6º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 7º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se. Publique – se. Cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ COLETIVA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Exoneração⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 240⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 13/07/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N°. 240/2022, de 14 de julho de 2022. Exonerar servidora da Secretaria de Educação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar, a servidora BRUNA MARIA DE ARAÚJO, do cargo em comissão–cc de Coordenador Pedagógico - Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 3° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 4° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem à 01 de julho de 2022. Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ BRUNA MARIA DE ARAUJO - COORDENADOR PEDAGOGICO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
LICENÇA MATERNIDADE⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 239⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 11/07/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 239/2022 de 11 de julho de 2022. Concessão de Licença Maternidade a servidora comissionada da Secretaria de Educação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, 180 (cento e oitenta dias) de Licença Maternidade a servidora comissionada WADISLANIA BARROS FERREIRA DA SILVA, Coordenadora Pedagógica – Secretaria de Educação - Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem à 30 de junho de 2022. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ WADISLANIA BARROS FERREIRA DA SILVA - COORDENADOR PEDAGOGICO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
FÉRIAS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 238⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 11/07/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 238/2022 de 11 de julho de 2022. Concede férias a diversos servidores. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 106 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias a servidora efetiva, SOLANGE REINALDO DE CARVALHO TAVARES, Ouvidora Municipal referente a 2020 - Secretaria de Administração e Finanças - Município de Verdejante/PE. Art. 1º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias a servidora efetiva, LUIZA MARINA RODRIGUES, Agente Comunitária de Saúde Municipal referente a 2021 - Secretaria de Saúde - Município de Verdejante/PE. Art. 2°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem à 04 de julho de 2022. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ COLETIVA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
LICENÇA PRÊMIO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 237⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 11/07/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 237/2022 de 11 de julho de 2022. Concessão de Licença Prêmio a servidores efetivos de diversas secretarias. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 102 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido, 06 (seis) meses de Licença Prêmio ao (a) servidor (a) efetivo (a) REGINA CELIA DA SILVA OLIVEIRA, Agente de Saúde - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante – PE. Art. 2º - Conceder, a pedido, 06 (seis) meses de Licença Prêmio ao (a) servidor (a) efetivo (a) GIVALDO PEREIRA DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais - Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 4° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem à 04 de julho de 2022. Art. 5° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ COLETIVA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
LICENÇA PRÊMIO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 236⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 11/07/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 236/2022 de 11 de julho de 2022. Concessão de Licença Prêmio a servidores efetivos de diversas secretarias. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 102 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido, 06 (seis) meses de Licença Prêmio ao (a) servidor (a) efetivo (a) ADAILTON JOSÉ GOMES DE LIMA, Professor - Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 2º - Conceder, a pedido, 06 (seis) meses de Licença Prêmio ao (a) servidor (a) efetivo (a) MARIA CICERA PIRES DA SILVA, Professor - Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 3º - Conceder, a pedido, 06 (seis) meses de Licença Prêmio ao (a) servidor (a) efetivo (a) MARIA DO SOCORRO GOMES DE LIMA, Professora - Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 4° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem à 01 de julho de 2022. Art. 5° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ COLETIVA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
FÉRIAS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 235⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 11/07/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 235/2022 de 11 de julho de 2022. Concede férias a diversos servidores. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 106 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1°. Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias o servidor efetivo JAMES SOLANO DA SILVA, Motorista referente a 2021 – Secretaria de Saúde – Prefeitura Municipal de Verdejante/PE. Art. 2°. Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias a servidora efetiva VALDENIR DOS SANTOS DE SÁ FERREIRA, Agente Administrativo, referente a 2021 – Secretaria de Educação – Prefeitura Municipal de Verdejante/PE. Art. 8°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem à 01 de julho de 2022. Art. 9° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ COLETIVA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Nomeação⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 234⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 11/07/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 234/2022 de 11 de julho de 2022. Nomeação de servidor aprovado no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do concurso público municipal de nº 001/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, JOSUÉ ARTAXERXES DOS SANTOS GRANGEIRO – 4º colocado, para assumir o cargo efetivo de PROFESSOR H/A E EJA 3ª. E 4ª. FASES – PORTUGUÊS – com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em virtude de aprovação no concurso público 001/2021 e termo de posse n° 086/2022. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ JOSUE ARTAXERXES DOS SANTOS - PROFESSOR⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
ALTERA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 233⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/07/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N°. 233/2022, de 01 de julho de 2022. Altera portaria nº 22/2020. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, no uso das atribuições conferidas pelo art. n° 54 da Lei Municipal n° 686 de 27 de dezembro de 2005, que reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Verdejante, e considerando o que foi requerido no procedimento administrativo devidamente analisado e aprovado pelos órgãos competente. RESOLVE: Art. 1º - Conceder o benefício de APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, a servidora Municipal Sra. MARIA DAS DORES DE BARROS VIEIRA E SILVA, investida no cargo de Professora, Tabela III, Classe II, Anos Finais do Ensino Fundamental do 6º ao 9º e EJA 3ª e 4ª Fases, 200 horas aula – Pós-Graduação, matrícula nº 171, portadora da identidade n° 6.187.432 – SSP/PE, cadastrada no CPF/MF sob o n° 706.015.504-04, lotada na Secretaria de Educação do Município, com fundamento no art. 6º, da ECFi9 nº 41/03, combinado com o artigo 2º, da ECF nº 41/03. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, e seus efeitos retroagem à 03 de fevereiro 2020. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ MARIA DAS DORES DE BARROS VIEIRA E SILVA - APOSENTADO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
DESIGNA FG⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 232⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/07/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 232/2022 de 01 de julho de 2022. Designar servidora cedida para exercer Função Gratificada na Secretaria de Administração e Fin. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Designar, o servidor efetivo, ROBSON DE SÁ E SILVA, para exercer Função Gratificada de Diretor de Cultura e Esportes - Secretaria de Educação - Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ROBSON DE SÁ E SILVA - DIRETOR DE CULTURA E ESPORTES⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
DESIGNA FG⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 231⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/07/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 231/2021 de 01 de julho de 2022. Designar servidora cedida para exercer Função Gratificada na Secretaria de Administração e Finanças. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Designar, a servidora cedida do município de Salgueiro, RAQUEL CARDOZO DE SÁ SAMPAIO NOGUEIRA, para exercer Função Gratificada de Diretor de Licitação - Secretaria de Administração e Finanças - Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RAQUEL CARDOZO DE SÁ SAMPAIO NOGUEIRA - DIRETOR DE LICITAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Nomeação⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 230⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/07/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 230/2022 de 01 de julho de 2022. Nomeação de servidores para ocupar Cargo em Comissão-CC de diversas secretarias. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020 alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, os (as) servidores (as) abaixo relacionados para ocupar cargo em comissão - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO SECRETARIA 1. AMANDA ANELITA DE SÁ BEZERRA COORDENADORA DE ATENÇÃO BÁSICA SECRETARIA DE SAÚDE 2. ANA PAULA DA SILVA GOES DIRETORA DE COMPRAS E CONTRATOS SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 3. ANDREIA VILANI AMARO ASSESSORA DE POVOADO GABINETE DO PREFEITO 4. ANNA PAULA NUNES RODRIGUES DIRETORA DE ATENÇÃO BÁSICA SECRETARIA DE SAÚDE 5. ANTONIO TARGINO FERREIRA FILHO ASSESSOR DE SERVIÇOS PÚBLICOS SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS 6. ANTONIO TAVARES VITAL FILHO DIRETOR DE RECURSOS HÍDRICOS SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS 7. BRUNO REYNAN DOS SANTOS ARAÚJO DIRETOR DE ESPORTES SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 8. CICEANY GOMES BEZERRA DIRETORA ADJUNTA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 9. CICERO DANYLO DA SILVA ASSESSOR DE RECURSOS HUMANOS SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 10. DAMIÃO FELICISSIMO PERCILIO DE GOES DIRETOR DE SERVIÇOS PÚBLICOS SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS 11. DANIELLY HAUMAXIANE BEZERRA CRUZ DIRETORA DE ESCOLA I SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12. DANILEIA CEZAE DA SILVA DIRETORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA SECRETARIA DE SAÚDE 13. DARA STEFANNY DE SÁ ARAUJO COORDENADORA DE ENFERMAGEM HPP SECRETARIA DE SAÚDE 14. DEIZE BRASILINA FERREIRA COORDENADORA TFD SECRETARIA DE SAÚDE 15. DJAILSON SOUSA DA SILVA ASSESSOR DE TRANSPORTES SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 16. EGIDIO ANGELO FERREIRA ASSESSOR JURÍDICO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 17. EMANNUEL CANTARELLI CAVALCANTE ASSESSOR DE POVOADO GABINETE DO PREFEITO 18. FILIPH ALVES MATIAS COORDENADOR AMBIENTAL SECRETARIA DE SAÚDE 19. GLAUBER DE SÁ VITAL DIRETOR DE TRIBUTOS E ARRECADAÇÃO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 20. IARA DE OLIVEIRA SANTOS ASSESSORA DE TRANSPORTES SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 21. IONARA ANTONIA DE SOUZA COORDENADORA DE EPIDEMIOLOGIA SECRETARIA DE SAÚDE 22. IRISLENE MARIA SILVA COORDENADORA DE REGULAÇÃO SECRETARIA DE SAÚDE 23. ISRAEL MATIAS SILVA DIRETOR DE SISTEMAS SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 24. JOÃO WAGNER ALVES DA SILVA ASSESSOR JURÍDICO DA ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 25. JOSE NETO DA CONCEIÇÃO COORDENADOR DE ESPORTE SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 26. JOSÉ TAVARES DE SÁ JÚNIOR DIRETOR DE TRANSPORTES SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 27. JOSUE KEMERSON CANDIDO ALENCAR FERREIRA ASSISTENTE JURÍDICO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 28. MARCIA LISANDRA DE SÁ LEANDRO DIRETORA DA UNIDADE HOSPITALAR SECRETARIA DE SAÚDE 29. MARCIO BATISTA COSTA ASSESSOR JURÍDICO DA ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 30. MARCOS ANTONIO BEZERRA E SILVA DIRETOR DE GESTÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 31. MARIA ADRIANA MATIAS PEREIRA COORDENADORA DE SISTEMAS E CONTROLE INTERNO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 32. MARIA AGNALDA PEREIRA DANTAS ASSESSORA ESPECIAL DE GABINETE GABINETE DO PREFEITO 33. MARIA ALAIDE FERREIRA COORDENADORA DE EPIDEMIOLOGIA SECRETARIA DE SAÚDE 34. MARIA ANA ALVES NETA DIRETORA ADJUNTA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 35. MARIA APARECIDA DA SILVA SÁ CHEFE DE LIVRO DIDÁTICO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 36. MARIA CLEIDE DA SILVA FERREIRA DIRETORA DE GESTÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTARIA SECRETARIA DE SAÚDE 37. MARIA EUMA DE CARVALHO MATIAS DIRETORA DE ESCOLA II SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 38. MARIA HOSANA BEZERRA DA SILVA ASSESSORA DE POVOADO GABINETE DO PREFEITO 39. MARIA LUIZA DE SOUZA PEREIRA DIRETORA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 40. MARIA VERA DE MIRANDA SAMPAIO DIRETORA DE ESCOLA II SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 41. MARILIA SANTOS DA SILVA DIRETORA DE CONTABILIDADE DE ORÇAMENTO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 42. MARLEIDE GOMES LEITE DIRETORA CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL I SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 43. NAYARA CRISTINA SILVA SANTOS DIRETORA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE SECRETARIA DE SAÚDE 44. NEIDIVAN LOPES DO NASCIMENTO SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 45. RAIMUNDA DE OLIVEIRA SILVA COORDENADORA DE LICITAÇÃO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 46. ROMERO BEZERRA TAVARES ASSESSOR DE RECURSOS HÍDRICOS SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS 47. ROSENILDA BRASILINA DE ARAÚJO DIRETORA DE ESCOLA II SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 48. SOLANGE REINALDO DE CARVALHO TAVARES OUVIDORA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 49. TARCISIO ARAUJO TAVARES ASSISTENTE JURÍDICO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 50. UIRES MATIAS ARAÚJO ASSESSOR JURÍDICO GABINETE DO PREFEITO 51. VAGMA PEREIRA FERREIRA DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 52. WILSON ANTONIO SILVA SÁ FERREIRA ASSESSOR ESPECIAL DE GABINETE GABINETE DO PREFEITO 53. ZENICLAUDIO CRUZ DE OLIVEIRA DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO RURAL SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL 54. ZENILDA RODRIGUES SILVA GOMES COORDENADORA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA SECRETARIA DE SAÚDE Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ COLETIVA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
DESTITUIÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 229⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 30/06/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 229/2022 de 30 de junho de 2022. Destituir servidor de Função Gratificada da Secretaria de Educação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Destituir, o servidor, ROBSON DE SÁ E SILVA, da Função Gratificada de Diretor de Cultura e Esportes - Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ROBSON DE SÁ E SILVA - DIRETOR DE CULTURA E ESPORTES⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
DESTITUIÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 228⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 30/06/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 228/2022 de 30 de junho de 2022. Destituir servidora cedida de Função Gratificada da Secretaria de Administração e Finanças. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Destituir, a servidora cedida do município de Salgueiro, RAQUEL CARDOZO DE SÁ SAMPAIO NOGUEIRA, da Função Gratificada de Diretor de Licitação - Secretaria de Administração e Finanças - Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RAQUEL CARDOZO DE SÁ SAMPAIO NOGUEIRA - DIRETOR DE LICITAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Exoneração⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 227⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 30/06/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N°. 227/2022, de 30 de junho de 2022. Exonera servidores de cargo em comissão de diversas secretarias. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar, os (a) servidores (a) abaixo relacionados (a) – Município de Verdejante – PE. N°. NOME CARGO SECRETARIA 1. AMANDA ANELITA DE SÁ BEZERRA COORDENADORA DE ATENÇÃO BÁSICA SECRETARIA DE SAÚDE 2. ANA PAULA DA SILVA GOES DIRETORA DE COMPRAS E CONTRATOS SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 3. ANDREIA VILANI AMARO ASSESSORA DE POVOADO GABINETE DO PREFEITO 4. ANNA PAULA NUNES RODRIGUES DIRETORA DE ATENÇÃO BÁSICA SECRETARIA DE SAÚDE 5. ANTONIO TARGINO FERREIRA FILHO ASSESSOR DE SERVIÇOS PÚBLICOS SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS 6. ANTONIO TAVARES VITAL FILHO DIRETOR DE RECURSOS HÍDRICOS SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS 7. BRUNO REYNAN DOS SANTOS ARAÚJO DIRETORA DE ESPORTES SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 8. CICEANY GOMES BEZERRA DIRETORA ADJUNTA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 9. DAMIÃO FELICISSIMO PERCILIO DE GOES DIRETOR DE SERVIÇOS PÚBLICOS SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS 10. DANIELLY HAUMAXIANE BEZERRA CRUZ DIRETORA DE ESCOLA I SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 11. DANILEIA CEZAE DA SILVA DIRETORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA SECRETARIA DE SAÚDE 12. DARA STEFANNY DE SÁ ARAUJO COORDENADORA DE ENFERMAGEM HPP SECRETARIA DE SAÚDE 13. DEIZE BRASILINA FERREIRA COORDENADOR TFD SECRETARIA DE SAÚDE 14. DJAILSON SOUSA DA SILVA ASSESSOR DE TRANSPORTES SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 15. EGIDIO ANGELO FERREIRA ASSESSOR JURÍDICO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 16. EMANNUEL CANTARELLI CAVALCANTE ASSESSOR DE POVOADO GABINETE DO PREFEITO 17. FILIPH ALVES MATIAS COORDENADOR AMBIENTAL SECRETARIA DE SAÚDE 18. GLAUBER DE SÁ VITAL DIRETOR DE TRIBUTOS E ARRECADAÇÃO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 19. IARA DE OLIVEIRA SANTOS ASSESSORA DE TRANSPORTES SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 20. IONARA ANTONIA DE SOUZA COORDENADORA DE EPIDEMIOLOGIA SECRETARIA DE SAÚDE 21. IRISLENE MARIA SILVA COORDENADORA DE REGULAÇÃO SECRETARIA DE SAÚDE 22. ISRAEL MATIAS SILVA SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 23. JOÃO WAGNER ALVES DA SILVA ASSESSOR JURÍDICO DA ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 24. JOSE NETO DA CONCEIÇÃO COORDENADOR DE ESPORTE SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 25. JOSÉ TAVARES DE SÁ JÚNIOR DIRETOR DE TRANSPORTES SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 26. JOSUE KEMERSON CANDIDO ALENCAR FERREIRA ASSISTENTE JURÍDICO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 27. MARCIA LISANDRA DE SÁ LEANDRO DIRETORA DA UNIDADE HOSPITALAR SECRETARIA DE SAÚDE 28. MARCIO BATISTA COSTA ASSESSOR JURÍDICO DA ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 29. MARCOS ANTONIO BEZERRA E SILVA DIRETOR DE GESTÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 30. MARIA ADRIANA MATIAS PEREIRA COORDENADORA DE SISTEMAS E CONTROLE INTERNO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 31. MARIA AGNALDA PEREIRA DANTAS ASSESSORA ESPECIAL DE GABINETE GABINETE DO PREFEITO 32. MARIA ALAIDE FERREIRA DIRETORA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE SECRETARIA DE SAÚDE 33. MARIA ANA ALVES NETA DIRETORA ADJUNTA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 34. MARIA APARECIDA DA SILVA SÁ CHEFE DE LIVRO DIDÁTICO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 35. MARIA CLEIDE DA SILVA FERREIRA DIRETORA DE GESTÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTARIA SECRETARIA DE SAÚDE 36. MARIA EUMA DE CARVALHO MATIAS DIRETORA DE ESCOLA II SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 37. MARIA HOSANA BEZERRA DA SILVA ASSESSORA DE POVOADO GABINETE DO PREFEITO 38. MARIA LUIZA DE SOUZA PEREIRA DIRETORA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 39. MARIA VERA DE MIRANDA SAMPAIO DIRETORA DE ESCOLA II SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 40. MARILIA SANTOS DA SILVA DIRETORA DE CONTABILIDADE DE ORÇAMENTO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 41. MARLEIDE GOMES LEITE DIRETORA CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL I SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 42. NEIDIVAN LOPES DO NASCIMENTO DIRETORA DE MEIO AMBIENTE SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL 43. RAIMUNDA DE OLIVEIRA SILVA COORDENADORA DE LICITAÇÃO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 44. ROMERO BEZERRA TAVARES ASSESSOR DE RECURSOS HÍDRICOS SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS 45. ROSENILDA BRASILINA DE ARAÚJO DIRETORA DE ESCOLA II SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 46. SOLANGE REINALDO DE CARVALHO TAVARES OUVIDORA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 47. TARCISIO ARAUJO TAVARES ASSISTENTE JURÍDICO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 48. UIRES MATIAS ARAÚJO ASSESSOR JURÍDICO GABINETE DO PREFEITO 49. VAGMA PEREIRA FERREIRA DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 50. WILSON ANTONIO SILVA SÁ FERREIRA ASSESSOR ESPECIAL DE GABINETE GABINETE DO PREFEITO 51. ZENICLAUDIO CRUZ DE OLIVEIRA DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO RURAL SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL 52. ZENILDA RODRIGUES SILVA GOMES COORDENADORA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA SECRETARIA DE SAÚDE Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 31 de dezembro de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ COLETIVA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
ALTERA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 226⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 30/06/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N°. 226/2022, de 30 de junho de 2022. Altera portaria nº 03/2016. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, no uso das atribuições conferidas pelo art. n° 54 da Lei Municipal n° 686 de 27 de dezembro de 2005, que reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Verdejante, e considerando o que foi requerido no procedimento administrativo devidamente analisado e aprovado pelos órgãos competente. RESOLVE: Art. 1º - Conceder o benefício de APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSOR, com proventos integrais a servidora Municipal Sra. FRANCISCA DE ARAÚJO LEITE SILVA, investida no cargo de Professora Classe II, Faixa I 150H/A – Licenciatura, matrícula nº 131, portadora da identidade n° 2.662.761 – SSP/PE, cadastrada no CPF/MF sob o n° 402.354.404-34, lotada na Secretaria de Educação do município, com fundamento no art. 121, art. 17º da lei Municipal nª 686/2005, inciso I,II,III,IV; e combinados com o artigo 56 da Lei Federal 8.213/91. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, e seus efeitos retroagem à 11 de abril 2016. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ FRANCISCA DE ARAUJO LEITE - APOSENTADO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
FÉRIAS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 225⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 28/06/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 225/2022 de 28 de junho de 2022. Concede férias a diversos servidores. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 106 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1°. Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias a servidora efetiva ANA PAULA DA SILVA GOÉS, Diretora de Compras e Contratos, referente a 2021 – Secretaria de Administração e Finanças – Prefeitura Municipal de Verdejante/PE. Art. 2°. Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias a servidora efetiva ANA MARIA JOSEFA DE BARROS, Agente Administrativo, referente a 2021 – Secretaria de Administração e Finanças – Prefeitura Municipal de Verdejante/PE. Art. 8°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 9° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ COLETIVA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
FÉRIAS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 224⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 27/06/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 224/2022 de 27 de junho de 2022. Concede férias a servidora efetiva da secretaria de Administração e Finanças. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 106 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1°. Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias a servidora efetiva MARIA RAIMUNDA DE JESUS, Agente Administrativo, referente a 2020 – Secretaria de Administração e Finanças – Prefeitura Municipal de Verdejante/PE. Art. 2°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ MARIA RAIMUNDA DE JESUS - AGENTE ADMINISTRATIVO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
ALTERA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 223⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 20/06/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N°. 223/2022, de 20 de junho de 2022. Alterar portaria 13/2018. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, com esteio na Lei Municipal nº 686/2005, que reestruturou o FUNPREV, considerando o que foi apurado no processo administrativo de concessão de beneficio previdenciário, RESOLVE: Art. 1º - Conceder o benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE, COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, a servidora municipal, IZABEL PEREIRA LEITE DA SILVA, investido no Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula n° 0104, Secretaria de Educação, portadora do CPF nº 407.750.204-78, com fundamento no Art. 6° da Emenda Constitucional n°. 41/2003 C/C Art. 2° da EC n°. 47/2005, que estabelece os requisitos para a concessão de aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição ao servidor público. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem à 31 de janeiro de 2018. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ IZABEL PEREIRA LEITE DA SILVA - APOSENTADO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
ALTERA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 222⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 20/06/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N°. 222/2022, de 20 de junho de 2022. Alterar portaria 64/2018. Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, com esteio na Lei Municipal nº 686/2005, que reestruturou o FUNPREV, considerando o que foi apurado no processo administrativo de concessão de beneficio previdenciário, RESOLVE: Art. 1º - Conceder o benefício de APOSENTADORIA INVALIDEZ COM PROVENTOS INTEGRAIS, a servidora municipal, MARIA APARECIDA DA CONCEIÇÃO SILVA, investida no Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula n° 135 - Secretaria de Educação, portadora do CPF nº 407.751.274-34, com fundamento no artigo 40, § 1°, inciso I da Constituição Federal com redação dada pela ECF n°. 41/03 c/c o art. 6°-A da ECF n°. 41/03, introduzido pela ECF n°. 70/2012, que estabelece os requisitos para a concessão de aposentadoria por invalidez ao servidor público. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem à 01 de junho de 2018. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ MARIA APARECIDA DA CONCEIÇÃO SILVA - APOSENTADO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
GRATIFICAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 221⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 20/06/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 221/2022 de 20 de junho de 2022. Atribuir gratificação a diversos servidores. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Atribuir gratificação, ao (a) servidor (a) abaixo relacionado (a) – Município de Verdejante – PE. N°. NOME CARGO % SECRETARIA 1. ALBES CARVALHO DA SILVA PROFESSOR 15 EDUCAÇÃO 2. ANDRE VIEIRA DA SILVA MOTORISTA 38 SAÚDE 3. ANTONIO BEZERRA DE ALENCAR FILHO MOTORISTA 38 SAÚDE 4. CARLOS ALVES BEZERRA MOTORISTA 48 GABINETE DO PREFEITO 5. DEMONTIER LAMARTINE GOMES DE SÁ MOTORISTA +50 EDUCAÇÃO 6. DÊVWERTON BEZERRA GONDIM DA SILVA MOTORISTA 80 EDUCAÇÃO 7. EGIDIO ANGELO FERREIRA ASSESSOR JURÍDICO 20 EDUCAÇÃO 8. FABIO BRASILINO FERREIRA MOTORISTA 38 SAÚDE 9. FABIO RENAN SILVA GAMEIRO MOTORISTA 38 SAÚDE 10. JOSE FRANKLIN ALVES MOTORISTA 38 SAÚDE 11. NAYARA MARIA NOGUEIRA DE SOUZA SECRETÁRIA EXECUTIVA DOS CONSELHOS 16 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 12. OSMAR JOAQUIM DA SILVA MOTORISTA 38 SAÚDE 13. PLINIO ANTONIO DE BARROS MOTORISTA 48 GABINETE DO PREFEITO 14. THYAGO HENRIQUE ALVES BARROS MOTORISTA +50 EDUCAÇÃO Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 01 de junho de 2022. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ COLETIVA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Nomeação⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 220⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 20/06/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 220/2022 de 20 de junho de 2022. Nomeação de servidores para ocupar Cargo em Comissão-CC de diversas secretarias. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020 alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, os (as) servidores (as) abaixo relacionados para ocupar cargo em comissão - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO LOTAÇÃO 1. DANIELA BARRETO DA CRUZ GONZAGA DIRETORA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2. IARA DE OLIVEIRA SANTOS ASSESSOR DE TRANSPORTE SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 3. MARIANY APARECIDA ALVES SÁ CHEFE DE ALMOXARIFADO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 4. NAYARA MARIA NOGUEIRA DE SOUZA SECRETÁRIA EXECUTIVA DOS CONSELHOS SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 5. RIZOVAL RODRIGUES DA SILVA ASSESSOR DE RECURSOS HUMANOS SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem à 01 de junho de 2022. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ COLETIVA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
CONTRATAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 219⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 20/06/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 219/2022 de 20 de junho de 2022. Contratação de servidores para atender as demandas da Secretaria de Saúde. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020, alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, os (as) servidores (as) abaixo relacionados - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO LOTAÇÃO RECURSO 1. ANDRE VIEIRA DA SILVA MOTORISTA SECRETARIA DE SAÚDE FMS 2. ANTONIO BEZERRA DE ALENCAR FILHO MOTORISTA SECRETARIA DE SAÚDE FMS 3. FABIO BRASILINO FERREIRA MOTORISTA SECRETARIA DE SAÚDE FMS 4. FABIO RENAN SILVA GAMEIRO MOTORISTA SECRETARIA DE SAÚDE FMS 5. JOSE FRANKLIN ALVES MOTORISTA SECRETARIA DE SAÚDE FMS 6. OSMAR JOAQUIM DA SILVA MOTORSITA SECRETARIA DE SAÚDE FMS Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem à 01 de junho de 2022. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ COLETIVA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
CONTRATAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 218⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 20/06/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 218/2022 de 20 de junho de 2022. Contratação de servidores para atender as demandas da Secretaria de Educação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020, alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, os (as) servidores (as) abaixo relacionados - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO LOTAÇÃO RECURSO 1. CICERA DA SILVA SANTOS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS CRECHE ANTÔNIO CANDIDO FUNDEB 70% 2. CÍCERA DOS SANTOS LEANDRO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS ESCOLA JOAQUIM TAVARES DE SÁ FUNDEB 70% 3. DENIVAL DOGEVAL DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS ESCOLA JOAQUIM TAVARES DE SÁ FUNDEB 70% 4. DÊVWTON BEZERRA GONDIM DA SILVA MOTORISTA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO FUNDEB 70% 5. JOSÉ DE SOUZA PEREIRA MOTORITA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO FUNDEB 70% 6. KLEBSON RODRIGO DE OLIVEIRA MOTORISTA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO FUNDEB 70% Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem à 01 de junho de 2022. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ COLETIVA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Exoneração⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 217⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 20/06/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N°. 217/2022, de 20 de junho de 2022. Exonerar servidores de diversas Secretarias. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar, o servidor DÊVWTON BEZERRA GONDIM DA SILVA, do cargo em comissão–cc de Chefe de Gabinete do Secretário - Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 2º - Exonerar, o servidor RIZOVAL RODRIGUES DA SILVA, do cargo em comissão–cc de Chefe de Almoxarifado – Secretária de Administração e Finanças do Município de Verdejante – PE. Art. 3º - Exonerar, o servidora NAYARA MARIA NOGUEIRA DE SOUZA, do cargo em comissão–cc de Diretora de Assistência Social – Secretária de Assistência Social do Município de Verdejante – PE. Art. 4° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 5° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem à 01 de junho de 2022. Art. 6º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ COLETIVA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
LICENÇA PRÊMIO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 216⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 15/06/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 216/2022 de 15 de junho de 2022. Concessão de Licença Prêmio à servidora efetiva da Secretaria de Saúde. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 102 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido, 06 (seis) meses de Licença Prêmio a servidora efetiva MARIA TERESA DA SILVA SOUZA, Auxiliar de Saúde Bucal - Secretaria de Saúde de Verdejante – PE. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ MARIA TEREZA DA SILVA SOUZA - AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
FÉRIAS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 215⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 15/06/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 215/2022 de 15 de junho de 2022. Concede férias a diversos servidores. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 106 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1°. Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias a servidora efetiva ROSELIA SOUSA DA SILVA, Agente de Saúde, referente a 2021 – Secretaria de Saúde – Prefeitura Municipal de Verdejante/PE. Art. 2°. Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias a servidora efetiva MARIA DAS NEVES DE SOUZA, Agente de Saúde, referente a 2021 – Secretaria de Saúde – Prefeitura Municipal de Verdejante/PE. Art. 8°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 9° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ COLETIVA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Diária⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 538⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 14/06/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Referente a 03 diárias para resolver assuntos de interesses da Secretaria, junto ao IPA e Secretaria de Agricultura do Estado de Pernambuco.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ JOÃO CAMPOS BRINGEL NETO - SECRETÁRIO(A)⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Concessão⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 214⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 14/06/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 214/2022 de 14 de junho de 2022. Concede pedido de reposicionamento de aprovado (a) no concurso público 001/2021, reposiciona para o final da lista de aprovados e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do concurso público municipal de nº 001/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, pedido de reposicionamento do candidato aprovado JOÃO EUDES FURTADO SAMPAIO – 3ª colocado para o cargo efetivo de PROFESSOR H/A E EJA 3 ª E 4 ª FASES – GEOGRAFIA convocado através do EDITAL N° 007/2022. Art. 2º - Fica o candidato aprovado JOÃO EUDES FURTADO SAMPAIO reposicionado para o final da lista de aprovados, conforme requerimento apresentado. Parágrafo único. O candidato reposicionado para o final da lista de cadastro de reserva deixa de ter o direito líquido e certo de nomeação e passa a ter mera expectativa de direito. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ JOÃO EUDES FURTADO SAMPAIO - PROFESSOR⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Nomeação⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 213⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 13/06/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N°. 213/2022, de 13 de junho de 2022. Nomeação do Secretário de Saúde do Município. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e a Lei 949/2020, alterada pela Lei 957/2020. RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, a Sr. OSNY OSCAR XAVIER JACOB, CPF n°. 089.071.394-40, para ocupar o cargo em comissão-CC de Secretário de Saúde do Município. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ OSNY OSCAR XAVIER JACOB - SECRETÁRIO(A)⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Exoneração⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 212⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 13/06/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N°. 212/2022, de 13 de junho de 2022. Exonerar servidores da Secretaria de Saúde. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar, a servidora NAYARA CRISTINA SILVA SANTOS, do cargo em comissão–cc de Secretária de Saúde do Município - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante – PE. Art. 2º - Exonerar, o servidor OSNY OSCAR XAVIER JACOB, do cargo em comissão–cc de Coordenador de Saúde Bucal – Secretária de Saúde do Município de Verdejante – PE. Art. 3° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 4° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ COLETIVA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
PRORROGA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 211⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 09/06/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 211/2022 de 09 de junho de 2022. Concede prorrogação de prazo para posse de servidor aprovado no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do concurso público municipal de nº 001/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021, com amparo legal no art. 16, § 1°, da Lei n° 418 de 21 de janeiro de 1993, RESOLVE: Art. 1º - Prorrogar, a pedido, o prazo para posse por 30 (trinta) dias de JOSUÉ ARTAXERXES DOS SANTOS GRANGEIRO – 4° colocado no cargo efetivo de PROFESSOR H/A E EJA 3ª E 4ª FASES-PORTUGUÊS-com lotação na Secretaria Municipal de Educação, convocado por meio do Edital de Convocação n° 007/2022 de 13 de maio de 2022. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ JOSUE ARTAXERXES DOS SANTOS - PROFESSOR⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
LICENÇA PRÊMIO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 210⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 08/06/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 210/2022 de 08 de junho de 2022. Concessão de Licença Prêmio à servidora efetiva da Secretaria de Educação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 102 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido, 03 (três) meses de Licença Prêmio a servidora efetiva MARIA IVANILDA DE SOUSA GOMES, Professora - Secretaria de Educação de Verdejante – PE. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem à 01 de junho de 2022. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ MARIA IVANILDA DE SOUZA - PROFESSOR⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Diária⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 47⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 07/06/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Referente a 03 (três) diárias, para a cidade de Recife entre os dias 07 e 09 de junho de 2022, para tratar de assuntos perante o Governo do Estado, Secretaria Estaual de Turismo e laser, Fundarp, e Empetur. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DORIVAL GONDIM DA SILVA - VICE PREFEITO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Diária⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 42⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 07/06/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ VALOR REFERENTE 03 (TRES) DIARIAS PARA A CIDADE DE RECIFE/PE ENTRE OS DIAS 07 A 09 DE JUNHO DE 2022, PARA TRATAR DE ASSUNTOS PERANTE O GOVERNO DO ESTADO, SEC. DE TURISMO, FUNDARPE E EMPETUR. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DEBORAH BEZERRA GONDIM SILVA - SECRETÁRIO(A)⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
CONTRATAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 209⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 06/06/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 209/2022 de 06 de junho de 2022. Contratação de servidores para atender as demanda do Gabinete do Prefeito. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020, alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, os (as) servidores (as) abaixo relacionados - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO LOTAÇÃO 1. CARLOS ALVES BEZERRA MOTORISTA GABINETE DO PREFEITO 2. PLINIO ANTONIO DE BARROS MOTORISTA GABINETE DO PREFEITO Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem à 01 de junho de 2022. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ COLETIVA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
LICENÇA MATERNIDADE⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 208⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 06/06/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 208/2022 de 06 de junho de 2022. Concessão de Licença Maternidade a servidora contratada da Secretaria de Educação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, 180 (cento e oitenta dias) de Licença Maternidade a servidora contratada JANAINA ANGELITA DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais – Secretaria de Educação - Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem à 20 de maio de 2022. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ JANAINA ANGELITA DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
FÉRIAS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 207⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 06/06/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 207/2022 de 06 de junho de 2022. Concede férias a diversos servidores. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 106 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1°. Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias ao servidor efetivo LUIZ JOÃO DE OLIVEIRA, Auxiliar de Serviços Gerais, referente a 2021 – Secretaria de Obras – Prefeitura Municipal de Verdejante/PE. Art. 2°. Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias ao servidor efetivo ALUÍZIO ANTONIO DOS SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais, referente a 2021 – Secretaria de Educação – Prefeitura Municipal de Verdejante/PE. Art. 8°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem à 01 de junho de 2022. Art. 9° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ COLETIVA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
CONVOCAR⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 206⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 06/06/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 206/2022 de 06 de junho de 2022. Convoca suplente – Conselho Tutelar. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1°. Convocar o quarto suplente DANIEL ALVES DAMASCENA para assumir o cargo de Conselheiro Tutelar para cumprir férias da conselheira Maria do Carmo Silva. Art. 2°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem à 01 de junho de 2022. Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DANIEL ALVES DAMASCENA - CONSELHEIRO TUTELAR⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Nomeação⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 205⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 06/06/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 205/2022 de 06 de junho de 2022. Nomeação de servidora aprovada no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do concurso público municipal de nº 001/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, LUZIA CLAEZIA BARBOSA SILVA – 11ª colocada, para assumir o cargo efetivo de MERENDEIRA – com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em virtude de aprovação no concurso público 001/2021 e termo de posse n° 205/2022. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LUZIA CLAEZIA BARBOSA SILVA - MERENDEIRA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Nomeação⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 204⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 03/06/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 204/2022 de 03 de junho de 2022. Nomeação de servidora aprovada no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do concurso público municipal de nº 001/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, MARIA LILIANE DE SOUZA LEANDRO – 13ª colocada, para assumir o cargo efetivo de PROFESSOR 1° AO 5° ANO ENSINO INFANTIL E EJA 1ª E 2ª FASES – com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em virtude de aprovação no concurso público 001/2021 e termo de posse n° 084/2022. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ MARIA LILIANE DE SOUZA LEANDRO - PROFESSOR⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Exoneração⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 203⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/06/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 203/2022 de 01 de junho de 2022. Exonera servidor aprovado no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a pedido, GILSON JÚNIOR DE OLIVEIRA SILVA– do cargo efetivo de PROFESSOR 1° AO 5° ANO ENSINO FUNDAMENTAL, INFANTIL E EJA 1ª E 2ª FASES - com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ GILSON JUNIOR DE OLIVEIRA SILVA - PROFESSOR⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Exoneração⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 202⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/06/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 202/2022 de 01 de junho de 2022. Exonera servidora da Secretaria de Educação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020 alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1° - Exonerar, o (a) servidor (a) HERLA MARIA SILVA ARAÚJO, do cargo em comissão-CC de Secretário de Escola I - Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ HERLA MARIA SILVA ARAUJO - SECRETÁRIO DE ESCOLA I⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
LICENÇA PRÊMIO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 201⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 30/05/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 201/2022 de 30 de maio de 2022. Concessão de Licença Prêmio à servidora efetiva da Secretaria de Educação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 102 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido, 06 (seis) meses de Licença Prêmio a servidora efetiva GETULIA DE SÁ E SILVA, Professora - Secretaria de Educação de Verdejante – PE. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem à 10 de maio de 2022. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ GETULIA DE SÁ E SILVA - PROFESSOR⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Nomeação⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 200⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 30/05/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 200/2022 de 30 de maio de 2022. Nomeação de servidor aprovado no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do concurso público municipal de nº 001/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, PAULO SERGIO DIAS – 5º colocado, para assumir o cargo efetivo de PROFESSOR H/A E EJA 3ª. E 4ª. FASES – EDUCAÇÃO FÍSICA – com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em virtude de aprovação no concurso público 001/2021 e termo de posse n° 083/2022. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PAULO SERGIO DIAS - PROFESSOR⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Nomeação⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 199⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 27/05/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 199/2022 de 27 de maio de 2022. Nomeação de servidor aprovado no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do concurso público municipal de nº 001/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, DANIEL FRANCISCO DA SILVA PEREIRA – 31º colocado, para assumir o cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS– com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em virtude de aprovação no concurso público 001/2021 e termo de posse n° 082/2022. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DANIEL FRANCISCO DA SILVA PEREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Nomeação⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 198⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 26/05/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 198/2022 de 26 de maio de 2022. Nomeação de servidor aprovado no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do concurso público municipal de nº 001/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA – 29º colocado, para assumir o cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em virtude de aprovação no concurso público 001/2021 e termo de posse n° 081/2022. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Nomeação⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 197⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 25/05/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 197/2022 de 25 de maio de 2022. Nomeação de servidor aprovado no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do concurso público municipal de nº 001/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, NATHANAEL RODRIGUES MAGALHÃES – 4º colocado, para assumir o cargo efetivo de PROFESSOR H/A E EJA 3ª. E 4ª. FASES – EDUCAÇÃO FÍSICA – com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em virtude de aprovação no concurso público 001/2021 e termo de posse n° 080/2022. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ NATHANAEL RODRIGUES MAGALHÃES - PROFESSOR⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
RESCISÃO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 196⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 23/05/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 196/2022 de 23 de maio de 2022. Rescinde servidora contratada, Secretaria de Educação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020 alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1° - Rescindir, o (a) servidor contratado (a) KLEBSON RODRIGO DE OLIVEIRA, do cargo de Motorista - Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem à 02 maio de 2022. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ KLEBSON RODRIGO DE OLIVEIRA - MOTORISTA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Nomeação⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 195⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 23/05/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 195/2022 de 23 de maio de 2022. Nomeação de servidor para ocupar Cargo em Comissão-CC. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020 alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, os (as) servidores (as) abaixo relacionados para ocupar cargo em comissão - Município de Verdejante/PE: NOME CARGO LOTAÇÃO DIOMICIO FERREIRA LEANDRO NETO ASSESSOR DE CONTABILIDADE E ORÇAMENTO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem à 02 de maio de 2022. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DIOMICIO FERREIRA LEANDRO NETO - ASSESSOR DE CONTABILIDADE E ORÇAMENTO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
ALTERA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 194⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 23/05/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N°. 194/2022, de 23 de maio de 2022. Alterar portaria 314/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por lei, RESOLVE: Art. 1º - Alterar a Portaria n°280/2017 de 04 de julho de 2017 Art. 1º - Conceder o benefício de PENSÃO POR MORTE, a Sr.ª Maria Daniely Leandro Alves e ao Sr. Antônio Raimundo Alves Neto, beneficiários da segurada, Maria do Socorro Menezes Leandro Santos, que ocupou o cargo de Agente Administrativo, matricula n°.000185, falecido em 31.05.2017. Com fundamentação jurídica baseado no inciso II, §7°, Art. 40 da CF/88, C/C inciso I do Art. 29 e inciso I do art.30, ambos da Lei Municipal n° 686/2005. Retirar da tabela a coluna que informa os valores conforme nova resolução: DADOS DOS PENCIONISTAS BENEFICIÁRIOS PARENTESCO NATUREZA DO BENEFICIO COTA PARTE Maria Daniely Leandro Alves Filha Pensão 50% Antônio Raimundo Alves Neto Filho Pensão 50% Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 31 de maio de 2017. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ MARIA DO SOCORRO MENEZES LEANDRO SANTOS - AGENTE ADMINISTRATIVO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Exoneração⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 193⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 18/05/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 193/2022 de 18 de maio de 2022. Exonera servidora efetiva da Secretaria de Saúde. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a pedido, SANDRA FERREIRA ROCHA– do cargo efetivo de MÉDICA - com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito PORTARIA N° 193/2022 de 18 de maio de 2022. Exonera servidora efetiva da Secretaria de Saúde. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a pedido, SANDRA FERREIRA ROCHA– do cargo efetivo de MÉDICA - com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SANDRA FERREIRA ROCHA - MEDICO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Diária⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 21⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 10/05/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Valor referente a 03 (três) diárias, para tratar de assuntos do Município na Capital do Estado, entre os dias 10/05 a 12/05, de Maio de 2022. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DORIVAL GONDIM DA SILVA - VICE PREFEITO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
LICENÇA PRÊMIO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 192⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 09/05/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 192/2022 de 09 de maio de 2022. Concessão de Licença Prêmio à servidora efetiva da Secretaria de Educação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 102 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido, 03 (três) meses de Licença Prêmio a servidora efetiva SILVANEIDE MARIA DE SÁ, Professora - Secretaria de Educação de Verdejante – PE. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem à 02 de maio de 2022. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SILVANEIDE MARIA DE SÁ ARAUJO - PROFESSOR⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Exoneração⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 191⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 09/05/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 191/2022, de 09 de maio de 2022. Exonerar servidora efetiva de cargo em comissão. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE Art. 1º - Exonerar a servidora efetiva, MARIA DE FÁTIMA FERREIRA ALVES, do cargo em comissão de Gerente do Cadastro Único/Programa Bolsa Família – Secretaria Municipal de Assistência Social – Município de Verdejante. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 02 de maio de 2022. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ MARIA DE FATIMA FERREIRA ALVES - GERENTE DO CADASTRO UNICO DO PBF⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
GRATIFICAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 190⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 09/05/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 190/2022 de 09 de maio de 2022. Atribuir gratificação a servidores de diversas Secretarias. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Atribuir gratificação, ao (s) servidor (es) abaixo relacionado (s) – Município de Verdejante – PE. N°. NOME CARGO % LOTAÇÃO 1. DENISE CAROLINY FERREIRA LEITE COORDENADOR DO CRAS 30 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2. DIOGO DE BARROS FREIRE FISIOTERAPÊUTA 39 SECRETARIA DE SAÚDE 3. MARIA ARILDA DOS SANTOS SILVA XAVIER PSICOPEDAGOGA 50 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 4. CLAUDIO GEOVANE OLIVEIRA E SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 30 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 5. JOSÉ HENRIQUE DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 30 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 6. PEDRO EWERTON DE SÁ BEZERRA ARAUJO COORDENADOR DE TRANSPORTE ESCOLAR 70 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 7. MARIA THAYS FERREIRA SANTOS AUXILIAR DE PROFESSOR 50 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem à 02 de maio de 2022. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ COLETIVA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
CONTRATAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 189⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 09/05/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 189/2022 de 09 de maio de 2022. Contratação de servidores para atender as demandas da Secretaria de Saúde. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020, alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, os (as) servidores (as) abaixo relacionados - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO LOTAÇÃO RECURSO 1. BRUNA RAYRLA MATIAS SILVA PSICÓLOGA SECRETARIA DE SAÚDE FMS 2. DIOGO DE BARROS FREIRE FISIOTERAPÊUTA HPP FMS Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem à 02 de maio de 2022. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ COLETIVA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Nomeação⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 188⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 09/05/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 188/2022 de 09 de maio de 2022. Nomeação de servidores para ocupar Cargo em Comissão-CC de diversas secretarias. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020 alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, os (as) servidores (as) abaixo relacionados para ocupar cargo em comissão - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO LOTAÇÃO 1. DENISE CAROLINY FERREIRA LEITE COORDENADORA DO CRAS CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2. EGIDIO ANGELO FERREIRA ASSESSOR JURÍDICO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 3. JOSUE KEMERSON ALENCAR FERREIRA ASSISTENTE JURÍDICO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 4. PEDRO EWERTON DE SÁ BEZERRA ARAÚJO COORDENADORA DE TRANSPORTE ESCOLAR SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 5. UIRES MATIAS DE ARAÚJO ASSESSOR JURÍDICO DO GABINETE GABINETE DO PREFEITO Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem à 02 de maio de 2022. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ COLETIVA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Exoneração⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 187⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 09/05/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N°. 187/2022, de 09 de maio de 2022. Exonera servidores de diversas secretarias. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar, a servidora TATIANY DE ARAÚJO SILVA, do cargo em comissão–cc de Coordenador de Transporte Escolar – Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 2º - Exonerar, o servidor PEDRO EWERTON SÁ BEZERRA ARAÚJO, do cargo em comissão–cc de Assessor de tributos e Arrecadação – Secretaria de Administração e Finanças do Município de Verdejante – PE. Art. 3º - Exonerar, o servidor UIRES MATIAS DE ARAÚJO, do cargo em comissão–cc de Assistente Jurídico – Secretaria de Administração e Finanças do Município de Verdejante – PE. Art. 4º - Exonerar, o servidor JOSUE KEMERSON ALENCAR FERREIRA, do cargo em comissão–cc de Assessor Jurídico – Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 4º - Exonerar, o servidor EGIDIO ANGELO FERREIRA, do cargo em comissão–cc de Assessor Jurídico do Gabinete – Gabinete do Prefeito. Art. 5º - Exonerar, o servidor LUCINEIDE AUDERI DA SILVA SANTOS, do cargo em comissão–cc de Coordenadora do CRAS– Secretaria de Assistência Social. Art. 6° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 7° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem à 02 de maio de 2022. Art. 8º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ COLETIVA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
ALTERA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 186⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 09/05/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N°. 186/2022, de 09 de maio de 2022. Altera portaria 101/2019. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por lei, RESOLVE: Art. 1º - Alterar a Portaria n°101/2019 de 01 de julho de 2019 Art. 1º - Conceder o benefício de PENSÃO POR MORTE, da Servidora Municipal, JOAQUIM ANTÔNIO DA SILVA, aposentado, portador do CPF nº 607.254.784-20, falecido em 13/06/2019, para a beneficiária MARIA DAS DORES ANGÊLICA DA SILVA, CPF n°. 745.533.134-72, cônjuge, com fundamento no artigo 40° § 7°, inciso I da Constituição Federal com redação dada pela ECF n°. 41/2003 c/c a Lei Municipal n°. 686/2005. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 13 de junho de 2019. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ JOAQUIM ANTONIO DA SILVA - APOSENTADO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
ALTERA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 185⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 09/05/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N°. 185/2022, de 09 de maio de 2022. Altera portaria 16/2018. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por lei, RESOLVE: Art. 1º - Alterar a Portaria n°16/2018 de 31 de janeiro de 2018 Art. 1º - Conceder o benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO CALCULADO NA SEGUINTE PROPORÇÃO: 8.097/10950, a servidora municipal, UMBELINA MARIA DA SILVA, investido no Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula n° 0214, Secretaria de Educação, portadora do CPF nº 470.704.044-68, com fundamento no artigo 40,§ 1°, inciso III, alínea “b” da CF/1988, que estabelece os requisitos para a concessão de aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição ao servidor público. LEIA-SE UMBELINA MARIA DA SILVA PEREIRA conforme consta na certidão de casamento. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ UMBELINA MARIA DA SILVA - APOSENTADO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
LICENÇA MATERNIDADE⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 184⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 09/05/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 184/2022 de 09 de maio de 2022. Concessão de Licença Maternidade a servidora contratada da Secretaria de Educação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, 180 (cento e oitenta dias) de Licença Maternidade a servidora contratada ELIZANDRA LAYANNY DOS SANTOS FERREIRA, Professora – Secretaria de Educação - Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem à 03 de maio de 2022. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ELIZANDRA LAYANNY DOS SANTOS FERREIRA - PROFESSOR⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
LICENÇA MATERNIDADE⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 183⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 09/05/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 183/2022 de 09 de maio de 2022. Concessão de Licença Maternidade a servidora comissionada da Secretaria de Educação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, 180 (cento e oitenta dias) de Licença Maternidade a servidora contratada MARIA FRANCILENE DE OLIVEIRA, Diretora de Escola II – Secretaria de Educação - Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem à 26 de abril de 2022. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ MARIA FRANCILENE DE OLIVEIRA - DIRETOR DE ESCOLA II⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Nomeação⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 182⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 09/05/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 182/2022 de 09 de maio de 2022. Nomeação de servidor aprovado no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do concurso público municipal de nº 001/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, DANIEL DO NASCIMENTO SOUSA– 25° colocada, para assumir o cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS– com lotação na Secretaria de Educação, em virtude de aprovação no concurso público 001/2021 e termo de posse n° 079/2022. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DANIEL DO NASCIMENTO SOUSA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Nomeação⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 181⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 09/05/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 181/2022 de 09 de maio de 2022. Nomeação de servidora aprovada no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do concurso público municipal de nº 001/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, MARTA MARIA ALVES– 5° colocada, para assumir o cargo efetivo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE DO PSF IV– com lotação na Secretaria de Saúde, em virtude de aprovação no concurso público 001/2021 e termo de posse n° 078/2022. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ MARTA MARIA ALVES - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAUDE⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
FÉRIAS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 180⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 09/05/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 180/2022 de 09 de maio de 2022. Concede férias a servidor efetivo da secretaria de Administração e Finanças. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 106 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1°. Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias a servidor efetivo JOÃO ALVES DE SÁ, Técnico Contábil, referente a 2021 – Secretaria de Administração e Finanças – Prefeitura Municipal de Verdejante/PE. Art. 2°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ JOÃO ALVES DE SÁ - TECNICO CONTABIL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Concessão⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 179⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 06/05/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 179/2022 de 06 de maio de 2022. Concede pedido de reposicionamento de aprovado (a) no concurso público 001/2021, reposiciona para o final da lista de aprovados e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do concurso público municipal de nº 001/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, pedido de reposicionamento da candidato aprovado EMÍDIO ANDRELINO DA SILVA – 3ª colocado para o cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – convocado pela PORTARIA N° 005/2022 de 07 março 2022. Art. 2º - Fica o candidato aprovado EMÍDIO ANDRELINO DA SILVA reposicionado para o final da lista de aprovados, conforme requerimento apresentado. Parágrafo único. O candidato reposicionado para o final da lista de cadastro de reserva deixa de ter o direito líquido e certo de nomeação e passa a ter mera expectativa de direito. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EMÍDIO ANDRELINO DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
LICENÇA SEM VENCIMENTOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 178⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 02/05/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 178/202 de 02 de maio de 2022. Concessão de Licença sem vencimentos a servidor efetivo da Secretaria de Saúde. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e o Artigo 99 da Lei 418/1993 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido, 2 (dois) anos de LICENÇA SEM VENCIMENTOS ao (a) servidor (a) efetivo RAPHAEL VINICIUS OLIMPIO JORGE E SILVA, Odontólogo, CPF n°. 008.700.104-76 - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RAPHAEL VINICIUS OLIMPIO JORGE E SILVA - ODONTÓLOGO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
LICENÇA SEM VENCIMENTOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 177⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 02/05/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 177/202 de 02 de maio de 2022. Concessão de Licença sem vencimentos a servidora efetiva da Secretaria de Administração e Finanças. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e o Artigo 99 da Lei 418/1993 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido, 2 (dois) anos de LICENÇA SEM VENCIMENTOS ao (a) servidor (a) efetivo ELIANE MARIA DE SOUZA, Agente Administrativo, CPF n°. 907.628.004-54 - Secretaria de Administração e Finanças do Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ELIANE MARIA DE SOUZA - AGENTE ADMINISTRATIVO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
CONVOCAR⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 176⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 02/05/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 176/2022 de 02 de maio de 2022. Convoca suplente – Conselho Tutelar. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1°. Convocar o quarto suplente DANIEL ALVES DAMASCENA para assumir o cargo de Conselheiro Tutelar para cumprir férias da conselheira Jucineide Espedita de Araujo. Art. 2°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DANIEL ALVES DAMASCENA - CONSELHEIRO TUTELAR⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
LICENÇA PRÊMIO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 175⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 02/05/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 175/2022 de 02 de maio de 2022. Concessão de Licença Prêmio à servidora efetiva da Secretaria de Administração e Finanças. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 102 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido, 06 (seis) meses de Licença Prêmio a servidora efetiva ELENA MANOELA DE OLIVEIRA, Auxiliar de Serviços Gerais - Secretaria de Administração e Finanças de Verdejante – PE. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ELENA MANOELA DE OLIVEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
LICENÇA MATERNIDADE⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 174⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 02/05/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 174/2022 de 02 de maio de 2022. Concessão de Licença Maternidade a servidora contratada da Secretaria de Educação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, 180 (cento e oitenta dias) de Licença Maternidade a servidora contratada JULIANE DE SÁ PEREIRA, Professora – Secretaria de Educação - Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem à 14 de abril de 2022. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ JULIANE DE SÁ PEREIRA - PROFESSOR⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
FÉRIAS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 173⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 29/04/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 173/2022 de 29 de abril de 2022. Concede férias a servidora efetiva da secretaria de Educação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 106 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1°. Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias a servidora efetiva GETULIA DE SA E SILVA, Professora, referente a 2021 – Secretaria de Educação – Prefeitura Municipal de Verdejante/PE. Art. 2°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação seus efeitos retroagem à 09 de abril de 2022 Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ GETULIA DE SÁ E SILVA - PROFESSOR⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
FÉRIAS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 172⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 29/04/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 172/2022 de 29 de abril de 2022. Concede férias a servidora comissionada da secretaria de Educação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 106 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1°. Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias a servidora comissionada MARLENE DOS SANTOS FERREIRA, Assessora de Contabilidade e Orçamento, referente a 2021 – Secretaria de Educação – Prefeitura Municipal de Verdejante/PE. Art. 2°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem à 01 de março de 2022. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ MARLENE DOS SANTOS FERREIRA - ASSESSOR DE CONTABILIDADE E ORÇAMENTO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
LICENÇA MATERNIDADE⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 171⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 28/04/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 171/2022 de 28 de abril de 2022. Concessão de Licença Maternidade a servidora comissionada da Secretaria de Saúde. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, 180 (cento e oitenta dias) de Licença Maternidade a servidora comissionada ELLOISY GABRIELLA DOS SANTOS, Diretora Administrativa da Unidade Hospitalar – Secretaria de Saúde - Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem à 06 de abril de 2022. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ELLOISY GABRIELLA DOS SANTOS PEREIRA - DIRETOR ADMINISTRATIVO DA UNIDADE HOSPITALAR⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
LICENÇA MATERNIDADE⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 170⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 25/04/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 170/2022 de 25 de abril de 2022. Concessão de Licença Maternidade a servidora contratada da Secretaria de Educação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, 180 (cento e oitenta dias) de Licença Maternidade a servidora contratada SAMARA DE OLIVEIRA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais – Secretaria de Educação - Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem à 14 de abril de 2022. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SAMARA DE OLIVEIRA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
GRATIFICAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 169⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 25/04/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 169/2022 de 25 de abril de 2022. Atribuir gratificação a servidores de diversas Secretarias. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Atribuir gratificação, ao (s) servidor (es) abaixo relacionado (s) – Município de Verdejante – PE. N°. NOME CARGO % LOTAÇÃO 1. AMANDA ANELITA DE SÁ BEZERRA COORDENADORA ATENÇÃO BÁSICA 47 SECRETARIA DE SAÚDE 2. DARA STEFANNY DE SÁ ARAÚJO COORDENADORA DE ENFERMAGEM HPP 10 HPP 3. ISRAEL MATIAS SILVA SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 34 ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 4. RENATA ARRUDA FERREIRA ASSESSOR DE GABINETE 90 GABINETE DO PREFEITO 5. RODRIGO XAVIER DO NASCIMENTO ASSESSOR DE COMPRAS E CONTRATOS +36 ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem à 01 de abril de 2022. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ COLETIVA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Nomeação⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 168⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 25/04/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 168/2022 de 25 de abril de 2022. Nomeação de servidores para ocupar Cargo em Comissão-CC de diversas secretarias. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020 alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, os (as) servidores (as) abaixo relacionados para ocupar cargo em comissão - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO LOTAÇÃO 1. AMANDA ANELITA DE SÁ BEZERRA COORDENADORA ATENÇÃO BÁSICA SECRETARIA DE SAÚDE 2. DARA STEFANNY DE SÁ ARAÚJO COORDENADORA DE ENFERMAGEM HPP HPP 3. MARIA ALAIDE FERREIRA DIRETORA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE EPIDEMIOLOGIA 4. SAMARA DO CARMO SILVA ENTREVISTADOR SOCIAL DO CAD. ÚNICO/PROG. BOLSA FAMILIA ASSISTÊNCIA SOCIAL 5. RENATA ARRUDA FERREIRA ASSESSOR DE GABINETE GABINETE DO PREFEITO Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem à 01 de abril de 2022. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ COLETIVA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Exoneração⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 167⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 25/04/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 167/2022 de 25 de abril de 2022. Exonera servidor aprovado no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a pedido, JOSÉ AURIMAR BEZERRA DE OLIVEIRA– do cargo efetivo de MERENDEIRO - com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem à 05 de abril de 2022. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ JOSE AURIMAR BEZERRA DE OLIVEIRA - MERENDEIRO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
CONTRATAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 166⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 25/04/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 166/2022 de 25 de abril de 2022. Contratação de servidora para atender as demandas da Secretaria de Saúde. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020, alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, o (a) servidor (a) abaixo relacionado - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO LOTAÇÃO 1. LISSANDRA KESSIA DE SÁ SOUZA ENFERMEIRA PSF IV Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 01 de abril de 2022. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LISSANDRA KECIA DE SÁ E SOUZA - ENFERMEIRA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Exoneração⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 165⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 25/04/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N°. 165/2022, de 25 de abril de 2022. Exonera servidores de diversas secretarias. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar, a servidora AMANDA ANELITA DE SÁ BEZERRA, do cargo em comissão–cc de Coordenadora de Enfermagem HPP – Secretaria de Saúde do Município de Verdejante – PE. Art. 2º - Exonerar, a servidora ANGELA MARIA BEZERRA, do cargo em comissão–cc de Diretora de Vigilância em Saúde – Secretaria de Saúde do Município de Verdejante – PE. Art. 3º - Exonerar, a servidora MARIA ALAIDE FERREIRA, do cargo em comissão–cc de Coordenadora da Atenção Básica – Secretaria de Saúde do Município de Verdejante – PE. Art. 4º - Exonerar, a servidora LISSANDRA KESSIA DE SÁ SOUZA, do cargo em comissão–cc de Coordenadora do PNI – Secretaria de Saúde do Município de Verdejante – PE. Art. 5º - Exonerar, a servidora JACINTA PEREIRA FERREIRA SILVA, do cargo em comissão–cc de Assessor de Recursos Humanos – Secretaria de Administração e Finanças do Município de Verdejante – PE. Art. 6º - Exonerar, o servidor CICERO ANTONIO DA SILVA, do cargo em comissão–cc de Assessor de Gabinete – Gabinete do Prefeito do Município de Verdejante – PE. Art. 7° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 8° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem à 01 de abril de 2022. Art. 9º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ COLETIVA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
RESCISÃO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 164⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 25/04/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 164/2022 de 25 de abril de 2022. Rescinde servidora contratada, Secretaria de Saúde. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020 alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1° - Rescindir, o (a) servidora contratada (a) DARA STEFANNY DE SÁ ARAÚJO, do cargo de Enfermeira - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem à 01 abril de 2022. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DARA STEFANNY DE SÁ ARAUJO - ENFERMEIRA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
CONTRATAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 163⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 25/04/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 163/2022 de 25 de abril de 2022. Contratação de servidores para atender as demandas da Secretaria de Educação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020, alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, os (as) servidores (as) abaixo relacionados - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO LOTAÇÃO RECURSO 1. RITCHELLY DE SOUZA ARAUJO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS SECRETARIA DE EDUCAÇÃO FPM 2. VICTOR MANOEL DOS SANTOS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS SECRETARIA DE EDUCAÇÃO FPM Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem à 01 de abril de 2022. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ COLETIVA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Exoneração⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 162⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 25/04/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 162/2022 de 25 de abril de 2022. Exonera servidor aprovado no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a pedido, JOSÉ RUBENS DO NASCIMENTO– do cargo efetivo de PROFESSOR H/A E EJA 3ª. E 4ª. FASES – EDUCAÇÃO FÍSICA - com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ JOSÉ RUBENS DO NASCIMENTO - PROFESSOR⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
GRATIFICAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 161⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 20/04/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 161/2021 de 20 de abril de 2022. Atribuir gratificação a servidora da secretaria de administração e finanças. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Atribuir gratificação, ao (s) servidor (es) abaixo relacionado (s) – Município de Verdejante – PE. N°. NOME CARGO % LOTAÇÃO 1. MONALISA OLIVEIRA DA SILVA AGENTE ADMINISTRATIVO 20% SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ MONALISA OLIVEIRA DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
LICENÇA MATERNIDADE⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 160⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 20/04/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 160/2022 de 20 de abril de 2022. Concessão de Licença Maternidade a servidora contratada da Secretaria de Educação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, 180 (cento e oitenta dias) de Licença Maternidade a servidora contratada MILENE IRANEIDE DA SILVA, Professora – Secretaria de Educação - Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem à 06 de abril de 2022. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ MILENE IRANEIDE DA SILVA - PROFESSOR⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
GRATIFICAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 159⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 20/04/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 159/2022 de 20 de abril de 2022. Atribuir gratificação a diversos servidores. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Atribuir gratificação, ao (s) servidor (es) abaixo relacionado (s) – Município de Verdejante – PE. N°. NOME CARGO % LOTAÇÃO 1. ARLEUDO CARLOS PEREIRA MOTORISTA 80 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 2. DAMIÃO ELIAS DE OLIVEIRA FERREIRA MOTORISTA 30 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 3. DANIELY HAUMAXIANE BEZERRA CRUZ DIRETOR DE ESCOLA I +40 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 4. FRANCISCO JOSÉ ALVES MOTORISTA 30 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 5. FRANCISCO MATIAS DANTAS FILHO MOTORISTA 80 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 6. JOÃO PAULO PIRES DE SÁ MOTORISTA 30 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 7. MARIA APARECIDA LOPES CORDEIRO AGENTE ADMINISTRATIVA 50 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 8. KLEBSON RODRIGO DE OLIVEIRA MOTORISTA 30 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 9. RICARDO FRANCISCO DA SILVA MOTORISTA 30 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 10. ROMÃO DOS SANTOS FIGUEREDO MOTORISTA 80 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 11. ROSENILDA BRASILINA DE ARAÚJO DIRETOR DE ESCOLA II +25 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem à 01 de abril de 2022. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ COLETIVA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Nomeação⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 158⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 20/04/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 158/2022 de 20 de abril de 2022. Nomeação de servidores para ocupar Cargo em Comissão-CC Secretaria de Educação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020 alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, os (as) servidores (as) abaixo relacionados para ocupar cargo em comissão - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO LOTAÇÃO RECURSO 1. IRISNAIDE MARIA DA SILVA SECRETARIO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL II CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL MATILDE ANTONIA FUNDEB 30% 2. MARIA LUIZA DE SOUZA PEREIRA DIRETOR DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR SECRETARIA DE EDUCAÇÃO FUNDEB 30% Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem à 01 de abril de 2022. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ COLETIVA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
CONTRATAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 157⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 20/04/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 157/2022 de 20 de abril de 2022. Contratação de servidores para atender as demandas da Secretaria de Educação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020, alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, os (as) servidores (as) abaixo relacionados - Município de Verdejante/PE: (ver detalhamento) Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem à 01 de abril de 2022. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ COLETIVA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
FÉRIAS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 156⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 18/04/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 156/2022 de 18 de abril de 2022. Concede férias a servidora efetiva da secretaria de saúde. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 106 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1°. Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias a servidora efetiva ELIANE MARIA DOS SANTOS PEREIRA, Agente Comunitária de Saúde , referente a 2020 – Secretaria de Saúde – Prefeitura Municipal de Verdejante/PE. Art. 2°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ELIANE MARIA DOS SANTOS PEREIRA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAUDE⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Concessão⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 155⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 18/04/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 155/2022 de 18 de abril de 2022. Concede pedido de reposicionamento de aprovado (a) no concurso público 001/2021, reposiciona para o final da lista de aprovados e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do concurso público municipal de nº 001/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, pedido de reposicionamento da candidato aprovado ANTÔNIO SOARES VIEIRA – 2ª colocado para o cargo efetivo de PROFESSOR H/A E EJA 3ª. E 4ª. FASES – GEOGRAFIA• – convocado pela PORTARIA N° 005/2022 de 07 março 2022. Art. 2º - Fica o candidato aprovado ANTÔNIO SOARES PEREIRA reposicionado para o final da lista de aprovados, conforme requerimento apresentado. Parágrafo único. O candidato reposicionado para o final da lista de cadastro de reserva deixa de ter o direito líquido e certo de nomeação e passa a ter mera expectativa de direito. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ANTÔNIO SOARES VIEIRA - PROFESSOR⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Nomeação⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 154⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 18/04/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 154/2022 de 18 de abril de 2022. Nomeação de servidor aprovado no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do concurso público municipal de nº 001/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, ANDEILSON PAULO DE SOUZA – 9ª colocado , para assumir o cargo efetivo de MERENDEIRO – com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em virtude de aprovação no concurso público 001/2021 e termo de posse n° 077/2022. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ANDEILSON PAULO DE SOUZA - MERENDEIRO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
ALTERA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 153⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 12/04/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N°. 153/2022, de 12 de abril de 2022. Alterar portaria 02/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por lei, RESOLVE: Art. 1º - Alterar a Portaria n°02/2021 de 01 de janeiro de 2021 Art. 1º NOMEAR, a Sra. NAYARA CRISTINA SILVA SANTOS ARRUDA, CPF n°. 073.961.614-52, para ocupar o cargo em comissão-CC de Secretária de Saúde do Município. Leia-se NAYARA CRITINA SILVA SANTOS em virtude de alteração do nome da servidora na certidão de casamento civil. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ NAYARA CRISTINA SILVA SANTOS - SECRETÁRIO(A)⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
PRORROGA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 152⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 11/04/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 152/2021 de 11 de abril de 2022. Concede prorrogação de prazo para posse de servidor aprovado no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do concurso público municipal de nº 001/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021, com amparo legal no art. 16, § 1°, da Lei n° 418 de 21 de janeiro de 1993, RESOLVE: Art. 1º - Prorrogar, a pedido, o prazo para posse por 30 (trinta) dias de DANIEL DO NASCIMENTO SOUSA – 25° colocado no cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS-com lotação na Secretaria Municipal de Educação, convocado por meio do Edital de Convocação n° 005/2022 de 07 de março de 2022. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DANIEL DO NASCIMENTO SOUSA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
PRORROGA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 151⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 07/04/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 151/2021 de 07 de abril de 2022. Concede prorrogação de prazo para posse de servidor aprovado no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do concurso público municipal de nº 001/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021, com amparo legal no art. 16, § 1°, da Lei n° 418 de 21 de janeiro de 1993, RESOLVE: Art. 1º - Prorrogar, a pedido, o prazo para posse por 30 (trinta) dias de EMÍDIO ANDRELINO DA SILVA – 3° colocado PCD no cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS-com lotação na Secretaria Municipal de Educação, convocado por meio do Edital de Convocação n° 005/2022 de 07 de março de 2022. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EMÍDIO ANDRELINO DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
PENSÃO POR MORTE⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 150⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 06/04/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N°. 150/2022, de 06 de abril de 2022. Conceder Pensão por Morte. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, no uso das atribuições conferidas pelo art. n° 54 da Lei Municipal n° 686 de 27 de dezembro de 2005, que reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Verdejante, e considerando o que foi requerido no procedimento administrativo devidamente analisado e aprovado pelos órgãos competentes, conforme Parecer Jurídico n° 003/2022. RESOLVE: Art. 1º - Conceder o benefício de PENSÃO POR MORTE, a contar de 05 de março de 2022 (data do óbito) em favor de ANTONIO SEVERINO MATIAS, portadora da identidade n° 11.761.417 – SDS/PE, cadastrada no CPF/MF sob o n° 648.913.714-04, na condição de cônjuge supérstite, dependente da ex-servidora pública municipal, Sra. MARIA CREUZA MATIAS, portadora da identidade n° 1.604.486 – SSP/PE, cadastrada no CPF/MF sob o n° 248.913.714-04, outrora aposentada no cargo efetivo de Professor, matrícula n° 129, cujo óbito se deu em 05 de março de 2022. Art. 2° - A Pensão por Morte será concedida nos termos do art. 40, § 7°, I, da Constituição Federal de 1988 (redação dada pela Emenda Constitucional n° 41/2003), art. 29, inciso I c/c art. 30, inciso I da Lei n° 686/2005, que reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Verdejante, dispositivos vigentes conforme preceitua o art. 23, § 8° da EC n.° 103/2019. O benefício será reajustado, para preservar-lhe o valor real, na mesma data e pelos mesmos índices aplicados aos benefícios do RGPS, com fundamento no art. 41 da Lei n.° 686/2005. Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e tem efeitos retroativos a 05 de março de 2022 (data do óbito). Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ MARIA CREUZA MATIAS - APOSENTADO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
LICENÇA MATERNIDADE⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 149⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/04/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 149/2022 de 01 de abril de 2022. Concessão de Licença Maternidade a servidora contratada da Secretaria de Educação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, 180 (cento e oitenta dias) de Licença Maternidade a servidora contratada GISLENE LEITE DE SOUZA, Professora – Secretaria de Educação - Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem à 30 de março de 2022. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ GISLENE LEITE DE SOUZA - PROFESSOR⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
LICENÇA MATERNIDADE⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 148⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/04/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 148/2022 de 01 de abril de 2022. Concessão de Licença Maternidade a Secretária de Administração e Finanças. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 88 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, 180 (cento e oitenta dias) de Licença Maternidade a servidora comissionada GABRIELA SILVA LEITE, Secretária de Administração e Finanças – Secretaria de Administração e Finanças - Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem à 28 de março de 2022. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ GABRIELA SILVA LEITE - SECRETÁRIO(A)⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
LICENÇA PRÊMIO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 147⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/04/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 146/2022 de 01 de abril de 2022. Concede férias a diversos servidores. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 106 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1°. Conceder, a pedido, 30(trinta) dias de férias ao servidor efetivo COSME JOSÉ DE SÁ, Auxiliar de Serviços Gerais, referente a 2021 – Secretaria de Educação– Prefeitura Municipal de Verdejante/PE. Art. 7°. Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias ao servidor efetivo RAPHAEL VINICIUS OLIMPIO JORGE E SILVA, Odontólogo, referente a 2021 – Secretaria de Saúde – Prefeitura Municipal de Verdejante/PE. Art. 8°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 9° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ MARIA DO CARMO SOBRINHO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
FÉRIAS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 146⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/04/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 146/2022 de 01 de abril de 2022. Concede férias a diversos servidores. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 106 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1°. Conceder, a pedido, 30(trinta) dias de férias ao servidor efetivo COSME JOSÉ DE SÁ, Auxiliar de Serviços Gerais, referente a 2021 – Secretaria de Educação– Prefeitura Municipal de Verdejante/PE. Art. 7°. Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias ao servidor efetivo RAPHAEL VINICIUS OLIMPIO JORGE E SILVA, Odontólogo, referente a 2021 – Secretaria de Saúde – Prefeitura Municipal de Verdejante/PE. Art. 8°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 9° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ COLETIVA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
CONVOCAR⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 145⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/04/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 145/2022 de 01 de abril de 2022. Convoca suplente – Conselho Tutelar. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1°. Convocar o quarto suplente DANIEL ALVES DAMASCENA para assumir o cargo de Conselheiro Tutelar para cumprir férias do conselheiro Manoel Alves Filho. Art. 2°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DANIEL ALVES DAMASCENA - CONSELHEIRO TUTELAR⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
LOTAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 144⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/04/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 144/2022 de 01 de abril de 2022. Lotação de servidora cedida do município de Cedro/PE. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Lotar, a servidora ALCIONEIDE BARROS MARIANO, Agente Administrativo, matrícula n° 1162 cedida do município de Cedro/PE, para exercer suas funções na Secretaria de Administração e Finanças – Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ALCIONEIDE BARROS MARIANO - AGENTE ADMINISTRATIVO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
GRATIFICAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 143⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/04/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 143/2022 de 01 de abril de 2022. Concede gratificação por titulação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 106 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1°. Conceder, a pedido, gratificação por titulação a ALEXANDRE FERREIRA DANTAS, Coordenador Pedagógico – Secretaria de Educação – Prefeitura Municipal de Verdejante/PE. ART. 2°. Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ALEXANDRE FERREIRA DANTAS - COORDENADOR PEDAGOGICO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Nomeação⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 142⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/04/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 142/2022 de 01 de abril de 2022. Nomeação de servidor para ocupar Cargo em Comissão-CC. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020 alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, o (a) servidor (a) abaixo relacionado (a) para ocupar cargo em comissão - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO SECRETARIA 1. ISRAEL MATIAS SILVA SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ISRAEL MATIAS SILVA - SECRETÁRIO EXECUTIVO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Exoneração⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 141⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/04/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 141/2022 de 01 de abril de 2022. Exonera servidor da Secretaria de Administração e Finanças. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020 alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1° - Exonerar, o (a) servidor (a) ALCIONEIDE BARROS MARIANO, do cargo em comissão-CC de Secretária Executiva de Administração e Finanças - Secretaria de Administração e Finanças do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ALCIONEIDE BARROS MARIANO - SECRETÁRIO EXECUTIVO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Nomeação⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 140⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/04/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 140/2022 de 01 de abril de 2022. Nomeação de servidora aprovada no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do concurso público municipal de nº 001/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, REJANE MARIA DE SÁ E SILVA SOUZA– 24° colocada, para assumir o cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – com lotação na Secretaria Administração e Finanças, em virtude de aprovação no concurso público 001/2021 e termo de posse n° 076/2022. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ REJANE MARIA DE SÁ E SILVA SOUZA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Exoneração⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 139⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 31/03/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 139/2022 de 31 de março de 2022. Exonera servidor da Secretaria de Administração e Finanças. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020 alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1° - Exonerar, o (a) servidor (a) ISRAEL MATIAS SILVA, do cargo em comissão-CC de Diretor de Sistemas - Secretaria de Administração e Finanças do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ISRAEL MATIAS SILVA - DIRETOR DE SISTEMAS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
REESTRUTURAR⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 138⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 31/03/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 138/2022, de 31 de março de 2022. Destitui membros do Conselho Municipal de Saúde e reestrutura composição. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE Art. 1º - Destituir os (as) conselheiros (as) abaixo relacionados (a) de membro do Conselho Municipal de Saúde: ADRIANA ALVES DE OLIVEIRA – REPRESENTANTE TRABALHADORES MARIA SELMA MATIAS DANTAS – REPRESENTANTE USUÁRIOS Art. 2º - Reestruturar a composição do Conselho Municipal de Saúde instituído pela Portaria n° 112/2022. Art. 3° - Ficam reestruturados os membros do Conselho Municipal de Saúde conforme relacionados abaixo: I- Representantes dos Usuários: Titular: Maria Adriana Alves da Silva Leandro Suplente: Maria Luiza de Souza Pereira Titular: Albes Carvalho da Silva Suplente: Maria Anália da Silva Santos Titular: João Campos Bringel Neto Suplente: João Bosco Freire de Barros Titular: Alexandre de Souza Galdino Suplente: Antonia de Sá Pereira Carvalho II- Entidades representativas dos Trabalhadores da área da Saúde: Titular: Luiza Marina Rodrigues Suplente: Rosélia da Silva Souza Titular: Solange Brasilino Ferreira de Souza Suplente: Maria do Socorro da Silva Félix III- Representantes dos prestadores de Serviços públicos e privados conveniados, ou sem fins lucrativos: Titular: Ionara Antônia de Souza Suplente: Maria Alaide Ferreira Titular: Nayara Cristina Silva Santos Arruda Suplente: Lucilene Maria de Sá e Silva Art. 2° - A presidência, vice-presidência, secretária e vice-secretária do Conselho Municipal de Saúde de Verdejante serão exercidas pelos seguintes representantes: Presidente: Maria Adriana Alves da Silva Leandro Vice-Presidente: Albes Carvalho da Silva Secretária: Ionara Antônia de Souza Vice-secretária: Antonia de Sá Pereira Carvalho Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 29 de março de 2022. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ COLETIVA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Nomeação⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 137⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 31/03/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 137/2022 de 31 de março de 2022. Nomeação de servidora aprovada no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do concurso público municipal de nº 001/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, AMANDA GAUBERIANE QUESADO DO NASCIMENTO – 23° colocada, para assumir o cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – com lotação na Secretaria Municipal de Agricultura de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural, em virtude de aprovação no concurso público 001/2021 e termo de posse n° 075/2022. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ AMANDA GAUBERIANE QUESADO DO NASCIMENTO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Exoneração⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 136⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 29/03/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 136/2022 de 29 de março de 2022. Exonera servidor aprovado no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a pedido, LEANDRO DOS SANTOS REIS – do cargo efetivo de PROFESSOR 1° AO 5° ANO ENSINO FUNDAMENTAL, INFANTIL E EJA 1ª E 2ª FASES - com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 01 de março de 2022. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LEANDRO DOS SANTOS REIS - PROFESSOR⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Nomeação⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 135⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 29/03/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 135/2022 de 29 de março de 2022. Nomeação de servidor aprovado no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do concurso público municipal de nº 001/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, ALMIR DOS SANTOS DE SÁ – 10° colocado, para assumir o cargo efetivo de MERENDEIRO – com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em virtude de aprovação no concurso público 001/2021 e termo de posse n° 074/2022. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ALMIR DOS SANTOS DE SÁ - MERENDEIRO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
RESCISÃO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 134⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 28/03/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 134/2022 de 28 de março de 2022. Rescinde servidora contratada, Secretaria de Educação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020 alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1° - Rescindir, o (a) servidor contratado (a) MARTA MARIA ALVES, do cargo de Professor - Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ MARTA MARIA ALVES - PROFESSOR⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Exoneração⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 133⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 24/03/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 133/2022 de 24 de março de 2022. Exonera servidor aprovado no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a pedido, ARI CÉSAR LOPES MIRON – do cargo efetivo de PROFESSOR H/A E EJA 3ª. E 4ª. FASES – EDUCAÇÃO FÍSICA - com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 20 de março de 2022. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ARI CESAR LOPES MIRON - PROFESSOR⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Diária⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 17⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 24/03/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Valor referente a 04 ( quatro) diárias, para participar do Congresso Estadual da UVP, no período de 24 a 27 de Março/2022. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DORIVAL GONDIM DA SILVA - VICE PREFEITO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
RESCISÃO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 132⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 23/03/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 132/2022 de 23 de março de 2022. Rescinde servidora contratada, Secretaria de Educação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020 alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1° - Rescindir, o (a) servidor contratado (a) CICERA DA SILVA SANTOS, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CICERA DA SILVA SANTOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
RESCISÃO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 131⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 18/03/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 131/2022 de 18 de março de 2022. Rescinde servidora contratada, Secretaria de Agricultura. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020 alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1° - Rescindir, o (a) servidor contratado (a) ISLANIA MARIA DA SILVA, do cargo de Agente Administrativo - Secretaria de Agricultura do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 14 de março de 2022. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ISLANIA MARIA DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
RESCISÃO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 130⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 18/03/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 130/2022 de 18 de março de 2022. Rescinde servidora contratada, Secretaria de Educação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020 alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1° - Rescindir, o (a) servidor contratado (a) ANGELA MARIA SILVESTRE DA SILVA, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 01 de março de 2022. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ANGELA MARIA SILVESTRE DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Nomeação⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 129⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 18/03/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 129/2022 de 18 de março de 2022. Nomeação de servidora aprovada no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do concurso público municipal de nº 001/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, LAIS CAVALCANTI MAIA – 4ª colocada, para assumir o cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, em virtude de aprovação no concurso público 001/2021 e termo de posse n° 004/2022. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 07 de janeiro de 2022 conforme termo de posse. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LAIS CAVALCANTI MAIA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
REVOGA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 128⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 18/03/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 128/2022, de 18 de março de 2022. Revogar os efeitos da portaria 45/2022 de 28 de janeiro de 2022. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Revogar, os efeitos da Portaria n°. 45/2022 de 28 de janeiro de 2022, publicada no Portal da Transparência do Município. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ JOSE JACO DA SILVA - APOSENTADO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
ALTERA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 127⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 18/03/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N°. 127/2022, de 18 de março de 2022. Altera portaria 27/2020. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por lei, RESOLVE: Art. 1º - Alterar a Portaria n°27/2020 de 03 de fevereiro de 2020 Art. 1º - Conceder o benefício de APOSENTADORIA INTEGRAL POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO à servidora Josineide Alencar Santos, investida no cargo de Professor I (150 horas), inscrita na matrícula funcional n°91-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, nos termos do art. 6° da ECF n°41/03 c.c o art.2° da ECF n° 47/05. LEIA-SE investida no cargo de professor II (150 horas) em virtude de erro de digitação. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e tem efeitos retroativos a 03 de fevereiro de 2020. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ JOSINEIDE ALENCAR SANTOS - PROFESSOR⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Concessão⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 126⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 18/03/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 126/2022 de 18 de março de 2022. Concede acréscimo de aulas excedentes a diversos professores da Secretaria de Educação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, acréscimo de carga horária aos (as) servidores (as) abaixo relacionados (as) – Município de Verdejante – PE. N°. NOME CARGO N° DE AULAS SECRETARIA 1. ISAC ALVES BERNARDO DE LIMA PROFESSOR 50H/A EDUCAÇÃO 2. THAIS DA SILVA XAVIER PROFESSOR 50H/A EDUCAÇAO 3. LEONARDO JOÃO DE BARROS PROFESSOR 50H/A EDUCAÇAO 4. JANIKELE APRIGIO LEITE PROFESSOR 50H/A EDUCAÇÃO 5. JAILSON MENDES DO NASCIMENTO PROFESSOR 50H/A EDUCAÇAO Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 01 de março de 2022. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ COLETIVA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
FÉRIAS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 125⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 18/03/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 125/2022 de 18 de março de 2022. Concede férias a servidora efetiva da secretaria de saúde. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 106 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1°. Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias a servidora efetiva MANUELLA CAMPELO PATRICIO, Enfermeira, referente a 2021 – Secretaria de Saúde – Prefeitura Municipal de Verdejante/PE. Art. 2°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 03 de março de 2022. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ MANUELLA CAMPELO PATRICIO - ENFERMEIRA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Nomeação⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 124⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 18/03/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 124/2022 de 18 de março de 2022. Nomeação de servidor aprovado no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do concurso público municipal de nº 001/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, SAMUEL DELMONDES LOPES – 1° colocado PCD, para assumir o cargo efetivo de MOTORISTA – com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, em virtude de aprovação no concurso público 001/2021 e termo de posse n° 073/2022. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SAMUEL DELMONDES LOPES - MOTORISTA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Nomeação⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 123⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 17/03/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 123/2022 de 17 de março de 2022. Nomeação de servidora aprovada no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do concurso público municipal de nº 001/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, MARIA APARECIDA DA SILVA – 4° colocada PCD, para assumir o cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS– com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em virtude de aprovação no concurso público 001/2021 e termo de posse n° 072/2022. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ MARIA APARECIDA DA SILVA; - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Diária⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 303⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 16/03/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Referente a 03 diárias para a cidade de Recife, para resolver assuntos de interesses da secretaria.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ JOÃO CAMPOS BRINGEL NETO - SECRETÁRIO(A)⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Nomeação⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 122⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 16/03/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 122/2022 de 16 de março de 2022. Nomeação de servidora aprovada no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do concurso público municipal de nº 001/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, MARIA VITÓRIA MONTEIRO DOS SANTOS – 8° colocada, para assumir o cargo efetivo de AUXILIAR DE PROFESSOR – com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em virtude de aprovação no concurso público 001/2021 e termo de posse n° 071/2022. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ MARIA VITORIA MONTEIRO DOS SANTOS - AUXILIAR DE PROFESSOR⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Nomeação⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 121⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 16/03/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 121/2022 de 16 de março de 2022. Nomeação de servidora aprovada no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do concurso público municipal de nº 001/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, RAQUEL THAISA MARTINS DE SOUZA ALENCAR – 1° colocada, para assumir o cargo efetivo de FISIOTERAPEUTA – com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, em virtude de aprovação no concurso público 001/2021 e termo de posse n° 070/2022. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RAQUEL THAISA MARTINS DE SOUZA ALENCAR - FISIOTERAPEUTA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
LICENÇA MATERNIDADE⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 120⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 15/03/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 120/2022 de 15 de março de 2022. Concessão de Licença Maternidade a servidora efetiva da Secretaria de Educação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 88 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, 180 (cento e oitenta dias) de Licença Maternidade a servidora efetiva ANA GRETE ALVES DOS SANTOS, Professor – Secretaria de Educação - Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem à 14 de março de 2022. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ANA GRETE ALVES DOS SANTOS - PROFESSOR⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
RESCISÃO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 119⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 15/03/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 119/2022 de 15 de março de 2022. Rescinde servidores da Secretaria de Saúde. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020, alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Rescindir, os (as) servidores (as) abaixo relacionados - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO SECRETARIA 1. MARIA EUGENIA FERREIRA DOS SANTOS TÉCNICA DE ENFERMEGAM SAÚDE 2. ADELIA MARIA SANTOS DO CARMO TÉCNICA DE ENFERMAGEM SAÚDE Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ COLETIVA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
PRORROGA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 118⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 15/03/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 118/2022, de 15 de março de 2022. Concede Prorrogação de Cessão a Servidor Efetivo. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Conceder Prorrogação de Cessão, ao Servidor Efetivo ANTÔNIO ERICK DO CARMO SILVA, CPF n°. 118.771.448-86, matrícula n°. 0145, Agente Administrativo, exercendo suas atividades funcionais na ADAGRO, com ônus para o órgão de origem, pelo período de 01/01/2022 a 31/12/2022. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 01 de janeiro de 2022, podendo ser revogada a qualquer tempo. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ANTONIO ERICK DO CARMO SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
GRATIFICAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 117⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 14/03/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 117/2022 de 14 de março de 2022. Atribuir gratificação a diversos servidores. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Atribuir gratificação, ao (a) servidor (a) abaixo relacionado (a) – Município de Verdejante – PE. N°. NOME CARGO % SECRETARIA 1. CÉLIA CRISTINA DE BARROS COORDENADOR PEDAGÓGICO 20% EDUCAÇÃO 2. DAMIÃO ANTÔNIO DA SILVA AUXILIAR DE PROFESSOR 50% EDUCAÇÃO 3. DAYANE KELLE TAVARES DE SÁ AGENTE ADMINISTRATIVO 35% SAÚDE 4. EVA TAMIRES ARAÚJO SILVA SECRETÁRIA DE ESCOLA II 20% EDUCAÇÃO 5. IRISLENE MARIA DA SILVA COORDENADOR DE REGULAÇÃO 48% SAÚDE 6. IVANILDO DANIEL CORDEIRO COORDENADOR PEDAGÓGICO 20% EDUCAÇÃO 7. LENI JACINTA DE SÁ E SILVA COORDENADOR PEDAGÓGICO 20% EDUCAÇÃO 8. LIZANDRA MARIA LEAL COORDENADOR PEDAGÓGICO 20% EDUCAÇÃO 9. MARIA MADALENA DUARTE DOS SANTOS CCORDENADOR PEDAGÓGICO 20% EDUCAÇÃO 10. TATIANY DE ARAÚJO SILVA COORDENADOR DE TRANSPORTE ESCOLAR 20% EDUCAÇÃO 11. VALERIA ALVES E SILVA CHEFE DE AVALIAÇÃO E ESTATÍSTICA 20% EDUCAÇÃO Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 01 de fevereiro de 2022. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ COLETIVA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Exoneração⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 116⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 14/03/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 116/2022 de 14 de março de 2022. Exonera servidor aprovado no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a pedido, LUIS CARLOS MENEZES DA SILVA – do cargo efetivo de PROFESSOR H/A E EJA 3ª E 4ª FASES – PORTUGUÊS- com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LUIS CARLOS MENEZES DA SILVA - PROFESSOR⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Diária⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 285⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 11/03/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Referente a uma diária para resolver assunto pertinentes da Secretaria de Agricultura, na cidade de Serra Talhada.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ JOÃO CAMPOS BRINGEL NETO - SECRETÁRIO(A)⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Concessão⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 115⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 11/03/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 115/2022 de 11 de março de 2022. Concessão de Licença Prêmio à servidores efetivos. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 102 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido, 06 (seis) meses de Licença Prêmio ao (a) servidor (a) efetivo (a) ANA ALVES PEREIRA NUNES, Professor - Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 2º - Conceder, a pedido, 06 (seis) meses de Licença Prêmio ao (a) servidor (a) efetivo (a) WELLINGTON DE SOUZA BEZERRA, Professor - Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 01 de março de 2022. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ COLETIVA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Nomeação⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 114⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 11/03/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 114/2022 de 11 de março de 2022. Nomeação de servidora aprovada no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do concurso público municipal de nº 001/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, ANA GRETE ALVES DOS SANTOS – 12ª colocada, para assumir o cargo efetivo de PROFESSOR 1° AO 5° ANO ENSINO INFANTIL E EJA 1ª E 2ª FASES – com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em virtude de aprovação no concurso público 001/2021 e termo de posse n° 069/2022. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ANA GRETE ALVES DOS SANTOS - PROFESSOR⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Nomeação⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 113⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 09/03/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 113/2022 de 09 de março de 2022. Nomeação de servidores para ocupar Cargo em Comissão-CC. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020 alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, os (as) servidores (as) abaixo relacionados (as) para ocupar cargo em comissão - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO SECRETARIA 1. CÉLIA CRISTINA DE BARROS COORDENADOR PEDAGÓGICO EDUCAÇÃO 2. CICEANY GOMES BEZERRA DIRETOR ADJUNTO EDUCAÇÃO 3. EVA TAMIRES ARAÚJO SILVA SECRETÁRIA DE ESCOLA II EDUCAÇÃO 4. IVANILDO DANIEL CORDEIRO COORDENADOR PEDAGÓGICO EDUCAÇÃO 5. LENI JACINTA DE SÁ E SILVA COORDENADOR PEDAGÓGICO EDUCAÇÃO 6. LIZANDRA MARIA LEAL COORDENADOR PEDAGÓGICO EDUCAÇÃO 7. MARIA MADALENA DUARTE DOS SANTOS COORDENADOR PEDAGÓGICO EDUCAÇÃO 8. TATIANY DE ARAÚJO SILVA COORDENADOR DE TRANSPORTE ESCOLAR EDUCAÇÃO 9. VALERIA ALVES E SILVA CHEFE DE AVALIAÇÃO E ESTATÍSTICA EDUCAÇÃO Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 01 de março de 2022. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ COLETIVA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
REESTRUTURAR⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 112⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 09/03/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 112/2021 de 09 de março de 2022. Reestrutura composição do Conselho Municipal de Saúde. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Reestruturar a composição do Conselho Municipal de Saúde instituído pela Portaria n° 199/2021. Art. 2° - Ficam reestruturados os membros do Conselho Municipal de Saúde conforme relacionados abaixo: I- Entidades e Movimentos Representativos: Titular: Maria Selma Matias Dantas Suplente: Maria Adriana Alves Leandro Titular: Alexandre de Souza Galdino Suplente: Romão dos Santos Figueredo Titular: João Bosco Freire de Barros Suplente: Albes Carvalho da Silva Titular: João Campos Bringel Neto Suplente: Maria Luiza de Souza Pereira II- Entidades representativas dos Trabalhadores da área da Saúde: Titular: Adriana Alves Oliveira Suplente: Rosélia da Silva Souza Titular: Solange Brasilino Ferreira de Souza Suplente: Luiza Marina Rodrigues III- Representantes dos prestadores de Serviços públicos e privados conveniados, ou sem fins lucrativos: Titular: Ionara Antônia de Souza Suplente: Maria Alaide Ferreira Titular: Nayara Cristina Silva Santos Arruda Suplente: Lucilene Maria de Sá e Silva Art. 2° - A presidência, vice-presidência, secretária e vice-secretária do Conselho Municipal de Saúde de Verdejante serão exercidas pelos seguintes representantes: Presidente: Adriana Alves Oliveira Vice-Presidente: Maria Selma Matias Dantas Secretária: Ionara Antônia de Souza Vice-secretária: Luiza Marina Rodrigues Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 07 de março de 2022. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ COLETIVA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Exoneração⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 111⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 09/03/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 111/2022 de 09 de março de 2022. Exonera diversos servidores comissionados da Secretaria de Educação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020 alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1° - Exonerar, a pedido a servidora LAYSE ARAÚJO SILVA, do cargo em comissão-CC de Coordenador Pedagógico - Secretária de Educação - Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Exonerar, o (a) servidor (a) VALERIA ALVES E SILVA, do cargo em comissão-CC de Secretario de Centro de Educação Infantil I - Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 3° - Exonerar, o (a) servidor (a) CAROLINE STTEFANNY BEZERRA ARAUJO, do cargo em comissão-CC de Coordenador de Transporte Escolar - Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 4° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 01 de março de 2022. Art. 5° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ COLETIVA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Nomeação⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 110⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 09/03/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 110/2022, de 09 de março de 2022. Nomear servidora efetiva para ocupar cargo em comissão. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE Art. 1º - Nomear a servidora efetiva, IRISLENE MARIA SILVA, para ocupar o cargo em comissão de Coordenador de Regulação – Secretaria Municipal de Saúde – Município de Verdejante. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 01 de março de 2022. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ IRISLENE MARIA DA SILVA - COORDENADOR DE REGULAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
DESTITUIÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 109⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 09/03/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 109/2022, de 09 de março de 2022. Destituir servidora efetiva de cargo em comissão. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE Art. 1º - Destituir a servidora efetiva, DAYANE KELLE TAVARES DE SÁ, do cargo em comissão de Coordenador de Regulação – Secretaria Municipal de Saúde – Município de Verdejante. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 01 de março de 2022. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DAYANE KELLE TAVARES DE SÁ BENVENUTO - COORDENADOR DE REGULAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Nomeação⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 108⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 09/03/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N°. 108/2022, de 09 de março de 2022. Destituir e Nomear Junta Médica do Município de Verdejante. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Destituir a junta médica da Prefeitura Municipal de Verdejante, composta pelos seguintes membros: FRANCISCO CLEMILTON ALVES DE FIGUEIREDO GIOVANNA LIMA SHARON VANGERLAN TIAGO LOPES GOMES Art. 2º - Nomear a junta médica da Prefeitura Municipal de Verdejante, que será composta pelos seguintes membros: JANISTORP PEREIRA DA SÁ FRANCISCO ALVES GRANJEIRO NETO LUIZ ADOLFO MIRANDA BEM Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ COLETIVA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
REVOGA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 107⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 09/03/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 107/2022, de 09 de março de 2022. Revogar os efeitos da portaria 11/2022 de 17 de janeiro de 2022. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Revogar, os efeitos da Portaria n°. 11/2022 de 17 de janeiro de 2022, publicada no Portal da Transparência do Município, tornando sem efeito o artigo 1° que concede a pedido, 06(seis) meses de Licença Prêmio a servidora efetiva SOLANGE BRASILINO FERREIRA DE SOUZA. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SOLANGE BRAZILINO FERREIRA DE SOUZA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAUDE⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Nomeação⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 106⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 09/03/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 106/2022 de 09 de março de 2022. Nomeação de servidora aprovada no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do concurso público municipal de nº 001/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, MARIA THAYS FERREIRA SANTOS – 6ª colocada, para assumir o cargo efetivo de AUXILIAR DE PROFESSOR – com lotação na Secretaria Municipal de Educação em virtude de aprovação no concurso público 001/2021 e termo de posse n° 068/2022. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ MARIA THAYS FERREIRA SANTOS - AUXILIAR DE PROFESSOR⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Nomeação⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 105⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 07/03/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 105/2022 de 07 de março de 2022. Nomeação de servidora aprovada no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do concurso público municipal de nº 001/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, THAIS CAROLINE BEZERRA XAVIER – 1ª colocada, para assumir o cargo efetivo de TÉCNICO AGRÍCOLA – com lotação na Secretaria de Agricultura Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural, em virtude de aprovação no concurso público 001/2021 e termo de posse n° 067/2022. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ THAIS CAROLINE BEZERRA XAVIER - TECNICO AGRICOLA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Exoneração⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 104⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 07/03/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 104/2022 de 07 de março de 2022. Exonera servidora aprovada no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a pedido, THAÍS CAROLINE BEZERRA XAVIER – do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ THAIS CAROLINE BEZERRA XAVIER - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Nomeação⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 103⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 04/03/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 103/2022 de 04 de março de 2022. Nomeação de servidor aprovado no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do concurso público municipal de nº 001/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, WESLEY GOMES DE OLIVEIRA – 1° colocado, para assumir o cargo efetivo de MOTORISTA – com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, em virtude de aprovação no concurso público 001/2021 e termo de posse n° 066/2022. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ WESLEY GOMES DE OLIVEIRA - MOTORISTA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Nomeação⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 102⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 04/03/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 102/2022 de 04 de março de 2022. Nomeação de servidor aprovado no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do concurso público municipal de nº 001/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, ISLAN CARVALHO DE SÁ – 14° colocado, para assumir o cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em virtude de aprovação no concurso público 001/2021 e termo de posse n° 065/2022. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ISLAN CARVALHO DE SÁ - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Exoneração⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 101⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 03/03/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 101/2022 de 03 de março de 2022. Exonera servidor da Secretaria da Secretária de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020 alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1° - Exonerar, o (a) servidor (a) ISLAN CARVALHO DE SÁ, do cargo em comissão-CC de Diretor de Agricultura - Secretária de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ISLAN CARVALHO DE SÁ - DIRETOR DE AGRICULTURA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Nomeação⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 100⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 03/03/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 100/2022 de 03 de março de 2022. Concessão de Licença Maternidade a servidora contratada da Secretaria de Administração e Finanças. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, 180 (cento e oitenta dias) de Licença Maternidade a servidora contratada FERNANDA LEITE DE ARAÚJO, Agente Administrativo – Secretaria de Administração e Finanças - Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem à 17 de fevereiro de 2022. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ FERNANDA LEITE DE ARAUJO - AGENTE ADMINISTRATIVO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Nomeação⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 99⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 03/03/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 099/2022 de 03 de março de 2022. Nomeação de servidor aprovado no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do concurso público municipal de nº 001/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, NEILSON ALVES BRINGEL – 4º colocado, para assumir o cargo efetivo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – PSF 4 - BAIRRO PADRE JOSÉ MARIA com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, em virtude de aprovação no concurso público 001/2021 e termo de posse n° 064/2022. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ NEILSON ALVES BRINGEL - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAUDE⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Nomeação⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 98⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 03/03/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 098/2022 de 03 de março de 2022. Nomeação de servidora aprovada no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do concurso público municipal de nº 001/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, MONALISA OLIVEIRA DA SILVA – 1ª colocada, para assumir o cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO – com lotação na Secretaria Municipal de Administração e Finanças em virtude de aprovação no concurso público 001/2021 e termo de posse n° 063/2022. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ MONALISA OLIVEIRA DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Nomeação⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 97⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 03/03/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 097/2022 de 03 de março de 2022. Nomeação de servidor aprovado no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do concurso público municipal de nº 001/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, ARI CÉSAR LOPES MIRON – 1º colocado, para assumir o cargo efetivo de PROFESSOR H/A E EJA 3ª. E 4ª. FASES – EDUCAÇÃO FÍSICA – com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em virtude de aprovação no concurso público 001/2021 e termo de posse n° 062/2022. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ARI CESAR LOPES MIRON - PROFESSOR⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Diária⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 491⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/03/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Referente a 02 diárias a cidade de Petrolina, entre os dias 01 e 02 de março de 2022, resolver assuntos de interesse dessa secretraria, junto ao INCRA e a CODEVASF.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ZENICLAUDIO CRUZ DE OLIVEIRA - DIRETOR⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
CONVOCAR⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 96⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/03/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 96/2022 de 01 de março de 2022. Convoca suplente – Conselho Tutelar. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1°. Convocar o quarto suplente DANIEL ALVES DAMASCENA para assumir o cargo de Conselheiro Tutelar para cumprir férias da conselheira Benedita Adilia da Silva. Art. 2°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DANIEL ALVES DAMASCENA - CONSELHEIRO TUTELAR⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
FÉRIAS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 95⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/03/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 095/2022 de 01 de março de 2022. Concede férias a diversos servidores. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 106 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1°. Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias ao servidor efetivo PEDRO JOAQUIM DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, referente a 2021 – Secretaria de Agricultura – Prefeitura Municipal de Verdejante/PE. Art. 2°. Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias a servidora cedida ALCIONEIDE BARROS MARIANO, Secretária Executiva de Administração e Finanças, referente a 2021 – Secretarias de Administração e Finanças – Prefeitura Municipal de Verdejante/PE. Art. 3°. Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias ao servidor comissionado DJAILSON SOUSA DA SILVA, Assessor de Transporte, referente a 2021 – Secretarias de Administração e Finanças – Prefeitura Municipal de Verdejante/PE. Art. 4°. Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias a servidora eletiva BENEDITA ADILIA DA SILVA, Conselheira Tutelar, referente a 2021 – Secretarias de Assistência Social – Prefeitura Municipal de Verdejante/PE. Art. 5°. Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias a servidora efetiva MARIA JOSELAIDE GOMES BINUE, Agente Administrativo, referente a 2021 – Secretaria de Educação – Prefeitura Municipal de Verdejante/PE. Art. 6°. Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias a servidora comissionada JACINTA PEREIRA FERREIRA SILVA, Assessor de Recursos Humanos, referente a 2021 – Secretaria de Administração e Finanças – Prefeitura Municipal de Verdejante/PE. Art. 7°. Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias a servidora efetiva MARIA DO SOCORRO DE ARAÚJO LEITE, Agente Administrativo, referente a 2021 – Secretaria de Educação – Prefeitura Municipal de Verdejante/PE. Art. 8°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 9° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ COLETIVA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Nomeação⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 94⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/03/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 094/2022 de 01 de março de 2022. Nomeação de servidor aprovado no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do concurso público municipal de nº 001/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, ÁLVARO CÉSAR CORDEIRO FILHO – 1° colocado, para assumir o cargo efetivo de PROFESSOR H/A E EJA 3ª E 4ª FASES – GEOGRAFIA – com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em virtude de aprovação no concurso público 001/2021 e termo de posse n° 061/2022. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ÁLVARO CÉSAR CORDEIRO FILHO - PROFESSOR⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
CONVOCAR⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 93⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 22/02/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 93/2022 de 22 de fevereiro de 2022. Convoca suplente – Conselho Tutelar. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1°. Convocar o quarto suplente DANIEL ALVES DAMASCENA para assumir o cargo de Conselheiro Tutelar para cumprir férias da conselheira Joseane de Lima Silva Figueredo. Art. 2°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 01 de fevereiro de 2022. Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DANIEL ALVES DAMASCENA - CONSELHEIRO TUTELAR⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Concessão⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 92⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 22/02/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 092/2022 de 22 de fevereiro de 2022. Concede licença para o Serviço Militar a servidor efetivo. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1°. Conceder, a pedido Licença para o Serviço Militar, ao servidor efetivo GABRIEL LEAL CAVALCANTE, Médico – Secretaria de Saúde – Prefeitura Municipal de Verdejante/PE. Art. 2°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 01 de fevereiro de 2022. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ GABRIEL LEAL CAVALCANTE - MEDICO PSF⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
REDUÇÃO DE GRATIFICAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 91⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 22/02/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 91/2022 de 22 de fevereiro de 2022. Reduz gratificação da servidora. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Reduzir gratificação, da servidora abaixo relacionada – Município de Verdejante – PE. N°. NOME CARGO % SECRETARIA 1. VAGMA PEREIRA FERREIRA DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS 20% ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, e seus efeitos retroagem a 01 de fevereiro de 2022. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ VAGMA PEREIRA FERREIRA - DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Nomeação⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 90⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 22/02/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 090/2022 de 22 de fevereiro de 2022. Nomeação de servidor aprovado no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do concurso público municipal de nº 001/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, JOSÉ HENRIQUE DA SILVA SIQUEIRA – 17ª colocado, para assumir o cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em virtude de aprovação no concurso público 001/2021 e termo de posse n° 060/2022. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ JOSÉ HENRIQUE DA SILVA SIQUEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Nomeação⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 89⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 21/02/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 089/2022 de 21 de fevereiro de 2022. Nomeação de servidor aprovado no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do concurso público municipal de nº 001/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, JAILSON MENDES DO NASCIMENTO – 1° colocado, para assumir o cargo efetivo de PROFESSOR H/A E EJA 3ª E 4ª FASES – HISTÓRIA – com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em virtude de aprovação no concurso público 001/2021 e termo de posse n° 059/2022. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ JAILSON MENDES DO NASCIMENTO - PROFESSOR⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
RESCISÃO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 88⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 18/02/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 88/2021 de 18 de fevereiro de 2021. Rescinde servidora contratada, Secretaria de Educação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020 alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1° - Rescindir, o (a) servidor contratado (a) CLEIDIANE SILVA FEITOSA, do cargo de Professor - Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CLEIDIANE SILVA FEITOSA - PROFESSOR⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
RESCISÃO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 87⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 17/02/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 87/2021 de 17 de fevereiro de 2021. Rescinde servidora contratada, Secretaria de Saúde. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020 alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1° - Rescindir, o (a) servidor contratado (a) TAYNARA APARECIDA DA SILVA OLIVEIRA, do cargo de Auxiliar de Consultório Dentário - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ TAYNARA APARECIDA DA SILVA OLIVEIRA - AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Nomeação⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 86⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 17/02/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 086/2022 de 17 de fevereiro de 2022. Nomeação de servidora aprovada no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do concurso público municipal de nº 001/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, EDILANIA FERREIRA DA SILVA – 5ª colocada, para assumir o cargo efetivo de MERENDEIRA – com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em virtude de aprovação no concurso público 001/2021 e termo de posse n° 058/2022. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDILANIA FERREIRA DA SILVA - MERENDEIRO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Nomeação⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 85⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 17/02/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 085/2022 de 17 de fevereiro de 2022. Nomeação de servidor aprovado no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do concurso público municipal de nº 001/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, CLAUDIO GEOVANE OLIVEIRA E SILVA – 22ª colocado, para assumir o cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em virtude de aprovação no concurso público 001/2021 e termo de posse n° 057/2022. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CLAUDIO GEOVANE OLIVEIRA E SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Nomeação⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 84⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 17/02/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 084/2022 de 17 de fevereiro de 2022. Nomeação de servidora aprovada no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do concurso público municipal de nº 001/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, JUCILENE PINTO DA SILVA – 1° colocada, para assumir o cargo efetivo de PROFESSOR H/A E EJA 3ª E 4ª FASES – CIÊNCIAS – com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em virtude de aprovação no concurso público 001/2021 e termo de posse n° 056/2022. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ JUCILENE PINTO DA SILVA - PROFESSOR⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Nomeação⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 83⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 17/02/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 083/2022 de 17 de fevereiro de 2022. Nomeação de servidora aprovada no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do concurso público municipal de nº 001/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, RAQUEL DA SILVA ARAUJO – 2° colocada, para assumir o cargo efetivo de PROFESSOR H/A E ÁEJA 3ª E 4ª FASES – MATEMÁTICA – com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em virtude de aprovação no concurso público 001/2021 e termo de posse n° 055/2022. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RAQUEL DA SILVA ARAUJO - PROFESSOR⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Nomeação⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 82⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 17/02/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 082/2022 de 17 de fevereiro de 2022. Nomeação de servidor aprovado no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do concurso público municipal de nº 001/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, LUIS CARLOS MENEZES DA SILVA – 1° colocado PCD, para assumir o cargo efetivo de PROFESSOR H/A E EJA 3ª E 4ª FASES – PORTUGUÊS – com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em virtude de aprovação no concurso público 001/2021 e termo de posse n° 054/2022. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LUIS CARLOS MENEZES DA SILVA - PROFESSOR⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Nomeação⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 81⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 17/02/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 081/2022 de 17 de fevereiro de 2022. Nomeação de servidora aprovada no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do concurso público municipal de nº 001/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, FABIANA DA SILVA CEZAR – 8ª colocada, para assumir o cargo efetivo de MERENDEIRA – com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em virtude de aprovação no concurso público 001/2021 e termo de posse n° 053/2022. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ FABIANA DA SILVA CEZAR - MERENDEIRO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Nomeação⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 80⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 17/02/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 080/2022 de 17 de fevereiro de 2022. Nomeação de servidor aprovado no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do concurso público municipal de nº 001/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, ISAC ALVES BERNARDO DE LIMA – 1° colocado, para assumir o cargo efetivo de PROFESSOR H/A E EJA 3ª E 4ª FASES – MATEMÁTICA – com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em virtude de aprovação no concurso público 001/2021 e termo de posse n° 052/2022. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ISAC ALVES BERNARDO DE LIMA - PROFESSOR⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Nomeação⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 79⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 16/02/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 079/2022 de 016 de fevereiro de 2022. Nomeação de servidora aprovada no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do concurso público municipal de nº 001/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, ANA CLEIA DA SILVA OLIVEIRA – 3ª colocada, para assumir o cargo efetivo de MERENDEIRA – com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em virtude de aprovação no concurso público 001/2021 e termo de posse n° 051/2022. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ANA CLEIA DA SILVA OLIVEIRA - MERENDEIRA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Nomeação⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 78⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 16/02/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 078/2022 de 16 de fevereiro de 2022. Nomeação de servidora aprovada no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do concurso público municipal de nº 001/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, JANIKELE APRIGIO LEITE – 3° colocada, para assumir o cargo efetivo de PROFESSOR H/A E EJA 3ª E 4ª FASES – EDUCAÇÃO FÍSICA – com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em virtude de aprovação no concurso público 001/2021 e termo de posse n° 050/2022. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ JANIKELE APRIGIO LEITE - PROFESSOR⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Concessão⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 77⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 15/02/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 077/2022 de 15 de fevereiro de 2022. Concede férias a servidora efetiva. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 106 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1°. Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias a servidora efetiva REGINA CELIA DA SILVA OLIVEIRA, Agente de Saúde, referente a 2021 – Secretaria de Saúde – Prefeitura Municipal de Verdejante/PE. Art. 2°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ REGINA CELIA DA SILVA OLIVEIRA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAUDE⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Nomeação⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 76⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 14/02/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 076/2022 de 014 de fevereiro de 2022. Nomeação de servidora para ocupar Cargo em Comissão-CC da Secretaria de Educação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020 alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, o (a) servidor (a) abaixo relacionado (a) para ocupar cargo em comissão - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO SECRETARIA 1. DANNYELLY DA SILVA SOUZA SECRETÁRIO DE ESCOLA II EDUCAÇÃO Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 04 de fevereiro de 2022. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DANNIELLY DA SILVA SOUZA - SECRETÁRIO DE ESCOLA II⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
GRATIFICAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 75⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 14/02/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 075/2022 de 14 de fevereiro de 2022. Atribuir gratificação a diversos servidores. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Atribuir gratificação, ao (a) servidor (a) abaixo relacionado (a) – Município de Verdejante – PE. N°. NOME CARGO % SECRETARIA 1. BENEDITA ADILIA DA SILVA CONSELHEIRO TUTELAR 8% ASSISTÊNCIA SOCIAL 2. DANIEL ALVES DAMASCENA CONSELHEIRO TUTELAR 8% ASSISTÊNCIA SOCIAL 3. DANILEIA CEZAR DA SILVA DIRETORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA +12% SAÚDE 4. DEMONTIER LAMARTINE GOMES DE SA MOTORISTA 30% EDUCAÇÃO 5. FELIPE LUIZ DA SILVA GERENTE GERAL DE ARTICULAÇÃO 100% GOVERNO, PLANEJAMENTO E GESTÃO 6. IVANILDO ANTONIO DA SILVA MOTORISTA 30% EDUCAÇÃO 7. JOCIHEL DA SILVA GERENTE GERAL DE GESTÃO 25% GOVERNO, PLANEJAMENTO E GESTÃO 8. JOSEANE DE LIMA SILVA FIGUEREDO CONSELHEIRO TUTELAR 8% ASSISTÊNCIA SOCIAL 9. JUCINEIDE ESPEDITA DE ARAUJO CONSELHEIRO TUTELAR 8% ASSISTÊNCIA SOCIAL 10. MANOEL ALVES FILHO CONSELHEIRO TUTELAR 8% ASSISTÊNCIA SOCIAL 11. MARCIDENE DOS SANTOS SOUZA COORDENADOR PEDAGÓGICO +20% EDUCAÇÃO 12. MARIA DO CARMO SILVA CONSELHEIRO TUTELAR 8% ASSISTÊNCIA SOCIAL 13. OSNY XAVIER JACOB COORDENADOR DE SAÚDE BUCAL 65% SAÚDE 14. TÃNIA MARIA DE ALMEIDA SECRETARIO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL +20% EDUCAÇÃO 15. THYAGO HENRIQUE ALVES BARROS MOTORISTA 30% EDUCAÇÃO 16. UIRES MATIAS DE ARAÚJO ASSISTENTE JURIDICO 60% ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 01 de fevereiro de 2022. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ COLETIVA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Nomeação⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 74⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 14/02/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 074/2022 de 014 de fevereiro de 2022. Nomeação de servidores para ocupar Cargo em Comissão-CC. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020 alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, os (as) servidores (as) abaixo relacionados (as) para ocupar cargo em comissão - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO SECRETARIA 1. DEVWTON BEZERRA GONDIM SILVA CHEFE DE GABINETE DO SECRETÁRIO EDUCAÇÃO 2. FELIPE LUIZ DA SILVA GERENTE GERAL DE ARTICULAÇÃO GOVERNO, PLANEJAMENTO E GESTÃO 3. JOCIHEL DA SILVA GERENTE GERAL DE GESTÃO GOVERNO, PLANEJAMENTO E GESTÃO 4. MARIA DE LOURDES DA SILVA FELIX ASSESSOR DE GABINETE GABINETE DO PREFEITO 5. OSNY XAVIER JACOB COORDENADOR DE SAÚDE BUCAL SAÚDE 6. TAILHANE SILVA RESENDE CHEFE DE GABINETE GABINETE DO PREFEITO 7. UIRES MATIAS DE ARAÚJO ASSISTENTE JURIDICO ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 01 de fevereiro de 2022. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ COLETIVA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Nomeação⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 73⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 10/02/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 073/2022 de 10 de fevereiro de 2022. Nomeação de servidor aprovado no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do concurso público municipal de nº 001/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, CICERO DANILO JOAQUIM VIEIRA – 1° colocado, para assumir o cargo efetivo de AUXILIAR DE PROFESSOR – com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em virtude de aprovação no concurso público 001/2021 e termo de posse n° 049/2022. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CICERO DANILO JOAQUIM VIEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Nomeação⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 72⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 09/02/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 072/2022 de 09 de fevereiro de 2022. Nomeação de servidora aprovada no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do concurso público municipal de nº 001/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, DANIELA BARRETO DA CRUZ GONZAGA – 21ª colocada, para assumir o cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, em virtude de aprovação no concurso público 001/2021 e termo de posse n° 048/2022. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DANIELA BARRETO DA CRUZ GONZAGA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Nomeação⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 71⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 08/02/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 071/2022 de 08 de fevereiro de 2022. Nomeação de servidor aprovado no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do concurso público municipal de nº 001/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, JOSÉ AURIMAR BEZERRA DE OLIVEIRA – 6° colocado, para assumir o cargo efetivo de MERENDEIRO – com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em virtude de aprovação no concurso público 001/2021 e termo de posse n° 047/2022. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ JOSE AURIMAR BEZERRA DE OLIVEIRA - MERENDEIRO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Nomeação⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 70⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 08/02/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 070/2022 de 08 de fevereiro de 2022. Nomeação de servidor aprovado no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do concurso público municipal de nº 001/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, ALVARO FERNANDO LISBOA DA SILVA – 2° colocado, para assumir o cargo efetivo de PROFESSOR H/A E EJA 3ª E 4ª FASES – HISTÓRIA – com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em virtude de aprovação no concurso público 001/2021 e termo de posse n° 046/2022. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ALVARO FERNANDO LISBOA DA SILVA - PROFESSOR⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Nomeação⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 69⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 07/02/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 069/2022 de 07 de fevereiro de 2022. Nomeação de servidora aprovada no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do concurso público municipal de nº 001/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, JOANA DARC DE ANDRADE FREITAS – 2ª colocada, para assumir o cargo efetivo de PROFESSOR H/A E EJA 3ª E 4ª FASES – PORTUGÊS – com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em virtude de aprovação no concurso público 001/2021 e termo de posse n° 045/2022. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ JOANA DARC DE ANDRADE FREITAS - PROFESSOR⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Nomeação⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 68⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 07/02/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 068/2022 de 07 de fevereiro de 2022. Nomeação de servidor aprovado no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do concurso público municipal de nº 001/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, MÁRCIO JOSÉ CUNHA DOS SANTOS – 3° colocado, para assumir o cargo efetivo de PROFESSOR H/A E EJA 3ª E 4ª FASES – HISTÓRIA – com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em virtude de aprovação no concurso público 001/2021 e termo de posse n° 044/2022. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ MARCIO JOSE CUNHA DOS SANTOS - PROFESSOR⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Nomeação⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 67⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 04/02/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 067/2022 de 04 de fevereiro de 2022. Nomeação de servidora aprovada no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do concurso público municipal de nº 001/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, FRANCISCA MALHEIRO TAVARES – 2ª colocada, para assumir o cargo efetivo de ENFERMEIRO PSF – com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, em virtude de aprovação no concurso público 001/2021 e termo de posse n° 043/2022. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ FRANCISCA MALHEIRO TAVARES - ENFERMEIRO DE PSF⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Nomeação⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 66⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 04/02/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 066/2022 de 04 de fevereiro de 2022. Nomeação de servidor aprovado no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do concurso público municipal de nº 001/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, THYAGO HENRIQUE ALVES BARROS – 1° colocado, para assumir o cargo efetivo de MOTORISTA – com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em virtude de aprovação no concurso público 001/2021 e termo de posse n° 042/2022. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ THYAGO HENRIQUE ALVES BARROS - MOTORISTA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Concessão⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 65⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 04/02/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 65/2022 de 04 de fevereiro de 2022. Concede pedido de reposicionamento de aprovado (a) no concurso público 001/2021, reposiciona para o final da lista de aprovados e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do concurso público municipal de nº 001/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, pedido de reposicionamento do candidato aprovado RAFAEL LIMA DA SILVA – 8ª colocado para o cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – convocado pelo Edital N° 03/2021 de 10 dezembro 2021. Art. 2º - Fica o candidato aprovado RAFAEL LIMA DA SILVA reposicionado para o final da lista de aprovados, conforme requerimento apresentado. Parágrafo único. O candidato reposicionado para o final da lista de cadastro de reserva deixa de ter o direito líquido e certo de nomeação e passa a ter mera expectativa de direito. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RAFAEL LIMA DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Nomeação⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 64⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 04/02/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 064/2022 de 04 de fevereiro de 2022. Nomeação de servidor aprovado no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do concurso público municipal de nº 001/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, EDVALDO DE SOUZA BRITO – 20° colocado, para assumir o cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em virtude de aprovação no concurso público 001/2021 e termo de posse n° 041/2022. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDVALDO DE SOUZA BRITO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Nomeação⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 63⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 04/02/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 063/2022 de 04 de fevereiro de 2022. Nomeação de servidor aprovado no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do concurso público municipal de nº 001/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, JOSÉ RUBENS DO NASCIMENTO – 2° colocado, para assumir o cargo efetivo de PROFESSOR H/A E EJA 3ª E 4ª FASES – EDUCAÇÃO FÍSICA – com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em virtude de aprovação no concurso público 001/2021 e termo de posse n° 040/2022. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ JOSÉ RUBENS DO NASCIMENTO - PROFESSOR⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
FÉRIAS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 62⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 03/02/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 062/2022 de 03 de fevereiro de 2022. Concede férias a servidores efetivos e eletivos. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 106 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1°. Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias a servidora efetiva SANDRA FERREIRA ROCHA, Médica, referente a 2021 – Secretaria de Saúde – Prefeitura Municipal de Verdejante/PE. Art. 2°. Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias ao servidor efetivo ANTONIO SOUZA DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, referente a 2020 – Secretaria de Saúde – Prefeitura Municipal de Verdejante/PE. Art. 3°. Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias a servidora eletiva JOSEANE DE LIMA SILVA FIGUEREDO, Conselheira Tutelar, referente a 2021 – Secretaria de Assistência Social – Prefeitura Municipal de Verdejante/PE. Art. 4°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 01 de fevereiro de 2022. Art. 5° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ COLETIVA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Nomeação⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 61⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 03/02/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 061/2022 de 03 de fevereiro de 2022. Nomeação de servidora aprovada no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do concurso público municipal de nº 001/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, MARCIA MARIA ALVES – 1ª colocada PCD, para assumir o cargo efetivo de PROFESSOR 1° AO 5° ANO ENSINO FUNDAMENTAL, INFANTIL E EJA 1ª E 2ª FASES – com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em virtude de aprovação no concurso público 001/2021 e termo de posse n° 039/2022. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ MARCIA MARIA ALVES - PROFESSOR⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Nomeação⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 60⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 03/02/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 060/2022 de 03 de fevereiro de 2022. Nomeação de servidora aprovada no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do concurso público municipal de nº 001/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, GALBANÉA LUCIANO SIDRIM – 2ª colocada, para assumir o cargo efetivo de PROFESSOR 1° AO 5° ANO ENSINO FUNDAMENTAL, INFANTIL E EJA 1ª E 2ª FASES – com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em virtude de aprovação no concurso público 001/2021 e termo de posse n° 038/2022. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ GALBANÉA LUCIANO SIDRIM - PROFESSOR⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Nomeação⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 59⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 03/02/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 059/2022 de 03 de fevereiro de 2022. Nomeação de servidora aprovada no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do concurso público municipal de nº 001/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, THAIS CAROLINE BEZERRA XAVIER – 13ª colocada, para assumir o cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em virtude de aprovação no concurso público 001/2021 e termo de posse n° 037/2022. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ THAIS CAROLINE BEZERRA XAVIER - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Nomeação⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 58⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 03/02/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 058/2022 de 03 de fevereiro de 2022. Nomeação de servidor aprovado no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do concurso público municipal de nº 001/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, JOSÉ ROBERTO DA SILVA JÚNIOR – 4° colocado, para assumir o cargo efetivo de PROFESSOR 1° AO 5° ANO ENSINO FUNDAMENTAL, INFANTIL E EJA 1ª E 2ª FASES – com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em virtude de aprovação no concurso público 001/2021 e termo de posse n° 036/2022. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ JOSÉ ROBERTO DA SILVA JÚNIOR - PROFESSOR⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Nomeação⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 57⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 03/02/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 057/2022 de 03 de fevereiro de 2022. Nomeação de servidora aprovada no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do concurso público municipal de nº 001/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, PATRICIA RENA DA SILVA FILGUEIRA – 16ª colocada, para assumir o cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em virtude de aprovação no concurso público 001/2021 e termo de posse n° 035/2022. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PATRICIA RENA DA SILVA FILGUEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Nomeação⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 56⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 03/02/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 056/2022 de 03 de fevereiro de 2022. Nomeação de servidor aprovado no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do concurso público municipal de nº 001/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, BOANAPARTE BARROS DE SÁ SILVA – 7° colocado, para assumir o cargo efetivo de MERENDEIRO – com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em virtude de aprovação no concurso público 001/2021 e termo de posse n° 034/2022. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ BOANAPARTE BARROS DE SÁ E SILVA - MERENDEIRO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Nomeação⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 55⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 03/02/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 055/2022 de 03 de fevereiro de 2022. Nomeação de servidor aprovado no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do concurso público municipal de nº 001/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, THALYS DE FREITAS FERNANDES – 2° colocado, para assumir o cargo efetivo de PROFESSOR H/A E EJA 3ª E 4ª FASES – CIÊNCIAS – com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em virtude de aprovação no concurso público 001/2021 e termo de posse n° 033/2022. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ THALYS DE FREITAS FERNANDES - PROFESSOR⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Nomeação⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 54⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 03/02/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 054/2022 de 03 de fevereiro de 2022. Nomeação de servidora aprovada no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do concurso público municipal de nº 001/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, MARIA ARILDA DOS SANTOS SILVA XAVIER – 1ª colocada, para assumir o cargo efetivo de PSICOPEDAGOGO – com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em virtude de aprovação no concurso público 001/2021 e termo de posse n° 032/2022. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ MARIA ARILDA DOS SANTOS SILVA XAVIER - PSICOPEDAGOGO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
APOSENTADORIA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 53⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/02/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N°. 53/2022, de 01 de fevereiro de 2022. Conceder Aposentadoria a servidora efetiva. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, no uso das atribuições conferidas pelo art. n° 54 da Lei Municipal n° 686 de 27 de dezembro de 2005, que reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Verdejante, e considerando o que foi requerido no procedimento administrativo devidamente analisado e aprovado pelos órgãos competentes, conforme Parecer Jurídico n° 006/2021. RESOLVE: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição pelas Regras Constitucionais de Transição para o professor, com integralidade dos proventos e paridade no cargo, em favor da servidora pública municipal, Sra. Gracilene Alves Martins, portadora da identidade n° 4.718.021 – SDS/PE, cadastrada no CPF/MF sob o n° 820.612.974-04, ocupante do cargo efetivo de Professor II, Licenciatura, Educação Infantil, Anos Iniciais do Ensino Fundamental 1° ao 5° Ano, EJA 1ª e 2ª Fases, 150 h/a, matrícula n° 69-1, matrícula n° 69-1, lotada na Secretaria de Educação do município, nos termos do art. 6.° da Emenda Constitucional n° 41, de 19 de dezembro de 2003 c/c art. 2.° da Emenda Constitucional n.° 47, de 05 de julho de 2005 – dispositivos vigentes conforme preceituam o art. 4°, § 9° e o art. 36, inciso II da EC n° 103/2019. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ GRACILENE ALVES MARTINS - PROFESSOR⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Exoneração⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 52⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/02/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 052/2022 de 01 de fevereiro de 2022. Exonera servidora comissionada da Secretaria de Administração e Finanças. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a pedido, MARCIA MARIA ALVES – do cargo comissionado de ASSESSOR DE TRANSPORTE – Secretaria Municipal de Administração e Finanças, Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ MARCIA MARIA ALVES - ASSESSOR DE TRANSPORTES⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Exoneração⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 51⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/02/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 051/2022 de 01 de fevereiro de 2022. Exonera servidora comissionada da Secretaria de Educação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a pedido, FÁTIMA DYANNE DE SOUZA OLIVEIRA – do cargo comissionado de COORDENADOR PEDAGÓGICO – Secretaria Municipal de Educação, Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ FATIMA DYANNE DE SOUZA OLIVEIRA - COORDENADOR PEDAGOGICO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Nomeação⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 50⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/02/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 050/2022 de 01 de fevereiro de 2022. Nomeação de servidora aprovada no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do concurso público municipal de nº 001/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, MAGDA MIRTTES DA SILVA – 2ª colocada, para assumir o cargo efetivo de MERENDEIRA – com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em virtude de aprovação no concurso público 001/2021 e termo de posse n° 031/2022. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ MAGDA MIRTTES DA SILVA - MERENDEIRA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Nomeação⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 49⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/02/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 049/2022 de 01 de fevereiro de 2022. Nomeação de servidora aprovada no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do concurso público municipal de nº 001/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, MARIA GISELLY DE LIMA E SILVA – 4ª colocada, para assumir o cargo efetivo de AUXILIAR DE PROFESSOR – com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em virtude de aprovação no concurso público 001/2021 e termo de posse n° 030/2022. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ MARIA GISELLY DE LIMA E SILVA - AUXILIAR DE PROFESSOR⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Exoneração⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 48⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 31/01/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 048/2022 de 31 de janeiro de 2022. Exonera servidora aprovada no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a pedido, PAULA RENATA BEZERRA XAVIER SÁ – do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos serão válidos a partir de 01 de fevereiro de 2022. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PAULA RENATA BEZERRA XAVIER SÁ - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Nomeação⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 47⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 31/01/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 047/2022 de 31 de janeiro de 2022. Nomeação de servidor aprovado no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do concurso público municipal de nº 001/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, KARLOS MAGNO CARVALHO LEÃO – 5° colocado, para assumir o cargo efetivo de MÉDICO PLANTONISTA – com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, em virtude de aprovação no concurso público 001/2021 e termo de posse n° 029/2022. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ KARLOS MAGNO CARVALHO LEÃO - MEDICO PLANTONISTA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
ALTERA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 46⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 28/01/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N°. 46/2022, de 28 de janeiro de 2022. Altera portaria 25/2020. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por lei, RESOLVE: Art. 1º - Alterar a Portaria n°25/2020 de 03 de fevereiro de 2020 Art. 1º - Conceder o benefício de APOSENTADORIA INTEGRAL POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO à servidora Maria de Lourdes Sobrinho Matias, inscrita no CPF sob o n° 465.175.963-72 investida no cargo de Professor I (150 horas), inscrita na matrícula funcional n°156-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, nos termos do art. 6° da ECF n°41/03 c.c o art.2° da ECF n° 47/05. LEIA-SE MARIA DE LOURDES SOBRINHA MATIAS conforme consta no RG. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e tem efeitos retroativos a 03 de fevereiro de 2020. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ MARIA DE LOURDES SOBRINHA MATIAS - PROFESSOR⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
ALTERA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 45⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 28/01/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N°. 45/2022, de 28 de janeiro de 2022. Altera portaria 206/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por lei, RESOLVE: Art. 1º - Alterar a Portaria n°206/2021 de 31 de agosto de 2021 Art. 1º - Conceder o benefício de PENSÃO POR MORTE, a contar de 31 de julho de 2021 (data do óbito) em favor da Sra. DAYSE SOUZA DA SILVA JACÓ, portadora da identidade n° 2617229 – SSP/PE, cadastrada no CPF/MF sob o n° 046.094.184-44, na condição de cônjuge supérstite do ex-servidor público municipal, Sr. JOSÉ JACÓ DA SILVA, portador da identidade n° 11575050 – SDS/PE, cadastrado no CPF/MF sob o n° 651.527.608-78, outrora aposentado no cargo efetivo de Motorista, matrícula n° 539, cujo óbito se deu em 31 de julho de 2021. LEIA-SE, DAYSE SOUSA DA SILVA JACÓ conforme consta na certidão de casamento civil. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e tem efeitos retroativos a 31 de agosto de 2021. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ JOSE JACO DA SILVA - MOTORISTA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
CONTRATAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 44⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 28/01/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 44/2022 de 28 de janeiro de 2022. Contratação de servidora para atender as demandas da Secretaria de Saúde. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020, alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, o (a) servidor (a) abaixo relacionado (a) - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO LOTAÇÃO 1. ADÉLIA MARIA SANTOS DO CARMO TECNICA DE ENFERMAGEM PSF IV Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 06 de janeiro de 2022. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ADELIA MARIA DOS SANTOS CARMO - TECNICO DE ENFERMAGEM⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
CONTRATAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 43⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 28/01/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 43/2022 de 28 de janeiro de 2022. Contratação de servidora para atender as demandas da Secretaria de Saúde. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020, alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, o (a) servidor (a) abaixo relacionado (a) - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO LOTAÇÃO 1. MARILENE PEREIRA BRINGEL TECNICA DE ENFERMAGEM PSF IV Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 05 de janeiro de 2022. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ MARILENE PEREIRA BRINGEL - TECNICO DE ENFERMAGEM⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
CONTRATAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 42⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 28/01/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 42/2022 de 28 de janeiro de 2022. Contratação de servidora para atender as demandas da Secretaria de Saúde. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020, alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, o (a) servidor (a) abaixo relacionado (a) - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO LOTAÇÃO 1. MARIA EUGENIA FERREIRA DOS SANTOS TECNICA DE ENFERMAGEM PSF III Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 04 de janeiro de 2022. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ MARIA EUGENIA FERREIRA DOS SANTOS - TECNICO DE ENFERMAGEM⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
CONTRATAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 41⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 28/01/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 41/2022 de 28 de janeiro de 2022. Contratação de servidores para atender as demandas da Secretaria de Saúde. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020, alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, os (as) servidores (as) abaixo relacionados - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO LOTAÇÃO 1. DARA STEFANNY DE SÁ ARAÚJO ENFERMEIRA PSF IV 2. ERIKA BARROS DE SÁ TORRES ENFERMEIRA PSF II 3. JEANE MARONITA DA CRUZ TÉCNICA DE ENFERMAGEM PSF II 4. MARIA DO SOCORRO DA SILVA CAETANO AGENTE DE ENDEMIAS EPIDEMIOLOGIA 5. MARIA DO SOCORRO MATIAS SANTOS ENFERMEIRA PSF III 6. RICARDO DE ARAÚJO ALVES AGENTE DE ENDEMIAS EPIDEMIOLOGIA Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 03 de janeiro de 2022. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ COLETIVA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
LICENÇA MATERNIDADE⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 40⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 28/01/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 40/2022 de 28 de janeiro de 2022. Concessão de Licença Maternidade a servidora comissionada do Gabinete do Prefeito. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, 180 (cento e oitenta dias) de Licença Maternidade a servidora comissionada MAYARA MENEZES DE SOUZA FREIRE, Assessora da Coordenadoria de Políticas Públicas para as Mulheres – Gabinete do Prefeito - Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem à 14 de dezembro de 2021. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ MAYARA MENEZES DE SOUZA FREIRE - ASSESSOR DA CORDENADORIA DE POLITICAS PUBLICAS PARA AS MULHERES⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
RETIRA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 39⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 28/01/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 039/2022 de 28 de janeiro de 2022. Retira gratificação de servidor da secretaria de Educação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Retirar gratificação atribuída ao (a) servidor (a) abaixo relacionado (a) – Município de Verdejante – PE. N°. NOME CARGO % SECRETARIA 1. JOSUE KEMERSON ALENCAR FERREIRA ASSESSOR JURIDICO 20% EDUCAÇÃO Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 03 de janeiro de 2022. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ JOSUE KEMERSON CANDIDO ALENCAR FERREIRA - ASSESSOR JURÍDICO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Nomeação⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 38⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 28/01/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 038/2022 de 28 de janeiro de 2022. Nomeação de servidor aprovado no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do concurso público municipal de nº 001/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, DEMONTIER LAMARTINE GOMES DE SÁ – 1° colocado PCD, para assumir o cargo efetivo de MOTORISTA – com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em virtude de aprovação no concurso público 001/2021 e termo de posse n° 028/2022. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DEMONTIER LAMARTINE GOMES DE SÁ - MOTORISTA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Nomeação⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 37⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 28/01/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 037/2022 de 28 de janeiro de 2022. Nomeação de servidor aprovado no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do concurso público municipal de nº 001/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, DAMIÃO ANTÔNIO DA SILVA – 5° colocado, para assumir o cargo efetivo de AUXILIAR DE PROFESSOR – com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em virtude de aprovação no concurso público 001/2021 e termo de posse n° 027/2022. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DAMIÃO ANTÔNIO DA SILVA - AUXILIAR DE PROFESSOR⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Nomeação⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 36⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 28/01/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 036/2022 de 28 de janeiro de 2022. Nomeação de servidora aprovada no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do concurso público municipal de nº 001/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, JULIANA NETA DA SILVA – 7ª colocada, para assumir o cargo efetivo de PROFESSOR 1° AO 5° ANO ENSINO FUNDAMENTAL, INFATIL E EJA 1ª E 2ª FASES – com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em virtude de aprovação no concurso público 001/2021 e termo de posse n° 026/2022. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ JULIANA DA SILVA NETA - PROFESSOR⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Exoneração⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 35⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 27/01/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 035/2022 de 27 de janeiro de 2022. Exonera servidor comissionado da Secretaria de Saúde. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a pedido, OSNY OSCAR XAVIER JACOB – do cargo comissionado de COORDENADOR DE SAÚDE BUCAL – Secretaria Municipal de Saúde, Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 24 de janeiro de 2022. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ OSNY OSCAR XAVIER JACOB - COORDENADOR DE SAUDE BUCAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Nomeação⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 34⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 27/01/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 034/2022 de 27 de janeiro de 2022. Nomeação de servidor aprovado no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do concurso público municipal de nº 001/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, ANDERSON ODAIR DE MELO BRITO – 1° colocado PCD, para assumir o cargo efetivo de PROFESSOR H/A – MATEMÁTICA E EJA 3ª E 4ª FASES– com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em virtude de aprovação no concurso público 001/2021 e termo de posse n° 025/2022. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ANDERSON ODAIR DE MELO BRITO - PROFESSOR⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Nomeação⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 33⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 27/01/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 033/2022 de 27 de janeiro de 2022. Nomeação de servidora aprovada no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do concurso público municipal de nº 001/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, MARIA DO SOCORRO LEITE DE ARAÚJO – 15ª colocada, para assumir o cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, em virtude de aprovação no concurso público 001/2021 e termo de posse n° 024/2022. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ MARIA DO SOCORRO LEITE ARAUJO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Nomeação⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 32⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 27/01/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 032/2022 de 27 de janeiro de 2022. Nomeação de servidor aprovado no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do concurso público municipal de nº 001/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, IVANILDO ANTÔNIO DA SILVA – 2° colocado, para assumir o cargo efetivo de MOTORISTA – com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em virtude de aprovação no concurso público 001/2021 e termo de posse n° 023/2022. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ IVANILDO ANTONIO DA SILVA - MOTORISTA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Nomeação⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 31⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 27/01/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 031/2022 de 27 de janeiro de 2022. Nomeação de servidora aprovada no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do concurso público municipal de nº 001/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, AMANDA LAYANNE PEREIRA – 3ª colocada, para assumir o cargo efetivo de AUXILIAR DE PROFESSOR – com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em virtude de aprovação no concurso público 001/2021 e termo de posse n° 022/2022. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ AMANDA LAYANNE PEREIRA - AUXILIAR DE PROFESSOR⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Nomeação⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 30⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 27/01/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 030/2022 de 27 de janeiro de 2022. Nomeação de servidora aprovada no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do concurso público municipal de nº 001/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, THAIS DA SILVA XAVIER – 3ª colocada, para assumir o cargo efetivo de PROFESSOR H/A E EJA 3ª E 4ª FASES – PORTUGÊS – com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em virtude de aprovação no concurso público 001/2021 e termo de posse n° 021/2022. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ THAIS DA SILVA XAVIER - PROFESSOR⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Nomeação⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 29⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 27/01/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 029/2022 de 27 de janeiro de 2022. Nomeação de servidora aprovada no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do concurso público municipal de nº 001/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, EDLAYNE REBECA BARBOZA BEZERRA – 3ª colocada, para assumir o cargo efetivo de PROFESSOR H/A E EJA 3ª E 4ª FASES – CIÊNCIAS – com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em virtude de aprovação no concurso público 001/2021 e termo de posse n° 020/2022. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDLAYNE REBECA BARBOZA BEZERRA - PROFESSOR⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Nomeação⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 28⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 27/01/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 028/2022 de 27 de janeiro de 2022. Nomeação de servidora aprovada no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do concurso público municipal de nº 001/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, FATIMA DYANNE DE SOUZA OLIVEIRA – 11ª colocada, para assumir o cargo efetivo de PROFESSOR 1° AO 5° ANO ENSINO FUNDAMENTAL, INFANTIL E EJA 1ª E 2ª FASES – com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em virtude de aprovação no concurso público 001/2021 e termo de posse n° 019/2022. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ FATIMA DYANNE DE SOUZA OLIVEIRA - PROFESSOR⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Nomeação⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 27⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 27/01/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 027/2022 de 27 de janeiro de 2022. Nomeação de servidora aprovada no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do concurso público municipal de nº 001/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, MARIANY LINDINALVA SILVA DE CARVALHO – 3ª colocada, para assumir o cargo efetivo de PROFESSOR 1° AO 5° ANO ENSINO FUNDAMENTAL, INFANTIL E EJA 1ª E 2ª FASES – com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em virtude de aprovação no concurso público 001/2021 e termo de posse n° 018/2022. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ MARIANY LINDINALVA SILVA DE CARVALHO - PROFESSOR⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Nomeação⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 26⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 27/01/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 026/2022 de 27 de janeiro de 2022. Nomeação de servidor aprovado no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do concurso público municipal de nº 001/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, LEANDRO DOS SANTOS REIS – 6° colocado, para assumir o cargo efetivo de PROFESSOR 1° AO 5° ANO ENSINO FUNDAMENTAL, INFANTIL E EJA 1ª E 2ª FASES – com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em virtude de aprovação no concurso público 001/2021 e termo de posse n° 017/2022. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LEANDRO DOS SANTOS REIS - PROFESSOR⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Nomeação⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 25⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 27/01/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 025/2022 de 27 de janeiro de 2022. Nomeação de servidor aprovado no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do concurso público municipal de nº 001/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, MATHEUS FERNANDES GARCIA DE ANDRADE – 10° colocado, para assumir o cargo efetivo de PROFESSOR 1° AO 5° ANO ENSINO FUNDAMENTAL, INFANTIL E EJA 1ª E 2ª FASES – com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em virtude de aprovação no concurso público 001/2021 e termo de posse n° 016/2022. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ MATHEUS FERNANDES GARCIA DE ANDRADE - PROFESSOR⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Nomeação⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 24⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 27/01/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 024/2022 de 27 de janeiro de 2022. Nomeação de servidora aprovada no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do concurso público municipal de nº 001/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, LUCIANA SOUZA DE OLIVEIRA – 1ª colocada, para assumir o cargo efetivo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, em virtude de aprovação no concurso público 001/2021 e termo de posse n° 015/2022. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LUCIANA SOUZA DE OLIVEIRA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAUDE⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Nomeação⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 23⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 27/01/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 023/2022 de 27 de janeiro de 2022. Nomeação de servidora aprovada no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do concurso público municipal de nº 001/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, EUCIMARA DE MORAIS – 5ª colocada, para assumir o cargo efetivo de PROFESSOR 1° AO 5° ANO ENSINO FUNDAMENTAL, INFANTIL E EJA 1ª E 2ª FASES - com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em virtude de aprovação no concurso público 001/2021 e termo de posse n° 014/2022. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EUCIMARA DE MORAIS - PROFESSOR⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Nomeação⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 22⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 27/01/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 022/2022 de 27 de janeiro de 2022. Nomeação de servidora aprovada no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do concurso público municipal de nº 001/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, MARCIA MARIA PEREIRA – 8ª colocada, para assumir o cargo efetivo de PROFESSOR 1° AO 5° ANO ENSINO FUNDAMENTAL, INFANTIL E EJA 1ª E 2ª FASES – com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em virtude de aprovação no concurso público 001/2021 e termo de posse n° 013/2022. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ MARCIA MARIA PEREIRA - PROFESSOR⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Nomeação⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 21⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 27/01/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 021/2022 de 27 de janeiro de 2022. Nomeação de servidor aprovado no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do concurso público municipal de nº 001/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, LEONARDO JOÃO DE BARROS – 1° colocado, para assumir o cargo efetivo de PROFESSOR H/A – PORTUGUÊS E EJA 3ª E 4ª FASES– com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em virtude de aprovação no concurso público 001/2021 e termo de posse n° 012/2022. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LEONARDO JOÃO DE BARROS - PROFESSOR⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Nomeação⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 20⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 27/01/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 020/2022 de 27 de janeiro de 2022. Nomeação de servidora aprovada no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do concurso público municipal de nº 001/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, CIRLENE MARIA DE SOUZA E SILVA – 5ª colocada, para assumir o cargo efetivo de AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO – com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, em virtude de aprovação no concurso público 001/2021 e termo de posse n° 011/2022. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CIRLENE MARIA DE SOUZA E SILVA - AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Nomeação⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 19⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 27/01/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 019/2022 de 27 de janeiro de 2022. Nomeação de servidor aprovado no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do concurso público municipal de nº 001/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, GILSON JÚNIOR DE OLIVEIRA SILVA – 1° colocado, para assumir o cargo efetivo de PROFESSOR 1° AO 5° ANO ENSINO FUNDAMENTAL, INFATIL E EJA 1ª E 2ª FASES – com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em virtude de aprovação no concurso público 001/2021 e termo de posse n° 010/2022. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ GILSON JUNIOR DE OLIVEIRA SILVA - PROFESSOR⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Nomeação⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 18⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 21/01/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 018/2022 de 21 de janeiro de 2022. Nomeação de servidora aprovada no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do concurso público municipal de nº 001/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, PAULA KARINE FERREIRA PRINCIPE – 1ª colocada, para assumir o cargo efetivo de ASSISTENTE SOCIAL – com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, em virtude de aprovação no concurso público 001/2021 e termo de posse n° 009/2022. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PAULA KARINE FERREIRA PRINCIPE - ASSISTENTE SOCIAL ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Nomeação⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 17⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 21/01/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 017/2022 de 21 de janeiro de 2022. Nomeação de servidor aprovado no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do concurso público municipal de nº 001/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, JANISTORP PEREIRA DE SÁ – 4° colocado, para assumir o cargo efetivo de MÉDICO PSF – com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, em virtude de aprovação no concurso público 001/2021 e termo de posse n° 008/2022. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ JANISTORP PEREIRA DE SÁ - MEDICO PSF⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Nomeação⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 16⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 20/01/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 016/2022, de 20 de janeiro de 2022. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, Pregoeiro e Membros da equipe de apoio, para julgar e conduzir os Processos Licitatórios na modalidade Pregão da Administração Municipal no ano de 2022, os servidores abaixo relacionados: I. PREGOEIRO: JOSÉ VIANEY NOGUEIRA JUNIOR II. EQUIPE DE APOIO: LOUYSE MONTEIRO SÁ ANTONIO VITALINO LEANDRO FILHO RAIMUNDA DE OLIVEIRA SILVA Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, e seus efeitos retroagem a 03 de janeiro de 2022. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ COLETIVA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Nomeação⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 15⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 20/01/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 015/2022, de 20 de janeiro de 2022. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 2º - DESTITUIR, a Comissão Permanente de Licitação 2021, formada pelos servidores abaixo relacionados, com suas respectivas funções: I. PRESIDENTE: LOUYSE MONTEIRO SÁ II. SECRETARIO: ANTONIO VITALINO LEANDRO FILHO III. MEMBRO: RAIMUNDA DE OLIVEIRA SILVA Art. 2º - NOMEAR, a Comissão Permanente de Licitação 2021, formada pelos servidores abaixo relacionados, com suas respectivas funções: IV. PRESIDENTE: RAIMUNDA DE OLIVEIRA SILVA VÍNCULO: EFETIVA V. SECRETARIO: RAQUEL CARDOZO DE SA SAMPAIO NOGUEIRA VÍNCULO: EFETIVA CEDIDA VI. MEMBRO: LOUYSE MONTEIRO SÁ VÍNCULO: COMISSIONADA VII. MEMBRO: ANTONIO VITALINO LEANDRO FILHO VÍNCULO: EFETIVO Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 03 de janeiro 2022. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ COLETIVA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Nomeação⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 14⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 20/01/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 014/2022 de 20 de janeiro de 2022. Nomeação de servidor aprovado no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do concurso público municipal de nº 001/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, TIAGO REINALDO DA SILVA – 11° colocado, para assumir o cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em virtude de aprovação no concurso público 001/2021 e termo de posse n° 007/2022. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ TIAGO REINALDO DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
RESCISÃO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 13⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 20/01/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 13/2022 de 20 de janeiro de 2022. Rescinde servidora contratada da Secretaria de Recursos Hídricos. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020, alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Rescindir, o (a) servidor (a) abaixo relacionado (a) - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO SECRETARIA 1. SAMARA DO CARMO SILVA AGENTE ADMINISTRATIVO RECURSOS HIDRICOS Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SAMARA DO CARMO SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
PRORROGA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 12⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 17/01/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 12/2022 de 17 de janeiro de 2022. Concede Prorrogação de Cessão a Servidores Efetivos. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Conceder Prorrogação de Cessão, a Servidora Efetiva ANA CÉLIA RIBEIRO DE ARAÚJO NUNES, CPF n°. 946.188.444-34, matrícula n°. 098, Agente Administrativo, exercendo suas atividades funcionais no TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO, com ônus para o órgão de origem, pelo período de 03/01/2022 a 31/12/2022. Art. 2º - Conceder Prorrogação de Cessão, a Servidora Efetiva MARIA NILDA LIMA E SILVA, CPF n°. 820.608.514-91, matrícula n°. 0121, Auxiliar de Serviços Gerais, exercendo suas atividades funcionais no TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO, com ônus para o órgão de origem, pelo período de 03/01/2022 a 31/12/2022. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 03 de janeiro de 2022, podendo ser revogada a qualquer tempo. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ COLETIVA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
LICENÇA PRÊMIO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 11⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 17/01/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 011/2022 de 17 de janeiro de 2022. Concessão de Licença Prêmio à servidora efetiva. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 102 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido, 06 (seis) meses de Licença Prêmio ao (a) servidor (a) efetivo (a) SOLANGE BRASILINO FERREIRA DE SOUZA, Agente de Saúde - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SOLANGE BRAZILINO FERREIRA DE SOUZA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAUDE⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Nomeação⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 10⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 17/01/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 010/2022 de 17 de janeiro de 2022. Nomeação de servidor aprovado no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do concurso público municipal de nº 001/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, LUIZ ADOLFO MIRANDA BEM – 1° colocado, para assumir o cargo efetivo de MÉDICO PLANTONISTA HPP – com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, em virtude de aprovação no concurso público 001/2021 e termo de posse n° 006/2022. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LUIZ ADOLFO MIRANDA BEM - MEDICO PLANTONISTA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Exoneração⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 09⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 12/01/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 009/2022 de 12 de janeiro de 2022. Exonera servidor aprovado no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a pedido, CARLOS ALBERTO DA SILVA JÚNIOR – do cargo efetivo de ENFERMEIRO PSF – com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CARLOS ALBERTO DA SILVA JÚNIOR - ENFERMEIRO DE PSF⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Nomeação⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 08⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 12/01/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 008/2022 de 12 de janeiro de 2022. Nomeação de servidor aprovado no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do concurso público municipal de nº 001/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, FRANCISCO ALVES GRANGEIRO NETO – 4° colocado, para assumir o cargo efetivo de MÉDICO PLANTONISTA HPP – com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, em virtude de aprovação no concurso público 001/2021 e termo de posse n° 005/2022. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ FRANCISCO ALVES GRANGEIRO NETO - MEDICO PLANTONISTA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Nomeação⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 07⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 06/01/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 007/2022 de 06 de janeiro de 2022. Nomeação de servidora aprovada no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do concurso público municipal de nº 001/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, MARIA SIMONY PATRICIO DA SILVA – 9ª colocada, para assumir o cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, em virtude de aprovação no concurso público 001/2021 e termo de posse n° 003/2022. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ MARIA SIMONY PATRICIO DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Nomeação⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 06⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 06/01/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 006/2022 de 06 de janeiro de 2022. Nomeação de servidora aprovada no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do concurso público municipal de nº 001/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, PAULA RENATA BEZERRA XAVIER SÁ – 5ª colocada, para assumir o cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, em virtude de aprovação no concurso público 001/2021 e termo de posse n° 002/2022. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PAULA RENATA BEZERRA XAVIER SÁ - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Nomeação⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 05⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 06/01/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 005/2022 de 06 de janeiro de 2022. Nomeação de servidora aprovada no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do concurso público municipal de nº 001/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, THAIS CIBERE BEZERRA DE OLIVEIRA CHALEGRE – 1ª colocada, para assumir o cargo efetivo de PSICÓLOGA – com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, em virtude de aprovação no concurso público 001/2021 e termo de posse n° 001/2022. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ THAIS CIBERE BEZERRA DE OLIVEIRA - PSICÓLOGA ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
GRATIFICAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 04⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 03/01/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 004/2022 de 03 de janeiro de 2022. Atribuir gratificação a diversos servidores. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Atribuir gratificação, ao (a) servidor (a) abaixo relacionado (a) – Município de Verdejante – PE. N°. NOME CARGO % SECRETARIA 1. FRANCIEUDA FERNANDES DOS SANTOS LIMA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 30% EDUCAÇÃO 2. IONE ANTÔNIO DE SOUZA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS +33% DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS 3. LEONEIDE CEZAR DA SILVA AGENTE ADMINISTRATIVO 20,7% EDUCAÇÃO 4. LISSANDRA KÉSSIA DE SÁ SOUZA COORDENADOR DE EPIDEMIOLOGIA 67% SAÚDE 5. VAGMA PEREIRA FERREIRA DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS 50% ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ COLETIVA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Nomeação⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 03⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 03/01/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 003/2022 de 03 de janeiro de 2022. Nomeação de servidores para ocupar Cargo em Comissão-CC. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020 alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, os (as) servidores (as) abaixo relacionados (as) para ocupar cargo em comissão - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO SECRETARIA 1. ANTONIO TARGINO FERREIRA FILHO ASSESSOR DE SERVIÇOS PÚBLICOS SERVIÇOS PÚBLICOS 2. IONARA ANTONIA DE SOUZA COORDENADOR DE EPIDEMIOLOGIA SAÚDE 3. LISSANDRA KÉSSIA DE SÁ SOUZA COORDENADOR DO PROGRAMA NACIONAL DE IMUNIZAÇÃO SAÚDE 4. JOÃO WAGNER ALVES E SILVA ASSESSOR JURIDICO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ COLETIVA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
FÉRIAS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 02⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 03/01/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 002/2022 de 03 de janeiro de 2022. Concede férias a diversos servidores. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 106 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1°. Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias ao servidor efetivo LUCIANO TAVARES DE CARVALHO, Bioquímico, referente a 2021 – Secretaria de Saúde – Prefeitura Municipal de Verdejante/PE. Art. 2°. Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias a servidora comissionada LOUYSE MONTEIRO SÁ, Assessor de Licitação, referente a 2021 – Secretaria de Administração e Finanças – Prefeitura Municipal de Verdejante/PE. Art. 3°. Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias a servidora efetiva MARIA DO SOCORRO DE ARAÚJO LEITE, Agente Administrativo, referente a 2020 – Secretaria de Educação – Prefeitura Municipal de Verdejante/PE. Art. 4°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 5° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ COLETIVA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
FÉRIAS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/01/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 001/2022 de 01 de janeiro de 2022. Concede férias a diversos servidores. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 106 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1°. Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias ao servidor efetivo CICERO ALVES DE OLIVEIRA, Técnico de Enfermagem, referente a 2020 – Secretaria de Saúde – Prefeitura Municipal de Verdejante/PE. Art. 2°. Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias ao servidor efetivo ESPEDITO JOÃO DO NASCIMENTO, Auxiliar de Serviços Gerais, referente a 2019 – Secretaria de Saúde – Prefeitura Municipal de Verdejante/PE. Art. 3°. Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias a servidora efetiva MARIA APARECIDA LOPES CORDEIRO, Agente Administrativo, referente a 2020 – Secretaria de Educação – Prefeitura Municipal de Verdejante/PE. Art. 4°. Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias a servidora efetiva MARIA DAS DORES PIRES SILVA DE ESPINDOLA, Agente Administrativo, referente a 2020 – Secretaria de Saúde – Prefeitura Municipal de Verdejante/PE. Art. 5°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 6° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ COLETIVA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
RESCISÃO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 324⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 31/12/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 324/2021 de 31 de dezembro de 2021. Rescinde servidores de diversas secretarias. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020, alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Rescindir, os (as) servidores (as) abaixo relacionados - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO SECRETARIA 1. ANTONIO TARGINO FERREIRA FILHO AGENTE ADMINISTRATIVO SERVIÇOS PÚBLICOS 2. CARLOS ALVES BEZERRA MOTORISTA GABINETE DO PREFEITO 3. CLODOALDO ALVES LEITE MOTORISTA GABINETE DO PREFEITO 4. FRANCISCO GOMES E SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS RECURSOS HÍDRICOS 5. FRANCISCO LEONARDO LEANDRO LIMA MOTORISTA ASSISTÊNCIA SOCIAL 6. JOÃO JACKSON DA SILVA MOTORISTA AGRICULTURA 7. LUIZ JOSÉ DE OLIVEIRA FILHO MOTORISTA SERVIÇOS PÚBLICOS 8. TAILANE SILVA RESENDE AGENTE ADMINISTRATIVO ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 9. WANDERLEY BEZERRA SILVA MOTORISTA SERVIÇOS PÚBLICOS Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ COLETIVA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
RESCISÃO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 323⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 31/12/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 323/2021 de 31 de dezembro de 2021. Rescinde servidores da Secretaria de Educação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020, alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Rescindir, os (as) servidores (as) abaixo relacionados - Município de Verdejante/PE: (veja detalhamento de agentes). Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ COLETIVA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
RESCISÃO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 322⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 31/12/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 322/2021 de 31 de dezembro de 2021. Rescinde servidores da Secretaria de Saúde. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020, alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Rescindir, os (as) servidores (as) abaixo relacionados - Município de Verdejante/PE: (veja detalhamento de agentes) Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ COLETIVA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Exoneração⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 321⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 31/12/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 321/2021 de 31 de dezembro de 2021. Exonera servidor da Secretaria de Serviços Públicos. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020 alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1° - Exonerar, o (a) servidor (a) PEDRO HENRIQUE ALENCAR PEREIRA, do cargo em comissão-CC de Assessor de Serviços Públicos - Secretaria de Serviços Públicos do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PEDRO HENRIQUE ALENCAR PEREIRA - ASSESSOR DE SERVIÇOS PÚBLICOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
FÉRIAS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 320⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 30/12/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 320/2021 de 30 de dezembro de 2021. Concede férias a servidor da Secretaria de Educação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 106 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1°. Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias ao servidor efetivo PAULO PROFIRO DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, referente a 2020 – Secretaria de Educação – Prefeitura Municipal de Verdejante/PE. Art. 2°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PAULO PROFIRO DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
LICENÇA PRÊMIO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 319⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 23/12/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 319/2021 de 23 de dezembro de 2021. Concessão de Licença Prêmio à servidora efetiva. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 102 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido, 03 (três) meses de Licença Prêmio ao (a) servidor (a) efetivo (a) MANUELLA CAMPELO PATRICIO, Enfermeira, - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 03 de dezembro de 2021. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ MANUELLA CAMPELO PATRICIO - ENFERMEIRA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Nomeação⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 318⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 23/12/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 318/2021 de 23 de dezembro de 2021. Nomeação de servidora aprovada no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do concurso público municipal de nº 001/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, MARIA THAIS ARAUJO BARROS – 2ª colocada, para assumir o cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, em virtude de aprovação no concurso público 001/2021 e termo de posse n° 030/2021. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ MARIA THAIS ARAUJO BARROS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
ALTERA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 317⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 22/12/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N°. 317/2021, de 22 de dezembro de 2021. Alterar portaria 95/2020. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por lei, RESOLVE: Art. 1º - Alterar a Portaria n°95/2020 de 04 de maio de 2020 Art. 1º - Conceder o benefício de APOSENTADORIA INTEGRAL POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO à servidora Nivalda Floraci da Silva, inscrita no CPF sob o n° 820.611.224-34 investida no cargo de Professor II (150 horas), inscrita na matrícula funcional n°251-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, nos termos do art. 6° da ECF n°41/03 c.c 2° da ECF n° 47/05. Leia-se Nivalda Floraci da Silva Souza em virtude de alteração do nome da servidora na certidão de casamento civil. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 04 de maio de 2020. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ NIVALDA FLORACI DA SILVA - PROFESSOR⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
ALTERA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 316⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 22/12/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N°. 316/2021, de 22 de dezembro de 2021. Alterar portaria 56/2019. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por lei, RESOLVE: Art. 1º - Alterar a Portaria n°56/2019 de 01 de abril de 2019 Art. 1º - Conceder o benefício de APOSENTADORIA INTEGRAL POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, a Servidora Municipal, IZABEL DE ARAÚJO ALVES, investida no Cargo de Professor do Ensino Fundamental, Classe II, Faixa I, 150 horas, Matrícula n° 81-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, portadora do CPF nº 652.599.984-72, com fundamento no Art. 6°, § 1° da Constituição Federal, com redação dada pela ECF n°. 41/2003 c/c p art. 6° da ECF n°. 41/2003, c/c Art. 2° da ECF n°. 47/2005. Leia-se IZABEL DE ARAÚJO ALVES E SILVA em virtude de alteração do nome da servidora na certidão de casamento civil. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 01 de abril de 2019. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ IZABEL DE ARAUJO ALVES - PROFESSOR⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
ALTERA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 315⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 22/12/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N°. 315/2021, de 22 de dezembro de 2021. Alterar portaria 91/2018 FUNPREV. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por lei, RESOLVE: Art. 1º - Alterar a Portaria n°91/2018 de 01 de agosto de 2018 que Concede o benefício PENSÃO POR MORTE, ao Sr. MANOEL JOSÉ DO NASCIMENTO, inscrito no CPF n°. 899.897.404-53, beneficiário da ex-segurada a Sra. ZILDENE MARIA DA SILVA NASCIMENTO, investida no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, portadora do CPF nº 449.933.154-04, lotada da Secretaria Municipal de Educação do Município, falecida em 16/04/2018,com fundamento no artigo 40° § 7°,inciso I da Constituição Federal com redação dada pela ECF n°. 41/2003 c/c a Lei Municipal n° 686/2005, no Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem à data do requerimento, ou seja, 26/03/2018. Leia-se que seus efeitos retroagem a 23/04/2018 conforme data informada no requerimento. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 23 de abril de 2018. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ZILDENE MARIA DA SILVA NASCIMENTO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
ALTERA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 314⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 22/12/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N°. 314/2021, de 22 de dezembro de 2021. Alterar portaria 280/2017. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por lei, RESOLVE: Art. 1º - Alterar a Portaria n°280/2017 de 04 de julho de 2017 Art. 1º - Conceder o benefício de PENSÃO POR MORTE, a Sr.ª Maria Daniely Leandro Alves e ao Sr. Antônio Raimundo Alves Neto, beneficiários da segurada, Maria do Socorro Menezes Leandro Santos, que ocupou o cargo de Agente Administrativo, matricula n°.000185, falecido em 31.05.2017. Com fundamentação jurídica baseado no inciso II, §7°, Art. 40 da CF/88, C/C inciso I do Art. 29 e inciso I do art.30, ambos da Lei Municipal n° 686/2005. Retirar da tabela a coluna que informa os valores conforme nova resolução: DADOS DOS PENCIONISTAS BENEFICIÁRIOS PARENTESCO NATUREZA DO BENEFICIO COTA PARTE Maria Daniely Leandro Alves Filha Pensão 50% Antônio Raimundo Alves Neto Filho Pensão 50% Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 31 de maio de 2017. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ MARIA DO SOCORRO MENEZES LEANDRO SANTOS - AGENTE ADMINISTRATIVO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
ALTERA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 313⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 22/12/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N°. 313/2021, de 22 de dezembro de 2021. Alterar portaria 31/2016 FUNPREV. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por lei, RESOLVE: Art. 1º - Alterar a Portaria n°31/2016 FUNPREV de 01 de dezembro de 2016 Art. 1º APOSENTADORIA POR IDADE PROPORCIONAL, a servidora municipal Sra. Marlene Silva Damacena Macedo, investida no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula Funcional N.189, portadora do CPF N.652.597.184-53. Com fundamento jurídico no Art. 40, da CF/88 § 1°, III, b, Artigo 17, da Lei Municipal 686/2005. I, II, III, Artigo 48, da Lei Federal 8213/1991. Leia-se MARLENE SILVA DAMACENO MACÊDO em virtude de erro no ato de digitação desta portaria. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 01 de dezembro de 2016. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ MARLENE SILVA DAMACENO MACÊDO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
ALTERA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 312⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 22/12/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N°. 312/2021, de 22 de dezembro de 2021. Alterar portaria 30/2016 FUNPREV. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por lei, RESOLVE: Art. 1º - Alterar a Portaria n°30/2016 FUNPREV de 01 de dezembro de 2016 Art. 1º APOSENTADORIA POR IDADE PROPORCIONAL, a servidora municipal Sra. Edna Veremundo Soares, investida no cargo de Agente Administrativo, Matrícula Funcional N.583, portadora do CPF N.716.923.714-87. Com fundamento jurídico no Art. 40, da CF/88 § 1°, III, b, Artigo 17, da Lei Municipal 686/2005. I, II, III, Artigo 48, da Lei Federal 8213/1991. Leia-se EDNA VEREMUNDO BEZERRA em virtude de alteração do nome da servidora na certidão de casamento civil. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 01 de dezembro de 2016. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDNA VEREMUNDO BEZERRA - AGENTE ADMINISTRATIVO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
ALTERA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 311⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 22/12/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N°. 311/2021, de 22 de dezembro de 2021. Alterar portaria 21/2016 FUNPREV. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por lei, RESOLVE: Art. 1º - Alterar a Portaria n°21/2016 FUNPREV de 03 de outubro de 2016 Art. 1º conceder o benefício de Aposentadoria Integral por Tempo de Contribuição – Regra Especial para Professor, à servidora municipal, MARIA DE FÁTIMA ARAÚJO, investida no cargo de Professora, Classe I, Matrícula Funcional n°1178, lotada na Secretaria Municipal de Educação, portadora do CPF N.279.982.824-87, com fundamento jurídico no Art. 21 da Lei Municipal 686/2005. Art. 56 da Lei Federal N. 8.213/91. Leia-se MARIA DE FÁTIMA DE ARAÚJO em virtude de erro no ato de digitação desta portaria. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 03 de outubro de 2016. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ MARIA DE FÁTIMA DE ARAÚJO - PROFESSOR⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
ALTERA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 310⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 22/12/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N°. 310/2021, de 22 de dezembro de 2021. Alterar portaria 04/2016 FUNPREV. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por lei, RESOLVE: Art. 1º - Alterar a Portaria n°04/2016 FUNPREV de 02 de maio de 2016 Art. 1º APOSENTADORIA INTEGRAL POR IMPLEMENTO DE IDADE a servidora pública municipal, MARIA MERCÊS DA SILVA LEONARDO, RG n° 5010926 SSP/PE, inscrito no CPF 745.529.294-53, titular do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula n° 409, lotada na Secretaria Municipal de Agricultura, desta municipalidade, com fundamentos no Art. 40, CF/88, §1°, Inciso III, “b”, combinado com o Art. 17° da Lei Municipal N° 686/2005, incisos I, II, III. E o Art. 48, da Lei 8213/91. Leia-se MARIA MERCÊR DA SILVA LEONARDO em virtude de erro no ato de digitação desta portaria. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 02 de maio de 2016. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ MARIA MERCER DA SILVA LEONARDO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
GRATIFICAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 309⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 20/12/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 309/2021 de 20 de dezembro de 2021. Atribuir gratificação a servidora da Secretaria de Saúde. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Atribuir gratificação, a (ao) servidor (a) abaixo relacionado (a) – Município de Verdejante – PE. N°. NOME CARGO % LOTAÇÃO 1. MARIA ALAIDE FERREIRA COORDENADORA DE ATENÇÃO BÁSICA 67% SECRETARIA DE SAÚDE Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 15 de dezembro de 2021. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ MARIA ALAIDE FERREIRA - COORDENADOR DE ATENÇÃO BÁSICA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Nomeação⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 308⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 20/12/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 308/2021 de 20 de dezembro de 2021. Nomeação de servidora para ocupar Cargo em Comissão-CC. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020 alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, o (a) servidor (a) abaixo relacionado (a) para ocupar cargo em comissão - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO SECRETARIA 1. MARIA ALAIDE FERREIRA COORDENADORA DE ATENÇÃO BÁSICA SAÚDE Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 15 de dezembro de 2021. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ MARIA ALAIDE FERREIRA - COORDENADOR DE ATENÇÃO BÁSICA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Nomeação⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 307⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 20/12/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 307/2021 de 20 de dezembro de 2021. Nomeação de servidora aprovada no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do concurso público municipal de nº 001/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, MARIA ALEXANDRA DA SILVA MOTA – 3ª colocada, para assumir o cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, em virtude de aprovação no concurso público 001/2021 e termo de posse n° 029/2021. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ MARIA ALEXANDRA DA SILVA MOTA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Nomeação⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 306⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 20/12/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 306/2021 de 20 de dezembro de 2021. Nomeia membros da Comissão de Elaboração do Plano Decenal de Medidas Sócio Educativa. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º - Nomear os membros da Comissão de Elaboração do Plano Decenal de Medidas Sócio educativa de Verdejante - PE. Art. 2° - Ficam Nomeados os membros abaixo relacionados, para compor a Comissão de Elaboração do Plano de Medidas Sócio educativa. Membros: Secretaria Municipal de Assistência Social -Nayara Maria Nogueira de Souza – Titular -Raimundo Rogério Soares Nogueira - Suplente Secretaria de Administração e Finanças -Solange Reinaldo de Carvalho Tavares - Titular -João Alves de Sá - Suplente Secretaria de Governo, Planejamento e Gestão -Márcio Batista Costa - Titular -Maria Aparecida do Carmo Silva- Suplente Secretaria de Saúde -Anna Paula Nunes Rodrigues - Titular -Maria Alaide Ferreira - Suplente Secretaria Municipal de Educação -Alessandra de Araújo Silva – Titular -Yliana Carvalho Sá Cordeiro - Suplente Secretaria Municipal de Cultura –Marlene dos Santos Ferreira - Titular Coordenadoria da Mulher -Francisca de Araújo Leite – Titular -Mayara Menezes de Souza Freire – Suplente Conselho Municipal de Direito da Criança e Adolescente -Raimundo Rogério Soares Nogueira - Titular -Nayara Maria Nogueira de Souza - Suplente Conselho Tutelar -Jucineide Espedita de Araújo Felix – Titular -Benedita Adilia da Silva - Suplente Art. 3° - Fica estabelecida a composição da presidência da comissão: Presidente – Gilmara Sandra Ferreira de Sá Vice Presidente – Raimundo Rogério Soares Nogueira Secretária – Rita Lopes da Conceição Art. 4° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Haroldo Silva Tavares Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ COLETIVA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Nomeação⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 305⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 20/12/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 305/2021 de 20 de dezembro de 2021. Nomeação de servidora aprovada no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do concurso público municipal de nº 001/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, MARIA AURIENE DE BARROS – 7ª colocada, para assumir o cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, em virtude de aprovação no concurso público 001/2021 e termo de posse n° 028/2021. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ MARIA AURIENE DE BARROS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Concessão⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 304⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 16/12/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 304/2021 de 16 de dezembro de 2021. Concede prorrogação de prazo para posse de servidor aprovado no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do concurso público municipal de nº 001/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021, com amparo legal no art. 16, § 1°, da Lei n° 418 de 21 de janeiro de 1993, RESOLVE: Art. 1º - Prorrogar, a pedido, o prazo para posse por 30 (trinta) dias de LUIZ ADOLFO MIRANDA BEM – 1° colocado, no cargo efetivo de MÉDICO PLANTONISTA – com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, convocado por meio do Edital de Convocação n° 001/2021 de 03 de novembro de 2021. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LUIZ ADOLFO MIRANDA BEM - MEDICO PLANTONISTA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Nomeação⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 303⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 16/12/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 303/2021 de 16 de dezembro de 2021. Nomeação de servidora aprovada no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do concurso público municipal de nº 001/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, ADRIANA BARBOSA DOS SANTOS – 6ª colocada, para assumir o cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, em virtude de aprovação no concurso público 001/2021 e termo de posse n° 027/2021. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ADRIANA BARBOSA DOS SANTOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
FÉRIAS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 302⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 16/12/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 302/2021 de 16 de dezembro de 2021. Concede férias a servidora da Secretaria de Saúde. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 106 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1°. Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias a servidora efetiva IRISLENE MARIA SILVA, Agente de Saúde, referente a 2019 – Secretaria de Saúde – Município de Verdejante/PE. Art. 2°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ IRISLENE MARIA DA SILVA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAUDE⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Concessão⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 301⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 15/12/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 301/2021 de 15 de dezembro de 2021. Concede pedido de reposicionamento de aprovado (a) no concurso público 001/2021, reposiciona para o final da lista de aprovados e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do concurso público municipal de nº 001/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, pedido de reposicionamento da candidata aprovada KARINA ALVES MEDEIROS – 2ª colocada para o cargo efetivo de MÉDICO PSF – convocada pela PORTARIA N° 247/2021 de 03 novembro 2021. Art. 2º - Fica a candidata aprovada KARINA ALVES MEDEIROS reposicionada para o final da lista de aprovados, conforme requerimento apresentado. Parágrafo único. A candidata reposicionada para o final da lista de cadastro de reserva deixa de ter o direito líquido e certo de nomeação e passa a ter mera expectativa de direito. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ KARINA ALVES MEDEIROS - MEDICO PSF⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
RESCISÃO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 300⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 15/12/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 300/2021 de 15 de dezembro de 2021. Rescinde servidora contratada da Secretaria de Saúde. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020, alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Rescindir, o (a) servidor (a) abaixo relacionado (a) - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO SECRETARIA 1. JEANE MARONITA DA CRUZ TÉCNICA DE ENFERMAGEM SAÚDE Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ JEANE MARONITA DA CRUZ - TECNICO DE ENFERMAGEM⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
FÉRIAS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 299⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 15/12/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 299/2021 de 15 de dezembro de 2021. Concede férias a servidora da Secretaria de Saúde. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 106 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1°. Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias a servidora efetiva MARIA DAS NEVES DE SOUZA, Agente de Saúde, referente a 2020 – Secretaria de Saúde – Município de Verdejante/PE. Art. 2°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ MARIA DAS NEVES DE SOUZA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAUDE⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
LICENÇA PRÊMIO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 298⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 15/12/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 298/2021 de 15 de dezembro de 2021. Concessão de Licença Prêmio à servidora efetiva. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 102 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido, 06 (seis) meses de Licença Prêmio ao (a) servidor (a) efetivo (a) MARIA TEREZA DA SILVA E SOUZA, Agente Administrativo, - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ MARIA TEREZA DA SILVA SOUZA - AGENTE ADMINISTRATIVO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Nomeação⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 297⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 03/12/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 297/2021 de 03 de dezembro de 2021. Nomeação de servidora aprovada no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do concurso público municipal de nº 001/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, EDUARDA MARIA BARROS SILVA – 4ª colocada, para assumir o cargo efetivo de TÉCNICA DE ENFERMAGEM PSF – com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, em virtude de aprovação no concurso público 001/2021 e termo de posse n° 026/2021. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDUARDA MARIA BARROS SILVA - TECNICO DE ENFERMAGEM PSF⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Nomeação⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 296⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 03/12/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 296/2021 de 03 de dezembro de 2021. Nomeação de servidor aprovado no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do concurso público municipal de nº 001/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, CARLOS ALBERTO DA SILVA JÚNIOR – 1° colocado, para assumir o cargo efetivo de ENFERMEIRO PSF – com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, em virtude de aprovação no concurso público 001/2021 e termo de posse n° 025/2021. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CARLOS ALBERTO DA SILVA JÚNIOR - ENFERMEIRO DE PSF⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
CONTRATAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 295⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 02/12/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 295/2021 de 02 de dezembro de 2021. Contratação de servidor para atender as demandas da Secretaria de Saúde. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020, alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, o (a) servidor (a) abaixo relacionado (a) - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO LOTAÇÃO 1. LAIZA MIRANDA VASCONCELOS ODONTÓLOGO PSF II Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LAIZA MIRANDA VASCONCELOS - ODONTÓLOGO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
APOSENTADORIA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 294⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 02/12/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 294/2021 de 02 de dezembro de 2021. Conceder Aposentadoria a servidora efetiva. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, no uso das atribuições conferidas pelo art. n° 54 da Lei Municipal n° 686 de 27 de dezembro de 2005, que reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Verdejante, e considerando o que foi requerido no procedimento administrativo devidamente analisado e aprovado pelos órgãos competentes, conforme Parecer Jurídico n° 003/2021. RESOLVE: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição pelas Regras Constitucionais de Transição, com integralidade dos proventos e paridade no cargo, em favor da servidora pública municipal, Sra. Maria das Dores Angélica da Silva, portadora da identidade n° 4.289.692 – SDS/PE, cadastrada no CPF/MF sob o n° 745.533.134-72, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, símbolo PE, matrícula n° 174-1, lotada na Secretaria de Educação do município, nos termos do art. 6.° da Emenda Constitucional n° 41, de 19 de dezembro de 2003 c/c art. 2.° da Emenda Constitucional n.° 47, de 05 de julho de 2005 – dispositivos vigentes conforme preceituam o art. 4°, § 9° e o art. 36, inciso II da EC n° 103/2019. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ MARIA DAS DORES ANGELICA DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Nomeação⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 293⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 02/12/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 293/2021 de 02 de dezembro de 2021. Nomeação de servidora aprovada no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do concurso público municipal de nº 001/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, LAYNARA FERNANDA NOGUEIRA – 6ª colocada, para assumir o cargo efetivo de TÉCNICA DE ENFERMAGEM PLANTONISTA – com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, em virtude de aprovação no concurso público 001/2021 e termo de posse n° 024/2021. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LAYNARA FERNANDA NOGUEIRA - TECNICO DE ENFERMAGEM⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Nomeação⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 292⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 02/12/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 292/2021 de 02 de dezembro de 2021. Nomeação de servidora aprovada no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do concurso público municipal de nº 001/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, CARMEM LÚCIA MAGALHÃES FERRAZ – 3ª colocada, para assumir o cargo efetivo de TÉCNICA DE ENFERMAGEM PLANTONISTA – com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, em virtude de aprovação no concurso público 001/2021 e termo de posse n° 023/2021. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CARMEM LUCIA MAGALHÃES FERRAZ - TECNICO DE ENFERMAGEM⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Nomeação⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 291⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 02/12/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 291/2021 de 02 de dezembro de 2021. Nomeação de servidora aprovada no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do concurso público municipal de nº 001/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, MARINARA DE FÁTIMA SEVERO – 1ª colocada, para assumir o cargo efetivo de AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO – com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, em virtude de aprovação no concurso público 001/2021 e termo de posse n° 022/2021. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ MARINARA DE FÁTIMA SEVERO - AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Nomeação⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 290⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 02/12/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 290/2021 de 02 de dezembro de 2021. Nomeação de servidora aprovada no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do concurso público municipal de nº 001/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, MARIA ADRIANA ALVES DA SILVA LEONARDO – 2ª colocada, para assumir o cargo efetivo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – com lotação no PSF IV - Secretaria Municipal de Saúde, em virtude de aprovação no concurso público 001/2021 e termo de posse n° 021/2021. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ MARIA ADRIANA ALVES DA SILVA LEONARDO - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAUDE⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Nomeação⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 289⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 02/12/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 289/2021 de 02 de dezembro de 2021. Nomeação de servidora aprovada no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do concurso público municipal de nº 001/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, LETICIA DOS SANTOS BEZERRA – 1ª colocada, para assumir o cargo efetivo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – com lotação no PSF III - Secretaria Municipal de Saúde, em virtude de aprovação no concurso público 001/2021 e termo de posse n° 020/2021. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LETICIA DOS SANTOS BEZERRA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAUDE⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Nomeação⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 288⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 02/12/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 288/2021 de 02 de dezembro de 2021. Nomeação de servidora aprovada no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do concurso público municipal de nº 001/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, JULIANA EUGÊNIA PEREIRA BARBOSA – 1ª colocada, para assumir o cargo efetivo de AGENTE DE ENDEMIAS – com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, em virtude de aprovação no concurso público 001/2021 e termo de posse n° 019/2021. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ JULIANA EUGENIA PEREIRA BARBOSA - AGENTE DE ENDEMIAS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
FÉRIAS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 287⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/12/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 287/2021 de 01 de dezembro de 2021. Concede férias a servidores de diversas secretarias. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 106 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1°. Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias a servidora efetiva LUCIANA TAVARES DE CARVALHO BARROS, Enfermeira, referente a 2020 – Secretaria de Saúde – Município de Verdejante/PE. Art. 2°. Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias ao servidor efetivo ANTÔNIO JOAQUIM TIBURTINO IRMÃO, Auxiliar de Serviços Gerais, referente a 2020 – Secretaria de Saúde – Município de Verdejante/PE. Art. 3°. Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias a servidora efetiva MARIA EUDA DE OLIVEIRA ALVES, Técnica de Enfermagem, referente a 2019 – Secretaria de Saúde – Município de Verdejante/PE. Art. 4°. Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias ao servidor efetivo WILSON DE SOUZA LAURINDO, Agente Administrativo, referente a 2020 – Secretaria de Saúde – Município de Verdejante/PE. Art. 5°. Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias a servidora efetiva MARIA DO SOCORRO DA SILVA FÉLIX, Auxiliar de Serviços Gerais, referente a 2019 – Secretaria de Saúde – Município de Verdejante/PE. Art. 6°. Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias ao servidor efetivo ANTÔNIO FERREIRA ALVES, Motorista, referente a 2019 – Secretaria de Saúde – Município de Verdejante/PE. Art. 7°. Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias a servidora efetiva MARCIA LIZANDRA DE SÁ LEANDRO COSTA, Diretora de Unidade Hospitalar, referente a 2019 – Secretaria de Saúde – Município de Verdejante/PE. Art. 8°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 9° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ COLETIVA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Nomeação⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 286⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/12/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 286/2021 de 01 de dezembro de 2021. Nomeação de servidora aprovada no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do concurso público municipal de nº 001/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, CICERA PEREIRA ALVES BRINGEL – 1ª colocada, para assumir o cargo efetivo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – com lotação no PSF IV - Secretaria Municipal de Saúde, em virtude de aprovação no concurso público 001/2021 e termo de posse n° 018/2021. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CICERA PEREIRA ALVES BRINGEL - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAUDE⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
RESCISÃO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 285⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/12/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 285/2021 de 01 de dezembro de 2021. Rescinde servidores contratados da Secretaria de Saúde e Educação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020, alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Rescindir, os (as) servidores (as) abaixo relacionados - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO SECRETARIA 1. ANA CLEIDE BARROS PEREIRA DE OLIVEIRA TÉCNICA DE ENFERMAGEM SAÚDE 2. CICERA PEREIRA ALVES BRINGEL PROFESSOR EDUCAÇÃO 3. DIOMAR MATIAS RAMOS OLIVEIRA TÉCNICA DE ENFERMAGEM SAÚDE 4. JULIANA MARIA DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS SAÚDE 5. LUANA ALVES LEANDRO TÉCNICA DE ENFERMAGEM SAÚDE 6. MARIA DE FÁTIMA DE OLIVEIRA NOGUEIRA TÉCNICA DE ENFERMAGEM SAÚDE 7. MARIA IVANIZE PEREIRA DANTAS DE SÁ TÉCNICA DE ENFERMAGEM SAÚDE 8. SANDRA DA SILVA SOUZA TÉCNICA DE ENFERMAGEM SAÚDE 9. SHALANE ARAÚJO BEZERRA PEREIRA ENFERMEIRA PLANTONISTA SAÚDE 10. TAYOMARA DANTAS CARVALHO SARAIVA ENFERMEIRA PLANTONISTA SAÚDE Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ COLETIVA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Concessão⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 284⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/12/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 284/2021 de 01 de dezembro de 2021. Concede pedido de reposicionamento de aprovado (a) no concurso público 001/2021, reposiciona para o final da lista de aprovados e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do concurso público municipal de nº 001/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, pedido de reposicionamento da candidata aprovada LARYSSA ELYDYANNE DE OLIVEIRA BARROS – 2ª colocada para o cargo efetivo de MÉDICO PLANTONISTA – convocada pela PORTARIA N° 247/2021 de 03 novembro 2021. Art. 2º - Fica a candidata aprovada LARYSSA ELYDYANNE DE OLIVEIRA BARROS reposicionada para o final da lista de aprovados, conforme requerimento apresentado. Parágrafo único. A candidata reposicionada para o final da lista de cadastro de reserva deixa de ter o direito líquido e certo de nomeação e passa a ter mera expectativa de direito. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LARYSSA ELYDYANNE DE OLIVEIRA BARROS - MEDICO PLANTONISTA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
PRORROGA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 283⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 30/11/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 283/2021 de 30 de novembro de 2021. Concede prorrogação de prazo para posse de servidor aprovado no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do concurso público municipal de nº 001/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021, com amparo legal no art. 16, § 1°, da Lei n° 418 de 21 de janeiro de 1993, RESOLVE: Art. 1º - Prorrogar, a pedido, o prazo para posse por 20 (vinte) dias de JONH KERLLE ALVES VIEIRA – 1° colocado PCD, no cargo efetivo de MÉDICO PSF – com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, convocado por meio do Edital de Convocação n° 001/2021 de 03 de novembro de 2021. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ JONH KERLLE ALVES VIEIRA - MEDICO PSF⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Nomeação⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 282⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 30/11/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 282/2021 de 30 de novembro de 2021. Nomeação de servidora aprovada no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do concurso público municipal de nº 001/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, MARIA ELAINE PEREIRA SARAIVA – 2ª colocada, para assumir o cargo efetivo de TÉCNICA DE ENFERMAGEM PSF – com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, em virtude de aprovação no concurso público 001/2021 e termo de posse n° 017/2021. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ MARIA ELAINE PEREIRA SARAIVA - TECNICO DE ENFERMAGEM PSF⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Nomeação⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 281⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 29/11/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 281/2021 de 29 de novembro de 2021. Nomeação de servidor aprovado no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do concurso público municipal de nº 001/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, MANOEL JOSÉ DE LIMA NETO – 5° colocado, para assumir o cargo efetivo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA – com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, em virtude de aprovação no concurso público 001/2021 e termo de posse n° 016/2021. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ MANOEL JOSÉ DE LIMA NETO - TECNICO DE ENFERMAGEM⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Nomeação⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 280⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 29/11/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 280/2021 de 29 de novembro de 2021. Nomeação de servidor aprovado no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do concurso público municipal de nº 001/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, MANOEL JOSÉ DE LIMA NETO – 1° colocado, para assumir o cargo efetivo de FARMACEÚTICO – com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, em virtude de aprovação no concurso público 001/2021 e termo de posse n° 015/2021. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ MANOEL JOSÉ DE LIMA NETO - FARMACEUTICO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Nomeação⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 279⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 25/11/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 279/2021 de 25 de novembro de 2021. Nomeação de servidor aprovado no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do concurso público municipal de nº 001/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, PITTSON DE MELO CAVALCANTE – 1° colocado PCD, para assumir o cargo efetivo de AGENTE DE ENDEMIAS – com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, em virtude de aprovação no concurso público 001/2021 e termo de posse n° 014/2021. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PITTSON DE MELO CAVALCANTE - AGENTE DE ENDEMIAS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Nomeação⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 278⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 25/11/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 278/2021 de 25 de novembro de 2021. Nomeação de servidora aprovada no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do concurso público municipal de nº 001/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, SANDRA DE LIMA LEITE SILVA – 2° colocada, para assumir o cargo efetivo de AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO – com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, em virtude de aprovação no concurso público 001/2021 e termo de posse n° 013/2021. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SANDRA DE LIMA LEITE E SILVA - AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
PENSÃO POR MORTE⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 277⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 25/11/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N°. 277/2021, de 25 de novembro de 2021. Conceder Pensão por Morte. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, no uso das atribuições conferidas pelo art. n° 54 da Lei Municipal n° 686 de 27 de dezembro de 2005, que reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Verdejante, e considerando o que foi requerido no procedimento administrativo devidamente analisado e aprovado pelos órgãos competentes, conforme Parecer Jurídico n° 008/2021. RESOLVE: Art. 1º - Conceder o benefício de PENSÃO POR MORTE, a contar de 22 de julho de 2021 (data do óbito) em favor de DANIELLY JADNA DE SÁ SOUSA, portadora da identidade n° 10.660.223 – SDS/PE, cadastrada no CPF/MF sob o n° 144.699.854-14, representada pelo Sr. Daniel Henrique de Sá Sousa, portador da identidade n° 10.006.918 – SDS/PE, cadastrado no CPF/MF sob o n.º 135.840.914-54, na condição de filha menor de 21 anos de idade da ex-servidora pública municipal, Sra. IRANEIDE DE SÁ E SILVA, portadora da identidade n° 4.682.191 – SSP/PE, cadastrada no CPF/MF sob o n° 019.597.374-73, outrora ocupante do cargo efetivo de Professor II, Pós Graduação, Anos Finais do Ensino Fundamental 6.° ao 9.° Ano, EJA 3.ª e 4.ª Fases, 200 h/a, a matrícula n.° 70-2, lotada na Secretaria Municipal de Educação cujo óbito se deu em 22 de julho de 2021. Art. 2° - A Pensão por Morte será concedida nos termos do art. 40, § 7°, I, da Constituição Federal de 1988 (redação dada pela Emenda Constitucional n° 41/2003), art. 29, inciso I c/c art. 30, inciso I da Lei n° 686/2005, que reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Verdejante, dispositivos vigentes conforme preceitua o art. 23, § 8° da EC n.° 103/2019. O benefício será reajustado, para preservar-lhe o valor real, na mesma data e pelos mesmos índices aplicados aos benefícios do RGPS, com fundamento no art. 41 da Lei n.° 686/2005. Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e tem efeitos retroativos a 31 de julho de 2021 (data do óbito). Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ IRANEIDE DE SA E SILVA - PROFESSOR⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
PENSÃO POR MORTE⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 276⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 25/11/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N°. 276/2021, de 25 de novembro de 2021. Conceder Pensão por Morte. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, no uso das atribuições conferidas pelo art. n° 54 da Lei Municipal n° 686 de 27 de dezembro de 2005, que reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Verdejante, e considerando o que foi requerido no procedimento administrativo devidamente analisado e aprovado pelos órgãos competentes, conforme Parecer Jurídico n° 007/2021. RESOLVE: Art. 1º - Conceder o benefício de PENSÃO POR MORTE, a contar de 22 de julho de 2021 (data do óbito) em favor de DANIELLY JADNA DE SÁ SOUSA, portadora da identidade n° 10.660.223 – SDS/PE, cadastrada no CPF/MF sob o n° 144.699.854-14, representada pelo Sr. Daniel Henrique de Sá Sousa, portador da identidade n° 10.006.918 – SDS/PE, cadastrado no CPF/MF sob o n.º 135.840.914-54, na condição de filha menor de 21 anos de idade da ex-servidora pública municipal, Sra. IRANEIDE DE SÁ E SILVA, portadora da identidade n° 4.682.191 – SSP/PE, cadastrada no CPF/MF sob o n° 019.597.374-73, outrora ocupante do cargo efetivo de Professor III, Pós Graduação, Educação Infantil, Anos Iniciais do Ensino Fundamental 1.° ao 5.° Ano, EJA 1.ª e 2.ª Fases, 150 h/a, a matrícula n.° 75-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação cujo óbito se deu em 22 de julho de 2021. Art. 2° - A Pensão por Morte será concedida nos termos do art. 40, § 7°, I, da Constituição Federal de 1988 (redação dada pela Emenda Constitucional n° 41/2003), art. 29, inciso I c/c art. 30, inciso I da Lei n° 686/2005, que reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Verdejante, dispositivos vigentes conforme preceitua o art. 23, § 8° da EC n.° 103/2019. O benefício será reajustado, para preservar-lhe o valor real, na mesma data e pelos mesmos índices aplicados aos benefícios do RGPS, com fundamento no art. 41 da Lei n.° 686/2005. Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e tem efeitos retroativos a 31 de julho de 2021 (data do óbito). Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ IRANEIDE DE SA E SILVA - PROFESSOR⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
LICENÇA PRÊMIO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 275⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 24/11/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 275/2021 de 24 de novembro de 2021. Concessão de Licença Prêmio à servidora efetiva. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 102 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio ao (a) servidor (a) efetivo (a) MARIA NILDA LIMA E SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, cedida ao Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, exercendo suas atividades na Comarca de Verdejante/PE - Secretaria de Administração e Finanças do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ MARIA NILDA LIMA E SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Nomeação⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 274⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 23/11/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 274/2021 de 23 de novembro de 2021. Nomeação de servidora aprovada no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do concurso público municipal de nº 001/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, MARIA RAQUEL VIEIRA DA SILVA TEIXEIRA – 3ª colocada, para assumir o cargo efetivo de ENFERMEIRA PLANTONISTA (HPP) – com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, em virtude de aprovação no concurso público 001/2021 e termo de posse n° 012/2021. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ MARIA RAQUEL VIEIRA DA SILVA TEIXEIRA - ENFERMEIRA PLANTONISTA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
LICENÇA PRÊMIO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 273⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 22/11/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 273/2021 de 22 de novembro de 2021. Concessão de Licença Prêmio à servidora efetiva da Secretaria de Educação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 102 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido, 02 (dois) meses de Licença Prêmio ao (a) servidor (a) efetivo (a) RAMÁ CRUZ DA SILVA, Professora - Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RAMA CRUZ DA SILVA - PROFESSOR⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
FÉRIAS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 272⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 22/11/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 272/2021 de 22 de novembro de 2021. Concede férias a servidora da Secretaria de Administração e Finanças. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 106 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1°. Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias a servidora efetiva HELENA MARTINS MATIAS, Secretária da Junta de Serviço Militar, referente a 2020 – Secretaria de Administração e Finanças – Prefeitura Municipal de Verdejante/PE. Art. 2°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ HELENA MARTINS MATIAS - SECRETARIO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR DO MUNICIPIO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Exoneração⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 271⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 19/11/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 271/2021 de 19 de novembro de 2021. Exonera servidora da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Obras. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020 alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1° - Exonerar, o (a) servidor (a) CAMILA MATIAS DE SÁ BEZERRA, do cargo em comissão-CC de Diretora de Desenvolvimento Urbano e Obras - Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Obras do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 03 de novembro de 2021. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CAMILLA MATIAS DE SÁ BEZERRA - DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Nomeação⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 270⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 19/11/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 270/2021 de 19 de novembro de 2021. Nomeação de servidor aprovado no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do concurso público municipal de nº 001/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, GABRIEL LEAL CAVALCANTE – 1° colocado, para assumir o cargo efetivo de MÉDICO PSF – com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, em virtude de aprovação no concurso público 001/2021 e termo de posse n° 011/2021. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ GABRIEL LEAL CAVALCANTE - MEDICO PSF⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Nomeação⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 269⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 19/11/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 269/2021 de 19 de novembro de 2021. Nomeação de servidora aprovada no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do concurso público municipal de nº 001/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, SINARA CARVALHO LEITE – 2ª colocada, para assumir o cargo efetivo de TÉCNICA DE ENFERMAGEM PLANTONISTA – com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, em virtude de aprovação no concurso público 001/2021 e termo de posse n° 010/2021. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SINARA CARVALHO LEITE - TECNICO DE ENFERMAGEM⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Nomeação⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 268⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 19/11/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 268/2021 de 19 de novembro de 2021. Nomeação de servidora aprovada no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do concurso público municipal de nº 001/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, BARBARA AURELIA DE SOUZA SILVA SANTOS – 1ª colocada PCD, para assumir o cargo efetivo de TÉCNICA DE ENFERMAGEM PLANTONISTA – com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, em virtude de aprovação no concurso público 001/2021 e termo de posse n° 009/2021. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ BARBARA AURELIA DE SOUZA SILVA SANTOS - TECNICO DE ENFERMAGEM⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Nomeação⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 267⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 19/11/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 267/2021 de 19 de novembro de 2021. Nomeação de servidora aprovada no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do concurso público municipal de nº 001/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, LAIZA LAIANE GOMES DA SILVA – 4ª colocada, para assumir o cargo efetivo de TÉCNICA DE ENFERMAGEM PLANTONISTA – com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, em virtude de aprovação no concurso público 001/2021 e termo de posse n° 008/2021. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LAIZA LAIANE GOMES DA SILVA - TECNICO DE ENFERMAGEM⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Nomeação⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 266⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 19/11/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 266/2021 de 19 de novembro de 2021. Nomeação de servidor aprovado no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do concurso público municipal de nº 001/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, KAYO KATCHMAN LEITE FERREIRA – 1° colocado, para assumir o cargo efetivo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA – com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, em virtude de aprovação no concurso público 001/2021 e termo de posse n° 007/2021. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ KAYO KATCHMAN LEITE FERREIRA - TECNICO DE ENFERMAGEM⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Nomeação⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 265⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 19/11/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 265/2021 de 19 de novembro de 2021. Nomeação de servidora aprovada no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do concurso público municipal de nº 001/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, MIRIANE MEDEIROS DE ARAÚJO – 2ª colocada, para assumir o cargo efetivo de ENFERMEIRA PLANTONISTA (HPP) – com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, em virtude de aprovação no concurso público 001/2021 e termo de posse n° 006/2021. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ MIRIANE MEDEIROS DE ARAÚJO - ENFERMEIRA PLANTONISTA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Nomeação⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 264⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 19/11/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 264/2021 de 19 de novembro de 2021. Nomeação de servidora aprovada no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do concurso público municipal de nº 001/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, GLEYCIANNE CANÁRIO RODRIGUES DE OLIVEIRA – 1ª colocada, para assumir o cargo efetivo de ENFERMEIRA PLANTONISTA (HPP) – com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, em virtude de aprovação no concurso público 001/2021 e termo de posse n° 005/2021. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ GLEYCIANNE CANARIO RODRIGUES DE OLIVEIRA - ENFERMEIRA PLANTONISTA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Nomeação⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 263⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 18/11/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 263/2021 de 18 de novembro de 2021. Nomeação de servidora aprovada no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do concurso público municipal de nº 001/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, JOSÉ HENRIQUE DE ARAÚJO FREIRE – 1° colocado, para assumir o cargo efetivo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – com lotação no PSF I - Secretaria Municipal de Saúde, em virtude de aprovação no concurso público 001/2021 e termo de posse n° 004/2021. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ JOSÉ HENRIQUE DE ARAÚJO FREIRE - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAUDE⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Nomeação⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 262⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 18/11/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 262/2021 de 18 de novembro de 2021. Nomeação de servidora aprovada no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do concurso público municipal de nº 001/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, PEDRO LUCAS DA SILVA SANTOS – 3° colocado, para assumir o cargo efetivo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM PSF – com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, em virtude de aprovação no concurso público 001/2021 e termo de posse n° 003/2021. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PEDRO LUCAS DA SILVA SANTOS - TECNICO DE ENFERMAGEM PSF⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Nomeação⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 261⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 18/11/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 261/2021 de 18 de novembro de 2021. Nomeação de servidora aprovada no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do concurso público municipal de nº 001/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, MILENA CRISTINA FERNANDES DA SILVA – 1ª colocada, para assumir o cargo efetivo de TÉCNICA DE ENFERMAGEM PSF – com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, em virtude de aprovação no concurso público 001/2021 e termo de posse n° 002/2021. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ MILENA CRISTINA FERNANDES DA SILVA - TECNICO DE ENFERMAGEM PSF⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
RESCISÃO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 260⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 17/11/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 260/2021 de 17 de novembro de 2021. Rescinde servidores da Secretaria de Saúde. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020, alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Rescindir, os (as) servidores (as) abaixo relacionados - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO SECRETARIA 1. ANNE MERY DOS SANTOS SOUZA AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO SAÚDE 2. NIELY MARIA DA SILVA ALVES AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO SAÚDE 3. PEDRO LUCAS DA SILVA SANTOS TECNICO DE ENFERMAGEM SAÚDE Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ COLETIVA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Nomeação⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 259⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 17/11/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 259/2021 de 17 de novembro de 2021. Nomeação de servidora aprovada no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do concurso público municipal de nº 001/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, OLIVIA BATISTA OLIVEIRA – 3° colocada, para assumir o cargo efetivo de AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO – com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, em virtude de aprovação no concurso público 001/2021 e termo de posse n° 001/2021. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ OLIVIA BATISTA OLIVEIRA - AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
FÉRIAS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 258⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 16/11/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 258/2021 de 16 de novembro de 2021. Concede férias a servidoras da Secretaria de Saúde. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 106 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1°. Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias a servidora efetiva MARIA DO SOCORRO DE SOUZA, Agente Administrativo, referente a 2020 – Secretaria de Saúde – Prefeitura Municipal de Verdejante/PE. Art. 2°. Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias a servidora efetiva SOLANGE BRASILINO FERREIRA DE SOUZA, Agente Comunitário de Saúde, referente a 2020 – Secretaria de Saúde – Prefeitura Municipal de Verdejante/PE. Art. 3°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ COLETIVA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
RESCISÃO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 257⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 16/11/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 257/2021 de 16 de novembro de 2021. Rescinde servidores de diversas secretarias. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020, alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Rescindir, os (as) servidores (as) abaixo relacionados - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO SECRETARIA 1. ANTÔNIA MARIA ALVES AGENTE ADMINISTRATIVO SAÚDE 2. CICERO LUCAS DE SOUZA PEREIRA AGENTE DE ENDEMIAS SAÚDE 3. DAMIANA FRANCISCA DA SILVA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE SAÚDE 4. DAYLENE MARTINS ALVES DE CARVALHO AGENTE DE ENDEMIAS SAÚDE 5. DENIVAL LEITE DE ARAÚJO JÚNIOR AGENTE DE ENDEMIAS SAÚDE 6. ELIANA TERTO DOS SANTOS AGENTE ADMINISTRATIVO ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 7. ELIZAETE ALVES MACIEL AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 8. FERNANDES NASCIMENTO SILVA JÚNIOR AGENTE DE ENDEMIAS SAÚDE 9. FRANCIDALVA MARIA DOS SANTOS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS SAÚDE 10. JOÃO HÉRCULES DE OLIVEIRA SILVA AGENTE ADMINISTRATIVO SAÚDE 11. JOÃO RAIMUNDO DA SILVA AGENTE DE ENDEMIAS SAÚDE 12. KARLA TAYNARA DA SILVA BARROS AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE SAÚDE 13. LIDIANE FERREIRA DA SILVA AGENTE ADMINISTRATIVO SAÚDE 14. LILIA ALVES RIBEIRO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE SAÚDE 15. MANOEL ALVES PEREIRA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE SAÚDE 16. MARIA DE FÁTIMA DA SILVA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE SAÚDE 17. MARIA DO SOCORRO DA SILVA CAETANO AGENTE DE ENDEMIAS SAÚDE 18. MARIA DO SOCORRO PEREIRA DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS SAÚDE 19. MARIA DO SOCORRO TAVARES NUNES PEREIRA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE SAÚDE 20. MARIA ZENEIDE BARBOSA FELISARDO AGENTE ADMINISTRATIVO SAÚDE 21. MARIANY APARECIDA ALVES DE SÁ AGENTE DE ENDEMIAS SAÚDE 22. MIKAELLY MATIAS GOMES AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE SAÚDE 23. NEVWTON ABNNER TAVARES DOS SANTOS VETERINÁRIO SAÚDE 24. RICARDO DE ARAÚJO ALVES AGENTE DE ENDEMIAS SAÚDE 25. TAMIRES LORRANY CARVALHO SILVA AGENTE ADMINISTRATIVO SAÚDE 26. TIBÉRIO DA SILVA SAMPAIO AGENTE DE ENDEMIAS SAÚDE Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ COLETIVA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
FÉRIAS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 256⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 16/11/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 256/2021 de 16 de novembro de 2021. Concede férias e convoca suplente – Conselho Tutelar. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1°. Conceder, a pedido, férias a Conselheira Tutelar MARIA DO CARMO SILVA, Art. 2°. Convocar a 5ª (quinta) suplente TEREZINHA ALVES PEREIRA LEITE para assumir o cargo de Conselheira Tutelar. Art. 3°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ COLETIVA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
RESCISÃO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 255⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 03/11/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 255/2021 de 03 de novembro de 2021. Rescinde diversos servidores contratados da Secretaria de Saúde. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020 alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1° - Rescindir, o (a) servidor (a) MARIA ALAIDE FERREIRA, do cargo de Enfermeira - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Rescindir, o (a) servidor (a) MARIA DO SOCORRO MATIAS SANTOS, do cargo de Enfermeira - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante – PE. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 01 de novembro de 2021. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ COLETIVA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
DESIGNA FG⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 254⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 03/11/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 254/2021 de 03 de novembro de 2021. Designar servidora efetiva para exercer Função Gratificada-FG. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020 alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Designar, o (a) servidor (a) abaixo relacionado para exercer Função Gratificada-FG - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO SECRETARIA 1. ROSIMAR MARIA DA SILVA COORDENADOR PEDAGÓGICO EDUCAÇÃO Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 01 de novembro de 2021. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ROSIMAR MARIA DA SILVA - COORDENADOR PEDAGOGICO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
GRATIFICAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 253⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 03/11/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 253/2021 de 03 de novembro de 2021. Atribuir gratificação a servidores da Secretaria de Educação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Atribuir gratificação, aos (as) servidores (as) abaixo relacionados (as) – Município de Verdejante – PE. N°. NOME CARGO % LOTAÇÃO 1. MARIA DO CÉU PEREIRA DANTAS PROFESSOR 15% ESCOLA JOAQUIM TAVARES DE SÁ 2. TANIA MARIA DE ALMEIDA SECRETARIA DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL I +30% CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MÃE MOSA Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 01 de novembro de 2021. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ COLETIVA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
LICENÇA PRÊMIO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 252⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 03/11/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 252/2021 de 03 de novembro de 2021. Concessão de Licença Prêmio a servidores efetivos de diversas secretarias. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 102 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido, 06 (seis) meses de Licença Prêmio ao (a) servidor (a) efetivo (a) ELIANE MARIA DE SOUZA, Agente Administrativo - Secretaria de Administração e Finanças do Município de Verdejante – PE. Art. 2º - Conceder, a pedido, 06 (seis) meses de Licença Prêmio ao (a) servidor (a) efetivo (a) IZABEL DE ARAÚJO ALVES, Professor - Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 3º - Conceder, a pedido, 03 (três) meses de Licença Prêmio ao (a) servidor (a) efetivo (a) EDILEUZA FRANCISCA DA SILVA MATIAS, Auxiliar de Serviços Gerais - Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 4º - Conceder, a pedido, 06 (seis) meses de Licença Prêmio ao (a) servidor (a) efetivo (a) VALDERALDO JOÃO DOS SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante – PE. Art. 5° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 01 de novembro de 2021. Art. 6° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ COLETIVA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
RESCISÃO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 251⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 03/11/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 251/2021 de 03 de novembro de 2021. Rescinde servidor contratado da Secretaria de Saúde. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020 alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1° - Rescindir, o (a) servidor (a) MICHAEL SILVA ANGELIM, do cargo de Agente Administrativo - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 01 de novembro de 2021. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ MICHAEL SILVA ANGELIM - AGENTE ADMINISTRATIVO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
LOTAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 250⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 03/11/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 250/2021 de 03 de novembro de 2021. Lotação de servidora cedida do município de Parnamirim/PE. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Lotar, a servidora NEIVA CRISTINA ALVES MONTEIRO, Enfermeira, matrícula n° 2325 cedida do município de Parnamirim/PE, para exercer suas funções no HPP Adelaide Tavares de Sá – Secretaria de Saúde do Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 01 de novembro de 2021. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ NEIVA CRISTINA ALVES MONTEIRO - ENFERMEIRA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
FÉRIAS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 249⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 03/11/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 249/2021 de 03 de novembro de 2021. Concede férias a servidores de diversas secretarias. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 106 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1°. Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias a servidora efetiva MARIA DO SOCORRO DE LIMA CAVALCANTE, Agente Administrativo, referente a 2020 – Secretaria de Educação – Prefeitura Municipal de Verdejante/PE. Art. 2°. Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias a servidora efetiva MARIA CLEIDE DA SILVA, Diretora de Gestão Financeira e Orçamentária, referente a 2020 – Secretaria de Saúde – Prefeitura Municipal de Verdejante/PE. Art. 3°. Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias a servidora efetiva MANUELLA CAMPELO PATRICIO, Enfermeira, referente a 2020 – Secretaria de Saúde – Prefeitura Municipal de Verdejante/PE. Art. 4°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 01 de novembro de 2021. Art. 5° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ COLETIVA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
ALTERA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 248⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 03/11/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 248/2021, de 03 de novembro de 2021. Revogar parcialmente os efeitos da portaria 247/2021 de 03 de novembro de 2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Revogar Parcialmente, os efeitos da Portaria n°. 247/2021 de 03 de novembro de 2021, publicada no Portal da Transparência do Município, tornando sem efeito o artigo 6°. Art. 6º O candidato aprovado na vaga de portador de deficiência, deverá comparecer à Junta Médica Oficial do Município munido de laudo médico original ou de cópia autenticada do laudo que ateste a espécie e o grau ou o nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente do CID, conforme especificado no Decreto n° 3.298, de 20 de dezembro de 1999, publicado no Diário Oficial da União, de 21 de dezembro de 1999 e alterado pelo Decreto n° 5.296, de 2 de dezembro de 2004, publicado no Diário Oficial da União, de 3 de dezembro de 2004, bem como à provável causa da deficiência, após o resultado preliminar consolidado. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ GERAL - OUTRO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
CONVOCAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 247⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 03/11/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA DE VERDEJANTE - EDITAL 001/2021 DE 29 DE MARÇO DE 2021.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
RESCISÃO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 246⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 29/10/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 246/2021 de 29 de outubro de 2021. Rescinde servidores contratados das Secretarias de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural e Governo, Planejamento e Gestão. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020 alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1° - Rescindir, o (a) servidor (a) IZABELA SANTOS DA SILVA, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Rescindir, o (a) servidor (a) RAFAELA CAETANO DA SILVA, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural do Município de Verdejante – PE. Art. 3° - Rescindir, o (a) servidor (a) JOCIHEL DA SILVA, do cargo de Agente Administrativo - Secretaria de Governo, Planejamento e Gestão do Município de Verdejante – PE. Art. 4° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 5° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ COLETIVA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Nomeação⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 245⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 25/10/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N°. 245/2021, de 25 de outubro de 2021. Nomeação de servidora comissionada como Responsável Técnica para Serviços de Enfermagem. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, a servidora comissionada AMANDA ANELITA DE SÁ BEZERRA, Coordenadora de Enfermagem, COREN-PE 519196, como Responsável Técnica para Serviços de Enfermagem de acordo com a resolução do COFEN 509/2016. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ AMANDA ANELITA DE SÁ BEZERRA - COORDENADOR DE ENFERMAGEM HPP⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
CONTRATAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 244⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 18/10/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 244/2021 de 18 de outubro de 2021. Contratação de servidor para atender as demandas da Secretaria de Saúde. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020, alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, o (a) servidor (a) abaixo relacionado (a) - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO LOTAÇÃO 1. EDUARDO HENRIQUE RIBEIRO LOPES ODONTÓLOGO PSF III Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDUARDO HENRIQUE RIBEIRO LOPES - ODONTÓLOGO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
FÉRIAS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 243⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 15/10/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 243/2021 de 15 de outubro de 2021. Concede férias a servidora da Secretaria de Saúde. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 106 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1°. Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias a servidora efetiva MARIA TERESA DA SILVA E SOUZA, Agente Administrativo, referente a 2020 – Secretaria de Saúde – Prefeitura Municipal de Verdejante/PE. Art. 2°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ MARIA TEREZA DA SILVA SOUZA - AGENTE ADMINISTRATIVO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
FÉRIAS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 242⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 15/10/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 242/2021 de 15 de outubro de 2021. Concede férias e convoca suplente – Conselho Tutelar. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1°. Conceder, a pedido, férias ao Conselheiro Tutelar MANOEL ALVES FILHO, Art. 2°. Convocar a 5ª (quinta) suplente TEREZINHA ALVES PEREIRA LEITE para assumir o cargo de Conselheira Tutelar. Art. 3°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ COLETIVA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
LOTAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 241⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 07/10/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 241/2021 de 07 de outubro de 2021. Lotar servidores efetivos da Secretaria de Saúde. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei n° 957/2020 e lei n° 965/2021, RESOLVE: Art. 1° - Em cumprimento ao concurso original das servidoras abaixo relacionadas, com carga horária a ser cumprida de 40 horas semanais. Art. 2º - Lotar, por necessidade do serviço, a servidora efetiva MARCIA LISANDRA DE SÁ LEANDRO COSTA, Enfermeira, para cumprir carga horária na UBS IV, localizada na Rua José Gonçalves da Silva n° 82 – Município de Verdejante/PE. Art. 3º - Lotar, por necessidade do serviço, a servidora efetiva LUCIANA TAVARES DE CARVALHO, Enfermeira, para cumprir carga horária na UBS III, localizada no Povoado de Lagoa dos Milagres – Município de Verdejante/PE. Art. 4º - Lotar, por necessidade do serviço, a servidora efetiva MANUELA CAMPELO PATRICIO, Enfermeira, para cumprir carga horária na UBS I, localizada na Rua Agamenon Magalhães n° 190 – Município de Verdejante/PE. Art. 5° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos serão válidos a partir de 01 de novembro de 2021. Art. 6° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ COLETIVA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
LICENÇA MATERNIDADE⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 240⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 07/10/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 240/2021 de 07 de outubro de 2021. Concessão de Licença Maternidade a servidora contratada da Secretaria de Educação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, 180 (cento e oitenta dias) de Licença Maternidade a servidora contratada CICERA DA SILVA SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais - Secretaria de Educação - Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 23 de setembro de 2021. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CICERA DA SILVA SANTOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
LICENÇA MATERNIDADE⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 239⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 06/10/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 239/2021 de 06 de outubro de 2021. Concessão de Licença Maternidade a servidora contratada da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, 180 (cento e oitenta dias) de Licença Maternidade a servidora contratada ISLANIA MARIA DA SILVA, Agente Administrativo - Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural - Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 14 de setembro de 2021. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ISLANIA MARIA DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
FÉRIAS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 238⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 05/10/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 238/2021 de 05 de outubro de 2021. Concede férias a servidora da Secretaria de Saúde. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 106 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1°. Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias a servidora efetiva MANUELLA CAMPELO PATRICIO, Enfermeira, referente a 2019 – Secretaria de Saúde – Prefeitura Municipal de Verdejante/PE. Art. 2°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ MANUELLA CAMPELO PATRICIO - ENFERMEIRA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
GRATIFICAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 237⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 04/10/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 237/2021 de 04 de outubro de 2021. Atribuir gratificação a servidor da Secretaria de Educação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Atribuir gratificação, ao (a) servidor (a) abaixo relacionado (a) – Município de Verdejante – PE. N°. NOME CARGO % LOTAÇÃO 1. MARCIDENE DOS SANTOS DE SOUZA COORDENADOR PEDAGÓGICO 20% CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MÃE MOSA Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ MARCIDENE DOS SANTOS SOUZA - COORDENADOR PEDAGOGICO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Nomeação⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 236⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 04/10/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 236/2021 de 04 de outubro de 2021. Nomeação de servidora para ocupar Cargo em Comissão-CC. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020 alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, o (a) servidor (a) abaixo relacionado (a) para ocupar cargo em comissão - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO SECRETARIA 1. MARCIDENE DOS SANTOS DE SOUZA COORDENADOR PEDAGÓGICO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MÃE MOSA Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ MARCIDENE DOS SANTOS SOUZA - COORDENADOR PEDAGOGICO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
LICENÇA PRÊMIO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 235⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 04/10/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 235/2021 de 04 de outubro de 2021. Concessão de Licença Prêmio à servidora efetiva. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 102 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido, 06 (seis) meses de Licença Prêmio ao (a) servidor (a) efetivo (a) EDILEUZA VICENCIA DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, cedida ao Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, exercendo suas atividades na Comarca de Verdejante/PE - Secretaria de Administração e Finanças do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDILEUZA VICÊNCIA DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
GRATIFICAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 234⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/10/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 234/2021 de 01 de outubro de 2021. Atribuir gratificação a servidores da Secretaria de Educação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Atribuir gratificação, ao (s) servidor (es) abaixo relacionado (s) – Município de Verdejante – PE. N°. NOME CARGO % LOTAÇÃO 1. DJAILSON SOUZA DA SILVA ASSESSOR DE TRANSPORTES 13,35% SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 2. RICARDO FRANCISCO DA SILVA MOTORISTA 100% SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 3. RODRIGO XAVIER DO NASCIMENTO ASSESSOR DE COMPRAS E CONTRATOS 55% SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 4. TANIA MARIA DE ALMEIDA SECRETARIO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL 20% CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MÃE MOSA 5. WELLINGTON DE SOUZA BEZERRA PROFESSOR 15% ESCOLA OSMUNDO BEZERRA Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ COLETIVA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Nomeação⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 233⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/10/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N°. 233/2021, de 01 de outubro de 2021. Nomeação de servidora comissionada como Gestora Interina do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, a servidora comissionada IRANEIDE DA SILVA ALENCAR TAVARES, como Gestora Interina do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ IRANEIDE DA SILVA ALENCAR TAVARES - OUTRO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
CONTRATAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 232⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/10/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 232/2021 de 01 de outubro de 2021. Contratação de servidores para atender as demandas da Secretaria de Educação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020, alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, os (as) servidores (as) abaixo relacionados - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO LOTAÇÃO 1. CICERA PEREIRA ALVES BRINGEL PROFESSOR ESCOLA JOSÉ MARTINHO 2. DAIANE MATIAS DO NASCIMENTO PROFESSOR ESCOLA JOAQUIM TAVARES DE SÁ 3. PEDRO TAVARES VITAL AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS ESCOLA ANTÔNIA ALVES RANGEL 4. RITA DO NASCIMENTO BARROS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS ESCOLA OSMUNDO BEZERRA 5. VICTOR MANOEL DOS SANTOS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS ESCOLA ANTÔNIA ALVES RANGEL Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ COLETIVA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
LICENÇA MATERNIDADE⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 231⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/10/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 231/2021 de 01 de outubro de 2021. Concessão de Licença Maternidade a servidora contratada da Secretaria de Educação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, 180 (cento e oitenta dias) de Licença Maternidade a servidora contratada MARTA MARIA ALVES, Professora - Secretaria de Educação - Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 28 de setembro de 2021. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ MARTA MARIA ALVES - PROFESSOR⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
LICENÇA PRÊMIO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 230⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/10/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 230/2021 de 01 de outubro de 2021. Concessão de Licença Prêmio a servidores efetivos das Secretarias de Saúde e Educação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 102 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido, 06 (seis) meses de Licença Prêmio ao (a) servidor (a) efetivo (a) RAPHAEL VINICIUS OLIMPIO JORGE E SILVA, Odontólogo - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante – PE. Art. 2º - Conceder, a pedido, 03 (três) meses de Licença Prêmio ao (a) servidor (a) efetivo (a) MARIA DO CARMO SOUZA NASCIMENTO, Auxiliar de Serviços Gerais - Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ COLETIVA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
FÉRIAS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 229⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/10/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 229/2021 de 01 de outubro de 2021. Concede férias a servidores de diversas secretarias. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 106 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1°. Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias ao servidor efetivo RAIMUNDO ROGÉRIO SOARES NOGUEIRA, Diretor de Habitação, referente a 2020 – Secretaria de Assistência Social – Prefeitura Municipal de Verdejante/PE. Art. 2°. Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias a servidora efetiva ELIANE MARIA DE SOUZA, Agente Administrativo, referente a 2020 – Secretaria de Administração e Finanças – Prefeitura Municipal de Verdejante/PE. Art. 3°. Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias a servidora efetiva MARIA CLEIDE DA SILVA, Diretora de Gestão Financeira e Orçamentária, referente a 2019 – Secretaria de Saúde – Prefeitura Municipal de Verdejante/PE. Art. 4°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 5° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ COLETIVA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Nomeação⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 228⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/10/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 228/2021 de 01 de outubro de 2021. Nomeação de servidores para ocupar Cargo em Comissão-CC. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020 alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, os (as) servidores (as) abaixo relacionados para ocupar cargo em comissão - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO SECRETARIA 1. APARECIDA MACIEL SANTOS CHEFE DE GABINETE DO SECRETÁRIO GOVERNO, PLANEJAMENTO E GESTÃO 2. EMANNUEL CANTARELLI CAVALCANTE ASSESSOR DE POVOADO GABINETE DO PREFEITO 3. FILIPH ALVES MATIAS COORDENADOR AMBIENTAL SAÚDE 4. RODRIGO XAVIER DO NASCIMENTO ASSESSOR DE COMPRAS E CONTRATOS ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 5. TÂNIA MARIA DE ALMEIDA SECRETARIO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MÃE MOSA Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ COLETIVA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
RESCISÃO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 227⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/10/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 227/2021 de 01 de outubro de 2021. Rescinde servidores contratados de diversas secretarias. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020 alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1° - Rescindir, o (a) servidor (a) APARECIDA MACIEL SANTOS, do cargo de Agente Administrativo - Secretaria de Governo, Planejamento e Gestão do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Rescindir, o (a) servidor (a) MARIA LUIZA FERRAZ ARCOVERDE, do cargo de Odontóloga - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante – PE. Art. 3° - Rescindir, o (a) servidor (a) MARCIDENE DOS SANTOS SOUZA, do cargo de Professor - Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 4° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 5° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ COLETIVA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Exoneração⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 226⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/10/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 226/2021 de 01 de outubro de 2021. Exonera servidores de diversas secretarias. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020 alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1° - Exonerar, o (a) servidor (a) RODRIGO XAVIER DO NASCIMENTO, do cargo em comissão-CC de Chefe de Gabinete do Secretário - Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Exonerar, o (a) servidor (a) FILIPH ALVES MATIAS, do cargo em comissão-CC de Assessor de Compras e Contratos - Secretaria de Administração e Finanças do Município de Verdejante – PE. Art. 3° - Exonerar, o (a) servidor (a) JOICIHELE DA SILVA, do cargo em comissão-CC de Assessor de Gabinete – Gabinete do Prefeito - Município de Verdejante – PE. Art. 4° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 5° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ COLETIVA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
APOSENTADORIA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 225⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/10/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N°. 225/2021, de 01 de outubro de 2021. Conceder Aposentadoria a servidora efetiva. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, no uso das atribuições conferidas pelo art. n° 54 da Lei Municipal n° 686 de 27 de dezembro de 2005, que reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Verdejante, e considerando o que foi requerido no procedimento administrativo devidamente analisado e aprovado pelos órgãos competentes, conforme Parecer Jurídico n° 004/2021. RESOLVE: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição pelas Regras Constitucionais de Transição, com integralidade dos proventos e paridade no cargo, em favor da servidora pública municipal, Sra. Maria Erotilde Ferreira Pereira, portadora da identidade n° 2.744.853 – SDS/PE, cadastrada no CPF/MF sob o n° 449.933.904-91, ocupante do cargo efetivo de Atendente de Enfermagem, matrícula n° 51-1, lotada na Secretaria de Saúde do município, nos termos do art. 6.° da Emenda Constitucional n° 41, de 19 de dezembro de 2003 c/c art. 2.° da Emenda Constitucional n.° 47, de 05 de julho de 2005 – dispositivos vigentes conforme preceituam o art. 4°, § 9° e o art. 36, inciso II da EC n° 103/2019. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ MARIA EROTILDES FERREIRA - ATENDENTE DE ENFERMAGEM⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
LICENÇA PRÊMIO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 224⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 30/09/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 224/2021 de 30 de setembro de 2021. Concessão de Licença Prêmio à servidora efetiva. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 102 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio ao (a) servidor (a) efetivo (a) ANA CÉLIA RIBEIRO DE ARAÚJO NUNES, Agente Administrativo, cedida ao Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, exercendo suas atividades na Comarca de Verdejante/PE - Secretaria de Administração e Finanças do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ANA CELIA RIBEIRO DE ARAUJO NUNES - AGENTE ADMINISTRATIVO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
APOSENTADORIA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 223⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 15/09/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N°. 223/2021, de 15 de setembro de 2021. Conceder Aposentadoria a servidora efetiva. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, no uso das atribuições conferidas pelo art. n° 54 da Lei Municipal n° 686 de 27 de dezembro de 2005, que reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Verdejante, e considerando o que foi requerido no procedimento administrativo devidamente analisado e aprovado pelos órgãos competentes, conforme Parecer Jurídico n° 003/2021. RESOLVE: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição pelas Regras Constitucionais de Transição para o Professor, com integralidade dos proventos e paridade no cargo, em favor da servidora pública municipal, Sra. Benilda Alves Lima, portadora da identidade n° 30.941.173-7 – SSP/SP, cadastrada no CPF/MF sob o n° 032.457.614-57, ocupante do cargo efetivo de Professor I, Magistério, Educação Infantil, Anos Iniciais do Ensino Fundamental 1.° ao 5.° Ano, EJA 1.ª e 2.ª Fases, 150 h/a, matrícula n° 157-1, lotada na Secretaria de Educação do município, nos termos do art. 6.° da Emenda Constitucional n° 41, de 19 de dezembro de 2003 c/c art. 2.° da Emenda Constitucional n.° 47, de 05 de julho de 2005 – dispositivos vigentes conforme preceituam o art. 4°, § 9° e o art. 36, inciso II da EC n° 103/2019. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e tem efeitos retroativos a 01 de setembro de 2021. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ BENILDA ALVES LIMA - PROFESSOR⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
GRATIFICAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 222⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 15/09/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 222/2021 de 15 de setembro de 2021. Atribuir gratificação a servidor da educação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Atribuir gratificação, ao (s) servidor (es) abaixo relacionado (s) – Município de Verdejante – PE. N°. NOME CARGO % LOTAÇÃO 1. KELVIO THAYSON DE SÁ BEZERRA MOTORISTA 30% SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ KELVIO THAYSON DE SÁ BEZERRA - MOTORISTA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
DESIGNA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 221⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 15/09/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 221/2021 de 15 de setembro de 2021. Designar servidora efetiva para ser responsável pela Transparência do Município. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Designar, a servidora efetiva, SOLANGE REINALDO DE CARVALHO TAVARES, como responsável pela Transparência do Município - Secretaria de Administração e Finanças - Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SOLANGE REINALDO DE CARVALHO TAVARES - OUVIDORA MUNICIPAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
FÉRIAS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 220⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 15/09/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 220/2021 de 15 de setembro de 2021. Concede férias e convoca suplente – Conselho Tutelar. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1°. Conceder, a pedido, férias a Conselheira Tutelar BENEDITA ADILIA DA SILVA, Art. 2°. Convocar a 5ª (quinta) suplente TEREZINHA ALVES PEREIRA LEITE para assumir o cargo de Conselheira Tutelar. Art. 3°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ BENEDITA ADILIA DA SILVA - CONSELHEIRO TUTELAR⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
LICENÇA PRÊMIO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 219⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 13/09/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 219/2021 de 13 de setembro de 2021. Concessão de Licença Prêmio à servidora efetiva. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 102 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido, 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio ao (a) servidor (a) efetivo (a) MARIA DE ARAÚJO PEREIRA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, cedida ao Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, exercendo suas atividades na Comarca de Verdejante/PE - Secretaria de Administração e Finanças do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ MARIA DE ARAUJO PEREIRA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Concessão⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 218⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 13/09/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 218/2021 de 13 de setembro de 2021. Concessão de Licença sem vencimentos a servidora efetiva da Secretaria de Educação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e o Artigo 99 da Lei 418/1993 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido, 2 (dois) anos de LICENÇA SEM VENCIMENTOS ao (a) servidor (a) efetivo (a) LUCRÉCIA DE SÁ VITAL LUCAS, Professora, CPF n°. 008.084.574-62 - Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LUCRECIA DE SÁ VITAL LUCAS - PROFESSOR⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
CONTRATAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 217⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 13/09/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 217/2021 de 13 de setembro de 2021. Contratação de servidores para atender as demandas da Secretaria de Educação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020, alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, os (as) servidores (as) abaixo relacionados - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO LOTAÇÃO 1. KELVIO THAYSON DE SÁ BEZERRA MOTORISTA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 2. WARLA ELISABETE NASCIMENTO SANTOS PROFESSOR ESCOLA CLEMENTINO ALVES Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ COLETIVA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
LICENÇA MATERNIDADE⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 216⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 09/09/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 216/2021 de 09 de setembro de 2021. Concessão de Licença Maternidade a servidora comissionada da Secretaria de Saúde. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, 180 (cento e oitenta dias) de Licença Maternidade a servidora comissionada DEIZE BRASILINO FERREIRA, Coordenadora do TFD - Secretaria de Saúde - Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 05 de maio de 2021. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DEIZE BRASILINA FERREIRA - COORDENADORA DO TFD⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
LICENÇA MATERNIDADE⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 215⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 08/09/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 215/2021 de 08 de setembro de 2021. Concessão de Licença Maternidade a servidora contratada da Secretaria de Saúde. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, 180 (cento e oitenta dias) de Licença Maternidade a servidora contratada THAYNARA APARECIDA DA SILVA OLIVEIRA, Auxiliar de Consultório Dentário - Secretaria de Saúde - Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 17 de agosto de 2021. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ TAYNARA APARECIDA DA SILVA OLIVEIRA - AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
GRATIFICAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 214⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/09/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 214/2021 de 01 de setembro de 2021. Atribuir gratificação a diversos servidores. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Atribuir gratificação, ao (s) servidor (es) abaixo relacionado (s) – Município de Verdejante – PE. N°. NOME CARGO % LOTAÇÃO 1. BRUNA MARIA DE ARAÚJO COORDENADOR PEDAGÓGICO +35% CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MÃE MOSA 2. DAMIÃO ELIAS DE OLIVEIRA FERREIRA MOTORISTA 30% SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 3. ERISVALDO RIBEIRO DE SOUZA MOTORISTA 30% SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 4. FRANCISCO JOSÉ ALVES MOTORISTA 55% SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 5. FRANCISCO MANOEL DA SILVA MOTORISTA 28% HPP 6. JOÃO PAULO PIRES DE SÁ MOTORISTA 30% SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 7. JOSÉ FRANKLIM ALVES MOTORISTA 28% SECRETARIA DE SAÚDE 8. KLEBSON RODRIGO DE OLIVEIRA MOTORISTA 30% SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ COLETIVA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
CONTRATAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 213⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/09/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 213/2021 de 01 de setembro de 2021. Contratação de servidores para atender as demandas da Secretaria de Saúde e Educação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020, alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, os (as) servidores (as) abaixo relacionados - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO LOTAÇÃO 1. CICERA MARIA MACIEL AGENTE ADMINISTRATIVO ESCOLA CLEMENTINO NOGUEIRA 2. DAMIÃO ELIAS DE OLIVEIRA FERREIRA MOTORISTA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 3. ERISVALDO RIBEIRO DE SOUZA MOTORISTA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 4. FRANCISCO JOSÉ ALVES MOTORISTA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 5. JOÃO PAULO PIRES DE SÁ MOTORISTA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 6. JOSE FRANKLIM ALVES MOTORISTA SECRETARIA DE SAÚDE 7. KLEBSON RODRIGO DE OLIVEIRA MOTORISTA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 8. MARIA JUCILENE DA CONCEIÇÃO SANTOS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS ESCOLA OSMUNDO BEZERRA Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ COLETIVA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Nomeação⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 212⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/09/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N°. 212/2021, de 01 de setembro de 2021. Nomeia Diretora de Meio Ambiente – Secretaria de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e a Lei 949/2020, alterada pela Lei 957/2020. RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, a Sra. NEIDIVAN LOPES DO NASCIMENTO, para ocupar o cargo em comissão-CC de Diretora de Meio Ambiente – Secretaria de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ NEIDIVAN LOPES DO NASCIMENTO - DIRETOR DE MEIO AMBIENTE⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
DESIGNA FG⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 211⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/09/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 211/2021 de 01 de setembro de 2021. Designar servidora cedida para exercer Função Gratificada na Secretaria de Administração e Finanças. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Designar, a servidora cedida do município de Salgueiro, RAQUEL CARDOZO DE SÁ SAMPAIO NOGUEIRA, para exercer Função Gratificada de Diretor de Licitação - Secretaria de Administração e Finanças - Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RAQUEL CARDOZO DE SÁ SAMPAIO NOGUEIRA - DIRETOR DE LICITAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
LICENÇA MATERNIDADE⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 210⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/09/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 210/2021 de 01 de setembro de 2021. Concessão de Licença Maternidade a servidora contratada da Secretaria de Educação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, 180 (cento e oitenta dias) de Licença Maternidade a servidora contratada ANGELA MARIA SILVESTRE DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais - Secretaria de Educação - Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ANGELA MARIA SILVESTRE DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
RESCISÃO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 209⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/09/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 209/2021 de 01 de setembro de 2021. Rescinde servidores contratados da Secretaria de Educação e Saúde. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020 alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1° - Rescindir, o (a) servidor (a) ARLEY THUANY DE OLIVEIRA CRUZ, do cargo de Professor - Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Rescindir, o (a) servidor (a) FRANCISCO JOSÉ ALVES, do cargo de Motorista - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante – PE. Art. 3° - Rescindir, o (a) servidor (a) CICERA MARIA MACIEL, do cargo de Técnica de Enfermagem - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante – PE. Art. 4° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 5° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ COLETIVA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
FÉRIAS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 208⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/09/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 208/2021 de 01 de setembro de 2021. Concede férias a servidoras da Secretaria de Saúde. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 106 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1°. Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias a servidora efetiva ADELAIDE BEZERRA NETA, Técnica de Enfermagem, referente a 2019 – Secretaria de Saúde – Prefeitura Municipal de Verdejante/PE. Art. 2°. Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias a servidora efetiva MARIA EROTILDE FERREIRA PEREIRA, Atendente de Enfermagem, referente a 2019 – Secretaria de Saúde – Prefeitura Municipal de Verdejante/PE. Art. 3°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ COLETIVA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
LICENÇA PRÊMIO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 207⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/09/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 207/2021 de 01 de setembro de 2021. Concessão de Licença Prêmio à servidores efetivos das Secretarias de Saúde e Educação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 102 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, 02 (dois) meses de Licença Prêmio ao servidor efetivo JOSÉ ANTÔNIO ALVES FILHO, Motorista - Secretaria de Saúde - Município de Verdejante/PE. Art. 2º - Conceder, 04 (quatro) meses de Licença Prêmio a servidora efetiva KÁTIA REJANE MATIAS DA SILVA BARROS, Professor - Secretaria de Educação - Município de Verdejante/PE. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ JOSE ANTONIO ALVES FILHO - MOTORISTA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
PENSÃO POR MORTE⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 206⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 31/08/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N°. 206/2021, de 31 de agosto de 2021. Conceder Pensão por Morte. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, no uso das atribuições conferidas pelo art. n° 54 da Lei Municipal n° 686 de 27 de dezembro de 2005, que reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Verdejante, e considerando o que foi requerido no procedimento administrativo devidamente analisado e aprovado pelos órgãos competentes, conforme Parecer Jurídico n° 001/2021. RESOLVE: Art. 1º - Conceder o benefício de PENSÃO POR MORTE, a contar de 31 de julho de 2021 (data do óbito) em favor da Sra. DAYSE SOUZA DA SILVA JACÓ, portadora da identidade n° 2617229 – SSP/PE, cadastrada no CPF/MF sob o n° 046.094.184-44, na condição de cônjuge supérstite do ex-servidor público municipal, Sr. JOSÉ JACÓ DA SILVA, portador da identidade n° 11575050 – SDS/PE, cadastrado no CPF/MF sob o n° 651.527.608-78, outrora aposentado no cargo efetivo de Motorista, matrícula n° 539, cujo óbito se deu em 31 de julho de 2021. Art. 2° - A Pensão por Morte será concedida nos termos do art. 40, § 7°, I, da Constituição Federal de 1988 (redação dada pela Emenda Constitucional n° 41/2003), art. 29, inciso I c/c art. 30, inciso I da Lei n° 686/2005, que reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Verdejante, dispositivos vigentes conforme preceitua o art. 23, § 8° da EC n.° 103/2019. O benefício será reajustado, para preservar-lhe o valor real, na mesma data e pelos mesmos índices aplicados aos benefícios do RGPS, com fundamento no art. 41 da Lei n.° 686/2005. Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e tem efeitos retroativos a 31 de julho de 2021 (data do óbito). Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ JOSE JACO DA SILVA - MOTORISTA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
PENSÃO POR MORTE⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 205⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 31/08/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N°. 205/2021, de 31 de agosto de 2021. Conceder Pensão por Morte. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, no uso das atribuições conferidas pelo art. n° 54 da Lei Municipal n° 686 de 27 de dezembro de 2005, que reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Verdejante, e considerando o que foi requerido no procedimento administrativo devidamente analisado e aprovado pelos órgãos competentes, conforme Parecer Jurídico n° 002/2021. RESOLVE: Art. 1º - Conceder o benefício de PENSÃO POR MORTE, a contar de 09 de julho de 2021 (data do óbito) em favor do Sr. CICERO PIRES DE SÁ, portador da identidade n° 6180900 – SSP/PE, cadastrado no CPF/MF sob o n° 029.632.524-47, na condição de cônjuge supérstite da ex-servidora pública municipal, Sra. MARIA DE FÁTIMA DE SÁ, portadora da identidade n° 3738355 – SDS/PE, cadastrada no CPF/MF sob o n° 641.138.334-00, outrora aposentada no cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula n° 359, cujo óbito se deu em 09 de julho de 2021. Art. 2° - A Pensão por Morte será concedida nos termos do art. 40, § 7°, I, da Constituição Federal de 1988 (redação dada pela Emenda Constitucional n° 41/2003), art. 29, inciso I c/c art. 30, inciso I da Lei n° 686/2005, que reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Verdejante, dispositivos vigentes conforme preceitua o art. 23, § 8° da EC n.° 103/2019. O benefício será reajustado, para preservar-lhe o valor real, na mesma data e pelos mesmos índices aplicados aos benefícios do RGPS, com fundamento no art. 41 da Lei n.° 686/2005. Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e tem efeitos retroativos a 09 de julho de 2021 (data do óbito). Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ MARIA DE FATIMA DE SÁ - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
FÉRIAS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 204⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 31/08/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 204/2021 de 31 de agosto de 2021. Concede férias a servidora efetiva. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1°. Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias a servidora efetiva ANA PAULA DA SILVA GOÉS, Diretora de Compras e Contratos, referente a 2020 – Secretaria de Administração e Finanças – Prefeitura Municipal de Verdejante/PE. Art. 2°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ANA PAULA DA SILVA GOES - DIRETOR DE COMPRAS E CONTRATOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
CONTRATAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 203⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 17/08/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 203/2021 de 17 de agosto de 2021. Contratação de servidores para atender as demandas da Secretaria de Educação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020, alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, os (as) servidores (as) abaixo relacionados - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO LOTAÇÃO 1. JOAQUIM ALVES PEREIRA PROFESSOR ESCOLA JOAQUIM TAVARES DE SÁ Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ JOAQUIM ALVES PEREIRA - PROFESSOR⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
RESCISÃO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 202⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 16/08/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 202/2021 de 16 de agosto de 2021. Rescinde servidora contratada da Secretaria de Educação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020 alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1° - Rescindir, o (a) servidor (a) TEREZINHA ALVES PEREIRA LEITE, do cargo de Professor - Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ TEREZINHA ALVES PEREIRA LEITE - PROFESSOR⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
FÉRIAS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 201⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 16/08/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 201/2021 de 16 de agosto de 2021. Concede férias e convoca suplente – Conselho Tutelar. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1°. Conceder, a pedido, férias a Conselheira Tutelar JUCINEIDE ESPEDITA DE ARAÚJO, Art. 2°. Convocar a 5ª (quinta) suplente TEREZINHA ALVES PEREIRA LEITE para assumir o cargo de Conselheira Tutelar. Art. 3°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ JUCINEIDE ESPEDITA DE ARAUJO - CONSELHEIRO TUTELAR⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Nomeação⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 200⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 13/08/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 200/2021 de 13 de agosto de 2021. Nomeia comissão organizadora da 8ª Conferência Municipal de Saúde de Verdejante-PE, e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICIPIO DE VERDEJANTE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art.1º. Nomear a Comissão Organizadora da 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE, que terá a seguinte composição: I- Plenária do Conselho Municipal, representada por: a. Adriana Alves Oliveira (Presidente) b. Ionara Antonia de Souza (Vice-presidente) c. João Campos Bringel Neto (Secretário) II- Coordenação Geral a. Nayara Cristina Silva Santos Arruda - PRESIDENTE b. Adriana Alves Oliveira - COORDENADOR GERAL c. Osny Oscar Xavier Jacob - RELATOR GERAL III-Comissões Especiais: a. Infraestrutura: - Denise Caroliny Ferreira Leite - Daniela Lima e Silva - Lissandra Kécia de Sá Souza - Renato Alison Sampaio Pereira - Natália Maria Bezerra Tavares - Anna Paula Nunes Rodrigues -Ângela Maria Bezerra Santiago b. Relatoria: - Osny Oscar Xavier Jacob - Ionara Antonia de Souza - Maria Cleide da Silva c. Mobilização Social - Andreza Layanny Tavares Alves - Adriana Alves Oliveira - Daniléia Cézar da Silva - Nayara Cristina Silva Santos Arruda - Eliane Maria dos Santos Pereira Art. 2°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ GERAL - OUTRO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Nomeação⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 199⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 13/08/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 199/2021 de 13 de agosto de 2021. Nomear Membros do Conselho Municipal de Saúde. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Nomear os membros do Conselho Municipal de Saúde pelo o período de 06 de agosto de 2021 a 06 de agosto de 2023, composto por representantes dos Usuários, Trabalhadores da área da Saúde, Representantes dos prestadores de Serviços públicos e privados conveniados, ou sem fins lucrativos, discriminação abaixo: I- Entidades e Movimentos Representativos de Usuários: Titular: Maria Selma Matias Dantas Suplente: Marilene Araújo do Carmo Santos Titular: Alexandre de Souza Galdino Suplente: Romão dos Santos Figueredo Titular: João Bosco Freire de Barros Suplente: Sinval Luiz da Silva Titular: João Campos Bringel Neto Suplente: Maria Luiza de Souza Pereira II- Entidades representativas dos Trabalhadores da área da Saúde: Titular: Adriana Alves Oliveira Suplente: Rosélia da Silva Souza Titular: Solange Brasilino Ferreira de Souza Suplente: Luiza Marina Rodrigues III- Representantes dos prestadores de Serviços públicos e privados conveniados, ou sem fins lucrativos: Titular: Ionara Antônia de Souza Suplente: Ângela Maria Bezerra Santiago Titular: Nayara Cristina Silva Santos Arruda Suplente: Anna Paula Nunes Rodrigues Art. 2° - A presidência, vice-presidência, secretária e vice-secretária do Conselho Municipal de Saúde de Verdejante serão exercidas pelos seguintes representantes: Presidente: Adriana Alves Oliveira Vice-Presidente: Maria Selma Matias Dantas Secretária: Ionara Antônia de Souza Vice-secretária: Ângela Maria Bezerra Santiago Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 06 de agosto de 2021. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ GERAL - OUTRO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
LICENÇA MATERNIDADE⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 198⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 13/08/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 198/2021 de 13 de agosto de 2021. Concessão de Licença Maternidade a servidora contratada da Secretaria de Educação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, 180 (cento e oitenta dias) de Licença Maternidade a servidora contratada CLEIDIANE SILVA FEITOSA, Professor - Secretaria de Educação - Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CLEIDIANE SILVA FEITOSA - PROFESSOR⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Diária⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 13⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 03/08/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Referente a 01 (uma) diária para o Sra. DEBORAH BEZERRA GONDIM SILVA, Secretária de Governo, Planejamento e Gestão, para a cidade de Recife - PE para tratar de assuntos de interesse do município junto ao TCE-PE, Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, Secretaria de Turismo, dentre outras órgãos estaduais e federais, entre os dias 03/08 a 04/08/2021.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DEBORAH BEZERRA GONDIM SILVA - SECRETÁRIO(A)⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
LICENÇA PRÊMIO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 197⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 02/08/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 197/2021 de 02 de agosto de 2021. Concessão de Licença Prêmio à servidor efetivo da Secretaria de Serviços Públicos. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 102 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, 06 (seis) meses de Licença Prêmio ao servidor efetivo JOSÉ SÉRGIO PEREIRA MARTINS, Auxiliar de Serviços Gerais - Secretaria de Serviços Públicos - Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ JOSE SERGIO PEREIRA MARTINS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
GRATIFICAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 196⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 02/08/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 196/2021 de 02 de agosto de 2021. Atribuir gratificação a diversos servidores. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Atribuir gratificação, ao (s) servidor (es) abaixo relacionado (s) – Município de Verdejante – PE. N°. NOME CARGO % LOTAÇÃO 1. FRANCISCA ANTONIA LOPES DE BARROS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 17% SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS 2. MARIA DE FÁTIMA LIMA MATIAS SILVA DIRETORA EXECUTIVA DO FUNPREV 17% FUNPREV 3. PEDRO JOAQUIM DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS +14% SECRETARIA DE AGRICULTURA Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ COLETIVA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Exoneração⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 195⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 02/08/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 195/2021 de 02 de agosto de 2021. Exonera servidora da Secretaria de Educação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020 alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1° - Exonerar, o (a) servidor (a) VANESSA SANTOS DE SOUZA, do cargo em comissão-CC de Secretária de Centro de Educação Infantil II - Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ VANESSA SANTOS DE SOUZA - SECRETÁRIO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL II⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
LICENÇA MATERNIDADE⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 194⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 02/08/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 194/2021 de 02 de agosto de 2021. Concessão de Licença Maternidade a servidora contratada da Secretaria de Recursos Hídricos. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, 180 (cento e oitenta dias) de Licença Maternidade a servidora contratada SAMARA DO CARMO SILVA, Agente Administrativo - Secretaria de Recursos Hídricos - Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 19 de julho de 2021. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SAMARA DO CARMO SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
CONTRATAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 193⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 02/08/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 193/2021 de 02 de agosto de 2021. Contratação de servidores para atender as demandas da Secretaria de Saúde e Educação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020, alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, os (as) servidores (as) abaixo relacionados - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO LOTAÇÃO 1. FRANCISCO MANOEL DA SILVA MOTORISTA HPP 2. MAYANNE MARIA BARAÚNA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 3. RICARDO FRANCISCO DA SILVA MOTORISTA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ COLETIVA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Nomeação⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 192⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 02/08/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 192/2021 de 02 de agosto de 2021. Nomeia Conselho Deliberativo do FUNPREV. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais e com base na Lei n°686/2005. RESOLVE Art. 1º. Nomear o Conselho Deliberativo do FUNPREV – Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Verdejante, com a seguinte composição: I INDIÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Titulares: Francisca Ângela da Silva Leite Helena Martins Matias Suplentes: Pedro Joaquim da Silva Maria Aparecida do Carmo Silva II INDIÇÃO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL Titular: Vanderley Marques dos Santos Suplente: Edilânio de Sá Carvalho III INDICAÇÃO ENTES ESTATAIS – SINDICADO Titular: Maria do Socorro Soares de Barros Suplente: Maria Lúcia Ferreira IV INDICAÇÃO SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS Titular: Maria Aparecida Pereira Xavier Jacob Francisca Leite de Araújo Silva Suplente: Maria Dilma de Araújo Alves Kátia Suzana Ferreira de Araújo Leite Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 01 de maio de 2021. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ COLETIVA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Nomeação⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 191⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 02/08/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 191/2021 de 02 de agosto de 2021. Nomeia Conselho Fiscal do FUNPREV. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais e com base na Lei n°686/2005. RESOLVE Art. 1º. Nomear o Conselho Fiscal do FUNPREV – Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Verdejante, com a seguinte composição: I INDIÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Titulares: Maria do Socorro de Sá Pereira Saraiva Suplentes: Maria Raimunda de Jesus II INDIÇÃO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL Titular: Adnilton da Silva Araújo Suplente: Adelaide Bezerra Neta III INDICAÇÃO ENTES ESTATAIS – SINDICADO Titular: Maria do Socorro Soares de Barros Suplente: Maria Lúcia Ferreira IV INDICAÇÃO SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS Titular: Kátia Suzana Ferreira de Araújo Leite Suplente: Maria Dilma de Araújo Alves Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 01 de maio de 2021. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ COLETIVA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
RESCISÃO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 190⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 02/08/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 190/2021 de 02 de agosto de 2021. Rescinde servidores contratados das Secretarias de Saúde e Educação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020 alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1° - Rescindir, o (a) servidor (a) RICARDO FRANCISCO DA SILVA, do cargo de Motorista - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Rescindir, o (a) servidor (a) GENILDO DE LIMA E SILVA, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ COLETIVA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
LICENÇA MATERNIDADE⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 189⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 02/08/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 189/2021 de 02 de agosto de 2021. Concede licença maternidade e convoca suplente – Conselho Tutelar. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: 1°. Conceder, 180 (cento e oitenta) dias de Licença Maternidade a Conselheira Tutelar JOSEANE DE LIMA SILVA FIGUEREDO, 2°. Convocar o quarto suplente DANIEL ALVES DAMASCENA para assumir o cargo de Conselheiro Tutelar, 3°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ JOSEANE DE LIMA SILVA FIGUEREDO - CONSELHEIRO TUTELAR⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
LICENÇA MATERNIDADE⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 188⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 26/07/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 188/2021 de 26 de julho de 2021. Concessão de Licença Maternidade a servidora contratada da Secretaria de Educação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, 180 (cento e oitenta dias) de Licença Maternidade a servidora contratada LUCIANA IVANEIDE DE SOUZA, Professora - Secretaria de Educação - Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 25 de maio de 2021. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LUCIANA IVANEIDE DE SOUZA - PROFESSOR⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
LICENÇA MATERNIDADE⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 187⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 26/07/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 187/2021 de 26 de julho de 2021. Concessão de Licença Maternidade a servidora contratada da Secretaria de Educação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, 180 (cento e oitenta dias) de Licença Maternidade a servidora contratada MARIA APARECIDA DA SILVA, Professora - Secretaria de Educação - Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 25 de abril de 2021. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ MARIA APARECIDA DA SILVA, - PROFESSOR⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
FÉRIAS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 186⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 21/07/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 186/2021 de 21 de julho de 2021. Concessão de férias a servidora efetiva. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 106 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias a servidora efetiva, ANA MARIA JOSEFA DE BARROS, Agente Administrativo referente a 2020 - Secretaria de Administração e Finanças - Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ANA MARIA JOSEFA DE BARROS - AGENTE ADMINISTRATIVO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
FÉRIAS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 185⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 15/07/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 185/2021 de 15 de julho de 2021. Concessão de férias a servidores efetivos. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 106 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias a servidora efetiva, ADRIANA ALVES OLIVEIRA, Agente Comunitário de Saúde referente a 2019 - Secretaria de Saúde - Município de Verdejante/PE. Art. 2º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias a servidora efetiva, MARIA PEREIRA LEITE NUNES, Agente Comunitário de Saúde referente a 2020 - Secretaria de Saúde - Município de Verdejante/PE. Art. 3º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias a servidora efetiva, ANA ÉRIKA CARVALHO MATIAS ARAÚJO, Chefe de Gabinete do Secretário, referente a 2020 - Secretaria de Saúde - Município de Verdejante/PE. Art. 4° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 5° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ COLETIVA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
RESCISÃO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 184⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 14/07/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 184/2021 de 14 de julho de 2021. Rescinde servidor contratado da Secretaria de Saúde. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020 alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1° - Rescindir, o (a) servidor (a) DEYNAN MICAEL DA SILVA SÁ, do cargo de Odontólogo - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DEYNAN MICAEL DA SILVA - ODONTÓLOGO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
FÉRIAS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 183⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 13/07/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 183/2021 de 13 de julho de 2021. Concessão de férias a servidora efetiva. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 106 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias a servidora efetiva, DAYANE KELLE TAVARES DE SÁ BENVENUTO, Coordenador de Regulação referente a 2020 - Secretaria de Saúde - Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DAYANE KELLE TAVARES DE SÁ BENVENUTO - COORDENADOR DE REGULAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
CONTRATAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 182⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 12/07/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 182/2021 de 12 de julho de 2021. Contratação de servidora para atender as demandas da Secretaria de Saúde. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020, alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, o (a) servidor (a) abaixo relacionado - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO LOTAÇÃO 1. MARIA ANITA DOS SANTOS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS HPP Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ MARIA ANITA DOS SANTOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
RESCISÃO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 181⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 12/07/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 181/2021 de 12 de julho de 2021. Rescinde servidora contratada da Secretaria de Saúde. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020 alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1° - Rescindir, o (a) servidor (a) MARIA JOSÉ DA SILVA ARAÚJO, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ MARIA JOSE SILVA ARAUJO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Concessão⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 180⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 05/07/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 180/2021 de 05 de julho de 2021. Concessão de férias e licença prêmio a servidoras efetivas. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 106 e Art. n° 102 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias a servidora efetiva, SOLANGE REINALDO DE CARVALHO TAVARES, Ouvidora Municipal referente a 2019 - Secretaria de Administração e Finanças - Município de Verdejante/PE. Art. 2º - Conceder, 06 (seis) meses de licença prêmio a servidora efetiva, KÁTIA CILENE DE SÁ, Professora – Secretaria de Educação - Município de Verdejante/PE. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ COLETIVA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
RESCISÃO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 179⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 02/07/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 179/2021 de 02 de julho de 2021. Rescinde servidora contratada da Secretaria de Saúde. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020 alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1° - Rescindir, o (a) servidor (a) LUANA MOREIRA DA SILVA, do cargo de Agente Administrativo - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LUANA MOREIRA DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
FÉRIAS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 178⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 02/07/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 178/2021 de 02 de julho de 2021. Concessão de férias a servidores efetivos das Secretarias de Saúde e Desenvolvimento Urbano e Obras. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 106 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias ao servidor efetivo, IVANILSON ANTÔNIO DE SOUZA, Auxiliar de Serviços Gerais referente a 2020 - Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Obras - Município de Verdejante/PE. Art. 2º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias ao servidor efetivo, JAMES SOLANO DA SILVA, Motorista, referente a 2019 – Secretaria de Saúde - Município de Verdejante/PE. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ COLETIVA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
GRATIFICAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 177⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/07/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 177/2021 de 01 de julho de 2021. Atribuir gratificação a servidores da Secretaria de Saúde e Educação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Atribuir gratificação, ao (s) servidor (es) abaixo relacionado (s) – Município de Verdejante – PE. N°. NOME CARGO % LOTAÇÃO 1. ANNA PAULA NUNES RODRIGUES DIRETORA DE ATENÇÃO BÁSICA 20% SECRETARIA DE SAÚDE 2. GIVALDO PEREIRA DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 15% ESCOLA OSMUNDO BEZERRA 3. JOSÉ CARLOS DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 30% SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 4. MARCOS CEZAR DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 19% HPP Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ COLETIVA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
CONTRATAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 176⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/07/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 176/2021 de 01 de julho de 2021. Contratação de servidora para atender as demandas da Secretaria de Educação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020, alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, o (a) servidor (a) abaixo relacionado - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO LOTAÇÃO 1. ELIANA MATIAS DA SILVA PROFESSOR ESCOLA JOAQUIM TAVARES Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ELIANA MATIAS DA SILVA - PROFESSOR⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
RESCISÃO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 175⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/07/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 175/2021 de 01 de julho de 2021. Rescinde diversos servidores contratados, Secretaria de Educação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020 alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1° - Rescindir, o (a) servidor (a) CLEONICE DO NASCIMENTO SILVA, do cargo de Professor - Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Rescindir, o (a) servidor (a) IVETE DA SILVA SOUZA, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 3° - Rescindir, o (a) servidor (a) JOSÉ TIBÉRIO NOGUEIRA FERREIRA do cargo de Agente Administrativo - Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 4° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 5° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ COLETIVA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Concessão⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 174⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/07/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 174/2021 de 01 de julho de 2021. Concessão de férias e licença prêmio a servidores efetivos. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 106 e Art. n° 102 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias a servidora efetiva, VALDENI DOS SANTOS DE SÁ FERREIRA, Agente Administrativo referente a 2020 - Secretaria de Educação - Município de Verdejante/PE. Art. 2º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias a servidora efetiva, TAMIRES MARIA DE OLIVEIRA PEREIRA, Coordenadora do Cad. Único, referente a 2020 - Secretaria de Assistência Social - Município de Verdejante/PE. Art. 3º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias ao servidor efetivo, CICERO ALVES OLIVEIRA, Técnico de Enfermagem, referente a 2020 - Secretaria de Saúde - Município de Verdejante/PE. Art. 4º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias a servidora efetiva, MARIA NILDA LIMA E SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, referente a 2020 - Secretaria de Administração e Finanças - Município de Verdejante/PE. Art. 5º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias ao servidor efetivo, JOSÉ ANTÔNIO ALVES FILHO, Motorista, referente a 2020 - Secretaria de Saúde - Município de Verdejante/PE. Art. 6º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias ao servidor efetivo, RAPHAEL VINICIUS OLIMPIO JORGE E SILVA, Odontólogo, referente a 2020 - Secretaria de Saúde - Município de Verdejante/PE. Art. 7º - Conceder, 06 (seis) meses de licença prêmio a servidora efetiva, ANA ALVES PEREIRA NUNES, Professora, referente as matrículas 7.1 e 7.2 – Secretaria de Educação - Município de Verdejante/PE. Art. 8° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 9° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ COLETIVA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
PENSÃO POR MORTE⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 173⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/07/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N°. 173/2021, de 01 de julho de 2021. Conceder Pensão por Morte. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por lei, considerando as normas insertas na Lei Municipal nº 686/2005, que reestruturou o RPPS no âmbito deste município, considerando também as regras constitucionais e infraconstitucionais para a concessão de benefícios previdenciários; considerando, por fim, o que foi requerido através de processo administrativo, bem como as provas e informações constantes nos autos. RESOLVE: Art. 1º - Conceder o benefício de PENSÃO POR MORTE ao Sr. OSVALDO ANTÔNIO DE SOUZA, inscrito no CPF sob o n° 716.922.234-53, companheiro da ex-servidora, GENY ANTÔNIA FERNANDES, inscrita no CPF sob o n° 356.064.794-00, matrícula funcional n° 89, investida no cargo de professora, lotado na Secretaria Municipal de Educação, falecida em 15 de junho de 2017, aposentada pelo processo TC n° 0450014-3, nos termos do artigo 40, § 7°, inciso I da Constituição Federal com a redação dada pela ECF n°. 41/2003 c/c os arts. 8°, inciso I; 29, inciso I e 30, inciso I da Lei Municipal n°. 686/2005. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem à data do óbito, ou seja, 15 de junho de 2017. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ GENY ANTONIA FERNANDES - PROFESSOR⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
ALTERA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 172⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/07/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N°. 172/2021, de 01 de julho de 2021. Alterar portaria 29/2020. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por lei, RESOLVE: Art. 1º - Alterar a Portaria n°29/2020 de 03 de fevereiro de 2020 Art. 1º APOSENTADORIA INTEGRAL POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora, MARIA DO SOCORRO PIRES DE SÁ E SILVA, investida no cargo de Professor III (150 horas aulas), inscrita na matrícula funcional n° 260-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, portadora do CPF n° 856.944.364-15, nos termos do art. 6° da ECF n° 41/03 c.c o art. 2° da ECF n° 47/05. Leia-se MARIA DO SOCORRO PIRES DE SÁ SILVA SABINO em virtude de alteração do nome da servidora na certidão de casamento civil. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 03 de fevereiro de 2020. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ MARIA DO SOCORRO PIRES DE SÁ E SILVA SABINO - APOSENTADO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
ALTERA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 171⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/07/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N°. 171/2021, de 01 de julho de 2021. Alterar portaria 28/2020. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por lei, RESOLVE: Art. 1º - Alterar a Portaria n°28/2020 de 03 de fevereiro de 2020 Art. 1º APOSENTADORIA INTEGRAL POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora, MARIA DO SOCORRO PIRES DE SÁ E SILVA, investida no cargo de Professor III (200 horas aulas), inscrita na matrícula funcional n° 260-2, lotada na Secretaria Municipal de Educação, portadora do CPF n° 856.944.364-15, nos termos do art. 6° da ECF n° 41/03 c.c o art. 2° da ECF n° 47/05. Leia-se MARIA DO SOCORRO PIRES DE SÁ SILVA SABINO em virtude de alteração do nome da servidora na certidão de casamento civil. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 03 de fevereiro de 2020. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ MARIA DO SOCORRO PIRES DE SÁ E SILVA SABINO - APOSENTADO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
RESCISÃO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 170⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/07/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 170/2021 de 01 de julho de 2021. Rescinde servidores contratados das Secretarias de Saúde e Administração e Finanças. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020 alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1° - Rescindir, o (a) servidor (a) ADRIANA DALVECI DE OLIVEIRA, do cargo de Auxiliar de Consultório Dentário - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Rescindir, o (a) servidor (a) DANIEL ALVES DAMASCENA, do cargo de Agente Administrativo - Secretaria de Administração e Finanças do Município de Verdejante – PE. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ COLETIVA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
CONVOCAR⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 169⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/07/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 169/2021 de 01 de julho de 2021. Convoca suplente – Conselho Tutelar. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1°. Convocar o quarto suplente DANIEL ALVES DAMASCENA para assumir o cargo de Conselheiro Tutelar para cumprir férias da conselheira Joseane de Lima Silva Figueredo, em razão da recusa do terceiro suplente convocado. Art. 2°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DANIEL ALVES DAMASCENA - CONSELHEIRO TUTELAR⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
CONVOCAR⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 168⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/07/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 168/2021 de 01 de julho de 2021. Convoca suplente – Conselho Tutelar. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1°. Convocar o terceiro suplente CLEBSON DANILO CHALEGRE SILVA para assumir o cargo de Conselheiro Tutelar para cumprir férias da conselheira Joseane de Lima Silva Figueredo, em razão da recusa do segundo suplente convocado. Art. 2°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CLEBSON DANILO CHALEGRE SILVA - CONSELHEIRO TUTELAR⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
CONVOCAR⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 167⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/07/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 167/2021 de 01 de julho de 2021. Convoca suplente – Conselho Tutelar. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1°. Convocar o segundo suplente EDUARDO EURIPIDES DE OLIVEIRA VIEIRA para assumir o cargo de Conselheiro Tutelar para cumprir férias da conselheira Joseane de Lima Silva Figueredo, em razão da recusa da primeira suplente convocada. Art. 2°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDUARDO EURIPIDES DE OLIVEIRA VIEIRA - CONSELHEIRO TUTELAR⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Concessão⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 166⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 30/06/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 166/2021 de 30 de junho de 2021. Concede férias e convoca suplente – Conselho Tutelar. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1°. Conceder, a pedido, férias a Conselheira Tutelar JOSEANE DE LIMA SILVA FIGUEREDO, Art. 2°. Convocar a primeira suplente ANA PAULA PEREIRA DA SILVA para assumir o cargo de Conselheira Tutelar, Art. 3°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos serão válidos a partir de 01 de julho de 2021. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ JOSEANE DE LIMA SILVA FIGUEREDO - CONSELHEIRO TUTELAR⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
LICENÇA PRÊMIO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 165⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 15/06/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 165/2021 de 15 de junho de 2021. Concessão de Licença Prêmio à servidora efetiva da Secretaria de Educação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 102 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, 06 (seis) meses de Licença Prêmio a servidora efetiva MARIA CICERA PIRES DA SILVA, Professora - Secretaria de Educação - Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ MARIA CICERA PIRES DA SILVA - PROFESSOR⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
FÉRIAS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 164⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 15/06/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 164/2021 de 15 de junho de 2021. Concessão de férias a servidores efetivos. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 106 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias a servidora efetiva, REGINA CÉLIA DA SILVA OLIVEIRA, Agente de Saúde, referente a 2020 - Secretaria de Saúde - Município de Verdejante/PE. Art. 2º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias a servidora efetiva, MARIA DALVA DOS SANTOS, Agente de Saúde, referente a 2020 - Secretaria de Saúde - Município de Verdejante/PE. Art. 3º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias ao servidor efetivo, CICERO DE ARAÚJO LEITE, Agente de Saúde, referente a 2020 - Secretaria de Saúde - Município de Verdejante/PE. Art. 4º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias a servidora efetiva, ROSÉLIA SOUSA DA SILVA, Agente de Saúde, referente a 2020 - Secretaria de Saúde - Município de Verdejante/PE. Art. 5º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias a servidora efetiva, ELIANE MARIA DOS SANTOS PEREIRA, Agente de Saúde, referente a 2019 - Secretaria de Saúde - Município de Verdejante/PE. Art. 6º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias ao servidor efetivo, GIVALDO LEITE DE ARAÚJO, Agente de Saúde, referente a 2020 - Secretaria de Saúde - Município de Verdejante/PE. Art. 7º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias a servidora efetiva, LUIZA MARINA RODRIGUES, Agente de Saúde, referente a 2020 - Secretaria de Saúde - Município de Verdejante/PE. Art. 8° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 9° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ COLETIVA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
DESIGNA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 163⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 10/06/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N°. 163/2021, de 10 de junho de 2021. Designar Coordenadora Municipal do Programa Bolsa Família na Educação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR, a Sra. GISELE DA SILVA LIMA, como coordenadora Municipal do Programa Bolsa Família na Educação - Secretaria de Educação do Município. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ GISELE DA SILVA LIMA - OUTRO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
FÉRIAS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 162⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 10/06/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 162/2021 de 10 de junho de 2021. Concessão de férias a servidor efetivo. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 106 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias ao servidor efetivo LUCIANO TAVARES DE CARVALHO, Bioquímico, referente a 2020 - Secretaria de Saúde - Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LUCIANO TAVARES DE CARVALHO - BIOQUIMICO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
LICENÇA PRÊMIO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 161⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 02/06/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 161/2021 de 02 de junho de 2021. Concessão de Licença Prêmio à servidora efetiva da Secretaria de Saúde. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 102 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, 03 (três) meses de Licença Prêmio a servidora efetiva MARIA EROTILDE FERREIRA PEREIRA, Atendente de Enfermagem - Secretaria de Saúde - Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ MARIA EROTILDES FERREIRA - ATENDENTE DE ENFERMAGEM⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
GRATIFICAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 160⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 02/06/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 160/2021 de 02 de junho de 2021. Atribuir gratificação a servidor da Secretaria de Educação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Atribuir gratificação, ao (s) servidor (es) abaixo relacionado (s) – Município de Verdejante – PE. N°. NOME CARGO % LOTAÇÃO 1. JOSÉ TIBÉRIO NOGUEIRA FERREIRA AGENTE ADMINISTRATIVO 40% SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ JOSE TIBERIO NOGUEIRA FERREIRA - AGENTE ADMINISTRATIVO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
CONTRATAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 159⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/06/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 159/2021 de 01 de junho de 2021. Contratação de servidores para atender as demandas da Secretaria de Saúde. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020, alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, os (as) servidores (as) abaixo relacionados - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO LOTAÇÃO 1. DAMIANA FRANCISCA DA SILVA AGENTE DE SAÚDE PSF IV 2. MARIA ZENEIDE BARBOZA FELISARDO AGENTE ADMINISTRATIVO PSF IV Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ COLETIVA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Nomeação⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 158⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/06/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N°. 158/2021, de 01 de junho de 2021. Nomeia servidor, Gabinete do Prefeito. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e a Lei 949/2020, alterada pela Lei 957/2020. RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, o Sr. WILSON ANTÔNIO SILVA SÁ FERREIRA, para ocupar o cargo em comissão-CC de Assessor Especial de Gabinete – Gabinete do Prefeito - Município de Verdejante. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ WILSON ANTONIO SILVA SA FERREIRA - ASSESSOR ESPECIAL DE GABINETE⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Exoneração⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 157⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/06/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N°. 157/2021, de 01 de junho de 2021. Exonera servidor, Secretaria de Desenvolvimento Econômico. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e a Lei 949/2020, alterada pela Lei 957/2020. RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, o Sr. WILSON ANTÔNIO SILVA SÁ FERREIRA, do cargo em comissão-CC de Secretário de Desenvolvimento Econômico – Município de Verdejante. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ WILSON ANTONIO SILVA SA FERREIRA - SECRETÁRIO(A)⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
GRATIFICAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 156⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/06/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 156/2021 de 01 de junho de 2021. Concessão de gratificação por titulação à servidora efetiva da Secretaria de Educação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido, gratificação por titulação a (ao) Sr (a). MARIA IVONETE PEREIRA DANTAS SÁ, professor (a) - Secretaria de Educação do Município. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ MARIA IVONETE PEREIRA DANTAS SA - PROFESSOR⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
LICENÇA PRÊMIO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 155⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/06/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 155/2021 de 01 de junho de 2021. Concessão de Licença Prêmio à servidora efetiva da Secretaria de Educação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 102 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, 06 (seis) meses de Licença Prêmio a servidora efetiva ESPEDITA MONTEIRO DOS SANTOS FREIRE, Auxiliar de Serviços Gerais - Secretaria de Educação - Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ESPEDITA MONTEIRO DOS SANTOS FREIRE - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
FÉRIAS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 154⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/06/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 154/2021 de 01 de junho de 2021. Concessão de férias a servidores efetivos. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 106 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias a servidora efetiva LUCIANA TAVARES DE CARVALHO BARROS, Enfermeira, referente a 2020 - Secretaria de Saúde - Município de Verdejante/PE. Art. 2º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias ao servidor efetivo MARIANO DE CARVALHO SÁ, Técnico de Enfermagem, referente a 2020 - Secretaria de Saúde - Município de Verdejante/PE. Art. 3º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias ao servidor efetivo ANTONIO FERREIRA ALVES, Motorista, referente a 2020 - Secretaria de Saúde - Município de Verdejante/PE. Art. 4º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias ao servidor efetivo VALDERALDO JOÃO DOS SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais, referente a 2019 - Secretaria de Sáude - Município de Verdejante/PE. Art. 5º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias ao servidor efetivo ANTÔNIO JOAQUIM TIBURTINO, Vigilante, referente a 2020 - Secretaria de Sáude - Município de Verdejante/PE. Art. 6° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 7° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ COLETIVA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
GRATIFICAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 153⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/06/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 153/2021 de 01 de junho de 2021. Atribuir gratificação a servidores de diversas secretarias. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Atribuir gratificação, ao (s) servidor (es) abaixo relacionado (s) – Município de Verdejante – PE. N°. NOME CARGO % SECRETARIA 1. ANDRÉ VIEIRA DA SILVA MOTORISTA 47% SECRETARIA DE SAÚDE 2. EGIDIO ANGELO FERREIRA ASSESSOR JURIDICO 20% GABINETE DO PREFEITO 3. FRANCISCO DOS SANTOS BEZERRA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 30% SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 4. FRANCISCO LEONARDO LEANDRO LIMA MOTORISTA +34% SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 5. KEYLLA LETICIA DE SÁ BEZERRA ASSESSOR DE CONTABILIDADE E ORÇAMENTO 30% SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 6. MARIA DO SOCORRO DA CRUZ PEREIRA ASSESSOR DE RECURSOS HUMANOS 25% SECRETARIA DE SAÚDE 7. MARIA EUMA DE CARVALHO MATIAS DIRETOR DE ESCOLA II 20% SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 8. MARIA VERA DE MIRANDA SAMPAIO DIRETOR DE ESCOLA II 30% SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 9. MARILENE ARAÚJO DO CARMO SANTOS COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS 20% SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ COLETIVA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
CONTRATAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 152⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/06/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 152/2021 de 01 de junho de 2021. Contratação de servidores para atender as demandas da Secretaria de Saúde. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020, alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, os (as) servidores (as) abaixo relacionados - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO LOTAÇÃO 1. ANDRÉ VIEIRA DA SILVA MOTORISTA SECRETARIA DE SAÚDE 2. CICERO LUCAS DE SOUZA PEREIRA AGENTE DE ENDEMIAS EPIDEMIOLOGIA 3. JOÃO HERCULES DE OLIVEIRA SILVA AGENTE ADMINISTRATIVO PSF I Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ COLETIVA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
CONTRATAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 151⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/06/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 151/2021 de 01 de junho de 2021. Contratação de servidores para atender as demandas da Secretaria de Educação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020, alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, os (as) servidores (as) abaixo relacionados - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO LOTAÇÃO 1. ALEXANDRO DE SOUZA GALDINO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS ESCOLA CLEMENTINO NOGUEIRA 2. JOSÉ TIBÉRIO NOGUEIRA FERREIRA AGENTE ADMINISTRATIVO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 3. NATÁLIA DE OLIVEIRA DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS ESCOLA JOAQUIM TAVARES DE SÁ Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ COLETIVA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
APOSENTADORIA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 150⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/06/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N°. 150/2021, de 01 de junho de 2021. Conceder aposentadoria por idade ao Servidor José Pedro da Silva. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por lei, considerando as normas insertas na Lei Municipal nº 686/2005, que reestruturou o RPPS no âmbito deste município, considerando também as regras constitucionais e infraconstitucionais para a concessão de aposentadorias e pensões por morte, considerando por fim, os documentos constantes do processo administrativo de concessão de benefício previdenciário, RESOLVE: Art. 1º - Conceder Aposentadoria por Idade, com proventos proporcionais, ao servidor JOSÉ PEDRO DA SILVA, inscrito no CPF sob o n° 386.032.764-04, investido no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula funcional n° 114-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com esteio no art. 40, § 1°, III, “b”, da Constituição Federal com redação da ECF 41/2003. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ JOSE PEDRO DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
APOSENTADORIA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 149⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/06/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N°. 149/2021, de 01 de junho de 2021. Conceder aposentadoria por Tempo de Contribuição a Servidora Maria Roberta Matias da Silva. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por lei, considerando as normas insertas na Lei Municipal nº 686/2005, que reestruturou o RPPS no âmbito deste município, considerando também as regras constitucionais e infraconstitucionais para a concessão de aposentadorias e pensões por morte, considerando por fim, os documentos constantes do processo administrativo de concessão de benefício previdenciário, RESOLVE: Art. 1º - Conceder Aposentadoria por Tempo de Contribuição, com proventos integrais, a servidora MARIA ROBERTA MATIAS DA SILVA, inscrita no CPF sob o n° 769.487654-91, investida no cargo de Professor, Educação Infantil, com 150 horas/aula, classe III, matrícula funcional n° 2176-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com esteio no art. 6° da Emenda Constitucional Federal 41/2003 c/c o art. 2° da Emenda Constitucional Federal 47/2005. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ MARIA ROBERTA MATIAS DA SILVA - PROFESSOR⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Nomeação⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 148⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/06/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N°. 148/2021, de 01 de junho de 2021. Nomeação da Secretária de Governo Planejamento e Gestão do Município. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e a Lei 949/2020, alterada pela Lei 957/2020. RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, a Sra. DEBORAH BEZERRA GONDIM SILVA, CPF n°. 081.649.924-10, para ocupar o cargo em comissão-CC de Secretária de Governo Planejamento e Gestão do Município. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DEBORAH BEZERRA GONDIM SILVA - SECRETÁRIO(A)⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
PENSÃO POR MORTE⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 147⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/06/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N°. 147/2021, de 01 de junho de 2021. Conceder Pensão por Morte aos dependentes do Servidor Adailton Antônio de Souza. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por lei, considerando as normas insertas na Lei Municipal nº 686/2005, que reestruturou o RPPS no âmbito deste município, considerando também as regras constitucionais e infraconstitucionais para a concessão de aposentadorias e pensões por morte, considerando por fim, os documentos constantes do processo administrativo de concessão de benefício previdenciário, RESOLVE: Art. 1º - Conceder o benefício de PENSÃO POR MORTE aos beneficiários Sra. MARIA DE LOURDES DE LIRA ALVES, inscrita no CPF sob o n° 083.002.934-69, (viúva), GUILHERME ANTONIO ALVES DE SOUZA, inscrito no CPF sob o n° 720.028.034-80 e LUCAS DAVI ALVES DE SOUZA, inscrito no CPF sob o n° 720.028.044-51, na qualidade de filhos do ex-servidor, Sr. ADAILTON ANTÔNIO DE SOUZA, inscrito no CPF sob o n° 820.479.443-68, matrícula funcional n° 9-1, Agente Comunitário de Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, falecido em 08 de maio de 2021, nos termos do artigo 40, § 7°, inciso II da Constituição Federal com a redação dada pela ECF n°. 41/2003 c/c os arts. 8°, inciso I; 12, inciso II a; 29, inciso I e 30, inciso I da Lei Municipal n°. 686/2005. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem à data do óbito, ou seja, 08 de maio de 2021. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ADAILTON ANTONIO DE SOUZA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAUDE⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Diária⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 392⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 25/05/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 02 DIÁRIAS DE PERMANÊNCIA NA CIDADE DE RECIFE PARA TRATAR DE ASSUNTOS PERTINENTES A ORGANIZAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO E RECEBIMENTO DE MOBILIÁRIOS DA NOVA CASA DE APOIO QUE ATENDERÁ O PROGRAMA TFD⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ NAYARA CRISTINA SILVA SANTOS - SECRETÁRIO(A)⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Diária⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 380⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 19/05/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01 DIÁRIA DE PERMANÊNCIA NA CIDADE DE RECIFE PARA TRATAR DE ASSUNTOS PERTINENTES A ORGANIZAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO NA NOVA CASA DE APOIO QUE ATENDERÁ O PROGRAMA TFD⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ NAYARA CRISTINA SILVA SANTOS - SECRETÁRIO(A)⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
RESCISÃO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 146⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 16/05/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 146/2021 de 16 de maio de 2021. Rescinde servidora contratada, Secretaria de Educação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020 alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1° - Rescindir, o (a) servidor (a) DANIELY ANEIDE DA SILVA SOUZA, do cargo de Professor - Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DANIELY ANEIDE DA SILVA - PROFESSOR⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
GRATIFICAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 145⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 10/05/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 145/2021 de 10 de maio de 2021. Atribuir gratificação a servidor da Secretaria de Assistência Social. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Atribuir gratificação, ao (s) servidor (es) abaixo relacionado (s) – Município de Verdejante – PE. N°. NOME CARGO % LOTAÇÃO 1. FRANCISCO LEONARDO LEANDRO LIMA MOTORISTA 30% CONSELHO TUTELAR Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ FRANCISCO LEONARDO LEANDRO LIMA - MOTORISTA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
CONTRATAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 144⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 10/05/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 144/2021 de 10 de maio de 2021. Contratação de servidor para atender as demandas da Secretaria de Assistência Social. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020, alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, o (a) servidor (a) abaixo relacionado (a) - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO LOTAÇÃO 1. FRANCISCO LEONARDO LEANDRO LIMA MOTORISTA CONSELHO TUTELAR Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ FRANCISCO LEONARDO LEANDRO LIMA - MOTORISTA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Diária⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 144⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 10/05/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Diária, Agente: Francisco Leonardo Leandro Lima, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ FRANCISCO LEONARDO LEANDRO LIMA - MOTORISTA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
LICENÇA PRÊMIO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 143⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 10/05/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 143/2021 de 10 de maio de 2021. Concessão de Licença Prêmio à servidora efetiva da Secretaria de Educação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 102 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, 03 (três) meses de Licença Prêmio a servidora efetiva MARIA ZILMA GOMES DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais - Secretaria de Educação - Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ MARIA ZILMA GOMES E SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Diária⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 4491⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 03/05/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Viagem para a cidade de Petrolina/PE para resolver assuntos pertinentes a esta secretaria.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ JOÃO CAMPOS BRINGEL NETO - SECRETÁRIO(A)⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
CONTRATAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 142⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 03/05/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 142/2021 de 03 de maio de 2021. Contratação de servidores para atender as demandas da Secretaria de Educação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020, alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, o (a) servidor (a) abaixo relacionado (a) - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO LOTAÇÃO 1. ANA PAULA SIMPLÍCIO DE SÁ PROFESSOR ENS. FUND. ANOS INICIAIS ESCOLA OSMUNDO BEZERRA 2. IRISNAIDE MARIA DA SILVA PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MÃE MOSA 3. JANAINA ANGELITA DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS ESCOLA JOAQUIM TAVARES DE SÁ Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ COLETIVA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
GRATIFICAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 141⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 03/05/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 141/2021 de 03 de maio de 2021. Atribuir gratificação a servidores de diversas secretarias. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Atribuir gratificação, ao (s) servidor (es) abaixo relacionado (s) – Município de Verdejante – PE. N°. NOME CARGO % LOTAÇÃO 1. ANTONIO ERICK DO CARMO SILVA AGENTE ADMINISTRATIVO 27,3% SECRETARIA DE AGRICULTURA 2. CELIA CRISTINA DE BARROS PROFESSOR 30% ESCOLA JOAQUIM TAVARES DE SÁ 3. FABIO BRASILINO FERREIRA MOTORISTA 28% PSF III 4. FRANCISCA DE ASSIS DOS SANTOS AGENTE ADMINISTRATIVO 27% SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 5. JOSUÉ KEMERSON CANDIDO ALENCAR FERREIRA ASSESSOR JURIDICO 20% SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 6. JULIÊ BENÍCIO DE OLIVEIRA AUXILIAR DE TRATORISTA 32% SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS 7. MARCIO BATISTA COSTA ASSESSOR JURIDICO 20% SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 8. MARIA NEIDE BEZERRA GONDIM DA SILVA COORDENADOR PEDAGÓGICO 25% SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 9. MARLENE DOS SANTOS FERREIRA ASSESSOR DE CONTABILIDADE E ORÇAMENTO +12% SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 10. YLIANA CARVALHO SÁ COORDENADOR PEDAGÓGICO 25% SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ COLETIVA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
CONTRATAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 140⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 03/05/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 140/2021 de 03 de maio de 2021. Contratação de servidora para atender as demandas da Secretaria de Saúde. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020, alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, o (a) servidor (a) abaixo relacionado (a) - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO LOTAÇÃO 1. MARIA DO SOCORRO PEREIRA DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS PSF II Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ MARIA DO SOCORRO PEREIRA DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
LOTAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 139⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 03/05/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 139/2021 de 03 de maio de 2021. Lotação de servidor cedido do município de São José do Belmonte/PE. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Lotar, o (a) servidor ROBERTO RIVALDAR DA SILVA, Portador do RG: 5096845 SSP/PE e CPF: 027.573.054-92 cedido do município de São José do Belmonte/PE, para exercer suas funções na Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Obras do Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 01 de maio de 2021. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ROBERTO RIVALDAR DA SILVA - OUTRO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Nomeação⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 138⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 03/05/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 138/2021 de 03 de maio de 2021. Nomeação de servidor para ocupar Cargo em Comissão-CC do Gabinete do Prefeito. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020 alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, o (a) servidor (a) abaixo relacionado (a) para ocupar cargo em comissão - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO LOTAÇÃO 1. EGIDIO ANGELO FERREIRA ASSESSOR JURIDIO DO GABINETE GABINETE DO PREFEITO Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EGIDIO ANGELO FERREIRA - ASSESSOR JURÍDICO DO GABINETE DO PREFEITO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Concessão⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 137⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 03/05/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 137/2021 de 03 de maio de 2021. Concessão de Licença sem vencimentos a servidor efetivo da Secretaria de Saúde. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e o Artigo 99 da Lei 418/1993 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido, 2 (dois) anos de LICENÇA SEM VENCIMENTOS ao (a) servidor (a) efetivo FRANCISCO HÉLIO RODRIGUES JÚNIOR, Odontólogo, CPF n°. 007.850.014-17 - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ FRANCISCO HELIO RODRIGUES JUNIOR - ODONTÓLOGO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
LICENÇA PRÊMIO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 136⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 03/05/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 136/2021 de 03 de maio de 2021. Concessão de Licença Prêmio à servidora efetiva da Secretaria de Educação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 102 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, 06 (seis) meses de Licença Prêmio a servidora efetiva NEUZA ARAÚJO DO CARMO FREIRES, Auxiliar de Serviços Gerais - Secretaria de Educação - Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ NEUZA ARAUJO DO CARMO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
FÉRIAS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 135⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 03/05/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 135/2021 de 03 de maio de 2021. Concessão de férias a servidores efetivos. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 106 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias a servidora efetiva MARIA EROTILDE FERREIRA PEREIRA, Atendente de Enfermagem, referente a 2020 - Secretaria de Saúde - Município de Verdejante/PE. Art. 2º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias a servidora efetiva ESPEDITA MONTEIRO DOS SANTOS FREIRE, Auxiliar de Serviços Gerais, referente a 2020 - Secretaria de Educação - Município de Verdejante/PE. Art. 3º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias a servidora efetiva ANA LÚCIA MATIAS DE SÁ, Agente Administrativo, referente a 2020 - Secretaria de Educação - Município de Verdejante/PE. Art. 4º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias ao servidor efetivo PEDRO JOAQUIM DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, referente a 2020 - Secretaria de Agricultura - Município de Verdejante/PE. Art. 5° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 6° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ COLETIVA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
RESCISÃO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 134⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 03/05/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 134/2021 de 03 de maio de 2021. Rescinde servidores contratados, Secretaria de Educação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020 alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1° - Rescindir, o (a) servidor (a) KLÉCIO GUIMARÃES SILVA, do cargo de Motorista - Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Rescindir, o (a) servidor (a) RANDSON SOARES DOS SANTOS, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ COLETIVA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Nomeação⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 133⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 03/05/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA Nº 133/2021 de 03 de maio de 2021. NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO DO PLANO DE AÇÃO PARA ATENDER AO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SIAFIC. O Prefeito Municipal de Verdejante, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que dispõe a Lei Orgânica Municipal. Considerando o Decreto Municipal nº 05/2021 que dispõe sobre o Plano de Ação para atender ao Mínimo de Qualidade do SIAFIC. Considerando o Decreto Federal nº 10.540/2020 que dispõe sobre o Plano de Ação para atender ao Mínimo de Qualidade do SIAFIC. RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR os membros da Comissão para implantação do Plano de Ação para Atender ao Mínimo de Qualidade do SIAFIC , que fica assim constituído: Setor de Contabilidade e Orçamento -Marilia dos Santos Silva - Maria Neuma de Lima Xavier Secretaria de Administração e Finanças - Gabriela Silva Leite Ouvidoria/Transparencia -Solange Reinaldo de Carvalho Tavares Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ COLETIVA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
AUTORIZA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 132⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 03/05/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 132/2021 de 03 de maio de 2021. Autoriza contratação por necessidade temporária. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, bem como a Lei n°. 744/2007, de 23 de outubro de 2007. RESOLVE: Art. 1º - AUTORIZAR, com base na Lei n°. 744/2007, a contratação por necessidade temporária e de excepcional interesse público. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 02 de janeiro de 2021. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ GERAL - OUTRO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
SUBSTITUIÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 131⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 03/05/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 131/2021, DE 03 DE MAIO DE 2021. Substitui Presidente da Comissão Executiva de Concurso Público e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base nas Leis Municipais n°. 965/2021 de 04 de março de 2021 e 967/2021 de 16 de março de 2021. CONSIDERANDO a Portaria nº. 95/2021, de 22 de março de 2021, que nomeia os membros de Comissão Executiva de Concurso Público; CONSIDERANDO o Requerimento protocolado no sob nº. 0032, datado do dia 07 de maio de 2021, solicitando o desligamento da Comissão a Servidora SOLANGE REINALDO DE CARVALHO TAVARES; CONSIDERANDO a necessidade de substituição de 01 (um) servidor de dar obrigatoriedade e cumprimento à finalização do Concurso Público, bem como as decisões finais sobre casos omissos no decorrer do processo. RESOLVE: 1°. Substituir o Presidente da Comissão Executiva do Concurso Público para o preenchimento de vagas do quadro de pessoal pelo servidor efetivo, RAIMUNDO ROGERIO SOARES NOGUEIRA. Parágrafo Único – O servidor RAIMUNDO ROGERIO SOARES NOGUEIRA será o Presidente da referida Comissão Executiva de Concurso Público, mantendo-se as demais disposições constantes na Portaria nº. 95, de 22 de março de 2021. 2°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ COLETIVA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
ESTABELECE⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 130⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 03/05/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 130/2021 de 03 de maio de 2021. Estabelece Plano de Ação voltado às disposições do Decreto Federal n° 10540/2020. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Considerando a necessidade de adequação e em conformidade com o parágrafo único do art. 18 do Decreto Federal n° 10540, de 05 de novembro de 2020: Resolve: Art. l ° - Fica Estabelecido o plano de ação voltado às disposições do Decreto Federal n° 10540/2020, noque se refere ao atendimento dos requisitos mínimos de qualidade ao Sistema Único Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira c Controle (SIAFIC) Parágrafo Único — O respectivo Plano de Ação, estará disponível no sitio eletrônico da Prefeitura Municipal de Verdejante e Portal da Transparência do mesmo (www.verdejante.pe.gov.br). Art. 2º A Comissão Especial referida no plano de ação constante no anexo único desta, terá atribuição de definir os requisitos mínimos de qualidade que o SIAFIC a ser contratado pela Administração Municipal deva obedecer, respeitando as disposições do Decreto n° 10540/2020, será composta por três Servidores, designados pelo Poder Executivo. § 1 ° - A Comissão Especial escolherá um presidente dentro seus membros e estabelecerá os membros,e, estabelecerá os procedimentos que regerão seus trabalhos. § 2º - Os Servidores designados para compor a Comissão Especial referenciada no Caput, não poderão integrar a Comissão de Licitação, serem designados pregoeiros ou fiscal do contrato relativos à Contratação do SIAFIC. Art. 3º - A elaboração do Projeto Básico servirá de base para elaboração do edital de Contratação do SIAFIC deverá seguir as disposições apontadas pela Comissão Especial, além dos requisitos mínimos definidos. Art. 4° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 5° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ GERAL - OUTRO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Diária⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 495⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 30/04/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Viagem para a cidade de Petrolina/PE para resolver assuntos pertinentes a Prefeitura Municipal de Verdejante⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DJAILSON SOUSA DA SILVA - ASSESSOR DE TRANSPORTES⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
AUTORIZA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 129⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 29/04/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA Nº 129/2021 de 29 de Abril de 2021 Autoriza Permuta de servidor ocupante de cargo efetivo e dá outras providências correlatas. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, do Convênio 004/2021 firmado entre o Município de Salgueiro/PE e o Município de Verdejante/PE RESOLVE: Art. 1º. Autorizar a permuta da Servidora Sra. VALDENI DOS SANTOS DE SÁ FERREIRA, portadora do CPF nº 682.371.384-49, ocupante do cargo de Agente Administrativo, sob o nº da matrícula 567/97, lotada na Escola Municipal Osmundo Bezerra, Povoado de Grossos, Município de Verdejante/PE para prestar serviço junto ao Município de Salgueiro/PE e a Sra. PATRÍCIA RAIMUNDA VIEIRA DA SILVA, portadora do CPF nº 058.621.194-26, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, sob o nº da matrícula 11904-0, lotada na Secretaria de Educação do Município de Salgueiro-PE, para prestar serviço junto ao Município de Verdejante-PE. Art. 2º. Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 10 de fevereiro de 2021. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. HAROLDO SILVA TAVARES PREFEITO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ VALDENI DOS SANTOS DE SÁ - AGENTE ADMINISTRATIVO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Diária⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 279⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 28/04/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 03 DIÁRIAS DE PERMANÊNCIA NA CIDADE DE RECIFE PARA TRATAR DE ASSUNTOS PERTINENTES A ACOMODAÇÃO DE PESSOAS NA NOVA CASA DE APOIO QUE ATENDE AO PROGRAMA TFD⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ NAYARA CRISTINA SILVA SANTOS - SECRETÁRIO(A)⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
LOTAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 128⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 28/04/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 128/2021 de 28 de abril de 2021. Lotação de servidor cedido do município de Serrita/PE. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Lotar, o (a) servidor LUIZ CARLOS FERREIRA MARTINS, Agente Administrativo, Portador do RG: 8044749 SSP/PE e CPF: 081.470.964-88 cedido do município de Serrita/PE, para exercer suas funções na Secretaria de Administração e Finanças do Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 01 de abril de 2021. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LUIZ CARLOS FERREIRA MARTINS - AGENTE ADMINISTRATIVO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Concessão⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 127⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 27/04/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 127/2021 de 27 de abril de 2021. Concessão de afastamento em razão de casamento. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 112 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1º - Conceder a servidora contratada ELLOISY GABRIELLA DOS SANTOS PEREIRA, 07 (sete) dias consecutivos de afastamento em razão de casamento – Secretaria de Saúde – Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 20 de abril de 2021. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ELLOISY GABRIELLA DOS SANTOS PEREIRA - DIRETOR ADMINISTRATIVO DA UNIDADE HOSPITALAR⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
FÉRIAS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 126⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 26/04/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 126/2021 de 26 de abril de 2021. Concessão de férias a servidora efetiva. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 106 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias a servidora efetiva MARCIA MARIA LIMA E SILVA, Assessor de Contabilidade, referente a 2020 - Secretaria de Administração e Finanças - Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ MARCIA MARIA LIMA DA SILVA - ASSESSOR DE CONTABILIDADE E ORÇAMENTO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
REESTRUTURAR⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 125⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 26/04/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 125, de 26 de abril de 2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º - Reestruturar os membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Ficam reestruturados os membros da Secretaria de Assistência e Finanças, e os demais membros abaixo relacionados, para compor o Conselho Municipal de Assistência Social. Representantes Governamentais: Secretaria Municipal de Assistência Social - Raimundo Rogerio Soares Nogueira - Titular - Nayara Maria Nogueira de Souza – Suplente Secretaria de Saúde - Danileia Cesar da Silva - Titular - Maria do Socorro da Silva Félix – Suplente Secretaria Municipal de Educação - Maria do Socorro de Sá Pereira Saraiva – Titular - Maria Neide Bezerra Gondim da Silva – Suplente Secretaria Municipal de Finanças - Jacinta Pereira Ferreira – Titular - João Alves de Sá – Suplente Secretaria Municipal de Agricultura - Pedro Joaquim da Silva – Suplente - João Campos Bringel - Titular Representante Não Governamental: Igreja Católica - Adeleide Alves Tavares de Sá – Titular - Rita Lopes da Conceição – Suplente Representante dos Usuários - Valéria de Souza Alves – Titular - Vera Lúcia Pereira Ferreira – Suplente Representante dos Usuários - Maria Aparecida da Silva – Titular - Neuma Marizete Damascena Souza – Suplente Pastoral da Juventude - Maria Vitória Monteiro dos Santos – Titular - Nayane Pereira da Silva – Suplente Representante dos Trabalhadores - Gilmara Sandra Ferreira de Sá – Titular - Tamires Maria de Oliveira Pereira – Suplente Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ COLETIVA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
RESCISÃO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 124⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 20/04/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 124/2021 de 20 de abril de 2021. Rescinde servidor contratado, Secretaria de Saúde. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020 alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1° - Rescindir, o (a) servidor (a) MARIA AGNEUMA PEREIRA DANTAS, do cargo de Agente Administrativo - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ MARIA AGNEUMA PEREIRA DANTAS - AGENTE ADMINISTRATIVO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
LICENÇA PRÊMIO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 123⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 19/04/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 123/2021 de 19 de abril de 2021. Concessão de Licença Prêmio à servidora efetiva da Secretaria de Administração e Finanças. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 102 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, 06 (seis) meses de Licença Prêmio a servidora efetiva MARIA RAIMUNDA DE JESUS, Agente Administrativo - Secretaria de Administração e Finanças - Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ MARIA RAIMUNDA DE JESUS - AGENTE ADMINISTRATIVO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
LICENÇA MATERNIDADE⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 122⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 15/04/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 122/2021 de 15 de abril de 2021. Concessão de Licença Maternidade a servidora da Secretaria de Educação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, 180 (cento e oitenta dias) de Licença Maternidade a servidora contratada UEDNA DE LIMA SANTOS VITAL, Auxiliar de Serviços Gerais - Secretaria de Educação - Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ UEDNA DE LIMA SANTOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
CONTRATAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 121⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 13/04/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 121/2021 de 13 de abril de 2021. Contratação de servidora para atender as demandas da Secretaria de Educação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020, alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, o (a) servidor (a) abaixo relacionado (a) - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO LOTAÇÃO 1. GABRIELA MARIA PEREIRA DA SILVA PROFESSOR ESCOLA JOAQUIM TAVARES DE SÁ Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ GABRIELA MARIA PEREIRA DA SILVA - PROFESSOR⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
CONTRATAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 120⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 13/04/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 120/2021 de 13 de abril de 2021. Contratação de servidora para atender as demandas da Secretaria de Saúde. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020, alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, o (a) servidor (a) abaixo relacionado (a) - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO LOTAÇÃO 1. LIDIANE FERREIRA DA SILVA AGENTE ADMINISTRATIVO HPP Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LIDIANE FERREIRA DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
LICENÇA PRÊMIO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 119⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 12/04/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 119/2021 de 12 de abril de 2021. Concessão de Licença Prêmio à servidora efetiva da Secretaria de Educação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 102 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, 06 (seis) meses de Licença Prêmio a servidora efetiva EDILEUZA FRANCISCA DA SILVA MATIAS, Auxiliar de Serviços Gerais - Secretaria de Educação - Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDILEUZA FRANCISCA DA SILVA MATIAS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
CONTRATAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 118⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 12/04/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 118/2021 de 12 de abril de 2021. Contratação de servidora para atender as demandas da Secretaria de Saúde. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020, alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, o (a) servidor (a) abaixo relacionado (a) - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO LOTAÇÃO 1. BRUNA MARIA PEREIRA MATIAS ENFERMEIRA HPP Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ BRUNA MARIA PEREIRA MATIAS - ENFERMEIRA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
RETORNA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 117⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 08/04/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 117/2021 de 08 de abril de 2021. Retornar servidora efetiva para a Secretaria de Saúde. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e a lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1º - Retornar, a pedido, de licença sem vencimento a Servidora efetiva, SANDRA FERREIRA ROCHA, Médica, para exercer suas funções na Secretaria de Saúde - Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SANDRA FERREIRA ROCHA - MEDICO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
CONTRATAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 116⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 06/04/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 116/2021 de 06 de abril de 2021. Contratação de servidora para atender as demandas da Secretaria de Saúde. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020, alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, os (as) servidores (as) abaixo relacionados - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO LOTAÇÃO 1. ANDREZA LAYANNY TAVARES ALVES AGENTE ADMINISTRATIVO SECRETARIA DE SAÚDE Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ANDREZA LAYANNY TAVARES ALVES - AGENTE ADMINISTRATIVO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
FÉRIAS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 115⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 05/04/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 115/2021 de 05 de abril de 2021. Concessão de Férias a servidor efetivo da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Obras. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 106 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias ao servidor efetivo EXPEDITO DE OLIVEIRA BARROS, Motorista, referente a 2020 - Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Obras - Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXPEDITO DE OLIVEIRA BARROS - MOTORISTA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
GRATIFICAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 114⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 05/04/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 114/2021 de 05 de abril de 2021. Atribuir gratificação a servidores Secretaria de Educação e Agricultura. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Atribuir gratificação, ao (s) servidor (es) abaixo relacionado (s) – Município de Verdejante – PE. N°. NOME CARGO % LOTAÇÃO 1. ANGELA MARIA SILVESTRE DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 30% ESCOLA OSMUNDO BEZERRA 2. CAROLINE STTEFANNY BEZERRA ARAÚJO COORDENADOR DE TRANSPORTE ESCOLAR 20% SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 3. JOÃO JAKSON DA SILVA MOTORISTA 28% SECRETARIA DE AGRICULTURA 4. LAYSE ARAÚJO SILVA COORDENADOR PEDAGÓGICO 40% ESCOLA JOSÉ MARTINHO DE SÁ Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ COLETIVA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Nomeação⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 113⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 05/04/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 113/2021 de 05 de abril de 2021. Nomeação de servidor para ocupar Cargo em Comissão-CC da Secretaria de Assistência Social. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020 alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, o (a) servidor (a) abaixo relacionado (a) para ocupar cargo em comissão - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO LOTAÇÃO 1. DASDORES LAYZA PIRES GONDIM COORDENADOR DO CREAS SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DASDORES LAYZA PIRES GONDIM - COORDENADOR DO CREAS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Nomeação⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 112⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 05/04/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 112/2021 de 05 de abril de 2021. Nomeação de servidor para ocupar Cargo em Comissão-CC da Secretaria de Saúde. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020 alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, o (a) servidor (a) abaixo relacionado (a) para ocupar cargo em comissão - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO LOTAÇÃO 1. ZENILDA RODRIGUES S. GOMES COORDENADORA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA EPIDEMIOLOGIA Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ZENILDA RODRIGUES SILVA GOMES - COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
RESCISÃO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 111⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 05/04/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 111/2021 de 05 de abril de 2021. Rescinde servidores contratados, Secretaria de Saúde. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020 alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1° - Rescindir, o (a) servidor (a) ZENILDA RODRIGUES SILVA GOMES, do cargo de Agente de Endemias - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Rescindir, o (a) servidor (a) EZEQUIEL DE SOUZA, do cargo de Motorista - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante – PE. Art. 3° - Rescindir, o (a) servidor (a) JUCILENE GECY DOS SANTOS, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante – PE. Art. 4° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 5° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ COLETIVA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
CONTRATAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 110⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 05/04/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 110/2021 de 05 de abril de 2021. Contratação de servidores para atender as demandas da Secretaria de Saúde. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020, alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, os (as) servidores (as) abaixo relacionados - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO LOTAÇÃO 1. DENIVAL LEITE DE ARAÚJO JUNIOR AGENTE DE ENDEMIAS EPIDEMIOLOGIA 2. FÁBIO BRASILINO FERREIRA MOTORISTA PSF III 3. FERNANDO DE ARAÚJO ALVES AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS HPP 4. LUANA MOREIRA DA SILVA AGENTE ADMINISTRATIVO PSF I 5. MARIA DE FÁTIMA DA SILVA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE PSF I 6. MICHAEL SILVA ANGELIM AGENTE ADMINISTRATIVO PSF IV 7. TIBÉRIO DA SILVA SAMPAIO AGENTE DE ENDEMIAS EPIDEMIOLOGIA Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ COLETIVA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
GRATIFICAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 109⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/04/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 109/2021 de 01 de abril de 2021. Atribuir gratificação a diversos servidores. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Atribuir gratificação, ao (s) servidor (es) abaixo relacionado (s) – Município de Verdejante – PE. N°. NOME CARGO % SECRETARIA 1. ANA MARIA JOSEFA DE BARROS AGENTE ADMINISTRATIVO +2,3% ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 2. CARLOS ANTÔNIO DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 46% DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS 3. ELIZAETE ALVES MACIEL AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 10% AGRICULTURA 4. FRANCISCO GOMES E SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 50% RECURSOS HIDRICOS 5. JOÃO ALVES DE SÁ TÉCNICO CONTÁBIL 20% ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 6. JOSÉ TARGINO FERREIRA NETO COORDENADOR DE MATERIAL DE PATRIMÔNIO 30% EDUCAÇÃO 7. LUCINEIDE AUDERI DA SILVA SANTOS COORDENADOR DO CRAS 14,3% ASSISTÊNCIA 8. LUIZ JOSÉ DE OLIVEIRA FILHO MOTORISTA 37% SERVIÇOS PÚBLICOS 9. MARIA DE FÁTIMA FERREIRA ALVES GERENTE DO CADASTRO ÚNICO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA +14% ASSISTÊNCIA SOCIAL 10. MARILENE ARAÚJO DO CARMO SANTOS COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS 25% SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 11. WANDERLEY BEZERRA SILVA MOTORISTA 37% SERVIÇOS PÚBLICOS Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ COLETIVA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
GRATIFICAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 108⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/04/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 108/2021 de 01 de abril de 2021. Atribuir gratificação a servidores Secretaria de Saúde. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Atribuir gratificação, ao (s) servidor (es) abaixo relacionado (s) – Município de Verdejante – PE. N°. NOME CARGO % LOTAÇÃO 1. ANA CLEIDE BARROS PEREIRA DE OLIVEIRA TÉCNICA DE ENFERMAGEM 32% HPP 2. ANTÔNIO SOUZA DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 25% HPP 3. DIOMAR MATIAS RAMOS TÉCNICA DE ENFERMAGEM 30% HPP 4. MARIA DAS DORES PIRES DE ESPINDOLA AGENTE ADMINISTRATIVO 30% HPP Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ COLETIVA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
REVOGA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 107⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/04/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 107/2021, de 01 de abril de 2021. Revogar parcialmente os efeitos da portaria 66/2021 de 15 de fevereiro de 2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Revogar Parcialmente, os efeitos da Portaria n°. 66/2021 de 15 de fevereiro de 2021, publicada no Portal da Transparência do Município, tornando sem efeito o item n° 72 do artigo 1° que contrata TAIS OLIVEIRA DE SOUZA. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ TAIS OLIVEIRA DE SOUZA - PROFESSOR⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
CONTRATAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 106⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/04/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 106/2021 de 01 de abril de 2021. Contratação de servidores para atender as demandas da Secretaria de Educação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020, alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, os (as) servidores (as) abaixo relacionados - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO LOTAÇÃO 1. ANGELA MARIA SILVESTRE DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS ESCOLA OSMUNDO BEZERRA 2. CREONILDA MARIA DE MORAES SÁ AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DIRETORIA DE CULTURA 3. GENILDO DE LIMA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS ESCOLA ANTÔNIO ALVES RANGEL 4. MARIA ELISETE DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS ESCOLA JOSÉ PAULINO 5. MIRIAM BEZERRA DA SILVA MATIAS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS ESCOLA CLEMENTINO NOGUEIRA 6. RANDSON SOARES DOS SANTOS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS ESCOLA CLEMENTINO ALVES DE CARVALHO 7. TEREZINHA ALVES PEREIRA LEITE PROFESSORA ESCOLA JOAQUIM TAVARES DE SÁ Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ COLETIVA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
CONTRATAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 105⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/04/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 105/2021 de 01 de abril de 2021. Contratação de servidores para atender as demandas da Secretaria de Serviços Públicos, Administração e Finanças, Saúde e Agricultura. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020, alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, o (a) servidor (a) abaixo relacionado - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO SECRETARIA 1. ANA CLEIDE BARROS PEREIRA DE OLIVEIRA TÉCNICA DE ENFERMAGEM SECRETARIA DE SAÚDE 2. ELIANA TERTO DOS SANTOS AGENTE ADMINISTRATIVO ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 3. ISLÂNIA MARIA DA SILVA AGENTE ADMINISTRATIVO SECRETARIA DE AGRICULTURA Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ COLETIVA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Nomeação⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 104⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/04/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 104/2021 de 01 de abril de 2021. Nomeação de servidores para ocupar Cargo em Comissão-CC da Secretaria de Educação e Gabinete do Prefeito. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020 alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, os (as) servidores (as) abaixo relacionados para ocupar cargo em comissão - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO LOTAÇÃO 1. CAROLINE STTEFANNY BEZERRA ARAÚJO COORDENADOR DE TRANSPORTE ESCOLAR SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 2. CICERO ANTONIO DA SILVA ASSESSOR DE GABINETE GABINETE DO PREFEITO 3. CICERO MOACIR DA SILVA ASSESSOR DE GABINETE GABINETE DO PREFEITO 4. JAMILSON NUNES MOTA ASSESSOR DE GABINETE GABINETE DO PREFEITO 5. LAYSE ARAÚJO SILVA COORDENADOR PEDAGÓGICO ESCOLA JOSÉ MARTINHO 6. MARILENE ARAÚJO DO CARMO SANTOS COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ COLETIVA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Concessão⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 103⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/04/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 103/2021 de 01 de abril de 2021. Concessão de Licença Prêmio e férias a servidores efetivos. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 102 e 106 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, 06 (seis) meses de Licença Prêmio a servidora efetiva ELIANE MARIA DE SOUZA, Agente Administrativo – Secretaria de Administração e Finanças - Município de Verdejante/PE. Art. 2º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias ao servidor efetivo JOSÉ SÉRGIO PEREIRA MARTINS, Auxiliar de Serviços Gerais, referente a 2020 - Secretaria de Serviços Públicos - Município de Verdejante/PE. Art. 3º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias ao servidor efetivo COSMO JOSÉ DE SÁ, Auxiliar de Serviços Gerais, referente a 2020 - Secretaria de Educação - Município de Verdejante/PE. Art. 4° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 5° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 6° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ COLETIVA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
RESCISÃO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 102⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/04/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 102/2021 de 01 de abril de 2021. Rescinde servidores contratados, Secretaria de Educação e Assistência Social. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020 alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1° - Rescindir, o (a) servidor (a) LAYSE ARAÚJO SILVA, do cargo de Professor - Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Rescindir, o (a) servidor (a) ANA KEYLA GOMES, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 3° - Rescindir, o (a) servidor (a) FRANCISCO LEONARDO LEANDRO LIMA, do cargo de Motorista - Secretaria de Assistência Social do Município de Verdejante – PE. Art. 4° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 5° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ COLETIVA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Exoneração⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 101⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/04/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N°. 101/2021, de 01 de abril de 2021. Exonerar servidores da Secretaria de Agricultura e Gabinete do Prefeito. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar, a servidora ISLÂNIA MARIA DA SILVA, do cargo em comissão–cc de Chefe de Gabinete do Secretário- Secretaria de Agricultura do Município de Verdejante – PE. Art. 2º - Exonerar, o servidor FRANCISCO LUIZ DE BARROS, do cargo em comissão–cc de Assessor de Gabinete – Gabinete do Prefeito do Município de Verdejante – PE. Art. 3º - Exonerar, o servidor ALEXANDRO DE SOUZA GALDINO, do cargo em comissão–cc de Assessor de Gabinete – Gabinete do Prefeito do Município de Verdejante – PE. Art. 4º - Exonerar, o servidor FRANCISCO DE SÁ E SILVA, do cargo em comissão–cc de Assessor de Gabinete – Gabinete do Prefeito do Município de Verdejante – PE. Art. 5º - Exonerar, o servidor MARILENE ARAÚJO DO CARMO, do cargo em comissão–cc de Coordenador de Merenda Escolar – Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 6° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 7° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 8º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ COLETIVA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
DESIGNA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 100⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/04/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 100/2021, de 01 de abril 2021. Designa Comissão Coordenadora de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação (PME). O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º Designar a Comissão Coordenadora de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação (PME), os abaixo relacionados: I – Representante da Secretaria Municipal de Educação: Titular: Heder Bezerra Tavares RG nº 5957819 – SSP/PE e CPF nº 043.005.424-65 Suplente: Francisca Ângela da Silva Leite RG nº 2016084225-0 – SSP-CE e CPF nº 907.604.764-20 II – Representante do Conselho Municipal de Educação: Titular: Alessandra de Araújo Silva RG nº 5331473 – SSP/PE e CPF º 032.742.044-80 Suplente: Yonara Cellyany de Sá Silva Santos RG nº 5151473 – SSP/PE e CPF nº 007.714.894-04 III – Representante do Poder Legislativo: Titular: Adriéllyson Rodrigo Felix Oliveira RG nº 8652650 – SDS/PE e CPF º 113.833.254-21 Suplente: José Carlos de Araújo Leite RG nº 4365188 – SSP/PE e CPF nº 820.614.404-87 IV – Representante do Fórum Municipal de Educação: Titular: Maria do Socorro Soares de Barros RG nº 285395646 SSP/PE e CPF º 205.895.718-00 Suplente: Maria da Saúde Pires da Silva RG nº 036304467 – SSP/PE e CPF nº 856.944.104-59 V – Representante das Escolas Particulares: Titular: Clariza Santos Ferreira Leitinho RG nº 7194578 SDS/PE e CPF º 056.105.204-28 Suplente: Jucineide Xavier Pereira RG nº 9073600 SDS/PE e CPF nº 107.685.784-18 Art. 2º Para as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito Municipal ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ COLETIVA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
DESIGNA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 99⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/04/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 99/2021, de 01 de abril de 2021. Destitui e designa membros do Conselho Municipal de Saúde. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE Art. 1º - Destituir o (a) servidor (a) abaixo relacionado (a) de membro do Conselho Municipal de Saúde: BRUNO ARRUDA FERREIRA – REPRESENTANTE DE GOVERNO Art. 2º - Designar o (a) servidor (a) abaixo relacionado (a) como membro do Conselho Municipal de Saúde: NAYARA CRISTINA SILVA SANTOS ARRUDA – REPRESENTANTE DE GOVERNO Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 01 de janeiro de 2021. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ COLETIVA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
DESIGNA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 98⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/04/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 98/2021, de 01 de abril de 2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR, os servidores abaixo para compor a equipe de Vigilância Sanitária do município com suas respectivas funções, de acordo com o art. 6° da Lei federal n° 9782/99 de 26 de janeiro de 1999. I. ANGELA MARIA BEZERRA – DIRETORA DE VIGILÂNCIA II. RICARDO DE ARAÚJO ALVES – AGENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA III. MARIANY APARECIDA ALVES DE SÁ - AGENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA IV. MARIA DO SOCORRO SILVA CAETANO - AGENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA V. DAYLENE MARTINS ALVES CARVALHO - AGENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA VI. FERNANDES NASCIMENTO SILVA JÚNIOR - AGENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ COLETIVA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
RESCISÃO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 97⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 26/03/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N°. 97/2021, de 26 de março de 2021. Rescinde servidora. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e a Lei 949/2020, alterada pela Lei 957/2020. RESOLVE: Art. 1º - RESCINDIR, a Sra. CLEIDIANA CARVALHO DA CRUZ, do cargo de Enfermeira Plantonista - Secretaria de Saúde – Município de Verdejante. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CLEIDIANA CARVALHO DA CRUZ - ENFERMEIRA PLANTONISTA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
DESIGNA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 96⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 24/03/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 96/2021, DE 24 DE MARÇO DE 2021. Designa Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação (PME). O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º Designar a Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do plano Municipal de Educação (PME), os abaixo relacionados: I – Representante da Secretaria Municipal de Educação: Titular: Heder Bezerra Tavares RG nº 5957819 – SSP/PE e CPF nº 043.005.424-65 Suplente: Francisca Ângela da Silva Leite RG nº 2016084225-0 – SSP-CE e CPF nº 907.604.764-20 II – Representante da Educação Infantil: Titular: Maria Neide Bezerra Gondim da Silva RG nº 2904660 – SDS/PE e CPF nº 706.021.664-20 Suplente: Maria Aparecida da Silva Sá RG nº 363237136 – SSP/SP e CPF nº 019.862.864-10 III – Representante do Ensino Fundamental: Titular: Alessandra de Araújo Silva RG nº 5331473 – SSP/PE e CPF º 032.742.044-80 Suplente: Maria Luiza de Souza Pereira RG nº 9957897 – SDS/PE e CPF nº 145.394.104-58 IV – Representante da Educação de Jovens e Adultos: Titular: Yliana Carvalho de Sá RG nº 6241661 SSP/PE e CPF º 044.248.544-18 Suplente: Gisele da Silva Lima RG nº 7195698 – SDS/PE e CPF nº 046.901.274-92 V – Representante da Educação Inclusiva: Titular: Maria do Socorro de Sá Pereira Saraiva RG nº 4791971 SSP/PE e CPF º 907.305.424-91 Suplente: Silvaneide dos Santos Oliveira RG nº 377679252 SSP/SP e CPF nº 008.132.794-37 Art. 2º Para as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito Municipal ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ COLETIVA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Nomeação⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 95⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 22/03/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 95/2021, DE 22 DE MARÇO DE 2021. Nomeia os membros da Comissão do Concurso Público para o preenchimento de vagas do quadro de pessoal. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base nas Leis Municipais n°. 965/2021 de 04 de março de 2021 e 967/2021 de 16 de março de 2021. RESOLVE: 1°. Nomear a Comissão Executiva do Concurso Público para o preenchimento de vagas do quadro de pessoal a qual será formada pelos servidores efetivos: PRESIDENTE - SOLANGE REINALDO DE CARVALHO TAVARES MEMBRO - FRANCISCA ANGELA DA SILVA LEITE MEMBRO - GILMARA SANDRA FERREIRA ARAUJO DE SÁ MEMBRO - MARIA ROBERTA MATIAS DA SILVA MEMBRO - GLAUBER DE SÁ VITAL 2°. Os componentes desta Comissão terão atribuições de acompanhar o período de inscrições, coordenar e organizar distribuições de tarefas e atribuições das diversas unidades setoriais, entre outras, podendo designar as subcomissões auxiliares para o bom e fiel cumprimento das atribuições. 3°. A Comissão Examinadora terá a responsabilidade de cumprir as determinações do Edital do Concurso Público. 4°. O pleito será fiscalizado e auditado pela Controladoria Interna do Município. 5°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ COLETIVA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
LICENÇA PRÊMIO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 94⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 15/03/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 94/2021 de 15 de março de 2021. Concessão de Licença Prêmio à servidora efetiva da Secretaria de Educação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 102 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, 06 (seis) meses de Licença Prêmio a servidora efetiva MARIA DE SOUZA LAURINDO ALVES, Professora - Secretaria de Educação - Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ MARIA DE SOUZA LAURINDO ALVES - PROFESSOR⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
FÉRIAS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 93⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 08/03/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 93/2021 de 08 de março de 2021. Concessão de Férias a servidor efetivo da Secretaria de Educação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 106 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias a servidora efetiva MARIA DO SOCORRO DE LIMA CAVALCANTE, Agente Administrativo, referente a 2020 - Secretaria de Educação - Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ MARIA DO SOCORRO DE LIMA CAVALCANTE - AGENTE ADMINISTRATIVO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
CONTRATAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 92⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 08/03/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 92/2021 de 08 de março de 2021. Contratação de servidor para atender as demandas da Secretaria de Serviços Públicos. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020, alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, o (a) servidor (a) abaixo relacionado - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO LOTAÇÃO 1. ANTONIO TARGINO FERREIRA FILHO AGENTE ADMINISTRATIVO SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ANTONIO TARGINO FERREIRA FILHO - AGENTE ADMINISTRATIVO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Diária⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 298⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 05/03/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Resolver assuntos pertinentes a esta secretaria junto a Secretaria de Agricultura do Estado de Pernambuco.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ JOÃO CAMPOS BRINGEL NETO - SECRETÁRIO(A)⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
CONTRATAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 91⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 05/03/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 91/2021 de 05 de março de 2021. Contratação de servidor para atender as demandas da Secretaria de Saúde. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020, alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, o (a) servidor (a) abaixo relacionado - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO LOTAÇÃO 1. RICARDO FRANCISCO DA SILVA MOTORISTA HPP Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RICARDO FRANCISCO DA SILVA - MOTORISTA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Diária⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 297⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 04/03/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Resolver assuntos pertinentes a Secretaria de Administração e Finanças.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CARLOS ALVES BEZERRA - MOTORISTA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
CONTRATAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 90⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/03/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 90/2021 de 01 de março de 2021. Contratação de servidores para atender as demandas da Secretaria de Educação e Designação de servidoras para Função Gratificada. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020, alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, os (as) servidores (as) abaixo relacionados - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO LOTAÇÃO 1. ANDREIA MARIA DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS ESCOLA ANTONIO HONORATO 2. ARLEY THUANY DE OLIVEIRA CRUZ PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL ESCOLA JOAQUIM TAVARES DE SÁ 3. CICERA MARIA DA SILVA DINIZ PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS ESCOLA JOSÉ MARTINHO DE SÁ 4. EDVAN DA SILVA OLIVEIRA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS ESCOLA JOSÉ MARTINHO DE SÁ 5. KÁSSIA MARIA BEZERRA ALVES PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL ESCOLA JOAQUIM TAVARES DE SÁ 6. MARIA DE LOURDES DA SILVA FELIX AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS ESCOLA JOAQUIM TAVARES DE SÁ 7. MARTA MARIA ALVES PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS ESCOLA CLEMENTINO ALVES DE CARVALHO Art. 2º - Designar, os (as) servidores (as) abaixo relacionados para exercer Função Gratificada-FG - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO SECRETARIA 1. GRACILENE ALVES MARTINS ORIENTADOR EDUCACIONAL SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 2. IRANEIDE DE SÁ E SILVA ORIENTADOR EDUCACIONAL SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 3. LUCICLEIDE MATIAS GONÇÃLVES ORIENTADOR EDUCACIONAL SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 4. MARIA DAS GRAÇAS DE CARVALHO ALVES ORIENTADOR EDUCACIONAL SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 5. MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA ORIENTADOR EDUCACIONAL SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 6. MARIA DO SOCORRO BEZERRA DE SÁ ORIENTADOR EDUCACIONAL SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 7. MARIA NELY PEREIRA DOS SANTOS ORIENTADOR EDUCACIONAL SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Art. 3° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 4° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 5° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ COLETIVA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
GRATIFICAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 89⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/03/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 89/2021 de 01 de março de 2021. Atribuir gratificação a servidores Secretaria de Saúde. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Atribuir gratificação, ao (s) servidor (es) abaixo relacionado (s) – Município de Verdejante – PE. N°. NOME CARGO % LOTAÇÃO 1. NEVWTON ABNNER TAVARES DOS SANTOS VETERINÁRIO 34% EPIDEMIOLOGIA 2. KATIWSE LOPES ALMEIDA FARMACEUTICA 11,2% SECRETARIA DE SAÚDE Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ COLETIVA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
CONTRATAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 88⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/03/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 88/2021 de 01 de março de 2021. Contratação de servidores para atender as demandas da Secretaria de Saúde. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020, alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, os (as) servidores (as) abaixo relacionados - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO LOTAÇÃO 1. CARMEM LUCIA DOS SANTOS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS HPP 2. FÁBIO JOSÉ DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS HPP 3. FRANCIDALVA MARIA DOS SANTOS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS PSF II 4. LENILCE MARIA DE OLIVEIRA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS HPP 5. MARCOS CEZAR DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS HPP 6. MARIA EUGÊNIA FERREIRA DOS SANTOS TÉCNICA DE ENFERMAGEM PSF III 7. NEVWTON ABNNER TAVARES DOS SANTOS VETERINÁRIO EPIDEMIOLOGIA 8. TAMYRES LORRANNY CARVALHO SILVA AGENTE ADMINISTRATIVO SECRETARIA DE SAÚDE Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ COLETIVA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
RESCISÃO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 87⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/03/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N°. 87/2021, de 01 de março de 2021. Rescinde e contrata servidor. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e a Lei 949/2020, alterada pela Lei 957/2020. RESOLVE: Art. 1º - RESCINDIR, a Sra. VANESSA GOMES FERREIRA, do cargo de Agente de Saúde - Secretaria de Saúde – Município de Verdejante. Art. 2º - CONTRATAR a Sra. VANESSA GOMES FERREIRA, para ocupar o cargo de Agente Administrativo – Secretaria de Saúde – Município de Verdejante. Art. 3° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 4° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ VANESSA GOMES FERREIRA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAUDE⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
FÉRIAS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 86⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/03/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 86/2021 de 01 de março de 2021. Concessão de Férias a servidor efetivo da Secretaria de Administração e Finanças. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 106 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias ao servidor efetivo JOÃO ALVES DE SÁ, Técnico Contábil, referente a 2020 - Secretaria de Administração e Finanças - Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ JOÃO ALVES DE SÁ - TECNICO CONTABIL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
ALTERA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 85⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/03/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N°. 85/2021, de 01 de março de 2021. Alterar portaria 141/2017. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por lei, RESOLVE: Art. 1º - Alterar a Portaria n°141/2017 de 03 de abril de 2017 Art. 1º APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora municipal, VERÔNICA PEREIRA DE SOUZA, investida no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula n° 0595, lotado na Secretaria de Obras, portadora do CPF n° 765.529.694-49, com fundamento no art. 40, § 1°, inciso III, “b” da CF/1988, que estabelece os requisitos para a concessão de aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição ao servidor público. Leia-se VERÔNICA PEREIRA DE SOUZA SILVA em virtude de alteração do nome da servidora na certidão de casamento civil. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 03 de abril de 2017. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ VERONICA PEREIRA DE SOUZA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
PENSÃO POR MORTE⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 84⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/03/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N°. 84/2021, de 01 de março de 2021. Conceder Pensão por Morte. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por lei, considerando as normas insertas na Lei Municipal nº 686/2005, que reestruturou o RPPS no âmbito deste município, considerando também as regras constitucionais e infraconstitucionais para a concessão de aposentadorias e pensões por morte, considerando por fim, os documentos constantes do processo administrativo de concessão de benefício previdenciário, RESOLVE: Art. 1º - Conceder o benefício de PENSÃO POR MORTE à beneficiária Sra. THAISA TELES NUNES SANTANA, inscrita no CPF sob o n° 017.765.285-30, viúva do ex-segurado, sr. PLACIDO PEREIRA DE SANTANA FILHO, matrícula funcional n° 904, investido no cargo de Agente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Obras, falecido em 26/07/2016 nos termos do artigo 40, § 7°, inciso I da Constituição Federal com a redação dada pela ECF n°. 41/2003 c/c os arts. 8°, inciso I; 12, inciso II a; 29, inciso I e 30, inciso I da Lei Municipal n°. 686/2005. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem à data do óbito, ou seja, 26 de julho de 2016. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PLACIDO PEREIRA DE SANTANA FILHO - AGENTE ADMINISTRATIVO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
RETORNA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 83⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/03/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 83/2021 de 01 de março de 2021. Retornar servidor efetivo para secretaria de origem e conceder Férias. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Retornar, a Servidora efetiva ELIANE MARIA DE SOUZA, Técnica de enfermagem, para ocupar cargo na secretaria de origem, a saber, Agente Administrativo da Secretaria de Administração e Finanças – Município de Verdejante – PE. Art. 2º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias ao (a) servidor (a) efetivo (a) ELIANE MARIA DE SOUZA, Agente Administrativo, - Secretaria de Administração e Finanças do Município de Verdejante – PE. Art. 3° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 4° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 5° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ELIANE MARIA DE SOUZA - AGENTE ADMINISTRATIVO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
GRATIFICAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 82⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/03/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 82/2021 de 01 de março de 2021. Atribuir gratificação a diversos servidores. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Atribuir gratificação, ao (s) servidor (es) abaixo relacionado (s) – Município de Verdejante – PE. N°. NOME CARGO % LOTAÇÃO 1. ADEMILSON DIOMICIO LEANDRO AGENTE ADMINISTRATIVO +9,8% SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 2. ANA PAULA DA SILVA GOÉS DIRETOR DE COMPRAS E CONTRATOS 20% SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 3. ANTÔNIO VITALINO LEANDRO FILH AGENTE ADMINISTRATIVO 19% SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 4. BRUNO REYNAN DOS SANTOS ARAÚJO DIRETOR DE DESPORTES 5% SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 5. CAMILLA MATIAS DE SÁ BEZERRA DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS 39% SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS 6. CICERA DOS SANTOS SILVA LEANDRO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 50% SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 7. CICERA MARIA DA SILVA DIRETORA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL ANTÔNIO CÂNDIDO 20% SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 8. CLODOALDO ALVES LEITE MOTORIATA 28% GABINETE DO PREFEITO 9. DENIVAL LEITE DE ARAÚJO AGENTE ADMINISTRATIVO 45,5% SECRETARIA DE AGRICULTURA 10. FRANCISCA ANGELA DA SILVA LEITE PROFESSOR +20% SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 11. HELIO MYIRDISON DA SILVA FELIX ARAUJO ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO E MARKETING 45,5% GABINETE DO PREFEITO 12. JOCIHEL DA SILVA AGENTE ADMINISTRATIVO 45,5% SECRETARIA DE GOVERNO, PLANEJAMENTO E GESTÃO 13. JULIANA FERREIRA SILVA SÁ ASSESSOR DE GABINETE 36,4% GABINETE DE GABINETE DO PREFEITO 14. LUZIA DA SILVA FELIX AGENTE ADMINISTRATIVO 20% SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 15. MARIA DO SOCORRO DE SÁ PEREIRA PROFESSOR +20% SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 16. MARIA ZILMA GOMES E SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 30% SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 17. MARLENE DOS SANTOS FERREIRA ASSESSOR DE CONTABILIDADE E ORÇAMENTO +10% SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 18. PEDRO JOAQUIM DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 95% SECRETARIA DE AGRICULTURA 19. RICARDO DE ARAÚJO ALVES AGENTE DE ENDEMIAS 9% SECRETARIA DE SAÚDE 20. TARCISIO ARAÚJO TAVARES ASSISTENTE JURÍDICO 30% SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ COLETIVA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Nomeação⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 81⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/03/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 81/2021 de 01 de março de 2021. Nomeação de servidores para ocupar Cargo em Comissão-CC. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020 alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, os (as) servidores (as) abaixo relacionados para ocupar cargo em comissão - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO SECRETARIA 1. CAMILLA MATIAS DE SÁ BEZERRA DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS 2. CICERA MARIA DA SILVA DIRETORA DO CENTRO INFANTIL ANTÔNIO CÂNDIDO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 3. JUAREZ BEZERRA DE SÁ ASSESSOR DE GABINETE GABINETE DO PREFEITO 4. JULIANA FERREIRA SILVA SÁ ASSESSOR DE GABINETE GABINETE DO PREFEITO 5. MARCIA MARIA ALVES ASSESSOR DE TRANSPORTES SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 6. MARIA AGNALDA PEREIRA DANTAS ASSESSOR ESPECIAL DE GABINETE GABINETE DO PREFEITO Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ COLETIVA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
CONTRATAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 80⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/03/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 80/2021 de 01 de março de 2021. Contratação de servidores para atender as demandas do Gabinete do Prefeito, Secretaria de Recursos Hídricos e Secretaria de Serviços Públicos. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020, alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, o (a) servidor (a) abaixo relacionado - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO LOTAÇÃO 1. CLODOALDO ALVES LEITE MOTORISTA GABINETE DO PREFEITO 2. LUIZ JOSÉ DE OLIVEIRA FILHO OPERADOR DE MÁQUINA SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS 3. SAMARA DO CARMO SILVA AGENTE ADMINISTRATIVO SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS 4. WANDERLEY BEZERRA SILVA MOTORISTA SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ COLETIVA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
GRATIFICAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 79⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/03/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 79/2021 de 01 de março de 2021. Atribuir gratificação a diversos servidores Secretaria de Assistência Social. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Atribuir gratificação, ao (s) servidor (es) abaixo relacionado (s) – Município de Verdejante – PE. N°. NOME CARGO % LOTAÇÃO 1. AMANDA TAVARES DE SÁ BEZERRA TECNICO CONTÁBIL 33,4% SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2. FRANCISCO LEONARDO LEANDRO LIMA MOTORISTA 64% CONSELHO TUTELAR 3. MARIA DE FÁTIMA FERREIRA ALVES GERENTE DO CADASTRO ÚNICO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA 22% SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 4. RAIMUNDO ROGÉRIO SOARES NOGUEIRA DIRETOR DE HABITAÇÃO 20% SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ COLETIVA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Nomeação⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 78⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/03/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 78/2021 de 01 de março de 2021. Nomeação de servidores para ocupar Cargo em Comissão-CC. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020 alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, os (as) servidores (as) abaixo relacionados para ocupar cargo em comissão - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO SECRETARIA 1. DAMIÃO FELICISSIMO PERCILIO DE GOÉS DIRETOR DE SERVIÇOS PÚBLICOS SERVIÇOS PÚBLICOS 2. PEDRO HENRIQUE ALENCAR PEREIRA ASSESSOR DE SERVIÇOS PÚBLICOS SERVIÇOS PÚBLICOS Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ COLETIVA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Exoneração⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 77⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/03/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N°. 77/2021, de 01 de março de 2021. Exonera servidores, Secretaria de Serviços Públicos e Gabinete do Prefeito. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e a Lei 949/2020, alterada pela Lei 957/2020. RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, o Sr. PEDRO HENRIQUE ALENCAR PEREIRA, do cargo em comissão-CC de Diretor de Serviços Públicos – Secretaria de Serviços Públicos. Art. 2º - EXONERAR, o Sr. DAMIÃO FELICISSIMO PERCILIO DE GOÉS, do cargo em comissão-CC de Assessor de Serviços Públicos – Secretaria de Serviços Públicos. Art. 3º - EXONERAR, o Sr. CLODOALDO ALVES LEITE, do cargo em comissão-CC de Assessor de Gabinete – Gabinete do Prefeito. Art. 4º - EXONERAR, o Sr. SAMARA DO CARMO SILVA, do cargo em comissão-CC de Assessor de Gabinete – Gabinete do Prefeito. Art. 5° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 6° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 7º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ COLETIVA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Nomeação⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 76⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/03/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N°. 76/2021, de 01 de março de 2021. Nomear servidora para ocupar Cargo em Comissão – CC de Gerente do Cadastro Único do Programa Bolsa Família. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e a Lei 949/2020, alterada pela Lei 957/2020. RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, a Sra. MARIA DE FÁTIMA FERREIRA ALVES, para ocupar o cargo em comissão-CC de Gerente do Cadastro Único do Programa Bolsa Família – Município de Verdejante. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ MARIA DE FATIMA FERREIRA ALVES - GERENTE DO CADASTRO UNICO DO PBF⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Diária⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 76⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/03/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ VALOR REFERENTE AO PAGAMENTO DE 02 DIARIAS PARA PERMANENCIA NA CIDADE RECIFE⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ MARIA DE FATIMA FERREIRA ALVES - COORDENADOR DO CADASTRO UNICO PBF⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
FÉRIAS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 75⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/03/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N°. 75/2021, de 01 de março de 2021. Conceder férias à servidora efetiva. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 106 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias ao (a) servidor (a) efetivo (a) MARIA JOSELAIDE GOMES BINUE, Agente Administrativo - Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ MARIA JOSELAIDE GOMES BINUE - AGENTE ADMINISTRATIVO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
LICENÇA PRÊMIO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 74⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/03/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 74/2021 de 01 de março de 2021. Concessão de Licença Prêmio às servidoras efetivas da Secretaria de Educação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 102 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, 06 (seis) meses de Licença Prêmio a servidora efetiva CLARA RIBEIRO DE SOUSA, Auxiliar de Serviços Gerais - Secretaria de Educação - Município de Verdejante/PE. Art. 2º - Conceder, 06 (seis) meses de Licença Prêmio a servidora efetiva MARIA DO CARMO DE SOUZA NASCIMENTO, Auxiliar de Serviços Gerais - Secretaria de Educação - Município de Verdejante/PE. Art. 3º - Conceder, 03 (três) meses de Licença Prêmio a servidora efetiva MARIA DAS DORES ANGELICA DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais - Secretaria de Educação - Município de Verdejante/PE. Art. 4° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 5° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 6° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ COLETIVA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
RETORNA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 73⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/03/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 73/2021 de 01 de março de 2021. Retornar servidor efetivo para a Secretaria de Educação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e a lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1º - Retornar, a pedido, de licença sem vencimento o Servidor CLEMENTINO DE CARVALHO SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais para exercer suas funções na Secretaria de Educação - Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CLEMENTINO DE CARVALHO SANTOS NETO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
CONTRATAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 72⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/03/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 72/2021 de 01 de março de 2021. Contratação e nomeação de servidores para atender as demandas da Secretaria de Agricultura. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020, alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, os (as) servidores (as) abaixo relacionados - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO LOTAÇÃO 1. IZABELA SANTOS DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS SECRETARIA DE AGRICULTURA Art. 2º - Nomear, os (as) servidores (as) abaixo relacionados para ocupar cargo em comissão - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO SECRETARIA 1. IGOR SOUZA DE OLIVEIRA ASSESSOR DE MEIO AMBIENTE SECRETARIA DE AGRICULTURA 2. ISLANIA MARIA DA SILVA CHEFE DE GABINETE DO SECRETÁRIO SECRETARIA DE AGRICULTURA Art. 3° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 4° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 5° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ COLETIVA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
CONTRATAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 71⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/03/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 71/2021 de 01 de março de 2021. Contratação de servidor para atender as demandas da Secretaria de Administração e Finanças. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020, alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, o (a) servidor (a) abaixo relacionado - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO LOTAÇÃO 1. DANIEL ALVES DAMASCENA AGENTE ADMINISTRATIVO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DANIEL ALVES DAMASCENA - AGENTE ADMINISTRATIVO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
LICENÇA PRÊMIO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 70⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 18/02/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N°. 70/2021, de 18 de fevereiro de 2021. Conceder Licença Prêmio à servidora efetiva. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 102 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido, 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio ao (a) servidor (a) efetivo (a) MARIA DE ARAÚJO PEREIRA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, cedida ao Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, exercendo suas atividades na Comarca de Verdejante/PE - Secretaria de Administração e Finanças do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ MARIA DE ARAUJO PEREIRA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Nomeação⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 69⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 17/02/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N°. 69/2021, de 17 de fevereiro de 2021. Destituir e Nomear Junta Médica do Município de Verdejante. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Destituir a junta médica da Prefeitura Municipal de Verdejante, composta pelos seguintes membros: FRANCISCO CLEMILTON ALVES DE FIGUEIREDO GIAN GUSTAVO VALÕES DINIZ VANGERLAN TIAGO LOPES GOMES Art. 2º - Nomear a junta médica da Prefeitura Municipal de Verdejante, que será composta pelos seguintes membros: FRANCISCO CLEMILTON ALVES DE FIGUEIREDO GIOVANNA LIMA SHARON VANGERLAN TIAGO LOPES GOMES Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ GERAL - OUTRO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
CONTRATAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 68⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 17/02/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 68/2021 de 17 de fevereiro de 2021. Contratação e Nomeação de servidores para atender as demandas da Secretaria de Saúde. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020, alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, o (a) servidor (a) abaixo relacionado - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO LOTAÇÃO 1. FERNANDES NASCIMENTO SILVA JUNIOR AGENTE DE ENDEMIAS EPIDEMIOLOGIA 2. JOÃO RAIMUNDO DA SILVA AGENTE ADMINISTRATIVO EPIDEMIOLOGIA Art. 2º - NOMEAR, a Sra. MARIA DO SOCORRO DA CRUZ PEREIRA, para ocupar o cargo em comissão-CC de Assessor de Contabilidade e Orçamento – Secretaria de Saúde – Município de Verdejante. Art. 3° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 4° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 5° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ COLETIVA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
GRATIFICAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 67⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 16/02/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 67/2021 de 16 de fevereiro de 2021. Atribuir gratificação a diversos servidores Secretaria de Educação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Atribuir gratificação, ao (s) servidor (es) abaixo relacionado (s) – Município de Verdejante – PE. N°. NOME CARGO % LOTAÇÃO 1. ARLEUDO CARLOS PEREIRA MOTORISTA 100% SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 2. 1. DEWTON BEZERRA GONDIM DA SILVA MOTORISTA 30% SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 3. FRANCISCO MATIAS DANTAS FILHO MOTORISTA 30% SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 4. GUTIERRIZ DE LIMA E SILVA MOTORISTA 30% SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 5. KLÉCIO GUIMARÃES SILVA MOTORISTA 30% SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 6. ROMÃO DOS SANTOS FIGUEREDO MOTORISTA 100% SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ COLETIVA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
CONTRATAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 66⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 15/02/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 66/2021 de 15 de fevereiro de 2021. Contratação de servidores para atender as demandas da Secretaria de Educação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020, alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, os (as) servidores (as) abaixo relacionados - Município de Verdejante/PE: (ver detalhamento) Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ COLETIVA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
CONTRATAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 65⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 15/02/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 65/2021 de 15 de fevereiro de 2021. Contratação de servidores para atender as demandas da Secretaria de Educação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020, alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, os (as) servidores (as) abaixo relacionados - Município de Verdejante/PE: (ver detalhamento) Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ COLETIVA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
CONTRATAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 64⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 15/02/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 64/2021 de 15 de fevereiro de 2021. Contratação de servidor para atender as demandas da Secretaria de Saúde. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020, alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, o (a) servidor (a) abaixo relacionado - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO LOTAÇÃO 1. ZENILDA RODRIGUES SILVA GOMES AGENTE DE ENDEMIAS EPIDEMIOLOGIA Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ZENILDA RODRIGUES SILVA GOMES - AGENTE DE ENDEMIAS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
RESCISÃO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 63⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 14/02/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 63/2021 de 14 de fevereiro de 2021. Rescinde servidor contratado, Secretaria de Saúde. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020 alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1° - Rescindir, o (a) servidor (a) EDUARDO EURIPIDES DE OLIVEIRA VIEIRA, do cargo de Agente de Endemias - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDUARDO EURIPIDES DE OLIVEIRA VIEIRA - AGENTE DE ENDEMIAS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
LICENÇA MATERNIDADE⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 62⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 13/02/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 62/2021 de 13 de fevereiro de 2021. Concessão de Licença Maternidade a servidora contratada da Secretaria de Educação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, 180 (cento e oitenta dias) de Licença Maternidade a servidora contratada MARIA RAFAELA SILVA, Professora - Secretaria de Educação - Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ MARIA RAFAELA SILVA - PROFESSOR⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Exoneração⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 61⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 12/02/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N°. 61/2021, de 12 de fevereiro de 2021. Exonerar a pedido servidor efetivo da Secretaria de Educação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 35 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar, a pedido, o servidor efetivo Sr. OSVALDO ANTONIO DE SOUZA, CPF n°. 716.922.234-53, Merendeiro - Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE, Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ OSVALDO ANTONIO DE SOUZA - MERENDEIRA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Diária⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 164⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 10/02/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Reunião no Incra para resolver assuntos do Assentamento Nossa Senhora Aparecida.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ JOÃO CAMPOS BRINGEL NETO - SECRETÁRIO(A)⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Diária⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 129⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 10/02/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ REFERENTE A 3 DIARIAS DE PERMANÊNCIA NA CIDADE DE RECIFE PARA TRATAR DE ASSUNTOS PERTINENTES A ACOMODAÇÃO DE PACIENTES NA CASA DE APOIO QUE ATENDE O PROGRAMA TFD⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ NAYARA CRISTINA SILVA SANTOS - SECRETÁRIO(A)⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
AUTORIZA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 60⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 10/02/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N°. 60/2021, de 10 de fevereiro de 2021. Autoriza permuta de servidor ocupante de cargo efetivo e dá outras providências. A PREFEITURA MUNICIPAL DE VERDEJANTE, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, do Convênio 001/2021 firmado entre o Município de Penaforte/CE e o Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1º. Autorizar a permuta da Servidora Sra. PATRICIA FERREIRA ROCHA, portadora do RG nº 5801330, ocupante do cargo de PROFESSORA, sob o nº da matrícula 000000272-1, lotada na Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE para prestar serviço junto ao Município de Penaforte/CE e a Sra. IONEIDE DE ARAÚJO ALVES, portadora do RG nº 6172201, ocupante do cargo de PROFESSORA, sob o nº da matrícula 0000001211, lotada na Secretaria de Educação do Município de Penaforte-CE, para prestar serviço junto ao Município de Verdejante-PE. Art. 2º. O prazo de Permuta do Servidor acima mencionado será de 10 de fevereiro de 2022. Art 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PATRICIA FERREIRA ROCHA - PROFESSOR⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
CONTRATAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 59⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 09/02/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 59/2021 de 09 de fevereiro de 2021. Contratação de servidor para atender as demandas da Secretaria de Saúde. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020, alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, o (a) servidor (a) abaixo relacionado - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO LOTAÇÃO 1. ANTONIA MARIA ALVES AGENTE ADMINISTRATIVO HPP Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ANTONIA MARIA ALVES - AGENTE ADMINISTRATIVO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
CONTRATAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 58⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 08/02/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 58/2021 de 08 de fevereiro de 2021. Contratação de servidores para atender as demandas da Secretaria de Saúde. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020, alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, o (a) servidor (a) abaixo relacionado - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO LOTAÇÃO 1. MARIA DE FÁTIMA DE OLIVEIRA NOGUEIRA TÉCNICA DE ENFERMAGEM HPP 2. DAYLENE MARTINS ALVES DE CARVALHO AGENTE DE ENDEMIAS EPIDEMIOLOGIA Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ COLETIVA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
CONTRATAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 57⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 04/02/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 57/2021 de 04 de fevereiro de 2021. Contratação de servidor para atender as demandas da Secretaria de Saúde. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020, alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, o (a) servidor (a) abaixo relacionado - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO LOTAÇÃO 1. LETICIA TAYNA BEZERRA FREIRE ODONTÓLOGA PSF Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LETICIA TAYNA BEZERRA FREIRE - ODONTÓLOGO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Nomeação⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 56⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 03/02/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N°. 56/2021, de 03 de fevereiro de 2021. Nomear servidora para ocupar Cargo em Comissão – CC de Chefe de Gabinete do Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e a Lei 949/2020, alterada pela Lei 957/2020. RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, a Sra. CRISLAINE SILVA FEITOSA, para ocupar o cargo em comissão-CC de Chefe de Gabinete do Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras – Município de Verdejante. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CRISLAINE SILVA FEITOSA - CHEFE DE GABINETE DE SECRETARIA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
GRATIFICAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 55⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 02/02/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 55/2021 de 02 de fevereiro de 2021. Atribuir gratificação a diversos servidores Secretaria de Educação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Atribuir gratificação, ao (s) servidor (es) abaixo relacionado (s) – Município de Verdejante – PE. N°. NOME CARGO % LOTAÇÃO 1. ANTONIA DE CARVALHO XAVIER SECRETARIO DE ESCOLA II 20 ESCOLA CLEMENTINO ALVES DE CARVALHO 2. AYLO MATIAS SILVA FISCAL DE TRANSPORTE ESCOLAR 75 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 3. 1. BRUNA MARIA DE ARAÚJO COORDENADOR PEDAGÓGICO 20 CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MÃE MOSA 4. DANIELLY HAUMAXIANE BEZERRA CRUZ DIRETOR DE ESCOLA I 40 ESCOLA OSMUNDO BEZERRA 5. DÓRIS AYMÊE PEREIRA SOUZA COORDENADOR PEDAGÓGICO 20 ESCOLA CLEMENTINO NOGUEIRA 6. ELINEIDE CEZAR DA SILVA DIRETORA DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL I 20 CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MATILDE ANTÔNIA 7. FÁTIMA DYANNE DE SOUZA OLIVEIRA COORDENADOR PEDAGÓGICO 20 ESCOLA JOAQUIM TAVARES DE SÁ 8. GISELE DA SILVA LIMA CHEFE DE INSPEÇÃO E ESCRITURAÇÃO 50 DIRETORIA DE ENSINO 9. HERLA MARIA SILVA ARAÚJO SECRETARIO DE ESCOLA I 20 ESCOLA JOAQUIM TAVARES DE SÁ 10. MARIA ANA ALVES NETA DIRETOR ADJUNTO DE ESCOLA I 20 ESCOLA JOAQUIM TAVARES DE SÁ 11. MARIA APARECIDA ALVES COORDENADOR PEDAGÓGICA 20 ESCOLA ANTÔNIO CÂNDIDO 12. MARIA APARECIDA DA SILVA SÁ CHEFE DO SETOR DE LIVRO DIDÁTICO 50 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 13. MARIA EUMA DE CARVALHO MATIAS DIRETOR DE ESCOLA II 20 ESCOLA JOSÉ MARTINHO DE SÁ 14. MARIA FRANCILENE DE OLIVEIRA DIRETOR DE ESCOLA II 20 ESCOLA ANTÔNIO ALVES RANGEL 15. MARIA NEIDE BEZERRA GONDIM DA SILVA COORDENADOR PEDAGÓGICO 20 DIRETORIA DE ENSINO 16. MARIA VERA DE MIRANDA SAMPAIO DIRETOR DE ESCOLA II 20 ESCOLA CLEMENTINO ALVES DE CARVALHO 17. MARLEIDE GOMES LEITE DIRETORA DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL II 20 CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA ALVES 18. MARLENE DOS SANTOS FERREIRA ASSESSOR DE CONTABILIDADE E ORÇAMENTO 21 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 19. MICHELY DE SÁ PEREIRA SECRETARIA DE ESCOLA I 20 ESCOLA OSMUNDO BEZERRA 20. RODRIGO XAVIER DO NASCIMENTO CHEFE DE GABINETE DE SECRETÁRIO 55 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 21. ROSENILDA BRASILINA DE ARAÚJO DIRETOR DE ESCOLA II 20 ESCOLA CLEMENTINO NOGUEIRA 22. TEREZA NÚBIA BEZERRA TAVARES DIRETOR DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL I 20 CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MÃE MOSA 23. VALÉRIA ALVES E SILVA SECRETÁRIO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO I 20 CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MÃE MOSA 24. VANESSA SANTOS DE SOUZA SECRETÁRIO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO II 20 ESCOLA CLEMENTINO NOGUEIRA 25. WADISLANIA BARROS FERREIRA DA SILVA COORDENADOR PEDAGÓGICO 20 ESCOLA OSMUNDO BEZERRA 26. YLIANA CARVALHO SÁ COORDENADOR PEDAGÓGICO 20 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ COLETIVA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
DESIGNA FG⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 54⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/02/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 54/2021 de 01 de fevereiro de 2021. Designar servidoras efetivas para exercer Função Gratificada-FG. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020 alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Designar, o (a) servidor (a) abaixo relacionado para exercer Função Gratificada-FG - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO SECRETARIA 1. HELENA MARTINS MATIAS SECRETÁRIA DA JUNTA DE SERVIÇOS MILITAR ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 2. JAQUELINE LEITE DE ARAÚJO OLIVEIRA COORDENADORA DE PROGRAMA, PROJETOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS EDUCAÇÃO 3. ALEXANDRE FERREIRA DANTAS COORDENADOR PEDAGÓGICO EDUCAÇÃO 4. ALESSANDRA DE ARAÚJO SILVA COORDENADOR PEDAGÓGICO EDUCAÇÃO 5. IZABEL DE ARAÚJO ALVES COORDENADOR PEDAGÓGICO EDUCAÇÃO 6. TELIANA DINIZ MENEZES COORDENADOR PEDAGÓGICO EDUCAÇÃO Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ COLETIVA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
FÉRIAS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 53⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/02/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N°. 53/2021, de 01 de fevereiro de 2021. Conceder férias à servidora efetiva. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 106 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias ao (a) servidor (a) efetivo (a) MARIA ROBERTA MATIAS DA SILVA, Professora, - Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ MARIA ROBERTA MATIAS DA SILVA - PROFESSOR⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
GRATIFICAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 52⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/02/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 52/2021 de 01 de fevereiro de 2021. Atribuir gratificação a servidora do FUNPREV. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1° - Atribuir, 12% (doze) por cento de gratificação a servidora GILMARA SANDRA FERREIRA ARAUJO DE SÁ, Diretora Administrativa Financeira do FUNPREV – Secretaria de Administração e Finanças do município de Verdejante/PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ GILMARA SANDRA FERREIRA ARAUJO DE SA - DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO FUNPREV⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Nomeação⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 51⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/02/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 51/2021 de 01 de fevereiro de 2021. Nomeação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia do Município. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e a Lei 963/2021. RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, o Sr. WILSON ANTÔNIO SILVA SÁ FERREIRA, CPF n°. 263.588.398-02, para ocupar o cargo em comissão-CC de Secretário de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia do Município. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ WILSON ANTONIO SILVA SA FERREIRA - SECRETÁRIO(A)⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
GRATIFICAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 50⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/02/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 50/2021 de 01 de fevereiro de 2021. Atribuir gratificação a diversos servidores Secretaria de Educação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Atribuir gratificação, ao (s) servidor (es) abaixo relacionado (s) – Município de Verdejante – PE. N°. NOME CARGO % LOTAÇÃO 1. DAMIÃO HORÁCIO MATIAS MOTORISTA 51% SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 2. EMILIANE GONÇALVES DE LIMA SANTOS NUTRICIONISTA 30% SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 3. EVANY KLEIA ALVES DE SÁ PROFESSOR 30% SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 4. FRANCISCA ANGELA DA SILVA LEITE PROFESSORA 50% SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 5. GETÚLIA DE SÁ E SILVA SECRETÁRIA DE ESCOLA II 40% ESCOLA JOSÉ MARTINHO DE SÁ 6. MARIA DO SOCORRO DE ARAÚJO LEITE AGENTE ADMINISTRATIVO 80% ESCOLA JOAQUIM TAVARES DE SÁ 7. MARIA DO SOCORRO DE SÁ PEREIRA PROFESSORA 40% SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 8. RAIMUNDO MANOEL DA SILVA MOTORISTA 70% SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 9. SILVANEIDE DOS SANTOS OLIVEIRA AGENTE ADMINISTRATIVO 100% SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 10. YONARA CELYANNY DE SÁ E SILVA DIRETOR DE ESCOLA I 40% ESCOLA JOAQUIM TAVARES DE SÁ Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ COLETIVA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Nomeação⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 49⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/02/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 49/2021 de 01 de fevereiro de 2021. Nomeação de servidores para ocupar Cargo em Comissão-CC Secretaria de Educação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020 alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, os (as) servidores (as) abaixo relacionados para ocupar cargo em comissão - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO LOTAÇÃO 1. ANTONIA DE CARVALHO XAVIER SECRETARIA DE ESCOLA II ESCOLA CLEMENTINO ALVES DE CARVALHO 2. AYLO MATIAS SILVA FISCAL DE TRANSPORTE ESCOLAR SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 3. BRUNA MARIA DE ARAÚJO COORDENADOR PEDAGÓGICO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MÃE MOSA 4. DANIELLY HAUMAXIANE BEZERRA CRUZ DIRETOR DE ESCOLA I ESCOLA OSMUNDO BEZERRA 5. DÓRIS AYMÉE PEREIRA SOUSA COORDENADOR PEDAGÓGICO ESCOLA CLEMENTINO NOGUEIRA 6. ELINEIDE CEZAR DA SILVA DIRETORA DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL I CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MATILDE ANTONIA 7. FÁTIMA DYANNE DE SOUZA OLIVEIRA COORDENADOR PEDAGÓGICO ESCOLA JOAQUIM TAVARES DE SÁ 8. GETÚLIA DE SÁ E SILVA SECRETÁRIA DE ESCOLA II ESCOLA JOSÉ MARTINHO 9. GISELE DA SILVA LIMA CHEFE DE INSPEÇÃO E ESCRITURAÇÃO DIRETORIA DE ENSINO 10. HERLA MARIA SILVA ARAÚJO SECRETARIA DE ESCOLA I ESCOLA JOAQUIM TAVARES DE SÁ 11. JOSÉ TARGINO FERREIRA NETO COORDENADOR DE MATERIAL DE PATRIMÔNIO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12. JOSUÉ KEMERSON CANDIDO ALENCAR FERREIRA ASSESSOR JURÍDICO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 13. KEYLLA LETÍCIA DE SÁ BEZERRA ASSESSOR DE CONTABILIDADE E ORÇAMENTO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 14. MARIA ANA ALVES NETA DIRETOR ADJUNTO DE ESCOLA I ESCOLA JOAQUIM TAVARES DE SÁ 15. MARIA APARECIDA ALVES COORDENADORA PEDAGÓGICA ESCOLA ANTONIO CANDIDO 16. MARIA APARECIDA DA SILVA SÁ CHEFE DO SETOR DO LIVRO DIDÁTICO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 17. MARIA EUMA DE CARVALHO MATIAS DIRETOR DE ESCOLA II ESCOLA JOSÉ MARTINHO DE SÁ 18. MARIA FRANCILENE DE OLIVEIRA DIRETOR DE ESCOLA II ESCOLA ANTONIO ALVES RANGEL 19. MARIA NEIDE BEZERRA GONDIM DA SILVA COORDENADOR PEDAGÓGICO DIRETORIA DE ENSINO 20. MARIA VERA DE MIRANDA SAMPAIO DIRETOR DE ESCOLA II ESCOLA CLEMENTINO ALVES DE CARVALHO 21. MARLEIDE GOMES LEITE DIRETOR DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFATIL II CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA ALVES 22. MARLENE DOS SANTOS FERREIRA ASSESSOR DE CONTABILIDADE E ORÇAMENTO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 23. MICHELY DE SÁ PEREIRA SECRETARIA DE ESCOLA I ESCOLA OSMUNDO BEZERRA 24. ROBSON DE SÁ E SILVA DIRETOR DE CULTURA E TURISMO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 25. RODRIGO XAVIER DO NASCIMENTO CHEFE DE GABINETE DO SECRETÁRIO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 26. ROSENILDA BRASILINA DE ARAÚJO DIRETOR DE ESCOLA II ESCOLA CLEMENTINO NOGUEIRA 27. TEREZA NÚBIA BEZERRA TAVARES DIRETOR DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL I CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MÃE MOSA 28. VALÉRIA ALVES E SILVA SECRETARIA DE CENTRO DE EDUCAÇÃO I CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MÃE MOSA 29. VANESSA SANTOS DE SOUZA SECRETARIO DE ESCOLA II ESCOLA CLEMENTINO NOGUEIRA 30. WADISLÂNIA BARROS FERREIRA DA SILVA COORDENADOR PEDAGÓGICO ESCOLA OSMUNDO BEZERRA 31. YLIANA CARVALHO SÁ COORDENADORA PEDAGÓGICA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 32. YONARA CELYANNY DE SÁ E SILVA DIRETOR DE ESCOLA I ESCOLA JOAQUIM TAVARES DE SÁ Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ COLETIVA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
GRATIFICAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 48⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/02/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 48/2021 de 01 de fevereiro de 2021. Atribuir gratificação a diversos servidores. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Atribuir gratificação, ao (s) servidor (es) abaixo relacionado (s) – Município de Verdejante – PE. N°. NOME CARGO % LOTAÇÃO 1. ADEMILSON DIOMICIO LEANDRO AGENTE ADMINISTRATIVO 63% ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 2. ANA MARIA JOSEFA DE BARROS AGENTE ADMINISTRATIVO 25% SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 3. 1. ANTONIO TAVARES VITAL FILHO DIRETOR DE RECURSOS HÍDRICOS 15% SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS 4. CARLOS ALVES BEZERRA MOTORISTA 30% GABINETE DO PREFEITO 5. CICERO FRANCO DINIZ ASSESSOR DE GABINETE 28% GABINETE DO PREFEITO 6. CICERO MATIAS SOBRINHO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 19% SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 7. CLODOALDO ALVES LEITE ASSESSOR DE GABINETE 28% GABINETE DO PREFEITO 8. EDILSON MANOEL DOS SANTOS ASSESSOR DE GABINETE 28% GABINETE DO PREFEITO 9. IONE ANTONIO DE SOUZA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 36% DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS 10. ISRAEL MATIAS SILVA DIRETOR DE SISTEMAS 18% SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 11. JACINTA PEREIRA FERREIRA ASSESSOR DE RECURSOS HUMANOS 35,75% SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 12. JOSÉ ROBERTO PEREIRA DA SILVA ASSESSOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 50% SECRETARIA DE GOVERNO, PLANEJAMENTO E GESTÃO 13. MARCOS ANTONIO BEZERRA E SILVA DIRETOR DE GESTÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA 20% SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 14. MARIA APARECIDA DO CARMO SILVA AGENTE ADMINISTRATIVO 27% ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 15. RAFAEL DE SOUZA MEDRADO ASSESSOR DE GABINETE 28% GABINETE DO PREFEITO 16. RICARDO DE ARAÚJO ALVES AGENTE DE ENDEMIAS 19% SAÚDE 17. SEBASTIÃO GOMES FERREIRA ASSESSOR DE GABINETE 28% GABINETE DO PREFEITO Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ COLETIVA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
GRATIFICAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 47⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/02/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 47/2021 de 01 de fevereiro de 2021. Atribuir gratificação a diversos servidores Secretaria de Saúde. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Atribuir gratificação, ao (s) servidor (es) abaixo relacionado (s) – Município de Verdejante – PE. N°. NOME CARGO % LOTAÇÃO 1. 1. ELLOISY GABRIELLA DOS SANTOS DIRETORA ADMINISTRATIVA DA UNIDADE HOSPITALAR 25% HPP 2. DANILEIA CEZAR DA SILVA DIRETORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA 44% SECRETARIA DE SAÚDE 3. OSNY OSCAR XAVIER JACOB COORDENADOR DE ATENÇÃO BÁSICA 66% SECRETARIA DE SAÚDE 4. ANA ÉRIKA CARVALHO MATIAS ARAÚJO CHEFE DE GABINETE DA SECRETÁRIA 16% SECRETARIA DE SAÚDE 5. DAYANE KELLY TAVARES DE SÁ BENVENUTO COORDENADORA DE REGULAÇÃO 20% SECRETARIA DE SAÚDE 6. WILSON DE SOUZA LAURINDO AGENTE ADMINISTRATIVO 64% HPP 7. CICERO ALVES OLIVEIRA TÉCNICO DE ENFERMAGEM 32% HPP 8. MARIA DO SOCORRO DA SILVA FELIX AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 95% HPP 9. AMANDA ANELITA DE SÁ BEZERRA COORDENADORA DE ENFERMAGEM 30% HPP 10. JOSÉ ANTÔNIO ALVES FILHO MOTORISTA 48% HPP 11. LEONARDO MATIAS GONÇALVES MOTORISTA 48% HPP 12. MARCIO ALESSANDRO BEZERRA TAVARES MOTORISTA 48% HPP 13. ANTONIO FERREIRA ALVES MOTORISTA 48% HPP 14. ANTÔNIO BEZERRA DE ALENCAR FILHO MOTORISTA 47% SECRETARIA DE SAÚDE 15. CICERO LEANDRO LIMA MOTORISTA 62% SECRETARIA DE SAÚDE 16. CICERO MOACIR ALVES MOTORISTA 28% HPP 17. EZEQUIEL DE SOUZA MOTORISTA 28% SECRETARIA DE SAÚDE 18. FABIO RENAN SILVA GAMEIRO MOTORISTA 28% SECRETARIA DE SAÚDE 19. FRANCISCO JOSÉ ALVES MOTORISTA 28% SECRETARIA DE SAÚDE 20. JOÃO PAULO SILVESTRE MOTORISTA 28% SECRETARIA DE SAÚDE 21. OSMAR JOAQUIM DA SILVA MOTORISTA 47% SECRETARIA DE SAÚDE 22. PLINIO ANTÔNIO DE BARROS MOTORISTA 26% SECRETARIA DE SAÚDE 23. RENATO LUIZ FIGUEIREDO SANTOS MOTORISTA 62% SECRETARIA DE SAÚDE 24. RAPHAEL VINICIUS OLIMPIO JORGE E SILVA ODONTÓLOGO 10% PSF 25. CLAUDENOR CESARIO GOMES AGENTE ADMINISTRATIVO 42% SECRETARIA DE SAÚDE Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ COLETIVA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
CONTRATAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 46⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/02/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 46/2021 de 01 de fevereiro de 2021. Contratação de servidores para atender as demandas das Secretarias de: Administração e Finanças; Governo, Planejamento e Gestão; Recursos Hídricos; Educação e Gabinete do Prefeito. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020, alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, os (as) servidores (as) abaixo relacionados - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO LOTAÇÃO 1. APARECIDA MACIEL SANTOS AGENTE ADMINISTRATIVO GOVERNO, PLANEJAMENTO E GESTÃO 2. CARLOS ALVES BEZERRA MOTORISTA GABINETE DO PREFEITO 3. FERNANDA LEITE DE ARAÚJO AGENTE ADMINISTRATIVO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 4. FRANCISCO GOMES E SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS RECURSOS HÍDRICOS 5. JOCIHEL DA SILVA AGENTE ADMINISTRATIVO GOVERNO, PLANEJAMENTO E GESTÃO 6. JOSÉ WILSON DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 7. MARIA LUIZA DE SOUZA PEREIRA AGENTE ADMINISTRATIVO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 8. RAFAELA CAETANO DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 9. RAQUEL DA SILVA ALMEIDA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 10. TAILHANE SILVA RESENDE AGENTE ADMINISTRATIVO ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ COLETIVA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Diária⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 46⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/02/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ VALOR REFERENTE AO PAGAMENTO DE 02 DIARIAS PARA PERMANENCIA NA CIDADE RECIFE⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CARLOS ALVES BEZERRA - MOTORISTA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Diária⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 46⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/02/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ VALOR REFERENTE AO PAGAMENTO DE 01 DIARIAS PARA PERMANENCIA NA CIDADE RECIFE⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CARLOS ALVES BEZERRA - MOTORISTA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Diária⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 46⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/02/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Diária, Agente: Carlos Alves Bezerra, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CARLOS ALVES BEZERRA - MOTORISTA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Nomeação⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 45⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/02/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 45/2021 de 01 de fevereiro de 2021. Nomeação de servidores para ocupar Cargo em Comissão-CC. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020 alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, os (as) servidores (as) abaixo relacionados para ocupar cargo em comissão - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO SECRETARIA 1. LUCINEIDE AUDERI DA SILVA SANTOS COORDENADORA DO CRAS ASSISTÊNCIA SOCIAL 2. MARIA DO SOCORRO DE SOUZA ENTREVISTADOR SOCIAL DO CAD. ÚNICO/PROG. BOLSA FAMILIA ASSISTÊNCIA SOCIAL 3. MARIA LETICIA SILVA SÁ COORDENADORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ ASSISTÊNCIA SOCIAL 4. MILÊNYO HENRIQUE DE SOUZA ALVES ENTREVISTADOR SOCIAL DO CAD. ÚNICO/PROG. BOLSA FAMILIA ASSISTÊNCIA SOCIAL 5. NAYARA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA DIRETORA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ASSISTÊNCIA SOCIAL 6. RAIMUNDO ROGÉRIO SOARES NOGUEIRA DIRETOR DE HABITAÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL 7. TAMIRES MARIA DE OLIVEIRA PEREIRA COORDENADOR DO CADUNICO ASSISTÊNCIA SOCIAL Art. 2º - Designar, a servidora efetiva do município de Salgueiro permutada para o município de verdejante, PATRICIA RAIMUNDA VIEIRA SILVA para exercer Função Gratificada-FG – de Entrevistador Social do Cadastro Único/Programa Bolsa Família – Secretaria de Assistência Social - Município de Verdejante/PE. Art. 3° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 4° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 5° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ COLETIVA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Diária⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 45⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/02/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ VALOR REFERENTE AO PAGAMENTO DE 02 DIARIAS PARA PERMANENCIA NA CIDADE RECIFE⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ MARIA LETICIA SILVA SÁ - COORDENADOR ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Diária⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 45⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/02/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ VALOR REFERENTE AO PAGAMENTO DE 02 DIARIAS PARA PERMANENCIA NA CIDADE RECIFE⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RAIMUNDO ROGERIO SOARES NOGUEIRA - AGENTE ADMINISTRATIVO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Diária⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 45⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/02/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ VALOR REFERENTE AO PAGAMENTO DE 02 DIARIAS PARA FICALIZAÇÃO DO PLEITO CONCURSO PUBLICO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RAIMUNDO ROGERIO SOARES NOGUEIRA - AGENTE ADMINISTRATIVO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
RETORNA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 44⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/02/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 44/2021 de 01 de fevereiro de 2021. Retornar servidor efetivo da Secretaria de Saúde. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e a lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1º - Retornar, a pedido, de licença sem vencimento o Servidor ANDERSON SANTOS FERREIRA, Bioquímico – Secretaria de Saúde do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ANDERSON SANTOS FERREIRA - BIOQUIMICO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
RESCISÃO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 43⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/02/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 43/2021 de 01 de fevereiro de 2021. Rescinde servidoras contratadas, Secretaria de Saúde. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020 alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1° - Rescindir, o (a) servidor (a) MARIA DE FÁTIMA DE OLIVEIRA BARBOZA, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Rescindir, o (a) servidor (a) RAFELA CAETANO DA SILVA, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante – PE. Art. 3° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 4° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 5° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 01 de fevereiro de 2021. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ COLETIVA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Nomeação⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 42⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/02/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 42/2021 de 01 de fevereiro de 2021. Nomeação de servidores para ocupar Cargo em Comissão-CC. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020 alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, os (as) servidores (as) abaixo relacionados para ocupar cargo em comissão - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO SECRETARIA 1. DJAILSON SOUSA DA SILVA ASSESSOR DE TRANPORTES ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 2. ISLAN CARVALHO DE SÁ DIRETOR DE AGRICULTURA AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E DESENV. RURAL 3. JOSÉ ROBERTO PEREIRA DA SILVA ASSESSOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO GOVERNO, PLANEJAMENTO E GESTÃO 4. JOSÉ TAVARES DE SÁ JÚNIOR DIRETOR DE TRANSPORTES ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 5. ROMERO BEZERRA TAVARES ASSESSOR DE RECURSOS HÍDRICOS RECURSOS HÍDRICOS 6. ZENICLAÚDIO CRUZ DE OLIVEIRA DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO RURAL AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E DESENV. RURAL Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ COLETIVA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
CONTRATAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 41⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/02/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 41/2021 de 01 de fevereiro de 2021. Contratação de servidores para atender as demandas da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Des. Rural. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020, alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, os (as) servidores (as) abaixo relacionados - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO LOTAÇÃO 1. ELIZAETE ALVES MACIEL AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS SECRETARIA DE AGRICULTURA 2. JOÃO JAKSON DA SILVA MOTORISTA SECRETARIA DE AGRICULTURA Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ COLETIVA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Nomeação⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 40⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/02/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N°. 40/2021, de 01 de fevereiro de 2021. Exonera e nomeia servidor. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e a Lei 949/2020, alterada pela Lei 957/2020. RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, o Sr. ANTONIO TAVARES VITAL FILHO, do cargo em comissão-CC de Diretor de Agricultura - Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural. Art. 2º - NOMEAR o Sr. ANTONIO TAVARES VITAL FILHO, para ocupar o cargo em comissão-CC de Diretor de Recursos Hídricos - Secretaria Municipal de Recursos Hídricos. Art. 3° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 4° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ANTONIO TAVARES VITAL FILHO - DIRETOR DE RECURSOS HIDRICOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Nomeação⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 39⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/02/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N°. 39/2021, de 01 de fevereiro de 2021. Nomear servidora para ocupar Cargo em Comissão – CC de Assessora da Coordenadoria de Políticas Públicas para as Mulheres. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e a Lei 949/2020, alterada pela Lei 957/2020. RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, a Srta. MAYARA MENEZES DE SOUZA FREIRE, para ocupar o cargo em comissão-CC de Assessora da Coordenadoria de Políticas Públicas para as Mulheres – Gabinete do Prefeito – Município de Verdejante. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ MAYARA MENEZES DE SOUZA FREIRE - ASSESSOR DA CORDENADORIA DE POLITICAS PUBLICAS PARA AS MULHERES⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
CONTRATAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 38⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/02/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 38/2021 de 01 de fevereiro de 2021. Contratação de servidores para atender as demandas da Secretaria de Saúde. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020, alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, os (as) servidores (as) abaixo relacionados - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO LOTAÇÃO 1. ANA CLAÚDIA CELESTINA DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS HPP 2. ANA MARIA DE SOUZA SILVA TÉCNICA DE ENFERMAGEM HPP 3. GILMARA MARIA DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS HPP 4. IONARA ANTONIA DE SOUZA AGENTE ADMINISTRATIVO EPIDEMIOLOGIA 5. MARIA RENATA DA SILVA OLIVEIRA TÉCNICA DE ENFERMAGEM POSTO DE SAÚDE MALHADAREIA 6. MARILENE PEREIRA BRINGEL TÉCNICA DE ENFERMAGEM POSTO DE SAÚDE VILA PILÕES 7. RAIMUNDA LUIZA BARBOZA SOUZA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS PSF IV Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ COLETIVA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Nomeação⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 37⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/02/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 37/2021 de 01 de fevereiro de 2021. Nomeação de servidores para ocupar Cargo em Comissão-CC. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020 alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, os (as) servidores (as) abaixo relacionados para ocupar cargo em comissão - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO SECRETARIA 1. PEDRO HENRIQUE ALENCAR PEREIRA DIRETOR DE SERVIÇOS PÚBLICOS SERVIÇOS PÚBLICOS 2. DAMIÃO FELICISSIMO PERCILIO DE GOÉS ASSESSOR DE SERVIÇOS PÚBLICOS SERVIÇOS PÚBLICOS Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ COLETIVA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Nomeação⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 36⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/02/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N°. 36/2021, de 01 de fevereiro de 2021. Nomear servidora para ocupar Cargo em Comissão – CC de Coordenadora de Políticas Públicas para as Mulheres. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e a Lei 949/2020, alterada pela Lei 957/2020. RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, a Sra. FRANCISCA DE ARAÚJO LEITE, para ocupar o cargo em comissão-CC de Coordenadora de Políticas Públicas para as Mulheres – Gabinete do Prefeito – Município de Verdejante. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ FRANCISCA DE ARAUJO LEITE - COORDENADOR DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Nomeação⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 35⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/02/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 35/2021 de 01 de fevereiro de 2021. Nomeação de servidores para ocupar Cargo em Comissão-CC. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020 alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, os (as) servidores (as) abaixo relacionados para ocupar cargo em comissão - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO SECRETARIA 1. ALEXANDRO DE SOUZA GALDINO ASSESSOR DE GABINETE GABINETE DO PREFEITO 2. ANA DE ARAÚJO SILVA ASSESSOR DE GABINETE GABINETE DO PREFEITO 3. ANDREIA VILANI AMARO ASSESSOR DE POVOADO GABINETE DO PREFEITO 4. BRUNO REYNAN DOS SANTOS ARAÚJO DIRETOR DE DESPORTES SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 5. CICERO FRANCO DINIZ ASSESSOR DE GABINETE GABINETE DO PREFEITO 6. CLODOALDO ALVES LEITE ASSESSOR DE GABINETE GABINETE DO PREFEITO 7. EDILSON MANOEL DOS SANTOS ASSESSOR DE GABINETE GABINETE DO PREFEITO 8. ERLAND MORAES MEDEIROS ASSESSOR DE GABINETE GABINETE DO PREFEITO 9. FRANCISCO DE SÁ E SILVA ASSESSOR DE GABINETE GABINETE DO PREFEITO 10. FRANCISCO DIEGO DA SILVA BEZERRA ASSESSOR DE GABINETE GABINETE DO PREFEITO 11. FRANCISCO LUIZ DE BARROS ASSESSOR DE GABINETE GABINETE DO PREFEITO 12. GILSON DE SÁ BEZERRA ASSESSOR DE GABINETE GABINETE DO PREFEITO 13. HELIO MYIRDISON DA SILVA FELIX ARAÚJO ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO E MARKETING GABINETE DO PREFEITO 14. ISANALDO ARNALDO DOS SANTOS ASSESSOR DE GABINETE GABINETE DO PREFEITO 15. JACINTA PEREIRA FERREIRA SILVA ASSESSOR DE RECURSOS HUMANOS ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 16. JOICIHELE DA SILVA ASSESSOR DE GABINETE GABINETE DO PREFEITO 17. JOSÉ NETO DA CONCEIÇÃO COORDENADOR DE ESPORTES SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 18. MANOEL ANTÔNIO DE OLIVEIRA ASSESSOR DE GABINETE GABINETE DO PREFEITO 19. MARCOS ANTÔNIO BEZERRA E SILVA DIRETOR DE GESTÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA EDUCAÇÃO 20. MARIA HOSANA BEZERRA DA SILVA ASSESSOR DE POVOADO GABINETE DO PREFEITO 21. RAFAEL DE SOUZA MEDRADO ASSESSOR DE GABINETE GABINETE DO PREFEITO 22. SAMARA DO CARMO SILVA ASSESSOR DE GABINETE GABINETE DO PREFEITO 23. SEBASTIÃO GOMES FERREIRA JÚNIOR ASSESSOR DE GABINETE GABINETE DO PREFEITO 24. TARCISIO ARAÚJO TAVARES ASSISTENTE JURÍDICO ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ COLETIVA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Nomeação⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 34⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/02/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N°. 34 de 01 de fevereiro de 2021. Nomeia Diretora Executiva do FUNPREV. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e a Lei 949/2020, alterada pela Lei 957/2020. RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, a Sra. MARIA DE FATIMA LIMA MATIAS SILVA, CPF n°. 248.913.634-87, para ocupar o cargo em comissão de Diretora Executiva do FUNPREV. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ MARIA DE FATIMA LIMA MATIAS SILVA - DIRETORA EXECUTIVA DO FUNPREV⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Nomeação⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 33⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/02/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N°. 33/2021, de 01 de fevereiro de 2021. Nomeação do Secretário de Serviços Públicos do Município. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e a Lei 949/2020, alterada pela Lei 957/2020. RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, o Sr. TEODORO ALVES FERREIRA, CPF n°. 093.009.354-29, para ocupar o cargo em comissão-CC de Secretário de Serviços Públicos do Município. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ TEODORO ALVES FERREIRA - SECRETÁRIO(A)⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Nomeação⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 32⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/02/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N°. 32/2021, de 01 de fevereiro de 2021. Nomeação do Secretário de Recursos Hídricos do Município. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e a Lei 949/2020, alterada pela Lei 957/2020. RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, o Sr. FRANCISCO DE SÁ BEZERRA, CPF n°. 255.193.794-91, para ocupar o cargo em comissão-CC de Secretário de Recursos Hídricos do Município. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ FRANCISCO DE SÁ BEZERRA - SECRETÁRIO(A)⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Nomeação⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 31⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/02/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 31/2021 de 01 de fevereiro de 2021. Nomeação de servidores para ocupar Cargo em Comissão-CC. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020 alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, os (as) servidores (as) abaixo relacionados para ocupar cargo em comissão - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO SECRETARIA 1. FILIPH ALVES MATIAS ASSESSOR DE COMPRAS E CONTRATOS ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 2. PEDRO EWERTON SÁ BEZERRA ARAÚJO ASSESSOR DE TRIBUTOS E ARRECADAÇÃO ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ COLETIVA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Nomeação⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 30⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/02/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N°. 30/2021, de 01 de fevereiro de 2021. Nomeação do Secretário de Educação do Município. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e a Lei 949/2020, alterada pela Lei 957/2020. RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, o Sr. HEDER BEZERRA TAVARES, CPF n°. 043.005.424-65, do cargo em comissão-CC de Secretário de Governo, planejamento e gestão. Art. 2º - NOMEAR o Sr. HEDER BEZERRA TAVARES, CPF n°. 043.005.424-65, para ocupar o cargo em comissão-CC de Secretário Municipal de Educação. Art. 3° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 4° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ HEDER BEZERRA TAVARES - SECRETÁRIO(A)⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Exoneração⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 30⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/02/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N°. 30/2021, de 01 de fevereiro de 2021. Nomeação do Secretário de Educação do Município. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e a Lei 949/2020, alterada pela Lei 957/2020. RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, o Sr. HEDER BEZERRA TAVARES, CPF n°. 043.005.424-65, do cargo em comissão-CC de Secretário de Governo, planejamento e gestão. Art. 2º - NOMEAR o Sr. HEDER BEZERRA TAVARES, CPF n°. 043.005.424-65, para ocupar o cargo em comissão-CC de Secretário Municipal de Educação. Art. 3° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 4° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ HEDER BEZERRA TAVARES - SECRETÁRIO(A)⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Diária⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 19/01/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Referente ao pagamento de 02 (duas) diárias para tratar de assuntos de interesse do município, na cidade de Recife junto a AMUPE, Secretaria de Ciências, Tecnologia e Inovação outros órgãos Estaduais. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DEBORAH BEZERRA GONDIM SILVA - SECRETÁRIO(A)⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Nomeação⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 29⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 18/01/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N°. 29/2021 de 18 de janeiro de 2021. Nomeação de Diretor Administrativo do FUNPREV. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e a Lei 949/2020, alterada pela Lei 957/2020. RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, a Sra. GILMARA SANDRA FERREIRA ARAUJO DE SÁ, CPF n°. 907.603.874-00, para ocupar o cargo em comissão de Diretora Administrativa Financeira do FUNPREV. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 01 de janeiro de 2021. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ GILMARA SANDRA FERREIRA ARAUJO DE SA - DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO FUNPREV⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
DESIGNA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 28⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 18/01/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N°. 28/2021, de 18 de janeiro de 2021. Designa Gerenciador Master do Sistema de Cadastro de UJ do TCE-PE. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art. 1º - DESTITUIR, os servidores abaixo relacionados da função de Gerenciador Master do Sistema de Cadastro de UJ do TCE-PE. I. MARIA ADRIANA MATIAS PEREIRA – CPF: 899.898.134-34 Art. 2º - DESIGNAR, a servidora abaixo relacionada para a função de Gerenciador Master do Sistema de Cadastro de UJ do TCE-PE. I. NOME: ALCIONEIDE BARROS MARIANO CPF:041.952.634-09 E-MAIL1: alcioneidealbm@hotmail.com E-MAIL2: civerdejante@gmail.com TELEFONE: (87) 9.9630-0050 VÍNCULO: SERVIDORA CARGO: SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Art. 3° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 4° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ COLETIVA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
LICENÇA MATERNIDADE⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 27⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 18/01/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 27/2021 de 18 de janeiro de 2021. Concessão de Licença Maternidade a servidora efetiva da Secretaria de Saúde. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 88 Inciso § 3° da lei 418/1993 RESOLVE: Art. 1º - Conceder, 30 (trinta dias) de Licença Maternidade a servidora efetiva IRISLENE MARIA DA SILVA, Agente de Saúde - Secretaria de Saúde - Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ IRISLENE MARIA DA SILVA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAUDE⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Concessão⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 26⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 18/01/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 26/2021, de 18 de janeiro de 2021. Concede Prorrogação de Cessão a Servidor Efetivo. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Conceder Prorrogação de Cessão, ao Servidor Efetivo ANTÔNIO ERICK DO CARMO SILVA, CPF n°. 118.771.448-86, matrícula n°. 0145, Agente Administrativo, exercendo suas atividades funcionais na ADAGRO, com ônus para o órgão de origem, pelo período de 04/01/2021 a 31/12/2021. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 04 de janeiro de 2021, podendo ser revogada a qualquer tempo. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ANTONIO ERICK DO CARMO SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Concessão⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 25⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 18/01/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 25/2021, de 18 de janeiro de 2021. Concede Prorrogação de Cessão a Servidores Efetivos. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Conceder Prorrogação de Cessão, a Servidora Efetiva ANA CÉLIA RIBEIRO DE ARAÚJO NUNES, CPF n°. 946.188.444-34, matrícula n°. 098, Agente Administrativo, exercendo suas atividades funcionais no TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO, com ônus para o órgão de origem, pelo período de 04/01/2021 a 31/12/2021. Art. 2º - Conceder Prorrogação de Cessão, a Servidora Efetiva MARIA DE ARAÚJO PEREIRA SILVA, CPF n°. 607.250.954-15, matrícula n°. 0118, Auxiliar de Serviços Gerais, exercendo suas atividades funcionais no TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO, com ônus para o órgão de origem, pelo período de 04/01/2021 a 31/12/2021. Art. 3º - Conceder Prorrogação de Cessão, a Servidora Efetiva MARIA NILDA LIMA E SILVA, CPF n°. 820.608.514-91, matrícula n°. 0121, Auxiliar de Serviços Gerais, exercendo suas atividades funcionais no TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO, com ônus para o órgão de origem, pelo período de 04/01/2021 a 31/12/2021. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 04 de janeiro de 2021, podendo ser revogada a qualquer tempo. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ COLETIVA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
LICENÇA MATERNIDADE⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 24⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 18/01/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 24/2021 de 18 de janeiro de 2021. Concessão de Licença Maternidade a servidora efetiva da Secretaria de Educação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 88 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, 180 (cento e oitenta dias) de Licença Maternidade a servidora efetiva LUCRECIA DE SÁ VITAL, Professora - Secretaria de Educação - Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem à 16 de janeiro de 2021. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LUCRECIA DE SÁ VITAL LUCAS - PROFESSOR⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
FÉRIAS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 23⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 12/01/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 23/2021 de 12 de janeiro de 2021. Concessão de Férias a servidor efetivo da Secretaria de Administração e Finanças. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 106 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias ao servidor efetivo JOÃO ALVES DE SÁ, Agente Administrativo - Secretaria de Administração e Finanças - Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ JOÃO ALVES DE SÁ - AGENTE ADMINISTRATIVO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
CONTRATAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 22⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 11/01/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 22/2021 de 11 de janeiro de 2021. Contratação de servidores para atender as demandas da Secretaria de Saúde. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020, alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, os (as) servidores (as) abaixo relacionados - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO LOTAÇÃO 1. ELISVANIA SOUZA PENHA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS PSF I 2. DEYNAN MICAEL DA SILVA ODONTÓLOGO PSF I 3. MARIA DE FÁTIMA DE OLIVEIRA BARBOZA AUXILIAR DE SRVIÇOS GERAIS PSF IV Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ COLETIVA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
RETORNA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 21⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 05/01/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 21/2021 de 05 de janeiro de 2021. Retorna servidoras efetivas da Secretaria de Educação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e a lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1º - Retornar, a pedido, de licença sem vencimento a Servidora MIRIAN LEITE RODRIGUES, Agente Administrativo – Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 2º - Retornar, a pedido, de licença sem vencimento a Servidora MARIA IVONETE PEREIRA DANTAS SÁ, Professora – Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE Art. 3° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 4° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 5° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ COLETIVA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
CONTRATAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 20⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 04/01/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 20/2021 de 04 de janeiro de 2021. Contratação de servidor para atender as demandas da Secretaria de Assistência Social. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020, alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, o (a) servidor (a) abaixo relacionado - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO LOTAÇÃO 1. FRANCISCO LEONARDO LEANDRO LIMA MOTORISTA CONSELHO TUTELAR Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ FRANCISCO LEONARDO LEANDRO LIMA - MOTORISTA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Diária⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 20⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 04/01/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Diária, Agente: Francisco Leonardo Leandro Lima, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ FRANCISCO LEONARDO LEANDRO LIMA - MOTORISTA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
LICENÇA MATERNIDADE⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 19⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 04/01/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 19/2021 de 04 de janeiro de 2021. Concessão de Licença Maternidade a servidora efetiva da Secretaria de Assistência Social. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 88 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, 180 (cento e oitenta dias) de Licença Maternidade a servidora efetiva TAMIRES MARIA DE OLIVEIRA PEREIRA, Agente Administrativo - Secretaria de Assistência Social - Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem à 02 de janeiro de 2021. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ TAMIRES MARIA DE OLIVEIRA - AGENTE ADMINISTRATIVO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
DESIGNA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 18⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 04/01/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 18/2021, de 04 de janeiro de 2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º Dispensar a pessoa abaixo da atribuição de “Gerenciador Master” da unidade jurisdicionada: ALEXILDES OLIVEIRA PIRES DE CARVALHO CPF nº: 820.609.594-20 VAGMA PEREIRA FERREIRA CPF n°: 028.035.324-33 Art. 2º Designar a pessoa abaixo qualificada como “Gerenciador Master” da unidade jurisdicionada: I. NOME: MARIA ADRIANA MATIAS PEREIRA CPF: 899.898.134 E-MAIL1: adryannamatias@hotmail.com E-MAIL2: civerdejante@gmail.com TELEFONE: (87) 9.9939-8376 CARGO: COORDENADORA DE CONTROLE INTERNO II. NOME: GABRIELA SILVA LEITE CPF:059.757.034 E-MAIL1: gabrielaleite245@hotmail.com E-MAIL2: admfinancas@verdejante.pe.gov.br TELEFONE: (87) 9.99338-7954 CARGO: SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO FINANÇAS Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4° Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ COLETIVA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Nomeação⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 17⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 04/01/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 17/2021 de 04 de janeiro de 2021. Nomeação de servidores para ocupar Cargo em Comissão-CC da Secretaria de Saúde e Administração e Finanças. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020 alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, os (as) servidores (as) abaixo relacionados para ocupar cargo em comissão - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO LOTAÇÃO 1. DANILEIA CEZAR DA SILVA DIRETORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA SECRETARIA DE SAÚDE 2. ANGELA MARIA BEZERRA DIRETORA DE VIGILANCIA EM SAÚDE DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA 3. ELLOISY GABRIELLA DOS SANTOS PEREIRA DIRETOR ADMINISTRATIVO DA UNIDADE HOSPITALAR HPP 4. MARCIA LISANDRA DE SÁ LEANDRO COSTA DIRETOR DA UNIDADE HOSPITALAR HPP 5. ANA PAULA NUNES RODRIGUES DIRETORA DE ATENÇÃO BÁSICA PAB 6. MARIA CLEIDE DA SILVA DIRETORA DE GESTÇAO FINANCEIRA SECRETARIA DE SAÚDE 7. ANA ERIKA CARVALHO MATIAS ARAÚJO CHEFE DE GABINETE DO SECRETÁRIO SECRETARIA DE SAÚDE 8. AMANDA ANELITA DE SÁ BEZERRA COORDENADORA DE ENFERMAGEM SECRETARIA DE SAÚDE 9. OSNY OSCAR XAVIER JACOB COORDENADOR DE SAÚDE BUCAL SECRETARIA DE SAÚDE 10. MARCIO BATISTA COSTA ASSESSOR JURIDICO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ COLETIVA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
CONTRATAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 16⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 04/01/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 16/2021 de 04 de janeiro de 2021. Contratação de servidores para atender as demandas da Secretaria de Saúde. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020, alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, os (as) servidores (as) abaixo relacionados - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO LOTAÇÃO 1. MARIA ALAIDE FERREIRA ENFERMEIRA PSF I 2. MARIA DO SOCORRO LEITE DE ARAÚJO AGENTE ADMINISTRATIVO PSF I 3. JUCILENE GECY DOS SANTOS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS PSF II 4. ADRIANA DALVECI DE OLIVEIRA AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO PSF II 5. JEANE MARONITA DA CRUZ TÉCNICA DE ENFERMAGEM PSF II 6. ÉRIKA BARROS DE SÁ TORRES ENFERMEIRA PSF II 7. MARIA LUISA FERRAZ ARCOVERDE ODONTÓLOGA PSF III 8. MARIA DO SOCORRO MATIAS SANTOS ENFERMEIRA PSF III 9. RONYEDSON ARGEMIRO COELHO ODONTÓLOGO PSF IV 10. TAYNARA APARECIDA DA SILVA OLIVEIRA AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO PSF IV 11. MARIA AGNEUMA PEREIRA DANTAS AGENTE ADMINISTRATIVO PSF IV 12. ADELIA MARIA SANTOS DO CARMO TÉCNICA DE ENFERMAGEM PSF IV 13. KARLA THAYNARA DA SILVA BARROS AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE PSF II 14. VANESSA GOMES FERREIRA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE PSF II 15. MIKAELLY MATIAS GOMES AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE PSF III 16. AVELANIA FERREIRA MATIAS AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE PSF III 17. MARIA DO SOCORRO TAVARES NUNES PEREIRA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE PSF IV 18. LILIA ALVES RIBEIRO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE PSF IV 19. MANOEL ALVES PEREIRA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE PSF IV 20. FRANCISCO JOSÉ ALVES MOTORISTA PSF IV 21. CICERO LEANDRO LIMA MOTORISTA SECRETARIA DE SAÚDE 22. FÁBIO RENAN SILVA GAMEIRO MOTORISTA SECRETARIA DE SAÚDE 23. JOÃO PAULO SILVESTRE DA SILVA MOTORISTA SECRETARIA DE SAÚDE 24. PLÍNIO ANTÔNIO DE BARROS MOTORISTA SECRETARIA DE SAÚDE 25. CÍCERO MOACIR ALVES MOTORISTA SECRETARIA DE SAÚDE 26. RENATO LUIZ FIGUEIREDO SANTOS MOTORISTA SECRETARIA DE SAÚDE 27. ANTÔNIO BEZERRA DE ALENCAR FILHO MOTORISTA SECRETARIA DE SAÚDE 28. CLAUDENOR CESARIO GOMES AGENTE ADMINSTRATIVO SECRETARIA DE SAÚDE 29. LAIS CRISTINA DE SÁ FERREIRA ENFERMEIRA PLANTONISTA HPP 30. SHALANE ARAÚJO BEZERRA PEREIRA ENFERMEIRA PLANTONISTA HPP 31. MARIA DAS DORES DA SILVA CEZAR ENFERMEIRA PLANTONISTA HPP 32. TAYOMARA DANTAS CARVALHO SARAIVA ENFERMEIRA PLANTONISTA HPP 33. CLEIDIANA CARVALHO DA CRUZ ENFERMEIRA PLANTONISTA HPP 34. MARIA EDUARDA DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS HPP 35. MARIA JOSÉ DA SILVA ARAÚJO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS HPP 36. JULIANA MARIA DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS HPP 37. GIRLENE MARIA DA SILVA CARMO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS HPP 38. RAFAELA CAETANO DA SILVA SANTOS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS HPP 39. CICERA MARIA MACIEL TECNICA DE ENFERMAGEM HPP 40. ROSALINA FERREIRA DE OLIVEIRA TÉCNICA DE ENFERMAGEM HPP 41. SANDRA DA SILVA SOUZA TÉCNICA DE ENFERMAGEM HPP 42. MARIA IVANIZE PEREIRA DANTAS TÉCNICA DE ENFERMAGEM HPP 43. MARIA EDUARDA DE SOUZA LIMA TÉCNICA DE ENFERMAGEM HPP 44. DIOMAR MATIAS RAMOS DE OLIVEIRA TÉCNICA DE ENFERMAGEM HPP 45. LUANNA ALVES LEANDRO TÉCNICA DE ENFERMAGEM HPP 46. MARGARIDA MARIA NOGUEIRA SOUSA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS PSF III 47. PEDRO LUCAS DA SILVA SANTOS TÉCNICO DE ENFERMAGEM PSF III 48. KATIWSE LOPES ALMEIDA FARMACEÚTICA SECRETARIA DE SAÚDE 49. DARA STEFANNY DE SÁ ARAÚJO ENFERMEIRA PSF IV 50. OSMAR JOAQUIM DA SILVA MOTORISTA SECRETARIA DE SAÚDE 51. EDUARDO EURIPIDES DE OLIVEIRA VIEIRA AGENTE DE ENDEMIAS EPIDEMIOLOGIA 52. RICARDO DE ARAÚJO ALVES AGENTE DE ENDEMIAS EPIDEMIOLOGIA 53. MARIANY APARECIDA ALVES DE SÁ AGENTE DE ENDEMIAS EPIDEMIOLOGIA 54. MARIA DO SOCORRO DA SILVA CAETANO AGENTE DE ENDEMIAS EPIDEMIOLOGIA 55. EZEQUIEL DE SOUZA MOTORISTA SECRETARIA DE SAÚDE 56. MARIA DE FÁTIMA BARBOZA DOS SANTOS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS SECRETARIA DE SAÚDE Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ COLETIVA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Diária⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 16⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 04/01/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Diária, Agente: Plinio Antonio de Barros, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Nomeação⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 15⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 04/01/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças (NOMEAR PREGOEIRO E MEMBROS)⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ COLETIVA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Nomeação⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 14⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 04/01/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: Assessor de Gabinete, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças (NOMEAR COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO)⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ COLETIVA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
DESTITUIÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 13⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/01/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N°. 13/2021, de 01 de janeiro de 2021. Designa Gerenciador Master do Sistema de Cadastro de UJ do TCE-PE. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art. 1º - DESTITUIR, os servidores abaixo relacionados da função de Gerenciador Master do Sistema de Cadastro de UJ do TCE-PE. I. ANTONIA DE SÁ PEREIRA CARVALHO – CPF: 652.592.384-00 II. SOLANGE REINALDO DE CARVALHO TAVARES – CPF: 049.235.924-51 Art. 2º - DESIGNAR, os servidores abaixo relacionados para a função de Gerenciador Master do Sistema de Cadastro de UJ do TCE-PE. I. NOME: MARIA ADRIANA MATIAS PEREIRA CPF:899.898.134-34 E-MAIL1: adryannamatias@hotmail.com E-MAIL2: civerdejante@gmail.com TELEFONE: (87) 9.9939-8376 VÍNCULO: SERVIDORA CARGO: COORDENADORA DE CONTROLE INTERNO II. NOME: GABRIELA SILVA LEITE CPF:059.757.034-50 E-MAIL1: gabrielaleite245@hotmail.com E-MAIL2: admfinancas@verdejante.pe.gov.br TELEFONE: (87) 9.99338-7954 VÍNCULO: SERVIDORA CARGO: SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO FINANÇAS Art. 3° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 4° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ COLETIVA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Nomeação⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 12⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/01/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N°. 12/2021, de 01 de janeiro de 2021. Nomeação do Secretário de Governo, Planejamento e Gestão do Município. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e a Lei 949/2020, alterada pela Lei 957/2020. RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, o Sr. HEDER BEZERRA TAVARES, CPF n°. 043.005.424-65, para ocupar o cargo em comissão-CC de Secretário de Governo, Planejamento e Gestão. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ HEDER BEZERRA TAVARES - SECRETÁRIO(A)⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Nomeação⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 11⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/01/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 11/2021 de 01 de janeiro de 2021. Nomeação de servidores efetivos para exercer Função Gratificada-FG. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020 alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, os (as) servidores (as) abaixo relacionados para exercer Função Gratificada-FG - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO SECRETARIA 1. MARIA NEUMA DE LIMA XAVIER ASSESSOR DE CONTABILIDADE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 2. MARCIA MARIA DE LIMA SILVA ASSESSOR DE CONTABILIDADE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Art. 2º - Atribuir, 10% (dez) por cento de gratificação ao (a) servidor (a) efetivo (a) IRISLENE MARIA DA SILVA, Agente de saúde, – Secretaria de Saúde do Município de Verdejante/PE. Art. 3° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 4° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 5° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ COLETIVA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Nomeação⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 10⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/01/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 10/2021 de 01 de janeiro de 2021. Nomeação de servidores para ocupar Cargo em Comissão-CC. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020 alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, os (as) servidores (as) abaixo relacionados para ocupar cargo em comissão - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO SECRETARIA 1. DAYANE KELLE TAVARES DE SÁ BENVENUTO COORDENADORA DE REGULAÇÃO SAÚDE 2. ISRAEL MATIAS SILVA DIRETOR DE SISTEMAS ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 3. ALCIONEIDE BARROS MARIANO SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 4. RIZOVAL RODRIGUES DA SILVA CHEFE DE ALMOXERIFADO ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 5. MARILIA SANTOS SILVA DIRETORA DE CONTABILIDADE E ORÇAMENTO ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 6. ANA PAULA DA SILVA GOÉS DIRETORA DE COMPRAS E CONTRATOS ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 7. GLAUBER DE SÁ VITAL DIRETOR DE TRIBUTOS E ARRECADAÇÃO ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 8. VAGMA PEREIRA FERREIRA DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 9. LOUYSE MONTEIRO SÁ ASSESSOR DE LICITAÇÃO ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 10. ANTONIO TAVARES VITAL FILHO DIRETOR DE AGRICULTURA AGRICULTURA 11. RAIMUNDA DE OLIVEIRA SILVA COORDENADORA DE LICITAÇÃO ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 12. SOLANGE REINALDO DE CARVALHO TAVARES OUVIDORA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ COLETIVA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Nomeação⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 09⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/01/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 09/2021 de 01 de janeiro de 2021. Nomeação de servidora efetiva para ocupar cargo em comissão-CC. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020, alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, a servidora efetiva MARIA ADRIANA MATIAS PEREIRA para ocupar cargo em comissão-CC de Coordenadora de Controle Interno do Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ MARIA ADRIANA MATIAS PEREIRA - COORDENADOR DE CONTROLE INTERNO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Nomeação⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 08⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/01/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 08/2021 de 01 de janeiro de 2021. Nomeação de servidora com estabilidade legal da secretaria de Saúde. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020,alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, a servidora DEIZE BRASILINA FERREIRA para ocupar cargo em comissão-CC de Coordenadora do TFD – Secretaria de Saúde do Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DEIZE BRASILINA FERREIRA - COORDENADORA DO TFD⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
CONTRATAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 07⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/01/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 07/2021 de 01 de janeiro de 2021. Contratação de servidores com estabilidade legal das secretarias de Saúde e Educação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020, alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, os (as) servidores (as) abaixo relacionados - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO SECRETARIA RECURSO 1. LAYSE ARAÚJO SILVA PROFESSOR 150H EDUCAÇÃO FUNDEB 60% 2. NICÉLIA RIBEIRO DE ARAÚJO PROFESSOR 150H EDUCAÇÃO FUNDEB 60% 3. MARIA MADALENA DUARTE DOS SANTOS PROFESSOR 150H EDUCAÇÃO FUNDEB 60% 4. MARIANA DA SILVA PROFESSOR 150H EDUCAÇÃO FUNDEB 60% 5. UEDNA DE LIMA SANTOS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS EDUCAÇÃO FUNDEB 40% 6. MARIA APARECIDA DA SILVA PROFESSOR 150H EDUCAÇÃO FUNDEB 60% 7. LUCIANA IVANEIDE DE SOUZA PROFESSOR 150H EDUCAÇÃO FUNDEB 60% 8. MARIA RAFAELA SILVA PROFESSOR 150H EDUCAÇÃO FUNDEB 60% 9. IVETE DA SILVA SOUZA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS EDUCAÇÃO FUNDEB 40% 10. CLEIDIANA SILVA FEITOSA PROFESSOR 150H EDUCAÇÃO FUNDEB 60% 11. JUSSARA FERREIRA DE ARAÚJO SANTOS PROFESSOR 150H EDUCAÇÃO FUNDEB 60% 12. NIELLY MARIA DA SILVA ALVES AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO SAÚDE PAB 13. ANNE MERY DOS SANTOS SOUZA AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO SAÚDE PAB Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ COLETIVA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Nomeação⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 06⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/01/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N°. 06/2021, de 01 de janeiro de 2021. Nomeação do Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras do Município. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e a Lei 949/2020, alterada pela Lei 957/2020. RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, o Sr. JOSE BEZERRA DA SILVA JUNIOR, CPF n°. 686.282.504-68, para ocupar o cargo em comissão-CC de Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras do Município. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ JOSE BEZERRA DA SILVA JUNIOR - SECRETÁRIO(A)⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Nomeação⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 05⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/01/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N°. 05/2021, de 01 de janeiro de 2021. Nomeação da Secretária de Assistência Social do Município. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e a Lei 949/2020, alterada pela Lei 957/2020. RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, o Sra. IRANEIDE DA SILVA ALENCAR TAVARES, CPF n°. 368.755.466-04, para ocupar o cargo em comissão-CC de Secretária de Assistência Social do Município. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ IRANEIDE DA SILVA ALENCAR TAVARES - SECRETÁRIO(A)⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Diária⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 05⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/01/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ VALOR REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03 DIARIAS PARA PERMANENCIA NA CIDADE RECIFE⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ IRANEIDE DA SILVA ALENCAR TAVARES - SECRETÁRIO(A)⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Diária⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 05⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/01/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ VALOR REFERENTE AO PAGAMENTO DE 02 DIARIAS PARA PERMANENCIA NA CIDADE RECIFE⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ IRANEIDE DA SILVA ALENCAR TAVARES - SECRETÁRIO(A)⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Diária⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 05⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/01/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ VALOR REFERENTE AO PAGAMENTO DE 02 DIARIAS PARA PERMANENCIA NA CIDADE RECIFE⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ IRANEIDE DA SILVA ALENCAR TAVARES - SECRETÁRIO(A)⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Diária⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 05⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/01/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ VALOR REFERENTE AO PAGAMENTO DE 02 DIARIAS PARA PERMANENCIA NA CIDADE RECIFE⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ IRANEIDE DA SILVA ALENCAR TAVARES - SECRETÁRIO(A)⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Diária⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 05⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/01/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Diária, Agente: Iraneide da Silva Alencar Tavares, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ IRANEIDE DA SILVA ALENCAR TAVARES - SECRETÁRIO(A)⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Nomeação⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 04⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/01/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N°. 04/2021, de 01 de janeiro de 2021. Nomeação do Secretário de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural do Município. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e a Lei 949/2020, alterada pela Lei 957/2020. RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, o Sr. JOAO CAMPOS BRINGEL NETO, CPF n°. 027.990.484-39, para ocupar o cargo em comissão-CC de Secretário de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural do Município. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ JOÃO CAMPOS BRINGEL NETO - SECRETÁRIO(A)⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Nomeação⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 03⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/01/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N°. 03/2021, de 01 de janeiro de 2021. Nomeação da Tesoureira do Município. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e a Lei 949/2020, alterada pela Lei 957/2020. RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, a Srta. MARIA SYNARAH KELLY DE LIMA XAVIER, CPF n°. 008.260.644-77, para ocupar o cargo em comissão-CC de Tesoureira do Município. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ MARIA SYNARAH KELLY DE LIMA XAVIER - TESOUREIRA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Nomeação⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 02⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/01/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N°. 02/2021, de 01 de janeiro de 2021. Nomeação da Secretária de Saúde do Município. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e a Lei 949/2020, alterada pela Lei 957/2020. RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, a Sra. NAYARA CRISTINA SILVA SANTOS ARRUDA, CPF n°. 073.961.614-52, para ocupar o cargo em comissão-CC de Secretária de Saúde do Município. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ NAYARA CRISTINA SILVA SANTOS - SECRETÁRIO(A)⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Nomeação⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/01/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N°. 01/2021, de 01 de janeiro de 2021. Nomeação da Secretária de Administração e Finanças do Município. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e a Lei 949/2020, alterada pela Lei 957/2020. RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, a Srta. GABRIELA SILVA LEITE, CPF n°. 059.757.034-50, para ocupar o cargo em comissão-CC de Secretária de Administração e Finanças do Município. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ GABRIELA SILVA LEITE - SECRETÁRIO(A)⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
RETIRA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 188⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 31/12/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 188/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e a Lei Municipal N° 619/2003, RESOLVE: Art. 1º - Retirar, gratificações atribuídas a todos os servidores efetivos de todas as secretarias do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 31 de dezembro de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ GERAL - OUTRO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
RESCISÃO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 187⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 31/12/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 187/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1º - Rescindir, os (as) servidores (as) abaixo relacionados (as) – Município de Verdejante – PE. N°. NOME CARGO SECRETARIA 1. CARLOS ALVES BEZERRA MOTORISTA GABINETE 2. CICERO MOACIR ALVES MOTORISTA GABINETE 3. ISLANIA MARIA DA SILVA AGENTE ADMINISTRATIVO GABINETE 4. ADRIANA DE SOUZA NASCIMENTO AGENTE ADMINISTRATIVO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 5. ANA CLAÚDIA CELESTINO DA SILVA TIBURTINO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 6. DANIEL ALVES DAMASCENA AGENTE ADMINISTRATIVO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 7. RIZOVAL RODRIGUES DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 8. TAILHANE SILVA RESENDE AGENTE ADMINISTRATIVO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 9. LUIZ JOSÉ DE OLIVEIRA FILHO MOTORISTA SECRETARIA DE OBRAS 10. WANDERLEY BEZERRA SILVA MOTORISTA SECRETARIA DE OBRAS 11. FÁBIO JOSÉ DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS SECRETARIA DE CULTURA E ESPORTES 12. GENILDO DE LIMA E SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS SECRETARIA DE CULTURA E ESPORTES 13. MOACIR CELESTINO DA SILVA JÚNIOR AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS SECRETARIA DE CULTURA E ESPORTES 14. IZABELA SANTOS DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS SECRETARIA DE AGRICULTURA 15. JOAO JACKSON DA SILVA MOTORISTA SECRETARIA DE AGRICULTURA 16. FRANCISCO LEONARDO LEANDRO LIMA MOTORISTA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 31 de dezembro de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ COLETIVA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
RESCISÃO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 186⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 31/12/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 186/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1º - Rescindir, os (as) servidores (as) abaixo relacionados (as) - Secretaria de Educação - Município de Verdejante – PE. (ver detalhamento) Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 31 de dezembro de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ COLETIVA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
RESCISÃO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 185⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 31/12/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 185/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1º - Rescindir, os (as) servidores (as) abaixo relacionados (as) Secretaria de Saúde – Município de Verdejante – PE. (ver detalhamento) Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 31 de dezembro de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ COLETIVA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Exoneração⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 184⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 31/12/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 184/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar, o (a) servidor (a) abaixo relacionado (a) – Município de Verdejante – PE. (ver detalhamento) Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 31 de dezembro de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ COLETIVA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
DESTITUIÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 183⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 31/12/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 183/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal. RESOLVE Art. 1º - Destituir, da função gratificada os servidores, abaixo relacionados: (ver detalhamento) Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 31 de dezembro de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ COLETIVA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
REVOGA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 182⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 15/12/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 182/2020, de 11 de dezembro de 2020. Revogar parcialmente os efeitos da portaria 179/2020 de 11 de dezembro de 2020. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Revogar Parcialmente, os efeitos da Portaria n°. 179/2020 de 11 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial dos Municípios no dia 14 de dezembro de 2020, no que tange a devolver todos os Servidores Cedidos ao Município, ficando excluídos os Servidores Cedidos da Secretaria de Saúde do Estado de Pernambuco para a Secretaria de Saúde do Município, sem ônus. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 15 de dezembro de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ GERAL - OUTRO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
CONVOCAR⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 181⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 11/12/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 181/2020, de 11 de dezembro de 2020. Estabelece procedimentos a serem observados pelas Secretarias Municipais, a partir de 31 de dezembro de 2020. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Convocar, todos os servidores que estão exercendo suas funções em outras Secretarias Municipais, a apresentarem-se no primeiro dia útil do ano de 2021, para a sua Secretaria de origem. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ GERAL - OUTRO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
CONVOCAR⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 180⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 11/12/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 180/2020, de 11 de dezembro de 2020. Estabelece procedimentos a serem observados pelos órgãos e entidades da administração pública Federal, Estadual e Municipal, direta e indireta, como cessionária, quanto da cessão de servidores públicos efetivos a este Município, a partir de 31 de dezembro de 2020. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Convocar, todos os servidores cedidos e permutados pertencentes a este órgão, a apresentarem-se no primeiro dia útil do ano de 2021, a sua lotação de origem. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ GERAL - OUTRO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
DEVOLVER⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 179⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 11/12/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 179/2020, de 11 de dezembro de 2020. Estabelece procedimentos a serem observados pelos órgãos e entidades da administração pública Federal, Estadual e Municipal, direta e indireta, como cedente, quanto da cessão de servidores públicos efetivos a este Município, a partir de 31 de dezembro de 2020. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Devolver, todos os servidores cedidos e permutados a este Município, aos órgãos de origem, a partir de 31 de dezembro de 2020. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 11 de dezembro de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ GERAL - OUTRO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
AMPLIA CARGA HORÁRIA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 178⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 08/12/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 178/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1º - Ampliar carga horária da servidora efetiva NATÁLIA MATILDE MATIAS DE SÁ, Professora, de 90/hs para 200/hs – Secretaria de Educação – Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 08 de dezembro de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ NATALIA MATILDE MATIAS DE SA - PROFESSOR⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Concessão⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 177⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/12/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 177/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1º - Conceder a servidora contratada MARIA DAS DORES DA SILVA CEZAR, 07 (sete)dias consecutivos de afastamento em razão de casamento – Secretaria de Saúde – Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 01 de dezembro de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ MARIA DAS DORES DA SILVA CEZAR - ENFERMEIRA PLANTONISTA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Nomeação⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 176⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/12/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 176/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal. RESOLVE Art. 1º - Destituir a junta médica da Prefeitura Municipal de Verdejante, composta pelos seguintes membros: CICERO JANIO PEREIRA DE SÁ FRANCISCO CLEMILTON ALVES DE FIGUEIREDO GIAN GUSTAVO VALÕES DINIZ Art. 2º - Nomear a junta médica da Prefeitura Municipal de Verdejante, que será composta pelos seguintes membros: FRANCISCO CLEMILTON ALVES DE FIGUEIREDO GIAN GUSTAVO VALÕES DINIZ VANGERLAN TIAGO LOPES GOMES Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 01 de dezembro de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ COLETIVA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
FÉRIAS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 175⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 18/11/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 175/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias ao (a) servidor (a) comissionado (a) MARIA AGNALDA PEREIRA DANTAS, referente ao exercício de 2019 – Secretaria de Administração e Finanças do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 18 de novembro de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ MARIA AGNALDA PEREIRA DANTAS - CHEFE DE GABINETE DE SECRETARIA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
FÉRIAS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 174⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 16/11/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 174/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias ao (a) servidor (a) comissionado (a) MARILIA SANTOS DA SILVA, referente ao exercício de 2019 – Secretaria de Administração e Finanças do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 16 de novembro de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ MARILIA DOS SANTOS DA SILVA - DIRETOR DE CONTABILIDADE E ORÇAMENTO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
FÉRIAS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 173⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 16/11/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 173/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias ao (a) servidor (a) comissionado (a) TARCISIO ARAÚJO TAVARES, referente ao exercício de 2019 – Gabinete do Prefeito do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 16 de novembro de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ TARCISIO ARAUJO TAVARES - ASSESSOR DE COMPRAS E CONTRATOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
FÉRIAS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 172⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 16/11/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 172/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias ao (a) servidor (a) comissionado (a) EGIDIO ANGELO FERREIRA, referente ao exercício de 2019 – Gabinete do Prefeito do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 16 de novembro de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EGIDIO ANGELO FERREIRA - ASSESSOR JURÍDICO DO GABINETE DO PREFEITO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
FÉRIAS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 171⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 16/11/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 171/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias ao (a) servidor (a) comissionado (a) ALCIONEIDE BARROS MARIANO, referente ao exercício de 2019 – Secretaria de Administração e Finanças do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 16 de novembro de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ALCIONEIDE BARROS MARIANO - SECRETÁRIO EXECUTIVO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
FÉRIAS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 170⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 16/11/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 170/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 106 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias ao (a) servidor (a) efetivo (a) MARIA ADRIANA MATIAS PEREIRA, referente ao exercício de 2018 – Secretaria de Administração e Finanças do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 16 de novembro de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ MARIA ADRIANA MATIAS PEREIRA - COORDENADOR DE CONTROLE INTERNO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
APOSENTADORIA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 169⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 13/11/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 169/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por lei, considerando as normas insertas na Lei Municipal n° 686/2005, que reestruturou o RPPS no âmbito deste município; considerando, também, as regras constitucionais e infraconstitucionais para a concessão de aposentadoria e pensões por morte; considerando, por fim, os documentos constantes do processo administrativo de concessão de benefício previdenciário, RESOLVE: Art. 1º - Conceder Aposentadoria por tempo de contribuição, com proventos integrais, ao servidor MARIA DO SOCORRO BEZERRA FREIRES OLIVEIRA, inscrita no CPF sob o n°769.490.604-91 investido no cargo de Professor III (150 horas), matrícula funcional n°250-1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, com esteio no art. 6° da Emenda Constitucional Federal 41/2003 c/c o art. 2° da Emenda Constitucional Federal 47/2005. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 13 de novembro de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ MARIA DO SOCORRO BEZERRA FREIRES OLIVEIRA - PROFESSOR⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
APOSENTADORIA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 168⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 13/11/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 168/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por lei, considerando as normas insertas na Lei Municipal n° 686/2005, que reestruturou o RPPS no âmbito deste município; considerando, também, as regras constitucionais e infraconstitucionais para a concessão de aposentadoria e pensões por morte; considerando, por fim, os documentos constantes do processo administrativo de concessão de benefício previdenciário, RESOLVE: Art. 1º - Conceder Aposentadoria por tempo de contribuição, com proventos integrais, ao servidor JOSÉ ALUIZIO ALVES, inscrita no CPF sob o n°487.700.274-04 investido no cargo de Tratorista, matrícula funcional n°196-1, lotado na Secretaria Municipal de Obras, com esteio no art. 3° da Emenda Constitucional Federal 47/2005. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 13 de novembro de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ JOSE ALUIZIO ALVES - TRATORISTA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
FÉRIAS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 167⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 09/11/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 167/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 106 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias ao (a) servidor (a) efetivo (a) HELENA MARTINS MATIAS, Agente Administrativo, referente ao exercício de 2019 – Secretaria de Administração e Finanças do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 09 de novembro de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ HELENA MARTINS MATIAS - AGENTE ADMINISTRATIVO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
GRATIFICAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 166⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 03/11/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 166/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Atribuir, 58% (cinquenta e oito) por cento de gratificação ao (a) servidor (a) DENIVAL LEITE DE ARAÚJO, Agente Administrativo, – Secretaria de Agricultura do Município de Verdejante/PE. Art. 2º - Atribuir, +28% (vinte e oito) por cento de gratificação ao (a) servidor (a) JOÃO JACKSON DA SILVA, Motorista, – Secretaria de Agricultura do Município de Verdejante/PE. Art. 3º - Atribuir, +57% (cinquenta e sete) por cento de gratificação ao (a) servidor (a) DEIZE BRASILINA FERREIRA, Agente Administrativo, – Secretaria de Saúde do Município de Verdejante/PE. Art. 4° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 5° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 6° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 03 de novembro de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ COLETIVA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Nomeação⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 165⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 03/11/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Portaria Nº 165/2020 Cria, em âmbito municipal, o Comitê Emergencial de Cultura de Verdejante/PE, que dispõe e fiscaliza as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante a execução da LAB – Lei Aldir Blanc no município de Verdejante/PE, e dá outras providências. O Secretário de Cultura, Esportes e Turismo, do Município de Verdejante, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições; e Considerando a Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional pela Organização Mundial da Saúde em 30 de janeiro de 2020, em decorrência da Infecção Humana pelo novo Coronavírus (COVID-19); Considerando que a Lei Federal nº. 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública; Considerando que o Decreto nº 10.464, de 17 de agosto de 2020, que regulamenta Lei n 14.017, de 29 de junho de 2020, dispõe no §4° do art. 2 que o Poder Executivo dos Estados e, do Distrito Federal e os Municípios deverá regulamentar os procedimentos necessários à aplicação dos recursos recebidos na forma prevista no referido dispositivo; Considerando a necessidade da criação no âmbito do município, do Comitê Emergencial de Cultura de Verdejante/PE, para fins de gestão e acompanhamento da execução e fiscalização das ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante a execução da LAB – Lei Aldir Blanc neste município; RESOLVE: Art.1º - Nomear os Membros abaixo relacionados para compor o Comitê Emergencial de Cultura de Verdejante/PE, para fins de Gestão, acompanhamento da situação emergencial e de Calamidade Pública e fiscalização dos recursos da LAB – Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural: Solange Reinaldo de Carvalho Tavares – Comunicadora; Raimundo Rogério Soares Nogueira – Representante Secretaria de Assistência Social; Roberto Rivaldar da Silva – Fotógrafo; Marlene dos Santos Ferreira – Diretora Municipal de Turismo; Aparecida Maciel Santos – Digital Influencer; Osmara Morbely Silva – Artesã; Robson de Sá e Silva – Secretário de Cultura, Esportes e Turismo. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 03 de novembro de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ COLETIVA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
LICENÇA PRÊMIO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 164⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 03/11/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 164/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e o Artigo 102 da Lei 418/1993 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido, 06 (seis) meses de licença prêmio ao (a) servidor (a) efetivo (a) MARIA EROTILDES FERREIRA, Atendente de Enfermagem, em razão de requerimento de aposentadoria – Secretaria de Saúde do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 03 de novembro de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ MARIA EROTILDES FERREIRA - ATENDENTE DE ENFERMAGEM⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
LICENÇA MATERNIDADE⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 163⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 03/11/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 163/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, 180 (cento e oitenta) dias de Licença Maternidade a servidora contratada MARIANA DA SILVA,Professora – Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 20 de outubro de 2020. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 03 de novembro de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ MARIANA DA SILVA - PROFESSOR⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
APOSENTADORIA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 162⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 03/11/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 162/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por lei, considerando as normas insertas na Lei Municipal n° 686/2005, que reestruturou o RPPS no âmbito deste município; considerando, também, as regras constitucionais e infraconstitucionais para a concessão de aposentadoria e pensões por morte; considerando, por fim, os documentos constantes do processo administrativo de concessão de benefício previdenciário, RESOLVE: Art. 1º - Conceder Aposentadoria por tempo de contribuição, com proventos integrais, à servidora ANTONIA MARIA DE ARAÚJO, inscrita no CPF sob o n°856.936.424-53 investida no cargo de Agente Administrativo, matrícula funcional n°59-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com esteio no art. 3° da Emenda Constitucional Federal 47/2005. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 03 de novembro de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ANTONIA MARIA DE ARAUJO - AGENTE ADMINISTRATIVO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
APOSENTADORIA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 161⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 03/11/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 161/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por lei, considerando as normas insertas na Lei Municipal n° 686/2005, que reestruturou o RPPS no âmbito deste município; considerando, também, as regras constitucionais e infraconstitucionais para a concessão de aposentadoria e pensões por morte; considerando, por fim, os documentos constantes do processo administrativo de concessão de benefício previdenciário, RESOLVE: Art. 1º - Conceder Aposentadoria por tempo de contribuição, com proventos integrais, à servidora JACINTA DE FÁTIMA DA SILVA ALVES, inscrita no CPF sob o n°482.771.774-53 investida no cargo de Professora, Classe II, Faixa I, matrícula funcional n°237, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com esteio no art. 6° da Emenda Constitucional Federal 41/2003 c/c o art. 2° da Emenda Constitucional Federal 47/2005. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 07 de dezembro de 2015. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 03 de novembro de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ JACINTA DE FATIMA DA SILVA ALVES - PROFESSOR⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
ALTERA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 160⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 03/11/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 160/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por lei. RESOLVE: Art. 1º - Alterar a Portaria n°140/2017 de 03 de abril de 2017 Art. 1º APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora Maria das Graças Pires de Sá, investida no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula n° 0291, lotado na Creche Mãe Mosa – Secretaria de Educação, portadora do CPF n° 055.332.264-86, com fundamento no art. 40, § 1°, inciso III, “b” da Constituição Federal, com redação dada pela ECF n° 41/03. Leia-se MARIA DAS GRAÇAS PIRES DE SÁ E SILVA em virtude de alteração do nome da servidora na certidão de casamento civil. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 03 de abril de 2017. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 03 de novembro de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ MARIA DAS GRAÇAS PIRES DE SA E SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
DESIGNA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 159⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 20/10/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 159/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Designar a(s) pessoa(s) abaixo qualificada(s) para representar a unidade jurisdicionada Prefeitura Municipal de Verdejante, CNPJ 11.348.570/0001-93 na operação do(s) seguinte(s): Sistema de Processo Eletrônico do TCE/PE (e-TCE). Nome: HAROLDO SILVA TAVARES Cargo: PREFEITO CPF: 558.697.344-87 E-mail: haroldo-t@hotmail.com Tipo de vinculo: ELETIVO Nome: GABRIELA SILVA LEITE Cargo: SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS CPF: 059.757.034-50 E-mail: gabrielaleite245@hotmail.com Tipo de vinculo: SERVIDOR Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 20 de outubro de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ COLETIVA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Concessão⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 158⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 19/10/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 158/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 102 e 106 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias ao (a) servidor (a) efetivo (a) RAIMUNDO ROGÉRIO SOARES NOGUEIRA, Diretor do SUAS, referente ao exercício de 2019 – Secretaria de Assistência Social do Município de Verdejante – PE. Art. 2º - Conceder, a pedido, 01 (um) mês de licença prêmio ao (a) servidor (a) efetivo (a) ANA MARIA JOSEFA DE BARROS, Agente Administrativo – Secretaria de Administração, do Município de Verdejante – PE. Art. 3° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 4° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 5° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 19 de outubro de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ COLETIVA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
CONTRATAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 157⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 07/10/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 157/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, o (a) servidor (a) abaixo relacionado (a) – Município de Verdejante – PE. N°. NOME CARGO SECRETARIA RECURSO 1. JUCILENE GECY DOS SANTOS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS SAÚDE PAB Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 07 de outubro de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ JUCILENE GECY DOS SANTOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
FÉRIAS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 156⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 02/10/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 156/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias ao (a) servidor (a) comissionado (a) FRANCISCA DE ARAÚJO LEITE, Coordenadora da Mulher, referente ao exercício de 2019 – Gabinete do Prefeito do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 02 de outubro de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ FRANCISCA DE ARAUJO LEITE - COORDENADORA DA MULHER⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
RESCISÃO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 155⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/10/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 155/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1° - Rescindir, o (a) servidor (a) contratado (a)FERNANDA FREIRES DE SÁ, do cargo de Técnica de enfermagem - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 01 de outubro de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ FERNANDA FREIRES DE SÁ - TECNICO DE ENFERMAGEM⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
LICENÇA MATERNIDADE⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 154⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/10/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 154/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, 180 (cento e oitenta) dias de Licença Maternidade a servidora contratada LAYSE ARAÚJO SILVA,Professora – Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 23 de setembro de 2020. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 01 de outubro de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LAYSE ARAUJO SILVA - PROFESSOR⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
LICENÇA MATERNIDADE⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 153⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/10/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 153/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, 180 (cento e oitenta) dias de Licença Maternidade a servidora contratada MARIA MADALENA DUARTE DOS SANTOS,Professora – Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 19 de setembro de 2020. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 01 de outubro de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ MARIA MADALENA DUARTE DOS SANTOS - PROFESSOR⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
LICENÇA MATERNIDADE⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 152⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/10/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 152/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, 180 (cento e oitenta) dias de Licença Maternidade a servidora contratada NICÉLIA RIBEIRO DE ARAÚJO,Professora – Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 24 de julho de 2020. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 01 de outubro de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ NICELIA RIBEIRO DE ARAUJO - PROFESSOR⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
APOSENTADORIA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 151⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/10/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 151/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por lei, considerando as normas insertas na Lei Municipal n° 686/2005, que reestruturou o RPPS no âmbito deste município; considerando, também, as regras constitucionais e infraconstitucionais para a concessão de aposentadoria e pensões por morte; considerando, por fim, os documentos constantes do processo administrativo de concessão de benefício previdenciário, RESOLVE: Art. 1º - Conceder Aposentadoria por tempo de contribuição, com proventos integrais, à servidora MARIA LÚCIA FERREIRA,inscrita no CPF sob o n°407.747.084-68 investida no cargo de Atendente de Enfermagem, matrícula funcional n°62-1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com esteio no art. 3° da Emenda Constitucional Federal 47/2005. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 01 de outubro de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ MARIA LUCIA FERREIRA DE SA - ATENDENTE DE ENFERMAGEM⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
APOSENTADORIA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 150⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/10/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 150/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por lei, considerando as normas insertas na Lei Municipal n° 686/2005, que reestruturou o RPPS no âmbito deste município; considerando, também, as regras constitucionais e infraconstitucionais para a concessão de benefícios previdenciários; considerando, por fim, o que foi requerido através de processo administrativo, bem como as provas e informações constantes nos autos. RESOLVE: Art. 1º - Conceder o benefício de APOSENTADORIA INTEGRAL POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO à servidora KÁTIA SUZANA FERREIRA DE ARAÚJO LEITE,inscrita no CPF sob o n° 607.256.304-00 investida no cargo de Professor (FAIXA I, NIVEL I), inscrita na matrícula funcional n°235, lotada na Secretaria Municipal de Educação, nos termos do art. 6° da ECF n°41/03 c.c 2° da ECF n° 47/05. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 01.06.2018. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a portaria n° 63/2018. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 01 de outubro de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ KATIA SUZANA FERREIRA DE ARAUJO LEITE - PROFESSOR⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
ANULA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 149⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/10/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 149/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por lei, considerando as normas insertas na Lei Municipal n° 686/2005, que reestruturou o RPPS no âmbito deste município; considerando, também, as regras constitucionais e infraconstitucionais para a concessão de aposentadorias e pensões por morte; considerando, por fim, os documentos constantes do processo administrativo de concessão de benefício previdenciário, RESOLVE: Art. 1º - Anular a Portaria n°063/2018 com vigência a partir de 01.06.2018, que concedeu o benefício de aposentadoria integral por tempo de contribuição a Sra. KÁTIA SUZANA FERREIRA DE ARAÚJO LEITE, com esteio no art. 7° da Resolução TC 22/2013. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 01 de outubro de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ KATIA SUZANA FERREIRA DE ARAUJO LEITE - PROFESSOR⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
PENSÃO POR MORTE⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 148⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 21/09/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 148/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas, com esteio na Lei Municipal nº 686/2005, que reestruturou o RPPS, considerando também regras constitucionais e infraconstitucionais para a concessão de aposentadorias e pensões por morte, considerando por fim, os documentos constantes do processo administrativo de concessão de benefício previdenciário, RESOLVE: Art. 1º - Conceder o benefício de PENSÃO POR MORTE à beneficiária Sra. LÚCIA MATIAS DANTAS FERREIRA, inscrita no CPF sob o n° 402.736.794-49, viúva do ex-servidor, sr. CRISTIANO JOSÉ FERREIRA, matrícula funcional n° 183, investido no cargo de Agente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Obras, falecido em 15/07/2020 com esteio no artigo 40, § 7°, inciso II da Constituição Federal com redação da ECF n°. 41/2003 e os arts. 8°, inciso I; 29, inciso II e 30, inciso I da Lei Municipal n°. 686/2005. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem à data do óbito, ou seja, 15 de julho de 2020.. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 21 de setembro de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CRISTIANO JOSE FERREIRA - AGENTE ADMINISTRATIVO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
FÉRIAS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 147⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 15/09/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 147/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias ao (a) servidor (a) efetivo (a) ANA MARIA JOSEFA DE BARROS, Agente Administrativo, referente ao exercício de 2019 – Secretaria de Administração e Finanças do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 15 de setembro de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ANA MARIA JOSEFA DE BARROS - AGENTE ADMINISTRATIVO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
CONTRATAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 146⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 14/09/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 146/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, o (a) servidor (a) abaixo relacionado (a) – Município de Verdejante – PE. N°. NOME CARGO SECRETARIA RECURSO 1. LETICIA TAYNA BEZERRA FREIRE ODONTÓLOGO SAÚDE PAB Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 14 de setembro de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LETICIA TAYNA BEZERRA FREIRE - ODONTÓLOGO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Concessão⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 145⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 11/09/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 145/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1º - Conceder a servidora contratada LAÍS CRISTINA DE SÁ FERREIRA, 07 (sete)dias consecutivos de afastamento em razão de casamento – Secretaria de Saúde – Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 11 de setembro de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LAIS CRISTINA DE SÁ FERREIRA - ENFERMEIRA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
CONTRATAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 144⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 11/09/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 144/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, o (a) servidor (a) abaixo relacionado (a) – Município de Verdejante – PE. N°. NOME CARGO SECRETARIA RECURSO 1. FERNANDA FREIRES DE SÁ TÉCNICO DE ENFERMAGEM SAÚDE FMS/MAC Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 11 de setembro de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ FERNANDA FREIRES DE SÁ - TECNICO DE ENFERMAGEM⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
CONTRATAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 143⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 10/09/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 143/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, o (a) servidor (a) abaixo relacionado (a) – Município de Verdejante – PE. N°. NOME CARGO SECRETARIA RECURSO 1. PEDRO LUCAS DA SILVA SANTOS TÉCNICO DE ENFERMAGEM SAÚDE PAB Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 10 de setembro de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PEDRO LUCAS DA SILVA SANTOS - TECNICO DE ENFERMAGEM⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
CONTRATAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 142⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 09/09/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 142/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, o (a) servidor (a) abaixo relacionado (a) – Município de Verdejante – PE. N°. NOME CARGO SECRETARIA RECURSO 1. MARIA LUISA FERRAZ ARCOVERDE ODONTÓLOGO SAÚDE PAB Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 09 de setembro de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ MARIA LUIZA FERRAZ ARCOVERDE - ODONTÓLOGO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
FÉRIAS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 141⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 03/09/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 141/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias ao (a) servidor (a) efetivo (a) ANA LÚCIA MATIAS DE SÁ, Agente Administrativo, referente ao exercício de 2019 – Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 03 de setembro de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ANA LUCIA MATIAS DE SÁ - AGENTE ADMINISTRATIVO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
FÉRIAS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 140⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/09/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 140/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias ao (a) servidor (a) efetivo (a) JOSÉ PEDRO DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, referente ao exercício de 2019 – Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 01 de setembro de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ JOSE PEDRO DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
RESCISÃO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 139⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/09/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 139/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1º - Rescindir, o (a) servidor (a) abaixo relacionado (a) – Município de Verdejante – PE. (ver detalhamento) Art. 3° - Realocar a servidora DEIZE BRASILINO FERREIRA, do cargo de Agente Administrativo com lotação no PSF III para o cargo de Agente Administrativo do TFD na Secretaria de Saúde – Município de Verdejante – PE. Art. 4° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 5° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 6° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 01 de setembro de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ COLETIVA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
DETERMINAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 138⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/09/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 138/2020, DE 01 DE SETEMBRO DE 2020. Dispõe sobre as mudanças como medida para enfretamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19). O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Constituição Federal, Constituição do Estado de Pernambuco e pela Lei Orgânica Municipal, e em atenção ao Decreto Municipal n°. 011/2020, de 22 de março de 2020, Decreto Municipal n°. 025, de 31 de maio de 2020 e Decreto Municipal n°. 27, de 02 de junho de 2020, CONSIDERANDO que a Organização Mundial da Saúde - OMS, em 11 de março de 2020, elevou a classificação da doença causada pelo novo coronavírus (denominado SARS-CoV-2) para pandemia; CONSIDERANDO o disposto no inciso II do art. 23, no inciso XII do art. 24 e no art. 198 da Constituição Federal de 1988, compete concorrentemente à União, aos Estados e Distrito Federal e os Municípios legislarem e executarem medidas concernentes à promoção e à proteção da saúde pública em caráter preventivo e assistencial; CONSIDERANDO que, nos termos do art. 196 da Constituição Federal de 1988, a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação; CONSIDERANDO o teor da Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019; CONSIDERANDO o disposto em diversos atos normativos do Poder Executivo Estadual, em particular no Decreto nº 48.055, de 31 de maio de 2020, define no âmbito socioeconômico medidas restritivas temporárias adicionais para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus; CONSIDERANDO, ainda, a edição sucessiva de atos normativos estaduais à medida que novas circunstâncias foram se configurando, bem como a necessidade de sistematizar a legislação, conferindo maior segurança e transparência em relação às normas em vigor; RESOLVE: Art. 1º Fica autorizado, o funcionamento presencial no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, direta e indireta, com 100% dos servidores (as) e prestadores de serviço, obedecendo às regras do uso obrigatório de máscaras, de higiene, de quantidade máxima de pessoas e de distanciamento mínimo, e observar demais exigências estabelecidas em normas complementares da Secretaria de Saúde Estadual e Municipal já em vigor ou editadas posteriormente, com redução de carga horária para 4 (quatro) horas diárias, 08h00min às 12h00min. Art. 2° Fica autorizado, manter os trabalhos remotos para os (as) servidores (as) ou empregados (as) classificados como Grupo de Risco, exceto quando for estritamente necessária a sua presença, enquanto perdurar a situação de emergência; Art. 3° - Fica Classificado, o Grupo de Risco: • Doenças Renais crônicas em estágio avançado (graus 3, 4 e 5); • Diabetes mellitus; • Doenças cromossômicas com estado de fragilidade imunológica; • Gestantes e Puerperas; • Cardiopatias graves ou descompensadas (insuficiência cardíaca, cardiopatia isquêmica); • Pneumopatias graves ou descompensadas (asma moderada, grave, DPOC; • Imunodepressão; • Hipertenção arterial sistêmica; • Obesidade Mórbida (obesidade grau 3, IMC >40); • Idade igual ou maior que 60 anos, sendo dispensado o requerimento ou comprovação. Art. 4° Fica restrito, acesso de familiares dos servidores (as), e pessoas estranhas ao serviço público, exceto quando houver agendamento prévio de reunião. Art. 5° Fica determinado, priorizar o contato virtual entre setores, através dos serviços de telefonia ou serviços de internet (aplicativos de mensagens, e-mail e etc). Art. 6° Fica determinado, que as pessoas que tenham ou tiverem contato com pessoas diagnosticadas com COVID-19 deverão cumprir quarentena domiciliar de 14 (quatorze) dias, independentemente de aparecimento de sintomas, mantendo a rotina de trabalho remoto, sempre que possível. Art. 7° Fica dispensado, a apresentação de atestado médico dos servidores (as) ou prestadores de serviço com sintomas gripais, cumprindo as orientações de isolamento da Secretaria de Saúde do Município. Art. 8° Fica dispensado, o registro de ponto, até o restabelecimento integral dos serviços públicos. Art. 9° Ficam Excluídas das determinações a Secretaria de Saúde do Município e Professores da Secretaria de Educação; Art. 10º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 01 de setembro de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ GERAL - OUTRO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
AUTORIZA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 137⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/09/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 137/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, bem como a Lei n°. 744/2007, de 23 de outubro de 2007. RESOLVE: Art. 1º - AUTORIZAR, com base na Lei n°. 744/2007, a contratação por necessidade temporária e de excepcional interesse público. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 02 de janeiro de 2020. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 01 de setembro de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ GERAL - OUTRO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
RESCISÃO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 136⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 24/08/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 136/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1° - Rescindir a pedido, o (a) servidor (a) contratado (a)LARISSA MARIA DE CARVALHO RODRIGUES, do cargo de Odontóloga - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 24 de agosto 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LARISSA MARIA DE CARVALHO RODRIGUES - ODONTÓLOGO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
CONTRATAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 135⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 14/08/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 135/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, os (as) servidor (es) abaixo relacionado (os) – Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO SECRETARIA LOTAÇÃO RECURSO 1. FRANCISCO JOSÉ ALVES MOTORISTA SAÚDE HPP FMS 2. ADELIA MARIA SANTOS DO CARMO TEC. ENFERMAGEM SAÚDE PSF IV PAB Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 14 de agosto de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ COLETIVA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
RESCISÃO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 134⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 14/08/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 134/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1° - Rescindir, o (a) servidor (a) contratado (a)FRANCISCO JOSÉ ALVES, do cargo de Motorista - Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 14 de agosto 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ FRANCISCO JOSE ALVES - MOTORISTA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
CONTRATAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 133⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 14/08/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 133/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, o (a) servidor (a) abaixo relacionado (a) – Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO C/H SECRETARIA RECURSO 1. EVA TAMIRES ARAÚJO SILVA PROFESSOR 150/H EDUCAÇÃO FUNDEB 60% Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 14 de agosto de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EVA TAMIRES ARAUJO SILVA - PROFESSOR⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Nomeação⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 132⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 14/08/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 132/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1° - Nomear, o (a) servidor (a) JACINTA PEREIRA FERREIRA, Diretora de Material e Patrimônio - Secretaria de Administração e Finanças do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 14 de agosto de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ JACINTA PEREIRA FERREIRA - DIRETOR DE MATERIAL E PATRIMONIO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
RESCISÃO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 131⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 13/08/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 131/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1° - Rescindir, o (a) servidor (a) contratado (a) JACINTA PEREIRA FERREIRA, do cargo de Professora - Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 13 de agosto de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ JACINTA PEREIRA FERREIRA - PROFESSOR⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
CONTRATAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 130⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 06/08/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 130/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, o (a) servidor (a) abaixo relacionado (a) – Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO C/H SECRETARIA RECURSO 1. EDILÂNIA MIGUEL FERREIRA GOMES PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL 207 H EDUCAÇÃO FUNDEB 60% Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 06 de agosto de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDILANIA MIGUEL FERREIRA GOMES - PROFESSOR⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
RESCISÃO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 129⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 05/08/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 129/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1° - Rescindir, o (a) servidor (a) contratado (a) LISSANDRA KECIA DE SÁ E SOUZA, do cargo de Enfermeira - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 05 de agosto 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LISSANDRA KECIA DE SÁ E SOUZA - ENFERMEIRA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Exoneração⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 128⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/08/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 128/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar, o (a) servidor (a) abaixo relacionado (a) – Município de Verdejante – PE. N°. NOME CARGO SECRETARIA RECURSO 1. RAIMUNDO ROGÉRIO SOARES NOGUEIRA DIRETOR DE HABITAÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL PRÓPRIO Art. 2º - Nomear, o (a) servidor (a) abaixo relacionado (a) – Município de Verdejante – PE. N°. NOME CARGO SECRETARIA RECURSO 1. RAIMUNDO ROGÉRIO SOARES NOGUEIRA GERENTE DO SUAS ASSISTÊNCIA SOCIAL PRÓPRIO Art. 3° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 4° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 5° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 01 de agosto de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RAIMUNDO ROGERIO SOARES NOGUEIRA - DIRETOR DE HABITAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Exoneração⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 127⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/08/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 127/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar, o (a) servidor (a) abaixo relacionado (a) – Município de Verdejante – PE. (ver detalhamento) Art. 4° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 5° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 6° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 01 de agosto de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ COLETIVA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Nomeação⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 126⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/08/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 126/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1o - Nomear, APARECIDA MACIEL SANTOS, para o cargo em comissão de Assessora de Comunicação e Marketing - Gabinete do prefeito, Município de Verdejante – PE. Art.2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art.3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 01 de agosto de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ APARECIDA MACIEL SANTOS - ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO E MARKETING⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
REESTABELECER⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 125⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/08/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 125/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1o - Reestabelecer, vencimento base da servidora efetiva MANUELLA CAMPELO PATRICIO, matrícula n° 96, Enfermeira, para o valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) em atendimento a decisão judicial advinda do Processo n°0007157-44.2020.8.17.9000 - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante - PE; Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 01 de agosto de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ MANUELLA CAMPELO PATRICIO - ENFERMEIRA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
REESTABELECER⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 124⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/08/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 124/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1o - Reestabelecer, vencimento base da servidora efetiva LUCIANA TAVARES DE CARVALHO BARROS, matrícula n° 101, Enfermeira, para o valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) em atendimento a decisão judicial advinda do Processo n°0000086-20.2017.8.17.3560 - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante - PE; Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 01 de agosto de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LUCIANA TAVARES DE CARVALHO BARROS - ENFERMEIRA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Concessão⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 123⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 29/07/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 123/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido, adicional noturno a servidora, MARIA LÚCIA FERREIRA, matrícula n°. 62-1, Atendente de Enfermagem - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante – PE, em cumprimento a orientação de parecer jurídico, de 29 de julho de 2020. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, e seus efeitos retroagem a 18 de julho de 2020, data do requerimento. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 29 de julho de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ MARIA LUCIA FERREIRA DE SA - ATENDENTE DE ENFERMAGEM⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
CONTRATAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 122⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 07/07/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 122/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, o (a) servidor (a) abaixo relacionado (a) – Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO CPF SECRETARIA RECURSO 1. MARIA DO SOCORRO LEITE ARAÚJO AGENTE ADMINISTRATIVO 097.395.464-71 SAÚDE PAB Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 07 de julho de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ MARIA DO SOCORRO LEITE ARAUJO - AGENTE ADMINISTRATIVO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
REDUÇÃO DE GRATIFICAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 121⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/07/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 121/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Reduzir em 13,17% (treze vírgula dezessete) por cento, gratificação atribuída à servidora TAMIRES MARIA DE OLIVEIRA, CPF n°075.200.924-96, Auxiliar de Serviços Gerais - Secretaria de Assistência Social do Município de Verdejante – PE. Art. 2º - Reduzir em 3,66% (três vírgula sessenta e seis) por cento, gratificação atribuída à servidora MARIA DE FÁTIMA FERREIRA ALVES, CPF n° 868.614.094-73, Auxiliar de Serviços Gerais - Secretaria de Assistência Social do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 01 de julho de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ COLETIVA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
CONTRATAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 120⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/07/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 120/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, os (as) servidor (es) abaixo relacionado (s) – Município de Verdejante/PE:(ver detalhamento) Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 01 de julho de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ COLETIVA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Nomeação⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 119⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/07/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 119/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, os (as) servidor (es) abaixo relacionado (a) – Município de Verdejante – PE. (ver detalhamento) Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 01 de julho de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ COLETIVA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
RESCISÃO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 118⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/07/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 118/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1° - Rescindir, o (a) servidor (a) DARA STEFANNY DE SÁ ARAÚJO, CPF n°. 110.027.714-55, do cargo de Enfermeira Plantonista - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Rescindir, o (a) servidor (a) AVELÂNIA FERREIRA MATIAS, CPF n°. 054.689.034-23, do cargo de Agente Administrativo - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante – PE. Art. 3° - Rescindir, o (a) servidor (a) ROSALINA FERREIRA DE OLIVEIRA, CPF n°. 109.993.904-65, do cargo de Técnica de Enfermagem PSF IV - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante – PE. Art. 4º - Exonerar o (a) servidor (a) FRANCISCO LUIZ DE BARROS, CPF n°. 352.389.504-97, do cargo em comissão de Assessor de Gabinete II – Gabinete do Prefeito do Município de Verdejante - PE. Art. 5º - Exonerar o (a) servidor (a) ALCIONEIDE BARROS MARIANO, CPF n°. 041.952.634-09, do cargo em comissão de Ouvidora Municipal – Secretaria de Administração e Finanças do Município de Verdejante – PE. Art. 6º - Exonerar o (a) servidor (a) SOLANGE REINALDO DE CARVALHO TAVARES, CPF n°. 049.235.924-51, do cargo em comissão de Chefe do Gabinete do Secretário – Secretaria de Obras do Município de Verdejante – PE. Art. 7° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 8° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 9° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 01 de julho de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ COLETIVA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
PENSÃO POR MORTE⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 117⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/07/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 117/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas, com esteio na Lei Municipal nº 686/2005, que reestruturou o FUNPREV, considerando também regras constitucionais e infraconstitucionais para a concessão de aposentadorias e pensões por morte, considerando por fim, os documentos constantes do processo administrativo de concessão de benefício previdenciário, RESOLVE: Art. 1º - Conceder PENSÃO POR MORTE ao beneficiário ANTONIO ANDERSON DA SILVA GOMES, inscrito no CPF sob o n° 090.416.014-90, filho do ex-servidor aposentado sr. ANTONIO MAURICIO GOMES,inscrito no CPF sob o n° 039.409.758-00, investido no cargo de Agente comunitário de saúde, matrícula funcional n° 460, lotado na Secretaria Municipal de Saúde com esteio no artigo 40° § 7°, I da Constituição Federal com redação da ECF n°. 41/2003 c/c a Lei Municipal n°. 686/2005. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem à data do requerimento de 26 de maio de 2020. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 01 de julho de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ANTONIO MAURICIO GOMES - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAUDE⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Concessão⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 116⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 10/06/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 116/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, 180 (cento e oitenta) dias de Licença Maternidade a servidora contratada CICERA PEREIRA ALVES BRINGEL, CPF N°. 109.291.404-86,Professora – Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 27 de março de 2020. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 10 de junho de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CICERA PEREIRA ALVES BRINGEL - PROFESSOR⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
CONTRATAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 115⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 09/06/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 115/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, o (a) servidor (a) abaixo relacionado (a) – Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO CPF SECRETARIA RECURSO 1. AVELÂNIA FERREIRA MATIAS AGENTE ADMINISTRATIVO 054.689.034-23 SAÚDE PAB Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 09 de junho de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ AVELANIA FERREIRA MATIAS - AGENTE ADMINISTRATIVO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
RESCISÃO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 114⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 09/06/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 114/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1° - Rescindir, o (a) servidor (a) AVELÂNIA FERREIRA MATIAS, CPF n°. 054.689.034-23, do cargo de Agente Comunitário de Saúde - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 09 de junho de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ AVELANIA FERREIRA MATIAS - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAUDE⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
CONTRATAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 113⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 08/06/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 113/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, o (a) servidor (a) abaixo relacionado (a) – Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO CPF SECRETARIA RECURSO 1. ANDREZA LAYANNY TAVARES ALVES AGENTE ADMINISTRATIVO 111.824.994-14 SAÚDE PAB Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 08 de junho de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ANDREZA LAYANNY TAVARES ALVES - AGENTE ADMINISTRATIVO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
REESTABELECER⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 112⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/06/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 112/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Reestabelecer, a servidora contratada IVETE DA SILVA SOUZA, CPF: 079.118.634-23, Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE em cumprimento ao Art. 2°, I do decreto 015 de 31 de março de 2020. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 01 de junho de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ IVETE DA SILVA SOUZA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
RESCISÃO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 111⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/06/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 111/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1° - Rescindir, o (a) servidor (a) VALÉRIA ALVES DE ARAÚJO, CPF n°. 419.146.588-09, do cargo de Agente Administrativo - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Rescindir, o (a) servidor (a) EDUARDA ÂNGELO FERREIRA, CPF n°. 070.651.694-05, do cargo de Enfermeira Geral - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante – PE. Art. 3° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 4° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 5° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 01 de junho de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ COLETIVA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
LICENÇA MATERNIDADE⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 110⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/06/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 110/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, 180 (cento e oitenta) dias de Licença Maternidade a servidora contratada FERNANDA ROCHA MENDES SOARES, CPF N°. 104.830.074-98,Odontóloga – Secretaria de Saúde do Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 01 de junho de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ FERNANDA ROCHA MENDES SOARES - ODONTÓLOGO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
CONTRATAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 109⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/06/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 109/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, os (as) servidor (es) abaixo relacionado (s) – Município de Verdejante/PE: (ver detalhamento) Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 01 de junho de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ COLETIVA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
CONTRATAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 108⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 25/05/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 108/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, os (as) servidor (es) abaixo relacionado (s) – Município de Verdejante/PE:(ver detalhamento) Art. 4° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 5° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 25 de maio de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ COLETIVA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
RESCISÃO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 107⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 22/05/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 107/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1° - Rescindir, o (a) servidor (a) ITALO ANTÔNIO GOMES ALVES, CPF n°. 078.597.514-45, do cargo de Odontólogo - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 22 de maio de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ITALO ANTONIO GOMES ALVES - ODONTÓLOGO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Nomeação⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 106⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 20/05/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 106/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Nomear a junta médica da Prefeitura Municipal de Verdejante, que será composta pelos seguintes membros: CICERO JANIO PEREIRA DE SÁ FRANCISCO CLEMILTON ALVES DE FIGUEIREDO GIAN GUSTAVO VALÕES DINIZ Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 20 de maio de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ COLETIVA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
REGULAMENTA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 105⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 20/05/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 105/2020. Regulamenta, no âmbito da Secretaria de Assistência Social do Município de Verdejante, o funcionamento do Conselho Tutelar de Verdejante, em caráter excepcional e provisório, como medida e necessária à continuidade dos serviços essenciais, em virtude da atual situação de emergência em saúde pública e pandemia declarada pela Organização Mundial de Saúde (OMS), em decorrência do coronavírus (COVID-19). O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Municipal, CONSIDERANDO que o art. 134 do Estatuto da Criança e do Adolescente prevê que o(a) chefe do Poder Executivo Municipal é responsável imediato em garantir o funcionamento adequado do Conselho Tutelar em seu município; CONSIDERANDO que o art. 136, da Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990, elenca as atribuições do Conselho Tutelar; CONSIDERANDO o princípio da prioridade absoluta e da proteção integral de crianças e adolescentes; CONSIDERANDO Decreto Municipal nº 011 de 2020, que substitui o atendimento presencial pelo remoto aos órgãos e entidades do Poder Executivo Municipal, excluindo os serviços essenciais na área da assistência social; CONSIDERANDO a Recomendação nº 005/2020, do Ministério Público de Verdejante, de 11 de maio de 2020, RESOLVE: Art. 1º Incluir como serviços essenciais o Conselho Tutelar, que deverá manter o funcionamento dos serviços prestados a fim de garantir a proteção integral de crianças e adolescentes. Art. 2º O atendimento a população, deverá salvaguardar o princípio da prioridade absoluta e da proteção integral de crianças e adolescentes, bem como a integridade, a saúde e a vida dos Conselheiros Tutelares. Art. 3º O atendimento presencial será limitado 1 (um) por vez, em regime de escala dos servidores, no horário de 07h30min às 15h30min, a fim de inviabilizar o contágio. Art. 4° Os conselheiros que não estiverem no plantão presencial do dia, trabalharão de forma remota de suas casas, através dos telefones (87) 99822-7848, (87) 99809-5056, (87) 99601-9988, (87) 99916-0630, (87) 99636-2906, e do E-mail: conselhotutelar@verdejante.pe.gov.br, para garantir o andamento do serviço público e o atendimento à população. Art. 5º Os conselheiros deverão utilizar máscaras de uso pessoal, mesmo que artesanais, álcool gel 70%, luvas e outros instrumentos preventivos. Art. 6º O atendimento presencial será realizado com o uso obrigatório de máscara. Art. 7º Quando necessário o atendimento externo, será disponibilizado veículo para atendimento dos casos urgentes, bem como fornecimento de EPIs. Art. 8° A prefeitura através da Secretaria de Assistência Social, disponibilizará os contatos telefônicos, E-mail e a escala dos conselheiros nos meios oficiais de comunicação da Prefeitura e na sede do Conselho Tutelar. Art. 9º Não deverá haver, em hipótese alguma, prejuízo a promoção, defesa e controle para atendimento e efetivação dos direitos das crianças e dos adolescentes, tampouco risco à saúde dos profissionais e do público que procura os serviços. Art. 10° Esta portaria entra em vigor na data sua publicação e produzirá efeitos enquanto perdurar o estado de emergência em saúde causado pelo Coronavírus (COVID-19). Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 20 de maio de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ GERAL - CONSELHEIRO TUTELAR⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
CONTRATAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 104⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 04/05/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 104/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, o servidor abaixo relacionado - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO CPF RECURSO 1. PLINIO ANTONIO DE BARROS MOTORISTA 899.899.454-20 FMS Art. 2° - Atribuir gratificação de 11,6% (onze virgula seis) por cento o (a) servidor (a) PLINIO ANTÔNIO DE BARROS, CPF n°. 899.899.454-20, Motorista - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante – PE. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 04 de maio de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PLINIO ANTONIO DE BARROS - MOTORISTA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Nomeação⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 103⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 04/05/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 103/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, os (as) servidor (es) abaixo relacionado (a) – Município de Verdejante – PE. (ver detalhamento) Art. 2° - Atribuir gratificação de 55% (cinquenta e cinco) por cento o (a) servidor (a) JOSÉ ROBERTO PEREIRA DA SILVA, CPF n°. 902.006.244-15, Assessor de Planejamento e Gestão - Secretaria de Governo Planejamento e Gestão do Município de Verdejante – PE. Art. 3° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 4° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 5° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 04 de maio de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ COLETIVA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
RESCISÃO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 102⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 04/05/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 102/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1° - Rescindir, o (a) servidor (a) JOSÉ ROBERTO PEREIRA DA SILVA, CPF n°. 902.006.244-15, do cargo de Motorista - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 04 de maio de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ JOSE ROBERTO PEREIRA DA SILVA - MOTORISTA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Nomeação⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 101⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 04/05/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 101/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1° - Nomear, o (a) servidor (a) ADEMILSON DOS SANTOS DE SÁ, CPF n°. 843.875.804-53, Chefe do Setor de Livro Didático - Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 04 de maio de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ADEMILSON DOS SANTOS DE SÁ - CHEFE DO SETOR DE LIVRO DIDÁTICO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
RESCISÃO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 100⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 04/05/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 100/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1° - Rescindir, o (a) servidor (a) ADEMILSON DOS SANTOS DE SÁ, CPF n°. 843.875.804-53, do cargo de Agente Administrativo - Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Rescindir, o (a) servidor (a) MARIA VITÓRIA MONTEIRO DOS SANTOS, CPF n°. 128.808.894-99, do cargo de Agente Administrativo – Secretaria de Administração e Finanças do Município de Verdejante – PE. Art. 3º - Retirar 100% (cem) por cento da gratificação atribuída à servidora LUCINEIDE MATIAS GONÇALVES, CPF n°505.809.654-49, Atendente de Enfermagem - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante – PE. Art. 4° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 5° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 6° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 04 de maio de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ COLETIVA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
DESIGNA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 99⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 04/05/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA N° 99/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR a Comissão Coordenadora de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação - PME,os abaixo relacionados: I- Representante da Secretaria Municipal de Educação: Titular: Maria de Fátima Lima Matias e Silva RG nº:1917004 – SSP/PE e CPF n°:248.913.634-87 Suplente: Francisca Ângela da Silva Leite RG nº:2016084225-0 – SSP/CE e CPF n°:907.604.764-20 II- Representante do Conselho Municipal de Educação: Titular: José Carlos de Araújo Leite RG nº:4365188 – SSP/PE e CPF n°:820.614.404-87 Suplente: Yonara Cellyany de Sá Silva Santos RG nº:5151473 – SSP/PE e CPF n°:007.714.894-04 III- Representante do Poder Legislativo: Titular: Felipe Luiz da Silva RG nº:3816050 – SSP/PE e CPF n°:339.254.978-97 Suplente: Adelaide Bezerra Neta RG nº:3381973 – SSP/PE e CPF n°:505.834.174-34 IV- Representante do Fórum Municipal de Educação: Titular: Maria do Socorro Soares de Barros RG nº:285395646 – SSP/PE e CPF n°:205.895.718-00 Suplente: Maria Da Saúde Pires da Silva RG nº:036304467 – SSP/PE e CPF n°:856.944.104-59 V- Representante das Escolas Particulares: Titular: Clariza Santos Ferreira Leitinho RG nº:7194578 – SDS/PE e CPF n°:056.105.204-28 Suplente: Jucineide Xavier Pereira RG nº:9073600 – SDS/PE e CPF n°:107.685.784-18 Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará