TipoNumeroExercicioDataDetalhamentoPortaria
LICENÇA PRÊMIO 224 2021 30/09/2021 PORTARIA N° 224/2021 de 30 de setembro de 2021. Concessão de Licença Prêmio à servidora efetiva. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 102 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio ao (a) servidor (a) efetivo (a) ANA CÉLIA RIBEIRO DE ARAÚJO NUNES, Agente Administrativo, cedida ao Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, exercendo suas atividades na Comarca de Verdejante/PE - Secretaria de Administração e Finanças do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ANA CELIA RIBEIRO DE ARAUJO NUNES - AGENTE ADMINISTRATIVO
APOSENTADORIA 223 2021 15/09/2021 PORTARIA N°. 223/2021, de 15 de setembro de 2021. Conceder Aposentadoria a servidora efetiva. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, no uso das atribuições conferidas pelo art. n° 54 da Lei Municipal n° 686 de 27 de dezembro de 2005, que reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Verdejante, e considerando o que foi requerido no procedimento administrativo devidamente analisado e aprovado pelos órgãos competentes, conforme Parecer Jurídico n° 003/2021. RESOLVE: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição pelas Regras Constitucionais de Transição para o Professor, com integralidade dos proventos e paridade no cargo, em favor da servidora pública municipal, Sra. Benilda Alves Lima, portadora da identidade n° 30.941.173-7 – SSP/SP, cadastrada no CPF/MF sob o n° 032.457.614-57, ocupante do cargo efetivo de Professor I, Magistério, Educação Infantil, Anos Iniciais do Ensino Fundamental 1.° ao 5.° Ano, EJA 1.ª e 2.ª Fases, 150 h/a, matrícula n° 157-1, lotada na Secretaria de Educação do município, nos termos do art. 6.° da Emenda Constitucional n° 41, de 19 de dezembro de 2003 c/c art. 2.° da Emenda Constitucional n.° 47, de 05 de julho de 2005 – dispositivos vigentes conforme preceituam o art. 4°, § 9° e o art. 36, inciso II da EC n° 103/2019. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e tem efeitos retroativos a 01 de setembro de 2021. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito BENILDA ALVES LIMA - PROFESSOR
GRATIFICAÇÃO 222 2021 15/09/2021 PORTARIA N° 222/2021 de 15 de setembro de 2021. Atribuir gratificação a servidor da educação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Atribuir gratificação, ao (s) servidor (es) abaixo relacionado (s) – Município de Verdejante – PE. N°. NOME CARGO % LOTAÇÃO 1. KELVIO THAYSON DE SÁ BEZERRA MOTORISTA 30% SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito KELVIO THAYSON DE SÁ BEZERRA - MOTORISTA
DESIGNA 221 2021 15/09/2021 PORTARIA N° 221/2021 de 15 de setembro de 2021. Designar servidora efetiva para ser responsável pela Transparência do Município. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Designar, a servidora efetiva, SOLANGE REINALDO DE CARVALHO TAVARES, como responsável pela Transparência do Município - Secretaria de Administração e Finanças - Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito SOLANGE REINALDO DE CARVALHO TAVARES - OUVIDORA MUNICIPAL
FÉRIAS 220 2021 15/09/2021 PORTARIA N° 220/2021 de 15 de setembro de 2021. Concede férias e convoca suplente – Conselho Tutelar. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1°. Conceder, a pedido, férias a Conselheira Tutelar BENEDITA ADILIA DA SILVA, Art. 2°. Convocar a 5ª (quinta) suplente TEREZINHA ALVES PEREIRA LEITE para assumir o cargo de Conselheira Tutelar. Art. 3°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito BENEDITA ADILIA DA SILVA - CONSELHEIRO TUTELAR
LICENÇA PRÊMIO 219 2021 13/09/2021 PORTARIA N° 219/2021 de 13 de setembro de 2021. Concessão de Licença Prêmio à servidora efetiva. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 102 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido, 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio ao (a) servidor (a) efetivo (a) MARIA DE ARAÚJO PEREIRA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, cedida ao Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, exercendo suas atividades na Comarca de Verdejante/PE - Secretaria de Administração e Finanças do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito MARIA DE ARAUJO PEREIRA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
Concessão 218 2021 13/09/2021 PORTARIA N° 218/2021 de 13 de setembro de 2021. Concessão de Licença sem vencimentos a servidora efetiva da Secretaria de Educação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e o Artigo 99 da Lei 418/1993 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido, 2 (dois) anos de LICENÇA SEM VENCIMENTOS ao (a) servidor (a) efetivo (a) LUCRÉCIA DE SÁ VITAL LUCAS, Professora, CPF n°. 008.084.574-62 - Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito LUCRECIA DE SÁ VITAL LUCAS - PROFESSOR
CONTRATAÇÃO 217 2021 13/09/2021 PORTARIA N° 217/2021 de 13 de setembro de 2021. Contratação de servidores para atender as demandas da Secretaria de Educação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020, alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, os (as) servidores (as) abaixo relacionados - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO LOTAÇÃO 1. KELVIO THAYSON DE SÁ BEZERRA MOTORISTA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 2. WARLA ELISABETE NASCIMENTO SANTOS PROFESSOR ESCOLA CLEMENTINO ALVES Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito COLETIVA
LICENÇA MATERNIDADE 216 2021 09/09/2021 PORTARIA N° 216/2021 de 09 de setembro de 2021. Concessão de Licença Maternidade a servidora comissionada da Secretaria de Saúde. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, 180 (cento e oitenta dias) de Licença Maternidade a servidora comissionada DEIZE BRASILINO FERREIRA, Coordenadora do TFD - Secretaria de Saúde - Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 05 de maio de 2021. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito DEIZE BRASILINA FERREIRA - COORDENADORA DO TFD
LICENÇA MATERNIDADE 215 2021 08/09/2021 PORTARIA N° 215/2021 de 08 de setembro de 2021. Concessão de Licença Maternidade a servidora contratada da Secretaria de Saúde. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, 180 (cento e oitenta dias) de Licença Maternidade a servidora contratada THAYNARA APARECIDA DA SILVA OLIVEIRA, Auxiliar de Consultório Dentário - Secretaria de Saúde - Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 17 de agosto de 2021. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito TAYNARA APARECIDA DA SILVA OLIVEIRA - AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO
GRATIFICAÇÃO 214 2021 01/09/2021 PORTARIA N° 214/2021 de 01 de setembro de 2021. Atribuir gratificação a diversos servidores. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Atribuir gratificação, ao (s) servidor (es) abaixo relacionado (s) – Município de Verdejante – PE. N°. NOME CARGO % LOTAÇÃO 1. BRUNA MARIA DE ARAÚJO COORDENADOR PEDAGÓGICO +35% CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MÃE MOSA 2. DAMIÃO ELIAS DE OLIVEIRA FERREIRA MOTORISTA 30% SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 3. ERISVALDO RIBEIRO DE SOUZA MOTORISTA 30% SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 4. FRANCISCO JOSÉ ALVES MOTORISTA 55% SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 5. FRANCISCO MANOEL DA SILVA MOTORISTA 28% HPP 6. JOÃO PAULO PIRES DE SÁ MOTORISTA 30% SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 7. JOSÉ FRANKLIM ALVES MOTORISTA 28% SECRETARIA DE SAÚDE 8. KLEBSON RODRIGO DE OLIVEIRA MOTORISTA 30% SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito COLETIVA
CONTRATAÇÃO 213 2021 01/09/2021 PORTARIA N° 213/2021 de 01 de setembro de 2021. Contratação de servidores para atender as demandas da Secretaria de Saúde e Educação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020, alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, os (as) servidores (as) abaixo relacionados - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO LOTAÇÃO 1. CICERA MARIA MACIEL AGENTE ADMINISTRATIVO ESCOLA CLEMENTINO NOGUEIRA 2. DAMIÃO ELIAS DE OLIVEIRA FERREIRA MOTORISTA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 3. ERISVALDO RIBEIRO DE SOUZA MOTORISTA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 4. FRANCISCO JOSÉ ALVES MOTORISTA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 5. JOÃO PAULO PIRES DE SÁ MOTORISTA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 6. JOSE FRANKLIM ALVES MOTORISTA SECRETARIA DE SAÚDE 7. KLEBSON RODRIGO DE OLIVEIRA MOTORISTA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 8. MARIA JUCILENE DA CONCEIÇÃO SANTOS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS ESCOLA OSMUNDO BEZERRA Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito COLETIVA
Nomeação 212 2021 01/09/2021 PORTARIA N°. 212/2021, de 01 de setembro de 2021. Nomeia Diretora de Meio Ambiente – Secretaria de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e a Lei 949/2020, alterada pela Lei 957/2020. RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, a Sra. NEIDIVAN LOPES DO NASCIMENTO, para ocupar o cargo em comissão-CC de Diretora de Meio Ambiente – Secretaria de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito NEIDIVAN LOPES DO NASCIMENTO - DIRETOR DE MEIO AMBIENTE
DESIGNA FG 211 2021 01/09/2021 PORTARIA N° 211/2021 de 01 de setembro de 2021. Designar servidora cedida para exercer Função Gratificada na Secretaria de Administração e Finanças. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Designar, a servidora cedida do município de Salgueiro, RAQUEL CARDOZO DE SÁ SAMPAIO NOGUEIRA, para exercer Função Gratificada de Diretor de Licitação - Secretaria de Administração e Finanças - Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito RAQUEL CARDOZO DE SÁ SAMPAIO NOGUEIRA - DIRETOR DE LICITAÇÃO
LICENÇA MATERNIDADE 210 2021 01/09/2021 PORTARIA N° 210/2021 de 01 de setembro de 2021. Concessão de Licença Maternidade a servidora contratada da Secretaria de Educação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, 180 (cento e oitenta dias) de Licença Maternidade a servidora contratada ANGELA MARIA SILVESTRE DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais - Secretaria de Educação - Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ANGELA MARIA SILVESTRE DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
RESCISÃO 209 2021 01/09/2021 PORTARIA N° 209/2021 de 01 de setembro de 2021. Rescinde servidores contratados da Secretaria de Educação e Saúde. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020 alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1° - Rescindir, o (a) servidor (a) ARLEY THUANY DE OLIVEIRA CRUZ, do cargo de Professor - Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Rescindir, o (a) servidor (a) FRANCISCO JOSÉ ALVES, do cargo de Motorista - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante – PE. Art. 3° - Rescindir, o (a) servidor (a) CICERA MARIA MACIEL, do cargo de Técnica de Enfermagem - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante – PE. Art. 4° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 5° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito COLETIVA
FÉRIAS 208 2021 01/09/2021 PORTARIA N° 208/2021 de 01 de setembro de 2021. Concede férias a servidoras da Secretaria de Saúde. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 106 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1°. Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias a servidora efetiva ADELAIDE BEZERRA NETA, Técnica de Enfermagem, referente a 2019 – Secretaria de Saúde – Prefeitura Municipal de Verdejante/PE. Art. 2°. Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias a servidora efetiva MARIA EROTILDE FERREIRA PEREIRA, Atendente de Enfermagem, referente a 2019 – Secretaria de Saúde – Prefeitura Municipal de Verdejante/PE. Art. 3°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito COLETIVA
LICENÇA PRÊMIO 207 2021 01/09/2021 PORTARIA N° 207/2021 de 01 de setembro de 2021. Concessão de Licença Prêmio à servidores efetivos das Secretarias de Saúde e Educação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 102 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, 02 (dois) meses de Licença Prêmio ao servidor efetivo JOSÉ ANTÔNIO ALVES FILHO, Motorista - Secretaria de Saúde - Município de Verdejante/PE. Art. 2º - Conceder, 04 (quatro) meses de Licença Prêmio a servidora efetiva KÁTIA REJANE MATIAS DA SILVA BARROS, Professor - Secretaria de Educação - Município de Verdejante/PE. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito JOSE ANTONIO ALVES FILHO - MOTORISTA
PENSÃO POR MORTE 206 2021 31/08/2021 PORTARIA N°. 206/2021, de 31 de agosto de 2021. Conceder Pensão por Morte. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, no uso das atribuições conferidas pelo art. n° 54 da Lei Municipal n° 686 de 27 de dezembro de 2005, que reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Verdejante, e considerando o que foi requerido no procedimento administrativo devidamente analisado e aprovado pelos órgãos competentes, conforme Parecer Jurídico n° 001/2021. RESOLVE: Art. 1º - Conceder o benefício de PENSÃO POR MORTE, a contar de 31 de julho de 2021 (data do óbito) em favor da Sra. DAYSE SOUZA DA SILVA JACÓ, portadora da identidade n° 2617229 – SSP/PE, cadastrada no CPF/MF sob o n° 046.094.184-44, na condição de cônjuge supérstite do ex-servidor público municipal, Sr. JOSÉ JACÓ DA SILVA, portador da identidade n° 11575050 – SDS/PE, cadastrado no CPF/MF sob o n° 651.527.608-78, outrora aposentado no cargo efetivo de Motorista, matrícula n° 539, cujo óbito se deu em 31 de julho de 2021. Art. 2° - A Pensão por Morte será concedida nos termos do art. 40, § 7°, I, da Constituição Federal de 1988 (redação dada pela Emenda Constitucional n° 41/2003), art. 29, inciso I c/c art. 30, inciso I da Lei n° 686/2005, que reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Verdejante, dispositivos vigentes conforme preceitua o art. 23, § 8° da EC n.° 103/2019. O benefício será reajustado, para preservar-lhe o valor real, na mesma data e pelos mesmos índices aplicados aos benefícios do RGPS, com fundamento no art. 41 da Lei n.° 686/2005. Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e tem efeitos retroativos a 31 de julho de 2021 (data do óbito). Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito JOSE JACO DA SILVA - MOTORISTA
PENSÃO POR MORTE 205 2021 31/08/2021 PORTARIA N°. 205/2021, de 31 de agosto de 2021. Conceder Pensão por Morte. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, no uso das atribuições conferidas pelo art. n° 54 da Lei Municipal n° 686 de 27 de dezembro de 2005, que reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Verdejante, e considerando o que foi requerido no procedimento administrativo devidamente analisado e aprovado pelos órgãos competentes, conforme Parecer Jurídico n° 002/2021. RESOLVE: Art. 1º - Conceder o benefício de PENSÃO POR MORTE, a contar de 09 de julho de 2021 (data do óbito) em favor do Sr. CICERO PIRES DE SÁ, portador da identidade n° 6180900 – SSP/PE, cadastrado no CPF/MF sob o n° 029.632.524-47, na condição de cônjuge supérstite da ex-servidora pública municipal, Sra. MARIA DE FÁTIMA DE SÁ, portadora da identidade n° 3738355 – SDS/PE, cadastrada no CPF/MF sob o n° 641.138.334-00, outrora aposentada no cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula n° 359, cujo óbito se deu em 09 de julho de 2021. Art. 2° - A Pensão por Morte será concedida nos termos do art. 40, § 7°, I, da Constituição Federal de 1988 (redação dada pela Emenda Constitucional n° 41/2003), art. 29, inciso I c/c art. 30, inciso I da Lei n° 686/2005, que reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Verdejante, dispositivos vigentes conforme preceitua o art. 23, § 8° da EC n.° 103/2019. O benefício será reajustado, para preservar-lhe o valor real, na mesma data e pelos mesmos índices aplicados aos benefícios do RGPS, com fundamento no art. 41 da Lei n.° 686/2005. Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e tem efeitos retroativos a 09 de julho de 2021 (data do óbito). Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito MARIA DE FATIMA DE SÁ - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
FÉRIAS 204 2021 31/08/2021 PORTARIA N° 204/2021 de 31 de agosto de 2021. Concede férias a servidora efetiva. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1°. Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias a servidora efetiva ANA PAULA DA SILVA GOÉS, Diretora de Compras e Contratos, referente a 2020 – Secretaria de Administração e Finanças – Prefeitura Municipal de Verdejante/PE. Art. 2°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ANA PAULA DA SILVA GOES - DIRETOR DE COMPRAS E CONTRATOS
CONTRATAÇÃO 203 2021 17/08/2021 PORTARIA N° 203/2021 de 17 de agosto de 2021. Contratação de servidores para atender as demandas da Secretaria de Educação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020, alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, os (as) servidores (as) abaixo relacionados - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO LOTAÇÃO 1. JOAQUIM ALVES PEREIRA PROFESSOR ESCOLA JOAQUIM TAVARES DE SÁ Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito JOAQUIM ALVES PEREIRA - PROFESSOR
RESCISÃO 202 2021 16/08/2021 PORTARIA N° 202/2021 de 16 de agosto de 2021. Rescinde servidora contratada da Secretaria de Educação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020 alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1° - Rescindir, o (a) servidor (a) TEREZINHA ALVES PEREIRA LEITE, do cargo de Professor - Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito TEREZINHA ALVES PEREIRA LEITE - PROFESSOR
FÉRIAS 201 2021 16/08/2021 PORTARIA N° 201/2021 de 16 de agosto de 2021. Concede férias e convoca suplente – Conselho Tutelar. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1°. Conceder, a pedido, férias a Conselheira Tutelar JUCINEIDE ESPEDITA DE ARAÚJO, Art. 2°. Convocar a 5ª (quinta) suplente TEREZINHA ALVES PEREIRA LEITE para assumir o cargo de Conselheira Tutelar. Art. 3°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito JUCINEIDE ESPEDITA DE ARAUJO - CONSELHEIRO TUTELAR
Nomeação 200 2021 13/08/2021 PORTARIA N° 200/2021 de 13 de agosto de 2021. Nomeia comissão organizadora da 8ª Conferência Municipal de Saúde de Verdejante-PE, e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICIPIO DE VERDEJANTE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art.1º. Nomear a Comissão Organizadora da 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE, que terá a seguinte composição: I- Plenária do Conselho Municipal, representada por: a. Adriana Alves Oliveira (Presidente) b. Ionara Antonia de Souza (Vice-presidente) c. João Campos Bringel Neto (Secretário) II- Coordenação Geral a. Nayara Cristina Silva Santos Arruda - PRESIDENTE b. Adriana Alves Oliveira - COORDENADOR GERAL c. Osny Oscar Xavier Jacob - RELATOR GERAL III-Comissões Especiais: a. Infraestrutura: - Denise Caroliny Ferreira Leite - Daniela Lima e Silva - Lissandra Kécia de Sá Souza - Renato Alison Sampaio Pereira - Natália Maria Bezerra Tavares - Anna Paula Nunes Rodrigues -Ângela Maria Bezerra Santiago b. Relatoria: - Osny Oscar Xavier Jacob - Ionara Antonia de Souza - Maria Cleide da Silva c. Mobilização Social - Andreza Layanny Tavares Alves - Adriana Alves Oliveira - Daniléia Cézar da Silva - Nayara Cristina Silva Santos Arruda - Eliane Maria dos Santos Pereira Art. 2°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito CLEBSON DANILO CHALEGRE SILVA - OUTRO
Nomeação 199 2021 13/08/2021 PORTARIA N° 199/2021 de 13 de agosto de 2021. Nomear Membros do Conselho Municipal de Saúde. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Nomear os membros do Conselho Municipal de Saúde pelo o período de 06 de agosto de 2021 a 06 de agosto de 2023, composto por representantes dos Usuários, Trabalhadores da área da Saúde, Representantes dos prestadores de Serviços públicos e privados conveniados, ou sem fins lucrativos, discriminação abaixo: I- Entidades e Movimentos Representativos de Usuários: Titular: Maria Selma Matias Dantas Suplente: Marilene Araújo do Carmo Santos Titular: Alexandre de Souza Galdino Suplente: Romão dos Santos Figueredo Titular: João Bosco Freire de Barros Suplente: Sinval Luiz da Silva Titular: João Campos Bringel Neto Suplente: Maria Luiza de Souza Pereira II- Entidades representativas dos Trabalhadores da área da Saúde: Titular: Adriana Alves Oliveira Suplente: Rosélia da Silva Souza Titular: Solange Brasilino Ferreira de Souza Suplente: Luiza Marina Rodrigues III- Representantes dos prestadores de Serviços públicos e privados conveniados, ou sem fins lucrativos: Titular: Ionara Antônia de Souza Suplente: Ângela Maria Bezerra Santiago Titular: Nayara Cristina Silva Santos Arruda Suplente: Anna Paula Nunes Rodrigues Art. 2° - A presidência, vice-presidência, secretária e vice-secretária do Conselho Municipal de Saúde de Verdejante serão exercidas pelos seguintes representantes: Presidente: Adriana Alves Oliveira Vice-Presidente: Maria Selma Matias Dantas Secretária: Ionara Antônia de Souza Vice-secretária: Ângela Maria Bezerra Santiago Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 06 de agosto de 2021. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito CLEBSON DANILO CHALEGRE SILVA - OUTRO
LICENÇA MATERNIDADE 198 2021 13/08/2021 PORTARIA N° 198/2021 de 13 de agosto de 2021. Concessão de Licença Maternidade a servidora contratada da Secretaria de Educação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, 180 (cento e oitenta dias) de Licença Maternidade a servidora contratada CLEIDIANE SILVA FEITOSA, Professor - Secretaria de Educação - Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito CLEIDIANE SILVA FEITOSA - PROFESSOR
Diária 13 2021 03/08/2021 Referente a 01 (uma) diária para o Sra. DEBORAH BEZERRA GONDIM SILVA, Secretária de Governo, Planejamento e Gestão, para a cidade de Recife - PE para tratar de assuntos de interesse do município junto ao TCE-PE, Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, Secretaria de Turismo, dentre outras órgãos estaduais e federais, entre os dias 03/08 a 04/08/2021. DEBORAH BEZERRA GONDIM SILVA - SECRETÁRIO(A)
LICENÇA PRÊMIO 197 2021 02/08/2021 PORTARIA N° 197/2021 de 02 de agosto de 2021. Concessão de Licença Prêmio à servidor efetivo da Secretaria de Serviços Públicos. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 102 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, 06 (seis) meses de Licença Prêmio ao servidor efetivo JOSÉ SÉRGIO PEREIRA MARTINS, Auxiliar de Serviços Gerais - Secretaria de Serviços Públicos - Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito JOSE SERGIO PEREIRA MARTINS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
GRATIFICAÇÃO 196 2021 02/08/2021 PORTARIA N° 196/2021 de 02 de agosto de 2021. Atribuir gratificação a diversos servidores. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Atribuir gratificação, ao (s) servidor (es) abaixo relacionado (s) – Município de Verdejante – PE. N°. NOME CARGO % LOTAÇÃO 1. FRANCISCA ANTONIA LOPES DE BARROS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 17% SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS 2. MARIA DE FÁTIMA LIMA MATIAS SILVA DIRETORA EXECUTIVA DO FUNPREV 17% FUNPREV 3. PEDRO JOAQUIM DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS +14% SECRETARIA DE AGRICULTURA Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito COLETIVA
Exoneração 195 2021 02/08/2021 PORTARIA N° 195/2021 de 02 de agosto de 2021. Exonera servidora da Secretaria de Educação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020 alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1° - Exonerar, o (a) servidor (a) VANESSA SANTOS DE SOUZA, do cargo em comissão-CC de Secretária de Centro de Educação Infantil II - Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito VANESSA SANTOS DE SOUZA - SECRETÁRIO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL II
LICENÇA MATERNIDADE 194 2021 02/08/2021 PORTARIA N° 194/2021 de 02 de agosto de 2021. Concessão de Licença Maternidade a servidora contratada da Secretaria de Recursos Hídricos. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, 180 (cento e oitenta dias) de Licença Maternidade a servidora contratada SAMARA DO CARMO SILVA, Agente Administrativo - Secretaria de Recursos Hídricos - Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 19 de julho de 2021. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito SAMARA DO CARMO SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO
CONTRATAÇÃO 193 2021 02/08/2021 PORTARIA N° 193/2021 de 02 de agosto de 2021. Contratação de servidores para atender as demandas da Secretaria de Saúde e Educação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020, alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, os (as) servidores (as) abaixo relacionados - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO LOTAÇÃO 1. FRANCISCO MANOEL DA SILVA MOTORISTA HPP 2. MAYANNE MARIA BARAÚNA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 3. RICARDO FRANCISCO DA SILVA MOTORISTA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito COLETIVA
Nomeação 192 2021 02/08/2021 PORTARIA N° 192/2021 de 02 de agosto de 2021. Nomeia Conselho Deliberativo do FUNPREV. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais e com base na Lei n°686/2005. RESOLVE Art. 1º. Nomear o Conselho Deliberativo do FUNPREV – Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Verdejante, com a seguinte composição: I INDIÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Titulares: Francisca Ângela da Silva Leite Helena Martins Matias Suplentes: Pedro Joaquim da Silva Maria Aparecida do Carmo Silva II INDIÇÃO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL Titular: Vanderley Marques dos Santos Suplente: Edilânio de Sá Carvalho III INDICAÇÃO ENTES ESTATAIS – SINDICADO Titular: Maria do Socorro Soares de Barros Suplente: Maria Lúcia Ferreira IV INDICAÇÃO SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS Titular: Maria Aparecida Pereira Xavier Jacob Francisca Leite de Araújo Silva Suplente: Maria Dilma de Araújo Alves Kátia Suzana Ferreira de Araújo Leite Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 01 de maio de 2021. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito COLETIVA
Nomeação 191 2021 02/08/2021 PORTARIA N° 191/2021 de 02 de agosto de 2021. Nomeia Conselho Fiscal do FUNPREV. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais e com base na Lei n°686/2005. RESOLVE Art. 1º. Nomear o Conselho Fiscal do FUNPREV – Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Verdejante, com a seguinte composição: I INDIÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Titulares: Maria do Socorro de Sá Pereira Saraiva Suplentes: Maria Raimunda de Jesus II INDIÇÃO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL Titular: Adnilton da Silva Araújo Suplente: Adelaide Bezerra Neta III INDICAÇÃO ENTES ESTATAIS – SINDICADO Titular: Maria do Socorro Soares de Barros Suplente: Maria Lúcia Ferreira IV INDICAÇÃO SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS Titular: Kátia Suzana Ferreira de Araújo Leite Suplente: Maria Dilma de Araújo Alves Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 01 de maio de 2021. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito COLETIVA
RESCISÃO 190 2021 02/08/2021 PORTARIA N° 190/2021 de 02 de agosto de 2021. Rescinde servidores contratados das Secretarias de Saúde e Educação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020 alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1° - Rescindir, o (a) servidor (a) RICARDO FRANCISCO DA SILVA, do cargo de Motorista - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Rescindir, o (a) servidor (a) GENILDO DE LIMA E SILVA, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito COLETIVA
LICENÇA MATERNIDADE 189 2021 02/08/2021 PORTARIA N° 189/2021 de 02 de agosto de 2021. Concede licença maternidade e convoca suplente – Conselho Tutelar. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: 1°. Conceder, 180 (cento e oitenta) dias de Licença Maternidade a Conselheira Tutelar JOSEANE DE LIMA SILVA FIGUEREDO, 2°. Convocar o quarto suplente DANIEL ALVES DAMASCENA para assumir o cargo de Conselheiro Tutelar, 3°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito JOSEANE DE LIMA SILVA FIGUEREDO - CONSELHEIRO TUTELAR
LICENÇA MATERNIDADE 188 2021 26/07/2021 PORTARIA N° 188/2021 de 26 de julho de 2021. Concessão de Licença Maternidade a servidora contratada da Secretaria de Educação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, 180 (cento e oitenta dias) de Licença Maternidade a servidora contratada LUCIANA IVANEIDE DE SOUZA, Professora - Secretaria de Educação - Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 25 de maio de 2021. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito LUCIANA IVANEIDE DE SOUZA - PROFESSOR
LICENÇA MATERNIDADE 187 2021 26/07/2021 PORTARIA N° 187/2021 de 26 de julho de 2021. Concessão de Licença Maternidade a servidora contratada da Secretaria de Educação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, 180 (cento e oitenta dias) de Licença Maternidade a servidora contratada MARIA APARECIDA DA SILVA, Professora - Secretaria de Educação - Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 25 de abril de 2021. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito MARIA APARECIDA DA SILVA, - PROFESSOR
FÉRIAS 186 2021 21/07/2021 PORTARIA N° 186/2021 de 21 de julho de 2021. Concessão de férias a servidora efetiva. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 106 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias a servidora efetiva, ANA MARIA JOSEFA DE BARROS, Agente Administrativo referente a 2020 - Secretaria de Administração e Finanças - Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ANA MARIA JOSEFA DE BARROS - AGENTE ADMINISTRATIVO
FÉRIAS 185 2021 15/07/2021 PORTARIA N° 185/2021 de 15 de julho de 2021. Concessão de férias a servidores efetivos. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 106 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias a servidora efetiva, ADRIANA ALVES OLIVEIRA, Agente Comunitário de Saúde referente a 2019 - Secretaria de Saúde - Município de Verdejante/PE. Art. 2º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias a servidora efetiva, MARIA PEREIRA LEITE NUNES, Agente Comunitário de Saúde referente a 2020 - Secretaria de Saúde - Município de Verdejante/PE. Art. 3º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias a servidora efetiva, ANA ÉRIKA CARVALHO MATIAS ARAÚJO, Chefe de Gabinete do Secretário, referente a 2020 - Secretaria de Saúde - Município de Verdejante/PE. Art. 4° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 5° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito COLETIVA
RESCISÃO 184 2021 14/07/2021 PORTARIA N° 184/2021 de 14 de julho de 2021. Rescinde servidor contratado da Secretaria de Saúde. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020 alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1° - Rescindir, o (a) servidor (a) DEYNAN MICAEL DA SILVA SÁ, do cargo de Odontólogo - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito DEYNAN MICAEL DA SILVA - ODONTÓLOGO
FÉRIAS 183 2021 13/07/2021 PORTARIA N° 183/2021 de 13 de julho de 2021. Concessão de férias a servidora efetiva. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 106 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias a servidora efetiva, DAYANE KELLE TAVARES DE SÁ BENVENUTO, Coordenador de Regulação referente a 2020 - Secretaria de Saúde - Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito DAYANE KELLE TAVARES DE SÁ BENVENUTO - COORDENADOR DE REGULAÇÃO
CONTRATAÇÃO 182 2021 12/07/2021 PORTARIA N° 182/2021 de 12 de julho de 2021. Contratação de servidora para atender as demandas da Secretaria de Saúde. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020, alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, o (a) servidor (a) abaixo relacionado - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO LOTAÇÃO 1. MARIA ANITA DOS SANTOS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS HPP Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito MARIA ANITA DOS SANTOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
RESCISÃO 181 2021 12/07/2021 PORTARIA N° 181/2021 de 12 de julho de 2021. Rescinde servidora contratada da Secretaria de Saúde. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020 alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1° - Rescindir, o (a) servidor (a) MARIA JOSÉ DA SILVA ARAÚJO, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito MARIA JOSE SILVA ARAUJO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
Concessão 180 2021 05/07/2021 PORTARIA N° 180/2021 de 05 de julho de 2021. Concessão de férias e licença prêmio a servidoras efetivas. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 106 e Art. n° 102 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias a servidora efetiva, SOLANGE REINALDO DE CARVALHO TAVARES, Ouvidora Municipal referente a 2019 - Secretaria de Administração e Finanças - Município de Verdejante/PE. Art. 2º - Conceder, 06 (seis) meses de licença prêmio a servidora efetiva, KÁTIA CILENE DE SÁ, Professora – Secretaria de Educação - Município de Verdejante/PE. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito COLETIVA
RESCISÃO 179 2021 02/07/2021 PORTARIA N° 179/2021 de 02 de julho de 2021. Rescinde servidora contratada da Secretaria de Saúde. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020 alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1° - Rescindir, o (a) servidor (a) LUANA MOREIRA DA SILVA, do cargo de Agente Administrativo - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito LUANA MOREIRA DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO
FÉRIAS 178 2021 02/07/2021 PORTARIA N° 178/2021 de 02 de julho de 2021. Concessão de férias a servidores efetivos das Secretarias de Saúde e Desenvolvimento Urbano e Obras. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 106 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias ao servidor efetivo, IVANILSON ANTÔNIO DE SOUZA, Auxiliar de Serviços Gerais referente a 2020 - Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Obras - Município de Verdejante/PE. Art. 2º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias ao servidor efetivo, JAMES SOLANO DA SILVA, Motorista, referente a 2019 – Secretaria de Saúde - Município de Verdejante/PE. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito COLETIVA
GRATIFICAÇÃO 177 2021 01/07/2021 PORTARIA N° 177/2021 de 01 de julho de 2021. Atribuir gratificação a servidores da Secretaria de Saúde e Educação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Atribuir gratificação, ao (s) servidor (es) abaixo relacionado (s) – Município de Verdejante – PE. N°. NOME CARGO % LOTAÇÃO 1. ANNA PAULA NUNES RODRIGUES DIRETORA DE ATENÇÃO BÁSICA 20% SECRETARIA DE SAÚDE 2. GIVALDO PEREIRA DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 15% ESCOLA OSMUNDO BEZERRA 3. JOSÉ CARLOS DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 30% SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 4. MARCOS CEZAR DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 19% HPP Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito COLETIVA
CONTRATAÇÃO 176 2021 01/07/2021 PORTARIA N° 176/2021 de 01 de julho de 2021. Contratação de servidora para atender as demandas da Secretaria de Educação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020, alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, o (a) servidor (a) abaixo relacionado - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO LOTAÇÃO 1. ELIANA MATIAS DA SILVA PROFESSOR ESCOLA JOAQUIM TAVARES Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ELIANA MATIAS DA SILVA - PROFESSOR
RESCISÃO 175 2021 01/07/2021 PORTARIA N° 175/2021 de 01 de julho de 2021. Rescinde diversos servidores contratados, Secretaria de Educação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020 alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1° - Rescindir, o (a) servidor (a) CLEONICE DO NASCIMENTO SILVA, do cargo de Professor - Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Rescindir, o (a) servidor (a) IVETE DA SILVA SOUZA, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 3° - Rescindir, o (a) servidor (a) JOSÉ TIBÉRIO NOGUEIRA FERREIRA do cargo de Agente Administrativo - Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 4° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 5° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito COLETIVA
Concessão 174 2021 01/07/2021 PORTARIA N° 174/2021 de 01 de julho de 2021. Concessão de férias e licença prêmio a servidores efetivos. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 106 e Art. n° 102 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias a servidora efetiva, VALDENI DOS SANTOS DE SÁ FERREIRA, Agente Administrativo referente a 2020 - Secretaria de Educação - Município de Verdejante/PE. Art. 2º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias a servidora efetiva, TAMIRES MARIA DE OLIVEIRA PEREIRA, Coordenadora do Cad. Único, referente a 2020 - Secretaria de Assistência Social - Município de Verdejante/PE. Art. 3º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias ao servidor efetivo, CICERO ALVES OLIVEIRA, Técnico de Enfermagem, referente a 2020 - Secretaria de Saúde - Município de Verdejante/PE. Art. 4º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias a servidora efetiva, MARIA NILDA LIMA E SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, referente a 2020 - Secretaria de Administração e Finanças - Município de Verdejante/PE. Art. 5º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias ao servidor efetivo, JOSÉ ANTÔNIO ALVES FILHO, Motorista, referente a 2020 - Secretaria de Saúde - Município de Verdejante/PE. Art. 6º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias ao servidor efetivo, RAPHAEL VINICIUS OLIMPIO JORGE E SILVA, Odontólogo, referente a 2020 - Secretaria de Saúde - Município de Verdejante/PE. Art. 7º - Conceder, 06 (seis) meses de licença prêmio a servidora efetiva, ANA ALVES PEREIRA NUNES, Professora, referente as matrículas 7.1 e 7.2 – Secretaria de Educação - Município de Verdejante/PE. Art. 8° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 9° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito COLETIVA
PENSÃO POR MORTE 173 2021 01/07/2021 PORTARIA N°. 173/2021, de 01 de julho de 2021. Conceder Pensão por Morte. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por lei, considerando as normas insertas na Lei Municipal nº 686/2005, que reestruturou o RPPS no âmbito deste município, considerando também as regras constitucionais e infraconstitucionais para a concessão de benefícios previdenciários; considerando, por fim, o que foi requerido através de processo administrativo, bem como as provas e informações constantes nos autos. RESOLVE: Art. 1º - Conceder o benefício de PENSÃO POR MORTE ao Sr. OSVALDO ANTÔNIO DE SOUZA, inscrito no CPF sob o n° 716.922.234-53, companheiro da ex-servidora, GENY ANTÔNIA FERNANDES, inscrita no CPF sob o n° 356.064.794-00, matrícula funcional n° 89, investida no cargo de professora, lotado na Secretaria Municipal de Educação, falecida em 15 de junho de 2017, aposentada pelo processo TC n° 0450014-3, nos termos do artigo 40, § 7°, inciso I da Constituição Federal com a redação dada pela ECF n°. 41/2003 c/c os arts. 8°, inciso I; 29, inciso I e 30, inciso I da Lei Municipal n°. 686/2005. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem à data do óbito, ou seja, 15 de junho de 2017. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito GENY ANTONIA FERNANDES - PROFESSOR
ALTERA 172 2021 01/07/2021 PORTARIA N°. 172/2021, de 01 de julho de 2021. Alterar portaria 29/2020. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por lei, RESOLVE: Art. 1º - Alterar a Portaria n°29/2020 de 03 de fevereiro de 2020 Art. 1º APOSENTADORIA INTEGRAL POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora, MARIA DO SOCORRO PIRES DE SÁ E SILVA, investida no cargo de Professor III (150 horas aulas), inscrita na matrícula funcional n° 260-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, portadora do CPF n° 856.944.364-15, nos termos do art. 6° da ECF n° 41/03 c.c o art. 2° da ECF n° 47/05. Leia-se MARIA DO SOCORRO PIRES DE SÁ E SILVA SABINO em virtude de alteração do nome da servidora na certidão de casamento civil. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 03 de fevereiro de 2020. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito MARIA DO SOCORRO PIRES DE SÁ E SILVA SABINO - APOSENTADO
ALTERA 171 2021 01/07/2021 PORTARIA N°. 171/2021, de 01 de julho de 2021. Alterar portaria 28/2020. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por lei, RESOLVE: Art. 1º - Alterar a Portaria n°28/2020 de 03 de fevereiro de 2020 Art. 1º APOSENTADORIA INTEGRAL POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora, MARIA DO SOCORRO PIRES DE SÁ E SILVA, investida no cargo de Professor III (200 horas aulas), inscrita na matrícula funcional n° 260-2, lotada na Secretaria Municipal de Educação, portadora do CPF n° 856.944.364-15, nos termos do art. 6° da ECF n° 41/03 c.c o art. 2° da ECF n° 47/05. Leia-se MARIA DO SOCORRO PIRES DE SÁ E SILVA SABINO em virtude de alteração do nome da servidora na certidão de casamento civil. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 03 de fevereiro de 2020. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito MARIA DO SOCORRO PIRES DE SÁ E SILVA SABINO - APOSENTADO
RESCISÃO 170 2021 01/07/2021 PORTARIA N° 170/2021 de 01 de julho de 2021. Rescinde servidores contratados das Secretarias de Saúde e Administração e Finanças. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020 alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1° - Rescindir, o (a) servidor (a) ADRIANA DALVECI DE OLIVEIRA, do cargo de Auxiliar de Consultório Dentário - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Rescindir, o (a) servidor (a) DANIEL ALVES DAMASCENA, do cargo de Agente Administrativo - Secretaria de Administração e Finanças do Município de Verdejante – PE. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito COLETIVA
CONVOCAR 169 2021 01/07/2021 PORTARIA N° 169/2021 de 01 de julho de 2021. Convoca suplente – Conselho Tutelar. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1°. Convocar o quarto suplente DANIEL ALVES DAMASCENA para assumir o cargo de Conselheiro Tutelar para cumprir férias da conselheira Joseane de Lima Silva Figueredo, em razão da recusa do terceiro suplente convocado. Art. 2°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito DANIEL ALVES DAMASCENA - CONSELHEIRO TUTELAR
CONVOCAR 168 2021 01/07/2021 PORTARIA N° 168/2021 de 01 de julho de 2021. Convoca suplente – Conselho Tutelar. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1°. Convocar o terceiro suplente CLEBSON DANILO CHALEGRE SILVA para assumir o cargo de Conselheiro Tutelar para cumprir férias da conselheira Joseane de Lima Silva Figueredo, em razão da recusa do segundo suplente convocado. Art. 2°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito CLEBSON DANILO CHALEGRE SILVA - CONSELHEIRO TUTELAR
CONVOCAR 167 2021 01/07/2021 PORTARIA N° 167/2021 de 01 de julho de 2021. Convoca suplente – Conselho Tutelar. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1°. Convocar o segundo suplente EDUARDO EURIPIDES DE OLIVEIRA VIEIRA para assumir o cargo de Conselheiro Tutelar para cumprir férias da conselheira Joseane de Lima Silva Figueredo, em razão da recusa da primeira suplente convocada. Art. 2°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito EDUARDO EURIPIDES DE OLIVEIRA VIEIRA - CONSELHEIRO TUTELAR
Concessão 166 2021 30/06/2021 PORTARIA N° 166/2021 de 30 de junho de 2021. Concede férias e convoca suplente – Conselho Tutelar. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1°. Conceder, a pedido, férias a Conselheira Tutelar JOSEANE DE LIMA SILVA FIGUEREDO, Art. 2°. Convocar a primeira suplente ANA PAULA PEREIRA DA SILVA para assumir o cargo de Conselheira Tutelar, Art. 3°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos serão válidos a partir de 01 de julho de 2021. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito JOSEANE DE LIMA SILVA FIGUEREDO - CONSELHEIRO TUTELAR
LICENÇA PRÊMIO 165 2021 15/06/2021 PORTARIA N° 165/2021 de 15 de junho de 2021. Concessão de Licença Prêmio à servidora efetiva da Secretaria de Educação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 102 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, 06 (seis) meses de Licença Prêmio a servidora efetiva MARIA CICERA PIRES DA SILVA, Professora - Secretaria de Educação - Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito MARIA CICERA PIRES DA SILVA - PROFESSOR
FÉRIAS 164 2021 15/06/2021 PORTARIA N° 164/2021 de 15 de junho de 2021. Concessão de férias a servidores efetivos. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 106 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias a servidora efetiva, REGINA CÉLIA DA SILVA OLIVEIRA, Agente de Saúde, referente a 2020 - Secretaria de Saúde - Município de Verdejante/PE. Art. 2º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias a servidora efetiva, MARIA DALVA DOS SANTOS, Agente de Saúde, referente a 2020 - Secretaria de Saúde - Município de Verdejante/PE. Art. 3º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias ao servidor efetivo, CICERO DE ARAÚJO LEITE, Agente de Saúde, referente a 2020 - Secretaria de Saúde - Município de Verdejante/PE. Art. 4º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias a servidora efetiva, ROSÉLIA SOUSA DA SILVA, Agente de Saúde, referente a 2020 - Secretaria de Saúde - Município de Verdejante/PE. Art. 5º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias a servidora efetiva, ELIANE MARIA DOS SANTOS PEREIRA, Agente de Saúde, referente a 2019 - Secretaria de Saúde - Município de Verdejante/PE. Art. 6º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias ao servidor efetivo, GIVALDO LEITE DE ARAÚJO, Agente de Saúde, referente a 2020 - Secretaria de Saúde - Município de Verdejante/PE. Art. 7º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias a servidora efetiva, LUIZA MARINA RODRIGUES, Agente de Saúde, referente a 2020 - Secretaria de Saúde - Município de Verdejante/PE. Art. 8° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 9° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito COLETIVA
Nomeação 163 2021 10/06/2021 PORTARIA N°. 163/2021, de 10 de junho de 2021. Nomeação da Coordenadora Municipal do Programa Bolsa Família na Educação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, a Sra. GISELE DA SILVA LIMA, como coordenadora Municipal do Programa Bolsa Família na Educação - Secretaria de Educação do Município. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito GISELE DA SILVA LIMA - OUTRO
FÉRIAS 162 2021 10/06/2021 PORTARIA N° 162/2021 de 10 de junho de 2021. Concessão de férias a servidor efetivo. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 106 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias ao servidor efetivo LUCIANO TAVARES DE CARVALHO, Bioquímico, referente a 2020 - Secretaria de Saúde - Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito LUCIANO TAVARES DE CARVALHO - BIOQUIMICO
LICENÇA PRÊMIO 161 2021 02/06/2021 PORTARIA N° 161/2021 de 02 de junho de 2021. Concessão de Licença Prêmio à servidora efetiva da Secretaria de Saúde. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 102 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, 03 (três) meses de Licença Prêmio a servidora efetiva MARIA EROTILDE FERREIRA PEREIRA, Atendente de Enfermagem - Secretaria de Saúde - Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito MARIA EROTILDES FERREIRA - ATENDENTE DE ENFERMAGEM
GRATIFICAÇÃO 160 2021 02/06/2021 PORTARIA N° 160/2021 de 02 de junho de 2021. Atribuir gratificação a servidor da Secretaria de Educação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Atribuir gratificação, ao (s) servidor (es) abaixo relacionado (s) – Município de Verdejante – PE. N°. NOME CARGO % LOTAÇÃO 1. JOSÉ TIBÉRIO NOGUEIRA FERREIRA AGENTE ADMINISTRATIVO 40% SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito JOSE TIBERIO NOGUEIRA FERREIRA - AGENTE ADMINISTRATIVO
CONTRATAÇÃO 159 2021 01/06/2021 PORTARIA N° 159/2021 de 01 de junho de 2021. Contratação de servidores para atender as demandas da Secretaria de Saúde. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020, alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, os (as) servidores (as) abaixo relacionados - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO LOTAÇÃO 1. DAMIANA FRANCISCA DA SILVA AGENTE DE SAÚDE PSF IV 2. MARIA ZENEIDE BARBOZA FELISARDO AGENTE ADMINISTRATIVO PSF IV Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito COLETIVA
Nomeação 158 2021 01/06/2021 PORTARIA N°. 158/2021, de 01 de junho de 2021. Nomeia servidor, Gabinete do Prefeito. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e a Lei 949/2020, alterada pela Lei 957/2020. RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, o Sr. WILSON ANTÔNIO SILVA SÁ FERREIRA, para ocupar o cargo em comissão-CC de Assessor Especial de Gabinete – Gabinete do Prefeito - Município de Verdejante. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito WILSON ANTONIO SILVA SA FERREIRA - ASSESSOR ESPECIAL DE GABINETE
Exoneração 157 2021 01/06/2021 PORTARIA N°. 157/2021, de 01 de junho de 2021. Exonera servidor, Secretaria de Desenvolvimento Econômico. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e a Lei 949/2020, alterada pela Lei 957/2020. RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, o Sr. WILSON ANTÔNIO SILVA SÁ FERREIRA, do cargo em comissão-CC de Secretário de Desenvolvimento Econômico – Município de Verdejante. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito WILSON ANTONIO SILVA SA FERREIRA - SECRETÁRIO(A)
GRATIFICAÇÃO 156 2021 01/06/2021 PORTARIA N° 156/2021 de 01 de junho de 2021. Concessão de gratificação por titulação à servidora efetiva da Secretaria de Educação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido, gratificação por titulação a (ao) Sr (a). MARIA IVONETE PEREIRA DANTAS SÁ, professor (a) - Secretaria de Educação do Município. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito MARIA IVONETE PEREIRA DANTAS SA - PROFESSOR
LICENÇA PRÊMIO 155 2021 01/06/2021 PORTARIA N° 155/2021 de 01 de junho de 2021. Concessão de Licença Prêmio à servidora efetiva da Secretaria de Educação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 102 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, 06 (seis) meses de Licença Prêmio a servidora efetiva ESPEDITA MONTEIRO DOS SANTOS FREIRE, Auxiliar de Serviços Gerais - Secretaria de Educação - Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ESPEDITA MONTEIRO DOS SANTOS FREIRE - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
FÉRIAS 154 2021 01/06/2021 PORTARIA N° 154/2021 de 01 de junho de 2021. Concessão de férias a servidores efetivos. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 106 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias a servidora efetiva LUCIANA TAVARES DE CARVALHO BARROS, Enfermeira, referente a 2020 - Secretaria de Saúde - Município de Verdejante/PE. Art. 2º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias ao servidor efetivo MARIANO DE CARVALHO SÁ, Técnico de Enfermagem, referente a 2020 - Secretaria de Saúde - Município de Verdejante/PE. Art. 3º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias ao servidor efetivo ANTONIO FERREIRA ALVES, Motorista, referente a 2020 - Secretaria de Saúde - Município de Verdejante/PE. Art. 4º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias ao servidor efetivo VALDERALDO JOÃO DOS SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais, referente a 2019 - Secretaria de Sáude - Município de Verdejante/PE. Art. 5º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias ao servidor efetivo ANTÔNIO JOAQUIM TIBURTINO, Vigilante, referente a 2020 - Secretaria de Sáude - Município de Verdejante/PE. Art. 6° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 7° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito COLETIVA
GRATIFICAÇÃO 153 2021 01/06/2021 PORTARIA N° 153/2021 de 01 de junho de 2021. Atribuir gratificação a servidores de diversas secretarias. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Atribuir gratificação, ao (s) servidor (es) abaixo relacionado (s) – Município de Verdejante – PE. N°. NOME CARGO % SECRETARIA 1. ANDRÉ VIEIRA DA SILVA MOTORISTA 47% SECRETARIA DE SAÚDE 2. EGIDIO ANGELO FERREIRA ASSESSOR JURIDICO 20% GABINETE DO PREFEITO 3. FRANCISCO DOS SANTOS BEZERRA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 30% SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 4. FRANCISCO LEONARDO LEANDRO LIMA MOTORISTA +34% SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 5. KEYLLA LETICIA DE SÁ BEZERRA ASSESSOR DE CONTABILIDADE E ORÇAMENTO 30% SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 6. MARIA DO SOCORRO DA CRUZ PEREIRA ASSESSOR DE RECURSOS HUMANOS 25% SECRETARIA DE SAÚDE 7. MARIA EUMA DE CARVALHO MATIAS DIRETOR DE ESCOLA II 20% SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 8. MARIA VERA DE MIRANDA SAMPAIO DIRETOR DE ESCOLA II 30% SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 9. MARILENE ARAÚJO DO CARMO SANTOS COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS 20% SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito COLETIVA
CONTRATAÇÃO 152 2021 01/06/2021 PORTARIA N° 152/2021 de 01 de junho de 2021. Contratação de servidores para atender as demandas da Secretaria de Saúde. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020, alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, os (as) servidores (as) abaixo relacionados - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO LOTAÇÃO 1. ANDRÉ VIEIRA DA SILVA MOTORISTA SECRETARIA DE SAÚDE 2. CICERO LUCAS DE SOUZA PEREIRA AGENTE DE ENDEMIAS EPIDEMIOLOGIA 3. JOÃO HERCULES DE OLIVEIRA SILVA AGENTE ADMINISTRATIVO PSF I Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito COLETIVA
CONTRATAÇÃO 151 2021 01/06/2021 PORTARIA N° 151/2021 de 01 de junho de 2021. Contratação de servidores para atender as demandas da Secretaria de Educação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020, alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, os (as) servidores (as) abaixo relacionados - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO LOTAÇÃO 1. ALEXANDRO DE SOUZA GALDINO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS ESCOLA CLEMENTINO NOGUEIRA 2. JOSÉ TIBÉRIO NOGUEIRA FERREIRA AGENTE ADMINISTRATIVO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 3. NATÁLIA DE OLIVEIRA DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS ESCOLA JOAQUIM TAVARES DE SÁ Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito COLETIVA
APOSENTADORIA 150 2021 01/06/2021 PORTARIA N°. 150/2021, de 01 de junho de 2021. Conceder aposentadoria por idade ao Servidor José Pedro da Silva. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por lei, considerando as normas insertas na Lei Municipal nº 686/2005, que reestruturou o RPPS no âmbito deste município, considerando também as regras constitucionais e infraconstitucionais para a concessão de aposentadorias e pensões por morte, considerando por fim, os documentos constantes do processo administrativo de concessão de benefício previdenciário, RESOLVE: Art. 1º - Conceder Aposentadoria por Idade, com proventos proporcionais, ao servidor JOSÉ PEDRO DA SILVA, inscrito no CPF sob o n° 386.032.764-04, investido no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula funcional n° 114-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com esteio no art. 40, § 1°, III, “b”, da Constituição Federal com redação da ECF 41/2003. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito JOSE PEDRO DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
APOSENTADORIA 149 2021 01/06/2021 PORTARIA N°. 149/2021, de 01 de junho de 2021. Conceder aposentadoria por Tempo de Contribuição a Servidora Maria Roberta Matias da Silva. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por lei, considerando as normas insertas na Lei Municipal nº 686/2005, que reestruturou o RPPS no âmbito deste município, considerando também as regras constitucionais e infraconstitucionais para a concessão de aposentadorias e pensões por morte, considerando por fim, os documentos constantes do processo administrativo de concessão de benefício previdenciário, RESOLVE: Art. 1º - Conceder Aposentadoria por Tempo de Contribuição, com proventos integrais, a servidora MARIA ROBERTA MATIAS DA SILVA, inscrita no CPF sob o n° 769.487654-91, investida no cargo de Professor, Educação Infantil, com 150 horas/aula, classe III, matrícula funcional n° 2176-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com esteio no art. 6° da Emenda Constitucional Federal 41/2003 c/c o art. 2° da Emenda Constitucional Federal 47/2005. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito MARIA ROBERTA MATIAS DA SILVA - PROFESSOR
Nomeação 148 2021 01/06/2021 PORTARIA N°. 148/2021, de 01 de junho de 2021. Nomeação da Secretária de Governo Planejamento e Gestão do Município. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e a Lei 949/2020, alterada pela Lei 957/2020. RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, a Sra. DEBORAH BEZERRA GONDIM SILVA, CPF n°. 081.649.924-10, para ocupar o cargo em comissão-CC de Secretária de Governo Planejamento e Gestão do Município. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito DEBORAH BEZERRA GONDIM SILVA - SECRETÁRIO(A)
PENSÃO POR MORTE 147 2021 01/06/2021 PORTARIA N°. 147/2021, de 01 de junho de 2021. Conceder Pensão por Morte aos dependentes do Servidor Adailton Antônio de Souza. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por lei, considerando as normas insertas na Lei Municipal nº 686/2005, que reestruturou o RPPS no âmbito deste município, considerando também as regras constitucionais e infraconstitucionais para a concessão de aposentadorias e pensões por morte, considerando por fim, os documentos constantes do processo administrativo de concessão de benefício previdenciário, RESOLVE: Art. 1º - Conceder o benefício de PENSÃO POR MORTE aos beneficiários Sra. MARIA DE LOURDES DE LIRA ALVES, inscrita no CPF sob o n° 083.002.934-69, (viúva), GUILHERME ANTONIO ALVES DE SOUZA, inscrito no CPF sob o n° 720.028.034-80 e LUCAS DAVI ALVES DE SOUZA, inscrito no CPF sob o n° 720.028.044-51, na qualidade de filhos do ex-servidor, Sr. ADAILTON ANTÔNIO DE SOUZA, inscrito no CPF sob o n° 820.479.443-68, matrícula funcional n° 9-1, Agente Comunitário de Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, falecido em 08 de maio de 2021, nos termos do artigo 40, § 7°, inciso II da Constituição Federal com a redação dada pela ECF n°. 41/2003 c/c os arts. 8°, inciso I; 12, inciso II a; 29, inciso I e 30, inciso I da Lei Municipal n°. 686/2005. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem à data do óbito, ou seja, 08 de maio de 2021. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ADAILTON ANTONIO DE SOUZA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAUDE
Diária 392 2021 25/05/2021 02 DIÁRIAS DE PERMANÊNCIA NA CIDADE DE RECIFE PARA TRATAR DE ASSUNTOS PERTINENTES A ORGANIZAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO E RECEBIMENTO DE MOBILIÁRIOS DA NOVA CASA DE APOIO QUE ATENDERÁ O PROGRAMA TFD NAYARA CRISTINA SILVA SANTOS ARRUDA - SECRETÁRIO(A)
Diária 380 2021 19/05/2021 01 DIÁRIA DE PERMANÊNCIA NA CIDADE DE RECIFE PARA TRATAR DE ASSUNTOS PERTINENTES A ORGANIZAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO NA NOVA CASA DE APOIO QUE ATENDERÁ O PROGRAMA TFD NAYARA CRISTINA SILVA SANTOS ARRUDA - SECRETÁRIO(A)
RESCISÃO 146 2021 16/05/2021 PORTARIA N° 146/2021 de 16 de maio de 2021. Rescinde servidora contratada, Secretaria de Educação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020 alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1° - Rescindir, o (a) servidor (a) DANIELY ANEIDE DA SILVA SOUZA, do cargo de Professor - Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito DANIELY ANEIDE DA SILVA - PROFESSOR
GRATIFICAÇÃO 145 2021 10/05/2021 PORTARIA N° 145/2021 de 10 de maio de 2021. Atribuir gratificação a servidor da Secretaria de Assistência Social. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Atribuir gratificação, ao (s) servidor (es) abaixo relacionado (s) – Município de Verdejante – PE. N°. NOME CARGO % LOTAÇÃO 1. FRANCISCO LEONARDO LEANDRO LIMA MOTORISTA 30% CONSELHO TUTELAR Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito FRANCISCO LEONARDO LEANDRO LIMA - MOTORISTA
CONTRATAÇÃO 144 2021 10/05/2021 PORTARIA N° 144/2021 de 10 de maio de 2021. Contratação de servidor para atender as demandas da Secretaria de Assistência Social. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020, alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, o (a) servidor (a) abaixo relacionado (a) - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO LOTAÇÃO 1. FRANCISCO LEONARDO LEANDRO LIMA MOTORISTA CONSELHO TUTELAR Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito FRANCISCO LEONARDO LEANDRO LIMA - MOTORISTA
Diária 144 2021 10/05/2021 Diária, Agente: Francisco Leonardo Leandro Lima, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social FRANCISCO LEONARDO LEANDRO LIMA - MOTORISTA
LICENÇA PRÊMIO 143 2021 10/05/2021 PORTARIA N° 143/2021 de 10 de maio de 2021. Concessão de Licença Prêmio à servidora efetiva da Secretaria de Educação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 102 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, 03 (três) meses de Licença Prêmio a servidora efetiva MARIA ZILMA GOMES DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais - Secretaria de Educação - Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito MARIA ZILMA GOMES E SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
Diária 4491 2021 03/05/2021 Viagem para a cidade de Petrolina/PE para resolver assuntos pertinentes a esta secretaria. JOÃO CAMPOS BRINGEL NETO - SECRETÁRIO(A)
CONTRATAÇÃO 142 2021 03/05/2021 PORTARIA N° 142/2021 de 03 de maio de 2021. Contratação de servidores para atender as demandas da Secretaria de Educação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020, alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, o (a) servidor (a) abaixo relacionado (a) - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO LOTAÇÃO 1. ANA PAULA SIMPLÍCIO DE SÁ PROFESSOR ENS. FUND. ANOS INICIAIS ESCOLA OSMUNDO BEZERRA 2. IRISNAIDE MARIA DA SILVA PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MÃE MOSA 3. JANAINA ANGELITA DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS ESCOLA JOAQUIM TAVARES DE SÁ Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito COLETIVA
GRATIFICAÇÃO 141 2021 03/05/2021 PORTARIA N° 141/2021 de 03 de maio de 2021. Atribuir gratificação a servidores de diversas secretarias. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Atribuir gratificação, ao (s) servidor (es) abaixo relacionado (s) – Município de Verdejante – PE. N°. NOME CARGO % LOTAÇÃO 1. ANTONIO ERICK DO CARMO SILVA AGENTE ADMINISTRATIVO 27,3% SECRETARIA DE AGRICULTURA 2. CELIA CRISTINA DE BARROS PROFESSOR 30% ESCOLA JOAQUIM TAVARES DE SÁ 3. FABIO BRASILINO FERREIRA MOTORISTA 28% PSF III 4. FRANCISCA DE ASSIS DOS SANTOS AGENTE ADMINISTRATIVO 27% SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 5. JOSUÉ KEMERSON CANDIDO ALENCAR FERREIRA ASSESSOR JURIDICO 20% SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 6. JULIÊ BENÍCIO DE OLIVEIRA AUXILIAR DE TRATORISTA 32% SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS 7. MARCIO BATISTA COSTA ASSESSOR JURIDICO 20% SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 8. MARIA NEIDE BEZERRA GONDIM DA SILVA COORDENADOR PEDAGÓGICO 25% SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 9. MARLENE DOS SANTOS FERREIRA ASSESSOR DE CONTABILIDADE E ORÇAMENTO +12% SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 10. YLIANA CARVALHO SÁ COORDENADOR PEDAGÓGICO 25% SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito COLETIVA
CONTRATAÇÃO 140 2021 03/05/2021 PORTARIA N° 140/2021 de 03 de maio de 2021. Contratação de servidora para atender as demandas da Secretaria de Saúde. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020, alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, o (a) servidor (a) abaixo relacionado (a) - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO LOTAÇÃO 1. MARIA DO SOCORRO PEREIRA DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS PSF II Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito MARIA DO SOCORRO PEREIRA DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
LOTAÇÃO 139 2021 03/05/2021 PORTARIA N° 139/2021 de 03 de maio de 2021. Lotação de servidor cedido do município de São José do Belmonte/PE. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Lotar, o (a) servidor ROBERTO RIVALDAR DA SILVA, Portador do RG: 5096845 SSP/PE e CPF: 027.573.054-92 cedido do município de São José do Belmonte/PE, para exercer suas funções na Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Obras do Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 01 de maio de 2021. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ROBERTO RIVALDAR DA SILVA - OUTRO
Nomeação 138 2021 03/05/2021 PORTARIA N° 138/2021 de 03 de maio de 2021. Nomeação de servidor para ocupar Cargo em Comissão-CC do Gabinete do Prefeito. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020 alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, o (a) servidor (a) abaixo relacionado (a) para ocupar cargo em comissão - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO LOTAÇÃO 1. EGIDIO ANGELO FERREIRA ASSESSOR JURIDIO DO GABINETE GABINETE DO PREFEITO Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito EGIDIO ANGELO FERREIRA - ASSESSOR JURÍDICO DO GABINETE DO PREFEITO
Concessão 137 2021 03/05/2021 PORTARIA N° 137/2021 de 03 de maio de 2021. Concessão de Licença sem vencimentos a servidor efetivo da Secretaria de Saúde. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e o Artigo 99 da Lei 418/1993 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido, 2 (dois) anos de LICENÇA SEM VENCIMENTOS ao (a) servidor (a) efetivo FRANCISCO HÉLIO RODRIGUES JÚNIOR, Odontólogo, CPF n°. 007.850.014-17 - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito FRANCISCO HELIO RODRIGUES JUNIOR - ODONTÓLOGO
LICENÇA PRÊMIO 136 2021 03/05/2021 PORTARIA N° 136/2021 de 03 de maio de 2021. Concessão de Licença Prêmio à servidora efetiva da Secretaria de Educação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 102 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, 06 (seis) meses de Licença Prêmio a servidora efetiva NEUZA ARAÚJO DO CARMO FREIRES, Auxiliar de Serviços Gerais - Secretaria de Educação - Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito NEUZA ARAUJO DO CARMO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
FÉRIAS 135 2021 03/05/2021 PORTARIA N° 135/2021 de 03 de maio de 2021. Concessão de férias a servidores efetivos. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 106 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias a servidora efetiva MARIA EROTILDE FERREIRA PEREIRA, Atendente de Enfermagem, referente a 2020 - Secretaria de Saúde - Município de Verdejante/PE. Art. 2º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias a servidora efetiva ESPEDITA MONTEIRO DOS SANTOS FREIRE, Auxiliar de Serviços Gerais, referente a 2020 - Secretaria de Educação - Município de Verdejante/PE. Art. 3º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias a servidora efetiva ANA LÚCIA MATIAS DE SÁ, Agente Administrativo, referente a 2020 - Secretaria de Educação - Município de Verdejante/PE. Art. 4º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias ao servidor efetivo PEDRO JOAQUIM DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, referente a 2020 - Secretaria de Agricultura - Município de Verdejante/PE. Art. 5° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 6° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito COLETIVA
RESCISÃO 134 2021 03/05/2021 PORTARIA N° 134/2021 de 03 de maio de 2021. Rescinde servidores contratados, Secretaria de Educação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020 alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1° - Rescindir, o (a) servidor (a) KLÉCIO GUIMARÃES SILVA, do cargo de Motorista - Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Rescindir, o (a) servidor (a) RANDSON SOARES DOS SANTOS, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito COLETIVA
Nomeação 133 2021 03/05/2021 PORTARIA Nº 133/2021 de 03 de maio de 2021. NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO DO PLANO DE AÇÃO PARA ATENDER AO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SIAFIC. O Prefeito Municipal de Verdejante, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que dispõe a Lei Orgânica Municipal. Considerando o Decreto Municipal nº 05/2021 que dispõe sobre o Plano de Ação para atender ao Mínimo de Qualidade do SIAFIC. Considerando o Decreto Federal nº 10.540/2020 que dispõe sobre o Plano de Ação para atender ao Mínimo de Qualidade do SIAFIC. RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR os membros da Comissão para implantação do Plano de Ação para Atender ao Mínimo de Qualidade do SIAFIC , que fica assim constituído: Setor de Contabilidade e Orçamento -Marilia dos Santos Silva - Maria Neuma de Lima Xavier Secretaria de Administração e Finanças - Gabriela Silva Leite Ouvidoria/Transparencia -Solange Reinaldo de Carvalho Tavares Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito COLETIVA
AUTORIZA 132 2021 03/05/2021 PORTARIA N° 132/2021 de 03 de maio de 2021. Autoriza contratação por necessidade temporária. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, bem como a Lei n°. 744/2007, de 23 de outubro de 2007. RESOLVE: Art. 1º - AUTORIZAR, com base na Lei n°. 744/2007, a contratação por necessidade temporária e de excepcional interesse público. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 02 de janeiro de 2021. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito GERAL - OUTRO
SUBSTITUIÇÃO 131 2021 03/05/2021 PORTARIA N° 131/2021, DE 03 DE MAIO DE 2021. Substitui Presidente da Comissão Executiva de Concurso Público e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base nas Leis Municipais n°. 965/2021 de 04 de março de 2021 e 967/2021 de 16 de março de 2021. CONSIDERANDO a Portaria nº. 95/2021, de 22 de março de 2021, que nomeia os membros de Comissão Executiva de Concurso Público; CONSIDERANDO o Requerimento protocolado no sob nº. 0032, datado do dia 07 de maio de 2021, solicitando o desligamento da Comissão a Servidora SOLANGE REINALDO DE CARVALHO TAVARES; CONSIDERANDO a necessidade de substituição de 01 (um) servidor de dar obrigatoriedade e cumprimento à finalização do Concurso Público, bem como as decisões finais sobre casos omissos no decorrer do processo. RESOLVE: 1°. Substituir o Presidente da Comissão Executiva do Concurso Público para o preenchimento de vagas do quadro de pessoal pelo servidor efetivo, RAIMUNDO ROGERIO SOARES NOGUEIRA. Parágrafo Único – O servidor RAIMUNDO ROGERIO SOARES NOGUEIRA será o Presidente da referida Comissão Executiva de Concurso Público, mantendo-se as demais disposições constantes na Portaria nº. 95, de 22 de março de 2021. 2°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito COLETIVA
ESTABELECE 130 2021 03/05/2021 PORTARIA N° 130/2021 de 03 de maio de 2021. Estabelece Plano de Ação voltado às disposições do Decreto Federal n° 10540/2020. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Considerando a necessidade de adequação e em conformidade com o parágrafo único do art. 18 do Decreto Federal n° 10540, de 05 de novembro de 2020: Resolve: Art. l ° - Fica Estabelecido o plano de ação voltado às disposições do Decreto Federal n° 10540/2020, noque se refere ao atendimento dos requisitos mínimos de qualidade ao Sistema Único Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira c Controle (SIAFIC) Parágrafo Único — O respectivo Plano de Ação, estará disponível no sitio eletrônico da Prefeitura Municipal de Verdejante e Portal da Transparência do mesmo (www.verdejante.pe.gov.br). Art. 2º A Comissão Especial referida no plano de ação constante no anexo único desta, terá atribuição de definir os requisitos mínimos de qualidade que o SIAFIC a ser contratado pela Administração Municipal deva obedecer, respeitando as disposições do Decreto n° 10540/2020, será composta por três Servidores, designados pelo Poder Executivo. § 1 ° - A Comissão Especial escolherá um presidente dentro seus membros e estabelecerá os membros,e, estabelecerá os procedimentos que regerão seus trabalhos. § 2º - Os Servidores designados para compor a Comissão Especial referenciada no Caput, não poderão integrar a Comissão de Licitação, serem designados pregoeiros ou fiscal do contrato relativos à Contratação do SIAFIC. Art. 3º - A elaboração do Projeto Básico servirá de base para elaboração do edital de Contratação do SIAFIC deverá seguir as disposições apontadas pela Comissão Especial, além dos requisitos mínimos definidos. Art. 4° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 5° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito GERAL - OUTRO
Diária 495 2021 30/04/2021 Viagem para a cidade de Petrolina/PE para resolver assuntos pertinentes a Prefeitura Municipal de Verdejante DJAILSON SOUSA DA SILVA - ASSESSOR DE TRANSPORTES
AUTORIZA 129 2021 29/04/2021 PORTARIA Nº 129/2021 de 29 de Abril de 2021 Autoriza Permuta de servidor ocupante de cargo efetivo e dá outras providências correlatas. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, do Convênio 004/2021 firmado entre o Município de Salgueiro/PE e o Município de Verdejante/PE RESOLVE: Art. 1º. Autorizar a permuta da Servidora Sra. VALDENI DOS SANTOS DE SÁ FERREIRA, portadora do CPF nº 682.371.384-49, ocupante do cargo de Agente Administrativo, sob o nº da matrícula 567/97, lotada na Escola Municipal Osmundo Bezerra, Povoado de Grossos, Município de Verdejante/PE para prestar serviço junto ao Município de Salgueiro/PE e a Sra. PATRÍCIA RAIMUNDA VIEIRA DA SILVA, portadora do CPF nº 058.621.194-26, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, sob o nº da matrícula 11904-0, lotada na Secretaria de Educação do Município de Salgueiro-PE, para prestar serviço junto ao Município de Verdejante-PE. Art. 2º. Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 10 de fevereiro de 2021. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. HAROLDO SILVA TAVARES PREFEITO VALDENI DOS SANTOS DE SÁ - AGENTE ADMINISTRATIVO
Diária 279 2021 28/04/2021 03 DIÁRIAS DE PERMANÊNCIA NA CIDADE DE RECIFE PARA TRATAR DE ASSUNTOS PERTINENTES A ACOMODAÇÃO DE PESSOAS NA NOVA CASA DE APOIO QUE ATENDE AO PROGRAMA TFD NAYARA CRISTINA SILVA SANTOS ARRUDA - SECRETÁRIO(A)
LOTAÇÃO 128 2021 28/04/2021 PORTARIA N° 128/2021 de 28 de abril de 2021. Lotação de servidor cedido do município de Serrita/PE. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Lotar, o (a) servidor LUIZ CARLOS FERREIRA MARTINS, Agente Administrativo, Portador do RG: 8044749 SSP/PE e CPF: 081.470.964-88 cedido do município de Serrita/PE, para exercer suas funções na Secretaria de Administração e Finanças do Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 01 de abril de 2021. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito LUIZ CARLOS FERREIRA MARTINS - AGENTE ADMINISTRATIVO
Concessão 127 2021 27/04/2021 PORTARIA N° 127/2021 de 27 de abril de 2021. Concessão de afastamento em razão de casamento. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 112 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1º - Conceder a servidora contratada ELLOISY GABRIELLA DOS SANTOS PEREIRA, 07 (sete) dias consecutivos de afastamento em razão de casamento – Secretaria de Saúde – Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 20 de abril de 2021. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ELLOISY GABRIELLA DOS SANTOS PEREIRA - DIRETOR ADMINISTRATIVO DA UNIDADE HOSPITALAR
FÉRIAS 126 2021 26/04/2021 PORTARIA N° 126/2021 de 26 de abril de 2021. Concessão de férias a servidora efetiva. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 106 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias a servidora efetiva MARCIA MARIA LIMA E SILVA, Assessor de Contabilidade, referente a 2020 - Secretaria de Administração e Finanças - Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito MARCIA MARIA LIMA DA SILVA - ASSESSOR DE CONTABILIDADE E ORÇAMENTO
REESTRUTURAR 125 2021 26/04/2021 PORTARIA N° 125, de 26 de abril de 2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º - Reestruturar os membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Ficam reestruturados os membros da Secretaria de Assistência e Finanças, e os demais membros abaixo relacionados, para compor o Conselho Municipal de Assistência Social. Representantes Governamentais: Secretaria Municipal de Assistência Social - Raimundo Rogerio Soares Nogueira - Titular - Nayara Maria Nogueira de Souza – Suplente Secretaria de Saúde - Danileia Cesar da Silva - Titular - Francisca Tânia de Barros Vieira Silva – Suplente Secretaria Municipal de Educação - Maria do Socorro de Sá Pereira Saraiva – Titular - Maria Neide Bezerra Gondim da Silva – Suplente Secretaria Municipal de Finanças - Jacinta Pereira Ferreira – Titular - João Alves de Sá – Suplente Secretaria Municipal de Agricultura - Pedro Joaquim da Silva – Suplente - João Campos Bringel - Titular Representante Não Governamental: Igreja Católica - Adeleide Alves Tavares de Sá – Titular - Rita Lopes da Conceição – Suplente Representante dos Usuários - Valéria de Souza Alves – Titular - Vera Lúcia Pereira Ferreira – Suplente Representante dos Usuários - Maria Aparecida da Silva – Titular - Neuma Marizete Damascena Souza – Suplente Pastoral da Juventude - Maria Vitória Monteiro dos Santos – Titular - Nayane Pereira da Silva – Suplente Representante dos Trabalhadores - Gilmara Sandra Ferreira de Sá – Titular - Tamires Maria de Oliveira Pereira – Suplente Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito COLETIVA
RESCISÃO 124 2021 20/04/2021 PORTARIA N° 124/2021 de 20 de abril de 2021. Rescinde servidor contratado, Secretaria de Saúde. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020 alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1° - Rescindir, o (a) servidor (a) MARIA AGNEUMA PEREIRA DANTAS, do cargo de Agente Administrativo - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito MARIA AGNEUMA PEREIRA DANTAS - AGENTE ADMINISTRATIVO
LICENÇA PRÊMIO 123 2021 19/04/2021 PORTARIA N° 123/2021 de 19 de abril de 2021. Concessão de Licença Prêmio à servidora efetiva da Secretaria de Administração e Finanças. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 102 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, 06 (seis) meses de Licença Prêmio a servidora efetiva MARIA RAIMUNDA DE JESUS, Agente Administrativo - Secretaria de Administração e Finanças - Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito MARIA RAIMUNDA DE JESUS - AGENTE ADMINISTRATIVO
LICENÇA MATERNIDADE 122 2021 15/04/2021 PORTARIA N° 122/2021 de 15 de abril de 2021. Concessão de Licença Maternidade a servidora da Secretaria de Educação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, 180 (cento e oitenta dias) de Licença Maternidade a servidora contratada UEDNA DE LIMA SANTOS VITAL, Auxiliar de Serviços Gerais - Secretaria de Educação - Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito UEDNA DE LIMA SANTOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CONTRATAÇÃO 121 2021 13/04/2021 PORTARIA N° 121/2021 de 13 de abril de 2021. Contratação de servidora para atender as demandas da Secretaria de Educação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020, alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, o (a) servidor (a) abaixo relacionado (a) - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO LOTAÇÃO 1. GABRIELA MARIA PEREIRA DA SILVA PROFESSOR ESCOLA JOAQUIM TAVARES DE SÁ Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito GABRIELA MARIA PEREIRA DA SILVA - PROFESSOR
CONTRATAÇÃO 120 2021 13/04/2021 PORTARIA N° 120/2021 de 13 de abril de 2021. Contratação de servidora para atender as demandas da Secretaria de Saúde. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020, alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, o (a) servidor (a) abaixo relacionado (a) - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO LOTAÇÃO 1. LIDIANE FERREIRA DA SILVA AGENTE ADMINISTRATIVO HPP Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito LIDIANE FERREIRA DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO
LICENÇA PRÊMIO 119 2021 12/04/2021 PORTARIA N° 119/2021 de 12 de abril de 2021. Concessão de Licença Prêmio à servidora efetiva da Secretaria de Educação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 102 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, 06 (seis) meses de Licença Prêmio a servidora efetiva EDILEUZA FRANCISCA DA SILVA MATIAS, Auxiliar de Serviços Gerais - Secretaria de Educação - Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito EDILEUZA FRANCISCA DA SILVA MATIAS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CONTRATAÇÃO 118 2021 12/04/2021 PORTARIA N° 118/2021 de 12 de abril de 2021. Contratação de servidora para atender as demandas da Secretaria de Saúde. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020, alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, o (a) servidor (a) abaixo relacionado (a) - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO LOTAÇÃO 1. BRUNA MARIA PEREIRA MATIAS ENFERMEIRA HPP Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito BRUNA MARIA PEREIRA MATIAS - ENFERMEIRA
RETORNA 117 2021 08/04/2021 PORTARIA N° 117/2021 de 08 de abril de 2021. Retornar servidora efetiva para a Secretaria de Saúde. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e a lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1º - Retornar, a pedido, de licença sem vencimento a Servidora efetiva, SANDRA FERREIRA ROCHA, Médica, para exercer suas funções na Secretaria de Saúde - Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito SANDRA FERREIRA ROCHA - MEDICO
CONTRATAÇÃO 116 2021 06/04/2021 PORTARIA N° 116/2021 de 06 de abril de 2021. Contratação de servidora para atender as demandas da Secretaria de Saúde. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020, alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, os (as) servidores (as) abaixo relacionados - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO LOTAÇÃO 1. ANDREZA LAYANNY TAVARES ALVES AGENTE ADMINISTRATIVO SECRETARIA DE SAÚDE Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ANDREZA LAYANNY TAVARES ALVES - AGENTE ADMINISTRATIVO
FÉRIAS 115 2021 05/04/2021 PORTARIA N° 115/2021 de 05 de abril de 2021. Concessão de Férias a servidor efetivo da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Obras. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 106 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias ao servidor efetivo EXPEDITO DE OLIVEIRA BARROS, Motorista, referente a 2020 - Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Obras - Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito EXPEDITO DE OLIVEIRA BARROS - MOTORISTA
GRATIFICAÇÃO 114 2021 05/04/2021 PORTARIA N° 114/2021 de 05 de abril de 2021. Atribuir gratificação a servidores Secretaria de Educação e Agricultura. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Atribuir gratificação, ao (s) servidor (es) abaixo relacionado (s) – Município de Verdejante – PE. N°. NOME CARGO % LOTAÇÃO 1. ANGELA MARIA SILVESTRE DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 30% ESCOLA OSMUNDO BEZERRA 2. CAROLINE STTEFANNY BEZERRA ARAÚJO COORDENADOR DE TRANSPORTE ESCOLAR 20% SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 3. JOÃO JAKSON DA SILVA MOTORISTA 28% SECRETARIA DE AGRICULTURA 4. LAYSE ARAÚJO SILVA COORDENADOR PEDAGÓGICO 40% ESCOLA JOSÉ MARTINHO DE SÁ Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito COLETIVA
Nomeação 113 2021 05/04/2021 PORTARIA N° 113/2021 de 05 de abril de 2021. Nomeação de servidor para ocupar Cargo em Comissão-CC da Secretaria de Assistência Social. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020 alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, o (a) servidor (a) abaixo relacionado (a) para ocupar cargo em comissão - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO LOTAÇÃO 1. DASDORES LAYZA PIRES GONDIM COORDENADOR DO CREAS SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito DASDORES LAYZA PIRES GONDIM - COORDENADOR DO CREAS
Nomeação 112 2021 05/04/2021 PORTARIA N° 112/2021 de 05 de abril de 2021. Nomeação de servidor para ocupar Cargo em Comissão-CC da Secretaria de Saúde. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020 alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, o (a) servidor (a) abaixo relacionado (a) para ocupar cargo em comissão - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO LOTAÇÃO 1. ZENILDA RODRIGUES S. GOMES COORDENADORA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA EPIDEMIOLOGIA Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ZENILDA RODRIGUES SILVA GOMES - COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
RESCISÃO 111 2021 05/04/2021 PORTARIA N° 111/2021 de 05 de abril de 2021. Rescinde servidores contratados, Secretaria de Saúde. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020 alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1° - Rescindir, o (a) servidor (a) ZENILDA RODRIGUES SILVA GOMES, do cargo de Agente de Endemias - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Rescindir, o (a) servidor (a) EZEQUIEL DE SOUZA, do cargo de Motorista - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante – PE. Art. 3° - Rescindir, o (a) servidor (a) JUCILENE GECY DOS SANTOS, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante – PE. Art. 4° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 5° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito COLETIVA
CONTRATAÇÃO 110 2021 05/04/2021 PORTARIA N° 110/2021 de 05 de abril de 2021. Contratação de servidores para atender as demandas da Secretaria de Saúde. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020, alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, os (as) servidores (as) abaixo relacionados - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO LOTAÇÃO 1. DENIVAL LEITE DE ARAÚJO JUNIOR AGENTE DE ENDEMIAS EPIDEMIOLOGIA 2. FÁBIO BRASILINO FERREIRA MOTORISTA PSF III 3. FERNANDO DE ARAÚJO ALVES AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS HPP 4. LUANA MOREIRA DA SILVA AGENTE ADMINISTRATIVO PSF I 5. MARIA DE FÁTIMA DA SILVA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE PSF I 6. MICHAEL SILVA ANGELIM AGENTE ADMINISTRATIVO PSF IV 7. TIBÉRIO DA SILVA SAMPAIO AGENTE DE ENDEMIAS EPIDEMIOLOGIA Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito COLETIVA
GRATIFICAÇÃO 109 2021 01/04/2021 PORTARIA N° 109/2021 de 01 de abril de 2021. Atribuir gratificação a diversos servidores. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Atribuir gratificação, ao (s) servidor (es) abaixo relacionado (s) – Município de Verdejante – PE. N°. NOME CARGO % SECRETARIA 1. ANA MARIA JOSEFA DE BARROS AGENTE ADMINISTRATIVO +2,3% ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 2. CARLOS ANTÔNIO DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 46% DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS 3. ELIZAETE ALVES MACIEL AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 10% AGRICULTURA 4. FRANCISCO GOMES E SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 50% RECURSOS HIDRICOS 5. JOÃO ALVES DE SÁ TÉCNICO CONTÁBIL 20% ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 6. JOSÉ TARGINO FERREIRA NETO COORDENADOR DE MATERIAL DE PATRIMÔNIO 30% EDUCAÇÃO 7. LUCINEIDE AUDERI DA SILVA SANTOS COORDENADOR DO CRAS 14,3% ASSISTÊNCIA 8. LUIZ JOSÉ DE OLIVEIRA FILHO MOTORISTA 37% SERVIÇOS PÚBLICOS 9. MARIA DE FÁTIMA FERREIRA ALVES GERENTE DO CADASTRO ÚNICO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA +14% ASSISTÊNCIA SOCIAL 10. MARILENE ARAÚJO DO CARMO SANTOS COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS 25% SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 11. WANDERLEY BEZERRA SILVA MOTORISTA 37% SERVIÇOS PÚBLICOS Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito COLETIVA
GRATIFICAÇÃO 108 2021 01/04/2021 PORTARIA N° 108/2021 de 01 de abril de 2021. Atribuir gratificação a servidores Secretaria de Saúde. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Atribuir gratificação, ao (s) servidor (es) abaixo relacionado (s) – Município de Verdejante – PE. N°. NOME CARGO % LOTAÇÃO 1. ANA CLEIDE BARROS PEREIRA DE OLIVEIRA TÉCNICA DE ENFERMAGEM 32% HPP 2. ANTÔNIO SOUZA DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 25% HPP 3. DIOMAR MATIAS RAMOS TÉCNICA DE ENFERMAGEM 30% HPP 4. MARIA DAS DORES PIRES DE ESPINDOLA AGENTE ADMINISTRATIVO 30% HPP Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito COLETIVA
REVOGA 107 2021 01/04/2021 PORTARIA N° 107/2021, de 01 de abril de 2021. Revogar parcialmente os efeitos da portaria 66/2021 de 15 de fevereiro de 2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Revogar Parcialmente, os efeitos da Portaria n°. 66/2021 de 15 de fevereiro de 2021, publicada no Portal da Transparência do Município, tornando sem efeito o item n° 72 do artigo 1° que contrata TAIS OLIVEIRA DE SOUZA. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito TAIS OLIVEIRA DE SOUZA - PROFESSOR
CONTRATAÇÃO 106 2021 01/04/2021 PORTARIA N° 106/2021 de 01 de abril de 2021. Contratação de servidores para atender as demandas da Secretaria de Educação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020, alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, os (as) servidores (as) abaixo relacionados - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO LOTAÇÃO 1. ANGELA MARIA SILVESTRE DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS ESCOLA OSMUNDO BEZERRA 2. CREONILDA MARIA DE MORAES SÁ AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DIRETORIA DE CULTURA 3. GENILDO DE LIMA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS ESCOLA ANTÔNIO ALVES RANGEL 4. MARIA ELISETE DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS ESCOLA JOSÉ PAULINO 5. MIRIAM BEZERRA DA SILVA MATIAS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS ESCOLA CLEMENTINO NOGUEIRA 6. RANDSON SOARES DOS SANTOS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS ESCOLA CLEMENTINO ALVES DE CARVALHO 7. TEREZINHA ALVES PEREIRA LEITE PROFESSORA ESCOLA JOAQUIM TAVARES DE SÁ Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito COLETIVA
CONTRATAÇÃO 105 2021 01/04/2021 PORTARIA N° 105/2021 de 01 de abril de 2021. Contratação de servidores para atender as demandas da Secretaria de Serviços Públicos, Administração e Finanças, Saúde e Agricultura. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020, alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, o (a) servidor (a) abaixo relacionado - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO SECRETARIA 1. ANA CLEIDE BARROS PEREIRA DE OLIVEIRA TÉCNICA DE ENFERMAGEM SECRETARIA DE SAÚDE 2. ELIANA TERTO DOS SANTOS AGENTE ADMINISTRATIVO ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 3. ISLÂNIA MARIA DA SILVA AGENTE ADMINISTRATIVO SECRETARIA DE AGRICULTURA Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito COLETIVA
Nomeação 104 2021 01/04/2021 PORTARIA N° 104/2021 de 01 de abril de 2021. Nomeação de servidores para ocupar Cargo em Comissão-CC da Secretaria de Educação e Gabinete do Prefeito. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020 alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, os (as) servidores (as) abaixo relacionados para ocupar cargo em comissão - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO LOTAÇÃO 1. CAROLINE STTEFANNY BEZERRA ARAÚJO COORDENADOR DE TRANSPORTE ESCOLAR SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 2. CICERO ANTONIO DA SILVA ASSESSOR DE GABINETE GABINETE DO PREFEITO 3. CICERO MOACIR DA SILVA ASSESSOR DE GABINETE GABINETE DO PREFEITO 4. JAMILSON NUNES MOTA ASSESSOR DE GABINETE GABINETE DO PREFEITO 5. LAYSE ARAÚJO SILVA COORDENADOR PEDAGÓGICO ESCOLA JOSÉ MARTINHO 6. MARILENE ARAÚJO DO CARMO SANTOS COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito COLETIVA
Concessão 103 2021 01/04/2021 PORTARIA N° 103/2021 de 01 de abril de 2021. Concessão de Licença Prêmio e férias a servidores efetivos. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 102 e 106 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, 06 (seis) meses de Licença Prêmio a servidora efetiva ELIANE MARIA DE SOUZA, Agente Administrativo – Secretaria de Administração e Finanças - Município de Verdejante/PE. Art. 2º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias ao servidor efetivo JOSÉ SÉRGIO PEREIRA MARTINS, Auxiliar de Serviços Gerais, referente a 2020 - Secretaria de Serviços Públicos - Município de Verdejante/PE. Art. 3º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias ao servidor efetivo COSMO JOSÉ DE SÁ, Auxiliar de Serviços Gerais, referente a 2020 - Secretaria de Educação - Município de Verdejante/PE. Art. 4° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 5° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 6° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito COLETIVA
RESCISÃO 102 2021 01/04/2021 PORTARIA N° 102/2021 de 01 de abril de 2021. Rescinde servidores contratados, Secretaria de Educação e Assistência Social. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020 alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1° - Rescindir, o (a) servidor (a) LAYSE ARAÚJO SILVA, do cargo de Professor - Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Rescindir, o (a) servidor (a) ANA KEYLA GOMES, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 3° - Rescindir, o (a) servidor (a) FRANCISCO LEONARDO LEANDRO LIMA, do cargo de Motorista - Secretaria de Assistência Social do Município de Verdejante – PE. Art. 4° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 5° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito COLETIVA
Exoneração 101 2021 01/04/2021 PORTARIA N°. 101/2021, de 01 de abril de 2021. Exonerar servidores da Secretaria de Agricultura e Gabinete do Prefeito. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar, a servidora ISLÂNIA MARIA DA SILVA, do cargo em comissão–cc de Chefe de Gabinete do Secretário- Secretaria de Agricultura do Município de Verdejante – PE. Art. 2º - Exonerar, o servidor FRANCISCO LUIZ DE BARROS, do cargo em comissão–cc de Assessor de Gabinete – Gabinete do Prefeito do Município de Verdejante – PE. Art. 3º - Exonerar, o servidor ALEXANDRO DE SOUZA GALDINO, do cargo em comissão–cc de Assessor de Gabinete – Gabinete do Prefeito do Município de Verdejante – PE. Art. 4º - Exonerar, o servidor FRANCISCO DE SÁ E SILVA, do cargo em comissão–cc de Assessor de Gabinete – Gabinete do Prefeito do Município de Verdejante – PE. Art. 5º - Exonerar, o servidor MARILENE ARAÚJO DO CARMO, do cargo em comissão–cc de Coordenador de Merenda Escolar – Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 6° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 7° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 8º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito COLETIVA
DESIGNA 100 2021 01/04/2021 PORTARIA N° 100/2021, de 01 de abril 2021. Designa Comissão Coordenadora de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação (PME). O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º Designar a Comissão Coordenadora de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação (PME), os abaixo relacionados: I – Representante da Secretaria Municipal de Educação: Titular: Heder Bezerra Tavares RG nº 5957819 – SSP/PE e CPF nº 043.005.424-65 Suplente: Francisca Ângela da Silva Leite RG nº 2016084225-0 – SSP-CE e CPF nº 907.604.764-20 II – Representante do Conselho Municipal de Educação: Titular: Alessandra de Araújo Silva RG nº 5331473 – SSP/PE e CPF º 032.742.044-80 Suplente: Yonara Cellyany de Sá Silva Santos RG nº 5151473 – SSP/PE e CPF nº 007.714.894-04 III – Representante do Poder Legislativo: Titular: Adriéllyson Rodrigo Felix Oliveira RG nº 8652650 – SDS/PE e CPF º 113.833.254-21 Suplente: José Carlos de Araújo Leite RG nº 4365188 – SSP/PE e CPF nº 820.614.404-87 IV – Representante do Fórum Municipal de Educação: Titular: Maria do Socorro Soares de Barros RG nº 285395646 SSP/PE e CPF º 205.895.718-00 Suplente: Maria da Saúde Pires da Silva RG nº 036304467 – SSP/PE e CPF nº 856.944.104-59 V – Representante das Escolas Particulares: Titular: Clariza Santos Ferreira Leitinho RG nº 7194578 SDS/PE e CPF º 056.105.204-28 Suplente: Jucineide Xavier Pereira RG nº 9073600 SDS/PE e CPF nº 107.685.784-18 Art. 2º Para as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito Municipal COLETIVA
DESIGNA 99 2021 01/04/2021 PORTARIA N° 99/2021, de 01 de abril de 2021. Destitui e designa membros do Conselho Municipal de Saúde. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE Art. 1º - Destituir o (a) servidor (a) abaixo relacionado (a) de membro do Conselho Municipal de Saúde: BRUNO ARRUDA FERREIRA – REPRESENTANTE DE GOVERNO Art. 2º - Designar o (a) servidor (a) abaixo relacionado (a) como membro do Conselho Municipal de Saúde: NAYARA CRISTINA SILVA SANTOS ARRUDA – REPRESENTANTE DE GOVERNO Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 01 de janeiro de 2021. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito COLETIVA
DESIGNA 98 2021 01/04/2021 PORTARIA N° 98/2021, de 01 de abril de 2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR, os servidores abaixo para compor a equipe de Vigilância Sanitária do município com suas respectivas funções, de acordo com o art. 6° da Lei federal n° 9782/99 de 26 de janeiro de 1999. I. ANGELA MARIA BEZERRA – DIRETORA DE VIGILÂNCIA II. RICARDO DE ARAÚJO ALVES – AGENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA III. MARIANY APARECIDA ALVES DE SÁ - AGENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA IV. MARIA DO SOCORRO SILVA CAETANO - AGENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA V. DAYLENE MARTINS ALVES CARVALHO - AGENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA VI. FERNANDES NASCIMENTO SILVA JÚNIOR - AGENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito COLETIVA
RESCISÃO 97 2021 26/03/2021 PORTARIA N°. 97/2021, de 26 de março de 2021. Rescinde servidora. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e a Lei 949/2020, alterada pela Lei 957/2020. RESOLVE: Art. 1º - RESCINDIR, a Sra. CLEIDIANA CARVALHO DA CRUZ, do cargo de Enfermeira Plantonista - Secretaria de Saúde – Município de Verdejante. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito CLEIDIANA CARVALHO DA CRUZ - ENFERMEIRA PLANTONISTA
DESIGNA 96 2021 24/03/2021 PORTARIA N° 96/2021, DE 24 DE MARÇO DE 2021. Designa Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação (PME). O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º Designar a Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do plano Municipal de Educação (PME), os abaixo relacionados: I – Representante da Secretaria Municipal de Educação: Titular: Heder Bezerra Tavares RG nº 5957819 – SSP/PE e CPF nº 043.005.424-65 Suplente: Francisca Ângela da Silva Leite RG nº 2016084225-0 – SSP-CE e CPF nº 907.604.764-20 II – Representante da Educação Infantil: Titular: Maria Neide Bezerra Gondim da Silva RG nº 2904660 – SDS/PE e CPF nº 706.021.664-20 Suplente: Maria Aparecida da Silva Sá RG nº 363237136 – SSP/SP e CPF nº 019.862.864-10 III – Representante do Ensino Fundamental: Titular: Alessandra de Araújo Silva RG nº 5331473 – SSP/PE e CPF º 032.742.044-80 Suplente: Maria Luiza de Souza Pereira RG nº 9957897 – SDS/PE e CPF nº 145.394.104-58 IV – Representante da Educação de Jovens e Adultos: Titular: Yliana Carvalho de Sá RG nº 6241661 SSP/PE e CPF º 044.248.544-18 Suplente: Gisele da Silva Lima RG nº 7195698 – SDS/PE e CPF nº 046.901.274-92 V – Representante da Educação Inclusiva: Titular: Maria do Socorro de Sá Pereira Saraiva RG nº 4791971 SSP/PE e CPF º 907.305.424-91 Suplente: Silvaneide dos Santos Oliveira RG nº 377679252 SSP/SP e CPF nº 008.132.794-37 Art. 2º Para as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito Municipal COLETIVA
Nomeação 95 2021 22/03/2021 PORTARIA N° 95/2021, DE 22 DE MARÇO DE 2021. Nomeia os membros da Comissão do Concurso Público para o preenchimento de vagas do quadro de pessoal. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base nas Leis Municipais n°. 965/2021 de 04 de março de 2021 e 967/2021 de 16 de março de 2021. RESOLVE: 1°. Nomear a Comissão Executiva do Concurso Público para o preenchimento de vagas do quadro de pessoal a qual será formada pelos servidores efetivos: PRESIDENTE - SOLANGE REINALDO DE CARVALHO TAVARES MEMBRO - FRANCISCA ANGELA DA SILVA LEITE MEMBRO - GILMARA SANDRA FERREIRA ARAUJO DE SÁ MEMBRO - MARIA ROBERTA MATIAS DA SILVA MEMBRO - GLAUBER DE SÁ VITAL 2°. Os componentes desta Comissão terão atribuições de acompanhar o período de inscrições, coordenar e organizar distribuições de tarefas e atribuições das diversas unidades setoriais, entre outras, podendo designar as subcomissões auxiliares para o bom e fiel cumprimento das atribuições. 3°. A Comissão Examinadora terá a responsabilidade de cumprir as determinações do Edital do Concurso Público. 4°. O pleito será fiscalizado e auditado pela Controladoria Interna do Município. 5°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito COLETIVA
LICENÇA PRÊMIO 94 2021 15/03/2021 PORTARIA N° 94/2021 de 15 de março de 2021. Concessão de Licença Prêmio à servidora efetiva da Secretaria de Educação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 102 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, 06 (seis) meses de Licença Prêmio a servidora efetiva MARIA DE SOUZA LAURINDO ALVES, Professora - Secretaria de Educação - Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito MARIA DE SOUZA LAURINDO ALVES - PROFESSOR
FÉRIAS 93 2021 08/03/2021 PORTARIA N° 93/2021 de 08 de março de 2021. Concessão de Férias a servidor efetivo da Secretaria de Educação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 106 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias a servidora efetiva MARIA DO SOCORRO DE LIMA CAVALCANTE, Agente Administrativo, referente a 2020 - Secretaria de Educação - Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito MARIA DO SOCORRO DE LIMA CAVALCANTE - AGENTE ADMINISTRATIVO
CONTRATAÇÃO 92 2021 08/03/2021 PORTARIA N° 92/2021 de 08 de março de 2021. Contratação de servidor para atender as demandas da Secretaria de Serviços Públicos. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020, alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, o (a) servidor (a) abaixo relacionado - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO LOTAÇÃO 1. ANTONIO TARGINO FERREIRA FILHO AGENTE ADMINISTRATIVO SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ANTONIO TARGINO FERREIRA FILHO - AGENTE ADMINISTRATIVO
Diária 298 2021 05/03/2021 Resolver assuntos pertinentes a esta secretaria junto a Secretaria de Agricultura do Estado de Pernambuco. JOÃO CAMPOS BRINGEL NETO - SECRETÁRIO(A)
CONTRATAÇÃO 91 2021 05/03/2021 PORTARIA N° 91/2021 de 05 de março de 2021. Contratação de servidor para atender as demandas da Secretaria de Saúde. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020, alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, o (a) servidor (a) abaixo relacionado - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO LOTAÇÃO 1. RICARDO FRANCISCO DA SILVA MOTORISTA HPP Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito RICARDO FRANCISCO DA SILVA - MOTORISTA
Diária 297 2021 04/03/2021 Resolver assuntos pertinentes a Secretaria de Administração e Finanças. CARLOS ALVES BEZERRA - MOTORISTA
CONTRATAÇÃO 90 2021 01/03/2021 PORTARIA N° 90/2021 de 01 de março de 2021. Contratação de servidores para atender as demandas da Secretaria de Educação e Designação de servidoras para Função Gratificada. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020, alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, os (as) servidores (as) abaixo relacionados - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO LOTAÇÃO 1. ANDREIA MARIA DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS ESCOLA ANTONIO HONORATO 2. ARLEY THUANY DE OLIVEIRA CRUZ PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL ESCOLA JOAQUIM TAVARES DE SÁ 3. CICERA MARIA DA SILVA DINIZ PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS ESCOLA JOSÉ MARTINHO DE SÁ 4. EDVAN DA SILVA OLIVEIRA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS ESCOLA JOSÉ MARTINHO DE SÁ 5. KÁSSIA MARIA BEZERRA ALVES PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL ESCOLA JOAQUIM TAVARES DE SÁ 6. MARIA DE LOURDES DA SILVA FELIX AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS ESCOLA JOAQUIM TAVARES DE SÁ 7. MARTA MARIA ALVES PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS ESCOLA CLEMENTINO ALVES DE CARVALHO Art. 2º - Designar, os (as) servidores (as) abaixo relacionados para exercer Função Gratificada-FG - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO SECRETARIA 1. GRACILENE ALVES MARTINS ORIENTADOR EDUCACIONAL SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 2. IRANEIDE DE SÁ E SILVA ORIENTADOR EDUCACIONAL SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 3. LUCICLEIDE MATIAS GONÇÃLVES ORIENTADOR EDUCACIONAL SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 4. MARIA DAS GRAÇAS DE CARVALHO ALVES ORIENTADOR EDUCACIONAL SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 5. MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA ORIENTADOR EDUCACIONAL SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 6. MARIA DO SOCORRO BEZERRA DE SÁ ORIENTADOR EDUCACIONAL SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 7. MARIA NELY PEREIRA DOS SANTOS ORIENTADOR EDUCACIONAL SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Art. 3° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 4° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 5° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito COLETIVA
GRATIFICAÇÃO 89 2021 01/03/2021 PORTARIA N° 89/2021 de 01 de março de 2021. Atribuir gratificação a servidores Secretaria de Saúde. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Atribuir gratificação, ao (s) servidor (es) abaixo relacionado (s) – Município de Verdejante – PE. N°. NOME CARGO % LOTAÇÃO 1. NEVWTON ABNNER TAVARES DOS SANTOS VETERINÁRIO 34% EPIDEMIOLOGIA 2. KATIWSE LOPES ALMEIDA FARMACEUTICA 11,2% SECRETARIA DE SAÚDE Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito COLETIVA
CONTRATAÇÃO 88 2021 01/03/2021 PORTARIA N° 88/2021 de 01 de março de 2021. Contratação de servidores para atender as demandas da Secretaria de Saúde. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020, alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, os (as) servidores (as) abaixo relacionados - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO LOTAÇÃO 1. CARMEM LUCIA DOS SANTOS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS HPP 2. FÁBIO JOSÉ DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS HPP 3. FRANCIDALVA MARIA DOS SANTOS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS PSF II 4. LENILCE MARIA DE OLIVEIRA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS HPP 5. MARCOS CEZAR DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS HPP 6. MARIA EUGÊNIA FERREIRA DOS SANTOS TÉCNICA DE ENFERMAGEM PSF III 7. NEVWTON ABNNER TAVARES DOS SANTOS VETERINÁRIO EPIDEMIOLOGIA 8. TAMYRES LORRANNY CARVALHO SILVA AGENTE ADMINISTRATIVO SECRETARIA DE SAÚDE Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito COLETIVA
RESCISÃO 87 2021 01/03/2021 PORTARIA N°. 87/2021, de 01 de março de 2021. Rescinde e contrata servidor. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e a Lei 949/2020, alterada pela Lei 957/2020. RESOLVE: Art. 1º - RESCINDIR, a Sra. VANESSA GOMES FERREIRA, do cargo de Agente de Saúde - Secretaria de Saúde – Município de Verdejante. Art. 2º - CONTRATAR a Sra. VANESSA GOMES FERREIRA, para ocupar o cargo de Agente Administrativo – Secretaria de Saúde – Município de Verdejante. Art. 3° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 4° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito VANESSA GOMES FERREIRA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAUDE
FÉRIAS 86 2021 01/03/2021 PORTARIA N° 86/2021 de 01 de março de 2021. Concessão de Férias a servidor efetivo da Secretaria de Administração e Finanças. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 106 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias ao servidor efetivo JOÃO ALVES DE SÁ, Técnico Contábil, referente a 2020 - Secretaria de Administração e Finanças - Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito JOÃO ALVES DE SÁ - TECNICO CONTABIL
ALTERA 85 2021 01/03/2021 PORTARIA N°. 85/2021, de 01 de março de 2021. Alterar portaria 141/2017. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por lei, RESOLVE: Art. 1º - Alterar a Portaria n°141/2017 de 03 de abril de 2017 Art. 1º APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora municipal, VERÔNICA PEREIRA DE SOUZA, investida no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula n° 0595, lotado na Secretaria de Obras, portadora do CPF n° 765.529.694-49, com fundamento no art. 40, § 1°, inciso III, “b” da CF/1988, que estabelece os requisitos para a concessão de aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição ao servidor público. Leia-se VERÔNICA PEREIRA DE SOUZA SILVA em virtude de alteração do nome da servidora na certidão de casamento civil. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 03 de abril de 2017. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito VERONICA PEREIRA DE SOUZA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
PENSÃO POR MORTE 84 2021 01/03/2021 PORTARIA N°. 84/2021, de 01 de março de 2021. Conceder Pensão por Morte. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por lei, considerando as normas insertas na Lei Municipal nº 686/2005, que reestruturou o RPPS no âmbito deste município, considerando também as regras constitucionais e infraconstitucionais para a concessão de aposentadorias e pensões por morte, considerando por fim, os documentos constantes do processo administrativo de concessão de benefício previdenciário, RESOLVE: Art. 1º - Conceder o benefício de PENSÃO POR MORTE à beneficiária Sra. THAISA TELES NUNES SANTANA, inscrita no CPF sob o n° 017.765.285-30, viúva do ex-segurado, sr. PLACIDO PEREIRA DE SANTANA FILHO, matrícula funcional n° 904, investido no cargo de Agente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Obras, falecido em 26/07/2016 nos termos do artigo 40, § 7°, inciso I da Constituição Federal com a redação dada pela ECF n°. 41/2003 c/c os arts. 8°, inciso I; 12, inciso II a; 29, inciso I e 30, inciso I da Lei Municipal n°. 686/2005. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem à data do óbito, ou seja, 26 de julho de 2016. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito PLACIDO PEREIRA DE SANTANA FILHO - AGENTE ADMINISTRATIVO
RETORNA 83 2021 01/03/2021 PORTARIA N° 83/2021 de 01 de março de 2021. Retornar servidor efetivo para secretaria de origem e conceder Férias. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Retornar, a Servidora efetiva ELIANE MARIA DE SOUZA, Técnica de enfermagem, para ocupar cargo na secretaria de origem, a saber, Agente Administrativo da Secretaria de Administração e Finanças – Município de Verdejante – PE. Art. 2º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias ao (a) servidor (a) efetivo (a) ELIANE MARIA DE SOUZA, Agente Administrativo, - Secretaria de Administração e Finanças do Município de Verdejante – PE. Art. 3° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 4° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 5° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ELIANE MARIA DE SOUZA - AGENTE ADMINISTRATIVO
GRATIFICAÇÃO 82 2021 01/03/2021 PORTARIA N° 82/2021 de 01 de março de 2021. Atribuir gratificação a diversos servidores. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Atribuir gratificação, ao (s) servidor (es) abaixo relacionado (s) – Município de Verdejante – PE. N°. NOME CARGO % LOTAÇÃO 1. ADEMILSON DIOMICIO LEANDRO AGENTE ADMINISTRATIVO +9,8% SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 2. ANA PAULA DA SILVA GOÉS DIRETOR DE COMPRAS E CONTRATOS 20% SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 3. ANTÔNIO VITALINO LEANDRO FILH AGENTE ADMINISTRATIVO 19% SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 4. BRUNO REYNAN DOS SANTOS ARAÚJO DIRETOR DE DESPORTES 5% SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 5. CAMILLA MATIAS DE SÁ BEZERRA DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS 39% SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS 6. CICERA DOS SANTOS SILVA LEANDRO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 50% SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 7. CICERA MARIA DA SILVA DIRETORA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL ANTÔNIO CÂNDIDO 20% SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 8. CLODOALDO ALVES LEITE MOTORIATA 28% GABINETE DO PREFEITO 9. DENIVAL LEITE DE ARAÚJO AGENTE ADMINISTRATIVO 45,5% SECRETARIA DE AGRICULTURA 10. FRANCISCA ANGELA DA SILVA LEITE PROFESSOR +20% SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 11. HELIO MYIRDISON DA SILVA FELIX ARAUJO ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO E MARKETING 45,5% GABINETE DO PREFEITO 12. JOCIHEL DA SILVA AGENTE ADMINISTRATIVO 45,5% SECRETARIA DE GOVERNO, PLANEJAMENTO E GESTÃO 13. JULIANA FERREIRA SILVA SÁ ASSESSOR DE GABINETE 36,4% GABINETE DE GABINETE DO PREFEITO 14. LUZIA DA SILVA FELIX AGENTE ADMINISTRATIVO 20% SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 15. MARIA DO SOCORRO DE SÁ PEREIRA PROFESSOR +20% SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 16. MARIA ZILMA GOMES E SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 30% SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 17. MARLENE DOS SANTOS FERREIRA ASSESSOR DE CONTABILIDADE E ORÇAMENTO +10% SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 18. PEDRO JOAQUIM DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 95% SECRETARIA DE AGRICULTURA 19. RICARDO DE ARAÚJO ALVES AGENTE DE ENDEMIAS 9% SECRETARIA DE SAÚDE 20. TARCISIO ARAÚJO TAVARES ASSISTENTE JURÍDICO 30% SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito COLETIVA
Nomeação 81 2021 01/03/2021 PORTARIA N° 81/2021 de 01 de março de 2021. Nomeação de servidores para ocupar Cargo em Comissão-CC. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020 alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, os (as) servidores (as) abaixo relacionados para ocupar cargo em comissão - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO SECRETARIA 1. CAMILLA MATIAS DE SÁ BEZERRA DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS 2. CICERA MARIA DA SILVA DIRETORA DO CENTRO INFANTIL ANTÔNIO CÂNDIDO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 3. JUAREZ BEZERRA DE SÁ ASSESSOR DE GABINETE GABINETE DO PREFEITO 4. JULIANA FERREIRA SILVA SÁ ASSESSOR DE GABINETE GABINETE DO PREFEITO 5. MARCIA MARIA ALVES ASSESSOR DE TRANSPORTES SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 6. MARIA AGNALDA PEREIRA DANTAS ASSESSOR ESPECIAL DE GABINETE GABINETE DO PREFEITO Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito COLETIVA
CONTRATAÇÃO 80 2021 01/03/2021 PORTARIA N° 80/2021 de 01 de março de 2021. Contratação de servidores para atender as demandas do Gabinete do Prefeito, Secretaria de Recursos Hídricos e Secretaria de Serviços Públicos. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020, alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, o (a) servidor (a) abaixo relacionado - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO LOTAÇÃO 1. CLODOALDO ALVES LEITE MOTORISTA GABINETE DO PREFEITO 2. LUIZ JOSÉ DE OLIVEIRA FILHO OPERADOR DE MÁQUINA SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS 3. SAMARA DO CARMO SILVA AGENTE ADMINISTRATIVO SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS 4. WANDERLEY BEZERRA SILVA MOTORISTA SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito COLETIVA
GRATIFICAÇÃO 79 2021 01/03/2021 PORTARIA N° 79/2021 de 01 de março de 2021. Atribuir gratificação a diversos servidores Secretaria de Assistência Social. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Atribuir gratificação, ao (s) servidor (es) abaixo relacionado (s) – Município de Verdejante – PE. N°. NOME CARGO % LOTAÇÃO 1. AMANDA TAVARES DE SÁ BEZERRA TECNICO CONTÁBIL 33,4% SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2. FRANCISCO LEONARDO LEANDRO LIMA MOTORISTA 64% CONSELHO TUTELAR 3. MARIA DE FÁTIMA FERREIRA ALVES GERENTE DO CADASTRO ÚNICO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA 22% SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 4. RAIMUNDO ROGÉRIO SOARES NOGUEIRA DIRETOR DE HABITAÇÃO 20% SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito COLETIVA
Nomeação 78 2021 01/03/2021 PORTARIA N° 78/2021 de 01 de março de 2021. Nomeação de servidores para ocupar Cargo em Comissão-CC. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020 alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, os (as) servidores (as) abaixo relacionados para ocupar cargo em comissão - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO SECRETARIA 1. DAMIÃO FELICISSIMO PERCILIO DE GOÉS DIRETOR DE SERVIÇOS PÚBLICOS SERVIÇOS PÚBLICOS 2. PEDRO HENRIQUE ALENCAR PEREIRA ASSESSOR DE SERVIÇOS PÚBLICOS SERVIÇOS PÚBLICOS Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito COLETIVA
Exoneração 77 2021 01/03/2021 PORTARIA N°. 77/2021, de 01 de março de 2021. Exonera servidores, Secretaria de Serviços Públicos e Gabinete do Prefeito. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e a Lei 949/2020, alterada pela Lei 957/2020. RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, o Sr. PEDRO HENRIQUE ALENCAR PEREIRA, do cargo em comissão-CC de Diretor de Serviços Públicos – Secretaria de Serviços Públicos. Art. 2º - EXONERAR, o Sr. DAMIÃO FELICISSIMO PERCILIO DE GOÉS, do cargo em comissão-CC de Assessor de Serviços Públicos – Secretaria de Serviços Públicos. Art. 3º - EXONERAR, o Sr. CLODOALDO ALVES LEITE, do cargo em comissão-CC de Assessor de Gabinete – Gabinete do Prefeito. Art. 4º - EXONERAR, o Sr. SAMARA DO CARMO SILVA, do cargo em comissão-CC de Assessor de Gabinete – Gabinete do Prefeito. Art. 5° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 6° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 7º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito COLETIVA
Nomeação 76 2021 01/03/2021 PORTARIA N°. 76/2021, de 01 de março de 2021. Nomear servidora para ocupar Cargo em Comissão – CC de Gerente do Cadastro Único do Programa Bolsa Família. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e a Lei 949/2020, alterada pela Lei 957/2020. RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, a Sra. MARIA DE FÁTIMA FERREIRA ALVES, para ocupar o cargo em comissão-CC de Gerente do Cadastro Único do Programa Bolsa Família – Município de Verdejante. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito MARIA DE FATIMA FERREIRA ALVES - GERENTE DO CADASTRO UNICO DO PBF
Diária 76 2021 01/03/2021 VALOR REFERENTE AO PAGAMENTO DE 02 DIARIAS PARA PERMANENCIA NA CIDADE RECIFE MARIA DE FATIMA FERREIRA ALVES - COORDENADOR DO CADASTRO UNICO PBF
FÉRIAS 75 2021 01/03/2021 PORTARIA N°. 75/2021, de 01 de março de 2021. Conceder férias à servidora efetiva. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 106 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias ao (a) servidor (a) efetivo (a) MARIA JOSELAIDE GOMES BINUE, Agente Administrativo - Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito MARIA JOSELAIDE GOMES BINUE - AGENTE ADMINISTRATIVO
LICENÇA PRÊMIO 74 2021 01/03/2021 PORTARIA N° 74/2021 de 01 de março de 2021. Concessão de Licença Prêmio às servidoras efetivas da Secretaria de Educação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 102 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, 06 (seis) meses de Licença Prêmio a servidora efetiva CLARA RIBEIRO DE SOUSA, Auxiliar de Serviços Gerais - Secretaria de Educação - Município de Verdejante/PE. Art. 2º - Conceder, 06 (seis) meses de Licença Prêmio a servidora efetiva MARIA DO CARMO DE SOUZA NASCIMENTO, Auxiliar de Serviços Gerais - Secretaria de Educação - Município de Verdejante/PE. Art. 3º - Conceder, 03 (três) meses de Licença Prêmio a servidora efetiva MARIA DAS DORES ANGELICA DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais - Secretaria de Educação - Município de Verdejante/PE. Art. 4° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 5° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 6° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito COLETIVA
RETORNA 73 2021 01/03/2021 PORTARIA N° 73/2021 de 01 de março de 2021. Retornar servidor efetivo para a Secretaria de Educação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e a lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1º - Retornar, a pedido, de licença sem vencimento o Servidor CLEMENTINO DE CARVALHO SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais para exercer suas funções na Secretaria de Educação - Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito CLEMENTINO DE CARVALHO SANTOS NETO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CONTRATAÇÃO 72 2021 01/03/2021 PORTARIA N° 72/2021 de 01 de março de 2021. Contratação e nomeação de servidores para atender as demandas da Secretaria de Agricultura. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020, alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, os (as) servidores (as) abaixo relacionados - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO LOTAÇÃO 1. IZABELA SANTOS DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS SECRETARIA DE AGRICULTURA Art. 2º - Nomear, os (as) servidores (as) abaixo relacionados para ocupar cargo em comissão - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO SECRETARIA 1. IGOR SOUZA DE OLIVEIRA ASSESSOR DE MEIO AMBIENTE SECRETARIA DE AGRICULTURA 2. ISLANIA MARIA DA SILVA CHEFE DE GABINETE DO SECRETÁRIO SECRETARIA DE AGRICULTURA Art. 3° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 4° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 5° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito COLETIVA
CONTRATAÇÃO 71 2021 01/03/2021 PORTARIA N° 71/2021 de 01 de março de 2021. Contratação de servidor para atender as demandas da Secretaria de Administração e Finanças. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020, alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, o (a) servidor (a) abaixo relacionado - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO LOTAÇÃO 1. DANIEL ALVES DAMASCENA AGENTE ADMINISTRATIVO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito DANIEL ALVES DAMASCENA - AGENTE ADMINISTRATIVO
LICENÇA PRÊMIO 70 2021 18/02/2021 PORTARIA N°. 70/2021, de 18 de fevereiro de 2021. Conceder Licença Prêmio à servidora efetiva. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 102 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido, 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio ao (a) servidor (a) efetivo (a) MARIA DE ARAÚJO PEREIRA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, cedida ao Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, exercendo suas atividades na Comarca de Verdejante/PE - Secretaria de Administração e Finanças do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito MARIA DE ARAUJO PEREIRA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
Nomeação 69 2021 17/02/2021 PORTARIA N°. 69/2021, de 17 de fevereiro de 2021. Destituir e Nomear Junta Médica do Município de Verdejante. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Destituir a junta médica da Prefeitura Municipal de Verdejante, composta pelos seguintes membros: FRANCISCO CLEMILTON ALVES DE FIGUEIREDO GIAN GUSTAVO VALÕES DINIZ VANGERLAN TIAGO LOPES GOMES Art. 2º - Nomear a junta médica da Prefeitura Municipal de Verdejante, que será composta pelos seguintes membros: FRANCISCO CLEMILTON ALVES DE FIGUEIREDO GIOVANNA LIMA SHARON VANGERLAN TIAGO LOPES GOMES Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito GERAL - OUTRO
CONTRATAÇÃO 68 2021 17/02/2021 PORTARIA N° 68/2021 de 17 de fevereiro de 2021. Contratação e Nomeação de servidores para atender as demandas da Secretaria de Saúde. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020, alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, o (a) servidor (a) abaixo relacionado - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO LOTAÇÃO 1. FERNANDES NASCIMENTO SILVA JUNIOR AGENTE DE ENDEMIAS EPIDEMIOLOGIA 2. JOÃO RAIMUNDO DA SILVA AGENTE ADMINISTRATIVO EPIDEMIOLOGIA Art. 2º - NOMEAR, a Sra. MARIA DO SOCORRO DA CRUZ PEREIRA, para ocupar o cargo em comissão-CC de Assessor de Contabilidade e Orçamento – Secretaria de Saúde – Município de Verdejante. Art. 3° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 4° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 5° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito COLETIVA
GRATIFICAÇÃO 67 2021 16/02/2021 PORTARIA N° 67/2021 de 16 de fevereiro de 2021. Atribuir gratificação a diversos servidores Secretaria de Educação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Atribuir gratificação, ao (s) servidor (es) abaixo relacionado (s) – Município de Verdejante – PE. N°. NOME CARGO % LOTAÇÃO 1. ARLEUDO CARLOS PEREIRA MOTORISTA 100% SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 2. 1. DEWTON BEZERRA GONDIM DA SILVA MOTORISTA 30% SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 3. FRANCISCO MATIAS DANTAS FILHO MOTORISTA 30% SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 4. GUTIERRIZ DE LIMA E SILVA MOTORISTA 30% SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 5. KLÉCIO GUIMARÃES SILVA MOTORISTA 30% SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 6. ROMÃO DOS SANTOS FIGUEREDO MOTORISTA 100% SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito COLETIVA
CONTRATAÇÃO 66 2021 15/02/2021 PORTARIA N° 66/2021 de 15 de fevereiro de 2021. Contratação de servidores para atender as demandas da Secretaria de Educação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020, alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, os (as) servidores (as) abaixo relacionados - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO LOTAÇÃO 1. ACIMÁRIA DUARTE DOS SANTOS PROFESSORA ENS. FUND. ESCOLA PROFESSOR PEDRO THEMÓTEO 2. ALLYSSON PEDRO DOS SANTOS E SÁ PROFESSOR ANOS INICIAIS ENS. FUND. ESCOLA JOAQUIM TAVARES DE SÁ 3. AMANDA DOS SANTOS MONTEIRO PROFESSORA EDUCAÇÃO INFANTIL ESC. PROFESSOR PEDRO THEMÓTEO 4. ANA CLAUDIA DE SOUZA MENEZES MEDRADO PROFESSORA EDUCAÇÃO INFANTIL CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MÃE MOSA 5. BIANCA ALVES DA SILVA PROFESSORA ANOS FINAIS ENS. FUND. ESCOLA OSMUNDO BEZERRA 6. BRUNA MARIA DO NASCIMENTO GOMES MATIAS PROFESSORA EDUCAÇÃO INFANTIL ESCOLA JOAQUIM TAVARES DE SÁ 7. CÉLIA CRISTINA DE BARROS PROFª. ANOS INICIAIS ENS. FUND. ESCOLA ANTONIA ALVES RANGEL 8. CELINA MARIA DA SILVA PROFESSORA EDUCAÇÃO INFANTIL C. DE ED. INFANTIL MÃE MOSA 9. CÍCERA DA SILVA SOUZA PROFESSORA DOS ANOS INICIAIS ESCOLA CLEMENTINO NOGUEIRA 10. CICERA MARIA DE SOUZA PROFESSORA ENS. FUND. ESCOLA CLEMENTINO NOGUEIRA 11. CLAUDIANA ROMÃO BARBOSA PROFESSORA ANOS FINAIS ENS. FUND. ESCOLA OSMUNDO BEZERRA 12. CLEONICE DO NASCIMENTO SILVA PROFESSORA ENS. FUND. ANOS INICIAIS ESCOLA JOAQUIM TAVARES DE SÁ 13. CRISTINA ALVES PEREIRA PROFESSORA ANOS INICIAIS ENS. FUND. ESCOLA OSMUNDO BEZERRA 14. DALTON ARNO PEREIRA SOUSA PROFESSOR DOS ANOS FINAIS ENS. FUND. ESCOLA CLEMENTINO NOGUEIRA 15. DAMAELIS SILVA DAMASCENA PROFESSORA CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL ANTONIO CANDIDO 16. DANIELY ANEIDE DA SILVA PROFESSORA EDUCAÇÃO INFANTIL CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MATILDE ANTONIA DE SÁ 17. DANNIELLY DA SILVA SOUZA PROFª ANOS INICIAIS ENS. FUND ESCOLA CLEMENTINO NOGUEIRA 18. EDINEIDE ROCHA DOS SANTOS PROFESSORA EJA ESCOLA CLEMENTINO ALVES 19. EDITE DOS SANTOS MACIEL PROFESSORA EDUCAÇÃO INFANTIL CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MÃE MOSA 20. EDNEIDE DE OLIVEIRA NOGUEIRA PROFESSORA EDUCAÇÃO INFANTIL CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MÃE MOSA 21. EDUARDO EURIPIDES DE OLIVEIRA VIEIRA PROFESSOR ANOS FINAIS ENS. FUND. ESCOLA JOAQUIM TAVARES DE SÁ 22. ELIZANDRA LAYANNY DOS SANTOS FERREIRA PROFª ED. INFANTIL ESCOLA CLEMENTINO NOGUEIRA 23. ETIENY FERREIRA DA SILVA PROFESSORA EDUCAÇÃO INFANTIL CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MATILDE ANTONIA DE SÁ 24. EVA TAMIRES ARAÚJO SILVA PROFª ANOS INICIAIS ENS. FUND ESCOLA JOAQUIM TAVARES 25. FERNANDA GOMES DE MACEDO PROFESSORA ANOS FINAIS ENS. FUND. ESCOLA OSMUNDO BEZERRA 26. FERNANDA SILVA NASCIMENTO DE OLIVEIRA PROFª ANOS INICIAIS ENS. FUND. ESCOLA JOAQUIM TAVARES DE SÁ 27. FRANCILENE DA SILVA ARANDAS PROFESSORA ENS. FUND. ESCOLA ANTÔNIA ALVES RANGEL 28. FRANCISCA FERREIRA SOARES PROFESSORA ANOS INICIAIS ENS. FUND. ESCOLA CLEMENTINO ALVES 29. GABRIELA MARIA DA SILVA SOUZA PROFª ANOS INICIAIS ENS. FUND ESCOLA CLEMENTINO NOGUEIRA 30. GEISLA RUTIELE DE LIMA SANTOS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS ESCOLA ANTÔNIA ALVES RANGEL 31. GERLÂNDIA ESPEDITA DE OLIVEIRA PROFª EDUCAÇÃO INFANTIL CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MÃE MOSA 32. GISLENE LEITE DE SOUZA PROFESSORA ENS. FUND. ESCOLA JOSÉ MARTINHO DE SÁ 33. IVANEIDE MATIAS BRINGEL DO CARMO PROFESSORA ANOS INICIAIS ENS. FUND. ESCOLA JOSÉ MARTINHO DE SÁ 34. IVANILDO DANIEL CORDEIRO PROFESSOR DOS ANOS FINAIS ENS. FUND. ESCOLA JOSÉ MARTINHO DE SÁ 35. JOSELINA MARCELINA DE OLIVEIRA SÁ PROFª ANOS INICIAIS ENS. FUND ESCOLA OSMUNDO BEZERRA 36. JOSIMARA ALVES MONTEIRO PROFESSORA ENS. FUND. ESCOLA CLEMENTINO ALVES 37. JULIANE DE SÁ PEREIRA PROFESSOR ANOS FINAIS ENS. FUND. ESCOLA OSMUNDO BEZERRA 38. LENI JACINTA DE SÁ E SILVA PROFESSORA EDUCAÇÃO INFANTIL ESCOLA HONORATO BARBOSA 39. LEONARA MARIA DA SILVA PROFESSORA ED. INFANTIL ESCOLA CLEMENTINO ALVES 40. LINDALVA RIBEIRO DE SOUZA PROFª ANOS INICIAIS ENS. FUND ESCOLA CLEMENTINO NOGUEIRA 41. LIZANDRA MARIA LEAL PROFª ANOS INICIAIS ENS. FUND ESCOLA ANTONIO HONORATO 42. LUCILENE MARIA DO CARMO PROFESSORA DOS ANOS FINAIS ENS. FUND. ESCOLA JOSÉ MARTINHO DE SÁ 43. LUZENILDO LEITE DOS SANTOS PROFESSOR ANOS FINAIS ENS. FUND. ESCOLA OSMUNDO BEZERRA 44. LUZIMAR IRANEIDE DA SILVA PROFª. ANOS INICIAIS ENS. FUND. ESCOLA ANTONIO HONORATO 45. LUZIVAN PIRES DE SÁ PROFª EDUCAÇÃO INFANTIL CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MÃE MOSA 46. MÁRCIA MARIA PEREIRA PROFª EDUCAÇÃO INFANTIL CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MÃE MOSA 47. MARCIDENE DOS SANTOS SOUZA PROFESSORA ED. INFANTIL ESCOLA JOAQUIM TAVARES DE SÁ 48. MARGARIDA MARIA DOS SANTOS CAMPOS PROFESSORA ENS. FUND. ESCOLA CLEMENTINO ALVES 49. MARIA ANA DA SILVA MATIAS DE SÁ BARROS PROFESSORA ENS. FUND. ESCOLA CLEMENTINO ALVES 50. MARIA APARECIDA DA CRUZ PEREIRA PROFESSORA EDUCAÇÃO INFANTIL CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MATILDE ANTONIA DE SÁ 51. MARIA APARECIDA DE CARVALHO FERREIRA PROFª EDUCAÇÃO INFANTIL CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MÃE MOSA 52. MARIA DE JESUS TAVARES VITAL PROFº ANOS INICIAIS ENS. FUND. ESCOLA PROFESSOR PEDRO THEMÓTEO 53. MARIA DO SOCORRO BEZERRA SILVA PROFESSORA ANOS INICIAIS ENS. FUND. ESCOLA ANTÔNIA ALVES RANGEL 54. MARIA DO SOCORRO DE SÁ RAMOS PROFESSORA ED. INFANTIL CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA ALVES 55. MARIA EUNICE DE ARAÚJO LEITE FREIRE PROFESSORA EDUCAÇÃO INFANTIL CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MÃE MOSA 56. MARIA FRANCISCA DE OLIVEIRA PROFª EDUCAÇÃO INFANTIL CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE MARIA ALVES DE SÁ 57. MARIA GABRIELLY DO NASCIMENTO XAVIER ALVES PROFESSORA ANOS INICIAIS ENS. FUND. ESCOLA CLEMENTINO ALVES 58. MARIA THAYS FERREIRA SANTOS PROFESSORA DOS ANOS INICIAIS ENS. FUND. ESCOLA JOSÉ MARTINHO DE SÁ 59. MARICÉLIA GOMES LEITE BEZERRA PROFESSORA ANOS INICIAIS ENS. FUND. ESCOLA OSMUNDO BEZERRA 60. MILENE IRANEIDE DA SILVA PROFESSORA EDUCAÇÃO INFANTIL ESCOLA JOSÉ MARTINHO DE SÁ’ 61. NATALINE MARIA DA SILVA PROFESSORA EDUCAÇÃO INFANTIL CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MÃE MOSA 62. NIESLLEN JOYCE DE SOUZA SILVA PROFESSORA ENS. FUND. ESCOLA CLEMENTINO NOGUEIRA 63. PAULA STEPHANE DE SOUZA LIMA PROFESSOR ANOS INICIAIS ENS. FUND. ESCOLA JOSÉ PAULINO DOS SANTOS 64. RAFAEL SOBREIRA GONDIM PROFESSOR ANOS FINAIS ENS. FUND. ESCOLA JOAQUIM TAVARES DE SÁ 65. RAYLA YASMIM DE SOUZA FERREIRA PROFª ANOS INICIAIS ENS. FUND ESCOLA CLEMENTINO NOGUEIRA 66. RENATA MAGALHÃES CORDEIRO PROFESSORA ENS. FUND. ESCOLA JOSÉ PAULINO DOS SANTOS 67. RUTE ALEXANDRA DA SILVA PROFª ANOS INICIAIS ENS. FUND ESCOLA OSMUNDO BEZERRA 68. SANDRA DE SOUZA XAVIER RIBEIRO PROFª EDUCAÇÃO INFANTIL CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE MARIA ALVES DE SÁ 69. SILVANEIDE MARIA ALVES DE ALBUQUERQUE PROFª EDUCAÇÃO INFANTIL . ESCOLA ANTONIA ALVES RANGEL 70. SIMONE DE SÁ E SILVA PROFª EDUCAÇÃO INFANTIL CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE MARIA ALVES DE SÁ 71. SULIVÂNIA MARIA DE JESUS PROFESSORA EDUCAÇÃO INFANTIL CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MATILDE ANTONIA DE SÁ 72. TAÍS OLIVEIRA DE SOUZA PROFª ANOS FINAIS ESCOLA CLEMENTINO NOGUEIRA 73. TÉLIA DE SOUZA SANTOS SÁ PROFESSORA DOS ANOS INICIAIS ENS. FUND. ESCOLA JOAQUIM TAVARES DE SÁ 74. THAIS DA SILVA XAVIER PROFESSOR ANOS FINAIS ENS. FUND. ESCOLA OSMUNDO BEZERRA 75. YSLAME SIMONE DA SILVA PROFESSOR DE EJA ESCOLA JOSÉ PAULINO DOS SANTOS Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito COLETIVA
CONTRATAÇÃO 65 2021 15/02/2021 PORTARIA N° 65/2021 de 15 de fevereiro de 2021. Contratação de servidores para atender as demandas da Secretaria de Educação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020, alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, os (as) servidores (as) abaixo relacionados - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO LOTAÇÃO 1. ADRIANO FRANCISCO ALVES AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS ESCOLA CLEMENTINO NOGUEIRA 2. ALÂNNYA DOS SANTOS E SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS ESCOLA CLEMENTINO NOGUEIRA 3. ANA KEYLA GOMES AUX. SERVIÇOS GERAIS CENT. EDUC. INFANTIL CRECHE MATILDE ANTONIA DE SÁ 4. ANA KLÉCIA DA SILVA ARISTIDES AUX. SERVIÇOS GERAIS CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE MARIA ALVES DE SÁ 5. ANA MÁRCIA TAVARES VITLAL AUX. DE SERVIÇOS GERAIS ESCOLA PROFESSOR PEDRO TIMÓTEO 6. ANDERSON DE SÁ BEZERRA ARAÚJO AUX. SERVIÇOS GERAIS ESCOLA ANTONIO HONORATO BARBOSA 7. ARLEUDO CARLOS PEREIRA MOTORISTA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 8. AYRES ANTONIO DE SOUZA AUX. SERVIÇOS GERAIS ESCOLA JOAQUIM TAVARES DE SÁ 9. CÍCERA DA SILVA SANTOS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS CENTRO DE EDUC. INFANTIL CRECHE ANTONIO CÂNDIDO 10. CÍCERA DOS SANTOS SILVA LEANDRO AUX. SERVIÇOS GERAIS ESCOLA JOAQUIM TAVARES DE SÁ 11. DELMA FREIRES DE SÁ AUX. SERVIÇOS GERAIS CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE MARIA ALVES DE SÁ 12. DENIVAL DOGEVAL DA SILVA AUX. SERVIÇOS GERAIS CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MÃE MOSA 13. DEWTON BEZERRA GONDIM DA SILVA MOTORISTA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 14. DILIANE CONCEIÇÃO ALVES AUX. SERVIÇOS GERAIS CENT. EDUC. INFANTIL CRECHE MATILDE ANTONIA DE SÁ 15. ELIZANGELA LIRA DA SILVA AUX. SERVIÇOS GERAIS ESCOLA JOSÉ MARTINHO DE SÁ 16. ERLANIA DE LIMA SILVA AUX. SERVIÇOS GERAIS CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MÃE MOSA 17. EXPEDITA ROCHA DOS SANTOS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS CLEMENTINO ALVES DE CARVALHO 18. FRANCISCA FERREIRA ALVES DO NASCIMENTO AUX. SERVIÇOS GERAIS ESCOLA CLEMENTINO ALVES DE CARVALHO 19. FRANCISCA ROCHA DOS SANTOS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS ESCOLA CLEMENTINO ALVES 20. FRANCISCO MATIAS DANTAS FILHO MOTORISTA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 21. GUTIERRIZ DE LIMA SILVA MOTORISTA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 22. JOSEFA SANDRA DOS SANTOS AUX. SERVIÇOS GERAIS CENTRO DE EDUC. INFANTIL CRECHE ANTONIO CÂNDIDO 23. KLÉCIO GUIMARÃES SILVA MOTORISTA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 24. MARIA APARECIDA SOBREIRA GONDIM AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS ESCOLA JOSÉ MARTINHO DE SÁ 25. MARIA DE FÁTIMA DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS ESCOLA OSMUNDO BEZERRA 26. MARIA KLÉCIA DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS CENT. EDUC. INFANTIL CRECHE MATILDE ANTONIA DE SÁ 27. MARIA SOLANGE FERREIRA DOS SANTOS AUX. SERVIÇOS GERAIS ESCOLA CLEMENTINO ALVES DE CARVALHO 28. MARIA VANIA DE SOUZA AUX. SERVIÇOS GERAIS ESCOLA CLEMENTINO NOGUEIRA 29. ROMÃO DOS SANTOS FIGUEREDO MOTORISTA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 30. SAMARA DE OLIVEIRA SILVA AUX. SERVIÇOS GERAIS CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MÃE MOSA 31. SANDRA DE OLIVEIRA SILVA AUX. SERVIÇOS GERAIS ESCOLA ANTONIO HONORATO 32. SOLANGE MARIA DE SOUZA AUX. SERVIÇOS GERAIS ESCOLA OSMUNDO BEZERRA 33. TATIANY DE ARAÚJO SILVA AG. ADMINISTRATIVO ESCOLA JOSÉ MARTINHO DE SÁ 34. VANIA GERACINA DA SILVA AUX. SERVIÇOS GERAIS ESCOLA CLEMENTINO NOGUEIRA 35. ZENILDA MARIA DO CARMO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ MARTINHO Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito COLETIVA
CONTRATAÇÃO 64 2021 15/02/2021 PORTARIA N° 64/2021 de 15 de fevereiro de 2021. Contratação de servidor para atender as demandas da Secretaria de Saúde. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020, alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, o (a) servidor (a) abaixo relacionado - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO LOTAÇÃO 1. ZENILDA RODRIGUES SILVA GOMES AGENTE DE ENDEMIAS EPIDEMIOLOGIA Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ZENILDA RODRIGUES SILVA GOMES - AGENTE DE ENDEMIAS
RESCISÃO 63 2021 14/02/2021 PORTARIA N° 63/2021 de 14 de fevereiro de 2021. Rescinde servidor contratado, Secretaria de Saúde. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020 alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1° - Rescindir, o (a) servidor (a) EDUARDO EURIPIDES DE OLIVEIRA VIEIRA, do cargo de Agente de Endemias - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito EDUARDO EURIPIDES DE OLIVEIRA VIEIRA - AGENTE DE ENDEMIAS
LICENÇA MATERNIDADE 62 2021 13/02/2021 PORTARIA N° 62/2021 de 13 de fevereiro de 2021. Concessão de Licença Maternidade a servidora contratada da Secretaria de Educação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, 180 (cento e oitenta dias) de Licença Maternidade a servidora contratada MARIA RAFAELA SILVA, Professora - Secretaria de Educação - Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito MARIA RAFAELA SILVA - PROFESSOR
Exoneração 61 2021 12/02/2021 PORTARIA N°. 61/2021, de 12 de fevereiro de 2021. Exonerar a pedido servidor efetivo da Secretaria de Educação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 35 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar, a pedido, o servidor efetivo Sr. OSVALDO ANTONIO DE SOUZA, CPF n°. 716.922.234-53, Merendeiro - Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE, Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito OSVALDO ANTONIO DE SOUZA - MERENDEIRA
Diária 164 2021 10/02/2021 Reunião no Incra para resolver assuntos do Assentamento Nossa Senhora Aparecida. JOÃO CAMPOS BRINGEL NETO - SECRETÁRIO(A)
Diária 129 2021 10/02/2021 REFERENTE A 3 DIARIAS DE PERMANÊNCIA NA CIDADE DE RECIFE PARA TRATAR DE ASSUNTOS PERTINENTES A ACOMODAÇÃO DE PACIENTES NA CASA DE APOIO QUE ATENDE O PROGRAMA TFD NAYARA CRISTINA SILVA SANTOS ARRUDA - SECRETÁRIO(A)
AUTORIZA 60 2021 10/02/2021 PORTARIA N°. 60/2021, de 10 de fevereiro de 2021. Autoriza permuta de servidor ocupante de cargo efetivo e dá outras providências. A PREFEITURA MUNICIPAL DE VERDEJANTE, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, do Convênio 001/2021 firmado entre o Município de Penaforte/CE e o Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1º. Autorizar a permuta da Servidora Sra. PATRICIA FERREIRA ROCHA, portadora do RG nº 5801330, ocupante do cargo de PROFESSORA, sob o nº da matrícula 000000272-1, lotada na Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE para prestar serviço junto ao Município de Penaforte/CE e a Sra. IONEIDE DE ARAÚJO ALVES, portadora do RG nº 6172201, ocupante do cargo de PROFESSORA, sob o nº da matrícula 0000001211, lotada na Secretaria de Educação do Município de Penaforte-CE, para prestar serviço junto ao Município de Verdejante-PE. Art. 2º. O prazo de Permuta do Servidor acima mencionado será de 10 de fevereiro de 2022. Art 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito PATRICIA FERREIRA ROCHA - PROFESSOR
CONTRATAÇÃO 59 2021 09/02/2021 PORTARIA N° 59/2021 de 09 de fevereiro de 2021. Contratação de servidor para atender as demandas da Secretaria de Saúde. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020, alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, o (a) servidor (a) abaixo relacionado - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO LOTAÇÃO 1. ANTONIA MARIA ALVES AGENTE ADMINISTRATIVO HPP Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ANTONIA MARIA ALVES - AGENTE ADMINISTRATIVO
CONTRATAÇÃO 58 2021 08/02/2021 PORTARIA N° 58/2021 de 08 de fevereiro de 2021. Contratação de servidores para atender as demandas da Secretaria de Saúde. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020, alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, o (a) servidor (a) abaixo relacionado - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO LOTAÇÃO 1. MARIA DE FÁTIMA DE OLIVEIRA NOGUEIRA TÉCNICA DE ENFERMAGEM HPP 2. DAYLENE MARTINS ALVES DE CARVALHO AGENTE DE ENDEMIAS EPIDEMIOLOGIA Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito COLETIVA
CONTRATAÇÃO 57 2021 04/02/2021 PORTARIA N° 57/2021 de 04 de fevereiro de 2021. Contratação de servidor para atender as demandas da Secretaria de Saúde. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020, alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, o (a) servidor (a) abaixo relacionado - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO LOTAÇÃO 1. LETICIA TAYNA BEZERRA FREIRE ODONTÓLOGA PSF Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito LETICIA TAYNA BEZERRA FREIRE - ODONTÓLOGO
Nomeação 56 2021 03/02/2021 PORTARIA N°. 56/2021, de 03 de fevereiro de 2021. Nomear servidora para ocupar Cargo em Comissão – CC de Chefe de Gabinete do Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e a Lei 949/2020, alterada pela Lei 957/2020. RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, a Sra. CRISLAINE SILVA FEITOSA, para ocupar o cargo em comissão-CC de Chefe de Gabinete do Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras – Município de Verdejante. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito CRISLAINE SILVA FEITOSA - CHEFE DE GABINETE DE SECRETARIA
GRATIFICAÇÃO 55 2021 02/02/2021 PORTARIA N° 55/2021 de 02 de fevereiro de 2021. Atribuir gratificação a diversos servidores Secretaria de Educação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Atribuir gratificação, ao (s) servidor (es) abaixo relacionado (s) – Município de Verdejante – PE. N°. NOME CARGO % LOTAÇÃO 1. ANTONIA DE CARVALHO XAVIER SECRETARIO DE ESCOLA II 20 ESCOLA CLEMENTINO ALVES DE CARVALHO 2. AYLO MATIAS SILVA FISCAL DE TRANSPORTE ESCOLAR 75 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 3. 1. BRUNA MARIA DE ARAÚJO COORDENADOR PEDAGÓGICO 20 CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MÃE MOSA 4. DANIELLY HAUMAXIANE BEZERRA CRUZ DIRETOR DE ESCOLA I 40 ESCOLA OSMUNDO BEZERRA 5. DÓRIS AYMÊE PEREIRA SOUZA COORDENADOR PEDAGÓGICO 20 ESCOLA CLEMENTINO NOGUEIRA 6. ELINEIDE CEZAR DA SILVA DIRETORA DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL I 20 CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MATILDE ANTÔNIA 7. FÁTIMA DYANNE DE SOUZA OLIVEIRA COORDENADOR PEDAGÓGICO 20 ESCOLA JOAQUIM TAVARES DE SÁ 8. GISELE DA SILVA LIMA CHEFE DE INSPEÇÃO E ESCRITURAÇÃO 50 DIRETORIA DE ENSINO 9. HERLA MARIA SILVA ARAÚJO SECRETARIO DE ESCOLA I 20 ESCOLA JOAQUIM TAVARES DE SÁ 10. MARIA ANA ALVES NETA DIRETOR ADJUNTO DE ESCOLA I 20 ESCOLA JOAQUIM TAVARES DE SÁ 11. MARIA APARECIDA ALVES COORDENADOR PEDAGÓGICA 20 ESCOLA ANTÔNIO CÂNDIDO 12. MARIA APARECIDA DA SILVA SÁ CHEFE DO SETOR DE LIVRO DIDÁTICO 50 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 13. MARIA EUMA DE CARVALHO MATIAS DIRETOR DE ESCOLA II 20 ESCOLA JOSÉ MARTINHO DE SÁ 14. MARIA FRANCILENE DE OLIVEIRA DIRETOR DE ESCOLA II 20 ESCOLA ANTÔNIO ALVES RANGEL 15. MARIA NEIDE BEZERRA GONDIM DA SILVA COORDENADOR PEDAGÓGICO 20 DIRETORIA DE ENSINO 16. MARIA VERA DE MIRANDA SAMPAIO DIRETOR DE ESCOLA II 20 ESCOLA CLEMENTINO ALVES DE CARVALHO 17. MARLEIDE GOMES LEITE DIRETORA DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL II 20 CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA ALVES 18. MARLENE DOS SANTOS FERREIRA ASSESSOR DE CONTABILIDADE E ORÇAMENTO 21 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 19. MICHELY DE SÁ PEREIRA SECRETARIA DE ESCOLA I 20 ESCOLA OSMUNDO BEZERRA 20. RODRIGO XAVIER DO NASCIMENTO CHEFE DE GABINETE DE SECRETÁRIO 55 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 21. ROSENILDA BRASILINA DE ARAÚJO DIRETOR DE ESCOLA II 20 ESCOLA CLEMENTINO NOGUEIRA 22. TEREZA NÚBIA BEZERRA TAVARES DIRETOR DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL I 20 CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MÃE MOSA 23. VALÉRIA ALVES E SILVA SECRETÁRIO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO I 20 CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MÃE MOSA 24. VANESSA SANTOS DE SOUZA SECRETÁRIO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO II 20 ESCOLA CLEMENTINO NOGUEIRA 25. WADISLANIA BARROS FERREIRA DA SILVA COORDENADOR PEDAGÓGICO 20 ESCOLA OSMUNDO BEZERRA 26. YLIANA CARVALHO SÁ COORDENADOR PEDAGÓGICO 20 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito COLETIVA
DESIGNA FG 54 2021 01/02/2021 PORTARIA N° 54/2021 de 01 de fevereiro de 2021. Designar servidoras efetivas para exercer Função Gratificada-FG. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020 alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Designar, o (a) servidor (a) abaixo relacionado para exercer Função Gratificada-FG - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO SECRETARIA 1. HELENA MARTINS MATIAS SECRETÁRIA DA JUNTA DE SERVIÇOS MILITAR ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 2. JAQUELINE LEITE DE ARAÚJO OLIVEIRA COORDENADORA DE PROGRAMA, PROJETOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS EDUCAÇÃO 3. ALEXANDRE FERREIRA DANTAS COORDENADOR PEDAGÓGICO EDUCAÇÃO 4. ALESSANDRA DE ARAÚJO SILVA COORDENADOR PEDAGÓGICO EDUCAÇÃO 5. IZABEL DE ARAÚJO ALVES COORDENADOR PEDAGÓGICO EDUCAÇÃO 6. TELIANA DINIZ MENEZES COORDENADOR PEDAGÓGICO EDUCAÇÃO Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito COLETIVA
FÉRIAS 53 2021 01/02/2021 PORTARIA N°. 53/2021, de 01 de fevereiro de 2021. Conceder férias à servidora efetiva. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 106 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias ao (a) servidor (a) efetivo (a) MARIA ROBERTA MATIAS DA SILVA, Professora, - Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito MARIA ROBERTA MATIAS DA SILVA - PROFESSOR
GRATIFICAÇÃO 52 2021 01/02/2021 PORTARIA N° 52/2021 de 01 de fevereiro de 2021. Atribuir gratificação a servidora do FUNPREV. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1° - Atribuir, 12% (doze) por cento de gratificação a servidora GILMARA SANDRA FERREIRA ARAUJO DE SÁ, Diretora Administrativa Financeira do FUNPREV – Secretaria de Administração e Finanças do município de Verdejante/PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito GILMARA SANDRA FERREIRA ARAUJO DE SA - DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO FUNPREV
Nomeação 51 2021 01/02/2021 PORTARIA N° 51/2021 de 01 de fevereiro de 2021. Nomeação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia do Município. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e a Lei 963/2021. RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, o Sr. WILSON ANTÔNIO SILVA SÁ FERREIRA, CPF n°. 263.588.398-02, para ocupar o cargo em comissão-CC de Secretário de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia do Município. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito WILSON ANTONIO SILVA SA FERREIRA - SECRETÁRIO(A)
GRATIFICAÇÃO 50 2021 01/02/2021 PORTARIA N° 50/2021 de 01 de fevereiro de 2021. Atribuir gratificação a diversos servidores Secretaria de Educação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Atribuir gratificação, ao (s) servidor (es) abaixo relacionado (s) – Município de Verdejante – PE. N°. NOME CARGO % LOTAÇÃO 1. DAMIÃO HORÁCIO MATIAS MOTORISTA 51% SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 2. EMILIANE GONÇALVES DE LIMA SANTOS NUTRICIONISTA 30% SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 3. EVANY KLEIA ALVES DE SÁ PROFESSOR 30% SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 4. FRANCISCA ANGELA DA SILVA LEITE PROFESSORA 50% SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 5. GETÚLIA DE SÁ E SILVA SECRETÁRIA DE ESCOLA II 40% ESCOLA JOSÉ MARTINHO DE SÁ 6. MARIA DO SOCORRO DE ARAÚJO LEITE AGENTE ADMINISTRATIVO 80% ESCOLA JOAQUIM TAVARES DE SÁ 7. MARIA DO SOCORRO DE SÁ PEREIRA PROFESSORA 40% SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 8. RAIMUNDO MANOEL DA SILVA MOTORISTA 70% SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 9. SILVANEIDE DOS SANTOS OLIVEIRA AGENTE ADMINISTRATIVO 100% SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 10. YONARA CELYANNY DE SÁ E SILVA DIRETOR DE ESCOLA I 40% ESCOLA JOAQUIM TAVARES DE SÁ Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito COLETIVA
Nomeação 49 2021 01/02/2021 PORTARIA N° 49/2021 de 01 de fevereiro de 2021. Nomeação de servidores para ocupar Cargo em Comissão-CC Secretaria de Educação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020 alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, os (as) servidores (as) abaixo relacionados para ocupar cargo em comissão - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO LOTAÇÃO 1. ANTONIA DE CARVALHO XAVIER SECRETARIA DE ESCOLA II ESCOLA CLEMENTINO ALVES DE CARVALHO 2. AYLO MATIAS SILVA FISCAL DE TRANSPORTE ESCOLAR SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 3. BRUNA MARIA DE ARAÚJO COORDENADOR PEDAGÓGICO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MÃE MOSA 4. DANIELLY HAUMAXIANE BEZERRA CRUZ DIRETOR DE ESCOLA I ESCOLA OSMUNDO BEZERRA 5. DÓRIS AYMÉE PEREIRA SOUSA COORDENADOR PEDAGÓGICO ESCOLA CLEMENTINO NOGUEIRA 6. ELINEIDE CEZAR DA SILVA DIRETORA DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL I CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MATILDE ANTONIA 7. FÁTIMA DYANNE DE SOUZA OLIVEIRA COORDENADOR PEDAGÓGICO ESCOLA JOAQUIM TAVARES DE SÁ 8. GETÚLIA DE SÁ E SILVA SECRETÁRIA DE ESCOLA II ESCOLA JOSÉ MARTINHO 9. GISELE DA SILVA LIMA CHEFE DE INSPEÇÃO E ESCRITURAÇÃO DIRETORIA DE ENSINO 10. HERLA MARIA SILVA ARAÚJO SECRETARIA DE ESCOLA I ESCOLA JOAQUIM TAVARES DE SÁ 11. JOSÉ TARGINO FERREIRA NETO COORDENADOR DE MATERIAL DE PATRIMÔNIO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12. JOSUÉ KEMERSON CANDIDO ALENCAR FERREIRA ASSESSOR JURÍDICO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 13. KEYLLA LETÍCIA DE SÁ BEZERRA ASSESSOR DE CONTABILIDADE E ORÇAMENTO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 14. MARIA ANA ALVES NETA DIRETOR ADJUNTO DE ESCOLA I ESCOLA JOAQUIM TAVARES DE SÁ 15. MARIA APARECIDA ALVES COORDENADORA PEDAGÓGICA ESCOLA ANTONIO CANDIDO 16. MARIA APARECIDA DA SILVA SÁ CHEFE DO SETOR DO LIVRO DIDÁTICO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 17. MARIA EUMA DE CARVALHO MATIAS DIRETOR DE ESCOLA II ESCOLA JOSÉ MARTINHO DE SÁ 18. MARIA FRANCILENE DE OLIVEIRA DIRETOR DE ESCOLA II ESCOLA ANTONIO ALVES RANGEL 19. MARIA NEIDE BEZERRA GONDIM DA SILVA COORDENADOR PEDAGÓGICO DIRETORIA DE ENSINO 20. MARIA VERA DE MIRANDA SAMPAIO DIRETOR DE ESCOLA II ESCOLA CLEMENTINO ALVES DE CARVALHO 21. MARLEIDE GOMES LEITE DIRETOR DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFATIL II CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA ALVES 22. MARLENE DOS SANTOS FERREIRA ASSESSOR DE CONTABILIDADE E ORÇAMENTO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 23. MICHELY DE SÁ PEREIRA SECRETARIA DE ESCOLA I ESCOLA OSMUNDO BEZERRA 24. ROBSON DE SÁ E SILVA DIRETOR DE CULTURA E TURISMO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 25. RODRIGO XAVIER DO NASCIMENTO CHEFE DE GABINETE DO SECRETÁRIO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 26. ROSENILDA BRASILINA DE ARAÚJO DIRETOR DE ESCOLA II ESCOLA CLEMENTINO NOGUEIRA 27. TEREZA NÚBIA BEZERRA TAVARES DIRETOR DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL I CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MÃE MOSA 28. VALÉRIA ALVES E SILVA SECRETARIA DE CENTRO DE EDUCAÇÃO I CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MÃE MOSA 29. VANESSA SANTOS DE SOUZA SECRETARIO DE ESCOLA II ESCOLA CLEMENTINO NOGUEIRA 30. WADISLÂNIA BARROS FERREIRA DA SILVA COORDENADOR PEDAGÓGICO ESCOLA OSMUNDO BEZERRA 31. YLIANA CARVALHO SÁ COORDENADORA PEDAGÓGICA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 32. YONARA CELYANNY DE SÁ E SILVA DIRETOR DE ESCOLA I ESCOLA JOAQUIM TAVARES DE SÁ Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito COLETIVA
GRATIFICAÇÃO 48 2021 01/02/2021 PORTARIA N° 48/2021 de 01 de fevereiro de 2021. Atribuir gratificação a diversos servidores. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Atribuir gratificação, ao (s) servidor (es) abaixo relacionado (s) – Município de Verdejante – PE. N°. NOME CARGO % LOTAÇÃO 1. ADEMILSON DIOMICIO LEANDRO AGENTE ADMINISTRATIVO 63% ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 2. ANA MARIA JOSEFA DE BARROS AGENTE ADMINISTRATIVO 25% SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 3. 1. ANTONIO TAVARES VITAL FILHO DIRETOR DE RECURSOS HÍDRICOS 15% SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS 4. CARLOS ALVES BEZERRA MOTORISTA 30% GABINETE DO PREFEITO 5. CICERO FRANCO DINIZ ASSESSOR DE GABINETE 28% GABINETE DO PREFEITO 6. CICERO MATIAS SOBRINHO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 19% SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 7. CLODOALDO ALVES LEITE ASSESSOR DE GABINETE 28% GABINETE DO PREFEITO 8. EDILSON MANOEL DOS SANTOS ASSESSOR DE GABINETE 28% GABINETE DO PREFEITO 9. IONE ANTONIO DE SOUZA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 36% DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS 10. ISRAEL MATIAS SILVA DIRETOR DE SISTEMAS 18% SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 11. JACINTA PEREIRA FERREIRA ASSESSOR DE RECURSOS HUMANOS 35,75% SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 12. JOSÉ ROBERTO PEREIRA DA SILVA ASSESSOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 50% SECRETARIA DE GOVERNO, PLANEJAMENTO E GESTÃO 13. MARCOS ANTONIO BEZERRA E SILVA DIRETOR DE GESTÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA 20% SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 14. MARIA APARECIDA DO CARMO SILVA AGENTE ADMINISTRATIVO 27% ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 15. RAFAEL DE SOUZA MEDRADO ASSESSOR DE GABINETE 28% GABINETE DO PREFEITO 16. RICARDO DE ARAÚJO ALVES AGENTE DE ENDEMIAS 19% SAÚDE 17. SEBASTIÃO GOMES FERREIRA ASSESSOR DE GABINETE 28% GABINETE DO PREFEITO Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito COLETIVA
GRATIFICAÇÃO 47 2021 01/02/2021 PORTARIA N° 47/2021 de 01 de fevereiro de 2021. Atribuir gratificação a diversos servidores Secretaria de Saúde. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Atribuir gratificação, ao (s) servidor (es) abaixo relacionado (s) – Município de Verdejante – PE. N°. NOME CARGO % LOTAÇÃO 1. 1. ELLOISY GABRIELLA DOS SANTOS DIRETORA ADMINISTRATIVA DA UNIDADE HOSPITALAR 25% HPP 2. DANILEIA CEZAR DA SILVA DIRETORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA 44% SECRETARIA DE SAÚDE 3. OSNY OSCAR XAVIER JACOB COORDENADOR DE ATENÇÃO BÁSICA 66% SECRETARIA DE SAÚDE 4. ANA ÉRIKA CARVALHO MATIAS ARAÚJO CHEFE DE GABINETE DA SECRETÁRIA 16% SECRETARIA DE SAÚDE 5. DAYANE KELLY TAVARES DE SÁ BENVENUTO COORDENADORA DE REGULAÇÃO 20% SECRETARIA DE SAÚDE 6. WILSON DE SOUZA LAURINDO AGENTE ADMINISTRATIVO 64% HPP 7. CICERO ALVES OLIVEIRA TÉCNICO DE ENFERMAGEM 32% HPP 8. MARIA DO SOCORRO DA SILVA FELIX AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 95% HPP 9. AMANDA ANELITA DE SÁ BEZERRA COORDENADORA DE ENFERMAGEM 30% HPP 10. JOSÉ ANTÔNIO ALVES FILHO MOTORISTA 48% HPP 11. LEONARDO MATIAS GONÇALVES MOTORISTA 48% HPP 12. MARCIO ALESSANDRO BEZERRA TAVARES MOTORISTA 48% HPP 13. ANTONIO FERREIRA ALVES MOTORISTA 48% HPP 14. ANTÔNIO BEZERRA DE ALENCAR FILHO MOTORISTA 47% SECRETARIA DE SAÚDE 15. CICERO LEANDRO LIMA MOTORISTA 62% SECRETARIA DE SAÚDE 16. CICERO MOACIR ALVES MOTORISTA 28% HPP 17. EZEQUIEL DE SOUZA MOTORISTA 28% SECRETARIA DE SAÚDE 18. FABIO RENAN SILVA GAMEIRO MOTORISTA 28% SECRETARIA DE SAÚDE 19. FRANCISCO JOSÉ ALVES MOTORISTA 28% SECRETARIA DE SAÚDE 20. JOÃO PAULO SILVESTRE MOTORISTA 28% SECRETARIA DE SAÚDE 21. OSMAR JOAQUIM DA SILVA MOTORISTA 47% SECRETARIA DE SAÚDE 22. PLINIO ANTÔNIO DE BARROS MOTORISTA 26% SECRETARIA DE SAÚDE 23. RENATO LUIZ FIGUEIREDO SANTOS MOTORISTA 62% SECRETARIA DE SAÚDE 24. RAPHAEL VINICIUS OLIMPIO JORGE E SILVA ODONTÓLOGO 10% PSF 25. CLAUDENOR CESARIO GOMES AGENTE ADMINISTRATIVO 42% SECRETARIA DE SAÚDE Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito COLETIVA
CONTRATAÇÃO 46 2021 01/02/2021 PORTARIA N° 46/2021 de 01 de fevereiro de 2021. Contratação de servidores para atender as demandas das Secretarias de: Administração e Finanças; Governo, Planejamento e Gestão; Recursos Hídricos; Educação e Gabinete do Prefeito. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020, alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, os (as) servidores (as) abaixo relacionados - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO LOTAÇÃO 1. APARECIDA MACIEL SANTOS AGENTE ADMINISTRATIVO GOVERNO, PLANEJAMENTO E GESTÃO 2. CARLOS ALVES BEZERRA MOTORISTA GABINETE DO PREFEITO 3. FERNANDA LEITE DE ARAÚJO AGENTE ADMINISTRATIVO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 4. FRANCISCO GOMES E SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS RECURSOS HÍDRICOS 5. JOCIHEL DA SILVA AGENTE ADMINISTRATIVO GOVERNO, PLANEJAMENTO E GESTÃO 6. JOSÉ WILSON DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 7. MARIA LUIZA DE SOUZA PEREIRA AGENTE ADMINISTRATIVO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 8. RAFAELA CAETANO DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 9. RAQUEL DA SILVA ALMEIDA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 10. TAILHANE SILVA RESENDE AGENTE ADMINISTRATIVO ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito COLETIVA
Diária 46 2021 01/02/2021 VALOR REFERENTE AO PAGAMENTO DE 02 DIARIAS PARA PERMANENCIA NA CIDADE RECIFE CARLOS ALVES BEZERRA - MOTORISTA
Diária 46 2021 01/02/2021 VALOR REFERENTE AO PAGAMENTO DE 01 DIARIAS PARA PERMANENCIA NA CIDADE RECIFE CARLOS ALVES BEZERRA - MOTORISTA
Diária 46 2021 01/02/2021 Diária, Agente: Carlos Alves Bezerra, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social CARLOS ALVES BEZERRA - MOTORISTA
Nomeação 45 2021 01/02/2021 PORTARIA N° 45/2021 de 01 de fevereiro de 2021. Nomeação de servidores para ocupar Cargo em Comissão-CC. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020 alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, os (as) servidores (as) abaixo relacionados para ocupar cargo em comissão - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO SECRETARIA 1. LUCINEIDE AUDERI DA SILVA SANTOS COORDENADORA DO CRAS ASSISTÊNCIA SOCIAL 2. MARIA DO SOCORRO DE SOUZA ENTREVISTADOR SOCIAL DO CAD. ÚNICO/PROG. BOLSA FAMILIA ASSISTÊNCIA SOCIAL 3. MARIA LETICIA SILVA SÁ COORDENADORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ ASSISTÊNCIA SOCIAL 4. MILÊNYO HENRIQUE DE SOUZA ALVES ENTREVISTADOR SOCIAL DO CAD. ÚNICO/PROG. BOLSA FAMILIA ASSISTÊNCIA SOCIAL 5. NAYARA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA DIRETORA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ASSISTÊNCIA SOCIAL 6. RAIMUNDO ROGÉRIO SOARES NOGUEIRA DIRETOR DE HABITAÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL 7. TAMIRES MARIA DE OLIVEIRA PEREIRA COORDENADOR DO CADUNICO ASSISTÊNCIA SOCIAL Art. 2º - Designar, a servidora efetiva do município de Salgueiro permutada para o município de verdejante, PATRICIA RAIMUNDA VIEIRA SILVA para exercer Função Gratificada-FG – de Entrevistador Social do Cadastro Único/Programa Bolsa Família – Secretaria de Assistência Social - Município de Verdejante/PE. Art. 3° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 4° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 5° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito COLETIVA
Diária 45 2021 01/02/2021 VALOR REFERENTE AO PAGAMENTO DE 02 DIARIAS PARA PERMANENCIA NA CIDADE RECIFE MARIA LETICIA SILVA SÁ - COORDENADOR
Diária 45 2021 01/02/2021 VALOR REFERENTE AO PAGAMENTO DE 02 DIARIAS PARA PERMANENCIA NA CIDADE RECIFE RAIMUNDO ROGERIO SOARES NOGUEIRA - AGENTE ADMINISTRATIVO
Diária 45 2021 01/02/2021 VALOR REFERENTE AO PAGAMENTO DE 02 DIARIAS PARA FICALIZAÇÃO DO PLEITO CONCURSO PUBLICO RAIMUNDO ROGERIO SOARES NOGUEIRA - AGENTE ADMINISTRATIVO
RETORNA 44 2021 01/02/2021 PORTARIA N° 44/2021 de 01 de fevereiro de 2021. Retornar servidor efetivo da Secretaria de Saúde. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e a lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1º - Retornar, a pedido, de licença sem vencimento o Servidor ANDERSON SANTOS FERREIRA, Bioquímico – Secretaria de Saúde do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ANDERSON SANTOS FERREIRA - BIOQUIMICO
RESCISÃO 43 2021 01/02/2021 PORTARIA N° 43/2021 de 01 de fevereiro de 2021. Rescinde servidoras contratadas, Secretaria de Saúde. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020 alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1° - Rescindir, o (a) servidor (a) MARIA DE FÁTIMA DE OLIVEIRA BARBOZA, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Rescindir, o (a) servidor (a) RAFELA CAETANO DA SILVA, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante – PE. Art. 3° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 4° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 5° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 01 de fevereiro de 2021. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito COLETIVA
Nomeação 42 2021 01/02/2021 PORTARIA N° 42/2021 de 01 de fevereiro de 2021. Nomeação de servidores para ocupar Cargo em Comissão-CC. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020 alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, os (as) servidores (as) abaixo relacionados para ocupar cargo em comissão - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO SECRETARIA 1. DJAILSON SOUSA DA SILVA ASSESSOR DE TRANPORTES ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 2. ISLAN CARVALHO DE SÁ DIRETOR DE AGRICULTURA AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E DESENV. RURAL 3. JOSÉ ROBERTO PEREIRA DA SILVA ASSESSOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO GOVERNO, PLANEJAMENTO E GESTÃO 4. JOSÉ TAVARES DE SÁ JÚNIOR DIRETOR DE TRANSPORTES ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 5. ROMERO BEZERRA TAVARES ASSESSOR DE RECURSOS HÍDRICOS RECURSOS HÍDRICOS 6. ZENICLAÚDIO CRUZ DE OLIVEIRA DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO RURAL AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E DESENV. RURAL Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito COLETIVA
CONTRATAÇÃO 41 2021 01/02/2021 PORTARIA N° 41/2021 de 01 de fevereiro de 2021. Contratação de servidores para atender as demandas da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Des. Rural. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020, alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, os (as) servidores (as) abaixo relacionados - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO LOTAÇÃO 1. ELIZAETE ALVES MACIEL AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS SECRETARIA DE AGRICULTURA 2. JOÃO JAKSON DA SILVA MOTORISTA SECRETARIA DE AGRICULTURA Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito COLETIVA
Nomeação 40 2021 01/02/2021 PORTARIA N°. 40/2021, de 01 de fevereiro de 2021. Exonera e nomeia servidor. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e a Lei 949/2020, alterada pela Lei 957/2020. RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, o Sr. ANTONIO TAVARES VITAL FILHO, do cargo em comissão-CC de Diretor de Agricultura - Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural. Art. 2º - NOMEAR o Sr. ANTONIO TAVARES VITAL FILHO, para ocupar o cargo em comissão-CC de Diretor de Recursos Hídricos - Secretaria Municipal de Recursos Hídricos. Art. 3° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 4° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ANTONIO TAVARES VITAL FILHO - DIRETOR DE RECURSOS HIDRICOS
Nomeação 39 2021 01/02/2021 PORTARIA N°. 39/2021, de 01 de fevereiro de 2021. Nomear servidora para ocupar Cargo em Comissão – CC de Assessora da Coordenadoria de Políticas Públicas para as Mulheres. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e a Lei 949/2020, alterada pela Lei 957/2020. RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, a Srta. MAYARA MENEZES DE SOUZA FREIRE, para ocupar o cargo em comissão-CC de Assessora da Coordenadoria de Políticas Públicas para as Mulheres – Gabinete do Prefeito – Município de Verdejante. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito MAYARA MENEZES DE SOUZA FREIRE - ASSESSOR DA CORDENADORIA DE POLITICAS PUBLICAS PARA AS MULHERES
CONTRATAÇÃO 38 2021 01/02/2021 PORTARIA N° 38/2021 de 01 de fevereiro de 2021. Contratação de servidores para atender as demandas da Secretaria de Saúde. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020, alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, os (as) servidores (as) abaixo relacionados - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO LOTAÇÃO 1. ANA CLAÚDIA CELESTINA DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS HPP 2. ANA MARIA DE SOUZA SILVA TÉCNICA DE ENFERMAGEM HPP 3. GILMARA MARIA DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS HPP 4. IONARA ANTONIA DE SOUZA AGENTE ADMINISTRATIVO EPIDEMIOLOGIA 5. MARIA RENATA DA SILVA OLIVEIRA TÉCNICA DE ENFERMAGEM POSTO DE SAÚDE MALHADAREIA 6. MARILENE PEREIRA BRINGEL TÉCNICA DE ENFERMAGEM POSTO DE SAÚDE VILA PILÕES 7. RAIMUNDA LUIZA BARBOZA SOUZA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS PSF IV Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito COLETIVA
Nomeação 37 2021 01/02/2021 PORTARIA N° 37/2021 de 01 de fevereiro de 2021. Nomeação de servidores para ocupar Cargo em Comissão-CC. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020 alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, os (as) servidores (as) abaixo relacionados para ocupar cargo em comissão - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO SECRETARIA 1. PEDRO HENRIQUE ALENCAR PEREIRA DIRETOR DE SERVIÇOS PÚBLICOS SERVIÇOS PÚBLICOS 2. DAMIÃO FELICISSIMO PERCILIO DE GOÉS ASSESSOR DE SERVIÇOS PÚBLICOS SERVIÇOS PÚBLICOS Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito COLETIVA
Nomeação 36 2021 01/02/2021 PORTARIA N°. 36/2021, de 01 de fevereiro de 2021. Nomear servidora para ocupar Cargo em Comissão – CC de Coordenadora de Políticas Públicas para as Mulheres. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e a Lei 949/2020, alterada pela Lei 957/2020. RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, a Sra. FRANCISCA DE ARAÚJO LEITE, para ocupar o cargo em comissão-CC de Coordenadora de Políticas Públicas para as Mulheres – Gabinete do Prefeito – Município de Verdejante. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito FRANCISCA DE ARAUJO LEITE - COORDENADOR DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES
Nomeação 35 2021 01/02/2021 PORTARIA N° 35/2021 de 01 de fevereiro de 2021. Nomeação de servidores para ocupar Cargo em Comissão-CC. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020 alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, os (as) servidores (as) abaixo relacionados para ocupar cargo em comissão - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO SECRETARIA 1. ALEXANDRO DE SOUZA GALDINO ASSESSOR DE GABINETE GABINETE DO PREFEITO 2. ANA DE ARAÚJO SILVA ASSESSOR DE GABINETE GABINETE DO PREFEITO 3. ANDREIA VILANI AMARO ASSESSOR DE POVOADO GABINETE DO PREFEITO 4. BRUNO REYNAN DOS SANTOS ARAÚJO DIRETOR DE DESPORTES SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 5. CICERO FRANCO DINIZ ASSESSOR DE GABINETE GABINETE DO PREFEITO 6. CLODOALDO ALVES LEITE ASSESSOR DE GABINETE GABINETE DO PREFEITO 7. EDILSON MANOEL DOS SANTOS ASSESSOR DE GABINETE GABINETE DO PREFEITO 8. ERLAND MORAES MEDEIROS ASSESSOR DE GABINETE GABINETE DO PREFEITO 9. FRANCISCO DE SÁ E SILVA ASSESSOR DE GABINETE GABINETE DO PREFEITO 10. FRANCISCO DIEGO DA SILVA BEZERRA ASSESSOR DE GABINETE GABINETE DO PREFEITO 11. FRANCISCO LUIZ DE BARROS ASSESSOR DE GABINETE GABINETE DO PREFEITO 12. GILSON DE SÁ BEZERRA ASSESSOR DE GABINETE GABINETE DO PREFEITO 13. HELIO MYIRDISON DA SILVA FELIX ARAÚJO ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO E MARKETING GABINETE DO PREFEITO 14. ISANALDO ARNALDO DOS SANTOS ASSESSOR DE GABINETE GABINETE DO PREFEITO 15. JACINTA PEREIRA FERREIRA SILVA ASSESSOR DE RECURSOS HUMANOS ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 16. JOICIHELE DA SILVA ASSESSOR DE GABINETE GABINETE DO PREFEITO 17. JOSÉ NETO DA CONCEIÇÃO COORDENADOR DE ESPORTES SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 18. MANOEL ANTÔNIO DE OLIVEIRA ASSESSOR DE GABINETE GABINETE DO PREFEITO 19. MARCOS ANTÔNIO BEZERRA E SILVA DIRETOR DE GESTÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA EDUCAÇÃO 20. MARIA HOSANA BEZERRA DA SILVA ASSESSOR DE POVOADO GABINETE DO PREFEITO 21. RAFAEL DE SOUZA MEDRADO ASSESSOR DE GABINETE GABINETE DO PREFEITO 22. SAMARA DO CARMO SILVA ASSESSOR DE GABINETE GABINETE DO PREFEITO 23. SEBASTIÃO GOMES FERREIRA JÚNIOR ASSESSOR DE GABINETE GABINETE DO PREFEITO 24. TARCISIO ARAÚJO TAVARES ASSISTENTE JURÍDICO ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito COLETIVA
Nomeação 34 2021 01/02/2021 PORTARIA N°. 34 de 01 de fevereiro de 2021. Nomeia Diretora Executiva do FUNPREV. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e a Lei 949/2020, alterada pela Lei 957/2020. RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, a Sra. MARIA DE FATIMA LIMA MATIAS SILVA, CPF n°. 248.913.634-87, para ocupar o cargo em comissão de Diretora Executiva do FUNPREV. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito MARIA DE FATIMA LIMA MATIAS SILVA - DIRETORA EXECUTIVA DO FUNPREV
Nomeação 33 2021 01/02/2021 PORTARIA N°. 33/2021, de 01 de fevereiro de 2021. Nomeação do Secretário de Serviços Públicos do Município. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e a Lei 949/2020, alterada pela Lei 957/2020. RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, o Sr. TEODORO ALVES FERREIRA, CPF n°. 093.009.354-29, para ocupar o cargo em comissão-CC de Secretário de Serviços Públicos do Município. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito TEODORO ALVES FERREIRA - SECRETÁRIO(A)
Nomeação 32 2021 01/02/2021 PORTARIA N°. 32/2021, de 01 de fevereiro de 2021. Nomeação do Secretário de Recursos Hídricos do Município. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e a Lei 949/2020, alterada pela Lei 957/2020. RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, o Sr. FRANCISCO DE SÁ BEZERRA, CPF n°. 255.193.794-91, para ocupar o cargo em comissão-CC de Secretário de Recursos Hídricos do Município. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito FRANCISCO DE SÁ BEZERRA - SECRETÁRIO(A)
Nomeação 31 2021 01/02/2021 PORTARIA N° 31/2021 de 01 de fevereiro de 2021. Nomeação de servidores para ocupar Cargo em Comissão-CC. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020 alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, os (as) servidores (as) abaixo relacionados para ocupar cargo em comissão - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO SECRETARIA 1. FILIPH ALVES MATIAS ASSESSOR DE COMPRAS E CONTRATOS ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 2. PEDRO EWERTON SÁ BEZERRA ARAÚJO ASSESSOR DE TRIBUTOS E ARRECADAÇÃO ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito COLETIVA
Nomeação 30 2021 01/02/2021 PORTARIA N°. 30/2021, de 01 de fevereiro de 2021. Nomeação do Secretário de Educação do Município. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e a Lei 949/2020, alterada pela Lei 957/2020. RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, o Sr. HEDER BEZERRA TAVARES, CPF n°. 043.005.424-65, do cargo em comissão-CC de Secretário de Governo, planejamento e gestão. Art. 2º - NOMEAR o Sr. HEDER BEZERRA TAVARES, CPF n°. 043.005.424-65, para ocupar o cargo em comissão-CC de Secretário Municipal de Educação. Art. 3° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 4° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito HEDER BEZERRA TAVARES - SECRETÁRIO(A)
Exoneração 30 2021 01/02/2021 PORTARIA N°. 30/2021, de 01 de fevereiro de 2021. Nomeação do Secretário de Educação do Município. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e a Lei 949/2020, alterada pela Lei 957/2020. RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, o Sr. HEDER BEZERRA TAVARES, CPF n°. 043.005.424-65, do cargo em comissão-CC de Secretário de Governo, planejamento e gestão. Art. 2º - NOMEAR o Sr. HEDER BEZERRA TAVARES, CPF n°. 043.005.424-65, para ocupar o cargo em comissão-CC de Secretário Municipal de Educação. Art. 3° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 4° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito HEDER BEZERRA TAVARES - SECRETÁRIO(A)
Nomeação 29 2021 18/01/2021 PORTARIA N°. 29/2021 de 18 de janeiro de 2021. Nomeação de Diretor Administrativo do FUNPREV. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e a Lei 949/2020, alterada pela Lei 957/2020. RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, a Sra. GILMARA SANDRA FERREIRA ARAUJO DE SÁ, CPF n°. 907.603.874-00, para ocupar o cargo em comissão de Diretora Administrativa Financeira do FUNPREV. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 01 de janeiro de 2021. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito GILMARA SANDRA FERREIRA ARAUJO DE SA - DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO FUNPREV
DESIGNA 28 2021 18/01/2021 PORTARIA N°. 28/2021, de 18 de janeiro de 2021. Designa Gerenciador Master do Sistema de Cadastro de UJ do TCE-PE. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art. 1º - DESTITUIR, os servidores abaixo relacionados da função de Gerenciador Master do Sistema de Cadastro de UJ do TCE-PE. I. MARIA ADRIANA MATIAS PEREIRA – CPF: 899.898.134-34 Art. 2º - DESIGNAR, a servidora abaixo relacionada para a função de Gerenciador Master do Sistema de Cadastro de UJ do TCE-PE. I. NOME: ALCIONEIDE BARROS MARIANO CPF:041.952.634-09 E-MAIL1: alcioneidealbm@hotmail.com E-MAIL2: civerdejante@gmail.com TELEFONE: (87) 9.9630-0050 VÍNCULO: SERVIDORA CARGO: SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Art. 3° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 4° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito COLETIVA
LICENÇA MATERNIDADE 27 2021 18/01/2021 PORTARIA N° 27/2021 de 18 de janeiro de 2021. Concessão de Licença Maternidade a servidora efetiva da Secretaria de Saúde. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 88 Inciso § 3° da lei 418/1993 RESOLVE: Art. 1º - Conceder, 30 (trinta dias) de Licença Maternidade a servidora efetiva IRISLENE MARIA DA SILVA, Agente de Saúde - Secretaria de Saúde - Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito IRISLENE MARIA DA SILVA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAUDE
Concessão 26 2021 18/01/2021 PORTARIA N° 26/2021, de 18 de janeiro de 2021. Concede Prorrogação de Cessão a Servidor Efetivo. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Conceder Prorrogação de Cessão, ao Servidor Efetivo ANTÔNIO ERICK DO CARMO SILVA, CPF n°. 118.771.448-86, matrícula n°. 0145, Agente Administrativo, exercendo suas atividades funcionais na ADAGRO, com ônus para o órgão de origem, pelo período de 04/01/2021 a 31/12/2021. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 04 de janeiro de 2021, podendo ser revogada a qualquer tempo. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ANTONIO ERICK DO CARMO SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO
Concessão 25 2021 18/01/2021 PORTARIA N° 25/2021, de 18 de janeiro de 2021. Concede Prorrogação de Cessão a Servidores Efetivos. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Conceder Prorrogação de Cessão, a Servidora Efetiva ANA CÉLIA RIBEIRO DE ARAÚJO NUNES, CPF n°. 946.188.444-34, matrícula n°. 098, Agente Administrativo, exercendo suas atividades funcionais no TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO, com ônus para o órgão de origem, pelo período de 04/01/2021 a 31/12/2021. Art. 2º - Conceder Prorrogação de Cessão, a Servidora Efetiva MARIA DE ARAÚJO PEREIRA SILVA, CPF n°. 607.250.954-15, matrícula n°. 0118, Auxiliar de Serviços Gerais, exercendo suas atividades funcionais no TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO, com ônus para o órgão de origem, pelo período de 04/01/2021 a 31/12/2021. Art. 3º - Conceder Prorrogação de Cessão, a Servidora Efetiva MARIA NILDA LIMA E SILVA, CPF n°. 820.608.514-91, matrícula n°. 0121, Auxiliar de Serviços Gerais, exercendo suas atividades funcionais no TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO, com ônus para o órgão de origem, pelo período de 04/01/2021 a 31/12/2021. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 04 de janeiro de 2021, podendo ser revogada a qualquer tempo. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito COLETIVA
LICENÇA MATERNIDADE 24 2021 18/01/2021 PORTARIA N° 24/2021 de 18 de janeiro de 2021. Concessão de Licença Maternidade a servidora efetiva da Secretaria de Educação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 88 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, 180 (cento e oitenta dias) de Licença Maternidade a servidora efetiva LUCRECIA DE SÁ VITAL, Professora - Secretaria de Educação - Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem à 16 de janeiro de 2021. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito LUCRECIA DE SÁ VITAL LUCAS - PROFESSOR
FÉRIAS 23 2021 12/01/2021 PORTARIA N° 23/2021 de 12 de janeiro de 2021. Concessão de Férias a servidor efetivo da Secretaria de Administração e Finanças. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 106 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias ao servidor efetivo JOÃO ALVES DE SÁ, Agente Administrativo - Secretaria de Administração e Finanças - Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito JOÃO ALVES DE SÁ - AGENTE ADMINISTRATIVO
CONTRATAÇÃO 22 2021 11/01/2021 PORTARIA N° 22/2021 de 11 de janeiro de 2021. Contratação de servidores para atender as demandas da Secretaria de Saúde. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020, alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, os (as) servidores (as) abaixo relacionados - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO LOTAÇÃO 1. ELISVANIA SOUZA PENHA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS PSF I 2. DEYNAN MICAEL DA SILVA ODONTÓLOGO PSF I 3. MARIA DE FÁTIMA DE OLIVEIRA BARBOZA AUXILIAR DE SRVIÇOS GERAIS PSF IV Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito COLETIVA
RETORNA 21 2021 05/01/2021 PORTARIA N° 21/2021 de 05 de janeiro de 2021. Retorna servidoras efetivas da Secretaria de Educação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e a lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1º - Retornar, a pedido, de licença sem vencimento a Servidora MIRIAN LEITE RODRIGUES, Agente Administrativo – Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 2º - Retornar, a pedido, de licença sem vencimento a Servidora MARIA IVONETE PEREIRA DANTAS SÁ, Professora – Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE Art. 3° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 4° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 5° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito COLETIVA
CONTRATAÇÃO 20 2021 04/01/2021 PORTARIA N° 20/2021 de 04 de janeiro de 2021. Contratação de servidor para atender as demandas da Secretaria de Assistência Social. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020, alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, o (a) servidor (a) abaixo relacionado - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO LOTAÇÃO 1. FRANCISCO LEONARDO LEANDRO LIMA MOTORISTA CONSELHO TUTELAR Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito FRANCISCO LEONARDO LEANDRO LIMA - MOTORISTA
Diária 20 2021 04/01/2021 Diária, Agente: Francisco Leonardo Leandro Lima, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social FRANCISCO LEONARDO LEANDRO LIMA - MOTORISTA
LICENÇA MATERNIDADE 19 2021 04/01/2021 PORTARIA N° 19/2021 de 04 de janeiro de 2021. Concessão de Licença Maternidade a servidora efetiva da Secretaria de Assistência Social. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 88 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, 180 (cento e oitenta dias) de Licença Maternidade a servidora efetiva TAMIRES MARIA DE OLIVEIRA PEREIRA, Agente Administrativo - Secretaria de Assistência Social - Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem à 02 de janeiro de 2021. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito TAMIRES MARIA DE OLIVEIRA - AGENTE ADMINISTRATIVO
DESIGNA 18 2021 04/01/2021 PORTARIA N° 18/2021, de 04 de janeiro de 2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º Dispensar a pessoa abaixo da atribuição de “Gerenciador Master” da unidade jurisdicionada: ALEXILDES OLIVEIRA PIRES DE CARVALHO CPF nº: 820.609.594-20 VAGMA PEREIRA FERREIRA CPF n°: 028.035.324-33 Art. 2º Designar a pessoa abaixo qualificada como “Gerenciador Master” da unidade jurisdicionada: I. NOME: MARIA ADRIANA MATIAS PEREIRA CPF: 899.898.134 E-MAIL1: adryannamatias@hotmail.com E-MAIL2: civerdejante@gmail.com TELEFONE: (87) 9.9939-8376 CARGO: COORDENADORA DE CONTROLE INTERNO II. NOME: GABRIELA SILVA LEITE CPF:059.757.034 E-MAIL1: gabrielaleite245@hotmail.com E-MAIL2: admfinancas@verdejante.pe.gov.br TELEFONE: (87) 9.99338-7954 CARGO: SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO FINANÇAS Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4° Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito COLETIVA
Nomeação 17 2021 04/01/2021 PORTARIA N° 17/2021 de 04 de janeiro de 2021. Nomeação de servidores para ocupar Cargo em Comissão-CC da Secretaria de Saúde e Administração e Finanças. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020 alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, os (as) servidores (as) abaixo relacionados para ocupar cargo em comissão - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO LOTAÇÃO 1. DANILEIA CEZAR DA SILVA DIRETORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA SECRETARIA DE SAÚDE 2. ANGELA MARIA BEZERRA DIRETORA DE VIGILANCIA EM SAÚDE DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA 3. ELLOISY GABRIELLA DOS SANTOS PEREIRA DIRETOR ADMINISTRATIVO DA UNIDADE HOSPITALAR HPP 4. MARCIA LISANDRA DE SÁ LEANDRO COSTA DIRETOR DA UNIDADE HOSPITALAR HPP 5. ANA PAULA NUNES RODRIGUES DIRETORA DE ATENÇÃO BÁSICA PAB 6. MARIA CLEIDE DA SILVA DIRETORA DE GESTÇAO FINANCEIRA SECRETARIA DE SAÚDE 7. ANA ERIKA CARVALHO MATIAS ARAÚJO CHEFE DE GABINETE DO SECRETÁRIO SECRETARIA DE SAÚDE 8. AMANDA ANELITA DE SÁ BEZERRA COORDENADORA DE ENFERMAGEM SECRETARIA DE SAÚDE 9. OSNY OSCAR XAVIER JACOB COORDENADOR DE SAÚDE BUCAL SECRETARIA DE SAÚDE 10. MARCIO BATISTA COSTA ASSESSOR JURIDICO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito COLETIVA
CONTRATAÇÃO 16 2021 04/01/2021 PORTARIA N° 16/2021 de 04 de janeiro de 2021. Contratação de servidores para atender as demandas da Secretaria de Saúde. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020, alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, os (as) servidores (as) abaixo relacionados - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO LOTAÇÃO 1. MARIA ALAIDE FERREIRA ENFERMEIRA PSF I 2. MARIA DO SOCORRO LEITE DE ARAÚJO AGENTE ADMINISTRATIVO PSF I 3. JUCILENE GECY DOS SANTOS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS PSF II 4. ADRIANA DALVECI DE OLIVEIRA AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO PSF II 5. JEANE MARONITA DA CRUZ TÉCNICA DE ENFERMAGEM PSF II 6. ÉRIKA BARROS DE SÁ TORRES ENFERMEIRA PSF II 7. MARIA LUISA FERRAZ ARCOVERDE ODONTÓLOGA PSF III 8. MARIA DO SOCORRO MATIAS SANTOS ENFERMEIRA PSF III 9. RONYEDSON ARGEMIRO COELHO ODONTÓLOGO PSF IV 10. TAYNARA APARECIDA DA SILVA OLIVEIRA AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO PSF IV 11. MARIA AGNEUMA PEREIRA DANTAS AGENTE ADMINISTRATIVO PSF IV 12. ADELIA MARIA SANTOS DO CARMO TÉCNICA DE ENFERMAGEM PSF IV 13. KARLA THAYNARA DA SILVA BARROS AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE PSF II 14. VANESSA GOMES FERREIRA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE PSF II 15. MIKAELLY MATIAS GOMES AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE PSF III 16. AVELANIA FERREIRA MATIAS AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE PSF III 17. MARIA DO SOCORRO TAVARES NUNES PEREIRA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE PSF IV 18. LILIA ALVES RIBEIRO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE PSF IV 19. MANOEL ALVES PEREIRA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE PSF IV 20. FRANCISCO JOSÉ ALVES MOTORISTA PSF IV 21. CICERO LEANDRO LIMA MOTORISTA SECRETARIA DE SAÚDE 22. FÁBIO RENAN SILVA GAMEIRO MOTORISTA SECRETARIA DE SAÚDE 23. JOÃO PAULO SILVESTRE DA SILVA MOTORISTA SECRETARIA DE SAÚDE 24. PLÍNIO ANTÔNIO DE BARROS MOTORISTA SECRETARIA DE SAÚDE 25. CÍCERO MOACIR ALVES MOTORISTA SECRETARIA DE SAÚDE 26. RENATO LUIZ FIGUEIREDO SANTOS MOTORISTA SECRETARIA DE SAÚDE 27. ANTÔNIO BEZERRA DE ALENCAR FILHO MOTORISTA SECRETARIA DE SAÚDE 28. CLAUDENOR CESARIO GOMES AGENTE ADMINSTRATIVO SECRETARIA DE SAÚDE 29. LAIS CRISTINA DE SÁ FERREIRA ENFERMEIRA PLANTONISTA HPP 30. SHALANE ARAÚJO BEZERRA PEREIRA ENFERMEIRA PLANTONISTA HPP 31. MARIA DAS DORES DA SILVA CEZAR ENFERMEIRA PLANTONISTA HPP 32. TAYOMARA DANTAS CARVALHO SARAIVA ENFERMEIRA PLANTONISTA HPP 33. CLEIDIANA CARVALHO DA CRUZ ENFERMEIRA PLANTONISTA HPP 34. MARIA EDUARDA DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS HPP 35. MARIA JOSÉ DA SILVA ARAÚJO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS HPP 36. JULIANA MARIA DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS HPP 37. GIRLENE MARIA DA SILVA CARMO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS HPP 38. RAFAELA CAETANO DA SILVA SANTOS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS HPP 39. CICERA MARIA MACIEL TECNICA DE ENFERMAGEM HPP 40. ROSALINA FERREIRA DE OLIVEIRA TÉCNICA DE ENFERMAGEM HPP 41. SANDRA DA SILVA SOUZA TÉCNICA DE ENFERMAGEM HPP 42. MARIA IVANIZE PEREIRA DANTAS TÉCNICA DE ENFERMAGEM HPP 43. MARIA EDUARDA DE SOUZA LIMA TÉCNICA DE ENFERMAGEM HPP 44. DIOMAR MATIAS RAMOS DE OLIVEIRA TÉCNICA DE ENFERMAGEM HPP 45. LUANNA ALVES LEANDRO TÉCNICA DE ENFERMAGEM HPP 46. MARGARIDA MARIA NOGUEIRA SOUSA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS PSF III 47. PEDRO LUCAS DA SILVA SANTOS TÉCNICO DE ENFERMAGEM PSF III 48. KATIWSE LOPES ALMEIDA FARMACEÚTICA SECRETARIA DE SAÚDE 49. DARA STEFANNY DE SÁ ARAÚJO ENFERMEIRA PSF IV 50. OSMAR JOAQUIM DA SILVA MOTORISTA SECRETARIA DE SAÚDE 51. EDUARDO EURIPIDES DE OLIVEIRA VIEIRA AGENTE DE ENDEMIAS EPIDEMIOLOGIA 52. RICARDO DE ARAÚJO ALVES AGENTE DE ENDEMIAS EPIDEMIOLOGIA 53. MARIANY APARECIDA ALVES DE SÁ AGENTE DE ENDEMIAS EPIDEMIOLOGIA 54. MARIA DO SOCORRO DA SILVA CAETANO AGENTE DE ENDEMIAS EPIDEMIOLOGIA 55. EZEQUIEL DE SOUZA MOTORISTA SECRETARIA DE SAÚDE 56. MARIA DE FÁTIMA BARBOZA DOS SANTOS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS SECRETARIA DE SAÚDE Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito COLETIVA
Diária 16 2021 04/01/2021 Diária, Agente: Plinio Antonio de Barros, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação 15 2021 04/01/2021 Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças (NOMEAR PREGOEIRO E MEMBROS) COLETIVA
Nomeação 14 2021 04/01/2021 Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: Assessor de Gabinete, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças (NOMEAR COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO) COLETIVA
DESTITUIÇÃO 13 2021 01/01/2021 PORTARIA N°. 13/2021, de 01 de janeiro de 2021. Designa Gerenciador Master do Sistema de Cadastro de UJ do TCE-PE. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art. 1º - DESTITUIR, os servidores abaixo relacionados da função de Gerenciador Master do Sistema de Cadastro de UJ do TCE-PE. I. ANTONIA DE SÁ PEREIRA CARVALHO – CPF: 652.592.384-00 II. SOLANGE REINALDO DE CARVALHO TAVARES – CPF: 049.235.924-51 Art. 2º - DESIGNAR, os servidores abaixo relacionados para a função de Gerenciador Master do Sistema de Cadastro de UJ do TCE-PE. I. NOME: MARIA ADRIANA MATIAS PEREIRA CPF:899.898.134-34 E-MAIL1: adryannamatias@hotmail.com E-MAIL2: civerdejante@gmail.com TELEFONE: (87) 9.9939-8376 VÍNCULO: SERVIDORA CARGO: COORDENADORA DE CONTROLE INTERNO II. NOME: GABRIELA SILVA LEITE CPF:059.757.034-50 E-MAIL1: gabrielaleite245@hotmail.com E-MAIL2: admfinancas@verdejante.pe.gov.br TELEFONE: (87) 9.99338-7954 VÍNCULO: SERVIDORA CARGO: SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO FINANÇAS Art. 3° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 4° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito COLETIVA
Nomeação 12 2021 01/01/2021 PORTARIA N°. 12/2021, de 01 de janeiro de 2021. Nomeação do Secretário de Governo, Planejamento e Gestão do Município. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e a Lei 949/2020, alterada pela Lei 957/2020. RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, o Sr. HEDER BEZERRA TAVARES, CPF n°. 043.005.424-65, para ocupar o cargo em comissão-CC de Secretário de Governo, Planejamento e Gestão. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito HEDER BEZERRA TAVARES - SECRETÁRIO(A)
Nomeação 11 2021 01/01/2021 PORTARIA N° 11/2021 de 01 de janeiro de 2021. Nomeação de servidores efetivos para exercer Função Gratificada-FG. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020 alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, os (as) servidores (as) abaixo relacionados para exercer Função Gratificada-FG - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO SECRETARIA 1. MARIA NEUMA DE LIMA XAVIER ASSESSOR DE CONTABILIDADE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 2. MARCIA MARIA DE LIMA SILVA ASSESSOR DE CONTABILIDADE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Art. 2º - Atribuir, 10% (dez) por cento de gratificação ao (a) servidor (a) efetivo (a) IRISLENE MARIA DA SILVA, Agente de saúde, – Secretaria de Saúde do Município de Verdejante/PE. Art. 3° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 4° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 5° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito COLETIVA
Nomeação 10 2021 01/01/2021 PORTARIA N° 10/2021 de 01 de janeiro de 2021. Nomeação de servidores para ocupar Cargo em Comissão-CC. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020 alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, os (as) servidores (as) abaixo relacionados para ocupar cargo em comissão - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO SECRETARIA 1. DAYANE KELLE TAVARES DE SÁ BENVENUTO COORDENADORA DE REGULAÇÃO SAÚDE 2. ISRAEL MATIAS SILVA DIRETOR DE SISTEMAS ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 3. ALCIONEIDE BARROS MARIANO SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 4. RIZOVAL RODRIGUES DA SILVA CHEFE DE ALMOXERIFADO ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 5. MARILIA SANTOS SILVA DIRETORA DE CONTABILIDADE E ORÇAMENTO ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 6. ANA PAULA DA SILVA GOÉS DIRETORA DE COMPRAS E CONTRATOS ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 7. GLAUBER DE SÁ VITAL DIRETOR DE TRIBUTOS E ARRECADAÇÃO ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 8. VAGMA PEREIRA FERREIRA DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 9. LOUYSE MONTEIRO SÁ ASSESSOR DE LICITAÇÃO ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 10. ANTONIO TAVARES VITAL FILHO DIRETOR DE AGRICULTURA AGRICULTURA 11. RAIMUNDA DE OLIVEIRA SILVA COORDENADORA DE LICITAÇÃO ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 12. SOLANGE REINALDO DE CARVALHO TAVARES OUVIDORA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito COLETIVA
Nomeação 09 2021 01/01/2021 PORTARIA N° 09/2021 de 01 de janeiro de 2021. Nomeação de servidora efetiva para ocupar cargo em comissão-CC. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020, alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, a servidora efetiva MARIA ADRIANA MATIAS PEREIRA para ocupar cargo em comissão-CC de Coordenadora de Controle Interno do Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito MARIA ADRIANA MATIAS PEREIRA - COORDENADOR DE CONTROLE INTERNO
Nomeação 08 2021 01/01/2021 PORTARIA N° 08/2021 de 01 de janeiro de 2021. Nomeação de servidora com estabilidade legal da secretaria de Saúde. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020,alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, a servidora DEIZE BRASILINA FERREIRA para ocupar cargo em comissão-CC de Coordenadora do TFD – Secretaria de Saúde do Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito DEIZE BRASILINA FERREIRA - COORDENADORA DO TFD
CONTRATAÇÃO 07 2021 01/01/2021 PORTARIA N° 07/2021 de 01 de janeiro de 2021. Contratação de servidores com estabilidade legal das secretarias de Saúde e Educação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020, alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, os (as) servidores (as) abaixo relacionados - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO SECRETARIA RECURSO 1. LAYSE ARAÚJO SILVA PROFESSOR 150H EDUCAÇÃO FUNDEB 60% 2. NICÉLIA RIBEIRO DE ARAÚJO PROFESSOR 150H EDUCAÇÃO FUNDEB 60% 3. MARIA MADALENA DUARTE DOS SANTOS PROFESSOR 150H EDUCAÇÃO FUNDEB 60% 4. MARIANA DA SILVA PROFESSOR 150H EDUCAÇÃO FUNDEB 60% 5. UEDNA DE LIMA SANTOS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS EDUCAÇÃO FUNDEB 40% 6. MARIA APARECIDA DA SILVA PROFESSOR 150H EDUCAÇÃO FUNDEB 60% 7. LUCIANA IVANEIDE DE SOUZA PROFESSOR 150H EDUCAÇÃO FUNDEB 60% 8. MARIA RAFAELA SILVA PROFESSOR 150H EDUCAÇÃO FUNDEB 60% 9. IVETE DA SILVA SOUZA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS EDUCAÇÃO FUNDEB 40% 10. CLEIDIANA SILVA FEITOSA PROFESSOR 150H EDUCAÇÃO FUNDEB 60% 11. JUSSARA FERREIRA DE ARAÚJO SANTOS PROFESSOR 150H EDUCAÇÃO FUNDEB 60% 12. NIELLY MARIA DA SILVA ALVES AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO SAÚDE PAB 13. ANNE MERY DOS SANTOS SOUZA AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO SAÚDE PAB Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito COLETIVA
Nomeação 06 2021 01/01/2021 PORTARIA N°. 06/2021, de 01 de janeiro de 2021. Nomeação do Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras do Município. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e a Lei 949/2020, alterada pela Lei 957/2020. RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, o Sr. JOSE BEZERRA DA SILVA JUNIOR, CPF n°. 686.282.504-68, para ocupar o cargo em comissão-CC de Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras do Município. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito JOSE BEZERRA DA SILVA JUNIOR - SECRETÁRIO(A)
Nomeação 05 2021 01/01/2021 PORTARIA N°. 05/2021, de 01 de janeiro de 2021. Nomeação da Secretária de Assistência Social do Município. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e a Lei 949/2020, alterada pela Lei 957/2020. RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, o Sra. IRANEIDE DA SILVA ALENCAR TAVARES, CPF n°. 368.755.466-04, para ocupar o cargo em comissão-CC de Secretária de Assistência Social do Município. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito IRANEIDE DA SILVA ALENCAR TAVARES - SECRETÁRIO(A)
Diária 05 2021 01/01/2021 VALOR REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03 DIARIAS PARA PERMANENCIA NA CIDADE RECIFE IRANEIDE DA SILVA ALENCAR TAVARES - SECRETÁRIO(A)
Diária 05 2021 01/01/2021 VALOR REFERENTE AO PAGAMENTO DE 02 DIARIAS PARA PERMANENCIA NA CIDADE RECIFE IRANEIDE DA SILVA ALENCAR TAVARES - SECRETÁRIO(A)
Diária 05 2021 01/01/2021 VALOR REFERENTE AO PAGAMENTO DE 02 DIARIAS PARA PERMANENCIA NA CIDADE RECIFE IRANEIDE DA SILVA ALENCAR TAVARES - SECRETÁRIO(A)
Diária 05 2021 01/01/2021 VALOR REFERENTE AO PAGAMENTO DE 02 DIARIAS PARA PERMANENCIA NA CIDADE RECIFE IRANEIDE DA SILVA ALENCAR TAVARES - SECRETÁRIO(A)
Diária 05 2021 01/01/2021 Diária, Agente: Iraneide da Silva Alencar Tavares, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social IRANEIDE DA SILVA ALENCAR TAVARES - SECRETÁRIO(A)
Nomeação 04 2021 01/01/2021 PORTARIA N°. 04/2021, de 01 de janeiro de 2021. Nomeação do Secretário de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural do Município. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e a Lei 949/2020, alterada pela Lei 957/2020. RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, o Sr. JOAO CAMPOS BRINGEL NETO, CPF n°. 027.990.484-39, para ocupar o cargo em comissão-CC de Secretário de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural do Município. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito JOÃO CAMPOS BRINGEL NETO - SECRETÁRIO(A)
Nomeação 03 2021 01/01/2021 PORTARIA N°. 03/2021, de 01 de janeiro de 2021. Nomeação da Tesoureira do Município. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e a Lei 949/2020, alterada pela Lei 957/2020. RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, a Srta. MARIA SYNARAH KELLY DE LIMA XAVIER, CPF n°. 008.260.644-77, para ocupar o cargo em comissão-CC de Tesoureira do Município. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito MARIA SYNARAH KELLY DE LIMA XAVIER - TESOUREIRA
Nomeação 02 2021 01/01/2021 PORTARIA N°. 02/2021, de 01 de janeiro de 2021. Nomeação da Secretária de Saúde do Município. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e a Lei 949/2020, alterada pela Lei 957/2020. RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, a Sra. NAYARA CRISTINA SILVA SANTOS ARRUDA, CPF n°. 073.961.614-52, para ocupar o cargo em comissão-CC de Secretária de Saúde do Município. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito NAYARA CRISTINA SILVA SANTOS ARRUDA - SECRETÁRIO(A)
Nomeação 01 2021 01/01/2021 PORTARIA N°. 01/2021, de 01 de janeiro de 2021. Nomeação da Secretária de Administração e Finanças do Município. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e a Lei 949/2020, alterada pela Lei 957/2020. RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, a Srta. GABRIELA SILVA LEITE, CPF n°. 059.757.034-50, para ocupar o cargo em comissão-CC de Secretária de Administração e Finanças do Município. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito GABRIELA SILVA LEITE - SECRETÁRIO(A)
RETIRA 188 2020 31/12/2020 PORTARIA N° 188/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e a Lei Municipal N° 619/2003, RESOLVE: Art. 1º - Retirar, gratificações atribuídas a todos os servidores efetivos de todas as secretarias do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 31 de dezembro de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito GERAL - OUTRO
RESCISÃO 187 2020 31/12/2020 PORTARIA N° 187/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1º - Rescindir, os (as) servidores (as) abaixo relacionados (as) – Município de Verdejante – PE. N°. NOME CARGO SECRETARIA 1. CARLOS ALVES BEZERRA MOTORISTA GABINETE 2. CICERO MOACIR ALVES MOTORISTA GABINETE 3. ISLANIA MARIA DA SILVA AGENTE ADMINISTRATIVO GABINETE 4. ADRIANA DE SOUZA NASCIMENTO AGENTE ADMINISTRATIVO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 5. ANA CLAÚDIA CELESTINO DA SILVA TIBURTINO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 6. DANIEL ALVES DAMASCENA AGENTE ADMINISTRATIVO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 7. RIZOVAL RODRIGUES DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 8. TAILHANE SILVA RESENDE AGENTE ADMINISTRATIVO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 9. LUIZ JOSÉ DE OLIVEIRA FILHO MOTORISTA SECRETARIA DE OBRAS 10. WANDERLEY BEZERRA SILVA MOTORISTA SECRETARIA DE OBRAS 11. FÁBIO JOSÉ DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS SECRETARIA DE CULTURA E ESPORTES 12. GENILDO DE LIMA E SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS SECRETARIA DE CULTURA E ESPORTES 13. MOACIR CELESTINO DA SILVA JÚNIOR AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS SECRETARIA DE CULTURA E ESPORTES 14. IZABELA SANTOS DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS SECRETARIA DE AGRICULTURA 15. JOAO JACKSON DA SILVA MOTORISTA SECRETARIA DE AGRICULTURA 16. FRANCISCO LEONARDO LEANDRO LIMA MOTORISTA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 31 de dezembro de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito COLETIVA
RESCISÃO 186 2020 31/12/2020 PORTARIA N° 186/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1º - Rescindir, os (as) servidores (as) abaixo relacionados (as) - Secretaria de Educação - Município de Verdejante – PE. N°. NOME CARGO RECURSO 1. KEYLA LETICIA DE SÁ BEZERRA AGENTE ADMINISTRATIVO FUNDEB 40% 2. ANDERSON DE SÁ BEZERRA ARAÚJO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS FUNDEB 40% 3. AYLO MATIAS SILVA MOTORISTA FUNDEB 40% 4. ELIZAETE ALVES MACIEL AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS FUNDEB 40% 5. IVETE DA SILVA SOUZA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS FUNDEB 40% 6. JOSÉ WILSON DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS FUNDEB 40% 7. ADRIANO FRANCISCO ALVES AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS FUNDEB 40% 8. ALEXANDRO DE SOUZA GALDINO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS FUNDEB 40% 9. ANA KEYLA GOMES AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS FUNDEB 40% 10. ANA KLECIA DA SILVA ARISTIDES AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS FUNDEB 40% 11. ANDREIA MARIA DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS FUNDEB 40% 12. ANGELA MARIA SILVESTRE DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS FUNDEB 40% 13. ANTONIO NOGUEIRA SOBRINHO FILHO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS FUNDEB 40% 14. ARLEUDO CARLOS PEREIRA MOTORISTA FUNDEB 40% 15. ARTUR LEITE JUNIOR MOTORISTA FUNDEB 40% 16. AYRES ANTONIO DE SOUZA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS FUNDEB 40% 17. CICERA DA SILVA SANTOS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS FUNDEB 40% 18. CLODOALDO ALVES LEITE MOTORISTA FUNDEB 40% 19. CREONILDA MARIA DE MORAIS SÁ AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS FUNDEB 40% 20. DAMIÃO ELIAS DE OLIVEIRA FERREIRA MOTORISTA FUNDEB 40% 21. DELMA FREIRES DE SÁ AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS FUNDEB 40% 22. DENIVAL DORGEVAL DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS FUNDEB 40% 23. DEVWTON BEZERRA GONDIM DA SILVA MOTORISTA FUNDEB 40% 24. DILIANE CONCEIÇÃO ALVES AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS FUNDEB 40% 25. EDIRCEU GETULIO ALVES AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS FUNDEB 40% 26. EDSON ALVES DA SILVA MOTORISTA FUNDEB 40% 27. EDVAN DA SILVA OLIVEIRA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS FUNDEB 40% 28. ELIZANGELA LIRA DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS FUNDEB 40% 29. ERISVALDO RIBEIRO DE SOUZA MOTORISTA FUNDEB 40% 30. ERLANIA DE LIMA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS FUNDEB 40% 31. EXPEDITA ROCHA DOS SANTOS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS FUNDEB 40% 32. FRANCISCA FERREIRA ALVES DO NASCIMENTO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS FUNDEB 40% 33. FRANCISCA ROCHA DOS SANTOS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS FUNDEB 40% 34. FRANCISCO MATIAS DANTAS FILHO MOTORISTA FUNDEB 40% 35. GEISLA RUTIELE DE LIMA SANTOS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS FUNDEB 40% 36. GIRLENE MARIA DA SILVA CARMO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS FUNDEB 40% 37. GUTIERRIZ DE LIMA SILVA MOTORISTA FUNDEB 40% 38. ITANANGELA DO NASCIMENTO LOPES AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS FUNDEB 40% 39. JAILSON CARLOS SOBRINHO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS FUNDEB 40% 40. JOÃO PAULO PIRES DE SÁ MOTORISTA FUNDEB 40% 41. JOSEFA SANDRA DOS SANTOS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS FUNDEB 40% 42. JOSINEIDE LINDALVA DE OLIVEIRA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS FUNDEB 40% 43. JULIANE MARIA DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS FUNDEB 40% 44. KELVIO THAYSON DE SÁ BEZERRA MOTORISTA FUNDEB 40% 45. KLECIO GUIMARÃES SILVA MOTORISTA FUNDEB 40% 46. LEONARDO FRANCISCO DA SILVA MOTORISTA FUNDEB 40% 47. MARIA APARECIDA SOBREIRA GONDIM AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS FUNDEB 40% 48. MARIA DE FÁTIMA DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS FUNDEB 40% 49. MARIA HELENA DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS FUNDEB 40% 50. MARIA LUIZA DE SOUZA PEREIRA AGENTE ADMINISTRATIVO FUNDEB 40% 51. MARIA RENATA SILVA OLIVEIRA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS FUNDEB 40% 52. MARIA SOLANGE FERREIRA DOS SANTOS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS FUNDEB 40% 53. MARIA VANIA DE SOUZA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS FUNDEB 40% 54. RAIMUNDA LUIZA BARBOZA SOUZA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS FUNDEB 40% 55. RAQUEL DA SILVA ALMEIDA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS FUNDEB 40% 56. ROMÃO DOS SANTOS FIGUEIREDO MOTORISTA FUNDEB 40% 57. SAMARA DE OLIVEIRA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS FUNDEB 40% 58. SANDRA DE OLIVEIRA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS FUNDEB 40% 59. SOLANGE MARIA DE SOUZA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS FUNDEB 40% 60. TATIANY DE ARAÚJO SOUZA AGENTE ADMINISTRATIVO FUNDEB 40% 61. UEDNA DE LIMA SANTOS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS FUNDEB 40% 62. VANIA GERACINA DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS FUNDEB 40% 63. ZENILDA MARIA DO CARMO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS FUNDEB 40% 64. ACIMARIA DUARTE DOS SANTOS PROFESSOR 150H FUNDEB 60% 65. ALYSSON PEDRO DOS SANTOS E SÁ PROFESSOR 200H FUNDEB 60% 66. AMANDA DOS SANTOS MONTEIRO PROFESSOR 150H FUNDEB 60% 67. ANA CLAUDIA DE SOUZA MENESES MEDRADO PROFESSOR 150H FUNDEB 60% 68. ANA EMANUELA SANTOS DE OLIVEIRA PROFESSOR 200H FUNDEB 60% 69. ANA MARIA DA SILVA BARROS PROFESSOR 150H FUNDEB 60% 70. ANA PAULA SIMPLICIO DE SÁ PROFESSOR 150H FUNDEB 60% 71. ARCRILÂNIA MARIA NETO PROFESSOR 150H FUNDEB 60% 72. BRUNA MARIA DE ARAÚJO PROFESSOR 150H FUNDEB 60% 73. CELIA CRISTINA DE BARROS PROFESSOR 150H FUNDEB 60% 74. CELINA MARIA DA SILVA PROFESSOR 150H FUNDEB 60% 75. CICERA DA SILVA SOUSA PROFESSOR 150H FUNDEB 60% 76. CICERA MARIA DA SILVA DINIZ PROFESSOR 150H FUNDEB 60% 77. CICERA PEREIRA ALVES BRINGEL PROFESSOR 150H FUNDEB 60% 78. CLAUDIANE DA SILVA RIBEIRO PROFESSOR 150H FUNDEB 60% 79. CLEIDIANA SILVA FEITOSA PROFESSOR 150H FUNDEB 60% 80. CLEONICE DO NASCIMENTO SILVA PROFESSOR 150H FUNDEB 60% 81. CRISTINA ALVES PEREIRA PROFESSOR 150H FUNDEB 60% 82. DALTON ARNO PEREIRA SOUSA PROFESSOR 150H FUNDEB 60% 83. DANAELIS SILVA DAMASCENA PROFESSOR 150H FUNDEB 60% 84. EDILANIA MIGUEL FERREIRA GOMES PROFESSOR 200H FUNDEB 60% 85. EDINEIDE ROCHA DOS SANTOS PROFESSOR 150H FUNDEB 60% 86. EDITE DOS SANTOS MACIEL PROFESSOR 150H FUNDEB 60% 87. EDMILA LIMA DE BARROS PROFESSOR 150H FUNDEB 60% 88. EDNEIDE DE OLIVEIRA NOGUEIRA PROFESSOR 150H FUNDEB 60% 89. ELIANE DE SOUZA LAURINDO PROFESSOR 150H FUNDEB 60% 90. ELIZANDRA LAYANNY DOS SANTOS FERREIRA PROFESSOR 150H FUNDEB 60% 91. ETIENY FERREIRA DA SILVA PROFESSOR 150H FUNDEB 60% 92. EVA TAMIRES ARAÚJO SILVA PROFESSOR 150H FUNDEB 60% 93. FERNANDA GOMES DE MACEDO PROFESSOR 150H FUNDEB 60% 94. FERNANDA SILVA NASCIMENTO DE OLIVEIRA PROFESSOR 150H FUNDEB 60% 95. FRANCILENE DA SILVA ARANDAS PROFESSOR 150H FUNDEB 60% 96. FRANCISCA FERREIRA SOARES PROFESSOR 150H FUNDEB 60% 97. GABRIELA MARIA DA SILVA SOUZA PROFESSOR 150H FUNDEB 60% 98. GERLANDIA ESPEDITA DE OLIVEIRA PROFESSOR 150H FUNDEB 60% 99. GISLENE LEITE DE SOUZA PROFESSOR 150H FUNDEB 60% 100. HERLA MARIA SILVA ARAÚJO PROFESSOR 200H FUNDEB 60% 101. ISLAME SIMONE DA SILVA PROFESSOR 150H FUNDEB 60% 102. IVANEIDE MATIAS BRINGEL DO CARMO PROFESSOR 150H FUNDEB 60% 103. IVANILDO DANIEL CORDEIRO PROFESSOR 200H FUNDEB 60% 104. JACINTA DE FÁTIMA DA SILVA ALVES PROFESSOR 150H FUNDEB 60% 105. JOSELINA MARCELINA DE OLIVEIRA PROFESSOR 150H FUNDEB 60% 106. JOSILDA PIRES DE CARVALHO PROFESSOR 150H FUNDEB 60% 107. JOSIMARA ALVES MONTEIRO PROFESSOR 200H FUNDEB 60% 108. JUSSARA FERREIRA DE ARAÚJO PROFESSOR 150H FUNDEB 60% 109. KATIA SUZANA FERREIRA DE ARAUJO PROFESSOR 150H FUNDEB 60% 110. LAYSE ARAÚJO SILVA PROFESSOR 150H FUNDEB 60% 111. LEONARA MARIA DA SILVA PROFESSOR 150H FUNDEB 60% 112. LINDALVA RIBEIRO DE SOUZA PROFESSOR 150H FUNDEB 60% 113. LIZANDRA MARIA LEAL PROFESSOR 150H FUNDEB 60% 114. LUCIANA IVANEIDE DE SOUZA PROFESSOR 150H FUNDEB 60% 115. LUCIANO KENNEDY DE SÁ PEREIRA PROFESSOR 150H FUNDEB 60% 116. LUCILENE MARIA DO CARMO PROFESSOR 200H FUNDEB 60% 117. LUZENILDO LEITE DOS SANTOS PROFESSOR 200H FUNDEB 60% 118. LUZIMAR IRANEIDE DA SILVA PROFESSOR 150H FUNDEB 60% 119. LUZIVAN PIRES DE SÁ PROFESSOR 150H FUNDEB 60% 120. MARCIA MARIA ALVES PROFESSOR 150H FUNDEB 60% 121. MARCIA MARIA PEREIRA PROFESSOR 150H FUNDEB 60% 122. MARCIDENE DOS SANTOS SOUZA PROFESSOR 150H FUNDEB 60% 123. MARGARIDA MARIA DOS SANTOS CAMPOS OLIVEIRA PROFESSOR 200H FUNDEB 60% 124. MARIA ANA DA SILVA MATIAS DE SÁ BARROS PROFESSOR 200H FUNDEB 60% 125. MARIA APARECIDA ALVES PROFESSOR 150H FUNDEB 60% 126. MARIA APARECIDA DA SILVA PROFESSOR 150H FUNDEB 60% 127. MARIA APARECIDA DE CARVALHO PROFESSOR 150H FUNDEB 60% 128. MARIA DE JESUS TAVARES VITAL PROFESSOR 150H FUNDEB 60% 129. MARIA DILMA FRANÇA DA SILVA PROFESSOR 150H FUNDEB 60% 130. MARIA DO SOCORRO BEZERRA SILVA PROFESSOR 150H FUNDEB 60% 131. MARIA EDIANE MATIAS SILVA PROFESSOR 150H FUNDEB 60% 132. MARIA EUNICE DE ARAÚJO LEITE PROFESSOR 150H FUNDEB 60% 133. MARIA FRANCISCA DE OLIVEIRA PROFESSOR 150H FUNDEB 60% 134. MARIA GABRIELLY DO NASCIMENTO XAVIER ALVES PROFESSOR 150H FUNDEB 60% 135. MARIA MADALENA DUARTE SANTOS PROFESSOR 150H FUNDE 60% 136. MARIA RAFAELA SILVA PROFESSOR 150H FUNDEB 60% 137. MARIA SUELY BARROS PEREIRA PROFESSOR 150H FUNDEB 60% 138. MARIA THAYS FERREIRA SANTOS PROFESSOR 150H FUNDEB 60% 139. MARIANA DA SILVA PROFESSOR 150H FUNDEB 60% 140. MARICELIA GOMES LEITE BEZERRA PROFESSOR 150H FUNDEB 60% 141. NATALINE MARIA DA SILVA PROFESSOR 150H FUNDEB 60% 142. NICELIA RIBEIRO DE ARAUJO PROFESSOR 150H FUNDEB 60% 143. PAULA STEPHANE DE SOUZA LIMA PROFESSOR 150H FUNDEB 60% 144. RAFAEL SOBREIRA GONDIM PROFESSOR 150H FUNDEB 60% 145. RENATA MAGALHÃES CORDEIRO PROFESSOR 150H FUNDEB 60% 146. ROSENILDA BRASILINA DE ARAÚJO PROFESSOR 150H FUNDEB 60% 147. RUTE ALEXANDRA DA SILVA PROFESSOR 150H FUNDEB 60% 148. SANDRA DE SOUZA XAVIER RIBEIRO PROFESSOR 150H FUNDEB 60% 149. SILVANEIDE MARIA ALVES DE ALBUQUERQUE PROFESSOR 150H FUNDEB 60% 150. SIMNOE DE SÁ E SILVA PROFESSOR 150H FUNDEB 60% 151. TAIS OLIVEIRA DE SOUZA PROFESSOR 150H FUNDEB 60% 152. TELIA DE SOUZA SANTOS SÁ PROFESSOR 150H FUNDEB 60% 153. TEREZINHA ALVES PEREIRA LEITE PROFESSOR 150H FUNDEB 60% 154. VANESSA DA CONCEIÇÃO SILVA PROFESSOR 150H FUNDEB 60% 155. WARLA ELISABETE NASCIMENTO PROFESSOR 150H FUNDEB 60% 156. YLIANA CARVALHO DE SÁ PROFESSOR 200H FUNDEB 60% Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 31 de dezembro de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito COLETIVA
RESCISÃO 185 2020 31/12/2020 PORTARIA N° 185/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1º - Rescindir, os (as) servidores (as) abaixo relacionados (as) Secretaria de Saúde – Município de Verdejante – PE. N°. NOME CARGO LOTAÇÃO 1. ADELIA MARIA SANTOS DO CARMO TÉCNICA DE ENFERMAGEM PSF 2. AMANDA ANELITA DE SÁ BEZERRA ENFERMEIRA PSF 3. ANDREZA LAYANNY TAVARES ALVES AGENTE ADMINISTRATIVO PSF 4. ANNE MERY DOS SANTOS SOUZA AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO PSF 5. ERIKA BARROS DE SÁ TORRES ENFERMEIRA PSF 6. FRANCISCA DA SILVA FELIX AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS PSF 7. JEANE MARONITA DA CRUZ TÉCNICA DE ENFERMAGEM PSF 8. JUCILENE GECY DOS SANTOS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS PSF 9. LETICIA TAYNA BEZERRA FREIRE ODONTÓLOGA PSF 10. MARGARIDA MARIA NOGUEIRA DE SOUZA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS PSF 11. MARIA AGNEUMA PEREIRA DANTAS AGENTE ADMINISTRATIVO PSF 12. MARIA ALAIDE FERREIRA ENFERMEIRA PSF 13. MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA BARBOZA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS PSF 14. MARIA DO SOCORRO LEITE DE ARAÚJO AGENTE ADMINISTRATIVO PSF 15. MARIA DO SOCORRO MATIAS SANTOS ENFERMEIRA PSF 16. MARIA DO SOCORRO PEREIRA DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS PSF 17. MARIA DO SOCORRO SANTOS LIMA ATENDENTE DE ENFERMAGEM PSF 18. MARIA LUISA FERRAZ ARCOVERDE ODONTÓLOGA PSF 19. MARILENE PEREIRA BRINGEL TÉCNICA DE ENFERMAGEM PSF 20. NIELLY MARIA DA SILVA ALVES AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO PSF 21. PEDRO LUCAS DA SILVA SANTOS TÉCNICO DE ENFERMAGEM PSF 22. RONYEDSON ARGEMIRO COELHO ODONTÓLOGO PSF 23. TAYNARA APARECIDA DA SILVA OLIVEIRA AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO PSF 24. VANESSA GOMES FERREIRA AGENTE ADMINISTRATIVO PSF 25. ANTÔNIO TARGINO FERREIRA FILHO AGENTE DE ENDEMIAS EPIDEMIOLOGIA 26. CICERO LUCAS DE SOUZA PEREIRA AGENTE DE ENDEMIAS EPIDEMIOLOGIA 27. DAYLENE MARTINS ALVES DE CARVALHO AGENTE DE ENDEMIAS EPIDEMIOLOGIA 28. EDUARDO EURIPIDES DE OLIVEIRA VIEIRA AGENTE DE ENDEMIAS EPIDEMIOLOGIA 29. IONARA ANTONIA DE SOUZA AGENTE ADMINISTRATIVO EPIDEMIOLOGIA 30. MARIA DE FÁTIMA BARBOZA DOS SANTOS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS EPIDEMIOLOGIA 31. MARIA DO SOCORRO DA SILVA CAETANO AGENTE DE ENDEMIAS EPIDEMIOLOGIA 32. MARIANY APARECIDA ALVES DE SÁ AGENTE DE ENDEMIAS EPIDEMIOLOGIA 33. RICARDO DE ARAÚJO ALVES AGENTE ADMINISTRATIVO EPIDEMIOLOGIA 34. KATIWSE LOPES ALMEIDA FARMACEUTICA FARMÁCIA BÁSICA 35. ANGELA MARIA BEZERRA ASSISTENTE SOCIAL SECRETARIA DE SAÚDE 36. CLAUDENOR CEZARIO GOMES AGENTE ADMINISTRATIVO SECRETARIA DE SAÚDE 37. DEIZE BRASILINA FERREIRA AGENTE ADMINISTRATIVO SECRETARIA DE SAÚDE 38. FRANCISCA TANIA DE BARROS VIEIRA SILVA AGENTE ADMINISTRATIVO SECRETARIA DE SAÚDE 39. MARIA ALEIDE DA SILVA BEZERRA AUXILIAR DE FARMÁCIA SECRETARIA DE SAÚDE 40. MARIA JOSÉ SILVA ARAÚJO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS SECRETARIA DE SAÚDE 41. ANTONIA MARIA ALVES AGENTE ADMINISTRATIVO HPP 42. CARMEM LUCIA DOS SANTOS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS HPP 43. CICERA MARIA MACIEL TECNICA DE ENFERMAGEM HPP 44. CLEIDIANA CARVALHO DA CRUZ ENFERMEIRA PLANTONISTA HPP 45. DARA STEFANNY DE SÁ ARAÚJO ENFERMEIRA HPP 46. DIOMAR MATIAS RAMOS DE OLIVEIRA TÉCNICA DE ENFERMAGEM HPP 47. LAIS CRISTINA DE SÁ FERREIRA ENFERMEIRA PLANTONISTA HPP 48. LENILCE MARIA DE OLIVEIRA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS HPP 49. LUANNA ALVES LEANDRO TÉCNICA DE ENFERMAGEM HPP 50. MARCOS CEZAR DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS HPP 51. MARIA APARECIDA DA SILVA TÉCNICA DE ENFERMAGEM HPP 52. MARIA DAS DORES DA SILVA CEZAR ENFERMEIRA PLANTONISTA HPP 53. MARIA EDUARDA DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS HPP 54. MARIA EDUARDA DE SOUZA LIMA ATENDENTE DE ENFERMAGEM HPP 55. MARIA IVANIZE PEREIRA DANTAS DE SÁ TÉCNICA DE ENFERMAGEM HPP 56. RAFAELA CAETANO DA SILVA SANTOS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS HPP 57. ROSALINA FERREIRA DE OLIVEIRA TECNICA DE ENFERMAGEM HPP 58. SANDRA DA SILVA SOUZA TÉCNICA DE ENFERMAGEM HPP 59. SHALANE ARAÚJO BEZERRA PEREIRA ENFERMEIRA PLANTONISTA HPP 60. TAYOMARA DANTAS CARVALHO SARAIVA ENFERMEIRA PLANTONISTA HPP 61. ANTONIO BEZERRA DE ALENCAR FILHO MOTORISTA SECRETARIA DE SAÚDE 62. CICERO LEANDRO LIMA MOTORISTA SECRETARIA DE SAÚDE 63. EZEQUIEL DE SOUZA MOTORISTA SECRETARIA DE SAÚDE 64. FABIO RENAN SILVA GAMEIRO MOTORISTA SECRETARIA DE SAÚDE 65. FRANCISCO JOSÉ ALVES MOTORISTA SECRETARIA DE SAÚDE 66. JOÃO PAULO SILVESTRE DA SILVA MOTORISTA SECRETARIA DE SAÚDE 67. JOSÉ FRANKLIM ALVES MOTORISTA SECRETARIA DE SAÚDE 68. OSMAR JOAQUIM DA SILVA MOTORISTA SECRETARIA DE SAÚDE 69. PLINIO ANTONIO DE BARROS MOTORISTA SECRETARIA DE SAÚDE 70. RENATO LUIZ FIGUEIREDO SANTOS MOTORISTA SECRETARIA DE SAÚDE 71. AVELANIA FERREIRA DANTAS AGENTE DE SAÚDE SECRETARIA DE SAÚDE 72. KARLA THAYNARA DA SILVA BARROS AGENTE DE SAÚDE SECRETARIA DE SAÚDE 73. LILIA ALVES RIBEIRO AGENTE DE SAÚDE SECRETARIA DE SAÚDE 74. MANOEL ALVES PEREIRA AGENTE DE SAÚDE SECRETARIA DE SAÚDE 75. MARIA DO SOCORRO TAVARES NUNES PEREIRA AGENTE DE SAÚDE SECRETARIA DE SAÚDE 76. MIKAELLY MATIAS GOMES AGENTE DE SAÚDE SECRETARIA DE SAÚDE Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 31 de dezembro de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito COLETIVA
Exoneração 184 2020 31/12/2020 PORTARIA N° 184/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar, o (a) servidor (a) abaixo relacionado (a) – Município de Verdejante – PE. N°. NOME CARGO SECRETARIA 1. ALCIONEIDE BARROS MARIANO SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 2. ANA DE ARAÚJO SILVA ASSESSOR DE GABINETE II GABINETE 3. ANA PAULA DA SILVA GOÉS GERENTE DE COMPRAS E CONTRATOS ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 4. ANTÔNIO CEZAR FELIZARDO DINIZ ASSESSOR DE GABINETE I GABINETE 5. ANTONIO TAVARES VITAL FILHO ASSESSOR EXECUTIVO TÉCNICO DE AGRICULTURA AGRICULTURA 6. APARECIDA MACIEL SANTOS ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO E MARKETING GABINETE 7. AURENI PEREIRA COELHO CHEFE DE GABINETE DO SECRETARIO DE AGRICULTURA AGRICULTURA 8. BRUNO REYNAN DOS SANTOS ARAÚJO DIRETOR DE DESPORTES CULTURA E ESPORTES 9. DAMARES EMIDIO SOBRINHO SANTOS ASSESSOR DE POVOADO GABINETE 10. DAMIÃO FELICISSIMO PERCILIO DE GOES DIRETOR DE SERVIÇOS PÚBLICOS OBRAS 11. DANIELLA DE JESUS SOUZA ASSESSOR DE GABINETE II GABINETE 12. DEBORAH BEZERRA GONDIM SILVA ASSESSOR JURÍDICO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 13. DJAILSON SOUSA DA SILVA GERENTE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS OBRAS 14. EDILSON MANOEL DOS SANTOS ASSESSOR DE GABINETE I GABINETE 15. EGIDIO ANGELO FERREIRA ASSESSOR JURÍDICO DO GABINETE DO PREFEITO GABINETE 16. ERLAND MORAES MEDEIROS ASSESSOR DE GABINETE II GABINETE 17. FERNANDA LEITE DE ARAÚJO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DO DESENVOLVIMENTO AGRICOLA AGRICULTURA 18. FILIPH ALVES MATIAS CHEFE DE GABINETE DO SECRETARIO DE GOVERNO GOVERNO 19. FRANCISCA DE ARAÚJO LEITE COORDENADORA DA MULHER GABINETE 20. FRANCISCO DE SÁ E SILVA ASSESSOR DE GABINETE II GABINETE 21. FRANCISCO DIEGO DA SILVA BEZERRA ASSESSOR DE GABINETE II GABINETE 22. GABRIELA SILVA LEITE SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 23. GILSON DE SÁ BEZERRA ASSESSOR DE GABINETE I GABINETE 24. GLAUBER DE SÁ VITAL DIRETOR DE TRIBUTOS ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 25. HEDER BEZERRA TAVARES SECRETÁRIO DE GOVERNO GOVERNO 26. IGOR SOUZA DE OLIVEIRA ASSESSOR DE GABINETE I GABINETE 27. ISANALDO ARNALDO DOS SANTOS ASSESSOR DE GABINETE II GABINETE 28. JACINTA PEREIRA FERREIRA DIRETOR DE MATERIAL E PATRIMÔNIO ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 29. JOÃO CAMPOS BRINGEL NETO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA AGRICULTURA 30. JOÃO GABRIEL SÁ FERREIRA DANTAS ASSESSOR DE GABINETE I GABINETE 31. JOSÉ BEZERRA DA SILVA JÚNIOR SECRETÁRIO DE OBRAS OBRAS 32. JOSÉ ROBERTO PERREIRA DA SILVA ASSESSOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO GOVERNO 33. JOSUÉ KEMERSON CANDIDO ALENCAR FERREIRA ASSESSOR DE GABINETE I GABINETE 34. JUAREZ BEZERRA DE SÁ ASSESSOR DE GABINETE II GABINETE 35. LOUYSE MONTEIRO SÁ DIRETOR EXECUTIVO DO GABINETE DO PREFEITO GABINETE 36. MARCIO BATISTA COSTA ASSESSOR JURIDICO ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 37. MARIA ADRIANA MATIAS PEREIRA COORDENADORA DE SISTEMA DE CONTROLE INTERNO ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 38. MARIA AGNALDA PEREIRA DANTAS CHEFE DE GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 39. MARIA HOSANA BEZERRA DA SILVA ASSESSOR DE POVOADO GABINETE 40. MARIA JANICELIA DE ALENCAR ALVES ASSESSOR DE GABINETE II GABINETE 41. MARIA SYNARAH KELLY DE LIMA XAVIER TESOUREIRA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 42. MARÍLIA SANTOS DA SILVA DIRETOR DE CONTABILIDADE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 43. MARLENE DOS SANTOS FERREIRA DIRETOR DE TURISMO CULTURA E ESPORTES 44. NAYARA CRISTINA SILVA SANTOS ARRUDA CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO GABINETE 45. OSCAR OLIVEIRA DE MIRANDA DIRETOR DE OBRAS OBRAS 46. ROBSON DE SÁ E SILVA SECRETÁRIO DE CULTURA E ESPORTES CULTURA E ESPORTES 47. ROMERO BEZERRA TAVARES DIRETOR DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL AGRICULTURA 48. SOLANGE REINALDO DE CARVALHO TAVARES OUVIDORA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 49. TARCISIO ARAÚJO TAVARES ASSESSOR EXECUTIVO DE COMPRAS E CONTRATOS GABINETE 50. VAGMA PEREIRA FERREIRA DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE PESSOAL ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 51. ANA ERIKA CARVALHO MATIAS ARAÚJO CHEFE DE GABINETO DO SECRETARIO DE SAÚDE SAÚDE 52. BRUNO ARRUDA FERREIRA SECRETÁRIO DE SAÚDE SAÚDE 53. DANILEIA CESAR DA SILVA DIRETORA DE ATENÇÃO BÁSICA I SAÚDE 54. ELLOISY GABRIELLA DOS SANTOS ASSESSOR DO SECRETÁRIO DE SAÚDE SAÚDE 55. IRISLENE MARIA DA SILVA ASSESSORA EXECUTIVA DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO SAÚDE 56. MARCIA LISANDRA DE SÁ LEANDRO DIRETORA DA UNIDADE DE SAÚDE I SAÚDE 57. OSNY OSCAR XAVIER JACOB COORDENADOR DE SAÚDE BUCAL I SAÚDE 58. DANIELLY HAUMAXIANE BEZERRA DIRETOR DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ASSISTÊNCIA SOCIAL 59. IRANEIDE DA SILVA ALENCAR TAVARES SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ASSISTÊNCIA SOCIAL 60. LUCINEIDE AUDERI DA SILVA SANTOS COORDENADOR DO CRAS ASSISTÊNCIA SOCIAL 61. MARIA DE FÁTIMA FERREIRA ALVES COORDENADORA DO CAD. UNICO ASSISTÊNCIA SOCIAL 62. MARIA JOSELAIDE GOMES BINUE DIRETORA DE HABITAÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL 63. MARILENE ARAÚJO DO CARMO COORDENADOR DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ ASSISTÊNCIA SOCIAL 64. RAIMUNDO ROGÉRIO SOARES NOGUEIRA DIRETOR DO SUAS ASSISTÊNCIA SOCIAL 65. ADEMILSON DOS SANTOS DE SÁ CHEFE DO SETOR DO LIVRO DIDÁTICO EDUCAÇÃO 66. ALEXANDRE FERREIRA DANTAS COORDENADOR PEDAGÓGICO EDUCAÇÃO 67. ANTÔNIA DE CARVALHO XAVIER SECRETÁRIO DE ESCOLA II EDUCAÇÃO 68. CAROLINE STTEFANNY BEZERRA ARAÚJO COORDENADOR DE TRANSPORTE ESCOLAR EDUCAÇÃO 69. CICEANY GOMES BEZERRA DIRETOR DE CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL II EDUCAÇÃO 70. CICERA MARIA DA SILVA DIRETOR DE CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL II EDUCAÇÃO 71. DORIS AYMEE PEREIRA SOUSA SUPERVISOR ESCOLAR EDUCAÇÃO 72. ELINEIDE CEZAR DA SILVA DIRETOR DE CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL II EDUCAÇÃO 73. FÁTIMA DYANNE DE SOUZA OLIVEIRA SUPERVISOR ESCOLAR EDUCAÇÃO 74. GETÚLIA DE SÁ E SILVA SECRETÁRIO DE ESCOLA II EDUCAÇÃO 75. GISELE DA SILVA LIMA CHEFE DO SETOR DE INSPEÇÃO EDUCAÇÃO 76. IRISNAIDE MARIA DA SILVA SUPERVISOR ESCOLAR EDUCAÇÃO 77. IZABEL DE ARAÚJO ALVES COORDENADOR PEDAGÓGICO EDUCAÇÃO 78. JOSÉ TARGINO FERREIRA NETO COORDENADOR DE MATERIAL E PATRIMÔNIO EDUCAÇÃO 79. MARIA ANA ALVES NETA SUPERVISOR ESCOLAR EDUCAÇÃO 80. MARIA DE FÁTIMA LIMA MATIAS E SILVA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO 81. MARIA DILMA DE ARAÚJO ALVES SUPERVISOR ESCOLAR EDUCAÇÃO 82. MARIA DO SOCORRO MATIAS SUPERVISOR ESCOLAR EDUCAÇÃO 83. MARIA EUMA DE CARVALHO MATIAS DIRETOR DE ESCOLA II EDUCAÇÃO 84. MARIA FRANCILENE DE OLIVEIRA DIRETOR DE ESCOLA II EDUCAÇÃO 85. MARIA NEIDE BEZERRA GONDIM SILVA SUPERVISOR ESCOLAR EDUCAÇÃO 86. MARIA VERA DE MIRANDA SAMPAIO DIRETOR DE ESCOLA II EDUCAÇÃO 87. MARLEIDE GOMES LEITE DIRETOR DE ESCOLA I EDUCAÇÃO 88. MICHELY DE SÁ PEREIRA SECRETARIO DE ESCOLA I EDUCAÇÃO 89. TANIA MARIA DE ALMEIDA DIRETOR DE ESCOLA II EDUCAÇÃO 90. TELIANA DINIZ MENEZES COORDENADOR PEDAGÓGICO EDUCAÇÃO 91. TEREZA NUBIA BEZERRA TAVARES DIRETOR DE CRECHE EDUCAÇÃO 92. VALERIA ALVES E SILVA SECRETARIO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL II EDUCAÇÃO 93. VANESSA SANTOS DE SOUZA SECRETÁRIO DE ESCOLA II EDUCAÇÃO 94. WADISLÂNIA BARROS FERREIRA DA SILVA SUPERVISOR ESCOLAR EDUCAÇÃO 95. YONARA CELYANNY DE SÁ E SILVA DIRETOR DE ESCOLA I EDUCAÇÃO Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 31 de dezembro de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito COLETIVA
DESTITUIÇÃO 183 2020 31/12/2020 PORTARIA N° 183/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal. RESOLVE Art. 1º - Destituir, da função gratificada os servidores, abaixo relacionados: 1. ELIANE ALVES FAGUNDES 2. TAMIRES MARIA DE OLIVEIRA 3. GILMARA SANDRA FERREIRA DE ARAÚJO 4. MARIA ROBERTA MATIAS DA SILVA 5. RAQUEL CARDOZO DE SÁ SAMPAIO 6. PATRICIA RAIMUNDA VIEIRA SILVA 7. GRACILENE ALVES MARTINS 8. MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA 9. MARIA DO SOCORRO BEZERRA DE SÁ 10. MARIA NELY PEREIRA DOS SANTOS 11. RAIMUNDA DE OLIVEIRA SILVA Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 31 de dezembro de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito COLETIVA
REVOGA 182 2020 15/12/2020 PORTARIA N° 182/2020, de 11 de dezembro de 2020. Revogar parcialmente os efeitos da portaria 179/2020 de 11 de dezembro de 2020. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Revogar Parcialmente, os efeitos da Portaria n°. 179/2020 de 11 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial dos Municípios no dia 14 de dezembro de 2020, no que tange a devolver todos os Servidores Cedidos ao Município, ficando excluídos os Servidores Cedidos da Secretaria de Saúde do Estado de Pernambuco para a Secretaria de Saúde do Município, sem ônus. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 15 de dezembro de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito GERAL - OUTRO
CONVOCAR 181 2020 11/12/2020 PORTARIA N° 181/2020, de 11 de dezembro de 2020. Estabelece procedimentos a serem observados pelas Secretarias Municipais, a partir de 31 de dezembro de 2020. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Convocar, todos os servidores que estão exercendo suas funções em outras Secretarias Municipais, a apresentarem-se no primeiro dia útil do ano de 2021, para a sua Secretaria de origem. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito GERAL - OUTRO
CONVOCAR 180 2020 11/12/2020 PORTARIA N° 180/2020, de 11 de dezembro de 2020. Estabelece procedimentos a serem observados pelos órgãos e entidades da administração pública Federal, Estadual e Municipal, direta e indireta, como cessionária, quanto da cessão de servidores públicos efetivos a este Município, a partir de 31 de dezembro de 2020. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Convocar, todos os servidores cedidos e permutados pertencentes a este órgão, a apresentarem-se no primeiro dia útil do ano de 2021, a sua lotação de origem. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito GERAL - OUTRO
DEVOLVER 179 2020 11/12/2020 PORTARIA N° 179/2020, de 11 de dezembro de 2020. Estabelece procedimentos a serem observados pelos órgãos e entidades da administração pública Federal, Estadual e Municipal, direta e indireta, como cedente, quanto da cessão de servidores públicos efetivos a este Município, a partir de 31 de dezembro de 2020. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Devolver, todos os servidores cedidos e permutados a este Município, aos órgãos de origem, a partir de 31 de dezembro de 2020. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 11 de dezembro de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito GERAL - OUTRO
AMPLIA CARGA HORÁRIA 178 2020 08/12/2020 PORTARIA N° 178/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1º - Ampliar carga horária da servidora efetiva NATÁLIA MATILDE MATIAS DE SÁ, Professora, de 90/hs para 200/hs – Secretaria de Educação – Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 08 de dezembro de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito NATALIA MATILDE MATIAS DE SA - PROFESSOR
Concessão 177 2020 01/12/2020 PORTARIA N° 177/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1º - Conceder a servidora contratada MARIA DAS DORES DA SILVA CEZAR, 07 (sete)dias consecutivos de afastamento em razão de casamento – Secretaria de Saúde – Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 01 de dezembro de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito MARIA DAS DORES DA SILVA CEZAR - ENFERMEIRA PLANTONISTA
Nomeação 176 2020 01/12/2020 PORTARIA N° 176/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal. RESOLVE Art. 1º - Destituir a junta médica da Prefeitura Municipal de Verdejante, composta pelos seguintes membros: CICERO JANIO PEREIRA DE SÁ FRANCISCO CLEMILTON ALVES DE FIGUEIREDO GIAN GUSTAVO VALÕES DINIZ Art. 2º - Nomear a junta médica da Prefeitura Municipal de Verdejante, que será composta pelos seguintes membros: FRANCISCO CLEMILTON ALVES DE FIGUEIREDO GIAN GUSTAVO VALÕES DINIZ VANGERLAN TIAGO LOPES GOMES Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 01 de dezembro de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito COLETIVA
FÉRIAS 175 2020 18/11/2020 PORTARIA N° 175/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias ao (a) servidor (a) comissionado (a) MARIA AGNALDA PEREIRA DANTAS, referente ao exercício de 2019 – Secretaria de Administração e Finanças do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 18 de novembro de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito MARIA AGNALDA PEREIRA DANTAS - CHEFE DE GABINETE DE SECRETARIA
FÉRIAS 174 2020 16/11/2020 PORTARIA N° 174/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias ao (a) servidor (a) comissionado (a) MARILIA SANTOS DA SILVA, referente ao exercício de 2019 – Secretaria de Administração e Finanças do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 16 de novembro de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito MARILIA DOS SANTOS DA SILVA - DIRETOR DE CONTABILIDADE E ORÇAMENTO
FÉRIAS 173 2020 16/11/2020 PORTARIA N° 173/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias ao (a) servidor (a) comissionado (a) TARCISIO ARAÚJO TAVARES, referente ao exercício de 2019 – Gabinete do Prefeito do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 16 de novembro de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito TARCISIO ARAUJO TAVARES - ASSESSOR DE COMPRAS E CONTRATOS
FÉRIAS 172 2020 16/11/2020 PORTARIA N° 172/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias ao (a) servidor (a) comissionado (a) EGIDIO ANGELO FERREIRA, referente ao exercício de 2019 – Gabinete do Prefeito do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 16 de novembro de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito EGIDIO ANGELO FERREIRA - ASSESSOR JURÍDICO DO GABINETE DO PREFEITO
FÉRIAS 171 2020 16/11/2020 PORTARIA N° 171/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias ao (a) servidor (a) comissionado (a) ALCIONEIDE BARROS MARIANO, referente ao exercício de 2019 – Secretaria de Administração e Finanças do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 16 de novembro de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ALCIONEIDE BARROS MARIANO - SECRETÁRIO EXECUTIVO
FÉRIAS 170 2020 16/11/2020 PORTARIA N° 170/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 106 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias ao (a) servidor (a) efetivo (a) MARIA ADRIANA MATIAS PEREIRA, referente ao exercício de 2018 – Secretaria de Administração e Finanças do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 16 de novembro de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito MARIA ADRIANA MATIAS PEREIRA - COORDENADOR DE CONTROLE INTERNO
APOSENTADORIA 169 2020 13/11/2020 PORTARIA N° 169/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por lei, considerando as normas insertas na Lei Municipal n° 686/2005, que reestruturou o RPPS no âmbito deste município; considerando, também, as regras constitucionais e infraconstitucionais para a concessão de aposentadoria e pensões por morte; considerando, por fim, os documentos constantes do processo administrativo de concessão de benefício previdenciário, RESOLVE: Art. 1º - Conceder Aposentadoria por tempo de contribuição, com proventos integrais, ao servidor MARIA DO SOCORRO BEZERRA FREIRES OLIVEIRA, inscrita no CPF sob o n°769.490.604-91 investido no cargo de Professor III (150 horas), matrícula funcional n°250-1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, com esteio no art. 6° da Emenda Constitucional Federal 41/2003 c/c o art. 2° da Emenda Constitucional Federal 47/2005. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 13 de novembro de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito MARIA DO SOCORRO BEZERRA FREIRES OLIVEIRA - PROFESSOR
APOSENTADORIA 168 2020 13/11/2020 PORTARIA N° 168/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por lei, considerando as normas insertas na Lei Municipal n° 686/2005, que reestruturou o RPPS no âmbito deste município; considerando, também, as regras constitucionais e infraconstitucionais para a concessão de aposentadoria e pensões por morte; considerando, por fim, os documentos constantes do processo administrativo de concessão de benefício previdenciário, RESOLVE: Art. 1º - Conceder Aposentadoria por tempo de contribuição, com proventos integrais, ao servidor JOSÉ ALUIZIO ALVES, inscrita no CPF sob o n°487.700.274-04 investido no cargo de Tratorista, matrícula funcional n°196-1, lotado na Secretaria Municipal de Obras, com esteio no art. 3° da Emenda Constitucional Federal 47/2005. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 13 de novembro de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito JOSE ALUIZIO ALVES - TRATORISTA
FÉRIAS 167 2020 09/11/2020 PORTARIA N° 167/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 106 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias ao (a) servidor (a) efetivo (a) HELENA MARTINS MATIAS, Agente Administrativo, referente ao exercício de 2019 – Secretaria de Administração e Finanças do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 09 de novembro de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito HELENA MARTINS MATIAS - AGENTE ADMINISTRATIVO
GRATIFICAÇÃO 166 2020 03/11/2020 PORTARIA N° 166/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Atribuir, 58% (cinquenta e oito) por cento de gratificação ao (a) servidor (a) DENIVAL LEITE DE ARAÚJO, Agente Administrativo, – Secretaria de Agricultura do Município de Verdejante/PE. Art. 2º - Atribuir, +28% (vinte e oito) por cento de gratificação ao (a) servidor (a) JOÃO JACKSON DA SILVA, Motorista, – Secretaria de Agricultura do Município de Verdejante/PE. Art. 3º - Atribuir, +57% (cinquenta e sete) por cento de gratificação ao (a) servidor (a) DEIZE BRASILINA FERREIRA, Agente Administrativo, – Secretaria de Saúde do Município de Verdejante/PE. Art. 4° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 5° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 6° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 03 de novembro de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito COLETIVA
Nomeação 165 2020 03/11/2020 Portaria Nº 165/2020 Cria, em âmbito municipal, o Comitê Emergencial de Cultura de Verdejante/PE, que dispõe e fiscaliza as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante a execução da LAB – Lei Aldir Blanc no município de Verdejante/PE, e dá outras providências. O Secretário de Cultura, Esportes e Turismo, do Município de Verdejante, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições; e Considerando a Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional pela Organização Mundial da Saúde em 30 de janeiro de 2020, em decorrência da Infecção Humana pelo novo Coronavírus (COVID-19); Considerando que a Lei Federal nº. 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública; Considerando que o Decreto nº 10.464, de 17 de agosto de 2020, que regulamenta Lei n 14.017, de 29 de junho de 2020, dispõe no §4° do art. 2 que o Poder Executivo dos Estados e, do Distrito Federal e os Municípios deverá regulamentar os procedimentos necessários à aplicação dos recursos recebidos na forma prevista no referido dispositivo; Considerando a necessidade da criação no âmbito do município, do Comitê Emergencial de Cultura de Verdejante/PE, para fins de gestão e acompanhamento da execução e fiscalização das ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante a execução da LAB – Lei Aldir Blanc neste município; RESOLVE: Art.1º - Nomear os Membros abaixo relacionados para compor o Comitê Emergencial de Cultura de Verdejante/PE, para fins de Gestão, acompanhamento da situação emergencial e de Calamidade Pública e fiscalização dos recursos da LAB – Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural: Solange Reinaldo de Carvalho Tavares – Comunicadora; Raimundo Rogério Soares Nogueira – Representante Secretaria de Assistência Social; Roberto Rivaldar da Silva – Fotógrafo; Marlene dos Santos Ferreira – Diretora Municipal de Turismo; Aparecida Maciel Santos – Digital Influencer; Osmara Morbely Silva – Artesã; Robson de Sá e Silva – Secretário de Cultura, Esportes e Turismo. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 03 de novembro de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito COLETIVA
LICENÇA PRÊMIO 164 2020 03/11/2020 PORTARIA N° 164/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e o Artigo 102 da Lei 418/1993 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido, 06 (seis) meses de licença prêmio ao (a) servidor (a) efetivo (a) MARIA EROTILDES FERREIRA, Atendente de Enfermagem, em razão de requerimento de aposentadoria – Secretaria de Saúde do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 03 de novembro de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito MARIA EROTILDES FERREIRA - ATENDENTE DE ENFERMAGEM
LICENÇA MATERNIDADE 163 2020 03/11/2020 PORTARIA N° 163/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, 180 (cento e oitenta) dias de Licença Maternidade a servidora contratada MARIANA DA SILVA,Professora – Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 20 de outubro de 2020. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 03 de novembro de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito MARIANA DA SILVA - PROFESSOR
APOSENTADORIA 162 2020 03/11/2020 PORTARIA N° 162/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por lei, considerando as normas insertas na Lei Municipal n° 686/2005, que reestruturou o RPPS no âmbito deste município; considerando, também, as regras constitucionais e infraconstitucionais para a concessão de aposentadoria e pensões por morte; considerando, por fim, os documentos constantes do processo administrativo de concessão de benefício previdenciário, RESOLVE: Art. 1º - Conceder Aposentadoria por tempo de contribuição, com proventos integrais, à servidora ANTONIA MARIA DE ARAÚJO, inscrita no CPF sob o n°856.936.424-53 investida no cargo de Agente Administrativo, matrícula funcional n°59-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com esteio no art. 3° da Emenda Constitucional Federal 47/2005. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 03 de novembro de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ANTONIA MARIA DE ARAUJO - AGENTE ADMINISTRATIVO
APOSENTADORIA 161 2020 03/11/2020 PORTARIA N° 161/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por lei, considerando as normas insertas na Lei Municipal n° 686/2005, que reestruturou o RPPS no âmbito deste município; considerando, também, as regras constitucionais e infraconstitucionais para a concessão de aposentadoria e pensões por morte; considerando, por fim, os documentos constantes do processo administrativo de concessão de benefício previdenciário, RESOLVE: Art. 1º - Conceder Aposentadoria por tempo de contribuição, com proventos integrais, à servidora JACINTA DE FÁTIMA DA SILVA ALVES, inscrita no CPF sob o n°482.771.774-53 investida no cargo de Professora, Classe II, Faixa I, matrícula funcional n°237, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com esteio no art. 6° da Emenda Constitucional Federal 41/2003 c/c o art. 2° da Emenda Constitucional Federal 47/2005. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 07 de dezembro de 2015. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 03 de novembro de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito JACINTA DE FATIMA DA SILVA ALVES - PROFESSOR
ALTERA 160 2020 03/11/2020 PORTARIA N° 160/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por lei. RESOLVE: Art. 1º - Alterar a Portaria n°140/2017 de 03 de abril de 2017 Art. 1º APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora Maria das Graças Pires de Sá, investida no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula n° 0291, lotado na Creche Mãe Mosa – Secretaria de Educação, portadora do CPF n° 055.332.264-86, com fundamento no art. 40, § 1°, inciso III, “b” da Constituição Federal, com redação dada pela ECF n° 41/03. Leia-se MARIA DAS GRAÇAS PIRES DE SÁ E SILVA em virtude de alteração do nome da servidora na certidão de casamento civil. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 03 de abril de 2017. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 03 de novembro de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito MARIA DAS GRAÇAS PIRES DE SA E SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
DESIGNA 159 2020 20/10/2020 PORTARIA N° 159/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Designar a(s) pessoa(s) abaixo qualificada(s) para representar a unidade jurisdicionada Prefeitura Municipal de Verdejante, CNPJ 11.348.570/0001-93 na operação do(s) seguinte(s): Sistema de Processo Eletrônico do TCE/PE (e-TCE). Nome: HAROLDO SILVA TAVARES Cargo: PREFEITO CPF: 558.697.344-87 E-mail: haroldo-t@hotmail.com Tipo de vinculo: ELETIVO Nome: GABRIELA SILVA LEITE Cargo: SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS CPF: 059.757.034-50 E-mail: gabrielaleite245@hotmail.com Tipo de vinculo: SERVIDOR Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 20 de outubro de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito COLETIVA
Concessão 158 2020 19/10/2020 PORTARIA N° 158/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 102 e 106 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias ao (a) servidor (a) efetivo (a) RAIMUNDO ROGÉRIO SOARES NOGUEIRA, Diretor do SUAS, referente ao exercício de 2019 – Secretaria de Assistência Social do Município de Verdejante – PE. Art. 2º - Conceder, a pedido, 01 (um) mês de licença prêmio ao (a) servidor (a) efetivo (a) ANA MARIA JOSEFA DE BARROS, Agente Administrativo – Secretaria de Administração, do Município de Verdejante – PE. Art. 3° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 4° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 5° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 19 de outubro de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito COLETIVA
CONTRATAÇÃO 157 2020 07/10/2020 PORTARIA N° 157/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, o (a) servidor (a) abaixo relacionado (a) – Município de Verdejante – PE. N°. NOME CARGO SECRETARIA RECURSO 1. JUCILENE GECY DOS SANTOS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS SAÚDE PAB Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 07 de outubro de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito JUCILENE GECY DOS SANTOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
FÉRIAS 156 2020 02/10/2020 PORTARIA N° 156/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias ao (a) servidor (a) comissionado (a) FRANCISCA DE ARAÚJO LEITE, Coordenadora da Mulher, referente ao exercício de 2019 – Gabinete do Prefeito do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 02 de outubro de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito FRANCISCA DE ARAUJO LEITE - COORDENADORA DA MULHER
RESCISÃO 155 2020 01/10/2020 PORTARIA N° 155/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1° - Rescindir, o (a) servidor (a) contratado (a)FERNANDA FREIRES DE SÁ, do cargo de Técnica de enfermagem - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 01 de outubro de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito FERNANDA FREIRES DE SÁ - TECNICO DE ENFERMAGEM
LICENÇA MATERNIDADE 154 2020 01/10/2020 PORTARIA N° 154/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, 180 (cento e oitenta) dias de Licença Maternidade a servidora contratada LAYSE ARAÚJO SILVA,Professora – Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 23 de setembro de 2020. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 01 de outubro de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito LAYSE ARAUJO SILVA - PROFESSOR
LICENÇA MATERNIDADE 153 2020 01/10/2020 PORTARIA N° 153/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, 180 (cento e oitenta) dias de Licença Maternidade a servidora contratada MARIA MADALENA DUARTE DOS SANTOS,Professora – Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 19 de setembro de 2020. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 01 de outubro de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito MARIA MADALENA DUARTE DOS SANTOS - PROFESSOR
LICENÇA MATERNIDADE 152 2020 01/10/2020 PORTARIA N° 152/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, 180 (cento e oitenta) dias de Licença Maternidade a servidora contratada NICÉLIA RIBEIRO DE ARAÚJO,Professora – Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 24 de julho de 2020. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 01 de outubro de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito NICELIA RIBEIRO DE ARAUJO - PROFESSOR
APOSENTADORIA 151 2020 01/10/2020 PORTARIA N° 151/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por lei, considerando as normas insertas na Lei Municipal n° 686/2005, que reestruturou o RPPS no âmbito deste município; considerando, também, as regras constitucionais e infraconstitucionais para a concessão de aposentadoria e pensões por morte; considerando, por fim, os documentos constantes do processo administrativo de concessão de benefício previdenciário, RESOLVE: Art. 1º - Conceder Aposentadoria por tempo de contribuição, com proventos integrais, à servidora MARIA LÚCIA FERREIRA,inscrita no CPF sob o n°407.747.084-68 investida no cargo de Atendente de Enfermagem, matrícula funcional n°62-1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com esteio no art. 3° da Emenda Constitucional Federal 47/2005. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 01 de outubro de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito MARIA LUCIA FERREIRA DE SA - ATENDENTE DE ENFERMAGEM
APOSENTADORIA 150 2020 01/10/2020 PORTARIA N° 150/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por lei, considerando as normas insertas na Lei Municipal n° 686/2005, que reestruturou o RPPS no âmbito deste município; considerando, também, as regras constitucionais e infraconstitucionais para a concessão de benefícios previdenciários; considerando, por fim, o que foi requerido através de processo administrativo, bem como as provas e informações constantes nos autos. RESOLVE: Art. 1º - Conceder o benefício de APOSENTADORIA INTEGRAL POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO à servidora KÁTIA SUZANA FERREIRA DE ARAÚJO LEITE,inscrita no CPF sob o n° 607.256.304-00 investida no cargo de Professor (FAIXA I, NIVEL I), inscrita na matrícula funcional n°235, lotada na Secretaria Municipal de Educação, nos termos do art. 6° da ECF n°41/03 c.c 2° da ECF n° 47/05. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 01.06.2018. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a portaria n° 63/2018. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 01 de outubro de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito KATIA SUZANA FERREIRA DE ARAUJO LEITE - PROFESSOR
ANULA 149 2020 01/10/2020 PORTARIA N° 149/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por lei, considerando as normas insertas na Lei Municipal n° 686/2005, que reestruturou o RPPS no âmbito deste município; considerando, também, as regras constitucionais e infraconstitucionais para a concessão de aposentadorias e pensões por morte; considerando, por fim, os documentos constantes do processo administrativo de concessão de benefício previdenciário, RESOLVE: Art. 1º - Anular a Portaria n°063/2018 com vigência a partir de 01.06.2018, que concedeu o benefício de aposentadoria integral por tempo de contribuição a Sra. KÁTIA SUZANA FERREIRA DE ARAÚJO LEITE, com esteio no art. 7° da Resolução TC 22/2013. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 01 de outubro de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito KATIA SUZANA FERREIRA DE ARAUJO LEITE - PROFESSOR
PENSÃO POR MORTE 148 2020 21/09/2020 PORTARIA N° 148/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas, com esteio na Lei Municipal nº 686/2005, que reestruturou o RPPS, considerando também regras constitucionais e infraconstitucionais para a concessão de aposentadorias e pensões por morte, considerando por fim, os documentos constantes do processo administrativo de concessão de benefício previdenciário, RESOLVE: Art. 1º - Conceder o benefício de PENSÃO POR MORTE à beneficiária Sra. LÚCIA MATIAS DANTAS FERREIRA, inscrita no CPF sob o n° 402.736.794-49, viúva do ex-servidor, sr. CRISTIANO JOSÉ FERREIRA, matrícula funcional n° 183, investido no cargo de Agente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Obras, falecido em 15/07/2020 com esteio no artigo 40, § 7°, inciso II da Constituição Federal com redação da ECF n°. 41/2003 e os arts. 8°, inciso I; 29, inciso II e 30, inciso I da Lei Municipal n°. 686/2005. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem à data do óbito, ou seja, 15 de julho de 2020.. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 21 de setembro de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito CRISTIANO JOSE FERREIRA - AGENTE ADMINISTRATIVO
FÉRIAS 147 2020 15/09/2020 PORTARIA N° 147/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias ao (a) servidor (a) efetivo (a) ANA MARIA JOSEFA DE BARROS, Agente Administrativo, referente ao exercício de 2019 – Secretaria de Administração e Finanças do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 15 de setembro de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ANA MARIA JOSEFA DE BARROS - AGENTE ADMINISTRATIVO
CONTRATAÇÃO 146 2020 14/09/2020 PORTARIA N° 146/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, o (a) servidor (a) abaixo relacionado (a) – Município de Verdejante – PE. N°. NOME CARGO SECRETARIA RECURSO 1. LETICIA TAYNA BEZERRA FREIRE ODONTÓLOGO SAÚDE PAB Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 14 de setembro de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito LETICIA TAYNA BEZERRA FREIRE - ODONTÓLOGO
Concessão 145 2020 11/09/2020 PORTARIA N° 145/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1º - Conceder a servidora contratada LAÍS CRISTINA DE SÁ FERREIRA, 07 (sete)dias consecutivos de afastamento em razão de casamento – Secretaria de Saúde – Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 11 de setembro de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito LAIS CRISTINA DE SÁ FERREIRA - ENFERMEIRA
CONTRATAÇÃO 144 2020 11/09/2020 PORTARIA N° 144/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, o (a) servidor (a) abaixo relacionado (a) – Município de Verdejante – PE. N°. NOME CARGO SECRETARIA RECURSO 1. FERNANDA FREIRES DE SÁ TÉCNICO DE ENFERMAGEM SAÚDE FMS/MAC Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 11 de setembro de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito FERNANDA FREIRES DE SÁ - TECNICO DE ENFERMAGEM
CONTRATAÇÃO 143 2020 10/09/2020 PORTARIA N° 143/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, o (a) servidor (a) abaixo relacionado (a) – Município de Verdejante – PE. N°. NOME CARGO SECRETARIA RECURSO 1. PEDRO LUCAS DA SILVA SANTOS TÉCNICO DE ENFERMAGEM SAÚDE PAB Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 10 de setembro de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito PEDRO LUCAS DA SILVA SANTOS - TECNICO DE ENFERMAGEM
CONTRATAÇÃO 142 2020 09/09/2020 PORTARIA N° 142/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, o (a) servidor (a) abaixo relacionado (a) – Município de Verdejante – PE. N°. NOME CARGO SECRETARIA RECURSO 1. MARIA LUISA FERRAZ ARCOVERDE ODONTÓLOGO SAÚDE PAB Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 09 de setembro de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito MARIA LUIZA FERRAZ ARCOVERDE - ODONTÓLOGO
FÉRIAS 141 2020 03/09/2020 PORTARIA N° 141/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias ao (a) servidor (a) efetivo (a) ANA LÚCIA MATIAS DE SÁ, Agente Administrativo, referente ao exercício de 2019 – Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 03 de setembro de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ANA LUCIA MATIAS DE SÁ - AGENTE ADMINISTRATIVO
FÉRIAS 140 2020 01/09/2020 PORTARIA N° 140/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias ao (a) servidor (a) efetivo (a) JOSÉ PEDRO DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, referente ao exercício de 2019 – Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 01 de setembro de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito JOSE PEDRO DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
RESCISÃO 139 2020 01/09/2020 PORTARIA N° 139/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1º - Rescindir, o (a) servidor (a) abaixo relacionado (a) – Município de Verdejante – PE. N°. NOME CARGO SECRETARIA RECURSO 1. RICARDO DE ARAÚJO ALVES AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS EDUCAÇÃO FUNDEB 40% 2. FERNANDA ROCHA MENDES SOARES ODONTÓLOGA SAÚDE PAB Art. 2º - Contratar, o (a) servidor (a) abaixo relacionado (a) – Município de Verdejante – PE. N°. NOME CARGO SECRETARIA RECURSO 1. RICARDO DE ARAÚJO ALVES AGENTE ADMINISTRATIVO SAÚDE FMS Art. 3° - Realocar a servidora DEIZE BRASILINO FERREIRA, do cargo de Agente Administrativo com lotação no PSF III para o cargo de Agente Administrativo do TFD na Secretaria de Saúde – Município de Verdejante – PE. Art. 4° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 5° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 6° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 01 de setembro de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito COLETIVA
DETERMINAÇÃO 138 2020 01/09/2020 PORTARIA N° 138/2020, DE 01 DE SETEMBRO DE 2020. Dispõe sobre as mudanças como medida para enfretamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19). O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Constituição Federal, Constituição do Estado de Pernambuco e pela Lei Orgânica Municipal, e em atenção ao Decreto Municipal n°. 011/2020, de 22 de março de 2020, Decreto Municipal n°. 025, de 31 de maio de 2020 e Decreto Municipal n°. 27, de 02 de junho de 2020, CONSIDERANDO que a Organização Mundial da Saúde - OMS, em 11 de março de 2020, elevou a classificação da doença causada pelo novo coronavírus (denominado SARS-CoV-2) para pandemia; CONSIDERANDO o disposto no inciso II do art. 23, no inciso XII do art. 24 e no art. 198 da Constituição Federal de 1988, compete concorrentemente à União, aos Estados e Distrito Federal e os Municípios legislarem e executarem medidas concernentes à promoção e à proteção da saúde pública em caráter preventivo e assistencial; CONSIDERANDO que, nos termos do art. 196 da Constituição Federal de 1988, a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação; CONSIDERANDO o teor da Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019; CONSIDERANDO o disposto em diversos atos normativos do Poder Executivo Estadual, em particular no Decreto nº 48.055, de 31 de maio de 2020, define no âmbito socioeconômico medidas restritivas temporárias adicionais para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus; CONSIDERANDO, ainda, a edição sucessiva de atos normativos estaduais à medida que novas circunstâncias foram se configurando, bem como a necessidade de sistematizar a legislação, conferindo maior segurança e transparência em relação às normas em vigor; RESOLVE: Art. 1º Fica autorizado, o funcionamento presencial no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, direta e indireta, com 100% dos servidores (as) e prestadores de serviço, obedecendo às regras do uso obrigatório de máscaras, de higiene, de quantidade máxima de pessoas e de distanciamento mínimo, e observar demais exigências estabelecidas em normas complementares da Secretaria de Saúde Estadual e Municipal já em vigor ou editadas posteriormente, com redução de carga horária para 4 (quatro) horas diárias, 08h00min às 12h00min. Art. 2° Fica autorizado, manter os trabalhos remotos para os (as) servidores (as) ou empregados (as) classificados como Grupo de Risco, exceto quando for estritamente necessária a sua presença, enquanto perdurar a situação de emergência; Art. 3° - Fica Classificado, o Grupo de Risco: • Doenças Renais crônicas em estágio avançado (graus 3, 4 e 5); • Diabetes mellitus; • Doenças cromossômicas com estado de fragilidade imunológica; • Gestantes e Puerperas; • Cardiopatias graves ou descompensadas (insuficiência cardíaca, cardiopatia isquêmica); • Pneumopatias graves ou descompensadas (asma moderada, grave, DPOC; • Imunodepressão; • Hipertenção arterial sistêmica; • Obesidade Mórbida (obesidade grau 3, IMC >40); • Idade igual ou maior que 60 anos, sendo dispensado o requerimento ou comprovação. Art. 4° Fica restrito, acesso de familiares dos servidores (as), e pessoas estranhas ao serviço público, exceto quando houver agendamento prévio de reunião. Art. 5° Fica determinado, priorizar o contato virtual entre setores, através dos serviços de telefonia ou serviços de internet (aplicativos de mensagens, e-mail e etc). Art. 6° Fica determinado, que as pessoas que tenham ou tiverem contato com pessoas diagnosticadas com COVID-19 deverão cumprir quarentena domiciliar de 14 (quatorze) dias, independentemente de aparecimento de sintomas, mantendo a rotina de trabalho remoto, sempre que possível. Art. 7° Fica dispensado, a apresentação de atestado médico dos servidores (as) ou prestadores de serviço com sintomas gripais, cumprindo as orientações de isolamento da Secretaria de Saúde do Município. Art. 8° Fica dispensado, o registro de ponto, até o restabelecimento integral dos serviços públicos. Art. 9° Ficam Excluídas das determinações a Secretaria de Saúde do Município e Professores da Secretaria de Educação; Art. 10º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 01 de setembro de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito GERAL - OUTRO
AUTORIZA 137 2020 01/09/2020 PORTARIA N° 137/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, bem como a Lei n°. 744/2007, de 23 de outubro de 2007. RESOLVE: Art. 1º - AUTORIZAR, com base na Lei n°. 744/2007, a contratação por necessidade temporária e de excepcional interesse público. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 02 de janeiro de 2020. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 01 de setembro de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito GERAL - OUTRO
RESCISÃO 136 2020 24/08/2020 PORTARIA N° 136/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1° - Rescindir a pedido, o (a) servidor (a) contratado (a)LARISSA MARIA DE CARVALHO RODRIGUES, do cargo de Odontóloga - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 24 de agosto 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito LARISSA MARIA DE CARVALHO RODRIGUES - ODONTÓLOGO
CONTRATAÇÃO 135 2020 14/08/2020 PORTARIA N° 135/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, os (as) servidor (es) abaixo relacionado (os) – Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO SECRETARIA LOTAÇÃO RECURSO 1. FRANCISCO JOSÉ ALVES MOTORISTA SAÚDE HPP FMS 2. ADELIA MARIA SANTOS DO CARMO TEC. ENFERMAGEM SAÚDE PSF IV PAB Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 14 de agosto de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito COLETIVA
RESCISÃO 134 2020 14/08/2020 PORTARIA N° 134/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1° - Rescindir, o (a) servidor (a) contratado (a)FRANCISCO JOSÉ ALVES, do cargo de Motorista - Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 14 de agosto 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito FRANCISCO JOSE ALVES - MOTORISTA
CONTRATAÇÃO 133 2020 14/08/2020 PORTARIA N° 133/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, o (a) servidor (a) abaixo relacionado (a) – Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO C/H SECRETARIA RECURSO 1. EVA TAMIRES ARAÚJO SILVA PROFESSOR 150/H EDUCAÇÃO FUNDEB 60% Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 14 de agosto de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito EVA TAMIRES ARAUJO SILVA - PROFESSOR
Nomeação 132 2020 14/08/2020 PORTARIA N° 132/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1° - Nomear, o (a) servidor (a) JACINTA PEREIRA FERREIRA, Diretora de Material e Patrimônio - Secretaria de Administração e Finanças do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 14 de agosto de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito JACINTA PEREIRA FERREIRA - DIRETOR DE MATERIAL E PATRIMONIO
RESCISÃO 131 2020 13/08/2020 PORTARIA N° 131/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1° - Rescindir, o (a) servidor (a) contratado (a) JACINTA PEREIRA FERREIRA, do cargo de Professora - Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 13 de agosto de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito JACINTA PEREIRA FERREIRA - PROFESSOR
CONTRATAÇÃO 130 2020 06/08/2020 PORTARIA N° 130/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, o (a) servidor (a) abaixo relacionado (a) – Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO C/H SECRETARIA RECURSO 1. EDILÂNIA MIGUEL FERREIRA GOMES PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL 207 H EDUCAÇÃO FUNDEB 60% Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 06 de agosto de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito EDILANIA MIGUEL FERREIRA GOMES - PROFESSOR
RESCISÃO 129 2020 05/08/2020 PORTARIA N° 129/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1° - Rescindir, o (a) servidor (a) contratado (a) LISSANDRA KECIA DE SÁ E SOUZA, do cargo de Enfermeira - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 05 de agosto 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito LISSANDRA KECIA DE SÁ E SOUZA - ENFERMEIRA
Exoneração 128 2020 01/08/2020 PORTARIA N° 128/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar, o (a) servidor (a) abaixo relacionado (a) – Município de Verdejante – PE. N°. NOME CARGO SECRETARIA RECURSO 1. RAIMUNDO ROGÉRIO SOARES NOGUEIRA DIRETOR DE HABITAÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL PRÓPRIO Art. 2º - Nomear, o (a) servidor (a) abaixo relacionado (a) – Município de Verdejante – PE. N°. NOME CARGO SECRETARIA RECURSO 1. RAIMUNDO ROGÉRIO SOARES NOGUEIRA GERENTE DO SUAS ASSISTÊNCIA SOCIAL PRÓPRIO Art. 3° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 4° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 5° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 01 de agosto de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito RAIMUNDO ROGERIO SOARES NOGUEIRA - DIRETOR DE HABITAÇÃO
Exoneração 127 2020 01/08/2020 PORTARIA N° 127/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar, o (a) servidor (a) abaixo relacionado (a) – Município de Verdejante – PE. N°. NOME CARGO SECRETARIA RECURSO 1. ISRAEL MATIAS SILVA DIRETOR DE PESSOAL ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PRÓPRIO Art. 2º - Nomear, o (a) servidor (a) abaixo relacionado (a) – Município de Verdejante – PE. N°. NOME CARGO SECRETARIA RECURSO 1. VAGMA PEREIRA FERREIRA DIRETORA DE PESSOAL ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PRÓPRIO 2. DJAILSON SOUSA DA SILVA GERENTE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS OBRAS PRÓPRIO Art. 3° - Reestabelecer remuneração do código 88 da servidora efetiva MARCIA MARIA LIMA DA SILVA, Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 4° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 5° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 6° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 01 de agosto de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito COLETIVA
Nomeação 126 2020 01/08/2020 PORTARIA N° 126/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1o - Nomear, APARECIDA MACIEL SANTOS, para o cargo em comissão de Assessora de Comunicação e Marketing - Gabinete do prefeito, Município de Verdejante – PE. Art.2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art.3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 01 de agosto de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito APARECIDA MACIEL SANTOS - ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO E MARKETING
REESTABELECER 125 2020 01/08/2020 PORTARIA N° 125/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1o - Reestabelecer, vencimento base da servidora efetiva MANUELLA CAMPELO PATRICIO, matrícula n° 96, Enfermeira, para o valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) em atendimento a decisão judicial advinda do Processo n°0007157-44.2020.8.17.9000 - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante - PE; Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 01 de agosto de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito MANUELLA CAMPELO PATRICIO - ENFERMEIRA
REESTABELECER 124 2020 01/08/2020 PORTARIA N° 124/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1o - Reestabelecer, vencimento base da servidora efetiva LUCIANA TAVARES DE CARVALHO BARROS, matrícula n° 101, Enfermeira, para o valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) em atendimento a decisão judicial advinda do Processo n°0000086-20.2017.8.17.3560 - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante - PE; Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 01 de agosto de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito LUCIANA TAVARES DE CARVALHO BARROS - ENFERMEIRA
Concessão 123 2020 29/07/2020 PORTARIA N° 123/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido, adicional noturno a servidora, MARIA LÚCIA FERREIRA, matrícula n°. 62-1, Atendente de Enfermagem - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante – PE, em cumprimento a orientação de parecer jurídico, de 29 de julho de 2020. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, e seus efeitos retroagem a 18 de julho de 2020, data do requerimento. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 29 de julho de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito MARIA LUCIA FERREIRA DE SA - ATENDENTE DE ENFERMAGEM
CONTRATAÇÃO 122 2020 07/07/2020 PORTARIA N° 122/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, o (a) servidor (a) abaixo relacionado (a) – Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO CPF SECRETARIA RECURSO 1. MARIA DO SOCORRO LEITE ARAÚJO AGENTE ADMINISTRATIVO 097.395.464-71 SAÚDE PAB Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 07 de julho de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito MARIA DO SOCORRO LEITE ARAUJO - AGENTE ADMINISTRATIVO
REDUÇÃO DE GRATIFICAÇÃO 121 2020 01/07/2020 PORTARIA N° 121/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Reduzir em 13,17% (treze vírgula dezessete) por cento, gratificação atribuída à servidora TAMIRES MARIA DE OLIVEIRA, CPF n°075.200.924-96, Auxiliar de Serviços Gerais - Secretaria de Assistência Social do Município de Verdejante – PE. Art. 2º - Reduzir em 3,66% (três vírgula sessenta e seis) por cento, gratificação atribuída à servidora MARIA DE FÁTIMA FERREIRA ALVES, CPF n° 868.614.094-73, Auxiliar de Serviços Gerais - Secretaria de Assistência Social do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 01 de julho de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito COLETIVA
CONTRATAÇÃO 120 2020 01/07/2020 PORTARIA N° 120/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, os (as) servidor (es) abaixo relacionado (s) – Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO CPF SECRETARIA RECURSO 1. ROSALINA FERREIRA DE OLIVEIRA TEC. ENFERMAGEM HPP 109.993.904-65 SAÚDE FMS 2. EDUARDO EURIPIDES DE OLIVEIRA VIEIRA AGENTE DE ENDEMIAS 102.272.414-28 SAÚDE FMS 3. AVELÂNIA FERREIRA MATIAS AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE 054.689.034-23 SAÚDE PAB 4. DARA STEFANNY DE SÁ ARAÚJO ENFERMEIRA 110.027.714-55 SAÚDE FMS Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 01 de julho de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito COLETIVA
Nomeação 119 2020 01/07/2020 PORTARIA N° 119/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, os (as) servidor (es) abaixo relacionado (a) – Município de Verdejante – PE. N°. NOME CARGO CPF SECRETARIA RECURSO 1. DANIELLY HAUMAXIANE BEZERRA DIRETOR DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 064.932.344-09 ASSISTÊNCIA SOCIAL PRÓPRIO 2. ANA DE ARAÚJO SILVA ASSESSOR DE GABINETE II 055.234.374-92 GABINETE DO PREFEITO PRÓPRIO 3. SOLANGE REINALDO DE CARVALHO TAVARES OUVIDORA MUNICIPAL 049.235.924-51 ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PRÓPRIO 4. ALCIONEIDE BARROS MARIANO SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 041.952.634-09 ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PRÓPRIO Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 01 de julho de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito COLETIVA
RESCISÃO 118 2020 01/07/2020 PORTARIA N° 118/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1° - Rescindir, o (a) servidor (a) DARA STEFANNY DE SÁ ARAÚJO, CPF n°. 110.027.714-55, do cargo de Enfermeira Plantonista - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Rescindir, o (a) servidor (a) AVELÂNIA FERREIRA MATIAS, CPF n°. 054.689.034-23, do cargo de Agente Administrativo - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante – PE. Art. 3° - Rescindir, o (a) servidor (a) ROSALINA FERREIRA DE OLIVEIRA, CPF n°. 109.993.904-65, do cargo de Técnica de Enfermagem PSF IV - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante – PE. Art. 4º - Exonerar o (a) servidor (a) FRANCISCO LUIZ DE BARROS, CPF n°. 352.389.504-97, do cargo em comissão de Assessor de Gabinete II – Gabinete do Prefeito do Município de Verdejante - PE. Art. 5º - Exonerar o (a) servidor (a) ALCIONEIDE BARROS MARIANO, CPF n°. 041.952.634-09, do cargo em comissão de Ouvidora Municipal – Secretaria de Administração e Finanças do Município de Verdejante – PE. Art. 6º - Exonerar o (a) servidor (a) SOLANGE REINALDO DE CARVALHO TAVARES, CPF n°. 049.235.924-51, do cargo em comissão de Chefe do Gabinete do Secretário – Secretaria de Obras do Município de Verdejante – PE. Art. 7° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 8° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 9° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 01 de julho de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito COLETIVA
PENSÃO POR MORTE 117 2020 01/07/2020 PORTARIA N° 117/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas, com esteio na Lei Municipal nº 686/2005, que reestruturou o FUNPREV, considerando também regras constitucionais e infraconstitucionais para a concessão de aposentadorias e pensões por morte, considerando por fim, os documentos constantes do processo administrativo de concessão de benefício previdenciário, RESOLVE: Art. 1º - Conceder PENSÃO POR MORTE ao beneficiário ANTONIO ANDERSON DA SILVA GOMES, inscrito no CPF sob o n° 090.416.014-90, filho do ex-servidor aposentado sr. ANTONIO MAURICIO GOMES,inscrito no CPF sob o n° 039.409.758-00, investido no cargo de Agente comunitário de saúde, matrícula funcional n° 460, lotado na Secretaria Municipal de Saúde com esteio no artigo 40° § 7°, I da Constituição Federal com redação da ECF n°. 41/2003 c/c a Lei Municipal n°. 686/2005. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem à data do requerimento de 26 de maio de 2020. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 01 de julho de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ANTONIO MAURICIO GOMES - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAUDE
Concessão 116 2020 10/06/2020 PORTARIA N° 116/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, 180 (cento e oitenta) dias de Licença Maternidade a servidora contratada CICERA PEREIRA ALVES BRINGEL, CPF N°. 109.291.404-86,Professora – Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 27 de março de 2020. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 10 de junho de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito CICERA PEREIRA ALVES BRINGEL - PROFESSOR
CONTRATAÇÃO 115 2020 09/06/2020 PORTARIA N° 115/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, o (a) servidor (a) abaixo relacionado (a) – Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO CPF SECRETARIA RECURSO 1. AVELÂNIA FERREIRA MATIAS AGENTE ADMINISTRATIVO 054.689.034-23 SAÚDE PAB Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 09 de junho de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito AVELANIA FERREIRA MATIAS - AGENTE ADMINISTRATIVO
RESCISÃO 114 2020 09/06/2020 PORTARIA N° 114/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1° - Rescindir, o (a) servidor (a) AVELÂNIA FERREIRA MATIAS, CPF n°. 054.689.034-23, do cargo de Agente Comunitário de Saúde - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 09 de junho de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito AVELANIA FERREIRA MATIAS - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAUDE
CONTRATAÇÃO 113 2020 08/06/2020 PORTARIA N° 113/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, o (a) servidor (a) abaixo relacionado (a) – Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO CPF SECRETARIA RECURSO 1. ANDREZA LAYANNY TAVARES ALVES AGENTE ADMINISTRATIVO 111.824.994-14 SAÚDE PAB Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 08 de junho de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ANDREZA LAYANNY TAVARES ALVES - AGENTE ADMINISTRATIVO
REESTABELECER 112 2020 01/06/2020 PORTARIA N° 112/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Reestabelecer, a servidora contratada IVETE DA SILVA SOUZA, CPF: 079.118.634-23, Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE em cumprimento ao Art. 2°, I do decreto 015 de 31 de março de 2020. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 01 de junho de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito IVETE DA SILVA SOUZA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
RESCISÃO 111 2020 01/06/2020 PORTARIA N° 111/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1° - Rescindir, o (a) servidor (a) VALÉRIA ALVES DE ARAÚJO, CPF n°. 419.146.588-09, do cargo de Agente Administrativo - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Rescindir, o (a) servidor (a) EDUARDA ÂNGELO FERREIRA, CPF n°. 070.651.694-05, do cargo de Enfermeira Geral - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante – PE. Art. 3° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 4° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 5° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 01 de junho de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito COLETIVA
LICENÇA MATERNIDADE 110 2020 01/06/2020 PORTARIA N° 110/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, 180 (cento e oitenta) dias de Licença Maternidade a servidora contratada FERNANDA ROCHA MENDES SOARES, CPF N°. 104.830.074-98,Odontóloga – Secretaria de Saúde do Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 01 de junho de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito FERNANDA ROCHA MENDES SOARES - ODONTÓLOGO
CONTRATAÇÃO 109 2020 01/06/2020 PORTARIA N° 109/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, os (as) servidor (es) abaixo relacionado (s) – Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO CPF SECRETARIA RECURSO 1. SANDRA DA SILVA SOUZA TEC. ENFERMAGEM 071.069.974-39 SAÚDE FMS 2. MARIA DAS DORES DA SILVA CEZAR ENFERMEIRA PLANTONISTA 116.679.794-50 SAÚDE FMS 3. MARIA IVANIZE PEREIRA DANTAS DE SÁ TEC. ENFERMAGEM 902.165.634-53 SAÚDE FMS 4. LISSANDRA KECIA DE SÁ SOUZA ENFERMEIRA 110.683.954-43 SAÚDE PAB Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 01 de junho de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito COLETIVA
CONTRATAÇÃO 108 2020 25/05/2020 PORTARIA N° 108/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, os (as) servidor (es) abaixo relacionado (s) – Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO CPF SECRETARIA RECURSO 1. IZABELA SANTOS DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 048.168.454-96 AGRICULTURA PRÓPRIO 2. KEYLLA LETICIA DE SÁ BEZERRA AGENTE ADMINISTRATIVO 107.216.394-29 EDUCAÇÃO FUNDO DE EDUCAÇÃO Art. 2º - Nomear, o (a) servidor (a) abaixo relacionado (a) – Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO CPF SECRETARIA RECURSO 1. AURENI PEREIRA COELHO CHEFE DE GABINETE DE SECRETÁRIO 089.883.854-11 AGRIC. MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL PRÓPRIO Art. 3º - Atribuir gratificação, ao (aos) servidor (es) abaixo relacionado (s), Município de Verdejante – PE. N°. NOME CARGO CPF % RECURSO 1. ELIZÂNGELA LIRA DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 060.311.694-95 48% FUNDEB 40% 2. KEYLLA LETÍCIA DE SÁ BEZERRA AGENTE ADMINISTRATIVO 107.216.394-29 33% FUNDO DE EDUCAÇÃO 3. AURENI PEREIRA COELHO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO 089.883.854-11 43,5% PRÓPRIO 4. PEDRO JOAQUIM DA SILVA AGENTE ADMINISTRATIVO 356.057.234-72 +50% PRÓPRIO 5. DAMIÃO FELICISSIMO PERCILIO DE GOÉS DIRETOR DE SERVIÇOS PÚBLICOS 070.720.164-06 +90% PRÓPRIO 6. ADAILTON ANTÔNIO DE SOUZA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE 820.479.443-68 22% PAB Art. 4° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 5° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 25 de maio de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito COLETIVA
RESCISÃO 107 2020 22/05/2020 PORTARIA N° 107/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1° - Rescindir, o (a) servidor (a) ITALO ANTÔNIO GOMES ALVES, CPF n°. 078.597.514-45, do cargo de Odontólogo - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 22 de maio de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ITALO ANTONIO GOMES ALVES - ODONTÓLOGO
Nomeação 106 2020 20/05/2020 PORTARIA N° 106/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Nomear a junta médica da Prefeitura Municipal de Verdejante, que será composta pelos seguintes membros: CICERO JANIO PEREIRA DE SÁ FRANCISCO CLEMILTON ALVES DE FIGUEIREDO GIAN GUSTAVO VALÕES DINIZ Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 20 de maio de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito COLETIVA
REGULAMENTA 105 2020 20/05/2020 PORTARIA N° 105/2020. Regulamenta, no âmbito da Secretaria de Assistência Social do Município de Verdejante, o funcionamento do Conselho Tutelar de Verdejante, em caráter excepcional e provisório, como medida e necessária à continuidade dos serviços essenciais, em virtude da atual situação de emergência em saúde pública e pandemia declarada pela Organização Mundial de Saúde (OMS), em decorrência do coronavírus (COVID-19). O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Municipal, CONSIDERANDO que o art. 134 do Estatuto da Criança e do Adolescente prevê que o(a) chefe do Poder Executivo Municipal é responsável imediato em garantir o funcionamento adequado do Conselho Tutelar em seu município; CONSIDERANDO que o art. 136, da Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990, elenca as atribuições do Conselho Tutelar; CONSIDERANDO o princípio da prioridade absoluta e da proteção integral de crianças e adolescentes; CONSIDERANDO Decreto Municipal nº 011 de 2020, que substitui o atendimento presencial pelo remoto aos órgãos e entidades do Poder Executivo Municipal, excluindo os serviços essenciais na área da assistência social; CONSIDERANDO a Recomendação nº 005/2020, do Ministério Público de Verdejante, de 11 de maio de 2020, RESOLVE: Art. 1º Incluir como serviços essenciais o Conselho Tutelar, que deverá manter o funcionamento dos serviços prestados a fim de garantir a proteção integral de crianças e adolescentes. Art. 2º O atendimento a população, deverá salvaguardar o princípio da prioridade absoluta e da proteção integral de crianças e adolescentes, bem como a integridade, a saúde e a vida dos Conselheiros Tutelares. Art. 3º O atendimento presencial será limitado 1 (um) por vez, em regime de escala dos servidores, no horário de 07h30min às 15h30min, a fim de inviabilizar o contágio. Art. 4° Os conselheiros que não estiverem no plantão presencial do dia, trabalharão de forma remota de suas casas, através dos telefones (87) 99822-7848, (87) 99809-5056, (87) 99601-9988, (87) 99916-0630, (87) 99636-2906, e do E-mail: conselhotutelar@verdejante.pe.gov.br, para garantir o andamento do serviço público e o atendimento à população. Art. 5º Os conselheiros deverão utilizar máscaras de uso pessoal, mesmo que artesanais, álcool gel 70%, luvas e outros instrumentos preventivos. Art. 6º O atendimento presencial será realizado com o uso obrigatório de máscara. Art. 7º Quando necessário o atendimento externo, será disponibilizado veículo para atendimento dos casos urgentes, bem como fornecimento de EPIs. Art. 8° A prefeitura através da Secretaria de Assistência Social, disponibilizará os contatos telefônicos, E-mail e a escala dos conselheiros nos meios oficiais de comunicação da Prefeitura e na sede do Conselho Tutelar. Art. 9º Não deverá haver, em hipótese alguma, prejuízo a promoção, defesa e controle para atendimento e efetivação dos direitos das crianças e dos adolescentes, tampouco risco à saúde dos profissionais e do público que procura os serviços. Art. 10° Esta portaria entra em vigor na data sua publicação e produzirá efeitos enquanto perdurar o estado de emergência em saúde causado pelo Coronavírus (COVID-19). Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 20 de maio de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito GERAL - CONSELHEIRO TUTELAR
CONTRATAÇÃO 104 2020 04/05/2020 PORTARIA N° 104/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, o servidor abaixo relacionado - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO CPF RECURSO 1. PLINIO ANTONIO DE BARROS MOTORISTA 899.899.454-20 FMS Art. 2° - Atribuir gratificação de 11,6% (onze virgula seis) por cento o (a) servidor (a) PLINIO ANTÔNIO DE BARROS, CPF n°. 899.899.454-20, Motorista - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante – PE. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 04 de maio de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito PLINIO ANTONIO DE BARROS - MOTORISTA
Nomeação 103 2020 04/05/2020 PORTARIA N° 103/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, os (as) servidor (es) abaixo relacionado (a) – Município de Verdejante – PE. N°. NOME CARGO CPF SECRETARIA RECURSO 1. JOSÉ ROBERTO PEREIRA DA SILVA ASSESSOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 902.006.244-15 GOVERNO PLANEJAMENTO E GESTÃO PRÓPRIO 2. ELIANE ALVES FAGUNDES ASSISTENTE DA DIRETORIA DE CONTABILIDADE 823.983.484-15 ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PRÓPRIO Art. 2° - Atribuir gratificação de 55% (cinquenta e cinco) por cento o (a) servidor (a) JOSÉ ROBERTO PEREIRA DA SILVA, CPF n°. 902.006.244-15, Assessor de Planejamento e Gestão - Secretaria de Governo Planejamento e Gestão do Município de Verdejante – PE. Art. 3° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 4° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 5° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 04 de maio de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito COLETIVA
RESCISÃO 102 2020 04/05/2020 PORTARIA N° 102/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1° - Rescindir, o (a) servidor (a) JOSÉ ROBERTO PEREIRA DA SILVA, CPF n°. 902.006.244-15, do cargo de Motorista - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 04 de maio de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito JOSE ROBERTO PEREIRA DA SILVA - MOTORISTA
Nomeação 101 2020 04/05/2020 PORTARIA N° 101/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1° - Nomear, o (a) servidor (a) ADEMILSON DOS SANTOS DE SÁ, CPF n°. 843.875.804-53, Chefe do Setor de Livro Didático - Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 04 de maio de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ADEMILSON DOS SANTOS DE SÁ - CHEFE DO SETOR DE LIVRO DIDÁTICO
RESCISÃO 100 2020 04/05/2020 PORTARIA N° 100/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1° - Rescindir, o (a) servidor (a) ADEMILSON DOS SANTOS DE SÁ, CPF n°. 843.875.804-53, do cargo de Agente Administrativo - Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Rescindir, o (a) servidor (a) MARIA VITÓRIA MONTEIRO DOS SANTOS, CPF n°. 128.808.894-99, do cargo de Agente Administrativo – Secretaria de Administração e Finanças do Município de Verdejante – PE. Art. 3º - Retirar 100% (cem) por cento da gratificação atribuída à servidora LUCINEIDE MATIAS GONÇALVES, CPF n°505.809.654-49, Atendente de Enfermagem - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante – PE. Art. 4° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 5° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 6° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 04 de maio de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito COLETIVA
DESIGNA 99 2020 04/05/2020 PORTARIA N° 99/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR a Comissão Coordenadora de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação - PME,os abaixo relacionados: I- Representante da Secretaria Municipal de Educação: Titular: Maria de Fátima Lima Matias e Silva RG nº:1917004 – SSP/PE e CPF n°:248.913.634-87 Suplente: Francisca Ângela da Silva Leite RG nº:2016084225-0 – SSP/CE e CPF n°:907.604.764-20 II- Representante do Conselho Municipal de Educação: Titular: José Carlos de Araújo Leite RG nº:4365188 – SSP/PE e CPF n°:820.614.404-87 Suplente: Yonara Cellyany de Sá Silva Santos RG nº:5151473 – SSP/PE e CPF n°:007.714.894-04 III- Representante do Poder Legislativo: Titular: Felipe Luiz da Silva RG nº:3816050 – SSP/PE e CPF n°:339.254.978-97 Suplente: Adelaide Bezerra Neta RG nº:3381973 – SSP/PE e CPF n°:505.834.174-34 IV- Representante do Fórum Municipal de Educação: Titular: Maria do Socorro Soares de Barros RG nº:285395646 – SSP/PE e CPF n°:205.895.718-00 Suplente: Maria Da Saúde Pires da Silva RG nº:036304467 – SSP/PE e CPF n°:856.944.104-59 V- Representante das Escolas Particulares: Titular: Clariza Santos Ferreira Leitinho RG nº:7194578 – SDS/PE e CPF n°:056.105.204-28 Suplente: Jucineide Xavier Pereira RG nº:9073600 – SDS/PE e CPF n°:107.685.784-18 Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 04 de maio de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito COLETIVA
DESIGNA 98 2020 04/05/2020 PORTARIA N° 98/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR a Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação - PME,os abaixo relacionados: I- Representante da Secretaria Municipal de Educação: Titular: Maria de Fátima Lima Matias e Silva RG nº:1917004 – SSP/PE e CPF n°:248.913.634-87 Suplente: Gisele da Silva Lima RG nº:7195698 – SDS/PE e CPF n°:046.901.274-92 II- Representante da Educação Infantil: Titular: Francisca Ângela da Silva Leite RG nº:2016084225-0 – SSP/CE e CPF n°:907.604.764-20 Suplente: Maria Aparecida de Carvalho Ferreira RG nº:6126160 – SDS/PE e CPF n°:045.148.444-46 III- Representante do Ensino Fundamental: Titular: Jaqueline Leite de Araújo Oliveira RG nº:8973577 – SDS/PE e CPF n°:907.601.904-53 Suplente: Raimunda de Oliveira Silva RG nº:7755045 – SDS/PE e CPF n°:072.022.214-11 IV- Representante da educação de Jovens, Adultos e Idosos: Titular: Maria Neide Bezerra Gondim da Silva RG nº:2904660 – SDS/PE e CPF n°:706.021.664-20 Suplente: Maria Dilma de Araújo Alves RG nº:1907865 – SDS/PE e CPF n°:220.502.304-78 V- Representante da Educação Inclusiva: Titular: Maria do Socorro Hipólito Pereira RG nº:4791971 – SSP/PE e CPF n°:907.305.424-91 Suplente: Marcia Maria Lima da Silva RG nº:5134874 – SSP/PE e CPF n°:032.580.534-21 Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 04 de maio de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito COLETIVA
GRATIFICAÇÃO 97 2020 04/05/2020 PORTARIA N° 97/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1º - Atribuir gratificação, ao (aos) servidor (es) abaixo relacionado (s),Secretaria de Assistência Social, Município de Verdejante – PE. N°. NOME CARGO CPF % RECURSO 1. TAMIRES MARIA DE OLIVEIRA AGENTE ADMINISTRATIVO 075.200.924-96 +26 IGDSUAS/BOLSA FAMÍLIA 2. MARIA DE FÁTIMA FERREIRA ALVES COORDENADORA DO CADASTRO ÚNICO/BOLSA FAMÍLIA 868.614.094-73 +7 IGDSUAS/BOLSA FAMÍLIA 3. ANTÔNIO BEZERRA DE ALENCAR FILHO MOTORISTA 065.312.114-82 +21,5 FMS 4. OSNY OSCAR XAVIER JACOB COORDENADOR DE SAÚDE BUCAL 089.071.394-40 +12 FMS Art. 2º - Atribuir gratificação, ao servidor abaixo relacionado, Secretaria de Saúde, Município de Verdejante – PE. N°. NOME CARGO CPF % RECURSO 1. MARIA SIMONE ALVES OLIVEIRA ATEND. ENFERMAGEM 899.896.944-00 29 FMS Art. 3° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 4° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 5° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 04 de maio de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito COLETIVA
Concessão 96 2020 04/05/2020 PORTARIA N° 96/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido, gratificação por titulação a (ao) Sr (a). GLEYCIEDA TAVARES NUNES RODRIGUES, professor (a) - Secretaria de Educação do Município. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 04 de maio de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito GLEYCIEDA TAVARES NUNES RODRIGUES - PROFESSOR
APOSENTADORIA 95 2020 04/05/2020 PORTARIA N° 95/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por lei, considerando as normas insertas na Lei Municipal n° 686/2005, que reestruturou o RPPS no âmbito deste município; considerando, também, as regras constitucionais e infraconstitucionais para a concessão de benefícios previdenciários; considerando, por fim, o que foi requerido através de processo administrativo, bem como as provas e informações constantes nos autos. RESOLVE: Art. 1º - Conceder o benefício de APOSENTADORIA INTEGRAL POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO à servidora Nivalda Floraci da Silva,inscrita no CPF sob o n° 820.611.224-34 investida no cargo de Professor II (150 horas), inscrita na matrícula funcional n°251-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, nos termos do art. 6° da ECF n°41/03 c.c 2° da ECF n° 47/05. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 04 de maio de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito NIVALDA FLORACI DA SILVA - PROFESSOR
APOSENTADORIA 94 2020 04/05/2020 PORTARIA N° 94/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por lei, considerando as normas insertas na Lei Municipal n° 686/2005, que reestruturou o RPPS no âmbito deste município; considerando, também, as regras constitucionais e infraconstitucionais para a concessão de benefícios previdenciários; considerando, por fim, o que foi requerido através de processo administrativo, bem como as provas e informações constantes nos autos. RESOLVE: Art. 1º - Conceder o benefício de APOSENTADORIA INTEGRAL POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO à servidora Maria de Fátima de Souza Gomes, inscrita no CPF sob o n° 843.849.644-04 investida no cargo de Professor II (150 horas), inscrita na matrícula funcional n°179-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, nos termos do art. 6° da ECF n°41/03 c.c 2° da ECF n° 47/05. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 04 de maio de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito MARIA DE FATIMA DE SOUZA - PROFESSOR
ATRIBUE 93 2020 04/05/2020 PORTARIA N° 93/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal. RESOLVE Art. 1º - Atribuir, 20% (vinte) por cento de gratificação ao (a) servidor (a) efetivo (a) PEDRO JOAQUIM DA SILVA, CPF n°356.057.234-72, Agente administrativo, – Secretaria de Agricultura do Município de Verdejante/PE. Art. 2º - Atribuir, 20% (vinte) por cento de gratificação ao (a) servidor (a) efetivo (a) ANTÔNIO VITALINO LEANDRO FILHO, CPF n°020.470.523-19, Agente administrativo, – Secretaria de Administração e Finanças do Município de Verdejante/PE. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 04 de maio de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito COLETIVA
DESTITUIÇÃO 92 2020 04/05/2020 PORTARIA N° 92/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal. RESOLVE Art. 1º - Destituir o servidor abaixo relacionado de membro da Comissão Permanente de Licitação: PEDRO JOAQUIM DA SILVA Art. 2º - Designar o servidor abaixo relacionado como membro da Comissão Permanente de Licitação: ANTÔNIO VITALINO LEANDRO FILHO Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 04 de maio de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito COLETIVA
LICENÇA MATERNIDADE 91 2020 22/04/2020 PORTARIA N° 91/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, 180 (cento e oitenta) dias de Licença Maternidade a servidora contratada BRUNA MARIA DE ARAÚJO, CPF N°. 117.001.094-64,Professora – Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 15 de abril de 2020. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 22 de abril de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito BRUNA MARIA DE ARAUJO - PROFESSOR
LICENÇA MATERNIDADE 90 2020 22/04/2020 PORTARIA N° 90/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, 180 (cento e oitenta) dias de Licença Maternidade a servidora contratada GABRIELA MARIA DA SILVA SOUZA, CPF N°. 099.396.674-85,Professora – Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 27 de março de 2020. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 22 de abril de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito GABRIELA MARIA DA SILVA SOUZA - PROFESSOR
RESCISÃO 89 2020 20/04/2020 PORTARIA N° 89/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1° - Rescindir, o (a) servidor (a) SAMARA DO CARMO SILVA, CPF n°. 098.992.204-93, do cargo de Agente Administrativo - Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 20 de abril de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito SAMARA DO CARMO SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO
LICENÇA MATERNIDADE 88 2020 11/04/2020 PORTARIA N° 88/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, 180 (cento e oitenta) dias de Licença Maternidade a servidora comissionada MARIA AGNALDA PEREIRA DANTAS, CPF N°. 028.736.544-14,Chefe de Gabinete da secretária de Administração – Secretaria de Administração e Finanças do Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 11 de abril de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito MARIA AGNALDA PEREIRA DANTAS - CHEFE DE GABINETE DE SECRETARIA
Nomeação 87 2020 01/04/2020 PORTARIA N° 87/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, os (as) servidor (es) abaixo relacionado (a) – Município de Verdejante – PE. N°. NOME CARGO CPF SECRETARIA RECURSO 1. MARIA JANICELIA DE ALENCAR ALVES ASSESSOR DE GABINETE II 095.670.494-83 GABINETE PRÓPRIO 2. DAMARES EMIDIO SOBRINHO SANTOS ASSESSOR DE POVOADO 064.322.954-08 GABINETE PRÓPRIO Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 01 de abril de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito COLETIVA
Nomeação 86 2020 01/04/2020 PORTARIA N° 86/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, os (as) servidor (es) abaixo relacionado (a) – Município de Verdejante – PE. N°. NOME CARGO CPF SECRETARIA RECURSO 1. IGOR SOUZA DE OLIVEIRA ASSESSOR DE GABINETE I 454.372.008-38 GABINETE PRÓPRIO 2. ANTÔNIO CÉSAR FELIZARDO DINIZ ASSESSOR DE GABINETE I 080.349.993-00 GABINETE PRÓPRIO 3. ROMERO BEZERRA TAVARES DIRETOR DO DEPARTAMENTO DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL 008.305.944-00 AGRICULTURA PRÓPRIO 4. JOÃO GABRIEL SÁ FERREIRA DANTAS ASSESSOR DE GABINETE I 017.978.444-74 GABINETE PRÓPRIO Art. 2º - Designar, o(a) servidor(a)efetivo(a) cedida do Município de Salgueiro PATRÍCIA RAIMUNDA VIEIRA SILVA, CPF n°058.621.194-26, para a FG de Assistente de Diretoria de Contabilidade, com percentual de 35% (trinta e cinco)por cento – Secretaria de Administração e Finanças do Município de Verdejante/PE. Art. 3º - Atribuir, 25% (vinte e cinco) por cento de gratificação ao (a) servidor (a) IGOR SOUZA DE OLIVEIRA, CPF n°454.372.008-38, Assessor de Gabinete I, – Gabinete do Prefeito do Município de Verdejante/PE. Art. 4º - Atribuir, 45% (quarenta e cinco) por cento de gratificação ao (a) servidor (a) OSMAR JOAQUIM DA SILVA, CPF n°011.847.328-09, Motorista, – Secretaria de Saúde do Município de Verdejante/PE. Art. 5º - Atribuir, 67% (sessenta e sete) por cento de gratificação ao (a) servidor (a) ROMERO BEZERRA TAVARES, CPF n°008.305.944-00, Diretor do Departamento do Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural – Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural do Município de Verdejante/PE. Art. 6° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 7° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 8º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 01 de abril de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito COLETIVA
CONTRATAÇÃO 85 2020 01/04/2020 PORTARIA N° 85/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, os servidores abaixo relacionados - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO CPF RECURSO 1. TAYOMARA DANTAS CARVALHO SARAIVA ENFERMEIRA PLANTONISTA 112.083.294-21 FMS 2. OSMAR JOAQUIM DA SILVA MOTORISTA 011.847.328-09 FMS Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 01 de abril de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito COLETIVA
RESCISÃO 84 2020 01/04/2020 PORTARIA N° 84/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1° - Rescindir, o (a) servidor (a) MARIA LUCIVANIA DA SILVA, CPF n°. 091.224.974-98, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Rescindir, o (a) servidor (a) CICERO DANYLLO DA SILVA, CPF n°. 108.110.894-01, do cargo de Oficineiro Cultural - Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo do Município de Verdejante – PE. Art. 3° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 4° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 5° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 01 de abril de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito COLETIVA
GRATIFICAÇÃO 83 2020 01/04/2020 PORTARIA N° 83/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1º - Atribuir gratificação, ao servidor abaixo relacionado, Município de Verdejante – PE. N°. NOME CARGO CPF % RECURSO 1. FRANCISCO DOS SANTOS BEZERRA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 899.897.084-87 60 FUNDEB 40% 2. TAMIRES MARIA DE OLIVEIRA AGENTE ADMINISTRATIVO 075.200.924-96 17 IGDSUAS/BOLSA FAMÍLIA 3. MARIA DE FÁTIMA FERREIRA ALVES COORDENADORA DO CADASTRO ÚNICO/BOLSA FAMÍLIA 868.614.094-73 25 IGDSUAS/BOLSA FAMÍLIA 4. JOSÉ ODILON DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 027.996.914-71 20 PRÓPRIO 5. ISANALDO ARNALDO DOS SANTOS ASSESSOR DE GABINETE II 021.385.763-45 44 PRÓPRIO Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 01 de abril de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito COLETIVA
Exoneração 82 2020 01/04/2020 PORTARIA N° 82/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar o servidor TEODORO ALVES FERREIRA, CPF n°. 093.009.354-29, do cargo em comissão de Assessor de Gabinete II. Art. 2º - Exonerar o servidor OSMAR JOAQUIM DA SILVA, CPF n°. 011.847.328-09, do cargo em comissão de Assessor de Gabinete I. Art. 3º - Exonerar o servidor ROMERO BEZERRA TAVARES, CPF n°. 008.305.944-00, do cargo em comissão de Assessor de Gabinete I. Art. 4° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 5° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 6º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 01 de abril de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito COLETIVA
SUSPENSÃO 81 2020 01/04/2020 PORTARIA N° 81/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Municipal, RESOLVE: Art. 1º Em seguimento ao Decreto n°. 15/2020 de 31 de março de 2020, ficam suspensos os contratos temporários por excepcional interesse público da Secretaria Municipal de Educação, salvo as servidoras contratadas que, na data da publicação do presente Decreto, estejam gestantes ou em gozo de licença-maternidade: N° NOME CPF I. CICERA PEREIRA ALVES BRINGEL 109.291.404-86 II. LAYSE ARAÚJO SILVA 107.176.144-76 III. NICÉLIA RIBEIRO DE ARAÚJO 042.224.934-30 IV. MARIA MADALENA DUARTE DOS SANTOS 107.376.054-56 V. MARIANA DA SILVA 108.004.224-57 VI. GABRIELA MARIA DA SILVA SOUZA 099.396.674-85 VII. BRUNA MARIA DE ARAÚJO 117.001.094-64 VIII. MARIA APARECIDA SOBREIRA GONDIM 108.551.464-19 IX. EDINEIDE DE OLIVEIRA NOGUEIRA 112.209.934-76 Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 01 de abril de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito COLETIVA
Nomeação 80 2020 01/04/2020 PORTARIA N° 80/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Nomear o servidor efetivo JOSÉ BEZERRA DA SILVA JÚNIOR, CPF n°. 686.282.504-68, para ocupar o cargo em comissão de Secretário de Obras e Serviços Públicos; Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 01 de abril de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito JOSE BEZERRA DA SILVA JUNIOR - SECRETÁRIO(A)
Exoneração 79 2020 31/03/2020 PORTARIA N° 79/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar, a pedido, VANDERLEY MARQUES DOS SANTOS, CPF n°. 057.931.204-67, do cargo em comissão de Assessor de Povoado; Art. 2º - RESCINDIR, a pedido, ZENILDA RODRIGUES SILVA GOMES, CPF n°. 007.818.924-14, do cargo Agente de Endemias; Art. 3° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 4° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 31 de março de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito COLETIVA
Exoneração 78 2020 31/03/2020 PORTARIA N° 78/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar, a pedido, FRANCISCO DE SÁ BEZERRA, CPF n°. 255.193.794-91, do cargo em comissão de Secretário de Obras e Serviços Públicos; Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 31 de março de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito FRANCISCO DE SÁ BEZERRA - SECRETÁRIO(A)
CONTRATAÇÃO 77 2020 20/03/2020 PORTARIA N° 77/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, o (a) servidor (a) abaixo relacionado (a) - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO CPF RECURSO 1. ITALO ANTONIO GOMES ALVES ODONTOLOGO 078.597.514-45 PAB Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 20 de março de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ITALO ANTONIO GOMES ALVES - ODONTÓLOGO
SUSPENSÃO 76 2020 19/03/2020 PORTARIA N° 76/2020 Dispõe de medidas adotadas Pela Gestão Municipal, em razão da Pandemia decretada pela ONU. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Municipal, RESOLVE: Art. 1º Determinar a suspensão do atendimento externo dos (as) setores/Secretarias/Fundos ligados a Secretaria de Administração e Finanças do Município: FUNPREV, Junta Militar,Secretaria de Governo, Planejamento e Gestão, Gabinete, Secretaria de Obras, Contabilidade, Tesouraria, Recursos Humanos, Tributos e Licitação, Compras, Controle Interno, Jurídico que funcionam no prédio da Prefeitura Municipal por 15 (quinze) dias, podendo ser prorrogado; Art. 2° Todos os servidores trabalharam de suas residências, para garantir o andamento do serviço publico interno, salvo os setores descriminados no Art. 3°; Art. 3° Fica determinado expediente interno 2 (dois) dias na semana dos setores: Contabilidade, Tesouraria, Recursos Humanos, Tributos e Licitação, cumprir 4 (quatro) horas de serviço, o restante do expediente será cumprido em suas residências; Art. 4° Será garantido pela Secretaria de Administração e Finanças e FUNPREV o calendário de pagamento; Art. 5° A Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, atenderá aos agricultores, limitando 1 (um) por vez, em regime de escala dos servidores, no horário de 07h00min as 10h00min. Art. 4° - O Município disponibiliza os contatos: whatsapp (87) 9.9646-3398, E-mail: pmvinforma@gmail.com, para atender todas as demandas e encaminhar para as secretarias competentes, para atendimento a população; Art. 5° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 6º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 19 de março de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito GERAL - OUTRO
FÉRIAS 75 2020 19/03/2020 PORTARIA N° 75/2020 Dispõe de medidas adotadas Pela Gestão Municipal, em razão da Pandemia decretada pela ONU. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Municipal, RESOLVE: Art. 1º Conceder gozo de férias referente aos períodos de aquisições anteriores a 2019, a todos os Servidores Efetivos da Administração Municipal, exceto aos Servidores da Secretaria Municipal de Saúde e Diretores (as) da Secretaria Municipal de Administração que são efetivos e exercem cargos de direção, no período de 01/04/2020 a 30/04/2020; Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 19 de março de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito GERAL - OUTRO
CONTRATAÇÃO 74 2020 18/03/2020 PORTARIA N° 74/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, o (a) servidor (a) abaixo relacionado (a) - Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO CPF RECURSO 1. TATIANY DE ARAÚJO SILVA AGENTE ADMINISTRATIVO 705.831.354-71 FUNDEB 40% Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 18 de março de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito TATIANY DE ARAUJO SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO
GRATIFICAÇÃO 73 2020 17/03/2020 PORTARIA N° 73/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Atribuir, 45% (quarenta e cinco) por cento de gratificação ao (a) servidor (a) ELIANE DE SOUZA LAURINDO, CPF n°057.477.434-30, Professora, – Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 17 de março de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ELIANE DE SOUZA LAURINDO - PROFESSOR
CONTRATAÇÃO 72 2020 16/03/2020 PORTARIA N° 72/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, o (a) servidor (a) abaixo relacionado (a) - Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO CPF RECURSO CARGA HORÁRIA 1. ELIANE DE SOUZA LAURINDO PROFESSORA DOS ANOS INICIAIS ENSINO FUNDAMENTAL 057.477.434-30 FUNDEB 60% 150H Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 16 de março de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ELIANE DE SOUZA LAURINDO - PROFESSOR
CONTRATAÇÃO 71 2020 10/03/2020 PORTARIA N° 71/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, o (a) servidor (a) abaixo relacionado (a) - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO CPF RECURSO 1. DARA STEFANNY DE SÁ ARAÚJO ENFERMEIRA PLANTONISTA 110.027.714-55 MAC/FMS Art. 2º - Atribuir, 20% (vinte) por cento de gratificação ao (a) servidor (a) DARA STEFANNY DE SÁ ARAÚJO, CPF n°110.027.714-55, Enfermeira Plantonista – Secretaria de Saúde do Município de Verdejante/PE. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 10 de março de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito DARA STEFANNY DE SÁ ARAUJO - ENFERMEIRA
LICENÇA PRÊMIO 70 2020 10/03/2020 PORTARIA N° 70/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e o Artigo 106 e Artigo 102 da Lei 418/1993 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido, 01 (um) mês de licença prêmio ao (a) servidor (a) efetivo (a) ANA CÉLIA RIBEIRO DE ARAÚJO NUNES, CPF 946.188.444-34, Agente Administrativo – Secretaria de Educação, do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 10 de março de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ANA CELIA RIBEIRO DE ARAUJO NUNES - AGENTE ADMINISTRATIVO
LICENÇA PRÊMIO 69 2020 09/03/2020 PORTARIA N° 69/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e o Artigo 106 e Artigo 102 da Lei 418/1993 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido, 02 (dois) meses de licença prêmio ao (a) servidor (a) efetivo (a) LUZIA DA SILVA FÉLIX, CPF n°018.628.194-32, Agente Administrativo – Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 09 de março de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito LUZIA DA SILVA FELIX ARAUJO - AGENTE ADMINISTRATIVO
GRATIFICAÇÃO 68 2020 04/03/2020 PORTARIA N° 68/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1º - Atribuir gratificação, ao (s) servidor (es) abaixo relacionado (s) – Secretaria de Educação, Município de Verdejante – PE. N°. NOME CARGO CPF % RECURSO 1. VALÉRIA ALVES E SILVA SECRETÁRIO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL I 086.610.954-41 20 FUNDEB 40% 2. FÁTIA DYANNE DE SOUZA OLIVEIRA SUPERVISOR ESCOLAR 115.675.884-09 20 FUNDEB 60% Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 04 de março de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito COLETIVA
Nomeação 67 2020 03/03/2020 PORTARIA N° 67/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, os (as) servidor (es) abaixo relacionado (a) – Secretaria de Educação, Município de Verdejante – PE. N°. NOME CARGO CPF SECRETARIA RECURSO 1. VALÉRIA ALVES E SILVA SECRETÁRIO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL I 086.610.954-41 EDUCAÇÃO FUNDEB 40% 2. FÁTIA DYANNE DE SOUZA OLIVEIRA SUPERVISOR ESCOLAR 115.675.884-09 EDUCAÇÃO FUNDEB 60% Art. 2º - Atribuir gratificação, ao (s) servidor (es) abaixo relacionado (s) – Secretaria de Educação, Município de Verdejante – PE. N°. NOME CARGO CPF % SECRETARIA RECURSO 1. ALEXANDRE DE SOUZA GALDINO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 013.466.564-36 65 EDUCAÇÃO FUNDEB 40% 2. ROMÃO DOS SANTOS FIGUEREDO MOTORISTA 121.300.488-89 40 EDUCAÇÃO FUNDEB 40% 3. RAIMUNDO MANOEL DA SILVA MOTORISTA 407.753.564-68 20 EDUCAÇÃO FUNDEB 40% 4. KELVIO THAYSON SÁ BEZERRA MOTORISTA 107.280.784-06 40 EDUCAÇÃO FUNDEB 40% 5. MARIA VERA DE MIRANDA SAMPAIO DIRETOR DE ESCOLA II 346.691.593-72 30 EDUCAÇÃO FUNDEB 60% 6. ADEMILSON DOS SANTOS DE SÁ AGENTE ADMINISTRATIVO 843.875.804-53 50 EDUCAÇÃO FUNDEB 40% Art. 3° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 4° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 5° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 03 de março de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito COLETIVA
GRATIFICAÇÃO 66 2020 02/03/2020 PORTARIA N° 66/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Atribuir, 22% (vinte e dois) por cento de gratificação ao (a) servidor (a) MARILENE PEREIRA BRINGEL, CPF n°363.076.988-88, Técnica de Enfermagem, – Secretaria de Saúde do Município de Verdejante/PE. Art. 2º - Atribuir, 60% (sessenta) por cento de gratificação ao (a) servidor (a) ANA PAULA SIMPLICIO DE SÁ, CPF n°048.746.274-20, Professor, – Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE. Art. 3º - Atribuir, 35% (trinta e cinco) por cento de gratificação ao (a) servidor (a) MARIA VITÓRIA MONTEIRO DOS SANTOS, CPF n°128.808.894-99, Agente Administrativo, – Secretaria de Administração e Finanças do Município de Verdejante/PE. Art. 4º - Atribuir, 40% (quarenta) por cento de gratificação ao (a) servidor (a) OSCAR OLIVEIRA DE MIRANDA, CPF n°223.324.644-68, Diretor de Obras, – Secretaria de Obras do Município de Verdejante/PE. Art. 5º - Atribuir, 34% (trinta e quatro) por cento de gratificação ao (a) servidor (a) MARIA CLEIDE DA SILVA FERREIRA, CPF n°856.936.264-15, Agente Administrativo, – Secretaria de Administração e Finanças do Município de Verdejante/PE. Art. 6° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 7° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 8° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 02 de março de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito COLETIVA
CONTRATAÇÃO 65 2020 02/03/2020 PORTARIA N° 65/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, os servidores abaixo relacionados - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO CPF RECURSO 1. LAIS CRISTINA DE SÁ FERREIRA ENFERMEIRA PLANTONISTA 106.479.004-67 FMS 2. CLAUDENOR CEZARIO GOMES AGENTE ADMINISTRATIVO 305.492.054-20 MAC 3. MARILENE PEREIRA BRINGEL TECNICA DE ENFERMAGEM 363.076.988-88 PAB Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 02 de março de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito COLETIVA
CONTRATAÇÃO 64 2020 02/03/2020 PORTARIA N° 64/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, os servidores abaixo relacionados, Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO CPF SECRETARIA RECURSO CARGA HORÁRIA 1. DANIEL ALVES DAMASCENA AGENTE ADMINISTRATIVO 108.151.164-89 ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PRÓPRIO 8 h/d 2. MARIA VITÓRIA MONTEIRO DOS SANTOS AGENTE ADMINISTRATIVO 128.808.894-99 ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PRÓPRIO 8 h/d 3. TAILHANE SILVA RESENDE AGENTE ADMINISTRATIVO 077.519.864-17 ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PRÓPRIO 8 h/d 4. CICERO MOACIR ALVES MOTORISTA 078.076.914-76 GABINETE DO PREFEITO PRÓPRIO 8 h/d 5. ISLÂNIA MARIA DA SILVA AGENTE ADMINISTRATIVO 096.177.624-20 GABINETE DO PREFEITO PRÓPRIO 8 h/d 6. CICERO DANYLLO DA SILVA OFICINEIRO CULTURAL 108.110.894-01 CULTURA PRÓPRIO 8 h/d Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 02 de março de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito COLETIVA
CONTRATAÇÃO 63 2020 02/03/2020 PORTARIA N° 63/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, os servidores abaixo relacionados, FUNDEB 40% - Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO CPF RECURSO CARGA HORÁRIA 1. ANDERSON DE SÁ BEZERRA ARAÚJO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 042.194.804-39 FUNDEB 40% 8 h/d 2. JOSINEIDE LINDALVA DE OLIVEIRA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 008.957.344-78 FUNDEB 40% 8 h/d 3. ALEXANDRO DE SOUZA GALDINO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 013.466.564-36 FUNDEB 40% 8 h/d 4. ADRIANO FRANCISCO ALVES AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 084.971.454-02 FUNDEB 40% 8 h/d 5. MARIA LUIZA DE SOUZA PEREIRA AGENTE ADMINISTRATIVO 145.394.104-58 FUNDEB 40% 8 h/d 6. ADEMILSON DOS SANTOS DE SÁ AGENTE ADMINISTRATIVO 843.875.804-53 FUNDEB 40% 8 h/d Art. 2º - Contratar, os servidores abaixo relacionados, FUNDEB 60% - Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE: 7. TEREZINHA ALVES PEREIRA LEITE PROF. EJA 070.458.854-40 FUNDEB 60% 150h 8. YSLAME SIMONE DA SILVA PROF. EJA 110.337.454-05 FUNDEB 60% 150h 9. LAYSE ARAÚJO SILVA PROFESSOR (A) EDUCAÇÃO INFANTIL 107.176.144-76 FUNDEB 60% 150h 10. ACIMÁRIA DUARTE DOS SANTOS PROF. EJA 126.793.154-05 FUNDEB 60% 150h 11. WARLA ELISABETE NASCIMENTO SANTOS PROFESSOR (A) EDUCAÇÃO INFANTIL 063.306.453-02 FUNDEB 60% 150h 12. YLIANA CARVALHO SÁ PROFESSORA DOS ANOS FINAIS ENS. FUND. 044.248.544-18 FUNDEB 60% 200h 13. ALLYSSON PEDRO DOS SANTOS E SÁ PROFESSOR DOS ANOS FINAIS ENS. FUND. 123.717.294-26 FUNDEB 60% 200h 14. RAFAEL SOBREIRA GONDIM PROFESSOR DOS ANOS FINAIS ENS. FUND. 130.809.654-26 FUNDEB 60% 150h 15. JACINTA DE FÁTIMA DA SILVA ALVES PROFESSORA DOS ANOS FINAIS ENS. FUND. 482.771.774-53 FUNDEB 60% 150h Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 02 de março de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito COLETIVA
RETIRA 62 2020 02/03/2020 PORTARIA N° 62/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Retirar 10% (dez) por cento da gratificação atribuída ao servidor DAMIÃO FELICISSIMO PERCÍLIO DE GOES, CPF n°070.720.164-06, Diretor de Serviços Públicos - Secretaria de Obras do Município de Verdejante – PE, totalizando 30% (trinta) por cento. Art. 2º - Remover, o (a) servidor (a) efetivo (a) ALUIZIO ANTONIO DOS SANTOS, CPF n°. 769.495.404-34, Auxiliar de Serviços Gerais, da folha da Secretaria de Obras para a Secretaria de Educação, FUNDEB 40%, do Município de Verdejante/PE. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 02 de março de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito COLETIVA
GRATIFICAÇÃO 61 2020 02/03/2020 PORTARIA N° 61/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Atribuir, 25% (vinte e cinco) por cento de gratificação ao (a) servidor (a) OSMAR JOAQUIM DA SILVA, CPF n°011.847.328-09, Assessor de Gabinete I, – Gabinete do Prefeito do Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 02 de março de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito OSMAR JOAQUIM DA SILVA - ASSESSOR DE GABINETE I
Exoneração 60 2020 02/03/2020 PORTARIA N° 60/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar, o (a) Sr (a). MARCELO PACÍFICO DE MELO, CPF n°973.701.853-20, do cargo em comissão de Supervisor Escolar - Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Rescindir, o (a) servidor (a) FÁTIMA DYANNE DE SOUZA OLIVEIRA, CPF n°. 115.675.884-09, do cargo de Professor (a) Anos Finais do Ensino Fundamentais - Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 02 de março de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito COLETIVA
LICENÇA PRÊMIO 59 2020 02/03/2020 PORTARIA N° 59/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e o Artigo 106 e Artigo 102 da Lei 418/1993 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido, 01 (um) mês de licença prêmio ao (a) servidor (a) efetivo (a) MARIA NILDA LIMA E SILVA, CPF n°.820.608.514-91, Auxiliar de Serviços Gerais – Secretaria de Administração do Município de Verdejante – PE. Art. 2º - Conceder, a pedido, 06 (seis) meses de licença prêmio ao (a) servidor (a) efetivo (a) ANA LÚCIA MATIAS DE SÁ, CPF n°.769.488.464-91, Agente Administrativo – Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 3° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 4° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 5° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 02 de março de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito COLETIVA
FÉRIAS 58 2020 02/03/2020 PORTARIA N° 58/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias ao (a) servidor (a) efetivo (a) LUIZ JOÃO DE OLIVEIRA, CPF n°856.945.414-72,Auxiliar de Serviços Gerais, referente ao exercício de 2019 – Secretaria de Obras do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 02 de março de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito LUIZ JOÃO DE OLIVEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
Nomeação 57 2020 02/03/2020 PORTARIA N° 57/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, os (as) servidor (es) abaixo relacionado (a) – Município de Verdejante – PE. N°. NOME CARGO CPF SECRETARIA RECURSO 1. ROMERO BEZERRA TAVARES ASSESSOR DE GABINETE I 008.305.944-00 GABINETE PRÓPRIO 2. EDILSON MANOEL DOS SANTOS ASSESSOR DE GABINETE 391.019.084-72 GABINETE PRÓPRIO 3. JUAREZ BEZERRA DE SÁ ASSESSOR DE GABINETE II 013.301.728-17 GABINETE PRÓPRIO 4. ISANALDO ARNALDO DOS SANTOS ASSESSOR DE GABINETE II 021.385.763-45 GABINETE PRÓPRIO 5. OSCAR OLIVEIRA DE MIRANDA DIRETOR DE OBRAS 223.324.644-68 OBRAS PRÓPRIO Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 02 de março de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito COLETIVA
DESTITUIÇÃO 56 2020 02/03/2020 PORTARIA N° 56/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal. RESOLVE Art. 1º - Destituir o (a) servidor (a) abaixo relacionado da atribuição de “Gerenciador de Sistema” da unidade jurisdicionada FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE – FMCA, na operação do (s) seguinte (s) sistema (s): SAGRES MODULO LICITAÇÕES E CONTRATOS (LICON). NOME: ANTONIO VITALINO LEANDRO FILHO CPF n°: 020.470.523-19 Art. 2º - Designar o (a) servidor (a) abaixo relacionado da atribuição de “Gerenciador de Sistema” da unidade jurisdicionada FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE – FMCA, na operação do (s) seguinte (s) sistema (s): SAGRES MODULO LICITAÇÕES E CONTRATOS (LICON). NOME: LOUYSE MONTEIRO SÁ CARGO: diretora CPF n°: 093.041.534-50 E-mail: louysesa@gmail.com Tipo de Vinculo: Servidor Comissionado Perfil: Gerenciador Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 02 de março de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito COLETIVA
RETIRA 55 2020 02/03/2020 PORTARIA N° 55/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Municipal. RESOLVE: Art. 1º - Dispensar a senhora abaixo relacionada de “Gerenciador de Sistema” da unidade jurisdicionada PREFEITURA MUNICIPAL DE VERDEJANTE, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FUNDO DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, na operação do (s) seguinte (s) sistema (s): CADASTRO DE UNIDADE JURISDICIONADA, PROCESSO ELETRÔNICO DE PENSÃO, APOSENTADORIA, RESERVA E REFORMA (e-CAP), SAGRES MODULO EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA (EOF). ALEXILDES OLIVEIRA PIRES DE CARVALHO CPF: 820.609.594-20 Art. 2° - Designar o (a) servidor (a) abaixo qualificado (a) de “Gerenciador de Sistema” da unidade jurisdicionada PREFEITURA MUNICIPAL DE VERDEJANTE, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FUNDO DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, na operação do (s) seguinte (s) sistema (s): CADASTRO DE UNIDADE JURISDICIONADA, PROCESSO ELETRÔNICO DE PENSÃO, APOSENTADORIA, RESERVA E REFORMA (e-CAP), SAGRES MODULO EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA (EOF). SOLANGE REINALDO DE CARVALHO TAVARES Cargo: Monitor CPF: 049.235.924-51 E-mail: solangereinaldo@hotmail.com Tipo de Vínculo: Servidor efetivo Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 02 de março de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito COLETIVA
DESIGNA 54 2020 02/03/2020 PORTARIA N° 54/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Municipal. RESOLVE: Art. 1º - Designara Srta. MARIA ADRIANA MATIAS PEREIRA – qualificada como Controlador Interno da Unidade Jurisdicionada Prefeitura Municipal de Verdejante, Fundo Municipal de Educação, Fundo de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social, na operação dos seguintes sistemas: Cadastro de Unidade Jurisdicionadas, Sistema Sagres e Sistema de Usuário. Cargo: Controlador Interno CPF: 899.898.134-34 E-mail: adryannamatias@hotmail.com Tipo de Vínculo: Servidor Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 02 de março de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito MARIA ADRIANA MATIAS PEREIRA - COORDENADOR DE CONTROLE INTERNO
DESTITUIÇÃO 53 2020 20/02/2020 PORTARIA N° 53/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Municipal. RESOLVE: Art. 1º Destituir, ANTONIO VITALINO LEANDRO FILHO, CPF n°. 020.470.523-19, da função de “Gerenciador de Sistema” das unidades jurisdicionadas PREFEITURA MUNICIPAL DE VERDEJANTE, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FUNDO DE SAUDE E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, na operação do(s) seguinte(s) sistema(s): CADASTRO DE UNIDADE JURISDICIONADA, SISTEMA SAGRES-MODULO LICON E SISTEMA DE USUARIO. Art. 2º Designar, a pessoa abaixo qualificada como “Gerenciador de Sistema” das unidades jurisdicionadas PREFEITURA MUNICIPAL DE VERDEJANTE,FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FUNDO DE SAUDE E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, na operação do(s) seguinte(s) sistema(s):CADASTRO DE UNIDADE JURISDICIONADA, SISTEMA SAGRES-MODULO LICON E SISTEMA DE USUARIO. NOME: LOUYSE MONTEIRO SA Cargo: Diretora Executiva CPF nº: 093.041.534-50 E-mail: louysesa@gmail.com Tipo de vínculo: Servidor Comissionado Perfil: Gerenciador Art. 3° - os trabalhos dos servidores ora nomeados, deverão ser executados conforme as disposições constantes na Lei Federal nº 10.520/2008 e subsidiariamente na Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; Art. 4° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 20 de fevereiro de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito COLETIVA
Concessão 52 2020 20/02/2020 PORTARIA N° 52/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias ao (a) servidor (a) efetivo (a) IVANILSON ANTÔNIO DE SOUZA, CPF n°902.006.594-72, referente ao exercício de 2018 – Secretaria de Obras do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 20 de fevereiro de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito IVANILSON ANTONIO DE SOUZA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CONTRATAÇÃO 51 2020 17/02/2020 PORTARIA N° 51/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, o (a) servidor (a) abaixo relacionado – Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO CPF SECRETARIA RECURSO C/H 1. MARIA LUCIVÂNIA DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 091.224.974-98 AGRICULTURA PRÓPRIO 8 h/d Art. 2º - Nomear, o (a) servidor (a) abaixo relacionado – Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO CPF SECRETARIA RECURSO 1. FERNANDA LEITE DE ARAÚJO DIRETORA DO DEPARTAMENTO DO DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO 092.459.694-52 AGRICULTURA PRÓPRIO Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 17 de fevereiro de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito COLETIVA
DESTITUIÇÃO 50 2020 14/02/2020 PORTARIA N°50/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal. RESOLVE Art. 1º - Destituir a servidora Antônia de Sá Pereira Carvalho, CPF: 652.592.384-00 da função de Representante do Poder Executivo no Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb – CACS/FUNDEB. Art. 2º - Designar o servidor João Alves de Sá, CPF: 008.711.454-21 para representar o Poder Executivo no Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb – CACS/FUNDEB. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 14 de fevereiro de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito COLETIVA
CONTRATAÇÃO 49 2020 11/02/2020 PORTARIA N° 49/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, o (a) servidor (a) abaixo relacionado – Secretaria de Saúde, Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO CPF RECURSO CARGA HORÁRIA 1. MARGARIDA MARIA NOGUEIRA DE SOUZA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 040.583.824-73 PAB 8 h/d 2. MARIA DO SOCORRO PEREIRA DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 902.150.364-68 PAB 8 h/d 3. MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA BARBOZA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 108.000.014-35 PAB 8 h/d Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 11 de fevereiro de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito COLETIVA
ATRIBUE 48 2020 11/02/2020 PORTARIA N° 48/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1º - Atribuir gratificação, ao (s) servidor (es) abaixo relacionado (s) – Município de Verdejante – PE. N°. NOME CARGO CPF % SECRETARIA RECURSO 1. MARIA APARECIDA ALVES PROFESSORA DE EDUCAÇÃO INFANTIL 082.465.274-60 30 EDUCAÇÃO FUNDEB 60% 2. JACINTA PEREIRA FERREIRA PROFESSORA ANOS INICIAIS ENS. FUND. 050.089.934-70 30 EDUCAÇÃO FUNDEB 60% 3. RICARDO DE ARAÚJO ALVES AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 047.870.774-65 25 EDUCAÇÃO FUNDEB 40% 4. LEONARDO FRANCISCO DA SILVA MOTORISTA 084.195.954-46 28 EDUCAÇÃO FUNDEB 40% 5. ERISVALDO RIBEIRO DE SOUZA MOTORISTA 070.030.684-60 23 EDUCAÇÃO FUNDEB 40% 6. EDSON ALVES DA SILVA MOTORISTA 047.871.524-24 38 EDUCAÇÃO FUNDEB 40% 7. DAMIÃO ELIAS DE OLIVEIRA FERREIRA MOTORISTA 078.269.684-88 30 EDUCAÇÃO FUNDEB 40% 8. FRANCISCO JOSÉ ALVES MOTORISTA 096.563.194-00 60 EDUCAÇÃO FUNDEB 40% 9. ROMÃO DOS SANTOS FIGUEREDO MOTORISTA 121.300.488-89 90 EDUCAÇÃO FUNDEB 40% 10. KLÉCIO GUIMARÃES SILVA MOTORISTA 075.380.254-64 75 EDUCAÇÃO FUNDEB 40% 11. FRANCISCO MATIAS DANTAS FILHO MOTORISTA 046.148.374-25 38 EDUCAÇÃO FUNDEB 40% 12. DEVWTON BEZERRA GONDIM DA SILVA MOTORISTA 081.649.904-77 75 EDUCAÇÃO FUNDEB 40% 13. JOÃO PAULO PIRES DE SÁ MOTORISTA 100.992.314-50 23 EDUCAÇÃO FUNDEB 40% 14. ARLEUDO CARLOS PEREIRA MOTORISTA 029.629.374-11 130 EDUCAÇÃO FUNDEB 40% Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 11 de fevereiro de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito COLETIVA
CONTRATAÇÃO 47 2020 10/02/2020 PORTARIA N° 47/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, o (a) servidor (a) abaixo relacionado - do Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO CPF SECRETARIA RECURSO 1. FRANCISCA DA SILVA FELIX AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 094.463.534-30 SAUDE PAB Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 10 de fevereiro de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito FRANCISCA DA SILVA FELIX - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CONTRATAÇÃO 46 2020 10/02/2020 PORTARIA N° 46/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, os servidores abaixo relacionados, FUNDEB 40% - Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO CPF RECURSO CARGA HORÁRIA 1. VÂNIA GERACINA DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 058.595.994-39 FUNDEB 40% 8 h/d 2. MARIA VÂNIA De SOUZA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 060.802.474-02 FUNDEB 40% 8 h/d 3. EDIRCEU GETÚLIO ALVES AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 043.731.324-70 FUNDEB 40% 8 h/d 4. AYRES ANTÔNIO DE SOUZA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 041.369.324-48 FUNDEB 40% 8 h/d 5. GIRLENE MARIA DA SILVA CARMO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 071.150.844-59 FUNDEB 40% 8 h/d 6. RAIMUNDA LUIZA BARBOZA SOUZA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 040.543.284-40 FUNDEB 40% 8 h/d 7. RICARDO DE ARAÚJO ALVES AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 047.870.774-65 FUNDEB 40% 8 h/d 8. ANTÔNIO NOGUEIRA SOBRINHO FILHO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 080.536.144-85 FUNDEB 40% 8 h/d 9. JOSÉ WILSON DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 053.232.444-70 FUNDEB 40% 8 h/d 10. SANDRA DE OLIVEIRA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 035.225.184-03 FUNDEB 40% 8 h/d 11. CREONILDA MARIA DE MORAES SÁ AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 036.488.154-23 FUNDEB 40% 8 h/d 12. MARIA SOLANGE FERREIRA DOS SANTOS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 007.854.454-80 FUNDEB 40% 8 h/d 13. FRANCISCA FERREIRA ALVES DO NASCIMENTO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 007.723.814-10 FUNDEB 40% 8 h/d 14. EXPEDITA ROCHA DOS SANTOS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 003.633.603-36 FUNDEB 40% 8 h/d 15. MARIA DE FÁTIMA DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 482.259.674-53 FUNDEB 40% 8 h/d 16. ANGELA MARIA SILVESTRE DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 429.053.508-90 FUNDEB 40% 8 h/d 17. SOLANGE MARIA DE SOUZA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 098.752.664-26 FUNDEB 40% 8 h/d 18. JULIANE MARIA DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 102.534.214-38 FUNDEB 40% 8 h/d 19. ELIZANGELA LIRA DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 060.311.694-95 FUNDEB 40% 8 h/d 20. EDVAN DA SILVA OLIVEIRA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 130.151.244-39 FUNDEB 40% 8 h/d 21. ZENILDA MARIA DO CARMO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 007.887.284 -74 FUNDEB 40% 8 h/d 22. DILIANE CONCEIÇÃO ALVES AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 045.351.754-46 FUNDEB 40% 8 h/d 23. ANA KEYLA GOMES AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 702.892.424-60 FUNDEB 40% 8 h/d 24. UEDNA DE LIMA SANTOS VITAL AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 069.660.764-65 FUNDEB 40% 8 h/d 25. JOSEFA SANDRA DOS SANTOS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 007.854.484-03 FUNDEB 40% 8 h/d 26. ELIZAETE ALVES MACIEL AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 092.141. 954-63 FUNDEB 40% 8 h/d 27. ANA KLÉCIA DA SILVA ARISTIDES AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 105.407.354-69 FUNDEB 40% 8 h/d 28. IVETE DA SILVA SOUZA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 079.118.634-23 FUNDEB 40% 8 h/d 29. DELMA FREIRES DE SÁ AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 039.933.244-80 FUNDEB 40% 8 h/d 30. ANDREIA MARIA DA SILVA AUX. SERVIÇOS GERAIS 061.024.594-58 FUNDEB 40% 8 h/d 31. CICERA DA SILVA SANTOS AUX. SERVIÇOS GERAIS 080.245.584-08 FUNDEB 40% 8 h/d 32. SAMARA DE OLIVEIRA SILVA AUX. SERVIÇOS GERAIS 104.597.964-37 FUNDEB 40% 8 h/d 33. ERLANIA DE LIMA SILVA AUX. SERVIÇOS GERAIS 334.834.608.88 FUNDEB 40% 8 h/d 34. MARIA HELENA DA SILVA AUX. SERVIÇOS GERAIS 117.807.588-55 FUNDEB 40% 8 h/d 35. GEISLA RUTIELE DE LIMA SANTOS AUX. SERVIÇOS GERAIS 111.021.434-05 FUNDEB 40% 8 h/d 36. FRANCISCA ROCHA DOS SANTOS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 448.292.213-72 FUNDEB 40% 8 h/d 37. ITANÂNGELA DO NASCIMENTO LOPES AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 700.882.634-60 FUNDEB 40% 8 h/d 38. MARIA RENATA DA SILVA OLIVEIRA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 119.697.214-13 FUNDEB 40% 8 h/d 39. LEONARDO FRANCISCO DA SILVA MOTORISTA 084.195.954-46 FUNDEB 40% 8 h/d 40. EDSON ALVES DA SILVA MOTORISTA 047.871.524-24 FUNDEB 40% 8 h/d 41. DAMIÃO ELIAS DE OLIVEIRA FERREIRA MOTORISTA 078.269.684-88 FUNDEB 40% 8 h/d 42. FRANCISCO JOSÉ ALVES MOTORISTA 096.563.194-00 FUNDEB 40% 8 h/d 43. ROMÃO DOS SANTOS FIGUEREDO MOTORISTA 121.300.488-89 FUNDEB 40% 8 h/d 44. KLÉCIO GUIMARÃES SILVA MOTORISTA 075.380.254-64 FUNDEB 40% 8 h/d 45. FRANCISCO MATIAS DANTAS FILHO MOTORISTA 046.148.374-25 FUNDEB 40% 8 h/d 46. DEVWTON BEZERRA GONDIM DA SILVA MOTORISTA 081.649.904-77 FUNDEB 40% 8 h/d 47. JAILSON CARLOS SOBRINHO MOTORISTA 086.049.504-35 FUNDEB 40% 8 h/d 48. ARTUR LEITE JÚNIOR MOTORISTA 026.942.484-97 FUNDEB 40% 8 h/d 49. KELVIO THAYSON SÁ BEZERRA MOTORISTA 107.280.784-06 FUNDEB 40% 8 h/d 50. CLODOALDO ALVES LEITE MOTORISTA 706.541.234-20 FUNDEB 40% 8 h/d 51. JOÃO PAULO PIRES DE SÁ MOTORISTA 100.992.314-50 FUNDEB 40% 8 h/d 52. ARLEUDO CARLOS PEREIRA MOTORISTA 029.629.374-11 FUNDEB 40% 8 h/d 53. ERISVALDO RIBEIRO DE SOUZA MOTORISTA 070.030.684-60 FUNDEB 40% 8 h/d Art. 2º - Contratar, os servidores abaixo relacionados, FUNDEB 60% - Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE: 54. LUCIANA IVANEIDE DE SOUZA PROFESSORA DOS ANOS INICIAIS ENS. FUND. 118.136.714-00 FUNDEB 60% 150h 55. DALTON ARNO PEREIRA SOUSA PROFESSOR DOS ANOS INICIAIS ENS. FUND. 118.306.134-05 FUNDEB 60% 150h 56. ELIZANDRA LAYANNY DOS SANTOS FERREIRA PROFESSOR (A) EDUCAÇÃO INFANTIL 111.155.824-88 FUNDEB 60% 150h 57. ROSENILDA BRASILINA DE ARAÚJO PROFESSORA DOS ANOS FINAIS ENS. FUND. 038.207.614-11 FUNDEB 60% 150h 58. CÍCERA DA SILVA SOUSA PROFESSORA DOS ANOS INICIAIS ENS. FUND. 038.596.704-76 FUNDEB 60% 150h 59. TAÍS OLIVEIRA DE SOUZA PROFESSORA DOS ANOS FINAIS ENS. FUND. 115.311.174-81 FUNDEB 60% 150h 60. MARIA THAYS FERREIRA SANTOS PROFESSORA DOS ANOS INICIAIS ENS. FUND. 116.710.424-25 FUNDEB 60% 150h 61. IVANILDO DANIEL CORDEIRO PROFESSOR DOS ANOS FINAIS ENS. FUND. 025.300.654-62 FUNDEB 60% 200h 62. LUCILENE MARIA DO CARMO PROFESSORA DOS ANOS FINAIS ENS. FUND. 070.221.384-51 FUNDEB 60% 200h 63. MARCIDENE DOS SANTOS SOUZA PROFESSOR (A) EDUCAÇÃO INFANTIL 326.719.558-63 FUNDEB 60% 150h 64. IVANEIDE MATIAS BRINGEL DO CARMO PROFESSORA DOS ANOS INICIAIS ENS. FUND. 048.551.464-80 FUNDEB 60% 150h 65. LEONARA MARIA DA SILVA PROFESSOR (A) EDUCAÇÃO INFANTIL 058.957.593-78 FUNDEB 60% 150h 66. FRANCISCA FERREIRA SOARES PROFª ANOS INICIAIS ENS. FUND. 927.077.693-04 FUNDEB 60% 150h 67. ANA EMANUELA SANTOS DE OLIVEIRA PROFESSORA DOS ANOS FINAIS ENS. FUND. 111.161.784-86 FUNDEB 60% 207h 68. EDINEIDE ROCHA DOS SANTOS PROFESSOR (A) EJA 059.848.103-60 FUNDEB 60% 150h 69. MARGARIDA MARIA DOS SANTOS PROFESSOR (A) EJA 407.746.944-91 FUNDEB 60% 200h 70. MARIA GABRIELLY DO NASCIMENTO XAVIER ALVES PROFESSORA DOS ANOS INICIAIS ENS. FUND. 108.756.334-80 FUNDEB 60% 150h 71. MARIA RAFAELA SILVA PROFESSOR DOS ANOS INICIAIS ENS. FUND. 108.319.504-20 FUNDEB 60% 150h 72. LUZIMAR IRANEIDE DA SILVA PROFESSORA DOS ANOS INICIAIS ENS. FUND. 096.012.314-80 FUNDEB 60% 150h 73. LIZANDRA MARIA LEAL PROFESSORA DOS ANOS INICIAIS ENS. FUND. 067.902.204-02 FUNDEB 60% 150h 74. CLEIDIANE SILVA FEITOSA PROFESSOR (A) EDUCAÇÃO INFANTIL 101.927.524-30 FUNDEB 60% 150h 75. JOSILDA PIRES DE CARVALHO PROFESSOR (A) EDUCAÇÃO INFANTIL 641.139.494-68 FUNDEB 60% 150h 76. JUSSARA FERREIRA DE ARAÚJO SANTOS PROFESSOR (A) EDUCAÇÃO INFANTIL 025.260.234-08 FUNDEB 60% 150h 77. MARIA DILMA FRANÇA DA SILVA PROFª. ANOS INICIAIS ENS. FUND. 077.714.704-16 FUNDEB 60% 150h 78. JACINTA PEREIRA FERREIRA PROFª ANOS INICIAIS ENS. FUND. 050.089.934-70 FUNDEB 60% 150h 79. TÉLIA DE SOUZA SANTOS SÁ PROFª. ANOS INICIAIS ENS. FUND. 008.461.704-77 FUNDEB 60% 150h 80. LUCIANO KENNEDY DE SÁ PEREIRA PROFª ANOS FINAIS ENS. FUND. 093.220.954-82 FUNDEB 60% 180h 81. MARIA EDIANE MATIAS DA SILVA PROFª ANOS FINAIS ENS. FUND. 047.558.514-32 FUNDEB 60% 150h 82. HERLA MARIA SILVA ARAÚJO PROFª ANOS FINAIS ENS. FUND. 069.843.184-75 FUNDEB 60% 200h 83. FERNANDA SILVA NASCIMENTO DE OLIVEIRA PROFª ANOS INICIAIS ENS. FUND. 062.576.464-13 FUNDEB 60% 150h 84. FÁTIMA DYANNE DE SOUZA OLIVEIRA PROFª ANOS FINAIS ENS. FUND. 115.675.884-09 FUNDEB 60% 200h 85. MARIA SUELY DE BARROS PEREIRA PROFESSORA EDUCAÇÃO INFANTIL 103.396.784-02 FUNDEB 60% 150h 86. AMANDA DOS SANTOS MONTEIRO PROFESSOR (A) EDUCAÇÃO INFANTIL 109.905.474-50 FUNDEB 60% 150h 87. MARIA MADALENA DUARTE DOS SANTOS PROFª. ANOS INICIAIS ENS. FUND. 107.376.054-56 FUNDEB 60% 150h 88. MARIA DE JESUS TAVARES VITAL PROFª. ANOS INICIAIS ENS. FUND. 048.737.604-88 FUNDEB 60% 150h 89. MARIA APARECIDA ALVES PROFESSORA EDUCAÇÃO INFANTIL 082.465.274-60 FUNDEB 60% 150h 90. MARIA APARECIDA DA SILVA PROFESSORA EDUCAÇÃO INFANTIL 070.956.914-95 FUNDEB 60% 150h 91. SILVANEIDE MARIA ALVES DE ALBUQUERQUE PROFESSOR (A) EDUCAÇÃO INFANTIL 051.061.394-22 FUNDEB 60% 150h 92. CÉLIA CRISTINA DE BARROS PROFª. ANOS INICIAIS ENS. FUND. 011.917.714-58 FUNDEB 60% 150h 93. CRISTINA ALVES PEREIRA PROFª. ANOS INICIAIS ENS. FUND. 048.365.494-93 FUNDEB 60% 150h 94. MARICÉLIA GOMES LEITE BEZERRA PROFESSORA DOS ANOS INICIAIS ENS. FUND. 053.771.664-50 FUNDEB 60% 150h 95. FERNANDA GOMES DE MACEDO PROFESSOR (A) DOS ANOS FINAIS ENS. FUND. 060.534.564-38 FUNDEB 60% 150h 96. CLAUDIANE DA SILVA RIBEIRO PROFESSOR (A) ANOS FINAIS ENS. FUND. 081.934.324-28 FUNDEB 60% 200h 97. MARIANA DA SILVA PROFESSORA ANOS FINAIS ENS. FUND. 108.004.224-57 FUNDEB 60% 180h 98. VANESSA DA CONCEIÇÃO SILVA PROFESSORA ANOS INICIAIS ENS. FUND. 111.121.244-97 FUNDEB 60% 150h 99. RUTE ALEXANDRA DA SILVA PROFESSORA DOS ANOS INICIAIS ENS. FUND. 091.364.254-19 FUNDEB 60% 150h 100. ANA MARIA DA SILVA BARROS PROFESSORA DOS ANOS INICIAIS ENS. FUND. 868.343.804-00 FUNDEB 60% 150h 101. SIMONE DE SÁ E SILVA PROFESSOR (A) EDUCAÇÃO INFANTIL 031.767.784-57 FUNDEB 60% 150h 102. SANDRA DE SOUZA XAVIER RIBEIRO PROFESSOR (A) EDUCAÇÃO INFANTIL 023.773.614-47 FUNDEB 60% 150h 103. MARIA FRANCISCA DE OLIVEIRA PROFª EDUCAÇÃO INFANTIL 014.028.334-07 FUNDEB 60% 150h 104. CELINA MARIA DA SILVA PROFESSOR (A) EDUCAÇÃO INFANTIL 907.598.934-20 FUNDEB 60% 150h 105. MÁRCIA MARIA PEREIRA PROFª EDUCAÇÃO INFANTIL 048.479.064-11 FUNDEB 60% 150h 106. GERLÂNDIA ESPEDITA DE OLIVEIRA PROFª EDUCAÇÃO INFANTIL 310.117.608-51 FUNDEB 60% 150h 107. MARIA APARECIDA DE CARVALHO FERREIRA PROFª EDUCAÇÃO INFANTIL 045.148.444-46 FUNDEB 60% 150h 108. LUZIVAN PIRES DE SÁ PROFª EDUCAÇÃO INFANTIL 038.177.894-08 FUNDEB 60% 150h 109. MARIA EUNICE DE ARAÚJO LEITE FREIRE PROFESSOR (A) EDUCAÇÃO INFANTIL 402.354.594-53 FUNDEB 60% 150h 110. CÍCERA MARIA DA SILVA DINIZ PROFESSOR ED. INFANTIL 049.607.594-29 FUNDEB 60% 150h 111. GISLENE LEITE DE SOUZA PROFESSOR (A) DOS ANOS INICIAIS ENS. FUND. 705.822.234-74 FUNDEB 60% 150h 112. CLEONICE DO NASCIMENTO SILVA PROFESSOR (A) ANOS INICIAIS ENS. FUND. 037.249.814-06 FUNDEB 60% 150h 113. JOSELINA MARCELINA DE OLIVEIRA PROFESSOR (A) ANOS INICIAIS ENS. FUND. 008.129.994-01 FUNDEB 60% 150h 114. LUZENILDO LEITE DOS SANTOS PROFESSOR ANOS FINAIS ENS. FUND. 008.305.904-04 FUNDEB 60% 200h 115. KÁTIA SUZANA FERREIRA DE ARAÚJO LEITE PROFESSOR (A) ANOS INICIAIS ENS. FUND. 607.256.304-00 FUNDEB 60% 150h 116. EDMILA LIMA DE BARROS PROFESSOR (A) ED. INFANTIL 062.839.803-41 FUNDEB 60% 150h 117. EDITE DOS SANTOS MACIEL PROFESSOR (A) ED. INFANTIL 109.965.054-23 FUNDEB 60% 150h 118. DANAELIS SILVA DAMASCENA PROFESSOR (A)ED. INFANTIL 108.713.554-00 FUNDEB 60% 150h 119. RENATA MAGALHÃES CORDEIRO PROFESSOR (A) ANOS INICIAIS ENS. FUND. 009.144.894-88 FUNDEB 60% 150h 120. MARIA DO SOCORRO BEZERRA SILVA PROFESSOR (A) ANOS INICIAIS ENS. FUND. 009.280.474-82 FUNDEB 60% 150h 121. FRANCILENE DA SILVA ARANDAS PROFESSOR (A) ANOS INICIAIS ENS. FUND. 038.425.704-65 FUNDEB 60% 150h 122. PAULA STEPHANE DE SOUZA LIMA PROFESSOR (A) ANOS INICIAIS ENS. FUN 111.537.824-48 FUNDEB 60% 150h 123. ETIENY FERREIRA DA SILVA PROFESSOR (A)ED. INFANTIL 045.148.414-20 FUNDEB 60% 150h 124. MARCIA MARIA ALVES PROFESSOR (A)ED. INFANTIL 047.567.354-95 FUNDEB 60% 150h 125. LINDALVA RIBEIRO DE SOUZA PROFESSOR (A) ANOS INICIAIS ENS. FUND. 049.460.974-57 FUNDEB 60% 150h 126. NATALINE MARIA DA SILVA PROFESSOR (A)ED. INFANTIL 122.121.604-02 FUNDEB 60% 150h 127. a ANA PAULA SIMPLÍCIO DE SÁ PROFESSOR (A) ANOS INICIAIS ENS. FUND. 048.746.274-20 FUNDEB 60% 150h 128. ARCRILÂNIA MARIA NETO PROFESSOR (A)ED. INFANTIL 111.692.404-88 FUNDEB 60% 150h Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 10 de fevereiro de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito COLETIVA
Concessão 45 2020 10/02/2020 PORTARIA N° 45/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e o Artigo 106 e Artigo 102 da Lei 418/1993 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido, 04 (quatro) meses de licença prêmio ao (a) servidor (a) efetivo (a) MARIA DA SAÚDE PIRES DA SILVA, CPF n°.856.944.104-59, – Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 10 de fevereiro de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito MARIA DA SAUDE PIRES DA SILVA - PROFESSOR
CONTRATAÇÃO 44 2020 06/02/2020 PORTARIA N° 44/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, o (a) servidor (a) abaixo relacionado - do Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO CPF SECRETARIA RECURSO 1. ANNE MERY DOS SANTOS SOUZA ASSISTENTE DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO 094.463.534-30 SAUDE PAB Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 06 de fevereiro de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ANNE MERY DOS SANTOS SOUZA - ASSISTENTE DE CONSULTORIO DENTARIO
LICENÇA PRÊMIO 43 2020 06/02/2020 PORTARIA N° 43/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e o Artigo 106 e Artigo 102 da Lei 418/1993 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido, 06 (seis) meses de licença prêmio ao (a) servidor (a) efetivo (a) ANTÔNIA DE SOUZA E SILVA, CPF n°.032.625.674-18, – Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 06 de fevereiro de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ANTONIA DE SOUZA E SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
Concessão 42 2020 05/02/2020 PORTARIA N° 42/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e o Artigo 106 e Artigo 102 da Lei 418/1993 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido, 03 (três) meses de licença prêmio ao (a) servidor (a) efetivo (a) COSME JOSÉ DE SÁ, CPF n°.883.804.594-15, – Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 2º - Conceder, a pedido, 06 (seis) meses de licença prêmio ao (a) servidor (a) efetivo (a) EDVAN MATIAS ROCHA PEREIRA, CPF n°.779.721.713-00, – Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 3° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 4° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 5° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 05 de fevereiro de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito COLETIVA
ATRIBUE 41 2020 04/02/2020 PORTARIA N° 41/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1º - Atribuir gratificação, ao (s) servidor (es) abaixo relacionado (s) – Município de Verdejante – PE. N°. NOME CARGO CPF % SECRETARIA RECURSO 1. MARCELO PACIFICO DE MELO SUPERVISOR ESCOLAR 973.701.853-20 20 EDUCAÇÃO FUNDEB 60% 2. DÓRIS AYMEÊ PEREIRA SOUZA SUPERVISOR ESCOLAR 103.153.524-18 20 EDUCAÇÃO FUNDEB 60% 3. IRISNAIDE MARIA DA SILVA SUPERVISOR ESCOLAR 008.544.074-48 20 EDUCAÇÃO FUNDEB 60% 4. MARIA ANA ALVES NETA SUPERVISOR ESCOLAR 067.473.464-59 20 EDUCAÇÃO FUNDEB 60% 5. MARIA DO SOCORRO MATIAS SUPERVISOR ESCOLAR 011.315.624-37 20 EDUCAÇÃO FUNDEB 60% 6. WADISLÂNIA BARROS FERREIRA DA SILVA SUPERVISOR ESCOLAR 062.241.954-47 20 EDUCAÇÃO FUNDEB 60% 7. VANESSA SANTOS DE SOUZA SECRETÁRIA DE ESCOLA II 099.469.844-58 20 EDUCAÇÃO FUNDEB 40% 8. MICHELY DE SÁ PEREIRA SECRETÁRIA DE ESCOLA I 081.342.344-96 20 EDUCAÇÃO FUNDEB 40% 9. MARIA FRANCILENE DE OLIVEIRA DIRETOR DE ESCOLA II 084.348.234-62 20 EDUCAÇÃO FUNDEB 60% 10. AYLO MATIAS SILVA MOTORISTA 342.491.498-38 110 EDUCAÇÃO FUNDEB 40% Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 04 de fevereiro de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito COLETIVA
Nomeação 40 2020 03/02/2020 PORTARIA N° 40/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, os (as) servidor (es) abaixo relacionado (a) – Município de Verdejante – PE. N°. NOME CARGO CPF SECRETARIA RECURSO 1. JOSUÉ KEMERSON CANDIDO ALENCAR FERREIRA ASSESSOR DE GABINETE I 111.321.284-55 GABINETE PRÓPRIO 2. DANIELLA DE JESUS SOUZA ASSESSOR DE GABINETE II 102.530.284-26 GABINETE PRÓPRIO 3. ERLAND MORAES MEDEIROS ASSESSOR DE GABINETE II 172.136.904-00 GABINETE PRÓPRIO 4. OSMAR JOAQUIM DA SILVA ASSESSOR DE GABINETE I 011.847.328-09 GABINETE PRÓPRIO 5. FRANCISCO LUIZ DE BARROS ASSESSOR DE GABINETE II 352.389.504-97 GABINETE PRÓPRIO 6. FRANCISCO DE SÁ E SILVA ASSESSOR DE GABINETE II 899.895.974-72 GABINETE PRÓPRIO 7. GILSON DE SÁ BEZERRA ASSESSOR DE GABINETE I 026.289.414-90 GABINETE PRÓPRIO 8. DAMIÃO FELICISSIMO PERCILIO DE GOES DIRETOR DE SERVIÇOS PÚBLICOS 070.720.164-06 OBRAS PRÓPRIO 9. MARCELA ALVES DA SILVA DIRETORA VIGILÂNCIA EM SAÚDE 008.705.294-63 SAÚDE PAB 10. RAIMUNDO ROGÉRIO SOARES NOGUEIRA DIRETOR DE HABITAÇÃO 449.929.204-20 ASSISTÊNCIA SOCIAL PRÓPRIO 11. FILIPH ALVES MATIAS CHEFE DE GABINETE DO SECRETÁRIO 108.530.164-88 GOVERNO, PLANEJAMENTO E GESTÃO PRÓPRIO Art. 2º - Contratar, o (a) servidor (a) abaixo relacionado (a) – Município de Verdejante – PE. N°. NOME CARGO CPF SECRETARIA RECURSO 1. AYLO MATIAS SILVA MOTORISTA 342.491.498-38 EDUCAÇÃO FUNDEB 40% 2. FABIO JOSÉ DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 087.773.524-75 CULTURA PRÓPRIO 3. GENILDO DE LIMA E SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 092.861.804-89 CULTURA PRÓPRIO Art. 3º - Atribuir gratificação, ao servidor abaixo relacionado – Município de Verdejante – PE. N°. NOME CARGO CPF % SECRETARIA RECURSO 1. MARCELA ALVES DA SILVA DIRETORA VIGILÂNCIA EM SAÚDE 008.705.294-63 100 SAÚDE PAB 2. DAMIÃO FELICISSIMO PERCILIO DE GOES DIRETOR DE SERVIÇOS PÚBLICOS 070.720.164-06 40 OBRAS PRÓPRIO 3. GISELE DA SILVA LIMA CHEFE DE SETOR DE INSPEÇÃO 046.901.274-92 +20 EDUCAÇÃO FUNDEB 60% 4. FRANCISCA ANGELA DA SILVA LEITE PROFESSOR 907.604.764-20 +10 EDUCAÇÃO FUNDEB 60% Art. 4° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 5° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 6° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 03 de fevereiro de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito COLETIVA
RETIRA 39 2020 03/02/2020 PORTARIA N° 39/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Retirar, gratificação atribuída ao servidor DENIVAL DOGEVAL DA SILVA, CPF n°073.147.784-77, Auxiliar de Serviços Gerais - Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 03 de fevereiro de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito DENIVAL DOGEVAL DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
Exoneração 38 2020 03/02/2020 PORTARIA N° 38/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar, o Sr. AYLO MATIAS SILVA, CPF n°342.491.498-38,do cargo em comissão de Chefe do Setor de Livro Didático - Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 31 de janeiro de 2020. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 03 de fevereiro de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito AYLO MATIAS SILVA - CHEFE DO SETOR DE LIVRO DIDÁTICO
LICENÇA PRÊMIO 37 2020 03/02/2020 PORTARIA N° 37/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e o Artigo 106 e Artigo 102 da Lei 418/1993 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido, 06 (seis) meses de licença prêmio ao (a) servidor (a) efetivo (a) AURICÉLIA ESPEDITA DE OLIVEIRA, CPF n°.943.803.684-91, – Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 2º - Conceder, a pedido, 06 (seis) meses de licença prêmio ao (a) servidor (a) efetivo (a) JORGIANE LUCAS DOS ANJOS, CPF n°.007.849.134-71, – Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 3º - Conceder, a pedido, 06 (seis) meses de licença prêmio ao (a) servidor (a) efetivo (a) LUCICLEIDE MATIAS GONÇALVES, CPF n°.843.787.864-00, – Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 4º - Conceder, a pedido, 06 (seis) meses de licença prêmio ao (a) servidor (a) efetivo (a)MARIA RIVANY DE SOUZA, CPF n°.550.164.564-53, – Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 5° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 6° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 7° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 03 de fevereiro de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito COLETIVA
FÉRIAS 36 2020 03/02/2020 PORTARIA N° 36/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias ao (a) servidor (a) efetivo (a) MARIA DO SOCORRO DA SILVA FÉLIX, CPF n°022.402.614-39, referente ao exercício de 2018 – Secretaria de Saúde do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 03 de fevereiro de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito MARIA DO SOCORRO DA SILVA FELIX - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
ATRIBUE 35 2020 03/02/2020 PORTARIA N° 35/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1º - Retornar percentual de gratificação,com base no decreto nº 22 de 01 de novembro de 2019, ao (s) servidor (es)abaixo relacionado (s) – Município de Verdejante – PE. N°. NOME CPF SECRETARIA % 1. DANILEIA CESAR DA SILVA 063.143.724-02 SAÚDE 25 2. CICERO LEANDRO LIMA 047.290.084-64 SAÚDE 25 3. RENATO LUIZ FIGUEREDO SANTOS 115.111.994-66 SAÚDE 25 4. CICERO ALVES OLIVEIRA 900.613.574-72 SAÚDE 25 5. JAMES SOLANO DA SILVA 920.953.724-68 SAÚDE 25 6. JOSE ANTONIO ALVES FILHO 146.311.618-76 SAÚDE 25 7. LEONARDO MATIAS GONÇALVES 007.729.864-01 SAÚDE 25 8. MARCIO ALESSANDRO BEZERRA TAVARES 032.017.004-79 SAÚDE 25 9. MARIA ANALIA DA SILVA SANTOS 899.897.834-20 SAÚDE 25 10. WILSSON DE SOUZA LAURINDO 856.939.954-53 SAÚDE 25 11. MARIA TEREZA DA SILVA E SOUZA 022.405.684-02 SAÚDE 25 12. JOSE BEZERRA DA SILVA JUNIOR 686.282.504-68 SAÚDE 25 13. ELLOISY GABRIELLA DOS SANTOS 122.084.904-95 SAÚDE 25 14. FRANCISCA TANIA DE BARROS VIEIRA SILVA 310.855.474-34 SAÚDE 25 15. IRISLENE MARIA DA SILVA 039.642.314-01 SAÚDE 50 16. ANTONIO FERREIRA ALVES 146.357.888-14 SAÚDE 25 17. LUCINEIDE MATIAS GONÇALVES 505.809.654-49 SAÚDE 25 18. ELIANE MARIA DE SOUZA 907.628.004-53 SAÚDE 25 19. RAPHAEL VINICIUS OLIMPIO JORGE E SILVA 008.700.104-76 SAÚDE 25 20. MARIA DO SOCORRO DA SILVA CAETANO 334.048.908.41 SAÚDE 50 21. LUCIANO TAVARES DE CARVALHO 023.506.304-55 SAÚDE 25 22. KATIWSE LOPES ALMEIDA 801.913.713-00 SAÚDE 25 23. DEIZE BRASILINA FERREIRA 102.925.844-90 SAÚDE 25 24. ANGELA MARIA BEZERRA 062.838.254-51 SAÚDE 25 25. OSNY OSCAR XAVIER JACOB 089.071.394-40 SAÚDE 25 26. ANTONIO BEZERRA DE ALENCAR FILHO 065.312.114-82 SAÚDE 25 27. MARIA ALEIDE DA SILVA BEZERRA 825.148.524-04 SAÚDE 25 28. JOÃO PAULO SILVESTRE DA SILVA 066.830.234-84 SAÚDE 25 29. CICERA MARIA MACIEL 065.993.234-21 SAÚDE 25 30. EDUARDA ANGELO FERREIRA 070.651.694-05 SAÚDE 25 31. ANA ERIKA CARVALHO MATIAS ARAUJO 820.609.404-00 SAÚDE 25 32. JOSÉ ROBERTO PEREIRA DA SILVA 902.006.244-15 SAÚDE 25 33. EZEQUIEL DE SOUZA 039.547.028-51 SAÚDE 50 34. FÁBIO RENAN SILVA GAMEIRO 058.263.254-45 SAÚDE 50 35. JOSÉ FRANKLIN ALVES 487.699.594-04 SAÚDE 50 36. ISRAEL MATIAS SILVA 111.782.204-43 ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 50 37. HELENA MARTINS MATIAS 882.893.544-87 ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 25 38. ADEMILSON DIOMICIO LEANDRO 258.497.784-20 ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 25 39. FRANCISCA DE ASSIS DOS SANTOS 598.996.034-49 ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 25 40. MARCOS GEAN DE SÁ E SILVA 748.169.504-00 ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 25 41. MARIA APARECIDA DO CARMO SILVA 114.091.178-39 ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 25 42. MARIA NEUMA DE LIMA XAVIER 820.616.104-04 ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 25 43. MARIA RAIMUNDA DE JESUS 022.187.324-40 ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 25 44. MARILIA SANTOS DA SILVA 067.928.594-60 ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 50 45. VAGMA PEREIRA FERREIRA 028.035.324-33 ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 50 46. CICERO MATIAS SOBRINHO 067.212.764-45 ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 25 47. ANA PAULA DA SILVA GOES 009.368.454-14 ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 50 48. BRUNO REYNAN DOS SANTOS ARAUJO 096.061.404-40 ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 50 49. ALUIZIO ANTONIO DOS SANTOS 769.495.404-34 ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 25 50. CRISTIANO JOSÉ FERREIRA 084.398.278-06 ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 25 51. IVANILSON ANTÔNIO DE SOUZA 902.006.594-72 ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 25 52. ESPEDITO DE OLIVEIRA BARROS 269.787.764-91 ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 25 53. FRANCISCA ANTONIA LOPES DE BARROS 021.288.444-10 ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 25 54. IONE ANTONIO DE SOUZA 652.593.864-34 ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 25 55. JOSE SERGIO PEREIRA MARTINS 008.795.394-37 ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 25 56. JULIE BENECIO DE OLIVEIRA 117.099.348-67 ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 25 57. JOÃO JACKSON DA SILVA 098.383.964-60 ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 25 58. CARLOS ALVES BEZERRA 856.936.184-04 ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 25 59. LUIZ JOSÉ DE OLIVEIRA FILHO 027.128.804-39 ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 25 60. NAYARA CRISTINA SILVA SANTOS ARRUDA 073.961.614-52 ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 50 61. WANDERLEY BEZERRA SILVA 083.947.134-32 ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 25 62. MARCIO BATISTA COSTA 018.160.733-69 ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 25 63. MARIA AGNALDA PEREIRA DANTAS 028.736.544-14 ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 25 64. TARCISIO ARAÚJO TAVARES 100.128.804-18 ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 50 65. ALEXANDRE FERREIRA DANTAS 893.900.637-91 EDUCAÇÃO 25 66. FRANCISCA ÂNGELA DA SILVA LEITE 907.604.764-20 EDUCAÇÃO 50 67. IZABEL DE ARAÚJO ALVES 652.599.984-72 EDUCAÇÃO 25 68. MARIA DO SOCORRO DE SÁ PEREIRA 907.305.424-91 EDUCAÇÃO 50 69. MARIA DO SOCORRO GÓES BEZERRA SÁ 716.925.094-20 EDUCAÇÃO 25 70. MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA SANTOS 032.516.684-63 EDUCAÇÃO 25 71. TELIANA DINIZ MENEZES 993.671.224-20 EDUCAÇÃO 25 72. YONARACELYANNY DE SÁ E SILVA 007.714.894-04 EDUCAÇÃO 25 73. MARIA DILMA DE ARAÚJO ALVES 220.502.304-78 EDUCAÇÃO 50 74. CÍCERA MARIA DA SILVA 040.858.894-27 EDUCAÇÃO 25 75. ELINEIDE CEZAR DA SILVA 032.765.644-16 EDUCAÇÃO 25 76. CICEANY GOMES BEZERRA 042.113.494-14 EDUCAÇÃO 25 77. TEREZA NÚBIA BEZERRA TAVARES 765.530.004-68 EDUCAÇÃO 25 78. MARIA NEIDE BEZERRA GONDIM SILVA 706.021.664-20 EDUCAÇÃO 50 79. MARIA EUMA DE CARVALHO MATIAS 356.044.414-49 EDUCAÇÃO 25 80. TÂNIA MARIA DE ALMEIDA 607.251.174-00 EDUCAÇÃO 25 81. MARIA VERA DE MIRANDA SAMPAIO 346.691.593-72 EDUCAÇÃO 25 82. GISELE DA SILVA LIMA 046.901.274-92 EDUCAÇÃO 50 83. MARLEIDE GOMES LEITE 009.078.364-61 EDUCAÇÃO 25 84. CAROLINE STTEFANNY BEZERRA ARAÚJO 103.209.864-38 EDUCAÇÃO 50 85. JAQUELINE LEITE DE ARAÚJO 907.601.904-53 EDUCAÇÃO 50 86. JOSÉ CARLOS DA SILVA 712.923.634-68 EDUCAÇÃO 25 87. MARCIA MARIA LIMA E SILVA 032.580.534-21 EDUCAÇÃO 25 88. SILVANEIDE DOS SANTOS OLIVEIRA 008.132.794-37 EDUCAÇÃO 50 89. GETÚLIA DE SÁ E SILVA 150.990.158-24 EDUCAÇÃO 25 90. EVANYKLEA ALVES DE SÁ 020.356.154-61 EDUCAÇÃO 50 91. RAIMUNDO MANOEL DA SILVA 407.753.564-68 EDUCAÇÃO 25 92. MARIA ZILMA GOMES E SILVA 021.168.194-66 EDUCAÇÃO 25 93. MARIA EDILEUZA PEREIRA 856.939.284-20 EDUCAÇÃO 25 94. EMILIANE GONÇALVES DE LIMA SANTOS 010.519.724-69 EDUCAÇÃO 25 95. MARIA DO SOCORRO DE ARAÚJO LEITE 907.613.524-53 EDUCAÇÃO 50 96. GIVALDO PEREIRA DA SILVA 551.338.354-34 EDUCAÇÃO 25 97. FRANCISCA ANTOIA DA SILVA 021.385.754-54 EDUCAÇÃO 25 98. DAMIÃO HORÁRIO MATIAS 449.927.344-72 EDUCAÇÃO 25 99. ANTONIA MARIA DE ARAÚJO 856.936.424-53 EDUCAÇÃO 25 100. LEONEIDE CÉZAR DA SILVA 983.979.904-53 EDUCAÇÃO 25 Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 03 de fevereiro de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito COLETIVA
Nomeação 34 2020 03/02/2020 PORTARIA N° 34/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, os servidores abaixo relacionados, Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO CPF LOTAÇÃO RECURSO 1. MARIA ANA ALVES NETA SUPERVISOR ESCOLAR 067.473.464-59 ESCOLA JOAQUIM TAVARES DE SÁ FUNDEB 60% 2. MARIA DO SOCORRO MATIAS SUPERVISOR ESCOLAR 011.315.624-37 ESCOLA JOAQUIM TAVARES DE SÁ FUNDEB 60% 3. WADISLANIA BARROS FERREIRA DA SILVA SUPERVISOR ESCOLAR 062.241.954-47 ESCOLA OSMUNDO BEZERRA FUNDEB 60% 4. VANESSA SANTOS DE SOUZA SECRETÁRIA DE ESCOLA II 099.469.844-58 ESCOLA CLEMENTINO NOGUEIRA FUNDEB 40% 5. MICHELY DE SÁ PEREIRA SECRETÁRIA DE ESCOLA I 081.343.344-96 ESCOLA OSMUNDO BEZERRA FUNDEB 40% 6. ANTÔNIA DE CARVALHO XAVIER SECRETÁRIA DE ESCOLA II 652.593.944-53 ESCOLA CLEMENTINO ALVES DE CARVALHO FUNDEB 40% 7. DORIS AYMÊE PEREIRA SOUZA SUPERVISOR ESCOLAR 103.153.524-18 ESCOLA CLEMENTINO NOGUEIRA FUNDEB 60% 8. IRISNAIDE MARIA DA SILVA SUPERVISOR ESCOLAR 008.544.074-48 CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MÃE MOSA FUNDEB 40% 9. MARCELO PACIFICO DE MELO SUPERVISOR ESCOLAR 973.701.853-20 ESCOLA JOAQUIM TAVARES DE SÁ FUNDEB 60% 10. JOSÉ TARGINO FERREIRA NETO COORDENADOR DE MATERIAL E PATRIMONIO 095.983.184-35 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO FUNDEB 40% Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 03 de fevereiro de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito COLETIVA
OUTORGA 33 2020 03/02/2020 PORTARIA N° 33/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Outorgar Cedência, do Servidor Efetivo do Município de São José do Belmonte ROBERTO RIVALDAR DA SILVA, CPF n°. 027.573.054-92, matrícula n°. 16062-1, Operador de Maquina, com ônus para o órgão de destino, conforme Ofício SEMAFP n°. 011/2020, oriunda do Município de São José do Belmonte. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 02 de janeiro de 2020. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 03 de fevereiro de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ROBERTO RIVALDAR DA SILVA - OPERADOR DE MÁQUINA
OUTORGA 32 2020 03/02/2020 PORTARIA N° 32/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Outorgar Cedência, da Servidora Efetiva do Município de São José do Belmonte MARCELA ALVES DA SILVA, CPF n°. 008.705.294-63, matrícula n°. 16062, Enfermeira, com ônus para o órgão de destino, conforme portaria n°. 014/2020, oriunda do Município de São José do Belmonte. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 02 de janeiro de 2020. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 03 de fevereiro de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito MARCELA ALVES DA SILVA - ENFERMEIRA
FÉRIAS 31 2020 03/02/2020 PORTARIA N° 31/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias ao (a) servidor (a) efetivo (a) ANTÔNIO SOUZA DA SILVA, CPF n°161.669.128-03, referente ao exercício de 2019 – Secretaria de Saúde do Município de Verdejante – PE. Art. 2º - Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias ao (a) servidor (a) efetivo (a) MARIA LÚCIA FERREIRA, CPF n°407.747.084-68, referente ao exercício de 2019 – Secretaria de Saúde do Município de Verdejante – PE. Art. 3° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 4° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 5° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 03 de fevereiro de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito COLETIVA
Concessão 30 2020 03/02/2020 PORTARIA N° 30/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e o Artigo 99 da Lei 418/1993 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido, 2 (dois) anos de LICENÇA SEM VENCIMENTOS ao (a) servidor (a) efetiva SANDRA FERREIRA ROCHA, médica, CPF n°. 679.290.793-68 - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 03 de fevereiro de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito SANDRA FERREIRA ROCHA - MEDICO
APOSENTADORIA 29 2020 03/02/2020 PORTARIA N° 29/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por lei, considerando as normas insertas na Lei Municipal n° 686/2005, que reestruturou o RPPS no âmbito deste município; considerando, também, as regras constitucionais e infraconstitucionais para a concessão de benefícios previdenciários; considerando, por fim, o que foi requerido através de processo administrativo, bem como as provas e informações constantes nos autos. RESOLVE: Art. 1º - Conceder o benefício de APOSENTADORIA INTEGRAL POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO à servidora Maria do Socorro Pires de Sá e Silva, investida no cargo de Professor III (150 horas aulas), inscrita na matrícula funcional n°260-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, nos termos do art. 6° da ECF n°41/03 c.c 2° da ECF n° 47/05. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 03 de fevereiro de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito MARIA DO SOCORRO PIRES DE SÁ E SILVA SABINO - PROFESSOR
APOSENTADORIA 28 2020 03/02/2020 PORTARIA N° 28/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por lei, considerando as normas insertas na Lei Municipal n° 686/2005, que reestruturou o RPPS no âmbito deste município; considerando, também, as regras constitucionais e infraconstitucionais para a concessão de benefícios previdenciários; considerando, por fim, o que foi requerido através de processo administrativo, bem como as provas e informações constantes nos autos. RESOLVE: Art. 1º - Conceder o benefício de APOSENTADORIA INTEGRAL POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO à servidora Maria do Socorro Pires de Sá e Silva, inscrita no CPF sob o n° 856.944.364-15 investida no cargo de Professor III (200 -2, lotada na Secretaria Municipal de Educação, nos termos do art. 6° da ECF n°41/03 c.c o art.2° da ECF n° 47/05. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 03 de fevereiro de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito MARIA DO SOCORRO PIRES DE SÁ E SILVA SABINO - PROFESSOR
APOSENTADORIA 27 2020 03/02/2020 PORTARIA N° 27/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por lei, considerando as normas insertas na Lei Municipal n° 686/2005, que reestruturou o RPPS no âmbito deste município; considerando, também, as regras constitucionais e infraconstitucionais para a concessão de benefícios previdenciários; considerando, por fim, o que foi requerido através de processo administrativo, bem como as provas e informações constantes nos autos. RESOLVE: Art. 1º - Conceder o benefício de APOSENTADORIA INTEGRAL POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO à servidora Josineide Alencar Santos, investida no cargo de Professor I (150 horas aulas), inscrita na matrícula funcional n°92-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, nos termos do art. 6° da ECF n°41/03 c.c 2° da ECF n° 47/05. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 03 de fevereiro de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito JOSINEIDE ALENCAR SANTOS - PROFESSOR
APOSENTADORIA 26 2020 03/02/2020 PORTARIA N° 26/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por lei, considerando as normas insertas na Lei Municipal n° 686/2005, que reestruturou o RPPS no âmbito deste município; considerando, também, as regras constitucionais e infraconstitucionais para a concessão de benefícios previdenciários; considerando, por fim, o que foi requerido através de processo administrativo, bem como as provas e informações constantes nos autos. RESOLVE: Art. 1º - Conceder o benefício de APOSENTADORIA INTEGRAL POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO à servidora Josineide Alencar Santos, inscrita no CPF sob o n° 769.468.604-97 investida no cargo de Professor I (200 horas), inscrita na matrícula funcional n°91-2, lotada na Secretaria Municipal de Educação, nos termos do art. 6° da ECF n°41/03 c.c o art.2° da ECF n° 47/05. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 03 de fevereiro de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito JOSINEIDE ALENCAR SANTOS - PROFESSOR
APOSENTADORIA 25 2020 03/02/2020 PORTARIA N° 25/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por lei, considerando as normas insertas na Lei Municipal n° 686/2005, que reestruturou o RPPS no âmbito deste município; considerando, também, as regras constitucionais e infraconstitucionais para a concessão de benefícios previdenciários; considerando, por fim, o que foi requerido através de processo administrativo, bem como as provas e informações constantes nos autos. RESOLVE: Art. 1º - Conceder o benefício de APOSENTADORIA INTEGRAL POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO à servidora Maria de Lourdes Sobrinho Matias, inscrita no CPF sob o n° 465.175.963-72 investida no cargo de Professor I (150 horas), inscrita na matrícula funcional n°156-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, nos termos do art. 6° da ECF n°41/03 c.c o art.2° da ECF n° 47/05. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 03 de fevereiro de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito MARIA DE LOURDES SOBRINHO MATIAS - PROFESSOR
APOSENTADORIA 24 2020 03/02/2020 PORTARIA N° 24/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por lei, considerando as normas insertas na Lei Municipal n° 686/2005, que reestruturou o RPPS no âmbito deste município; considerando, também, as regras constitucionais e infraconstitucionais para a concessão de benefícios previdenciários; considerando, por fim, o que foi requerido através de processo administrativo, bem como as provas e informações constantes nos autos. RESOLVE: Art. 1º - Conceder o benefício de APOSENTADORIA INTEGRAL POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO à servidora Adenilde Alves Lima, inscrita no CPF sob o n° 657.484.094-53 investida no cargo de Professor I (150 horas), inscrita na matrícula funcional n°155-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, nos termos do art. 6° da ECF n°41/03 c.c o art.2° da ECF n° 47/05. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 03 de fevereiro de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ADENILDE ALVES LIMA - PROFESSOR
APOSENTADORIA 23 2020 03/02/2020 PORTARIA N° 23/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por lei, considerando as normas insertas na Lei Municipal n° 686/2005, que reestruturou o RPPS no âmbito deste município; considerando, também, as regras constitucionais e infraconstitucionais para a concessão de benefícios previdenciários; considerando, por fim, o que foi requerido através de processo administrativo, bem como as provas e informações constantes nos autos. RESOLVE: Art. 1º - Conceder o benefício de APOSENTADORIA INTEGRAL POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO à servidora Silvany Maria de Sá Bezerra, inscrita no CPF sob o n° 706.021.904-87 investida no cargo de Professor II (150 horas), inscrita na matrícula funcional n°261-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, nos termos do art. 6° da ECF n°41/03 c.c o art.2° da ECF n° 47/05. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 03 de fevereiro de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito SILVANY MARIA DE SÁ BEZERRA - PROFESSOR
APOSENTADORIA 22 2020 03/02/2020 PORTARIA N° 22/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por lei, considerando as normas insertas na Lei Municipal n° 686/2005, que reestruturou o RPPS no âmbito deste município; considerando, também, as regras constitucionais e infraconstitucionais para a concessão de benefícios previdenciários; considerando, por fim, o que foi requerido através de processo administrativo, bem como as provas e informações constantes nos autos. RESOLVE: Art. 1º - Conceder o benefício de APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO à servidora Maria das Dores de Barros Vieira e Silva, investida no cargo de Professor II (Pós Graduação), inscrita na matrícula funcional n°170-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, nos termos do art. 6° da ECF n°41/03 c.c 2° da ECF n° 47/05. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 03 de fevereiro de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito MARIA DAS DORES DE BARROS VIEIRA E SILVA - PROFESSOR
CONTRATAÇÃO 21 2020 27/01/2020 PORTARIA N° 21/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Art. 1º - Contratar, os (as) servidor (es) abaixo relacionado (a) – Município de Verdejante – PE. N°. NOME CARGO CPF SECRETARIA RECURSO 1. LILIA ALVES RIBEIRO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE 034.385.179-22 SAÚDE PAG Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 27 de janeiro de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito LILIA ALVES RIBEIRO - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAUDE
CONTRATAÇÃO 20 2020 22/01/2020 PORTARIA N° 20/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Art. 1º - Contratar, os (as) servidor (es) abaixo relacionado (a) – Município de Verdejante – PE. N°. NOME CARGO CPF SECRETARIA RECURSO 1. MARIA DO SOCORRO TAVARES NUNES PEREIRA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE 071.266.524-29 SAÚDE PAB 2. AVELÂNIA FERREIRA MATIAS AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE 054.689.034-23 SAÚDE PAB 3. MIKAELLY MATIAS GOMES AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE 105.327.364-94 SAÚDE PAB 4. MANOEL ALVES PEREIRA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE 026.024.964-56 SAÚDE PAB 5. KARLA TAYNARA DA SILVA BARROS AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE 058.447.611-62 SAÚDE PAB Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 22 de janeiro de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito COLETIVA
Concessão 19 2020 21/01/2020 PORTARIA N° 19/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Conceder Prorrogação de Cessão, ao Servidor Efetivo ANTÔNIO ERICK DO CARMO SILVA, CPF n°. 118.771.448-86, matrícula n°. 0145, Agente Administrativo, exercendo suas atividades funcionais na ADAGRO, com ônus para o órgão de origem. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 02 de janeiro de 2020. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 21 de janeiro de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ANTONIO ERICK DO CARMO SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO
Concessão 18 2020 15/01/2020 PORTARIA N° 18/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias ao (a) servidor (a) efetivo (a) SOLANGE BRASILINO FERREIRA DE SOUZA, CPF n°.867.112.024-49, referente ao exercício de 2019 – Secretaria de Saúde do Município de Verdejante – PE. Art. 2º - Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias ao (a) servidor (a) efetivo (a)ROSÉLIA SOUSA DA SILVA, CPF n°.867.707.214-49, referente ao exercício de 2019 – Secretaria de Saúde do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 15 de janeiro de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito COLETIVA
DESIGNA 17 2020 14/01/2020 PORTARIA N° 17/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Designar, o Sr. AYLO MATIAS SILVA, CPF n°. 342.491.498-38, como Fiscal do Transporte Escolar de acordo com a Resolução n° 06 de 2013 do Tribunal de Contas do estado de Pernambuco. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 14 de janeiro de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito AYLO MATIAS SILVA - FISCAL DO TRANSPORTE ESCOLAR
Nomeação 16 2020 13/01/2020 PORTARIA N° 16/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, o Sr. AYLO MATIAS SILVA, CPF n°. 342.491.498-38, para ocupar o cargo em comissão de Chefe do Setor de Livro Didático – FUNDEB 40% - Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 2º - Atribuir, 50% (cinquenta) por cento de gratificação ao (a) servidor (a) AYLO MATIAS SILVA, CPF n°342.491.498-38 , Chefe do Setor de Livro Didático– Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 13 de janeiro de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito AYLO MATIAS SILVA - CHEFE DO SETOR DE LIVRO DIDÁTICO
CONTRATAÇÃO 15 2020 10/01/2020 PORTARIA N° 15/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Art. 1º - Contratar, o (a) servidor (a) abaixo relacionado (a) – Município de Verdejante – PE. N°. NOME CARGO CPF SECRETARIA RECURSO 1. JEANE MARONITA DA CRUZ TECNICA EM ENFERMAGEM 096.472.074-41 SAÚDE PAB Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 10 de janeiro de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito JEANE MARONITA DA CRUZ - TECNICO DE ENFERMAGEM
Nomeação 14 2020 10/01/2020 PORTARIA N° 14/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR através de Cargo Comissionado de Conselheiro Tutelar, pelo prazo de 04 (quatro) anos os abaixo relacionados: Benedita Adilia da Silva Manoel Alves Filho Maria do Carmo Silva Joseane de Lima Silva Figueredo Jucineide Expedita de Araújo Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 10 de janeiro de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito COLETIVA
RESCISÃO 13 2020 09/01/2020 PORTARIA N° 13/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Art. 3° - Rescindir, o (a) servidor (a) BENEDITA ADILIA DA SILVA, CPF n°. 984.624.234-49, - Técnica em enfermagem, Secretaria de Saúde do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 09 de janeiro de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito BENEDITA ADILIA DA SILVA - TECNICO DE ENFERMAGEM
Concessão 12 2020 08/01/2020 PORTARIA N° 12/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias ao (a) servidor (a) efetivo (a) JOSÉ SÉRGIO PEREIRA MARTINS, CPF n°.008.795.394-37, referente ao exercício de 2019 – Secretaria de Obras do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 08 de janeiro de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito JOSE SERGIO PEREIRA MARTINS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CONTRATAÇÃO 11 2020 06/01/2020 PORTARIA N° 11/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Art. 1º - Contratar, os (as) servidor (es) abaixo relacionado (a) – Município de Verdejante – PE. N°. NOME CARGO CPF SECRETARIA RECURSO 1. GUTIERRIZ DE LIMA SILVA MOTORISTA 109.874.114-54 EDUCAÇÃO FUNDEB 40% 2. CICERO LUCAS DE SOUZA PEREIRA AGENTE DE ENDEMIAS 140.847.334-82 SAÚDE PAB Art. 2° - Rescindir, o (a) servidor (a) EDSON ALVES DA SILVA, CPF n°. 047.871.524-24, do cargo de Motorista - Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 3° - Exonerar, o (a) servidor (a) EDSON ALVES DA SILVA, CPF n°. 047.871.524-24, da Função de Fiscal do Transporte Escolar - Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 4°- Atribuir 40% (quarenta) por cento de gratificação ao servidor contratado GUTIERRIZ DE LIMA SILVA, CPF n°. 109.874.114-54, Motorista - Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 5º - Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias ao (a) servidor (a) efetivo (a) TAMIRES MARIA DE OLIVEIRA PEREIRA, CPF n°.075.200924-96, referente ao exercício de 2019 – Secretaria de Assistência Social do Município de Verdejante – PE. Art. 6º - Conceder, a pedido, 01 (um) mês de licença prêmio ao (a) servidor (a) efetivo (a) AMANDA TAVARES DE SÁ, CPF n°.025.544.714-01, – Secretaria de Administração e Finanças do Município de Verdejante – PE. Art. 7° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 8° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 9° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 06 de janeiro de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito COLETIVA
Concessão 10 2020 02/01/2020 PORTARIA N° 10/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e o Artigo 106 e Artigo 102 da Lei 418/1993 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias ao (a) servidor (a) efetivo (a) ANTONIO SOUZA DA SILVA, CPF n°.161.669.728-03, referente ao exercício de 2018 – Secretaria de Saúde do Município de Verdejante – PE. Art. 2º - Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias ao (a) servidor (a) efetivo (a) ANTONIO MARIANO NUNES, CPF n°. 599.036.274-91, referente ao exercício de 2019 – Secretaria de Saúde do Município de Verdejante – PE. Art. 3º - Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias ao (a) servidor (a) Comissionado (a) LOUYSE MONTEIRO SÁ, CPF n°. 093.041.534-50, referente ao exercício de 2019 – Secretaria de Administração e Finanças do Município de Verdejante – PE. Art. 4º - Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias ao (a) servidor (a) efetivo (a) EDILEUZA VICÊNCIA DA sILVA, CPF n°.907.606.544-68, referente ao exercício de 2019 – Secretaria de Administração e Finanças do Município de Verdejante – PE. Art. 5º - Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias ao (a) servidor (a) efetivo (a) MARIA TEREZA DA SILVA E SOUZA, CPF n°.022.405.684-02, referente ao exercício de 2018 – Secretaria de Saúde do Município de Verdejante – PE. Art. 6º - Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias ao (a) servidor (a) efetivo (a) MARIA DAS DORES PIRES SILVA DE ESPINDOLA, CPF n°.021.019.174-08, referente ao exercício de 2019 – Secretaria de Saúde do Município de Verdejante – PE. Art. 7º - Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias ao (a) servidor (a) efetivo (a) MARIA DE FÁTIMA FERREIRA ALVES, CPF n°.868.614.094-72, referente ao exercício de 2018 – Secretaria de Assistência Social do Município de Verdejante – PE. Art. 8º - Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias ao (a) servidor (a) efetivo (a) WILSON DE SOUZA LAURINDO, CPF n°.856.939.954-53, referente ao exercício de 2019 – Secretaria de Saúde do Município de Verdejante – PE. Art. 9º - Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias ao (a) servidor (a) efetivo (a) JOSÉ ANTÔNIO ALVES FILHO, CPF n°.146.311.618-76, referente ao exercício de 2019 – Secretaria de Saúde do Município de Verdejante – PE. Art. 10º - Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias ao (a) servidor (a) efetivo (a) MARIA RAIMUNDA DE JESUS, CPF n°.022.187.324-40, referente ao exercício de 2019 – Secretaria de Administração e Finanças do Município de Verdejante – PE. Art. 11º - Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias ao (a) servidor (a) efetivo (a) LUCIANO TAVARES DE CARVALHO, CPF n°.023.506.304-55, referente ao exercício de 2019 – Secretaria de Saúde do Município de Verdejante – PE. Art. 12º - Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias ao (a) servidor (a) efetivo (a) RAPHAEL VINICIUS OLIMPIO JORGE E SILVA, CPF n°.008.700.104-76, referente ao exercício de 2018 – Secretaria de Saúde do Município de Verdejante – PE. Art. 13º - Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias ao (a) servidor (a) efetivo (a) SANDRA FERREIRA ROCHA, CPF n°.679.290.793-68, referente ao exercício de 2019 – Secretaria de Saúde do Município de Verdejante – PE. Art. 14º - Conceder, a pedido, 01 (um)mês de licença prêmio ao (a) servidor (a) efetivo (a) MANUELLA CAMPELO PATRÍCIO, CPF n°.864.242.894-53, – Secretaria de Saúde do Município de Verdejante – PE. Art. 15º - Conceder, a pedido, 03 (três) meses de licença prêmio ao (a) servidor (a) efetivo (a) MARCIO ALESSANDRO BEZERRA TAVARES, CPF n°.032.017.004-79, – Secretaria de Saúde do Município de Verdejante – PE. Art. 16º - Conceder, a pedido, 04 (quatro) meses de licença prêmio ao (a) servidor (a) efetivo (a) LUCINEIDE MATIAS GONÇALVES, CPF n°.505.809.654-49, – Secretaria de Saúde do Município de Verdejante – PE. Art. 17° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 18° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 19° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 02 de janeiro de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito COLETIVA
RETORNA 09 2020 02/01/2020 PORTARIA N° 09/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Retornar, a pedido, a servidora efetiva MARIA DA SAÚDE PIRES DA SILVA, CPF: 856.944.104-59, da licença sem vencimentos para o cargo de professora, Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 02 de janeiro de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito MARIA DA SAUDE PIRES DA SILVA - PROFESSOR
CONTRATAÇÃO 08 2020 02/01/2020 PORTARIA N° 08/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Art. 1º - Contratar, os (as) servidor (es) abaixo relacionado (a) – Município de Verdejante – PE. N°. NOME CARGO CPF SECRETARIA RECURSO 1. MOACIR CELESTINO DA SILVA JUNIOR AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 705.821.844-79 CULTURA PRÓPRIO 2. JOSÉ FRANKLIN ALVES MOTORISTA 487.699.594-04 SAÚDE FMS 3. FÁBIO RENAN SILVA GAMEIRO MOTORISTA 058.263.254-45 SAÚDE FMS 4. NICÉLIA RIBEIRO DE ARAÚJO PROFESSOR 042.224.934-30 EDUCAÇÃO FUNDEB 60% Art. 2º - Nomear, os (as) servidor (es) abaixo relacionado (a) – Município de Verdejante – PE. N°. NOME CARGO CPF SECRETARIA RECURSO 1. TEODORO ALVES FERREIRA ASSESSOR DE GABINETE II 093.009.354-29 GABINETE PRÓPRIO 2. FRANCISCO DIEGO DA SILVA BEZERRA ASSESSOR DE GABINETE II 129.408.584-03 GABINETE PRÓPRIO Art. 3° - Rescindir, o (a) servidor (a) LEIRIANE DE SÁ PEREIRA, CPF n°. 883.819.604-44, do cargo de Assistente de Consultório Odontológico - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante – PE. Art. 4° - Rescindir, o (a) servidor (a) BRUNA KELLY DA SILVA, CPF n°. 115.637.324-75, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - Secretaria de Assistência Social do Município de Verdejante – PE. Art. 5°- Retirar, gratificação atribuída à servidora efetiva SANDRA FERREIRA ROCHA, CPF n°. 679.290793-68, médica - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante – PE. Art. 6° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 7° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 8° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 02 de janeiro de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito COLETIVA
ATRIBUE 07 2020 02/01/2020 PORTARIA N° 07/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Atribuir, 78% (setenta e oito) por cento de gratificação ao (a) servidor (a) efetivo (a) PEDRO JOAQUIM DA SILVA, CPF n°356.057.234-72 , Agente Administrativo, – Secretaria de Administração e finanças do Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 02 de janeiro de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito
Exoneração 06 2020 02/01/2020 PORTARIA N° 06/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar, o Sr. PEDRO JOAQUIM DA SILVA, CPF n°356.057.234-72,do cargo em comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AGRICULTURA - Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural do Município de Verdejante – PE, Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 02 de janeiro de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito PEDRO JOAQUIM DA SILVA - SECRETÁRIO EXECUTIVO
Nomeação 05 2020 02/01/2020 PORTARIA N° 05/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Municipal. RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, Pregoeiro e membros da equipe de apoio, para julgar e conduzir os Processos Licitatórios na modalidade Pregão da Administração Municipal no ano de 2020, os servidores abaixo relacionados: PREGOEIRA: RAQUEL CARDOZO DE SÁ SAMPAIO NOGUEIRA EQUIPE DE APOIO: PEDRO JOAQUIM DA SILVA LOUYSE MONTEIRO SÁ MARIA APARECIDA DO CARMO SILVA Art. 2° - os trabalhos dos servidores ora nomeados, deverão ser executados conforme as disposições constantes na Lei Federal nº 10.520/2008 e subsidiariamente na Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 02 de janeiro de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito COLETIVA
Concessão 04 2020 02/01/2020 PORTARIA N° 04/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por lei, considerando as normas insertas na Lei Municipal n° 686/2005, que reestruturou o RPPS no âmbito deste município; considerando, também, as regras constitucionais e infraconstitucionais para a concessão de benefícios previdenciários; considerando, por fim, o que foi requerido através de processo administrativo, bem como as provas e informações constantes nos autos. RESOLVE: Art. 1º - Conceder o benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO à servidora Maria Albertina Silva Araújo, investida no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais , inscrita na matrícula funcional n°59-1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, nos termos do art. 40,§ 1°, inciso III, “b” da Constituição Federal, com redação dada pela ECF n°41/03. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 02 de janeiro de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito MARIA ALBERTINA SILVA ARAUJO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
Nomeação 03 2020 02/01/2020 PORTARIA N° 03/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, a Comissão Permanente de Licitação 2020, formada pelos servidores abaixo relacionados, com suas respectivas funções: PRESIDENTE: LOUYSE MONTEIRO SÁ SECRETARIA: RAQUEL CARDOZO DE SÁ SAMPAIO NOGUEIRA MEMBRO: PEDRO JOAQUIM DA SILVA Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 02 de janeiro de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito COLETIVA
Concessão 02 2020 02/01/2020 PORTARIA N° 02/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Conceder Prorrogação de Cessão, a Servidora Efetiva ANA CÉLIA RIBEIRO DE ARAÚJO NUNES, CPF n°. 946.188.444-34, matrícula n°. 098, Agente Administrativo, exercendo suas atividades funcionais no TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO, com ônus para o órgão de origem. Art. 2º - Conceder Prorrogação de Cessão, a Servidora Efetiva MARIA DE ARAÚJO PEREIRA SILVA, CPF n°. 607.250.954-15, matrícula n°. 0118, Auxiliar de Serviços Gerais, exercendo suas atividades funcionais no TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO, com ônus para o órgão de origem. Art. 3º - Conceder Prorrogação de Cessão, a Servidora Efetiva MARIA NILDA LIMA E SILVA, CPF n°. 820.608.514-91, matrícula n°. 0121, Auxiliar de Serviços Gerais, exercendo suas atividades funcionais no TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO, com ônus para o órgão de origem. Art. 4º - Conceder Prorrogação de Cessão, a Servidor Efetivo PAULO PROFIRO DA SILVA, CPF n°. 459.246.783-34, matrícula n°. 0129, Auxiliar de Serviços Gerais, exercendo suas atividades funcionais no TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO, com ônus para o órgão de origem. Art. 5° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 6° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e terá vigência até 31 de dezembro de 2020. Art. 7° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 02 de Janeiro de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito COLETIVA
Concessão 01 2020 02/01/2020 PORTARIA N° 01/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Conceder Prorrogação de Cessão, ao Servidor Efetivo MARCONE CORREIA DE ARAÚJO, CPF n°. 007.758.454-69, matrícula n°. 0110, Auxiliar de Serviços Gerais, exercendo suas atividades funcionais no TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL 5ª REGIÃO, no cargo em comissão de Diretor do Núcleo de Execução Orçamentária e Financeira, Código FC-06, da Subsecretaria de Orçamento e Finanças, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento do TRF 5ª região. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e sua vigência é até 31 de dezembro de 2020. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 02 de Janeiro de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito MARCONE CORREIA DE ARAUJO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
Concessão 164 2019 31/12/2019 PORTARIA N° 164/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e o Artigo 106 da Lei 418/1993 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias ao (s) servidor (es) abaixo relacionados: Servidor (a) CPF Secretaria Exercício Maria Aparecida Lopes Cordeiro 019.553.174-45 Educação 2018 Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 31 de dezembro de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito MARIA APARECIDA LOPES CORDEIRO - AGENTE ADMINISTRATIVO
Exoneração 163 2019 31/12/2019 PORTARIA N° 163/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Verdejante/PE e a Lei 893/2017, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar, os (as) servidores (as) abaixo relacionados (as): Nº NOME CPF CARGO 1. ROSENILDA BRASILINA DE ARAUJO 038.207.614-11 Supervisor (a) Escolar 2. MARIA ANA ALVES NETA 067.473.464-59 Supervisor (a) Escolar 3. MARIA DO SOCORRO MATIAS 011.315.624-37 Supervisor (a) Escolar 4. WADISLANIA BARROS FERREIRA DA SILVA 062.241.954-47 Supervisor (a) Escolar Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 31 de dezembro de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito COLETIVA
RESCISÃO 162 2019 31/12/2019 PORTARIA N° 162/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Verdejante/PE e a Lei 893/2017, RESOLVE: Art. 1º - Rescindir, os contratos abaixo relacionado – Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE: Nº NOME CPF CARGO 1. JACINTA PEREIRA FERREIRA 050.089.934-70 Professor (a) 2. TÉLIA DE SOUZA SANTOS SÁ 008.461.704-77 Professor (a) 3. LUCIANO KENNEDY DE SÁ PEREIRA 093.220.954-82 Professor (a) 4. HERLA MARIA SILVA ARAÚJO 069.843.184-75 Professor (a) 5. MARIA EDIANE MATIAS DA SILVA 047.558.514-32 Professor (a) 6. NICÉLIA REIBEIRO DE ARAÚJO 042.224.934-30 Professor (a) 7. LIZANDRA MARIA LEAL 067.902.204-02 Professor (a) 8. FÁTIMA DYANNE DE SOUZA OLIVEIRA 115.675.884-09 Professor (a) 9. MARIA DILMA FRANÇA DA SILVA 077.714.704-16 Professor (a) 10. JUSSARA FERREIRA DE ARAÚJO SANTOS 025.260.234-08 Professor (a) 11. LUCIANA IVANEIDE DE SOUZA 118.136.714-00 Professor (a) 12. DALTON ARNO PEREIRA SOUSA 118.306.134-05 Professor (a) 13. CÍCERA DA SILVA SOUZA 038.596.704-76 Professor (a) 14. MARIA THAYS FERREIRA SANTOS 116.710.424-25 Professor (a) 15. IVANILDO DANIEL CORDEIRO 025.300.654-62 Professor (a) 16. LUCILENE MARIA DO CARMO 070.221.384-51 Professor (a) 17. LEONARA MARIA DA SILVA 058.957.593-78 Professor (a) 18. FRANCISCA FERREIRA SOARES 927.077.693-04 Professor (a) 19. FERNANDA SILVA NASCIMENTO DE OLIVEIRA 062.576.464-13 Professor (a) 20. MARIA RAFAELA SILVA 108.319.504-20 Professor (a) 21. AMANDA DOS SANTOS MONTEIRO 109.905.474-50 Professor (a) 22. MARIA MADALENA DUARTE DOS SANTOS 107.376.054-56 Professor (a) 23. JOÃO VALDOMIRO DA SILVA 946.276.494-87 Professor (a) 24. ISLAME SIMONE DA SILVA 110.337.454-05 Professor (a) 25. LUZIMAR IRANEIDE DA SILVA 096.012.314-80 Professor (a) 26. RILSON BEZERRA MOTA 943.825.734-91 Professor (a) 27. CRISTINA ALVES PEREIRA 048.365.494-93 Professor (a) 28. MARICÉLIA GOMES LEITE BEZERRA 053.771.664-50 Professor (a) 29. FERNANDA GOMES DE MACEDO 060.534.564-38 Professor (a) 30. CLAUDIANE DA SILVA RIBEIRO 081.934.324-28 Professor (a) 31. MARIANA DA SILVA 108.004.224-57 Professor (a) 32. ANA EMANUELA SANTOS DE OLIVEIRA 111.161.784-86 Professor (a) 33. EDINEIDE ROCHA DOS SANTOS 059.848.103-60 Professor (a) 34. MARGARIDA MARIA DOS SANTOS 407.746.944-91 Professor (a) 35. DÓRIS AYMÊE PEREIRA SOUZA 103.153.524-18 Professor (a) 36. MARCIDENE DOS SANTOS SOUZA 326.719.558-63 Professor (a) 37. IVANEIDE MATIAS BRINGEL DO CARMO 048.551.464-80 Professor (a) 38. TÂNIA MARIA DOS SANTOS GOMES 078.145.364-05 Professor (a) 39. ELIZANDRA LAYANNY DOS SANTOS FERREIRA 111.155.824-88 Professor (a) 40. TAÍS OLIVEIRA DE SOUZA 115.311.174-81 Professor (a) 41. RUTE ALEXANDRA DA SILVA 091.364.254-19 Professor (a) 42. ANA MARIA DA SILVA BARROS 868.343.804-00 Professor (a) 43. ANA PAULA SIMPLÍCIO DE SÁ 048.746.274-20 Professor (a) 44. VANESSA DA CONCEIÇÃO SILVA 111.121.244-97 Professor (a) 45. MARIA GABRIELLY DO NASCIMENTO XAVIER ALVES 108.756.334-80 Professor (a) 46. MARIA SOCORRO BEZERRA 008.737.074-35 Professor (a) 47. MARIA DE JESUS TAVARES VITAL 048.737.604-88 Professor (a) 48. IRISNAIDE MARIA DA SILVA 008.544.074-48 Professor (a) 49. MARIA EUNICE DE ARAÚJO LEITE FREIRE 402.354.594-53 Professor (a) Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 31 de dezembro de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito COLETIVA
Concessão 161 2019 23/12/2019 PORTARIA N° 161/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e o Artigo 106 da Lei 418/1993 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias ao (s) servidor (es) abaixo relacionados: Servidor (a) CPF Secretaria Exercício Irislene Maria Silva 039.642.314-01 Saúde 2018 Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 23 de dezembro de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito IRISLENE MARIA DA SILVA - ASSESSOR ESPECIAL DE GABINETE
RESCISÃO 160 2019 20/12/2019 PORTARIA N° 160/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Verdejante/PE e a Lei 893/2017, RESOLVE: Art. 1º - Rescindir, os contratos abaixo relacionados – Secretaria de Saúde do Município de Verdejante – PE. Nº NOME CPF CARGO 1. MARIA DO SOCORRO TAVARES NUNES PEREIRA 071.266.524-29 Agente Comunitário (a) de Saúde 2. AVELANIA FERREIRA MATIAS 054.689.034-23 Agente Comunitário (a) de Saúde 3. MIKAELLY MATIAS GOMES 105.327.364-94 Agente Comunitário (a) de Saúde 4. MARIA REGINA DE OLIVEIRA SANTOS 107.680.964-21 Agente Comunitário (a) de Saúde 5. MANOEL ALVES PEREIRA 026.024.964-56 Agente Comunitário (a) de Saúde 6. KARLA THAYNARA DA SILVA BARROS 058.447.611-62 Agente Comunitário (a) de Saúde 7. ANA PAULA DA SILVA 015.781.904-36 Auxiliar de Serviços Gerais 8. MARIA DO SOCORRO PEREIRA DA SILVA 902.150.364-68 Auxiliar de Serviços Gerais 9. MARGARIDA MARIA NOGUEIRA DE SOUZA 040.583.824-73 Auxiliar de Serviços Gerais 10. MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA BARBOZA 108.000.014-35 Auxiliar de Serviços Gerais Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 20 de dezembro de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito COLETIVA
Exoneração 159 2019 20/12/2019 PORTARIA N° 159/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Verdejante/PE e a Lei 893/2017, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar, os (as) servidores (as) abaixo relacionados (as): Nº NOME CPF CARGO 1. José Targino Ferreira Neto 095.983.184-35 Coordenador (a) Setor de Material de e Patrimônio 2. Vanessa Santos de Souza 099.469.844-58 Secretário (a) de Escola II 3. Michely de Sá Pereira 081.342.344-96 Secretário (a) de Escola I 4. Antonia de Carvalho Xavier 652.593.944-53 Secretário (a) de Escola II Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 20 de dezembro de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito COLETIVA
RESCISÃO 158 2019 20/12/2019 PORTARIA N° 158/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Verdejante/PE e a Lei 893/2017, RESOLVE: Art. 1º - Rescindir, os contratos abaixo relacionados – Secretária de Educação do Município de Verdejante – PE. Nº NOME CPF CARGO 1. AYRES ANTONIO DE SOUZA 041.369.324-48 Auxiliar de Serviços Gerais 2. GIRLENE MARIA DA SILVA 071.150.844-59 Auxiliar de Serviços Gerais 3. RAIMUNDA LUIZA BARBOZA SOUZA 040.543.284-40 Auxiliar de Serviços Gerais 4. RICARDO DE ARAÚJO ALVES 047.870.774-65 Auxiliar de Serviços Gerais 5. ANTONIO NOGUEIRA SOBRINHO FILHO 080.536.144-85 Auxiliar de Serviços Gerais 6. ELIZÂNGELA LIRA DA SILVA 060.311.694-95 Auxiliar de Serviços Gerais 7. EDVAN DA SILVA OLIVEIRA 130.151.244-39 Auxiliar de Serviços Gerais 8. ZENILDA MARIA DO CARMO 077.887.284-74 Auxiliar de Serviços Gerais 9. VÂNIA GERACINA DA SILVA 058.595.994-39 Auxiliar de Serviços Gerais 10. MARIA VÂNIA DE SOUZA 060.802.474-02 Auxiliar de Serviços Gerais 11. MARIA DE FÁTIMA SILVA 482.259.674-53 Auxiliar de Serviços Gerais 12. SOLANGE MARIA DE SOUZA 098.752.664-26 Auxiliar de Serviços Gerais 13. ANGELA MARIA SILVESTRE DA SILVA 429.053.508-90 Auxiliar de Serviços Gerais 14. JULIANE MARIA DA SILVA 102.534.214-38 Auxiliar de Serviços Gerais 15. ADRIANO FRANCISCO ALVES 084.971.454-02 Auxiliar de Serviços Gerais 16. MARIA SOLANGE FERREIRA DOS SANTOS 007.854.454-80 Auxiliar de Serviços Gerais 17. FRANCISCA FERREIRA ALVES DO NASCIMENTO 007.723.814-10 Auxiliar de Serviços Gerais 18. EXPEDITA ROCHA DOS SANTOS 003.633.603-36 Auxiliar de Serviços Gerais 19. WEDNA DE LIMA SANTOS VITAL 069.660.764-65 Auxiliar de Serviços Gerais 20. IVETE DA SILVA SOUZA 079.118.634-23 Auxiliar de Serviços Gerais 21. KALINE BARBOZA DA SILVA 700.031.694-21 Auxiliar de Serviços Gerais 22. ANA KEYLA GOMES 702.892.424-60 Auxiliar de Serviços Gerais 23. CREONILDA MARIA DE MORAIS SÁ 036.488.154-23 Auxiliar de Serviços Gerais 24. JOSÉ WILSON DA SILVA 053.232.444-70 Auxiliar de Serviços Gerais 25. KLÉCIO GUIMARÃES SILVA 075.380.254-64 Motorista 26. ROMÃO DOS SANTOS FIGUEIREDO 021.300.488-89 Motorista 27. DEWTON BEZERRA GONDIM DA SILVA 081.649.904-77 Motorista 28. EDILSON GETÚLIO ALVES 064.484.654-21 Motorista 29. DAMIÃO ELIAS DE OLIVEIRA FERREIRA 078.269.684-88 Motorista 30. FRANCISCO JOSÉ ALVES 096.563.194-00 Motorista 31. LEONARDO FRANCISCO DA SILVA 084.195.954-46 Motorista 32. FRANCISCO MATIAS DANTAS FILHO 046.148.374-25 Motorista 33. JAILSON CARLOS SOBRINHO 086.049.504-35 Motorista 34. VALDEMIR ALVES LIMA 820.609.914-04 Motorista 35. AYLO MATIAS SILVA 342.491.498-38 Motorista 36. ARTUR LEITE JUNIOR 026.942.484-97 Motorista 37. CLODOALDO ALVES LEITE 706.541.234-20 Motorista Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 20 de dezembro de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito COLETIVA
Concessão 157 2019 16/12/2019 PORTARIA N° 157/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e o Artigo 106 da Lei 418/1993 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias ao (s) servidor (es) abaixo relacionados: Servidor (a) CPF Secretaria Exercício Luiza Marina Rodrigues 682.356.234-04 Saúde 2019 Eliana Maria de Souza 907.628.004-53 Saúde 2018 Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 16 de dezembro de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito COLETIVA
Concessão 156 2019 15/12/2019 PORTARIA N° 156/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e o Artigo 106 da Lei 418/1993 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias ao (s) servidor (es) abaixo relacionados: Servidor (a) CPF Secretaria Exercício José Espedito de Barros 119.106.278-36 Cultura 2018 Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 15 de dezembro de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito JOSE ESPEDITO DE BARROS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
Concessão 155 2019 14/12/2019 PORTARIA N° 155/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e o Artigo 106 da Lei 418/1993 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias ao (s) servidor (es) abaixo relacionados: Servidor (a) CPF Secretaria Exercício Maria das Neves de Souza 706.541.744-15 Saúde 2019 Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 14 de dezembro de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito MARIA DAS NEVES DE SOUZA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAUDE
Concessão 154 2019 09/12/2019 PORTARIA N° 154/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e o Artigo 106 da Lei 418/1993 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias ao (s) servidor (es) abaixo relacionados: Servidor (a) CPF Secretaria Exercício Luzia da Silva Félix 018.628.194-32 Educação 2018 Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 09 de dezembro de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito LUZIA DA SILVA FELIX ARAUJO - AGENTE ADMINISTRATIVO
GRATIFICAÇÃO 153 2019 02/12/2019 PORTARIA N° 153/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Atribuir, gratificação ao (s) servidor (es) abaixo relacionados, conforme percentuais estabelecidos: Servidor (a) CPF % Secretaria Recurso Denival Dogeval da Silva 073.147.784-77 50 Educação FUNDEB 40 Leonardo Francisco da Silva 084.195.954-46 40 Educação FUNDEB 40 Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 02 de dezembro de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito COLETIVA
RESCISÃO 152 2019 02/12/2019 PORTARIA N° 152/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Verdejante/PE e a Lei 893/2017, RESOLVE: Art. 1º - Rescindir, os (as) servidores (as) abaixo relacionado (a) – Município de Verdejante – PE. N°. NOME CARGO CPF SECRETARIA 1 Joaquim Henrique Alves da Silva Carvalho Motorista 068.665.724-10 Saúde Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 02 de dezembro de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito JOAQUIM HENRIQUE ALVES DA SILVA CARVALHO - MOTORISTA
Concessão 151 2019 02/12/2019 PORTARIA N° 151/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e o Artigo 106 da Lei 418/1993 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias ao (s) servidor (es) abaixo relacionados: Servidor (a) CPF Secretaria Exercício Leoneide Cezar da Silva 983.979.904-53 Educação 2018 Denival Leite de Araújo 449.927.424-91 Agricultura 2018 Mannuella Campelo Patrício 864.242.894-53 Saúde 2018 Daniléia Cezar da Silva 063.143.724-02 Saúde 2018 Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 02 de dezembro de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito COLETIVA
LICENÇA PRÊMIO 150 2019 02/12/2019 PORTARIA N° 150/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e o Artigo 106 da Lei 418/1993 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido, 3 (três) meses de Licença Prêmio ao (a) servidor (a) efetivo (a) MARIA SIMONE ALVES OLIVEIRA, CPF n°. 899.896.944-00, Técnica de Enfermagem – Secretaria de Saúde do Município de Verdejante – PE. Art. 2º - Conceder, a pedido, 3 (três) meses de Licença Prêmio ao (a) servidor (a) efetivo (a) MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA SANTOS, CPF n°. 032.516.684-63, Professora – Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 3° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 4° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 5° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 02 de dezembro de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito COLETIVA
Concessão 149 2019 02/12/2019 PORTARIA N° 149/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1º - Conceder Cedencia, ao Servidor Efetivo ANTÔNIO VITALINO LEANDRO FILHO, CPF n°. 020.470.523-19, matrícula n°. 031, Agente Administrativo, lotado na Secretaria de Administração e Finanças do Município de Verdejante/PE, ficando o mesmo a disposição do Ministério Público do Estado de Pernambuco, com ônus para o órgão de origem, a partir de 11 de dezembro de 2019. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 02 de dezembro de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ANTONIO VITALINO LEANDRO FILHO - AGENTE ADMINISTRATIVO
APOSENTADORIA 148 2019 02/12/2019 PORTARIA N° 148/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por lei, considerando as normas insertas na Lei Municipal n° 686/2005, que reestruturou o RPPS no âmbito deste município; considerando, também, as regras constitucionais e infraconstitucionais para a concessão de benefícios previdenciários; considerando, por fim, o que foi requerido através de processo administrativo, bem como as provas e informações constantes nos autos. RESOLVE: Art. 1º - Conceder o benefício de APOSENTADORIA INTEGRAL POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO à servidora Antônia de Sá Pereira Carvalho, investida no cargo de Agente Administrativo, inscrita na matrícula funcional n°29-1, lotada na Secretaria Municipal de Administração, nos termos do art. 3° da ECF n° 47/05. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 02 de dezembro de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ANTONIA DE SÁ PEREIRA CARVALHO - AGENTE ADMINISTRATIVO
LICENÇA PRÊMIO 147 2019 21/11/2019 PORTARIA N° 147/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e o Artigo 106 da Lei 418/1993 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido, 1 (um) mês de Licença Prêmio ao (a) servidor (a) efetivo (a) MARIA NILDA LIMA E SILVA, CPF n°. 820.608.514-91, Auxiliar de Serviços Gerais – Secretaria de Administração do Município de Verdejante – PE. Art. 2º - Conceder, a pedido, 1 (um) mês de Licença Prêmio ao (a) servidor (a) efetivo (a) ANA CÉLIA RIBEIRO DE ARAÚJO NUNES, CPF n°. 946.188.444-34, Agente administrativo – Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 3° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 4° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 5° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 21 de novembro de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito COLETIVA
FÉRIAS 146 2019 18/11/2019 PORTARIA N° 146/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e o Artigo 106 da Lei 418/1993 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias ao (a) servidor (a) efetivo (a) CICERO DE ARAUJO LEITE, CPF n°. 745.533.724-87, Agente de Saúde, referente ao exercício de 2018 – Secretaria de Saúde do Município de Verdejante – PE. Art. 2º - Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias ao (a) servidor (a) efetivo (a)GIVALDO LEITE DE ARAÚJO, CPF n°. 449.927.504-00, Agente de Saúde, referente ao exercício de 2018 – Secretaria de Saúde do Município de Verdejante – PE. Art. 3° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 4° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 5° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 18 de novembro de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito COLETIVA
RESCISÃO 145 2019 18/11/2019 PORTARIA N° 145/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Verdejante/PE e a Lei 893/2017, RESOLVE: Art. 1º - Rescindir, os (as) servidores (as) abaixo relacionado (a) – Município de Verdejante – PE. N°. NOME CARGO CPF SECRETARIA RECURSO 1. Edirceu Getúlio Alves Aux. Serviços Gerais 043.731.324-70 Educação Fundeb 40% 2. Alexandro de Souza Galdino Aux. Serviços Gerais 013.466.564-36 Educação Fundeb 40% 3. Elizaete Alves Maciel Aux. Serviços Gerais 092.141.954-63 Educação Fundeb 40% 4. Sandra de Oliveira Silva Aux. Serviços Gerais 035.225.184-03 Educação Fundeb 40% 5. Delma Freires de sá Aux. Serviços Gerais 039.933.244-80 Educação Fundeb 40% 6. Diliane Conceição Alves Aux. Serviços Gerais 045.351.754-46 Educação Fundeb 40% 7. Josefa Sandra dos Santos Aux. Serviços Gerais 007.854.484-03 Educação Fundeb 40% 8. Izabela santos da Silva Aux. Serviços Gerais 148.168.454-96 Educação Fundeb 40% 9. Cleidiane Silva Feitosa Professor Anos Iniciais 101.927.524-30 Educação Fundeb 60% 10. Silvaneide Maria Alves de Albuquerque Professor Anos Iniciais 051.061.394-22 Educação Fundeb 60% 11. Célia Cristina de Barros Professor Anos Iniciais 011.917.714-58 Educação Fundeb 60% 12. Celina Maria da Silva Professor Educação Infantil 907.598.934-20 Educação Fundeb 60% 13. Josilda Pires de Carvalho Professor Educação Infantil 641.139.494-68 Educação Fundeb 60% 14. Maria Aparecida de Carvalho Ferreira Professor Educação Infantil 045.148.444-46 Educação Fundeb 60% 15. Márcia Maria Pereira Professor Educação Infantil 048.479.064-11 Educação Fundeb 60% 16. Gerlândia Espedita de Oliveira Professor Educação Infantil 310.117.608-51 Educação Fundeb 60% 17. Luzivan Pires de sá Professor Educação Infantil 038.177.894-08 Educação Fundeb 60% 18. Simone de Sá e silva Professor Educação Infantil 031.767.784-57 Educação Fundeb 60% 19. Sandra de Souza Xavier Ribeiro Professor Educação Infantil 023.773.614-47 Educação Fundeb 60% 20. Jacinta de Fátima da silva alves Professor Educação Infantil 482.771.774-53 Educação Fundeb 60% 21. Maria Francisca de Oliveira Professor Educação Infantil 014.028.334-07 Educação Fundeb 60% 22. Maria Suely de Barros Pereira Lino Professor Educação Infantil 103.396.784-02 Educação Fundeb 60% 23. Maria Aparecida Alves Professor Educação Infantil 082.465.274-60 Educação Fundeb 60% 24. Maria Aparecida da Silva Professor Educação Infantil 070.956.914-95 Educação Fundeb 60% 25. Kélvio Thayson de Sá Bezerra Motorista 107.280.784-06 Educação Fundeb 40% 26. Francisco Manoel rodrigues Motorista 084.195.954-46 Educação Fundeb 40% Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 18 de novembro de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito COLETIVA
Concessão 144 2019 11/11/2019 PORTARIA N° 144/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e o Artigo 106 da Lei 418/1993 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido, 3 (três) meses de Licença Prêmio ao (a) servidor (a) efetivo (a) SILVANEIDE DOS SANTOS OLIVEIRA, CPF n°. 008.132.794-37, Agente Administrativo – Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 11 de novembro de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito SILVANEIDE DOS SANTOS OLIVEIRA - AGENTE ADMINISTRATIVO
LICENÇA PRÊMIO 143 2019 04/11/2019 PORTARIA N° 143/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e o Artigo 106 da Lei 418/1993 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido, 5 (cinco) meses de Licença Prêmio ao (a) servidor (a) efetivo (a) JOÃO ALVES DE SÁ, CPF n°. 008.711.454-21, Técnico de Contabilidade – Secretaria de Administração do Município de Verdejante – PE. Art. 2º - Conceder, a pedido, 6 (seis) meses de Licença Prêmio ao (a) servidor (a) efetivo (a) ESPEDITO DE OLIVEIRA BARROS, CPF n°. 269.787.764-91, Motorista – Secretaria de Obras do Município de Verdejante – PE. Art. 3° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 4° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 5° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 04 de novembro de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito COLETIVA
CONTRATAÇÃO 142 2019 01/11/2019 PORTARIA N° 142/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, o (a) servidor (a) abaixo relacionado (a) – Município de Verdejante – PE. N°. NOME CARGO CPF SECRETARIA RECURSO/CARGA HORÁRIA 1. DENIVAL DOGEVAL DA SILVA AUX. SERV. GERAIS 073.147.784-77 EDUCAÇÃO FUNDEB 40% Art. 2º - Nomear no cargo em comissão, o (a) servidor (a)efetivo (a) abaixo relacionado (a) – Município de Verdejante – PE. N°. NOME CARGO CPF SECRETARIA RECURSO 1. Glauber de Sá Vital Diretor de Tributos 038.151.954-62 Administração Próprio Art. 3° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 4° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 5° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 01 de novembro de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito COLETIVA
Concessão 141 2019 01/11/2019 PORTARIA N° 141/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e o Artigo 106 da Lei 418/1993 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias ao (a) servidor (a) efetivo (a) YONARA CELYANNY SÁ SILVA SANTOS, CPF n°. 007.714.894-04, Diretora Escolar, referente ao exercício de 2018 – Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 2º - Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias ao (a) servidor (a) efetivo (a) LUCIVANIA MATIAS GONÇALVES DE LIMA XAVIER, CPF n°. 907.305.504-00, Agente Administrativo, referente ao exercício de 2018 – Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 3º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias ao (a) servidor (a) efetivo (a) LUIZA MARINA RODRIGUES, CPF n°. 682.356.234-04, Agente Comunitária de Saúde, referente ao exercício de 2018 – Secretaria de Saúde do Município de Verdejante – PE. Art. 4º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias ao (a) servidor (a) efetivo (a) MARIA SIMONE ALVES OLIVEIRA, CPF n°. 899.896.944-00, Técnica de Enfermagem, referente ao exercício de 2018 – Secretaria de Saúde do Município de Verdejante – PE. Art. 5º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias ao (a) servidor (a) efetivo (a) VALDERALDO JOÃO DOS SANTOS, CPF n°. 825.096.114-53, Auxiliar de Serviços Gerais, referente ao exercício de 2018 – Secretaria de Saúde do Município de Verdejante – PE. Art. 6º - Conceder, a pedido, 2 (dois) meses de Licença Prêmio ao (a) servidor (a) efetivo (a) DAYANE TAVARES DE SÁ BENVENUTO, CPF n°. 008.674.664-21, Agente Administrativo – Secretaria de Administração do Município de Verdejante – PE. Art. 7º - Conceder, a pedido, a pedido, 3 (três) meses de Licença Prêmio ao (a) servidor (a) efetivo (a) MARIA ZILMA GOMES DA SILVA SOUZA, CPF n°. 021.168.194-66, Auxiliar de Serviços Gerais – Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 8º - Conceder, a pedido, a pedido, 3 (três) meses de Licença Prêmio ao (a) servidor (a) efetivo (a) LUCIANA TAVARES DE CARVALHO BARROS, CPF n°. 021.651.664-11, Enfermeira Plantonista – Secretaria de Saúde do Município de Verdejante – PE. Art. 9º - Conceder, a pedido, 6 (seis) meses de Licença Prêmio ao (a) servidor (a) efetivo (a) MARIA EROTILDE FERREIRA PEREIRA, CPF n°. 449.933.904-91, Auxiliar de Enfermagem – Secretaria de Saúde do Município de Verdejante – PE. Art. 10° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 11° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 12° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 01 de novembro de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito COLETIVA
Exoneração 140 2019 30/10/2019 PORTARIA N° 140/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Verdejante/PE e a Lei 893/2017, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar, o (a) servidor (a) abaixo relacionado (a) – Município de Verdejante – PE. N°. NOME CARGO CPF SECRETARIA RECURSO 1. Filiph Alves Matias Assessor de Secretário II 108.530.164-88 Administração e Finanças Próprio 2. Fernanda Leite Araújo Gerente de Finanças 092.459.694-52 Administração e Finanças Próprio Art. 2º - Rescindir, o (a) servidor contratado (a) abaixo relacionado (a) – Município de Verdejante – PE. N°. NOME CARGO CPF SECRETARIA RECURSO 1. TAILHANE SILVA RESENDE Agente Administrativo 077.519.864-17 Administração e Finanças Próprio Art. 3° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 4° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 5° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 30 de outubro de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito COLETIVA
Exoneração 139 2019 21/10/2019 PORTARIA N° 139/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Verdejante/PE e a Lei 893/2017, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar, a pedido, o (a) servidor efetivo (a) MARIO RICARDO FERREIRA ROCHA, CPF n°. 796.115.673-91, Odontólogo - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 21 de outubro de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito MARIO RICARDO FERREIRA ROCHA - ODONTÓLOGO
RESCISÃO 138 2019 18/10/2019 PORTARIA N° 138/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Verdejante/PE e a Lei 893/2017, RESOLVE: Art. 1º - Rescindir, os (as) servidores (as) abaixo relacionados (as) – Município de Verdejante – PE. N°. NOME CARGO CPF SECRETARIA RECURSO 1. Djailson Sousa da Silva Motorista 037.530.094-58 Obras Próprio Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 18 de outubro de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito DJAILSON SOUSA DA SILVA - MOTORISTA
RETIRA 137 2019 16/10/2019 PORTARIA N° 137/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Verdejante/PE e a Lei 893/2017, RESOLVE: Art. 1º - Retirar, 40% (quarenta) por cento a título de gratificação do (a) servidor (a) efetivo (a) FRANCIEUDA FERNANDES DOS ANJOS, CPF n°. 024.286.894-01, Auxiliar de Serviços Gerais – Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 16 de outubro de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito FRANCIEUDA FERNANDES DOS ANJOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
Exoneração 136 2019 15/10/2019 PORTARIA N° 136/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Verdejante/PE e a Lei 893/2017, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar, o (a) servidor (a) abaixo relacionado (a) – Município de Verdejante – PE. N°. NOME CARGO CPF SECRETARIA RECURSO 1. Raiza Sorelli Silva Gomes Chefe Executivo de Programa Especial de Saúde da Família -PSF 094.156.894-63 Saúde PAB 2. Daniela de Jesus Souza Assessor de Gabinete I 102.530.284-26 Gabinete Próprio 3. Erland Moraes Medeiros Assessor de Gabinete II 172.136.904-00 Gabinete Próprio 4. Francisco de Sá e Silva Assessor de Gabinete II 899.895.974-72 Gabinete Próprio 5. Francisco Luiz de Barros Assessor de Gabinete II 352.389.504-97 Gabinete Próprio 6. Gilson de Sá Bezerra Assessor de Gabinete I 026.289.414-90 Gabinete Próprio 7. Is Isanaldo Arnaldo dos Santos Assessor de Gabinete II 021.385.763-45 Gabinete Próprio 8. João Gabriel Sá Ferreira Dantas Assessor de Gabinete II 017.978.444-74 Gabinete Próprio 9. Nei Robson de Lima Assessor de Gabinete II 009.061.094-69 Gabinete Próprio 10. Osmar Joaquim da Silva Assessor de Gabinete I 011.847.328-09 Gabinete Próprio 11. Ana de Araújo Silva Assessor de Gabinete II 055.234.374-92 Gabinete Próprio 12. Thais Carmo Souza Assessora da Coordenadora da Mulher 476.448.538-98 Gabinete Próprio 13. Edilson Manoel dos Santos Assessor de Gabinete I 391.019.084-72 Gabinete Próprio 14. Francisco Diego da Silva Bezerra Assessor de Gabinete II 129.408.584-03 Gabinete Próprio 15. Romero Bezerra Tavares Assessor de Gabinete I 008.305.944-00 Gabinete Próprio Art. 2º - Rescindir, os (as) servidores (as) abaixo relacionados (as) – Município de Verdejante – PE. N°. NOME CARGO CPF SECRETARIA RECURSO 1. Daniel Alves Damascena Agente Administrativo 108.151.164-89 Administração e Finanças Próprio 2. Keylla Letícia de Sá Bezerra Agente Administrativo 107.216.394-29 Administração e Finanças Próprio 3. Sandra Maria de Lima Souza Barros Agente Administrativo 051.077.664-71 Administração e Finanças Próprio 4. Valdirene Terezinha da Silva Auxiliar de Serviços Gerais 095.983.154-10 Assistência Social Próprio 5. Islania Maria da Silva Agente Administrativo 096.177.624-20 Assistência Social Próprio 6. Taywandson Dantas Carvalho e Sá Motorista 119.773.514-33 Assistência Social Próprio 7. Reginaldo Daniel Damacena Agente Administrativo 008.387.244-26 Agricultura e Meio Ambiente Próprio 8. Maria Lucivania da Silva Auxiliar de Serviços Gerais 091.224.974-98 Agricultura e Meio Ambiente Próprio 9. Moacir Celestino da Silva Junior Auxiliar de Serviços Gerais 705.821.844-79 Cultura e Esportes Próprio 10. Genildo de Lima e Silva Auxiliar de Serviços Gerais 092.861.804-89 Cultura e Esportes Próprio 11. Fábio José da Silva Auxiliar de Serviços Gerais 087.773.524-75 Cultura e Esportes Próprio 12. Denival Dogeval da Silva Auxiliar de Serviços Gerais 073.147.784-77 Educação Fundeb 40% 13. Ana Klécia da Silva Aristides Auxiliar de Serviços Gerais 105.407.354-69 Educação Fundeb 40% 14. Luana Fabrícia da Silva Auxiliar de Serviços Gerais 043.749.344-05 Educação Fundeb 40% 15. Jaqueline Gildete dos Santos Auxiliar de Serviços Gerais 093.899.654-11 Educação Fundeb 40% 16. Francisco Gomes e Silva 641.134.004-82 Obras Próprio 17. Adalto Sá Irmão 487.694.874-72 Obras Próprio Art. 3° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 4° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 5° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 15 de outubro de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito COLETIVA
Concessão 135 2019 14/10/2019 PORTARIA N° 135/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e o Artigo 106 da Lei 418/1993 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias ao (a) servidor (a) efetivo (a) LUZIA DA SILVA FELIX, CPF n°. 018.628.194-32, Agente Administrativo, referente ao exercício de 2017 – Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 2º - Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias ao (a) servidor (a) efetivo (a) PEDRO JOAQUIM DA SILVA, CPF n°. 356.057.234-72, Agente Administrativo, referente ao exercício de 2017 – Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 3° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 4° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 5° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 14 de outubro de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito COLETIVA
CONTRATAÇÃO 134 2019 08/10/2019 PORTARIA N° 134/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Verdejante/PE e a Lei 893/2017, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, os (as) servidores (as) abaixo relacionados (as) – Município de Verdejante – PE. N°. NOME CARGO CPF SECRETARIA RECURSO 1. Larissa Maria de Carvalho Rodrigues Odontóloga 096.949.284-78 Saúde PSF Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 08 de outubro de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito LARISSA MARIA DE CARVALHO RODRIGUES - ODONTÓLOGO
RESCISÃO 133 2019 07/10/2019 PORTARIA N° 133/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Verdejante/PE e a Lei 893/2017, RESOLVE: Art. 1º - Rescindir, os (as) servidores (as) abaixo relacionados (as) – Município de Verdejante – PE. N°. NOME CARGO CPF SECRETARIA RECURSO 1. Maria Luiza Ferraz Arcoverde Odontóloga 016.236.584-54 Saúde PAB Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 07 de outubro de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito MARIA LUIZA FERRAZ ARCOVERDE - ODONTÓLOGO
Concessão 132 2019 01/10/2019 PORTARIA N° 132/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e o Artigo 106 da Lei 418/1993 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias ao (a) servidor (a) efetivo (a) LUCICLEIDE MATIAS GONÇALVES, CPF n°. 843.787.864-00, Professora, desempenhando a Função Gratificada de Orientadora Educacional, referente ao exercício de 2018 – Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 2º - Conceder, a pedido, 3 (três) meses de Licença Prêmio ao (a) servidor (a) efetivo (a) MARIA DO SOCORRO GOES BEZERRA, CPF n°. 716.925.094-20, Professora – Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 3º - Conceder, a pedido, 1 (um) mês de Licença Prêmio ao (a) servidor (a) efetivo (a) PATRÍCIA FERREIRA ROCHA, CPF n°. 546.685.733-53, Professora – Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 4º - Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias ao (a) servidor (a) efetivo (a) MARIA DO SOCORRO LIMA CAVALCANTI, CPF n°. 899.894.814-15, Agente Administrativo, referente ao exercício de 2018 – Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 5º - Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias ao (a) servidor (a) efetivo (a) TAMIRES MARIA DE OLIVEIRA, CPF n°. 075.200.924-96, Agente Administrativo, referente ao exercício de 2018 – Secretaria de Assistência Social do Município de Verdejante – PE. Art. 6º - Conceder, a pedido, 3 (três) meses de Licença Prêmio ao (a) servidor (a) efetivo (a) MÁRCIO ALESSANDRO BEZERRA, CPF n°. 032.017.004-79, Motorista – Secretaria de Saúde do Município de Verdejante – PE. Art. 7º - Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias ao (a) servidor (a) efetivo (a) VAGMA PEREIRA FERREIRA, CPF n°. 028.035.324-33, Agente Administrativo, referente ao exercício de 2017 – Secretaria de Administração e Finanças do Município de Verdejante – PE. Art. 8° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 9° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 10° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 01 de outubro de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito COLETIVA
RESCISÃO 131 2019 01/10/2019 PORTARIA N° 131/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Verdejante/PE e a Lei 893/2017, RESOLVE: Art. 1º - Rescindir, os (as) servidores (as) abaixo relacionados (as) – Município de Verdejante – PE. N°. NOME CARGO CPF SECRETARIA RECURSO 1. Damião Felicíssimo Percilio de Goes Agente Administrativo 070.720.164-06 Administração e Finanças Próprio 2. José Roberto Pereira da Silva Motorista 902.006.244-15 Obras Próprio Art. 2º - Contratar, os (as) servidores (as) abaixo relacionados (as) – Município de Verdejante – PE. N°. NOME CARGO CPF SECRETARIA RECURSO 1. José Roberto Pereira da Silva Motorista 902.006.244-15 Saúde HPP Art. 3º - Atribuir, 57% (cinqüenta e sete) por cento, a título de gratificação ao (a) servidor (a) Contratado (a) JOSE ROBERTO PEREIRA DA SILVA, motorista - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante. Art. 4º - Atribuir, 25% (Vinte e Cinco) por cento a título de gratificação do (a) servidor (a) eletivo (a) MANOEL ALVES FILHO, CPF n°. 943.798.234-15, Conselheiro (a) Tutelar – Secretaria de Assistência Social do Município de Verdejante/PE. Art. 5º - Remover, o (a) servidor (a) efetivo (a) LUIZ JOAO DE OLIVEIRA, CPF n°. 856.945.414-72, Auxiliar de Serviços Gerais, da folha da Secretaria de Saúde para a folha da Secretaria de Obras do Município de Verdejante/PE. Art. 6° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 7° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 8° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 01 de outubro de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito COLETIVA
Concessão 130 2019 20/09/2019 PORTARIA N° 130/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e o Artigo 106 da Lei 418/1993 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias ao (a) servidor (a) efetivo (a) MARIA DAS DORES PIRES SILVA DE ESPINDOLA, CPF n°. 021.019.174-08, Agente Administrativo referente ao exercício de 2018 – Secretaria de saúde do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 20 de setembro de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito MARIA DAS DORES PIRES SILVA ESPINDOLA - AGENTE ADMINISTRATIVO
Concessão 129 2019 16/09/2019 PORTARIA N° 129/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e o Artigo 106 da Lei 418/1993 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias ao (a) servidor (a) efetivo (a) ADRIANA ALVES OLIVEIRA, CPF n°. 042.252.574-01, Agente Comunitário de Saúde referente ao exercício de 2018 – Secretaria de saúde do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 16 de setembro de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ADRIANA ALVES OLIVEIRA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAUDE
Concessão 128 2019 15/09/2019 PORTARIA N° 128/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal 418/1993 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias ao (a) servidor (a) efetivo (a) MARIA PEREIRA LEITE NUNES, CPF n°. 900.838.654-20, Agente Comunitário de Saúde referente ao exercício de 2018 – Secretaria de saúde do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 15 de setembro de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito MARIA PEREIRA LEITE NUNES - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAUDE
Concessão 127 2019 12/09/2019 PORTARIA N° 127/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e o Artigo 106 da Lei 418/1993 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias ao (a) servidor (a) eletivo (a) MANOEL ALVES FILHO, CPF n°. 943.798.234-15, Conselheiro Tutelar referente ao exercício de 2018 – Secretaria de Assistência Social do Município de Verdejante – PE. Art. 2º - Retirar, 25% (VINTE E CINCO) por cento de gratificação do (a) servidor (a) eletivo (a) MANOEL ALVES FILHO, CPF n°. 943.798.234-15, Conselheiro (a) Tutelar – Secretaria de Assistência Social do Município de Verdejante/PE. Art. 3º - Atribuir, mais 25% (VINTE E CINCO) por cento a título de gratificação ao (a) servidor (a) eletiva (a) JUCINEIDE ESPEDITA DE ARAÚJO, CPF n°.045.435.114-33, Conselheiro (a) Tutelar – Secretaria de Assistência Social do Município de Verdejante/PE. Art. 4° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 5° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 12 de setembro de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito COLETIVA
Concessão 126 2019 09/09/2019 PORTARIA N° 126/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e o Artigo 106 da Lei 418/1993 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias ao (a) servidor (a) efetivo (a) HELENA MARTINS MATIAS, CPF n°. 882.893.544-87, Agente Administrativo referente ao exercício de 2018 – Secretaria de Administração e Finanças do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 09 de setembro de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito HELENA MARTINS MATIAS - AGENTE ADMINISTRATIVO
Concessão 125 2019 05/09/2019 PORTARIA N° 125/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e o Artigo 106 da Lei 418/1993 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias ao (a) servidor (a) efetivo (a) FRANCISCA ANTÔNIA LOPES DE BARROS, CPF n°. 021.288.444-10, Auxiliar de serviços Gerais referente ao exercício de 2018 – Secretaria de Obras do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 05 de setembro de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito FRANCISCA ANTONIA LOPES DE BARROS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
Exoneração 124 2019 02/09/2019 PORTARIA N° 124/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Verdejante/PE e a Lei 893/2017, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar, o (a) servidor (a) abaixo relacionado (a) – Município de Verdejante – PE. N°. NOME CARGO CPF SECRETARIA RECURSO 1. Gisele da Silva Lima Chefe de Gabinete de secretário 046.901.274-92 Educação Próprio 2. Irisnaide Maria da silva Agente Administrativo 008.544.074-48 Educação FUNDEB 40% 3. Ana Érika Carvalho Matias de Araújo Coordenadora do CREAS 820.609.404-00 Assistência CREAS 4. Clodoaldo Alves Leite Assessor de Gabinete 706.541.234-20 Gabinete Próprio Art. 2º - Nomear, o (a) servidor (a) abaixo relacionado (a) – Município de Verdejante – PE. N°. NOME CARGO CPF SECRETARIA RECURSO 1. Gisele da Silva Lima Chefe do Setor de Inspeção 046.901.274-92 Educação FUNDEB 60% 2. Ana Érika Carvalho Matias de Araújo Chefe de Gabinete do Secretário 820.609.404-00 Saúde FMS Art. 3º - Rescindir, o contrato n°. 05/2019 em nome do Sr. ISLAN CARVALHO DE SÁ, CPF n°.008.886.354-94, Técnico Agrícola - Secretaria de Agricultura do Município de Verdejante – PE. Art. 4º - Rescindir, o contrato n°. 31/2019 em nome do Sr. FÁBIO JOSÉ DA SILVA, CPF n°. 087.773.524-75, Auxiliar de Serviços Gerais - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante – PE. Art. 5º - Contratar, os (as) servidores (as) abaixo relacionados (as) – Município de Verdejante – PE. N°. NOME CARGO CPF SECRETARIA RECURSO 1. Irisnaide Maria da silva Professora 008.544.074-48 Educação FUNDEB 60% 2. Clodoaldo Alves Leite Motorista 706.541.234-20 Educação FUNDEB 40% 3. Fábio José da Silva Aux. Serviços Gerais 087.773.524-75 Cultura, Esporte e Turismo Próprio Art. 6º - Atribuir, 60% (SESSENTA) por cento a título de gratificação ao (a) servidor (a) comissionado (a)GISELE DA SILVA LIMA , CPF n°. 046.901.274-92, Chefe do Setor de Inspeção – Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE. Art. 7º - Atribuir, 25% (VINTE E CINCO) por cento a título de gratificação ao (a) servidor (a) comissionado (a) ANA ERIKA CARVALHO MATIAS DE ARAÚJO, CPF n°. 820.609.404-00, Chefe de Gabinete do Secretário – Secretaria de Saúde do Município de Verdejante/PE. Art. 8º - Atribuir, 30% (TRINTA) por cento a título de gratificação ao (a) servidor (a) contratado CLODOALDO ALVES LEITE , CPF n°. 706.541.243-20, Motorista – Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE. Art. 9º - Conceder, a pedido, 6 (seis) meses de Licença Prêmio ao (a) servidor (a) efetivo (a) ANA LUCIA MATIAS DE SÁ, CPF n°. 769.488.464-91 – Agente Administrativo - Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 10° - Remover a pedido, o (a) Servidor (a) efetiva FRANCISCA ANGELA DA SILVA LEITE da folha de pagamento FUNDEB 40%, para folha de pagamento FUNDEB 60%. Art. 11° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 12° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 13° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 02 de setembro de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito COLETIVA
Concessão 123 2019 02/09/2019 PORTARIA N° 123/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e o Artigo 106 da Lei 418/1993 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias ao (a) servidor (a) efetivo (a) RAIMUNDO ROGÉRIO SOARES NOGUEIRA, CPF n°. 449.929.204-20, Agente Administrativo referente ao exercício de 2018 – Secretaria de Assistência Social do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 02 de setembro de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito RAIMUNDO ROGERIO SOARES NOGUEIRA - AGENTE ADMINISTRATIVO
Nomeação 122 2019 01/09/2019 PORTARIA N° 122/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, o (a) Senhor (a) RAIZA SORELLI SILVA GOMES, CPF n°. 094.156.894-63, para ocupar cargo em comissão de Chefe Executivo de Programa Especial de Saúde da Família-PSF – Secretaria de Saúde do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 02 de setembro de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito RAIZA SORELLI SILVA GOMES - CHEFE EXECUTIVO DE PROGRAMA ESPECIAL DE SAÚDE DA FAMILIA - PSF
Concessão 121 2019 01/09/2019 PORTARIA N° 121/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e o Artigo 106 da Lei 418/1993 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias ao (a) servidor (a) efetivo (a) MARCIO ALESSANDRO BEZERRA TAVARES, CPF n°. 032.017.004-79, Motorista, referente ao exercício de 2018 – Secretaria de saúde do Município de Verdejante – PE. Art. 2º - Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias ao (a) servidor (a) efetivo (a) MARIA EDILEUZA PEREIRA, CPF n°. 856.939.284-70, agente administrativo referente ao exercício de 2018 – Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 3° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 4° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 5° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 02 de setembro de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito COLETIVA
Concessão 120 2019 26/08/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e o Artigo 106 e Artigo 102 da Lei 418/1993 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias ao (a) servidor (a) efetivo (a) MARIA ADRIANA MATIAS PEREIRA, CPF n°. 899.898.134-34, referente ao exercício de 2018 – Gabinete do Prefeito do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 26 de agosto de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito MARIA ADRIANA MATIAS PEREIRA - COORDENADOR DE CONTROLE INTERNO
Concessão 119 2019 13/08/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e o Artigo 106 e Artigo 102 da Lei 418/1993 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias ao (a) servidor (a) efetivo (a) MARIA CLEIDE DA SILVA, CPF n°. 856.936.264-15, referente ao exercício de 2018 – Secretaria de Administração e Finanças do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 13 de agosto de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito MARIA CLEIDE DA SILVA FERREIRA - AGENTE ADMINISTRATIVO
Concessão 118 2019 02/08/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e o Artigo 102 da Lei 418/1993 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido, 3 (três) meses de Licença Prêmio ao (a) servidor (a) efetivo (a) MARIA DO SOCORRO PIRES DE SÁ SILVA SABINO, CPF n°. 856.944.364-15, referente a portaria de Professora anos iniciais – Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 2º - Conceder, a pedido, 6 (seis) meses de Licença Prêmio ao (a) servidor (a) efetivo (a) MARIA DO SOCORRO PIRES DE SÁ SILVA SABINO, CPF n°. 856.944.364-15, referente a portaria de Professora anos finais – Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 3° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 4° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 5° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 02 de agosto de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito MARIA DO SOCORRO PIRES DE SÁ E SILVA SABINO - PROFESSOR
Concessão 117 2019 01/08/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e o Artigo 102 da Lei 418/1993 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido, 6 (seis) meses de Licença Prêmio ao (a) servidor (a) efetivo (a) MARIA IVANILDA DE SOUSA GOMES, CPF n°. 750.245.604-00 – Professora - Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 2º - Conceder, a pedido, 6 (seis) meses de Licença Prêmio ao (a) servidor (a) efetivo (a) ANTONIO LIVINO DA SILVA, CPF n°. 641.106.054-15 – Professor -Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 3º - Conceder, a pedido, 3 (três) meses de Licença Prêmio ao (a) servidor (a) efetivo (a) MARIA ZILMA GOMES DA SILVA SOUSA, CPF n°. 021.168.194-66 – Auxiliar de serviços Gerais - Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 4º - Conceder, a pedido, 3 (três) meses de Licença Prêmio ao (a) servidor (a) efetivo (a) MARIA DE FÁTIMA DE SOUZA, CPF n°. 843.849.644-04 – Professora - Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 5º - Conceder, a pedido, 2 (dois) meses de Licença Prêmio ao (a) servidor (a) efetivo (a) MANUELLA CAMPELO PATRÍCIO, CPF n°. 864.242.894-53 – Enfermeira - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante – PE. Art. 6° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 7° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 8° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 01 de agosto de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito COLETIVA
ATRIBUE 116 2019 01/08/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Atribuir, mais 25% (VINTE E CINCO) por cento a título de gratificação ao (a) servidor (a) eletiva (a) MANOEL ALVES FILHO, CPF n°. 943.798.234-15, Conselheiro (a) Tutelar – Secretaria de Assistência Social do Município de Verdejante/PE. Art. 2º - Atribuir, mais 25% (VINTE E CINCO) por cento a título de gratificação ao (a) servidor (a) eletiva (a) MAGNA HELENA SILVA ZUZA, CPF n°. 088.114.424-00, Conselheiro (a) Tutelar – Secretaria de Assistência Social do Município de Verdejante/PE. Art. 3º - Atribuir, mais 25% (VINTE E CINCO) por cento a título de gratificação ao (a) servidor (a) eletiva (a) MÁRCIA MARIA ALVES, CPF n°. 047.567.354-95, Conselheiro (a) Tutelar – Secretaria de Assistência Social do Município de Verdejante/PE. Art. 4º - Atribuir, 40% (QUARENTA) por cento a título de gratificação ao (a) servidor (a) contratado (a) ANTONIO BEZERRA DE ALENCAR FILHO, CPF n°. 065.312.114-82, Motorista – Secretaria de Saúde do Município de Verdejante/PE. Art. 5º - Atribuir, 100% (CEM) por cento a título de gratificação ao (a) servidor (a) efetivo (a) ANTONIO FERREIRA ALVES, CPF n°. 146.357.888-14, Motorista – Secretaria de Saúde do Município de Verdejante/PE. Art. 6º - Atribuir, 20% (VINTE) por cento a título de gratificação ao (a) servidor (a) contratado (a) CAROLINE STTEFANNY BEZERRA DE ARAUJO, CPF n°. 103.209.864-38, Coordenadora de Transporte Escolar – Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE. Art. 7º - Retornar a pedido o (a) servidor (a) efetivo (a) ANTONIO SOUZA DA SILVA, CPF n°. 161.669.128-03, Vigilante, de Licença sem Vencimento concedida a pedido, por meio da Portaria n°. 105/2019 de 08 de julho de 2019 - Secretarias de Saúde do Município de Verdejante/PE. Art. 8° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 9° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art.10° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 01 de agosto de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito COLETIVA
Nomeação 115 2019 01/08/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições, e com base na Lei n°. 934/2019 de 08 de julho de 2019, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, o (a) Senhor (a) ALCIONEIDE BARROS MARIANO, CPF n°. 041.952.634-09, para ocupar cargo em comissão de Ouvidora Municipal – Secretaria de Administração e Finanças do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 01 de agosto de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ALCIONEIDE BARROS MARIANO - OUVIDORA MUNICIPAL
CONTRATAÇÃO 114 2019 01/08/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Verdejante/PE e a Lei 893/2017, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar, o (a) servidor (a) abaixo relacionado (a) – Município de Verdejante – PE. N°. NOME CARGO CPF SECRETARIA RECURSO 1. Alcioneide Barros Mariano Coordenadora de Transporte Escolar 041.952.634-09 Educação FUNDEB 40% Art. 2º - Nomear, o (a) servidor (a) abaixo relacionado (a) – Município de Verdejante – PE. N°. NOME CARGO CPF SECRETARIA RECURSO 1. Caroline Sttefanny Bezerra Araujo Coordenadora de Transporte Escolar 103.209.864-38 Educação FUNDEB 40% Art. 3º - Contratar, os (as) servidores (as) abaixo relacionados (as) – Município de Verdejante – PE. N°. NOME CARGO CPF SECRETARIA RECURSO 1. Expedita Rocha dos Santos Auxiliar de Serviços Gerias 003.633.603.36 Educação FUNDEB 40% 2. Zenilda Maria do Carmo Auxiliar de Serviços Gerias 007.887.284-74 Educação FUNDEB 40% 3. Kaline Barbosa da Silva Auxiliar de Serviços Gerias 700.031.694-21 Educação FUNDEB 40% Art. 4° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 5° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 6° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 01 de agosto de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito COLETIVA
RESCISÃO 113 2019 01/08/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Verdejante/PE RESOLVE: Art. 1º - Rescindir, o contrato n°. 14/2019 em nome do Sr. JOSÉ VICTOR ALVES OLIVEIRA, CPF n°. 078.010.244-43, Agente de Endemias - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante – PE. Art. 2º - Rescindir, o contrato n°. 34/2018 em nome do Sr. CICERO LUCAS DE SOUZA PEREIRA, CPF n°. 140.847.334-82, Agente de Endemias - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante – PE. Art. 3° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 4° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 5° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 01 de agosto de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito COLETIVA
Concessão 112 2019 01/08/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e o Artigo 106 e Artigo 102 da Lei 418/1993 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias ao (a) servidor (a) efetivo (a) MARIA DO SOCORRO DA SILVA FÉLIX, CPF n°.022.402.614-39, referente ao exercício de 2017 – Secretaria de Saúde do Município de Verdejante – PE. Art. 2º - Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias ao (a) servidor (a) efetivo (a) SILVANY MARIA DE SÁ BEZERRA, CPF n°. 706.021.904-87, referente ao exercício de 2018 – Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 3º - Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias ao (a) servidor (a) JUCINEIDE ESPEDITA DE ARAÚJO, CPF n°. 045.435.114-33, referente ao exercício de 2018 – Secretaria de Assistência Social do Município de Verdejante – PE. Art. 4º - Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias ao (a) servidor (a) JAQUELINE LEITE DE ARAÚJO, CPF n°.907.601.904-53, referente ao exercício de 2018 – Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 5º - Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias ao (a) servidor (a) ANA LÚCIA MATIAS DE SÁ, CPF n°.769.488.464-91, referente ao exercício de 2018 – Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 6° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 7° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 8° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 01 de agosto de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito COLETIVA
Nomeação 111 2019 24/07/2019 PORTARIA N° 111/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º - Nomear os membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Ficam Nomeados os membros abaixo relacionados, para compor o Conselho Municipal de Assistência Social. Representantes Governamentais: Secretaria Municipal de Assistência social - Raimundo Rogerio Soares Nogueira – Titular - Islânia Maria da Silva – Suplente Secretaria de saúde - Danileia Cesar da silva - Titular - Francisca Tânia de Barros Vieira Silva – Suplente Secretaria Municipal de educação - Maria do Socorro de Sá Pereira Saraiva – Titular - Maria Neide Bezerra Gondim da silva – Suplente Secretaria de Finanças - Fernanda Leite de Araújo – Titular - Antônia de Sá Pereira Carvalho – Suplente Secretaria Municipal de Agricultura - Pedro Joaquim da Silva – Suplente - João Campos Bringel – Titular Representante Não Governamental Igreja Católica - Adeleide Alves Tavares de Sá – Titular - Rita Lopes da Conceição – Suplente Representante dos Usuários - Valéria de Souza Alves – Titular - Vera Lúcia Pereira Ferreira – Suplente Representante dos Usuários - Maria Aparecida da silva - Titular - Neuma Marizete Damascena Souza – Suplente Pastoral da Juventude - Maria Vitória Monteiro dos santos – Titular - Nayane Pereira da Silva – Suplente Representante dos Trabalhadores - Gilmara Sandra Ferreira de Sá - Titular - Tamires Maria de Oliveira Pereira – Suplente Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 24 de julho de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito COLETIVA
RESCISÃO 110 2019 17/07/2019 PORTARIA N° 110/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1º - Rescindir, o contrato n°. 07/2019 em nome da Sr. CLAUDENOR CESÁRIO GOMES, CPF n°. 305.492.054-20, Agente Administrativo - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 17 de julho de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito CLAUDENOR CESARIO GOMES - AGENTE ADMINISTRATIVO
Concessão 109 2019 16/07/2019 PORTARIA N° 109/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e o Artigo 106 e Artigo 102 da Lei 418/1993 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias ao (a) servidor (a) efetivo (a) MÁRCIA MARIA ALVES, CPF n°. 047.567.354-95, referente ao exercício de 2018 – Secretaria de Assistência Social do Município de Verdejante – PE. Art. 2º - Retornar, o servidor (a) efetivo (a) LUIZ JOÃO DE OLIVEIRA, CPF n°. 856.945.414-72, para sua lotação de origem – Secretaria Obras do Município de Verdejante – PE. Art. 3° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 4° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 5° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 16 de julho de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito COLETIVA
Concessão 108 2019 15/07/2019 PORTARIA N° 108/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e o Artigo 106 e Artigo 102 da Lei 418/1993 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias ao (a) servidor (a) efetivo (a) MARIA DALVA DOS SANTOS, CPF n°. 884.130.394-87, referente ao exercício de 2018 – Secretaria de Saúde do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 15 de julho de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito MARIA DALVA DOS SANTOS - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAUDE
Concessão 107 2019 11/07/2019 PORTARIA N° 107/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e o Artigo 106 e Artigo 102 da Lei 418/1993 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias ao (a) servidor (a) efetivo (a) SOLANGE REINALDO DE CARVALHO TAVARES, CPF n°. 049.235.924-51, referente ao exercício de 2018 – Secretaria de Obras do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 11 de julho de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito SOLANGE REINALDO DE CARVALHO TAVARES - AGENTE ADMINISTRATIVO
CONTRATAÇÃO 106 2019 08/07/2019 PORTARIA N° 106/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, o (a) servidor (a) abaixo relacionado (a) – Município de Verdejante – PE. N°. NOME CARGO CPF SECRETARIA RECURSO 1. FÁBIO JOSÉ DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 087.773.524-75 SAÚDE HPP Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 08 de julho de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito FABIO JOSE DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
Concessão 105 2019 08/07/2019 PORTARIA N° 105/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e o Artigo 81, VII da Lei 418/1993 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido, Licença sem Vencimentos ao (a) servidor (a) efetivo (a) ANTÔNIO SOUZA DA SILVA, CPF n°. 161.669.128-03, – Secretaria de saúde do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 08 de julho de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ANTONIO SOUZA DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
Concessão 104 2019 03/07/2019 PORTARIA N° 104/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e o Artigo 102 da Lei 418/1993 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido, 6 (seis) meses de Licença Prêmio ao (a) servidor (a) efetivo (a) ALUZÍZIO ANTONIO DOS SANTOS, CPF n°. 769.495.404-34, – Secretaria de Obras do Município de Verdejante – PE. Art. 2º - Conceder, a pedido, 2 (dois) meses de Licença Prêmio ao (a) servidor (a) efetivo (s) ANA MARIA JOSEFA DE BARROS, CPF n°. 985.291.104-04, – Secretaria de Administração e Finanças do Município de Verdejante – PE. Art. 3° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 4° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 5° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 03 de julho de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito COLETIVA
ATRIBUE 103 2019 01/07/2019 PORTARIA N° 103/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Retirar, 14% de gratificação atribuída à servidora contratada FERNANDA ROCHA MENDES SOARES, CPF n°. 104.830.074-98 – Secretaria de Saúde do Município de Verdejante/PE. Art. 2º - Retirar, 100% de gratificação atribuída à servidor (a) efetivo (a) IRENE BEZERRA DO NASCIMENTO, CPF n°. 021.210.664-34 – Secretaria de Saúde do Município de Verdejante/PE. Art. 3º - Atribuir, mais 25% (VINTE E CINCO) por cento a título de gratificação ao (a) servidor (a) eletiva (a) TEREZINHA ALVES PEREIRA LEITE, CPF n°. 070.458.854-40, Conselheira Tutelar – Secretaria de Assistência Social do Município de Verdejante/PE. Art. 4º - Atribuir, 14% (QUARTORZE POR CENTO) por cento a título de gratificação ao (a) servidor (a) contratado (a) RAPHAEL VINICÍOS OLIMPIO JORGE, CPF n°. 008.700.104-76, Odontólogo – Secretaria de Saúde do Município de Verdejante/PE. Art. 5º - Atribuir, mais 35% (TRINTA E CINCO) por cento a título de gratificação ao (a) servidor (a) contratado (a) LEONARDO FRANCISCO DA SILVA, CPF n°. 084.195.954-46, Motorista – Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE. Art. 6º - Atribuir, 35% (TRINTA E CINCO) por cento a título de gratificação ao (a) servidor (a) efetivo (a) LUCINEIDE MATIAS GONÇALVES, CPF n°. 505.809.654-49, Técnica de Enfermagem – Secretaria de Saúde do Município de Verdejante/PE. Art. 7º - Atribuir, 40% (QUARENTA) por cento a título de gratificação ao (a) servidor (a) efetivo (a) IZABEL DE ARAÚJO ALVES, CPF n°. 652.599.984-72, Coordenador (a) Pedagógico (a) – Secretaria de Saúde do Município de Verdejante/PE. Art. 8º - Atribuir, mais 20% (VINTE) por cento a título de gratificação ao (a) servidor (a) contratado (a) CARLOS ALVES BEZERRA, CPF n°. 856.936.184-04, motorista – Gabinete do Prefeito do Município de Verdejante/PE. Art. 9º - Atribuir, 13% (TREZE) por cento a título de gratificação ao (a) servidor (a) comissionado (a) OSMAR JOAQUIM DA SILVA, CPF n°. 011.847.328-09, assessor de gabinete I – Gabinete do Prefeito do Município de Verdejante/PE. Art. 10º - Atribuir, 40% (QUANTENTA) por cento a título de gratificação ao (a) servidor (a) efetivo (a) IONE ANTONIO DE SOUZA, CPF n°. 652.593.864-34, auxiliar de serviços gerais – Secretaria de Obras do Município de Verdejante/PE. Art. 11° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 12° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art.13° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 01 de julho de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito COLETIVA
Exoneração 102 2019 01/07/2019 PORTARIA N° 102/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar, o (a) servidor (a) abaixo relacionado (a) – Município de Verdejante – PE. N°. NOME CARGO CPF SECRETARIA RECURSO 1. VALÉRIA ALVES E SILVA SUPERVISOR (A) ESCOLAR 086.610.954-41 EDUCAÇÃO FUNDEB 60% 2. JOSÉ TARGINO FERREIRA NETO COORDENADOR (A) DO SETOR DE MATERIAL E PATRIMÔNIO 095.983.184-35 EDUCAÇÃO PRÓPRIO 3. TARCISÍO ARAÚJO TVARES ASSESSOR DE GABIENTE I 100.128.804-18 GABINETE DO PREFEITO PRÓPRIO Art. 2º - Contratar, o (a) servidor (a) abaixo relacionado (a) – Município de Verdejante – PE. N°. NOME CARGO CPF SECRETARIA RECURSO 1. MARIA APARECIDA DA SILVA TÉCNICA DE ENFERMAGEM 867.831.224-68 SAÚDE HPP 2. DIOMAR MATIAS RAMOS TÉCNICO (A) DE ENFERMAGEM 050.116.444-80 SAÚDE HPP 3. JOSÉ TARGINO FERREIRA NETO AGENTE ADMINISTRATIVO 095.983.184-35 EDUCAÇÃO FUNDEB 40% Art. 3º - Destituir, o (a) servidor (a) abaixo relacionado (a) – Município de Verdejante – PE. N°. NOME CARGO CPF SECRETARIA RECURSO 1. IRANEIDE DE SÁ E SILVA ASSISTENTE DE SECRETARIA 019.597.374-73 EDUCAÇÃO FUNDEB 40% 2. LUCICLEIDE MATIAS GONÇALVES ASSISTENTE DE SECRETARIA 843.787.864-00 EDUCAÇÃO FUNDEB 40% 3. IZABEL DE ARAÚJO ALVES ORIENTADOR (A) EDUCACIONAL 652.599.984-72 EDUCAÇÃO FUNDEB 60% Art. 4º - Nomear, o (a) servidor (a) abaixo relacionado (a) – Município de Verdejante – PE. N°. NOME CARGO CPF SECRETARIA RECURSO 1. IZABEL DE ARAÚJO ALVES COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO 652.599.984-72 EDUCAÇÃO FUNDEB 60% 2. TARCISÍO ARAÚJO TVARES DIRETOR EXECUTIVO DO GABINETE DO PREFEITO 100.128.804-18 GABINETE PRÓPRIO 3. ANA ARAÚJO SILVA ASSESSOR (A) DE GABAINETE I 055.234.374-92 GABINETE DO PREFEITO PRÓPRIO Art. 5º - Designar, o (a) servidor (a) abaixo relacionado (a) – Município de Verdejante – PE. N°. NOME CARGO CPF SECRETARIA RECURSO 1. IRANEIDE DE SÁ E SILVA ORIENTADOR (A) EDUCACIONAL 652.599.984-72 EDUCAÇÃO FUNDEB 60% 2. LUCICLEIDE MATIAS GONÇALVES ORIENTADOR (A) EDUCACIONAL 843.787.864-00 EDUCAÇÃO FUNDEB 60% Art. 6° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 7° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 8° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 01 de julho de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito COLETIVA
PENSÃO POR MORTE 101 2019 01/07/2019 Art. 1º - Conceder o benefício de PENSÃO POR MORTE, da Servidora Municipal, JOAQUIM ANTÔNIO DA SILVA, aposentado, portador do CPF nº 607.254.784-20, falecido em 13/06/2019, para a beneficiária MARIA DAS DORES ANGÊLICA DA SILVA, CPF n°. 745.533.134-72, cônjuge, com fundamento no artigo 40° § 7°, inciso I da Constituição Federal com redação dada pela ECF n°. 41/2003 c/c a Lei Municipal n°. 686/2005. JOAQUIM ANTONIO DA SILVA - APOSENTADO
PENSÃO POR MORTE 100 2019 01/07/2019 Art. 1° - Conceder o benefício de PENSÂO POR MORTE, do Servidor Municipal, PEDRO ALVES RIBEIRO NETO, investida no cargo de Motorista, Matrícula n° 100-1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, portador do CPF n° 310.846.804-91, cônjuge, com fundamento no artigo 40° § 7°, inciso I da Constituição Federal com redação dada pela ECF n° 41/2003 c/c a Lei Municipal n° 686/2005. PEDRO ALVES RIBEIRO NETO - MOTORISTA
REVOGA 99 2019 01/07/2019 PORTARIA N° 99/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1º - Revogar, a Portaria 135/2018 de 17 de outubro de 2018 – Secretaria de Saúde do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 01 de julho de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito LUIZA MARINA RODRIGUES - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAUDE
Concessão 98 2019 01/07/2019 PORTARIA N° 98/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e o Artigo 102 da Lei 418/1993 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido, 6 (seis) meses de Licença Prêmio ao (a) servidor (a) efetivo (a) MARIA DO SOCORRO BEZERRA FREIRES OLIVEIRA, CPF n°. 769.490.604-91, – Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 2º - Conceder, a pedido, 6 (seis) meses de Licença Prêmio ao (a) servidor (a) efetivo (s) SILVANEIDE MARIA DE SÁ, CPF n°. 021.723.734-46, – Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 3º - Conceder, a pedido, 6 (seis) meses de Licença Prêmio ao (a) servidor (a) efetivo (a) RAMÁ CRUZ DA SILVA, CPF n°. 745.439.894-49, – Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 4º - Conceder, a pedido, 6 (seis) meses de Licença Prêmio ao (a) servidor (a) efetivo (a) MARIA APARECIDA DA SILVA, CPF n°. 007.838.104-58, – Secretaria de Obras do Município de Verdejante – PE. Art. 5° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 6° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 7° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 01 de julho de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito COLETIVA
Concessão 97 2019 01/07/2019 PORTARIA N° 97/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e o Artigo 106 e Artigo 102 da Lei 418/1993 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias ao (a) servidor (a) efetivo (a) AMANDA TAVARES DE SÁ, CPF n°. 025.544.714-01, referente ao exercício de 2018 – Secretaria de Administração e Finanças do Município de Verdejante – PE. Art. 2º - Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias ao (a) servidor (a) efetivo (a) MARIA DAS DORES ANGELICA DA SILVA, CPF n°. 745.533.134-72, referente ao exercício de 2018 – Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 3º - Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias ao (a) servidor (a) efetivo (a) MARIA EROTILDES FERREIRA , CPF n°. 449.933.904-91, referente ao exercício de 2018 – Secretaria de Saúde do Município de Verdejante – PE. Art. 4º - Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias ao (a) servidor (a) efetivo (a) EVANY KLÉA ALVES DE SÁ GONDIM, CPF n°. 020.356.154-61, referente ao exercício de 2018 – Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 5° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 6° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 7° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 01 de julho de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito COLETIVA
DESIGNA 96 2019 17/06/2019 PORTARIA Nº 96/2019 O PREFEITO DO MUNICIPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Municipal, Resolve: Art. 1º Dispensar a(s) pessoa(s) abaixo da atribuição de “Gerenciador de Sistema” da unidade jurisdicionada FUNDO PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DE VERDEJANTE, na operação do(s) seguinte(s) sistema(s): MODULO EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA (EOF) NOME: ALEXILDES OLIVEIRA PIRES DE CARVALHO CPF nº: 820.609.594-20 Art. 2º - Designar, o servidor (a) abaixo relacionado para cumprir atribuição de “Gerenciador de Sistema” da unidade jurisdicionada FUNDO PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DE VERDEJANTE, na operação do(s) seguinte(s) sistema(s): MODULO EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA (EOF), junto ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco. NOME: GILMARA SANDRA FERREIRA ARAÚJO DE SÁ CPF n°. 907.603.874-00 Cargo: Diretora Administrativa E-mail: gilmara.araujo_@hotmail.com Tipo de vínculo: Servidor Efetivo Perfil: Gerenciador Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Verdejante, 17 de junho de 2019 HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito GILMARA SANDRA FERREIRA ARAUJO DE SA - DIRETOR
ATRIBUE 95 2019 17/06/2019 MARCIO BATISTA COSTA - ASSESSOR JURÍDICO
Nomeação 94 2019 17/06/2019 PORTARIA N° 94/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições, e com base na Lei n°. 893/2017 de 11 de maio de 2017, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, o (a) Senhor (a) MARCIA LISANDRA DE SA LEANDRO, CPF n°. 987.292.253-53, para ocupar cargo em comissão de Diretor (a) da Unidade Hospitalar – Secretaria de Saúde do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 17 de junho de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito MARCIA LISANDRA DE SA LEANDRO COSTA - DIRETOR
CONTRATAÇÃO 93 2019 14/06/2019 PORTARIA N° 93/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, o (a) servidor (a) abaixo relacionado (a) – Secretaria de Educação Município de Verdejante – PE. N°. NOME CARGO CPF SECRETARIA RECURSO/CARGA HORÁRIA 1. MARIA EUNICE DE ARAÚJO LEITE FREIRE PROFESSORA 402.354.594-53 EDUCAÇÃO FUNDEB 60% 150H/A Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 14 de junho de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito MARIA EUNICE DE ARAUJO LEITE FREIRE - PROFESSOR
CONTRATAÇÃO 92 2019 10/06/2019 PORTARIA N° 92/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, o (a) servidor (a) abaixo relacionado (a) – Município de Verdejante – PE. N°. NOME CARGO CPF SECRETARIA RECURSO/CARGA HORÁRIA 1. MARIA GABRIELLY DO NASCIMENTO XAVIER ALVES PROFESSORA 108.756.334-80 EDUCAÇÃO FUNDEB 60% 150H/A 2. CICERA MARIA MACIEL TÉCNICO (A) DE ENFERMAGEM 065.993.234-21 SAÚDE FMS 8H/D 3. MARIANY APARECIDA ALVES DE SÁ AGENTE DE EDEMIAS 103.551.634-97 SAÚDE PAB 8H/D Art. 2º - Atribuir, 23% (VINTE E TRÊS) por cento de gratificação atribuído ao (a) servidor (a) contratado (a) CICERA MARIA MACIEL, CPF n°. 065.993.234-21, TÉCNICA DE ENFEREMAGEM – Secretaria de Saúde do Município de Verdejante/PE. Art. 3° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 4° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 5° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 10 de junho de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito COLETIVA
Exoneração 91 2019 10/06/2019 EDUARDA ANGELO FERREIRA - DIRETORA
APOSENTADORIA 90 2019 03/06/2019 PORTARIA N° 90/2019. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas, com esteio na Lei Municipal nº 686/2005, que reestruturou o FUNPREV, considerando também regras constitucionais e infraconstitucionais para a concessão de aposentadorias e pensões por morte, considerando por fim, os documentos constantes do processo administrativo de concessão de benefício previdenciário, RESOLVE: Art. 1º - Conceder o benefício de APOSENTADORIA INTEGRAL POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, a Servidora Municipal, MARIA DIVANETE DOS SANTOS, investida no Cargo de Professor do Ensino Fundamental, Classe I, Faixa I, 150 horas, Matrícula n° 248-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, portadora do CPF nº 652.593.604-78, com fundamento no Art. 6°, § 1° da Constituição Federal, com redação dada pela ECF n°. 41/2003 c/c p art. 6° da ECF n°. 41/2003, c/c Art. 2° da ECF n°. 47/2005. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 03 de junho de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito MARIA DIVANETE DOS SANTOS - PROFESSOR
APOSENTADORIA 89 2019 03/06/2019 ANTONIA MARIA DOS SANTOS PEREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
DESIGNA 88 2019 03/06/2019 PORTARIA Nº 88/2019 O PREFEITO DO MUNICIPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Municipal, Resolve: Art. 1º - Destituir, NELBSON PEREIRA DE SOUZA, CPF nº: 082.844.534-60 da atribuição de “Gerenciador de Sistema” da unidade jurisdicionada FUNDO PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DE VERDEJANTE; Art. 2º - Designar, o servidor (a) abaixo relacionado para cumprir atribuição de “Gerenciador de Sistema” da unidade jurisdicionada FUNDO PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DE VERDEJANTE, na operação do(s) seguinte(s) sistema(s): SAGRES MODULO DE PESSOAL, junto ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco. NOME: GILMARA SANDRA FERREIRA ARAÚJO DE SÁ CPF n°. 907.603.874-00 Cargo: Diretora Administrativa E-mail: gilmara.araujo_@hotmail.com Tipo de vínculo: Servidor Efetivo Perfil: Gerenciador Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Verdejante, 03 de junho de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefe GILMARA SANDRA FERREIRA ARAUJO DE SA - DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO FUNPREV
RETIRA 87 2019 03/06/2019 PORTARIA N° 87/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Retirar, 100% de gratificação atribuída a servidora contratada MARIA ALEIDE DA SILVA BEZERRA, CPF n°. 825.148.524-04 – Secretaria de Saúde do Município de Verdejante/PE. Art. 2º - Retirar, 100% de gratificação atribuída a servidora contratada ANTONIA MARIA ALVES, CPF n°. 080.021.834-52 – Secretaria de Saúde do Município de Verdejante/PE. Art. 3º - Retirar, 65% de gratificação atribuída a servidora contratada MARIA DO SOCORRO PEREIRA DA SILVA, CPF n°. 902.150.364-68 – Secretaria de Saúde do Município de Verdejante/PE. Art. 4º - Atribuir, 50% (CINQUENTA) por cento de gratificação atribuído ao (a) servidor (a) contratado (a) KELVIO THAYSON DE SÁ BEZERRA, CPF n°. 107.280.784-06, Motorista, FUNDEB 40% – Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE. Art. 5º - Atribuir, 65% (SESSENTA E CINCO) por cento a título de gratificação ao (a) servidor (a) contratado (a) ANA PAULA SIMPLÍCIO DE SÁ, CPF n°. 048.746.274-20, Professora, FUNDEB 60% – Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE. Art. 6º - Atribuir, mais 30% (TRINTA) por cento a título de gratificação de gratificação ao (a) servidor (a) contratado (a) DAMIÃO ELIAS DE OLIVEIRA FERREIRA, CPF n°. 078.269.684-88, Professora, FUNDEB 40%, totalizando 60% de gratificação – Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE. Art. 7º - Atribuir, 14% (QUATORZE) por cento a título de gratificação ao (a) servidor (a) contratado (a) FERNANDA ROCHA MENDES SOARES, CPF n°. 104.830.074-98, Odontóloga – Secretaria de Saúde do Município de Verdejante/PE. Art. 8° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 9° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 10° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 03 de junho de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito COLETIVA
CONTRATAÇÃO 86 2019 03/06/2019 PORTARIA N° 86/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, o (a) servidor (a) abaixo relacionado (a) – Município de Verdejante – PE. N°. NOME CARGO CPF SECRETARIA RECURSO/CARGA HORÁRIA 1. FERNANDA ROCHA MENDES SOARES ODONTÓLOGA 104.830.074-98 SAÚDE PAB 8H/D 2. CLEIDIANE SILVA FEITOSA PROFESSORA 101.927.524-30 EDUCAÇÃO FUNDEB 60% 150H/A Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 03 de junho de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito COLETIVA
Concessão 85 2019 03/06/2019 PORTARIA N° 85/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e o Artigo 106 e Artigo 102 da Lei 418/1993 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias ao (a) servidor (a) efetivo (a) SILVANILDE DOS SANTOS OLIVEIRA, CPF n°. 008.132.794-37, referente ao exercício de 2018 – Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 2º - Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias ao (a) servidor (a) efetivo (a) MARIA APARECIDA DO CARMO SILVA, CPF n°. 114.091.178-39, referente ao exercício de 2018 – Secretaria de Administração e Finanças do Município de Verdejante – PE. Art. 3º - Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias ao (a) servidor (a) efetivo (a) ANA MARIA JOSEFA DE BARROS, CPF n°. 985.291.104-04, referente ao exercício de 2018 – Secretaria de Administração e Finanças do Município de Verdejante – PE. Art. 4º - Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias ao (a) servidor (a) efetivo (a) ALUÍZIO ANTONIO DOS SANTOS, CPF n°. 769.495.404-34, referente ao exercício de 2018 – Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 5º - Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias ao (a) servidor (a) eletiva (a) MÁGNA HELENA SILVA ZUZA, CPF n°. 088.114.424-00, referente ao exercício de 2018 – FUNDO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE do Município de Verdejante – PE. Art. 6º - Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias ao (a) servidor (a) efetivo (a) JOSÉ ODILON DA SILVA, CPF n°. 027.996.914-71, referente ao exercício de 2018 – SECRETARIA DE OBRAS do Município de Verdejante – PE. Art. 7º - Conceder, a pedido, 6 (seis) meses de Licença Prêmio ao (a) servidor (a) efetivo (a) EDNEUMA FERREIRA GONÇALVES, CPF n°. 422.853.483-04, – Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 8º - Conceder, a pedido, 6 (seis) meses de Licença Prêmio ao (a) servidor (a) efetivo (a) IVANILSON ANTÔNIO DE SOUZA, CPF n°. 902.006.594-72, – Secretaria de Obras do Município de Verdejante – PE. Art. 9° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 10° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 11° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 03 de junho de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito COLETIVA
DESIGNA 84 2019 31/05/2019 PORTARIA Nº 84/2019 O PREFEITO DO MUNICIPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Municipal, Resolve: Art. 1º - Destituir, a Servidora MARIA ROBERTA MATIAS DA SILVA, CPF nº: 769.487.654-91, Diretora Executiva do Fundo de Previdência dos Servidores Municipais de Verdejante/PE, da atribuição de “Gerenciador de Sistema” da unidade jurisdicionada FUNDO PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DE VERDEJANTE; Art. 2º - Designar, o servidor abaixo relacionado para cumprir atribuição de “Gerenciador de Sistema” da unidade jurisdicionada FUNDO PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DE VERDEJANTE, na operação do(s) seguinte(s) sistema(s): PROCESSO ELETRÔNICO DE PENSÃO, APOSENTADORIA, RESERVA E REFORMA (e-CAP), PROCESSO ELETRONICO do TCE-PE (e-TCE-PE): NOME: GILMARA SANDRA FERREIRA ARAÚJO DE SÁ CPF n°. 907.603.874-00 Cargo: Diretora Administrativa E-mail: gilmara.araujo_@hotmail.com Tipo de vínculo: Servidor Efetivo Perfil: Gerenciador Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Verdejante, 31 de maio de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito COLETIVA
Concessão 83 2019 31/05/2019 PORTARIA N° 83/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, com base em Sentença Judicial do Processo n°. 0000060-85.2018.8.17.3560, estabilidade financeira em relação à função gratificada de Diretor (a) Executiva do FUNPREV, a Servidora MARIA ROBERTA MATIAS DA SILVA, CPF n°. 769.487.654-91. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 31 de maio de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito MARIA ROBERTA MATIAS DA SILVA - DIRETOR EXECUTIVO DO GABINETE DO PREFEITO
RESCISÃO 82 2019 27/05/2019 PORTARIA N° 82/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1º - Rescindir, o contrato n°. 22/2019 em nome da Sr. RONILDO MANOEL DE OLIVEIRA FILHO, CPF n°. 096.799.094-76, Odontólogo - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 27 de maio de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito RONILDO MANOEL DE OLIVEIRA FILHO - ODONTÓLOGO
Concessão 81 2019 23/05/2019 PORTARIA N° 81/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio ao (a) servidor (a) efetivo (a) MARIA DE ARAÚJO PEREIRA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, CPF n°. 607.250.954-15, cedida ao Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, exercendo suas atividades na Comarca de Verdejante/PE - Secretaria de Administração e Finanças do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 23 de maio de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito MARIA DE ARAUJO PEREIRA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CONTRATAÇÃO 80 2019 20/05/2019 PORTARIA N° 80/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, o (a) servidor (a) abaixo relacionado (a) - Município de Verdejante – PE. N°. NOME CARGO CPF SECRETARIA CARGA HORÁRIA 1. CÍCERA PEREIRA ALVES BRINGEL PROFESSORA ANOS INICIAIS 109.291.404-96 EDUCAÇÃO FUNDEB 60% 150H/A 2. MARIA LUCIVANIA DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 091.224.974-98 AGRICULTURA 8H/D Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 20 de maio de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito COLETIVA
Concessão 79 2019 17/05/2019 PORTARIA N° 79/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias ao (a) servidor (a) DÉBORAH BEZERRA GONDIM SILVA, Agente de Saúde, CPF n°. 943.799.984-87, referente ao exercício 2017 - Secretaria de Administração e Finanças do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 17 de maio de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito DEBORAH BEZERRA GONDIM SILVA - ASSESSOR JURÍDICO
Concessão 78 2019 16/05/2019 PORTARIA N° 78/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias ao (a) servidor (a) REGINA CÉLIA DA SILVA OLIVEIRA, Agente de Saúde, CPF n°. 943.799.984-87, referente ao exercício 2017 - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 16 de maio de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito REGINA CELIA DA SILVA OLIVEIRA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAUDE
Concessão 77 2019 06/05/2019 PORTARIA N° 77/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, o (a) servidor (a) abaixo relacionado (a) - Município de Verdejante – PE. N°. NOME CARGO CPF SECRETARIA CARGA HORÁRIA 1. SANDRA MARIA DE LIMA SOUZA BARROS AGENTE ADMINISTRATIVO 051.077.664-71 ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 8H/D Art. 2º - Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias ao (a) servidor (a) ANA LÚCIA MATIAS DE SÁ, CPF n°. 769.488.464-91, referente ao exercício 2017 - Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 3° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 4° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 5° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 06 de maio de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito COLETIVA
Nomeação 76 2019 02/05/2019 PORTARIA N°. 76/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Lei n°. 883/2016, Lei n°. 744/2017 e Portaria n°. 38/2019, do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, a Sra. MARIA DE FÁTIMA LIMA MATIAS E SILVA, CPF n°. 248.913.634-87, para ocupar o cargo em comissão de Secretária de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 02 de maio de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito MARIA DE FATIMA LIMA MATIAS SILVA - SECRETÁRIO(A)
Concessão 75 2019 02/05/2019 PORTARIA N° 75/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e o Art. 99 da Lei 418/1993 – Estatuto dos Servidores do Município de Verdejante/PE RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido 2 (anos) anos de Licença Sem Vencimentos ao (a) servidor (a) efetivo (s) FRANCISCO HÉLIO RODRIGUES JÚNIOR, CPF N°. 007.650.014-17, Odontólogo – Secretaria de Saúde do Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 02 de maio de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito FRANCISCO HELIO RODRIGUES JUNIOR - ODONTÓLOGO
RETIRA 74 2019 02/05/2019 PORTARIA N° 74/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Retirar, toda porcentagem atribuída a título de gratificação a servidora contratada IONARA ANTONIA DE SOUZA, CPF n°. 070.679.074-03, Agente Administrativo – Secretaria de Saúde do Município de Verdejante/PE. Art. 2º - Retirar, toda porcentagem atribuída a título de gratificação ao servidor efetivo JOÃO ALVES DE SÁ, CPF n°. 008.711.454-51, Técnico Contábil – Secretaria de Administração e Finanças do Município de Verdejante/PE. Art. 3º - Atribuir, 100% (CEM) por cento de gratificação atribuído ao (a) servidor (a) contratado (a) ANTONIA MARIA ALVES, CPF n°. 080.021.834-52, Agente Administrativo – Secretaria de Saúde do Município de Verdejante/PE. Art. 4º - Atribuir, 60% (SESSENTA) por cento de gratificação atribuído ao (a) servidor (a) contratado (a) DEJAILSON SOUSA DA SILVA, CPF n°. 037.530.094-58, Motorista – Secretaria de Saúde do Município de Verdejante/PE. Art. 5º - Atribuir, 100% (CEM) por cento de gratificação atribuído ao (a) servidor (a) contratado (a) MARIA ALEIDE DA SILVA BEZERRA, CPF n°. 825.148.524-04, Agente Administrativo – Secretaria de Saúde do Município de Verdejante/PE. Art. 6º - Atribuir, 4% (QUATRO) por cento a título de gratificação ao (a) servidor (a) comissionado (a) TARCÍSIO ARAUJO TAVARES, CPF n°. 100.128.804-18, Assessor de Gabinete I, totalizando 70% – Gabinete do Prefeito do Município de Verdejante/PE. Art. 7º - Atribuir, 45% (QUARENTA E CINCO) por cento a título de gratificação ao (a) servidor (a) comissionado (a) ROMERO BEZERRA TAVARES, CPF n°. 008.305.944-00, Assessor de Gabinete I, totalizando 45% – Gabinete do Prefeito do Município de Verdejante/PE. Art. 8º - Atribuir, 30% (TRINTA) por cento a título de gratificação ao (a) servidor (a) contratada (a) JACINTA PEREIRA FERREIRA, CPF n°. 050.089.934-70, professora, totalizando 30% – Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE. Art. 9º - Reduzir, para R$ 2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS) o valor atribuído a título de remuneração do cargo em comissão de assessor jurídico do Gabinete do Prefeito, que tem como servidor nomeado o (a) Sr. (a) EGIDIO ANGELO FERREIRA, CPF n°. 806.052.653-72, com base na Lei na Lei n°. 933/2019 – Gabinete do Prefeito do Município de Verdejante/PE. Art. 10° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 11° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 12° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 02 de maio de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito COLETIVA
Exoneração 73 2019 02/05/2019 PORTARIA N° 73/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar, o (a) Sr (a IRENE BEZERRA DO NASCIMENTO, CPF n°. 021.210.664-34, do cargo em comissão Chefe de Gabinete do Secretário - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante – PE. Art. 2º - Exonerar, o (a) Sr (a) MARIA DE FÁTIMA LIMA MATIAS SILVA, CPF n°. 248.913.634-87, do cargo em comissão Diretor (a) de Ensino - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante – PE. Art. 3º - Exonerar, o (a) Sr (a) MARIA AGNALDA PEREIRA DANTAS, CPF n°. 028.736.544-14, do cargo em comissão Assessor de Gabinete I – Gabinete do Prefeito do Município de Verdejante – PE. Art. 4º - Remover, o (a) Sr (a) CÍCERO MATIAS SOBRINHO, CPF n°. 067.212.764-45, da folha de pagamento do FUNDEB 40% para folha da Secretaria de Cultura do Município de Verdejante – PE. Art. 5º - Remover, o (a) Sr (a) LEONEIDE CEZAR DA SILVA, Agente Administrativo, CPF n°. 983.979.904-53, da folha de pagamento da Secretaria de Cultura e Esporte para o FUNDEB 40% da Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 6º - Remover, o (a) Sr (a) MARIA APARECIDA LOPES CORDEIRO, Agente Administrativo, CPF n°. 019.553.174-45, da folha de pagamento da Secretaria de Cultura e Esporte para o FUNDEB 40% da Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 7º - Nomear, o (a) Sr (a) MARIA AGNALDA PEREIRA DANTAS , CPF n°. 028.736.544-14, para ocupar o cargo em Comissão de Chefe de Gabinete do Secretário – Secretaria de Administração e Finanças do Município de Verdejante – PE. Art. 8º - Nomear, o (a) Sr (a) MÁRCIO BATISTA COSTA, CPF n°. 018.160.733-69, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Jurídico, com base na Lei n°. 933/2019 - Secretaria de Administração e Finanças do Município de Verdejante – PE. Art. 9º - Nomear, o (a) Sr (a) EDILSON MANOEL DOS SANTOS, CPF n°. 391.019.084-72, para ocupar o cargo em Comissão de Assessor de Gabinete I, Gabinete do Prefeito do Município de Verdejante – PE. Art. 10º - Nomear, o (a) Sr (a) NEI ROBSON DE LIMA, CPF n°. 009.061.094-69, para ocupar o cargo em Comissão de Assessor de Gabinete II, Gabinete do Prefeito do Município de Verdejante – PE. Art. 11º - Nomear, o (a) Sr (a) GILSON DE SÁ BEZERRA, CPF n°. 026.289.414-90, para ocupar o cargo em Comissão de Assessor de Gabinete I, Gabinete do Prefeito do Município de Verdejante – PE. Art. 12º - Atribuir, 9% (NOVE) a título de gratificação ao (a) Sr (a) EDILSON MANOEL DOS SANTOS, CPF n°. 391.019.084-72, Assessor de Gabinete I, Gabinete do Prefeito do Município de Verdejante – PE. Art. 13º - Atribuir, 20% (VINTE POR CENTO)a título de gratificação o (a) Sr (a) MARIA AGNALDA PEREIRA DANTAS , CPF n°. 028.736.544-14, chefe de Gabinete do Secretário – Secretaria de Administração e Finanças do Município de Verdejante – PE. Art. 14º - Rescindir, os contratos abaixo relacionados - Município de Verdejante – PE. N°. NOME CARGO CPF SECRETARIA CONTRATO 1. MARIA DO SOCORRO JESUS DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 040.587.664-50 EDUCAÇÃO 37/2019 Art. 15º - Contratar, os servidores abaixo relacionados - Município de Verdejante – PE. N°. NOME CARGO CPF SECRETARIA CARGA HORÁRIA 1. DEJAILSON SOUZA DA SILVA MOTORISTA 037.530.094-58 OBRAS 8H/D 2. EDVAN DA SILVA OLIVEIRA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 130.151.244-39 EDUCAÇÃO FUNDEB 40% 8H/D Art. 16° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 17° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 18° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 02 de maio de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito COLETIVA
Concessão 72 2019 02/05/2019 PORTARIA N° 72/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e o Artigo 106 e Artigo 102 da Lei 418/1993 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias ao (a) servidor (a) efetivo (a) CICERO JOÃO DE OLIVEIRA, CPF n°. 535.304.894-68, referente ao exercício de 2018 – Secretaria de Obras do Município de Verdejante – PE. Art. 2º - Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias ao (a) servidor (a) efetivo (a) LUCIANA TAVARES DE CARVALHO, CPF n°. 021.651.664-11, referente ao exercício de 2018 – Secretaria de Saúde do Município de Verdejante – PE. Art. 3° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 4° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 5° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 02 de maio de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito COLETIVA
CONTRATAÇÃO 71 2019 02/05/2019 PORTARIA N° 71/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Lei n°. 883/2016, Lei n°. 744/2017 e Portaria n°. 38/2019, do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, os servidores abaixo relacionados – Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. N°. NOME CARGO CPF RECURSO CARGA HORÁRIA 1. IRISNAIDE MARIA DA SILVA AGENTE ADMINISTRATIVO 008.544.074-48 FUNDEB 40% 8H/D 2. KELVIO THAYSON SÁ BEZERRA MOTORISTA 107.280.784-06 FUNDEB 40% 8H/D Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 02 de maio de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito COLETIVA
RESCISÃO 70 2019 02/05/2019 PORTARIA N° 70/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1º - Rescindir, a pedido o contrato n°. 37/2018 em nome da Sra. CASSIA SIMONE GONDIM SALES MAGALHÃES, CPF n°. 668.607.844-15, Enfermeira - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante – PE. Art. 2º - Rescindir, a pedido o contrato n°. 35/2018 em nome da Sra. MATHEUS HENRIQUE BEZERRA DE SOUZA, CPF n°. 112.800.794-01, Agente Comunitário de Saúde - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante – PE. Art. 3° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 4° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 5° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 02 de maio de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito COLETIVA
Exoneração 69 2019 02/05/2019 PORTARIA N° 69/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar, a pedido a Sra. ELIANE DE SOUZA LAURINDO, CPF n°. 057.477.435-30, do cargo em comissão Supervisor (a) Escolar - Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 02 de maio de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ELIANE DE SOUZA LAURINDO - SUPERVISOR ESCOLAR
Exoneração 68 2019 02/05/2019 PORTARIA N° 68/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar, a Sra. ESPEDITA MARIA ALVES DE SÁ, CPF n°. 407.745.704-15, do cargo em comissão de Secretária de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 02 de maio de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ESPEDITA MARIA ALVES DE SÁ - SECRETÁRIO(A)
Nomeação 67 2019 30/04/2019 PORTARIA N° 67/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e a Lei n°. 503/1995 de 13 de outubro de 1995, do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, os membros do Conselho Municipal de Saúde do Município de Verdejante/PE. PRESIDENTE: Manoel Henrique Gondim VICEPRESIDENTE: Faustino Jonas de Sá SECRETÁRIO: Reginaldo Daniel Damascena VICESECRETÁRIO: Ionara Antonio de Souza REPRESENTANTES DOS USUÁRIOS: Titular: Maria Selma Matias Dantas Suplente: Lidiane Souza e Silva Titular: Reginaldo Daniel Damacena Suplente: Bruna Emanuella Timoteo Titular: Maria Ceildes Timoteo Suplente: Maria Célia da Costa Santos Titular: Manoel Henrique Gondim Suplente: Faustino Jonas de Sá REPRESENTANTES DA ÁREA DOS TRABALHADORES DE SAÚDE: Titular: Maria do Socorro da Silva Felix Oliveira Suplente: Irislene Maria da Silva Titular: Eliane Maria dos Santos Pereira Suplente: Roselia da Silva Souza REPRESENTANTES DO GOVERNO: Titular: Ionara Antonia de Souza Suplente: Elloyse Gabriela dos Santos Pereira Titular: Bruno Arruda Ferreira Suplente: Daniléia César da Silva Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 30 de abril de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito COLETIVA
CONTRATAÇÃO 66 2019 22/04/2019 PORTARIA N° 66/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Lei n°. 883/2016, Lei n°. 744/2017 e Portaria n°. 38/2019, do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, a servidora abaixo relacionada– Secretaria de Saúde do Município de Verdejante – PE. N°. NOME CARGO CPF RECURSO CARGA HORÁRIA 1. MARIA DO SOCORRO MATIAS SANTOS ENFERMEIRA 316.585.098-46 PAB 8H/D Art. 2º - Rescindir, o contrato n°. 19/2019 em nome da Sra. THAYS DA SILVA RIBEIRO – Secretaria de Saúde do Município de Verdejante – PE. Art. 3° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 4° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 5° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 22 de abril de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito COLETIVA
CONTRATAÇÃO 65 2019 15/04/2019 PORTARIA N° 65/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Lei n°. 883/2016, Lei n°. 744/2017 e Portaria n°. 38/2019, do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, a servidora abaixo relacionada– Secretaria de Assistência Social do Município de Verdejante – PE. N°. NOME CARGO CPF RECURSO CARGA HORÁRIA 1. VALDIRENE TEREZINHA DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 095.983.154-10 PRÓPRIO 8H/D Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 15 de abril de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito VALDIRENE TEREZINHA DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
Nomeação 64 2019 11/04/2019 FERNANDA LEITE DE ARAUJO - GERENTE
Concessão 63 2019 08/04/2019 PORTARIA N° 63/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Conceder Prorrogação de Cessão, ao Servidor Efetivo ANTÔNIO ERICK DO CARMO SILVA, CPF n°. 118.771.448-86, matrícula n°. 0145, Agente Administrativo, exercendo suas atividades funcionais na ADAGRO, com ônus para o órgão de origem. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 02 de janeiro de 2019. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 08 de abril de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ANTONIO ERICK DO CARMO SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO
CONTRATAÇÃO 62 2019 08/04/2019 PORTARIA N° 62/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Lei n°. 883/2016, Lei n°. 744/2017 e Portaria n°. 38/2019, do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, a servidora abaixo relacionada– Secretaria de Administração e Finanças do Município de Verdejante – PE. N°. NOME CARGO CPF RECURSO CARGA HORÁRIA 1. IVETE DA SILVA SOUZA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 079.118.634-23 FUNDEB 40% 8H/D 2. IZABELA SANTOS DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 048.168.454-96 FUNDEB 40% 8H/D Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 08 de abril de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito COLETIVA
CONTRATAÇÃO 61 2019 04/04/2019 TAILHANE SILVA RESENDE - AGENTE ADMINISTRATIVO
Concessão 60 2019 01/04/2019 PORTARIA N° 60/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e o Artigo 106 e Artigo 102 da Lei 418/1993 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias ao (a) servidor (a) efetivo (a) ANTÔNIO PEDRO DA SILVA, CPF n°. 745.529.964-87, referente ao exercício de 2018 – Secretaria de Obras do Município de Verdejante – PE. Art. 2º - Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias ao (a) servidor (a) efetivo (a) ESPEDITO DE OLIVEIRA BARROS, CPF n°. 269.787.764-91, referente ao exercício de 2018 – Secretaria de Obras do Município de Verdejante – PE. Art. 3º - Conceder, a pedido, 60 (sessenta) dias de LICENÇA PRÊMIO a servidora efetiva LUZIA DA SILVA FÉLIX, Agente Administrativo, CPF n°. 018.628.194-32 - Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE. Art. 4º - Conceder, a pedido, 1/3 de FÉRIAS referente ao ano de 2017 a servidora efetiva EMILIANE GONÇALVES DE LIMA, Nutricionista, CPF n°. 010.519.724-69 - Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE. Art. 5° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 6° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 7° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 01 de abril de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito COLETIVA
GRATIFICAÇÃO 59 2019 01/04/2019 PORTARIA N° 59/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Retirar, 25% (VINTE E CINCO) por cento de gratificação da servidora eletiva MÁRCIA MARIA ALVES, CPF n°. 047.567.354-95, Conselheira Tutelar – Fundo da Criança e Adolescente do Município de Verdejante/PE. Art. 2º - Retirar, 25% (VINTE E CINCO) por cento de gratificação da servidora eletiva MAGNA HELENA SILVA ZUZA, CPF n°. 088.114.424-00, Conselheira Tutelar – Fundo da Criança e Adolescente do Município de Verdejante/PE. Art. 3º - Retirar, 25% (VINTE E CINCO) por cento de gratificação da servidora eletiva JUCINEIDE ESPEDITA DE ARAUJO, CPF n°. 045.435.114-33, Conselheira Tutelar – Fundo da Criança e Adolescente do Município de Verdejante/PE. Art. 4º - Retirar, 25% (VINTE E CINCO) por cento de gratificação da servidora eletiva MANOEL ALVES FILHO, CPF n°. 943.798.234-15, Conselheira Tutelar – Fundo da Criança e Adolescente do Município de Verdejante/PE. Art. 5º - Retirar, 60% (SESSENTA) por cento de gratificação da servidora contratada MARIA EDUARDA DA SILVA, CPF n°. 102.876.304-20, Auxiliar de Serviços Gerais – Secretaria de Saúde do Município de Verdejante/PE. Art. 6º - Atribuir, 40% (QUARENTA) por cento de gratificação da servidora efetiva MARIA DE FÁTIMA FERREIRA ALVES, CPF n°. 868.614.094-72, Coordenadora do CADÚNICO – Secretaria de Assistência Social do Município de Verdejante/PE. Art. 7º - Atribuir, 20% (VINTE) por cento de gratificação a servidora comissionada VALÉRIA ALVES E SILVA, CPF n°. 086.610.954-41, Supervisora Escolar – Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE. Art. 8º - Atribuir, 20% (VINTE) por cento de gratificação ao servidor contratado EDSON ALVES DA SILVA, CPF n°. 047.871.524-24, Motorista – Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE. Art. 9º - Atribuir, 30% (TRINTA) por cento de gratificação ao servidor contratado ARTUR LEITE JÚNIOR, CPF n°. 026.942.484-97, Motorista – Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE. Art. 10º - Atribuir, mais 20% (VINTE) por cento de gratificação a servidora comissionada TEREZA NÚBIA BEZERRA TAVARES, CPF n°. 765.530.009-68, Diretora de Centro de Educação Infantil I – Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE. Art. 11º - Atribuir, 50% (CINQUENTA) por cento de gratificação ao servidor contratado ISLAN CARVALHO DE SÁ, CPF n°. 008.886.354-54, Técnico Agrícola – Secretaria de Agricultura do Município de Verdejante/PE. Art. 12º - Atribuir, 19% (DEZENOVE) por cento de gratificação a servidora contratada ANGELA MARIA BEZERRA, CPF n°. 162.838.254-51, Assistente Social do TFD – Secretaria de Saúde do Município de Verdejante/PE. Art. 13º - Atribuir, 65% (SESSENTA E CINCO) por cento de gratificação a servidora contratada MARIA DO SOCORRO PEREIRA DA SILVA, CPF n°. 902.150.364-68, Auxiliar de Serviços Gerais do PSF II – Secretaria de Saúde do Município de Verdejante/PE. Art. 14º - Atribuir, 40% (QUARENTA) por cento de gratificação a servidora contratada FRANCIEUDA FERNANDES DOS ANJOS LIMA, CPF n°. 013.468.564-36, Auxiliar de Serviços Gerais – Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE. Art. 15º - Atribuir, mais 25% (VINTE E CINCO) por cento de gratificação a servidora efetiva VAGMA PEREIRA BEZERRA, CPF n°. 013.468.564-36, Agente Administrativo – Secretaria de Administração e Finanças do Município de Verdejante/PE. Art. 16º - Atribuir, 30% (TRINTA) por cento de gratificação ao servidor contratado ALEXANDO DE SOUZA GALDINO, CPF n°. 013.468564-36, Auxiliar de Serviços Gerais – Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE. Art. 17° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 18° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 19° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 01 de abril de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito COLETIVA
CONTRATAÇÃO 58 2019 01/04/2019 PORTARIA N° 58/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Lei n°. 883/2016, Lei n°. 744/2017 e Portaria n°. 38/2019, do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1º - Rescindir, os contratos abaixo relacionados – Município de Verdejante – PE. N°. NOME CARGO CPF CONTRATO SECRETARIA 1. VANESSA GOMES FERREIRA AGENTE DE ENDEMIAS 132.838.164-17 02/2019 SAÚDE 2. DIOMAR MATIAS RAMOS TECNIVO DE ENFERMAGEM 050.116.444-80 69/2017 SAÚDE 3. FÁBIO JOSÉ DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 087.773.524-75 16/2019 SAÚDE 4. ANA CLÁUDIA CELESTINA DA SILVA TIBURTINO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 040.343.664-86 96/2019 EDUCAÇÃO Art. 2º - Contratar, os servidores abaixo relacionados – Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. N°. NOME CARGO CPF RECURSO CARGA HORÁRIA 1. LUZIVAN PIRES DE SÁ PROFESSORA 038.177.894-08 FUNDEB 60% 150H/A 2. MARIA DO SOCORRO BEZERRA PROFESSORA 008.737.074-35 FUNDEB 60% 150H/A 3. MÁRCIA MARIA PEREIRA PROFESSORA 048.479.064-11 FUNDEB 60% 150H/A 4. GERLÂNIA ESPEDITA DE OLIVEIRA PROFESSORA 310.117.608-51 FUNDEB 60% 150H/A 5. MARIA APARECIDA DE CARVALHO FERREIRA PROFESSORA 045.148.444-46 FUNDEB 60% 150H/A 6. JAQUELINE GILDETE DOS SANTOS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 093.899.654-11 FUNDEB 40% 8H/D 7. LUANA FABRÍCIA DA SILVA GOMES AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 043.749.344-05 FUNDEB 40% 8H/D 8. DENIVAL DOGEVAL DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 073.147.784-77 FUNDEB 40% 8H/D 9. MARIA DE JESUS TAVARES VITAL PROFESSORA 048.737.604-88 FUNDEB 60% 150H/A 10. TAÍS OLIVEIRA DE SOUZA PROFESSORA 115.311.174-81 FUNDEB 60% 150H/A 11. SAMARA DO CARMO SILVA AGENTE ADMINISTRATIVO 098.992.204-93 FUNDEB 40% 8H/D 12. ELIZANDRA LAYANNY DOS SANTOS FERREIRA PROFESSORA 111.115.824-88 FUNDEB 60% 150H/A Art. 3º - Contratar, os servidores abaixo relacionados – Secretaria de Agricultura do Município de Verdejante – PE. N°. NOME CARGO CPF RECURSO CARGA HORÁRIA 1. ISLAN CARVALHO DE SÁ TÉCNICO AGRICOLA 008.886.354-54 PRÓPRIO 6H/D 2. REGINALDO DANIEL DAMASCENA AGENTE ADMINISTRATIVO 008.387.244-26 PRÓPRIO 8H/D Art. 4º - Contratar, os servidores abaixo relacionados – Secretaria de Saúde do Município de Verdejante – PE. N°. NOME CARGO CPF RECURSO CARGA HORÁRIA 1. VANESSA GOMES FERREIRA AGENTE ADMINISTRATIVO 132.838.164-17 PAB 8H/D 2. RONILDO MANOEL DE OLIVEIRA FILHO ODONTÓLOGO 096.799.094-76 PAB 6H/D 3. ANTONIA MARIA ALVES AGENTE ADMINISTRATIVO 080.021.834-52 HPP 8H/D Art. 5º - Contratar, os servidores abaixo relacionados – Secretaria de Cultura do Município de Verdejante – PE. N°. NOME CARGO CPF RECURSO CARGA HORÁRIA 1. MOACIR CELESTINO DA SILVA JÚNIOR AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 705.821.844-79 PRÓPRIO 8H/D Art. 6º - Contratar, os servidores abaixo relacionados – Secretaria de Administração e Finanças do Município de Verdejante – PE. N°. NOME CARGO CPF RECURSO CARGA HORÁRIA 1. DANIEL ALVES DASCENA AGENTE ADMINISTRATIVO 108.151.164-89 PRÓPRIO 8H/D 2. ANA CLÁUDIA CELESTINA DA SILVA TIBURTINO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 040.343.664-86 PRÓPRIO 8H/D Art. 7º - Contratar, os servidores abaixo relacionados – Secretaria de Assistência Social do Município de Verdejante – PE. N°. NOME CARGO CPF RECURSO CARGA HORÁRIA 1. TAYWANDSON DANTAS CARVALHO E SÁ MOTORISTA 119.773.514-33 FMAS 8H/D Art. 8º - Nomear, os contratos abaixo relacionados – Município de Verdejante – PE. N°. NOME CARGO CPF RECURSO SECRETARIA 1. THAIS CARMO SOUZA ASSESSORA DA COORDENADORIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES 476.448.538-98 PRÓPRIO GABINETE 2. MARIA FRANCILENE DE OLIVEIRA DIRETORA DE ESCOLA II 066.230.574-47 FUNDEB 60% EDUCAÇÃO 3. VALÉRIA ALVES E SILVA SUPERVISOR ESCOLAR 086.610.954-41 FUNDEB 60% EDUCAÇÃO 4. ANTONIA DE CARVALHO XAVIER SECRETÁRIA DE ESCOLA II 652.593.944-53 FUNDEB 40% EDUCAÇÃO 5. ERLAND MORAES MEDEIROS ASSESSOR DE GABINETE II 172.136.904-00 PRÓPRIO GABINETE 6. ROMERO BEZERRA TAVARES ASSESSOR DE GABINETE I 008.305.944-00 PRÓPRIO GABINETE 7. JOAO GABRIEL SA FERREIRA DANTAS ASSESSOR DE GABINETE II 017.978.444-74 PRÓPRIO GABINETE 8. CLODOALDO ALVES LEITE ASSESSOR DE GABINETE II 706.541.234-20 PRÓPRIO GABINETE 9. ISANALDO ARNALDO DOS SANTOS ASSESSOR DE GABINETE II 021.385.763-45 PRÓPRIO GABINETE Art. 9º - Exonerar, o servidor abaixo relacionados – Município de Verdejante – PE. N°. NOME CARGO CPF RECURSO SECRETARIA 1. JOSÉ RODRIGO DE SOUZA DIRETOR DE ESCOLA II 066.230.574-47 FUNDEB 60% EDUCAÇÃO Art. 10° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 11° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 12° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 01 de abril de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito COLETIVA
APOSENTADORIA 57 2019 01/04/2019 LUCICLEIDE MATIAS GONÇALVES - PROFESSOR
APOSENTADORIA 56 2019 01/04/2019 IZABEL DE ARAUJO ALVES - PROFESSOR
APOSENTADORIA 55 2019 01/04/2019 CLAUDIA REJANE DE ARAUJO ALVES - AGENTE ADMINISTRATIVO
APOSENTADORIA 54 2019 01/04/2019 ANTONIA DE CARVALHO XAVIER - PROFESSOR
Nomeação 53 2019 01/04/2019 PORTARIA N° 053, DE 01 DE ABRIL 2019. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º - Nomear os membros do Conselho Municipal de Direitos da Criança e Adolescente - CMDCA do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Ficam Nomeados os membros abaixo relacionados, para compor o Conselho Municipal de Assistência Social. Representantes Governamentais: Secretaria Municipal de Assistência Social - Raimundo Rogerio Soares Nogueira - Titular - Islania Maria da Silva – Suplente Secretaria de Saúde - Maria do Socorro da Silva Felix Oliveira - Titular - Francisca Tânia de Barros Vieira Silva – Suplente Secretaria Municipal de Educação - Maria do Socorro de Sá Pereira Saraiva – Titular - Maria Neide Bezerra Gondim da Silva – Suplente Secretaria Municipal de Finanças - Gilmara Sandra Ferreira Araújo de Sá – Titular - Israel Matias Silva – Suplente Representante Não Governamental: Pastoral da Criança Maria Anália da Silva Santos – Titular Maria Sandra Vieira de Souza – Suplente Sindicato dos Trabalhadores Rurais Juarez Bezerra de Sá – Titular Cicero Carlos do Nascimento – Suplente Pastoral da Juventude Liliane Bezerra da Silva – Titular Everton Ribeiro da Silva Alves – Suplente Conselho Municipal Rural e Sustentável de Verdejante Pedro Joaquim da Silva – Titular Benedita Adília da Silva – Suplente Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE,01 de abril de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito COLETIVA
Concessão 52 2019 21/03/2019 MARLENE DOS SANTOS FERREIRA - DIRETORA
Concessão 51 2019 21/03/2019 MARIA DAS GRAÇAS DE CARVALHO ALVES - PROFESSOR
Nomeação 50 2019 20/03/2019 PORTARIA N° 050, DE 02 DE JANEIRO 2017. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º - Nomear o Sr. Rivielly dos Santos Oliveira, para ocupar o cargo em comissão, de Assessor de Gabinete II do Município de Verdejante – PE, com base na Lei nº 778/2009. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 02 de janeiro de 2017. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito RIVIELLY DOS SANTOS OLIVEIRA - ASSESSOR DE GABINETE I
Nomeação 49 2019 18/03/2019 PORTARIA N° 49/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, o servidor abaixo relacionado, Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO CPF RECURSO LOTAÇÃO 1. JOSÉ TARGINO FERREIRA NETO COORDENADOR DO SETOR DE MATERIAL E PATRIMONIO 095.983.184-35 FUNDEB 40% DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 18 de março de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito JOSE TARGINO FERREIRA NETO - COORDENADOR
CONTRATAÇÃO 48 2019 15/03/2019 PORTARIA N° 48/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e o Artigo 106 da Lei 418/1993 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, os servidores abaixo relacionados – Secretaria de Saúde do Município de Verdejante – PE. N°. NOME CARGO CPF RECURSO LOTAÇÃO 1. RONYEDSON ARGEMIRO COELHO ODONTÓLOGO 104.907.654-08 PAB PSF I Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 15 de março de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito RONYEDSON ARGEMIRO COELHO - DENTISTA
CONTRATAÇÃO 47 2019 14/03/2019 PORTARIA N° 47/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e o Artigo 106 da Lei 418/1993 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias ao (a) servidor (a) efetivo (a) FRANCISCO HÉLIO RODRIGUES, CPF n°. 007.850.014-17, referente ao exercício de 2018 – Secretaria de Saúde do Município de Verdejante – PE. Art. 2º - Contratar, os servidores abaixo relacionados – Secretaria de Saúde do Município de Verdejante – PE. N°. NOME CARGO CPF RECURSO LOTAÇÃO 1. ANA PAULA DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 015.781.904-36 PAB PSF I 2. THAYS DA SILVA RIBEIRO ENFERMEIRA 091.325.524-93 PSB PSF I Art. 3° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 4° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 5° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 14 de março de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito COLETIVA
CONTRATAÇÃO 46 2019 13/03/2019 PORTARIA N° 46/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, o servidor abaixo relacionado – Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO CPF RECURSO CARGA HORÁRIA 1. RUTE ALEXANDRA DA SILVA PROFESSORA ANOS INICIAIS 091.364.254-19 FUNDEB 60% 150 H/A Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 13 de março de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito RUTE ALEXANDRA DA SILVA - PROFESSOR
CONTRATAÇÃO 45 2019 11/03/2019 PORTARIA N° 45/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, os servidores abaixo relacionados – Secretaria de Saúde do Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO CPF LOTAÇÃO E RECURSO SECRETARIA 1. CLAUDENOR CESÁRIO GOMES AGENTE ADMINISTRATIVO 305.492.054-20 FMS SAÚDE 2. ANDRÉ VIEIRA DA SILVA MOTORISTA 079.016.394-23 FMS SAÚDE 3. DAYLENE MARTINS ALVES CARVALHO AGENTE DE EDEMIAS 065.312.114-82 EPIDEMOLOGIA SAÚDE 4. ANTONIO BEZERRA DE ALENCAR FILHO MOTORISTA 065.312.114-82 FMS SAÚDE 5. MARIA AGNEUMA PEREIRA DANTAS AGENTE ADMINISTRATIVO 040.537.444-58 PSF IV SAÚDE 6. MARIA EDUARDA DE SOUZA LIMA TÉCNICA DE ENFERMAGEM 090.823.084-28 PSF III SAÚDE 7. MARGARIDA MARIA NOGUEIRA DE SOUZA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 040.583.824-73 PSF III SAÚDE 8. JOSÉ VICTOR ALVES OLIVEIRA AGENTE DE EDEMIAS 078.010.244-43 EPIDEMOLOGIA SAÚDE 9. MARIA ALEIDE DA SILVA BEZERRA AUXILIAR DE FAMÁCIA 825.148.524-04 FMS SAÚDE 10. 11. JOÃO PAULO SILVESTRE DA SILVA MOTORISTA 066.830.234-84 HPP SAÚDE 12. FÁBIO JOSÉ DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 087.773.524-75 HPP SAÚDE Art. 2º - Contratar, os servidores abaixo relacionados – Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO CPF RECURSO Lotação 1. JOSÉ WILSON DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 053.232.444-70 FUNDEB 40% SME 2. CRENILDA MARIA DE MORAES SÁ AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 036.488.154-23 FUNDEB 40% SME Art. 3º - Atribuir, percentual de gratificação os servidores abaixo relacionados: N°. NOME CARGO CPF RECURSO PERCENTUAL 1. JOÃO PAULO SILVESTRE DA SILVA MOTORISTA 066.830.234-84 HPP 20% 2. CLAUDENOR CESÁRIO GOMES AGENTE ADMINISTRATIVO 305.492.054-20 FMS 11% 3. MARIA ALEIDE DA SILVA BEZERRA AUXILIAR DE FAMÁCIA 825.148.524-04 FMS 20% Art. 4° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 5° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 6° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 11 de março de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito COLETIVA
Concessão 44 2019 11/03/2019 MARIA DE ARAUJO PEREIRA SILVA - ASG
Concessão 43 2019 07/03/2019 PORTARIA N° 43/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e o Artigo 106 da Lei 418/1993 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias ao (a) servidor (a) efetivo (a) FRANCISCO VALDERINO DE ALMEIDA, CPF n°. 007.838.394-30, referente ao exercício de 2018 – Secretaria de Obras do Município de Verdejante – PE. Art. 2º - Conceder, a pedido, 6 (seis) meses de Licença Prêmio ao (a) servidor (a) efetivo (a) MARIA ALBERTINA SILVA ARAÚJO, CPF n°. 020.468.024-70 – Secretaria de Saúde do Município de Verdejante – PE. Art. 3º - Rescindir, o contrato n°. 50/2018, em nome da Sr. (ª) CLEONICE DO NASCIMENTO SILVA, CPF n°. 037.249.814-06 – Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 4º - Contratar, o (a) Senhor (a), LIZANDRA MARIA LEAL, CPF n°. 067.902.204-02, Professora, com 150h/aulas – FUNDEB 60% – Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 5º - Nomear, o (a) Sr. (ª) MARILENE ARAÚJO DO CARMO SANTOS, CPF n°. 038.729.784-70, para ocupar o Cargo em Comissão de Coordenadora do Programa Criança Feliz – Secretaria de Assistência Social do Município de Verdejante/PE. Art. 6° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 7° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 8° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 07 de março de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito COLETIVA
DESIGNA 42 2019 01/03/2019 PORTARIA N° 42/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Designar, o Sr. EDSON ALVES DA SILVA, CPF N°. 047.871.524-24, como Fiscal do Transporte Escolar. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 01 de março de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito EDSON ALVES DA SILVA - FISCAL DO TRANSPORTE ESCOLAR
Concessão 41 2019 01/03/2019 PORTARIA N° 41/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e o Artigo 99 da Lei 418/1993 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido, 2 (dois) anos de LICENÇA SEM VENCIMENTOS ao (a) servidor (a) efetiva MARIA DA SAÚDE PIRES DA SILVA, professora, CPF n°. 856.944.104-59 - Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE. Art. 2º - Conceder, a pedido, 30 (dias) dias de FÉRIAS ao (a) servidor (a) efetivo (a) LUIZ JOAO DE OLIVEIRA, Auxiliar de Serviços Gerais, CPF n°. 856.945.414-72 - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante/PE. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 01 de março de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito COLETIVA
CONTRATAÇÃO 40 2019 01/03/2019 PORTARIA N° 40/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, os servidores abaixo relacionados, FUNDEB 60% e 40% - Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO CPF RECURSO CARGA HORÁRIA 1. MARIA DILMA FRANÇA DA SILVA PROFESSORA ANOS INICIAIS 077.714.704-16 FUNDEB 60% 150H/A 2. FÁTIMA DYANNE DE SOUZA OLIVEIRA PROFESSORA ANOS INICIAIS 115.675.884-09 FUNDEB 60% 150H/A 3. ANA CLÁUDIA CELESTINA DA SILVA TIBURTINO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 040.343.664-86 FUNDEB 60% 8H/D 4. ARTUR LEITE JÚNIOR MOTORISTA 026.942.484-97 FUNDEB 40% 8H/D 5. JACINTA DE FÁTIMA DA SILVA ALVES PROFESSORA EDUCAÇÃO INFANTIL 482.771.774-53 FUNDEB 60% 150H/A 6. JUSSARA FERREIRA DE ARAÚJO SANTOS PROFESSORA ANOS INICIAIS 025.260.234-08 FUNDEB 60% 150H/A Art. 2º - Contratar, o servidor abaixo relacionado, - Secretaria de Cultura do Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO CPF CARGA HORÁRIA 1. GENILDO DE LIMA E SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 092.861.804-89 8 H/D Art. 3º - Nomear, nos cargos em comissão abaixo relacionados os Senhores (as) – Gabinete do Prefeito do Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO CPF 01. FRANCISCO DE SA E SILVA ASSESSOR DE GABINETE II 899.895.974-72 02. FRANCISCO DIEGO DA SILVA BEZERRA ASSESSOR DE GABINETE II 129.408.584-03 Art. 4º - Atribuir, percentual de gratificação os servidores abaixo relacionados, Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO CPF RECURSO PERCENTUAL 1. CÍCERA MARIA DA SILVA DIRETOR (A)CEI II 040.858.894-27 FUNDEB 60% 20% 2. RICARDO DE ARAÚJO ALVES AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 047.870.774-65 FUNDEB 40% 20% 3. ELINEIDE CÉZAR DA SILVA DIRETOR (A)CEI II 032.765.644-16 FUNDEB 60% 20% 4. CICEANY GOMES BEZERRA DIRETOR (A)CEI II 042.113.494-14 FUNDEB 60% 20% 5. MARIA DILMA DE ARAÚJO ALVES SUPERVISOR ESCOLAR 220.502.304-78 FUNDEB 60% 20% 6. MARIA NEIDE BEZERRA GONDIM SILVA SUPERVISOR ESCOLAR 706.021.664-20 FUNDEB 60% 20% 7. MARIA EUMA DE CARVALHO MATIAS DIRETOR DE ESCOLA II 056.044.414-49 FUNDEB 60% 20% 8. ELIANE DE SOUZA LAURINDO SUPERVISOR ESCOLAR 054.477.434-30 FUNDEB 60% 20% 9. JOSÉ RODRIGO DE SOUZA DIRETOR DE ESCOLA II 066.230.574-47 FUNDEB 60% 20% 10. TANIA MARIA DE ALMEIDA DIRETOR DE ESCOLA II 607.251.174-00 FUNDEB 60% 20% 11. ROSENILDA BRASILINA DE ARAÚJO SUPERVISOR ESCOLAR 038.207.614-11 FUNDEB 60% 20% 12. MARIA ANA ALVES NETA SUPERVISOR ESCOLAR 067.473.464-59 FUNDEB 60% 20% 13. MARIA DO SOCORRO MATIAS SUPERVISOR ESCOLAR 011.315.624.37 FUNDEB 60% 20% 14. WADISLÂNIA BARROS FERREIRA DA SILVA SUPERVISOR ESCOLAR 062.241.954-47 FUNDEB 60% 20% 15. VANESSA SANTOS DE SOUZA SECRETÁRIA DE ESCOLA II 099.469.844-58 FUNDEB 40% 20% 16. MICHELY DE SÁ PEREIRA SECRETÁRIA DE ESCOLA I 081.342.344-96 FUNDEB 40% 20% Art. 5º - Atribuir, percentual de gratificação os servidores abaixo relacionados, Secretaria de Obras do Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO CPF PERCENTUAL 01. JOSE ROBERTO PEREIRA DA SILVA MOTORISTA 902.006.244-15 81% Art. 6º - Atribuir, percentual de gratificação os servidores abaixo relacionados, Secretaria de Cultura do Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO CPF PERCENTUAL 01. BRUNO REYNAN DOS SANTOS ARAUJO DIRETOR DE ESPORTE 096.061.404-40 108% Art. 7º - Atribuir, percentual de gratificação os servidores abaixo relacionados, Secretaria de Cultura do Município de Verdejante/PE. N°. NOME CARGO CPF PERCENTUAL 01. TARCISIO ARAUJO TAVARES ASSESSOR DE GABINETE I 100.128.804-18 66% Art. 8º - Rescindir, os contratos abaixo relacionados – Município de Verdejante – PE. N°. NOME CARGO CPF CONTRATO SECRETARIA 1. BIANCA ALVES DA SILVA PROFESSORA 119.645.984-35 88/2018 EDUCAÇÃO 2. MARIA APARECIDA DA SILVA TÉCNICA DE ENFERMAGEM 867.831.224-68 29/2018 SAÚDE Art. 9° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 10° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 11° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 01 de março de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito COLETIVA
REDUÇÃO DE CH 39 2019 01/03/2019 NATALIA MATILDE MATIAS DE SA - PROFESSOR
AUTORIZA 38 2019 01/03/2019 PORTARIA N° 38/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, bem como a Lei n°. 744/2007, de 23 de outubro de 2007. RESOLVE: Art. 1º - AUTORIZAR, com base na Lei n°. 744/2007, a contratação por necessidade temporária e de excepcional interesse público. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 02 de janeiro de 2019. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 01 de março de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito GERAL - OUTRO
CONTRATAÇÃO 37 2019 19/02/2019 PORTARIA N° 37/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, os servidores abaixo relacionados, FUNDEB 40% - Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO CPF RECURSO CARGA HORÁRIA 1. FRANCISCO MANOEL RODRIGUES MOTORISTA 084.195.954-46 FUNDEB 40% 8 H/D 2. JAILSON CARLOS SOBRINHO MOTORISTA 086.049.504-35 FUNDEB 40% 8 H/D 3. VALDEMIR ALVES LIMA MOTORISTA 820.609.914-04 FUNDEB 40% 8 H/D Art. 2º - Atribuir, percentual de gratificação os servidores abaixo relacionados, Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO CPF RECURSO PERCENTUAL 1. FRANCISCO MANOEL RODRIGUES MOTORISTA 084.195.954-46 FUNDEB 40% 30% 2. JAILSON CARLOS SOBRINHO MOTORISTA 086.049.504-35 FUNDEB 40% 30% 3. VALDEMIR ALVES LIMA MOTORISTA 820.609.914-04 FUNDEB 40% 30% Art. 3º - Conceder, a pedido, 2 (dois) meses de licença prêmio a servidora efetiva MARIA DE SOUZA LAURINDO ALVES, CPF n°. 901.824.804-53, Professora – Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 4° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 5° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 6° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 19 de fevereiro de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito COLETIVA
Nomeação 36 2019 18/02/2019 PORTARIA N° 36/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, os servidores abaixo relacionados, Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO CPF RECURSO LOTAÇÃO 1. VANESSA SANTOS DE SOUZA SECRETÁRIA DE ESCOLA II 0099.469.844-58 FUNDEB 40% ESCOLA CLEMENTINO NOGUEIRA 2. MICHELY DE SÁ PEREIRA SECRETÁRIA DE ESCOLA I 081.342.344-96 FUNDEB 40% ESCOLA OSMUNDO BEZERRA Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 18 de fevereiro de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito COLETIVA
CONTRATAÇÃO 35 2019 18/02/2019 PORTARIA N° 35/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, os servidores abaixo relacionados, FUNDEB 40% - Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO CPF RECURSO CARGA HORÁRIA 1. EDILSON GETÚLIO ALVES MOTORISTA 064.484.654-21 FUNDEB 40% 8 H/D 2. EDSON ALVES DA SILVA MOTORISTA 047.871.524-24 FUNDEB 40% 8 H/D 3. DAMIÃO ELIAS DE OLIVEIRA FERREIRA MOTORISTA 078.269.684-88 FUNDEB 40% 8 H/D 4. FRANCISCO JOSÉ ALVES MOTORISTA 096.563.184-00 FUNDEB 40% 8 H/D 5. ANA KLÉCIA DA SILVA ARISTIDES AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 105.407.354-69 FUNDEB 40% 8 H/D 6. DELMA FREIRES DE SÁ AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 039.933.244-80 FUNDEB 40% 8 H/D 7. ADRIANO FRANCISCO ALVES AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 084.971.454-02 FUNDEB 40% 8 H/D 8. ANTONIO NOGUEIRA SOBRINHO FILHO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 080.536.144-85 FUNDEB 40% 8 H/D 9. VANIA GERACINA DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 058.595.994-39 FUNDEB 40% 8 H/D 10. MARIA VANIA DE SOUZA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 060.802.474-02 FUNDEB 40% 8 H/D 11. EDIRCEU GETULIO ALVES AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 043.731.324-70 FUNDEB 40% 8 H/D 12. ALEXANDRO DE SOUZA GALDINO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 013.466.564-36 FUNDEB 40% 8 H/D 13. AYRES ANTONIO DE SOUZA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 041.369.234-48 FUNDEB 40% 8 H/D 14. GIRLENE MARIA DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 071.150.844-59 FUNDEB 40% 8 H/D 15. RAIMUNDA LUÍZA BARBOSA SOUZA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 040.543.284-40 FUNDEB 40% 8 H/D 16. RAQUEL DA SILVA ALMEIDA GOMES AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 083.129.544-90 FUNDEB 40% 8 H/D 17. RICARDO DE ARAUJO ALVES AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 047.870.774-65 FUNDEB 40% 8 H/D 18. MARIA SOLANGE FERREIRA DOS SANTOS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 007.854.454-80 FUNDEB 40% 8 H/D 19. FRANCISCA FERREIRA ALVES DO NASCIMENTO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 007.723.814-10 FUNDEB 40% 8 H/D 20. MARIA DE FATIMA DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 482.259.674-53 FUNDEB 40% 8 H/D 21. SOLANGE MARIA DE SOUZA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 098.752.664-26 FUNDEB 40% 8 H/D 22. ANGELA MARIA SILVESTRE DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 429.053.508-90 FUNDEB 40% 8 H/D 23. JULIANE MARIA DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 102.534.214-38 FUNDEB 40% 8 H/D 24. MARIA APARECIDA SOBREIRA GONDIM AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 108.551.464-19 FUNDEB 40% 8 H/D 25. ELIZANGELA LIRA DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 060.311.694-95 FUNDEB 40% 8 H/D 26. DILIANE CONCEIÇÃO ALVES AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 045.351.754-46 FUNDEB 40% 8 H/D 27. UEDNA DE LIMA SANTOS VITAL AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 069.660.764-65 FUNDEB 40% 8 H/D 28. MARIA DO SOCORRO JESUS DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 040.587.664-50 FUNDEB 40% 8 H/D 29. JOSEFA SANDRA DOS SANTOS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 007.854.484-03 FUNDEB 40% 8 H/D 30. ELIZAETE ALVES MACIEL AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 092.141. 954-63 FUNDEB 40% 8 H/D 31. SANDRA DE OLIVEIRA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 035.225.184-03 FUNDEB 40% 8 H/D Art. 2º - Contratar, os servidores abaixo relacionados, FUNDEB 60% - Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE: 32. BIANCA ALVES DA SILVA PROFESSOR (A) EDUCAÇÃO INFANTIL 119.645.984-35 FUNDEB 60% 150 H/A 33. SIMONE DE SÁ E SILVA PROFESSOR (A) EDUCAÇÃO INFANTIL 031.767.784-57 FUNDEB 60% 150 H/A 34. SANDRA DE SOUZA XAVIER RIBEIRO PROFESSOR (A) EDUCAÇÃO INFANTIL 023.773.614-47 FUNDEB 60% 150 H/A 35. MARIA FRANCISCA DE OLIVEIRA PROFESSOR (A) EDUCAÇÃO INFANTIL 014.028.334-07 FUNDEB 60% 150 H/A 36. DÓRIS AYMÊE PEREIRA SOUZA PROFESSORA DOS ANOS INICIAIS ENS. FUND. 103.153.524-18 FUNDEB 60% 150 H/A 37. MARCIDENE DOS SANTOS SOUZA PROFESSORA EDUC. INFANTIL 326.719.558-63 FUNDEB 60% 150 H/A 38. IVANEIDE MATIAS BRINGEL DO CARMO PROFESSORA DOS ANOS INICIAIS ENS. FUND. 048.551.464-80 FUNDEB 60% 150 H/A 39. TÂNIA MARIA DOS SANTOS GOMES PROFESSORA DOS ANOS FINAIS ENS. FUND. 078.145.364-05 FUNDEB 60% 150 H/A 40. GABRIELA MARIA DA SILVA SOUZA PROFESSORA DOS ANOS FINAIS ENS. FUND. 099.396.674-85 FUNDEB 60% 160 H/A 41. JACINTA PEREIRA FERREIRA PROFESSORA DOS ANOS INICIAIS ENS. FUND. 050.089.934-70 FUNDEB 60% 150 H/A 42. TÉLIA DE SOUZA SANTOS SÁ PROFESSORA DOS ANOS INICIAIS ENS. FUND. 008.461.704-77 FUNDEB 60% 150 H/A 43. LUCIANO KENNEDY DE SÁ PEREIRA PROFESSOR DOS ANOS FINAIS ENS. FUND. 093.220.954-82 FUNDEB 60% 180 H/A 44. ANA MARIA DA SILVA BARROS PROFª ANOS INICIAIS ENS. FUND. 868.343.804-00 FUNDEB 60% 150 H/A 45. LUCIANA IVANEIDE DE SOUZA PROFESSORA DOS ANOS INICIAIS ENS. FUND. 118.136.714-00 FUNDEB 60% 150 H/A 46. DALTON ARNO PEREIRA SOUSA PROFESSOR DOS ANOS FINAIS ENS. FUND. 118.306.134-05 FUNDEB 60% 150 H/A 47. CÍCERA DA SILVA SOUZA PROFESSORA DOS ANOS FINAIS ENS. FUND. 038.596.704-76 FUNDEB 60% 150 H/A 48. MARIA THAYS FERREIRA SANTOS PROFESSORA DOS ANOS INICIAIS ENS. FUND. 116.710.424-25 FUNDEB 60% 150 H/A 49. BRUNA MARIA DE ARAÚJO PROFESSORA EDUC. INFANTIL 117.001.094-64 FUNDEB 60% 150 H/A 50. IVANILDO DANIEL CORDEIRO PROFESSOR DOS ANOS FINAIS ENS. FUND. 025.300.654-62 FUNDEB 60% 200 H/A 51. LUCILENE MARIA DO CARMO PROFESSORA DOS ANOS FINAIS ENS. FUND. 070.221.384-51 FUNDEB 60% 200 H/A 52. LEONARA MARIA DA SILVA PROFESSORA ED. INFANTIL 058.957.593-78 FUNDEB 60% 150 H/A 53. FRANCISCA FERREIRA SOARES PROFESSORA ANOS INICIAIS ENS. FUND. 927.077.693-04 FUNDEB 60% 150 H/A 54. CLEONICE DO NASCIMENTO SILVA PROFESSORA ANOS INICIAIS ENS. FUND. 037.249.814-06 FUNDEB 60% 150 H/A 55. HERLA MARIA SILVA ARAÚJO PROFª. ANOS FINAIS ENS. FUND. 069.483.184-75 FUNDEB 60% 180 H/A 56. MARIA EDIANE MATIAS DA SILVA PROFª. ANOS FINAIS ENS. FUND. 047.558.514-32 FUNDEB 60% 150 H/A 57. NICÉLIA RIBEIRO DE ARAÚJO PROFª ANOS INICIAIS ENS. FUND. 042.224.934-30 FUNDEB 60% 150 H/A 58. EDNEIDE DE OLIVEIRA NOGUEIRA PROFª. ANOS INICIAIS ENS. FUND. 112.209.934-76 FUNDEB 60% 150 H/A 59. FERNANDA SILVA NASCIMENTO DE OLIVEIRA PROFª ANOS INICIAIS ENS. FUND. 062.576.464-13 FUNDEB 60% 150 H/A 60. MARIA RAFAELA SILVA PROFª ANOS INICIAIS ENS. FUND. 108.319.504-20 FUNDEB 60% 150 H/A 61. CELINA MARIA DA SILVA PROFESSORA EDUCAÇÃO INFANTIL 907.598.934-20 FUNDEB 60% 150 H/A 62. JOSILDA PIRES DE CARVALHO PROFESSORA EDUCAÇÃO INFANTIL 641.139.494-68 FUNDEB 60% 150 H/A 63. MARIA SUELY DE BARROS PEREIRA LINO PROFESSORA EDUCAÇÃO INFANTIL 103.396.784-02 FUNDEB 60% 150 H/A 64. AMANDA DOS SANTOS MONTEIRO PROFESSORA EDUCAÇÃO INFANTIL 109.905.474-50 FUNDEB 60% 150 H/A 65. MARIA MADALENA DUARTE DOS SANTOS PROFª. ANOS INICIAIS ENS. FUND. 107.376.054-56 FUNDEB 60% 150 H/A 66. JOÃO VALDOMIRO DA SILVA PROFª. ANOS INICIAIS ENS. FUND. 946.276.494-87 FUNDEB 60% 150 H/A 67. YSLAME SIMONE DA SILVA PROFESSORA EJA FUNDEB 60% 150 H/A 68. MARIA APARECIDA ALVES PROFESSORA EDUCAÇÃO INFANTIL 082.465.274-60 FUNDEB 60% 150 H/A 69. MARIA APARECIDA DA SILVA PROFESSORA EDUCAÇÃO INFANTIL 070.956.914-95 FUNDEB 60% 150 H/A 70. LUZIMAR IRANEIDE DA SILVA PROFª. ANOS INICIAIS ENS. FUND. 096.012.314-80 FUNDEB 60% 150 H/A 71. SILVANEIDE MARIA ALVES DE ALBUQUERQUE PROFª. ANOS INICIAIS ENS. FUND. 051.061.394-22 FUNDEB 60% 150 H/A 72. CÉLIA CRISTINA DE BARROS PROFª. ANOS INICIAIS ENS. FUND. 011.917.714-58 FUNDEB 60% 150 H/A 73. MARIA ANA DA SILVA MATIAS DE SÁ BARROS PROFESSORA DOS ANOS FINAIS ENS. FUND. 083.347.484-77 FUNDEB 60% 200 H/A 74. RILSON BEZERRA MOTA PROFESSORA DOS ANOS FINAIS ENS. FUND. 943.825.734-91 FUNDEB 60% 200 H/A 75. CRISTINA ALVES PEREIRA PROFESSORA ANOS INICIAIS ENS. FUND. 048.365.494-93 FUNDEB 60% 150 H/A 76. MARICÉLIA GOMES LEITE BEZERRA PROFESSORA ANOS INICIAIS ENS. FUND. 053.771.664-50 FUNDEB 60% 150 H/A 77. FERNANDA GOMES DE MACEDO PROFESSORA ANOS FINAIS ENS. FUND. 060.534.564-38 FUNDEB 60% 150 H/A 78. CLAUDIANE DA SILVA RIBEIRO PROFESSORA DOS ANOS FINAIS ENS. FUND. 081.934.324-28 FUNDEB 60% 200 H/A 79. MARIANA DA SILVA PROFESSORA DOS ANOS FINAIS ENS. FUND. 108.004.224-57 FUNDEB 60% 200 H/A 80. ANA EMANUELA SANTOS DE OLIVEIRA PROFESSORA DOS ANOS FINAIS ENS. FUND. 111.161.784-86 FUNDEB 60% 200 H/A 81. EDINEIDE ROCHA DOS SANTOS PROFESSORA EJA 059.848.103-60 FUNDEB 60% 150 H/A 82. MARGARIDA MARIA DOS SANTOS PROFESSORA EJA 407.746.944-91 FUNDEB 60% 200 H/A 83. JOSIMARA ALVES MONTEIRO PROFESSORA EJA 068.064.553-52 FUNDEB 60% 200 H/A Art. 3º - Atribuir, percentual de gratificação os servidores abaixo relacionados, Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO CPF RECURSO PERCENTUAL % 84. LEONARDO FRANCISCO DA SILVA MOTORISTA 084.195.954-46 FUNDEB 40% 30 85. EDILSON GETÚLIO ALVES MOTORISTA 064.484.654-21 FUNDEB 40% 30 86. EDSON ALVES DA SILVA MOTORISTA 047.871.524-24 FUNDEB 40% 80 87. DAMIÃO ELIAS DE OLIVEIRA FERREIRA MOTORISTA 078.269.684-88 FUNDEB 40% 30 88. FRANCISCO JOSÉ ALVES MOTORISTA 096.563.184-00 FUNDEB 40% 80 89. ROMÃO DOS SANTOS FIGUEREDO MOTORISTA 121.300.488.89 FUNDEB 40% 130 90. KLÉCIO GUIMARÃES SILVA MOTORISTA 075.380.254-64 FUNDEB 40% 100 91. FRANCISCO MATIAS DANTAS FILHO MOTORISTA 046.148.374-25 FUNDEB 40% 50 92. AYLO MATIAS SILVA MOTORISTA 342.491.498-38 FUNDEB 40% 100 93. DEVWTON BEZERRA GONDIM SILVA MOTORISTA 081.649.904-77 FUNDEB 40% 100 94. MARIA APARECIDA ALVES PROFESSORA EDUCAÇÃO INFANTIL 082.465.274-60 FUNDEB 60% 30 Art. 4° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 5° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 18 de fevereiro de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito COLETIVA
CONTRATAÇÃO 34 2019 11/02/2019 PORTARIA N° 34/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e o Artigo 106 da Lei 418/1993 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, o (a) Sr. (ª) LEONARDO FRANCISCO DA SILVA, CPF n°. 084.195.954-46, Motorista – FUNDEB 40% - Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 11 de fevereiro de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito LEONARDO FRANCISCO DA SILVA - MOTORISTA
CONTRATAÇÃO 33 2019 06/02/2019 PORTARIA N° 33/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e o Artigo 106 da Lei 418/1993 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, o (a) Sr. (ª) KLÉCIO GUIMARÃES SILVA, CPF n°. 075.380.254-64, Motorista – FUNDEB 40% - Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 2º - Contratar, o (a) Sr. (ª) FRANCISCO MATIAS DANTAS FILHO, CPF n°. 046.148.374-25, Motorista – FUNDEB 40% - Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 3º - Contratar, o (a) Sr. (ª) ROMÃO DOS SANTOS FIGUEIREDO, CPF n°. 021.300.488.89, Motorista – FUNDEB 40% - Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 4º - Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias ao (a) servidor (a) efetivo (a) ANTÔNIA DE SÁ PEREIRA, CPF n°. 652.592.384-00, Agente Administrativo, referente ao exercício de 2018 – Secretaria de Administração e Finanças do Município de Verdejante – PE. Art. 5° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 6° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 06 de fevereiro de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito COLETIVA
Concessão 32 2019 05/02/2019 PORTARIA N° 32/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e o Artigo 106 da Lei 418/1993 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias ao (a) servidor (a) comissionado (a) MARIA DILMA DE ARAÚJO ALVES, CPF n°. 220.502.304-78, referente ao exercício de 2018 – Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 2º - Contratar, o (a) Sr. (ª) MARIA LUIZA FERRAZ ARCOVERDE, CPF n°. 016.236.584-54, Odontóloga – PSF Secretaria de Saúde do Município de Verdejante – PE Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 05 de fevereiro de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito COLETIVA
RESCISÃO 31 2019 04/02/2019 PORTARIA N° 31/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1o - Rescindir, a contrato n°. 01/2019 em nome do Sr. OSNY OSCAR XAVIER JACOB, CPF n°. 089.071.394-40, Do cargo de Odontólogo de PSF – FUNDEB 40% - Secretaria de Educação do Município de Verdejante - PE; Art. 2o - Rescindir, a Termo Aditivo II ao contrato n°. 258/2017 em nome da Sra. VANESSA GOMES FERREIRA, CPF n°. 132.838.164-17, do cargo de Agente Comunitário de Saúde do PSF II - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante - PE; Art. 3o - Contratar, o (a) Sr (ª). VANESSA GOMES FERREIRA, CPF n°. 132.838.164-17, do cargo de Agente de Edemias – PAB - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante - PE; Art. 4o - Contratar, o (a) Sr (a)JOAQUIM HENRIQUE ALVES DA SILVA CARVALHO, CPF n°. 068.665.724-10, do cargo de Motorista – FMAS - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante - PE; Art. 5o - Contratar, o (a) Sr (a). NIELLY MARIA DA SILVA ALVES, CPF n°. 705.816.964-09, para ocupar o cargo de Auxiliar de Consultório Dentário – PSF - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante - PE; Art. 6o - Contratar, o (a) Srª. MARIA JOSÉ SILVA ARAÚJO, CPF n°. 069.843.174-01, para ocupar o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais – HPP - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante - PE; Art. 7o - Contratar, o (a) Srª. DEVWTON BEZERRA GONDIM DA SILVA, CPF n°. 081.649.904-77, para ocupar o cargo de Motorista – FUNDEB 40% - Secretaria de Educação do Município de Verdejante - PE; Art. 8o - Nomear, o (a) Srª. OSNY OSCAR XAVIER JACOB, CPF n°. 089.071.394-40, para ocupar o cargo de Coordenador de Saúde Bucal – PAB - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante - PE; Art. 9o - Atribuir, 50% (cinquenta)por cento de gratificação o (a) Servidor (a) comissionado OSNY OSCAR XAVIER JACOB, CPF n°. 089.071.394-40 - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante - PE; Art. 10o - Atribuir, 35% (trinta e cinco)por cento de gratificação o (a) Servidor (a) efetiva ANTÔNIA MARIA DE ARAÚJO, CPF n°. 856.936.424-53, FUNDEB 40% - Secretaria de Educação do Município de Verdejante - PE; Art. 11° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 12° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 13° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 04 de fevereiro de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito COLETIVA
Concessão 30 2019 04/02/2019 ANTONIO MARIANO NUNES - ASG
Exoneração 29 2019 04/02/2019 KASSIA REGINA DE ARAUJO ALVES - AGENTE ADMINISTRATIVO
GRATIFICAÇÃO 28 2019 01/02/2019 PORTARIA N° 28/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Retirar, gratificação atribuída à servidora efetiva MARIA LÚCIA FERREIRA DE SÁ, CPF n°. 407.747.084-68, Atendente de Enfermagem - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante – PE. Art. 2º - Atribuir, 80% (oitenta) por cento de gratificação à servidora comissionada TEREZA NÚBIA BEZERRA TAVARES, CPF n°. 706.021.664-20, Diretora do Centro Educacional Infantil I – FUNDEB 60% - Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 3º - Atribuir, 45% (quarenta e cinco) por cento de gratificação à servidora comissionada MARIA VERA DE MIRANDA SAMPAIO, CPF n°. 346.691.593-72, Diretora do Escola I – FUNDEB 60% - Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 4º - Atribuir, mais 25% (vinte e cinco) por cento de gratificação ao (a) servidor (a) efetivo (a) JOÃO ALVES DE SÁ, CPF n°. 008.711.454-21, Técnico Contábil - Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 5º - Atribuir, 25% (vinte e cinco) por cento de gratificação ao (a) servidor (a) efetivo (a) FRANCISCA ANTÔNIA LOPES DE BARROS, CPF n°. 021.288.444-10, Auxiliar de Serviços Gerais - Secretaria de Obras do Município de Verdejante – PE. Art. 6º - Atribuir, 90% (noventa) por cento de gratificação ao (a) servidor (a) efetivo (a) SANDRA FERREIRA ROCHA, CPF n°. 679.290.793-68, Médica - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante – PE. Art. 7º - Atribuir, 6% (seis) por cento de gratificação ao (a) servidor (a) contratada (a) CASSIA SIMONE GONDIM SALES MAGALHÃES, CPF n°. 668.607.844-15, Enfermeira - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante – PE. Art. 8º - Atribuir, 40% (quarenta) por cento de gratificação ao (a) servidor (a) efetivo (a) MARCOS GEAN DE SÁ E SILVA, CPF n°. 748.169.504-00, Enfermeiro - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante – PE. Art. 9° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 10° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 01 de fevereiro de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito COLETIVA
Nomeação 27 2019 01/02/2019 PORTARIA N° 27/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, os servidores abaixo relacionados, Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO CPF RECURSO LOTAÇÃO 1. CÍCERA MARIA DA SILVA DIRETORA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL II 040.858.894-27 FUNDEB 60% CRECHE ANTÔNIO CÂNDIDO 2. ELINEIDE CEZAR DA SILVA DIRETORA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL II 032.765.644-16 FUNDEB 60% CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MATILDE ANTÔNIA 3. CICEANY GOMES BEZERRA DIRETORA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL II 042.113.494-14 FUNDEB 60% CRECHE MARIA ALVES DE SÁ 4. TEREZA NÚBIA BEZERRA TAVARES DIRETORA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL II 706.021.664-20 FUNDEB 60% CRECHE MÃE MOSA 5. MARIA NEIDE BEZERRA GONDIM SILVA SUPERVISORA ESCOLAR 706.021.664-20 FUNDEB 60% CRECHE MÃE MOSA 6. MARIA EUMA DE MARVALHO MATIAS DIRETORA DE ESCOLA II 356.044.414-49 FUNDEB 60% ESCOLA JOSÉ MARTINHO DE SÁ 7. ELIANE DE SOUZA LAURINDO SUPERVISOR ESCOLAR 054.477.434-30 FUNDEB 60% ESCOLA JOSÉ MARTINHO DE SÁ 8. JOSE RODRIGO DE SOUZA DIRETOR DE ESCOLA II 066.230.574-47 FUNDEB 60% ESCOLA ANTÔNIA RANGEL 9. TÂNIA MARIA DE ALMEIDA DIRETORA DE ESCOLA II 607.251.174-00 FUNDEB 60% ESCOLA CLEMENTINO NOGUEIRA 10. ROSENILDA BRASILINA DE ARAÚJO SUPERVISORA ESCOLAR 038.207.614-11 FUNDEB 60% ESCOLA CLEMENTINO NOGUEIRA 11. MARIA ANA ALVES NETA SUPERVISORA ESCOLAR 067.473.464-59 FUNDEB 60% ESCOLA JOAQUIM TAVARES 12. MARIA DO SOCORRO MATIAS SUPERVISORA ESCOLAR 011.315.624-37 FUNDEB 60% ESCOLA JOAQUIM TAVARES 13. MARIA VERA DE MIRANDA SAMPAIO DIRETORA DE ESCOLA II 346.691.593-72 FUNDEB 60% ESCOLA CLEMENTINO ALVES DE CARVALHO 14. WADISLÂNIA BARROS FERREIRA DA SILVA SUPERVISORA ESCOLAR 062.241.954-47 FUNDEB 60% ESCOLA OSMUNDO BEZERRA Art. 2º - Nomear, os servidores abaixo relacionados, Secretaria de Assistência Social do Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO CPF RECURSO LOTAÇÃO 1. MARIA JOSELAIDE GOMES BINUE DIRETORA DE HABITAÇÃO 449.928.664-68 FUNDO DE ASSITÊNCIA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2. MARIA DE FÁTIMA FERREIRA ALVES COORDENADORA DO CADÚNICO 868.614.094-72 IGDBF BOLSA FAMÍLIA Art. 3º - Nomear, os servidores abaixo relacionados, Gabinete do Prefeito do Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO CPF RECURSO LOTAÇÃO 1. FRANCISCA DE ARAUJO LEITE COORDENADORA DE POLÍTCAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES 402.354.404-34 PRÓPRIO COORDENADORIA DA MULHER Art. 4° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 5° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 01 de fevereiro de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito COLETIVA
Concessão 26 2019 01/02/2019 PORTARIA N° 26/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e o Artigo 106 da Lei 418/1993 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias aos servidores abaixo relacionados, do Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO PERÍODO AQUISITIVO SECRETARIA 1. MARIA ALBERTINA SILVA ARAÚJO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 2018 SAÚDE 2. JOSÉ SÉRGIO PEREIRA MARTINS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 2017 OBRAS 3. DAYANE KELLE TAVARES DE SÁ BENVENUTO AGENTE ADMINISTRATIVO 2018 CULTURA 4. MARCONE CORREIA DE ARAÚJO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 2017 CEDIDO AO TRF 5ª REGIÃO 5. MARIA DO SOCORRO DE ARAÚJO LEITE AGENTE ADMINISTRATIVO 2018 EDUCAÇÃO Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 01 de fevereiro de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito COLETIVA
Concessão 25 2019 01/02/2019 PORTARIA N° 25/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere Artigo 102 da Lei n°. 418/1993 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Verdejante/PE. RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido, 3 (três) meses de licença prêmio a servidora efetiva LUCIANA TAVARES DE CARVALHO BARROS, CPF n°. 021.651.664-11, Enfermeira Plantonista – Secretaria de Saúde do Município de Verdejante – PE. Art. 2º - Conceder, a pedido, 6 (seis) meses de licença prêmio a servidora efetiva MARIA DO SOCORRO DE SOUZA, CPF n°. 943.848.604-63, Agente Administrativo – Secretaria de Saúde do Município de Verdejante – PE. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 01 de fevereiro de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito COLETIVA
Concessão 24 2019 01/02/2019 PORTARIA N° 24/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere Artigo 102 da Lei n°. 418/1993 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Verdejante/PE. RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido, 6 (seis) meses de licença prêmio a servidora efetiva RIZALVA CREUZA DA SILVA MENDONÇA , CPF n°. 022.580.404-26, Professora – Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 2º - Conceder, a pedido, 6 (seis) meses de licença prêmio a servidora efetiva MARIA SOLANGE DE LIMA ALENCAR, CPF n°. 706.021.074-15, Merendeira – Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 3º - Conceder, a pedido, 6 (seis) meses de licença prêmio a servidora efetiva JOSINEIDE ALENCAR SANTOS, CPF n°. 769.468.604-97, Professora Anos Finais, Portaria de Admissão n°. 46/1997 – Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 4º - Conceder, a pedido, 6 (seis) meses de licença prêmio a servidora efetiva JOSINEIDE ALENCAR SANTOS, CPF n°. 769.468.604-97, Professora Anos Iniciais, Ato de Admissão n°. 211/1991 – Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 5º - Conceder, a pedido, 6 (seis) meses de licença prêmio a servidora efetiva MARIA DO SOCORRO PIRES DE SÁ SILVA SABINO, CPF n°. 769.468.604-97, Professora Anos Iniciais, Ato de Admissão n°. 211/1991 – Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 6º - Conceder, a pedido, 6 (seis) meses de licença prêmio a servidora efetiva MARIA DO SOCORRO PIRES DE SÁ SILVA SABINO, CPF n°. 769.468.604-97, Professora Anos Finais, Portaria de Admissão n°. 46/1997 – Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 7º - Conceder, a pedido, 6 (seis) meses de licença prêmio a servidora MARIA DO SOCORRO BEZERRA DE SÁ, CPF n°. 033.957.214-00, Professora – Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 8º - Conceder, a pedido, 6 (seis) meses de licença prêmio a servidora MARIA DAS DORES DE BARROS VIEIRA E SILVA, CPF n°. 706.015.504-04, Professora – Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 9º - Conceder, a pedido, 6 (seis) meses de licença prêmio a servidora MARIA DE FÁTIMA DE SOUZA, CPF n°. 843.849.644-04, Professora – Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 10º - Conceder, a pedido, 6 (seis) meses de licença prêmio a servidora ADENILDE ALVES LIMA, CPF n°. 657.484.094-53, Professora – Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 11° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 12° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 01 de fevereiro de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito COLETIVA
RETORNA 23 2019 01/02/2019 PORTARIA N° 23/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1o - Reestabelecer, carga horária da servidora efetiva MARIA DAS DORES DE BARROS VIEIRA, CPF n°. 706.015.504-04, Professora – FUNDEB 60%, para 200 horas aulas, reduzida a pedido por meio da portaria n°. 46/2018 de 02 de abril de 2018 - Secretaria de Educação do Município de Verdejante - PE; Art. 2o - Retornar, a servidora efetiva MARIA DE FÁTIMA FERREIRA ALVES, CPF n°. 868.614.094-72, Orientador (a) Educacional , para sua Secretaria de Origem - Secretaria de Assistência Social, designada a pedido por meio da portaria n°. 186/2017 de 02 de maio de 2017. Art. 3° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 4° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 5° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 01 de fevereiro de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito COLETIVA
CONTRATAÇÃO 22 2019 21/01/2019 AYLO MATIAS SILVA - MOTORISTA
FÉRIAS 21 2019 16/01/2019 TEREZINHA ALVES PEREIRA LEITE - CONSELHEIRO TUTELAR
CONTRATAÇÃO 20 2019 10/01/2019 PORTARIA N° 20/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1o - Contratar, a Sra. ADRIANA DE SOUZA NASCIMENTO, CPF n°. 022.780.034-61, para o cargo de Agente Administrativo, para atuar na Agência de Correios Comunitária no Povoado de Grossos, conforme Acordo de Cooperação Técnica n°. 017/2018 - Secretaria de Administração do Município de Verdejante - PE; Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 10 de janeiro de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ADRIANA DE SOUZA NASCIMENTO - AGENTE ADMINISTRATIVO
FÉRIAS 19 2019 08/01/2019 MARIA RAIMUNDA DE JESUS - AGENTE ADMINISTRATIVO
Nomeação 18 2019 03/01/2019 PORTARIA N° 18/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, a Sra. MARIA DILMA DE ARAÚJO ALVES, CPF n°. 220.502.304-78, para ocupar o cargo em comissão de SUPERVISORA ESCOLAR – FUNDEB 60% - Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 03 de janeiro de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito MARIA DILMA DE ARAUJO ALVES - SUPERVISOR ESCOLAR
Nomeação 17 2019 02/01/2019 PORTARIA N° 17/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Municipal. RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, Pregoeiro e membros da equipe de apoio, para julgar e conduzir os Processos Licitatórios na modalidade Pregão da Administração Municipal, os servidores abaixo relacionados: PREGOEIRA: RAQUEL CARDOZO DE SÁ SAMPAIO NOGUEIRA EQUIPE DE APOIO: ANTONIO VITALINO LEANDRO FILHO LOUYSE MONTEIRO SÁ MARIA APARECIDA DO CARMO SILVA Art. 2° - os trabalhos dos servidores ora nomeados, deverão ser executados conforme as disposições constantes na Lei Federal nº 10.520/2008 e subsidiariamente na Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 02 de janeiro de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito COLETIVA
Nomeação 16 2019 02/01/2019 PORTARIA N° 16/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Comissão Permanente de Licitação, formada pelos servidores abaixo relacionados, com suas respectivas funções: PRESIDENTE: ANTONIO VITALINO LEANDRO FILHO SECRETARIA: RAQUEL CARDOZO DE SÁ SAMPAIO NOGUEIRA MEMBRO: LOUYSE MONTEIRO SÁ Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 02 de janeiro de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito COLETIVA
GRATIFICAÇÃO 15 2019 02/01/2019 PORTARIA N° 15/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Retirar, gratificação atribuída à servidora efetiva MARIA APARECIDA LOPES CORDEIRO, CPF n°. 019.553.174-45, Agente Administrativo - Secretaria de Cultura do Município de Verdejante – PE. Art. 2º - Retirar, gratificação atribuída à servidora contratada MARIA APARECIDA DA SILVA, CPF n°. 867.831.224-68, Técnica de Enfermagem - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante – PE. Art. 3º - Atribuir, 100% (cem) por cento de gratificação à servidora efetiva MARIA LÚCIA FERREIRA DE SÁ, CPF n°. 407.747.084-68, Atendente de Enfermagem - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante – PE. Art. 4º - Atribuir, 25% (VINTE E CINCO) por cento de gratificação da servidora eletiva MÁRCIA MARIA ALVES, CPF n°. 047.567.354-95, Conselheira Tutelar – Fundo da Criança e Adolescente do Município de Verdejante/PE. Art. 5º - Retirar, 25% (vinte e cinco) por cento de gratificação atribuída à servidora eletiva TEREZINHA ALVES PEREIRA LEITE, CPF n°. 070.458.854-40, Conselheira Tutelar – Fundo da Criança e Adolescente do Município de Verdejante/PE. Art. 6° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 7° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 02 de janeiro de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito COLETIVA
Nomeação 14 2019 02/01/2019 ANA ERIKA CARVALHO MATIAS ARAUJO - COORDENADOR
FÉRIAS 13 2019 02/01/2019 PORTARIA N° 13/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e o Artigo 106 da Lei 418/1993 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias aos servidores abaixo relacionados, da Secretaria de Saúde do Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO PERÍODO AQUISITIVO 1. RAPHAEL VINICÍUS OLIMPIO JORGE E SILVA ODONTÓLOGO 2018 2. MÁRCIO ALESSANDRO BEZERRA TAVARES MOTORISTA 2017 3. SOLANGE BRASILINO FERREIRA DE SOUZA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE 2017 4. MARIA DAS DORES PIRES SILVA DE ESPÍNDOLA AGENTE ADMINISTRATIVO 2017 5. VALDERALDO JOÃO DOS SANTOS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 2018 Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 02 de janeiro de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito COLETIVA
FÉRIAS 12 2019 02/01/2019 PORTARIA N° 12/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e o Artigo 106 da Lei 418/1993 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias aos servidores abaixo relacionados, da Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO PERÍODO AQUISITIVO 1. COSME JOSÉ DE SÁ AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 2018 2. ANTONIA MARIA DOS SANTOS PEREIRA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 2018 3. ALUIZIO ANTONIO DOS SANTOS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 2017 4. RAIMUNDA DE OLIVEIRA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 2018 Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 02 de janeiro de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito COLETIVA
LICENÇA PRÊMIO 11 2019 02/01/2019 PORTARIA N° 11/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere Artigo 102 da Lei n°. 418/1993 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Verdejante/PE. RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido, 6 (seis) meses de licença prêmio ao servidor efetivo FRANCISCA ANTONIA DA SILVA, CPF n°. 021.385.754-54, Agente Administrativo – Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE, equivalente 2 quinquênios de exercício (10 anos). Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 02 de janeiro de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito FRANCISCA ANTONIA DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO
LICENÇA PRÊMIO 10 2019 02/01/2019 AMANDA TAVARES DE SÁ - TECNICO CONTABIL
FÉRIAS 09 2019 02/01/2019 EDILEUZA VICÊNCIA DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CONTRATAÇÃO 08 2019 02/01/2019 PORTARIA N° 08/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1o - Contratar, a Sra. ANA CLÁUDIA DE SOUZA MENEZES MEDRADO, CPF n°. 098.117.564-30, para o cargo de Professora do Centro Educacional Infantil da Creche Mãe Mosa – FUNDEB 60% - Secretaria de Educação do Município de Verdejante - PE; Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 02 de janeiro de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ANA CLAUDIA DE SOUZA MENEZES MEDRADO - PROFESSOR
CONTRATAÇÃO 07 2019 02/01/2019 PORTARIA N° 07/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1o - Contratar, o Sr. OSNY OSCAR XAVIER JACOB, CPF n°. 089.071.394-40, para o cargo de Odontólogo do PSF I- PAB - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante - PE; Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 02 de janeiro de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito OSNY OSCAR XAVIER JACOB - DENTISTA
Exoneração 06 2019 02/01/2019 MARIA ANGELINA FERREIRA MATIAS - ASG
RESCISÃO 05 2019 02/01/2019 PORTARIA N° 05/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art. 1º - Rescindir, os contratos abaixo relacionados, da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Verdejante/PE: 1. CICERA MICAELE DA SILVA – AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 2. MARGARIDA MARIA NOGUEIRA DE SOUZA – AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 3. MARIA EDUARDA DE SOUZA LIMA – TÉCNICA DE ENFERMAGEM 4. MARIA LUIZA FERRAZ ARCOVERDE - DENTISTA 5. MARIA AGNEUMA PEREIRA DANTAS – AGENTE ADMINISTRATIVO 6. MARILENE PEREIRA BRINGEL – AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 7. JUSSARA CAVALCANTE DA SILVA CRUZ – AGENTE ADMINISTRATIVO 8. FABIO JOSE DA SILVA – AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 9. JOÃO PAULO SILVESTRE DA SILVA – AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 10. ANTONIA MARIA ALVES – AGENTE ADMINISTRATIVO 11. NATALIA XAVIER LIMA - ENFERMEIRA 12. MARIA ALEIDE DA SILVA BEZERRA – AGENTE ADMINISTRATIVO 13. ANDRÉ VIEIRA DA SILVA - MOTORISTA 14. CLAUDENOR CEZARIO GOMES - AGENTE ADMINISTRATIVO 15. ANTONIO BEZERRA DE ALENCAR FILHO – MOTORISTA 16. MARCELA ALVES DA SILVA - ENFERMEIRA Art. 2º - Rescindir, o contrato abaixo relacionado, da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Verdejante/PE: 1. DÉBORA DOS SANTOS MONTEIRO – AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS Art. 3º - Rescindir, os contratos abaixo relacionados, da Secretaria Municipal de Cultura do Município de Verdejante/PE: 1. GENILDO DE LIMA E SILVA 2. MOACIR CELESTINO DA SILVA JUNIOR Art. 4º - Rescindir, os contratos abaixo relacionados, da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, Obras e Cultura do Município de Verdejante/PE: 1. IZABELA SANTOS DA SILVA Art. 5º - Rescindir, o contrato abaixo relacionados, da Secretaria Municipal de Educação do Município de Verdejante/PE: 1. CREOANILDA MARIA DE MORAIS SÁ 2. JOSÉ WILSON DA SILVA 3. UEDNA DE LIMA SANTOS VITAL 4. KELVIO THAYSON DE SÁ BEZERRA Art. 6º - Rescindir, o contrato abaixo relacionados, da Secretaria Municipal de Obras do Município de Verdejante/PE: 1. CÍCERO MOACIR ALVES Art. 7° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 8° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 02 de janeiro de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito COLETIVA
Exoneração 04 2019 02/01/2019 PORTARIA N° 04/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar, os Servidores abaixo relacionados: 1. ISANALDO ARNALDO DOS SANTOS – ASSESSOR DE GABINETE II 2. GILSON DE SÁ BEZERRA – ASSESSOR DE GABINETE II 3. ERLAND MORAES MEDEIROS – ASSESSOR DE GABINETE I 4. FRANCISCO DIEGO DA SILVA BEZERRA – ASSESSOR DE GABINETE II 5. JOÃO GABRIEL SÁ FERREIRA DANTAS – ASSESSOR DE GABINETE II 6. JOSÉ HENRIQUE DE ARAÚJO FREIRE – ASSESSOR DE GABINETE II 7. CLODOALDO ALVES LEITE – ASSESSOR DE GANIENTE I 8. HUGO TAVARES MATIAS DE SÁ – ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO E MARKETING 9. IRISNAIDE MARIAS DA SILVA – COORDENADORA DA MULHER 10. ANA DE ARAÚJO SILVA – ASSESSORA DE GABINETE II 11. FRANCISCA DE ARAÚJO LEITE – ASSESSORA DA COORDENADORIA DA MULHER 12. FERNANDA LEITE DE ARAÚJO – GERENTE DE FINANÇAS 13. DJAILSON SOUSA DA SILVA – GERENTE DE OBRAS E SERVIÇOS 14. MARILENE ARAÚJO DO CARMO – COORDENADORA DO PROGRAMA 1ª INFÂNCIA 15. JULIANA DE ALMEIDA OLIVEIRA – DIRETORA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 16. ANA ÉRICA CARVALHO MATIAS ARAÚJO – DIRETORA DE HABITAÇÃO 17. MARIA DILMA DE ARAÚJO ALVES – CHEFE DO SETOR DE LIVRO DIDÁTICO 18. JOSÉ TARGINO FERREIRA NETO – COORDENADOR DE MATERIAL E PATRIMÔNIO 19. TEREZA NÚBIA BEZERRA TAVARES – DIRETORA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL 20. MARIA VERA DE MIRANDA - DIRETOR DE ESCOLA 21. ROSENILDA BRASILINA DE ARAÚJO – SUPERVISORA ESCOLAR 22. VANESSA DOS SANTOS DE SOUZA – SUPERVISORA ESCOLAR 23. MARIA ANA ALVES NETA – SUPERVISORA ESCOLAR 24. ELIANE DE SOUZA LAURINDO – SUPERVISORA ESCOLAR 25. ELINEIDE CEZAR DA SILVA – DIRETORA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL 26. JOSÉ RODRIGO DE SOUZA – DIRETOR DE ESCOLA 27. MARIA DO SOCORRO MATIAS – SUPERVISORA ESCOLAR 28. MARIA NEIDE BEZERRA DA SILVA – SUPERVISORA ESCOLAR 29. MICHELY DE SÁ PEREIRA – SUPERVISORA ESCOLAR 30. WADISLÂNIA FERREIRA DA SILVA – SUPERVISORA ESCOLAR 31. MARIA EUMA DE CARVALHO – DIRETORA DE ESCOLA 32. TÂNIA MARIA DE ALMEIDA – DIRETORA DE ESCOLA 2º - Destituir, da função gratificada os servidores, abaixo relacionados: 1. ELIANE ALVES FAGUNDES Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 02 de janeiro de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito COLETIVA
Concessão 03 2019 02/01/2019 DONA MARIA LOPES CALLOU VERAS - TECNICO DE ENFERMAGEM
Concessão 02 2019 02/01/2019 PORTARIA N° 02/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Conceder Prorrogação de Cessão, a Servidora Efetiva ANA CÉLIA RIBEIRO DE ARAÚJO NUNES, CPF n°. 946.188.444-34, matrícula n°. 098, Agente Administrativo, exercendo suas atividades funcionais no TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO, com ônus para o órgão de origem. Art. 2º - Conceder Prorrogação de Cessão, a Servidora Efetiva MARIA DE ARAÚJO PEREIRA SILVA, CPF n°. 607.250.954-15, matrícula n°. 0118, Auxiliar de Serviços Gerais, exercendo suas atividades funcionais no TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO, com ônus para o órgão de origem. Art. 3º - Conceder Prorrogação de Cessão, a Servidora Efetiva MARIA NILDA LIMA E SILVA, CPF n°. 820.608.514-91, matrícula n°. 0121, Auxiliar de Serviços Gerais, exercendo suas atividades funcionais no TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO, com ônus para o órgão de origem. Art. 4º - Conceder Prorrogação de Cessão, a Servidor Efetivo PAULO PROFIRO DA SILVA, CPF n°. 459.246.783-34, matrícula n°. 0129, Auxiliar de Serviços Gerais, exercendo suas atividades funcionais no TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO, com ônus para o órgão de origem. Art. 5° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 6° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e terá vigência até 31 de dezembro de 2019. Art. 7° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 02 de Janeiro de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito COLETIVA
Concessão 01 2019 02/01/2019 MARCONE CORREIA DE ARAUJO - ASG
RESCISÃO 165 2018 31/12/2018 PORTARIA N° 165/2018. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições, com base na Lei orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1º - Rescindir, o contrato n°. 66/2018 em nome da Sra. MARIA THAYS FERREIRA SANTOS, Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 2º - Rescindir, o contrato n°. 55/2018 em nome da Sra. BRUNA MARIA DE ARAÚJO, Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 3º - Rescindir, o contrato n°. 65/2018 em nome da Sra. IVANILDO DANIEL CORDEIRO, Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 4º - Rescindir, o contrato n°. 64/2018 em nome da Sra. LUCILENE MARIA DO CARMO, Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 5º - Rescindir, o contrato n°. 46/2018 em nome da Sra. LUCIANA IVANEIDE DE SOUZA, Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 6º - Rescindir, o contrato n°. 47/2018 em nome da Sra. LINDALVA RIBEIRO DE SOUZA, Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 7º - Rescindir, o contrato n°. 43/2018 em nome da Sra. BRUNA DE SOUZA CAXIADO, Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 8º - Rescindir, o contrato n°. 45/2018 em nome da Sra. CÍCERA DA SILVA SOUZA, Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 9º - Rescindir, o contrato n°. 106/2018 em nome da Sra. DAMIANA PEREIRA DA SILVA, Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 10º - Rescindir, o contrato n°. 44/2018 em nome da Sra. DALTON ARNÔ PEREIRA SOUZA, Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 11º - Rescindir, o contrato n°. 57/2018 em nome da Sra. LEONARA MARIA DA SILVA, Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 12º - Rescindir, o contrato n°. 58/2018 em nome da Sra. FRANCISCA FERREIRA SOARES, Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 13º - Rescindir, o contrato n°. 59/2018 em nome da Sra. MARIA ANA DA SILVA MATIAS DE SÁ BARROS, Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 14º - Rescindir, o contrato n°. 104/2018 em nome da Sra. ANA EMANUELA SANTOS DE OLIVEIRA, Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 15º - Rescindir, o contrato n°. 60/2018 em nome da Sra. EDINEIDE ROCHA DOS SANTOS, Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 16º - Rescindir, o contrato n°. 62/2018 em nome da Sra. MARGARIDA MARIA DOS SANTOS CAMPOS OLIVIERA, Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 17º - Rescindir, o contrato n°. 87/2018 em nome da Sra. ANA CLÁUDIA DE SOUZA MENEZES MEDRADO, Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 18º - Rescindir, o contrato n°. 33/2018 em nome da Sra. CRISLAINE SILVA FEITOSA, Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 19º - Rescindir, o contrato n°. 38/2018 em nome da Sra. EDNEIDE DE OLIVEIRA NOGUEIRA, Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 20º - Rescindir, o contrato n°. 35/2018 em nome da Sra. FERNANDA S. NASCIMENTO DE OLIVIERA, Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 21º - Rescindir, o contrato n°. 76/2018 em nome da Sra. JUSSARA FERREIRA DE ARAÚJO SANTOS, Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 22º - Rescindir, o contrato n°. 94/2018 em nome da Sra. MARIA SOCORRO BEZERRA, Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 23º - Rescindir, o contrato n°. 34/2018 em nome da Sra. ELIANA MATIAS DA SILVA, Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 24º - Rescindir, o contrato n°. 49/2018 em nome da Sra. HERLA MARIA SILVA ARAÚJO, Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 25º - Rescindir, o contrato n°. 51/2018 em nome da Sra. MARIA EDIANE MATIAS DA SILVA, Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 26º - Rescindir, o contrato n°. 74/2018 em nome da Sra. JOSILDA PIRES DE CARVALHO, Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 27º - Rescindir, o contrato n°. 71/2018 em nome da Sra. AMANDA DOS SANTOS MONTEIRO, Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 28º - Rescindir, o contrato n°. 72/2018 em nome da Sra. MARIA MADALENA DUARTE DOS SANTOS, Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 29º - Rescindir, o contrato n°. 107/2018 em nome da Sra. JOÃO VALDOMIRO DA SILVA, Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 30º - Rescindir, o contrato n°. 63/2018 em nome da Sra. MARIA RAFAELA SILVA, Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 31º - Rescindir, o contrato n°. 41/2018 em nome da Sra. CRISTINA ALVES PEREIRA, Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 32º - Rescindir, o contrato n°. 42/2018 em nome da Sra. MARICÉLIA GOMES LEITE BEZERRA, Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 33º - Rescindir, o contrato n°. 40/2018 em nome da Sra. CLAUDIANA DA SILVA RIBEIRO, Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 34º - Rescindir, o contrato n°. 39/2018 em nome da Sra. FERNANDA GOMES DE MACEDO, Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 35º - Rescindir, o contrato n°. 36/2018 em nome da Sra. MARIANA DA SILVA , Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 36º - Rescindir, o contrato n°. 101/2018 em nome da Sra. YSLAME SIMONE DA SILVA, Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 37º - Rescindir, o contrato n°. 20/2018 em nome da Sra. DILIANE CONCEIÇÃO ALVES, Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 38º - Rescindir, o contrato n°. 14/2018 em nome da Sra. AYRES ANTONIO DE SOUZA, Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 39 - Rescindir, o contrato n°. 12/2018 em nome da Sra. GIRLENE MARIA DA SILVA CARMO, Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 40 - Rescindir, o contrato n°. 108/2018 em nome da Sra. MICHAEL SILVA ANGELIM, Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 41 - Rescindir, o contrato n°. 26/2018 em nome da Sra. MARIA DO SOCORRO JESUS DA SILVA, Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 42 - Rescindir, o contrato n°. 10/2018 em nome da Sra. RAIMUNDA LUÍZA BARBOZA SOUZA, Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 43º - Rescindir, o contrato n°. 13/2018 em nome da Sra. RAQUEL DA SILVA ALMEIDA, Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 44º - Rescindir, o contrato n°. 11/2018 em nome da Sra. RICARDO DE ARAÚJO ALVES, Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 45º - Rescindir, o contrato n°. 17/2018 em nome da Sra. MARIA SOLANGE FERREIRA DOS SANTOS, Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 46º - Rescindir, o contrato n°. 18/2018 em nome da Sra. FRANCISCA FERREIRA ALVES DO NASCIMENTO, Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 47º - Rescindir, o contrato n°. 110/2018 em nome da Sra. MARIA VÂNIA DE SOUZA, Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 48º - Rescindir, o contrato n°. 29/2018 em nome da Sra. EDIRCEU GETÚLIO ALVES, Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 49º - Rescindir, o contrato n°. 02/2018 em nome da Sra. VÂNIA GERACINA DA SILVA, Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 50º - Rescindir, o contrato n°. 80/2018 em nome da Sra. ALEXANDRO DE SOUZA GALDINO, Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 51º - Rescindir, o contrato n°. 16/2018 em nome da Sra. MARIA APARECIDA SOBREIRA GONDIM, Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 52º - Rescindir, o contrato n°. 15/2018 em nome da Sra. ELIZANGELA LIRA DA SILVA, Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 53º - Rescindir, o contrato n°. 96/2018 em nome da Sra. EDILSON GETÚLIO ALVES, Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 54º - Rescindir, o contrato n°. 86/2018 em nome da Sra. AYLO MATIAS SILVA, Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 55º - Rescindir, o contrato n°. 06/2018 em nome da Sra. EDSON ALVES DA SILVA, Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 56º - Rescindir, o contrato n°. 95/2018 em nome da Sra. DAMIÃO ELIAS DE OLIVEIRA FERREIRA, Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 57º - Rescindir, o contrato n°. 85/2018 em nome da Sra. KLÉCIO GUIMARÃES SILVA, Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 58º - Rescindir, o contrato n°. 05/2018 em nome da Sra. LEONARDO FRANCISCO DA SILVA, Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 59º - Rescindir, o contrato n°. 84/2018 em nome da Sra. ROMÃO DOS SANTOS FIQUEREDO, Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 60º - Rescindir, o contrato n°. 07/2018 em nome da Sra. FRANCISCO JOSÉ ALVES, Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 61º - Rescindir, o contrato n°. 100/2018 em nome do Sr. DEVWETON BEZERRA GONDIM DA SILVA, Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 62º - Rescindir, o contrato n°. 27/2018 em nome da Sra. ANGELA MARIA SILVESTRE DA SILVA, Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 63º - Rescindir, o contrato n°. 50/2018 em nome da Sra. CLEONICE DO NASCIMENTO SILVA, Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 64º - Rescindir, o contrato n°. 103/2018 em nome do Sr. EDILSON MANOEL DOS SANTOS, Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 65º - Rescindir, o contrato n°. 61/2018 em nome da Sra. JOSIMARA ALVES MONTEIRO, Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 66º - Rescindir, o contrato n°. 105/2018 em nome da Sra. JULIANE MARIA DA SILVA, Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 67º - Rescindir, o contrato n°. 28/2018 em nome da Sra. MARIA DE FÁTIMA DA SILVA, Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 68º - Rescindir, o contrato n°. 111/2018 em nome do Sr. RILSON BEZERRA MOTA, Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 69º - Rescindir, o contrato n°. 263/2018 em nome da Sra. SOLANGE MARIA DE SOUZA, Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 70° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 71° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação; Art. 72° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 31 de dezembro de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito COLETIVA
FÉRIAS 164 2018 26/12/2018 PORTARIA N° 164/2018 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 106 da Lei n°. 418/19933 – Estatuto dos Servidores do Município, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido 30 (trinta) dias de Férias, referente ao Exercício 2017, ao Servidora THAMIRES MARIA DE OLIVEIRA, CPF n°. 075.200.924-96, Agente Administrativo – Secretaria de Assistência Social do Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante/PE, 26 de dezembro de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito TAMIRES MARIA DE OLIVEIRA - AGENTE ADMINISTRATIVO
RESCISÃO 163 2018 21/12/2018 PORTARIA N° 163/2018. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º - Rescindir, o contrato n°. 83/2018 em nome do Sr. FRANCISCO MATIAS DANTAS FILHO, CPF n°. 046.148.374-25, Motorista, Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 2º - Rescindir, o contrato n°. 04/2018 em nome da Sr. ANTONIO ADERVAL DA SILVA , Motorista, CPF n°. 041.083.544-78, Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 3º - Rescindir, o contrato n°. 87/2018 em nome da Sr. VALDEMIR ALVES LIMA, Motorista, CPF n°. 820.609.914-04, Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 4° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 5° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação; Art. 6° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 21 de dezembro de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito COLETIVA
Concessão 162 2018 20/12/2018 PORTARIA N° 162/2018 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 106 da Lei n°. 418/19933 – Estatuto dos Servidores do Município, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido 30 (trinta) dias de Férias, referente ao Exercício 2017, a Servidora ADRIANA ALVES OLIVEIRA, CPF n°. 042.252.574-01, Agente Comunitário de Saúde – Secretaria de Saúde do Município de Verdejante/PE. Art. 2º - Conceder, a pedido 30 (trinta) dias de Férias, referente ao Exercício 2017, a Servidora ELIANE MARIA DOS SANTOS, CPF n°. 901.824.644-15, Agente Comunitário de Saúde – Secretaria de Saúde do Município de Verdejante/PE. Art. 3° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 4° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 5° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante/PE, 20 de dezembro de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito COLETIVA
RESCISÃO 161 2018 17/12/2018 PORTARIA N° 161/2018. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º - Rescindir, o contrato n°. 098/2018 em nome do Sr. FRANCISCO MANOEL RODRIGUES, CPF n°. 107.595.624-23, Motorista, Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 2º - Rescindir, o contrato n°. 09/2018 em nome do Sr. JAILSON CARLOS SOBRINHO, Motorista, CPF n°. 086.049.504-35, Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 3º - Rescindir, o contrato n°. 048/2018 em nome da Sra. RAYANE SOARES DOS SANTOS, Professora, CPF n°. 121.959.464-40, Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 4º - Rescindir, o contrato n°. 99/2018 em nome da Sra. ANA SHIRLEY DE CARVALHO ALVES, Professora, CPF n°. 008.843.214-95, Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 5° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 6° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação; Art. 7° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 17 de dezembro de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito COLETIVA
LICENÇA PRÊMIO 160 2018 17/12/2018 PORTARIA N° 160/2018 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido 6 (seis) meses de Licença Prêmio ao Servidor efetivo, cedido ao Hospital Regional Inácio de Sá, PEDRO ALVES RIBEIRO NETO, CPF n°. 186.081.324-00, Motorista – Secretaria de Saúde do Município de Verdejante/PE Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 17 de dezembro de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito PEDRO ALVES RIBEIRO NETO - MOTORISTA
Concessão 159 2018 17/12/2018 PORTARIA N° 159/2018 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 106 da Lei n°. 418/19933 – Estatuto dos Servidores do Município, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido 30 (trinta) dias de Férias, referente ao Exercício 2017, a Servidora ANTÔNIA DE SÁ PEREIRA, CPF n°. 652.592.384-00, Agente Administrativo – Secretaria de Administração do Município de Verdejante/PE. Art. 2º - Conceder, a pedido 30 (trinta) dias de Férias, referente ao Exercício 2017, a Servidora IRISLENE MARIA SILVA, CPF n°. 039.642.314-01, Assessora Executiva de Atendimento ao Público – Secretaria de Saúde do Município de Verdejante/PE. Art. 3º - Conceder, a pedido 30 (trinta) dias de Férias, referente ao Exercício 2017, a Servidora ROSÉLIA SOUZA DA SILVA, CPF n°. 867.707.214-49, Agente Comunitário de Saúde – Secretaria de Saúde do Município de Verdejante/PE. Art. 4º - Conceder, a pedido 30 (trinta) dias de Férias, referente ao Exercício 2017, a Servidora MANUELLA CAMPELO PATRÍCIO, CPF n°. 864.242.894-53, Enfermeira – Secretaria de Saúde do Município de Verdejante/PE. Art. 5° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 6° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 7° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante/PE, 17 de dezembro de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito COLETIVA
FÉRIAS 158 2018 15/12/2018 PORTARIA N° 158/2018 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 106 da Lei n°. 418/19933 – Estatuto dos Servidores do Município, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido 30 (trinta) dias de Férias, referente ao Exercício 2017, a Servidora Permutada para o Município de Salgueiro/PE, KASSIA REGINA DE ARAÚJO ALVES, CPF n°. 899.895.624-15, Agente Administrativo – Secretaria de Administração e Finanças do Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. 15 de dezembro de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito KASSIA REGINA DE ARAUJO ALVES - AGENTE ADMINISTRATIVO
FÉRIAS 157 2018 04/12/2018 PORTARIA N° 157/2018 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 106 da Lei n°. 418/19933 – Estatuto dos Servidores do Município, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido 30 (trinta) dias de Férias, referente ao Exercício 2017, ao Servidor LUCIVANIA MATIAS GONÇALVES DE LIMA, CPF n°. 907.305.504-00, Agente Administrativo – Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante/PE, 04 de dezembro de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito LUCIVANIA MATIAS GONÇALVES DE LIMA XAVIER - AGENTE ADMINISTRATIVO
CANCELA 156 2018 03/12/2018 PORTARIA N° 156/2018 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art. 1° - Cancelar Cendência, em nome da senhora CASSIA SIMONE GONDIM SALES, CPF N°. 668.607.844-15, oriunda do Município de Caruaru/PE, firmada com o Município de Verdejante/PE, em razão do recebimento do ofício n°. SAD/1407/2018. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. 03 de dezembro de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito CASSIA SIMONE GONDIM SALES MAGALHÃES - ENFERMEIRA
ATRIBUE 155 2018 03/12/2018 PORTARIA N° 155/2018 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Atribuir, 25% (VINTE E CINCO) por cento de gratificação da servidora eletiva JUCINEIDE ESPEDITA DE ARAÚJO, Conselheira Tutelar – Fundo da Criança e Adolescente do Município de Verdejante - PE; Art. 2º - Atribuir, 14% (QUATORZE) por cento de gratificação ao servidor efetivo RAIMUNDO ROGÉRIO SOARES NOGUEIRA, Agente Administrativo – Secretaria de Assitência Social do Município de Verdejante - PE; Art. 3º - Atribuir, 25% (VINTE E CINCO) por cento de gratificação ao servidor efetivo CRISTIANO JOSE FERREIRA, Agente Administrativo – Secretaria de Obras do Município de Verdejante - PE; Art. 4º - Atribuir, 60% (SESSENTA) por cento de gratificação ao servidor efetivo WANDERLEY BEZERRA SILVA, Agente Administrativo – Secretaria de Assitência Social do Município de Verdejante - PE; Art. 5º - Retirar, 25% (VINTE E CINCO) por cento de gratificação da servidora eletiva MÁRCIA MARIA ALVES, CPF n°. 047.567.354-95, Conselheira Tutelar – Fundo da Criança e Adolescente do Município de Verdejante/PE. Art. 6º - Retirar, 10% (DEZ) por cento de gratificação da servidora YONARA CELLYANNE DE SÁ E SILVA, CPF n°. 007.714.894-04, Diretora da Escola Joaquim Tavares de Sá – Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE. Art. 7° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 8° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 9° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 03 de dezembro de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito COLETIVA
FÉRIAS 154 2018 03/12/2018 PORTARIA N° 154/2018 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 106 da Lei n°. 418/19933 – Estatuto dos Servidores do Município, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido 30 (trinta) dias de Férias, referente ao Exercício 2017, ao Servidor ANTÔNIO SOUZA DA SILVA, CPF n°. 161.669.128-03, Auxiliar de Serviços Gerais – Secretaria de Saúde do Município de Verdejante/PE. Art. 2º - Conceder, a pedido 30 (trinta) dias de Férias, referente ao Exercício 2017, a Servidora MARIA ANÁLIA DA SILVA SANTOS, CPF n°. 899.897.834-20, Auxiliar de Serviços Gerais – Secretaria de Saúde do Município de Verdejante/PE. Art. 3º - Conceder, a pedido 30 (trinta) dias de Férias, referente ao Exercício 2017, a Servidora MÁRCIA MARIA ALVES, CPF n°. 047.567.354-95, Conselheira Tutelar – Fundo da Criança e Adolescente do Município de Verdejante/PE. Art. 4º - Conceder, a pedido 30 (trinta) dias de Férias, referente ao Exercício 2017, ao Servidor ANTÔNIO FERREIRA ALVES, CPF n°. 146.357.888-14, Motorista – Secretaria de Saúde do Município de Verdejante/PE. Art. 5º - Conceder, a pedido 30 (trinta) dias de Férias, referente ao Exercício 2017, ao Servidor CRISTIANO JOSÉ FERREIRA, CPF n°. 084.398.278-06, Agente Administrativo – Secretaria de Obras do Município de Verdejante/PE Art. 6º - Conceder, a pedido 30 (trinta) dias de Férias, referente ao Exercício 2018, ao Servidor CÍCERO DE ARAÚJO LEITE, CPF n°. 745.533.724-87, Agente Comunitário de Saúde – Secretaria de Saúde do Município de Verdejante/PE. Art. 7º - Conceder, a pedido 30 (trinta) dias de Férias, referente ao Exercício 2017, ao Servidor GIVALDO LEITE DE ARAÚJO, CPF n°. 449.927.504-00, Agente Comunitário de Saúde – Secretaria de Saúde do Município de Verdejante/PE. Art. 8º - Conceder, a pedido 30 (trinta) dias de Férias, referente ao Exercício 2017, ao Servidor RAIMUNDO ROGÉRIO SOARES NOGUEIRA, CPF n°. 449.929.204-20, Agente Administrativo – Secretaria de Assistência Social do Município de Verdejante/PE. Art. 9º - Conceder, a pedido 30 (trinta) dias de Férias, referente ao Exercício 2017, ao Servidor ANTÔNIO JOAQUIM TIBURTINO IRMÃO, CPF n°. 021.563.474-84, Auxiliar de Serviços Gerais – Secretaria de Saúde do Município de Verdejante/PE. Art. 10º - Conceder, a pedido 30 (trinta) dias de Férias, referente ao Exercício 2017, ao Servidor MARIA APARECIDA DA SILVA, CPF n°. 007.838.104-58, Auxiliar de Serviços Gerais – Secretaria de Saúde do Município de Verdejante/PE. Art. 11º - Conceder, a pedido 30 (trinta) dias de Férias, referente ao Exercício 2016, a Servidora MARIA SIMONE ALVES OLIVEIRA, CPF n°. 899.896.944-00, Técnica de Enfermagem – Secretaria de Saúde do Município de Verdejante/PE. Art. 12º - Contratar, a Senhora CASSIA SIMONE GONDIM SALES MAGALHÃES, CPF n°. 668.607.844-15, Enfermeira – PSF II – PAB - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante/PE. Art. 13° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 14° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 15° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. 03 de dezembro de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito COLETIVA
DESIGNA 153 2018 21/11/2018 HEDER BEZERRA TAVARES - SECRETÁRIO(A)
FÉRIAS 152 2018 21/11/2018 PORTARIA N° 152/2018 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido 30 (trinta) dias de Férias, referente ao Exercício 2017, a Servidora Efetivo ALICE BARBOSA DA SILVA SANTOS, CPF n°. 011.386.104-45, Monitora – Secretaria de Administração e Finanças do Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 03 de novembro de 2018. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. 21 de novembro de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ALICE BARBOSA DA SILVA - MONITORA
FÉRIAS 151 2018 21/11/2018 PORTARIA N° 151/2018 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido 30 (trinta) dias de Férias, referente ao Exercício 2016, a Servidora Efetivo ALICE BARBOSA DA SILVA SANTOS, CPF n°. 011.386.104-45, Monitora – Secretaria de Administração e Finanças do Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 03 de outubro de 2018. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. 21 de novembro de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ALICE BARBOSA DA SILVA - MONITORA
LICENÇA PRÊMIO 150 2018 21/11/2018 PORTARIA N° 150/2018 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido 3 (três) meses de Licença Prêmio ao Servidor Efetivo FRANCISCO HÉLIO RODRIGUES JÚNIOR, CPF n°. 007.850.014-17, Odontólogo, Secretaria de Saúde do Município de Verdejante/PE; Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. 21 de novembro de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito FRANCISCO HELIO RODRIGUES JUNIOR - ODONTÓLOGO
FÉRIAS 149 2018 21/11/2018 PORTARIA N° 149/2018 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido 30 (trinta) dias de Férias, referente ao Exercício 2017, ao Servidor Efetivo MARCIA MARIA LIMA DA SILVA, CPF n°. 032.580.534-21, Agente Administrativo – Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. 21 de novembro de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito MARCIA MARIA LIMA DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO
RESCISÃO 148 2018 19/11/2018 PORTARIA N° 148/2018. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º - Rescindir, o contrato n°. 33/2018, em nome de NIELLY MARIA DA SILVA ALVES, CPF n°. 705.816.964-09, Auxiliar de Consultório Dentário - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, e seus efeitos retroagem a 31 de outubro de 2018. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 19 de novembro de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito NIELLY MARIA DA SILVA ALVES - AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO
DEMISSÃO 147 2018 14/11/2018 PORTARIA N° 147/2018. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º - Demitir, os servidores abaixo relacionados, com base no Procedimento Administrativo Disciplinar n°. 002/2018, aplicando o artigo 146, II, da Lei n°. 418/1993 – Estatuto dos Servidores, por abandono de cargo. N°. SERVIDOR CARGO SECRETARIA DATA DA ULTIMA RENOVAÇÃO 1. CLAUDENICE MARIA DO NASCIMENTO PROFESSORA EDUCAÇÃO 31/01/2001 2. DINALVA ALVES MARTINS MATIAS PROFESSORA EDUCAÇÃO 02/02/2009 3. EXPEDITA GRACIETE DOS SANTOS PROFESSORA EDUCAÇÃO 10/09/2001 4. FRANCISCO DE ASSIS MATIAS ÂNGELO PROFESSOR EDUCAÇÃO 28/11/2014 5. FRANCISCO PEREIRA DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS OBRAS 07/07/2002 6. IOLANDA MARIA DOS SANTOS SOUZA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS EDUCAÇÃO 29/12/2000 7. JESIANE ALVES MOREIRA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS CULTURA 2011 8. JULIANA DA SILVEIRA TENÓRIO DE HOLANDA ASSISTENTE SOCIAL ASSISTÊNCIA SOCIAL 10/08/2016 9. LUCIMEIRE DE BARROS VIEIRA AGENTE ADMINISTRATIVO EDUCAÇÃO 28/11/2014 10. LUCINDA GOMES FERREIRA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS EDUCAÇÃO 29/12/2000 11. MARIA APARECIDA MATIAS ALVES SILVA AGENTE ADMINISTRATIVO EDUCAÇÃO 01/11/1995 12. MARIA APARECIDA DA SILVA AGENTE ADMINISTRATIVO EDUCAÇÃO 17/02/2003 13. MARIA DE LOURDES DA SILVA MAGRO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS EDUCAÇÃO 01/07/1998 14. MARIA ILENE GUIMARÃES AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS EDUCAÇÃO 31/07/1997 15. MARIA IZABEL DE BRITO MERENDEIRA EDUCAÇÃO 25/08/2000 16. MARIA VILMA DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS EDUCAÇÃO 18/04/1996 17. VALQUIRIA TORRES DE SÁ AGENTE ADMINISTRATIVO EDUCAÇÃO 28/11/2014 18. JÚLIO CÉSAR VIEIRA LIMA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS EDUCAÇÃO 21/01/2008 Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação; Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 14 de novembro de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito COLETIVA
RESCISÃO 146 2018 14/11/2018 PORTARIA N° 146/2018. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º - Rescindir, o contrato n°. 06/2018 em nome do Sr. DANIEL ALVES DAMASCENA, CPF n°. 108.151.164-89, Secretaria de Administração e Finanças do Município de Verdejante – PE. Art. 2º - Rescindir, o contrato n°. 011/2018 em nome da Sra. JOELMA MARIA DA SILVA, CPF n°. 013.460.684-10, Secretaria de Administração e Finanças do Município de Verdejante – PE. Art. 4º - Rescindir, o contrato n°. 18/2018 em nome do Sr. DANILO JOSÉ PEREIRA ALVES, CPF n°. 099.048.224-33, Secretaria de Saúde do Município de Verdejante – PE. Art. 5° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 6° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação; Art. 7° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 14 de novembro de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito COLETIVA
RESCISÃO 145 2018 09/11/2018 PORTARIA N° 145/2018. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º - Rescindir, o contrato n°. 04/2018 em nome da Sra. MARIA DA CONCEIÇÃO BEZERRA DE SÁ, CPF n°. 087.173.444-33, Secretaria de Assistência Social do Município de Verdejante – PE. Art. 2º - Rescindir, o contrato n°. 05/2018 em nome da Sra. NATÁLIA MARIA DA SILVA, CPF n°. 060.375.824-08, Secretaria de Assistência Social do Município de Verdejante – PE. Art. 3º - Rescindir, o contrato n°. 01/2018 em nome da Sra. MARIA DE FÁTIMA ARAÚJO NOGUEIRA, CPF n°. 105.407.354-69, Secretaria de Assistência Social do Município de Verdejante – PE. Art. 3º - Rescindir, o Termo Aditivo I ao contrato n°. 221/2017 em nome da Sra. MARIA DO SOCORRO DE SOUZA, CPF n°. 101.795.394-50, Secretaria de Assistência Social do Município de Verdejante – PE. Art. 3º - Rescindir, o contrato n°. 006/2018 em nome da Sra. VALDIRENE TEREZINHA DA SILVA, CPF n°. 101.795.394-50, Secretaria de Assistência Social do Município de Verdejante – PE Art. 3º - Rescindir, o contrato n°. 03/2018 em nome da Sra. DEJACILENE SOUZA DA SILVA, CPF n°. 105.407.354-69, Secretaria de Assistência Social do Município de Verdejante – PE. Art. 4° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 5° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação; Art. 6° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 09 de novembro de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito COLETIVA
RETIRA 144 2018 05/11/2018 PORTARIA N° 144/2018 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Retirar, 25% (VINTE E CINCO) por cento de gratificação da servidora JUCINEIDE ESPEDITA DE ARAÚJO, Conselheira Tutelar – Fundo da Criança e Adolescente do Município de Verdejante - PE; Art. 2º - Atribuir, mais 25% (VINTE E CINCO) por cento de gratificação ao servidor MANOEL ALVES FILHO, Conselheiro Tutelar – Fundo da Criança e Adolescente do Município de Verdejante - PE; Art. 3º - Atribuir, mais 45% (QUARENTA E CINCO) por cento de gratificação ao servidor LEONARDO MATIAS GONÇALVES, Motorista – Secretaria de Saúde do Município de Verdejante - PE; Art. 4º - Atribuir, mais 11% (ONZE) por cento de gratificação ao servidor CLAUDENOR CESÁRIO GOMES, Agente Administrativo – Secretaria de Saúde do Município de Verdejante - PE; Art. 5º - Atribuir, 100% (CEM) por cento de gratificação a servidora MARIA APARECIDA DA SILVA, Técnica de Enfermagem – Secretaria de Saúde do Município de Verdejante - PE; Art. 6º - Retirar, 35% (TRINTA E CINCO) por cento de gratificação do servidor FÁBIO JOSÉ DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais – Secretaria de Saúde do Município de Verdejante - PE; Art. 7° - Contratar, a Sra. ANA KEYLA GOMES, CPF n°. 702.892.424-60, Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 8° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 9° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 10° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 05 de novembro de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito COLETIVA
Concessão 143 2018 05/11/2018 PORTARIA N° 143/2018 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido 30 (trinta) dias de Férias, referente ao Exercício 2017, ao Servidor Efetivo JOÃO ALVES DE SÁ, CPF n°. 008.711.454-21, Técnico Contábil – Secretaria de Administração e Finanças do Município de Verdejante/PE. Art. 2º - Conceder, a pedido 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, a Servidora Efetiva Cedida ao TJ/PE, MARIA NILDA LIMA E SILVA, CPF n°. 820.608.514-91, Auxiliar de Serviços Gerais – Secretaria de Administração e Finanças do Município de Verdejante/PE. Art. 3º - Conceder, a pedido 30 (trinta) dias de Férias, referente ao Exercício 2017, a Servidora Efetivo SILVANY MARIA DE SÁ BEZERRA, CPF n°. 706.021.904-87, Secretária de Escola I – Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE. Art. 4º - Conceder, a pedido 30 (trinta) dias de Férias, referente ao Exercício 2017, a Servidora Efetivo JAMES SOLANO DA SILVA, CPF n°. 920.953.724-68, Motorista – Secretaria de Saúde do Município de Verdejante/PE. Art. 5º - Conceder, a pedido 30 (trinta) dias de Férias, referente ao Exercício 2017, a Servidora Efetivo MARIA DO SOCORRO DE LIMA CAVALCANTE, CPF n°. 899.894.814-15, Agente Administrativo – Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE. Art. 6º - Conceder, a pedido 30 (trinta) dias de Férias, referente ao Exercício 2017, a Servidora Efetivo MARIA EDILEUZA PEREIRA, CPF n°. 856.939.284-20, Agente Administrativo – Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE. Art. 7º - Conceder, a pedido 30 (trinta) dias de Férias, referente ao Exercício 2017, a Servidora Eletiva JUCINEIDE ESPEDITA DE ARAÚJO FÉLIX, CPF n°. 045.435.114-33, Conselheira Tutelar – Secretaria de Assistência Social do Município de Verdejante/PE. Art. 8º - Conceder, a pedido 30 (trinta) dias de Férias, referente ao Exercício 2017, a Servidora Cedida do Município de Cabrobó, DONA MARIA LOPES CALLOU VERAS, CPF n°. 340.887.174-49, Técnica de Enfermagem – Secretaria de Saúde do Município de Verdejante/PE. Art. 9º - Conceder, a pedido 30 (trinta) dias de Férias, referente ao Exercício 2017, a Servidora Efetiva MARIA LÚCIA FERREIRA, CPF n°. 407.747.084-68, Técnica de Enfermagem – Secretaria de Saúde do Município de Verdejante/PE. Art. 10º - Conceder, a pedido 30 (trinta) dias de Férias, referente ao Exercício 2017, ao Servidor PEDRO JOAQUIM DA SILVA, CPF n°. 356.057.234-72, Secretário Executivo de Assistência Social – Secretaria de Agricultura do Município de Verdejante/PE. Art. 11° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 12° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 13° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. 05 de novembro de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito COLETIVA
Exoneração 142 2018 05/11/2018 PORTARIA N° 142/2018 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar, a Servidora CÍCERA MARIA DA SILVA, CPF n°. 040.858.894-27, Diretora de Centro de Educação Infantil - Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 2º - Exonerar, a Servidora CICEANY GOMES BEZERRA, CPF n°. 042.113.494-14, Diretora de Centro de Educação Infantil - Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 3º - Exonerar, a Servidora ANA PAULA DE OLIVEIRA, CPF n°. 033.499.739-90, Coordenadora do CREAS - Secretaria de Assistência Social do Município de Verdejante – PE. Art. 4º - Rescindir, o contrato n°. 23/2018, em nome de ANA PATRÍCIA DA SILVA GOMES, CPF n°. 028.668.454-39, Auxiliar de Serviços Gerais - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante – PE. Art. 5° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 6° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 05 de novembro de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito COLETIVA
RESCISÃO 141 2018 05/11/2018 PORTARIA N° 141/2018. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º - Rescindir, o contrato n°. 93/2018 em nome da Sra. ANA KLÉCIA DA SILVA ARISTIDES, CPF n°. 105.407.354-69, Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 2º - Rescindir, o contrato n°. 91/2018 em nome da Sra. MARIA FRANCISCA DE OLIVEIRA, CPF n°. 014.028.334-07, Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 3º - Rescindir, o contrato n°. 56/2018 em nome da Sra. ALVINA LAIANE BEZERRA, CPF n°. 107.810.524-32, Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 4º - Rescindir, o contrato n°. 53/2018 em nome da Sra. LAYSE ARAÚJO SILVA, CPF n°. 107.176.144-76, Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 5º - Rescindir, o contrato n°. 52/2018 em nome da Sra. EDITE DOS SANTOS, CPF n°. 109.965.054-23, Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 6º - Rescindir, o contrato n°. 73/2018 em nome da Sra. MARIA SUELY DE BARROS PEREIRA, CPF n°. 103.396.784-02, Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 7º - Rescindir, o contrato n°. 75/2018 em nome da Sra. CELINA MARIA DA SILVA, CPF n°. 907.598.934-20, Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 8º - Rescindir, o contrato n°. 54/2018 em nome da Sra. LUZIMAR IRANEIDE DA SILVA, CPF n°. 096.012.314-80, Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 9º - Rescindir, o contrato n°. 68/2018 em nome da Sra. SILVANEIDE MARIA ALVES DE ALBUQUERQUE, CPF n°. 051.061.394-22, Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 10º - Rescindir, o contrato n°. 102/2018 em nome da Sra. PATRÍCIA EDITE DA SILVA, CPF n°. 043.728.444-17, Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 11º - Rescindir, o contrato n°. 69/2018 em nome da Sra. MARIA APARECIDA ALVES, CPF n°. 082.465.274-60, Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 12º - Rescindir, o contrato n°. 70/2018 em nome da Sra. MARIA APARECIDA DA SILVA, CPF n°. 070.956.914-95, Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 13º - Rescindir, o contrato n°. 109/2018 em nome da Sra. MARIA ALAÍDE DE SÁ, CPF n°. 046.033.344-51, Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 14º - Rescindir, o contrato n°. 03/2018 em nome da Sra. MARCIA MARIA PEREIRA, CPF n°. 048.479.064-11, Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 15º - Rescindir, o contrato n°. 31/2018 em nome da Sra. MARIA APARECIDA DE CARVALHO FERREIRA, CPF n°. 045.148.444-46, Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 16º - Rescindir, o contrato n°. 32/2018 em nome da Sra. NICÉLIA RIBEIRO DE ARAÚJO, CPF n°. 042.224.934-30, Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 17º - Rescindir, o contrato n°. 37/2018 em nome da Sra. GERLÂNDIA ESPEDITA DE OLIVEIRA, CPF n°. 310.117.608-51, Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 18º - Rescindir, o contrato n°. 35/2018 em nome da Sra. JOSEFA SANDRA DOS SANTOS, CPF n°. 007.854.484-03, Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 19º - Rescindir, o contrato n°. 24/2018 em nome da Sra. ELIZAETE ALVES MACIEL, CPF n°. 092.141.954-63, Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 20° - Rescindir, o contrato n°. 23/2018 em nome da Sra. SANDRA DE OLIVEIRA SILVA, CPF n°. 035.225.184-03, Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 21° - Rescindir, o contrato n°. 22/2018 em nome da Sra. FLÁVIA MARIA DA SILVA, CPF n°. 705.816.364-22, Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 22° - Rescindir, o contrato n°. 21/2018 em nome da Sra. ANA KEYLA GOMES, CPF n°. 702.892.424-60, Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 23° - Rescindir, o contrato n°. 90/2018 em nome da Sra. SANDRA DE SOUZA XAVIER, CPF n°. 023.773.614-47, Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 24° - Rescindir, o contrato n°. 89/2018 em nome da Sra. SIMONE DE SÁ E SILVA, CPF n°. 031.767.784-57, Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 25° - Rescindir, o contrato n°. 88/2018 em nome da Sra. BIANCA ALVES DA SILVA, CPF n°. 119.645.984-35, Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 26° - Rescindir, o contrato n°. 67/2018 em nome da Sra. CÉLIA CRISTINA DE BARROS, CPF n°. 011.917.714-58, Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 27° - Rescindir, o contrato n°. 92/2018 em nome da Sra. DELMA FREIRES DE SÁ, CPF n°. 039.933.244-80, Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 28º - Rescindir, o contrato n°. 05/2018 em nome da Sra. FABIANA ROSANA DA SILVA, CPF n°. 118.984.254-85, Secretaria de Agricultura do Município de Verdejante – PE. Art. 29º - Rescindir, o contrato n°. 04/2018 em nome da Sra. SANDRA MARIA DE LIMA SOUZA BARROS, CPF n°. 051.077.664-71, Secretaria de Agricultura do Município de Verdejante – PE. Art. 30º - Rescindir, o contrato n°. 10/2018 em nome do Sr. ROMERO BEZERRA TAVARES, CPF n°. 008.305.944-00, Secretaria de Agricultura do Município de Verdejante – PE. Art. 31° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 32° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, e seus efeitos retroagem a 31 de outubro de 2018. Art. 33° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 05 de novembro de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito COLETIVA
DEMISSÃO 140 2018 05/11/2018 PORTARIA Nº 140/2018 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, de acordo com os arts. 131, inciso X, e 146, incisos I, IV, X e XIII, da Lei Municipal nº 418, de 21 de janeiro de 1993, e tendo em vista o que consta do Processo nº 001/2018, RESOLVE: Art. 1º. Demitir, com base na Portaria n°. 133/2018 de 11 de outubro de 201 e no Procedimento Administrativo Disciplinar n°. 001/2018, aplicando arts. 146, incisos I, IV, X e XIII; 150 e 151, parágrafo único, a Lei Municipal nº 418, de 21 de janeiro de 1993, a servidora ALEXILDES OLIVEIRA PIRES DE CARVALHO, matrícula funcional nº 94, do cargo de Agente Administrativo, por valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública, improbidade administrativa e lesão aos cofres públicos, Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Verdejante – PE, 05 de novembro de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ALEXILDES OLIVEIRA PIRES DE CARVALHO - AGENTE ADMINISTRATIVO
APOSENTADORIA 139 2018 05/11/2018 PORTARIA N° 139/2018. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas, com esteio na Lei Municipal nº 686/2005, que reestruturou o FUNPREV, considerando também regras constitucionais e infraconstitucionais para a concessão de aposentadorias e pensões por morte, considerando por fim, os documentos constantes do processo administrativo de concessão de benefício previdenciário, RESOLVE: Art. 1º - Conceder o benefício de APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PROVENTOS PROPORCIONAIS, a Servidora Municipal, MARIA DAS DORES DOS SANTOS OLIVEIRA, investida no Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula n° 220-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, portadora do CPF nº 625.657.703-59, com fundamento no Art. 40°, § 1° da Constituição Federal, com redação dada pela ECF n°. 41/2003 c/c p art. 6° da ECF n°. 41/2003, introduzido pela ECF n°. 70/2012. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 05 de novembro de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito MARIA DAS DORES DOS SANTOS OLIVEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
APOSENTADORIA 138 2018 05/11/2018 PORTARIA N° 138/2018. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas, com esteio na Lei Municipal nº 686/2005, que reestruturou o FUNPREV, considerando também regras constitucionais e infraconstitucionais para a concessão de aposentadorias e pensões por morte, considerando por fim, os documentos constantes do processo administrativo de concessão de benefício previdenciário, RESOLVE: Art. 1º - Conceder o benefício de APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PROVENTOS PROPORCIONAIS, a Servidora Municipal, SANDRA LÚCIA DE SÁ FERREIRA, investida no Cargo de Agente Comunitário de Saúde, Matrícula n° 33-1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, portadora do CPF nº 652.594.914-91, com fundamento no Art. 40°, § 1° da Constituição Federal, com redação dada pela ECF n°. 41/2003 c/c p art. 6° da ECF n°. 41/2003, introduzido pela ECF n°. 70/2012. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 05 de novembro de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito SANDRA LUCIA DE SÁ FERREIRA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAUDE
DESIGNA 137 2018 05/11/2018 PORTARIA Nº 137/2018 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições previstas no Art. 157 da Lei Municipal 418/1993, de 21 de janeiro de 1993, RESOLVE: Art. 1º Designar, FRANCISCA ÂNGELA DA SILVA LEITE, professora do quadro de pessoal da Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE, matrícula funcional nº 64, MÁRCIA MARIA LIMA DA SILVA, agente administrativo do quadro de pessoal da Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE, matrícula funcional nº 120, e JAQUELINE LEITE DE ARAÚJO, agente administrativo do quadro de pessoal da Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE, matrícula funcional nº 106, para, sob presidência da primeira, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar destinado a apurar, no prazo de 60 dias, os fatos de que trata o ofício SCI nº 058/2017, oriundo da Coordenadora do Sistema de Controle Interno do Município de Verdejante/PE, em desfavor da servidora MARIA ANGELINA FERREIRA MATIAS, auxiliar de serviços gerais, matrícula 125, por possível acumulação ilícita de cargos públicos. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante/PE, 05 de novembro de 2018. Haroldo Silva Tavares Prefeito COLETIVA
Concessão 136 2018 17/10/2018 PORTARIA N° 136/2018 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, adicional de insalubridade (5%) a servidora cedida do Município de Cabrobó, DONA MARIA LOPES CALLOU VERAS, CPF n°. 340.887.174-49, Técnica de Efermagem – Secretaria de Saúde do Município de Verdejante/PE - HPP. Art. 2º - Conceder, adicional noturno (10%) a servidora cedida do Município de Cabrobó, DONA MARIA LOPES CALLOU VERAS, CPF n°. 340.887.174-49, Técnica de Efermagem – Secretaria de Saúde do Município de Verdejante/PE - HPP. Art. 3° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 4° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 5° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 17 de outubro de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito DONA MARIA LOPES CALLOU VERAS - TECNICO DE ENFERMAGEM
FÉRIAS 135 2018 17/10/2018 PORTARIA N° 135/2018 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido 30 (trinta) dias de gozo de Férias, referente ao Exercício 2016, a Servidora Efetiva LUIZA MARINA RODRIGUES, CPF n°. 682.356.234-04, Agente Comunitário de Saúde – Secretaria de Saúde do Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 17 de outubro de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito LUIZA MARINA RODRIGUES - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAUDE
PRORROGA 134 2018 11/10/2018 PORTARIA N° 134/2018 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1o – Prorrogar por mais 30 (trinta)dias a portaria 128/2018 de 11 de setembro de 2018, publicada no diário Oficial dos Municípios em 14 de setembro de 2018, que visa à apuração de possível abandono de cargo atribuído aos servidores abaixo listados, em razão da ausência ininterrupta ao serviço público por mais de 2 (dois) anos em face de LICENÇAS SEM VENCIMENTOS, sem vigência,mantendo prazo para defesa dos acusados, conforme segue: N°. SERVIDOR CARGO SECRETARIA DATA DA ULTIMA RENOVAÇÃO 1. CLAUDENICE MARIA DO NASCIMENTO PROFESSORA EDUCAÇÃO 31/01/2001 2. DINALVA ALVES MARTINS MATIAS PROFESSORA EDUCAÇÃO 02/02/2009 3. EXPEDITA GRACIETE DOS SANTOS PROFESSORA EDUCAÇÃO 10/09/2001 4. FRANCISCO DE ASSIS MATIAS ÂNGELO PROFESSOR EDUCAÇÃO 28/11/2014 5. FRANCISCO PEREIRA DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS OBRAS 07/07/2002 6. IOLANDA MARIA DOS SANTOS SOUZA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS EDUCAÇÃO 29/12/2000 7. JESIANE ALVES MOREIRA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS CULTURA 2011 8. JULIANA DA SILVEIRA TENÓRIO DE HOLANDA ASSISTENTE SOCIAL ASSISTÊNCIA SOCIAL 10/08/2016 9. LUCIMEIRE DE BARROS VIEIRA AGENTE ADMINISTRATIVO EDUCAÇÃO 28/11/2014 10. LUCINDA GOMES FERREIRA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS EDUCAÇÃO 29/12/2000 11. MARIA APARECIDA MATIAS ALVES SILVA AGENTE ADMINISTRATIVO EDUCAÇÃO 01/11/1995 12. MARIA APARECIDA DA SILVA AGENTE ADMINISTRATIVO EDUCAÇÃO 17/02/2003 13. MARIA DE LOURDES DA SILVA MAGRO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS EDUCAÇÃO 01/07/1998 14. MARIA ILENE GUIMARÃES AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS EDUCAÇÃO 31/07/1997 15. MARIA IZABEL DE BRITO MERENDEIRA EDUCAÇÃO 25/08/2000 16. MARIA VILMA DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS EDUCAÇÃO 18/04/1996 17. VALQUIRIA TORRES DE SÁ AGENTE ADMINISTRATIVO EDUCAÇÃO 28/11/2014 18. JÚLIO CÉSAR VIEIRA LIMA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS EDUCAÇÃO 21/01/2008 Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 11 de outubro de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito COLETIVA
DEMISSÃO 133 2018 11/10/2018 PORTARIA Nº 133, de 11 de outubro de 2018. Ementa:aplica a penalidade de demissão e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, de acordo com os arts. 131, inciso X, e 146, incisos I, IV, X e XIII, da Lei Municipal nº 418, de 21 de janeiro de 1993, e tendo em vista o que consta do Processo nº 001/2018, RESOLVE: Art. 1º. Aplicar a penalidade de DEMISSÃOa servidora ALEXILDES OLIVEIRA PIRES DE CARVALHO, matrícula funcional nº 94, do cargo de Agente Administrativo, por valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública, improbidade administrativa e lesão aos cofres públicos, observando-se, em consequência, as disposições dos arts. 146, incisos I, IV, X e XIII; 150 e 151,parágrafo único, a Lei Municipal nº 418, de 21 de janeiro de 1993. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Verdejante – PE, 11 de outubro de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ALEXILDES OLIVEIRA PIRES DE CARVALHO - AGENTE ADMINISTRATIVO
CONTRATAÇÃO 132 2018 01/10/2018 PORTARIA N° 132/2018 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1o - Contratar, a Srª. NATHÁLIA XAVIER LIMA, CPF n°. 098.176.484-35, para o cargo de Enfermeiro Plantonista, HPP - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante - PE; Art. 2o - Contratar, o Sr. WANDERLEY BEZERRA SILVA, CPF n°. 083.947.134-32, para o cargo de Motorista - Secretaria de Obras do Município de Verdejante - PE; Art. 3o - Contratar, a Sr. MATEUS HENRIQUE BEZERRA DE SOUZA, CPF n°. 112.800.794-01, para o cargo de Agente de Saude - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante – PE, psf II - PAB; Art. 4o - Contratar, o Sr. CICIRO MOACIR ALVES, CPF n°. 078.076.914-76, para o cargo de Motorista - Secretaria de Obras do Município de Verdejante - PE; Art. 5° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 6° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 7° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 01 de outubro de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito COLETIVA
DESTITUIÇÃO 131 2018 01/10/2018 PORTARIA N° 131/2018 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal. RESOLVE Art. 1º - Destituir a junta médica da Prefeitura Municipal de Verdejante, composta pelos seguintes membros: Erika DabdoubKening AdemyCristyan Barros Landim dos Santos. Inácio Alves de Sá Neto Art. 2º - Nomear a junta médica da Prefeitura Municipal de Verdejante, que será composta pelos seguintes membros: Inácio Alves de Sá Neto Ronnier Ângelo Matias de Sá Sandra Ferreira Rocha Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 04 de setembro de 2018. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 01 de outubro de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito COLETIVA
Concessão 130 2018 01/10/2018 PORTARIA N° 130/2018 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido 30 (trinta) dias de gozo de Férias, referente ao Exercício 2017, a Servidora Comissionada ANA ÉRIKA CARVALHO MATIAS ARAÚJO, CPF n°. 820.609.404-00, Diretora de Habitação – Secretaria de Assistência Social do Município de Verdejante/PE. Art. 2º - Conceder, a pedido 6 (seis) meses de Licença Prêmio, a Servidora efetiva MARIA DO SOCORRO BEZERRA DE SOUZA, CPF n°. 025.825.074-74, Agente Comunitário de Saúde – Secretaria de Saúde do Município de Verdejante/PE, PSF II. Art. 3º - Conceder, a pedido 30 (trinta) dias de gozo de férias, ao Servidor eletivo MANOEL ALVES FILHO, CPF n°. 943.798.234-15, Conselheiro Tutelar – Fundo da Criança e Adolescente do Município de Verdejante/PE. Art. 4º - Conceder, a pedido 6 (seis) meses de Licença Prêmio, ao Servidor efetivo ESPEDITO DE OLIVEIRA, CPF n°. 025.825.074-74, Motorista – Secretaria de Obras do Município de Verdejante/PE. Art. 5° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 6° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 7° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 01 de outubro de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito COLETIVA
ATRIBUE 129 2018 01/10/2018 PORTARIA N° 129/2018 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Atribuir, 26% (VINTE E SEIS) por cento de gratificação ao servidor LEONARDO MATIAS GONÇALVES, motorista, Secretaria de Saúde do Município – HPP; Art. 2º - Atribuir, 46% (QUARENTA E SEIS) por cento de gratificação a servidora MARIA DO SOCORRO PEREIRA DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais – Secretária de Saúde do Município de Verdejante – PE – PSF II - PAB; Art. 3º - Atribuir, 20% (VINTE) por cento de gratificação ao servidor DANILO JOSÉ PEREIRA ALVES, Odontólogo – Secretaria de Saúde do Município de Verdejante-PE, PSF I - PAB; Art. 4º - Atribuir, 31% (TRINTA E UM) por cento de gratificação a servidora DEIZE BRASILINA FERREIRA, Agente Administrativo – Secretaria de Saúde do Município de Verdejante-PE, PSF III - PAB; Art. 5º - Retirar, 100% (CEM) por cento de gratificação atribuída à servidora MARIA EUDA DE OLIVEIRA ALVES, Agente Administrativo – Secretaria de Saúde do Município de Verdejante-PE, HPP; Art. 6º - Atribuir, mais 20% (VINTE) por cento de gratificação a servidora MICHELY DE SÁ PEREIRA, Secretária de Escola – Secretaria de Educação do Município de Verdejante-Escola Municipal Osmundo Bezerra – FUNDEB 40; Art. 7º - Atribuir, mais 20% (VINTE) por cento de gratificação a servidora Vanessa Santos de Souza, Secretária de Escola – Secretaria de Educação do Município de Verdejante-Escola Municipal Clementino Nogueira – FUNDEB 40; Art. 8º - Atribuir, 12% (DOZE) por cento de gratificação a servidora Eliane Maria de Souza, Agente Administrativo – Secretaria de Saúde do Município de Verdejante – PSF III– PAB; Art. 9º - Retirar, 25% (VINTE E CINCO) por cento de gratificação do servidor MANOEL ALVES FILHO, Conselheiro Tutelar – Fundo da Criança e Adolescente do Município de Verdejante - PE; Art. 10º - Atribuir, mais 25% (VINTE E CINCO) por cento de gratificação a servidor MAGNA HELENA SILVA ZUZA, CPF n°. 088.114.424-00, Conselheira Tutelar – Fundo da Criança e Adolescente do Município de Verdejante/PE. Art. 11° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 12° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 13° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 01 de outubro de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito COLETIVA
DESIGNA 128 2018 11/09/2018 PORTARIA N° 128/2018 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE – PE, no uso da competência que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista o disposto na Lei Municipal nº 418/1993 e, subsidiariamente, nos arts. 133, 140, 143 e 148 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como na Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999; e Considerando constatação de servidores em gozo de LICENÇA SEM VENCIMENTO, sem vigência e afastado do efetivo exercício, sem prazo certo, caracterizando possível abandono de cargo; Considerando Edital de Convocação n°. 006/2018, de 14 de agosto de 2018, publicado no Diário Oficial dos Municípios em 20 de agosto de 2018; e Considerando que os servidores em questão não atenderam a convocação para entrar em exercício no prazo estabelecido no Edital de Convocação n.º 006/2018; RESOLVE: Art. 1º. Designar VAGMA FERREIRA PEREIRA, agente administrativo, matrícula nº 057, e ANA PAULA A SILVA GÓES, agente administrativo, matrícula nº 090, para, sob a presidência da primeira, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar de Rito Sumário visando à apuração de possível abandono de cargo atribuído aos servidores abaixo listados, em razão da ausência ininterrupta ao serviço público por mais de 2 (dois) anos em face de LICENÇAS SEM VENCIMENTOS, sem vigência; N°. SERVIDOR CARGO 1. CLAUDENICE MARIA DO NASCIMENTO PROFESSORA 2. DINALVA ALVES MARTINS MATIAS PROFESSORA 3. EXPEDITA GRACIETE DOS SANTOS PROFESSORA 4. FRANCISCO DE ASSIS MATIAS ÂNGELO PROFESSOR 5. FRANCISCO PEREIRA DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 6. IOLANDA MARIA DOS SANTOS SOUZA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 7. JESIANE ALVES MOREIRA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 8. JULIANA DA SILVEIRA TENÓRIO DE HOLANDA ASSISTENTE SOCIAL 9. LUCIMEIRE DE BARROS VIEIRA AGENTE ADMINISTRATIVO 10. LUCINDA GOMES FERREIRA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 11. MARIA APARECIDA MATIAS ALVES SILVA AGENTE ADMINISTRATIVO 12. MARIA APARECIDA DA SILVA AGENTE ADMINISTRATIVO 13. MARIA DE LOURDES DA SILVA MAGRO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 14. MARIA ILENE GUIMARÃES AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 15. MARIA IZABEL DE BRITO MERENDEIRA 16. MARIA VILMA DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 17. VALQUIRIA TORRES DE SÁ AGENTE ADMINISTRATIVO 18. JÚLIO CÉSAR VIEIRA LIMA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS Art. 3º. Determinar, o prazo de 10 (dez) dia úteis, para apresentar defesa escrita. Art. 4º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Verdejante/PE, 11 de setembro de 2018. Haroldo Silva Tavares Prefeito COLETIVA
CANCELA 127 2018 04/09/2018 PORTARIA N° 127/2018 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art. 1° - Cancelar Permuta, firmada por meio do convênio n°. 01/2017, entre as servidoras FRANCIEUDA FERNANDES DOS ANJOS LIMA, Matrícula n°. 108, Auxiliar de Serviços Gerais– Prefeitura Municipal de Verdejante e a servidora ALCIONEIDE BARROS MARIANO, matrícula n° 01162, oriunda da Prefeitura Municipal do Cedro – PE. Art. 2° - Confirmar Cedencia da servidora ALCIONEIDE BARROS MARIANO, matrícula n° 01162, oriunda da Prefeitura Municipal do Cedro – PE, para a Prefeitura Municipal de Verdejante/PE; Art. 3° - Apresente cendência terá validade de 12 (doze) meses. Art. 4° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação contando seus efeitos a partir de 04/09/2017. Art. 5° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. 04 de setembro de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito COLETIVA
CONTRATAÇÃO 126 2018 04/09/2018 PORTARIA N° 126/2018 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1o - Contratar, a Srª. NIELY MARIA DA SILVA ALVES, CPF n°. 705.816.964-09, para o cargo de Auxiliar de consultório, na Unidade de Saúde da Família – PSF I - PAB - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante - PE; Art. 2o - Contratar, o Sr. CICERO LUCAS DE SOUZA PEREIRA, CPF n°. 140.847.334-82, para o cargo de Agente de Endemias – Vigilância Epidemológica - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante - PE; Art. 3o - Contratar, a Srª. ANGELA MARIA BEZERRA, CPF n°. 062.838.254-51, para o cargo de Assistente Social –- Secretaria de Saúde do Município de Verdejante - PE; Art. 4o - Nomear, a Srª. MARIA NEIDE BEZERRA GONDIM DA SILVA, CPF n°. 706.021.664-20, para o cargo em comissão de Supervisor Escolar, no Centro de Educação Infantil Creche Mãe Mosa - Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE – FUNDEB 60; Art. 5o - Contratar, a Srª. ISLÂNIA MARIA DA SILVA, CPF n°. 096.177.624-20, para o cargo de Agente Administrativo – Secretaria de Assistência Social do Município de Verdejante - PE; Art. 6° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 7° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 8° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 04 de setembro de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito COLETIVA
CONTRATAÇÃO 125 2018 03/09/2018 PORTARIA N° 125/2018 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1o - Contratar, a Sra. MARIA ALAÍDE DE SÁ, CPF n°. 046.033.344-51, para o cargo de Professora 150h/a - Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE – FUNDEB 60; Art. 2o - Contratar, o Sra. MARIA VÂNIA DE SOUZA, CPF n°. 060.802.474-02, para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, na Escola Clementino Nogueira- Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE – FUNDEB 40; Art. 3o - Contratar, o Sr. RILSON BEZERRA MOTA, CPF n°. 943.825.734-91, para o cargo de Professor 200h/a, na Escola Osmundo Bezerra- Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE – FUNDEB 60; Art. 4o - Nomear, a Sr.ª IRISLENE MARIA DA SILVA, CPF n°. 039.642.314-01, para o cargo de Acessoria Executiva de Atendimento ao Público - Secretaria de Saúde - do Município de Verdejante – PE; Art. 5o - Nomear, a Sr.ª IRENE BEZERRA DO NASCIMENTO, CPF n°. 021.210.664-34, para o cargo de Chefe de Gabinete de Secretario - Secretaria de Saúde - do Município de Verdejante – PE; Art. 6° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 7° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 8° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 03 de setembro de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito COLETIVA
ATRIBUE 124 2018 03/09/2018 PORTARIA N° 124/2018 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Atribuir, 25% (VINTE E CINCO) por cento de gratificação a servidora EVANY CLÉA ALVES DE SÁ GONDIM, Coordenadora do Setor de Merenda Escolar, Secretaria de Educação do Município - FUNDEB 40; Art. 2º - Atribuir, mais 25% (VINTE E CINCO) por cento de gratificação a servidora JUCINEIDE ESPEDITA DE ARAÚJO, Conselheira Tutelar – Fundo da Criança e Adolescente do Município de Verdejante - PE; Art. 3º - Atribuir, mais 25% (VINTE E CINCO) por cento de gratificação a servidor MANOEL ALVES FILHO, Conselheiro Tutelar – Fundo da Criança e Adolescente do Município de Verdejante - PE; Art. 4º - Atribuir, mais 25% (VINTE E CINCO) por cento de gratificação a servidora MARCIA MARIA ALVES, Conselheira Tutelar – Fundo da Criança e Adolescente do Município de Verdejante - PE; Art. 5º - Atribuir, mais 25% (VINTE E CINCO) por cento de gratificação a servidora TEREZINHA ALVES PEREIRA LEITE, Conselheira Tutelar – Fundo da Criança e Adolescente do Município de Verdejante - PE; Art. 6º - Atribuir, 100% (CEM) por cento de gratificação a servidora MARIA EUDA DE OLIVEIRA ALVES, Agente Administrativo – Secretria de Saúde do Município de Verdejante - PE; Art. 7º - Atribuir, mais 100% (CEM) por cento de gratificação a servidora KATIWSE LOPES ALMEIDA, Farmacêutica – Secretria de Saúde do Município de Verdejante - PE; Art. 8º - Atribuir, 100% (CEM) por cento de gratificação ao servidor LEONARDO MATIAS GONÇALVES, Motorista – Secretria de Saúde do Município de Verdejante - PE; Art. 09º - Atribuir, 75% (SETENTA E CINCO) por cento de gratificação a servidora ANGELA MARIA BEZERRA, Assistente Social – Secretria de Saúde do Município de Verdejante - PE; Art. 10º - Atribuir, 34% (TRINTA E QUATRO) por cento de gratificação a servidora IRISLENE MARIA DA SILVA, ACESSORIA EXECUTIVA DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO – Secretria de Saúde do Município de Verdejante - PE; Art. 11º - Atribuir, 30% (TRINTA) por cento de gratificação a servidora IRENE BEZERRA DO NASCIMENTO, CHEFE DE GABINETE DE SECRETARIO – Secretria de Saúde do Município de Verdejante - PE; Art. 12º - Retirar, 53% (CINQUENTA E TRÊS) por cento de gratificação da servidora IONARA ANTONIA DE SOUZA, Agente Administrativo – Secretria de Saúde do Município de Verdejante - PE; Art. 13º - Retirar, 100% (CEM) por cento de gratificação da servidora MARIA EROTILDE FERREIRA PEREIRA, Atendente de Enfermagem – Secretria de Saúde do Município de Verdejante - PE; Art. 14° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 15° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 16° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 03 de setembro de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito COLETIVA
PRORROGA 123 2018 03/09/2018 PORTARIA N° 123/2018 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal. RESOLVE Art. 1º - Prorrogar Permuta, concedida as servidoras KASSIA REGINA DE ARAÚJO ALVES – Agente Administrativo, matrícula n°. 235 – Prefeitura Municipal de Verdejante/PE, com a servidora RAQUEL CARDOZO DE SÁ SAMPAIO NOGUEIRA – Agente Administrativo, matrícula n°. 114960-1 – Prefeitura Municipal de Salgueiro/PE, por mais 12 meses. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 03 de setembro de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito KASSIA REGINA DE ARAUJO ALVES - AGENTE ADMINISTRATIVO
Concessão 122 2018 03/09/2018 PORTARIA N° 122/2018 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido prorrogação de 2 (dois) anos de LICENÇA SEM VENCIMENTO, ao Servidor Efetivo ANDERSON SANTOS FERREIRA, CPF n°. 045.993.484-81, Bioquímico – Secretaria de Saúde do Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 03 de setembro de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ANDERSON SANTOS FERREIRA - BIOQUIMICO
FÉRIAS 121 2018 03/09/2018 PORTARIA N° 121/2018 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido 30 (trinta) dias de Férias, referente ao Exercício 2017, a Servidora Efetiva MARIA ALBERTINA SILVA ARAÚJO, CPF n°. 020.468.024-70, Auxiliar de Serviços Gerais – Secretaria de Saúde do Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 03 de setembro de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito MARIA ALBERTINA SILVA ARAUJO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
FÉRIAS 120 2018 03/09/2018 PORTARIA N° 120/2018 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido 30 (trinta) dias de gozo de Férias, referente ao Exercício 2016, a Servidora Efetiva LUIZA MARINA RODRIGUES, CPF n°. 682.356.234-04, Agente Comunitário de Saúde – Secretaria de Saúde do Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 03 de setembro de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito LUIZA MARINA RODRIGUES - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAUDE
Concessão 119 2018 03/09/2018 PORTARIA N° 119/2018 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido e com base em parecer jurídico, estabilidade financeira em relação à gratificação no valor de R$ 376,48 (trezentos e setenta e seis reais e quarenta e oito centavos), a Servidora HELENA MARTINS MATIAS, CPF n°. 882.893.544-87, Agente Administrativo - Secretaria de Administração e Finanças do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 03 de setembro de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito HELENA MARTINS MATIAS - AGENTE ADMINISTRATIVO
APOSENTADORIA 118 2018 03/09/2018 PORTARIA N° 118/2018. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas, com esteio na Lei Municipal nº 686/2005, que reestruturou o FUNPREV, considerando também regras constitucionais e infraconstitucionais para a concessão de aposentadorias e pensões por morte, considerando por fim, os documentos constantes do processo administrativo de concessão de benefício previdenciário, RESOLVE: Art. 1º - Conceder o benefício de APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS, a Servidora Municipal, Srª. MARIA DE FÁTIMA DE OLIVEIRA SILVA, investida no Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula n° 168-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, portadora do CPF nº 021.896.394-76, com fundamento no Art. 40°, 1°, inciso III, “b” da Constituição Federal, com redação dada pela ECF n°. 41/2003. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 03 de setembro de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
APOSENTADORIA 117 2018 03/09/2018 PORTARIA N° 117/2018. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas, com esteio na Lei Municipal nº 686/2005, que reestruturou o FUNPREV, considerando também regras constitucionais e infraconstitucionais para a concessão de aposentadorias e pensões por morte, considerando por fim, os documentos constantes do processo administrativo de concessão de benefício previdenciário, RESOLVE: Art. 1º - Conceder o benefício de APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a Servidora Municipal, Srª. MARIA APARECIDA PIRES DE SÁ SILVA GONDIM, investida no Cargo de Professora, Classe II, Matrícula n° 119-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, portadora do CPF nº 641.133.614-87, com fundamento no Art. 6° da Emenda Constitucional n°. 41/2003, c.c Art. 2°. Da ECF n°. 47/2005. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 03 de setembro de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito MARIA APARECIDA PIRES DE SÁ E SILVA GONDIM - PROFESSOR
APOSENTADORIA 116 2018 03/09/2018 PORTARIA N° 116/2018. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas, com esteio na Lei Municipal nº 686/2005, que reestruturou o FUNPREV, considerando também regras constitucionais e infraconstitucionais para a concessão de aposentadorias e pensões por morte, considerando por fim, os documentos constantes do processo administrativo de concessão de benefício previdenciário, RESOLVE: Art. 1º - Conceder o benefício de APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a Servidora Municipal, Srª. MARIA NEIDE BEZERRA GONDIM DA SILVA, investida no Cargo de Professora, Classe III, Matrícula n° 276-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, portadora do CPF nº 706.021.664-20, com fundamento no Art. 6° da Emenda Constitucional n°. 41/2003, c.c Art. 2°. da ECF n°. 47/2005. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 03 de setembro de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito MARIA NEIDE BEZERRA GONDIM DA SILVA - PROFESSOR
PRORROGA 115 2018 27/08/2018 COLETIVA
PRORROGA 114 2018 27/08/2018 COLETIVA
Exoneração 113 2018 27/08/2018 PORTARIA N° 113/2018 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar, a pedido o Servidor CICERO FRANCISCO ALVES, CPF n°. 983.972.904-78, Professor - Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 27 de agosto de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito CICERO FRANCISCO ALVES - PROFESSOR
INCLUIR 112 2018 27/08/2018 PORTARIA N° 112/2018 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições previstas no Art. 157 da Lei Municipal 418/1993, de 21 de janeiro de 1993, RESOLVE: Art. 1° - Incluir a servidora inativa FRANCISCA DE OLIVEIRA CARVALHO, aposentada, matrícula funcional nº 025, parte investigada no Processo Administrativo de n°001/2018 destinado a apurar os fatos de que trata o ofício nº. 13/2018, oriundo do Fundo de Previdência dos Servidores de Verdejante/PE, em desfavor das servidoras ALEXILDES OLIVEIRA PIRES DE CARVALHO, Agente Administrativo, matrícula funcional nº 097 e MARIA ROBERTA MATIAS DA SILVA, Diretora Executiva do Fundo de Previdência dos Servidores Públicos de Verdejante/PE, matrícula funcional n° 231, por possíveis lesões aos cofres públicos do Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 27 de agosto de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito COLETIVA
RETIRA 111 2018 27/08/2018 PORTARIA N° 111/2018 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Retirar, adicional de insalubridade da servidora cedida MÁRCIA LISANDRA DE SÁ LEANDRO COSTA, CPF n°. 987.292.253-53, matrícula n°. 000038, Enfermeira, exercendo suas atividades funcionais na SECRETÁRIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no cargo de Coordenadora Técnica de Saúde das GERES, no Programa Mãe Coruja, da VII Regional de Saúde/Salgueiro, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento; Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, e seus efeitos retroagem a 01 de agosto de 2018. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 27 de agosto de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito MARCIA LISANDRA DE SA LEANDRO COSTA - ENFERMEIRA
FÉRIAS 110 2018 27/08/2018 PORTARIA N° 110/2018 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido 30 (trinta) dias de gozo de Férias, referente ao Exercício 2016, a Servidora Efetiva MARIA NEUMA DE LIMA XAVIER, CPF n°. 820.616.104-04, Agente Administrativo – Secretaria de Administração e Finanças do Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 27 de agosto de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito MARIA NEUMA DE LIMA XAVIER - AGENTE ADMINISTRATIVO
Exoneração 109 2018 22/08/2018 PORTARIA N° 109/2018 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar, a pedido a Servidora MARIA DAS DORES DE BARROS VIEIRA, CPF n°. 706.015.504-04, Professora, portaria n°. 39/1993 – Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 22 de agosto de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito MARIA DAS DORES DE BARROS VIEIRA E SILVA - PROFESSOR
Exoneração 108 2018 22/08/2018 PORTARIA N° 108/2018 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar, a pedido a Servidora SEVERINA RUFINO DA SILVA, CPF n°. 148.385.594-53, Professora – Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 22 de agosto de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito SEVERINA RUFINO DA SILVA - PROFESSOR
Exoneração 107 2018 21/08/2018 PORTARIA N° 107/2018 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar, a pedido a Servidora JULIANA PAULA DE SOUZA SILVA, CPF n°. 089.943.074-14, Enfermeira – Secretaria de Saúde do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 21 de agosto de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito JULIANA PAULA DE SOUZA SILVA - ENFERMEIRA
RETORNA 106 2018 21/08/2018 PORTARIA N° 106/2018 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Retornar, a pedido, de licença sem vencimento a Servidora LUCRECIA DE SÁ VITAL, CPF n°. 008.084.574-62, Professora de 1ª a 4ª série – FUNDEB 60 – Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE, Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 21 de agosto de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito LUCRECIA DE SÁ VITAL LUCAS - PROFESSOR
Exoneração 105 2018 20/08/2018 PORTARIA N° 105/2018 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar, a pedido a Servidora SANDRA LÚCIA DE SÁ FERREIRA, CPF n°. 652.594.914-91, Professora – Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 20 de agosto de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito SANDRA LUCIA DE SÁ FERREIRA - PROFESSOR
Concessão 104 2018 14/08/2018 PORTARIA N° 104/2018 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Conceder Renovação de Cessão, a Servidora Efetiva MÁRCIA LISANDRA DE SÁ LEANDRO COSTA, CPF n°. 987.292.253-53, matrícula n°. 000038, Enfermeira, exercendo suas atividades funcionais na SECRETÁRIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no cargo de Coordenadora Técnica de Saúde das GERES, no Programa Mãe Coruja, da VII Regional de Saúde/Salgueiro, com ônus para o órgão de origem. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, e seus efeitos retroagem a 02 de maio de 2018 até 31 de dezembro de 2018. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 14 de agosto de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito MARCIA LISANDRA DE SA LEANDRO COSTA - ENFERMEIRA
FÉRIAS 103 2018 14/08/2018 PORTARIA N° 103/2018 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido 30 (trinta) dias de Férias a Servidora Eletiva MAGNA HELENA SILVA ZUZA, CPF n°. 088.114.424-00, Conselheira Tutelar – Fundo da Criança e Adolescente do Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 14 de agosto de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito MAGNA HELENA SILVA ZUZA - CONSELHEIRO TUTELAR
CONTRATAÇÃO 102 2018 09/08/2018 PORTARIA N° 102/2018 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1o - Contratar, a Sra. ROSALINA FERREIRA DE OLIVEIRA, CPF n°. 109.993.904-65, para o cargo de Técnica de Enfermagem, na Unidade de Saúde da Família IV e Hospital de Pequeno Porte - PAB - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante - PE; Art. 2o - Contratar, a Sra. MARIA APARECIDA DA SILVA, CPF n°. 867.831.224-68, para o cargo de Técnica de Enfermagem, no Hospital de Pequeno Porte - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante - PE; Art. 3o - Contratar, a Sra. THAYNARA APARECIDA DA SILVA OLIVEIRA, CPF n°. 705.818.844-00, para o cargo de Auxiliar de Consultório Dentário, no PSF IV - PAB - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante - PE; Art. 4° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 5° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 6° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 09 de agosto de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito COLETIVA
RESCISÃO 101 2018 01/08/2018 PORTARIA N° 101/2018 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal RESOLVE: Art. 1º - Rescindir, a pedido o contrato n°. 194/2017 em nome da Sra. MARIA VIVIANE DA SILVA, Técnica de Enfermagem – Secretaria de Saúde do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 01 de agosto de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito MARIA VIVIANE DA SILVA - TECNICO DE ENFERMAGEM
LICENÇA PRÊMIO 100 2018 01/08/2018 PORTARIA N° 100/2018 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido 2 (dois) meses de Licença Prêmio a Servidora MARIA APARECIDA PIRES DE SÁ E SILVA GONDIM, CPF n°. 461.133.614-87, Professora – Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 01 de agosto de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito MARIA APARECIDA PIRES DE SÁ E SILVA GONDIM - PROFESSOR
Concessão 99 2018 01/08/2018 PORTARIA N° 99/2018 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido 30 (trinta) dias de Gozo de Férias a Servidor ALUÍZIO ANTONIO DOS SANTOS, CPF n°. 769.495.404-34, Auxiliar de Serviços Gerais – Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE. Art. 2º - Conceder, a pedido 30 (trinta) dias de Férias ao Servidor JOSÉ ANTÔNIO ALVES FILHO, CPF n°. 146.311.618-76, Motorista – Secretaria de Saúde do Município de Verdejante/PE. Art. 3º - Conceder, a pedido 30 (trinta) dias de Férias ao Servidor GLAUBER DE SÁ VITAL, CPF n°. 038.151.954-62, Agente de Arrecadação – Secretaria de Administração e Finanças do Município de Verdejante/PE. Art. 4º - Conceder, a pedido 30 (trinta) dias de Férias a Servidora CLÁUDIA REJANE DE ARAÚJO ALVES, CPF n°. 487.697.114-53, Agente Administrativo – Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE. Art. 5° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 6° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 7° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 01 de agosto de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito COLETIVA
Concessão 98 2018 01/08/2018 PORTARIA N° 98/2018 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido 3 (três) meses de Licença Prêmio a Servidora ANA MARIA JOSEFA DE BARROS, CPF n°. 985.291.104-04, Agente Administrativo – Secretaria de Administração e Finanças do Município de Verdejante/PE. Art. 2º - Nomear, o Sr. OSMAR JOAQUIM DA SILVA, CPF n°. 011.847.328-09, Assessor de Gabinete I – Gabinete do Prefeito do Município de Verdejante/PE. Art. 3° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 4° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 5° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 01 de agosto de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito COLETIVA
RESCISÃO 97 2018 01/08/2018 PORTARIA N° 97/2018 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal RESOLVE: Art. 1º - Rescindir, o contrato n°. 097/2018-PMV, em nome da Sra. MARIA GRACINEIDE DOS SANTOS CASTRO, CPF n°. 946.022.553-53, Professora Anos Finais – Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 2º - Rescindir, o contrato n°. 28/2018-FMS, em nome da Sra. OSMAR JOAQUIM DA SILVA, CPF n°. 011.847.328-09, Motorista – Secretaria de Saúde do Município de Verdejante – PE. Art. 3° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 4° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 5° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 01 de agosto de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito COLETIVA
CONTRATAÇÃO 96 2018 01/08/2018 PORTARIA N° 96/2018 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1o - Contratar, o Sr. MICHAEL SILVA ANGELIM, CPF n°. 070.720.144-62, para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - Secretaria de Educação do Município de Verdejante - PE; Art. 2o - Contratar, o Sr. JOÃO VALDOMIRO DA SILVA, CPF n°. 946.276.494-87, para o cargo de Professor Educação de Jovens e Adultos – EJA, 1° e 2° fase - Secretaria de Educação do Município de Verdejante - PE; Art. 3o - Contratar, a Sra. ANA EMANUELA SANTOS OLIVEIRA, CPF n°. 607.251.174-00, para o cargo de Professota com carga horária de 207 h/a, para atender a Escola Clementino Alves de Carvalho – FUNDEB 60 - Secretaria de Educação do Município de Verdejante - PE; Art. 4o - Contratar, a Sra. JULIANE MARIA DA SILVA, CPF n°. 102.534.214-38, para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, para atender a Escola Osmundo Bezerra – FUNDEB 40 - Secretaria de Educação do Município de Verdejante - PE; Art. 5o - Contratar, a Sra. DAMIANA PEREIRA DA SILVA, CPF n°. 769.488.894-68, para o cargo de Professora 200h/a, para atender a Escola Clementino Nogueira – FUNDEB 60 - Secretaria de Educação do Município de Verdejante - PE; Art. 6o - Contratar, a Sra. MARIA REGINA DE OLIVEIRA SANTOS, CPF n°. 107.680.964-21, para o cargo de Agente Comunitário de Saúde, para atender o PSF IV - PAB - Secretaria de SAÚDE do Município de Verdejante - PE; Art. 7° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 8° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 9° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 01 de agosto de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito COLETIVA
Nomeação 95 2018 01/08/2018 PORTARIA N° 95/2018 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1o - Nomear, a Sra. TÂNIA MARIA DE ALMEIDA, CPF n°. 607.251.174-00, para o cargo em Comissão de Diretora de Escola II na Unidade Escolar Clementino Nogueira no Distrito de Lagoa dos Milagres - Secretaria de Educação do Município de Verdejante - PE; Art.2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art.3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 02 de julho de 2018. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 01 de agosto de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito TANIA MARIA DE ALMEIDA - DIRETOR
DESIGNA FG 94 2018 01/08/2018 PORTARIA N° 94/2018 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e a Lei 890/2017, RESOLVE: Art. 1o - Designar, a servidora EVANY KLÉA ALVES DE SÁ, CPF n°. 020.356.154-61, para a Função Gratificada de Coordenadora do Setor de Merenda Escolar - Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE,tendo como base remuneratória o cargo original. Art.2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art.3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 01 de agosto de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito EVANY KLEA ALVES DE SÁ - COORDENADORA DO SETOR DE MERENDA ESCOLAR FG
ATRIBUE 93 2018 01/08/2018 PORTARIA N° 93/2018 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Atribuir, 20% (VINTE) por cento de gratificação aos servidores abaixo relacionados, Secretaria de Educação do Município - FUNDEB 60; N°. SERVIDOR 1. ROSENILDA BRASILINA DE ARAÚJO 2. CÍCERA MARIA DA SILVA 3. CICEANY GOMES BEZERRA 4. ELINEIDE CEZAR DA SILVA 5. MARIA ANA ALVES NETA 6. ELIANE DE SOUZA LAURINDO 7. MARIA EUMA DE CARVALHO MATIAS 8. WADISLÂNIA BARROS FERREIRA DA SILVA Art. 2º - Atribuir, mais 20% (VINTE) por cento de gratificação aos servidores abaixo relacionados, Secretaria de Educação do Município - FUNDEB 60; N°. SERVIDOR TOTAL % 1. GETÚLIA DE SÁ E SILVA 30 2. TELIANA DINIZ MENEZES 40 3. ALEXANDRE FERREIRA DANTAS 40 4. MARLEIDE GOMES LEITE 145 5. SILVANY MARIA DE SÁ BEZERRA 50 Art. 3º - Reduzir, 40% (quarenta) por cento de gratificação ao servidor contratado DEVWTON BEZERRA GONDIM DA SILVA, Motorista - Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE, totalizando 40%. Art. 4º - Atribuir, 35% (trinta e cinco) por cento de gratificação ao servidor contratado FÁBIO JOSÉ DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante/PE, totalizando 35%. Art. 5º - Atribuir, 100% (cem) por cento de gratificação a servidora efetiva MARIA EROTILDE FERREIRA PEREIRA, Atendente de Enfermagem - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante/PE, totalizando 100%. Art. 6º - Atribuir, mais 20% (vinte) por cento de gratificação ao servidor contratado ROMÃO DOS SANTOS FIGUEIREDO, Motorista - Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE, totalizando 150%. Art. 7º - Atribuir, mais 16% (dezesseis) por cento de gratificação ao servidor contratado RICARDO DE ARAÚJO ALVES, Auxiliar de Serviços Gerais - Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE, totalizando 16%. Art. 8º - Atribuir, mais 11% (onze) por cento de gratificação a servidora eletiva MARCIA MARIA ALVES, Conselheira Tutelar – Fundo da Criança e Adolescente do Município de Verdejante - PE, totalizando 27%. Art. 9º - Atribuir, mais 100% (cem) por cento de gratificação a servidora contrata IONARA ANTONIA DE SOUZA, Agente Administrativo – Secretaria de Saúde do Município de Verdejante - PE, totalizando 100%. Art. 10º - Atribuir, mais 13% (treze) por cento de gratificação a servidora contrata BENEDITA ADILIA DA SILVA, Técnica de Enfermagem – Secretaria de Saúde do Município de Verdejante - PE, totalizando 13%. Art. 11º - Retirar, 20% (vinte) por cento de gratificação atribuída ao servidor contratado DANILO JOSÉ PEREIRA, Odontólogo - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante/PE. Art. 12º - Retirar, 100% (cem) por cento de gratificação atribuída à servidora contratada SHALANE ARAÚJO BEZERRA PEREIRA, Enfermeira - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante/PE. Art. 13º - Retirar, o valor total atribuído a título de Substituição (Evento 135) ao Servidor GIVALDO LEITE DE ARAÚJO, Agente de Saúde - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante/PE. Art. 14° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 15° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 16° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 01 de agosto de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito COLETIVA
Exoneração 92 2018 01/08/2018 PORTARIA N° 92/2018 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar, a pedido o Servidor FRANCISCO ALFREDO DE OLIVEIRA IRMÃO, CPF n°. 856.937.584-00, Agente Administrativo – Secretaria de Administração e Finanças do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 01 de agosto de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito FRANCISCO ALFREDO DE OLIVEIRA IRMÃO - AGENTE ADMINISTRATIVO
PENSÃO POR MORTE 91 2018 01/08/2018 PORTARIA N° 91/2018. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, com esteio na Lei Municipal nº 686/2005, que reestruturou o FUNPREV, considerando o que foi apurado no processo administrativo de concessão de beneficio previdenciário, RESOLVE: Art. 1º - Conceder o benefício PENSÃO POR MORTE, ao Sr. MANOEL JOSÉ DO NASCIMENTO, inscrito no CPF n°. 899.897.404-53, beneficiário da ex-segurada a Sra. ZILDENE MARIA DA SILVA NASCIMENTO, investida no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, portadora do CPF nº 449.933.154-04, lotada da Secretaria Municipal de Educação do Município, falecida em 16/04/2018, com fundamento no artigo 40° § 7°, inciso I da Constituição Federal com redação dada pela ECF n°. 41/2003 c/c a Lei Municipal n°. 686/2005. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem à data do requerimento, ou seja, 26/03/2018. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 01 de agosto de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ZILDENE MARIA DA SILVA NASCIMENTO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
APOSENTADORIA 90 2018 01/08/2018 PORTARIA N° 90/2018. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas, com esteio na Lei Municipal nº 686/2005, que reestruturou o FUNPREV, considerando também regras constitucionais e infraconstitucionais para a concessão de aposentadorias e pensões por morte, considerando por fim, os documentos constantes do processo administrativo de concessão de benefício previdenciário, RESOLVE: Art. 1º - Conceder o benefício de APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a Servidora Municipal, Srª. MARIA DO SOCORRO RODRIGUES ANJO, investida no Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula n° 186-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, portadora do CPF nº 716.922.314-72, com fundamento no artigo Art. 3° da ECF n°. 47/2005. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 01 de agosto de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito MARIA DO SOCORRO RODRIGUES ANJO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
APOSENTADORIA 89 2018 01/08/2018 PORTARIA N° 89/2018. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas, com esteio na Lei Municipal nº 686/2005, que reestruturou o FUNPREV, considerando também regras constitucionais e infraconstitucionais para a concessão de aposentadorias e pensões por morte, considerando por fim, os documentos constantes do processo administrativo de concessão de benefício previdenciário, RESOLVE: Art. 1º - Conceder o benefício de APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a Servidora Municipal, Srª. MARIA IVONEIDE DA SILVA, investida no Cargo de Agente Administrativo, Matrícula n° 48-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, portadora do CPF nº 729.046.824-49, com fundamento no artigo Art. 3° da ECF n°. 47/2005. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 01 de agosto de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito MARIA IVONEIDE DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO
APOSENTADORIA 88 2018 01/08/2018 PORTARIA N° 88/2018. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas, com esteio na Lei Municipal nº 686/2005, que reestruturou o FUNPREV, considerando também regras constitucionais e infraconstitucionais para a concessão de aposentadorias e pensões por morte, considerando por fim, os documentos constantes do processo administrativo de concessão de benefício previdenciário, RESOLVE: Art. 1º - Conceder o benefício de APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a Servidora Municipal, Srª. MARIA VILMA DE LIMA SILVA, investida no Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula n° 195-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, portadora do CPF nº 680.273.114-20, com fundamento no artigo Art. 3° da ECF n°. 47/2005. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 01 de agosto de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito MARIA VILMA DE LIMA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
APOSENTADORIA 87 2018 01/08/2018 PORTARIA N° 87/2018. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas, com esteio na Lei Municipal nº 686/2005, que reestruturou o FUNPREV, considerando também regras constitucionais e infraconstitucionais para a concessão de aposentadorias e pensões por morte, considerando por fim, os documentos constantes do processo administrativo de concessão de benefício previdenciário, RESOLVE: Art. 1º - Conceder o benefício de APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a Servidora Municipal, Srª. DAMIANA PEREIRA DA SILVA, investida no Cargo de Professora 1ª a 4ª série EJA 1ª e 2ª fases – 150 H/A, Classe II, Faixa I, Matrícula n° 49-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, portadora do CPF nº 769.488.894-68, com fundamento no artigo Art. 6° da Emenda Constitucional n°. 41/2003 c/c artigo 2° da ECF n°. 47/2005. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 01 de agosto de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito DAMIANA PEREIRA DA SILVA - PROFESSOR
APOSENTADORIA 86 2018 01/08/2018 PORTARIA N° 86/2018. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas, com esteio na Lei Municipal nº 686/2005, que reestruturou o FUNPREV, considerando também regras constitucionais e infraconstitucionais para a concessão de aposentadorias e pensões por morte, considerando por fim, os documentos constantes do processo administrativo de concessão de benefício previdenciário, RESOLVE: Art. 1º - Conceder o benefício de APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a Servidora Municipal, Srª. TÂNIA MARIA DE ALMEIDA, investida no Cargo de Professora 1ª a 4ª série EJA 1ª e 2ª fases – 150 H/A, Classe II, Faixa I, Matrícula n° 265-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, portadora do CPF nº 607.251.174-00, com fundamento no artigo Art. 6° da Emenda Constitucional n°. 41/2003. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 01 de agosto de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito TANIA MARIA DE ALMEIDA - PROFESSOR
RESCISÃO 85 2018 31/07/2018 PORTARIA N° 85/2018 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal RESOLVE: Art. 1º - Rescindir, o contrato n°. 194/2017 em nome da Sra. RAYLA YASMIN DE SOUZA FERREIRA, Professora anos iniciais – Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 31 de julho de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito RAYLA YASMIN DE SOUZA FERREIRA - PROFESSOR
Concessão 84 2018 30/07/2018 PORTARIA N° 84/2018 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e Estatuto dos Servidores do Município, RESOLVE: Art. 1º - Ceder, o servidor Municipal o Sr. ANTONIO ERICK DO CARMO SILVA, portador da Cédula de Identidade n°. 0223871059-SSP/PE e do CPF n°. 118.771.448-86, matrícula n°. 145, Agente Administrativo, lotado na Secretaria de Agricultura do Município, para prestar serviços na AGENCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO – ADAGRO, órgão vinculado a Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco, ATÉ 31 de dezembro de 2018, conforme convênio; Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 22 de fevereiro de 2010. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 30 de julho de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito ANTONIO ERICK DO CARMO SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO
Concessão 83 2018 23/07/2018 PORTARIA N° 83/2018 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido 2 (dois) meses de Licença Prêmio a Servidora LUCINEIDE MATIAS GONÇALVES MARTINS, CPF n°. 505.809.654-49, Técnica de Enfermagem – Secretaria de Saúde do Município de Verdejante/PE Art. 2º - Conceder, a pedido 6 (seis) meses de Licença Prêmio ao Servidor ROMÃO DE LIMA SILVA NETO, CPF n°. 487.698.604-59, Auxiliar de Serviços Gerais – Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE Art. 3º - Conceder, a pedido 6 (seis) meses de Licença Prêmio a Servidora MARIA DO SOCORRO SILVA, CPF n°. 641.136.714-00, Auxiliar de Serviços Gerais – Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE Art. 4º - Conceder, a pedido 3 (três) meses de Licença Prêmio a Servidora NIVALDA FLORACI DA SILVA, CPF n°. 820.611.224-34, Professora – Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE Art. 5° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 6° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 7° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 23 de julho de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito COLETIVA
Concessão 82 2018 12/07/2018 PORTARIA N° 82/2018 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido 30 (trinta) dias de Licença Prêmio a Servidora Amanda Tavares de Sá, CPF n°. 025.544.714-01, Técnica Contábil – Secretaria de Administração e Finanças do Município de Verdejante/PE Art. 2º - Conceder, a pedido 30 (trinta) dias de gozo de férias a Servidora MARIA APARECIDA DO CARMO SILVA, CPF n°. 114.091.178.39, Agente Administrativo – Secretaria de Administração e Finanças do Município de Verdejante/PE, referente ao ano de 2017; Art. 3º - Conceder, a pedido 30 (trinta) dias de gozo de férias ao Servidor WILSON DE SOUZA LAURINDO, CPF n°. 856.939.954-53, Agente Administrativo – Secretaria de Saúde do Município de Verdejante/PE, referente ao ano de 2017; Art. 4º - Conceder, a pedido 30 (quinze) dias de gozo de férias a Servidora MARIA CLEIDE DA SILVA, CPF n°. 856.936.264-15, Agente Administrativo – Secretaria de Administração e Finanças do Município de Verdejante/PE, referente ao ano de 2017. Art. 5° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 6° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 09 de julho de 2018. Art. 7° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 12 de julho de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito COLETIVA
Concessão 81 2018 12/07/2018 PORTARIA N° 81/2018 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido 6 (seis) meses de Licença Prêmio a Servidora GISLAINE PIRES DE SÁ CARVALHO, CPF n°. 028.044.664-00, Professora – Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE Art. 2º - Conceder, a pedido 30 (trinta) dias de férias a Servidora JAQUELINE LEITE DE ARAÚJO, CPF n°. 907.601.904-53, Agente Administrativo – Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE, referente ao ano de 2017; Art. 3º - Conceder, a pedido 6 (seis) meses de Licença Prêmio a Servidora ANA NEIDE SILVA DE OLIVEIRA, CPF n°. 032.005.854-98, Professora – Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE, Art. 4° - Conceder, a pedido 1 (um) meses de Licença Prêmio a Servidora ANA CÉLIA RIBEIRO DE ARAÚJO NUNES, CPF n°. 946.188.444-341, Agente Administrativo – Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE, Art. 5º - Conceder, a pedido 6 (seis) meses de Licença Prêmio a Servidora MARIA DIVANETE DOS SANTOS, CPF n°. 652.593.604-78, Professora – Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE, Art. 6º - Conceder, a pedido 30 (trinta) dias de férias a Servidora SOLANGE REINALDO DE C. TAVARES, CPF n°. 049.235.924-51, Agente Administrativo – Secretaria de Obras do Municípi