| 21/09/2023 | Dispõe sobre a abertura de crédito especial no orçamento vigente, e dá outras providências. | | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 21/09/2023 | Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos recebidos da União para cumprimento da assistência financeira complementar de que trata a Emenda Constitucional nº 127/2022, e dá outras providências. | | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 21/09/2023 | Resolução nº 003, de 21 de setembro de 2023 - Condições e Regras para Eleição de Conselheiro Tutelar (2024-2028). | | 2023 | TERMO |
| 06/09/2023 | Dispõe sobre a rejeição do Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco e aprova as contas municipais de governo relativas ao exercício financeiro de 2016 da Prefeitura Municipal de Verdejante, Estado de Pernambuco, tendo como gestor e interessado o Sr. Péricles Alves Tavares de Sá, e dá outras providências. | ANUAL | 2023 | DECRETO LEGISLATIVO |
| 05/09/2023 | Dispõe sobre a aprovação das contas municipais de governo relativas ao exercício financeiro de 2019 da Prefeitura Municipal de Verdejante, Estado de Pernambuco, tendo como gestor e interessado o Sr. Haroldo Silva Tavares, e dá outras providências. | ANUAL | 2023 | DECRETO LEGISLATIVO |
| 04/09/2023 | Dispõe sobre a alteração das Leis Municipais nº 580 de 10 de julho de 2001 (Código Administrativo Municipal de Posturas); e 687 de 27 de dezembro de 2005 (Código Tributário Municipal), alterada pela Lei Municipal nº 904 de 03 de outubro de 2017, e dá outras providências. #trailer #licença #vendedor #ambulante | | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 29/08/2023 | Dispõe sobre a regulamentação da função gratificada atribuída a professores da rede pública municipal pelo desempenho da função de Diretor (a) Escolar, de que trata a Lei Municipal nº 890 de 24 de fevereiro de 2017, e estabelece critérios para definição do porte das escolas da Rede Municipal de Verdejante, e dá outras providências. | | 2023 | DECRETO |
| 29/08/2023 | Dispõe sobre a Nucleação de escolas públicas municipais integrantes da Rede Municipal de Verdejante, e dá outras providências. | | 2023 | DECRETO |
| 29/08/2023 | Institui Paralisação em virtude da luta em todo o Estado de Pernambuco em face das constantes quedas nos repasses do FPM (Fundo de Participação dos Municípios). | | 2023 | DECRETO |
| 23/08/2023 | Edital n°. 007/2023, de 23/05/2023 - CONVOCA o candidato listado no ANEXO I, deste, aprovados no Concurso Público nº 01/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021. | | 2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 16/08/2023 | Institui o Comitê Gestor de Proteção de Dados (CGPD) no âmbito do Poder Executivo Municipal de Verdejante, Estado de Pernambuco, para estabelecer as diretrizes e procedimentos em conformidade com a Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), e dá outras providências. | | 2023 | DECRETO |
| 15/08/2023 | | ANUAL | 2024 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 15/08/2023 | Altera a Lei Municipal nº 949, de 27 de agosto de 2020, dispondo sobre a alteração do padrão remuneratório do cargo de Secretário da Junta de Serviço Militar do Município, e dá outras providências. #estrutura | | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 15/08/2023 | Dispõe sobre a criação de cargo na Secretaria de Assistência Social para coordenar o Programa Cozinha Comunitária, e dá outras providências. #estrutura | | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 15/08/2023 | Dispõe sobre a alteração da Estrutura Organizacional das Secretarias e Diretorias da Prefeitura Municipal de Verdejante, Estado de Pernambuco, e dá outras providências. #estrutura | | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 15/08/2023 | Dispõe sobre a abertura de crédito especial suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências. | | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 15/08/2023 | Dispõe sobre a abertura de crédito especial suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências. | | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 15/08/2023 | Dispõe sobre a abertura de crédito especial suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências. | | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 15/08/2023 | Dispõe sobre a abertura de crédito especial suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências. | | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 15/08/2023 | Altera as Leis Municipais nº 949, de 27 de agosto de 2020 e 965 de 04 de março de 2021, dispondo sobre o salário-base do cargo efetivo de Técnico Contábil, Psicólogo (a), Assistente Social, e dá outras providências. #estrutura | | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 15/08/2023 | Reajusta a remuneração mínima dos servidores ativos, inativos e pensionistas do Município de Verdejante, Estado de Pernambuco, e dá outras providências. | | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 15/08/2023 | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2024, e dá outras providências. | | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 15/08/2023 | Dispõe sobre a abertura de crédito especial suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências. | | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 15/08/2023 | Dispõe sobre a abertura de crédito especial suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências. | | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 11/08/2023 | PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE | ANUAL | | PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE |
| 10/08/2023 | Lista dos candidatos aprovados no Concurso 2021, convocados e empossados em 2023 | ANUAL | 2023 | RELAÇÃO DE CONVOCADOS EMPOSSADOS |
| 10/08/2023 | Lista de vagas na rede de ensino infantil do município de Verdejante em 2023 | 1° SEMESTRE | 2023 | VAGAS DE CRECHE |
| 07/08/2023 | Institui o Programa Municipal de Lavagem de Mãos e Higiene para crianças e adolescentes na pré-escola e séries inicias do ensino fundamental, e dá outras providências. | | 2023 | DECRETO |
| 07/08/2023 | Resultado Definitivo da Prova de Conhecimentos sobre os Direitos da Criança e do Adoslecente (Conselheiro Tutelar 2024-2027). | | 2023 | RESULTADO DEFINITIVO |
| 28/07/2023 | Resultado Preliminar das Provas de Conhecimentos sobre os Direitos da Criança e do Adoslecente (Conselheiro Tutelar 2024-2027). | | 2023 | RESULTADO PRELIMINAR |
| 28/07/2023 | | 3º BIMESTRE | 2023 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 23/07/2023 | Gabarito Preliminar da Prova de Conhecimentos sobre os Direitos da Criança e do Adoslecente (Conselheiro Tutelar 2024-2027). | | 2023 | GABARITO |
| 23/07/2023 | Prova de Conhecimentos sobre os Direitos da Criança e do Adoslecente (Conselheiro Tutelar 2024-2027). | | 2023 | PROVA OBJETIVA |
| 21/07/2023 | Desliga, substitui e renova membro do Conselho de Alimentação Escolar (CAE), e dá outras providências. | | 2023 | DECRETO |
| 20/07/2023 | Estabelece orientações aos órgãos e entidades integrantes da administração pública municipal direta, autárquica e fundacional, acerca do expediente nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo Feminina da FIFA 2023. | | 2023 | DECRETO |
| 13/07/2023 | Edital n°. 006/2023, de 23/05/2023 - CONVOCA o candidato listado no ANEXO I, deste, aprovados no Concurso Público nº 01/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021. | | 2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 12/07/2023 | A validade do concurso é até 04 de outubro de 2023, podendo ser prorrogada por mais 02 anos. | | 2023 | TABELA DE VAGAS E VALIDADE |
| 03/07/2023 | Altera o Decreto nº 015, de 05 de junho de 2023 para prorrogar o prazo para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) do exercício 2023, e dá outras providências. | | 2023 | DECRETO |
| 28/06/2023 | Torna público o local do exame de conhecimento específico e horário de aplicação da prova, bem como baixa novas instruções do processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar de Verdejante, Estado de Pernambuco, para o quadriênio de 2024/2027, e dá outras providências. | | 2023 | ADITIVO |
| 26/06/2023 | Convoca a XI Conferência do Conselho Municipal da Assistência Social (CMAS). | | 2023 | DECRETO |
| 26/06/2023 | Reajusta a remuneração mínima dos servidores ativos, inativos e pensionistas do município de Verdejante, Estado de Pernambuco, e dá outras providências. | JUNHO | 2023 | MEDIDA PROVISÓRIA |
| 26/06/2023 | A Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e da Comissão Especial de Eleição do Município de Verdejante, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art. 139 e parágrafos da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, Leis Municipais nº 490/1994 e 875/2015, publica a relação de candidatos homologados para os cargos de conselheiro tutelar. | | 2023 | HOMOLOGAÇÃO |
| 26/06/2023 | Convocação para a XI Conferência Municipal de Assistência Social, conforme a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993 e Lei nº 12.435, de 6 de julho de 2011. | JULHO | | CONVOCAÇÃO PARA CONFERÊNCIA |
| 20/06/2023 | Institui ponto facultativo em razão das festividades juninas, e dá outras providências. | | 2023 | DECRETO |
| 19/06/2023 | Altera as alíquotas de contribuição previdenciária ao Regime Próprio de Previdência Social do Município de Verdejante, Estado de Pernambuco, decorrente da Reavaliação Atuarial 2023, e dá outras providências. | | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 19/06/2023 | Plano Municipal de Saúde | | 2023 | PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE |
| 13/06/2023 | Alteração e Retificação de dados dos Candidatos Inscritos para Conselheiro Tutelar. | | 2023 | TERMO |
| 12/06/2023 | Desliga, substitui e renova membro do Conselho de Alimentação Escolar (CAE), e dá outras providências. | | 2023 | DECRETO |
| 12/06/2023 | RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO - SAÚDE - RAG 2022 | ANUAL | 2022 | RELATÓRIO DE GESTÃO DE SAÚDE |
| 07/06/2023 | RELATORIO DE AVALIAÇÃO MUNICIPAL - SAEPE 2022 | ANUAL | 2022 | RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO MUNICIPAL |
| 05/06/2023 | Altera o Decreto nº 012, de 11 de abril de 2023 para prorrogar o prazo para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) do exercício 2023, e dá outras providências. | | 2023 | DECRETO |
| 02/06/2023 | Resolução nº 002, de 1º de junho de 2023 - Relação de Candidatos Inscritos para Conselheiro Tutelar. | | 2023 | TERMO |
| 01/06/2023 | Declarações para posse - Concurso 2021 | | 2023 | DECLARAÇÃO |
| 29/05/2023 | | 1° QUADRIMESTRE | 2023 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 29/05/2023 | | 2º BIMESTRE | 2023 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 23/05/2023 | Edital n°. 005/2023, de 23/05/2023 - CONVOCA o candidato listado no ANEXO I, deste, aprovados no Concurso Público nº 01/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021. | | 2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 22/05/2023 | Declara Situação de Emergência nas áreas do município afetadas por estiagem COBRADE: 1.4.1.1.0, conforme Portaria nº 260 de 02/02/2022 do MDR, alterada pela Portaria nº 3.646, datado de 20/12/2022. | | 2023 | DECRETO |
| 18/05/2023 | Declara situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, em razão da estiagem que se verifica no Município de Verdejante, Estado de Pernambuco, atingido por fortes secas, e dá outras providências. | | 2023 | DECRETO |
| 12/05/2023 | Dispõe sobre a Reestruturação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso, do Fundo Municipal de Direitos do Idoso, e dá outras Providências. | | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 12/05/2023 | Regulamenta as atividades de Transporte Escolar no município de Verdejante, Estado de Pernambuco, conforme previsto na Portaria nº 002/2009 do DETRAN/PE. | | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 12/05/2023 | Altera a Lei Municipal nº 949, de 27 de agosto de 2020, dispondo sobre a criação do cargo de Chefe do Empreendedorismo e cria uma vaga de Tesoureiro na Estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Verdejante, Estado de Pernambuco, e dá outras providências. #estrutura | | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 12/05/2023 | Institui no Município de Verdejante, Estado de Pernambuco, a Regularização Fundiária Urbana (REURB) de que trata a Lei Federal n° 13.465, de 11 de julho de 2017, e dá outras providências. | | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 11/05/2023 | Edital n°. 004/2023, de 11/05/2023 - CONVOCA o candidato listado no ANEXO I, deste, aprovados no Concurso Público nº 01/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021. | | 2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 01/05/2023 | ESCALA DE ATENDIMENTO DO CONSELHO TUTELAR - MAIO/2023 | | 2023 | ESCALA CONSELHO TUTELAR |
| 27/04/2023 | | 1º BIMESTRE | 2023 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 25/04/2023 | Edital Retificado: Dá publicidade ao edital do CMDCA nº 01/2023, o qual trata da convocação para eleição do Conselho Tutelar do Município de Verdejante 2023 (Quadriênio 2024-2027), Estado de Pernambuco, e dá outras providências. | | 2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 25/04/2023 | Dispõe sobre a aprovação das contas municipais de governo relativas ao exercício financeiro de 2018 da Prefeitura Municipal de Verdejante, Estado de Pernambuco, tendo como gestor e interessado o Sr. Haroldo Silva Tavares, e dá outras providências. | ANUAL | 2023 | DECRETO LEGISLATIVO |
| 17/04/2023 | Estabelece o aproveitamento dos servidores públicos efetivos dos cargos de auxiliar de escrita e telefonista que tiveram seus cargos extintos em razão da Lei Municipal nº 778, de 03 de junho de 2009, e dá outras providências. #estrutura | | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 17/04/2023 | Altera a Lei Municipal nº 418/1993, que institui o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Verdejante, Estado de Pernambuco, e dá outras providências. #estagio #probatorio #aposentadoria #concurso | | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 11/04/2023 | Estabelece o calendário fiscal para o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para o exercício 2023, e dá outras providências. | | 2023 | DECRETO |
| 10/04/2023 | Da publicidade ao edital do CMDCA nº 01/2023, o qual trata da convocação para eleição do Conselho Tutelar do Município de Verdejante 2023 (Quadriênio 2024-2027), Estado de Pernambuco, e dá outras providências. | | 2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 05/04/2023 | Desliga, nomeia e renova os membros do Conselho do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica CACS/FUNDEB, conforme a Lei nº 14.113-2020 e Lei Municipal nº 1.026-2023, e dá outras providências. | | 2023 | DECRETO |
| 03/04/2023 | Altera e Revogam as Leis Municipais nº 727, de 28 fevereiro de 2007; e 764, de 05 dezembro de 2008, dispondo sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação CACS-FUNDEB de que trata a Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, e dá outras providências. | | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 03/04/2023 | Resolução nº 001, de 03 de Abril de 2023 - Comissão Especial da Eleição do Conselho Tutelar de Verdejante 2023 - Quadriênio 2024-2027. | | 2023 | TERMO |
| 01/04/2023 | ESCALA DE ATENDIMENTO DO CONSELHO TUTELAR - ABRIL/2023 | | 2023 | ESCALA CONSELHO TUTELAR |
| 23/03/2023 | Institui ponto facultativo e dá outras providências. | | 2023 | DECRETO |
| 23/03/2023 | Convoca a VIII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. | | 2023 | DECRETO |
| 15/03/2023 | Edital n°. 003/2023, de 15/03/2023 - CONVOCA o candidato listado no ANEXO I, deste, aprovados no Concurso Público nº 01/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021. | | 2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 10/03/2023 | | ANUAL | 2022 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 10/03/2023 | | ANUAL | 2022 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 09/03/2023 | Dispõe sobre a convocação da IX Conferência Municipal da Saúde de Verdejante, Estado de Pernambuco, e da outras providências. | | 2023 | DECRETO |
| 08/03/2023 | Regulamenta, no âmbito do Município de Verdejante, Estado de Pernambuco, o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado nas contratações públicas de bens, serviços e obras. | | 2023 | DECRETO |
| 01/03/2023 | Escala de atendimento do Conselho Tutelar - março/2023 | | 2023 | ESCALA CONSELHO TUTELAR |
| 27/02/2023 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e da outras providências. | | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 27/02/2023 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e da outras providências. | | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 23/02/2023 | Declara situação anormal, caracterizada como situação de emergência, em razão da estiagem que se verifica no Município de Verdejante, Estado de Pernambuco, atingido por fortes secas e adota outras providências. | | 2023 | DECRETO |
| 17/02/2023 | Dispõe sobre a alteração dos vencimentos dos profissionais do magistério público municipal de Verdejante, Estado de Pernambuco, e dá outras providências. #estrutura | | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 17/02/2023 | Reajusta a remuneração mínima dos servidores ativos, inativos e pensionistas do Município de Verdejante, Estado de Pernambuco, e dá outras providências. | | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 17/02/2023 | Altera a Lei Municipal nº 997/2022 e determina o reajuste dos vencimentos para os Cargos Comissionados da Câmara Municipal de Verdejante e dá outras providências. | | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 15/02/2023 | Edital n°. 002/2023, de 15/02/2023 - CONVOCA o candidato listado no ANEXO I, deste, aprovados no Concurso Público nº 01/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021. | | 2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 15/02/2023 | Relatório de Gestão de Ouvidoria 2022 | ANUAL | 2022 | RELATÓRIO DE GESTÃO DE OUVIDORIA |
| 14/02/2023 | Altera o Decreto nº 015 de 02 de agosto de 2019, que dispõe sobre o Regimento Interno da Ouvidoria do Município e adota outras providências. | | 2023 | DECRETO |
| 14/02/2023 | Regulamenta a Lei nº 13.460, institui o Sistema Integrado de Ouvidoria, a Carta de Serviços ao Usuário, o Conselho Municipal de Serviços Públicos e adota outras providências. | | 2023 | DECRETO |
| 01/02/2023 | Calendário de reuniões do Conselho Municipal de Saúde | ANUAL | 2023 | CALENDÁRIO DE REUNIÕES |
| 25/01/2023 | | 3° QUADRIMESTRE | 2022 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 25/01/2023 | | 6º BIMESTRE | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 23/01/2023 | Edital n°. 001/2023, de 23/01/2023 - CONVOCA o candidato listado no ANEXO I, deste, aprovados no Concurso Público nº 01/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021. | | 2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 11/01/2023 | Institui a minoração dos subsídios dos Secretários Municipais e dá outras providências. | | 2023 | DECRETO |
| 04/01/2023 | Lista dos candidatos aprovados no Concurso 2021, convocados e empossados em 2022 | ANUAL | 2022 | RELAÇÃO DE CONVOCADOS EMPOSSADOS |
| 02/01/2023 | Dispõe sobre feriados e pontos facultativos nas Repartições Públicas Municipais para o ano de 2023 | | 2023 | DECRETO |
| 02/01/2023 | Desliga, nomeia e renova os membros do Conselho do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica CACS/FUNDEB e dá outras providências. | | 2023 | DECRETO |
| 01/01/2023 | Requerimento de licença para localização ou funcionamento - Alvará | | 2023 | ALVARÁ |
| 01/01/2023 | Requerimento de serviços administrativos | | 2023 | REQUERIMENTO |
| 31/12/2022 | Renuncias Fiscais - 2022 Não há Renuncias Fiscais no ano de 2022. | ANUAL | 2022 | RENÚNCIAS FISCAIS |
| 31/12/2022 | Relatório de Avaliação de Metas Consolidadas pela Rede Municipal de Ensino de Verdejante | QUADRIENAL | 2022 | RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO MUNICIPAL |
| 29/12/2022 | Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso, conforme o art. 7º, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista o art. 8º da Lei Complementar nº 101, de 4 maio de 2000. | | 2022 | DECRETO |
| 22/12/2022 | Estabelece o valor da Unidade Fiscal do Município (UFM), para o exercício 2023 e dá outras providências. | | 2022 | DECRETO |
| 22/12/2022 | Estabelece o calendário fiscal para o TFLIF, TFS, TFA e TFVTP, do exercício 2023 e dá outras providências. | | 2022 | DECRETO |
| 20/12/2022 | Institui ponto facultativo e dá outras providências. | | 2022 | DECRETO |
| 15/12/2022 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências. | | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 15/12/2022 | Regulamenta a realização do Censo Cadastral Previdenciário dos servidores públicos titulares de cargo efetivo, ativos, aposentados, pensionistas e demais segurados do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, do município de Verdejante, Estado de Pernambuco. | | 2022 | DECRETO |
| 08/12/2022 | Institui ponto facultativo e dá outras providências. | | 2022 | DECRETO |
| 06/12/2022 | Dispõe sobre o expediente dos órgãos e entidades da administração pública municipal direta e indireta, no dia de jogo da seleção brasileira de futebol nas quartas de final da copa do mundo fifa catar 2022, e dá outras providências. | | 2022 | DECRETO |
| 05/12/2022 | Estabelece gratificação aos membros da Comissão Processante dos Processos Administrativos Disciplinares (PAD) ou Sindicância da Prefeitura de Verdejante e dá outras providências. | | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 05/12/2022 | Dispõe sobre a contagem de tempo fictício no período entre 1º de janeiro de 1991 a 15 de dezembro de 1998 para os Agentes Comunitários de Saúde (ACSs) do Município de Verdejante, Estado de Pernambuco, e dá outras providências. | | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 05/12/2022 | Dispõe sobre o expediente dos órgãos e entidades da administração pública municipal direta e indireta, no dia de jogo da seleção brasileira de futebol nas oitavas de final da copa do mundo fifa catar 2022, e dá outras providências. | | 2022 | DECRETO |
| 05/12/2022 | Institui no Município de Verdejante a semana do Bebê e da primeira infância, e define critérios para a escolha do Bebê Prefeito e dá outras providências. | | 2022 | DECRETO |
| 29/11/2022 | | 5º BIMESTRE | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 28/11/2022 | Edital n°. 012/2022, de 28/11/2022 - CONVOCA o candidato listado no ANEXO I, deste, aprovados no Concurso Público nº 01/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021. | | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 23/11/2022 | Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais, nos dias de jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de Futebol Fifa 2022, e dá outras providências. | | 2022 | DECRETO |
| 21/11/2022 | | QUADRIENAL | 2023 | PPA - PLANO PLURIANUAL |
| 21/11/2022 | | ANUAL | 2023 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 21/11/2022 | Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2022-2025, altera a Lei nº 990, de 09 de novembro de 2021, e dá outras providências. | | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 21/11/2022 | Estima a receita e fixa a despesa do Município de Verdejante para o exercício de 2023. | | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 17/11/2022 | Dispõe sobre a estruturação do Comitê Intersetorial Pelos Direitos da Infância e Adolescência, dos programas do Selo Unicef e Prefeito Amigo da Criança, edição 2021-2024 e dá outras providências. | | 2022 | DECRETO |
| 10/11/2022 | Institui Ponto Facultativo e dá outras providências. | | 2022 | DECRETO |
| 25/10/2022 | Institui Ponto Facultativo e dá outras providências. | | 2022 | DECRETO |
| 25/10/2022 | Transfere o gozo do feriado municipal, dia do Funcionário Público Municipal, 28/10//2022 (sexta-feira), para o dia 01/11/2022 (terça-feira). | | 2022 | DECRETO |
| 14/10/2022 | Institui Ponto Facultativo e dá outras providências. | | 2022 | DECRETO |
| 10/10/2022 | Institui o dia 06 de março como Data Magna e feriado Municipal no âmbito da cidade de verdejante, estado de Pernambuco. | | 2022 | DECRETO |
| 06/10/2022 | Extingue a obrigatoriedade do uso de máscara nos espaços fechados, em escolas públicas e privadas do ensino infantil e fundamental, em farmácias e nos transportes da cidade de Verdejante, Estado de Pernambuco. | | 2022 | DECRETO |
| 04/10/2022 | CONVOCA o candidato listado no ANEXO I, deste, aprovados no Concurso Público nº 01/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021. | | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 29/09/2022 | | 4º BIMESTRE | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 29/09/2022 | | 2° QUADRIMESTRE | 2022 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 26/09/2022 | Relatório de Gestão de Ouvidoria 2021 | ANUAL | 2021 | RELATÓRIO DE GESTÃO DE OUVIDORIA |
| 15/09/2022 | Relatório Anual de Gestão Estadual de Saude - 2021 | ANUAL | 2021 | RELATÓRIO DE GESTÃO DE SAÚDE |
| 15/09/2022 | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS REFERENTE AO ANO DE 2017 | ANUAL | 2017 | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS |
| 12/09/2022 | Dispõe sobre a ampliação de vagas de Assessor de Gabinete da Estrutura do Executivo Municipal. #estrutura | | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 12/09/2022 | Autoriza o Executivo Municipal criar o Brasão do Município. | | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 06/09/2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 010/2022-Educação - CONVOCA os candidatos listados no ANEXO I, deste, aprovados no Concurso Público nº 01/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021. | | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 29/08/2022 | | ANUAL | 2023 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 29/08/2022 | Dispõe sobre ajuda de custo mensal ao Médico bolsista, por meio da adesão ao programa Médicos pelo Brasil (PMpB). | | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 29/08/2022 | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências | | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 29/08/2022 | Dispõe sobre a ampliação de vagas de ACS (Agente Comunitário de Saúde) da Estrutura do Executivo Municipal. #estrutura | | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 18/08/2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 008/2022-Educação - CONVOCA os candidatos listados no ANEXO I, deste, aprovados no Concurso Público nº 01/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021. | | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 11/08/2022 | ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE AO "ORCAMENTO PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE PARA A ELABORACÃO DAS PEÇAS ORCAMENTÁRIAS (LDO-PPA-LOA) PARA O EXERCICIO DE 2023. | ANUAL | 2023 | ATA DE AUDIENCIA PÚBLICA |
| 04/08/2022 | Dispõe sobre a suspensão das aulas na rede municipal de ensino público bem como a cerimônia de premiação do SAEPE 2021, neste dia 04 de agosto, em sinal de profundo pesar e comoção pelo falecimento da aluna MARIA LETÍCIA BARBOZA NOGUEIRA. | | 2022 | DECRETO |
| 03/08/2022 | Declara situação anormal, caracterizada como situação de emergência, em razão da estiagem que se verifica no município de Verdejante, estado de Pernambuco, atingido por fortes secas, e adota outras providências. | | 2022 | DECRETO |
| 03/08/2022 | Transfere o gozo do feriado Municipal "Homenagem Póstuma ao Sr. Joaquim Tavares de Sá" 04/08/2022 (quinta feira), para o dia 05/08/2022 (sexta feira). | | 2022 | DECRETO |
| 28/07/2022 | | 3º BIMESTRE | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 21/07/2022 | Altera, substitui e nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação - CME, no âmbito do Município de Verdejante, Estado de Pernambuco, e dá outras providências. | | 2022 | DECRETO |
| 18/07/2022 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e dá outras providências. | | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 18/07/2022 | Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate a Endemias (ACE), em conformidade com o disposto ma Emenda Constitucional nº 120/2022, e dá outras providências. #estrutura | | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 14/07/2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 008/2022 - CONVOCA os candidatos listados no ANEXO I, deste, aprovados no Concurso Público nº 01/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021. | | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 06/07/2022 | Curso de Qualificação | JULHO | 2022 | EDITAL - OPORTUNIDADE DE QUALIFICAÇÃO |
| 01/07/2022 | Abre Crédito Especial Suplementar e dá outras providências. | | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 01/07/2022 | Abre Crédito Especial e dá outras providências | | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 01/07/2022 | Altera a Estrutura Administrativa do Poder Executivo de Verdejante/PE, modifica e altera o disposto nas Leis nº. 949/2020, 957/2020, 963/2021 e 975/2021. Modifica e Altera Cargos do Quadro de Comissão e Função Gratificada e dá outras providências. #estrutura | | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 30/06/2022 | Altera as alíquotas de contribuição previdenciária ao Regime Próprio de Previdência Social do Município decorrentes da Reavaliação Atuarial 2022 e dá outras providências. | | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 30/06/2022 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências. R$ 1.778.750,17 | | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 30/06/2022 | PRORROGA OS PRAZOS DO PROREF PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO E DE ESTÍMULO A QUITAÇÃO DE DÉBITO FISCAL NO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 1001/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2022 | DECRETO |
| 29/06/2022 | Institui a Minoração dos subsídios dos Secretários Municipais e dá outras providências. | | 2022 | DECRETO |
| 21/06/2022 | Institui ponto facultativo e dá outras providências. | | 2022 | DECRETO |
| 20/06/2022 | Dispõe sobre Luto Oficial no Município de Verdejante, em virtude do falecimento do Sr. Romão dos Santos Figueredo, servidor público do Município de Verdejante-PE, e dá outras providências. | | 2022 | DECRETO |
| 15/06/2022 | Altera o art. 5 da Lei nº 947/2020 e dá outras providências. | | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 15/06/2022 | Dispõe sobre autorização ao Município de Verdejante-PE a associar-se à AMIG Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil e dá outras providências. | | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 14/06/2022 | Institui ponto facultativo e dá outras providências. | | 2022 | DECRETO |
| 30/05/2022 | Abre Crédito Especial e dá outras providências. Valor R$ 150.000,00 | | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 30/05/2022 | Altera o Decreto nº 013 de 19 de abril de 2022 para prorroga o prazo para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU do exercício 2022 e dá outras providências. | | 2022 | DECRETO |
| 25/05/2022 | | 1° QUADRIMESTRE | 2022 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 25/05/2022 | | 2º BIMESTRE | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 13/05/2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 007/2022 - CONVOCA os candidatos listados no ANEXO I, deste, aprovados no Concurso Público nº 01/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021. | | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 26/04/2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 006/2022 - CONVOCA os candidatos listados no ANEXO I, deste, aprovados no Concurso Público nº 01/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021. | | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 20/04/2022 | Altera o Decreto nº 011, de 30 de março de 2022, que dispõe sobre as medidas a serem adotadas no Município de Verdejante-PE, a partir de 01 de abril de 2022, para enfrentamento e convivência com a Situação de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional, decorrente da Covid-19. | | 2022 | DECRETO |
| 19/04/2022 | Estabelece o calendário fiscal para o Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU do exercício 2022 e dá outras providências. | | 2022 | DECRETO |
| 11/04/2022 | Institui o PROREF - Programa de Regularização e de Estímulo a Quitação de Débito Fiscal no Município de Verdejante, e dá outras providências. | | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 31/03/2022 | | ANUAL | 2021 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 31/03/2022 | | ANUAL | 2021 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 30/03/2022 | Altera a Lei nº 418/1993, que institui o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Verdejante, e dá outras providências. #cedencia #permuta #estagio #probatorio #concurso | | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 30/03/2022 | Declara situação anormal, caracterizada como "Estado de Emergência em Saúde Pública", no âmbito do Município de Verdejante-PE, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus. | | 2022 | DECRETO |
| 30/03/2022 | Dispõe sobre as medidas a serem adotadas no Município de Verdejante-PE, a partir de 01 de abril de 2022, para enfrentamento e convivência com a Situação de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional, decorrente da Covid-19. | | 2022 | DECRETO |
| 30/03/2022 | | 1º BIMESTRE | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 23/03/2022 | Dispõe sobre a estruturação do Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz e dá outras providências. | | 2022 | DECRETO |
| 18/03/2022 | Declara situação anormal, caracterizada como "Situação de Emergência", em razão da estiagem que se verifica no município de Verdejante, Estado de Pernambuco, atingido por fortes secas e adota outras providências. | | 2022 | DECRETO |
| 14/03/2022 | Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providencias. Valor R$ 600.000,000 | | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 10/03/2022 | Estabelece o calendário fiscal para o Imposto Territorial Urbano IPTU do exercício 2022, e dá outras providencias. | | 2022 | DECRETO |
| 07/03/2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 005/2022 - CONVOCA os candidatos listados no ANEXO I, deste, aprovados no Concurso Público nº 01/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021. | | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 25/02/2022 | Suspende manifestações carnavalescas no período de 25 de fevereiro a 01 de março de 2022, transfere o ponto facultativo do dia 28/02/2022 para o dia 14/04/2022 e feriado de Carnaval do dia 01/03/2022 para o dia 22/04/2022, além de dá outras providências. | | 2022 | DECRETO |
| 24/02/2022 | Dispõe sobre a alteração dos vencimentos dos profissionais do magistério público municipal de Verdejante - PE e dá outras providências. #estrutura | | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 24/02/2022 | Reajusta a remuneração mínima dos servidores ativos, inativos e pensionistas do município de Verdejante - PE e dá outras providências. #estrutura | | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 21/02/2022 | EDITAL N°. 004/2022 - CONVOCA o candidato listado no ANEXO I, deste, aprovados no Concurso Público nº 01/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021. | | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 15/02/2022 | Prorroga, até 01 de março de 2022, as medidas restritivas e preventivas as atividades sociais e econômicas previstas no Decreto Municipal nº. 04, de 27 de janeiro de 2022, em face da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo corona vírus, e dá outras providências. | | 2022 | DECRETO |
| 28/01/2022 | Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como "Estado de Calamidade Pública", no âmbito do Município de Verdejante/PE, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus. | | 2022 | DECRETO |
| 28/01/2022 | Dispõe sobre as novas medidas de enfrentamento da emergência de saúde decorrente do coronavírus em razão do aumento de casos no município de Verdejante e dá outras providências. | | 2022 | DECRETO |
| 25/01/2022 | Dispõe sobre as novas medidas de enfrentamento da emergência de saúde decorrente do corona vírus em razão do aumento de casos no município de Verdejante-PE e dá outras providências. | | 2022 | DECRETO |
| 25/01/2022 | | 6º BIMESTRE | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 25/01/2022 | | 3° QUADRIMESTRE | 2021 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 24/01/2022 | DECLARAÇÃO DE NÃO ACUMULO DE CARGOS | | 2022 | DECLARAÇÃO |
| 24/01/2022 | DECLARAÇÃO DE IDONEIDADE | | 2022 | DECLARAÇÃO |
| 24/01/2022 | EDITAL N°. 003/2022 - CONVOCA o candidato listado no ANEXO I, deste, aprovados no Concurso Público nº 01/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021. | | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 24/01/2022 | DECLARAÇÃO DE PENALIDADES DICIPLINARES | | 2022 | DECLARAÇÃO |
| 24/01/2022 | DECLARAÇÃO DE BENS | | 2022 | DECLARAÇÃO |
| 24/01/2022 | TERMO DE COMPROMISSO DE SIGILO E CONFIDENCIALIDADE | | 2022 | TERMO |
| 17/01/2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO 002/2022 - CONVOCA o candidato listado no ANEXO I, deste, aprovados no Concurso Público nº 01/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021. | | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 12/01/2022 | Dispõe sobre o retorno das atividades sociais, econômicas e esportivas, que sofreram restrição em face da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus e dá outras providências. | | 2022 | DECRETO |
| 10/01/2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001/2022 - CONVOCA o candidato listado no ANEXO I, deste, aprovados no Concurso Público nº 01/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021. | | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 04/01/2022 | Cria e Divulga o Calendário de Feriados e Pontos Facultativos do Município de Verdejante e dá outras Providências. | | 2022 | DECRETO |
| 04/01/2022 | Lista dos candidatos aprovados no Concurso 2021, convocados e empossados em 2021 | ANUAL | 2021 | RELAÇÃO DE CONVOCADOS EMPOSSADOS |
| 03/01/2022 | | ANUAL | 2022 | TABELA DE REMUNERAÇÃO PADRÃO DE SERVIDORES |
| 31/12/2021 | Renuncias Fiscais - 2021 Não há Renuncias Fiscais no ano de 2021. | ANUAL | 2021 | RENÚNCIAS FISCAIS |
| 28/12/2021 | Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso, conforme o art. 7º da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista o art. 8º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000. | | 2021 | DECRETO |
| 28/12/2021 | Estabelece o calendário fiscal para o TFLIF, TFS, TFA e TFVTP do exercício 2022 e dá outras providências. | | 2021 | DECRETO |
| 28/12/2021 | Estabelece o valor da UFM - Unidade Fiscal do Município, para o exercício 2022 e dá outras providências. | | 2021 | DECRETO |
| 28/12/2021 | Institui ponto facultativo para os profissionais das UBS's - Unidade Básica de Saúde e dá outras providências. | | 2021 | DECRETO |
| 23/12/2021 | Dispõe sobre a autorização para concessão de abono aos profissionais da educação básica em efetivo exercício para fins de cumprimento da aplicação mínima de 70% dos recursos do FUNDEB na sua remuneração, conforme previsto no art. 26 da Lei Federal nº 14.113/2020, e no art. 212-A, inciso XI da Constituição Federal, referente ao Exercício Financeiro de 2021. | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 23/12/2021 | Dispõe sobre a política de atendimento aos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências. | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 23/12/2021 | Dispõe sobre o Acesso as Informações e a aplicação da Lei Federal LAI nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito da Administração Municipal de Verdejante e dá outras providências. | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 23/12/2021 | Lei que dispõe sobre o Acesso as Informações e a aplicação da Lei Federal LAI nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito da Administração Municipal de Verdejante e dá outras providências. | | 2021 | LAI |
| 22/12/2021 | Institui ponto facultativo e dá outras providências. | | 2021 | DECRETO |
| 22/12/2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO 005/2021 - CONVOCA o candidato listado no ANEXO I, deste, aprovados no Concurso Público nº 01/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021. | | 2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 14/12/2021 | Altera o Decreto nº 003 de 04 de janeiro de 2021 e dá outras providências. | | 2021 | DECRETO |
| 13/12/2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO 004/2021 - CONVOCA o candidato listado no ANEXO I, deste, aprovados no Concurso Público nº 01/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021. | | 2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 10/12/2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO 003/2021 - CONVOCA o candidato listado no ANEXO I, deste, aprovados no Concurso Público nº 01/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021. | | 2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 29/11/2021 | | 5º BIMESTRE | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 11/11/2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO 002/2021 - CONVOCA o candidato listado no ANEXO I, deste, aprovados no Concurso Público nº 01/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021. | | 2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 11/11/2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001/2021 - ADITIVO - CONVOCA o candidato listado no ANEXO I, deste, aprovados no Concurso Público nº 01/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021. | | 2021 | ADITIVO |
| 11/11/2021 | TERMO DE COMPROMISSO DE SIGILO E CONFIDENCIALIDADE | | 2021 | TERMO |
| 10/11/2021 | Dispõe sobre a documentação e inspeções de saúde física e mental para posse em cargo efetivo da Prefeitura Municipal de Verdejante, revoga o Decreto nº 059 de 25 de outubro de 2021 e dá outras providências. | | 2021 | DECRETO |
| 10/11/2021 | DECRETO Nº60 - Dispõe sobre a documentação e inspeções de saúde física e mental para posse em cargo efetivo da Prefeitura Municipal de Verdejante, revoga o Decreto nº 059 de 25 de outubro de 2021 e dá outras providências. | | 2021 | DECRETO |
| 09/11/2021 | | ANUAL | 2022 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 09/11/2021 | | QUADRIENAL | 2022 | PPA - PLANO PLURIANUAL |
| 09/11/2021 | Altera a Lei nº 686/2005 quanto aos benefícios previstos no Regime Próprio de Previdência Social do Município de Verdejante e dá outras providências. | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 09/11/2021 | Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Verdejante; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadoria e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão o plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras providências. | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 09/11/2021 | Estima a receita e fixa a despesa do Município de Verdejante para o exercício de 2022 | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 09/11/2021 | Institui o Plano Plurianual do Município de Verdejante para o período de 2022 a 2025. | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 09/11/2021 | DECLARAÇÃO DE IDONEIDADE | | 2021 | DECLARAÇÃO |
| 09/11/2021 | DECLARAÇÃO DE BENS | | 2021 | DECLARAÇÃO |
| 09/11/2021 | DECLARAÇÃO DE NÃO ACUMULO DE CARGOS | | 2021 | DECLARAÇÃO |
| 09/11/2021 | DECLARAÇÃO DE PENALIDADES DICIPLINARES | | 2021 | DECLARAÇÃO |
| 03/11/2021 | PORTARIA N° 247 - Convoca os candidatos aprovados no Concurso Público da Prefeitura de Verdejante | | 2021 | PORTARIA |
| 03/11/2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001/2021 - CONVOCA o candidato listado no ANEXO I, deste, aprovados no Concurso Público nº 01/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021. | | 2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 25/10/2021 | Dispõe sobre as inspeções de saúde física e mental na Administração Pública Municipal como requisito para posse em cargo efetivo. | | 2021 | DECRETO |
| 25/10/2021 | DECRETO Nº 59 - Dispõe sobre as inspeções de saúde física e mental na Administração Pública Municipal como requisito para posse em cargo efetivo. | | 2021 | DECRETO |
| 25/10/2021 | DECRETO N° 59 DE 25 DE OUTUBRO DE 2021 | | 2021 | DECRETO |
| 25/10/2021 | Institui ponto facultativo e dá outras providências. | | 2021 | DECRETO |
| 18/10/2021 | Altera o Decreto nº 40, de 09 de julho de 2021, que dispõe sobre o retorno gradual das atividades sociais e econômicas, que sofreram restrição em face da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus. | | 2021 | DECRETO |
| 14/10/2021 | Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como "Estado de Calamidade Pública", no âmbito do Município de Verdejante/PE, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus. | | 2021 | DECRETO |
| 06/10/2021 | Abre Crédito Especial Suplementar e dá outras providências. | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 06/10/2021 | Dispõe sobre a política de proteção, conservação e melhoria do meio ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências. | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 06/10/2021 | Altera a Lei Municipal n.º 687/2005 para instituir a Taxa de Licenciamento Ambiental e dá outras providências. | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 06/10/2021 | Institui ponto facultativo e dá outras providências. | | 2021 | DECRETO |
| 04/10/2021 | Homologa resultado final do Concurso Público 01/2021 da Prefeitura Municipal de Verdejante e dá outras providências. | | 2021 | DECRETO |
| 04/10/2021 | Homologação do Concurso Público Municipal - Edital 001-2021 | | 2021 | HOMOLOGAÇÃO |
| 01/10/2021 | Regulamenta o piso mínimo para ajuizamento de execuções fiscais pelo Município de Verdejante-PE e dá outras providências. | | 2021 | DECRETO |
| 30/09/2021 | Parecer Final da Comissão Especial | | 2021 | PARECER |
| 28/09/2021 | | 4º BIMESTRE | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 28/09/2021 | | 2° QUADRIMESTRE | 2021 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 27/09/2021 | Agente Comunitario de Saúde e Agente de Endemias | | 2021 | RESULTADO FINAL |
| 27/09/2021 | Professores | | 2021 | RESULTADO FINAL |
| 27/09/2021 | Curso de Formação de Agentes Comunitários de Saúde e de Endemias | | 2021 | RESULTADO DEFINITIVO |
| 23/09/2021 | Declara situação anormal, caracterizada como "Situação de Emergência", em razão de estiagem que se verifica no município de Verdejante, Estado de Pernambuco, atingido por fortes secas e adota outras providências. | | 2021 | DECRETO |
| 21/09/2021 | Cronograma de Execução Atualizado | | 2021 | CRONOGRAMA |
| 16/09/2021 | Autoriza a concessão de licença prêmio aos profissionais da saúde, revoga o Decreto nº 014 de 30 de março de 2021 e dá outras providências. | | 2021 | DECRETO |
| 14/09/2021 | Prova de Titulos | | 2021 | RESULTADO DEFINITIVO |
| 10/09/2021 | | ANUAL | 2022 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 10/09/2021 | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências. | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 02/09/2021 | Institui ponto facultativo e dá outras providências. | | 2021 | DECRETO |
| 30/08/2021 | Nomeia os membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE e dá outras providências. | | 2021 | DECRETO |
| 25/08/2021 | Edital Convocação ACS | | 2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 24/08/2021 | Resultado Final (Exc. Professor, ACS e ACE) | | 2021 | RESULTADO FINAL |
| 23/08/2021 | PCD (Fundamental) | | 2021 | RESULTADO DEFINITIVO |
| 23/08/2021 | Ampla Concorrencia (Fundamental) | | 2021 | RESULTADO DEFINITIVO |
| 23/08/2021 | PCD (Medio e Superior) | | 2021 | RESULTADO DEFINITIVO |
| 23/08/2021 | Ampla Concorrência (Medio e Superior) | | 2021 | RESULTADO DEFINITIVO |
| 19/08/2021 | Dispõe sobre a Convocação da 8º Conferência Municipal de Saúde de Verdejante/PE e dá outras providências. | | 2021 | DECRETO |
| 19/08/2021 | Convocação para Prova de Titulos | | 2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 19/08/2021 | Aditivo 05 | | 2021 | ADITIVO |
| 18/08/2021 | Altera a Lei nº 418/1993, que institui o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Verdejante, e dá outras providências. #estabilidade #estagio #probatorio #cedencia #permuta #concurso | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 18/08/2021 | Abre Crédito Especial Suplementar e dá outras providências. | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 13/08/2021 | Gabarito Definitivo | | 2021 | GABARITO |
| 11/08/2021 | Que institui e autoriza o pagamento de auxílio destinado aos artistas musicais residentes no município de Verdejante, que tiveram prejuízo na atividade em razão da pandemia da Covid-19, e dá outras providências. | | 2021 | DECRETO |
| 11/08/2021 | Dispõe sobre a volta as aulas presenciais no Município de Verdejante-PE e dá outras providências. | | 2021 | DECRETO |
| 03/08/2021 | Dispõe sobre o controle de populações animais, prevenção e controle zoonoses no município e dá outras providências. | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 03/08/2021 | Institui o "Programa Conectando o Saber" de fomento ao acesso à internet por familias legalmente pobres, segundo parâmetros legais e taxativos insculpidos no Cadastro Único, no intuito de garantir que os jovens em idade escolar mantenham assiduidade e bom desempenho ante a nova formatação de ensino imposta pela pandemia (EAD). | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 03/08/2021 | Institui o Programa de distribuição gratuita de Absorventes Higiênico às adolescentes, jovens e mulheres na rede municipal de ensino e demais òrgãos da Administração pública do Município de Verdejante - PE e dá outras providências. | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 03/08/2021 | Altera o art. 293 da Lei nº 687/2005 (Código Tributário do Município) e o art. 97 da Lei nº 580/2001 (Código Administrativo Municipal de Postura). | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 01/08/2021 | Dispõe sobre Luto Oficial no Município de Verdejante, em virtude do falecimento do Senhor JOSÉ JACÓ DA SILVA, ex-servidor público municipal, e dá outras providências. | | 2021 | DECRETO |
| 29/07/2021 | Altera o Decreto nº 40, de 9 de julho de 2021, que dispõe sobre o retorno gradual das atividades sociais e econômicas, que sofreram restrição em face da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus. | | 2021 | DECRETO |
| 28/07/2021 | Aditivo 04 | | 2021 | ADITIVO |
| 26/07/2021 | | 3º BIMESTRE | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 23/07/2021 | Altera o Decreto nº 40, de 9 de julho de 2021, que dispõe sobre o retorno gradual das atividades sociais e econômicas, que sofreram restrição em face da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus. | | 2021 | DECRETO |
| 18/07/2021 | | | 2021 | PLANO MUNICIPAL DE VACINAÇÃO COVID 19 |
| 15/07/2021 | Altera o Decreto nº 40, de 9 de julho de 2021, que dispõe sobre o retorno gradual das atividades sociais e econômicas, que sofreram restrição em face da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus. | | 2021 | DECRETO |
| 14/07/2021 | Determinada a inclusão no Plano Municipal de Imunização da criação do Cadastro de Lista de Espera de interessados pelas sobras das vacinas de Covid-19, as chamadas "xepas", no município de Verdejante PE, na forma que indica. | | 2021 | DECRETO |
| 09/07/2021 | Dispõe sobre o retorno gradual das atividades sociais e econômicas, que sofreram restrição em face da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, a partir de 9 de julho de 2021. | | 2021 | DECRETO |
| 09/07/2021 | Dispõe sobre a desapropriação de imóvel por estado de utilidade pública destinada a abertura de vias públicas e dá outras providências. | | 2021 | DECRETO |
| 08/07/2021 | Abre Crédito Especial e dá outras providências. | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 08/07/2021 | Estabelece como atividades essenciais as atividades desportivas praticadas sobre o dorso de animais, tais como apartação, vaquejada, pega de boi no mato, corrida de argolinha, solta de novilha pé de porteira, prado, doma ou montaria, no âmbito do Município de Verdejante-PE, Capital da Pega de Boi no Mato, e dá outras providências. | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 08/07/2021 | Institui e autoriza o pagamento de auxílio e reforço a renda destinado aos artistas musicais que tiveram prejuízo na atividade em razão da pandemia da COVID-19, no município. | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 08/07/2021 | Dispõe sobre Subvenção financeira a Associação Comunitária dos Agricultores e Pequenos Produtores Rurais do Sítio Mamoeiro - ACAPRUSMA e dá outras providências. | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 01/07/2021 | Dispõe sobre a desapropriação de imóvel por estado de utilidade pública destinada a regularização da área para o sistema simplificado de abastecimento de água do município e dá outras providências. | | 2021 | DECRETO |
| 29/06/2021 | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS REFERENTE AO ANO DE 2019 | ANUAL | 2019 | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS |
| 28/06/2021 | Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como "Estado de Calamidade Pública", no âmbito do Município de Verdejante/PE, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus. | | 2021 | DECRETO |
| 22/06/2021 | Dispõe sobre o regime de aulas instituído no município de Verdejante-PE e dá outras providências. | | 2021 | DECRETO |
| 21/06/2021 | Dispõe sobre a volta da Feira Livre do Município de Verdejante, Estado de Pernambuco, e dá outras providências. | | 2021 | DECRETO |
| 21/06/2021 | Dispõe sobre Luto Oficial no Município de Verdejante, em virtude do falecimento da senhora AUTA ALVES DE SÁ MONTEIRO (Dona Terezinha), ex-primeira-dama do Município de Verdejante, e dá outras providências. | | 2021 | DECRETO |
| 21/06/2021 | Proíbe a realização de eventos juninos, bem como a montagens de barracas, a comercialização, distribuição, doação e queima de fogueiras e fogos de artifício, como medida de minimizar o risco de contágio ou agravamento dos efeitos da doença decorrente do coronavírus - COVID - 19, e dá outras providências. | | 2021 | DECRETO |
| 19/06/2021 | Dispõe sobre o retorno gradual das atividades sociais e econômicas, que sofreram restrição em face da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus. | | 2021 | DECRETO |
| 18/06/2021 | Altera a Estrutura Administrativa do Poder Executivo de Verdejante/PE, modifica disposto na Lei n.º 949/2020 e 957/2020. Cria e extingue Secretarias e Cargos do Quadro de Comissão e dá outras providências. #estrutura | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 18/06/2021 | Autoriza o Poder Público Municipal a novamente conceder auxílio financeiro emergencial aos responsáveis pelas pessoas jurídicas MEI's - Microempreendedor Individual - contratados pelo Município de Verdejante - PE, para a execução do transporte escolar, em virtude dos impactos sociais e econômicos da pandemia da COVID-19. | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 18/06/2021 | Abre Crédito Especial e dá outras providências. | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 18/06/2021 | Altera a lei nº 965/2021 e dá outras providências #estrutura | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 18/06/2021 | INSTITUI PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2021 | DECRETO |
| 18/06/2021 | Aditivo 03 | | 2021 | ADITIVO |
| 02/06/2021 | Dispõe sobre Luto Oficial no Município de Verdejante, em virtude do falecimento da Senhora MARIA APARECIDA DA SILVA, Servidora Pública Municipal, e dá outras providências. | | 2021 | DECRETO |
| 31/05/2021 | Prorroga o vencimento do IPTU do exercício 2021 e dá outras providências. | | 2021 | DECRETO |
| 31/05/2021 | Institui Ponto Facultativo e dá outras providências. | | 2021 | DECRETO |
| 31/05/2021 | RESOLUÇÃO CIB 31/05 | | 2021 | PACTUAÇÃO DA CIB - ESTADO - MUNICIPIOS |
| 31/05/2021 | | | 2021 | PLANO MUNICIPAL DE VACINAÇÃO COVID 19 |
| 28/05/2021 | | 2º BIMESTRE | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 28/05/2021 | | 1° QUADRIMESTRE | 2021 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 27/05/2021 | Aditivo 02 | | 2021 | ADITIVO |
| 25/05/2021 | Estabelece novas medidas restritivas em relação a atividades sociais e econômicas, para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus. | | 2021 | DECRETO |
| 25/05/2021 | Regulamenta a implantação de barreira sanitária nas entradas da Cidade de Verdejante, como medida complementar de combate e enfrentamento da calamidade na saúde pública em decorrência da pandemia de doença enfecciosa viral respiratória, causada pelo novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. | | 2021 | DECRETO |
| 13/05/2021 | Relatório de Levantamento 2021 Transparência Pública da Vacinação contra a COVID-19 | ANUAL | 2021 | RELATÓRIO DE GESTÃO DE SAÚDE |
| 11/05/2021 | Autoriza a realização de permuta de veículos entre a Secretaria Municipal de Educação e a Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 11/05/2021 | Aditivo 01 | | 2021 | ADITIVO |
| 05/05/2021 | Estabelece o Plano de Adequação do Município de Verdejante-PE, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020. | | 2021 | DECRETO |
| 05/05/2021 | Disciplina o procedimento de readaptação funcional do servidor público municipal no Município de Verdejante-PE e dá outras providências. | | 2021 | DECRETO |
| 30/04/2021 | Estabelece normas e procedimentos sobre a autorização de condução de veículos oficiais, para desempenho das atividades da Administração Pública do Município de Verdejante-PE, estabelece normas quanto ao pagamento das multas e dá outras providências. | | 2021 | DECRETO |
| 29/04/2021 | Dispõe sobre uso, identificação, aquisição, locação e cadastro dos veículos oficiais do Poder Executivo Municipal. | | 2021 | DECRETO |
| 29/04/2021 | Dispõe sobre a regulamentação da Lei Federal nº 14.131, de 30 de março de 2021, que trata do acréscimo de 5% (cinco por cento) ao percentual máximo para a contratação de operações de crédito com desconto automático em folha de pagamento até 31 de dezembro de 2021. | | 2021 | DECRETO |
| 28/04/2021 | Dispõe sobre procedimentos e normas para regulamentar as consignação em folha de pagamento dos servidores públicos municipais ativos, aposentados e pensionistas da administração direta e indireta do Município de Verdejante-PE. | | 2021 | DECRETO |
| 28/04/2021 | Estabelece o calendário fiscal para o IPTU do exercício 2021 e dá outras providências. | | 2021 | DECRETO |
| 28/04/2021 | Autoriza e disciplina a concessão de férias e licença prêmio a profissionais da saúde, não gozadas em virtude do combate a pandemia da COVID-19, e dá outras providências. | | 2021 | DECRETO |
| 26/04/2021 | Nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação - CME - do município e dá outras providências. | | 2021 | DECRETO |
| 15/04/2021 | | ANUAL | 2020 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 15/04/2021 | | ANUAL | 2020 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 14/04/2021 | Declara situação anormal, caracterizada como "Situação de Emergência", em razão da estiagem que se verifica no Município de Verdejante, Estado de Pernambuco, atingido por fortes secas e adota outras providências. | | 2021 | DECRETO |
| 14/04/2021 | Desliga e nomeia membros do Conselho do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - CACS/FUNDEB e dá outras providências. | | 2021 | DECRETO |
| 06/04/2021 | Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS - FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providências. | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 06/04/2021 | Institui o Município de Verdejante/PE o Incentivo Variável por Desempenho de Metas (IVDM) do Programa Previne Brasil e dá outras providências. | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 30/03/2021 | Modifica o Decreto Municipal nº 08/2020 quanto ao gozo de férias e licença dos profissionais da saúde e dá outras providências. | | 2021 | DECRETO |
| 30/03/2021 | | 1º BIMESTRE | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 29/03/2021 | Edital nº 001/2021, de 29 de março de 2021. | | 2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 26/03/2021 | Prorroga, até 31 de março de 2021, as medidas restritivas as atividades sociais e econômicas previstas no Decreto Municipal nº 011, de 16 de março de 2021, em face da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, e estabelece o retorno gradual dessas atividades a partir de 1º de abril de 2021. | | 2021 | DECRETO |
| 23/03/2021 | 008/2021 | | 2021 | PACTUAÇÃO DA CIB - ESTADO - MUNICIPIOS |
| 22/03/2021 | Ementa: Institui Ponto Facultativo e dá Outras Providências. | | 2021 | DECRETO |
| 17/03/2021 | 007/2021 | | 2021 | PACTUAÇÃO DA CIB - ESTADO - MUNICIPIOS |
| 16/03/2021 | Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus, medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 16/03/2021 | Cria o cargo de prof. H/A e EJA 3º e 4º Fases - Geografia integrando a estrutura efetiva do Município de Verdejante/PE. Integra o cargo de professor 200h/a a nova estrutura e autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar concurso público para preenchimento de vagas, e dá outras providências. #estrutura | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 16/03/2021 | Ementa: Estabelece novas medidas restritivas em relação a atividades sociais e econômicas, no período de 18 e 28 de março de 2021, para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus. | | 2021 | DECRETO |
| 10/03/2021 | Ementa: Prorroga por 180 (cento e oitenta) dias o Decreto nº 014, de 26 de março de 2020 que declarou situação anormal, caracterizada como "Estado de Calamidade Pública", no âmbito do Município de Verdejante, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus - COVID-19. | | 2021 | DECRETO |
| 10/03/2021 | Ementa: Decreta trabalho em regime de Home Office em repartições públicas do Muncípio de Verdejante, e dá outras providências. | | 2021 | DECRETO |
| 10/03/2021 | pactuação cib 006/2021 | | 2021 | PACTUAÇÃO DA CIB - ESTADO - MUNICIPIOS |
| 04/03/2021 | Majora e corrige vencimentos dos servidores ativos da Câmara Municipal de Verdejante para o exercício de 2021 com foco na Medida Provisória nº 1.021, de 30 de dezembro de 2020, bem como Regulamenta a Lei nº 13.152, de 29 de julho de 2015, que dispõe sobre o valor do salário mínimo e a sua política de valorização de longo prazo. | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 04/03/2021 | Dispõe sobre a Estrutura Efetiva do Município de Verdejante/PE, e autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar concurso público para preenchimento de vagas, e dá outras providências. #estrutura | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 04/03/2021 | Abre crédito especial suplementar, altera unidades e subunidades da estrutura administrativa e dá outras providências. | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 04/03/2021 | Altera a Estrutura Administrativa do Poder Executivo de Verdejante/PE, modifica disposto na Lei nº 949/2020 e 957/2020. Cria, altera, e extingue Secretarias, Cargos do Quadro de Comissão e Função Gratificadas e dá outras providências. #estrutura | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 04/03/2021 | Revoga a Lei nº 807, de 23 de novembro de 2010, alterada pela Lei nº 829 de 30 de novembro de 2011 e estabelece quadro de pessoal do FUNPREV e dá outras providências. | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 03/03/2021 | Ementa: Define medidas temporárias adicionais para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus. | | 2021 | DECRETO |
| 03/03/2021 | PACTUAÇÃO 005/2021 | | 2021 | PACTUAÇÃO DA CIB - ESTADO - MUNICIPIOS |
| 02/03/2021 | Ementa: Estabelece novas medidas restritivas em relação a atividades sociais e econômicas, por período determinado, consolida as normas vigentes, para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus. | | 2021 | DECRETO |
| 01/03/2021 | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO E RESPONSABILIDADE DAS MULTAS DE TRANSITO | | 2021 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| 01/03/2021 | Estabelece normas e procedimentos para o controle dos bens patrimoniais móveis e imóveis pertencentes ao Poder Executivo Municipal de Verdejante | | 2021 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| 25/02/2021 | PACTUAÇÃO CIB - 002 | | 2021 | PACTUAÇÃO DA CIB - ESTADO - MUNICIPIOS |
| 24/02/2021 | PACTUAÇÃO CIB 004/2021 | | 2021 | PACTUAÇÃO DA CIB - ESTADO - MUNICIPIOS |
| 23/02/2021 | Dispõe sobre estágio de estudantes, nas condições que especifica. | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 23/02/2021 | Majora, corrige e confirma vencimentos no ano de 2021 de Servidores Ativos, Inativos, Pensionistas e Profissionais do magistério da Prefeitura Municipal de Verdejante - PE e dá outras providências. | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 23/02/2021 | SELEÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA ALFABETIZADA | | 2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 09/02/2021 | Ementa: Dispõe sobre a desapropriação de imóvel por estado de utilidade pública destinada a construção de uma praça pública e uma quadra poliesportiva no povoado de Lagoa dos Milagres, e dá outras providências. | | 2021 | DECRETO |
| 09/02/2021 | Ementa: Suspende o ponto facultativo para festejos carnavalescos e dá outras providências. | | 2021 | DECRETO |
| 09/02/2021 | | 3° QUADRIMESTRE | 2020 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 05/02/2021 | PACTUAÇÃO 003/2021 | | 2021 | PACTUAÇÃO DA CIB - ESTADO - MUNICIPIOS |
| 29/01/2021 | PLANO MUNICIPAL DE VACINAÇÃO COVID 19 | | 2021 | PLANO MUNICIPAL DE VACINAÇÃO COVID 19 |
| 27/01/2021 | | 6º BIMESTRE | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 20/01/2021 | PACTUAÇÃO CIB - 001 - ESTADOS E MUNICÍPIOS | | 2021 | PACTUAÇÃO DA CIB - ESTADO - MUNICIPIOS |
| 04/01/2021 | Ementa: Dispõe sobre o reconhecimento de despesas de exercícios anteriores, restos a pagar processados, e dá outras providências. | | 2021 | DECRETO |
| 04/01/2021 | Ementa: Designa a composição e os membros da Comissão Municipal de Defesa Civil - COMDEC, e dá outras providências. | | 2021 | DECRETO |
| 04/01/2021 | Ementa: Estabelece o calendário fiscal para o TFLIF, TFS, TFA e TFVTP, do exercício 2021 e dá outras providências. | | 2021 | DECRETO |
| 04/01/2021 | EMENTA: Cria e Divulga a Calendário de Feriados e Pontos Facultativos do Município de Verdejante e dá outras Providências. | | 2021 | DECRETO |
| 31/12/2020 | Autoriza o Poder Público Municipal a conceder auxílio financeiro emergencial aos responsáveis pelas pessoas jurídicas MEIs - Microempreendedor Individual - contratados pelo Município de Verdejante PE - para a Execução do transporte escolar, em virtude dos impactos sociais e econômicos da pandemia da COVID-19. | | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 31/12/2020 | Ementa: Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como Estado de Calamidade Pública, no âmbito do Município de Verdejante, Estado de Pernambuco, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus. | | 2020 | DECRETO |
| 31/12/2020 | RELATORIO DE GESTÃO DE OUVIDORIA 2020 | ANUAL | 2020 | RELATÓRIO DE GESTÃO DE OUVIDORIA |
| 31/12/2020 | Renuncias Fiscais - 2020 Não há Renuncias Fiscais no ano de 2020. | ANUAL | 2020 | RENÚNCIAS FISCAIS |
| 28/12/2020 | Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso, conforme o art. 7.º da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista o art. 8.º da Lei Complementar n.º 101, de 4 de maio de 2000. | | 2020 | DECRETO |
| 28/12/2020 | Estabelece o valor da UFM - Unidade Fiscal do Município para o exercício 2021 e dá outras providências. | | 2020 | DECRETO |
| 23/12/2020 | Ementa: Decreta trabalho em regime de home office em repartições públicas do Município de Verdejante e dá outras providências. | | 2020 | DECRETO |
| 23/12/2020 | Ementa: Decreta ponto facultativo para os profissionais da saúde do Município de Verdejante e dá outras providências. | | 2020 | DECRETO |
| 14/12/2020 | Dispõe sobre a fixação do subsídio dos Secretários do Poder Executivo Municipal de Verdejante/PE, para o período que vai de 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024 e dá outras providências. | | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 14/12/2020 | Altera a Estrutura Administrativa do Poder Executivo de Verdejante/PE, modifica disposto na Lei nº 949/2020. Desmembra, cria, altera, e extingue Secretarias, cargos do quadro de comissão e função gratificadas e dá outras providências. #estrutura | | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 07/12/2020 | Ementa: Altera o Decreto nº 025, de 31 de maio de 2020, que sistematiza as regras relativas as medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. | | 2020 | DECRETO |
| 01/12/2020 | PREMIO VERDEJANTE DE CULTURA LAB 2020 | | 2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 30/11/2020 | | 5º BIMESTRE | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 20/11/2020 | Ementa: Dispõe sobre Luto Oficial no Município de Verdejante, em virtude do falecimento do Senhor FRANCISCO DE ASSIS ALVES DE CARVALHO (DR.ASSIS), Médico e Cidadão de Verdejante, e dá outras providências. | | 2020 | DECRETO |
| 20/11/2020 | PRÊMIO VERDEJANTE DE CULTURA | | 2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 09/11/2020 | Dispõe sobhre a fixação do subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Verdejante/PE. bem como fixa o subsidio dos Vereadores (AS) para a legislatura 2021/2024 e dá outras providências. | | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 09/11/2020 | Abre crédito especial e dá outras providências. | | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 09/11/2020 | Abre crédito suplementar e dá outras providências. | | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 30/10/2020 | Ementa: Altera o Decreto nº 025, de 31 de maio de 2020, que sistematiza as regras relativas as medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus, conforme previsto na Lei Federal n 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. | | 2020 | DECRETO |
| 22/10/2020 | Ementa: Altera o Decreto nº 025, de 31 de maio de 2020, que sistematiza as regras relativas as medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. | | 2020 | DECRETO |
| 20/10/2020 | | ANUAL | 2021 | PPA - PLANO PLURIANUAL |
| 20/10/2020 | | ANUAL | 2021 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 20/10/2020 | Estima a receita e fixa a despesa do Município de Verdejante para o exercício de 2021. | | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 20/10/2020 | Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2018-2021, altera a Lei nº 906/2017, e dá outras providências. | | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 19/10/2020 | Ementa: Dispõe sobre a aplicação dos recursos definidos pela Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, para as ações emergenciais destinadas ao setor artístico e cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública, reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 62, de 31 de março de 2020. | | 2020 | DECRETO |
| 16/10/2020 | Ementa: Dispõe sobre a transferência do feriado de 28 de outubro de 2020, para o dia 30 de outubro de 2020, e dá outras providências. | | 2020 | DECRETO |
| 13/10/2020 | Abre crédito suplementar e dá outras providências. | | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 01/10/2020 | Ementa: Declara situação anormal, caracterizada como "Estado de Calamidade Pública", no âmbito do Município de Verdejante/PE, em virtude da falta de abastecimento d'água. | | 2020 | DECRETO |
| 30/09/2020 | Ementa: Regulamenta, no âmbito do Município de Verdejante, medidas temporárias para contenção de despesas com vistas ao enfrentamento da emergência de saúde pública de relevância internacional decorrente do Coronavírus (COVID-19). | | 2020 | DECRETO |
| 28/09/2020 | | 4º BIMESTRE | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 28/09/2020 | | 2° QUADRIMESTRE | 2020 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 22/09/2020 | Ementa: Altera o Decreto nº 025, de 31 de maio de 2020, que sistematiza as regras relativas as medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. | | 2020 | DECRETO |
| 10/09/2020 | Ementa: Dispõe sobre a prorrogação do prazo de pagamento do IPTU/2020, e dá outras providências. | | 2020 | DECRETO |
| 10/09/2020 | Ementa: Prorroga por 180 (cento e oitenta) dias o Decreto nº 004, de 03 de março de 2020 que declarou situação de emergência, em razão de estiagem que se verifica no município, desde março de 2020. | | 2020 | DECRETO |
| 10/09/2020 | Ementa: Dispõe sobre a desapropriação de imóvel por estado de utilidade pública destinada a construção da academia de saúde e dá outras providências. | | 2020 | DECRETO |
| 10/09/2020 | Dispõe sobre a volta da Feira Livre do Município de Verdejante, Estado de Pernambuco, e dá outras providências. | | 2020 | DECRETO |
| 06/09/2020 | | ANUAL | 2021 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 06/09/2020 | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências. | | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 03/09/2020 | Dispõe sobre a desapropriação de imóvel por estado de utilidade pública destinada a construção e ampliação do muro da nova Escola Joaquim Tavares de Sá, e dá outras providências. | | 2020 | DECRETO |
| 03/09/2020 | Ementa: Altera o Decreto nº 025, de 31 de maio de 2020, que sistematiza as regras relativas as medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. | | 2020 | DECRETO |
| 31/08/2020 | Ementa: Dispõe sobre a prorrogação do prazo de pagamento do IPTU/2020 e dá outras providências. | | 2020 | DECRETO |
| 27/08/2020 | Dispões sobre a Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Verdejante e dá outras providências. #estrutura | | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 27/08/2020 | Estrutura Organizacional | | 2020 | ESTRUTURA ORGANIZACIONAL |
| 20/08/2020 | Ementa: Altera o Decreto nº 025, de 31 de maio de 2020, que sistematiza as regras relativas as medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. | | 2020 | DECRETO |
| 18/08/2020 | Ementa: Dispõe sobre Luto Oficial no Município de Verdejante, em virtude do falecimento do Senhor IVAN FERREIRA DANTAS, Vereador e ex Secretário de Obras e Serviços Públicos do Município de Verdejante, e dá outras providências. | | 2020 | DECRETO |
| 15/08/2020 | Ementa: Altera o Decreto nº 025, de 31 de maio de 2020, que sistematiza as regras relativas as medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. | | 2020 | DECRETO |
| 03/08/2020 | Ementa: Prorroga o prazo previsto no Decreto nº 025, de 31 de maio de 2020, alterado pelo Decreto nº 037, de 02 de julho de 2020, que sistematiza as regras relativas as medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. | | 2020 | DECRETO |
| 29/07/2020 | | 3º BIMESTRE | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 20/07/2020 | EMENTA: Regulamenta, no âmbito do Município de Verdejante, medidas temporárias para contenção de despesas com vistas ao enfrentamento da emergência de saúde pública de relevância internacional decorrente do Coronavirus (COVID-19). | | 2020 | DECRETO |
| 20/07/2020 | EMENTA: Altera o decreto nº 025, de 31 de maio de 2020, que sistematiza as regras relativas as medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavirus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020. | | 2020 | DECRETO |
| 17/07/2020 | EMENTA: Decreta Ponto Facultativo em repartições públicas Municipais de Verdejante, e dá outras providências. | | 2020 | DECRETO |
| 16/07/2020 | Estabelece o calendário fiscal para o IPTU do exercício 2020 e dá outras proviências. | | 2020 | DECRETO |
| 15/07/2020 | Ementa: Dispõe sobre Luto Oficial no Município de Verdejante, em virtude do falecimento do Senhor CRISTIANO JOSÉ FERREIRA, Servidor Público Municipal, e dá outras providências. | | 2020 | DECRETO |
| 02/07/2020 | Altera o Decreto nº 025, de 31 de maio de 2020, que sistematiza as regras relativas às medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. | | 2020 | DECRETO |
| 01/07/2020 | Altera o Decreto nº 025, de 31 de maio de 2020, que sistematiza as regras relativas às medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. | | 2020 | DECRETO |
| 30/06/2020 | Altera o Decreto nº 025, de 31 de maio de 2020, que sistematiza as regras relativas às medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. | | 2020 | DECRETO |
| 19/06/2020 | Abre crédito especial suplementar e dá outras providências. | | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 19/06/2020 | Altera o Decreto nº 025, de 31 de maio de 2020, que sistematiza as regras relativas às medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. | | 2020 | DECRETO |
| 19/06/2020 | INSTITUI PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2020 | DECRETO |
| 19/06/2020 | INSTITUI PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2020 | DECRETO |
| 17/06/2020 | Proíbe a realização de eventos juninos, bem como a construção ou montagens de barracas, bem como a comercialização, distribuição, doação e queima de fogueiras e fogos de artifício, como medida de minimizar o risco de contágio ou agravamento dos efeitos da doença decorrente do coronavírus - COVID -19, e dá outras providências. | | 2020 | DECRETO |
| 16/06/2020 | Ementa: Altera o Decreto nº 025, de 31 de maio de 2020, que sistematiza as regras relativas as medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância Internacional, decorrente do novo coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979 de 6 de fevereiro de 2020. | | 2020 | DECRETO |
| 12/06/2020 | Altera o Decreto nº 025, de 31 de maio de 2020, que sistematiza as regras relativas às medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. | | 2020 | DECRETO |
| 05/06/2020 | Altera o Decreto nº 025, de 31 de maio de 2020, que sistematiza as regras relativas às medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. | | 2020 | DECRETO |
| 02/06/2020 | Altera o Decreto nº 025, de 31 de maio de 2020, que sistematiza as regras relativas às medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. | | 2020 | DECRETO |
| 01/06/2020 | INSTITUI PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2020 | DECRETO |
| 31/05/2020 | Sistematiza as regras relativas às medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. | | 2020 | DECRETO |
| 29/05/2020 | Abre crédito especial suplementar e autoriza o Município a firmar convênio com as associações de pequenos produtorese agricultores rurais e a repassar recursos financeiros para a manutenção dos sistemas simplificados de abastecimento d' água e dá outras providências. | | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 29/05/2020 | Estabelece novas alíquotas das contribuições sociais dos segurados ativos, inativos e dos órgãos e entidades do município de Verdejante e dá outras providências. | | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 29/05/2020 | | 1° QUADRIMESTRE | 2020 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 29/05/2020 | | 2º BIMESTRE | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 08/05/2020 | Altera o Decreto nº 020, de 05 de maio de 2020 que regulamenta, no âmbito do Município de Verdejante, medidas temporárias para contenção de despesas com vistas ao enfrentamento da emergência de saúde pública de relevância internacional decorrente do Coronavírus (COVID-19). | | 2020 | DECRETO |
| 08/05/2020 | Institui barreira sanitária para enfrentamento ao novo coronavírus (Covid-19), e dá outras providências. | | 2020 | DECRETO |
| 08/05/2020 | Altera o Decreto nº 019, de 05 de maio de 2020 que estabelece novas medidas restritivas e adequações ao exercício de atividade econômica por mercados, padarias, farmácias, casas lotéricas, dentre outros serviços situados no Município de Verdejante, no curso da atual fase da pandemia de COVID-19, provocada pelo Coronavírus (Sars-CoV-2). | | 2020 | DECRETO |
| 05/05/2020 | Abre Crédito Especial Suplementar no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais) para custeio das ações de enfrentamento da emergência pública decorrente do Coronavírus (Covid-19) e dá outras providências. | | 2020 | DECRETO |
| 05/05/2020 | Ementa: Regulamenta, no âmbito do Município de Verdejante, medidas temporárias para contenção de despesas com vistas ao enfrentamento da emergência de saúde pública de relevância Internacional, decorrente do Coronavírus (COVID-19). | | 2020 | DECRETO |
| 05/05/2020 | Estabelece novas medidas restritivas e adequações ao exercício de atividade econômica por mercados, padarias, farmácias e casas lotéricas situados no Município de Verdejante, no curso da atual fase da pandemia de COVID-19, provocada pelo Coronavírus (Sars-CoV-2). | | 2020 | DECRETO |
| 30/04/2020 | | ANUAL | 2019 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 30/04/2020 | | ANUAL | 2019 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 28/04/2020 | | 6º BIMESTRE | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 28/04/2020 | | 3° QUADRIMESTRE | 2019 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 25/04/2020 | Estabelece a obrigatoriedade do uso de máscara para o exercício de atividade essencial no período de enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus. | | 2020 | DECRETO |
| 15/04/2020 | INSTITUI PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2020 | DECRETO |
| 08/04/2020 | INSTITUI PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2020 | DECRETO |
| 31/03/2020 | Dispõe sobre a suspensão dos contratos temporários por excepcional interesse público da Secretaria Municipal de Educação, cuja atividades foram paralisadas em virtude da pandemia do Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. | | 2020 | DECRETO |
| 30/03/2020 | | 1º BIMESTRE | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 26/03/2020 | Declara situação anormal, caracterizada como Estado de Calamidade Pública, no âmbito do Município de Verdejante/PE, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus COVID19. | | 2020 | DECRETO |
| 23/03/2020 | Altera o Decreto nº 005, 16 de março de 2020, que regulamenta, no Município de Verdejante, medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. | | 2020 | DECRETO |
| 22/03/2020 | Altera o Decreto nº 010, 20 de março de 2020, que define no âmbito socioeconômico medidas restritivas temporárias adicionais para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus. | | 2020 | DECRETO |
| 22/03/2020 | Define medidas temporárias adicionais para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus. | | 2020 | DECRETO |
| 20/03/2020 | Ementa: Define no âmbito socioeconômico medidas restritivas temporárias adicionais para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus. | | 2020 | DECRETO |
| 19/03/2020 | Define no âmbito socioeconômico medidas restritivas temporárias adicionais para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus. | | 2020 | DECRETO |
| 19/03/2020 | Altera o Decreto nº 005, de 16 de março de 2020 que declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em Saúde Pública no Município de Verdejante e dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, e dá outras providências. | | 2020 | DECRETO |
| 19/03/2020 | Altera o Decreto nº 005, de 16 de março de 2020 que declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em Saúde Pública no Município de Verdejante e dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, e dá outras providências. | | 2020 | DECRETO |
| 17/03/2020 | Altera o Decreto nº 005, de 16 de março de 2020 que declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em Saúde Pública no Município de Verdejante e dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, e dá outras providências. | | 2020 | DECRETO |
| 16/03/2020 | Declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em Saúde Pública no Município de Verdejante e dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, e dá outras providências. | | 2020 | DECRETO |
| 16/03/2020 | Com base no Plano de Contingência paraInfecção pelo Coronavírus(COVID-19) da Secretaria Estadual de Saúde SES-PE,versão doisde março de 2020,o Município de Verdejante, elabora o Plano de Contingência Municipalcom a finalidade de detalhar as ações que já estão em andamento e as ações a serem executadas de acordo com a análise epidemiológica nacional e o monitoramento realizado pela Vigilância em Saúde do Estado de Pernambuco queestá com 18casos confirmados e 183 casos NOTIFICADOS(boletim COVID-19,SES-PE) divulgado até o dia 16 de março de 2020.Nesta perspectiva, alterações podem ser realizadas ao longo da epidemia. | MARÇO | 2020 | PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA - COVID-19 |
| 03/03/2020 | Ementa: Declara situação anormal, caracterizada como "situação de emergência", em razão de estiagem que se verifica no município de Verdejante, Estado de Pernambuco, atingido por fortes secas e adota outras providências. | | 2020 | DECRETO |
| 21/02/2020 | Majora e corrige vencimentos de servidores ativos, inativos, pensionistas e profissionais do magistério da Prefeitura Municipal de Verdejante - PE e dá outras providências. #estrutura | | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 21/02/2020 | Majora e corrige vencimentos de servidores ativos, inativos, pensionistas e profissionais do magistério da Prefeitura Municipal de Verdejante - PE e dá outras providências. #estrutura | | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 21/02/2020 | Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar tubulação do sistema de água residêncial ou comercial na cidade de Verdejante, Estado de Pernambuco. | | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 02/01/2020 | Ementa: Autoriza a transferência do veículo integrante do patrimônio do Fundo Municipal de Saúde para o Fundo Municipal de Educação e dá outras providências. | | 2020 | DECRETO |
| 02/01/2020 | Ementa: Cria e divulga o calendário de feriados e pontos facultativos do Município de Verdejante, e dá outras providências. | | 2020 | DECRETO |
| 02/01/2020 | Ementa; Estabelece o calendário fiscal para o TFLIF, TFS, TFA E TFVTP, do exercício 2020, e dá outras providências. | | 2020 | DECRETO |
| 20/12/2019 | Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso, conforme o art. 7º, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista o art. 8º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000. | | 2019 | DECRETO |
| 20/12/2019 | Estabelece o valor da UFM- Unidade Fiscal do Município para o exercício 2020 e dá outras providências. | | 2019 | DECRETO |
| 19/12/2019 | Fica decretado PONTO FACULTATIVO, nos dias 30 e 31 de dezembro de 2019 (segunda-feira e terça-feira), em virtude do Feriado do dia 01 de janeiro de 2020, feriado nacional. | | 2019 | DECRETO |
| 19/12/2019 | Fica decretado PONTO FACULTATIVO, no dia 24 de dezembro de 2019 (terça-feira), em virtude do Feriado do dia 25 de dezembro (Natal) | | 2019 | DECRETO |
| 19/12/2019 | Nomeia os membros do Conselho Municipal de Turismo de Verdejante - COMTUR, e dá outras providências. | | 2019 | DECRETO |
| 16/12/2019 | | QUADRIENAL | 2020 | PPA - PLANO PLURIANUAL |
| 16/12/2019 | | ANUAL | 2020 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 16/12/2019 | Define e regulamenta a operacionalização do Incentivo de Desempenho PMAQ-AB/Municipal e dá outras providências. | | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 16/12/2019 | Estima a receita e fixa a despesa do Município de Verdejante para o exercício de 2020. | | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 16/12/2019 | Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2018-2021, altera a Lei nº. 906/2017, e dá outras providências. | | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 10/12/2019 | Dispõe sobre a proibição do corte de fornecimento de água e energia elétrica às unidades consumidoras inadimplentes nos feriados declarados por Lei e finais de semana na cidade de Verdejante/PE e dá outras providências. Legislação de sutentáculo: LEI DO ESTADO DE PERNAMBUCO Nº 16.534 DE 09/01/2019. | | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 04/12/2019 | O Plano Estadual de Saúde (PES) é um documento que expressa o compromisso do Governo com a saúde dos pernambucanos. Busca traduzir os anseios da sociedade explicitados como prioridades através das Conferências Macrorregionais e Estadual, ocorridas em 2019, e propõe medidas e ações que impactem nos problemas de saúde nos próximos 04 anos. (2020 a 2023) | | 2020 | PLANO ESTADUAL DE SAUDE |
| 02/12/2019 | Ementa; Dispõe sobre desconto nos juros e multa, referente aos valores do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) dos anos anteriores e dá outras providências. | | 2019 | DECRETO |
| 30/11/2019 | | 5º BIMESTRE | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 19/11/2019 | Abre Crédito Especial Suplementar e dá outras providências. | | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 12/11/2019 | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS REFERENTE AO ANO DE 2016 | ANUAL | 2016 | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS |
| 01/11/2019 | Dispõe sobre medidas de contenção e redução de despesas com a finalidade de manter o equilíbrio das contas públicas do Município de Verdejante/PE. | | 2019 | DECRETO |
| 08/10/2019 | ELEIÇÕES PARA O CONSELHO TUTELAR 2019 | | 2019 | RESULTADO FINAL |
| 27/09/2019 | | 2° QUADRIMESTRE | 2019 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 26/09/2019 | | 4º BIMESTRE | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 29/08/2019 | Declara situação anormal, caracterizada como "situação de emergência" , em razão da estiagem que se verifica no município de Verdejante, Estado de Pernambuco, atingido por fortes secas e adota outras providências. | | 2019 | DECRETO |
| 28/08/2019 | | ANUAL | 2020 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 28/08/2019 | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências. | | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 28/08/2019 | Abre crédito especial suplementar e dá outras providências. | | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 28/08/2019 | Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR e dá outras providências. | | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 23/08/2019 | Regulamenta a obrigatoriedade de emissão de nota fiscal eletrônica e a responsabilidade tributária pela retenção do ISSQN e dá outras providências. | | 2019 | DECRETO |
| 23/08/2019 | Convoca a I Conferência Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres de Verdejante. | | 2019 | DECRETO |
| 16/08/2019 | EDITAL 7 - ELEIÇÕES PARA O CONSELHO TUTELAR 2019 | AGOSTO | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 09/08/2019 | PROGRAMA CRIANÇA ALFABETIZA - RESULTADO FINAL | AGOSTO | 2019 | RESULTADO FINAL |
| 02/08/2019 | Designa a composição e os membros da Comissão Municipal de Defesa Civil - COMDEC, e dá outras providências. | | 2019 | DECRETO |
| 02/08/2019 | Convoca a 10º Conferência Municipal de Assistência Social | | 2019 | DECRETO |
| 02/08/2019 | Dispõe sobre a criação do Regimento Interno da Ouvidoria de Verdejante-PE | | 2019 | DECRETO |
| 29/07/2019 | | 3º BIMESTRE | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 26/07/2019 | SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE CADASTRO PARA COORDENADOR E FORMADORES MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA CRIANÇA ALFABETIZADA | JULHO | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 22/07/2019 | Altera o artigo 08 e 19 do Decreto 033/2017, que regulamenta o acesso à informação pública pelo cidadão, no Âmbito do poder Executivo Municipal, cria normas, procedimentos e dá outras providências. | | 2019 | DECRETO |
| 22/07/2019 | Decreto que altera o art. 08 e 19 do Decreto nº33/2017 que regulamenta o acesso à informação pública pelo cidadão, no ambito do Poder Executivo Municipal, cria normas de procedimentos e dá outras providências. | | 2019 | LAI |
| 17/07/2019 | Estabelece o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agente de Combate às Endemias (ACE), altera a Lei nº 418/93, Estatuto dos Servidores Públicos, altera a Lei nº 710/2006, que Criou os Cargos ACS, modifica a Le nº 686/2005, que Instituiu o Regime Próprio de Previdência Social do Município, e adota outras providências. #estrutura #estatuto | | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 17/07/2019 | Desliga membros e nomeia os membros para compor o Conselho do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica CASC- FUNDEB, e revoga as disposições em contrário. | | 2019 | DECRETO |
| 15/07/2019 | Altera a composição dos membros do Conselho de Alimentação Escolar CAE, e dá outras providências. | | 2019 | DECRETO |
| 08/07/2019 | Institui a Ouvidoria Geral do Município e dá outras providências. | | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 25/06/2019 | Altera, excepcionalmente, o dia da feira livre municipal, da segunda feira dia 24 de junho de 2019, para a quarta feira dia 26 de junho de 2019 e dá outras providências. | | 2019 | DECRETO |
| 18/06/2019 | Nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação de Verdejante CME e revoga as disposições em contrário. | | 2019 | DECRETO |
| 11/06/2019 | Prorroga o vencimento do IPTU do exercício de 2019 e dá outras providências. | | 2019 | DECRETO |
| 10/06/2019 | Altera a Lei Municipal nº 893, de 11 de março de 2017, acrescenta uma vaga de assessor jurídico ao quadro de servidores comissionados da Secretaria de Administração e Finanças, altera renumeração de cargo comissionado e dá outras providências. #estrutura | | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 10/06/2019 | Dispõe sobre a criação do Serviço Municipal de Vigilância Sanitária. | | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 10/06/2019 | Abre Crédito Especial Suplementar e da outras providencias. | | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 10/06/2019 | Institui ponto facultativo e dá outras providências. | | 2019 | DECRETO |
| 04/06/2019 | Recomenda procedimentos para Secretaria de Administração e Finanças Setor de Tributos | JUNHO | 2019 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| 27/05/2019 | Procedimentos para Secretaria Municipal de Obras Diretoria de Transportes | MAIO | 2019 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| 27/05/2019 | Recomenda procedimentos para o Setor de Contabilidade. | MAIO | 2019 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| 27/05/2019 | Recomenda procedimentos para a Secretaria de Educação | MAIO | 2019 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| 27/05/2019 | Relatório Resumido da execução orçamentária Exercício 2019 2º Bimestre. | 2º BIMESTRE | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 02/05/2019 | Prorroga o vencimento do IPTU do exercício de 2019 e dá outras providências. | | 2019 | DECRETO |
| 02/05/2019 | Recomenda procedimentos para Tesouraria | MAIO | 2019 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| 02/05/2019 | Procedimentos para Secretaria Municipal de Administração - Patrimônio | MAIO | 2019 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| 02/05/2019 | Recomenda procedimentos para a Sec. Municipal de Assistência Social. | MAIO | 2019 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| 02/05/2019 | Recomenda procedimentos para a Secretaria Municipal de Saúde | MAIO | 2019 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| 30/04/2019 | | 1° QUADRIMESTRE | 2019 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 22/04/2019 | EDITAL Nº 001 - 2019 - Eleições para Membros do Conselho Tutelar | | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 15/04/2019 | Confere nova redação ao art. 12, da Lei Municipal nº 490, de 21 de outubro de 1994, e dá outras providências. | | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 15/04/2019 | Majora o vencimento básico inicial dos Técnicos Contábeis e dá outras providências. #estrutura | | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 10/04/2019 | DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2019 | DECRETO |
| 01/04/2019 | | ANUAL | 2018 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 31/03/2019 | Relatório resumido da execução orçamentária -exercício: 2018 - 6º Bimestre | 6º BIMESTRE | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 29/03/2019 | Relatório Resumido da execução orçamentária Exercício 2019 1º Bimestre. | 1º BIMESTRE | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 29/03/2019 | | ANUAL | 2018 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 20/03/2019 | Majora e corrige vencimentos dos servidores ativos da Câmara Municipal de Verdejante, bem como regulamenta a Lei nº 13.152, de 29 de julho de 2015, que dispõe sobre o valor do salário mínimo e a sua política de valorização de longo prazo. | | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 20/03/2019 | Dispõe sobre a autorização ao chefe do executivo a conceder reajuste do piso salarial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias e adota outras providências. #estrutura | | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 19/03/2019 | SERVIDORES CEDIDOS E/OU PERMUTADOS. | JANEIRO | 2019 | SERVIDORES CEDIDOS E/OU PERMUTADOS |
| 15/03/2019 | Estabelece o calendário fiscal para o IPTU do exercício 2019 e dá outras providências. | | 2019 | DECRETO |
| 15/03/2019 | Declara situação anormal, caracterizada como "situação de emergência', em razão de estiagem que se verifica no município de Verdejante, Estado de Pernambuco, atingido por fortes secas e adota outras providências. | | 2019 | DECRETO |
| 15/03/2019 | Dispõe sobre a Covocação da VII Conferência Muicipal de Saúde do Município de Berdejante-PE e dá outras providências. | | 2019 | DECRETO |
| 28/02/2019 | Controle de Combustíveis e Lubrificantes Automotivos | MARÇO | 2019 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| 18/02/2019 | Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio de Cooperação com o Estado de Pernambuco, para gestão associada dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário, delegando as competências de organização, fiscalização e regulação, inclusive tarifária, dos serviços municipais de abastecimento de água e esgotamento sanitário, e a celebrar Contrato de Programa com a Companhia Pernambucana de Saneamento COMPESA, para execução dos referidos serviços, e dá outras providências. | | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 18/02/2019 | Abre Crédito Especial Suplementar e dá outras providencias. | | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 18/02/2019 | Majora e Corrige Vencimentos de Servidores Ativos, Inativos, Pensionistas e Profissionais do Magistério da Prefeitura Municipal de Verdejante PE e dá outras providências. #estrutura | | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 30/01/2019 | Relatório de Gestão Fiscal Exercício 2018 3º Quadrimestre. | 3° QUADRIMESTRE | 2018 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 17/01/2019 | DIVULGA CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE/PE | | 2019 | DECRETO |
| 02/01/2019 | Estabelece o calendário fiscal para o TFLIF, TFS, TFA e TFVTP, do exercício de 2019 e dá outras providências. | | 2019 | DECRETO |
| 21/12/2018 | Estabelece o valor da UFM Unidade Fiscal do Município para o exercício 2019 e dá outras providências. | | 2018 | DECRETO |
| 17/12/2018 | Institui ponto facultativo e dá outras providências. | | 2018 | DECRETO |
| 17/12/2018 | Institui ponto facultativo e dá outras providências. | | 2018 | DECRETO |
| 12/12/2018 | Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2018-2021, altera a Lei nº 906/2017, e dá outras providências. | ANUAL | 2019 | PPA - PLANO PLURIANUAL |
| 12/12/2018 | | ANUAL | 2019 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 12/12/2018 | Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2018-2021, altera a Lei nº 906/2017, e dá outras providências. | | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 12/12/2018 | Estima a receita e fixa a despesa do Município de Verdejante para o exercício de 2019. | | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 28/11/2018 | Relatório resumido da execução orçamentária -exercício: 2018 - 5º Bimestre | 5º BIMESTRE | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 14/11/2018 | Dispõe sobre a convocação da VII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Verdejante e dá outras providências. | | 2018 | DECRETO |
| 12/11/2018 | INSTITUI PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . | | 2018 | DECRETO |
| 05/11/2018 | Relatório resumido da execução orçamentária -exercício: 2018 - 4º Bimestre | 4º BIMESTRE | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 26/10/2018 | Dispõe sobre a transferência da data comemorativa do servidor público estadual, de 28 de outubro para dia 01 de novembro. | | 2018 | DECRETO |
| 19/10/2018 | | ANUAL | 2019 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 19/10/2018 | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências. | | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 02/10/2018 | Institui no Município de Verdejante normas gerais relativas ao tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado às Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) e Microempreendedores Individuais (MEI) estabelecidos pela Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, aperfeiçoada pelas leis complementares federais nº 128, de 19 de dezembro de 2008 e nº 139, de 10 de novembro de 2011, nº 147, de 07 de agosto de 2014, e dá outras providências. | | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 27/09/2018 | | 2° QUADRIMESTRE | 2018 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 17/09/2018 | Dispõe sobre a aplicação dos preços referenciais de terras e imóveis rurais, confeccionada e disponibilizada pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária INCRA, no âmbito do município de Verdejante/PE. | | 2018 | DECRETO |
| 14/09/2018 | Prorroga por 180 (cento e oitenta) dias o Decreto nº 009, de 16 de março 2018 que decretou situação anormal, caracterizada com "situação de emergencia", em razão de estiagem que se verifica no município, desde março de 2018. | | 2018 | DECRETO |
| 17/08/2018 | EDITAL Nº. 001/2018 - ATOS DE PESSOAL | AGOSTO | 2018 | EDITAL ADMINISTRATIVO |
| 15/08/2018 | CRONOGRAMA DE ATENDIMENTOS DAS UBS'S: UBS II GROSSOS: Descrição do serviço -> Atenção primaria a saúde Texto explicativo do serviço * Atendimento de enfermagem de segunda a sexta feria Atendimento odontológico de segunda a sexta feira Atendimento medico de terça a sexta feita Atendimento em sala de vacina de segunda a sexta feira Procedimento de enfermagem de segunda a sexta feira profissional Segunda - feira Terça - feira Quarta - feira Quinta - feira Sexta - feira Medico Reunião com o mais medico atendimento Atendimento e visita Atendimento gestante Atendimento na extensão em malhadareia Dentista Atendimento a gestante Atendimento população do sitio mamoeiro Atendimento na extensão malhadareia Atendimento a população de grossos Atendimento a população dos demais sítios Técnico de enfermagem Vacina, curativo,administração de medicação,triagem dos paciente aferição de pressão arterial, HGT e realização de teste rápidos (sífilis, HIV, hepatite c, hepatite b e teste de covid19) Vacina, curativo,administração de medicação,triagem dos paciente aferição de pressão arterial, HGT e realização de teste rápidos sífilis, HIV, hepatite c, hepatite b e teste de covid19) Vacina, curativo,administração de medicação,triagem dos paciente aferição de pressão arterial, HGT e realização de teste rápidos sífilis, HIV, hepatite c, hepatite b e teste de covid19) Vacina, curativo,administração de medicação,triagem dos paciente aferição de pressão arterial, HGT e realização de teste rápidos sífilis, HIV, hepatite c, hepatite b e teste de covid19) Vacina, curativo,administração de medicação,triagem dos paciente aferição de pressão arterial, HGT e realização de teste rápidos sífilis, HIV, hepatite c, hepatite b e teste de covid19) enfermeira Pré - natal Demanda espontânea Puericultura Demanda espontânea Visita e atendimento ao hipertenso e diabético Atendimento a demanda espontânea Coleta da cito patologia Qual o tipo de usuário? Cidadão Horário de atendimento 7:30 as 16:00 Previsão de prazo para realização do serviço 1) consulta medica; tempo de 30 a 60 minutos 2) consulta de enfermagem; tempo de 30 a 60 minutos 3) consulta odontológica; tempo de 30 a 60 minutos 4) procedimentos de enfermagem tempo de 5 a 20 minutos Formas de prestação de serviço 1) PRESENCIAL E O LOCAL; sim na unidade básica de saúde de grossos Requisitos - Documentos necessários Cartão SUS, identidade e CPF Informações de custo: 0 Etapas CHEGADA A UBS, RECEPÇÃO, TRIAGEM E ATENDIMENTO Tempo de atendimento prioritário: Imediato Tempo de atendimento normal 1) 30 minutos a 60 minutos Mecanismo de comunicação ao usuário Contato pessoal UBS III LAGOA: Texto explicativo do serviço: Atendimento médico Consultas, solicitação de exames, prescrição de medicamentos, pré-natal e encaminhamentos. Atendimento enfermagem Consultas, puericultura, preventivo, pré-natal, remoção de pontos, curativos, Hiperdia e planejamento familiar. Atendimento odontológico Consulta, pré-natal odontológico, restaurações dental, limpeza profilática, raspagem, exodontia, curativos, prescrição de medicamentos, remoção de pontos, avaliação para prótese, solicitação de exames e encaminhamentos. Técnico de enfermagem Vacinação, aferição de sinais vitais, curativo e triagem. Qual o tipo de usuário: Cidadão Telefone: (87) 99654 - 1839 Horário de atendimento: Segunda à sexta das 7h às 15h Previsão de prazo para realização do serviço: 1) Consulta médica 30 à 60 min 2) Atendimento de Enfermagem 30 à 120 min 3) Atendimento odontológico 30 à 90 min 4) Vacinação 5 à 10 min Formas de prestação de serviço 1) PRESENCIAL 2) - UBS lll Lagoa 3) - Anexo Dnocs 4) Visita domiciliar Requisitos - Documentos necessários Identidade Cartão nacional do SUS Informações de custo Nenhum custo Etapas 1) Triagem 2) Consulta 3) Procedimentos 4) Solicitação de exames 5) Avaliação de exames Tempo de atendimento prioritário: Imediato Tempo de atendimento normal: Agendamento feito por ordem de chegada Mecanismo de comunicação ao usuário: Ouvidoria Mecanismo de consulta de solicitação: Solicitação de exames tem dia fixo na semana. UBS IV: Descrição do serviço: ATENÇÃO PRIMÁRIA Texto explicativo do serviço: MÉDICO: NATÁLIA 07:30 ÀS 12:00 13:00 ÀS 15:30 SEGUNDA FEIRA Manhã e Tarde Demanda livre QUINTA FEIRA Manhã e Tarde Vila Pilões / Visita Domiciliar SEXTA FEIRA Manhã Hiperdia DEMANDA LIVRE ENFERMEIRA: LISSANDRA 07:30 ÀS 12:00 13:00 ÀS 15:30 SEGUNDA FEIRA Manhã e tarde Coleta Citopatológica TERÇA FEIRA Manhã Pré-natal Tarde Pré-natal/ Demanda livre QUARTA FEIRA Manhã e Tarde Puericultura QUINTA FEIRA Manhã e Tarde Vila Pilões / PSE Visita Domiciliar SEXTA FEIRA Manhã Hiperdia Tarde Planejamento de Ações TÉCNICAS: MARIA E MILENA 07:30 ÀS 12:00 13:00 ÀS 15:30 SEGUNDA FEIRA: Manhã e Tarde Demanda livre/Vacina TERÇA FEIRA: Manhã e Tarde Demanda livre/Vacina QUARTA FEIRA: Manhã e Tarde Demanda livre/Vacina QUINTA FEIRA: Manhã e Tarde Demanda livre/Vacina SEXTA FEIRA: Manhã Demanda livre/Vacina Tarde Planejamento de Ações DENTISTA: RONY 07:30 ÀS 12:00 13:00 ÀS 15:30 SEGUNDA FEIRA: Manhã e Tarde Demanda livre TERÇA FEIRA: Manhã PRE NATAL ODONTOLÓGICO Tarde Demanda Livre QUARTA FEIRA: Manhã e Tarde Demanda livre QUINTA FEIRA: Manhã PSE / Vila Pilões Tarde Visita Domiciliar SEXTA FEIRA: Manhã Demanda livre Tarde Planejamento de Ações AUX. CONSULTÓRIO DENTÁRIO: SANDRA 07:30 ÀS 12:00 13:00 ÀS 15:30 SEGUNDA FEIRA: Manhã e Tarde Demanda livre TERÇA FEIRA: Manhã PRE NATAL ODONTOLÓGICO Tarde Demanda Livre QUARTA FEIRA: Manhã e Tarde Demanda livre QUINTA FEIRA: Manhã PSE / Vila Pilões Tarde Visita Domiciliar SEXTA FEIRA: Manhã Demanda livre Tarde Planejamento de Ações Qual o tipo de usuário: Cidadão e-mail: ZEGOTINHA488@GMAIL.COM Horário de atendimento: 07:30 as 15:30 Previsão de prazo para realização do serviço ATENDIMENTO DE ENFERMAGEM : EM MÉDIA 20 MINUTOS, OU O QUANTO DEMANDAR A SITUAÇÃO ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO: EM MÉDIA 20/25 MINUTOS. ATENDIMENTO NA SALA DE VACINA: 10 MINUTOS ATENDIMENTO MÉDICO: 20/25 MINUTOS Formas de prestação de serviço 1) PRESENCIAL: UBS IV 2) LOCAL: VISITAS DOMICILIARES E PONTOS DE APOIO: ANEXO VILA PILÕES Requisitos - Documentos necessários CARTÃO NACIONAL DO SUS RG/CPF Informações de custo SEM CUSTOS Etapas RECEPÇÃO AGENDAMENTO AGUARDAR ATENDIMENTO Tempo de atendimento prioritário: URGENCIAS: IMEDIATO Tempo de atendimento normal EM MÉDIA 20 MINUTOS POR USUÁRIO Mecanismo de comunicação ao usuário ATRAVÉS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, OU PROCURA DIRETA AO PSF Mecanismo de consulta de solicitação AGENDAMENTO E DEMANDA LIVRE | AGOSTO | 2018 | CRONOGRAMA DE ATENDIMENTOS DAS UBS'S |
| 01/08/2018 | Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento referente aos valores do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) dos anos anteriores e dá outras providências. | | 2018 | DECRETO |
| 30/07/2018 | Relatório resumido da execução orçamentária -exercício: 2018 - 3º Bimestre | 3º BIMESTRE | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 25/07/2018 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde, incentivo financeiro adicional e dá outras providências. | | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 25/07/2018 | Abre Crédito Especial Suplementar e dá outras providencias. | | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 25/07/2018 | Abre Crédito Especial Suplementar e dá outras providencias. | | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 25/07/2018 | Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento dos juros e multas referente aos valores do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) dos anos anteriores e dá outras providências. | | 2018 | DECRETO |
| 25/07/2018 | Prorroga o vencimento do IPTU do exercício 2018 e dá outras providências. | | 2018 | DECRETO |
| 25/07/2018 | Regulamenta o procedimento administrativo no caso de multas de trânsito a veículos oficiais da Prefeitura Municipal de Verdejante/PE. | | 2018 | DECRETO |
| 18/07/2018 | INTEGRA DO TAC Nº 04/2018 | JULHO | 2018 | INTEGRA DO TAC |
| 11/07/2018 | Abre Crédito Especial Suplementar e dá outras providencias. | | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 11/07/2018 | Abre Crédito Especial Suplementar e dá outras providencias. | | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 18/06/2018 | Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento dos juros e multas referente aos valores do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) dos anos anteriores e dá outras providências. | | 2018 | DECRETO |
| 18/06/2018 | Prorroga o vencimento do IPTU do exercício 2018 e dá outras providências. | | 2018 | DECRETO |
| 18/06/2018 | Estabelece o Expediente dos Órgãos e Entidades da Administração Pública do Município de Verdejante, nos dia de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2018. | | 2018 | DECRETO |
| 05/06/2018 | Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Renegociação de Dívida dos pequenos agricultores do município de Verdejante PE junto ao Banco do Nordeste do Brasil e dá outras providências. | | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 05/06/2018 | Dispõe sobre a extinção do fundo de aval municipal e dá outras providências. | | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 30/05/2018 | Relatório resumido da exeução orçamentária - Exercício: 2018 | 2º BIMESTRE | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 30/05/2018 | | 1° QUADRIMESTRE | 2018 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 30/05/2018 | | 6º BIMESTRE | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 29/05/2018 | Institui ponto facultativo e dá outras providências | | 2018 | DECRETO |
| 28/05/2018 | Declara situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência, no âmbito do Município de Verdejante PE, devido à paralisação dos transportes rodoviários, em todo o território nacional, e estabelece providências. | | 2018 | DECRETO |
| 23/05/2018 | Dispõe sobre implantação de Centro de Referência Especializado de Assistência Social CREAS e dá outras providências. | | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 23/05/2018 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar funções na área da educação e dá outras providências. #estrutura | | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 23/05/2018 | Abre Crédito Especial Suplementar e dá outras providencias. | | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 11/05/2018 | Prorroga o vencimento do IPTU do exercício 2018 e dá outras providências. | | 2018 | DECRETO |
| 11/05/2018 | RELAÇÃO NOMINAL DOS CLASSIFICADOS DA SELETIVA DE ASSISTENTE DE ALFABETIZAÇÃO - 2018 | MAIO | 2018 | RESULTADO FINAL |
| 03/05/2018 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR AUXILIAR PARA ATUAREM NO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO | MAIO | 2018 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 10/04/2018 | INSTITUI PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2018 | DECRETO |
| 10/04/2018 | Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento dos juros e multas referente aos valores do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) dos anos anteriores e dá outras providências. | | 2018 | DECRETO |
| 09/04/2018 | Estabelece o calendário fiscal para o IPTU do exercício 2018 e dá outras providências. | | 2018 | DECRETO |
| 01/04/2018 | Relatório resumido da execução orçamentária - exercício: 2018. | 1º BIMESTRE | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 01/04/2018 | | 6º BIMESTRE | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 01/04/2018 | | 3° QUADRIMESTRE | 2017 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 26/03/2018 | Abre Crédito Especial Suplementar e dá outras providencias. | | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 26/03/2018 | Concede Título de Cidadão Verdejantense ao Dr. Francisco de Assis Alves Carvalho e dá outras providências. | | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 23/03/2018 | Institui feriado municipal e dá outras providências. | | 2018 | DECRETO |
| 23/03/2018 | Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento dos juros e multas referente aos valores do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) dos anos anteriores e dá outras providências. | | 2018 | DECRETO |
| 22/03/2018 | Prestação de contas anual, exercício 2017, da Prefeitura Municipal de Verdejante ao Tribunal de Contas de Pernambuco. | ANUAL | 2017 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 22/03/2018 | Prestação de contas anual, exercício 2017, da Prefeitura Municipal de Verdejante/PE. | ANUAL | 2017 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 20/03/2018 | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS REFERENTE AO ANO DE 2015 | ANUAL | 2015 | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS |
| 16/03/2018 | Situação anormal. | | 2018 | DECRETO |
| 27/02/2018 | Majora e Corrige Vencimentos de Servidores Ativos, Pensionistas e Profissionais do Magistério da Prefeitura Municipal de Verdejante PE e dá outras providências. #estrutura | | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 01/02/2018 | Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento dos juros e multas referente aos valores do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) dos anos anteriores e dá outras providências. | | 2018 | DECRETO |
| 22/01/2018 | REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PREVISTOS NO ART. 15 DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993. | | 2018 | DECRETO |
| 22/01/2018 | Cria e Divulga o Calendário de Feriados e Pontos Facultativos do Município de Verdejante e dá outras providências. | | 2018 | DECRETO |
| 15/01/2018 | Dispõe sobre desconto nos juros e multa referente aos valores do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) dos anos anteriores e dá outras providências. | | 2018 | DECRETO |
| 15/01/2018 | Doa bem imóvel e dá outras providências. | | 2018 | DECRETO |
| 09/01/2018 | Dispõe sobre a permissão de uso de bem público e dá outras providências. | | 2018 | DECRETO |
| 08/01/2018 | Estabelece o calendário fiscal para o TFLIF, TFS, TFA e TFVTP, do exercício 2018 e dá outras providências. | | 2018 | DECRETO |
| 01/01/2018 | PORTARIAS ANO 2018. | ANUAL | 2018 | PORTARIAS ANUAIS |
| 19/12/2017 | Decreto que regulamenta o acesso à informação pública pelo cidadão, no ambito do Poder Executivo Municipal, cria normas de procedimentos e dá outras providências. | | 2017 | LAI |
| 19/12/2017 | Regulamenta o acesso á informação pública pelo cidadão, no âmbito do Poder Executivo Municipal cria normas de procedimentos e dá outras providências. | | 2017 | DECRETO |
| 19/12/2017 | Estabelece o valor da UFM Unidade Fiscal do Município para o exercício de 2018 e dá outras providências. | | 2017 | DECRETO |
| 18/12/2017 | Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de Verdejante para o exercício de 2018, e dá outras providências. | ANUAL | 2018 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 18/12/2017 | Institui o Plano Plurianual do Município de Verdejante para o período de 2018 a 2021. | QUADRIENAL | 2018 | PPA - PLANO PLURIANUAL |
| 18/12/2017 | Institui o Plano Plurianual do Município de Verdejante para o período de 2018 a 2021, e dá outras providências. | | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 18/12/2017 | Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Verdejante para o exercício de 2018. | | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 01/12/2017 | Desapropria terreno por estado de utilidade pública e dá outras providências. | | 2017 | DECRETO |
| 16/11/2017 | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS REFERENTE AO ANO DE 2014 | ANUAL | 2014 | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS |
| 14/11/2017 | Dispõe sobre a transferência da comemoração do dia da Proclamação da República, de 15 de novembro para do dia 17 de novembro. | | 2017 | DECRETO |
| 01/11/2017 | Institui ponto facultativo e dá outras providências. | | 2017 | DECRETO |
| 31/10/2017 | | 5º BIMESTRE | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 11/10/2017 | Institui ponto facultativo e dá outras providências. | | 2017 | DECRETO |
| 11/10/2017 | Reduz a carga horária dos servidores públicos municipais, da área administrativa, visando economia de energia e de materiais de expediente. | | 2017 | DECRETO |
| 04/10/2017 | Dispõe sobre medidas de contenção e redução de despesas com a finalidade de manter o equilíbrio das contas públicas do Município de Verdejante/PE. | | 2017 | DECRETO |
| 03/10/2017 | Altera dispositivos da Lei Municipal nº 687/2005, de 27 de dezembro de 2005, que institui o Novo Código Tributário do Município de Verdejante PE e dá outras providências. | | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 28/09/2017 | Autoriza o Poder Executivo, a administração indireta e o Poder Legislativo a parcelar débitos junto ao RPPS do município de Verdejante - FUNPREV referente a contribuições sociais (patronal e servidor) e demais débitos previdenciários. | | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 21/09/2017 | Prorroga por 90 (noventa) dias o Decreto nº 009/2017 que declarou situação anormal, caracterizada como situação de emergência, em razão de estiagem que se verifica no município, desde março de 2017. | | 2017 | DECRETO |
| 31/08/2017 | | ANUAL | 2018 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 31/08/2017 | Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Verdejante - PE e dá outras providências. | | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 31/08/2017 | Dispõe sobre a reestruturação do CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE VERDEJANTE. | | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 31/08/2017 | Regulamenta a concessão de benefícios eventuais no âmbito da Política de Assistência Social no Município de Verdejante PE. | | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 31/08/2017 | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências. | | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 31/08/2017 | Altera a composição do Fórum Municipal de Educação e revoga as disposições em contrário. | | 2017 | DECRETO |
| 31/08/2017 | | 4º BIMESTRE | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 31/08/2017 | | 2° QUADRIMESTRE | 2017 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 28/08/2017 | Nomeia os membros do Conselho de Alimentação Escolar CAF, e dá outras providências. | | 2017 | DECRETO |
| 21/07/2017 | Regulamenta a realização do Censo Cadastral Previdenciário dos servidores públicos titulares de cargo efetivo, ativos, aposentados, pensionistas e demais segurados do Regime Próprio de Previdência Social RPPS, do município de Verdejante. | | 2017 | DECRETO |
| 21/07/2017 | Regulamenta a realização do recadastramento dos servidores públicos titulares de cargo efetivo, ativo, comissionado, e contratados, bem como os que se encontram cedidos ou permutados do município de Verdejante. | | 2017 | DECRETO |
| 20/07/2017 | Cria função gratificada na Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Educação, do Município de Verdejante PE. #estrutura | | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 20/07/2017 | Cria Cargos e Autoriza a Contratação de Servidores para compor o Programa Primeira Infancia no SUAS - Criança Feliz e dá outras providências. #estrutura | | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 20/07/2017 | Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Especial e dá Outras Providências. | | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 06/07/2017 | Convoca a VI Conferência Municipal de Saúde. | | 2017 | DECRETO |
| 04/07/2017 | Desliga membros e nomeia os membros do Conselho do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica CACS/FUNDEB, e revoga as disposições em contrário. | | 2017 | DECRETO |
| 30/06/2017 | | 3º BIMESTRE | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 30/06/2017 | PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 2015 A 2025 | | 2017 | PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
| 23/06/2017 | Plano Estadual de Educação de 2015-2025 | | 2015 | PLANO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO |
| 22/06/2017 | Define critérios para a concessão do gozo de Licença-Prêmio e dá outras providências. | | 2017 | DECRETO |
| 22/06/2017 | Dispõe sobre a estruturação do Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz e dá outras providências. | | 2017 | DECRETO |
| 19/06/2017 | Extingue cargos e dá outras providências #estrutura | | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 13/06/2017 | Atualiza os critérios para pagamento do Transporte Escolar no Município e dá outras providências. | | 2017 | DECRETO |
| 13/06/2017 | Dispõe sobre alterações no calendário dos feriados do ano de 2017, no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências. | | 2017 | DECRETO |
| 01/06/2017 | Convoca a 9º Conferência Municipal de Assistência Social, e dá outras providências. | | 2017 | DECRETO |
| 01/06/2017 | Dispõe sobre Luto Oficial no Município de Verdejante, em virtude do falecimento da Senhora MARIA DO SOCORRO MENEZES LEANDRO, Servidora Pública Municipal e dá outras providências. | | 2017 | DECRETO |
| 11/05/2017 | Autoriza o Poder Executivo a demolir parte do canteiro central da praça pública localizada na Avenida David Jacinto, na Sede do Município de Verdejante-PE e dá outras previdências. | | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 11/05/2017 | Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Verdejante e dá ouras providências. | | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 11/05/2017 | Autoriza o poder executivo a aderir ao Programa mais médicos, a concessão de auxílio moradia e alimentação, a abrir crédito adicional especial, e dá outras providências. | | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 09/05/2017 | Nomeia comissão para Planejamento, Revisão e Elaboração do Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério e dá outras providências. | | 2017 | DECRETO |
| 30/04/2017 | | 2º BIMESTRE | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 30/04/2017 | | 1° QUADRIMESTRE | 2017 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 24/04/2017 | Altera a composição do Conselho Municipal de Educação de Verdejante- CME e dá outras providências. | | 2017 | DECRETO |
| 29/03/2017 | Prestação de contas anual, exercício 2016, da Prefeitura Municipal de Verdejante/PE. | ANUAL | 2016 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 26/03/2017 | Prestação de contas anual, exercício 2016, da Prefeitura Municipal de Verdejante ao Tribunal de Contas de Pernambuco. | ANUAL | 2016 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 24/03/2017 | Reajusta o valor do quilômetro para os veículos do transporte escolar do Município de Verdejante e dá outras providências. | | 2017 | DECRETO |
| 24/03/2017 | Declara situação anormal, caracterizada como situação de emergência no Município de Verdejante-PE, atingidas por fortes secas e dá outras providências. | | 2017 | DECRETO |
| 24/03/2017 | Nomeia membros para comporem a Comissão Municipal de Defesa Civil COMDEC, criada pela Lei Municipal nº 570, de 02 de abril de 2001 e dá outras providências. | | 2017 | DECRETO |
| 24/03/2017 | Transfere o Feriado Municipal do dia 25 de março de 2017, que comemora a Emancipação Política do Município de Verdejante e dá outras providências. | | 2017 | DECRETO |
| 14/03/2017 | Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco, instituído e administrado pela Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE), com veículo oficial de publicação dos normativos e administrativos do Município de Verdejante PE. | | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 14/03/2017 | Regulamenta a Lei Municipal nº 891/2017, que adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco, instituído e administrado pela Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE) como veículo oficial de publicação do município de Verdejante, Estado de Pernambuco-PE, e dá outras providências. | | 2017 | DECRETO |
| 28/02/2017 | | 1º BIMESTRE | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 24/02/2017 | Majora e Corrige Vencimentos de Servidores Ativos, Inativos, Pensionistas e Profissionais do Magistério da Prefeitura Municipal de VerdejantePE e dá outras providências. (Cargos efetivos, cargos comissionados e função gratificada) #estrutura | | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 28/01/2017 | Relatório de Gestão Fiscal Exercício 2016 3º Quadrimestre. | 3° QUADRIMESTRE | 2016 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 28/01/2017 | Relatório resumido da execução orçamentária - Exercício: 2016 - 6º Bimestre. | 6º BIMESTRE | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 04/01/2017 | Cria e divulga o calendário de feriados e pontos facultativo do município de Verdejante, e dá outras providências | | 2017 | DECRETO |
| 04/01/2017 | Estabelece o calendário fiscal para o TFLIF, TFS,TFA e TFVTP, do exercício 2017 e dá outras providências. | | 2017 | DECRETO |
| 02/01/2017 | Dispõe sobre a moratória da dívida pública municipal, e dá outras providências. | | 2017 | DECRETO |
| 02/01/2017 | Dispõe sobre a decretação de Estado de Emergência Financeira e Administrativa no Município de Verdejante e dá outras providências. | | 2017 | DECRETO |
| 02/01/2017 | Suspende o expediente e o atendimento ao público das repartições públicas da Prefeitura Municipal de Verdejante-PE, entre os dias 02 e 06 de janeiro de 2017, bem como determina a apresentação dos servidores municipais em suas respectivas secretarias de lotação, a partir da data dia 10/01/2017, e dá providências correlatas. | | 2017 | DECRETO |
| 19/12/2016 | Altera a Lei Municipal 640/2003, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direito dos Idosos, dando nova redação aos artigos que dispõem sobre a realização de eleição dos representantes das organizações da sociedade civil atuantes na promoção e defesa dos direitos da pessoa idosa e a posse dos conselheiros. | DEZEMBRO | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 30/11/2016 | Relatório resumido da execução orçamentária - Exercício: 2016 - 5º Bimestre. | 5º BIMESTRE | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 28/10/2016 | Dispõe sobre o Orçamento do Programa Anual do Municipio de Verdejante - PE, Exercício Financeiro de 2017, e dá outras providências. | OUTUBRO | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 25/10/2016 | Dispõe sobre o Orçamento do Programa Anual do Município de Verdejante - PE, Exercício Financeiro de 2017, e dá outras providências . | ANUAL | 2017 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 30/09/2016 | Relatório resumido da execução orçamentária - Exercício: 2016 - 4º Bimestre. | 4º BIMESTRE | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 30/09/2016 | Relatório de Gestão Fiscal Exercício 2015 2º Quadrimestre. | 2° QUADRIMESTRE | 2016 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 28/09/2016 | Estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2017, e dá outras providências. | ANUAL | 2017 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 28/09/2016 | Estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2017, e dá outras providências. | SETEMBRO | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 28/09/2016 | Dispõe sobre a fixação do subsídio do prefeito, vice-prefeito e secretários do município de Verdejante/PE, para viger a partir de janeiro de 2017, e dá outras providências. | SETEMBRO | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 29/07/2016 | Relatório resumido da execução orçamentária - Exercício: 2016 - 3º Bimestre. | 3º BIMESTRE | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 11/07/2016 | Dispõe sobre a informação ao consumidor referente ao empréstimo consignado e dá outras providências. | JULHO | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 30/05/2016 | Relatório resumido da execução orçamentária - Exercício: 2016 - 2º Bimestre. | 2º BIMESTRE | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 30/05/2016 | Relatório de Gestão Fiscal Exercício 2016 1º Quadrimestre. | 1° QUADRIMESTRE | 2016 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 30/03/2016 | Relatório resumido da execução orçamentária - Exercício: 2016 - 1º Bimestre. | 1º BIMESTRE | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 23/03/2016 | Prestação de contas anual, exercício 2015, da Prefeitura Municipal de Verdejante/PE. | ANUAL | 2015 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 23/03/2016 | Prestação de Contas Anual da Prefeitura Municipal de Verdejante/PE, exercício de 2015. | ANUAL | 2015 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 18/02/2016 | Majora e corrige vencimentos de servidores Ativos, Inativos, Pensionistas e Profissionais do Magistério da Prefeitura Municipal de Verdejante - PE e dá outras providências. #estrutura | FEVEREIRO | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 30/01/2016 | Relatório de Gestão Fiscal Exercício 2015 3º Quadrimestre. | 3° QUADRIMESTRE | 2015 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 04/12/2015 | Dispõe sobre o Orçamento Programa Anual do Município de Verdejante - PE Exercício Financeiro de 2016, e dá outras providências. | ANUAL | 2016 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 04/12/2015 | Dispõe sobre o Orçamento Programa Anual do Município de Verdejante - PE, Exercício Financeiro de 2016, e dá outras providências. | DEZEMBRO | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 27/11/2015 | Relatório Resumido da execução orçamentária Exercício 2015 5º Bimestre. | 5º BIMESTRE | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 30/09/2015 | Relatório de Gestão Fiscal Exercício 2015 2º Quadrimestre. | 2° QUADRIMESTRE | 2015 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 30/09/2015 | Relatório Resumido da execução orçamentária Exercício 2015 4º Bimestre. | 4º BIMESTRE | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 31/08/2015 | Estabelece as diretrizes para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2016, com base na Lei Complementar n. 101, de 04/05/2000 e dá outras providências. | ANUAL | 2016 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 31/08/2015 | Estabelece as diretrizes para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2016, com base na Lei Complementar nº 101, de 04/05/2000 e dá outras providências. | AGOSTO | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 25/08/2015 | Institui o Plano de Mobilidade Urbana do Município de Verdejante, Estado de Pernambuco e dá outras providências. | OUTUBRO | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 30/07/2015 | Relatório Resumido da execução orçamentária Exercício 2015 3º Bimestre. | 3º BIMESTRE | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 30/06/2015 | Dispõe sobre o Plano Muncipal de Educação - PME e dá outras providências. | JUNHO | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 01/06/2015 | Relatório Resumido da execução orçamentária Exercício 2015 1º Bimestre. | 2º BIMESTRE | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 30/05/2015 | Relatório de Gestão Fiscal Exercício 2015 1º Quadrimestre. | 1° QUADRIMESTRE | 2015 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 17/05/2015 | Majora e corrige vencimentos de servidores ativos, inativos e pensionistas, da Prefeitura Municipal de Verdejante-PE e dá outras providências. #Estrutura #cargos #efetivos. | MARÇO | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 12/05/2015 | Relatório resumido da execução orçamentária. Exercício - 2014. | ANUAL | 2014 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 12/05/2015 | Relatório de Gestão Fiscal Exercício 2014. | ANUAL | 2014 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 14/04/2015 | Altera o art. 9º da Lei Municipal de nº 587/2001 e dá outras providências. CONSELHO TUTELAR | ABRIL | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 12/04/2015 | Relatório Resumido da execução orçamentária Exercício 2015 1º Bimestre. | 1º BIMESTRE | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 31/03/2015 | Prestação de contas anual, exercício 2014, da Prefeitura Municipal de Verdejante/PE. | ANUAL | 2014 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 31/03/2015 | Prestação de contas anual, exercício 2014, da Prefeitura Municipal de Verdejante ao Tribunal de Contas de Pernambuco. | ANUAL | 2014 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 10/12/2014 | Dispõe sobre a PODA e/ou CORTE de árvores no Município de Verdejante/PE e dá outras providências. | DEZEMBRO | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 10/12/2014 | Altera a nomenclatura da Secretaria de Obras, Viação e Urbanismo, dá novas atribuições e outras providências. #estrutura | OUTUBRO | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 10/12/2014 | Institui o Programa Municipal de Educação Ambiental e dá outras providências. | OUTUBRO | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 10/12/2014 | Dispõe sobre a Instituição da Educação Ambiental no Currículo Escolar no âmbito do Município de Verdejante-PE e dá outras providências. | DEZEMBRO | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 10/12/2014 | Dispõe sobre a instituição da coleta seletiva no âmbito do Município de Verdejante -PE e dá outras providências. | DEZEMBRO | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 28/11/2014 | Dispõe sobre o Orçamento Programa Anual do Município de Verdejante/ PE, Exercício Financeiro de 2015, e dá outras providências. | ANUAL | 2015 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 28/11/2014 | Dispõe sobre o Orçamento Programa Anual do Município de Verdejante-PE, para o exercício financeiro de 2015, e dá outras providêncas. | OUTUBRO | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 29/10/2014 | Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Meio Ambiente Verdejante-PE e dá putras providências. | OUTUBRO | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 29/10/2014 | Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente e dá outras providências. | OUTUBRO | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 29/08/2014 | Estabece as diretrizes para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 20 15, com base na Lei Complementar n. 101, de 04/05/2000 e dá outras providências . | ANUAL | 2015 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 29/08/2014 | Estabelece as diretrizes para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2015, com base na Lei Complementar n. 101, de 04/05/2000 e dá outras providências. | AGOSTO | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 21/07/2014 | Cria o art. 7º e seu Parágrafo único na Lei Municipal nº 848/2013 a qual dispõe sobre o parcelamaneto de débitos do Município para com o FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE - FUNPREV e dá outras providências. | JULHO | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 16/05/2014 | Relatório resumido da execução orçamentária - Exercício 2013. | ANUAL | 2013 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 16/05/2014 | Relatório de Gestão Fiscal - Exercício 2013. | ANUAL | 2013 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 15/04/2014 | Altera a Lei Municipal de nº. 0851/2013 que criou o Centro de Educação Infantil no Município de Verdejante-PE e dá outras providências. | ABRIL | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 08/04/2014 | Majora vencimentos de servidores ativos, invativos e pensionistas, cria função gratificada e atualiza o quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Verdejante-PE e dá outras providências. #estrutura | ABRIL | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 10/12/2013 | Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar no Orçamento em vigor e dá outras providências. | DEZEMBRO | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 27/11/2013 | | QUADRIENAL | 2014 | PPA - PLANO PLURIANUAL |
| 27/11/2013 | Dispõe sobre o Plano Plurianual- PPA para o período de 2014 a 2017 e dá outras Providências. | NOVEMBRO | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 25/11/2013 | Estima a receita e fixa a despesa do Município de Verdejante/PE para o exercício de 2014 . | ANUAL | 2014 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 25/11/2013 | Estima receita e fixa despesa do Município de Verdejante/PE para o exercício de 2014. | JANEIRO | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 22/11/2013 | Abre crédito suplementar especial e dá outras providências. | NOVEMBRO | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 31/10/2013 | Altera a Lei Nº 848/2013 que dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município para com o FUNDO PREVIDÊNCIARIO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE -FUNPREV e dá outras providências. | OUTUBRO | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 31/10/2013 | Institui o dia municipal do Terço dos Homens e o dia municipal do terço das Mulheres no calendário oficial do Município de Verdejante. | OUTUBRO | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 11/10/2013 | Abre Crédito Suplementar Especial Suplementar ao Orçamento em vigor e dá outras providências. | OUTUBRO | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 26/09/2013 | Abre Crédito Especial Suplementar e dá outras providências. | SETEMBRO | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 03/09/2013 | Abre Crédito Suplementar Especial e dá outras providências. | SETEMBRO | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 30/08/2013 | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2014, com base na Lei Complementar n. I O I. de 04/05/2000 e dá outras providências . | ANUAL | 2014 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 30/08/2013 | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício Financeiro de 2014, com base na Lei Complementar Nº101, de 04/05/2000 e dá outras providências. | AGOSTO | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 22/07/2013 | Cria Centro de Educação Infantil Situado no Sítio Riacho Verde 1 do Município de Verdejante - PE e dá outras providências. | JULHO | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 22/07/2013 | Cria Centro de Educação Infantil no Município de Verdejante-PE e dá outras providêcias. | JULHO | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 22/07/2013 | Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação de Verdejante-PE- FMEV e dá outras providências. | JULHO | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 22/07/2013 | Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial para a criação de dotação no Orçamento em vigor e dá outras providências. | JULHO | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 22/06/2013 | Dispõe sobre o parcelamento de débito do município para com o FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE- FUNPREV. | JUNHO | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 14/05/2013 | Dispõe sobre o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, e dá outras providências. | MAIO | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 15/04/2013 | REAJUSTA OS VALORES DAS DIARIAS DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | | 2013 | DECRETO |
| 02/04/2013 | Institui o Fundo de Desenvolvimento Municipal de Verdejante-PE e dá outras providências. | ABRIL | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 01/03/2013 | Cria Cargo, Vagas, Reajusta Salários Base dos Servidores Ativos, Inativos e dos Profissionais do Magistério do Município de Verdejante, Estado de Pernambuco e dá outras providências. #estrutura | JANEIRO | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 25/12/2012 | Abre Crédito Especial Suplementar e dá Outras Providências. | DEZEMBRO | 2012 | LEI MUNICIPAL |
| 30/11/2012 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPI0 DE VERDEJANTE PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2013. | ANUAL | 2013 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 30/11/2012 | Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Verdejante para o Exercício Financeiro de 2013. | NOVEMBRO | 2012 | LEI MUNICIPAL |
| 27/09/2012 | Dispõe Sobre os Subsidios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Verdejante, Estado de Pernambuco para o quadriênio 2013/2016 e dá Outras providências. | SETEMBRO | 2012 | LEI MUNICIPAL |
| 31/08/2012 | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2013 e dá outras providências. | ANUAL | 2013 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 31/08/2012 | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2013 e dá Outras Providências. | AGOSTO | 2012 | LEI MUNICIPAL |
| 23/08/2012 | Abre Crédito Especial Suplementar e dá Outras Providências. | AGOSTO | 2012 | LEI MUNICIPAL |
| 03/07/2012 | Abre Crédito Especial Suplementar e dá Outras Providências. | JULHO | 2012 | LEI MUNICIPAL |
| 03/07/2012 | Abre Crédito Especial Suplementar e dá Outras Providências. | JULHO | 2012 | LEI MUNICIPAL |
| 04/06/2012 | Dispõe sobre a Denominação das Instalações do Prédio da Casa da Juventude de Verdejante, e dá Outras Providências. | JUNHO | 2012 | LEI MUNICIPAL |
| 04/06/2012 | Autoriza a alienação de Veículos, Máquina e bens, e dá Outras Providências. | JUNHO | 2012 | LEI MUNICIPAL |
| 10/05/2012 | Majora Salário Base dos Servidores da Secretaria de Educação do Município, e dá Outras Providências. #estrutura | MAIO | 2012 | LEI MUNICIPAL |
| 10/05/2012 | Altera os vencimentos do Cargo de Coordenador do Grupo de Idosos e do Coordenador ProJovem, constantes da Lei Municipal n°810, de 03 de março de 2011, do cargo de Coordenador do PETI e do Diretor de atenção básica à Saúde, constantes da Lei Municipal n°778/2009, de 03 de junho de 2009, e dá Outras Providências. #estrutura | MAIO | 2012 | LEI MUNICIPAL |
| 14/03/2012 | Altera o Artigo 3° da Lei n°507/96 e dá Outras Providências. | MARÇO | 2012 | LEI MUNICIPAL |
| 13/01/2012 | Abre Crédito Especial, Revoga a Lei 831/2012 e dá Outras Providências. | JANEIRO | 2012 | LEI MUNICIPAL |
| 06/01/2012 | Autoriza o Pagamento da Diferença Salarial do Cálculo do Limite do FUNDEB no exercício em curso e dá Outras Providências. | JANEIRO | 2012 | LEI MUNICIPAL |
| 06/01/2012 | Abre Crédito Especial e dá Outras Providências. | JANEIRO | 2012 | LEI MUNICIPAL |
| 06/01/2012 | Cria Diretoria e Cargo, Redenomina Secretaria e dá Outras Providências. #estrutura | JANEIRO | 2012 | LEI MUNICIPAL |
| 13/12/2011 | Acrescenta e inclui o Art.1° A e seu parágrafo único na Lei Municipal 807, de 18.11.2010 e dá nova redação ao art.1° do mesmo dispositivo legal. | DEZEMBRO | 2011 | LEI MUNICIPAL |
| 30/11/2011 | Cria a Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas para a Juventude e dá Outras Providências. #estrutura | NOVEMBRO | 2011 | LEI MUNICIPAL |
| 30/11/2011 | Abre Credito Suplementar no valor de R$ 110.000,00 e dá Outras Providências. | NOVEMBRO | 2011 | LEI MUNICIPAL |
| 30/11/2011 | Abre Credito Suplementar no valor de R$ 110.000,00 e dá Outras Providências. | NOVEMBRO | 2011 | LEI MUNICIPAL |
| 30/11/2011 | Abre Creditos Especiais e dá Outras Providências. | NOVEMBRO | 2011 | LEI MUNICIPAL |
| 30/11/2011 | Abre Crédito Especial e dá Outras Providências. | NOVEMBRO | 2011 | LEI MUNICIPAL |
| 30/11/2011 | Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Verdejante para o exercício financeiro de 2012. | NOVEMBRO | 2011 | LEI MUNICIPAL |
| 06/10/2011 | Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 614.600,00 e dá Outras Providências. | OUTUBRO | 2011 | LEI MUNICIPAL |
| 05/10/2011 | Abre Crédito Especial e dá Outras Providências. | OUTUBRO | 2011 | LEI MUNICIPAL |
| 05/10/2011 | Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 262.000,00 e dá Outras Providências. | OUTUBRO | 2011 | LEI MUNICIPAL |
| 06/09/2011 | Abre Crédito Especial e dá Outras Providências. | SETEMBRO | 2011 | LEI MUNICIPAL |
| 06/09/2011 | Estabelece os Vencimentos dos Cargos Coordenação Municipal de Políticas para as Mulheres, com Fundamento na Lei Municipal N°777/2009, e dá Outras Providências. #estrutura | SETEMBRO | 2011 | LEI MUNICIPAL |
| 10/08/2011 | Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e dá Outras Providências. | AGOSTO | 2011 | LEI MUNICIPAL |
| 08/07/2011 | Altera a Estrutura funcional da Prefeitura Municipal, criando funções gratificadas e dá Outras Providências. #estrutura | JULHO | 2011 | LEI MUNICIPAL |
| 02/07/2011 | Estabelece as Diretrizes orçamentárias para o exercício de 2012, e dá Outras Providências. | JULHO | 2011 | LEI MUNICIPAL |
| 02/07/2011 | Institui o Plano Municipal Decenal de Educação e dá Outras Providências. | JULHO | 2011 | LEI MUNICIPAL |
| 22/06/2011 | Majora o Vencimento Básico Inicial dos Técnicos Contábeis e dá Outras Providências. #estrutura | JUNHO | 2011 | LEI MUNICIPAL |
| 14/06/2011 | Altera as Leis Municipais n°584/2001 (Lei que Instituiu RPPS) e n°686/2005 (Lei que Reestrutura o RPPS), que dispõem sobre o Plano de Custeio do Regime Própio de Previdência Social dos Servidores do Município de Verdejante. | JUNHO | 2011 | LEI MUNICIPAL |
| 18/05/2011 | Atualiza o Piso Salarial do Magistério Público Municipal de Ensino e dá Outras Providências. | MAIO | 2011 | LEI MUNICIPAL |
| 03/03/2011 | Altera a Denominação da Secretaria que menciona, cria Diretorias, cria e extingue cargos, vagas e símbolos, bem como dispõe sobre os cargos de provimento em comissão que especifica, estabelece vencimentos e dá Outras Providências. #estrutura | MARÇO | 2011 | LEI MUNICIPAL |
| 07/12/2010 | Abre Crédito Especial e dá Outras Providências. | DEZEMBRO | 2010 | LEI MUNICIPAL |
| 23/11/2010 | Autoriza o aumento de Salário dos Servidores Ativos do quadro de pessoal do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Municipio de Verdejante - PE - FUNPREV. | NOVEMBRO | 2010 | LEI MUNICIPAL |
| 23/11/2010 | Estima a Receita e Fixa a Despesa do Municipio de Verdejante para o Exercicio Financeiro de 2011. | NOVEMBRO | 2010 | LEI MUNICIPAL |
| 29/10/2010 | Implanta o Piso Salarial do Magistério Público Municipal, na Rede Municipal de Ensino e dá Outras Providências. | OUTUBRO | 2010 | LEI MUNICIPAL |
| 22/09/2010 | Dispõe Sobre as diretrizes para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2011, com base na Lei Complementar n°101, de 04/05/2000 e dá Outras Providências. | SETEMBRO | 2010 | LEI MUNICIPAL |
| 13/09/2010 | Abre Crédito Especial e dá Outras Providências. | SETEMBRO | 2010 | LEI MUNICIPAL |
| 07/09/2010 | Majora os Vencimentos de Agentes Comunitários de Saúde e dá Outras Providências. #estrutura | SETEMBRO | 2010 | LEI MUNICIPAL |
| 01/06/2010 | Define o Limite das Obrigações de pequeno valor a que alude o Parágrafo 3° e 4° do Art.100 da Constituição Federal de 1988, alterado pela Emenda Constitucional n°62, de 09 de Dezembro de 2009, e estabelece Outras Providências. | JUNHO | 2010 | LEI MUNICIPAL |
| 01/06/2010 | Reajusta os vencimentos dos Servidores públicos Municipais, adequando-os ao disposto na Medida Provisório Federal n°474, de 23 de Dezembro de 2009, que dispõe sobre o Salário Minimo. | JUNHO | 2010 | LEI MUNICIPAL |
| 22/03/2010 | Cria Vaga e Autoriza a Contratação de Servidor para Atender a Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público, nos Termos do Inciso IX, do Artigo 37 da Constituição Federal e do Artigo 17, parágrafo unico c/c o Artigo 18, Inciso II da Portaria n°117 de 26 de maio de 2009 do Ministério do Desenvolvimento Social, e dá Outras Providências. #estrutura | MARÇO | 2010 | LEI MUNICIPAL |
| 22/03/2010 | Cria os Cargos em Comissão que indica no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá Outras Providências. #estrutura | MARÇO | 2010 | LEI MUNICIPAL |
| 10/03/2010 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a desenvolver ações para Implementar o Programa Minha Casa MInha Vida - PMCMV, criado pela Lei N°11.977, de 07 de Julho de 2009, regulamentada pelo Decreto 6.962, de 17 de Setembro de 2009, nas condições definidas pela Portaria Interministerial n°484/2009 do MC/MF e demais Normativos Aplicáveis. | MARÇO | 2010 | LEI MUNICIPAL |
| 10/03/2010 | Desapropia Terreno no Povoado de Grossos, Município de Verdejante, para Construções de Casas do Programa Minha Casa Minha Vida, e dá Outras Providências. | MARÇO | 2010 | LEI MUNICIPAL |
| 02/03/2010 | Cria Vagas e Autoriza a Contratação de Servidores para atender a Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público, nos termos do Inciso IX, do Artigo 37 da Constituição Federal. #estrutura | MARÇO | 2010 | LEI MUNICIPAL |
| 02/03/2010 | Desapropia Terreno Urbano no Povoado de Malhadareia, Município de Verdejante, e dá Outras Providências. | MARÇO | 2010 | LEI MUNICIPAL |
| 02/03/2010 | Abre Crédito Especial e dá Outras Providências. | MARÇO | 2010 | LEI MUNICIPAL |
| 02/03/2010 | Abre Crédito Especial e dá Outras Providências. | MARÇO | 2010 | LEI MUNICIPAL |
| 02/03/2010 | Abre Crédito Especial e dá Outras Providências. | MARÇO | 2010 | LEI MUNICIPAL |
| 02/03/2010 | Majora o Salário base dos Agentes Comunitários de Saúde, visando fomentar as estratégias da Política de atenção Básica Municipal, e dá Outras Providências. #estrutura | MARÇO | 2010 | LEI MUNICIPAL |
| 11/12/2009 | Majora os Vencimentos base dos Professores do Município de Verdejante e dá Outras Providências. #estrutura | DEZEMBRO | 2009 | LEI MUNICIPAL |
| 01/12/2009 | | QUADRIENAL | 2010 | PPA - PLANO PLURIANUAL |
| 01/12/2009 | Estima a Receita e Fixa a Despesa do Municipio de Verdejante para o Exercício Financeiro de 2010. | DEZEMBRO | 2009 | LEI MUNICIPAL |
| 01/12/2009 | Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA - para o Período de 2010 a 2013 e dá Outras Providências. | DEZEMBRO | 2009 | LEI MUNICIPAL |
| 20/10/2009 | Abre Credito Especial e dá Outras Providências. | OUTUBRO | 2009 | LEI MUNICIPAL |
| 16/10/2009 | Institui o Piso Salarial para Professores do Município, e dá Outras Providências. | OUTUBRO | 2009 | LEI MUNICIPAL |
| 16/10/2009 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a Associar o Município de Verdejante ao Consórcio Intermunicipal DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO SERTÃO CENTRAL - CINDESC. | OUTUBRO | 2009 | LEI MUNICIPAL |
| 29/09/2009 | Estabelece as Diretrizes orçamentárias para o Exercício de 2010, e dá Outras Providências. | SETEMBRO | 2009 | LEI MUNICIPAL |
| 12/08/2009 | Desapropia Terreno no Sítio Riacho Verde do Municipio de Verdejante e dá Outras Providências. | AGOSTO | 2009 | LEI MUNICIPAL |
| 30/06/2009 | Desapropia Terreno Urbano para a Construção da Academia das Cidades de Verdejante e dá Outras Providências. | JUNHO | 2009 | LEI MUNICIPAL |
| 29/06/2009 | Dispõe Sobre a Instituição do Sistema de Controle Interno - SCI do Poder Executivo Municipal, cria o Orgão Central do SCI e dá Outras Providências. | JUNHO | 2009 | LEI MUNICIPAL |
| 26/06/2009 | Dispõe Sobre a Instituição do Sistema de Controle Interno - SCI do Poder Executivo Municipal, cria o Orgão Central do SCI e dá Outras Providências. | | 2009 | PORTARIAS ANUAIS |
| 03/06/2009 | Altera o Quadro de Pessoal, criando e extinguindo vagas, modificando simbolos e dá Outras Providências. #estrutura | JUNHO | 2009 | LEI MUNICIPAL |
| 21/05/2009 | Cria e Regulamenta a Coordenação Municipal de Políticas para as Mulheres no Município de Verdejante e dá Outras Providências. | MAIO | 2009 | LEI MUNICIPAL |
| 21/05/2009 | Abre Crédito Especial e dá Outras Providências. | MAIO | 2009 | LEI MUNICIPAL |
| 21/05/2009 | Dispõe sobre a instituição da política Municipal de Habitação de Interesse Social, da Criação do Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS do Município de Verdejante, e da Outras Providências. | MAIO | 2009 | LEI MUNICIPAL |
| 21/05/2009 | Dispõe Sobre a criação do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional SIMSAN do Municipio de Verdejante - PE e dá Outras Providências. | MAIO | 2009 | LEI MUNICIPAL |
| 27/03/2009 | Autoriza Abertura de Crédito Especial e dá Outras Providências. | MARÇO | 2009 | LEI MUNICIPAL |
| 27/03/2009 | Autoriza o aumento dos salários dos servidores inativos, pensionistas e professores aposentados, com base na Lei Municipal N°686/2006, Seção XIV - das Regras de Cálculo dos Proventos e Reajuste dos Benefícios e no Estatuto Previdenciário (Lei Municipal n°584/2001), e o reajuste no valor de 12% (Doze Por Cento) aos casos especificados na presente Lei, com vencimentos superiores a um salário mínimo vigente. | MARÇO | 2009 | LEI MUNICIPAL |
| 27/03/2009 | Autoriza o aumento de salário dos servidores ativos do quadro de pessoal do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Verdejante - PE - FUNPREV | MARÇO | 2009 | LEI MUNICIPAL |
| 20/02/2009 | Altera o quadro de pessoal da Prefeitura Municipal, cria e extingue cargos, funções e vagas, atualiza salários e dá Outras Providências. #estrutura | FEVEREIRO | 2009 | LEI MUNICIPAL |
| 20/02/2009 | Altera a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal, Cria Secretaria e Diretoria e dá Outras Providências. | FEVEREIRO | 2009 | LEI MUNICIPAL |
| 20/02/2009 | Abre Crédito Especial e dá Outras Providências. | FEVEREIRO | 2009 | LEI MUNICIPAL |
| 20/02/2009 | Abre Crédito Especial e dá Outras Providências. | FEVEREIRO | 2009 | LEI MUNICIPAL |
| 20/02/2009 | Abre Crédito Suplementar e dá Outras Providências. | FEVEREIRO | 2009 | LEI MUNICIPAL |
| 18/02/2009 | Majora Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal e dá Outras Providências. | FEVEREIRO | 2009 | LEI MUNICIPAL |
| 23/10/2007 | Define as Hipóteses e autoriza a Contratação por necessidade Temporária e de excepcional interesse público, disciplina tais contratações e dá Outras Providências. | OUTUBRO | 2007 | LEI MUNICIPAL |
| 23/10/2007 | Institui o Programa Bolsa Familia e o Conselho de Acompanhamento e Controle Social de Bolsa Familia e, dá Outras Providências. | OUTUBRO | 2007 | LEI MUNICIPAL |
| 27/09/2007 | Abre Crédito Especial no valor de R$ 10.000,00 | SETEMBRO | 2007 | LEI MUNICIPAL |
| 10/07/2007 | Institui o Plano Diretor do Municipio de Verdejante e dá Outras Providências. | JULHO | 2007 | LEI MUNICIPAL |
| 06/07/2007 | Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2008, e dá Outras Providências. | JULHO | 2007 | LEI MUNICIPAL |
| 06/07/2007 | Cria normas para a concessão de Título de Cidadão Verdejantense e dá Outras Providências. | JULHO | 2007 | LEI MUNICIPAL |
| 06/07/2007 | Reajusta os Salários dos Servidores da Câmara e dá Outras Providências. | JULHO | 2007 | LEI MUNICIPAL |
| 06/07/2007 | O Plano Diretor é um instrumento previsto no Art. 185 da Constituição Federal, instituído por lei, que propõe a política de desenvolvimento urbano e orienta o processo de planejamento do Município. Esta política tem por objetivo ordenar o desenvolvimento da cidade, garantir seu pleno funcionamento e o bem-estar de seus habitantes. | | 2007 | PLANO DIRETOR |
| 01/06/2007 | SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DE VERDEJANTE | CONSOLIDADO | 2007 | INFORMATIVO |
| 30/04/2007 | Desapropria Dois Terrenos Urbanos no Povoado Grossos deste Municipio e dá Outras Providências. | ABRIL | 2007 | LEI MUNICIPAL |
| 30/04/2007 | Desapropria Terreno Urbano na Cidade de Verdejante e dá Outras Providências. | ABRIL | 2007 | LEI MUNICIPAL |
| 30/04/2007 | Dispõe Sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente e dá Outras Providências. | ABRIL | 2007 | LEI MUNICIPAL |
| 19/04/2007 | Abre Crédito Especial e dá Outras Providências. | ABRIL | 2007 | LEI MUNICIPAL |
| 19/04/2007 | Dispõe sobre Adequação da Lei Orçamentária do Exercício de 2007 em decorrência da instituição do FUNDEB, por meio da Emenda Constitucional n°53/06, regulamentada pela Medida Provisória n°399 de 28 de Dezembro de 2006 e dá Outras Providências. | ABRIL | 2007 | LEI MUNICIPAL |
| 26/03/2007 | Altera o Art.1° e seu Parágrafo 1° da Lei n°698/2006 de 11 de abril de 2006, referente a Contribuição Adicional ao RPPS - FUNPREV e dá Outras Providências. | MARÇO | 2007 | LEI MUNICIPAL |
| 26/03/2007 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a definir as atribuições dos Cargos criados na Lei n°719/2006 desta Prefeitura e dá Outras Providências. #estrutura | MARÇO | 2007 | LEI MUNICIPAL |
| 26/03/2007 | Altera a lei nº 686/2005 e reestrutura o Regime Próprio de Previdencia Social deste municipio. | MARÇO | 2007 | LEI MUNICIPAL |
| 16/03/2007 | Altera a denominação do Povoado da Lagoa neste Municipio e dá Outras Providências. | MARÇO | 2007 | LEI MUNICIPAL |
| 28/02/2007 | Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-Conselho FUNDEB. | | 2007 | LEI MUNICIPAL |
| 28/02/2007 | Abre Crédito Especial e dá Outras Providências. | FEVEREIRO | 2007 | LEI MUNICIPAL |
| 19/02/2007 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxilio transporte a estudantes carentes e dá Outras Providências. | FEVEREIRO | 2007 | LEI MUNICIPAL |
| 19/02/2007 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer alienação de bens e de Outras Providências. | FEVEREIRO | 2007 | LEI MUNICIPAL |
| 29/12/2006 | Abre Credito Suplementar e da outras
providências. | | 2006 | LEI MUNICIPAL |
| 29/12/2006 | Abre Credito Especial e da outras providências. | | 2006 | LEI MUNICIPAL |
| 28/12/2006 | Define o Quadro de Pessoal da Prefeirura Municipal, extingue cargos, funções e vagas. Autoriza Concurso Público e da outras providências. #estrutura | | 2006 | LEI MUNICIPAL |
| 14/12/2006 | Abre Credito Suplementar no
valor de R$400.642,00 e
da outras providsncias. | | 2006 | LEI MUNICIPAL |
| 14/12/2006 | Altera a Estrutura Funcional do Poder Executivo, extingue, transforma e cria cargos, vagas e símbolos e dá outras providências. #estrutura | | 2006 | LEI MUNICIPAL |
| 14/12/2006 | Abre Credito Especial no valor de R$10.600,00 e da outras providências. | | 2006 | LEI MUNICIPAL |
| 14/12/2006 | Abre Credito Suplementar no valor de R$40.000,00 e da outras providências. | | 2006 | LEI MUNICIPAL |
| 14/12/2006 | Abre Credito Suplementar no valor de R$378.892,80 e
da outr.as providencias. | | 2006 | LEI MUNICIPAL |
| 23/11/2006 | Abre Credito Suplementar no
valor de R$306.051,55 e
da outras providencias. | | 2006 | LEI MUNICIPAL |
| 23/11/2006 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA
DO MUNICIPIO DE VERDEJANTE PARA
O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007. | | 2006 | LEI MUNICIPAL |
| 22/11/2006 | Abre crédito suplementar no valor de R$348,100,00 (trezentos e quarenta e oito mil e cem reais) e dá outras providências. | | 2006 | LEI MUNICIPAL |
| 20/10/2006 | Abre Crédito Especial no valor de R$26.000,00 (vinte e seis mil reais)
e dá outras providências | | 2006 | LEI MUNICIPAL |
| 20/10/2006 | Abre Crédito Suplementar e dá outras
providências. | | 2006 | LEI MUNICIPAL |
| 20/10/2006 | Cria cargos de Agente Comunitários de Saúde e da outras providências. #estrutura | | 2006 | LEI MUNICIPAL |
| 20/10/2006 | Abre crédito suplementar no valor de R$798,557,20 (setessentos e noventa e oito mil, quinhentos e cinquenta e sete reais e vinte centavos) e dá outras providências. | | 2006 | LEI MUNICIPAL |
| 14/08/2006 | Abre crédito especial e dá outras providências. | | 2006 | LEI MUNICIPAL |
| 30/06/2006 | Autoriza a contratação temporária de servidores por excepcional
necessidade para as Secretarias de Saúde e Educaçao e dá outras providencias. | | 2006 | LEI MUNICIPAL |
| 12/06/2006 | Abre Crédito Especial no valor de R$ 300.000,00
(trezentos mil reais) e dá outras providências. | | 2006 | LEI MUNICIPAL |
| 12/06/2006 | Abre crédito especial no valor de R$74,000,00 (setenta e quatro mil reais) e dá outras providências. | | 2006 | LEI MUNICIPAL |
| 12/06/2006 | Abre crédito especial no valor de R$100,000,00 (cem mil reais) e dá outras providências. | | 2006 | LEI MUNICIPAL |
| 12/06/2006 | Abre Crédito Especial no valor de
RS 100.000.00 (cem mil reais) e dá
outras providências. | | 2006 | LEI MUNICIPAL |
| 12/06/2006 | Majora salário base dos servidores municipais ativos e inativos do quadro efetivo e dá outras providências. #estrutura | | 2006 | LEI MUNICIPAL |
| 29/05/2006 | Abre crédito especial no valor de R$45,000,00 (Quarenta e cinco mil reais) e dá outras providências. | | 2006 | LEI MUNICIPAL |
| 05/05/2006 | Majora salário base dos professores Inativos e Efetivos, Contratados para Hora Aula do Município de Verdejante, e dá outras providências. #estrutura | | 2006 | LEI MUNICIPAL |
| 11/04/2006 | Institui o PROREF Programa de
Regularização e de Estimulo à Quitação de
Débito Fiscal no Município de Verdejante, e dà
outras providências. | | 2006 | LEI MUNICIPAL |
| 11/04/2006 | Cria a contribuição Adicional ao
RPPS-FUNPREV e dá outras
Provldências. | | 2006 | LEI MUNICIPAL |
| 11/04/2006 | Autoriza o aumento de salário do quadro
de pessoal do Instituto de Previdência dos
Servidores Público do Município de
Verdejante. | | 2006 | LEI MUNICIPAL |
| 28/03/2006 | Cria a Reserva Técnica destinada ao FUNPREV e dá
outras providenclas. | | 2006 | LEI MUNICIPAL |
| 28/03/2006 | Autoriza o Executivo
Municipal a demolir prédio público e
dá outras providencias. | | 2006 | LEI MUNICIPAL |
| 22/03/2006 | Cria Cargos, vagas e símbolos e dá outras providencias. #estrutura | | 2006 | LEI MUNICIPAL |
| 22/03/2006 | Institui e Regulamenta a Gratificação e o pagamento de Gratificação de Produtividade Fiscal aos agentes titulares ou em função do Cargo de Fiscal de Obras e Posturas do Município de Verdejante. | | 2006 | LEI MUNICIPAL |
| 22/03/2006 | Institui no âmbito do Poder Executivo Municipal, a
Modalidade de Licitação denominada Pregão, e dá outras
providências. | | 2006 | LEI MUNICIPAL |
| 22/03/2006 | Cria Vagas para Contratação Temporária e dá outras providências. #estrutura | | 2006 | LEI MUNICIPAL |
| 22/03/2006 | Dispõe sobre a gratificação para os membros da Comissão Permanente de Licitação - CPL do município, e dá outras providências. | | 2006 | LEI MUNICIPAL |
| 20/03/2006 | Desapropria Terreno Urbano na cidade de Verdejante e dá outras Providências. | | 2006 | LEI MUNICIPAL |
| 27/12/2005 | Abre crédito especial no valor de R$433,000,00 (Quatrocentos e trinta e três mil reais) | | 2005 | LEI MUNICIPAL |
| 27/12/2005 | Institui novo Código Tributário do município de Verdejante, e dá outras providências. | | 2005 | LEI MUNICIPAL |
| 27/12/2005 | Revoga a Lei nº666 de 28/12/2004 e reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do município de Verdejante. #FUNPREV | | 2005 | LEI MUNICIPAL |
| 27/12/2005 | Estima a receita e fixa as despesas do município de Verdejante para o exercício de 2006. | | 2005 | LEI MUNICIPAL |
| 27/12/2005 | Institui o Código de Obras do municipio de Verdejante, do estado de Pernambuco, e dá outras providências. | | 2005 | LEI MUNICIPAL |
| 27/12/2005 | Abre crédito especial e dá outras providências. | | 2005 | LEI MUNICIPAL |
| 24/11/2005 | | QUADRIENAL | 2006 | PPA - PLANO PLURIANUAL |
| 24/11/2005 | Dispõe sobre o plano plurianual para o período de 2006 a 2009 e dá outras providências. | | 2005 | LEI MUNICIPAL |
| 24/11/2005 | Autoriza o executivo municipal a desenvolver ações para implementar o programa carta de credito fgts - individual - operações coletivas Recursos fgts, em conformidade com as diretrizes estabelecidas na resolução ccfgts 460, de 14 de dez de 2004. | | 2005 | LEI MUNICIPAL |
| 19/09/2005 | Cria vagas para contratação temporária e dá outras providências. #estrutura | | 2005 | LEI MUNICIPAL |
| 05/09/2005 | Autoriza a Alienação de veículo e dá
outras providências. | | 2005 | LEI MUNICIPAL |
| 25/08/2005 | Cria Cargos e Vagas para contratação temporária e da outras providências. #estrutura | | 2005 | LEI MUNICIPAL |
| 13/07/2005 | Majora salário base dos professores inativos e dos professores contratados para hora aula do município de Verdejante e dá outras providências. #estrutura | | 2005 | LEI MUNICIPAL |
| 13/07/2005 | Extingue a gratificação adicional (quinquênio) e dá outras providências. #estatuto | | 2005 | LEI MUNICIPAL |
| 13/07/2005 | Estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2006, e dá outras providências. | | 2005 | LEI MUNICIPAL |
| 02/06/2005 | Abre crédito Suplementar no valor de R$110.000.00 (cento e dez mil reais) e dá outras
providências. | | 2005 | LEI MUNICIPAL |
| 01/06/2005 | Majora Salário Base dos Professores Municipal, reajusta valor da Hora Aula e dá outras providências. #estrutura | | 2005 | LEI MUNICIPAL |
| 31/05/2005 | Institui o Sistema de Controle Interno do Município de
Verdejante e dá outras providências. | | 2005 | LEI MUNICIPAL |
| 16/05/2005 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a Associar
o Município de Verdejante ao Consórcio Intermunicipal de
Desenvolvimento Sustentável do submédio São Francisco CINDESF,
e dá outras providências. | | 2005 | LEI MUNICIPAL |
| 08/03/2005 | Atualiza Salário de Cargos Comissionados. Cria Cargos, Símbolos e Salários e dá outras providências. #estrutura | | 2005 | LEI MUNICIPAL |
| 08/03/2005 | Define as hipóteses e autoriza a Contratação por necessidade Temporária e de excepcional interesse público, disciplina tais contratações, cria cargos e vagas e dá outras providências. #estrutura | | 2005 | LEI MUNICIPAL |
| 08/03/2005 | Aprova plano municipal de educação e dá outras providências. | | 2005 | LEI MUNICIPAL |
| 28/12/2004 | REGIME PROPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE- PE FUNPREV. | | 2004 | LEI MUNICIPAL |
| 24/11/2004 | Concede Abono complementar aos
Professores regentes do Ensino
Fundamental e dá outras providências. | | 2004 | LEI MUNICIPAL |
| 24/11/2004 | Estima a Receita e Fixa a Despesa do
Município de Verdejante para o Exercício
Financeiro de 2005. | | 2004 | LEI MUNICIPAL |
| 10/11/2004 | Regulamenta os Serviços de Moto-táxi
no Município de Verdejante e dá outras
providências. | | 2004 | LEI MUNICIPAL |
| 01/10/2004 | Dispõe sobre os subsídios do Prefeito,
Vice-Prefeito e Secretários do município
de Verdejante, Estado de Pernambuco
para o quadriênio 2005/2008 e dá outras
providências. | | 2004 | LEI MUNICIPAL |
| 01/10/2004 | Altera o Artigo 58 - SEÇÃO II - DA
ISENÇÃO, da Lei Municipal n 594/02 -do Código
Tributário e dá outras providencias. | | 2004 | LEI MUNICIPAL |
| 01/10/2004 | Altera o disposto da Lei 584 de 03 de agosto de 2001, alterada pela lei nº 606/2002 e dá outras providências. | | 2004 | LEI MUNICIPAL |
| 14/09/2004 | Autoriza a criação da tabela de diária dos
Servidores do Instituto de Previdência dos
Servidores Públicos do Município de
Verdejante - FUNPREV e dá outras
providências. | | 2004 | LEI MUNICIPAL |
| 14/09/2004 | Reajusta os salários dos servidores da
Câmara Munidpal e dá outras providêndas. | | 2004 | LEI MUNICIPAL |
| 03/08/2004 | Estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2005, e dá outras providências. | | 2004 | LEI MUNICIPAL |
| 22/06/2004 | Concede Título de Cidadão Verdejantense e dá outras providências. | | 2004 | LEI MUNICIPAL |
| 22/06/2004 | Autoriza a alienação de Veículo e da outras
providências. | | 2004 | LEI MUNICIPAL |
| 14/05/2004 | Abre Crédito Suplementar Especial
no valor de R$ 8.000,00 e dá
outras providências. | | 2004 | LEI MUNICIPAL |
| 23/04/2004 | Desenvolve Ações para Implementar o
Programa de Subsídios à Habitação de Interesse Social -
P.S.H nos Povoados de Grossos e Malhadareia, deste
Município. | | 2004 | LEI MUNICIPAL |
| 20/04/2004 | Desapropria Terrenos Urbanos nos povoados Grossos e Malhadareia deste Município e dá outras providências. | | 2004 | LEI MUNICIPAL |
| 20/04/2004 | Regulamenta gratificações do Estatuto dos Servidores Público Municipal e dá outras providencias. #insalubridade #periculosidade #adicional noturno #penosidade | | 2004 | LEI MUNICIPAL |
| 20/04/2004 | Abre Crédito Especial no valor de R$
437.744,40 (Quatrocentos e Trinta e
Sete Mil , setecentos e Quarenta Quatro
Reais e Quarenta Centavos) e dá
outras providências. | | 2004 | LEI MUNICIPAL |
| 20/04/2004 | Autoriza a Criação de cargos, salários para o Quadro de pessoal do Instituto de Previdência dos Servidores Público do Município de Verdejante e dá outras providências. #estrutura | | 2004 | LEI MUNICIPAL |
| 20/04/2004 | Prorroga o Mandato dos Membros do Conselho Tutelar do Município e dá outras providências . | | 2004 | LEI MUNICIPAL |
| 01/03/2004 | Altera a redação de artigos da Lei nº 584/2001 e dá outras providências. | | 2004 | LEI MUNICIPAL |
| 20/02/2004 | Altera as alíneas a ,b, c, d do Art. 3
da Lei n 508/96 de I 7 maio de 1996
e dá outras providências. | | 2004 | LEI MUNICIPAL |
| 22/12/2003 | Concede Abono complementar aos
Professores regentes do Ensino Fundamental e dá
outras providências. | | 2003 | LEI MUNICIPAL |
| 22/12/2003 | Dispõe sobre a concessão de benefícios para
pagamento de débitos fiscais em atraso.
estabelece normas para sua arrecadação
extrajudicial e dá outras providências. | | 2003 | LEI MUNICIPAL |
| 19/12/2003 | Altera os dispositivos da Lei nº 586,
de 03 de agosto de 2001 e dá outras
providências. | | 2003 | LEI MUNICIPAL |
| 19/12/2003 | Altera os dispositivos da Lei nº 584, de 03 de agosto de 2001, e dá outras providências. | | 2003 | LEI MUNICIPAL |
| 09/12/2003 | Estima a Receita e fixa a Despesa do
Município de Verdejante para o
Exercício Financeiro de 2004. | | 2003 | LEI MUNICIPAL |
| 25/11/2003 | Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos dos Idosos. | | 2003 | LEI MUNICIPAL |
| 25/11/2003 | Dispõe sobre a Contribuição para
custeio de iluminação Pública e dá
outras providências. | | 2003 | LEI MUNICIPAL |
| 07/10/2003 | Altera a Lei nº 578/01 de 28/05/01 , que trata da criação do Conselho de Educação - CME . | | 2003 | LEI MUNICIPAL |
| 24/08/2003 | Abre crédito espcial suplementar e dá outras providências. | | 2003 | LEI MUNICIPAL |
| 07/08/2003 | Dâ denominação ao Prédio do Mercado
do Agricultor Familiar e dâ outras providencias. | | 2003 | LEI MUNICIPAL |
| 07/08/2003 | Institui o Programa CAMINHO DA ESCOLA
e dá outras providências. | | 2003 | LEI MUNICIPAL |
| 07/08/2003 | Regulariza beneficios aos alunos do
Ensino Fundamental , Médio e Superior
e dá outras providências. | | 2003 | LEI MUNICIPAL |
| 07/07/2003 | Estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2004, e dá outras providências. | | 2003 | LEI MUNICIPAL |
| 07/07/2003 | Cria o Comitê Gestor do Programa Fome
Zero e dá outras providências. | | 2003 | LEI MUNICIPAL |
| 02/07/2003 | Institui a Cota de Participaçáo Provisória
Comunitária e Autoriza o Chefe do Poder Executivo
Municipal a celebrar Convênio com a Companhia
Energética de Pernambuco e dá outras providências. | | 2003 | LEI MUNICIPAL |
| 20/05/2003 | Abre Crédito Suplementar Especial no
valor de RS 24.000.00 (Vinte e quatro
mil reais) e dá outras providências. | | 2003 | LEI MUNICIPAL |
| 15/05/2003 | Altera a Lei nº178/72, de 10/10/1972, que trata da criação da " Sala de Leitura " deste Município. | | 2003 | LEI MUNICIPAL |
| 12/05/2003 | Reajusta os salários dos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências. | | 2003 | LEI MUNICIPAL |
| 31/03/2003 | Autorizo, poder executivo, a firmar contrato de prestação de serviços com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências. | | 2003 | LEI MUNICIPAL |
| 31/03/2003 | Da denominação ao prédio do Espaço Cultural na cidade de Verdejante e dá outras providências. | | 2003 | LEI MUNICIPAL |
| 20/02/2003 | Concede Pensão Especial e dá outras
providências. | | 2003 | LEI MUNICIPAL |
| 20/02/2003 | Concede Título de Cidadão Verdejantense
E dá outras providências. | | 2003 | LEI MUNICIPAL |
| 20/02/2003 | Reajusta e altera os salários dos
Professores do Ensino Fundamental
que estão inseridos no FUNDEF. | | 2003 | LEI MUNICIPAL |
| 20/02/2003 | Autoriza o poder Executivo a doar, ao Tribunal de Justiça do Estado um terreno e dá outras providências. | | 2003 | LEI MUNICIPAL |
| 20/02/2003 | Autoriza a criação de cargos, vagas e salários para o quadro de pessoal da prefeitura municipal de Verdejante, e dá outras providências. #estrutura | | 2003 | LEI MUNICIPAL |
| 20/02/2003 | Concede gratificação aos servidores deste Município e dá outras providências. #300% #ESTATUTO | | 2003 | LEI MUNICIPAL |
| 30/11/2002 | Abre crédito Especial suplementar
e dá outras providências. | | 2002 | LEI MUNICIPAL |
| 29/11/2002 | Orça a Receita e Fixa a Despesa do
Município de Verdejante para o
Exercício Financeiro de 2003 e dá
outras providênóas. | | 2002 | LEI MUNICIPAL |
| 19/11/2002 | Abre crédlto Especial Suplementar
e dá outras providências. | | 2002 | LEI MUNICIPAL |
| 19/11/2002 | Abre Crédito Especial Suplementar e dá
Outras providências. | | 2002 | LEI MUNICIPAL |
| 19/11/2002 | Abre Crédito Suplementar no valor de
RS 450.000.00 (Quatrocentos e Cinqüenta Mil
Reais) e dá outras providências. | | 2002 | LEI MUNICIPAL |
| 19/11/2002 | Abre Crédito Suplementar no valor de RS
251.063.83 (Duzentos e Cinqüenta e Um
Mil Sessenta e Três Reais e Oitenta e
Três Centavos) e dá outras providências . | | 2002 | LEI MUNICIPAL |
| 30/10/2002 | Abre Crédito Suplementar no valor de
R$ 12.000,00 (Doze Mil Reais) e dá
outras providências. | | 2002 | LEI MUNICIPAL |
| 30/10/2002 | Abre Crédito Suplementar no valor de
R$ 140.000,00 (Cento e Quarenta Mil
Reais) e dá outras providências. | | 2002 | LEI MUNICIPAL |
| 30/10/2002 | Abre crédito especial no valor de R$ 14,000,00 (quatorze mil reais) e dá outras providências. | | 2002 | LEI MUNICIPAL |
| 04/10/2002 | Abre Crédito suplementar no valor de
RS 161. 800,00 (Cento e Sessenta e Um Mil,
Oitocentos Reais) | | 2002 | LEI MUNICIPAL |
| 23/09/2002 | Abre crédito suplementar no valor de R$
171.400,00 (Cento e setenta e um mil
quatrocentos reais) e dá outras
providências. | | 2002 | LEI MUNICIPAL |
| 09/09/2002 | Abre crédito suplementar no valor de R$ 50,000,00, e dá outras providências. | | 2002 | LEI MUNICIPAL |
| 19/07/2002 | Dá nova redação aos art. 17 a 28 da Lei Municipal nº 584/01, cria subseções a Seção I, Capítulo I, Título II, da referida Lei e dá outras providências. | | 2002 | LEI MUNICIPAL |
| 21/06/2002 | Estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2003, e dá outras providências. | | 2002 | LEI MUNICIPAL |
| 21/06/2002 | Abre crédito suplementar especial, e dá outras providências. | | 2002 | LEI MUNICIPAL |
| 21/06/2002 | Abre crédito especial e dá outras providências. | | 2002 | LEI MUNICIPAL |
| 03/06/2002 | Autoriza alienação do prédio da Celpe, e dá outras providências. | | 2002 | LEI MUNICIPAL |
| 03/06/2002 | Dispõe sobre o conselho municipal antidrogas e dá outras providências. | | 2002 | LEI MUNICIPAL |
| 03/06/2002 | Dá nome a Casa de Partos da cidade de Verdejante e dá
outras providencias. | | 2002 | LEI MUNICIPAL |
| 03/05/2002 | Dispõe sobre a criação do Organograma da Secretaria Municipal de Saúde para o período de 2002/2005. #estrutura | | 2002 | LEI MUNICIPAL |
| 03/05/2002 | Cria no âmbito do Município de Verdejante o
Programa Verdejante Mais Social, com a
Finalidade de implementar no Município as
Ações preconizadas da Agenda 21 Local. | | 2002 | LEI MUNICIPAL |
| 03/05/2002 | Abre crédito especial e dá outras providências. | | 2002 | LEI MUNICIPAL |
| 03/05/2002 | Cria Unidade Administrativa, abre
Crédito Suplementar e dá outras providências. | | 2002 | LEI MUNICIPAL |
| 26/04/2002 | Dispõe sobre alteração do §2º do artigo 9º da Lei Municipal Nº 584/2001 e dá outras providências. | | 2002 | LEI MUNICIPAL |
| 14/01/2002 | Institui o Código Tributário do Município de
Verdejante - PE. | | 2002 | LEI MUNICIPAL |
| 14/01/2002 | Autoriza alienação de veículo e dá outras providências. | | 2002 | LEI MUNICIPAL |
| 20/12/2001 | Dispõe sobre alteração do §1° do artigo 2º da Lei Municipal Nº 577/2001 e dá outras providências. | | 2001 | LEI MUNICIPAL |
| 28/11/2001 | | QUADRIENAL | 2002 | PPA - PLANO PLURIANUAL |
| 28/11/2001 | Orça a Receita e fixa a Despesa do Município
De Verdejante para o excrclcio financeiro de
2002 e dá outras providências. | | 2001 | LEI MUNICIPAL |
| 28/11/2001 | Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de
2002/2005. | | 2001 | LEI MUNICIPAL |
| 20/09/2001 | Dá nova redação ao artigo 9º Lei nº490/94 de 21/10/94 - Dispõe sobre a Política de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente do município de Verdejante, e dá outras providências. CONSELHO TUTELAR | | 2001 | LEI MUNICIPAL |
| 19/09/2001 | Concede Título de Cidadão Verdejantense e dá
outras providências. | | 2001 | LEI MUNICIPAL |
| 19/09/2001 | Cria cargo, vagas e salário, e dá outras providências. #estrutura | | 2001 | LEI MUNICIPAL |
| 10/08/2001 | Institui o Plano de Custeio do Regime de Previdência Social dos Servidores do Município de Verdejante - FUNPREV e dá outras providências. | | 2001 | LEI MUNICIPAL |
| 03/08/2001 | Dispõe sobre a organização do Regime de Previdência Social dos Servidores Públicos, cria o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Verdejante, e dá outras Providências. #FUNPREV | | 2001 | LEI MUNICIPAL |
| 30/07/2001 | Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 501/95 e dá outras providências. | | 2001 | LEI MUNICIPAL |
| 10/07/2001 | Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o
Exercício de 2002 , dispõe sobre a elaboração
Da Lei Orçamentária e dá outras providências. | | 2001 | LEI MUNICIPAL |
| 10/07/2001 | Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de
Desenvolvimento Rural e Sustentável CMDRS
e dá outras providências. | | 2001 | LEI MUNICIPAL |
| 10/07/2001 | Dispõe sobre alteração de Lei Municipal e dá outras providências. | | 2001 | LEI MUNICIPAL |
| 10/07/2001 | Institui o Código Administrativo Municipal de Posturas e dá outras providências. | | 2001 | LEI MUNICIPAL |
| 10/07/2001 | Cria o Conselho de Desenvolvimento Municipal FUMAC - Verdejante/PE e dá outras providências. | | 2001 | LEI MUNICIPAL |
| 28/05/2001 | Cria o Conselho Municipal de Educação - CME e dá outras providências. | | 2001 | LEI MUNICIPAL |
| 07/05/2001 | Institui o Programa de Garantia de
Renda Mínima associada a ações
sócio-educativas, e determina outras
providências. | | 2001 | LEI MUNICIPAL |
| 07/05/2001 | Autoriza a aquisição de uma Banda Musical para o Município e dá outras providências. | | 2001 | LEI MUNICIPAL |
| 07/05/2001 | Atualiza salários e Cargos Constantes no quadro de Pessoal da Prefeitura e dá outras providências. #estrutura | | 2001 | LEI MUNICIPAL |
| 09/04/2001 | Cria Diretoria, Setores, Cargo e Simbolos na Secretaria de Saúde e dá outras providências. #estrutura | | 2001 | LEI MUNICIPAL |
| 09/04/2001 | Dispõe sobre alteração de Lei Municipal e
dá outras providências. | | 2001 | LEI MUNICIPAL |
| 02/04/2001 | Abre crédito especial e dá outras providências. | | 2001 | LEI MUNICIPAL |
| 02/04/2001 | Autoriza a Alienação de Veículo e dá
Outras providências. | | 2001 | LEI MUNICIPAL |
| 02/04/2001 | Cria a Comissão Municipal de Defesa Civil
( COMDEC) do Município de Verdejante,
Estado de Pernambuco e dá outras
providências. | | 2001 | LEI MUNICIPAL |
| 19/02/2001 | Dispõe sobre a interveniência da Prefeitura em
Operações de Crédito para os Servidores
Públicos do Município e dá outras providências. | | 2001 | LEI MUNICIPAL |
| 19/02/2001 | Define as hipóteses e Autoriza a contratação por necessidade temporária e de excepcional interesse público, disciplina tais contratações e dá outras providências. | | 2001 | LEI MUNICIPAL |
| 26/01/2001 | Altera a Estrutura Administrativa, desmembra secretarias, extingue diretoria, cria secretarias, diretorias e setores, cargos, vagas, simbolos e salários e dá outras providências. #estrutura | | 2001 | LEI MUNICIPAL |
| 26/01/2001 | Autoriza o Poder Executivo a firmar Acordo de Parcelamento de divida para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e dá outras providências. | | 2001 | LEI MUNICIPAL |
| 26/01/2001 | Altera as aliquotas da Taxa de iluminação pública - TIP, e dá outras providências. | | 2001 | LEI MUNICIPAL |
| 18/12/2000 | Receita e fixa a despesa do Município de Verdejante para o exercício Financeiro de 2001 e dá outras providências. | | 2000 | LEI MUNICIPAL |
| 05/12/2000 | Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências. | | 2000 | LEI MUNICIPAL |
| 14/11/2000 | Disciplina os Auxilios e doações e demais atividades que tenham caráter assistêncial e dá outras providências. | | 2000 | LEI MUNICIPAL |
| 14/11/2000 | Dispõe sobre a alteração da denominação do Prédio da Escola "Francisco Aristides" e dá outras providências. | | 2000 | LEI MUNICIPAL |
| 01/09/2000 | Dispõe sobre os subsídios do Prefeito, Vice Prefeito e Secretários do Município de Verdejante, Estado de Pernambuco e dá outras providências. | | 2000 | LEI MUNICIPAL |
| 12/07/2000 | Altera a Estrutura Administrativa, desmembra secretaria, extingue setor, símbolos, salários e dá outras providências. | | 2000 | LEI MUNICIPAL |
| 12/07/2000 | Autoriza a alienação de veículo e dá outras providências | | 2000 | LEI MUNICIPAL |
| 21/06/2000 | Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2001 e dá outras providências. | | 2000 | LEI MUNICIPAL |
| 27/02/1998 | Institui o Plano de Cargos e Carreiras do pessoal do Quadro do Sistema Público Municipal de Educação e Cultura. #estrutura | | 1998 | LEI MUNICIPAL |
| 01/10/1995 | INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | | 1995 | LEI MUNICIPAL |
| 21/10/1994 | Dispõe sobre a política de atendimento aos direitos da criança e ao adolescente, e dá outras providências. | | 1994 | LEI MUNICIPAL |
| 19/01/1994 | Autoriza a criação de cargos e elaboração de Concurso Público Municipal e dá outras providências. #estrutura | | 1994 | LEI MUNICIPAL |
| 21/01/1993 | Lei 418 - Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Verdejante - PE | | 1993 | ESTATUTO DO SERVIDOR |
| 21/01/1993 | Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Verdejante/PE. | | 1993 | LEI MUNICIPAL |
| 04/04/1990 | Lei Orgânica do Município de Verdejante/PE. | | 1990 | LEI ORGÂNICA MUNICIPAL |
| 01/10/1975 | Cria e extingue cargos, fixa novos padrões e simbolos de vencimento e regulariza o quadro de pessoal da prefeitura e dá outras providências. #estrutura | | 1975 | LEI MUNICIPAL |
| 15/09/1969 | Autoriza transferência de cargos nos quadros da administração. #estrutura | | 1969 | LEI MUNICIPAL |
| 31/07/1968 | Estabelece novos níveis de vencimentos para o funcionalismo municipal e dá outras providencias. #estrutura | | 1968 | LEI MUNICIPAL |
| 31/12/1958 | LEI ESTADUAL Nº 3336 - 31.12.1958 - CRIA O MUNICÍPIO DE VERDEJANTE | | 1958 | LEI DE CRIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE |
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