| 003 | 15/03/2023 | Edital n°. 003/2023, de 15/03/2023 - CONVOCA o candidato listado no ANEXO I, deste, aprovados no Concurso Público nº 01/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021. | 2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 008 | 09/03/2023 | Dispõe sobre a convocação da IX Conferência Municipal da Saúde de Verdejante, Estado de Pernambuco, e da outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 007 | 08/03/2023 | Regulamenta, no âmbito do Município de Verdejante, Estado de Pernambuco, o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado nas contratações públicas de bens, serviços e obras. | 2023 | DECRETO |
| | 01/03/2023 | Escala de atendimento do Conselho Tutelar - março/2023 | 2023 | ESCALA |
| 1025 | 27/02/2023 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e da outras providências. | 2023 | Lei Nº. 1025 de 2023 |
| 1024 | 27/02/2023 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e da outras providências. | 2023 | Lei Nº. 1024 de 2023 |
| 006 | 23/02/2023 | Declara situação anormal, caracterizada como situação de emergência, em razão da estiagem que se verifica no Município de Verdejante, Estado de Pernambuco, atingido por fortes secas e adota outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 1023 | 17/02/2023 | Dispõe sobre a alteração dos vencimentos dos profissionais do magistério público municipal de Verdejante, Estado de Pernambuco, e dá outras providências. | 2023 | Lei Nº. 1023 de 2023 |
| 1022 | 17/02/2023 | Reajusta a remuneração mínima dos servidores ativos, inativos e pensionistas do Município de Verdejante, Estado de Pernambuco, e dá outras providências. | 2023 | Lei Nº. 1022 de 2023 |
| 1021 | 17/02/2023 | Altera a Lei Municipal nº 997/2022 e determina o reajuste dos vencimentos para os Cargos Comissionados da Câmara Municipal de Verdejante e dá outras providências. | 2023 | Lei Nº. 1021 de 2023 |
| 002 | 15/02/2023 | Edital n°. 002/2023, de 15/02/2023 - CONVOCA o candidato listado no ANEXO I, deste, aprovados no Concurso Público nº 01/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021. | 2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| | 15/02/2023 | Relatório Anual de Gestão de Ouvidoria - 2022 | 2022 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| 005 | 14/02/2023 | Altera o Decreto nº 015 de 02 de agosto de 2019, que dispõe sobre o Regimento Interno da Ouvidoria do Município e adota outras providências. | 2023 | DECRETO |
| | 25/01/2023 | | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 25/01/2023 | | 2022 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 001 | 23/01/2023 | Edital n°. 001/2023, de 23/01/2023 - CONVOCA o candidato listado no ANEXO I, deste, aprovados no Concurso Público nº 01/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021. | 2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 003 | 11/01/2023 | Institui a minoração dos subsídios dos Secretários Municipais e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 002 | 02/01/2023 | Dispõe sobre feriados e pontos facultativos nas Repartições Públicas Municipais para o ano de 2023 | 2023 | DECRETO |
| 001 | 02/01/2023 | Desliga, nomeia e renova os membros do Conselho do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica CACS/FUNDEB e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| | 01/01/2023 | Requerimento de licença para localização ou funcionamento - Alvará | 2023 | ALVARÁ |
| | 01/01/2023 | Requerimento de serviços administrativos | 2023 | REQUERIMENTO |
| | 31/12/2022 | Renuncias Fiscais - 2022 Não há Renuncias Fiscais no ano de 2022. | 2022 | RENÚNCIAS FISCAIS |
| 041 | 29/12/2022 | Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso, conforme o art. 7º, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista o art. 8º da Lei Complementar nº 101, de 4 maio de 2000. | 2022 | DECRETO |
| 040 | 22/12/2022 | Estabelece o valor da Unidade Fiscal do Município (UFM), para o exercício 2023 e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 039 | 22/12/2022 | Estabelece o calendário fiscal para o TFLIF, TFS, TFA e TFVTP, do exercício 2023 e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 038 | 20/12/2022 | Institui ponto facultativo e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 1020 | 15/12/2022 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências. | 2022 | Lei Nº. 1020 de 2022 |
| 037 | 15/12/2022 | Regulamenta a realização do Censo Cadastral Previdenciário dos servidores públicos titulares de cargo efetivo, ativos, aposentados, pensionistas e demais segurados do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, do município de Verdejante, Estado de Pernambuco. | 2022 | DECRETO |
| 036 | 08/12/2022 | Institui ponto facultativo e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 035 | 06/12/2022 | Dispõe sobre o expediente dos órgãos e entidades da administração pública municipal direta e indireta, no dia de jogo da seleção brasileira de futebol nas quartas de final da copa do mundo fifa catar 2022, e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 1019 | 05/12/2022 | Estabelece gratificação aos membros da comissão processante dos processos administrativos disciplinares (PAD) ou sindicância da Prefeitura de Verdejante e dá outras providências. | 2022 | Lei Nº. 1019 de 2022 |
| 1018 | 05/12/2022 | Dispõe sobre a contagem de tempo fictício no período entre 1º de janeiro de 1991 a 15 de dezembro de 1998 para os Agentes Comunitários de Saúde (ACSs) do Município de Verdejante, Estado de Pernambuco, e dá outras providências. | 2022 | Lei Nº. 1018 de 2022 |
| 034 | 05/12/2022 | Dispõe sobre o expediente dos órgãos e entidades da administração pública municipal direta e indireta, no dia de jogo da seleção brasileira de futebol nas oitavas de final da copa do mundo fifa catar 2022, e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 033 | 05/12/2022 | Institui no Município de Verdejante a semana do Bebê e da primeira infância, e define critérios para a escolha do Bebê Prefeito e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| | 29/11/2022 | | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 012 | 28/11/2022 | Edital n°. 012/2022, de 28/11/2022 - CONVOCA o candidato listado no ANEXO I, deste, aprovados no Concurso Público nº 01/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021. | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 032 | 23/11/2022 | Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais, nos dias de jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de Futebol Fifa 2022, e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| | 21/11/2022 | | 2023 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| | 21/11/2022 | | 2023 | PPA - PLANO PLURIANUAL |
| 1017 | 21/11/2022 | Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2022-2025, altera a Lei nº 990, de 09 de novembro de 2021, e dá outras providências. | 2022 | Lei Nº. 1017 de 2022 |
| 1016 | 21/11/2022 | Estima a receita e fixa a despesa do Município de Verdejante para o exercício de 2023. | 2022 | Lei Nº. 1016 de 2022 |
| 031 | 17/11/2022 | Dispõe sobre a estruturação do Comitê Intersetorial Pelos Direitos da Infância e Adolescência, dos programas do Selo Unicef e Prefeito Amigo da Criança, edição 2021-2024 e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 030 | 10/11/2022 | Institui Ponto Facultativo e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 029 | 25/10/2022 | Institui Ponto Facultativo e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 028 | 25/10/2022 | Transfere o gozo do feriado municipal, dia do Funcionário Público Municipal, 28/10//2022 (sexta-feira), para o dia 01/11/2022 (terça-feira). | 2022 | DECRETO |
| 027 | 14/10/2022 | Institui Ponto Facultativo e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 026 | 10/10/2022 | Institui o dia 06 de março como Data Magna e feriado Municipal no âmbito da cidade de verdejante, estado de Pernambuco. | 2022 | DECRETO |
| 025 | 06/10/2022 | Extingue a obrigatoriedade do uso de máscara nos espaços fechados, em escolas públicas e privadas do ensino infantil e fundamental, em farmácias e nos transportes da cidade de Verdejante, Estado de Pernambuco. | 2022 | DECRETO |
| 011 | 04/10/2022 | CONVOCA o candidato listado no ANEXO I, deste, aprovados no Concurso Público nº 01/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021. | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| | 29/09/2022 | | 2022 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 29/09/2022 | | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 26/09/2022 | Relatório de Gestão de Ouvidoria 2021 | 2021 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| | 15/09/2022 | Relatório Anual de Gestão Estadual de Saude - 2021 | 2021 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| | 15/09/2022 | PARECER PRÉVIO DO TCE - 2017 | 2017 | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS |
| 1015 | 12/09/2022 | Dispõe sobre a ampliação de vagas de Assessor de Gabinete da Estrutura do Executivo Municipal. | 2022 | Lei Nº. 1015 de 2022 |
| 1014 | 12/09/2022 | Autoriza o Executivo Municipal criar o Brasão do Município. | 2022 | Lei Nº. 1014 de 2022 |
| 010 | 06/09/2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 010/2022-Educação - CONVOCA os candidatos listados no ANEXO I, deste, aprovados no Concurso Público nº 01/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021. | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| | 29/08/2022 | | 2023 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 1013 | 29/08/2022 | Dispõe sobre ajuda de custo mensal ao Médico bolsista, por meio da adesão ao programa Médicos pelo Brasil (PMpB). | 2022 | Lei Nº. 1013 de 2022 |
| 1012.B | 29/08/2022 | Dispõe sobre a ampliação de vagas de ACS (Agente Comunitário de Saúde) da Estrutura do Executivo Municipal. | 2022 | Lei Nº. 1012.B de 2022 |
| 1012 | 29/08/2022 | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências | 2022 | Lei Nº. 1012 de 2022 |
| 009 | 18/08/2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 008/2022-Educação - CONVOCA os candidatos listados no ANEXO I, deste, aprovados no Concurso Público nº 01/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021. | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| | 11/08/2022 | ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE AO "ORCAMENTO PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE PARA A ELABORACÃO DAS PEÇAS ORCAMENTÁRIAS (LDO-PPA-LOA) PARA O EXERCICIO DE 2023. | 2023 | ATA DE AUDIENCIA PÚBLICA |
| 024 | 04/08/2022 | Dispõe sobre a suspensão das aulas na rede municipal de ensino público bem como a cerimônia de premiação do SAEPE 2021, neste dia 04 de agosto, em sinal de profundo pesar e comoção pelo falecimento da aluna MARIA LETÍCIA BARBOZA NOGUEIRA. | 2022 | DECRETO |
| 023 | 03/08/2022 | Declara situação anormal, caracterizada como situação de emergência, em razão da estiagem que se verifica no município de Verdejante, estado de Pernambuco, atingido por fortes secas, e adota outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 022 | 03/08/2022 | Transfere o gozo do feriado Municipal "Homenagem Póstuma ao Sr. Joaquim Tavares de Sá" 04/08/2022 (quinta feira), para o dia 05/08/2022 (sexta feira). | 2022 | DECRETO |
| | 28/07/2022 | | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 021 | 21/07/2022 | Altera, substitui e nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação - CME, no âmbito do Município de Verdejante, Estado de Pernambuco, e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 1011 | 18/07/2022 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e dá outras providências. | 2022 | Lei Nº. 1011 de 2022 |
| 1010 | 18/07/2022 | Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate a Endemias (ACE), em conformidade com o disposto ma Emenda Constitucional nº 120/2022, e dá outras providências. | 2022 | Lei Nº. 1010 de 2022 |
| 008 | 14/07/2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 008/2022 - CONVOCA os candidatos listados no ANEXO I, deste, aprovados no Concurso Público nº 01/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021. | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| | 14/07/2022 | RAG - 2021 - Relatório Anual de Gestão - Saúde | 2021 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| | 06/07/2022 | Curso de Qualificação | 1 | EDITAL - OPORTUNIDADE DE QUALIFICAÇÃO |
| 1009 | 01/07/2022 | Abre Crédito Especial Suplementar e dá outras providências. | 2022 | Lei Nº. 1009 de 2022 |
| 1008 | 01/07/2022 | Abre Crédito Especial e dá outras providências | 2022 | Lei Nº. 1008 de 2022 |
| 1007 | 01/07/2022 | Altera a estrutura administrativa do Poder Executivo de Verdejante/PE, modifica e altera o disposto nas Leis nº. 949/2020, 957/2020, 963/2021 e 975/2021. Modifica e Altera Cargos do Quadro de Comissão e Função Gratificada e dá outras providências. | 2022 | Lei Nº. 1007 de 2022 |
| 1006 | 30/06/2022 | Altera as alíquotas de contribuição previdenciária ao Regime Próprio de Previdência Social do Município decorrentes da Reavaliação Atuarial 2022 e dá outras providências. | 2022 | Lei Nº. 1006 de 2022 |
| 1005 | 30/06/2022 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências. R$ 1.778.750,17 | 2022 | Lei Nº. 1005 de 2022 |
| 020 | 30/06/2022 | PRORROGA OS PRAZOS DO PROREF PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO E DE ESTÍMULO A QUITAÇÃO DE DÉBITO FISCAL NO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 1001/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 019 | 29/06/2022 | Institui a Minoração dos subsídios dos Secretários Municipais e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 018 | 21/06/2022 | Institui ponto facultativo e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 017 | 20/06/2022 | Dispõe sobre Luto Oficial no Município de Verdejante, em virtude do falecimento do Sr. Romão dos Santos Figueredo, servidor público do Município de Verdejante-PE, e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 1004 | 15/06/2022 | Altera o art. 5 da Lei nº 947/2020 e dá outras providências. | 2022 | Lei Nº. 1004 de 2022 |
| 1003 | 15/06/2022 | Dispõe sobre autorização ao Município de Verdejante-PE a associar-se à AMIG Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil e dá outras providências. | 2022 | Lei Nº. 1003 de 2022 |
| 016 | 14/06/2022 | Institui ponto facultativo e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 1002 | 30/05/2022 | Abre Crédito Especial e dá outras providências. Valor R$ 150.000,00 | 2022 | Lei Nº. 1002 de 2022 |
| 015 | 30/05/2022 | Altera o Decreto nº 013 de 19 de abril de 2022 para prorroga o prazo para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU do exercício 2022 e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| | 25/05/2022 | | 2022 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 25/05/2022 | | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 007 | 13/05/2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 007/2022 - CONVOCA os candidatos listados no ANEXO I, deste, aprovados no Concurso Público nº 01/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021. | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 006 | 26/04/2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 006/2022 - CONVOCA os candidatos listados no ANEXO I, deste, aprovados no Concurso Público nº 01/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021. | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 014 | 20/04/2022 | Altera o Decreto nº 011, de 30 de março de 2022, que dispõe sobre as medidas a serem adotadas no Município de Verdejante-PE, a partir de 01 de abril de 2022, para enfrentamento e convivência com a Situação de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional, decorrente da Covid-19. | 2022 | DECRETO |
| 013 | 19/04/2022 | Estabelece o calendário fiscal para o Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU do exercício 2022 e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 1001 | 11/04/2022 | Institui o PROREF - Programa de Regularização e de Estímulo a Quitação de Débito Fiscal no Município de Verdejante, e dá outras providências. | 2022 | Lei Nº. 1001 de 2022 |
| | 31/03/2022 | | 2021 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| | 31/03/2022 | | 2021 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 1000 | 30/03/2022 | Altera a Lei nº 418/1993, que institui o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Verdejante, e dá outras providências. | 2022 | Lei Nº. 1000 de 2022 |
| 012 | 30/03/2022 | Declara situação anormal, caracterizada como "Estado de Emergência em Saúde Pública", no âmbito do Município de Verdejante-PE, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus. | 2022 | DECRETO |
| 011 | 30/03/2022 | Dispõe sobre as medidas a serem adotadas no Município de Verdejante-PE, a partir de 01 de abril de 2022, para enfrentamento e convivência com a Situação de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional, decorrente da Covid-19. | 2022 | DECRETO |
| | 30/03/2022 | | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 010 | 23/03/2022 | Dispõe sobre a estruturação do Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 009 | 18/03/2022 | Declara situação anormal, caracterizada como "Situação de Emergência", em razão da estiagem que se verifica no município de Verdejante, Estado de Pernambuco, atingido por fortes secas e adota outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 999 | 14/03/2022 | Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providencias. Valor R$ 600.000,000 | 2022 | Lei Nº. 999 de 2022 |
| 005 | 07/03/2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 005/2022 - CONVOCA os candidatos listados no ANEXO I, deste, aprovados no Concurso Público nº 01/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021. | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| | 03/03/2022 | Renuncias Fiscais - 2021 Não há Renuncias Fiscais no ano de 2021. | 2021 | RENÚNCIAS FISCAIS |
| 007 | 25/02/2022 | Suspende manifestações carnavalescas no período de 25 de fevereiro a 01 de março de 2022, transfere o ponto facultativo do dia 28/02/2022 para o dia 14/04/2022 e feriado de Carnaval do dia 01/03/2022 para o dia 22/04/2022, além de dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 998 | 24/02/2022 | Dispõe sobre a alteração dos vencimentos dos profissionais do magistério público municipal de Verdejante - PE e dá outras providências. | 2022 | Lei Nº. 998 de 2022 |
| 997 | 24/02/2022 | Reajusta a remuneração mínima dos servidores ativos, inativos e pensionistas do município de Verdejante - PE e dá outras providências. | 2022 | Lei Nº. 997 de 2022 |
| 004 | 21/02/2022 | EDITAL N°. 004/2022 - CONVOCA o candidato listado no ANEXO I, deste, aprovados no Concurso Público nº 01/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021. | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 006 | 15/02/2022 | Prorroga, até 01 de março de 2022, as medidas restritivas e preventivas as atividades sociais e econômicas previstas no Decreto Municipal nº. 04, de 27 de janeiro de 2022, em face da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo corona vírus, e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 005 | 28/01/2022 | Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como "Estado de Calamidade Pública", no âmbito do Município de Verdejante/PE, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus. | 2022 | DECRETO |
| 004 | 28/01/2022 | Dispõe sobre as novas medidas de enfrentamento da emergência de saúde decorrente do coronavírus em razão do aumento de casos no município de Verdejante e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 003 | 25/01/2022 | Dispõe sobre as novas medidas de enfrentamento da emergência de saúde decorrente do corona vírus em razão do aumento de casos no município de Verdejante-PE e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| | 25/01/2022 | | 2021 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 25/01/2022 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 04 | 24/01/2022 | DECLARAÇÃO DE NÃO ACUMULO DE CARGOS | 2022 | DECLARAÇÃO |
| 003 | 24/01/2022 | EDITAL N°. 003/2022 - CONVOCA o candidato listado no ANEXO I, deste, aprovados no Concurso Público nº 01/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021. | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 03 | 24/01/2022 | DECLARAÇÃO DE IDONEIDADE | 2022 | DECLARAÇÃO |
| 02 | 24/01/2022 | DECLARAÇÃO DE PENALIDADES DICIPLINARES | 2022 | DECLARAÇÃO |
| 01 | 24/01/2022 | DECLARAÇÃO DE BENS | 2022 | DECLARAÇÃO |
| | 24/01/2022 | TERMO DE COMPROMISSO DE SIGILO E CONFIDENCIALIDADE | 2022 | TERMO |
| 002 | 17/01/2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO 002/2022 - CONVOCA o candidato listado no ANEXO I, deste, aprovados no Concurso Público nº 01/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021. | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 002 | 12/01/2022 | Dispõe sobre o retorno das atividades sociais, econômicas e esportivas, que sofreram restrição em face da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 001 | 10/01/2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001/2022 - CONVOCA o candidato listado no ANEXO I, deste, aprovados no Concurso Público nº 01/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021. | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 001 | 04/01/2022 | Cria e Divulga o Calendário de Feriados e Pontos Facultativos do Município de Verdejante e dá outras Providências. | 2022 | DECRETO |
| | 03/01/2022 | | 2022 | TABELA DE REMUNERAÇÃO PADRÃO DE SERVIDORES |
| 066 | 28/12/2021 | Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso, conforme o art. 7º da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista o art. 8º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000. | 2021 | DECRETO |
| 065 | 28/12/2021 | Estabelece o calendário fiscal para o TFLIF, TFS, TFA e TFVTP do exercício 2022 e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 064 | 28/12/2021 | Estabelece o valor da UFM - Unidade Fiscal do Município, para o exercício 2022 e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 063 | 28/12/2021 | Institui ponto facultativo para os profissionais das UBS's - Unidade Básica de Saúde e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 996 | 23/12/2021 | Dispõe sobre a autorização para concessão de abono aos profissionais da educação básica em efetivo exercício para fins de cumprimento da aplicação mínima de 70% dos recursos do FUNDEB na sua remuneração, conforme previsto no art. 26 da Lei Federal nº 14.113/2020, e no art. 212-A, inciso XI da Constituição Federal, referente ao Exercício Financeiro de 2021. | 2021 | Lei Nº. 996 de 2021 |
| 995 | 23/12/2021 | Dispõe sobre a política de atendimento aos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências. | 2021 | Lei Nº. 995 de 2021 |
| 994 | 23/12/2021 | Lei que dispõe sobre o Acesso as Informações e a aplicação da Lei Federal LAI nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito da Administração Municipal de Verdejante e dá outras providências. | 2021 | Lei Nº. 994 de 2021 |
| 994 | 23/12/2021 | Dispõe sobre o Acesso as Informações e a aplicação da Lei Federal LAI nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito da Administração Municipal de Verdejante e dá outras providências. | 2021 | Lei Nº. 994 de 2021 |
| 062 | 22/12/2021 | Institui ponto facultativo e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 005 | 22/12/2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO 005/2021 - CONVOCA o candidato listado no ANEXO I, deste, aprovados no Concurso Público nº 01/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021. | 2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 061 | 14/12/2021 | Altera o Decreto nº 003 de 04 de janeiro de 2021 e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 004 | 13/12/2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO 004/2021 - CONVOCA o candidato listado no ANEXO I, deste, aprovados no Concurso Público nº 01/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021. | 2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 003 | 10/12/2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO 003/2021 - CONVOCA o candidato listado no ANEXO I, deste, aprovados no Concurso Público nº 01/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021. | 2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| | 29/11/2021 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 002 | 11/11/2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO 002/2021 - CONVOCA o candidato listado no ANEXO I, deste, aprovados no Concurso Público nº 01/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021. | 2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 001 | 11/11/2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001/2021 - ADITIVO - CONVOCA o candidato listado no ANEXO I, deste, aprovados no Concurso Público nº 01/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021. | 2021 | ADITIVO |
| | 11/11/2021 | TERMO DE COMPROMISSO DE SIGILO E CONFIDENCIALIDADE | 2021 | TERMO |
| 060 | 10/11/2021 | DECRETO Nº60 - Dispõe sobre a documentação e inspeções de saúde física e mental para posse em cargo efetivo da Prefeitura Municipal de Verdejante, revoga o Decreto nº 059 de 25 de outubro de 2021 e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 060 | 10/11/2021 | Dispõe sobre a documentação e inspeções de saúde física e mental para posse em cargo efetivo da Prefeitura Municipal de Verdejante, revoga o Decreto nº 059 de 25 de outubro de 2021 e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| | 09/11/2021 | | 2022 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| | 09/11/2021 | | 2022 | PPA - PLANO PLURIANUAL |
| 993 | 09/11/2021 | Altera a Lei nº 686/2005 quanto aos benefícios previstos no Regime Próprio de Previdência Social do Município de Verdejante e dá outras providências. | 2021 | Lei Nº. 993 de 2021 |
| 992 | 09/11/2021 | Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Verdejante; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadoria e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão o plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras providências. | 2021 | Lei Nº. 992 de 2021 |
| 991 | 09/11/2021 | Estima a receita e fixa a despesa do Município de Verdejante para o exercício de 2022 | 2021 | Lei Nº. 991 de 2021 |
| 990 | 09/11/2021 | Institui o Plano Plurianual do Município de Verdejante para o período de 2022 a 2025. | 2021 | Lei Nº. 990 de 2021 |
| | 09/11/2021 | DECLARAÇÃO DE PENALIDADES DICIPLINARES | 2021 | DECLARAÇÃO |
| | 09/11/2021 | DECLARAÇÃO DE NÃO ACUMULO DE CARGOS | 2021 | DECLARAÇÃO |
| | 09/11/2021 | DECLARAÇÃO DE BENS | 2021 | DECLARAÇÃO |
| | 09/11/2021 | DECLARAÇÃO DE IDONEIDADE | 2021 | DECLARAÇÃO |
| 247 | 03/11/2021 | PORTARIA N° 247 - Convoca os candidatos aprovados no Concurso Público da Prefeitura de Verdejante | 2021 | PORTARIA |
| 001 | 03/11/2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001/2021 - CONVOCA o candidato listado no ANEXO I, deste, aprovados no Concurso Público nº 01/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021. | 2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 059 | 25/10/2021 | Dispõe sobre as inspeções de saúde física e mental na Administração Pública Municipal como requisito para posse em cargo efetivo. | 2021 | DECRETO |
| 059 | 25/10/2021 | DECRETO Nº 59 - Dispõe sobre as inspeções de saúde física e mental na Administração Pública Municipal como requisito para posse em cargo efetivo. | 2021 | DECRETO |
| 59 | 25/10/2021 | DECRETO N° 59 DE 25 DE OUTUBRO DE 2021 | 2021 | DECRETO |
| 058 | 25/10/2021 | Institui ponto facultativo e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 057 | 18/10/2021 | Altera o Decreto nº 40, de 09 de julho de 2021, que dispõe sobre o retorno gradual das atividades sociais e econômicas, que sofreram restrição em face da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus. | 2021 | DECRETO |
| 056 | 14/10/2021 | Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como "Estado de Calamidade Pública", no âmbito do Município de Verdejante/PE, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus. | 2021 | DECRETO |
| 989 | 06/10/2021 | Abre Crédito Especial Suplementar e dá outras providências. | 2021 | Lei Nº. 989 de 2021 |
| 988 | 06/10/2021 | Dispõe sobre a política de proteção, conservação e melhoria do meio ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências. | 2021 | Lei Nº. 988 de 2021 |
| 987 | 06/10/2021 | Altera a Lei Municipal n.º 687/2005 para instituir a Taxa de Licenciamento Ambiental e dá outras providências. | 2021 | Lei Nº. 987 de 2021 |
| 055 | 06/10/2021 | Institui ponto facultativo e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 054 | 04/10/2021 | Homologa resultado final do Concurso Público 01/2021 da Prefeitura Municipal de Verdejante e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 21 | 04/10/2021 | Homologação do Concurso Público Municipal - Edital 001-2021 | 2021 | HOMOLOGAÇÃO |
| 053 | 01/10/2021 | Regulamenta o piso mínimo para ajuizamento de execuções fiscais pelo Município de Verdejante-PE e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 20 | 30/09/2021 | Parecer Final da Comissão Especial | 2021 | PARECER |
| | 28/09/2021 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 28/09/2021 | | 2021 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 19 | 27/09/2021 | Agente Comunitario de Saúde e Agente de Endemias | 2021 | RESULTADO FINAL |
| 18 | 27/09/2021 | Professores | 2021 | RESULTADO FINAL |
| 17 | 27/09/2021 | Curso de Formação de Agentes Comunitários de Saúde e de Endemias | 2021 | RESULTADO DEFINITIVO |
| 052 | 23/09/2021 | Declara situação anormal, caracterizada como "Situação de Emergência", em razão de estiagem que se verifica no município de Verdejante, Estado de Pernambuco, atingido por fortes secas e adota outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 16 | 21/09/2021 | Cronograma de Execução Atualizado | 2021 | CRONOGRAMA |
| 051 | 16/09/2021 | Autoriza a concessão de licença prêmio aos profissionais da saúde, revoga o Decreto nº 014 de 30 de março de 2021 e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 15 | 14/09/2021 | Prova de Titulos | 2021 | RESULTADO DEFINITIVO |
| | 10/09/2021 | | 2022 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 986 | 10/09/2021 | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências. | 2021 | Lei Nº. 986 de 2021 |
| 050 | 02/09/2021 | Institui ponto facultativo e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 049 | 30/08/2021 | Nomeia os membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 14 | 25/08/2021 | Edital Convocação ACS | 2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 13 | 24/08/2021 | Resultado Final (Exc. Professor, ACS e ACE) | 2021 | RESULTADO FINAL |
| 12 | 23/08/2021 | PCD (Fundamental) | 2021 | RESULTADO DEFINITIVO |
| 11 | 23/08/2021 | Ampla Concorrencia (Fundamental) | 2021 | RESULTADO DEFINITIVO |
| 10 | 23/08/2021 | PCD (Medio e Superior) | 2021 | RESULTADO DEFINITIVO |
| 09 | 23/08/2021 | Ampla Concorrência (Medio e Superior) | 2021 | RESULTADO DEFINITIVO |
| 048 | 19/08/2021 | Dispõe sobre a Convocação da 8º Conferência Municipal de Saúde de Verdejante/PE e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 08 | 19/08/2021 | Convocação para Prova de Titulos | 2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 07 | 19/08/2021 | Aditivo 05 | 2021 | ADITIVO |
| 985 | 18/08/2021 | Altera a Lei nº 418/1993, que institui o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Verdejante, e dá outras providências. | 2021 | Lei Nº. 985 de 2021 |
| 984 | 18/08/2021 | Abre Crédito Especial Suplementar e dá outras providências. | 2021 | Lei Nº. 984 de 2021 |
| 06 | 13/08/2021 | Gabarito Definitivo | 2021 | GABARITO |
| 047 | 11/08/2021 | Que institui e autoriza o pagamento de auxílio destinado aos artistas musicais residentes no município de Verdejante, que tiveram prejuízo na atividade em razão da pandemia da Covid-19, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 046 | 11/08/2021 | Dispõe sobre a volta as aulas presenciais no Município de Verdejante-PE e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 983 | 03/08/2021 | Dispõe sobre o controle de populações animais, prevenção e controle zoonoses no município e dá outras providências. | 2021 | Lei Nº. 983 de 2021 |
| 982 | 03/08/2021 | Institui o "Programa Conectando o Saber" de fomento ao acesso à internet por familias legalmente pobres, segundo parâmetros legais e taxativos insculpidos no Cadastro Único, no intuito de garantir que os jovens em idade escolar mantenham assiduidade e bom desempenho ante a nova formatação de ensino imposta pela pandemia (EAD). | 2021 | Lei Nº. 982 de 2021 |
| 981 | 03/08/2021 | Institui o Programa de distribuição gratuita de Absorventes Higiênico às adolescentes, jovens e mulheres na rede municipal de ensino e demais òrgãos da Administração pública do Município de Verdejante - PE e dá outras providências. | 2021 | Lei Nº. 981 de 2021 |
| 980 | 03/08/2021 | Altera o art. 293 da Lei nº 687/2005 (Código Tributário do Município) e o art. 97 da Lei nº 580/2001 (Código Administrativo Municipal de Postura). | 2021 | Lei Nº. 980 de 2021 |
| 045 | 01/08/2021 | Dispõe sobre Luto Oficial no Município de Verdejante, em virtude do falecimento do Senhor JOSÉ JACÓ DA SILVA, ex-servidor público municipal, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 044 | 29/07/2021 | Altera o Decreto nº 40, de 9 de julho de 2021, que dispõe sobre o retorno gradual das atividades sociais e econômicas, que sofreram restrição em face da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus. | 2021 | DECRETO |
| 05 | 28/07/2021 | Aditivo 04 | 2021 | ADITIVO |
| | 26/07/2021 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 043 | 23/07/2021 | Altera o Decreto nº 40, de 9 de julho de 2021, que dispõe sobre o retorno gradual das atividades sociais e econômicas, que sofreram restrição em face da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus. | 2021 | DECRETO |
| 003 | 18/07/2021 | | 2021 | PLANO MUNICIPAL DE VACINAÇÃO COVID 19 |
| 042 | 15/07/2021 | Altera o Decreto nº 40, de 9 de julho de 2021, que dispõe sobre o retorno gradual das atividades sociais e econômicas, que sofreram restrição em face da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus. | 2021 | DECRETO |
| 041 | 14/07/2021 | Determinada a inclusão no Plano Municipal de Imunização da criação do Cadastro de Lista de Espera de interessados pelas sobras das vacinas de Covid-19, as chamadas "xepas", no município de Verdejante PE, na forma que indica. | 2021 | DECRETO |
| 040 | 09/07/2021 | Dispõe sobre o retorno gradual das atividades sociais e econômicas, que sofreram restrição em face da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, a partir de 9 de julho de 2021. | 2021 | DECRETO |
| 039 | 09/07/2021 | Dispõe sobre a desapropriação de imóvel por estado de utilidade pública destinada a abertura de vias públicas e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 979 | 08/07/2021 | Abre Crédito Especial e dá outras providências. | 2021 | Lei Nº. 979 de 2021 |
| 978 | 08/07/2021 | Estabelece como atividades essenciais as atividades desportivas praticadas sobre o dorso de animais, tais como apartação, vaquejada, pega de boi no mato, corrida de argolinha, solta de novilha pé de porteira, prado, doma ou montaria, no âmbito do Município de Verdejante-PE, Capital da Pega de Boi no Mato, e dá outras providências. | 2021 | Lei Nº. 978 de 2021 |
| 977 | 08/07/2021 | Institui e autoriza o pagamento de auxílio e reforço a renda destinado aos artistas musicais que tiveram prejuízo na atividade em razão da pandemia da COVID-19, no município. | 2021 | Lei Nº. 977 de 2021 |
| 976 | 08/07/2021 | Dispõe sobre Subvenção financeira a Associação Comunitária dos Agricultores e Pequenos Produtores Rurais do Sítio Mamoeiro - ACAPRUSMA e dá outras providências. | 2021 | Lei Nº. 976 de 2021 |
| 038 | 01/07/2021 | Dispõe sobre a desapropriação de imóvel por estado de utilidade pública destinada a regularização da área para o sistema simplificado de abastecimento de água do município e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 037 | 28/06/2021 | Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como "Estado de Calamidade Pública", no âmbito do Município de Verdejante/PE, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus. | 2021 | DECRETO |
| 036 | 22/06/2021 | Dispõe sobre o regime de aulas instituído no município de Verdejante-PE e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 035 | 21/06/2021 | Dispõe sobre a volta da Feira Livre do Município de Verdejante, Estado de Pernambuco, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 034 | 21/06/2021 | Dispõe sobre Luto Oficial no Município de Verdejante, em virtude do falecimento da senhora AUTA ALVES DE SÁ MONTEIRO (Dona Terezinha), ex-primeira-dama do Município de Verdejante, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 033 | 21/06/2021 | Proíbe a realização de eventos juninos, bem como a montagens de barracas, a comercialização, distribuição, doação e queima de fogueiras e fogos de artifício, como medida de minimizar o risco de contágio ou agravamento dos efeitos da doença decorrente do coronavírus - COVID - 19, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 032 | 19/06/2021 | Dispõe sobre o retorno gradual das atividades sociais e econômicas, que sofreram restrição em face da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus. | 2021 | DECRETO |
| 975 | 18/06/2021 | Altera a estrutura administrativa do Poder Executivo de Verdejante/PE, modifica disposto na Lei n.º 949/2020 e 957/2020. Cria e extingue Secretarias e Cargos do Quadro de Comissão e dá outras providências. | 2021 | Lei Nº. 975 de 2021 |
| 974 | 18/06/2021 | Autoriza o Poder Público Municipal a novamente conceder auxílio financeiro emergencial aos responsáveis pelas pessoas jurídicas MEI's - Microempreendedor Individual - contratados pelo Município de Verdejante - PE, para a execução do transporte escolar, em virtude dos impactos sociais e econômicos da pandemia da COVID-19. | 2021 | Lei Nº. 974 de 2021 |
| 973 | 18/06/2021 | Abre Crédito Especial e dá outras providências. | 2021 | Lei Nº. 973 de 2021 |
| 972 | 18/06/2021 | Altera a lei nº 965/2021 e dá outras providências | 2021 | Lei Nº. 972 de 2021 |
| 031 | 18/06/2021 | INSTITUI PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 04 | 18/06/2021 | Aditivo 03 | 2021 | ADITIVO |
| 030 | 02/06/2021 | Dispõe sobre Luto Oficial no Município de Verdejante, em virtude do falecimento da Senhora MARIA APARECIDA DA SILVA, Servidora Pública Municipal, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 029 | 31/05/2021 | Prorroga o vencimento do IPTU do exercício 2021 e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 028 | 31/05/2021 | Institui Ponto Facultativo e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 009 | 31/05/2021 | RESOLUÇÃO CIB 31/05 | 2021 | PACTUAÇÃO DA CIB - ESTADO - MUNICIPIOS |
| 002 | 31/05/2021 | | 2021 | PLANO MUNICIPAL DE VACINAÇÃO COVID 19 |
| | 28/05/2021 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 28/05/2021 | | 2021 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 03 | 27/05/2021 | Aditivo 02 | 2021 | ADITIVO |
| 027 | 25/05/2021 | Estabelece novas medidas restritivas em relação a atividades sociais e econômicas, para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus. | 2021 | DECRETO |
| 026 | 25/05/2021 | Regulamenta a implantação de barreira sanitária nas entradas da Cidade de Verdejante, como medida complementar de combate e enfrentamento da calamidade na saúde pública em decorrência da pandemia de doença enfecciosa viral respiratória, causada pelo novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 01 | 13/05/2021 | Relatório de Levantamento 2021 Transparência Pública da Vacinação contra a COVID-19 | 2021 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| 971 | 11/05/2021 | Autoriza a realização de permuta de veículos entre a Secretaria Municipal de Educação e a Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. | 2021 | Lei Nº. 971 de 2021 |
| 02 | 11/05/2021 | Aditivo 01 | 2021 | ADITIVO |
| 025 | 05/05/2021 | Estabelece o Plano de Adequação do Município de Verdejante-PE, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020. | 2021 | DECRETO |
| 024 | 05/05/2021 | Disciplina o procedimento de readaptação funcional do servidor público municipal no Município de Verdejante-PE e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 023 | 30/04/2021 | Estabelece normas e procedimentos sobre a autorização de condução de veículos oficiais, para desempenho das atividades da Administração Pública do Município de Verdejante-PE, estabelece normas quanto ao pagamento das multas e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 022 | 29/04/2021 | Dispõe sobre uso, identificação, aquisição, locação e cadastro dos veículos oficiais do Poder Executivo Municipal. | 2021 | DECRETO |
| 021 | 29/04/2021 | Dispõe sobre a regulamentação da Lei Federal nº 14.131, de 30 de março de 2021, que trata do acréscimo de 5% (cinco por cento) ao percentual máximo para a contratação de operações de crédito com desconto automático em folha de pagamento até 31 de dezembro de 2021. | 2021 | DECRETO |
| 020 | 28/04/2021 | Dispõe sobre procedimentos e normas para regulamentar as consignação em folha de pagamento dos servidores públicos municipais ativos, aposentados e pensionistas da administração direta e indireta do Município de Verdejante-PE. | 2021 | DECRETO |
| 019 | 28/04/2021 | Estabelece o calendário fiscal para o IPTU do exercício 2021 e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 018 | 28/04/2021 | Autoriza e disciplina a concessão de férias e licença prêmio a profissionais da saúde, não gozadas em virtude do combate a pandemia da COVID-19, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 017 | 26/04/2021 | Nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação - CME - do município e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| | 15/04/2021 | | 2020 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| | 15/04/2021 | | 2020 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 016 | 14/04/2021 | Declara situação anormal, caracterizada como "Situação de Emergência", em razão da estiagem que se verifica no Município de Verdejante, Estado de Pernambuco, atingido por fortes secas e adota outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 015 | 14/04/2021 | Desliga e nomeia membros do Conselho do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - CACS/FUNDEB e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 970 | 06/04/2021 | Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS - FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providências. | 2021 | Lei Nº. 970 de 2021 |
| 969 | 06/04/2021 | Institui o Município de Verdejante/PE o Incentivo Variável por Desempenho de Metas (IVDM) do Programa Previne Brasil e dá outras providências. | 2021 | Lei Nº. 969 de 2021 |
| 014 | 30/03/2021 | Modifica o Decreto Municipal nº 08/2020 quanto ao gozo de férias e licença dos profissionais da saúde e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| | 30/03/2021 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 01 | 29/03/2021 | Edital nº 001/2021, de 29 de março de 2021. | 2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 013 | 26/03/2021 | Prorroga, até 31 de março de 2021, as medidas restritivas as atividades sociais e econômicas previstas no Decreto Municipal nº 011, de 16 de março de 2021, em face da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, e estabelece o retorno gradual dessas atividades a partir de 1º de abril de 2021. | 2021 | DECRETO |
| 008 | 23/03/2021 | 008/2021 | 2021 | PACTUAÇÃO DA CIB - ESTADO - MUNICIPIOS |
| 012 | 22/03/2021 | Ementa: Institui Ponto Facultativo e dá Outras Providências. | 2021 | DECRETO |
| 007 | 17/03/2021 | 007/2021 | 2021 | PACTUAÇÃO DA CIB - ESTADO - MUNICIPIOS |
| 968 | 16/03/2021 | Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus, medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. | 2021 | Lei Nº. 968 de 2021 |
| 967 | 16/03/2021 | Cria o cargo de prof. H/A e EJA 3º e 4º Fases - Geografia integrando a estrutura efetiva do Município de Verdejante/PE. Integra o cargo de professor 200h/a a nova estrutura e autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar concurso público para preenchimento de vagas, e dá outras providências. | 2021 | Lei Nº. 967 de 2021 |
| 011 | 16/03/2021 | Ementa: Estabelece novas medidas restritivas em relação a atividades sociais e econômicas, no período de 18 e 28 de março de 2021, para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus. | 2021 | DECRETO |
| 010 | 10/03/2021 | Ementa: Prorroga por 180 (cento e oitenta) dias o Decreto nº 014, de 26 de março de 2020 que declarou situação anormal, caracterizada como "Estado de Calamidade Pública", no âmbito do Município de Verdejante, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus - COVID-19. | 2021 | DECRETO |
| 009 | 10/03/2021 | Ementa: Decreta trabalho em regime de Home Office em repartições públicas do Muncípio de Verdejante, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 006 | 10/03/2021 | pactuação cib 006/2021 | 2021 | PACTUAÇÃO DA CIB - ESTADO - MUNICIPIOS |
| 966 | 04/03/2021 | Majora e corrige vencimentos dos servidores ativos da Câmara Municipal de Verdejante para o exercício de 2021 com foco na Medida Provisória nº 1.021, de 30 de dezembro de 2020, bem como Regulamenta a Lei nº 13.152, de 29 de julho de 2015, que dispõe sobre o valor do salário mínimo e a sua política de valorização de longo prazo. | 2021 | Lei Nº. 966 de 2021 |
| 965 | 04/03/2021 | Dispõe sobre a Estrutura Efetiva do Município de Verdejante/PE, e autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar concurso público para preenchimento de vagas, e dá outras providências. | 2021 | Lei Nº. 965 de 2021 |
| 964 | 04/03/2021 | Abre crédito especial suplementar, altera unidades e subunidades da estrutura administrativa e dá outras providências. | 2021 | Lei Nº. 964 de 2021 |
| 963 | 04/03/2021 | Altera a estrutura administrativa do Poder Executivo de Verdejante/PE, modifica disposto na Lei nº 949/2020 e 957/2020. Cria, altera, e extingue Secretarias, Cargos do Quadro de Comissão e Função Gratificadas e dá outras providências. | 2021 | Lei Nº. 963 de 2021 |
| 962 | 04/03/2021 | Revoga a Lei nº 807, de 23 de novembro de 2010, alterada pela Lei nº 829 de 30 de novembro de 2011 e estabelece quadro de pessoal do FUNPREV e dá outras providências. | 2021 | Lei Nº. 962 de 2021 |
| 008 | 03/03/2021 | Ementa: Define medidas temporárias adicionais para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus. | 2021 | DECRETO |
| 005 | 03/03/2021 | PACTUAÇÃO 005/2021 | 2021 | PACTUAÇÃO DA CIB - ESTADO - MUNICIPIOS |
| | 03/03/2021 | Renuncias Fiscais - 2020 Não há Renuncias Fiscais no ano de 2020. | 2020 | RENÚNCIAS FISCAIS |
| 007 | 02/03/2021 | Ementa: Estabelece novas medidas restritivas em relação a atividades sociais e econômicas, por período determinado, consolida as normas vigentes, para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus. | 2021 | DECRETO |
| 02 | 01/03/2021 | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO E RESPONSABILIDADE DAS MULTAS DE TRANSITO | 2021 | Lei Nº. 02 de 2021 |
| 01 | 01/03/2021 | Estabelece normas e procedimentos para o controle dos bens patrimoniais móveis e imóveis pertencentes ao Poder Executivo Municipal de Verdejante | 2021 | Lei Nº. 01 de 2021 |
| 002 | 25/02/2021 | PACTUAÇÃO CIB - 002 | 2021 | PACTUAÇÃO DA CIB - ESTADO - MUNICIPIOS |
| 004 | 24/02/2021 | PACTUAÇÃO CIB 004/2021 | 2021 | PACTUAÇÃO DA CIB - ESTADO - MUNICIPIOS |
| 961 | 23/02/2021 | Dispõe sobre estágio de estudantes, nas condições que especifica. | 2021 | Lei Nº. 961 de 2021 |
| 960 | 23/02/2021 | Majora, corrige e confirma vencimentos no ano de 2021 de Servidores Ativos, Inativos, Pensionistas e Profissionais do magistério da Prefeitura Municipal de Verdejante - PE e dá outras providências. | 2021 | Lei Nº. 960 de 2021 |
| 001 | 23/02/2021 | SELEÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA ALFABETIZADA | 2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 006 | 09/02/2021 | Ementa: Dispõe sobre a desapropriação de imóvel por estado de utilidade pública destinada a construção de uma praça pública e uma quadra poliesportiva no povoado de Lagoa dos Milagres, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 005 | 09/02/2021 | Ementa: Suspende o ponto facultativo para festejos carnavalescos e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| | 09/02/2021 | | 2020 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 003 | 05/02/2021 | PACTUAÇÃO 003/2021 | 2021 | PACTUAÇÃO DA CIB - ESTADO - MUNICIPIOS |
| 001 | 29/01/2021 | PLANO MUNICIPAL DE VACINAÇÃO COVID 19 | 2021 | PLANO MUNICIPAL DE VACINAÇÃO COVID 19 |
| | 27/01/2021 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 001 | 20/01/2021 | PACTUAÇÃO CIB - 001 - ESTADOS E MUNICÍPIOS | 2021 | PACTUAÇÃO DA CIB - ESTADO - MUNICIPIOS |
| 004 | 04/01/2021 | Ementa: Dispõe sobre o reconhecimento de despesas de exercícios anteriores, restos a pagar processados, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 003 | 04/01/2021 | Ementa: Designa a composição e os membros da Comissão Municipal de Defesa Civil - COMDEC, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 002 | 04/01/2021 | Ementa: Estabelece o calendário fiscal para o TFLIF, TFS, TFA e TFVTP, do exercício 2021 e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 001 | 04/01/2021 | DECRETO N 001 DE 2021 | 2021 | DECRETO |
| 001 | 04/01/2021 | DECRETO N 001 DE 2021 | 2021 | TERMO |
| 001 | 04/01/2021 | DECRETO N 001 DE 2021 | 2021 | DECLARAÇÃO |
| 001 | 04/01/2021 | DECRETO N 001 DE 2021 | 2021 | DECRETO |
| 001 | 04/01/2021 | DECRETO N 001 DE 2021 | 2021 | EDITAL - OPORTUNIDADE DE QUALIFICAÇÃO |
| 001 | 04/01/2021 | DECRETO N 001 DE 2021 | 2021 | PLANO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO |
| 001 | 04/01/2021 | DECRETO N 001 DE 2021 | 2021 | PLANO ESTADUAL DE SAUDE |
| 001 | 04/01/2021 | DECRETO N 001 DE 2021 | 2021 | PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
| 001 | 04/01/2021 | DECRETO N 001 DE 2021 | 2021 | PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE |
| 001 | 04/01/2021 | DECRETO N 001 DE 2021 | 2021 | PORTARIA |
| 001 | 04/01/2021 | DECRETO N 001 DE 2021 | 2021 | DECRETO |
| 001 | 04/01/2021 | DECRETO N 001 DE 2021 | 2021 | RESULTADO DEFINITIVO |
| 001 | 04/01/2021 | DECRETO N 001 DE 2021 | 2021 | |
| 001 | 04/01/2021 | DECRETO N 001 DE 2021 | 2021 | ADITIVO |
| 001 | 04/01/2021 | DECRETO N 001 DE 2021 | 2021 | GABARITO |
| 001 | 04/01/2021 | DECRETO N 001 DE 2021 | 2021 | CRONOGRAMA |
| 001 | 04/01/2021 | DECRETO N 001 DE 2021 | 2021 | HOMOLOGAÇÃO |
| 001 | 04/01/2021 | DECRETO N 001 DE 2021 | 2021 | PARECER |
| 001 | 04/01/2021 | DECRETO N 001 DE 2021 | 2021 | ESCALA |
| 001 | 04/01/2021 | DECRETO N 001 DE 2021 | 2021 | |
| 001 | 04/01/2021 | DECRETO N 001 DE 2021 | 2021 | ALVARÁ |
| 001 | 04/01/2021 | DECRETO N 001 DE 2021 | 2021 | REQUERIMENTO |
| 001 | 04/01/2021 | DECRETO N 001 DE 2021 | 2021 | REGIME JURIDICO |
| 001 | 04/01/2021 | DECRETO N 001 DE 2021 | 2021 | COMISSÃO DO PATRIMÔNIO |
| 001 | 04/01/2021 | DECRETO N 001 DE 2021 | 2021 | TABELA DE REMUNERAÇÃO PADRÃO DE SERVIDORES |
| 001 | 04/01/2021 | DECRETO N 001 DE 2021 | 2021 | |
| 001 | 04/01/2021 | DECRETO N 001 DE 2021 | 2021 | |
| 001 | 04/01/2021 | DECRETO N 001 DE 2021 | 2021 | |
| 001 | 04/01/2021 | DECRETO N 001 DE 2021 | 2021 | RENÚNCIAS FISCAIS |
| 001 | 04/01/2021 | DECRETO N 001 DE 2021 | 2021 | |
| 001 | 04/01/2021 | DECRETO N 001 DE 2021 | 2021 | |
| 001 | 04/01/2021 | DECRETO N 001 DE 2021 | 2021 | |
| 001 | 04/01/2021 | DECRETO N 001 DE 2021 | 2021 | |
| 001 | 04/01/2021 | DECRETO N 001 DE 2021 | 2021 | ATA DE AUDIENCIA PÚBLICA |
| 001 | 04/01/2021 | DECRETO N 001 DE 2021 | 2021 | INFORMAÇÕES DA LGPD |
| 001 | 04/01/2021 | DECRETO N 001 DE 2021 | 2021 | PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO |
| 001 | 04/01/2021 | DECRETO N 001 DE 2021 | 2021 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| 001 | 04/01/2021 | DECRETO N 001 DE 2021 | 2021 | PACTUAÇÃO DA CIB - ESTADO - MUNICIPIOS |
| 001 | 04/01/2021 | DECRETO N 001 DE 2021 | 2021 | RESULTADO FINAL |
| 001 | 04/01/2021 | EMENTA: Cria e Divulga a Calendário de Feriados e Pontos Facultativos do Município de Verdejante e dá outras Providências. | 2021 | DECRETO |
| 001 | 04/01/2021 | DECRETO N 001 DE 2021 | 2021 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 001 | 04/01/2021 | DECRETO N 001 DE 2021 | 2021 | Lei Nº. 001 de 2021 |
| 001 | 04/01/2021 | DECRETO N 001 DE 2021 | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 001 | 04/01/2021 | DECRETO N 001 DE 2021 | 2021 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 001 | 04/01/2021 | DECRETO N 001 DE 2021 | 2021 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 001 | 04/01/2021 | DECRETO N 001 DE 2021 | 2021 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 001 | 04/01/2021 | DECRETO N 001 DE 2021 | 2021 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 001 | 04/01/2021 | DECRETO N 001 DE 2021 | 2021 | ESTRUTURA ORGANIZACIONAL |
| 001 | 04/01/2021 | DECRETO N 001 DE 2021 | 2021 | Lei Nº. 001 de 2021 |
| 001 | 04/01/2021 | DECRETO N 001 DE 2021 | 2021 | PLANO DE CARGOS |
| 001 | 04/01/2021 | DECRETO N 001 DE 2021 | 2021 | Lei Nº. 001 de 2021 |
| 001 | 04/01/2021 | DECRETO N 001 DE 2021 | 2021 | DECRETO |
| 001 | 04/01/2021 | DECRETO N 001 DE 2021 | 2021 | Lei Nº. 001 de 2021 |
| 001 | 04/01/2021 | DECRETO N 001 DE 2021 | 2021 | INTEGRA DO TAC |
| 001 | 04/01/2021 | DECRETO N 001 DE 2021 | 2021 | CRONOGRAMA DE ATENDIMENTOS DAS UBS'S |
| 001 | 04/01/2021 | DECRETO N 001 DE 2021 | 2021 | PPA - PLANO PLURIANUAL |
| 001 | 04/01/2021 | DECRETO N 001 DE 2021 | 2021 | EDITAL ADMINISTRATIVO |
| 001 | 04/01/2021 | DECRETO N 001 DE 2021 | 2021 | Lei Nº. 001 de 2021 |
| 001 | 04/01/2021 | DECRETO N 001 DE 2021 | 2021 | SERVIDORES CEDIDOS E/OU PERMUTADOS |
| 001 | 04/01/2021 | DECRETO N 001 DE 2021 | 2021 | PORTARIAS ANUAIS |
| 001 | 04/01/2021 | DECRETO N 001 DE 2021 | 2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 001 | 04/01/2021 | DECRETO N 001 DE 2021 | 2021 | Lei Nº. 001 de 2021 |
| 001 | 04/01/2021 | DECRETO N 001 DE 2021 | 2021 | ESTATUTO DO SERVIDOR |
| 001 | 04/01/2021 | DECRETO N 001 DE 2021 | 2021 | PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA PARA INFECÇÃO PELO CORONAVÍRUS COVID-19 |
| 001 | 04/01/2021 | DECRETO N 001 DE 2021 | 2021 | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS |
| 001 | 04/01/2021 | DECRETO N 001 DE 2021 | 2021 | PLANO MUNICIPAL DE VACINAÇÃO COVID 19 |
| 959 | 31/12/2020 | Autoriza o Poder Público Municipal a conceder auxílio financeiro emergencial aos responsáveis pelas pessoas jurídicas MEIs - Microempreendedor Individual - contratados pelo Município de Verdejante PE - para a Execução do transporte escolar, em virtude dos impactos sociais e econômicos da pandemia da COVID-19. | 2020 | Lei Nº. 959 de 2020 |
| 065 | 31/12/2020 | Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como Estado de Calamidade Pública, no âmbito do Município de Verdejante, Estado de Pernambuco, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus | 2020 | DECRETO |
| 065 | 31/12/2020 | Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como Estado de Calamidade Pública, no âmbito do Município de Verdejante, Estado de Pernambuco, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus | 2020 | DECRETO |
| 065 | 31/12/2020 | Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como Estado de Calamidade Pública, no âmbito do Município de Verdejante, Estado de Pernambuco, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus | 2020 | PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE |
| 065 | 31/12/2020 | Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como Estado de Calamidade Pública, no âmbito do Município de Verdejante, Estado de Pernambuco, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus | 2020 | PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
| 065 | 31/12/2020 | Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como Estado de Calamidade Pública, no âmbito do Município de Verdejante, Estado de Pernambuco, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus | 2020 | PLANO ESTADUAL DE SAUDE |
| 065 | 31/12/2020 | Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como Estado de Calamidade Pública, no âmbito do Município de Verdejante, Estado de Pernambuco, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus | 2020 | RESULTADO DEFINITIVO |
| 065 | 31/12/2020 | Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como Estado de Calamidade Pública, no âmbito do Município de Verdejante, Estado de Pernambuco, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus | 2020 | EDITAL - OPORTUNIDADE DE QUALIFICAÇÃO |
| 065 | 31/12/2020 | Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como Estado de Calamidade Pública, no âmbito do Município de Verdejante, Estado de Pernambuco, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus | 2020 | TERMO |
| 065 | 31/12/2020 | Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como Estado de Calamidade Pública, no âmbito do Município de Verdejante, Estado de Pernambuco, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus | 2020 | DECLARAÇÃO |
| 065 | 31/12/2020 | Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como Estado de Calamidade Pública, no âmbito do Município de Verdejante, Estado de Pernambuco, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus | 2020 | ADITIVO |
| 065 | 31/12/2020 | Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como Estado de Calamidade Pública, no âmbito do Município de Verdejante, Estado de Pernambuco, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus | 2020 | DECRETO |
| 065 | 31/12/2020 | Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como Estado de Calamidade Pública, no âmbito do Município de Verdejante, Estado de Pernambuco, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus | 2020 | PORTARIA |
| 065 | 31/12/2020 | Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como Estado de Calamidade Pública, no âmbito do Município de Verdejante, Estado de Pernambuco, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus | 2020 | ESCALA |
| 065 | 31/12/2020 | Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como Estado de Calamidade Pública, no âmbito do Município de Verdejante, Estado de Pernambuco, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus | 2020 | PARECER |
| 065 | 31/12/2020 | Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como Estado de Calamidade Pública, no âmbito do Município de Verdejante, Estado de Pernambuco, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus | 2020 | HOMOLOGAÇÃO |
| 065 | 31/12/2020 | Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como Estado de Calamidade Pública, no âmbito do Município de Verdejante, Estado de Pernambuco, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus | 2020 | CRONOGRAMA |
| 065 | 31/12/2020 | Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como Estado de Calamidade Pública, no âmbito do Município de Verdejante, Estado de Pernambuco, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus | 2020 | GABARITO |
| 065 | 31/12/2020 | Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como Estado de Calamidade Pública, no âmbito do Município de Verdejante, Estado de Pernambuco, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus | 2020 | PLANO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO |
| 065 | 31/12/2020 | Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como Estado de Calamidade Pública, no âmbito do Município de Verdejante, Estado de Pernambuco, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus | 2020 | |
| 065 | 31/12/2020 | Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como Estado de Calamidade Pública, no âmbito do Município de Verdejante, Estado de Pernambuco, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus | 2020 | ALVARÁ |
| 065 | 31/12/2020 | Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como Estado de Calamidade Pública, no âmbito do Município de Verdejante, Estado de Pernambuco, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus | 2020 | REQUERIMENTO |
| 065 | 31/12/2020 | Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como Estado de Calamidade Pública, no âmbito do Município de Verdejante, Estado de Pernambuco, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus | 2020 | REGIME JURIDICO |
| 065 | 31/12/2020 | Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como Estado de Calamidade Pública, no âmbito do Município de Verdejante, Estado de Pernambuco, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus | 2020 | COMISSÃO DO PATRIMÔNIO |
| 065 | 31/12/2020 | Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como Estado de Calamidade Pública, no âmbito do Município de Verdejante, Estado de Pernambuco, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus | 2020 | TABELA DE REMUNERAÇÃO PADRÃO DE SERVIDORES |
| 065 | 31/12/2020 | Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como Estado de Calamidade Pública, no âmbito do Município de Verdejante, Estado de Pernambuco, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus | 2020 | |
| 065 | 31/12/2020 | Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como Estado de Calamidade Pública, no âmbito do Município de Verdejante, Estado de Pernambuco, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus | 2020 | |
| 065 | 31/12/2020 | Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como Estado de Calamidade Pública, no âmbito do Município de Verdejante, Estado de Pernambuco, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus | 2020 | |
| 065 | 31/12/2020 | Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como Estado de Calamidade Pública, no âmbito do Município de Verdejante, Estado de Pernambuco, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus | 2020 | |
| 065 | 31/12/2020 | Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como Estado de Calamidade Pública, no âmbito do Município de Verdejante, Estado de Pernambuco, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus | 2020 | RENÚNCIAS FISCAIS |
| 065 | 31/12/2020 | Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como Estado de Calamidade Pública, no âmbito do Município de Verdejante, Estado de Pernambuco, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus | 2020 | |
| 065 | 31/12/2020 | Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como Estado de Calamidade Pública, no âmbito do Município de Verdejante, Estado de Pernambuco, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus | 2020 | |
| 065 | 31/12/2020 | Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como Estado de Calamidade Pública, no âmbito do Município de Verdejante, Estado de Pernambuco, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus | 2020 | |
| 065 | 31/12/2020 | Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como Estado de Calamidade Pública, no âmbito do Município de Verdejante, Estado de Pernambuco, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus | 2020 | |
| 065 | 31/12/2020 | Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como Estado de Calamidade Pública, no âmbito do Município de Verdejante, Estado de Pernambuco, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus | 2020 | ATA DE AUDIENCIA PÚBLICA |
| 065 | 31/12/2020 | Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como Estado de Calamidade Pública, no âmbito do Município de Verdejante, Estado de Pernambuco, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus | 2020 | INFORMAÇÕES DA LGPD |
| 065 | 31/12/2020 | Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como Estado de Calamidade Pública, no âmbito do Município de Verdejante, Estado de Pernambuco, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus | 2020 | PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO |
| 065 | 31/12/2020 | Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como Estado de Calamidade Pública, no âmbito do Município de Verdejante, Estado de Pernambuco, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus | 2020 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| 065 | 31/12/2020 | Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como Estado de Calamidade Pública, no âmbito do Município de Verdejante, Estado de Pernambuco, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus | 2020 | PACTUAÇÃO DA CIB - ESTADO - MUNICIPIOS |
| 065 | 31/12/2020 | Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como Estado de Calamidade Pública, no âmbito do Município de Verdejante, Estado de Pernambuco, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus | 2020 | RESULTADO FINAL |
| 065 | 31/12/2020 | Ementa: Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como Estado de Calamidade Pública, no âmbito do Município de Verdejante, Estado de Pernambuco, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus. | 2020 | DECRETO |
| 065 | 31/12/2020 | Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como Estado de Calamidade Pública, no âmbito do Município de Verdejante, Estado de Pernambuco, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus | 2020 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 065 | 31/12/2020 | Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como Estado de Calamidade Pública, no âmbito do Município de Verdejante, Estado de Pernambuco, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus | 2020 | Lei Nº. 065 de 2020 |
| 065 | 31/12/2020 | Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como Estado de Calamidade Pública, no âmbito do Município de Verdejante, Estado de Pernambuco, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 065 | 31/12/2020 | Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como Estado de Calamidade Pública, no âmbito do Município de Verdejante, Estado de Pernambuco, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus | 2020 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 065 | 31/12/2020 | Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como Estado de Calamidade Pública, no âmbito do Município de Verdejante, Estado de Pernambuco, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus | 2020 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 065 | 31/12/2020 | Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como Estado de Calamidade Pública, no âmbito do Município de Verdejante, Estado de Pernambuco, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus | 2020 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 065 | 31/12/2020 | Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como Estado de Calamidade Pública, no âmbito do Município de Verdejante, Estado de Pernambuco, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus | 2020 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 065 | 31/12/2020 | Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como Estado de Calamidade Pública, no âmbito do Município de Verdejante, Estado de Pernambuco, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus | 2020 | ESTRUTURA ORGANIZACIONAL |
| 065 | 31/12/2020 | Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como Estado de Calamidade Pública, no âmbito do Município de Verdejante, Estado de Pernambuco, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus | 2020 | Lei Nº. 065 de 2020 |
| 065 | 31/12/2020 | Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como Estado de Calamidade Pública, no âmbito do Município de Verdejante, Estado de Pernambuco, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus | 2020 | PLANO DE CARGOS |
| 065 | 31/12/2020 | Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como Estado de Calamidade Pública, no âmbito do Município de Verdejante, Estado de Pernambuco, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus | 2020 | Lei Nº. 065 de 2020 |
| 065 | 31/12/2020 | Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como Estado de Calamidade Pública, no âmbito do Município de Verdejante, Estado de Pernambuco, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus | 2020 | DECRETO |
| 065 | 31/12/2020 | Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como Estado de Calamidade Pública, no âmbito do Município de Verdejante, Estado de Pernambuco, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus | 2020 | Lei Nº. 065 de 2020 |
| 065 | 31/12/2020 | Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como Estado de Calamidade Pública, no âmbito do Município de Verdejante, Estado de Pernambuco, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus | 2020 | INTEGRA DO TAC |
| 065 | 31/12/2020 | Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como Estado de Calamidade Pública, no âmbito do Município de Verdejante, Estado de Pernambuco, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus | 2020 | CRONOGRAMA DE ATENDIMENTOS DAS UBS'S |
| 065 | 31/12/2020 | Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como Estado de Calamidade Pública, no âmbito do Município de Verdejante, Estado de Pernambuco, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus | 2020 | PPA - PLANO PLURIANUAL |
| 065 | 31/12/2020 | Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como Estado de Calamidade Pública, no âmbito do Município de Verdejante, Estado de Pernambuco, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus | 2020 | EDITAL ADMINISTRATIVO |
| 065 | 31/12/2020 | Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como Estado de Calamidade Pública, no âmbito do Município de Verdejante, Estado de Pernambuco, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus | 2020 | Lei Nº. 065 de 2020 |
| 065 | 31/12/2020 | Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como Estado de Calamidade Pública, no âmbito do Município de Verdejante, Estado de Pernambuco, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus | 2020 | SERVIDORES CEDIDOS E/OU PERMUTADOS |
| 065 | 31/12/2020 | Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como Estado de Calamidade Pública, no âmbito do Município de Verdejante, Estado de Pernambuco, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus | 2020 | PORTARIAS ANUAIS |
| 065 | 31/12/2020 | Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como Estado de Calamidade Pública, no âmbito do Município de Verdejante, Estado de Pernambuco, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus | 2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 065 | 31/12/2020 | Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como Estado de Calamidade Pública, no âmbito do Município de Verdejante, Estado de Pernambuco, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus | 2020 | Lei Nº. 065 de 2020 |
| 065 | 31/12/2020 | Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como Estado de Calamidade Pública, no âmbito do Município de Verdejante, Estado de Pernambuco, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus | 2020 | PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA PARA INFECÇÃO PELO CORONAVÍRUS COVID-19 |
| 065 | 31/12/2020 | Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como Estado de Calamidade Pública, no âmbito do Município de Verdejante, Estado de Pernambuco, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus | 2020 | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS |
| 065 | 31/12/2020 | Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como Estado de Calamidade Pública, no âmbito do Município de Verdejante, Estado de Pernambuco, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus | 2020 | PLANO MUNICIPAL DE VACINAÇÃO COVID 19 |
| 065 | 31/12/2020 | Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como Estado de Calamidade Pública, no âmbito do Município de Verdejante, Estado de Pernambuco, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus | 2020 | ESTATUTO DO SERVIDOR |
| | 31/12/2020 | RELATORIO DE GESTÃO DE OUVIDORIA 2020 | 2020 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| 067 | 28/12/2020 | Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso, conforme o art. 7.º da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista o art. 8.º da Lei Complementar n.º 101, de 4 de maio de 2000. | 2020 | DECRETO |
| 066 | 28/12/2020 | Estabelece o valor da UFM - Unidade Fiscal do Município para o exercício 2021 e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 064 | 23/12/2020 | Ementa: Decreta trabalho em regime de home office em repartições públicas do Município de Verdejante e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 063 | 23/12/2020 | Ementa: Decreta ponto facultativo para os profissionais da saúde do Município de Verdejante e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 958 | 14/12/2020 | Dispõe sobre a fixação do subsídio dos Secretários do Poder Executivo Municipal de Verdejante/PE, para o período que vai de 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024 e dá outras providências. | 2020 | Lei Nº. 958 de 2020 |
| 957 | 14/12/2020 | Altera a estrutura administrativa do Poder Executivo de Verdejante/PE, modifica disposto na Lei nº 949/2020. Desmembra, cria, altera, e extingue Secretarias, cargos do quadro de comissão e função gratificadas e dá outras providências. | 2020 | Lei Nº. 957 de 2020 |
| | 13/12/2020 | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS REFERENTE AO ANO DE 2019 | 2019 | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS |
| 062 | 07/12/2020 | Ementa: Altera o Decreto nº 025, de 31 de maio de 2020, que sistematiza as regras relativas as medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. | 2020 | DECRETO |
| 01 | 01/12/2020 | PREMIO VERDEJANTE DE CULTURA LAB 2020 | 2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| | 30/11/2020 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 061 | 20/11/2020 | Ementa: Dispõe sobre Luto Oficial no Município de Verdejante, em virtude do falecimento do Senhor FRANCISCO DE ASSIS ALVES DE CARVALHO (DR.ASSIS), Médico e Cidadão de Verdejante, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 001 | 20/11/2020 | PRÊMIO VERDEJANTE DE CULTURA | 2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 956 | 09/11/2020 | Ementa: Dispõe sobhre a fixação do subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Verdejante/PE. bem como fixa o subsidio dos Vereadores (AS) para a legislatura 2021/2024 e dá outras providências. | 2020 | Lei Nº. 956 de 2020 |
| 955 | 09/11/2020 | Ementa: Abre crédito especial e dá outras providências. | 2020 | Lei Nº. 955 de 2020 |
| 954 | 09/11/2020 | Ementa: Abre crédito suplementar e dá outras providências. | 2020 | Lei Nº. 954 de 2020 |
| 060 | 30/10/2020 | Ementa: Altera o Decreto nº 025, de 31 de maio de 2020, que sistematiza as regras relativas as medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus, conforme previsto na Lei Federal n 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. | 2020 | DECRETO |
| 057 | 22/10/2020 | Ementa: Altera o Decreto nº 025, de 31 de maio de 2020, que sistematiza as regras relativas as medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. | 2020 | DECRETO |
| | 20/10/2020 | | 2021 | PPA - PLANO PLURIANUAL |
| | 20/10/2020 | | 2021 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 953 | 20/10/2020 | Estima a receita e fixa a despesa do Município de Verdejante para o exercício de 2021. | 2020 | Lei Nº. 953 de 2020 |
| 952 | 20/10/2020 | Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2018-2021, altera a Lei nº 906/2017, e dá outras providências. | 2020 | Lei Nº. 952 de 2020 |
| 059 | 19/10/2020 | Ementa: Dispõe sobre a aplicação dos recursos definidos pela Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, para as ações emergenciais destinadas ao setor artístico e cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública, reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 62, de 31 de março de 2020. | 2020 | DECRETO |
| 058 | 16/10/2020 | Ementa: Dispõe sobre a transferência do feriado de 28 de outubro de 2020, para o dia 30 de outubro de 2020, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 951 | 13/10/2020 | Ementa: Abre crédito suplementar e dá outras providências. | 2020 | Lei Nº. 951 de 2020 |
| 056 | 01/10/2020 | Ementa: Declara situação anormal, caracterizada como "Estado de Calamidade Pública", no âmbito do Município de Verdejante/PE, em virtude da falta de abastecimento d'água. | 2020 | DECRETO |
| 055 | 30/09/2020 | Ementa: Regulamenta, no âmbito do Município de Verdejante, medidas temporárias para contenção de despesas com vistas ao enfrentamento da emergência de saúde pública de relevância internacional decorrente do Coronavírus (COVID-19). | 2020 | DECRETO |
| | 28/09/2020 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 28/09/2020 | | 2020 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 054 | 22/09/2020 | Ementa: Altera o Decreto nº 025, de 31 de maio de 2020, que sistematiza as regras relativas as medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. | 2020 | DECRETO |
| 053 | 10/09/2020 | Ementa: Dispõe sobre a prorrogação do prazo de pagamento do IPTU/2020, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 052 | 10/09/2020 | Ementa: Prorroga por 180 (cento e oitenta) dias o Decreto nº 004, de 03 de março de 2020 que declarou situação de emergência, em razão de estiagem que se verifica no município, desde março de 2020. | 2020 | DECRETO |
| 051 | 10/09/2020 | Ementa: Dispõe sobre a desapropriação de imóvel por estado de utilidade pública destinada a construção da academia de saúde e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 050 | 10/09/2020 | Dispõe sobre a volta da Feira Livre do Município de Verdejante, Estado de Pernambuco, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| | 06/09/2020 | | 2021 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 950 | 06/09/2020 | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências. | 2020 | Lei Nº. 950 de 2020 |
| 049 | 03/09/2020 | Dispõe sobre a desapropriação de imóvel por estado de utilidade pública destinada a construção e ampliação do muro da nova Escola Joaquim Tavares de Sá, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 048 | 03/09/2020 | Ementa: Altera o Decreto nº 025, de 31 de maio de 2020, que sistematiza as regras relativas as medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. | 2020 | DECRETO |
| 047 | 31/08/2020 | Ementa: Dispõe sobre a prorrogação do prazo de pagamento do IPTU/2020 e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 949 | 27/08/2020 | Ementa: Dispões sobre a Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Verdejante e dá outras providências. | 2020 | Lei Nº. 949 de 2020 |
| 949 | 27/08/2020 | Estrutura Organizacional | 2020 | ESTRUTURA ORGANIZACIONAL |
| 046 | 20/08/2020 | Ementa: Altera o Decreto nº 025, de 31 de maio de 2020, que sistematiza as regras relativas as medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. | 2020 | DECRETO |
| 045 | 18/08/2020 | Ementa: Dispõe sobre Luto Oficial no Município de Verdejante, em virtude do falecimento do Senhor IVAN FERREIRA DANTAS, Vereador e ex Secretário de Obras e Serviços Públicos do Município de Verdejante, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 044 | 15/08/2020 | Ementa: Altera o Decreto nº 025, de 31 de maio de 2020, que sistematiza as regras relativas as medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. | 2020 | DECRETO |
| 043 | 03/08/2020 | Ementa: Prorroga o prazo previsto no Decreto nº 025, de 31 de maio de 2020, alterado pelo Decreto nº 037, de 02 de julho de 2020, que sistematiza as regras relativas as medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. | 2020 | DECRETO |
| | 29/07/2020 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 042 | 20/07/2020 | EMENTA: Regulamenta, no âmbito do Município de Verdejante, medidas temporárias para contenção de despesas com vistas ao enfrentamento da emergência de saúde pública de relevância internacional decorrente do Coronavirus (COVID-19). | 2020 | DECRETO |
| 041 | 20/07/2020 | EMENTA: Altera o decreto nº 025, de 31 de maio de 2020, que sistematiza as regras relativas as medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavirus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020. | 2020 | DECRETO |
| 040 | 17/07/2020 | EMENTA: Decreta Ponto Facultativo em repartições públicas Municipais de Verdejante, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 039 | 16/07/2020 | Estabelece o calendário fiscal para o IPTU do exercício 2020 e dá outras proviências. | 2020 | DECRETO |
| 038 | 15/07/2020 | Ementa: Dispõe sobre Luto Oficial no Município de Verdejante, em virtude do falecimento do Senhor CRISTIANO JOSÉ FERREIRA, Servidor Público Municipal, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 037 | 02/07/2020 | Altera o Decreto nº 025, de 31 de maio de 2020, que sistematiza as regras relativas às medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. | 2020 | DECRETO |
| 036 | 01/07/2020 | Altera o Decreto nº 025, de 31 de maio de 2020, que sistematiza as regras relativas às medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. | 2020 | DECRETO |
| 035 | 30/06/2020 | Altera o Decreto nº 025, de 31 de maio de 2020, que sistematiza as regras relativas às medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. | 2020 | DECRETO |
| 948 | 19/06/2020 | EMENTA: Abre crédito especial suplementar e dá outras providências. | 2020 | Lei Nº. 948 de 2020 |
| 034 | 19/06/2020 | Altera o Decreto nº 025, de 31 de maio de 2020, que sistematiza as regras relativas às medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. | 2020 | DECRETO |
| 033 | 19/06/2020 | INSTITUI PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 032 | 19/06/2020 | INSTITUI PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 031 | 17/06/2020 | Proíbe a realização de eventos juninos, bem como a construção ou montagens de barracas, bem como a comercialização, distribuição, doação e queima de fogueiras e fogos de artifício, como medida de minimizar o risco de contágio ou agravamento dos efeitos da doença decorrente do coronavírus - COVID -19, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 030 | 16/06/2020 | Ementa: Altera o Decreto nº 025, de 31 de maio de 2020, que sistematiza as regras relativas as medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância Internacional, decorrente do novo coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979 de 6 de fevereiro de 2020. | 2020 | DECRETO |
| 029 | 12/06/2020 | Altera o Decreto nº 025, de 31 de maio de 2020, que sistematiza as regras relativas às medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. | 2020 | DECRETO |
| 028 | 05/06/2020 | Altera o Decreto nº 025, de 31 de maio de 2020, que sistematiza as regras relativas às medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. | 2020 | DECRETO |
| 027 | 02/06/2020 | Altera o Decreto nº 025, de 31 de maio de 2020, que sistematiza as regras relativas às medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. | 2020 | DECRETO |
| 026 | 01/06/2020 | INSTITUI PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 025 | 31/05/2020 | Sistematiza as regras relativas às medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. | 2020 | DECRETO |
| 947 | 29/05/2020 | EMENTA: Abre crédito especial suplementar e autoriza o Município a firmar convênio com as associações de pequenos produtorese agricultores rurais e a repassar recursos financeiros para a manutenção dos sistemas simplificados de abastecimento d' água e dá outras providências. | 2020 | Lei Nº. 947 de 2020 |
| 946 | 29/05/2020 | EMENTA: Estabelece novas alíquotas das contribuições sociais dos segurados ativos, inativos e dos órgãos e entidades do município de Verdejante e dá outras providências. | 2020 | Lei Nº. 946 de 2020 |
| | 29/05/2020 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 29/05/2020 | | 2020 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 024 | 08/05/2020 | Altera o Decreto nº 020, de 05 de maio de 2020 que regulamenta, no âmbito do Município de Verdejante, medidas temporárias para contenção de despesas com vistas ao enfrentamento da emergência de saúde pública de relevância internacional decorrente do Coronavírus (COVID-19). | 2020 | DECRETO |
| 023 | 08/05/2020 | Institui barreira sanitária para enfrentamento ao novo coronavírus (Covid-19), e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 022 | 08/05/2020 | Altera o Decreto nº 019, de 05 de maio de 2020 que estabelece novas medidas restritivas e adequações ao exercício de atividade econômica por mercados, padarias, farmácias, casas lotéricas, dentre outros serviços situados no Município de Verdejante, no curso da atual fase da pandemia de COVID-19, provocada pelo Coronavírus (Sars-CoV-2). | 2020 | DECRETO |
| 021 | 05/05/2020 | Abre Crédito Especial Suplementar no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais) para custeio das ações de enfrentamento da emergência pública decorrente do Coronavírus (Covid-19) e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 020 | 05/05/2020 | Ementa: Regulamenta, no âmbito do Município de Verdejante, medidas temporárias para contenção de despesas com vistas ao enfrentamento da emergência de saúde pública de relevância Internacional, decorrente do Coronavírus (COVID-19). | 2020 | DECRETO |
| 019 | 05/05/2020 | Estabelece novas medidas restritivas e adequações ao exercício de atividade econômica por mercados, padarias, farmácias e casas lotéricas situados no Município de Verdejante, no curso da atual fase da pandemia de COVID-19, provocada pelo Coronavírus (Sars-CoV-2). | 2020 | DECRETO |
| | 30/04/2020 | | 2019 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 30/04/2020 | | 2019 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| | 28/04/2020 | | 2019 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 28/04/2020 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 018 | 25/04/2020 | Estabelece a obrigatoriedade do uso de máscara para o exercício de atividade essencial no período de enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus. | 2020 | DECRETO |
| 017 | 15/04/2020 | INSTITUI PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 016 | 08/04/2020 | INSTITUI PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 015 | 31/03/2020 | Dispõe sobre a suspensão dos contratos temporários por excepcional interesse público da Secretaria Municipal de Educação, cuja atividades foram paralisadas em virtude da pandemia do Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| | 30/03/2020 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 014 | 26/03/2020 | Declara situação anormal, caracterizada como Estado de Calamidade Pública, no âmbito do Município de Verdejante/PE, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus COVID19. | 2020 | DECRETO |
| 013 | 23/03/2020 | Altera o Decreto nº 005, 16 de março de 2020, que regulamenta, no Município de Verdejante, medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. | 2020 | DECRETO |
| 012 | 22/03/2020 | Altera o Decreto nº 010, 20 de março de 2020, que define no âmbito socioeconômico medidas restritivas temporárias adicionais para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus. | 2020 | DECRETO |
| 011 | 22/03/2020 | Define medidas temporárias adicionais para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus. | 2020 | DECRETO |
| 010 | 20/03/2020 | Ementa: Define no âmbito socioeconômico medidas restritivas temporárias adicionais para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus. | 2020 | DECRETO |
| 009 | 19/03/2020 | Define no âmbito socioeconômico medidas restritivas temporárias adicionais para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus. | 2020 | DECRETO |
| 008 | 19/03/2020 | Altera o Decreto nº 005, de 16 de março de 2020 que declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em Saúde Pública no Município de Verdejante e dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 007 | 19/03/2020 | Altera o Decreto nº 005, de 16 de março de 2020 que declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em Saúde Pública no Município de Verdejante e dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 006 | 17/03/2020 | Altera o Decreto nº 005, de 16 de março de 2020 que declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em Saúde Pública no Município de Verdejante e dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 005 | 16/03/2020 | Declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em Saúde Pública no Município de Verdejante e dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 001 | 16/03/2020 | Com base no Plano de Contingência paraInfecção pelo Coronavírus(COVID-19) da Secretaria Estadual de Saúde SES-PE,versão doisde março de 2020,o Município de Verdejante, elabora o Plano de Contingência Municipalcom a finalidade de detalhar as ações que já estão em andamento e as ações a serem executadas de acordo com a análise epidemiológica nacional e o monitoramento realizado pela Vigilância em Saúde do Estado de Pernambuco queestá com 18casos confirmados e 183 casos NOTIFICADOS(boletim COVID-19,SES-PE) divulgado até o dia 16 de março de 2020.Nesta perspectiva, alterações podem ser realizadas ao longo da epidemia. | 2020 | PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA PARA INFECÇÃO PELO CORONAVÍRUS COVID-19 |
| 004 | 03/03/2020 | Ementa: Declara situação anormal, caracterizada como "situação de emergência", em razão de estiagem que se verifica no município de Verdejante, Estado de Pernambuco, atingido por fortes secas e adota outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 945 | 21/02/2020 | EMENTA: Majora e corrige vencimentos de servidores ativos, inativos, pensionistas e profissionais do magistério da Prefeitura Municipal de Verdejante - PE e dá outras providências. | 2020 | Lei Nº. 945 de 2020 |
| 944 | 21/02/2020 | EMENTA: Majora e corrige vencimentos de servidores ativos, inativos, pensionistas e profissionais do magistério da Prefeitura Municipal de Verdejante - PE e dá outras providências. | 2020 | Lei Nº. 944 de 2020 |
| 943 | 21/02/2020 | EMENTA: Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar tubulação do sistema de água residêncial ou comercial na cidade de Verdejante, Estado de Pernambuco. | 2020 | Lei Nº. 943 de 2020 |
| 003 | 02/01/2020 | Ementa: Autoriza a transferência do veículo integrante do patrimônio do Fundo Municipal de Saúde para o Fundo Municipal de Educação e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 002 | 02/01/2020 | Ementa: Cria e divulga o calendário de feriados e pontos facultativos do Município de Verdejante, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 001 | 02/01/2020 | Ementa; Estabelece o calendário fiscal para o TFLIF, TFS, TFA E TFVTP, do exercício 2020, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 028 | 20/12/2019 | Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso, conforme o art. 7º, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista o art. 8º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000. | 2019 | DECRETO |
| 027 | 20/12/2019 | Estabelece o valor da UFM- Unidade Fiscal do Município para o exercício 2020 e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| 026 | 19/12/2019 | Fica decretado PONTO FACULTATIVO, nos dias 30 e 31 de dezembro de 2019 (segunda-feira e terça-feira), em virtude do Feriado do dia 01 de janeiro de 2020, feriado nacional. | 2019 | DECRETO |
| 025 | 19/12/2019 | Fica decretado PONTO FACULTATIVO, no dia 24 de dezembro de 2019 (terça-feira), em virtude do Feriado do dia 25 de dezembro (Natal) | 2019 | DECRETO |
| 024 | 19/12/2019 | Nomeia os membros do Conselho Municipal de Turismo de Verdejante - COMTUR, e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| | 16/12/2019 | | 2020 | PPA - PLANO PLURIANUAL |
| | 16/12/2019 | | 2020 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 942 | 16/12/2019 | Define e regulamenta a operacionalização do Incentivo de Desempenho PMAQ-AB/Municipal e dá outras providências. | 2019 | Lei Nº. 942 de 2019 |
| 941 | 16/12/2019 | Estima a receita e fixa a despesa do Município de Verdejante para o exercício de 2020. | 2019 | Lei Nº. 941 de 2019 |
| 940 | 16/12/2019 | Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2018-2021, altera a Lei nº. 906/2017, e dá outras providências. | 2019 | Lei Nº. 940 de 2019 |
| 939 | 10/12/2019 | Dispõe sobre a proibição do corte de fornecimento de água e energia elétrica às unidades consumidoras inadimplentes nos feriados declarados por Lei e finais de semana na cidade de Verdejante/PE e dá outras providências. Legislação de sutentáculo: LEI DO ESTADO DE PERNAMBUCO Nº 16.534 DE 09/01/2019. | 2019 | Lei Nº. 939 de 2019 |
| | 04/12/2019 | O Plano Estadual de Saúde (PES) é um documento que expressa o compromisso do Governo com a saúde dos pernambucanos. Busca traduzir os anseios da sociedade explicitados como prioridades através das Conferências Macrorregionais e Estadual, ocorridas em 2019, e propõe medidas e ações que impactem nos problemas de saúde nos próximos 04 anos. (2020 a 2023) | 2020 | PLANO ESTADUAL DE SAUDE |
| 023 | 02/12/2019 | Ementa; Dispõe sobre desconto nos juros e multa, referente aos valores do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) dos anos anteriores e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| | 30/11/2019 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 938 | 19/11/2019 | Abre Crédito Especial Suplementar e dá outras providências. | 2019 | Lei Nº. 938 de 2019 |
| | 12/11/2019 | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS REFERENTE AO ANO DE 2016 | 2016 | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS |
| 022 | 01/11/2019 | Dispõe sobre medidas de contenção e redução de despesas com a finalidade de manter o equilíbrio das contas públicas do Município de Verdejante/PE. | 2019 | DECRETO |
| 008 | 08/10/2019 | ELEIÇÕES PARA O CONSELHO TUTELAR 2019 | 2019 | RESULTADO FINAL |
| | 27/09/2019 | | 2019 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 26/09/2019 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 020 | 29/08/2019 | Declara situação anormal, caracterizada como "situação de emergência" , em razão da estiagem que se verifica no município de Verdejante, Estado de Pernambuco, atingido por fortes secas e adota outras providências. | 2019 | DECRETO |
| | 28/08/2019 | | 2020 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 937 | 28/08/2019 | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências. | 2019 | Lei Nº. 937 de 2019 |
| 937A | 28/08/2019 | Abre crédito especial suplementar e dá outras providências. | 2019 | Lei Nº. 937A de 2019 |
| 936 | 28/08/2019 | Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR e dá outras providências. | 2019 | Lei Nº. 936 de 2019 |
| 019 | 23/08/2019 | Regulamenta a obrigatoriedade de emissão de nota fiscal eletrônica e a responsabilidade tributária pela retenção do ISSQN e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| 018 | 23/08/2019 | Convoca a I Conferência Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres de Verdejante. | 2019 | DECRETO |
| 007 | 16/08/2019 | EDITAL 7 - ELEIÇÕES PARA O CONSELHO TUTELAR 2019 | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 002 | 09/08/2019 | PROGRAMA CRIANÇA ALFABETIZA - RESULTADO FINAL | 2019 | RESULTADO FINAL |
| 017 | 02/08/2019 | Designa a composição e os membros da Comissão Municipal de Defesa Civil - COMDEC, e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| 016 | 02/08/2019 | Convoca a 10º Conferência Municipal de Assistência Social | 2019 | DECRETO |
| 015 | 02/08/2019 | Dispõe sobre a criação do Regimento Interno da Ouvidoria de Verdejante-PE | 2019 | DECRETO |
| | 29/07/2019 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 001 | 26/07/2019 | SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE CADASTRO PARA COORDENADOR E FORMADORES MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA CRIANÇA ALFABETIZADA | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 14 | 22/07/2019 | Decreto que altera o art. 08 e 19 do Decreto nº33/2017 que regulamenta o acesso à informação pública pelo cidadão, no ambito do Poder Executivo Municipal, cria normas de procedimentos e dá outras providências. | 2019 | Lei Nº. 14 de 2019 |
| 014 | 22/07/2019 | Altera o artigo 08 e 19 do Decreto 033/2017, que regulamenta o acesso à informação pública pelo cidadão, no Âmbito do poder Executivo Municipal, cria normas, procedimentos e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| 935 | 17/07/2019 | Estabelece o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agente de Combate às Endemias (ACE), altera a Lei nº 418/93, Estatuto dos Servidores Públicos, altera a Lei nº 710/2006, que Criou os Cargos ACS, modifica a Le nº 686/2005, que Instituiu o Regime Próprio de Previdência Social do Município, e adota outras providências. | 2019 | Lei Nº. 935 de 2019 |
| 013 | 17/07/2019 | Desliga membros e nomeia os membros para compor o Conselho do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica CASC- FUNDEB, e revoga as disposições em contrário. | 2019 | DECRETO |
| 012 | 15/07/2019 | Altera a composição dos membros do Conselho de Alimentação Escolar CAE, e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| 934 | 08/07/2019 | Institui a Ouvidoria Geral do Município e dá outras providências. | 2019 | Lei Nº. 934 de 2019 |
| 011 | 25/06/2019 | Altera, excepcionalmente, o dia da feira livre municipal, da segunda feira dia 24 de junho de 2019, para a quarta feira dia 26 de junho de 2019 e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| 010 | 18/06/2019 | Nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação de Verdejante CME e revoga as disposições em contrário. | 2019 | DECRETO |
| 009 | 11/06/2019 | Prorroga o vencimento do IPTU do exercício de 2019 e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| 933 | 10/06/2019 | Altera a Lei Municipal nº 893, de 11 de março de 2017, acrescenta uma vaga de assessor jurídico ao quadro de servidores comissionados da Secretaria de Administração e Finanças, altera renumeração de cargo comissionado e dá outras providências. | 2019 | Lei Nº. 933 de 2019 |
| 932 | 10/06/2019 | Dispõe sobre a criação do Serviço Municipal de Vigilância Sanitária. | 2019 | Lei Nº. 932 de 2019 |
| 931 | 10/06/2019 | Abre Crédito Especial Suplementar e da outras providencias. | 2019 | Lei Nº. 931 de 2019 |
| 008 | 10/06/2019 | Institui ponto facultativo e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| 009 | 04/06/2019 | Recomenda procedimentos para Secretaria de Administração e Finanças Setor de Tributos | 2019 | Lei Nº. 009 de 2019 |
| 008 | 27/05/2019 | Procedimentos para Secretaria Municipal de Obras Diretoria de Transportes | 2019 | Lei Nº. 008 de 2019 |
| 007 | 27/05/2019 | Recomenda procedimentos para o Setor de Contabilidade. | 2019 | Lei Nº. 007 de 2019 |
| 006 | 27/05/2019 | Recomenda procedimentos para a Secretaria de Educação | 2019 | Lei Nº. 006 de 2019 |
| | 27/05/2019 | Relatório Resumido da execução orçamentária Exercício 2019 2º Bimestre. | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 007 | 02/05/2019 | Prorroga o vencimento do IPTU do exercício de 2019 e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| 005 | 02/05/2019 | Recomenda procedimentos para Tesouraria | 2019 | Lei Nº. 005 de 2019 |
| 004 | 02/05/2019 | Procedimentos para Secretaria Municipal de Administração - Patrimônio | 2019 | Lei Nº. 004 de 2019 |
| 003 | 02/05/2019 | Recomenda procedimentos para a Sec. Municipal de Assistência Social. | 2019 | Lei Nº. 003 de 2019 |
| 002 | 02/05/2019 | Recomenda procedimentos para a Secretaria Municipal de Saúde | 2019 | Lei Nº. 002 de 2019 |
| | 30/04/2019 | | 2019 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 001 | 22/04/2019 | EDITAL Nº 001 - 2019 - Eleições para Membros do Conselho Tutelar | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 930 | 15/04/2019 | Confere nova redação ao art. 12, da Lei Municipal nº 490, de 21 de outubro de 1994, e dá outras providências. | 2019 | Lei Nº. 930 de 2019 |
| 929 | 15/04/2019 | Majora o vencimento básico inicial dos Técnicos Contábeis e dá outras providências. | 2019 | Lei Nº. 929 de 2019 |
| 006 | 10/04/2019 | DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| | 01/04/2019 | | 2018 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| | 31/03/2019 | Relatório resumido da execução orçamentária -exercício: 2018 - 6º Bimestre | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 29/03/2019 | Relatório Resumido da execução orçamentária Exercício 2019 1º Bimestre. | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 29/03/2019 | | 2018 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 928 | 20/03/2019 | Majora e corrige vencimentos dos servidores ativos da Câmara Municipal de Verdejante, bem como regulamenta a Lei nº 13.152, de 29 de julho de 2015, que dispõe sobre o valor do salário mínimo e a sua política de valorização de longo prazo. | 2019 | Lei Nº. 928 de 2019 |
| 927 | 20/03/2019 | Dispõe sobre a autorização ao chefe do executivo a conceder reajuste do piso salarial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias e adota outras providências. | 2019 | Lei Nº. 927 de 2019 |
| 001 | 19/03/2019 | SERVIDORES CEDIDOS E/OU PERMUTADOS. | 2019 | SERVIDORES CEDIDOS E/OU PERMUTADOS |
| 005 | 15/03/2019 | Estabelece o calendário fiscal para o IPTU do exercício 2019 e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| 004 | 15/03/2019 | Declara situação anormal, caracterizada como "situação de emergência', em razão de estiagem que se verifica no município de Verdejante, Estado de Pernambuco, atingido por fortes secas e adota outras providências. | 2019 | DECRETO |
| 003 | 15/03/2019 | Dispõe sobre a Covocação da VII Conferência Muicipal de Saúde do Município de Berdejante-PE e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| 001 | 28/02/2019 | Controle de Combustíveis e Lubrificantes Automotivos | 2019 | Lei Nº. 001 de 2019 |
| 926 | 18/02/2019 | Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio de Cooperação com o Estado de Pernambuco, para gestão associada dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário, delegando as competências de organização, fiscalização e regulação, inclusive tarifária, dos serviços municipais de abastecimento de água e esgotamento sanitário, e a celebrar Contrato de Programa com a Companhia Pernambucana de Saneamento COMPESA, para execução dos referidos serviços, e dá outras providências. | 2019 | Lei Nº. 926 de 2019 |
| 925 | 18/02/2019 | Abre Crédito Especial Suplementar e dá outras providencias. | 2019 | Lei Nº. 925 de 2019 |
| 924 | 18/02/2019 | Majora e Corrige Vencimentos de Servidores Ativos, Inativos, Pensionistas e Profissionais do Magistério da Prefeitura Municipal de Verdejante PE e dá outras providências. | 2019 | Lei Nº. 924 de 2019 |
| | 30/01/2019 | Relatório de Gestão Fiscal Exercício 2018 3º Quadrimestre. | 2018 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 002 | 17/01/2019 | DIVULGA CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE/PE | 2019 | DECRETO |
| 001 | 02/01/2019 | Estabelece o calendário fiscal para o TFLIF, TFS, TFA e TFVTP, do exercício de 2019 e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| 031 | 21/12/2018 | Estabelece o valor da UFM Unidade Fiscal do Município para o exercício 2019 e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
| 030 | 17/12/2018 | Institui ponto facultativo e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
| 029 | 17/12/2018 | Institui ponto facultativo e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
| | 12/12/2018 | | 2019 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| | 12/12/2018 | Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2018-2021, altera a Lei nº 906/2017, e dá outras providências. | 2019 | PPA - PLANO PLURIANUAL |
| 923 | 12/12/2018 | Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2018-2021, altera a Lei nº 906/2017, e dá outras providências. | 2018 | Lei Nº. 923 de 2018 |
| 922 | 12/12/2018 | Estima a receita e fixa a despesa do Município de Verdejante para o exercício de 2019. | 2018 | Lei Nº. 922 de 2018 |
| | 28/11/2018 | Relatório resumido da execução orçamentária -exercício: 2018 - 5º Bimestre | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 028 | 14/11/2018 | Dispõe sobre a convocação da VII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Verdejante e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
| 027 | 12/11/2018 | INSTITUI PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . | 2018 | DECRETO |
| | 05/11/2018 | Relatório resumido da execução orçamentária -exercício: 2018 - 4º Bimestre | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 026 | 26/10/2018 | Dispõe sobre a transferência da data comemorativa do servidor público estadual, de 28 de outubro para dia 01 de novembro. | 2018 | DECRETO |
| | 19/10/2018 | | 2019 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 921 | 19/10/2018 | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências. | 2018 | Lei Nº. 921 de 2018 |
| 920 | 02/10/2018 | Institui no Município de Verdejante normas gerais relativas ao tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado às Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) e Microempreendedores Individuais (MEI) estabelecidos pela Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, aperfeiçoada pelas leis complementares federais nº 128, de 19 de dezembro de 2008 e nº 139, de 10 de novembro de 2011, nº 147, de 07 de agosto de 2014, e dá outras providências. | 2018 | Lei Nº. 920 de 2018 |
| | 27/09/2018 | | 2018 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 025 | 17/09/2018 | Dispõe sobre a aplicação dos preços referenciais de terras e imóveis rurais, confeccionada e disponibilizada pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária INCRA, no âmbito do município de Verdejante/PE. | 2018 | DECRETO |
| 024 | 14/09/2018 | Prorroga por 180 (cento e oitenta) dias o Decreto nº 009, de 16 de março 2018 que decretou situação anormal, caracterizada com "situação de emergencia", em razão de estiagem que se verifica no município, desde março de 2018. | 2018 | DECRETO |
| 001 | 17/08/2018 | EDITAL Nº. 001/2018 - ATOS DE PESSOAL | 2018 | EDITAL ADMINISTRATIVO |
| 003 | 15/08/2018 | CRONOGRAMA DE ATENDIMENTOS DAS UBS'S | 2018 | CRONOGRAMA DE ATENDIMENTOS DAS UBS'S |
| 13709 | 14/08/2018 | LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) | 2018 | INFORMAÇÕES DA LGPD |
| 023 | 01/08/2018 | Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento referente aos valores do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) dos anos anteriores e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
| | 30/07/2018 | Relatório resumido da execução orçamentária -exercício: 2018 - 3º Bimestre | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 919 | 25/07/2018 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde, incentivo financeiro adicional e dá outras providências. | 2018 | Lei Nº. 919 de 2018 |
| 918 | 25/07/2018 | Abre Crédito Especial Suplementar e dá outras providencias. | 2018 | Lei Nº. 918 de 2018 |
| 917 | 25/07/2018 | Abre Crédito Especial Suplementar e dá outras providencias. | 2018 | Lei Nº. 917 de 2018 |
| 022 | 25/07/2018 | Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento dos juros e multas referente aos valores do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) dos anos anteriores e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
| 021 | 25/07/2018 | Prorroga o vencimento do IPTU do exercício 2018 e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
| 020 | 25/07/2018 | Regulamenta o procedimento administrativo no caso de multas de trânsito a veículos oficiais da Prefeitura Municipal de Verdejante/PE. | 2018 | DECRETO |
| 004 | 18/07/2018 | INTEGRA DO TAC Nº 04/2018 | 2018 | INTEGRA DO TAC |
| 916 | 11/07/2018 | Abre Crédito Especial Suplementar e dá outras providencias. | 2018 | Lei Nº. 916 de 2018 |
| 915 | 11/07/2018 | Abre Crédito Especial Suplementar e dá outras providencias. | 2018 | Lei Nº. 915 de 2018 |
| 019 | 18/06/2018 | Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento dos juros e multas referente aos valores do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) dos anos anteriores e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
| 018 | 18/06/2018 | Prorroga o vencimento do IPTU do exercício 2018 e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
| 017 | 18/06/2018 | Estabelece o Expediente dos Órgãos e Entidades da Administração Pública do Município de Verdejante, nos dia de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2018. | 2018 | DECRETO |
| 914 | 05/06/2018 | Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Renegociação de Dívida dos pequenos agricultores do município de Verdejante PE junto ao Banco do Nordeste do Brasil e dá outras providências. | 2018 | Lei Nº. 914 de 2018 |
| 913 | 05/06/2018 | Dispõe sobre a extinção do fundo de aval municipal e dá outras providências. | 2018 | Lei Nº. 913 de 2018 |
| 002 | 30/05/2018 | Relatório resumido da exeução orçamentária - Exercício: 2018 | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 001 | 30/05/2018 | | 2018 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/05/2018 | | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 016 | 29/05/2018 | Institui ponto facultativo e dá outras providências | 2018 | DECRETO |
| 015 | 28/05/2018 | Declara situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência, no âmbito do Município de Verdejante PE, devido à paralisação dos transportes rodoviários, em todo o território nacional, e estabelece providências. | 2018 | DECRETO |
| 912 | 23/05/2018 | Dispõe sobre implantação de Centro de Referência Especializado de Assistência Social CREAS e dá outras providências. | 2018 | Lei Nº. 912 de 2018 |
| 911 | 23/05/2018 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar funções na área da educação e dá outras providências. | 2018 | Lei Nº. 911 de 2018 |
| 910 | 23/05/2018 | Abre Crédito Especial Suplementar e dá outras providencias. | 2018 | Lei Nº. 910 de 2018 |
| 014 | 11/05/2018 | Prorroga o vencimento do IPTU do exercício 2018 e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
| 002 | 11/05/2018 | RELAÇÃO NOMINAL DOS CLASSIFICADOS DA SELETIVA DE ASSISTENTE DE ALFABETIZAÇÃO - 2018 | 2018 | RESULTADO FINAL |
| 002 | 03/05/2018 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR AUXILIAR PARA ATUAREM NO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO | 2018 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 013 | 10/04/2018 | INSTITUI PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
| 012 | 10/04/2018 | Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento dos juros e multas referente aos valores do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) dos anos anteriores e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
| 011 | 09/04/2018 | Estabelece o calendário fiscal para o IPTU do exercício 2018 e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
| 001 | 01/04/2018 | Relatório resumido da execução orçamentária - exercício: 2018. | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 01/04/2018 | | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 01/04/2018 | | 2017 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 909 | 26/03/2018 | Abre Crédito Especial Suplementar e dá outras providencias. | 2018 | Lei Nº. 909 de 2018 |
| 908 | 26/03/2018 | Concede Título de Cidadão Verdejantense ao Dr. Francisco de Assis Alves Carvalho e dá outras providências. | 2018 | Lei Nº. 908 de 2018 |
| 010 | 23/03/2018 | Institui feriado municipal e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
| 008 | 23/03/2018 | Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento dos juros e multas referente aos valores do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) dos anos anteriores e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
| 024 | 22/03/2018 | Prestação de contas anual, exercício 2017, da Prefeitura Municipal de Verdejante/PE. | 2017 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 024 | 22/03/2018 | Prestação de contas anual, exercício 2017, da Prefeitura Municipal de Verdejante ao Tribunal de Contas de Pernambuco. | 2017 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 20/03/2018 | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS REFERENTE AO ANO DE 2015 | 2015 | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS |
| 009 | 16/03/2018 | Situação anormal. | 2018 | DECRETO |
| 907 | 27/02/2018 | Majora e Corrige Vencimentos de Servidores Ativos, Pensionistas e Profissionais do Magistério da Prefeitura Municipal de Verdejante PE e dá outras providências. | 2018 | Lei Nº. 907 de 2018 |
| 007 | 01/02/2018 | Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento dos juros e multas referente aos valores do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) dos anos anteriores e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
| 006 | 22/01/2018 | REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PREVISTOS NO ART. 15 DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993. | 2018 | DECRETO |
| 005 | 22/01/2018 | Cria e Divulga o Calendário de Feriados e Pontos Facultativos do Município de Verdejante e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
| 004 | 15/01/2018 | Dispõe sobre desconto nos juros e multa referente aos valores do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) dos anos anteriores e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
| 003 | 15/01/2018 | Doa bem imóvel e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
| 002 | 09/01/2018 | Dispõe sobre a permissão de uso de bem público e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
| 001 | 08/01/2018 | Estabelece o calendário fiscal para o TFLIF, TFS, TFA e TFVTP, do exercício 2018 e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
| 001 | 01/01/2018 | PORTARIAS ANO 2018. | 2018 | PORTARIAS ANUAIS |
| 033 | 19/12/2017 | Regulamenta o acesso á informação pública pelo cidadão, no âmbito do Poder Executivo Municipal cria normas de procedimentos e dá outras providências. | 2017 | DECRETO |
| 33 | 19/12/2017 | Decreto que regulamenta o acesso à informação pública pelo cidadão, no ambito do Poder Executivo Municipal, cria normas de procedimentos e dá outras providências. | 2017 | Lei Nº. 33 de 2017 |
| 032 | 19/12/2017 | Estabelece o valor da UFM Unidade Fiscal do Município para o exercício de 2018 e dá outras providências. | 2017 | DECRETO |
| 905 | 18/12/2017 | Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de Verdejante para o exercício de 2018, e dá outras providências. | 2018 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| | 18/12/2017 | Institui o Plano Plurianual do Município de Verdejante para o período de 2018 a 2021. | 2018 | PPA - PLANO PLURIANUAL |
| 906 | 18/12/2017 | Institui o Plano Plurianual do Município de Verdejante para o período de 2018 a 2021, e dá outras providências. | 2017 | Lei Nº. 906 de 2017 |
| 905 | 18/12/2017 | Ementa: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Verdejante para o exercício de 2018. | 2017 | Lei Nº. 905 de 2017 |
| 031 | 01/12/2017 | Desapropria terreno por estado de utilidade pública e dá outras providências. | 2017 | DECRETO |
| | 16/11/2017 | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS REFERENTE AO ANO DE 2014 | 2014 | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS |
| 030 | 14/11/2017 | Dispõe sobre a transferência da comemoração do dia da Proclamação da República, de 15 de novembro para do dia 17 de novembro. | 2017 | DECRETO |
| 029 | 01/11/2017 | Institui ponto facultativo e dá outras providências. | 2017 | DECRETO |
| 05 | 31/10/2017 | | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 028 | 11/10/2017 | Institui ponto facultativo e dá outras providências. | 2017 | DECRETO |
| 027 | 11/10/2017 | Reduz a carga horária dos servidores públicos municipais, da área administrativa, visando economia de energia e de materiais de expediente. | 2017 | DECRETO |
| 026 | 04/10/2017 | Dispõe sobre medidas de contenção e redução de despesas com a finalidade de manter o equilíbrio das contas públicas do Município de Verdejante/PE. | 2017 | DECRETO |
| 904 | 03/10/2017 | Altera dispositivos da Lei Municipal nº 687/2005, de 27 de dezembro de 2005, que institui o Novo Código Tributário do Município de Verdejante PE e dá outras providências. | 2017 | Lei Nº. 904 de 2017 |
| 903 | 28/09/2017 | Autoriza o Poder Executivo, a administração indireta e o Poder Legislativo a parcelar débitos junto ao RPPS do município de Verdejante - FUNPREV referente a contribuições sociais (patronal e servidor) e demais débitos previdenciários. | 2017 | Lei Nº. 903 de 2017 |
| 025 | 21/09/2017 | Prorroga por 90 (noventa) dias o Decreto nº 009/2017 que declarou situação anormal, caracterizada como situação de emergência, em razão de estiagem que se verifica no município, desde março de 2017. | 2017 | DECRETO |
| | 31/08/2017 | | 2018 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 902 | 31/08/2017 | Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Verdejante - PE e dá outras providências. | 2017 | Lei Nº. 902 de 2017 |
| 901 | 31/08/2017 | Dispõe sobre a reestruturação do CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE VERDEJANTE. | 2017 | Lei Nº. 901 de 2017 |
| 900 | 31/08/2017 | Regulamenta a concessão de benefícios eventuais no âmbito da Política de Assistência Social no Município de Verdejante PE. | 2017 | Lei Nº. 900 de 2017 |
| 899 | 31/08/2017 | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências. | 2017 | Lei Nº. 899 de 2017 |
| 024 | 31/08/2017 | Altera a composição do Fórum Municipal de Educação e revoga as disposições em contrário. | 2017 | DECRETO |
| 04 | 31/08/2017 | | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 02 | 31/08/2017 | | 2017 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 023 | 28/08/2017 | Nomeia os membros do Conselho de Alimentação Escolar CAF, e dá outras providências. | 2017 | DECRETO |
| 022 | 21/07/2017 | Regulamenta a realização do Censo Cadastral Previdenciário dos servidores públicos titulares de cargo efetivo, ativos, aposentados, pensionistas e demais segurados do Regime Próprio de Previdência Social RPPS, do município de Verdejante. | 2017 | DECRETO |
| 021 | 21/07/2017 | Regulamenta a realização do recadastramento dos servidores públicos titulares de cargo efetivo, ativo, comissionado, e contratados, bem como os que se encontram cedidos ou permutados do município de Verdejante. | 2017 | DECRETO |
| 898 | 20/07/2017 | Cria função gratificada na estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Educação, do Município de Verdejante PE. | 2017 | Lei Nº. 898 de 2017 |
| 897 | 20/07/2017 | Cria Cargos e Autoriza a Contratação de Servidores para compor o Programa Primeira Infancia no SUAS - Criança Feliz e dá outras providências. | 2017 | Lei Nº. 897 de 2017 |
| 896 | 20/07/2017 | Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Especial e dá Outras Providências. | 2017 | Lei Nº. 896 de 2017 |
| 020 | 06/07/2017 | Convoca a VI Conferência Municipal de Saúde. | 2017 | DECRETO |
| 019 | 04/07/2017 | Desliga membros e nomeia os membros do Conselho do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica CACS/FUNDEB, e revoga as disposições em contrário. | 2017 | DECRETO |
| 03 | 30/06/2017 | | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 018 | 22/06/2017 | Define critérios para a concessão do gozo de Licença-Prêmio e dá outras providências. | 2017 | DECRETO |
| 017 | 22/06/2017 | Dispõe sobre a estruturação do Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz e dá outras providências. | 2017 | DECRETO |
| 895 | 19/06/2017 | Extingui cargos e dá outras providências | 2017 | Lei Nº. 895 de 2017 |
| 016 | 13/06/2017 | Atualiza os critérios para pagamento do Transporte Escolar no Município e dá outras providências. | 2017 | DECRETO |
| 015 | 13/06/2017 | Dispõe sobre alterações no calendário dos feriados do ano de 2017, no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências. | 2017 | DECRETO |
| 014 | 01/06/2017 | Convoca a 9º Conferência Municipal de Assistência Social, e dá outras providências. | 2017 | DECRETO |
| 013 | 01/06/2017 | Dispõe sobre Luto Oficial no Município de Verdejante, em virtude do falecimento da Senhora MARIA DO SOCORRO MENEZES LEANDRO, Servidora Pública Municipal e dá outras providências. | 2017 | DECRETO |
| 894 | 11/05/2017 | Autoriza o Poder Executivo a demolir parte do canteiro central da praça pública localizada na Avenida David Jacinto, na Sede do Município de Verdejante-PE e dá outras previdências. | 2017 | Lei Nº. 894 de 2017 |
| 893 | 11/05/2017 | Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Verdejante e dá ouras providências. | 2017 | Lei Nº. 893 de 2017 |
| 892 | 11/05/2017 | Autoriza o poder executivo a aderir ao Programa mais médicos, a concessão de auxílio moradia e alimentação, a abrir crédito adicional especial, e dá outras providências. | 2017 | Lei Nº. 892 de 2017 |
| 012 | 09/05/2017 | Nomeia comissão para Planejamento, Revisão e Elaboração do Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério e dá outras providências. | 2017 | DECRETO |
| 02 | 30/04/2017 | | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 01 | 30/04/2017 | | 2017 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 011 | 24/04/2017 | Altera a composição do Conselho Municipal de Educação de Verdejante- CME e dá outras providências. | 2017 | DECRETO |
| 039 | 29/03/2017 | Prestação de contas anual, exercício 2016, da Prefeitura Municipal de Verdejante/PE. | 2016 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 40 | 26/03/2017 | Prestação de contas anual, exercício 2016, da Prefeitura Municipal de Verdejante ao Tribunal de Contas de Pernambuco. | 2016 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 010 | 24/03/2017 | Reajusta o valor do quilômetro para os veículos do transporte escolar do Município de Verdejante e dá outras providências. | 2017 | DECRETO |
| 009 | 24/03/2017 | Declara situação anormal, caracterizada como situação de emergência no Município de Verdejante-PE, atingidas por fortes secas e dá outras providências. | 2017 | DECRETO |
| 008 | 24/03/2017 | Nomeia membros para comporem a Comissão Municipal de Defesa Civil COMDEC, criada pela Lei Municipal nº 570, de 02 de abril de 2001 e dá outras providências. | 2017 | DECRETO |
| 007 | 24/03/2017 | Transfere o Feriado Municipal do dia 25 de março de 2017, que comemora a Emancipação Política do Município de Verdejante e dá outras providências. | 2017 | DECRETO |
| 891 | 14/03/2017 | Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco, instituído e administrado pela Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE), com veículo oficial de publicação dos normativos e administrativos do Município de Verdejante PE. | 2017 | Lei Nº. 891 de 2017 |
| 006 | 14/03/2017 | Regulamenta a Lei Municipal nº 891/2017, que adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco, instituído e administrado pela Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE) como veículo oficial de publicação do município de Verdejante, Estado de Pernambuco-PE, e dá outras providências. | 2017 | DECRETO |
| 01 | 28/02/2017 | | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 890 | 24/02/2017 | Majora e Corrige Vencimentos de Servidores Ativos, Inativos, Pensionistas e Profissionais do Magistério da Prefeitura Municipal de VerdejantePE e dá outras providências. (Cargos efetivos, cargos comissionados e função gratificada) | 2017 | Lei Nº. 890 de 2017 |
| | 28/01/2017 | Relatório de Gestão Fiscal Exercício 2016 3º Quadrimestre. | 2016 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 28/01/2017 | Relatório resumido da execução orçamentária - Exercício: 2016 - 6º Bimestre. | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 005 | 04/01/2017 | Cria e divulga o calendário de feriados e pontos facultativo do município de Verdejante, e dá outras providências | 2017 | DECRETO |
| 004 | 04/01/2017 | Estabelece o calendário fiscal para o TFLIF, TFS,TFA e TFVTP, do exercício 2017 e dá outras providências. | 2017 | DECRETO |
| 003 | 02/01/2017 | Dispõe sobre a moratória da dívida pública municipal, e dá outras providências. | 2017 | DECRETO |
| 002 | 02/01/2017 | Dispõe sobre a decretação de Estado de Emergência Financeira e Administrativa no Município de Verdejante e dá outras providências. | 2017 | DECRETO |
| 001 | 02/01/2017 | Suspende o expediente e o atendimento ao público das repartições públicas da Prefeitura Municipal de Verdejante-PE, entre os dias 02 e 06 de janeiro de 2017, bem como determina a apresentação dos servidores municipais em suas respectivas secretarias de lotação, a partir da data dia 10/01/2017, e dá providências correlatas. | 2017 | DECRETO |
| 888 | 19/12/2016 | Altera a Lei Municipal 640/2003, que dispõe sobre a criação do conselho municipal dos direito dos idosos, dando nova redação aos artigos que dispõem sobre a realização de eleição dos representantes das organizações da sociedade civil atuantes na promoção e defesa dos direitos da pessoa idosa e a posse dos conselheiros. | 2016 | Lei Nº. 888 de 2016 |
| | 30/11/2016 | Relatório resumido da execução orçamentária - Exercício: 2016 - 5º Bimestre. | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 887 | 28/10/2016 | Dispõe sobre o Orçamento do Programa Anual do Municipio de Verdejante - PE, Exercício Financeiro de 2017, e dá outras providências. | 2016 | Lei Nº. 887 de 2016 |
| 887 | 25/10/2016 | Dispõe sobre o Orçamento do Programa Anual do Município de Verdejante - PE, Exercício Financeiro de 2017, e dá outras providências . | 2017 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| | 30/09/2016 | Relatório de Gestão Fiscal Exercício 2015 2º Quadrimestre. | 2016 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/09/2016 | Relatório resumido da execução orçamentária - Exercício: 2016 - 4º Bimestre. | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 886 | 28/09/2016 | Estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2017, e dá outras providências. | 2017 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 886 | 28/09/2016 | Estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2017, e dá outras providências. | 2016 | Lei Nº. 886 de 2016 |
| 885 | 28/09/2016 | Dispõe sobre a fixação do subsídio do prefeito, vice-prefeito e secretários do município de Verdejante/PE, para viger a partir de janeiro de 2017, e dá outras providências. | 2016 | Lei Nº. 885 de 2016 |
| | 29/07/2016 | Relatório resumido da execução orçamentária - Exercício: 2016 - 3º Bimestre. | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 884 | 11/07/2016 | Dispõe sobre a informação ao consumidor referente ao empréstimo consignado e dá outras providências. | 2016 | Lei Nº. 884 de 2016 |
| | 30/05/2016 | Relatório de Gestão Fiscal Exercício 2016 1º Quadrimestre. | 2016 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/05/2016 | Relatório resumido da execução orçamentária - Exercício: 2016 - 2º Bimestre. | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/03/2016 | Relatório resumido da execução orçamentária - Exercício: 2016 - 1º Bimestre. | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 025 | 23/03/2016 | Prestação de contas anual, exercício 2015, da Prefeitura Municipal de Verdejante/PE. | 2015 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 24 | 23/03/2016 | Prestação de Contas Anual da Prefeitura Municipal de Verdejante/PE, exercício de 2015. | 2015 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 883 | 18/02/2016 | Majora e corrige vencimentos de servidores Ativos, Inativos, Pensionistas e Profissionais do Magistério da Prefeitura Municipal de Verdejante - PE e dá outras providências. | 2016 | Lei Nº. 883 de 2016 |
| | 30/01/2016 | Relatório de Gestão Fiscal Exercício 2015 3º Quadrimestre. | 2015 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 882 | 04/12/2015 | Dispõe sobre o Orçamento Programa Anual do Município de Verdejante - PE Exercício Financeiro de 2016, e dá outras providências. | 2016 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 882 | 04/12/2015 | Dispõe sobre o Orçamento Programa Anual do Município de Verdejante - PE, Exercício Financeiro de 2016, e dá outras providências. | 2015 | Lei Nº. 882 de 2015 |
| | 27/11/2015 | Relatório Resumido da execução orçamentária Exercício 2015 5º Bimestre. | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/09/2015 | Relatório de Gestão Fiscal Exercício 2015 2º Quadrimestre. | 2015 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/09/2015 | Relatório Resumido da execução orçamentária Exercício 2015 4º Bimestre. | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 31/08/2015 | Estabelece as diretrizes para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2016, com base na Lei Complementar n. 101, de 04/05/2000 e dá outras providências. | 2016 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 881 | 31/08/2015 | Estabelece as diretrizes para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2016, com base na Lei Complementar nº 101, de 04/05/2000 e dá outras providências. | 2015 | Lei Nº. 881 de 2015 |
| 880 | 25/08/2015 | Institui o Plano de Mobilidade Urbana do Município de Verdejante, Estado de Pernambuco e dá outras providências. | 2015 | Lei Nº. 880 de 2015 |
| | 30/07/2015 | Relatório Resumido da execução orçamentária Exercício 2015 3º Bimestre. | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 879 | 30/06/2015 | Dispõe sobre o Plano Muncipal de Educação - PME e dá outras providências. | 2015 | Lei Nº. 879 de 2015 |
| | 30/06/2015 | PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 2015 A 2025 | 2015 | PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
| | 23/06/2015 | Plano Estadual de Educação de 2015-2025 | 2015 | PLANO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO |
| | 01/06/2015 | Relatório Resumido da execução orçamentária Exercício 2015 1º Bimestre. | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/05/2015 | Relatório de Gestão Fiscal Exercício 2015 1º Quadrimestre. | 2015 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 877 | 17/05/2015 | Majora e corrige vencimentos de servidores ativos, inativos e pensionistas, da Prefeitura Municipal de Verdejante-PE e dá outras providências. Palavras Chaves: Estrutura, cargos, efetivos. | 2015 | Lei Nº. 877 de 2015 |
| | 12/05/2015 | Relatório resumido da execução orçamentária. Exercício - 2014. | 2014 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 12/05/2015 | Relatório de Gestão Fiscal Exercício 2014. | 2014 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 878 | 14/04/2015 | Altera o art. 9º da Lei Municipal de nº 887/2001 e dá outras providências. | 2015 | Lei Nº. 878 de 2015 |
| | 12/04/2015 | Relatório Resumido da execução orçamentária Exercício 2015 1º Bimestre. | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 066 | 31/03/2015 | Prestação de contas anual, exercício 2014, da Prefeitura Municipal de Verdejante/PE. | 2014 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 65 | 31/03/2015 | Prestação de contas anual, exercício 2014, da Prefeitura Municipal de Verdejante ao Tribunal de Contas de Pernambuco. | 2014 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 876 | 10/12/2014 | Dispõe sobre a PODA e/ou CORTE de árvores no Município de Verdejante/PE e dá outras providências. | 2014 | Lei Nº. 876 de 2014 |
| 875 | 10/12/2014 | Altera a nomenclatura da Secretaria de Obras, Viação e Urbanismo, dá novas atribuições e outras providências. | 2014 | Lei Nº. 875 de 2014 |
| 874 | 10/12/2014 | Institui o Programa Municipal de Educação Ambiental e dá outras providências. | 2014 | Lei Nº. 874 de 2014 |
| 873 | 10/12/2014 | Dispõe sobre a Instituição da Educação Ambiental no Currículo Escolar no âmbito do Município de Verdejante-PE e dá outras providências. | 2014 | Lei Nº. 873 de 2014 |
| 872 | 10/12/2014 | Dispõe sobre a instituição da coleta seletiva no âmbito do Município de Verdejante -PE e dá outras providências. | 2014 | Lei Nº. 872 de 2014 |
| 871 | 28/11/2014 | Dispõe sobre o Orçamento Programa Anual do Município de Verdejante/ PE, Exercício Financeiro de 2015, e dá outras providências. | 2015 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 871 | 28/11/2014 | Dispõe sobre o Orçamento Programa Anual do Município de Verdejante-PE, para o exercício financeiro de 2015, e dá outras providêncas. | 2014 | Lei Nº. 871 de 2014 |
| 870 | 29/10/2014 | Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Meio Ambiente Verdejante-PE e dá putras providências. | 2014 | Lei Nº. 870 de 2014 |
| 869 | 29/10/2014 | Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente e dá outras providências. | 2014 | Lei Nº. 869 de 2014 |
| | 29/08/2014 | Estabece as diretrizes para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 20 15, com base na Lei Complementar n. 101, de 04/05/2000 e dá outras providências . | 2015 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 868 | 29/08/2014 | Estabelece as diretrizes para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2015, com base na Lei Complementar n. 101, de 04/05/2000 e dá outras providências. | 2014 | Lei Nº. 868 de 2014 |
| 867 | 21/07/2014 | Cria o art. 7º e seu Parágrafo único na Lei Municipal nº 848/2013 a qual dispõe sobre o parcelamaneto de débitos do Município para com o FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE - FUNPREV e dá outras providências. | 2014 | Lei Nº. 867 de 2014 |
| | 16/05/2014 | Relatório de Gestão Fiscal - Exercício 2013. | 2013 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 16/05/2014 | Relatório resumido da execução orçamentária - Exercício 2013. | 2013 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 865 | 15/04/2014 | Altera a Lei Municipal de nº. 0851/2013 que criou o Centro de Educação Infantil no Município de Verdejante-PE e dá outras providências. | 2014 | Lei Nº. 865 de 2014 |
| 864 | 08/04/2014 | Majora vencimentos de servidores ativos, invativos e pensionistas, cria função gratificada e atualiza o quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Verdejante-PE e dá outras providências. | 2014 | Lei Nº. 864 de 2014 |
| 863 | 10/12/2013 | Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar no Orçamento em vigor e dá outras providências. | 2013 | Lei Nº. 863 de 2013 |
| | 27/11/2013 | | 2014 | PPA - PLANO PLURIANUAL |
| 861 | 27/11/2013 | Dispõe sobre o Plano Plurianual- PPA para o período de 2014 a 2017 e dá outras Providências. | 2013 | Lei Nº. 861 de 2013 |
| 862 | 25/11/2013 | Estima a receita e fixa a despesa do Município de Verdejante/PE para o exercício de 2014 . | 2014 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 862 | 25/11/2013 | Estima receita e fixa despesa do Município de Verdejante/PE para o exercício de 2014. | 2013 | Lei Nº. 862 de 2013 |
| 860 | 22/11/2013 | Abre crédito suplementar especial e dá outras providências. | 2013 | Lei Nº. 860 de 2013 |
| 859 | 31/10/2013 | Altera a Lei Nº 848/2013 que dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município para com o FUNDO PREVIDÊNCIARIO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE -FUNPREV e dá outras providências. | 2013 | Lei Nº. 859 de 2013 |
| 858 | 31/10/2013 | Institui o dia municipal do Terço dos Homens e o dia municipal do terço das Mulheres no calendário oficial do Município de Verdejante. | 2013 | Lei Nº. 858 de 2013 |
| 857 | 11/10/2013 | Abre Crédito Suplementar Especial Suplementar ao Orçamento em vigor e dá outras providências. | 2013 | Lei Nº. 857 de 2013 |
| 856 | 26/09/2013 | Abre Crédito Especial Suplementar e dá outras providências. | 2013 | Lei Nº. 856 de 2013 |
| 855 | 03/09/2013 | Abre Crédito Suplementar Especial e dá outras providências. | 2013 | Lei Nº. 855 de 2013 |
| | 30/08/2013 | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2014, com base na Lei Complementar n. I O I. de 04/05/2000 e dá outras providências . | 2014 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 854 | 30/08/2013 | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício Financeiro de 2014, com base na Lei Complementar Nº101, de 04/05/2000 e dá outras providências. | 2013 | Lei Nº. 854 de 2013 |
| 852 | 22/07/2013 | Cria Centro de Educação Infantil Situado no Sítio Riacho Verde 1 do Município de Verdejante - PE e dá outras providências. | 2013 | Lei Nº. 852 de 2013 |
| 851 | 22/07/2013 | Cria Centro de Educação Infantil no Município de Verdejante-PE e dá outras providêcias. | 2013 | Lei Nº. 851 de 2013 |
| 850 | 22/07/2013 | Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação de Verdejante-PE- FMEV e dá outras providências. | 2013 | Lei Nº. 850 de 2013 |
| 849 | 22/07/2013 | Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial para a criação de dotação no Orçamento em vigor e dá outras providências. | 2013 | Lei Nº. 849 de 2013 |
| 848 | 22/06/2013 | Dispõe sobre o parcelamento de débito do município para com o FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE- FUNPREV. | 2013 | Lei Nº. 848 de 2013 |
| 853 | 14/05/2013 | Dispõe sobre o Concelho Municipal de Assistência Social - CMAS, e dá outras providências. | 2013 | Lei Nº. 853 de 2013 |
| 09 | 15/04/2013 | REAJUSTA OS VALORES DAS DIARIAS DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2013 | DECRETO |
| 847 | 02/04/2013 | Institui o Fundo de Desenvolvimento Municipal de Verdejante-PE e dá outras providências. | 2013 | Lei Nº. 847 de 2013 |
| 846 | 01/03/2013 | Cria Cargo, Vagas, Reajusta Salários Base dos Servidores Ativos, Inativos e dos Profissionais do Magistério do Município de Verdejante, Estado de Pernambuco e dá outras providências. | 2013 | Lei Nº. 846 de 2013 |
| 845 | 25/12/2012 | Abre Crédito Especial Suplementar e dá Outras Providências. | 2012 | Lei Nº. 845 de 2012 |
| 844 | 30/11/2012 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPI0 DE VERDEJANTE PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2013. | 2013 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 844 | 30/11/2012 | Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Verdejante para o Exercício Financeiro de 2013. | 2012 | Lei Nº. 844 de 2012 |
| 843 | 27/09/2012 | Dispõe Sobre os Subsidios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Verdejante, Estado de Pernambuco para o quadriênio 2013/2016 e dá Outras providências. | 2012 | Lei Nº. 843 de 2012 |
| | 31/08/2012 | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2013 e dá outras providências. | 2013 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 842 | 31/08/2012 | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2013 e dá Outras Providências. | 2012 | Lei Nº. 842 de 2012 |
| 841 | 23/08/2012 | Abre Crédito Especial Suplementar e dá Outras Providências. | 2012 | Lei Nº. 841 de 2012 |
| 840 | 03/07/2012 | Abre Crédito Especial Suplementar e dá Outras Providências. | 2012 | Lei Nº. 840 de 2012 |
| 839 | 03/07/2012 | Abre Crédito Especial Suplementar e dá Outras Providências. | 2012 | Lei Nº. 839 de 2012 |
| 838 | 04/06/2012 | Dispõe sobre a Denominação das Instalações do Prédio da Casa da Juventude de Verdejante, e dá Outras Providências. | 2012 | Lei Nº. 838 de 2012 |
| 837 | 04/06/2012 | Autoriza a alienação de Veículos, Máquina e bens, e dá Outras Providências. | 2012 | Lei Nº. 837 de 2012 |
| 836 | 10/05/2012 | Majora Salário Base dos Servidores da Secretaria de Educação do Município, e dá Outras Providências. | 2012 | Lei Nº. 836 de 2012 |
| 835 | 10/05/2012 | Altera os vencimentos do Cargo de Coordenador do Grupo de Idosos e do Coordenador ProJovem, constantes da Lei Municipal n°810, de 03 de março de 2011, do cargo de Coordenador do PETI e do Diretor de atenção básica à Saúde, constantes da Lei Municipal n°778/2009, de 03 de junho de 2009, e dá Outras Providências. | 2012 | Lei Nº. 835 de 2012 |
| 834 | 14/03/2012 | Altera o Artigo 3° da Lei n°507/96 e dá Outras Providências. | 2012 | Lei Nº. 834 de 2012 |
| 833 | 13/01/2012 | Abre Crédito Especial, Revoga a Lei 831/2012 e dá Outras Providências. | 2012 | Lei Nº. 833 de 2012 |
| 832 | 06/01/2012 | Autoriza o Pagamento da Diferença Salarial do Cálculo do Limite do FUNDEB no exercício em curso e dá Outras Providências. | 2012 | Lei Nº. 832 de 2012 |
| 831 | 06/01/2012 | Abre Crédito Especial e dá Outras Providências. | 2012 | Lei Nº. 831 de 2012 |
| 830 | 06/01/2012 | Cria Diretoria e Cargo, Redenomina Secretaria e dá Outras Providências. | 2012 | Lei Nº. 830 de 2012 |
| 829 | 13/12/2011 | Acrescenta e inclui o Art.1° A e seu parágrafo único na Lei Municipal 807, de 18.11.2010 e dá nova redação ao art.1° do mesmo dispositivo legal. | 2011 | Lei Nº. 829 de 2011 |
| 828 | 30/11/2011 | Cria a Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas para a Juventude e dá Outras Providências. | 2011 | Lei Nº. 828 de 2011 |
| 827 | 30/11/2011 | Abre Credito Suplementar no valor de R$ 110.000,00 e dá Outras Providências. | 2011 | Lei Nº. 827 de 2011 |
| 826 | 30/11/2011 | Abre Credito Suplementar no valor de R$ 110.000,00 e dá Outras Providências. | 2011 | Lei Nº. 826 de 2011 |
| 825 | 30/11/2011 | Abre Creditos Especiais e dá Outras Providências. | 2011 | Lei Nº. 825 de 2011 |
| 824 | 30/11/2011 | Abre Crédito Especial e dá Outras Providências. | 2011 | Lei Nº. 824 de 2011 |
| 823 | 30/11/2011 | Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Verdejante para o exercício financeiro de 2012. | 2011 | Lei Nº. 823 de 2011 |
| 821 | 06/10/2011 | Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 614.600,00 e dá Outras Providências. | 2011 | Lei Nº. 821 de 2011 |
| 822 | 05/10/2011 | Abre Crédito Especial e dá Outras Providências. | 2011 | Lei Nº. 822 de 2011 |
| 820 | 05/10/2011 | Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 262.000,00 e dá Outras Providências. | 2011 | Lei Nº. 820 de 2011 |
| 819 | 06/09/2011 | Abre Crédito Especial e dá Outras Providências. | 2011 | Lei Nº. 819 de 2011 |
| 818 | 06/09/2011 | Estabelece os Vencimentos dos Cargos Coordenação Municipal de Políticas para as Mulheres, com Fundamento na Lei Municipal N°777/2009, e dá Outras Providências. | 2011 | Lei Nº. 818 de 2011 |
| 817 | 10/08/2011 | Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e dá Outras Providências. | 2011 | Lei Nº. 817 de 2011 |
| 815 | 08/07/2011 | Altera a Estrutura funcional da Prefeitura Municipal, criando funções gratificadas e dá Outras Providências. | 2011 | Lei Nº. 815 de 2011 |
| 816 | 02/07/2011 | Estabelece as Diretrizes orçamentárias para o exercício de 2012, e dá Outras Providências. | 2011 | Lei Nº. 816 de 2011 |
| 814 | 02/07/2011 | Institui o Plano Municipal Decenal de Educação e dá Outras Providências. | 2011 | Lei Nº. 814 de 2011 |
| 813 | 22/06/2011 | Majora o Vencimento Básico Inicial dos Técnicos Contábeis e dá Outras Providências. | 2011 | Lei Nº. 813 de 2011 |
| 812 | 14/06/2011 | Altera as Leis Municipais n°584/2001 (Lei que Instituiu RPPS) e n°686/2005 (Lei que Reestrutura o RPPS), que dispõem sobre o Plano de Custeio do Regime Própio de Previdência Social dos Servidores do Município de Verdejante. | 2011 | Lei Nº. 812 de 2011 |
| 811 | 18/05/2011 | Atualiza o Piso Salarial do Magistério Público Municipal de Ensino e dá Outras Providências. | 2011 | Lei Nº. 811 de 2011 |
| 810 | 03/03/2011 | Altera a Denominação da Secretaria que menciona, cria Diretorias, cria e extingue cargos, vagas e símbolos, bem como dispõe sobre os cargos de provimento em comissão que especifica, estabelece vencimentos e dá Outras Providências. | 2011 | Lei Nº. 810 de 2011 |
| 809 | 07/12/2010 | Abre Crédito Especial e dá Outras Providências. | 2010 | Lei Nº. 809 de 2010 |
| 807 | 23/11/2010 | Autoriza o aumento de Salário dos Servidores Ativos do quadro de pessoal do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Municipio de Verdejante - PE - FUNPREV. | 2010 | Lei Nº. 807 de 2010 |
| 806 | 23/11/2010 | Estima a Receita e Fixa a Despesa do Municipio de Verdejante para o Exercicio Financeiro de 2011. | 2010 | Lei Nº. 806 de 2010 |
| 805 | 29/10/2010 | Implanta o Piso Salarial do Magistério Público Municipal, na Rede Municipal de Ensino e dá Outras Providências. | 2010 | Lei Nº. 805 de 2010 |
| 804 | 22/09/2010 | Dispõe Sobre as diretrizes para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2011, com base na Lei Complementar n°101, de 04/05/2000 e dá Outras Providências. | 2010 | Lei Nº. 804 de 2010 |
| 803 | 13/09/2010 | Abre Crédito Especial e dá Outras Providências. | 2010 | Lei Nº. 803 de 2010 |
| 808 | 07/09/2010 | Majora os Vencimentos de Agentes Comunitários de Saúde e dá Outras Providências. | 2010 | Lei Nº. 808 de 2010 |
| 802 | 01/06/2010 | Define o Limite das Obrigações de pequeno valor a que alude o Parágrafo 3° e 4° do Art.100 da Constituição Federal de 1988, alterado pela Emenda Constitucional n°62, de 09 de Dezembro de 2009, e estabelece Outras Providências. | 2010 | Lei Nº. 802 de 2010 |
| 801 | 01/06/2010 | Reajusta os vencimentos dos Servidores públicos Municipais, adequando-os ao disposto na Medida Provisório Federal n°474, de 23 de Dezembro de 2009, que dispõe sobre o Salário Minimo. | 2010 | Lei Nº. 801 de 2010 |
| 800 | 22/03/2010 | Cria Vaga e Autoriza a Contratação de Servidor para Atender a Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público, nos Termos do Inciso IX, do Artigo 37 da Constituição Federal e do Artigo 17, parágrafo unico c/c o Artigo 18, Inciso II da Portaria n°117 de 26 de maio de 2009 do Ministério do Desenvolvimento Social, e dá Outras Providências. | 2010 | Lei Nº. 800 de 2010 |
| 799 | 22/03/2010 | Cria os Cargos em Comissão que indica no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá Outras Providências. | 2010 | Lei Nº. 799 de 2010 |
| 798 | 10/03/2010 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a desenvolver ações para Implementar o Programa Minha Casa MInha Vida - PMCMV, criado pela Lei N°11.977, de 07 de Julho de 2009, regulamentada pelo Decreto 6.962, de 17 de Setembro de 2009, nas condições definidas pela Portaria Interministerial n°484/2009 do MC/MF e demais Normativos Aplicáveis. | 2010 | Lei Nº. 798 de 2010 |
| 797 | 10/03/2010 | Desapropia Terreno no Povoado de Grossos, Município de Verdejante, para Construções de Casas do Programa Minha Casa Minha Vida, e dá Outras Providências. | 2010 | Lei Nº. 797 de 2010 |
| 796 | 02/03/2010 | Cria Vagas e Autoriza a Contratação de Servidores para atender a Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público, nos termos do Inciso IX, do Artigo 37 da Constituição Federal. | 2010 | Lei Nº. 796 de 2010 |
| 795 | 02/03/2010 | Desapropia Terreno Urbano no Povoado de Malhadareia, Município de Verdejante, e dá Outras Providências. | 2010 | Lei Nº. 795 de 2010 |
| 794 | 02/03/2010 | Abre Crédito Especial e dá Outras Providências. | 2010 | Lei Nº. 794 de 2010 |
| 793 | 02/03/2010 | Abre Crédito Especial e dá Outras Providências. | 2010 | Lei Nº. 793 de 2010 |
| 792 | 02/03/2010 | Abre Crédito Especial e dá Outras Providências. | 2010 | Lei Nº. 792 de 2010 |
| 791 | 02/03/2010 | Majora o Salário base dos Agentes Comunitários de Saúde, visando fomentar as estratégias da Política de atenção Básica Municipal, e dá Outras Providências. | 2010 | Lei Nº. 791 de 2010 |
| 790 | 11/12/2009 | Majora os Vencimentos base dos Professores do Município de Verdejante e dá Outras Providências. | 2009 | Lei Nº. 790 de 2009 |
| | 01/12/2009 | | 2010 | PPA - PLANO PLURIANUAL |
| 788 | 01/12/2009 | Estima a Receita e Fixa a Despesa do Municipio de Verdejante para o Exercício Financeiro de 2010. | 2009 | Lei Nº. 788 de 2009 |
| 787 | 01/12/2009 | Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA - para o Período de 2010 a 2013 e dá Outras Providências. | 2009 | Lei Nº. 787 de 2009 |
| 784 | 20/10/2009 | Abre Crpedito Especial e dá Outras Providências. | 2009 | Lei Nº. 784 de 2009 |
| 789 | 16/10/2009 | Institui o Piso Salarial para Professores do Município, e dá Outras Providências. | 2009 | Lei Nº. 789 de 2009 |
| 786 | 16/10/2009 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a Associar o Município de Verdejante ao Consórcio Intermunicipal DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO SERTÃO CENTRAL - CINDESC. | 2009 | Lei Nº. 786 de 2009 |
| 783 | 29/09/2009 | Estabelece as Diretrizes orçamentárias para o Exercício de 2010, e dá Outras Providências. | 2009 | Lei Nº. 783 de 2009 |
| 782 | 12/08/2009 | Desapropia Terreno no Sítio Riacho Verde do Municipio de Verdejante e dá Outras Providências. | 2009 | Lei Nº. 782 de 2009 |
| 779 | 30/06/2009 | Desapropia Terreno Urbano para a Construção da Academia das Cidades de Verdejante e dá Outras Providências. | 2009 | Lei Nº. 779 de 2009 |
| 780 | 29/06/2009 | Dispõe Sobre a Instituição do Sistema de Controle Interno - SCI do Poder Executivo Municipal, cria o Orgão Central do SCI e dá Outras Providências. | 2009 | Lei Nº. 780 de 2009 |
| 780 | 26/06/2009 | Dispõe Sobre a Instituição do Sistema de Controle Interno - SCI do Poder Executivo Municipal, cria o Orgão Central do SCI e dá Outras Providências. | 2009 | PORTARIAS ANUAIS |
| 778 | 03/06/2009 | Altera o Quadro de Pessoal, criando e extinguindo vagas, modificando simbolos e dá Outras Providências. | 2009 | Lei Nº. 778 de 2009 |
| 777 | 21/05/2009 | Cria e Regulamenta a Coordenação Municipal de Políticas para as Mulheres no Município de Verdejante e dá Outras Providências. | 2009 | Lei Nº. 777 de 2009 |
| 776 | 21/05/2009 | Abre Crédito Especial e dá Outras Providências. | 2009 | Lei Nº. 776 de 2009 |
| 775 | 21/05/2009 | Dispõe sobre a instituição da política Municipal de Habitação de Interesse Social, da Criação do Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS do Município de Verdejante, e da Outras Providências. | 2009 | Lei Nº. 775 de 2009 |
| 774 | 21/05/2009 | Dispõe Sobre a criação do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional SIMSAN do Municipio de Verdejante - PE e dá Outras Providências. | 2009 | Lei Nº. 774 de 2009 |
| 773 | 27/03/2009 | Autoriza Abertura de Crédito Especial e dá Outras Providências. | 2009 | Lei Nº. 773 de 2009 |
| 772 | 27/03/2009 | Autoriza o aumento dos salários dos servidores inativos, pensionistas e professores aposentados, com base na Lei Municipal N°686/2006, Seção XIV - das Regras de Cálculo dos Proventos e Reajuste dos Benefícios e no Estatuto Previdenciário (Lei Municipal n°584/2001), e o reajuste no valor de 12% (Doze Por Cento) aos casos especificados na presente Lei, com vencimentos superiores a um salário mínimo vigente. | 2009 | Lei Nº. 772 de 2009 |
| 771 | 27/03/2009 | Autoriza o aumento de salário dos servidores ativos do quadro de pessoal do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Verdejante - PE - FUNPREV | 2009 | Lei Nº. 771 de 2009 |
| 770 | 20/02/2009 | Altera o quadro de pessoal da Prefeitura Municipal, cria e extingue cargos, funções e vagas, atualiza salários e dá Outras Providências. | 2009 | Lei Nº. 770 de 2009 |
| 769 | 20/02/2009 | Altera a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal, Cria Secretaria e Diretoria e dá Outras Providências. | 2009 | Lei Nº. 769 de 2009 |
| 768 | 20/02/2009 | Abre Crédito Especial e dá Outras Providências. | 2009 | Lei Nº. 768 de 2009 |
| 767 | 20/02/2009 | Abre Crédito Especial e dá Outras Providências. | 2009 | Lei Nº. 767 de 2009 |
| 766 | 20/02/2009 | Abre Crédito Suplementar e dá Outras Providências. | 2009 | Lei Nº. 766 de 2009 |
| 765 | 18/02/2009 | Majora Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal e dá Outras Providências. | 2009 | Lei Nº. 765 de 2009 |
| 744 | 23/10/2007 | Define as Hipóteses e autoriza a Contratação por necessidade Temporária e de excepcional interesse público, disciplina tais contratações e dá Outras Providências. | 2007 | Lei Nº. 744 de 2007 |
| 743 | 23/10/2007 | Institui o Programa Bolsa Familia e o Conselho de Acompanhamento e Controle Social de Bolsa Familia e, dá Outras Providências. | 2007 | Lei Nº. 743 de 2007 |
| 742 | 27/09/2007 | Abre Crédito Especial no valor de R$ 10.000,00 | 2007 | Lei Nº. 742 de 2007 |
| 741 | 10/07/2007 | Institui o Plano Diretor do Municipio de Verdejante e dá Outras Providências. | 2007 | Lei Nº. 741 de 2007 |
| 740 | 06/07/2007 | Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2008, e dá Outras Providências. | 2007 | Lei Nº. 740 de 2007 |
| 738 | 06/07/2007 | Cria normas para a concessão de Título de Cidadão Verdejantense e dá Outras Providências. | 2007 | Lei Nº. 738 de 2007 |
| 737 | 06/07/2007 | Reajusta os Salários dos Servidores da Câmara e dá Outras Providências. | 2007 | Lei Nº. 737 de 2007 |
| 736 | 30/04/2007 | Desapropria Dois Terrenos Urbanos no Povoado Grossos deste Municipio e dá Outras Providências. | 2007 | Lei Nº. 736 de 2007 |
| 735 | 30/04/2007 | Desapropria Terreno Urbano na Cidade de Verdejante e dá Outras Providências. | 2007 | Lei Nº. 735 de 2007 |
| 734 | 30/04/2007 | Dispõe Sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente e dá Outras Providências. | 2007 | Lei Nº. 734 de 2007 |
| 733 | 19/04/2007 | Abre Crédito Especial e dá Outras Providências. | 2007 | Lei Nº. 733 de 2007 |
| 732 | 19/04/2007 | Dispõe sobre Adequação da Lei Orçamentária do Exercício de 2007 em decorrência da instituição do FUNDEB, por meio da Emenda Constitucional n°53/06, regulamentada pela Medida Provisória n°399 de 28 de Dezembro de 2006 e dá Outras Providências. | 2007 | Lei Nº. 732 de 2007 |
| 731 | 26/03/2007 | Altera o Art.1° e seu Parágrafo 1° da Lei n°698/2006 de 11 de abril de 2006, referente a Contribuição Adicional ao RPPS - FUNPREV e dá Outras Providências. | 2007 | Lei Nº. 731 de 2007 |
| 730 | 26/03/2007 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a definir as atribuições dos Cargos criados na Lei n°719/2006 desta Prefeitura e dá Outras Providências. | 2007 | Lei Nº. 730 de 2007 |
| 729 | 26/03/2007 | Lei 729/2007 | 2007 | Lei Nº. 729 de 2007 |
| 728 | 16/03/2007 | Altera a denominação do Povoado da Lagoa neste Municipio e dá Outras Providências. | 2007 | Lei Nº. 728 de 2007 |
| 727 | 28/02/2007 | Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-Conselho FUNDEB. | 2007 | Lei Nº. 727 de 2007 |
| 726 | 28/02/2007 | Abre Crédito Especial e dá Outras Providências. | 2007 | Lei Nº. 726 de 2007 |
| 725 | 19/02/2007 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxilio transporte a estudantes carentes e dá Outras Providências. | 2007 | Lei Nº. 725 de 2007 |
| 724 | 19/02/2007 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer alienação de bens e de Outras Providências. | 2007 | Lei Nº. 724 de 2007 |
| 722 | 29/12/2006 | Abre Credito Suplementar e da outras
providências. | 2006 | Lei Nº. 722 de 2006 |
| 721 | 29/12/2006 | Abre Credito Especial e da outras
provid!ncias. | 2006 | Lei Nº. 721 de 2006 |
| 723 | 28/12/2006 | Define o Quadro de Pessoal da Prefeirura Municipal,
extingue cargos. funções e vagas. Autoriza Concurso
Público e da outras providências. | 2006 | Lei Nº. 723 de 2006 |
| 720 | 14/12/2006 | Abre Credito Suplementar no
valor de R$400.642,00 e
da outras providsncias. | 2006 | Lei Nº. 720 de 2006 |
| 719 | 14/12/2006 | Altera a Estrutura Funcional do Poder
Executivo, extingue. transforma e cria cargos,
vagas e símbolos e dá outras providências. | 2006 | Lei Nº. 719 de 2006 |
| 718 | 14/12/2006 | Abre Credito Especial no valor de R$10.600,00 e da outras providências. | 2006 | Lei Nº. 718 de 2006 |
| 717 | 14/12/2006 | Abre Credito Suplementar no valor de R$40.000,00 e da outras providências. | 2006 | Lei Nº. 717 de 2006 |
| 716 | 14/12/2006 | Abre Credito Suplementar no valor de R$378.892,80 e
da outr.as providencias. | 2006 | Lei Nº. 716 de 2006 |
| 715 | 23/11/2006 | Abre Credito Suplementar no
valor de R$306.051,55 e
da outras providencias. | 2006 | Lei Nº. 715 de 2006 |
| 714 | 23/11/2006 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA
DO MUNICIPIO DE VERDEJANTE PARA
O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007. | 2006 | Lei Nº. 714 de 2006 |
| 712 | 22/11/2006 | Abre crédito suplementar no valor de R$348,100,00 (trezentos e quarenta e oito mil e cem reais) e dá outras providências. | 2006 | Lei Nº. 712 de 2006 |
| 713 | 20/10/2006 | Abre Crédito Especial no valor de R$26.000,00 (vinte e seis mil reais)
e dá outras providências | 2006 | Lei Nº. 713 de 2006 |
| 711 | 20/10/2006 | Abre Crédito Suplementar e dá outras
providências. | 2006 | Lei Nº. 711 de 2006 |
| 710 | 20/10/2006 | Cria cargos de Agente Comunitários de
Saúde e da outras providências. | 2006 | Lei Nº. 710 de 2006 |
| 709 | 20/10/2006 | Abre crédito suplementar no valor de R$798,557,20 (setessentos e noventa e oito mil, quinhentos e cinquenta e sete reais e vinte centavos) e dá outras providências. | 2006 | Lei Nº. 709 de 2006 |
| 708 | 14/08/2006 | Abre crédito especial e dá outras providências. | 2006 | Lei Nº. 708 de 2006 |
| 707 | 30/06/2006 | Autoriza a contratação temporária de servidores por excepcional
necessidade para as Secretarias de Saúde e Educaçao e dá outras providencias. | 2006 | Lei Nº. 707 de 2006 |
| 706 | 12/06/2006 | Abre Crédito Especial no valor de R$ 300.000,00
(trezentos mil reais) e dá outras providências. | 2006 | Lei Nº. 706 de 2006 |
| 705 | 12/06/2006 | Abre crédito especial no valor de R$74,000,00 (setenta e quatro mil reais) e dá outras providências. | 2006 | Lei Nº. 705 de 2006 |
| 704 | 12/06/2006 | Abre crédito especial no valor de R$100,000,00 (cem mil reais) e dá outras providências. | 2006 | Lei Nº. 704 de 2006 |
| 703 | 12/06/2006 | Abre Crédito Especial no valor de
RS 100.000.00 (cem mil reais) e dá
outras providências. | 2006 | Lei Nº. 703 de 2006 |
| 702 | 12/06/2006 | Majora salário base dos servidores municipais ativos e inativos do quadro efetivo e dá outras providências. | 2006 | Lei Nº. 702 de 2006 |
| 701 | 29/05/2006 | Abre crédito especial no valor de R$45,000,00 (Quarenta e cinco mil reais) e dá outras providências. | 2006 | Lei Nº. 701 de 2006 |
| 700 | 05/05/2006 | Majora salário base dos professores Inativos e Efetivos, Contratados para Hora Aula do Município de Verdejante, e dá outras providências. | 2006 | Lei Nº. 700 de 2006 |
| 699 | 11/04/2006 | Institui o PROREF Programa de
Regularização e de Estimulo à Quitação de
Débito Fiscal no Município de Verdejante, e dà
outras providências. | 2006 | Lei Nº. 699 de 2006 |
| 698 | 11/04/2006 | Cria a contribuição Adicional ao
RPPS-FUNPREV e dá outras
Provldências. | 2006 | Lei Nº. 698 de 2006 |
| 697 | 11/04/2006 | Autoriza o aumento de salário do quadro
de pessoal do Instituto de Previdência dos
Servidores Público do Município de
Verdejante. | 2006 | Lei Nº. 697 de 2006 |
| 696 | 28/03/2006 | Cria a Reserva Técnica destinada ao FUNPREV e dá
outras providenclas. | 2006 | Lei Nº. 696 de 2006 |
| 695 | 28/03/2006 | Autoriza o Executivo
Municipal a demolir prédio público e
dá outras providencias. | 2006 | Lei Nº. 695 de 2006 |
| 693 | 22/03/2006 | Cria Cargos, vagas e símbolos e dá outras
providencias. | 2006 | Lei Nº. 693 de 2006 |
| 692 | 22/03/2006 | Institui e Regulamenta a Gratificação e o pagamento de Gratificação de Produtividade Fiscal aos Agentes Titulares ou em função do Cargo de Fiscal de Obras e posturas do Município de Verdejante. | 2006 | Lei Nº. 692 de 2006 |
| 691 | 22/03/2006 | Institui no âmbito do Poder Executivo Municipal, a
Modalidade de Licitação denominada Pregão, e dá outras
providências. | 2006 | Lei Nº. 691 de 2006 |
| 690 | 22/03/2006 | Cria Vagas para Contra1ação Temporária e dá outras providências. | 2006 | Lei Nº. 690 de 2006 |
| 689 | 22/03/2006 | Ementa: Dispõe sobre a gratificação para os membros da Comissão Permanente de Licitação - CPL do município, e dá outras providências. | 2006 | Lei Nº. 689 de 2006 |
| 694 | 20/03/2006 | Desapropria Terreno Urbano na cidade de Verdejante e dá outras Providências. | 2006 | Lei Nº. 694 de 2006 |
| 688 | 27/12/2005 | Abre crédito especial no valor de R$433,000,00 (Quatrocentos e trinta e três mil reais) | 2005 | Lei Nº. 688 de 2005 |
| 687 | 27/12/2005 | Institui novo código tributário do município de Verdejante, e dá outras providências. | 2005 | Lei Nº. 687 de 2005 |
| 686 | 27/12/2005 | Revoga a lei 666 de 28-12-2004 e reestrutura o regime próprio de previdência social do município de Verdejante. | 2005 | Lei Nº. 686 de 2005 |
| 684 | 27/12/2005 | Estima a receita e fixa as despesas do município de Verdejante para o exercício de 2006. | 2005 | Lei Nº. 684 de 2005 |
| 683 | 27/12/2005 | Institui o código de obras do municipio de Verdejante, do estado de Pernambuco, e dá outras providências. | 2005 | Lei Nº. 683 de 2005 |
| 682 | 27/12/2005 | Abre crédito especial e dá outras providências. | 2005 | Lei Nº. 682 de 2005 |
| | 24/11/2005 | | 2006 | PPA - PLANO PLURIANUAL |
| 681 | 24/11/2005 | Dispõe sobre o plano plurianual para o período de 2006 a 2009 e dá outras providências. | 2005 | Lei Nº. 681 de 2005 |
| 680 | 24/11/2005 | Autoriza o executivo municipal a desenvolver ações para implementar o programa carta de credito fgts - individual - operações coletivas Recursos fgts, em conformidade com as diretrizes estabelecidas na resolução ccfgts 460, de 14 de dez de 2004. | 2005 | Lei Nº. 680 de 2005 |
| 679 | 19/09/2005 | Cria vagas para contratação temporária e dá outras providências. | 2005 | Lei Nº. 679 de 2005 |
| 678 | 05/09/2005 | Autoriza a Alienação de veículo e dá
outras providências. | 2005 | Lei Nº. 678 de 2005 |
| 677 | 25/08/2005 | Cria Cargos e Vagas para contratação temporária e da outras providências. | 2005 | Lei Nº. 677 de 2005 |
| 676 | 13/07/2005 | Majora salário base dos professores inativos e dos professores contratados para hora aula do município de Verdejante e dá outras providências. | 2005 | Lei Nº. 676 de 2005 |
| 675 | 13/07/2005 | Extingue a gratificação adicional (quinquênio) e dá outras providências. | 2005 | Lei Nº. 675 de 2005 |
| 674 | 13/07/2005 | Estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2006, e dá outras providências. | 2005 | Lei Nº. 674 de 2005 |
| 671 | 02/06/2005 | Abre crédito Suplementar no valor de R$110.000.00 (cento e dez mil reais) e dá outras
providências. | 2005 | Lei Nº. 671 de 2005 |
| 672 | 01/06/2005 | Majora Salário Base dos Professores Municipal, reajusta
valor da Hora Aula e dá outras providências. | 2005 | Lei Nº. 672 de 2005 |
| 673 | 31/05/2005 | Institui o Sistema de Controle Interno do Município de
Verdejante e dá outras providências. | 2005 | Lei Nº. 673 de 2005 |
| 670 | 16/05/2005 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a Associar
o Município de Verdejante ao Consórcio Intermunicipal de
Desenvolvimento Sustentável do submédio São Francisco CINDESF,
e dá outras providências. | 2005 | Lei Nº. 670 de 2005 |
| 669 | 08/03/2005 | Atualiza Salário de Cargos Comissionados. Cria
Cargos, Símbolos e Salários e dá outras providências. | 2005 | Lei Nº. 669 de 2005 |
| 668 | 08/03/2005 | Define as hipóteses e autoriza a Contratação por
necessidade Temporária e de excepcional interesse público.
disciplina tais contratações, cria cargos e vagas e dá outras
providências. | 2005 | Lei Nº. 668 de 2005 |
| 667 | 08/03/2005 | Aprova plano municipal de educação e dá outras providências. | 2005 | Lei Nº. 667 de 2005 |
| 666 | 28/12/2004 | REGIME PROPRIO
DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE- PE
FUNPREV. | 2004 | Lei Nº. 666 de 2004 |
| 665 | 24/11/2004 | Concede Abono complementar aos
Professores regentes do Ensino
Fundamental e dá outras providências. | 2004 | Lei Nº. 665 de 2004 |
| 664 | 24/11/2004 | Estima a Receita e Fixa a Despesa do
Município de Verdejante para o Exercício
Financeiro de 2005. | 2004 | Lei Nº. 664 de 2004 |
| 663 | 10/11/2004 | Regulamenta os Serviços de Moto-táxi
no Município de Verdejante e dá outras
providências. | 2004 | Lei Nº. 663 de 2004 |
| 662 | 01/10/2004 | Dispõe sobre os subsídios do Prefeito,
Vice-Prefeito e Secretários do município
de Verdejante, Estado de Pernambuco
para o quadriênio 2005/2008 e dá outras
providências. | 2004 | Lei Nº. 662 de 2004 |
| 661 | 01/10/2004 | Altera o Artigo 58 - SEÇÃO II - DA
ISENÇÃO, da Lei Municipal n 594/02 -do Código
Tributário e dá outras providencias. | 2004 | Lei Nº. 661 de 2004 |
| 660 | 01/10/2004 | Altera o disposto da Lei 584 de 03 de agosto de 2001, alterada pela lei nº 606/2002 e dá outras providências. | 2004 | Lei Nº. 660 de 2004 |
| 659 | 14/09/2004 | Autoriza a criação da tabela de diária dos
Servidores do Instituto de Previdência dos
Servidores Públicos do Município de
Verdejante - FUNPREV e dá outras
providências. | 2004 | Lei Nº. 659 de 2004 |
| 658 | 14/09/2004 | Reajusta os salários dos servidores da
Câmara Munidpal e dá outras providêndas. | 2004 | Lei Nº. 658 de 2004 |
| 657 | 03/08/2004 | Estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2005, e dá outras providências. | 2004 | Lei Nº. 657 de 2004 |
| 656 | 22/06/2004 | Concede Título de Cidadão Verdejantense e dá outras providências. | 2004 | Lei Nº. 656 de 2004 |
| 655 | 22/06/2004 | Autoriza a alienação de Veículo e da outras
providências. | 2004 | Lei Nº. 655 de 2004 |
| 654 | 14/05/2004 | Abre Crédito Suplementar Especial
no valor de R$ 8.000,00 e dá
outras providências. | 2004 | Lei Nº. 654 de 2004 |
| 653 | 23/04/2004 | Desenvolve Ações para Implementar o
Programa de Subsídios à Habitação de Interesse Social -
P.S.H nos Povoados de Grossos e Malhadareia, deste
Município. | 2004 | Lei Nº. 653 de 2004 |
| 652 | 20/04/2004 | Desapropria Terrenos Urbanos nos
povoados Grossos e Malhadareia
deste Município e dá outras
providências. | 2004 | Lei Nº. 652 de 2004 |
| 651 | 20/04/2004 | Regulamenta gratificações do Estatuto dos Servidores
Público Municipal e dá outras providencias. | 2004 | Lei Nº. 651 de 2004 |
| 650 | 20/04/2004 | Abre Crédito Especial no valor de R$
437.744,40 (Quatrocentos e Trinta e
Sete Mil , setecentos e Quarenta Quatro
Reais e Quarenta Centavos) e dá
outras providências. | 2004 | Lei Nº. 650 de 2004 |
| 649 | 20/04/2004 | Autoriza a Criação de cargos , salários
para o Quadro de pessoal do Instituto
de Previdência dos Servidores Público
do Município de Verdejante e dá outras
providências | 2004 | Lei Nº. 649 de 2004 |
| 648 | 20/04/2004 | Prorroga o Mandato dos Membros do
Conselho Tutelar do Muníclpio e dá
outras provid6ncias . | 2004 | Lei Nº. 648 de 2004 |
| 647 | 01/03/2004 | Altera a redação de artigos da Lei nº 584/2001 e dá outras providências. | 2004 | Lei Nº. 647 de 2004 |
| 646 | 20/02/2004 | Altera as alíneas a ,b, c, d do Art. 3
da Lei n 508/96 de I 7 maio de 1996
e dá outras providências. | 2004 | Lei Nº. 646 de 2004 |
| 645 | 22/12/2003 | Concede Abono complementar aos
Professores regentes do Ensino Fundamental e dá
outras providências. | 2003 | Lei Nº. 645 de 2003 |
| 644 | 22/12/2003 | Dispõe sobre a concessão de benefícios para
pagamento de débitos fiscais em atraso.
estabelece normas para sua arrecadação
extrajudicial e dá outras providências. | 2003 | Lei Nº. 644 de 2003 |
| 642 | 19/12/2003 | Altera os dispositivos da Lei nº 586,
de 03 de agosto de 2001 e dá outras
providências. | 2003 | Lei Nº. 642 de 2003 |
| 641 | 19/12/2003 | Altera os dispositivos da Lei nº 584, de 03 de agosto de 2001, e dá outras providências. | 2003 | Lei Nº. 641 de 2003 |
| 643 | 09/12/2003 | Estima a Receita e fixa a Despesa do
Município de Verdejante para o
Exercício Financeiro de 2004. | 2003 | Lei Nº. 643 de 2003 |
| 640 | 25/11/2003 | Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos dos Idosos. | 2003 | Lei Nº. 640 de 2003 |
| 639 | 25/11/2003 | Dispõe sobre a Contribuição para
custeio de iluminação Pública e dá
outras providências. | 2003 | Lei Nº. 639 de 2003 |
| 638 | 07/10/2003 | Altera a Lei n 578/01 de 28/05/01 , que
trata da criação do Conselho de Educação - CME . | 2003 | Lei Nº. 638 de 2003 |
| 637 | 24/08/2003 | Abre crédito espcial suplementar e dá outras providências. | 2003 | Lei Nº. 637 de 2003 |
| 636 | 07/08/2003 | Dâ denominação ao Prédio do Mercado
do Agricultor Familiar e dâ outras providencias. | 2003 | Lei Nº. 636 de 2003 |
| 635 | 07/08/2003 | Institui o Programa CAMINHO DA ESCOLA
e dá outras providências. | 2003 | Lei Nº. 635 de 2003 |
| 634 | 07/08/2003 | Regulariza beneficios aos alunos do
Ensino Fundamental , Médio e Superior
e dá outras providências. | 2003 | Lei Nº. 634 de 2003 |
| 633 | 07/07/2003 | Estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2004, e dá outras providências. | 2003 | Lei Nº. 633 de 2003 |
| 632 | 07/07/2003 | Cria o Comitê Gestor do Programa Fome
Zero e dá outras providências. | 2003 | Lei Nº. 632 de 2003 |
| 631 | 02/07/2003 | Institui a Cota de Participaçáo Provisória
Comunitária e Autoriza o Chefe do Poder Executivo
Municipal a celebrar Convênio com a Companhia
Energética de Pernambuco e dá outras providências. | 2003 | Lei Nº. 631 de 2003 |
| 630 | 20/05/2003 | Abre Crédito Suplementar Especial no
valor de RS 24.000.00 (Vinte e quatro
mil reais) e dá outras providências. | 2003 | Lei Nº. 630 de 2003 |
| 629 | 15/05/2003 | Altera a Lei nº178/72, de 10/10/1972, que trata da criação da " Sala de Leitura " deste Município. | 2003 | Lei Nº. 629 de 2003 |
| 627 | 12/05/2003 | Reajusta os salários dos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências. | 2003 | Lei Nº. 627 de 2003 |
| 626 | 31/03/2003 | Autorizo, poder executivo, a firmar contrato de prestação de serviços com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências. | 2003 | Lei Nº. 626 de 2003 |
| 625 | 31/03/2003 | Da denominação ao prédio do Espaço Cultural na cidade de Verdejante e dá outras providências. | 2003 | Lei Nº. 625 de 2003 |
| 624 | 20/02/2003 | Concede Pensão Especial e dá outras
providências. | 2003 | Lei Nº. 624 de 2003 |
| 623 | 20/02/2003 | Concede Título de Cidadão Verdejantense
E dá outras providências. | 2003 | Lei Nº. 623 de 2003 |
| 622 | 20/02/2003 | Reajusta e altera os salários dos
Professores do Ensino Fundamental
que estão inseridos no FUNDEF. | 2003 | Lei Nº. 622 de 2003 |
| 621 | 20/02/2003 | Autoriza o poder Executivo a doar, ao Tribunal de Justiça do Estado um terreno e dá outras providências. | 2003 | Lei Nº. 621 de 2003 |
| 620 | 20/02/2003 | Autoriza a criação de cargos, vagas e salários para o quadro de pessoal da prefeitura municipal de Verdejante, e dá outras providências. | 2003 | Lei Nº. 620 de 2003 |
| 619 | 20/02/2003 | Concede gratificação aos servidores deste
Município e dá outras providências. | 2003 | Lei Nº. 619 de 2003 |
| 617 | 30/11/2002 | Abre crédito Especial suplementar
e dá outras providências. | 2002 | Lei Nº. 617 de 2002 |
| 618 | 29/11/2002 | Orça a Receita e Fixa a Despesa do
Município de Verdejante para o
Exercício Financeiro de 2003 e dá
outras providênóas. | 2002 | Lei Nº. 618 de 2002 |
| 616 | 19/11/2002 | Abre crédlto Especial Suplementar
e dá outras providências. | 2002 | Lei Nº. 616 de 2002 |
| 615 | 19/11/2002 | Abre Crédito Especial Suplementar e dá
Outras providências. | 2002 | Lei Nº. 615 de 2002 |
| 614 | 19/11/2002 | Abre Crédito Suplementar no valor de
RS 450.000.00 (Quatrocentos e Cinqüenta Mil
Reais) e dá outras providências. | 2002 | Lei Nº. 614 de 2002 |
| 613 | 19/11/2002 | Abre Crédito Suplementar no valor de RS
251.063.83 (Duzentos e Cinqüenta e Um
Mil Sessenta e Três Reais e Oitenta e
Três Centavos) e dá outras providências . | 2002 | Lei Nº. 613 de 2002 |
| 612 | 30/10/2002 | Abre Crédito Suplementar no valor de
R$ 12.000,00 (Doze Mil Reais) e dá
outras providências. | 2002 | Lei Nº. 612 de 2002 |
| 611 | 30/10/2002 | Abre Crédito Suplementar no valor de
R$ 140.000,00 (Cento e Quarenta Mil
Reais) e dá outras providências. | 2002 | Lei Nº. 611 de 2002 |
| 610 | 30/10/2002 | Abre crédito especial no valor de R$ 14,000,00 (quatorze mil reais) e dá outras providências. | 2002 | Lei Nº. 610 de 2002 |
| 609 | 04/10/2002 | Abre Crédito suplementar no valor de
RS 161. 800,00 (Cento e Sessenta e Um Mil,
Oitocentos Reais) | 2002 | Lei Nº. 609 de 2002 |
| 608 | 23/09/2002 | Abre crédito suplementar no valor de R$
171.400,00 (Cento e setenta e um mil
quatrocentos reais) e dá outras
providências. | 2002 | Lei Nº. 608 de 2002 |
| 607 | 09/09/2002 | Abre crédito suplementar no valor de R$ 50,000,00, e dá outras providências. | 2002 | Lei Nº. 607 de 2002 |
| 606 | 19/07/2002 | Dá nova redação aos art. 17 a 28 da Lei Municipal nº 584/01, cria subseções a Seção I, Capítulo I, Título II, da referida Lei e dá outras providências. | 2002 | Lei Nº. 606 de 2002 |
| 605 | 21/06/2002 | Estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2003, e dá outras providências. | 2002 | Lei Nº. 605 de 2002 |
| 604 | 21/06/2002 | Abre crédito suplementar especial, e dá outras providências. | 2002 | Lei Nº. 604 de 2002 |
| 603 | 21/06/2002 | Abre crédito especial e dá outras providências. | 2002 | Lei Nº. 603 de 2002 |
| 602 | 03/06/2002 | Autoriza alienação do prédio da Celpe, e dá outras providências. | 2002 | Lei Nº. 602 de 2002 |
| 601 | 03/06/2002 | Dispõe sobre o conselho municipal antidrogas e dá outras providências. | 2002 | Lei Nº. 601 de 2002 |
| 600 | 03/06/2002 | Dá nome a Casa de Partos da cidade de Verdejante e dá
outras providencias. | 2002 | Lei Nº. 600 de 2002 |
| 599 | 03/05/2002 | Dispõe sobre a criação do Organograma da Secretaria Municipal de Saúde para o período de 2002/2005. | 2002 | Lei Nº. 599 de 2002 |
| 598 | 03/05/2002 | Cria no âmbito do Município de Verdejante o
Programa Verdejante Mais Social, com a
Finalidade de implementar no Município as
Ações preconizadas da Agenda 21 Local. | 2002 | Lei Nº. 598 de 2002 |
| 597 | 03/05/2002 | Abre crédito especial e dá outras providências. | 2002 | Lei Nº. 597 de 2002 |
| 596 | 03/05/2002 | Cria Unidade Administrativa, abre
Crédito Suplementar e dá outras providências. | 2002 | Lei Nº. 596 de 2002 |
| 595 | 26/04/2002 | Dispõe sobre alteração do §2º do artigo 9º da Lei
Municipal n 584/2001 e dá outras providências. | 2002 | Lei Nº. 595 de 2002 |
| 594 | 14/01/2002 | Institui o Código Tributário do Município de
Verdejante - PE. | 2002 | Lei Nº. 594 de 2002 |
| 593 | 14/01/2002 | Autoriza alienação de veículo e dá outras providências. | 2002 | Lei Nº. 593 de 2002 |
| 592 | 20/12/2001 | Dispõe sobre alteraçio do § 1° do artigo 2" da
Lei Municipal nº 577/2001 e dá outras
Providências. | 2001 | Lei Nº. 592 de 2001 |
| | 28/11/2001 | | 2002 | PPA - PLANO PLURIANUAL |
| 591 | 28/11/2001 | Orça a Receita e fixa a Despesa do Município
De Verdejante para o excrclcio financeiro de
2002 e dá outras providências. | 2001 | Lei Nº. 591 de 2001 |
| 590 | 28/11/2001 | Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de
2002/2005. | 2001 | Lei Nº. 590 de 2001 |
| 587 | 20/09/2001 | Dá nova redação ao artigo 9º Lei nº490/94 de 21/10/94 - dispõe sobre a política de atendimento aos Direitos da criança e do adolescente do município de Verdejante, e dá outras providências. | 2001 | Lei Nº. 587 de 2001 |
| 589 | 19/09/2001 | Concede Título de Cidadão Verdejantense e dá
outras providências. | 2001 | Lei Nº. 589 de 2001 |
| 588 | 19/09/2001 | Cria cargo, vagas e salário, e dá outras providências. | 2001 | Lei Nº. 588 de 2001 |
| 586 | 10/08/2001 | Institui o Plano de Custeio do Regime de
Previdência Social dos Servidores do Município de
Verdejante - FUNPREV e dá outras providências. | 2001 | Lei Nº. 586 de 2001 |
| 584 | 03/08/2001 | Dispõe sobre a organização do Regime de
Previdência Social dos Servidores Públicos, cria
o Instituto de Previdência dos Servidores
Públicos do Município de Verdejante, e dá
outras providências. | 2001 | Lei Nº. 584 de 2001 |
| 585 | 30/07/2001 | Dispõe sobre alteração da Lei Municipal
nº 501/95 e dá outras providências. | 2001 | Lei Nº. 585 de 2001 |
| 583 | 10/07/2001 | Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o
Exercício de 2002 , dispõe sobre a elaboração
Da Lei Orçamentária e dá outras providências. | 2001 | Lei Nº. 583 de 2001 |
| 582 | 10/07/2001 | Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de
Desenvolvimento Rural e Sustentável CMDRS
e dá outras providências. | 2001 | Lei Nº. 582 de 2001 |
| 581 | 10/07/2001 | Dispõe sobre alteração de Lei Municipal e dá
outras providências. | 2001 | Lei Nº. 581 de 2001 |
| 580 | 10/07/2001 | institui o Código Administrativo
Municipal de Posturas e dá outras
providências. | 2001 | Lei Nº. 580 de 2001 |
| 579 | 10/07/2001 | Cria o Conselho de Desenvolvimento
Municipal· FUMAC - Verdejante/PE .
e dá outras providências. | 2001 | Lei Nº. 579 de 2001 |
| 578 | 28/05/2001 | Cria o Conselho Municipal de
Educação -CME e dá outras
providências. | 2001 | Lei Nº. 578 de 2001 |
| 577 | 07/05/2001 | Institui o Programa de Garantia de
Renda Mínima associada a ações
sócio-educativas, e determina outras
providências. | 2001 | Lei Nº. 577 de 2001 |
| 576 | 07/05/2001 | Autoriza a aquisição de uma Banda
Musical para o Município e dá
outras providências. | 2001 | Lei Nº. 576 de 2001 |
| 575 | 07/05/2001 | Atualiza salários e Cargos Constantes no
quadro de Pessoal da Prefeitura e dá outras
providências. | 2001 | Lei Nº. 575 de 2001 |
| 574 | 09/04/2001 | Cria Diretoria, Setores, Cargo e Simbolos na Secretaria de Saúde e dá outras providências. | 2001 | Lei Nº. 574 de 2001 |
| 573 | 09/04/2001 | Dispõe sobre alteração de Lei Municipal e
dá outras providências. | 2001 | Lei Nº. 573 de 2001 |
| 572 | 02/04/2001 | Abre crédito especial e dá outras providências. | 2001 | Lei Nº. 572 de 2001 |
| 571 | 02/04/2001 | Autoriza a Alienação de Veículo e dá
Outras providências. | 2001 | Lei Nº. 571 de 2001 |
| 570 | 02/04/2001 | Cria a Comissão Municipal de Defesa Civil
( COMDEC) do Município de Verdejante,
Estado de Pernambuco e dá outras
providências. | 2001 | Lei Nº. 570 de 2001 |
| 569 | 19/02/2001 | Dispõe sobre a interveniência da Prefeitura em
Operações de Crédito para os Servidores
Públicos do Município e dá outras providências. | 2001 | Lei Nº. 569 de 2001 |
| 568 | 19/02/2001 | Define as hipóteses e Autoriza a contratação por necessidade temporária e de excepcional interesse público, disciplina tais contratações e dá outras providências. | 2001 | Lei Nº. 568 de 2001 |
| 567 | 26/01/2001 | Altera a estrutura administrativa, desmembra secretarias, extingue diretoria, cria secretarias, diretorias e setores, cargos, vagas, simbolos e salários e dá outras providências. | 2001 | Lei Nº. 567 de 2001 |
| 566 | 26/01/2001 | Autoriza o Poder Executivo a firmar Acordo de Parcelamento de divida para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e dá outras providências. | 2001 | Lei Nº. 566 de 2001 |
| 565 | 26/01/2001 | Altera as aliquotas da Taxa de iluminação pública - TIP, e dá outras providências. | 2001 | Lei Nº. 565 de 2001 |
| 564 | 18/12/2000 | Receita e fixa a despesa do Município de Verdejante para o exercício Financeiro de 2001 e dá outras providências. | 2000 | Lei Nº. 564 de 2000 |
| 563 | 05/12/2000 | Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências. | 2000 | Lei Nº. 563 de 2000 |
| 562 | 14/11/2000 | Disciplina os Auxilios e doações e demais atividades que tenham caráter assistêncial e dá outras providências. | 2000 | Lei Nº. 562 de 2000 |
| 561 | 14/11/2000 | Dispõe sobre a alteração da denominação do Prédio da Escola "Francisco Aristides" e dá outras providências. | 2000 | Lei Nº. 561 de 2000 |
| 560 | 01/09/2000 | Dispõe sobre os subsídios do Prefeito, Vice Prefeito e Secretários do Município de Verdejante, Estado de Pernambuco e dá outras providências. | 2000 | Lei Nº. 560 de 2000 |
| 558 | 12/07/2000 | Altera a estrutura administrativa, desmembra secretaria, extingue setor, símbolos, salários e dá outras providências. | 2000 | Lei Nº. 558 de 2000 |
| 557 | 12/07/2000 | Autoriza a alienação de veículo e dá outras providências | 2000 | Lei Nº. 557 de 2000 |
| 556 | 21/06/2000 | Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2001 e dá outras providências. | 2000 | Lei Nº. 556 de 2000 |
| 532 | 27/02/1998 | Institui o Plano de Cargos e Carreiras do pessoal do Quadro do Sistema Público Municipal de Educação e Cultura. | 1998 | Lei Nº. 532 de 1998 |
| 502 | 01/10/1995 | INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 1995 | Lei Nº. 502 de 1995 |
| 464 | 19/01/1994 | Autoriza a criação de cargos e elaboração de Concurso Público Municipal e dá outras providências. | 1994 | Lei Nº. 464 de 1994 |
| 418 | 21/01/1993 | Lei 418 - Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Verdejante - PE | 1993 | ESTATUTO DO SERVIDOR |
| 418 | 21/01/1993 | Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Verdejante/PE. | 1993 | Lei Nº. 418 de 1993 |
| Orgânica | 04/04/1990 | Lei Orgânica do Município de Verdejante/PE. | 1990 | Lei Nº. Orgânica de 1990 |
| 163 | 01/10/1975 | Cria e extingue cargos, fixa novos padrões e simbolos de vencimento e regulariza o quadro de pessoal da prefeitura e dá outras providências. | 1975 | Lei Nº. 163 de 1975 |
| 104 | 15/09/1969 | Autoriza transferência de cargos nos quadros da administração. | 1969 | Lei Nº. 104 de 1969 |
| 092 | 31/07/1968 | Estabelece novos níveis de vencimentos para o funcionalismo municipal e dá outras providencias. | 1968 | Lei Nº. 092 de 1968 |
| 3336 | 31/12/1958 | LEI ESTADUAL Nº 3336 - 31.12.1958 - CRIA O MUNICÍPIO DE VERDEJANTE | 1958 | Lei Nº. 3336 de 1958 |
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