NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
29/11/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
012 28/11/2022 Edital n°. 012/2022, de 28/11/2022 - CONVOCA o candidato listado no ANEXO I, deste, aprovados no Concurso Público nº 01/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021. 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
032 23/11/2022 Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais, nos dias de jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de Futebol Fifa 2022, e dá outras providências. 2022 DECRETO
031 17/11/2022 Dispõe sobre a estruturação do Comitê Intersetorial Pelos Direitos da Infância e Adolescência, dos programas do Selo Unicef e Prefeito Amigo da Criança, edição 2021-2024 e dá outras providências. 2022 DECRETO
030 10/11/2022 Institui Ponto Facultativo e dá outras providências. 2022 DECRETO
029 25/10/2022 Institui Ponto Facultativo e dá outras providências. 2022 DECRETO
028 25/10/2022 Transfere o gozo do feriado municipal, dia do Funcionário Público Municipal, 28/10//2022 (sexta-feira), para o dia 01/11/2022 (terça-feira). 2022 DECRETO
027 14/10/2022 Institui Ponto Facultativo e dá outras providências. 2022 DECRETO
025 06/10/2022 Extingue a obrigatoriedade do uso de máscara nos espaços fechados, em escolas públicas e privadas do ensino infantil e fundamental, em farmácias e nos transportes da cidade de Verdejante, Estado de Pernambuco. 2022 DECRETO
011 04/10/2022 CONVOCA o candidato listado no ANEXO I, deste, aprovados no Concurso Público nº 01/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021. 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
29/09/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/09/2022 2022 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
26/09/2022 Relatório de Gestão de Ouvidoria 2021 2021 RELATORIO DE GESTÃO DE OUVIDORIA
15/09/2022 Relatório Anual de Gestão Estadual de Saude - 2021 2021 RELATÓRIO
15/09/2022 PARECER PRÉVIO DO TCE - 2017 2017 PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS
1015 12/09/2022 Dispõe sobre a ampliação de vagas de Assessor de Gabinete da Estrutura do Executivo Municipal. 2022 Lei Nº. 1015 de 2022
1014 12/09/2022 Autoriza o Executivo Municipal criar o Brasão do Município. 2022 Lei Nº. 1014 de 2022
010 06/09/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 010/2022-Educação - CONVOCA os candidatos listados no ANEXO I, deste, aprovados no Concurso Público nº 01/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021. 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
1013 29/08/2022 Dispõe sobre ajuda de custo mensal ao médico bolsista, por meio da adesão ao Programa Médicos pelo Brasil (PMpB). 2022 Lei Nº. 1013 de 2022
1012 29/08/2022 Dispõe sobre a ampliação de vagas de ACS (Agente Comunitário de Saúde) da Estrutura do Executivo Municipal. 2022 Lei Nº. 1012 de 2022
009 18/08/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 008/2022-Educação - CONVOCA os candidatos listados no ANEXO I, deste, aprovados no Concurso Público nº 01/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021. 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
11/08/2022 ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE AO "ORCAMENTO PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE PARA A ELABORACÃO DAS PEÇAS ORCAMENTÁRIAS (LDO-PPA-LOA) PARA O EXERCICIO DE 2023. 2023 ATA DE AUDIENCIA PÚBLICA
024 04/08/2022 Dispõe sobre a suspensão das aulas na rede municipal de ensino público bem como a cerimônia de premiação do SAEPE 2021, neste dia 04 de agosto, em sinal de profundo pesar e comoção pelo falecimento da aluna MARIA LETÍCIA BARBOZA NOGUEIRA. 2022 DECRETO
023 03/08/2022 Declara situação anormal, caracterizada como “situação de emergência”, em razão da estiagem que se verifica no município de Verdejante, estado de Pernambuco, atingido por fortes secas, e adota outras providências. 2022 DECRETO
022 03/08/2022 Transfere o gozo do feriado Municipal "Homenagem Póstuma ao Sr. Joaquim Tavares de Sá" 04/08/2022 (quinta feira), para o dia 05/08/2022 (sexta feira). 2022 DECRETO
28/07/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
021 21/07/2022 Altera, substitui e nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação - CME, no âmbito do Município de Verdejante, Estado de Pernambuco, e dá outras providências. 2022 DECRETO
1011 18/07/2022 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e dá outras providências. 2022 Lei Nº. 1011 de 2022
1010 18/07/2022 Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate a Endemias (ACE), em conformidade com o disposto ma Emenda Constitucional nº 120/2022, e dá outras providências. 2022 Lei Nº. 1010 de 2022
008 14/07/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 008/2022 - CONVOCA os candidatos listados no ANEXO I, deste, aprovados no Concurso Público nº 01/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021. 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
14/07/2022 RAG - 2021 - Relatório Anual de Gestão - Saúde 2021 RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL
06/07/2022 Curso de Qualificação 1 EDITAL - OPORTUNIDADE DE QUALIFICAÇÃO
1009 01/07/2022 Abre Crédito Especial Suplementar e dá outras providências. 2022 Lei Nº. 1009 de 2022
1008 01/07/2022 Abre Crédito Especial e dá outras providências 2022 Lei Nº. 1008 de 2022
1007 01/07/2022 Altera a estrutura administrativa do Poder Executivo de Verdejante/PE, modifica e altera o disposto nas Leis nº. 949/2020, 957/2020, 963/2021 e 975/2021. Modifica e Altera Cargos do Quadro de Comissão e Função Gratificada e dá outras providências. 2022 Lei Nº. 1007 de 2022
1006 30/06/2022 Altera as alíquotas de contribuição previdenciária ao Regime Próprio de Previdência Social do Município decorrentes da Reavaliação Atuarial 2022 e dá outras providências. 2022 Lei Nº. 1006 de 2022
1005 30/06/2022 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências. R$ 1.778.750,17 2022 Lei Nº. 1005 de 2022
020 30/06/2022 PRORROGA OS PRAZOS DO PROREF – PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO E DE ESTÍMULO A QUITAÇÃO DE DÉBITO FISCAL NO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 1001/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
019 29/06/2022 Institui a Minoração dos subsídios dos Secretários Municipais e dá outras providências. 2022 DECRETO
018 21/06/2022 Institui ponto facultativo e dá outras providências. 2022 DECRETO
017 20/06/2022 Dispõe sobre Luto Oficial no Município de Verdejante, em virtude do falecimento do Sr. Romão dos Santos Figueredo, servidor público do Município de Verdejante-PE, e dá outras providências. 2022 DECRETO
1004 15/06/2022 Altera o art. 5 da Lei nº 947/2020 e dá outras providências. 2022 Lei Nº. 1004 de 2022
1003 15/06/2022 Dispõe sobre autorização ao Município de Verdejante-PE a associar-se à AMIG – Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil e dá outras providências. 2022 Lei Nº. 1003 de 2022
016 14/06/2022 Institui ponto facultativo e dá outras providências. 2022 DECRETO
1002 30/05/2022 Abre Crédito Especial e dá outras providências. Valor R$ 150.000,00 2022 Lei Nº. 1002 de 2022
015 30/05/2022 Altera o Decreto nº 013 de 19 de abril de 2022 para prorroga o prazo para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU do exercício 2022 e dá outras providências. 2022 DECRETO
25/05/2022 2022 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
25/05/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
007 13/05/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 007/2022 - CONVOCA os candidatos listados no ANEXO I, deste, aprovados no Concurso Público nº 01/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021. 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
006 26/04/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 006/2022 - CONVOCA os candidatos listados no ANEXO I, deste, aprovados no Concurso Público nº 01/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021. 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
014 20/04/2022 Altera o Decreto nº 011, de 30 de março de 2022, que dispõe sobre as medidas a serem adotadas no Município de Verdejante-PE, a partir de 01 de abril de 2022, para enfrentamento e convivência com a Situação de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional, decorrente da Covid-19. 2022 DECRETO
013 19/04/2022 Estabelece o calendário fiscal para o Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU do exercício 2022 e dá outras providências. 2022 DECRETO
1001 11/04/2022 Institui o PROREF - Programa de Regularização e de Estímulo a Quitação de Débito Fiscal no Município de Verdejante, e dá outras providências. 2022 Lei Nº. 1001 de 2022
31/03/2022 2021 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
31/03/2022 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
1000 30/03/2022 Altera a Lei nº 418/1993, que institui o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Verdejante, e dá outras providências. 2022 Lei Nº. 1000 de 2022
012 30/03/2022 Declara situação anormal, caracterizada como "Estado de Emergência em Saúde Pública", no âmbito do Município de Verdejante-PE, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus. 2022 DECRETO
011 30/03/2022 Dispõe sobre as medidas a serem adotadas no Município de Verdejante-PE, a partir de 01 de abril de 2022, para enfrentamento e convivência com a Situação de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional, decorrente da Covid-19. 2022 DECRETO
30/03/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
010 23/03/2022 Dispõe sobre a estruturação do Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz e dá outras providências. 2022 DECRETO
009 18/03/2022 Declara situação anormal, caracterizada como "Situação de Emergência", em razão da estiagem que se verifica no município de Verdejante, Estado de Pernambuco, atingido por fortes secas e adota outras providências. 2022 DECRETO
999 14/03/2022 Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providencias. Valor R$ 600.000,000 2022 Lei Nº. 999 de 2022
005 07/03/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 005/2022 - CONVOCA os candidatos listados no ANEXO I, deste, aprovados no Concurso Público nº 01/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021. 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
03/03/2022 Renuncias Fiscais - 2021 Não há Renuncias Fiscais no ano de 2021. 2021 RENÚNCIAS FISCAIS
007 25/02/2022 Suspende manifestações carnavalescas no período de 25 de fevereiro a 01 de março de 2022, transfere o ponto facultativo do dia 28/02/2022 para o dia 14/04/2022 e feriado de Carnaval do dia 01/03/2022 para o dia 22/04/2022, além de dá outras providências. 2022 DECRETO
998 24/02/2022 Dispõe sobre a alteração dos vencimentos dos profissionais do magistério público municipal de Verdejante - PE e dá outras providências. 2022 Lei Nº. 998 de 2022
997 24/02/2022 Reajusta a remuneração mínima dos servidores ativos, inativos e pensionistas do município de Verdejante - PE e dá outras providências. 2022 Lei Nº. 997 de 2022
004 21/02/2022 EDITAL N°. 004/2022 - CONVOCA o candidato listado no ANEXO I, deste, aprovados no Concurso Público nº 01/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021. 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
006 15/02/2022 Prorroga, até 01 de março de 2022, as medidas restritivas e preventivas as atividades sociais e econômicas previstas no Decreto Municipal nº. 04, de 27 de janeiro de 2022, em face da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo corona vírus, e dá outras providências. 2022 DECRETO
005 28/01/2022 Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como "Estado de Calamidade Pública", no âmbito do Município de Verdejante/PE, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus. 2022 DECRETO
004 28/01/2022 Dispõe sobre as novas medidas de enfrentamento da emergência de saúde decorrente do coronavírus em razão do aumento de casos no município de Verdejante e dá outras providências. 2022 DECRETO
003 25/01/2022 Dispõe sobre as novas medidas de enfrentamento da emergência de saúde decorrente do corona vírus em razão do aumento de casos no município de Verdejante-PE e dá outras providências. 2022 DECRETO
25/01/2022 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
25/01/2022 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
04 24/01/2022 DECLARAÇÃO DE NÃO ACUMULO DE CARGOS 2022 DECLARAÇÃO
03 24/01/2022 DECLARAÇÃO DE IDONEIDADE 2022 DECLARAÇÃO
003 24/01/2022 EDITAL N°. 003/2022 - CONVOCA o candidato listado no ANEXO I, deste, aprovados no Concurso Público nº 01/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021. 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
02 24/01/2022 DECLARAÇÃO DE PENALIDADES DICIPLINARES 2022 DECLARAÇÃO
01 24/01/2022 DECLARAÇÃO DE BENS 2022 DECLARAÇÃO
24/01/2022 TERMO DE COMPROMISSO DE SIGILO E CONFIDENCIALIDADE 2022 TERMO
002 17/01/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 002/2022 - CONVOCA o candidato listado no ANEXO I, deste, aprovados no Concurso Público nº 01/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021. 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
002 12/01/2022 Dispõe sobre o retorno das atividades sociais, econômicas e esportivas, que sofreram restrição em face da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus e dá outras providências. 2022 DECRETO
001 10/01/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001/2022 - CONVOCA o candidato listado no ANEXO I, deste, aprovados no Concurso Público nº 01/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021. 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
001 04/01/2022 Cria e Divulga o Calendário de Feriados e Pontos Facultativos do Município de Verdejante e dá outras Providências. 2022 DECRETO
03/01/2022 2022 TABELA DE REMUNERAÇÃO PADRÃO DE SERVIDORES
066 28/12/2021 Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso, conforme o art. 7º da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista o art. 8º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000. 2021 DECRETO
065 28/12/2021 Estabelece o calendário fiscal para o TFLIF, TFS, TFA e TFVTP do exercício 2022 e dá outras providências. 2021 DECRETO
064 28/12/2021 Estabelece o valor da UFM - Unidade Fiscal do Município, para o exercício 2022 e dá outras providências. 2021 DECRETO
063 28/12/2021 Institui ponto facultativo para os profissionais das UBS's - Unidade Básica de Saúde e dá outras providências. 2021 DECRETO
996 23/12/2021 Dispõe sobre a autorização para concessão de abono aos profissionais da educação básica em efetivo exercício para fins de cumprimento da aplicação mínima de 70% dos recursos do FUNDEB na sua remuneração, conforme previsto no art. 26 da Lei Federal nº 14.113/2020, e no art. 212-A, inciso XI da Constituição Federal, referente ao Exercício Financeiro de 2021. 2021 Lei Nº. 996 de 2021
995 23/12/2021 Dispõe sobre a política de atendimento aos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências. 2021 Lei Nº. 995 de 2021
994 23/12/2021 Dispõe sobre o Acesso as Informações e a aplicação da Lei Federal LAI nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito da Administração Municipal de Verdejante e dá outras providências. 2021 Lei Nº. 994 de 2021
994 23/12/2021 Lei que dispõe sobre o Acesso as Informações e a aplicação da Lei Federal LAI nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito da Administração Municipal de Verdejante e dá outras providências. 2021 Lei Nº. 994 de 2021
062 22/12/2021 Institui ponto facultativo e dá outras providências. 2021 DECRETO
005 22/12/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 005/2021 - CONVOCA o candidato listado no ANEXO I, deste, aprovados no Concurso Público nº 01/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021. 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
061 14/12/2021 Altera o Decreto nº 003 de 04 de janeiro de 2021 e dá outras providências. 2021 DECRETO
004 13/12/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 004/2021 - CONVOCA o candidato listado no ANEXO I, deste, aprovados no Concurso Público nº 01/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021. 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
003 10/12/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 003/2021 - CONVOCA o candidato listado no ANEXO I, deste, aprovados no Concurso Público nº 01/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021. 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
29/11/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
002 11/11/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 002/2021 - CONVOCA o candidato listado no ANEXO I, deste, aprovados no Concurso Público nº 01/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021. 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
001 11/11/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001/2021 - ADITIVO - CONVOCA o candidato listado no ANEXO I, deste, aprovados no Concurso Público nº 01/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021. 2021 ADITIVO
11/11/2021 TERMO DE COMPROMISSO DE SIGILO E CONFIDENCIALIDADE 2021 TERMO
060 10/11/2021 DECRETO Nº60 - Dispõe sobre a documentação e inspeções de saúde física e mental para posse em cargo efetivo da Prefeitura Municipal de Verdejante, revoga o Decreto nº 059 de 25 de outubro de 2021 e dá outras providências. 2021 DECRETO
060 10/11/2021 Dispõe sobre a documentação e inspeções de saúde física e mental para posse em cargo efetivo da Prefeitura Municipal de Verdejante, revoga o Decreto nº 059 de 25 de outubro de 2021 e dá outras providências. 2021 DECRETO
09/11/2021 2022 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
09/11/2021 2022 PPA - PLANO PLURIANUAL
993 09/11/2021 Altera a Lei nº 686/2005 quanto aos benefícios previstos no Regime Próprio de Previdência Social do Município de Verdejante e dá outras providências. 2021 Lei Nº. 993 de 2021
992 09/11/2021 Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Verdejante; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadoria e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão o plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras providências. 2021 Lei Nº. 992 de 2021
991 09/11/2021 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Verdejante para o exercício de 2022 2021 Lei Nº. 991 de 2021
990 09/11/2021 Institui o Plano Plurianual do Município de Verdejante para o período de 2022 a 2025. 2021 Lei Nº. 990 de 2021
09/11/2021 DECLARAÇÃO DE IDONEIDADE 2021 DECLARAÇÃO
09/11/2021 DECLARAÇÃO DE BENS 2021 DECLARAÇÃO
09/11/2021 DECLARAÇÃO DE NÃO ACUMULO DE CARGOS 2021 DECLARAÇÃO
09/11/2021 DECLARAÇÃO DE PENALIDADES DICIPLINARES 2021 DECLARAÇÃO
247 03/11/2021 PORTARIA N° 247 - Convoca os candidatos aprovados no Concurso Público da Prefeitura de Verdejante 2021 PORTARIA
001 03/11/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001/2021 - CONVOCA o candidato listado no ANEXO I, deste, aprovados no Concurso Público nº 01/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021. 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
059 25/10/2021 Dispõe sobre as inspeções de saúde física e mental na Administração Pública Municipal como requisito para posse em cargo efetivo. 2021 DECRETO
59 25/10/2021 DECRETO N° 59 DE 25 DE OUTUBRO DE 2021 2021 DECRETO
059 25/10/2021 DECRETO Nº 59 - Dispõe sobre as inspeções de saúde física e mental na Administração Pública Municipal como requisito para posse em cargo efetivo. 2021 DECRETO
058 25/10/2021 Institui ponto facultativo e dá outras providências. 2021 DECRETO
057 18/10/2021 Altera o Decreto nº 40, de 09 de julho de 2021, que dispõe sobre o retorno gradual das atividades sociais e econômicas, que sofreram restrição em face da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus. 2021 DECRETO
056 14/10/2021 Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como "Estado de Calamidade Pública", no âmbito do Município de Verdejante/PE, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus. 2021 DECRETO
989 06/10/2021 Abre Crédito Especial Suplementar e dá outras providências. 2021 Lei Nº. 989 de 2021
988 06/10/2021 Dispõe sobre a política de proteção, conservação e melhoria do meio ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências. 2021 Lei Nº. 988 de 2021
987 06/10/2021 Altera a Lei Municipal n.º 687/2005 para instituir a Taxa de Licenciamento Ambiental e dá outras providências. 2021 Lei Nº. 987 de 2021
055 06/10/2021 Institui ponto facultativo e dá outras providências. 2021 DECRETO
054 04/10/2021 Homologa resultado final do Concurso Público 01/2021 da Prefeitura Municipal de Verdejante e dá outras providências. 2021 DECRETO
21 04/10/2021 Homologação do Concurso Público Municipal - Edital 001-2021 2021 HOMOLOGAÇÃO
053 01/10/2021 Regulamenta o piso mínimo para ajuizamento de execuções fiscais pelo Município de Verdejante-PE e dá outras providências. 2021 DECRETO
20 30/09/2021 Parecer Final da Comissão Especial 2021 PARECER
28/09/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/09/2021 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
19 27/09/2021 Agente Comunitario de Saúde e Agente de Endemias 2021 RESULTADO FINAL
18 27/09/2021 Professores 2021 RESULTADO FINAL
17 27/09/2021 Curso de Formação de Agentes Comunitários de Saúde e de Endemias 2021 RESULTADO DEFINITIVO
052 23/09/2021 Declara situação anormal, caracterizada como "Situação de Emergência", em razão de estiagem que se verifica no município de Verdejante, Estado de Pernambuco, atingido por fortes secas e adota outras providências. 2021 DECRETO
16 21/09/2021 Cronograma de Execução Atualizado 2021 CRONOGRAMA
051 16/09/2021 Autoriza a concessão de licença prêmio aos profissionais da saúde, revoga o Decreto nº 014 de 30 de março de 2021 e dá outras providências. 2021 DECRETO
15 14/09/2021 Prova de Titulos 2021 RESULTADO DEFINITIVO
10/09/2021 2022 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
986 10/09/2021 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências. 2021 Lei Nº. 986 de 2021
050 02/09/2021 Institui ponto facultativo e dá outras providências. 2021 DECRETO
049 30/08/2021 Nomeia os membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE e dá outras providências. 2021 DECRETO
14 25/08/2021 Edital Convocação ACS 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
13 24/08/2021 Resultado Final (Exc. Professor, ACS e ACE) 2021 RESULTADO FINAL
12 23/08/2021 PCD (Fundamental) 2021 RESULTADO DEFINITIVO
11 23/08/2021 Ampla Concorrencia (Fundamental) 2021 RESULTADO DEFINITIVO
10 23/08/2021 PCD (Medio e Superior) 2021 RESULTADO DEFINITIVO
09 23/08/2021 Ampla Concorrência (Medio e Superior) 2021 RESULTADO DEFINITIVO
048 19/08/2021 Dispõe sobre a Convocação da 8º Conferência Municipal de Saúde de Verdejante/PE e dá outras providências. 2021 DECRETO
08 19/08/2021 Convocação para Prova de Titulos 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
07 19/08/2021 Aditivo 05 2021 ADITIVO
985 18/08/2021 Altera a Lei nº 418/1993, que institui o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Verdejante, e dá outras providências. 2021 Lei Nº. 985 de 2021
984 18/08/2021 Abre Crédito Especial Suplementar e dá outras providências. 2021 Lei Nº. 984 de 2021
06 13/08/2021 Gabarito Definitivo 2021 GABARITO
047 11/08/2021 Que institui e autoriza o pagamento de auxílio destinado aos artistas musicais residentes no município de Verdejante, que tiveram prejuízo na atividade em razão da pandemia da Covid-19, e dá outras providências. 2021 DECRETO
046 11/08/2021 Dispõe sobre a volta as aulas presenciais no Município de Verdejante-PE e dá outras providências. 2021 DECRETO
983 03/08/2021 Dispõe sobre o controle de populações animais, prevenção e controle zoonoses no município e dá outras providências. 2021 Lei Nº. 983 de 2021
982 03/08/2021 Institui o "Programa Conectando o Saber" de fomento ao acesso à internet por familias legalmente pobres, segundo parâmetros legais e taxativos insculpidos no Cadastro Único, no intuito de garantir que os jovens em idade escolar mantenham assiduidade e bom desempenho ante a nova formatação de ensino imposta pela pandemia (EAD). 2021 Lei Nº. 982 de 2021
981 03/08/2021 Institui o Programa de distribuição gratuita de Absorventes Higiênico às adolescentes, jovens e mulheres na rede municipal de ensino e demais òrgãos da Administração pública do Município de Verdejante - PE e dá outras providências. 2021 Lei Nº. 981 de 2021
980 03/08/2021 Altera o art. 293 da Lei nº 687/2005 (Código Tributário do Município) e o art. 97 da Lei nº 580/2001 (Código Administrativo Municipal de Postura). 2021 Lei Nº. 980 de 2021
045 01/08/2021 Dispõe sobre Luto Oficial no Município de Verdejante, em virtude do falecimento do Senhor JOSÉ JACÓ DA SILVA, ex-servidor público municipal, e dá outras providências. 2021 DECRETO
044 29/07/2021 Altera o Decreto nº 40, de 9 de julho de 2021, que dispõe sobre o retorno gradual das atividades sociais e econômicas, que sofreram restrição em face da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus. 2021 DECRETO
05 28/07/2021 Aditivo 04 2021 ADITIVO
26/07/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
043 23/07/2021 Altera o Decreto nº 40, de 9 de julho de 2021, que dispõe sobre o retorno gradual das atividades sociais e econômicas, que sofreram restrição em face da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus. 2021 DECRETO
003 18/07/2021 2021 PLANO MUNICIPAL DE VACINAÇÃO COVID 19
042 15/07/2021 Altera o Decreto nº 40, de 9 de julho de 2021, que dispõe sobre o retorno gradual das atividades sociais e econômicas, que sofreram restrição em face da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus. 2021 DECRETO
041 14/07/2021 Determinada a inclusão no Plano Municipal de Imunização da criação do Cadastro de Lista de Espera de interessados pelas sobras das vacinas de Covid-19, as chamadas "xepas", no município de Verdejante – PE, na forma que indica. 2021 DECRETO
040 09/07/2021 Dispõe sobre o retorno gradual das atividades sociais e econômicas, que sofreram restrição em face da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, a partir de 9 de julho de 2021. 2021 DECRETO
039 09/07/2021 Dispõe sobre a desapropriação de imóvel por estado de utilidade pública destinada a abertura de vias públicas e dá outras providências. 2021 DECRETO
979 08/07/2021 Abre Crédito Especial e dá outras providências. 2021 Lei Nº. 979 de 2021
978 08/07/2021 Estabelece como atividades essenciais as atividades desportivas praticadas sobre o dorso de animais, tais como apartação, vaquejada, pega de boi no mato, corrida de argolinha, solta de novilha pé de porteira, prado, doma ou montaria, no âmbito do Município de Verdejante-PE, Capital da Pega de Boi no Mato, e dá outras providências. 2021 Lei Nº. 978 de 2021
977 08/07/2021 Institui e autoriza o pagamento de auxílio e reforço a renda destinado aos artistas musicais que tiveram prejuízo na atividade em razão da pandemia da COVID-19, no município. 2021 Lei Nº. 977 de 2021
976 08/07/2021 Dispõe sobre Subvenção financeira a Associação Comunitária dos Agricultores e Pequenos Produtores Rurais do Sítio Mamoeiro - ACAPRUSMA e dá outras providências. 2021 Lei Nº. 976 de 2021
038 01/07/2021 Dispõe sobre a desapropriação de imóvel por estado de utilidade pública destinada a regularização da área para o sistema simplificado de abastecimento de água do município e dá outras providências. 2021 DECRETO
037 28/06/2021 Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como "Estado de Calamidade Pública", no âmbito do Município de Verdejante/PE, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus. 2021 DECRETO
036 22/06/2021 Dispõe sobre o regime de aulas instituído no município de Verdejante-PE e dá outras providências. 2021 DECRETO
035 21/06/2021 Dispõe sobre a volta da Feira Livre do Município de Verdejante, Estado de Pernambuco, e dá outras providências. 2021 DECRETO
034 21/06/2021 Dispõe sobre Luto Oficial no Município de Verdejante, em virtude do falecimento da senhora AUTA ALVES DE SÁ MONTEIRO (Dona Terezinha), ex-primeira-dama do Município de Verdejante, e dá outras providências. 2021 DECRETO
033 21/06/2021 Proíbe a realização de eventos juninos, bem como a montagens de barracas, a comercialização, distribuição, doação e queima de fogueiras e fogos de artifício, como medida de minimizar o risco de contágio ou agravamento dos efeitos da doença decorrente do coronavírus - COVID - 19, e dá outras providências. 2021 DECRETO
032 19/06/2021 Dispõe sobre o retorno gradual das atividades sociais e econômicas, que sofreram restrição em face da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus. 2021 DECRETO
975 18/06/2021 Altera a estrutura administrativa do Poder Executivo de Verdejante/PE, modifica disposto na Lei n.º 949/2020 e 957/2020. Cria e extingue Secretarias e Cargos do Quadro de Comissão e dá outras providências. 2021 Lei Nº. 975 de 2021
974 18/06/2021 Autoriza o Poder Público Municipal a novamente conceder auxílio financeiro emergencial aos responsáveis pelas pessoas jurídicas MEI's - Microempreendedor Individual - contratados pelo Município de Verdejante - PE, para a execução do transporte escolar, em virtude dos impactos sociais e econômicos da pandemia da COVID-19. 2021 Lei Nº. 974 de 2021
973 18/06/2021 Abre Crédito Especial e dá outras providências. 2021 Lei Nº. 973 de 2021
972 18/06/2021 Altera a lei nº 965/2021 e dá outras providências 2021 Lei Nº. 972 de 2021
031 18/06/2021 INSTITUI PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
04 18/06/2021 Aditivo 03 2021 ADITIVO
030 02/06/2021 Dispõe sobre Luto Oficial no Município de Verdejante, em virtude do falecimento da Senhora MARIA APARECIDA DA SILVA, Servidora Pública Municipal, e dá outras providências. 2021 DECRETO
029 31/05/2021 Prorroga o vencimento do IPTU do exercício 2021 e dá outras providências. 2021 DECRETO
028 31/05/2021 Institui Ponto Facultativo e dá outras providências. 2021 DECRETO
009 31/05/2021 RESOLUÇÃO CIB 31/05 2021 PACTUAÇÃO DA CIB - ESTADO - MUNICIPIOS
002 31/05/2021 2021 PLANO MUNICIPAL DE VACINAÇÃO COVID 19
28/05/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/05/2021 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
03 27/05/2021 Aditivo 02 2021 ADITIVO
027 25/05/2021 Estabelece novas medidas restritivas em relação a atividades sociais e econômicas, para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus. 2021 DECRETO
026 25/05/2021 Regulamenta a implantação de barreira sanitária nas entradas da Cidade de Verdejante, como medida complementar de combate e enfrentamento da calamidade na saúde pública em decorrência da pandemia de doença enfecciosa viral respiratória, causada pelo novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. 2021 DECRETO
01 13/05/2021 Relatório de Levantamento 2021 Transparência Pública da Vacinação contra a COVID-19 2021 RELATÓRIO
971 11/05/2021 Autoriza a realização de permuta de veículos entre a Secretaria Municipal de Educação e a Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. 2021 Lei Nº. 971 de 2021
02 11/05/2021 Aditivo 01 2021 ADITIVO
025 05/05/2021 Estabelece o Plano de Adequação do Município de Verdejante-PE, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020. 2021 DECRETO
024 05/05/2021 Disciplina o procedimento de readaptação funcional do servidor público municipal no Município de Verdejante-PE e dá outras providências. 2021 DECRETO
023 30/04/2021 Estabelece normas e procedimentos sobre a autorização de condução de veículos oficiais, para desempenho das atividades da Administração Pública do Município de Verdejante-PE, estabelece normas quanto ao pagamento das multas e dá outras providências. 2021 DECRETO
022 29/04/2021 Dispõe sobre uso, identificação, aquisição, locação e cadastro dos veículos oficiais do Poder Executivo Municipal. 2021 DECRETO
021 29/04/2021 Dispõe sobre a regulamentação da Lei Federal nº 14.131, de 30 de março de 2021, que trata do acréscimo de 5% (cinco por cento) ao percentual máximo para a contratação de operações de crédito com desconto automático em folha de pagamento até 31 de dezembro de 2021. 2021 DECRETO
020 28/04/2021 Dispõe sobre procedimentos e normas para regulamentar as consignação em folha de pagamento dos servidores públicos municipais ativos, aposentados e pensionistas da administração direta e indireta do Município de Verdejante-PE. 2021 DECRETO
019 28/04/2021 Estabelece o calendário fiscal para o IPTU do exercício 2021 e dá outras providências. 2021 DECRETO
018 28/04/2021 Autoriza e disciplina a concessão de férias e licença prêmio a profissionais da saúde, não gozadas em virtude do combate a pandemia da COVID-19, e dá outras providências. 2021 DECRETO
017 26/04/2021 Nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação - CME - do município e dá outras providências. 2021 DECRETO
15/04/2021 2020 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
15/04/2021 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
016 14/04/2021 Declara situação anormal, caracterizada como "Situação de Emergência", em razão da estiagem que se verifica no Município de Verdejante, Estado de Pernambuco, atingido por fortes secas e adota outras providências. 2021 DECRETO
015 14/04/2021 Desliga e nomeia membros do Conselho do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - CACS/FUNDEB e dá outras providências. 2021 DECRETO
970 06/04/2021 Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS - FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providências. 2021 Lei Nº. 970 de 2021
969 06/04/2021 Institui o Município de Verdejante/PE o Incentivo Variável por Desempenho de Metas (IVDM) do Programa Previne Brasil e dá outras providências. 2021 Lei Nº. 969 de 2021
014 30/03/2021 Modifica o Decreto Municipal nº 08/2020 quanto ao gozo de férias e licença dos profissionais da saúde e dá outras providências. 2021 DECRETO
30/03/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
01 29/03/2021 Edital nº 001/2021, de 29 de março de 2021. 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
013 26/03/2021 Prorroga, até 31 de março de 2021, as medidas restritivas as atividades sociais e econômicas previstas no Decreto Municipal nº 011, de 16 de março de 2021, em face da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, e estabelece o retorno gradual dessas atividades a partir de 1º de abril de 2021. 2021 DECRETO
008 23/03/2021 008/2021 2021 PACTUAÇÃO DA CIB - ESTADO - MUNICIPIOS
012 22/03/2021 Ementa: Institui Ponto Facultativo e dá Outras Providências. 2021 DECRETO
007 17/03/2021 007/2021 2021 PACTUAÇÃO DA CIB - ESTADO - MUNICIPIOS
968 16/03/2021 Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus, medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. 2021 Lei Nº. 968 de 2021
967 16/03/2021 Cria o cargo de prof. H/A e EJA 3º e 4º Fases - Geografia integrando a estrutura efetiva do Município de Verdejante/PE. Integra o cargo de professor 200h/a a nova estrutura e autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar concurso público para preenchimento de vagas, e dá outras providências. 2021 Lei Nº. 967 de 2021
011 16/03/2021 Ementa: Estabelece novas medidas restritivas em relação a atividades sociais e econômicas, no período de 18 e 28 de março de 2021, para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus. 2021 DECRETO
010 10/03/2021 Ementa: Prorroga por 180 (cento e oitenta) dias o Decreto nº 014, de 26 de março de 2020 que declarou situação anormal, caracterizada como "Estado de Calamidade Pública", no âmbito do Município de Verdejante, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus - COVID-19. 2021 DECRETO
009 10/03/2021 Ementa: Decreta trabalho em regime de Home Office em repartições públicas do Muncípio de Verdejante, e dá outras providências. 2021 DECRETO
006 10/03/2021 pactuação cib 006/2021 2021 PACTUAÇÃO DA CIB - ESTADO - MUNICIPIOS
966 04/03/2021 Majora e corrige vencimentos dos servidores ativos da Câmara Municipal de Verdejante para o exercício de 2021 com foco na Medida Provisória nº 1.021, de 30 de dezembro de 2020, bem como Regulamenta a Lei nº 13.152, de 29 de julho de 2015, que dispõe sobre o valor do salário mínimo e a sua política de valorização de longo prazo. 2021 Lei Nº. 966 de 2021
965 04/03/2021 Dispõe sobre a Estrutura Efetiva do Município de Verdejante/PE, e autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar concurso público para preenchimento de vagas, e dá outras providências. 2021 Lei Nº. 965 de 2021
964 04/03/2021 Abre crédito especial suplementar, altera unidades e subunidades da estrutura administrativa e dá outras providências. 2021 Lei Nº. 964 de 2021
963 04/03/2021 Altera a estrutura administrativa do Poder Executivo de Verdejante/PE, modifica disposto na Lei nº 949/2020 e 957/2020. Cria, altera, e extingue Secretarias, Cargos do Quadro de Comissão e Função Gratificadas e dá outras providências. 2021 Lei Nº. 963 de 2021
962 04/03/2021 Revoga a Lei nº 807, de 23 de novembro de 2010, alterada pela Lei nº 829 de 30 de novembro de 2011 e estabelece quadro de pessoal do FUNPREV e dá outras providências. 2021 Lei Nº. 962 de 2021
008 03/03/2021 Ementa: Define medidas temporárias adicionais para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus. 2021 DECRETO
005 03/03/2021 PACTUAÇÃO 005/2021 2021 PACTUAÇÃO DA CIB - ESTADO - MUNICIPIOS
03/03/2021 Renuncias Fiscais - 2020 Não há Renuncias Fiscais no ano de 2020. 2020 RENÚNCIAS FISCAIS
007 02/03/2021 Ementa: Estabelece novas medidas restritivas em relação a atividades sociais e econômicas, por período determinado, consolida as normas vigentes, para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus. 2021 DECRETO
02 01/03/2021 DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO E RESPONSABILIDADE DAS MULTAS DE TRANSITO 2021 Lei Nº. 02 de 2021
01 01/03/2021 Estabelece normas e procedimentos para o controle dos bens patrimoniais móveis e imóveis pertencentes ao Poder Executivo Municipal de Verdejante 2021 Lei Nº. 01 de 2021
002 25/02/2021 PACTUAÇÃO CIB - 002 2021 PACTUAÇÃO DA CIB - ESTADO - MUNICIPIOS
004 24/02/2021 PACTUAÇÃO CIB 004/2021 2021 PACTUAÇÃO DA CIB - ESTADO - MUNICIPIOS
961 23/02/2021 Dispõe sobre estágio de estudantes, nas condições que especifica. 2021 Lei Nº. 961 de 2021
960 23/02/2021 Majora, corrige e confirma vencimentos no ano de 2021 de Servidores Ativos, Inativos, Pensionistas e Profissionais do magistério da Prefeitura Municipal de Verdejante - PE e dá outras providências. 2021 Lei Nº. 960 de 2021
001 23/02/2021 SELEÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA ALFABETIZADA 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
006 09/02/2021 Ementa: Dispõe sobre a desapropriação de imóvel por estado de utilidade pública destinada a construção de uma praça pública e uma quadra poliesportiva no povoado de Lagoa dos Milagres, e dá outras providências. 2021 DECRETO
005 09/02/2021 Ementa: Suspende o ponto facultativo para festejos carnavalescos e dá outras providências. 2021 DECRETO
09/02/2021 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
003 05/02/2021 PACTUAÇÃO 003/2021 2021 PACTUAÇÃO DA CIB - ESTADO - MUNICIPIOS
001 29/01/2021 PLANO MUNICIPAL DE VACINAÇÃO – COVID 19 2021 PLANO MUNICIPAL DE VACINAÇÃO COVID 19
27/01/2021 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
001 20/01/2021 PACTUAÇÃO CIB - 001 - ESTADOS E MUNICÍPIOS 2021 PACTUAÇÃO DA CIB - ESTADO - MUNICIPIOS
004 04/01/2021 Ementa: Dispõe sobre o reconhecimento de despesas de exercícios anteriores, restos a pagar processados, e dá outras providências. 2021 DECRETO
003 04/01/2021 Ementa: Designa a composição e os membros da Comissão Municipal de Defesa Civil - COMDEC, e dá outras providências. 2021 DECRETO
002 04/01/2021 Ementa: Estabelece o calendário fiscal para o TFLIF, TFS, TFA e TFVTP, do exercício 2021 e dá outras providências. 2021 DECRETO
001 04/01/2021 DECRETO N 001 DE 2021 2021 REGIME JURIDICO
001 04/01/2021 DECRETO N 001 DE 2021 2021 COMISSÃO DO PATRIMÔNIO
001 04/01/2021 DECRETO N 001 DE 2021 2021 TABELA DE REMUNERAÇÃO PADRÃO DE SERVIDORES
001 04/01/2021 DECRETO N 001 DE 2021 2021
001 04/01/2021 DECRETO N 001 DE 2021 2021
001 04/01/2021 DECRETO N 001 DE 2021 2021
001 04/01/2021 DECRETO N 001 DE 2021 2021
001 04/01/2021 DECRETO N 001 DE 2021 2021
001 04/01/2021 DECRETO N 001 DE 2021 2021
001 04/01/2021 DECRETO N 001 DE 2021 2021
001 04/01/2021 DECRETO N 001 DE 2021 2021
001 04/01/2021 DECRETO N 001 DE 2021 2021
001 04/01/2021 DECRETO N 001 DE 2021 2021 RELATORIO DE GESTÃO DE OUVIDORIA
001 04/01/2021 DECRETO N 001 DE 2021 2021 ATA DE AUDIENCIA PÚBLICA
001 04/01/2021 DECRETO N 001 DE 2021 2021 INFORMAÇÕES DA LGPD
001 04/01/2021 DECRETO N 001 DE 2021 2021 PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO
001 04/01/2021 DECRETO N 001 DE 2021 2021 RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL
001 04/01/2021 DECRETO N 001 DE 2021 2021 RENÚNCIAS FISCAIS
001 04/01/2021 DECRETO N 001 DE 2021 2021 DECRETO
001 04/01/2021 DECRETO N 001 DE 2021 2021 PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE
001 04/01/2021 DECRETO N 001 DE 2021 2021 PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
001 04/01/2021 DECRETO N 001 DE 2021 2021 PLANO ESTADUAL DE SAUDE
001 04/01/2021 DECRETO N 001 DE 2021 2021 PLANO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
001 04/01/2021 DECRETO N 001 DE 2021 2021 EDITAL - OPORTUNIDADE DE QUALIFICAÇÃO
001 04/01/2021 DECRETO N 001 DE 2021 2021 TERMO
001 04/01/2021 DECRETO N 001 DE 2021 2021 DECLARAÇÃO
001 04/01/2021 DECRETO N 001 DE 2021 2021 DECRETO
001 04/01/2021 DECRETO N 001 DE 2021 2021 DECRETO
001 04/01/2021 DECRETO N 001 DE 2021 2021 PORTARIA
001 04/01/2021 DECRETO N 001 DE 2021 2021 ESCALA
001 04/01/2021 DECRETO N 001 DE 2021 2021 PARECER
001 04/01/2021 DECRETO N 001 DE 2021 2021 HOMOLOGAÇÃO
001 04/01/2021 DECRETO N 001 DE 2021 2021 CRONOGRAMA
001 04/01/2021 DECRETO N 001 DE 2021 2021 GABARITO
001 04/01/2021 DECRETO N 001 DE 2021 2021 ADITIVO
001 04/01/2021 DECRETO N 001 DE 2021 2021 RESULTADO DEFINITIVO
001 04/01/2021 DECRETO N 001 DE 2021 2021 RESULTADO FINAL
001 04/01/2021 DECRETO N 001 DE 2021 2021 PACTUAÇÃO DA CIB - ESTADO - MUNICIPIOS
001 04/01/2021 DECRETO N 001 DE 2021 2021 RELATÓRIO
001 04/01/2021 DECRETO N 001 DE 2021 2021 PLANO MUNICIPAL DE VACINAÇÃO COVID 19
001 04/01/2021 DECRETO N 001 DE 2021 2021 PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS
001 04/01/2021 DECRETO N 001 DE 2021 2021 PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA PARA INFECÇÃO PELO CORONAVÍRUS COVID-19
001 04/01/2021 DECRETO N 001 DE 2021 2021 Lei Nº. 001 de 2021
001 04/01/2021 DECRETO N 001 DE 2021 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
001 04/01/2021 DECRETO N 001 DE 2021 2021 PORTARIAS ANUAIS
001 04/01/2021 DECRETO N 001 DE 2021 2021 SERVIDORES CEDIDOS E/OU PERMUTADOS
001 04/01/2021 DECRETO N 001 DE 2021 2021 Lei Nº. 001 de 2021
001 04/01/2021 DECRETO N 001 DE 2021 2021 EDITAL ADMINISTRATIVO
001 04/01/2021 DECRETO N 001 DE 2021 2021 PPA - PLANO PLURIANUAL
001 04/01/2021 DECRETO N 001 DE 2021 2021 CRONOGRAMA DE ATENDIMENTOS DAS UBS'S
001 04/01/2021 DECRETO N 001 DE 2021 2021 INTEGRA DO TAC
001 04/01/2021 DECRETO N 001 DE 2021 2021 Lei Nº. 001 de 2021
001 04/01/2021 DECRETO N 001 DE 2021 2021 ESTATUTO DO SERVIDOR
001 04/01/2021 DECRETO N 001 DE 2021 2021 DECRETO
001 04/01/2021 DECRETO N 001 DE 2021 2021 Lei Nº. 001 de 2021
001 04/01/2021 DECRETO N 001 DE 2021 2021 PLANO DE CARGOS
001 04/01/2021 DECRETO N 001 DE 2021 2021 Lei Nº. 001 de 2021
001 04/01/2021 DECRETO N 001 DE 2021 2021 ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
001 04/01/2021 DECRETO N 001 DE 2021 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
001 04/01/2021 DECRETO N 001 DE 2021 2021 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
001 04/01/2021 DECRETO N 001 DE 2021 2021 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
001 04/01/2021 DECRETO N 001 DE 2021 2021 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
001 04/01/2021 DECRETO N 001 DE 2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
001 04/01/2021 DECRETO N 001 DE 2021 2021 Lei Nº. 001 de 2021
001 04/01/2021 DECRETO N 001 DE 2021 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
001 04/01/2021 EMENTA: Cria e Divulga a Calendário de Feriados e Pontos Facultativos do Município de Verdejante e dá outras Providências. 2021 DECRETO
959 31/12/2020 Autoriza o Poder Público Municipal a conceder auxílio financeiro emergencial aos responsáveis pelas pessoas jurídicas MEI’s - Microempreendedor Individual - contratados pelo Município de Verdejante – PE - para a Execução do transporte escolar, em virtude dos impactos sociais e econômicos da pandemia da COVID-19. 2020 Lei Nº. 959 de 2020
065 31/12/2020 Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como “Estado de Calamidade Pública”, no âmbito do Município de Verdejante, Estado de Pernambuco, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus 2020 REGIME JURIDICO
065 31/12/2020 Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como “Estado de Calamidade Pública”, no âmbito do Município de Verdejante, Estado de Pernambuco, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus 2020 COMISSÃO DO PATRIMÔNIO
065 31/12/2020 Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como “Estado de Calamidade Pública”, no âmbito do Município de Verdejante, Estado de Pernambuco, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus 2020 TABELA DE REMUNERAÇÃO PADRÃO DE SERVIDORES
065 31/12/2020 Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como “Estado de Calamidade Pública”, no âmbito do Município de Verdejante, Estado de Pernambuco, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus 2020
065 31/12/2020 Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como “Estado de Calamidade Pública”, no âmbito do Município de Verdejante, Estado de Pernambuco, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus 2020
065 31/12/2020 Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como “Estado de Calamidade Pública”, no âmbito do Município de Verdejante, Estado de Pernambuco, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus 2020
065 31/12/2020 Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como “Estado de Calamidade Pública”, no âmbito do Município de Verdejante, Estado de Pernambuco, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus 2020
065 31/12/2020 Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como “Estado de Calamidade Pública”, no âmbito do Município de Verdejante, Estado de Pernambuco, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus 2020
065 31/12/2020 Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como “Estado de Calamidade Pública”, no âmbito do Município de Verdejante, Estado de Pernambuco, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus 2020
065 31/12/2020 Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como “Estado de Calamidade Pública”, no âmbito do Município de Verdejante, Estado de Pernambuco, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus 2020
065 31/12/2020 Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como “Estado de Calamidade Pública”, no âmbito do Município de Verdejante, Estado de Pernambuco, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus 2020
065 31/12/2020 Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como “Estado de Calamidade Pública”, no âmbito do Município de Verdejante, Estado de Pernambuco, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus 2020
065 31/12/2020 Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como “Estado de Calamidade Pública”, no âmbito do Município de Verdejante, Estado de Pernambuco, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus 2020 RELATORIO DE GESTÃO DE OUVIDORIA
065 31/12/2020 Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como “Estado de Calamidade Pública”, no âmbito do Município de Verdejante, Estado de Pernambuco, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus 2020 ATA DE AUDIENCIA PÚBLICA
065 31/12/2020 Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como “Estado de Calamidade Pública”, no âmbito do Município de Verdejante, Estado de Pernambuco, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus 2020 INFORMAÇÕES DA LGPD
065 31/12/2020 Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como “Estado de Calamidade Pública”, no âmbito do Município de Verdejante, Estado de Pernambuco, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus 2020 PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO
065 31/12/2020 Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como “Estado de Calamidade Pública”, no âmbito do Município de Verdejante, Estado de Pernambuco, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus 2020 RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL
065 31/12/2020 Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como “Estado de Calamidade Pública”, no âmbito do Município de Verdejante, Estado de Pernambuco, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus 2020 RENÚNCIAS FISCAIS
065 31/12/2020 Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como “Estado de Calamidade Pública”, no âmbito do Município de Verdejante, Estado de Pernambuco, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus 2020 DECRETO
065 31/12/2020 Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como “Estado de Calamidade Pública”, no âmbito do Município de Verdejante, Estado de Pernambuco, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus 2020 PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE
065 31/12/2020 Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como “Estado de Calamidade Pública”, no âmbito do Município de Verdejante, Estado de Pernambuco, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus 2020 PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
065 31/12/2020 Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como “Estado de Calamidade Pública”, no âmbito do Município de Verdejante, Estado de Pernambuco, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus 2020 PLANO ESTADUAL DE SAUDE
065 31/12/2020 Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como “Estado de Calamidade Pública”, no âmbito do Município de Verdejante, Estado de Pernambuco, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus 2020 PLANO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
065 31/12/2020 Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como “Estado de Calamidade Pública”, no âmbito do Município de Verdejante, Estado de Pernambuco, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus 2020 EDITAL - OPORTUNIDADE DE QUALIFICAÇÃO
065 31/12/2020 Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como “Estado de Calamidade Pública”, no âmbito do Município de Verdejante, Estado de Pernambuco, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus 2020 TERMO
065 31/12/2020 Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como “Estado de Calamidade Pública”, no âmbito do Município de Verdejante, Estado de Pernambuco, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus 2020 DECLARAÇÃO
065 31/12/2020 Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como “Estado de Calamidade Pública”, no âmbito do Município de Verdejante, Estado de Pernambuco, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus 2020 DECRETO
065 31/12/2020 Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como “Estado de Calamidade Pública”, no âmbito do Município de Verdejante, Estado de Pernambuco, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus 2020 DECRETO
065 31/12/2020 Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como “Estado de Calamidade Pública”, no âmbito do Município de Verdejante, Estado de Pernambuco, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus 2020 PORTARIA
065 31/12/2020 Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como “Estado de Calamidade Pública”, no âmbito do Município de Verdejante, Estado de Pernambuco, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus 2020 ESCALA
065 31/12/2020 Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como “Estado de Calamidade Pública”, no âmbito do Município de Verdejante, Estado de Pernambuco, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus 2020 PARECER
065 31/12/2020 Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como “Estado de Calamidade Pública”, no âmbito do Município de Verdejante, Estado de Pernambuco, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus 2020 HOMOLOGAÇÃO
065 31/12/2020 Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como “Estado de Calamidade Pública”, no âmbito do Município de Verdejante, Estado de Pernambuco, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus 2020 CRONOGRAMA
065 31/12/2020 Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como “Estado de Calamidade Pública”, no âmbito do Município de Verdejante, Estado de Pernambuco, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus 2020 GABARITO
065 31/12/2020 Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como “Estado de Calamidade Pública”, no âmbito do Município de Verdejante, Estado de Pernambuco, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus 2020 ADITIVO
065 31/12/2020 Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como “Estado de Calamidade Pública”, no âmbito do Município de Verdejante, Estado de Pernambuco, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus 2020 RESULTADO DEFINITIVO
065 31/12/2020 Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como “Estado de Calamidade Pública”, no âmbito do Município de Verdejante, Estado de Pernambuco, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus 2020 RESULTADO FINAL
065 31/12/2020 Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como “Estado de Calamidade Pública”, no âmbito do Município de Verdejante, Estado de Pernambuco, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus 2020 PACTUAÇÃO DA CIB - ESTADO - MUNICIPIOS
065 31/12/2020 Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como “Estado de Calamidade Pública”, no âmbito do Município de Verdejante, Estado de Pernambuco, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus 2020 RELATÓRIO
065 31/12/2020 Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como “Estado de Calamidade Pública”, no âmbito do Município de Verdejante, Estado de Pernambuco, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus 2020 PLANO MUNICIPAL DE VACINAÇÃO COVID 19
065 31/12/2020 Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como “Estado de Calamidade Pública”, no âmbito do Município de Verdejante, Estado de Pernambuco, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus 2020 PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS
065 31/12/2020 Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como “Estado de Calamidade Pública”, no âmbito do Município de Verdejante, Estado de Pernambuco, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus 2020 PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA PARA INFECÇÃO PELO CORONAVÍRUS COVID-19
065 31/12/2020 Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como “Estado de Calamidade Pública”, no âmbito do Município de Verdejante, Estado de Pernambuco, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus 2020 Lei Nº. 065 de 2020
065 31/12/2020 Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como “Estado de Calamidade Pública”, no âmbito do Município de Verdejante, Estado de Pernambuco, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
065 31/12/2020 Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como “Estado de Calamidade Pública”, no âmbito do Município de Verdejante, Estado de Pernambuco, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus 2020 PORTARIAS ANUAIS
065 31/12/2020 Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como “Estado de Calamidade Pública”, no âmbito do Município de Verdejante, Estado de Pernambuco, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus 2020 SERVIDORES CEDIDOS E/OU PERMUTADOS
065 31/12/2020 Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como “Estado de Calamidade Pública”, no âmbito do Município de Verdejante, Estado de Pernambuco, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus 2020 Lei Nº. 065 de 2020
065 31/12/2020 Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como “Estado de Calamidade Pública”, no âmbito do Município de Verdejante, Estado de Pernambuco, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus 2020 EDITAL ADMINISTRATIVO
065 31/12/2020 Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como “Estado de Calamidade Pública”, no âmbito do Município de Verdejante, Estado de Pernambuco, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus 2020 PPA - PLANO PLURIANUAL
065 31/12/2020 Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como “Estado de Calamidade Pública”, no âmbito do Município de Verdejante, Estado de Pernambuco, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus 2020 CRONOGRAMA DE ATENDIMENTOS DAS UBS'S
065 31/12/2020 Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como “Estado de Calamidade Pública”, no âmbito do Município de Verdejante, Estado de Pernambuco, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus 2020 INTEGRA DO TAC
065 31/12/2020 Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como “Estado de Calamidade Pública”, no âmbito do Município de Verdejante, Estado de Pernambuco, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus 2020 Lei Nº. 065 de 2020
065 31/12/2020 Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como “Estado de Calamidade Pública”, no âmbito do Município de Verdejante, Estado de Pernambuco, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus 2020 ESTATUTO DO SERVIDOR
065 31/12/2020 Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como “Estado de Calamidade Pública”, no âmbito do Município de Verdejante, Estado de Pernambuco, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus 2020 DECRETO
065 31/12/2020 Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como “Estado de Calamidade Pública”, no âmbito do Município de Verdejante, Estado de Pernambuco, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus 2020 Lei Nº. 065 de 2020
065 31/12/2020 Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como “Estado de Calamidade Pública”, no âmbito do Município de Verdejante, Estado de Pernambuco, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus 2020 PLANO DE CARGOS
065 31/12/2020 Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como “Estado de Calamidade Pública”, no âmbito do Município de Verdejante, Estado de Pernambuco, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus 2020 Lei Nº. 065 de 2020
065 31/12/2020 Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como “Estado de Calamidade Pública”, no âmbito do Município de Verdejante, Estado de Pernambuco, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus 2020 ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
065 31/12/2020 Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como “Estado de Calamidade Pública”, no âmbito do Município de Verdejante, Estado de Pernambuco, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
065 31/12/2020 Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como “Estado de Calamidade Pública”, no âmbito do Município de Verdejante, Estado de Pernambuco, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus 2020 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
065 31/12/2020 Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como “Estado de Calamidade Pública”, no âmbito do Município de Verdejante, Estado de Pernambuco, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus 2020 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
065 31/12/2020 Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como “Estado de Calamidade Pública”, no âmbito do Município de Verdejante, Estado de Pernambuco, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus 2020 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
065 31/12/2020 Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como “Estado de Calamidade Pública”, no âmbito do Município de Verdejante, Estado de Pernambuco, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
065 31/12/2020 Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como “Estado de Calamidade Pública”, no âmbito do Município de Verdejante, Estado de Pernambuco, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus 2020 Lei Nº. 065 de 2020
065 31/12/2020 Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como “Estado de Calamidade Pública”, no âmbito do Município de Verdejante, Estado de Pernambuco, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
065 31/12/2020 Ementa: Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como “Estado de Calamidade Pública”, no âmbito do Município de Verdejante, Estado de Pernambuco, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus. 2020 DECRETO
31/12/2020 RELATORIO DE GESTÃO DE OUVIDORIA 2020 2020 RELATORIO DE GESTÃO DE OUVIDORIA
067 28/12/2020 Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso, conforme o art. 7.º da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista o art. 8.º da Lei Complementar n.º 101, de 4 de maio de 2000. 2020 DECRETO
066 28/12/2020 Estabelece o valor da UFM - Unidade Fiscal do Município para o exercício 2021 e dá outras providências. 2020 DECRETO
064 23/12/2020 Ementa: Decreta trabalho em regime de home office em repartições públicas do Município de Verdejante e dá outras providências. 2020 DECRETO
063 23/12/2020 Ementa: Decreta ponto facultativo para os profissionais da saúde do Município de Verdejante e dá outras providências. 2020 DECRETO
958 14/12/2020 Dispõe sobre a fixação do subsídio dos Secretários do Poder Executivo Municipal de Verdejante/PE, para o período que vai de 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024 e dá outras providências. 2020 Lei Nº. 958 de 2020
957 14/12/2020 Altera a estrutura administrativa do Poder Executivo de Verdejante/PE, modifica disposto na Lei nº 949/2020. Desmembra, cria, altera, e extingue Secretarias, cargos do quadro de comissão e função gratificadas e dá outras providências. 2020 Lei Nº. 957 de 2020
13/12/2020 PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS REFERENTE AO ANO DE 2019 2019 PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS
062 07/12/2020 Ementa: Altera o Decreto nº 025, de 31 de maio de 2020, que sistematiza as regras relativas as medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. 2020 DECRETO
01 01/12/2020 PREMIO VERDEJANTE DE CULTURA LAB 2020 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
30/11/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
061 20/11/2020 Ementa: Dispõe sobre Luto Oficial no Município de Verdejante, em virtude do falecimento do Senhor FRANCISCO DE ASSIS ALVES DE CARVALHO (DR.ASSIS), Médico e Cidadão de Verdejante, e dá outras providências. 2020 DECRETO
001 20/11/2020 PRÊMIO VERDEJANTE DE CULTURA 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
956 09/11/2020 Ementa: Dispõe sobhre a fixação do subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Verdejante/PE. bem como fixa o subsidio dos Vereadores (AS) para a legislatura 2021/2024 e dá outras providências. 2020 Lei Nº. 956 de 2020
955 09/11/2020 Ementa: Abre crédito especial e dá outras providências. 2020 Lei Nº. 955 de 2020
954 09/11/2020 Ementa: Abre crédito suplementar e dá outras providências. 2020 Lei Nº. 954 de 2020
060 30/10/2020 Ementa: Altera o Decreto nº 025, de 31 de maio de 2020, que sistematiza as regras relativas as medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus, conforme previsto na Lei Federal n 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. 2020 DECRETO
057 22/10/2020 Ementa: Altera o Decreto nº 025, de 31 de maio de 2020, que sistematiza as regras relativas as medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. 2020 DECRETO
20/10/2020 2021 PPA - PLANO PLURIANUAL
20/10/2020 2021 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
953 20/10/2020 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Verdejante para o exercício de 2021. 2020 Lei Nº. 953 de 2020
952 20/10/2020 Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2018-2021, altera a Lei nº 906/2017, e dá outras providências. 2020 Lei Nº. 952 de 2020
059 19/10/2020 Ementa: Dispõe sobre a aplicação dos recursos definidos pela Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, para as ações emergenciais destinadas ao setor artístico e cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública, reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 62, de 31 de março de 2020. 2020 DECRETO
058 16/10/2020 Ementa: Dispõe sobre a transferência do feriado de 28 de outubro de 2020, para o dia 30 de outubro de 2020, e dá outras providências. 2020 DECRETO
951 13/10/2020 Ementa: Abre crédito suplementar e dá outras providências. 2020 Lei Nº. 951 de 2020
056 01/10/2020 Ementa: Declara situação anormal, caracterizada como "Estado de Calamidade Pública", no âmbito do Município de Verdejante/PE, em virtude da falta de abastecimento d'água. 2020 DECRETO
055 30/09/2020 Ementa: Regulamenta, no âmbito do Município de Verdejante, medidas temporárias para contenção de despesas com vistas ao enfrentamento da emergência de saúde pública de relevância internacional decorrente do Coronavírus (COVID-19). 2020 DECRETO
28/09/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/09/2020 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
054 22/09/2020 Ementa: Altera o Decreto nº 025, de 31 de maio de 2020, que sistematiza as regras relativas as medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. 2020 DECRETO
053 10/09/2020 Ementa: Dispõe sobre a prorrogação do prazo de pagamento do IPTU/2020, e dá outras providências. 2020 DECRETO
052 10/09/2020 Ementa: Prorroga por 180 (cento e oitenta) dias o Decreto nº 004, de 03 de março de 2020 que declarou situação de emergência, em razão de estiagem que se verifica no município, desde março de 2020. 2020 DECRETO
051 10/09/2020 Ementa: Dispõe sobre a desapropriação de imóvel por estado de utilidade pública destinada a construção da academia de saúde e dá outras providências. 2020 DECRETO
050 10/09/2020 Dispõe sobre a volta da Feira Livre do Município de Verdejante, Estado de Pernambuco, e dá outras providências. 2020 DECRETO
06/09/2020 2021 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
950 06/09/2020 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências. 2020 Lei Nº. 950 de 2020
049 03/09/2020 Dispõe sobre a desapropriação de imóvel por estado de utilidade pública destinada a construção e ampliação do muro da nova Escola Joaquim Tavares de Sá, e dá outras providências. 2020 DECRETO
048 03/09/2020 Ementa: Altera o Decreto nº 025, de 31 de maio de 2020, que sistematiza as regras relativas as medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. 2020 DECRETO
047 31/08/2020 Ementa: Dispõe sobre a prorrogação do prazo de pagamento do IPTU/2020 e dá outras providências. 2020 DECRETO
949 27/08/2020 Ementa: Dispões sobre a Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Verdejante e dá outras providências. 2020 Lei Nº. 949 de 2020
949 27/08/2020 Estrutura Organizacional 2020 ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
046 20/08/2020 Ementa: Altera o Decreto nº 025, de 31 de maio de 2020, que sistematiza as regras relativas as medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. 2020 DECRETO
045 18/08/2020 Ementa: Dispõe sobre Luto Oficial no Município de Verdejante, em virtude do falecimento do Senhor IVAN FERREIRA DANTAS, Vereador e ex Secretário de Obras e Serviços Públicos do Município de Verdejante, e dá outras providências. 2020 DECRETO
044 15/08/2020 Ementa: Altera o Decreto nº 025, de 31 de maio de 2020, que sistematiza as regras relativas as medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. 2020 DECRETO
043 03/08/2020 Ementa: Prorroga o prazo previsto no Decreto nº 025, de 31 de maio de 2020, alterado pelo Decreto nº 037, de 02 de julho de 2020, que sistematiza as regras relativas as medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. 2020 DECRETO
29/07/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
042 20/07/2020 EMENTA: Regulamenta, no âmbito do Município de Verdejante, medidas temporárias para contenção de despesas com vistas ao enfrentamento da emergência de saúde pública de relevância internacional decorrente do Coronavirus (COVID-19). 2020 DECRETO
041 20/07/2020 EMENTA: Altera o decreto nº 025, de 31 de maio de 2020, que sistematiza as regras relativas as medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavirus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020. 2020 DECRETO
040 17/07/2020 EMENTA: Decreta Ponto Facultativo em repartições públicas Municipais de Verdejante, e dá outras providências. 2020 DECRETO
039 16/07/2020 Estabelece o calendário fiscal para o IPTU do exercício 2020 e dá outras proviências. 2020 DECRETO
038 15/07/2020 Ementa: Dispõe sobre Luto Oficial no Município de Verdejante, em virtude do falecimento do Senhor CRISTIANO JOSÉ FERREIRA, Servidor Público Municipal, e dá outras providências. 2020 DECRETO
037 02/07/2020 Altera o Decreto nº 025, de 31 de maio de 2020, que sistematiza as regras relativas às medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. 2020 DECRETO
036 01/07/2020 Altera o Decreto nº 025, de 31 de maio de 2020, que sistematiza as regras relativas às medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. 2020 DECRETO
035 30/06/2020 Altera o Decreto nº 025, de 31 de maio de 2020, que sistematiza as regras relativas às medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. 2020 DECRETO
948 19/06/2020 EMENTA: Abre crédito especial suplementar e dá outras providências. 2020 Lei Nº. 948 de 2020
034 19/06/2020 Altera o Decreto nº 025, de 31 de maio de 2020, que sistematiza as regras relativas às medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. 2020 DECRETO
033 19/06/2020 INSTITUI PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
032 19/06/2020 INSTITUI PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
031 17/06/2020 Proíbe a realização de eventos juninos, bem como a construção ou montagens de barracas, bem como a comercialização, distribuição, doação e queima de fogueiras e fogos de artifício, como medida de minimizar o risco de contágio ou agravamento dos efeitos da doença decorrente do coronavírus - COVID -19, e dá outras providências. 2020 DECRETO
030 16/06/2020 Ementa: Altera o Decreto nº 025, de 31 de maio de 2020, que sistematiza as regras relativas as medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância Internacional, decorrente do novo coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979 de 6 de fevereiro de 2020. 2020 DECRETO
029 12/06/2020 Altera o Decreto nº 025, de 31 de maio de 2020, que sistematiza as regras relativas às medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. 2020 DECRETO
028 05/06/2020 Altera o Decreto nº 025, de 31 de maio de 2020, que sistematiza as regras relativas às medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. 2020 DECRETO
027 02/06/2020 Altera o Decreto nº 025, de 31 de maio de 2020, que sistematiza as regras relativas às medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. 2020 DECRETO
026 01/06/2020 INSTITUI PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
025 31/05/2020 Sistematiza as regras relativas às medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. 2020 DECRETO
947 29/05/2020 EMENTA: Abre crédito especial suplementar e autoriza o Município a firmar convênio com as associações de pequenos produtorese agricultores rurais e a repassar recursos financeiros para a manutenção dos sistemas simplificados de abastecimento d' água e dá outras providências. 2020 Lei Nº. 947 de 2020
946 29/05/2020 EMENTA: Estabelece novas alíquotas das contribuições sociais dos segurados ativos, inativos e dos órgãos e entidades do município de Verdejante e dá outras providências. 2020 Lei Nº. 946 de 2020
29/05/2020 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/05/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
024 08/05/2020 Altera o Decreto nº 020, de 05 de maio de 2020 que regulamenta, no âmbito do Município de Verdejante, medidas temporárias para contenção de despesas com vistas ao enfrentamento da emergência de saúde pública de relevância internacional decorrente do Coronavírus (COVID-19). 2020 DECRETO
023 08/05/2020 Institui barreira sanitária para enfrentamento ao novo coronavírus (Covid-19), e dá outras providências. 2020 DECRETO
022 08/05/2020 Altera o Decreto nº 019, de 05 de maio de 2020 que estabelece novas medidas restritivas e adequações ao exercício de atividade econômica por mercados, padarias, farmácias, casas lotéricas, dentre outros serviços situados no Município de Verdejante, no curso da atual fase da pandemia de COVID-19, provocada pelo Coronavírus (Sars-CoV-2). 2020 DECRETO
021 05/05/2020 Abre Crédito Especial Suplementar no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais) para custeio das ações de enfrentamento da emergência pública decorrente do Coronavírus (Covid-19) e dá outras providências. 2020 DECRETO
020 05/05/2020 Ementa: Regulamenta, no âmbito do Município de Verdejante, medidas temporárias para contenção de despesas com vistas ao enfrentamento da emergência de saúde pública de relevância Internacional, decorrente do Coronavírus (COVID-19). 2020 DECRETO
019 05/05/2020 Estabelece novas medidas restritivas e adequações ao exercício de atividade econômica por mercados, padarias, farmácias e casas lotéricas situados no Município de Verdejante, no curso da atual fase da pandemia de COVID-19, provocada pelo Coronavírus (Sars-CoV-2). 2020 DECRETO
30/04/2020 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2020 2019 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
28/04/2020 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
28/04/2020 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
018 25/04/2020 Estabelece a obrigatoriedade do uso de máscara para o exercício de atividade essencial no período de enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus. 2020 DECRETO
017 15/04/2020 INSTITUI PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
016 08/04/2020 INSTITUI PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
015 31/03/2020 Dispõe sobre a suspensão dos contratos temporários por excepcional interesse público da Secretaria Municipal de Educação, cuja atividades foram paralisadas em virtude da pandemia do Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. 2020 DECRETO
30/03/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
014 26/03/2020 Declara situação anormal, caracterizada como “Estado de Calamidade Pública”, no âmbito do Município de Verdejante/PE, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus – COVID19. 2020 DECRETO
013 23/03/2020 Altera o Decreto nº 005, 16 de março de 2020, que regulamenta, no Município de Verdejante, medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. 2020 DECRETO
012 22/03/2020 Altera o Decreto nº 010, 20 de março de 2020, que define no âmbito socioeconômico medidas restritivas temporárias adicionais para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus. 2020 DECRETO
011 22/03/2020 Define medidas temporárias adicionais para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus. 2020 DECRETO
010 20/03/2020 Ementa: Define no âmbito socioeconômico medidas restritivas temporárias adicionais para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus. 2020 DECRETO
009 19/03/2020 Define no âmbito socioeconômico medidas restritivas temporárias adicionais para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus. 2020 DECRETO
008 19/03/2020 Altera o Decreto nº 005, de 16 de março de 2020 que declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em Saúde Pública no Município de Verdejante e dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, e dá outras providências. 2020 DECRETO
007 19/03/2020 Altera o Decreto nº 005, de 16 de março de 2020 que declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em Saúde Pública no Município de Verdejante e dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, e dá outras providências. 2020 DECRETO
006 17/03/2020 Altera o Decreto nº 005, de 16 de março de 2020 que declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em Saúde Pública no Município de Verdejante e dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, e dá outras providências. 2020 DECRETO
005 16/03/2020 Declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em Saúde Pública no Município de Verdejante e dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, e dá outras providências. 2020 DECRETO
001 16/03/2020 Com base no Plano de Contingência paraInfecção pelo Coronavírus(COVID-19) da Secretaria Estadual de Saúde SES-PE,versão doisde março de 2020,o Município de Verdejante, elabora o Plano de Contingência Municipalcom a finalidade de detalhar as ações que já estão em andamento e as ações a serem executadas de acordo com a análise epidemiológica nacional e o monitoramento realizado pela Vigilância em Saúde do Estado de Pernambuco queestá com 18casos confirmados e 183 casos NOTIFICADOS(boletim COVID-19,SES-PE) divulgado até o dia 16 de março de 2020.Nesta perspectiva, alterações podem ser realizadas ao longo da epidemia. 2020 PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA PARA INFECÇÃO PELO CORONAVÍRUS COVID-19
004 03/03/2020 Ementa: Declara situação anormal, caracterizada como "situação de emergência", em razão de estiagem que se verifica no município de Verdejante, Estado de Pernambuco, atingido por fortes secas e adota outras providências. 2020 DECRETO
945 21/02/2020 EMENTA: Majora e corrige vencimentos de servidores ativos, inativos, pensionistas e profissionais do magistério da Prefeitura Municipal de Verdejante - PE e dá outras providências. 2020 Lei Nº. 945 de 2020
944 21/02/2020 EMENTA: Majora e corrige vencimentos de servidores ativos, inativos, pensionistas e profissionais do magistério da Prefeitura Municipal de Verdejante - PE e dá outras providências. 2020 Lei Nº. 944 de 2020
943 21/02/2020 EMENTA: Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar tubulação do sistema de água residêncial ou comercial na cidade de Verdejante, Estado de Pernambuco. 2020 Lei Nº. 943 de 2020
003 02/01/2020 Ementa: Autoriza a transferência do veículo integrante do patrimônio do Fundo Municipal de Saúde para o Fundo Municipal de Educação e dá outras providências. 2020 DECRETO
002 02/01/2020 Ementa: Cria e divulga o calendário de feriados e pontos facultativos do Município de Verdejante, e dá outras providências. 2020 DECRETO
001 02/01/2020 Ementa; Estabelece o calendário fiscal para o TFLIF, TFS, TFA E TFVTP, do exercício 2020, e dá outras providências. 2020 DECRETO
028 20/12/2019 Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso, conforme o art. 7º, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista o art. 8º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000. 2019 DECRETO
027 20/12/2019 Estabelece o valor da UFM- Unidade Fiscal do Município para o exercício 2020 e dá outras providências. 2019 DECRETO
026 19/12/2019 Fica decretado PONTO FACULTATIVO, nos dias 30 e 31 de dezembro de 2019 (segunda-feira e terça-feira), em virtude do Feriado do dia 01 de janeiro de 2020, feriado nacional. 2019 DECRETO
025 19/12/2019 Fica decretado PONTO FACULTATIVO, no dia 24 de dezembro de 2019 (terça-feira), em virtude do Feriado do dia 25 de dezembro (Natal) 2019 DECRETO
024 19/12/2019 Nomeia os membros do Conselho Municipal de Turismo de Verdejante - COMTUR, e dá outras providências. 2019 DECRETO
16/12/2019 2020 PPA - PLANO PLURIANUAL
16/12/2019 2020 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
942 16/12/2019 Define e regulamenta a operacionalização do Incentivo de Desempenho – PMAQ-AB/Municipal e dá outras providências. 2019 Lei Nº. 942 de 2019
941 16/12/2019 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Verdejante para o exercício de 2020. 2019 Lei Nº. 941 de 2019
940 16/12/2019 Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2018-2021, altera a Lei nº. 906/2017, e dá outras providências. 2019 Lei Nº. 940 de 2019
939 10/12/2019 Dispõe sobre a proibição do corte de fornecimento de água e energia elétrica às unidades consumidoras inadimplentes nos feriados declarados por Lei e finais de semana na cidade de Verdejante/PE e dá outras providências. Legislação de sutentáculo: LEI DO ESTADO DE PERNAMBUCO Nº 16.534 DE 09/01/2019. 2019 Lei Nº. 939 de 2019
04/12/2019 O Plano Estadual de Saúde (PES) é um documento que expressa o compromisso do Governo com a saúde dos pernambucanos. Busca traduzir os anseios da sociedade explicitados como prioridades através das Conferências Macrorregionais e Estadual, ocorridas em 2019, e propõe medidas e ações que impactem nos problemas de saúde nos próximos 04 anos. (2020 a 2023) 2020 PLANO ESTADUAL DE SAUDE
023 02/12/2019 Ementa; Dispõe sobre desconto nos juros e multa, referente aos valores do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) dos anos anteriores e dá outras providências. 2019 DECRETO
30/11/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
938 19/11/2019 Abre Crédito Especial Suplementar e dá outras providências. 2019 Lei Nº. 938 de 2019
12/11/2019 PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS REFERENTE AO ANO DE 2016 2016 PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS
022 01/11/2019 Dispõe sobre medidas de contenção e redução de despesas com a finalidade de manter o equilíbrio das contas públicas do Município de Verdejante/PE. 2019 DECRETO
008 08/10/2019 ELEIÇÕES PARA O CONSELHO TUTELAR 2019 2019 RESULTADO FINAL
27/09/2019 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
26/09/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
020 29/08/2019 Declara situação anormal, caracterizada como "situação de emergência" , em razão da estiagem que se verifica no município de Verdejante, Estado de Pernambuco, atingido por fortes secas e adota outras providências. 2019 DECRETO
28/08/2019 2020 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
937A 28/08/2019 Abre crédito especial suplementar e dá outras providências. 2019 Lei Nº. 937A de 2019
937 28/08/2019 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências. 2019 Lei Nº. 937 de 2019
936 28/08/2019 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR e dá outras providências. 2019 Lei Nº. 936 de 2019
019 23/08/2019 Regulamenta a obrigatoriedade de emissão de nota fiscal eletrônica e a responsabilidade tributária pela retenção do ISSQN e dá outras providências. 2019 DECRETO
018 23/08/2019 Convoca a I Conferência Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres de Verdejante. 2019 DECRETO
007 16/08/2019 EDITAL 7 - ELEIÇÕES PARA O CONSELHO TUTELAR 2019 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
002 09/08/2019 PROGRAMA CRIANÇA ALFABETIZA - RESULTADO FINAL 2019 RESULTADO FINAL
017 02/08/2019 Designa a composição e os membros da Comissão Municipal de Defesa Civil - COMDEC, e dá outras providências. 2019 DECRETO
016 02/08/2019 Convoca a 10º Conferência Municipal de Assistência Social 2019 DECRETO
015 02/08/2019 Dispõe sobre a criação do Regimento Interno da Ouvidoria de Verdejante-PE 2019 DECRETO
29/07/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
001 26/07/2019 SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE CADASTRO PARA COORDENADOR E FORMADORES MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA CRIANÇA ALFABETIZADA 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
014 22/07/2019 Altera o artigo 08 e 19 do Decreto 033/2017, que regulamenta o acesso à informação pública pelo cidadão, no Âmbito do poder Executivo Municipal, cria normas, procedimentos e dá outras providências. 2019 DECRETO
14 22/07/2019 Decreto que altera o art. 08 e 19 do Decreto nº33/2017 que regulamenta o acesso à informação pública pelo cidadão, no ambito do Poder Executivo Municipal, cria normas de procedimentos e dá outras providências. 2019 Lei Nº. 14 de 2019
935 17/07/2019 Estabelece o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agente de Combate às Endemias (ACE), altera a Lei nº 418/93, Estatuto dos Servidores Públicos, altera a Lei nº 710/2006, que Criou os Cargos ACS, modifica a Le nº 686/2005, que Instituiu o Regime Próprio de Previdência Social do Município, e adota outras providências. 2019 Lei Nº. 935 de 2019
013 17/07/2019 Desliga membros e nomeia os membros para compor o Conselho do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica CASC- FUNDEB, e revoga as disposições em contrário. 2019 DECRETO
012 15/07/2019 Altera a composição dos membros do Conselho de Alimentação Escolar – CAE, e dá outras providências. 2019 DECRETO
934 08/07/2019 Institui a Ouvidoria Geral do Município e dá outras providências. 2019 Lei Nº. 934 de 2019
011 25/06/2019 Altera, excepcionalmente, o dia da feira livre municipal, da segunda feira dia 24 de junho de 2019, para a quarta feira dia 26 de junho de 2019 e dá outras providências. 2019 DECRETO
010 18/06/2019 Nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação de Verdejante – CME e revoga as disposições em contrário. 2019 DECRETO
009 11/06/2019 Prorroga o vencimento do IPTU do exercício de 2019 e dá outras providências. 2019 DECRETO
933 10/06/2019 Altera a Lei Municipal nº 893, de 11 de março de 2017, acrescenta uma vaga de assessor jurídico ao quadro de servidores comissionados da Secretaria de Administração e Finanças, altera renumeração de cargo comissionado e dá outras providências. 2019 Lei Nº. 933 de 2019
932 10/06/2019 Dispõe sobre a criação do Serviço Municipal de Vigilância Sanitária. 2019 Lei Nº. 932 de 2019
931 10/06/2019 Abre Crédito Especial Suplementar e da outras providencias. 2019 Lei Nº. 931 de 2019
008 10/06/2019 Institui ponto facultativo e dá outras providências. 2019 DECRETO
009 04/06/2019 Recomenda procedimentos para Secretaria de Administração e Finanças – Setor de Tributos 2019 Lei Nº. 009 de 2019
008 27/05/2019 Procedimentos para Secretaria Municipal de Obras – Diretoria de Transportes 2019 Lei Nº. 008 de 2019
007 27/05/2019 Recomenda procedimentos para o Setor de Contabilidade. 2019 Lei Nº. 007 de 2019
006 27/05/2019 Recomenda procedimentos para a Secretaria de Educação 2019 Lei Nº. 006 de 2019
27/05/2019 Relatório Resumido da execução orçamentária – Exercício 2019 – 2º Bimestre. 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
007 02/05/2019 Prorroga o vencimento do IPTU do exercício de 2019 e dá outras providências. 2019 DECRETO
005 02/05/2019 Recomenda procedimentos para Tesouraria 2019 Lei Nº. 005 de 2019
004 02/05/2019 Procedimentos para Secretaria Municipal de Administração - Patrimônio 2019 Lei Nº. 004 de 2019
003 02/05/2019 Recomenda procedimentos para a Sec. Municipal de Assistência Social. 2019 Lei Nº. 003 de 2019
002 02/05/2019 Recomenda procedimentos para a Secretaria Municipal de Saúde 2019 Lei Nº. 002 de 2019
30/04/2019 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
001 22/04/2019 EDITAL Nº 001 - 2019 - Eleições para Membros do Conselho Tutelar 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
930 15/04/2019 Confere nova redação ao art. 12, da Lei Municipal nº 490, de 21 de outubro de 1994, e dá outras providências. 2019 Lei Nº. 930 de 2019
929 15/04/2019 Majora o vencimento básico inicial dos Técnicos Contábeis e dá outras providências. 2019 Lei Nº. 929 de 2019
006 10/04/2019 DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
01/04/2019 2018 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
31/03/2019 Relatório resumido da execução orçamentária -exercício: 2018 - 6º Bimestre 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/03/2019 Relatório Resumido da execução orçamentária – Exercício 2019 – 1º Bimestre. 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/03/2019 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
928 20/03/2019 Majora e corrige vencimentos dos servidores ativos da Câmara Municipal de Verdejante, bem como regulamenta a Lei nº 13.152, de 29 de julho de 2015, que dispõe sobre o valor do salário mínimo e a sua política de valorização de longo prazo. 2019 Lei Nº. 928 de 2019
927 20/03/2019 Dispõe sobre a autorização ao chefe do executivo a conceder reajuste do piso salarial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias e adota outras providências. 2019 Lei Nº. 927 de 2019
001 19/03/2019 SERVIDORES CEDIDOS E/OU PERMUTADOS. 2019 SERVIDORES CEDIDOS E/OU PERMUTADOS
005 15/03/2019 Estabelece o calendário fiscal para o IPTU do exercício 2019 e dá outras providências. 2019 DECRETO
004 15/03/2019 Declara situação anormal, caracterizada como "situação de emergência', em razão de estiagem que se verifica no município de Verdejante, Estado de Pernambuco, atingido por fortes secas e adota outras providências. 2019 DECRETO
003 15/03/2019 Dispõe sobre a Covocação da VII Conferência Muicipal de Saúde do Município de Berdejante-PE e dá outras providências. 2019 DECRETO
001 28/02/2019 Controle de Combustíveis e Lubrificantes Automotivos 2019 Lei Nº. 001 de 2019
926 18/02/2019 Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio de Cooperação com o Estado de Pernambuco, para gestão associada dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário, delegando as competências de organização, fiscalização e regulação, inclusive tarifária, dos serviços municipais de abastecimento de água e esgotamento sanitário, e a celebrar Contrato de Programa com a Companhia Pernambucana de Saneamento – COMPESA, para execução dos referidos serviços, e dá outras providências. 2019 Lei Nº. 926 de 2019
925 18/02/2019 Abre Crédito Especial Suplementar e dá outras providencias. 2019 Lei Nº. 925 de 2019
924 18/02/2019 Majora e Corrige Vencimentos de Servidores Ativos, Inativos, Pensionistas e Profissionais do Magistério da Prefeitura Municipal de Verdejante – PE e dá outras providências. 2019 Lei Nº. 924 de 2019
30/01/2019 Relatório de Gestão Fiscal – Exercício 2018 – 3º Quadrimestre. 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
002 17/01/2019 DIVULGA CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE/PE 2019 DECRETO
001 02/01/2019 Estabelece o calendário fiscal para o TFLIF, TFS, TFA e TFVTP, do exercício de 2019 e dá outras providências. 2019 DECRETO
031 21/12/2018 Estabelece o valor da UFM – Unidade Fiscal do Município para o exercício 2019 e dá outras providências. 2018 DECRETO
030 17/12/2018 Institui ponto facultativo e dá outras providências. 2018 DECRETO
029 17/12/2018 Institui ponto facultativo e dá outras providências. 2018 DECRETO
12/12/2018 Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2018-2021, altera a Lei nº 906/2017, e dá outras providências. 2019 PPA - PLANO PLURIANUAL
12/12/2018 2019 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
923 12/12/2018 Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2018-2021, altera a Lei nº 906/2017, e dá outras providências. 2018 Lei Nº. 923 de 2018
922 12/12/2018 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Verdejante para o exercício de 2019. 2018 Lei Nº. 922 de 2018
28/11/2018 Relatório resumido da execução orçamentária -exercício: 2018 - 5º Bimestre 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
028 14/11/2018 Dispõe sobre a convocação da VII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Verdejante e dá outras providências. 2018 DECRETO
027 12/11/2018 INSTITUI PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 2018 DECRETO
05/11/2018 Relatório resumido da execução orçamentária -exercício: 2018 - 4º Bimestre 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
026 26/10/2018 Dispõe sobre a transferência da data comemorativa do servidor público estadual, de 28 de outubro para dia 01 de novembro. 2018 DECRETO
19/10/2018 2019 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
921 19/10/2018 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências. 2018 Lei Nº. 921 de 2018
920 02/10/2018 Institui no Município de Verdejante normas gerais relativas ao tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado às Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) e Microempreendedores Individuais (MEI) estabelecidos pela Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, aperfeiçoada pelas leis complementares federais nº 128, de 19 de dezembro de 2008 e nº 139, de 10 de novembro de 2011, nº 147, de 07 de agosto de 2014, e dá outras providências. 2018 Lei Nº. 920 de 2018
27/09/2018 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
025 17/09/2018 Dispõe sobre a aplicação dos preços referenciais de terras e imóveis rurais, confeccionada e disponibilizada pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA, no âmbito do município de Verdejante/PE. 2018 DECRETO
024 14/09/2018 Prorroga por 180 (cento e oitenta) dias o Decreto nº 009, de 16 de março 2018 que decretou situação anormal, caracterizada com "situação de emergencia", em razão de estiagem que se verifica no município, desde março de 2018. 2018 DECRETO
001 17/08/2018 EDITAL Nº. 001/2018 - ATOS DE PESSOAL 2018 EDITAL ADMINISTRATIVO
003 15/08/2018 CRONOGRAMA DE ATENDIMENTOS DAS UBS'S 2018 CRONOGRAMA DE ATENDIMENTOS DAS UBS'S
13709 14/08/2018 LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) 2018 INFORMAÇÕES DA LGPD
023 01/08/2018 Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento referente aos valores do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) dos anos anteriores e dá outras providências. 2018 DECRETO
30/07/2018 Relatório resumido da execução orçamentária -exercício: 2018 - 3º Bimestre 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
919 25/07/2018 Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde, incentivo financeiro adicional e dá outras providências. 2018 Lei Nº. 919 de 2018
918 25/07/2018 Abre Crédito Especial Suplementar e dá outras providencias. 2018 Lei Nº. 918 de 2018
917 25/07/2018 Abre Crédito Especial Suplementar e dá outras providencias. 2018 Lei Nº. 917 de 2018
022 25/07/2018 Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento dos juros e multas referente aos valores do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) dos anos anteriores e dá outras providências. 2018 DECRETO
021 25/07/2018 Prorroga o vencimento do IPTU do exercício 2018 e dá outras providências. 2018 DECRETO
020 25/07/2018 Regulamenta o procedimento administrativo no caso de multas de trânsito a veículos oficiais da Prefeitura Municipal de Verdejante/PE. 2018 DECRETO
004 18/07/2018 INTEGRA DO TAC Nº 04/2018 2018 INTEGRA DO TAC
916 11/07/2018 Abre Crédito Especial Suplementar e dá outras providencias. 2018 Lei Nº. 916 de 2018
915 11/07/2018 Abre Crédito Especial Suplementar e dá outras providencias. 2018 Lei Nº. 915 de 2018
019 18/06/2018 Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento dos juros e multas referente aos valores do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) dos anos anteriores e dá outras providências. 2018 DECRETO
018 18/06/2018 Prorroga o vencimento do IPTU do exercício 2018 e dá outras providências. 2018 DECRETO
017 18/06/2018 Estabelece o Expediente dos Órgãos e Entidades da Administração Pública do Município de Verdejante, nos dia de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2018. 2018 DECRETO
914 05/06/2018 Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Renegociação de Dívida dos pequenos agricultores do município de Verdejante – PE junto ao Banco do Nordeste do Brasil e dá outras providências. 2018 Lei Nº. 914 de 2018
913 05/06/2018 Dispõe sobre a extinção do fundo de aval municipal e dá outras providências. 2018 Lei Nº. 913 de 2018
002 30/05/2018 Relatório resumido da exeução orçamentária - Exercício: 2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
001 30/05/2018 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/05/2018 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
016 29/05/2018 Institui ponto facultativo e dá outras providências 2018 DECRETO
015 28/05/2018 Declara situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência, no âmbito do Município de Verdejante – PE, devido à paralisação dos transportes rodoviários, em todo o território nacional, e estabelece providências. 2018 DECRETO
912 23/05/2018 Dispõe sobre implantação de Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS e dá outras providências. 2018 Lei Nº. 912 de 2018
911 23/05/2018 Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar funções na área da educação e dá outras providências. 2018 Lei Nº. 911 de 2018
910 23/05/2018 Abre Crédito Especial Suplementar e dá outras providencias. 2018 Lei Nº. 910 de 2018
014 11/05/2018 Prorroga o vencimento do IPTU do exercício 2018 e dá outras providências. 2018 DECRETO
002 11/05/2018 RELAÇÃO NOMINAL DOS CLASSIFICADOS DA SELETIVA DE ASSISTENTE DE ALFABETIZAÇÃO - 2018 2018 RESULTADO FINAL
002 03/05/2018 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR AUXILIAR PARA ATUAREM NO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO 2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
013 10/04/2018 INSTITUI PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
012 10/04/2018 Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento dos juros e multas referente aos valores do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) dos anos anteriores e dá outras providências. 2018 DECRETO
011 09/04/2018 Estabelece o calendário fiscal para o IPTU do exercício 2018 e dá outras providências. 2018 DECRETO
001 01/04/2018 Relatório resumido da execução orçamentária - exercício: 2018. 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
01/04/2018 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
01/04/2018 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
909 26/03/2018 Abre Crédito Especial Suplementar e dá outras providencias. 2018 Lei Nº. 909 de 2018
908 26/03/2018 Concede Título de Cidadão Verdejantense ao Dr. Francisco de Assis Alves Carvalho e dá outras providências. 2018 Lei Nº. 908 de 2018
010 23/03/2018 Institui feriado municipal e dá outras providências. 2018 DECRETO
008 23/03/2018 Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento dos juros e multas referente aos valores do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) dos anos anteriores e dá outras providências. 2018 DECRETO
024 22/03/2018 Prestação de contas anual, exercício 2017, da Prefeitura Municipal de Verdejante/PE. 2017 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
024 22/03/2018 Prestação de contas anual, exercício 2017, da Prefeitura Municipal de Verdejante ao Tribunal de Contas de Pernambuco. 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
20/03/2018 PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS REFERENTE AO ANO DE 2015 2015 PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS
009 16/03/2018 Situação anormal. 2018 DECRETO
907 27/02/2018 Majora e Corrige Vencimentos de Servidores Ativos, Pensionistas e Profissionais do Magistério da Prefeitura Municipal de Verdejante – PE e dá outras providências. 2018 Lei Nº. 907 de 2018
007 01/02/2018 Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento dos juros e multas referente aos valores do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) dos anos anteriores e dá outras providências. 2018 DECRETO
006 22/01/2018 REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PREVISTOS NO ART. 15 DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993. 2018 DECRETO
005 22/01/2018 Cria e Divulga o Calendário de Feriados e Pontos Facultativos do Município de Verdejante e dá outras providências. 2018 DECRETO
004 15/01/2018 Dispõe sobre desconto nos juros e multa referente aos valores do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) dos anos anteriores e dá outras providências. 2018 DECRETO
003 15/01/2018 Doa bem imóvel e dá outras providências. 2018 DECRETO
002 09/01/2018 Dispõe sobre a permissão de uso de bem público e dá outras providências. 2018 DECRETO
001 08/01/2018 Estabelece o calendário fiscal para o TFLIF, TFS, TFA e TFVTP, do exercício 2018 e dá outras providências. 2018 DECRETO
001 01/01/2018 PORTARIAS ANO 2018. 2018 PORTARIAS ANUAIS
033 19/12/2017 Regulamenta o acesso á informação pública pelo cidadão, no âmbito do Poder Executivo Municipal cria normas de procedimentos e dá outras providências. 2017 DECRETO
33 19/12/2017 Decreto que regulamenta o acesso à informação pública pelo cidadão, no ambito do Poder Executivo Municipal, cria normas de procedimentos e dá outras providências. 2017 Lei Nº. 33 de 2017
032 19/12/2017 Estabelece o valor da UFM – Unidade Fiscal do Município para o exercício de 2018 e dá outras providências. 2017 DECRETO
905 18/12/2017 Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de Verdejante para o exercício de 2018, e dá outras providências. 2018 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
18/12/2017 Institui o Plano Plurianual do Município de Verdejante para o período de 2018 a 2021. 2018 PPA - PLANO PLURIANUAL
906 18/12/2017 Institui o Plano Plurianual do Município de Verdejante para o período de 2018 a 2021, e dá outras providências. 2017 Lei Nº. 906 de 2017
905 18/12/2017 Ementa: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Verdejante para o exercício de 2018. 2017 Lei Nº. 905 de 2017
031 01/12/2017 Desapropria terreno por estado de utilidade pública e dá outras providências. 2017 DECRETO
16/11/2017 PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS REFERENTE AO ANO DE 2014 2014 PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS
030 14/11/2017 Dispõe sobre a transferência da comemoração do dia da Proclamação da República, de 15 de novembro para do dia 17 de novembro. 2017 DECRETO
029 01/11/2017 Institui ponto facultativo e dá outras providências. 2017 DECRETO
05 31/10/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
028 11/10/2017 Institui ponto facultativo e dá outras providências. 2017 DECRETO
027 11/10/2017 Reduz a carga horária dos servidores públicos municipais, da área administrativa, visando economia de energia e de materiais de expediente. 2017 DECRETO
026 04/10/2017 Dispõe sobre medidas de contenção e redução de despesas com a finalidade de manter o equilíbrio das contas públicas do Município de Verdejante/PE. 2017 DECRETO
904 03/10/2017 Altera dispositivos da Lei Municipal nº 687/2005, de 27 de dezembro de 2005, que institui o Novo Código Tributário do Município de Verdejante – PE e dá outras providências. 2017 Lei Nº. 904 de 2017
903 28/09/2017 Autoriza o Poder Executivo, a administração indireta e o Poder Legislativo a parcelar débitos junto ao RPPS do município de Verdejante - FUNPREV referente a contribuições sociais (patronal e servidor) e demais débitos previdenciários. 2017 Lei Nº. 903 de 2017
025 21/09/2017 Prorroga por 90 (noventa) dias o Decreto nº 009/2017 – que declarou situação anormal, caracterizada como “situação de emergência”, em razão de estiagem que se verifica no município, desde março de 2017. 2017 DECRETO
31/08/2017 2018 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
902 31/08/2017 Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Verdejante - PE e dá outras providências. 2017 Lei Nº. 902 de 2017
901 31/08/2017 Dispõe sobre a reestruturação do CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE VERDEJANTE. 2017 Lei Nº. 901 de 2017
900 31/08/2017 Regulamenta a concessão de benefícios eventuais no âmbito da Política de Assistência Social no Município de Verdejante –PE. 2017 Lei Nº. 900 de 2017
899 31/08/2017 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências. 2017 Lei Nº. 899 de 2017
024 31/08/2017 Altera a composição do Fórum Municipal de Educação e revoga as disposições em contrário. 2017 DECRETO
04 31/08/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
02 31/08/2017 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
023 28/08/2017 Nomeia os membros do Conselho de Alimentação Escolar – CAF, e dá outras providências. 2017 DECRETO
022 21/07/2017 Regulamenta a realização do Censo Cadastral Previdenciário dos servidores públicos titulares de cargo efetivo, ativos, aposentados, pensionistas e demais segurados do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, do município de Verdejante. 2017 DECRETO
021 21/07/2017 Regulamenta a realização do recadastramento dos servidores públicos titulares de cargo efetivo, ativo, comissionado, e contratados, bem como os que se encontram cedidos ou permutados do município de Verdejante. 2017 DECRETO
898 20/07/2017 Cria função gratificada na estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Educação, do Município de Verdejante –PE. 2017 Lei Nº. 898 de 2017
897 20/07/2017 Cria Cargos e Autoriza a Contratação de Servidores para compor o Programa Primeira Infancia no SUAS - Criança Feliz e dá outras providências. 2017 Lei Nº. 897 de 2017
896 20/07/2017 Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Especial e dá Outras Providências. 2017 Lei Nº. 896 de 2017
020 06/07/2017 Convoca a VI Conferência Municipal de Saúde. 2017 DECRETO
019 04/07/2017 Desliga membros e nomeia os membros do Conselho do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – CACS/FUNDEB, e revoga as disposições em contrário. 2017 DECRETO
03 30/06/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
018 22/06/2017 Define critérios para a concessão do gozo de Licença-Prêmio e dá outras providências. 2017 DECRETO
017 22/06/2017 Dispõe sobre a estruturação do Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz e dá outras providências. 2017 DECRETO
895 19/06/2017 Extingui cargos e dá outras providências 2017 Lei Nº. 895 de 2017
016 13/06/2017 Atualiza os critérios para pagamento do Transporte Escolar no Município e dá outras providências. 2017 DECRETO
015 13/06/2017 Dispõe sobre alterações no calendário dos feriados do ano de 2017, no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências. 2017 DECRETO
014 01/06/2017 Convoca a 9º Conferência Municipal de Assistência Social, e dá outras providências. 2017 DECRETO
013 01/06/2017 Dispõe sobre Luto Oficial no Município de Verdejante, em virtude do falecimento da Senhora MARIA DO SOCORRO MENEZES LEANDRO, Servidora Pública Municipal e dá outras providências. 2017 DECRETO
894 11/05/2017 Autoriza o Poder Executivo a demolir parte do canteiro central da praça pública localizada na Avenida David Jacinto, na Sede do Município de Verdejante-PE e dá outras previdências. 2017 Lei Nº. 894 de 2017
893 11/05/2017 Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Verdejante e dá ouras providências. 2017 Lei Nº. 893 de 2017
892 11/05/2017 Autoriza o poder executivo a aderir ao “Programa mais médicos”, a concessão de auxílio moradia e alimentação, a abrir crédito adicional especial, e dá outras providências. 2017 Lei Nº. 892 de 2017
012 09/05/2017 Nomeia comissão para Planejamento, Revisão e Elaboração do Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério e dá outras providências. 2017 DECRETO
02 30/04/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
01 30/04/2017 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
011 24/04/2017 Altera a composição do Conselho Municipal de Educação de Verdejante- CME e dá outras providências. 2017 DECRETO
039 29/03/2017 Prestação de contas anual, exercício 2016, da Prefeitura Municipal de Verdejante/PE. 2016 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
40 26/03/2017 Prestação de contas anual, exercício 2016, da Prefeitura Municipal de Verdejante ao Tribunal de Contas de Pernambuco. 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
010 24/03/2017 Reajusta o valor do quilômetro para os veículos do transporte escolar do Município de Verdejante e dá outras providências. 2017 DECRETO
009 24/03/2017 Declara situação anormal, caracterizada como situação de emergência no Município de Verdejante-PE, atingidas por fortes secas e dá outras providências. 2017 DECRETO
008 24/03/2017 Nomeia membros para comporem a Comissão Municipal de Defesa Civil – COMDEC, criada pela Lei Municipal nº 570, de 02 de abril de 2001 e dá outras providências. 2017 DECRETO
007 24/03/2017 Transfere o Feriado Municipal do dia 25 de março de 2017, que comemora a Emancipação Política do Município de Verdejante e dá outras providências. 2017 DECRETO
891 14/03/2017 Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco, instituído e administrado pela Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE), com veículo oficial de publicação dos normativos e administrativos do Município de Verdejante –PE. 2017 Lei Nº. 891 de 2017
006 14/03/2017 Regulamenta a Lei Municipal nº 891/2017, que adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco, instituído e administrado pela Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE) como veículo oficial de publicação do município de Verdejante, Estado de Pernambuco-PE, e dá outras providências. 2017 DECRETO
01 28/02/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
890 24/02/2017 Majora e Corrige Vencimentos de Servidores Ativos, Inativos, Pensionistas e Profissionais do Magistério da Prefeitura Municipal de Verdejante–PE e dá outras providências. (Cargos efetivos, cargos comissionados e função gratificada) 2017 Lei Nº. 890 de 2017
28/01/2017 Relatório resumido da execução orçamentária - Exercício: 2016 - 6º Bimestre. 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/01/2017 Relatório de Gestão Fiscal – Exercício 2016 – 3º Quadrimestre. 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
005 04/01/2017 Cria e divulga o calendário de feriados e pontos facultativo do município de Verdejante, e dá outras providências 2017 DECRETO
004 04/01/2017 Estabelece o calendário fiscal para o TFLIF, TFS,TFA e TFVTP, do exercício 2017 e dá outras providências. 2017 DECRETO
003 02/01/2017 Dispõe sobre a moratória da dívida pública municipal, e dá outras providências. 2017 DECRETO
002 02/01/2017 Dispõe sobre a decretação de Estado de Emergência Financeira e Administrativa no Município de Verdejante e dá outras providências. 2017 DECRETO
001 02/01/2017 Suspende o expediente e o atendimento ao público das repartições públicas da Prefeitura Municipal de Verdejante-PE, entre os dias 02 e 06 de janeiro de 2017, bem como determina a apresentação dos servidores municipais em suas respectivas secretarias de lotação, a partir da data dia 10/01/2017, e dá providências correlatas. 2017 DECRETO
888 19/12/2016 Altera a Lei Municipal 640/2003, que dispõe sobre a criação do conselho municipal dos direito dos idosos, dando nova redação aos artigos que dispõem sobre a realização de eleição dos representantes das organizações da sociedade civil atuantes na promoção e defesa dos direitos da pessoa idosa e a posse dos conselheiros. 2016 Lei Nº. 888 de 2016
30/11/2016 Relatório resumido da execução orçamentária - Exercício: 2016 - 5º Bimestre. 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
887 28/10/2016 Dispõe sobre o Orçamento do Programa Anual do Municipio de Verdejante - PE, Exercício Financeiro de 2017, e dá outras providências. 2016 Lei Nº. 887 de 2016
887 25/10/2016 Dispõe sobre o Orçamento do Programa Anual do Município de Verdejante - PE, Exercício Financeiro de 2017, e dá outras providências . 2017 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
30/09/2016 Relatório resumido da execução orçamentária - Exercício: 2016 - 4º Bimestre. 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/09/2016 Relatório de Gestão Fiscal – Exercício 2015 – 2º Quadrimestre. 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
886 28/09/2016 Estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2017, e dá outras providências. 2017 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
886 28/09/2016 Estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2017, e dá outras providências. 2016 Lei Nº. 886 de 2016
885 28/09/2016 Dispõe sobre a fixação do subsídio do prefeito, vice-prefeito e secretários do município de Verdejante/PE, para viger a partir de janeiro de 2017, e dá outras providências. 2016 Lei Nº. 885 de 2016
29/07/2016 Relatório resumido da execução orçamentária - Exercício: 2016 - 3º Bimestre. 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
884 11/07/2016 Dispõe sobre a informação ao consumidor referente ao empréstimo consignado e dá outras providências. 2016 Lei Nº. 884 de 2016
30/05/2016 Relatório resumido da execução orçamentária - Exercício: 2016 - 2º Bimestre. 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/05/2016 Relatório de Gestão Fiscal – Exercício 2016 – 1º Quadrimestre. 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/03/2016 Relatório resumido da execução orçamentária - Exercício: 2016 - 1º Bimestre. 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
025 23/03/2016 Prestação de contas anual, exercício 2015, da Prefeitura Municipal de Verdejante/PE. 2015 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
24 23/03/2016 Prestação de Contas Anual da Prefeitura Municipal de Verdejante/PE, exercício de 2015. 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
883 18/02/2016 Majora e corrige vencimentos de servidores Ativos, Inativos, Pensionistas e Profissionais do Magistério da Prefeitura Municipal de Verdejante - PE e dá outras providências. 2016 Lei Nº. 883 de 2016
30/01/2016 Relatório de Gestão Fiscal – Exercício 2015 – 3º Quadrimestre. 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
882 04/12/2015 Dispõe sobre o Orçamento Programa Anual do Município de Verdejante - PE Exercício Financeiro de 2016, e dá outras providências. 2016 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
882 04/12/2015 Dispõe sobre o Orçamento Programa Anual do Município de Verdejante - PE, Exercício Financeiro de 2016, e dá outras providências. 2015 Lei Nº. 882 de 2015
27/11/2015 Relatório Resumido da execução orçamentária – Exercício 2015 – 5º Bimestre. 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/09/2015 Relatório Resumido da execução orçamentária – Exercício 2015 – 4º Bimestre. 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/09/2015 Relatório de Gestão Fiscal – Exercício 2015 – 2º Quadrimestre. 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
31/08/2015 Estabelece as diretrizes para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2016, com base na Lei Complementar n.• 101, de 04/05/2000 e dá outras providências. 2016 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
881 31/08/2015 Estabelece as diretrizes para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2016, com base na Lei Complementar nº 101, de 04/05/2000 e dá outras providências. 2015 Lei Nº. 881 de 2015
880 25/08/2015 Institui o Plano de Mobilidade Urbana do Município de Verdejante, Estado de Pernambuco e dá outras providências. 2015 Lei Nº. 880 de 2015
30/07/2015 Relatório Resumido da execução orçamentária – Exercício 2015 – 3º Bimestre. 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
879 30/06/2015 Dispõe sobre o Plano Muncipal de Educação - PME e dá outras providências. 2015 Lei Nº. 879 de 2015
30/06/2015 PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 2015 A 2025 2015 PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
23/06/2015 Plano Estadual de Educação de 2015-2025 2015 PLANO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
01/06/2015 Relatório Resumido da execução orçamentária – Exercício 2015 – 1º Bimestre. 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/05/2015 Relatório de Gestão Fiscal – Exercício 2015 – 1º Quadrimestre. 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
877 17/05/2015 Majora e corrige vencimentos de servidores ativos, inativos e pensionistas, da Prefeitura Municipal de Verdejante-PE e dá outras providências. Palavras Chaves: Estrutura, cargos, efetivos. 2015 Lei Nº. 877 de 2015
12/05/2015 Relatório resumido da execução orçamentária. Exercício - 2014. 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
12/05/2015 Relatório de Gestão Fiscal– Exercício 2014. 2014 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
878 14/04/2015 Altera o art. 9º da Lei Municipal de nº 887/2001 e dá outras providências. 2015 Lei Nº. 878 de 2015
12/04/2015 Relatório Resumido da execução orçamentária – Exercício 2015 – 1º Bimestre. 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
066 31/03/2015 Prestação de contas anual, exercício 2014, da Prefeitura Municipal de Verdejante/PE. 2014 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
65 31/03/2015 Prestação de contas anual, exercício 2014, da Prefeitura Municipal de Verdejante ao Tribunal de Contas de Pernambuco. 2014 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
876 10/12/2014 Dispõe sobre a PODA e/ou CORTE de árvores no Município de Verdejante/PE e dá outras providências. 2014 Lei Nº. 876 de 2014
875 10/12/2014 Altera a nomenclatura da Secretaria de Obras, Viação e Urbanismo, dá novas atribuições e outras providências. 2014 Lei Nº. 875 de 2014
874 10/12/2014 Institui o Programa Municipal de Educação Ambiental e dá outras providências. 2014 Lei Nº. 874 de 2014
873 10/12/2014 Dispõe sobre a Instituição da Educação Ambiental no Currículo Escolar no âmbito do Município de Verdejante-PE e dá outras providências. 2014 Lei Nº. 873 de 2014
872 10/12/2014 Dispõe sobre a instituição da coleta seletiva no âmbito do Município de Verdejante -PE e dá outras providências. 2014 Lei Nº. 872 de 2014
871 28/11/2014 Dispõe sobre o Orçamento Programa Anual do Município de Verdejante/ PE, Exercício Financeiro de 2015, e dá outras providências. 2015 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
871 28/11/2014 Dispõe sobre o Orçamento Programa Anual do Município de Verdejante-PE, para o exercício financeiro de 2015, e dá outras providêncas. 2014 Lei Nº. 871 de 2014
870 29/10/2014 Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Meio Ambiente Verdejante-PE e dá putras providências. 2014 Lei Nº. 870 de 2014
869 29/10/2014 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente e dá outras providências. 2014 Lei Nº. 869 de 2014
29/08/2014 Estabece as diretrizes para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 20 15, com base na Lei Complementar n.• 101, de 04/05/2000 e dá outras providências . 2015 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
868 29/08/2014 Estabelece as diretrizes para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2015, com base na Lei Complementar n. 101, de 04/05/2000 e dá outras providências. 2014 Lei Nº. 868 de 2014
867 21/07/2014 Cria o art. 7º e seu Parágrafo único na Lei Municipal nº 848/2013 a qual dispõe sobre o parcelamaneto de débitos do Município para com o FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE - FUNPREV e dá outras providências. 2014 Lei Nº. 867 de 2014
16/05/2014 Relatório resumido da execução orçamentária - Exercício 2013. 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
16/05/2014 Relatório de Gestão Fiscal - Exercício 2013. 2013 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
865 15/04/2014 Altera a Lei Municipal de nº. 0851/2013 que criou o Centro de Educação Infantil no Município de Verdejante-PE e dá outras providências. 2014 Lei Nº. 865 de 2014
864 08/04/2014 Majora vencimentos de servidores ativos, invativos e pensionistas, cria função gratificada e atualiza o quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Verdejante-PE e dá outras providências. 2014 Lei Nº. 864 de 2014
863 10/12/2013 Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar no Orçamento em vigor e dá outras providências. 2013 Lei Nº. 863 de 2013
27/11/2013 2014 PPA - PLANO PLURIANUAL
861 27/11/2013 Dispõe sobre o Plano Plurianual- PPA para o período de 2014 a 2017 e dá outras Providências. 2013 Lei Nº. 861 de 2013
862 25/11/2013 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Verdejante/PE para o exercício de 2014 . 2014 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
862 25/11/2013 Estima receita e fixa despesa do Município de Verdejante/PE para o exercício de 2014. 2013 Lei Nº. 862 de 2013
860 22/11/2013 Abre crédito suplementar especial e dá outras providências. 2013 Lei Nº. 860 de 2013
859 31/10/2013 Altera a Lei Nº 848/2013 que dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município para com o FUNDO PREVIDÊNCIARIO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE -FUNPREV e dá outras providências. 2013 Lei Nº. 859 de 2013
858 31/10/2013 Institui o dia municipal do Terço dos Homens e o dia municipal do terço das Mulheres no calendário oficial do Município de Verdejante. 2013 Lei Nº. 858 de 2013
857 11/10/2013 Abre Crédito Suplementar Especial Suplementar ao Orçamento em vigor e dá outras providências. 2013 Lei Nº. 857 de 2013
856 26/09/2013 Abre Crédito Especial Suplementar e dá outras providências. 2013 Lei Nº. 856 de 2013
855 03/09/2013 Abre Crédito Suplementar Especial e dá outras providências. 2013 Lei Nº. 855 de 2013
30/08/2013 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2014, com base na Lei Complementar n.• I O I. de 04/05/2000 e dá outras providências . 2014 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
854 30/08/2013 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício Financeiro de 2014, com base na Lei Complementar Nº101, de 04/05/2000 e dá outras providências. 2013 Lei Nº. 854 de 2013
852 22/07/2013 Cria Centro de Educação Infantil Situado no Sítio Riacho Verde 1 do Município de Verdejante - PE e dá outras providências. 2013 Lei Nº. 852 de 2013
851 22/07/2013 Cria Centro de Educação Infantil no Município de Verdejante-PE e dá outras providêcias. 2013 Lei Nº. 851 de 2013
850 22/07/2013 Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação de Verdejante-PE- FMEV e dá outras providências. 2013 Lei Nº. 850 de 2013
849 22/07/2013 Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial para a criação de dotação no Orçamento em vigor e dá outras providências. 2013 Lei Nº. 849 de 2013
848 22/06/2013 Dispõe sobre o parcelamento de débito do município para com o FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE- FUNPREV. 2013 Lei Nº. 848 de 2013
853 14/05/2013 Dispõe sobre o Concelho Municipal de Assistência Social - CMAS, e dá outras providências. 2013 Lei Nº. 853 de 2013
09 15/04/2013 REAJUSTA OS VALORES DAS DIARIAS DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2013 DECRETO
847 02/04/2013 Institui o Fundo de Desenvolvimento Municipal de Verdejante-PE e dá outras providências. 2013 Lei Nº. 847 de 2013
846 01/03/2013 Cria Cargo, Vagas, Reajusta Salários Base dos Servidores Ativos, Inativos e dos Profissionais do Magistério do Município de Verdejante, Estado de Pernambuco e dá outras providências. 2013 Lei Nº. 846 de 2013
845 25/12/2012 Abre Crédito Especial Suplementar e dá Outras Providências. 2012 Lei Nº. 845 de 2012
844 30/11/2012 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPI0 DE VERDEJANTE PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2013. 2013 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
844 30/11/2012 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Verdejante para o Exercício Financeiro de 2013. 2012 Lei Nº. 844 de 2012
843 27/09/2012 Dispõe Sobre os Subsidios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Verdejante, Estado de Pernambuco para o quadriênio 2013/2016 e dá Outras providências. 2012 Lei Nº. 843 de 2012
31/08/2012 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2013 e dá outras providências. 2013 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
842 31/08/2012 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2013 e dá Outras Providências. 2012 Lei Nº. 842 de 2012
841 23/08/2012 Abre Crédito Especial Suplementar e dá Outras Providências. 2012 Lei Nº. 841 de 2012
840 03/07/2012 Abre Crédito Especial Suplementar e dá Outras Providências. 2012 Lei Nº. 840 de 2012
839 03/07/2012 Abre Crédito Especial Suplementar e dá Outras Providências. 2012 Lei Nº. 839 de 2012
838 04/06/2012 Dispõe sobre a Denominação das Instalações do Prédio da Casa da Juventude de Verdejante, e dá Outras Providências. 2012 Lei Nº. 838 de 2012
837 04/06/2012 Autoriza a alienação de Veículos, Máquina e bens, e dá Outras Providências. 2012 Lei Nº. 837 de 2012
836 10/05/2012 Majora Salário Base dos Servidores da Secretaria de Educação do Município, e dá Outras Providências. 2012 Lei Nº. 836 de 2012
835 10/05/2012 Altera os vencimentos do Cargo de Coordenador do Grupo de Idosos e do Coordenador ProJovem, constantes da Lei Municipal n°810, de 03 de março de 2011, do cargo de Coordenador do PETI e do Diretor de atenção básica à Saúde, constantes da Lei Municipal n°778/2009, de 03 de junho de 2009, e dá Outras Providências. 2012 Lei Nº. 835 de 2012
834 14/03/2012 Altera o Artigo 3° da Lei n°507/96 e dá Outras Providências. 2012 Lei Nº. 834 de 2012
833 13/01/2012 Abre Crédito Especial, Revoga a Lei 831/2012 e dá Outras Providências. 2012 Lei Nº. 833 de 2012
832 06/01/2012 Autoriza o Pagamento da Diferença Salarial do Cálculo do Limite do FUNDEB no exercício em curso e dá Outras Providências. 2012 Lei Nº. 832 de 2012
831 06/01/2012 Abre Crédito Especial e dá Outras Providências. 2012 Lei Nº. 831 de 2012
830 06/01/2012 Cria Diretoria e Cargo, Redenomina Secretaria e dá Outras Providências. 2012 Lei Nº. 830 de 2012
829 13/12/2011 Acrescenta e inclui o Art.1° A e seu parágrafo único na Lei Municipal 807, de 18.11.2010 e dá nova redação ao art.1° do mesmo dispositivo legal. 2011 Lei Nº. 829 de 2011
828 30/11/2011 Cria a Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas para a Juventude e dá Outras Providências. 2011 Lei Nº. 828 de 2011
827 30/11/2011 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 110.000,00 e dá Outras Providências. 2011 Lei Nº. 827 de 2011
826 30/11/2011 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 110.000,00 e dá Outras Providências. 2011 Lei Nº. 826 de 2011
825 30/11/2011 Abre Creditos Especiais e dá Outras Providências. 2011 Lei Nº. 825 de 2011
824 30/11/2011 Abre Crédito Especial e dá Outras Providências. 2011 Lei Nº. 824 de 2011
823 30/11/2011 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Verdejante para o exercício financeiro de 2012. 2011 Lei Nº. 823 de 2011
821 06/10/2011 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 614.600,00 e dá Outras Providências. 2011 Lei Nº. 821 de 2011
822 05/10/2011 Abre Crédito Especial e dá Outras Providências. 2011 Lei Nº. 822 de 2011
820 05/10/2011 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 262.000,00 e dá Outras Providências. 2011 Lei Nº. 820 de 2011
819 06/09/2011 Abre Crédito Especial e dá Outras Providências. 2011 Lei Nº. 819 de 2011
818 06/09/2011 Estabelece os Vencimentos dos Cargos Coordenação Municipal de Políticas para as Mulheres, com Fundamento na Lei Municipal N°777/2009, e dá Outras Providências. 2011 Lei Nº. 818 de 2011
817 10/08/2011 Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e dá Outras Providências. 2011 Lei Nº. 817 de 2011
815 08/07/2011 Altera a Estrutura funcional da Prefeitura Municipal, criando funções gratificadas e dá Outras Providências. 2011 Lei Nº. 815 de 2011
816 02/07/2011 Estabelece as Diretrizes orçamentárias para o exercício de 2012, e dá Outras Providências. 2011 Lei Nº. 816 de 2011
814 02/07/2011 Institui o Plano Municipal Decenal de Educação e dá Outras Providências. 2011 Lei Nº. 814 de 2011
813 22/06/2011 Majora o Vencimento Básico Inicial dos Técnicos Contábeis e dá Outras Providências. 2011 Lei Nº. 813 de 2011
812 14/06/2011 Altera as Leis Municipais n°584/2001 (Lei que Instituiu RPPS) e n°686/2005 (Lei que Reestrutura o RPPS), que dispõem sobre o Plano de Custeio do Regime Própio de Previdência Social dos Servidores do Município de Verdejante. 2011 Lei Nº. 812 de 2011
811 18/05/2011 Atualiza o Piso Salarial do Magistério Público Municipal de Ensino e dá Outras Providências. 2011 Lei Nº. 811 de 2011
810 03/03/2011 Altera a Denominação da Secretaria que menciona, cria Diretorias, cria e extingue cargos, vagas e símbolos, bem como dispõe sobre os cargos de provimento em comissão que especifica, estabelece vencimentos e dá Outras Providências. 2011 Lei Nº. 810 de 2011
809 07/12/2010 Abre Crédito Especial e dá Outras Providências. 2010 Lei Nº. 809 de 2010
807 23/11/2010 Autoriza o aumento de Salário dos Servidores Ativos do quadro de pessoal do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Municipio de Verdejante - PE - FUNPREV. 2010 Lei Nº. 807 de 2010
806 23/11/2010 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Municipio de Verdejante para o Exercicio Financeiro de 2011. 2010 Lei Nº. 806 de 2010
805 29/10/2010 Implanta o Piso Salarial do Magistério Público Municipal, na Rede Municipal de Ensino e dá Outras Providências. 2010 Lei Nº. 805 de 2010
804 22/09/2010 Dispõe Sobre as diretrizes para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2011, com base na Lei Complementar n°101, de 04/05/2000 e dá Outras Providências. 2010 Lei Nº. 804 de 2010
803 13/09/2010 Abre Crédito Especial e dá Outras Providências. 2010 Lei Nº. 803 de 2010
808 07/09/2010 Majora os Vencimentos de Agentes Comunitários de Saúde e dá Outras Providências. 2010 Lei Nº. 808 de 2010
802 01/06/2010 Define o Limite das Obrigações de pequeno valor a que alude o Parágrafo 3° e 4° do Art.100 da Constituição Federal de 1988, alterado pela Emenda Constitucional n°62, de 09 de Dezembro de 2009, e estabelece Outras Providências. 2010 Lei Nº. 802 de 2010
801 01/06/2010 Reajusta os vencimentos dos Servidores públicos Municipais, adequando-os ao disposto na Medida Provisório Federal n°474, de 23 de Dezembro de 2009, que dispõe sobre o Salário Minimo. 2010 Lei Nº. 801 de 2010
800 22/03/2010 Cria Vaga e Autoriza a Contratação de Servidor para Atender a Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público, nos Termos do Inciso IX, do Artigo 37 da Constituição Federal e do Artigo 17, parágrafo unico c/c o Artigo 18, Inciso II da Portaria n°117 de 26 de maio de 2009 do Ministério do Desenvolvimento Social, e dá Outras Providências. 2010 Lei Nº. 800 de 2010
799 22/03/2010 Cria os Cargos em Comissão que indica no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá Outras Providências. 2010 Lei Nº. 799 de 2010
798 10/03/2010 Autoriza o Poder Executivo Municipal a desenvolver ações para Implementar o Programa Minha Casa MInha Vida - PMCMV, criado pela Lei N°11.977, de 07 de Julho de 2009, regulamentada pelo Decreto 6.962, de 17 de Setembro de 2009, nas condições definidas pela Portaria Interministerial n°484/2009 do MC/MF e demais Normativos Aplicáveis. 2010 Lei Nº. 798 de 2010
797 10/03/2010 Desapropia Terreno no Povoado de Grossos, Município de Verdejante, para Construções de Casas do Programa Minha Casa Minha Vida, e dá Outras Providências. 2010 Lei Nº. 797 de 2010
796 02/03/2010 Cria Vagas e Autoriza a Contratação de Servidores para atender a Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público, nos termos do Inciso IX, do Artigo 37 da Constituição Federal. 2010 Lei Nº. 796 de 2010
795 02/03/2010 Desapropia Terreno Urbano no Povoado de Malhadareia, Município de Verdejante, e dá Outras Providências. 2010 Lei Nº. 795 de 2010
794 02/03/2010 Abre Crédito Especial e dá Outras Providências. 2010 Lei Nº. 794 de 2010
793 02/03/2010 Abre Crédito Especial e dá Outras Providências. 2010 Lei Nº. 793 de 2010
792 02/03/2010 Abre Crédito Especial e dá Outras Providências. 2010 Lei Nº. 792 de 2010
791 02/03/2010 Majora o Salário base dos Agentes Comunitários de Saúde, visando fomentar as estratégias da Política de atenção Básica Municipal, e dá Outras Providências. 2010 Lei Nº. 791 de 2010
790 11/12/2009 Majora os Vencimentos base dos Professores do Município de Verdejante e dá Outras Providências. 2009 Lei Nº. 790 de 2009
01/12/2009 2010 PPA - PLANO PLURIANUAL
788 01/12/2009 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Municipio de Verdejante para o Exercício Financeiro de 2010. 2009 Lei Nº. 788 de 2009
787 01/12/2009 Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA - para o Período de 2010 a 2013 e dá Outras Providências. 2009 Lei Nº. 787 de 2009
784 20/10/2009 Abre Crpedito Especial e dá Outras Providências. 2009 Lei Nº. 784 de 2009
789 16/10/2009 Institui o Piso Salarial para Professores do Município, e dá Outras Providências. 2009 Lei Nº. 789 de 2009
786 16/10/2009 Autoriza o Poder Executivo Municipal a Associar o Município de Verdejante ao Consórcio Intermunicipal DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO SERTÃO CENTRAL - CINDESC. 2009 Lei Nº. 786 de 2009
783 29/09/2009 Estabelece as Diretrizes orçamentárias para o Exercício de 2010, e dá Outras Providências. 2009 Lei Nº. 783 de 2009
782 12/08/2009 Desapropia Terreno no Sítio Riacho Verde do Municipio de Verdejante e dá Outras Providências. 2009 Lei Nº. 782 de 2009
779 30/06/2009 Desapropia Terreno Urbano para a Construção da Academia das Cidades de Verdejante e dá Outras Providências. 2009 Lei Nº. 779 de 2009
780 29/06/2009 Dispõe Sobre a Instituição do Sistema de Controle Interno - SCI do Poder Executivo Municipal, cria o Orgão Central do SCI e dá Outras Providências. 2009 Lei Nº. 780 de 2009
780 26/06/2009 Dispõe Sobre a Instituição do Sistema de Controle Interno - SCI do Poder Executivo Municipal, cria o Orgão Central do SCI e dá Outras Providências. 2009 PORTARIAS ANUAIS
778 03/06/2009 Altera o Quadro de Pessoal, criando e extinguindo vagas, modificando simbolos e dá Outras Providências. 2009 Lei Nº. 778 de 2009
777 21/05/2009 Cria e Regulamenta a Coordenação Municipal de Políticas para as Mulheres no Município de Verdejante e dá Outras Providências. 2009 Lei Nº. 777 de 2009
776 21/05/2009 Abre Crédito Especial e dá Outras Providências. 2009 Lei Nº. 776 de 2009
775 21/05/2009 Dispõe sobre a instituição da política Municipal de Habitação de Interesse Social, da Criação do Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS do Município de Verdejante, e da Outras Providências. 2009 Lei Nº. 775 de 2009
774 21/05/2009 Dispõe Sobre a criação do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional SIMSAN do Municipio de Verdejante - PE e dá Outras Providências. 2009 Lei Nº. 774 de 2009
773 27/03/2009 Autoriza Abertura de Crédito Especial e dá Outras Providências. 2009 Lei Nº. 773 de 2009
772 27/03/2009 Autoriza o aumento dos salários dos servidores inativos, pensionistas e professores aposentados, com base na Lei Municipal N°686/2006, Seção XIV - das Regras de Cálculo dos Proventos e Reajuste dos Benefícios e no Estatuto Previdenciário (Lei Municipal n°584/2001), e o reajuste no valor de 12% (Doze Por Cento) aos casos especificados na presente Lei, com vencimentos superiores a um salário mínimo vigente. 2009 Lei Nº. 772 de 2009
771 27/03/2009 Autoriza o aumento de salário dos servidores ativos do quadro de pessoal do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Verdejante - PE - FUNPREV 2009 Lei Nº. 771 de 2009
770 20/02/2009 Altera o quadro de pessoal da Prefeitura Municipal, cria e extingue cargos, funções e vagas, atualiza salários e dá Outras Providências. 2009 Lei Nº. 770 de 2009
769 20/02/2009 Altera a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal, Cria Secretaria e Diretoria e dá Outras Providências. 2009 Lei Nº. 769 de 2009
768 20/02/2009 Abre Crédito Especial e dá Outras Providências. 2009 Lei Nº. 768 de 2009
767 20/02/2009 Abre Crédito Especial e dá Outras Providências. 2009 Lei Nº. 767 de 2009
766 20/02/2009 Abre Crédito Suplementar e dá Outras Providências. 2009 Lei Nº. 766 de 2009
765 18/02/2009 Majora Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal e dá Outras Providências. 2009 Lei Nº. 765 de 2009
744 23/10/2007 Define as Hipóteses e autoriza a Contratação por necessidade Temporária e de excepcional interesse público, disciplina tais contratações e dá Outras Providências. 2007 Lei Nº. 744 de 2007
743 23/10/2007 Institui o Programa Bolsa Familia e o Conselho de Acompanhamento e Controle Social de Bolsa Familia e, dá Outras Providências. 2007 Lei Nº. 743 de 2007
742 27/09/2007 Abre Crédito Especial no valor de R$ 10.000,00 2007 Lei Nº. 742 de 2007
741 10/07/2007 Institui o Plano Diretor do Municipio de Verdejante e dá Outras Providências. 2007 Lei Nº. 741 de 2007
740 06/07/2007 Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2008, e dá Outras Providências. 2007 Lei Nº. 740 de 2007
738 06/07/2007 Cria normas para a concessão de Título de Cidadão Verdejantense e dá Outras Providências. 2007 Lei Nº. 738 de 2007
737 06/07/2007 Reajusta os Salários dos Servidores da Câmara e dá Outras Providências. 2007 Lei Nº. 737 de 2007
736 30/04/2007 Desapropria Dois Terrenos Urbanos no Povoado Grossos deste Municipio e dá Outras Providências. 2007 Lei Nº. 736 de 2007
735 30/04/2007 Desapropria Terreno Urbano na Cidade de Verdejante e dá Outras Providências. 2007 Lei Nº. 735 de 2007
734 30/04/2007 Dispõe Sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente e dá Outras Providências. 2007 Lei Nº. 734 de 2007
733 19/04/2007 Abre Crédito Especial e dá Outras Providências. 2007 Lei Nº. 733 de 2007
732 19/04/2007 Dispõe sobre Adequação da Lei Orçamentária do Exercício de 2007 em decorrência da instituição do FUNDEB, por meio da Emenda Constitucional n°53/06, regulamentada pela Medida Provisória n°399 de 28 de Dezembro de 2006 e dá Outras Providências. 2007 Lei Nº. 732 de 2007
731 26/03/2007 Altera o Art.1° e seu Parágrafo 1° da Lei n°698/2006 de 11 de abril de 2006, referente a Contribuição Adicional ao RPPS - FUNPREV e dá Outras Providências. 2007 Lei Nº. 731 de 2007
730 26/03/2007 Autoriza o Poder Executivo Municipal a definir as atribuições dos Cargos criados na Lei n°719/2006 desta Prefeitura e dá Outras Providências. 2007 Lei Nº. 730 de 2007
729 26/03/2007 Lei 729/2007 2007 Lei Nº. 729 de 2007
728 16/03/2007 Altera a denominação do Povoado da Lagoa neste Municipio e dá Outras Providências. 2007 Lei Nº. 728 de 2007
727 28/02/2007 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-Conselho FUNDEB. 2007 Lei Nº. 727 de 2007
726 28/02/2007 Abre Crédito Especial e dá Outras Providências. 2007 Lei Nº. 726 de 2007
725 19/02/2007 Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxilio transporte a estudantes carentes e dá Outras Providências. 2007 Lei Nº. 725 de 2007
724 19/02/2007 Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer alienação de bens e de Outras Providências. 2007 Lei Nº. 724 de 2007
722 29/12/2006 Abre Credito Suplementar e da outras providências. 2006 Lei Nº. 722 de 2006
721 29/12/2006 Abre Credito Especial e da outras provid!ncias. 2006 Lei Nº. 721 de 2006
723 28/12/2006 Define o Quadro de Pessoal da Prefeirura Municipal, extingue cargos. funções e vagas. Autoriza Concurso Público e da outras providências. 2006 Lei Nº. 723 de 2006
720 14/12/2006 Abre Credito Suplementar no valor de R$400.642,00 e da outras providsncias. 2006 Lei Nº. 720 de 2006
719 14/12/2006 Altera a Estrutura Funcional do Poder Executivo, extingue. transforma e cria cargos, vagas e símbolos e dá outras providências. 2006 Lei Nº. 719 de 2006
718 14/12/2006 Abre Credito Especial no valor de R$10.600,00 e da outras providências. 2006 Lei Nº. 718 de 2006
717 14/12/2006 Abre Credito Suplementar no valor de R$40.000,00 e da outras providências. 2006 Lei Nº. 717 de 2006
716 14/12/2006 Abre Credito Suplementar no valor de R$378.892,80 e da outr.as providencias. 2006 Lei Nº. 716 de 2006
715 23/11/2006 Abre Credito Suplementar no valor de R$306.051,55 e da outras providencias. 2006 Lei Nº. 715 de 2006
714 23/11/2006 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE VERDEJANTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007. 2006 Lei Nº. 714 de 2006
712 22/11/2006 Abre crédito suplementar no valor de R$348,100,00 (trezentos e quarenta e oito mil e cem reais) e dá outras providências. 2006 Lei Nº. 712 de 2006
713 20/10/2006 Abre Crédito Especial no valor de R$26.000,00 (vinte e seis mil reais) e dá outras providências 2006 Lei Nº. 713 de 2006
711 20/10/2006 Abre Crédito Suplementar e dá outras providências. 2006 Lei Nº. 711 de 2006
710 20/10/2006 Cria cargos de Agente Comunitários de Saúde e da outras providências. 2006 Lei Nº. 710 de 2006
709 20/10/2006 Abre crédito suplementar no valor de R$798,557,20 (setessentos e noventa e oito mil, quinhentos e cinquenta e sete reais e vinte centavos) e dá outras providências. 2006 Lei Nº. 709 de 2006
708 14/08/2006 Abre crédito especial e dá outras providências. 2006 Lei Nº. 708 de 2006
707 30/06/2006 Autoriza a contratação temporária de servidores por excepcional necessidade para as Secretarias de Saúde e Educaçao e dá outras providencias. 2006 Lei Nº. 707 de 2006
706 12/06/2006 Abre Crédito Especial no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) e dá outras providências. 2006 Lei Nº. 706 de 2006
705 12/06/2006 Abre crédito especial no valor de R$74,000,00 (setenta e quatro mil reais) e dá outras providências. 2006 Lei Nº. 705 de 2006
704 12/06/2006 Abre crédito especial no valor de R$100,000,00 (cem mil reais) e dá outras providências. 2006 Lei Nº. 704 de 2006
703 12/06/2006 Abre Crédito Especial no valor de RS 100.000.00 (cem mil reais) e dá outras providências. 2006 Lei Nº. 703 de 2006
702 12/06/2006 Majora salário base dos servidores municipais ativos e inativos do quadro efetivo e dá outras providências. 2006 Lei Nº. 702 de 2006
701 29/05/2006 Abre crédito especial no valor de R$45,000,00 (Quarenta e cinco mil reais) e dá outras providências. 2006 Lei Nº. 701 de 2006
700 05/05/2006 Majora salário base dos professores Inativos e Efetivos, Contratados para Hora Aula do Município de Verdejante, e dá outras providências. 2006 Lei Nº. 700 de 2006
699 11/04/2006 Institui o PROREF Programa de Regularização e de Estimulo à Quitação de Débito Fiscal no Município de Verdejante, e dà outras providências. 2006 Lei Nº. 699 de 2006
698 11/04/2006 Cria a contribuição Adicional ao RPPS-FUNPREV e dá outras Provldências. 2006 Lei Nº. 698 de 2006
697 11/04/2006 Autoriza o aumento de salário do quadro de pessoal do Instituto de Previdência dos Servidores Público do Município de Verdejante. 2006 Lei Nº. 697 de 2006
696 28/03/2006 Cria a Reserva Técnica destinada ao FUNPREV e dá outras providenclas. 2006 Lei Nº. 696 de 2006
695 28/03/2006 Autoriza o Executivo Municipal a demolir prédio público e dá outras providencias. 2006 Lei Nº. 695 de 2006
693 22/03/2006 Cria Cargos, vagas e símbolos e dá outras providencias. 2006 Lei Nº. 693 de 2006
692 22/03/2006 Institui e Regulamenta a Gratificação e o pagamento de Gratificação de Produtividade Fiscal aos Agentes Titulares ou em função do Cargo de Fiscal de Obras e posturas do Município de Verdejante. 2006 Lei Nº. 692 de 2006
691 22/03/2006 Institui no âmbito do Poder Executivo Municipal, a Modalidade de Licitação denominada Pregão, e dá outras providências. 2006 Lei Nº. 691 de 2006
690 22/03/2006 Cria Vagas para Contra1ação Temporária e dá outras providências. 2006 Lei Nº. 690 de 2006
689 22/03/2006 Ementa: Dispõe sobre a gratificação para os membros da Comissão Permanente de Licitação - CPL do município, e dá outras providências. 2006 Lei Nº. 689 de 2006
694 20/03/2006 Desapropria Terreno Urbano na cidade de Verdejante e dá outras Providências. 2006 Lei Nº. 694 de 2006
688 27/12/2005 Abre crédito especial no valor de R$433,000,00 (Quatrocentos e trinta e três mil reais) 2005 Lei Nº. 688 de 2005
687 27/12/2005 Institui novo código tributário do município de Verdejante, e dá outras providências. 2005 Lei Nº. 687 de 2005
686 27/12/2005 Revoga a lei 666 de 28-12-2004 e reestrutura o regime próprio de previdência social do município de Verdejante. 2005 Lei Nº. 686 de 2005
684 27/12/2005 Estima a receita e fixa as despesas do município de Verdejante para o exercício de 2006. 2005 Lei Nº. 684 de 2005
683 27/12/2005 Institui o código de obras do municipio de Verdejante, do estado de Pernambuco, e dá outras providências. 2005 Lei Nº. 683 de 2005
682 27/12/2005 Abre crédito especial e dá outras providências. 2005 Lei Nº. 682 de 2005
24/11/2005 2006 PPA - PLANO PLURIANUAL
681 24/11/2005 Dispõe sobre o plano plurianual para o período de 2006 a 2009 e dá outras providências. 2005 Lei Nº. 681 de 2005
680 24/11/2005 Autoriza o executivo municipal a desenvolver ações para implementar o programa carta de credito fgts - individual - operações coletivas Recursos fgts, em conformidade com as diretrizes estabelecidas na resolução ccfgts 460, de 14 de dez de 2004. 2005 Lei Nº. 680 de 2005
679 19/09/2005 Cria vagas para contratação temporária e dá outras providências. 2005 Lei Nº. 679 de 2005
678 05/09/2005 Autoriza a Alienação de veículo e dá outras providências. 2005 Lei Nº. 678 de 2005
677 25/08/2005 Cria Cargos e Vagas para contratação temporária e da outras providências. 2005 Lei Nº. 677 de 2005
676 13/07/2005 Majora salário base dos professores inativos e dos professores contratados para hora aula do município de Verdejante e dá outras providências. 2005 Lei Nº. 676 de 2005
675 13/07/2005 Extingue a gratificação adicional (quinquênio) e dá outras providências. 2005 Lei Nº. 675 de 2005
674 13/07/2005 Estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2006, e dá outras providências. 2005 Lei Nº. 674 de 2005
671 02/06/2005 Abre crédito Suplementar no valor de R$110.000.00 (cento e dez mil reais) e dá outras providências. 2005 Lei Nº. 671 de 2005
672 01/06/2005 Majora Salário Base dos Professores Municipal, reajusta valor da Hora Aula e dá outras providências. 2005 Lei Nº. 672 de 2005
673 31/05/2005 Institui o Sistema de Controle Interno do Município de Verdejante e dá outras providências. 2005 Lei Nº. 673 de 2005
670 16/05/2005 Autoriza o Poder Executivo Municipal a Associar o Município de Verdejante ao Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do submédio São Francisco CINDESF, e dá outras providências. 2005 Lei Nº. 670 de 2005
669 08/03/2005 Atualiza Salário de Cargos Comissionados. Cria Cargos, Símbolos e Salários e dá outras providências. 2005 Lei Nº. 669 de 2005
668 08/03/2005 Define as hipóteses e autoriza a Contratação por necessidade Temporária e de excepcional interesse público. disciplina tais contratações, cria cargos e vagas e dá outras providências. 2005 Lei Nº. 668 de 2005
667 08/03/2005 Aprova plano municipal de educação e dá outras providências. 2005 Lei Nº. 667 de 2005
666 28/12/2004 REGIME PROPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE- PE FUNPREV. 2004 Lei Nº. 666 de 2004
665 24/11/2004 Concede Abono complementar aos Professores regentes do Ensino Fundamental e dá outras providências. 2004 Lei Nº. 665 de 2004
664 24/11/2004 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Verdejante para o Exercício Financeiro de 2005. 2004 Lei Nº. 664 de 2004
663 10/11/2004 Regulamenta os Serviços de Moto-táxi no Município de Verdejante e dá outras providências. 2004 Lei Nº. 663 de 2004
662 01/10/2004 Dispõe sobre os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do município de Verdejante, Estado de Pernambuco para o quadriênio 2005/2008 e dá outras providências. 2004 Lei Nº. 662 de 2004
661 01/10/2004 Altera o Artigo 58 - SEÇÃO II - DA ISENÇÃO, da Lei Municipal n• 594/02 -do Código Tributário e dá outras providencias. 2004 Lei Nº. 661 de 2004
660 01/10/2004 Altera o disposto da Lei 584 de 03 de agosto de 2001, alterada pela lei nº 606/2002 e dá outras providências. 2004 Lei Nº. 660 de 2004
659 14/09/2004 Autoriza a criação da tabela de diária dos Servidores do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Verdejante - FUNPREV e dá outras providências. 2004 Lei Nº. 659 de 2004
658 14/09/2004 Reajusta os salários dos servidores da Câmara Munidpal e dá outras providêndas. 2004 Lei Nº. 658 de 2004
657 03/08/2004 Estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2005, e dá outras providências. 2004 Lei Nº. 657 de 2004
656 22/06/2004 Concede Título de Cidadão Verdejantense e dá outras providências. 2004 Lei Nº. 656 de 2004
655 22/06/2004 Autoriza a alienação de Veículo e da outras providências. 2004 Lei Nº. 655 de 2004
654 14/05/2004 Abre Crédito Suplementar Especial no valor de R$ 8.000,00 e dá outras providências. 2004 Lei Nº. 654 de 2004
653 23/04/2004 Desenvolve Ações para Implementar o Programa de Subsídios à Habitação de Interesse Social - P.S.H nos Povoados de Grossos e Malhadareia, deste Município. 2004 Lei Nº. 653 de 2004
652 20/04/2004 Desapropria Terrenos Urbanos nos povoados Grossos e Malhadareia deste Município e dá outras providências. 2004 Lei Nº. 652 de 2004
651 20/04/2004 Regulamenta gratificações do Estatuto dos Servidores Público Municipal e dá outras providencias. 2004 Lei Nº. 651 de 2004
650 20/04/2004 Abre Crédito Especial no valor de R$ 437.744,40 (Quatrocentos e Trinta e Sete Mil , setecentos e Quarenta Quatro Reais e Quarenta Centavos) e dá outras providências. 2004 Lei Nº. 650 de 2004
649 20/04/2004 Autoriza a Criação de cargos , salários para o Quadro de pessoal do Instituto de Previdência dos Servidores Público do Município de Verdejante e dá outras providências 2004 Lei Nº. 649 de 2004
648 20/04/2004 Prorroga o Mandato dos Membros do Conselho Tutelar do Muníclpio e dá outras provid6ncias . 2004 Lei Nº. 648 de 2004
647 01/03/2004 Altera a redação de artigos da Lei nº 584/2001 e dá outras providências. 2004 Lei Nº. 647 de 2004
646 20/02/2004 Altera as alíneas a ,b, c, d do Art. 3• da Lei n• 508/96 de I 7 maio de 1996 e dá outras providências. 2004 Lei Nº. 646 de 2004
645 22/12/2003 Concede Abono complementar aos Professores regentes do Ensino Fundamental e dá outras providências. 2003 Lei Nº. 645 de 2003
644 22/12/2003 Dispõe sobre a concessão de benefícios para pagamento de débitos fiscais em atraso. estabelece normas para sua arrecadação extrajudicial e dá outras providências. 2003 Lei Nº. 644 de 2003
642 19/12/2003 Altera os dispositivos da Lei nº 586, de 03 de agosto de 2001 e dá outras providências. 2003 Lei Nº. 642 de 2003
641 19/12/2003 Altera os dispositivos da Lei nº 584, de 03 de agosto de 2001, e dá outras providências. 2003 Lei Nº. 641 de 2003
643 09/12/2003 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Verdejante para o Exercício Financeiro de 2004. 2003 Lei Nº. 643 de 2003
640 25/11/2003 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos dos Idosos. 2003 Lei Nº. 640 de 2003
639 25/11/2003 Dispõe sobre a Contribuição para custeio de iluminação Pública e dá outras providências. 2003 Lei Nº. 639 de 2003
638 07/10/2003 Altera a Lei n• 578/01 de 28/05/01 , que trata da criação do Conselho de Educação - CME . 2003 Lei Nº. 638 de 2003
637 24/08/2003 Abre crédito espcial suplementar e dá outras providências. 2003 Lei Nº. 637 de 2003
636 07/08/2003 Dâ denominação ao Prédio do Mercado do Agricultor Familiar e dâ outras providencias. 2003 Lei Nº. 636 de 2003
635 07/08/2003 Institui o Programa CAMINHO DA ESCOLA e dá outras providências. 2003 Lei Nº. 635 de 2003
634 07/08/2003 Regulariza beneficios aos alunos do Ensino Fundamental , Médio e Superior e dá outras providências. 2003 Lei Nº. 634 de 2003
633 07/07/2003 Estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2004, e dá outras providências. 2003 Lei Nº. 633 de 2003
632 07/07/2003 Cria o Comitê Gestor do Programa Fome Zero e dá outras providências. 2003 Lei Nº. 632 de 2003
631 02/07/2003 Institui a Cota de Participaçáo Provisória Comunitária e Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Companhia Energética de Pernambuco e dá outras providências. 2003 Lei Nº. 631 de 2003
630 20/05/2003 Abre Crédito Suplementar Especial no valor de RS 24.000.00 (Vinte e quatro mil reais) e dá outras providências. 2003 Lei Nº. 630 de 2003
629 15/05/2003 Altera a Lei nº178/72, de 10/10/1972, que trata da criação da " Sala de Leitura " deste Município. 2003 Lei Nº. 629 de 2003
627 12/05/2003 Reajusta os salários dos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências. 2003 Lei Nº. 627 de 2003
626 31/03/2003 Autorizo, poder executivo, a firmar contrato de prestação de serviços com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências. 2003 Lei Nº. 626 de 2003
625 31/03/2003 Da denominação ao prédio do Espaço Cultural na cidade de Verdejante e dá outras providências. 2003 Lei Nº. 625 de 2003
624 20/02/2003 Concede Pensão Especial e dá outras providências. 2003 Lei Nº. 624 de 2003
623 20/02/2003 Concede Título de Cidadão Verdejantense E dá outras providências. 2003 Lei Nº. 623 de 2003
622 20/02/2003 Reajusta e altera os salários dos Professores do Ensino Fundamental que estão inseridos no FUNDEF. 2003 Lei Nº. 622 de 2003
621 20/02/2003 Autoriza o poder Executivo a doar, ao Tribunal de Justiça do Estado um terreno e dá outras providências. 2003 Lei Nº. 621 de 2003
620 20/02/2003 Autoriza a criação de cargos, vagas e salários para o quadro de pessoal da prefeitura municipal de Verdejante, e dá outras providências. 2003 Lei Nº. 620 de 2003
619 20/02/2003 Concede gratificação aos servidores deste Município e dá outras providências. 2003 Lei Nº. 619 de 2003
617 30/11/2002 Abre crédito Especial suplementar e dá outras providências. 2002 Lei Nº. 617 de 2002
618 29/11/2002 Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município de Verdejante para o Exercício Financeiro de 2003 e dá outras providênóas. 2002 Lei Nº. 618 de 2002
616 19/11/2002 Abre crédlto Especial Suplementar e dá outras providências. 2002 Lei Nº. 616 de 2002
615 19/11/2002 Abre Crédito Especial Suplementar e dá Outras providências. 2002 Lei Nº. 615 de 2002
614 19/11/2002 Abre Crédito Suplementar no valor de RS 450.000.00 (Quatrocentos e Cinqüenta Mil Reais) e dá outras providências. 2002 Lei Nº. 614 de 2002
613 19/11/2002 Abre Crédito Suplementar no valor de RS 251.063.83 (Duzentos e Cinqüenta e Um Mil Sessenta e Três Reais e Oitenta e Três Centavos) e dá outras providências . 2002 Lei Nº. 613 de 2002
612 30/10/2002 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 12.000,00 (Doze Mil Reais) e dá outras providências. 2002 Lei Nº. 612 de 2002
611 30/10/2002 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 140.000,00 (Cento e Quarenta Mil Reais) e dá outras providências. 2002 Lei Nº. 611 de 2002
610 30/10/2002 Abre crédito especial no valor de R$ 14,000,00 (quatorze mil reais) e dá outras providências. 2002 Lei Nº. 610 de 2002
609 04/10/2002 Abre Crédito suplementar no valor de RS 161. 800,00 (Cento e Sessenta e Um Mil, Oitocentos Reais) 2002 Lei Nº. 609 de 2002
608 23/09/2002 Abre crédito suplementar no valor de R$ 171.400,00 (Cento e setenta e um mil quatrocentos reais) e dá outras providências. 2002 Lei Nº. 608 de 2002
607 09/09/2002 Abre crédito suplementar no valor de R$ 50,000,00, e dá outras providências. 2002 Lei Nº. 607 de 2002
606 19/07/2002 Dá nova redação aos art. 17 a 28 da Lei Municipal nº 584/01, cria subseções a Seção I, Capítulo I, Título II, da referida Lei e dá outras providências. 2002 Lei Nº. 606 de 2002
605 21/06/2002 Estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2003, e dá outras providências. 2002 Lei Nº. 605 de 2002
604 21/06/2002 Abre crédito suplementar especial, e dá outras providências. 2002 Lei Nº. 604 de 2002
603 21/06/2002 Abre crédito especial e dá outras providências. 2002 Lei Nº. 603 de 2002
602 03/06/2002 Autoriza alienação do prédio da Celpe, e dá outras providências. 2002 Lei Nº. 602 de 2002
601 03/06/2002 Dispõe sobre o conselho municipal antidrogas e dá outras providências. 2002 Lei Nº. 601 de 2002
600 03/06/2002 Dá nome a Casa de Partos da cidade de Verdejante e dá outras providencias. 2002 Lei Nº. 600 de 2002
599 03/05/2002 Dispõe sobre a criação do Organograma da Secretaria Municipal de Saúde para o período de 2002/2005. 2002 Lei Nº. 599 de 2002
598 03/05/2002 Cria no âmbito do Município de Verdejante o Programa Verdejante Mais Social, com a Finalidade de implementar no Município as Ações preconizadas da Agenda 21 Local. 2002 Lei Nº. 598 de 2002
597 03/05/2002 Abre crédito especial e dá outras providências. 2002 Lei Nº. 597 de 2002
596 03/05/2002 Cria Unidade Administrativa, abre Crédito Suplementar e dá outras providências. 2002 Lei Nº. 596 de 2002
595 26/04/2002 Dispõe sobre alteração do §2º do artigo 9º da Lei Municipal n• 584/2001 e dá outras providências. 2002 Lei Nº. 595 de 2002
594 14/01/2002 Institui o Código Tributário do Município de Verdejante - PE. 2002 Lei Nº. 594 de 2002
593 14/01/2002 Autoriza alienação de veículo e dá outras providências. 2002 Lei Nº. 593 de 2002
592 20/12/2001 Dispõe sobre alteraçio do § 1° do artigo 2" da Lei Municipal nº 577/2001 e dá outras Providências. 2001 Lei Nº. 592 de 2001
28/11/2001 2002 PPA - PLANO PLURIANUAL
591 28/11/2001 Orça a Receita e fixa a Despesa do Município De Verdejante para o excrclcio financeiro de 2002 e dá outras providências. 2001 Lei Nº. 591 de 2001
590 28/11/2001 Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2002/2005. 2001 Lei Nº. 590 de 2001
587 20/09/2001 Dá nova redação ao artigo 9º Lei nº490/94 de 21/10/94 - dispõe sobre a política de atendimento aos Direitos da criança e do adolescente do município de Verdejante, e dá outras providências. 2001 Lei Nº. 587 de 2001
589 19/09/2001 Concede Título de Cidadão Verdejantense e dá outras providências. 2001 Lei Nº. 589 de 2001
588 19/09/2001 Cria cargo, vagas e salário, e dá outras providências. 2001 Lei Nº. 588 de 2001
586 10/08/2001 Institui o Plano de Custeio do Regime de Previdência Social dos Servidores do Município de Verdejante - FUNPREV e dá outras providências. 2001 Lei Nº. 586 de 2001
584 03/08/2001 Dispõe sobre a organização do Regime de Previdência Social dos Servidores Públicos, cria o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Verdejante, e dá outras providências. 2001 Lei Nº. 584 de 2001
585 30/07/2001 Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 501/95 e dá outras providências. 2001 Lei Nº. 585 de 2001
583 10/07/2001 Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2002 , dispõe sobre a elaboração Da Lei Orçamentária e dá outras providências. 2001 Lei Nº. 583 de 2001
582 10/07/2001 Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e Sustentável • CMDRS e dá outras providências. 2001 Lei Nº. 582 de 2001
581 10/07/2001 Dispõe sobre alteração de Lei Municipal e dá outras providências. 2001 Lei Nº. 581 de 2001
580 10/07/2001 institui o Código Administrativo Municipal de Posturas e dá outras providências. 2001 Lei Nº. 580 de 2001
579 10/07/2001 Cria o Conselho de Desenvolvimento Municipal· FUMAC - Verdejante/PE . e dá outras providências. 2001 Lei Nº. 579 de 2001
578 28/05/2001 Cria o Conselho Municipal de Educação -CME e dá outras providências. 2001 Lei Nº. 578 de 2001
577 07/05/2001 Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima associada a ações sócio-educativas, e determina outras providências. 2001 Lei Nº. 577 de 2001
576 07/05/2001 Autoriza a aquisição de uma Banda Musical para o Município e dá outras providências. 2001 Lei Nº. 576 de 2001
575 07/05/2001 Atualiza salários e Cargos Constantes no quadro de Pessoal da Prefeitura e dá outras providências. 2001 Lei Nº. 575 de 2001
574 09/04/2001 Cria Diretoria, Setores, Cargo e Simbolos na Secretaria de Saúde e dá outras providências. 2001 Lei Nº. 574 de 2001
573 09/04/2001 Dispõe sobre alteração de Lei Municipal e dá outras providências. 2001 Lei Nº. 573 de 2001
572 02/04/2001 Abre crédito especial e dá outras providências. 2001 Lei Nº. 572 de 2001
571 02/04/2001 Autoriza a Alienação de Veículo e dá Outras providências. 2001 Lei Nº. 571 de 2001
570 02/04/2001 Cria a Comissão Municipal de Defesa Civil ( COMDEC) do Município de Verdejante, Estado de Pernambuco e dá outras providências. 2001 Lei Nº. 570 de 2001
569 19/02/2001 Dispõe sobre a interveniência da Prefeitura em Operações de Crédito para os Servidores Públicos do Município e dá outras providências. 2001 Lei Nº. 569 de 2001
568 19/02/2001 Define as hipóteses e Autoriza a contratação por necessidade temporária e de excepcional interesse público, disciplina tais contratações e dá outras providências. 2001 Lei Nº. 568 de 2001
567 26/01/2001 Altera a estrutura administrativa, desmembra secretarias, extingue diretoria, cria secretarias, diretorias e setores, cargos, vagas, simbolos e salários e dá outras providências. 2001 Lei Nº. 567 de 2001
566 26/01/2001 Autoriza o Poder Executivo a firmar Acordo de Parcelamento de divida para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e dá outras providências. 2001 Lei Nº. 566 de 2001
565 26/01/2001 Altera as aliquotas da Taxa de iluminação pública - TIP, e dá outras providências. 2001 Lei Nº. 565 de 2001
564 18/12/2000 Receita e fixa a despesa do Município de Verdejante para o exercício Financeiro de 2001 e dá outras providências. 2000 Lei Nº. 564 de 2000
563 05/12/2000 Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências. 2000 Lei Nº. 563 de 2000
562 14/11/2000 Disciplina os Auxilios e doações e demais atividades que tenham caráter assistêncial e dá outras providências. 2000 Lei Nº. 562 de 2000
561 14/11/2000 Dispõe sobre a alteração da denominação do Prédio da Escola "Francisco Aristides" e dá outras providências. 2000 Lei Nº. 561 de 2000
560 01/09/2000 Dispõe sobre os subsídios do Prefeito, Vice Prefeito e Secretários do Município de Verdejante, Estado de Pernambuco e dá outras providências. 2000 Lei Nº. 560 de 2000
558 12/07/2000 Altera a estrutura administrativa, desmembra secretaria, extingue setor, símbolos, salários e dá outras providências. 2000 Lei Nº. 558 de 2000
557 12/07/2000 Autoriza a alienação de veículo e dá outras providências 2000 Lei Nº. 557 de 2000
556 21/06/2000 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2001 e dá outras providências. 2000 Lei Nº. 556 de 2000
532 27/02/1998 Institui o Plano de Cargos e Carreiras do pessoal do Quadro do Sistema Público Municipal de Educação e Cultura. 1998 Lei Nº. 532 de 1998
502 01/10/1995 INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 1995 Lei Nº. 502 de 1995
464 19/01/1994 Autoriza a criação de cargos e elaboração de Concurso Público Municipal e dá outras providências. 1994 Lei Nº. 464 de 1994
418 21/01/1993 Lei 418 - Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Verdejante - PE 1993 ESTATUTO DO SERVIDOR
418 21/01/1993 Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Verdejante/PE. 1993 Lei Nº. 418 de 1993
Orgânica 04/04/1990 Lei Orgânica do Município de Verdejante/PE. 1990 Lei Nº. Orgânica de 1990
163 01/10/1975 Cria e extingue cargos, fixa novos padrões e simbolos de vencimento e regulariza o quadro de pessoal da prefeitura e dá outras providências. 1975 Lei Nº. 163 de 1975
104 15/09/1969 Autoriza transferência de cargos nos quadros da administração. 1969 Lei Nº. 104 de 1969
092 31/07/1968 Estabelece novos níveis de vencimentos para o funcionalismo municipal e dá outras providencias. 1968 Lei Nº. 092 de 1968
3336 31/12/1958 LEI ESTADUAL Nº 3336 - 31.12.1958 - CRIA O MUNICÍPIO DE VERDEJANTE 1958 Lei Nº. 3336 de 1958
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
verdejante.pe.gov.br
Emitido dia 08/12/2022 às 16:27:23