Institucional

Prefeito(a) e vice-prefeito(a)

HAROLDO SILVA TAVARES

Prefeito(a)

Filho de Joaquim Tavares e Maria do Carmo, o prefeito Haroldo Silva Tavares é verdejantense de nascença e de coração. Nascido em 28 de dezembro, sempre manteve os pés firmes em sua cidade natal. . Seu pai, Joaquim Tavares foi eleito prefeito de Verdejante em 1981 e assumiu até o final [...]

Mais infomações

DORIVAL GONDIM DA SILVA

Vice-prefeito(a)

Filho de xxx, natural de Lagoa dos Milagres, distrito de Verdejante, Dorinho, como é conhecido pela população, já foi vereador no municipio por 2 mandatos, sendo um dos vereadores mais bem votados da cidade.
.
Servidor Público Estadual, é policial penal da Paraiba...

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - ADM Mais informações
GABRIELA LEITE

SECRETÁRIO(A)

PRAÇA RAIMUNDO TARGINO FERREIRA , Nº 22 - CENTRO - CEP: 56.120-000

07H30MIN AS 13:30HS DE SEGUNDA A SEXTA

(87) 9.8165-3933

admfinancas@verdejante.pe.gov.br

SECRETARIA DE GOVERNO, PLANEJAMENTO E GESTÃO - GOV Mais informações
DEBORAH BEZERRA

SECRETÁRIO(A)

PRAÇA RAIMUNDO TARGINO FERREIRA , Nº 22 - CENTRO - CEP: 56.120-000

08:00 ÁS 14:00 SEGUNDA À SEXTA

(87) 9.9650-1316

governo@verdejante.pe.gov.br

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - EDUC Mais informações
HEDER TAVARES

SECRETÁRIO(A)

RUA MANOEL ALVES RIBEIRO , Nº S/N - CENTRO - CEP: 56.120-000

8:00HS AS 14:00HS DE SEGUNDA A SEXTA

(87) 9.9624-7030

educacao@verdejante.pe.gov.br

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - ASSIST.S Mais informações
IRANEIDE ALENCAR

SECRETÁRIO(A)

PRAÇA RAIMUNDO TARGINO FERREIRA , Nº 22 - CENTRO - CEP: 56.120-000

7:00HS AS 13:00HS DE SEGUNDA A SEXTA

(87) 9.9648-4740

assistencia@verdejante.pe.gov.br

SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS - REC.H Mais informações
VALNIR BEZERRA

SECRETÁRIO(A)

RUA MARIANO GOMES , Nº S/N - CENTRO - CEP: 56.120-000

DE 07:30H ÀS 13:30H DE SEGUNDA A SEXTA

(87) 9.9957-0350

rec.hidricos@verdejante.pe.gov.br

SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS - SERV.P Mais informações
LEKIN FERREIRA

SECRETÁRIO(A)

RUA MARIANO GOMES , Nº S/N - CENTRO - CEP: 56.120-000

DE 07:30H ÀS 13:30H DE SEGUNDA A SEXTA

(87) 9.9911-4152

serv.publico@verdejante.pe.gov.br

SECRETARIA DE DESENV. URNANO E OBRAS - OBR Mais informações
JUNIOR BEZERRA

SECRETÁRIO(A)

PRAÇA RAIMUNDO TARGINO FERREIRA , Nº 22 - CENTRO - CEP: 56.120-000

DE 07:30H ÀS 13:30H DE SEGUNDA A SEXTA

(87) 9.9950-3546

obras@verdejante.pe.gov.br

SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E DESENV. RURAL - AGR Mais informações
JOÃO CAMPOS

SECRETÁRIO(A)

MARIANO GOMES , Nº S/N - CENTRO - CEP: 56.120-000

07:30HS AS 13:30HS DE SEGUNDA A SEXTA

(87) 9.9943-3097

agricultura@verdejante.pe.gov.br

SECRETARIA DE SAÚDE - SAÚDE Mais informações
MARCIA LISANDRA DE SA LEANDRO COSTA

SECRETÁRIO(A)

RUA MATILDE ANTONIA DE SÁ , Nº S/N - PADRE JOSÉ MARIA - CEP: 56.120-000

07:30HS AS 13:30HS DE SEGUNDA A SEXTA

(87) 9.9957-7310

saude@verdejante.pe.gov.br

CONTROLE INTERNO - CI Mais informações
ADRIANA MATIAS

COORDENADOR DE CONTROLE INTERNO

PRAÇA RAIMUNDO TARGINO FERREIRA , Nº 22 - CENTRO - CEP: 56.120-000

07:30 AS 13:30

(87) 9.8165-3933

ci@verdejante.pe.gov.br

GABINETE DO PREFEITO - GAB Mais informações
TAILHANE RESENDE

CHEFE DE GABINETE

PRAÇA RAIMUNDO TARGINO FERREIRA , Nº 22 - CENTRO - CEP: 56.120-000

08:00 ÁS 14:00 SEGUNDA À SEXTA.

(87) 9.8165-3933

gabinete@verdejante.pe.gov.br

FUNDO DE PREVIDENCIA DOS SERV. PUBL. DE VERDEJANTE - FUNPREV Mais informações
FÁTIMA MATIAS

DIRETORA EXECUTIVA DO FUNPREV

PRAÇA RAIMUNDO TARGINO FERREIRA , Nº 22 - CENTRO - CEP: 56.120-000

DE 07:30H ÀS 13:30H DE SEGUNDA A SEXTA

(87) 9.9669-9377

funprev@verdejante.pe.gov.br

a programação, a supervisão e o controle das atividades de administração geral da Prefeitura;

proceder o registro, o acompanhamento e o controle contábil da administração orçamentária, financeira e patrimonial;

fazer a fiscalização e a tomada de contas dos órgãos de administração centralizada encarregados de movimentação de dinheiro e valores;

fixação das diretrizes, acompanhamento e avaliação dos programas e operações de financiamento de projetos, programas e ações públicas;

a execução das atividades relativas ao recrutamento, à seleção, à avaliação, aos direitos e deveres, aos registros e controles funcionais, ao controle de frequência, à elaboração da folha de pagamento e aos demais assuntos relativos à administração de pessoal;

a proposição das políticas tributária e financeira de competência do Município;

o tombamento, o registro, o inventário, a proteção e a conservação dos bens móveis e imóveis do Município;

o processamento de licitações para efetivar a compra de materiais e a contratação de obras e serviços, leilões, licenciamento e seguro de veículos, nos termos da legislação federal;

a publicação de normas, decretos, portarias, pareceres, editais, ordens de serviço e demais atos de interesse da administração municipal;

a promoção de atividades relativas a recebimento, distribuição, controle do andamento, triagem e arquivamento dos processos e documentos em geral que tramitam na Prefeitura;

Subsidiar o Chefe do Executivo Municipal na integração dos munícipes na vida política-administrativa do Município, para melhor conhecer os anseios e necessidades da comunidade, direcionando de maneira precisa a sua ação;

Coordenar atividades de relacionamento político-administrativo da Prefeitura com os munícipes, entidades e associações de classe ou comunitária;

Fomentar a ação conjunta de setores ligados aos assuntos de segurança, entre os quais o Poder Judiciário, Ministério Público, Polícias Civil e Militar, bem como às entidades governamentais e não governamentais no combate a insegurança;

Promover a integração e articulação dos órgãos municipais visando à eficiência dos programas e projetos;

Promover a relação institucional entre o Poder Legislativo, Executivo e Judiciário a fim de dinamizar as relações entre as esferas dos Poderes Federal, Estadual e Municipal; e com a Sociedade Civil Organizada e Segmentos Religiosos;

Promover políticas de participação cidadã no município, de acordo com as necessidades básicas da municipalidade em consonância com as diretrizes de governo, assegurando ao cidadão o direito de intervir na elaboração, implementação e monitoramento das políticas públicas;

Propor e acompanhar a implementação de mecanismo de democratização da gestão nos diferentes órgãos da administração pública;

planejamento, a coordenação, a supervisão e a execução da politica municipal de educação e ordenamento exclusivo, por meio de seu secretario, dos recursos inerentes a manutenção e valorização da educação, em consonância com as diretrizes e bases da educação nacional.

elaboração de relatórios semestrais, visando detectar possível evasão escolar, apresentando pareceres sobre as causas;

intercâmbio cultural com órgãos governamentais e instituições privadas;

programação e execução de assistência social às comunidades de baixa renda;

execução de programas de amparo ao menor e à velhice, mediante a instituição de creches, atividades ocupacionais e recreativas, asilos e outras propostas assistenciais;

assistência à maternidade, através da instituição de atividades de apoio e amparo à gestante carente;

cuidar de funerais, de pessoas reconhecidamente carentes do município;

aplicação, mediante atuação conjunta com os conselhos municipais, dos recursos municipais, estaduais e federais destinados as ações de Assistência Social realizadas pelo Município;

criar e manter atualizado cadastro das famílias em situação de maior vulnerabilidade social e risco residentes no Município;

garantir atuação sempre pautada nos conceitos de promoção da cidadania e na valorização do ser humano;

executar serviços de orientação, acompanhamento e avaliação das famílias beneficiadas por programas de transferência de renda, instituídos por leis específicas da União, do Estado e do Município e/ou resoluções emanadas dos respectivos Conselhos;

formulação da política de assistência social e cumprimento das normas relativas a Política Nacional da Assistência Social;

formular e executar a política municipal de assistência social, conjugando esforços dos setores governamental e não governamental, visando proteção à maternidade, à infância, à adolescência, à velhice e às pessoas portadoras de necessidades especiais;

Administrar as obras hídricas de reservação, captação e adução de água bruta no âmbito de sua competência;

Apoiar a construção, a operação, a manutenção e a recuperação de obras de infraestrutura hídrica

Fiscalizar o uso dos Recursos Hídricos e aplicar as sanções administrativas cabíveis, previstas em leis e regulamentos próprios;

Propor a formulação de políticas, normas e diretrizes e a definição de estratégias para a implementação de programas e projetos em temas relacionados com a revitalização de bacias hidrográficas e o acesso à água;

Realizar intercâmbio com entidades públicas e privadas, visando a proteção ambiental e de recursos hídricos;

Definir políticas e estratégias para as diferentes áreas de atuação da Secretaria;

Proporcionar o funcionamento e qualificação da Iluminação Pública;

Gerenciar os serviços de drenagem, podação, capinação, terraplanagem e linhas d'água, objetivando a otimização dos serviços da área;

Garantir o funcionamento dos serviços públicos referentes a manutenção da Limpeza e conservação das ruas, praças, avenidas, parques, ;

Coordenar ações envolvendo a concessão e/ou terceirização de serviços públicos relacionados ao seu âmbito de atuação;

o planejamento, a organização, o controle e a fiscalização dos serviços de varrição, limpeza de vias e logradouros públicos, coleta, transporte, tratamento e disposição final dos resíduos;

Analisar e aprovar projetos de obras particulares, loteamentos, fracionamentos e desmembramentos de áreas;

Conservar, interna e externamente, os prédios públicos da prefeitura;

Exercer o controle e a fiscalização de obras particulares, loteamentos e serviços concedidos ou permitidos pelo município;

Manter atualizada a planta cadastral do município;

Promover a execução das atividades relativas a urbanização e habitação popular no âmbito do governo municipal;

Realizar a abertura, implantação, urbanização e conservação de vias públicas, estradas e caminhos municipais;

Regularizar todos os loteamentos e parcelamentos, ocupados ou efetuados pela prefeitura municipal;

Coordenar, executar e manter os serviços de obras públicas;

planejar, formular e executar as políticas de desenvolvimento do meio rural de forma sustentável;

promover a articulação com órgãos federais, estaduais e municipais, com vistas à obtenção de recursos para projetos e ações de melhoria das condições de vida das populações do meio rural, com especial direcionamento para o desenvolvimento da agricultura familiar e a integração agroindustrial apropriada;

orientar, coordenar e controlar a execução da política de desenvolvimento agropecuário no âmbito do Município;

promover intercâmbio e convênios com entidades federais, estaduais, municipais e privadas relativas aos assuntos atinentes às políticas de desenvolvimento agropecuário;

coordenar as atividades relativas à orientação da produção primária e ao abastecimento público;

o planejamento, proteção, conservação, preservação e recuperação e melhoria do meio ambiente;

o desenvolvimento de atividades concernentes à implantação do zoneamento ambiental e das atividades referentes ao licenciamento ambiental no Município;

manter intercâmbio, contínuo e eficaz, com órgãos governamentais e entidades privadas, comprometidas com a saúde, visando à realização plena de suas funções;

planejar, desenvolver, orientar, coordenar e executar a política de saúde do município, compreendendo tanto o cuidado ambulatorial quanto o hospitalar.

manter controles, pesquisas, banco de dados do atendimento e carências, com vistas ao planejamento e projetos do governo municipal, na área de saúde e saneamento básico;

organizar, executar, controlar, fiscalizar, supervisionar, normalizar, recomendar e avaliar o grau de confiabilidade dos procedimentos do Município.

orientar, prevenir e fiscalizar a ação dos órgãos e entidades municipais, visando a manutenção de serviço eficiente e de boa qualidade, a correção dos aspectos formais e morais da administração e o cumprimento das normas e da legislação pertinente do controle interno.

comprovar a legalidade e avaliar os resultados da gestão, quanto à eficiência e eficácia;

Coordenação, planejamento, controle e execução das atividades referentes ao funcionamento do Gabinete do Chefe do Poder Executivo Municipal;

Coordenação e integração das ações da Administração Municipal;

Assessoramento ao Prefeito Municipal no desempenho de suas atribuições, em especial nos assuntos relacionados com a coordenação política e administrativa;

Assistência ao Prefeito nas funções políticas, no atendimento aos munícipes e demais autoridades;

Manutenção e apoio das relações com a comunidade;

Administração, o gerenciamento e a operacionalização do RPPS municipal, incluindo a arrecadação e gestão de recursos e fundos previdenciários, a concessão, o pagamento e a manutenção dos benefícios.

Conceder a todos os seus segurados e respectivos dependentes os benefícios previdenciários previstos em lei;

Assegurar todos os direitos e vantagens concedidos aos servidores inativos e pensionistas e atribuir deveres previstos em lei.

LEI MUNICIPAL: 1077/2024 16/12/2024

16/12/2024

Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2022-2025, altera a Lei nº 990, de 09 de novembro de 2021, e dá outras providências. #PPA

LEI MUNICIPAL: 1076/2024 16/12/2024

16/12/2024

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Verdejante para o exercício de 2025. #Lei Orçamentária Anual #LOA

LEI MUNICIPAL: 1075/2024 27/11/2024

27/11/2024

Institui no município de Verdejante o incentivo do componente de qualidade para as ESF, ESB e EMULTI no âmbito da atenção primária a saúde, conforme portaria GM/MS nº 3.493 [...]

LEI MUNICIPAL: 1074/2024 27/11/2024

27/11/2024

Denomina praça Espedita Alvina do Nascimento a Praça Pública situada no Sítio São Joaquim, município de Verdejante, Estado de Pernambuco, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1073/2024 04/11/2024

04/11/2024

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1072/2024 04/11/2024

04/11/2024

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1071/2024 30/10/2024

30/10/2024

Dispõe sobre a criação e regulamentação do cargo de Enfermeiro(a) Diarista no âmbito do Município de Verdejante, Estado de Pernambuco, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1070/2024 14/10/2024

14/10/2024

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências. #LDO

LEI MUNICIPAL: 1069/2024 16/08/2024

16/08/2024

Altera as alíquotas de contribuição previdenciária ao Regime Próprio de Previdência Social do Município de Verdejante, Estado de Pernambuco, decorrente da Reavaliação Atu [...]

LEI MUNICIPAL: 1068/2024 10/07/2024

10/07/2024

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, e dá outras providências. #Orçamento #Crédito Especial

LEI MUNICIPAL: 1067/2024 20/06/2024

20/06/2024

Cria o Programa Municipal de Educação Integral, transformando as escolas públicas municipais em tempo integral, passando a ser denominadas: Escolas de Referência Municipal em [...]

LEI MUNICIPAL: 1066/2024 20/06/2024

20/06/2024

Dispõe sobre o licenciamento ambiental no Município de Verdejante, Estado de Pernambuco, e dá outras providências. #licença ambiental

LEI MUNICIPAL: 1065/2024 02/05/2024

02/05/2024

Dispõe sobre a abertura de crédito especial no orçamento vigente, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1064/2024 25/04/2024

25/04/2024

Dispõe sobre o aumento da remuneração básica dos Conselheiros Tutelares do Município de Verdejante, Estado de Pernambuco, e dá outras providências. #estrutura

LEI MUNICIPAL: 1063/2024 25/04/2024

25/04/2024

Dispõe sobre a criação e regulamentação do cargo de condutor de ambulância no âmbito do Município de Verdejante, Estado de Pernambuco, reconhece como profissionais da saú [...]

LEI MUNICIPAL: 1062/2024 27/03/2024

27/03/2024

Extingue, altera e cria os cargos efetivos na Câmara Municipal de Vereadores de Verdejante, Estado de Pernambuco, bem como dispõe sobre as atribuições, e dá outras providênc [...]

LEI MUNICIPAL: 1061/2024 18/03/2024

18/03/2024

Institui os componentes Municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN), e reestrutura o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COM [...]

LEI MUNICIPAL: 1060/2024 18/03/2024

18/03/2024

Assegura a aplicação, no âmbito do Município de Verdejante, Estado de Pernambuco, o disposto na Lei Federal nº 13.431, de 4 de abril de 2017, que estabelece o Sistema de Gara [...]

LEI MUNICIPAL: 1059/2024 28/02/2024

28/02/2024

Dispõe sobre a alteração dos vencimentos dos profissionais do magistério público municipal de Verdejante, Estado de Pernambuco, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1058/2024 28/02/2024

28/02/2024

Dispõe sobre o valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2024, reajustando a remuneração dos servidores ativos, inativos e pensionistas do município de [...]

LEI MUNICIPAL: 1057/2023 27/12/2023

27/12/2023

Dispõe sobre a abertura de crédito especial suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1056/2023 27/12/2023

27/12/2023

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Verdejante para o exercício de 2024. #Lei Orçamentária Anual #LOA

LEI MUNICIPAL: 1055/2023 27/12/2023

27/12/2023

Cria cargo em Comissão de que trata a Lei Federal nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações), no âmbito do Poder Executivo do Município de Verdejante, Estado de Pernambuco, alt [...]

LEI MUNICIPAL: 1054/2023 27/12/2023

27/12/2023

Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2022-2025, altera a Lei nº 990, de 09 de novembro de 2021, e dá outras providências. #PPA

LEI MUNICIPAL: 1053/2023 24/11/2023

24/11/2023

Denomina Quadra Poliesportiva MANOEL HENRIQUE DA SILVA a quadra poliesportiva situada no Sítio Riacho Verde, Município de Verdejante, Estado de Pernambuco, e dá outras providê [...]

LEI MUNICIPAL: 1052/2023 02/10/2023

02/10/2023

Dispõe sobre a ampliação de vagas de ACS (Agente Comunitário de Saúde) e Merendeiro na Estrutura do Poder Executivo Municipal, Leis Municipais nº 949, de 27 de agosto de 202 [...]

LEI MUNICIPAL: 1051/2023 02/10/2023

02/10/2023

Cria a Equipe Multidisciplinar da Rede Pública Municipal de Educação, cria cargos que especifica na Estrutura Administrativa Municipal, e dá outras providências. #estrutura

LEI MUNICIPAL: 1050/2023 02/10/2023

02/10/2023

Institui a política de educação especial, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1049/2023 02/10/2023

02/10/2023

Dispõe sobre a abertura de crédito especial suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1048/2023 21/09/2023

21/09/2023

Dispõe sobre a abertura de crédito especial no orçamento vigente, e dá outras providências.

DECRETO: 031/2024 20/12/2024NOVO

20/12/2024

Regulamenta o pagamento de incentivo por desempenho da saúde bucal na atenção primaria à saúde, no Município de Verdejante.

DECRETO: 030/2024 18/11/2024

18/11/2024

Institui ponto facultativo em virtude das festividades do Natal e Ano Novo.

DECRETO: 029/2024 18/11/2024

18/11/2024

Declara Situação de Emergência nas áreas do município afetadas por estiagem – COBRADE 1.4.1.1.0, conforme portaria nº 260 de 02/02/2022 do MDR, alterada pela portaria nº 3 [...]

DECRETO: 028/2024 01/11/2024

01/11/2024

Revoga Decreto, retira porcentagem de gratificação e toma outras providências.

DECRETO: 027/2024 30/10/2024

30/10/2024

Retira Gratificação e toma outras providências.

DECRETO: 026/2024 23/10/2024

23/10/2024

Reduz a carga horária dos servidores públicos municipais, da área administrativa, visando economia de energia e de materiais de expediente.

DECRETO: 025/2024 15/10/2024

15/10/2024

Instituiu a transição democrática de governo no Município de Verdejante/PE, dispõe sobre a formação da Comissão de Transição de mandato, define o seu funcionamento, e d [...]

DECRETO: 024/2024 22/08/2024

22/08/2024

Dispõe sobre a declaração de interesse social para fins de desapropriação de bem imóvel que indica, e dá outras providências.

DECRETO: 023/2024 02/08/2024

02/08/2024

Desliga, nomeia e renova os membros do Conselho do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – CACS/FUNDEB, conforme Lei nº 14.113/2020 e Lei Municipal nº 1 [...]

DECRETO: 022/2024 01/07/2024

01/07/2024

Altera o Decreto nº 009, de 10 de abril de 2024 e Decreto nº 017, de 31 de maio de 2024 para prorrogar o prazo para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) do e [...]

DECRETO: 021/2024 19/06/2024

19/06/2024

Altera o Decreto nº 001, de 02 de janeiro de 2024, e dá outras providências.

DECRETO: 020/2024 12/06/2024

12/06/2024

Dispõe sobre a Convocação da I Plenária Ampliada de Saúde de Verdejante, Estado de Pernambuco, e dá outras providências.

DECRETO: 019/2024 10/06/2024

10/06/2024

Institui o Programa de Vacinação nas Escolas para os(as) alunos(as) da educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas e privadas do Município.

DECRETO: 018/2024 06/06/2024

06/06/2024

Dispõe sobre a declaração de interesse social para fins de desapropriação de bem imóvel que indica, e dá outras providências.

DECRETO: 017/2024 31/05/2024

31/05/2024

Altera o Decreto nº 009, de 10 de abril de 2024 para prorrogar o prazo para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) do exercício 2024, e dá outras providência [...]

DECRETO: 016/2024 24/05/2024

24/05/2024

Dispõe sobre a declaração de interesse social para fins de desapropriação de bem imóvel que indica, e dá outras providências.

DECRETO: 015/2024 24/05/2024

24/05/2024

Revoga o Decreto nº 014, de 24 de maio de 2024 e altera o Decreto nº 001, de 02 de janeiro de 2024.

DECRETO: 014/2024 24/05/2024

24/05/2024

Transfere o Ponto Facultativo do dia 30 de maio de 2024, quinta-feira, para o dia 31 de maio de 2024, sexta-feira, para os agentes públicos da Administração Pública municipal [...]

DECRETO: 013/2024 20/05/2024

20/05/2024

Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por estiagem – COBRADE: 1.4.1.1.0, conforme Portaria nº 260 de 02/02/2022 do MDR, alterada pela Portaria nº [...]

DECRETO: 012/2024 20/05/2024

20/05/2024

Dispõe sobre a declaração de interesse social para fins de desapropriação de bem imóvel que indica, e dá outras providências.

DECRETO: 011/2024 07/05/2024

07/05/2024

Fixa a margem para a realização de empréstimos consignados no âmbito do Município de Verdejante, Estado de Pernambuco, e dá outras providências.

DECRETO: 010/2024 07/05/2024

07/05/2024

Dispõe sobre a declaração de interesse social para fins de desapropriação de bem imóvel que indica, e dá outras providências

DECRETO: 009/2024 10/04/2024

10/04/2024

Estabelece o calendário fiscal para o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) do exercício 2024, e dá outras providências.

DECRETO LEGISLATIVO: 001/2024 10/04/2024

10/04/2024

Dispõe sobre a aprovação do Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco e aprova as contas municipais de governo, relativas ao exercício financeiro de 2021 d [...]

DECRETO: 008/2024 04/04/2024

04/04/2024

Dispõe sobre a declaração de interesse social para fins de desapropriação de bem imóvel que indica, e dá outras providências.

DECRETO: 007/2024 20/03/2024

20/03/2024

Dispõe sobre a racionalização e o controle de despesas públicas no âmbito do Município de Verdejante, Estado de Pernambuco.

DECRETO: 006/2024 18/03/2024

18/03/2024

Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violênci [...]

DECRETO: 005/2024 15/03/2024

15/03/2024

Institui Ponto Facultativo, e dá outras providências.

DECRETO: 004/2024 04/03/2024

04/03/2024

Dispõe sobre a revogação de Ponto Facultativo estabelecido pelo Decreto nº 001 de 02 janeiro de 2024.

DECRETO: 003/2024 26/02/2024

26/02/2024

Dispõe sobre a atualização do PROREF (Programa de Regularização e de Estímulo a Quitação de Débito Fiscal no Município de Verdejante), referente à Lei Municipal nº 1.0 [...]

EXONERAÇÃO: 184/2024 19/12/2024NOVO

19/12/2024

PORTARIA N°. 184/2024, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA COMISSIONADA. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de [...]

EXONERAÇÃO: 182/2024 02/12/2024

02/12/2024

PORTARIA N° 182/2024 de 02 DE DEZEMBRO DE 2024. Exonera servidor aprovado no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de [...]

CONTRATAÇÃO: 180/2024 01/12/2024

01/12/2024

PORTARIA N° 180/2024 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2024. Contratação de servidor. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que [...]

CONCEDE FÉRIAS: 178/2024 22/11/2024

22/11/2024

PORTARIA N° 178/2024 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024. Dispõe sobre a concessão de férias. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições [...]

CONCEDE FÉRIAS: 177/2024 18/11/2024

18/11/2024

PORTARIA N° 177/2024 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024. Dispõe sobre a concessão de férias. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições [...]

NOMEAÇÃO: 176/2024 11/11/2024

11/11/2024

PORTARIA N° 176/2024 de 11 DE NOVEMBRO DE 2024. Nomeação de servidor aprovado no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no u [...]

CONTRATAÇÃO: 170/2024 04/11/2024

04/11/2024

PORTARIA N° 170/2024 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024. Contratação de servidor. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que [...]

RETORNA: 169/169 04/11/2024

04/11/2024

PORTARIA N° 169/2024 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024. Concede a pedido Retorno das atividades funcionais da servidora eletiva. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernam [...]

NOMEAÇÃO: 168/2024 01/11/2024

01/11/2024

PORTARIA N° 168/2024 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024. Nomear servidor para ocupar cargo em comissão- cc. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas [...]

RESCISÃO : 167/2024 01/11/2024

01/11/2024

PORTARIA N° 167/2024 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024. Rescinde Servidores. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe con [...]

ALTERA: 166/2024 01/11/2024

01/11/2024

PORTARIA N°. 166/2024, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024. RETIFICAR A PORTARIA N.°126/2024 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, no uso das atribuições conferidas pelo art. n. º 54 [...]

EXONERAÇÃO: 165/2024 01/11/2024

01/11/2024

PORTARIA N°. 165/2024, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024. EXONERA SERVIDORES. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe c [...]

CONCEDE FÉRIAS: 163/2024 01/11/2024

01/11/2024

PORTARIA N° 163/2024 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024. Dispõe sobre a concessão de férias. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições [...]

EXONERAÇÃO: 162/2024 31/10/2024

31/10/2024

PORTARIA N°. 162/2024, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024. Exonerar servidor do Cargo Comissionado-CC. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribui [...]

CONCEDE FÉRIAS: 161/2024 29/10/2024

29/10/2024

PORTARIA N° 161/2024 DE 29 DE OUTUBRO DE 2024. Dispõe sobre a concessão de férias. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições [...]

CONCEDE FÉRIAS: 160/2024 25/10/2024

25/10/2024

PORTARIA N° 160/2024 DE 25 DE OUTUBRO DE 2024. Dispõe sobre a concessão de férias. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições [...]

CONCEDE FÉRIAS: 159/2024 15/10/2024

15/10/2024

PORTARIA N° 159/2024 DE 15 DE OUTUBRO DE 2024. Dispõe sobre a concessão de férias. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições [...]

CONCEDE FÉRIAS: 158/2024 09/10/2024

09/10/2024

PORTARIA N° 158/2024 DE 09 DE OUTUBRO DE 2024. Dispõe sobre a concessão de férias. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições [...]

CONCEDE FÉRIAS: 157/2024 07/10/2024

07/10/2024

PORTARIA N° 157/2024 DE 07 DE OUTUBRO DE 2024. Dispõe sobre a concessão de férias. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições [...]

LICENÇA PRÊMIO: 156/2024 04/10/2024

04/10/2024

PORTARIA N° 156/2024 DE 04 DE OUTUBRO DE 2024. Concessão de Licença Prêmio à servidora efetiva. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas a [...]

CONCEDE FÉRIAS: 155/2024 01/10/2024

01/10/2024

PORTARIA N° 155/2024 DE 01 DE OUTUBRO DE 2024. Dispõe sobre a concessão de férias. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições [...]

DESIGNA: 154/2024 01/10/2024

01/10/2024

PORTARIA N°. 154/2024, de 01 de OUTUBRO de 2024. Designa de servidora comissionada como Responsável Técnica para Serviços de Enfermagem. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE [...]

EXONERAÇÃO: 153/2024 01/10/2024

01/10/2024

PORTARIA N° 153/2024 de 01 DE OUTUBRO DE 2024. Exonera servidor aprovado no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de s [...]

APOSENTADORIA: 152/2024 01/10/2024

01/10/2024

PORTARIA N°.152/2024, DE 01 DE OUTUBRO DE 2024. Conceder aposentadoria a servidora efetiva Maria de Araujo Pereira Silva. O Prefeito do Município de Verdejante, no uso das atri [...]

EXONERAÇÃO: 151/2024 25/09/2024

25/09/2024

PORTARIA N° 151/2024 de 25 DE SETEMBRO DE 2024. Concede, a pedido, exoneração do cargo de Assessor Jurídico e afastamento do cargo efetivo de Agente Administrativo. O PRRFEITO [...]

AFASTAMENTO: 150/2024 25/09/2024

25/09/2024

PORTARIA N° 150/2024 de 25 DE SETEMBRO DE 2024. Concede, a pedido, afastamento do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais. O PRRFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de [...]

RESCISÃO : 149/2024 19/09/2024

19/09/2024

PORTARIA N° 149/2024 DE 19 DE SETEMBRO DE 2024. Rescisão Contratual a pedido. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais [...]

CONVOCA: 148/2024 19/09/2024

19/09/2024

PORTARIA N° 148/2024 DE 19 DE SETEMBRO DE 2024. Convocação Suplente -Conselho Tutelar. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuiçõ [...]

LICENÇA: 147/2024 19/09/2024

19/09/2024

PORTARIA N° 147/2024 de 19 DE SETEMBRO DE 2024. Conceder afastamento de Licença Médica a servidora eletiva (Conselheira Tutelar) da Secretaria de Assistência Social. O PREFEIT [...]

AFASTAMENTO: 146/2024 19/09/2024

19/09/2024

PORTARIA N° 146/2024 de 19 DE SETEMBRO DE 2024. Concede a pedido afastamento sem remuneração. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atri [...]

Perguntas frequentes FAQ

A Prefeitura de Verdejante tem sua sede administrativa localizada na Praça Raimundo Targino Ferreira, 22, Centro, Verdejante - PE

A Prefeitura funciona de segunda à sexta, das 7:30h às 13:30h, excetos feriados.

Sim, as informações de arrecadação podem ser acessadas através da aba de Receitas Orçamentárias.

Conforme preceitua o Código Tributário Nacional, em seu artigo 175 é uma causa de exclusão do crédito tributário, ou seja, é uma dispensa de pagamento de impostos, mediante lei.

Procurar o Departamento de Tributos, localizado no Prédio da Prefeitura Municipal.

Deverá o cidadão comparecer ao setor de Tributos da Prefeitura para verificação dos débitos e solicitação de renegociação da dívida.

Sim, é possível o parcelamento, para tanto, procure o Departamento de Tributos na Sede do Centro Administrativo.

Procure a Secretaria de Serviços Públicos, localizada no antigo Mercado Público, na Rua mariano Gomes.

É um imposto recolhido mensalmente em razão da prestação de um serviço definido na lista estabelecida pela Lei Complementar Nacional nº 116/03. No caso do trabalhador autônomo o recolhimento é anual.

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