Dispõe sobre a criação da lei do Serviço de Inspeção Municipal (SIM) e os procedimentos obrigatórios de inspeção sanitária em estabelecimentos que manipulam e/ou processam produtos de origem animal no Município de Verdejante, Estado de Pernambuco, e dá outras providências.
Altera as alíquotas de contribuição previdenciária ao Regime Próprio de Previdência Social do Município de Verdejante, Estado de Pernambuco, decorrente da Reavaliação Atuarial 2026, e dá outras providências.
Decreta Luto Oficial no Município de Verdejante, Estado de Pernambuco, em virtude do falecimento do servidor público municipal efetivo e professor da Rede Pública Municipal de Educação, Albes Carvalho da Silva, e dá outras providências.
Decreta Luto Oficial no Município de Verdejante, Estado de Pernambuco, em virtude do falecimento da servidora pública municipal, Dara Stefanny de Sá Araújo, adia as programações cívicas alusivas à Independência do Brasil, e dá outras providências.
Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal no dia 08 de setembro de 2026, em razão das comemorações alusivas à Independência do Brasil, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de insalubridade aos servidores detentores de cargo efetivo, no âmbito do Município de Verdejante, revoga o Art. 4º da Lei Municipal nº 702/2006, e dá outras providências.
Institui o Projeto ESTOU NAQUELES DIAS, Regulamentando a Lei Municipal nº 981, de 03 de agosto de 2021, que institui o Programa de Distribuição Gratuita de Absorventes Higiênicos às adolescentes, jovens e mulheres na rede municipal de ensino e demais órgãos da Administração Pública do Município de Verdejante, Estado de Pernambuco, e dá outras providências.
Institui e regulamenta a Vigilância Socioassistencial e a Gestão do Trabalho no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) do Município de Verdejante, Estado de Pernambuco, estabelece suas competências, organização e funcionamento, e dá outras providências.
Concede LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM PESSOA DA FAMILIA, a servidora efetiva, a Sra. MARIA HELENA GOMES DE SOUZA, PROFESSOR, SEDUC, e dá outras providências.
Atribui gratificação a Sra. MARIA ADRIANA FERREIRA BEZERRA, COORDENADORA DA VIGILANCIA SOCIOASSISTENCIAL E MONITORAMENTO, secretaria de assistência social, e dá outras providências.
Nomeia a Sra. MARIA ADRIANA FERREIRA BEZERRA para o Cargo COORDENADORA DA VIGILANCIA SOCIOASSISTENCIAL E MONITORAMENTO, secretaria de assistência social, e dá outras providências.
Atribui Gratificação a servidora nomeada em Cargo Comissionado, a Sra. EVA TAMIRES ARAUJO SILVA, Coordenadora de Políticas Públicas para as Mulheres, Secretaria de assistência social, e dá outras providências.
Concede Férias a servidora efetiva, Sra. ADELAIDE BEZERRA NETA, TECNICA DE ENFERMAGEM, secretaria de saúde, e dá outras providências
Institui o Fundo Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (FMSAN) do Município de Verdejante, Estado de Pernambuco, e dá outras providências.
Dispõe sobre a regulamentação das transferências inter-hospitalares de pacientes no âmbito da Unidade Hospitalar do Município de Verdejante, Estado de Pernambuco, e dá outras providências.
Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão Provisória de Enquadramento prevista no § 2º do art. 3º do Decreto Municipal nº 005, de 24 de fevereiro de 2026, e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração dos Decretos nº 061/2021 e 002/2025, que trata da designação da composição dos membros da Comissão Municipal de Defesa Civil (COMDEC), e dá outras providências.
Homologa a Estabilidade de Servidora, MONALISA OLIVEIRA DA SILVA, aprovada no Concurso Público de Edital N° 001/2021, secretaria de administração e finanças, e dá outras providências
Atribui Gratificação a servidor efetivo, o Sr. Emanoel Sávio Pires Gondim, motorista, lotado na Secretaria de Educação e Esportes e dá outras providências.
Concede Licença Paternidade ao servidor efetivo Sr. LUIZ ADOLFO MIRANDA BEM, Médico Plantonista, secretaria de saúde, e dá outras providências
Concede Cedência de Servidor lotado na Secretaria de Educação Municipal para a Prefeitura Municipal de Salgueiro/PE, e dá outras providências.
RETIFICA A PORTARIA N° 257/2026 QUE CONCEDEU APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA.
Concede Aposentadoria Voluntária por idade e tempo de contribuição, Sr(a). MARIA DO SOCORRO DE SOUZA, agente administrativo, secretaria de saúde, e dá outras providências.
Concede LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE a Servidora nomeada em Cargo Comissionado, a Sra. MARILISI APARECIDA DE SÁ, Secretaria Executiva de Administração e Finanças, e dá outras providências.
Concede LICENÇA PRÊMIO a servidora efetiva, a Sra. PATRICIA FERREIRA ROCHA, Professora, SEDUC, e dá outras providências.
Concede Férias a servidor efetiva, Sra. MARCIA MARIA LIMA DA SILVA, AGENTE ADMINISTRATIVO, Secretaria de Administração e Finanças e dá outras providências.
Concede Férias a servidora efetiva, Sra. MÍRIA ALVES DE MATOS, TECNICA DE ENFERMAGEM, secretaria de saúde, e dá outras providências.
Concede Férias a servidor nomeado em Cargo Comissionado Sr. DAMIÃO ANTONIO DA SILVA e dá outras providências.
Concede Férias a servidora efetiva Sra. FRANCISCA MALHEIROS TAVARES - ENFERMEIRA e dá outras providências.
Concede Aposentadoria Voluntária por idade e tempo de contribuição, a Sra. MARIA ANALIA DA SILVA SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria Municipal de Administração e Finanças, e dá outras providências.
