Institui ponto facultativo o próximo dia 08 de setembro de 2025, pós-feriado do dia 07 de setembro, domingo, consagrado ao Dia da Independência do Brasil, e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2026, e dá outras providências. #LDO2026

Consolida a legislação municipal sobre a denominação e a alteração da denominação de vias, logradouros e próprios municipais, e dá outras providências.

Dispõe sobre a prorrogação do prazo do recadastramento dos Beneficiários do FUNPREV (Servidores Públicos Inativos e Pensionistas) do Município de Verdejante, Estado de Pernambuco, e dá outras providências. #recadastramento do FUNPREV 2025

Desliga, substitui e renova membros do Conselho de Alimentação Escolar (CAE), e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação da Comissão Intersetorial do Programa Bolsa Família no âmbito do Município de Verdejante, Estado de Pernambuco, nos termos da Lei nº 14.601/2023 e Decreto nº 12.064/2024, e dá outras providências.

Designa os membros da comissão intersetorial do Programa Bolsa Família e estabelece suas funções, e dá outras providências.

Dispõe sobre a convocação da 10ª Conferência Municipal de Saúde do Município de Verdejante, e dá outras providências.

Dispõe sobre o recadastramento dos Beneficiários do FUNPREV (Servidores Públicos Inativos e Pensionistas) do Município de Verdejante, Estado de Pernambuco, e dá outras providências.

Dispõe sobre a declaração de interesse social para fins de desapropriação de bem imóvel local, e dá outras providências.

Conceder, à servidora efetiva, a Sra. MARIA SIMONY PATRÍCIO DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria de Saúde, lotada na UBS I, Matrícula nº 514-1, LICENÇA SEM VENCIMENTO por até 02 (dois) anos, a partir de 1º de julho de 2025 a 1º de julho de 2027, conforme art. 99 da Lei nº 418, de 21 de janeiro de 1993 (Estatuto dos Servidores Públicos de Verdejante); e Parecer Jurídico nº 11, de 14 de julho de 2025.

Altera o Decreto nº 16, de 15 de abril de 2025 para prorrogar o prazo para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) do exercício 2025, e dá outras providências.

Dispõe sobre a atualização do PROREF (Programa de Regularização e de Estímulo a Quitação de Débito Fiscal no Município de Verdejante), referente à Lei Municipal nº 1.001 de 11 de abril de 2022, e dá outras providências.

Revoga-se o Decreto Municipal nº 023, de 12 de junho de 2025, que convocou a 5ª Conferência Municipal da Cidade de Verdejante, e dá outras providências.

Convoca a 2ª Conferência Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres de Verdejante, Estado de Pernambuco, e dá outras providências.

Dispõe sobre a convocação da IV Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Convocação da 12ª Conferência Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.

Altera o Decreto nº 001, de 02 de janeiro de 2025, que dispõe sobre feriados, pontos facultativos e datas comemorativas nas repartições públicas do Executivo Municipal para o ano de 2025, e dá outras providências.

Convoca a 5ª Conferência Municipal das Cidades do Município de Verdejante, no âmbito da 6ª Conferência Nacional das Cidades.

Altera o Decreto nº 16, de 15 de abril de 2025 para prorrogar o prazo para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) do exercício 2025, e dá outras providências.

Institui ponto facultativo o dia 02 de junho de 2025, em virtude de Falecimento de Servidora Pública Municipal, e dá outras providências.

Concede FÉRIAS à servidora efetiva a Sra. MARIA DAS DORES PIRES SILVA DE ESPINDOLA, agente administrativo, secretaria de saúde, e dá outras providências.

Concede LICENÇA em virtude de casamento à servidora efetiva, a Sra. MARIA SIMONY PATRICIO DA SILVA, auxiliar de serviços gerais, secretaria de saúde, e dá outras providências.

Concede FÉRIAS a servidora efetiva, a Sra. ROSÉLIA SOUSA DA SILVA, agente comunitária de saúde, secretaria de saúde, e dá outras providências.

Concede LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE à servidora efetiva, a Sra. MARIA DA CONCEIÇÃO PIRES DA SILVA, professora, SEDUC, e dá outras providências.

Retifica a PORTARIA Nº 435/2025, que concedeu LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE à servidora MARTINHA LOPES DE JESUS, professora, SEDUC, e dá outras providências.

Concede LICENÇA PRÊMIO à servidora efetiva, a Sra. MARIA DO CEU PEREIRA DANTAS, professora, SEDUC, e dá outras providências.

Concede FÉRIAS ao servidor efetivo, o Sr. JOÃO WAGNER ALVES E SILVA, agente administrativo, secretaria de administração e finanças, e dá outras providências.

Concede FÉRIAS ao servidor comissionado, o Sr. UIRES MATIAS DE ARAUJO, diretor de recursos humanos, secretaria de administração e finanças, e dá outras providências.

Concede FÉRIAS ao servidor efetiva, Sr. JOSÉ CARLOS DA SILVA, vigilante, SEDUC, e dá outras providências.