Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3469 registros

DECRETO: 040/2025 17/10/2025

Altera o Decreto Municipal nº 001, de 02 de janeiro de 2025, instituindo ponto facultativo o próximo dia 27 de outubro de 2025, bem como torna feriado Municipal o dia 28 de outubro de 2025, dia do servidor público, e dá outras providências.

DECRETO: 039/2025 18/09/2025

Denomina Francisco Carlos de Melo a Areninha, situada no Sítio Mamoeiro, neste Município, na forma que indica, e dá outras providências.

Portaria: 697/2025 16/09/2025

Concede férias ao servidor efetivo, o Sr. ANTÔNIO MARIANO NUNES, auxiliar de serviços gerais, secretaria de saúde, e dá outras providências.

Portaria: 698/2025 16/09/2025

Exonera servidora efetiva, a Sra. ANA CLEIA DA SILVA OLIVEIRA, merendeira, SEDUC, e dá outras providências.

Portaria: 699/2025 16/09/2025

Exonerar o Sr. VICTOR LUNA TAVARES VITAL, assessor especial de gabinete, gabinete do prefeito, e dá outras providências.

Portaria: 700/2025 16/09/2025

Nomear o Sr. JAIME MARIANO LIMA DA SILVA para o cargo de assessor especial de gabinete, gabinete do prefeito, e dá outras providências.

Portaria: 701/2025 16/09/2025

Atribui gratificação a servidor efetivo, o Sr. FRANCISCO DE OLIVEIRA SILVA, motorista, SEDUC, e dá outras providências.

Portaria: 702/2025 16/09/2025

Atribui gratificação a servidor contratado temporariamente, o Sr. FRANCISCO MATIAS DANTAS FILHO, motorista, SEDUC, e dá outras providências.

Portaria: 703/2025 16/09/2025

Rescinde contratação temporária da Sra. ANA LETICIA ALVES OLIVEIRA BARROS MATIAS, auxiliar de serviços gerais, SEDUC, e dá outras providências.

Portaria: 704/2025 16/09/2025

Rescinde contratação temporária da Sra. NAYANNE BEZERRA XAVIER, técnica em enfermagem plantão HPP, secretaria de saúde, e dá outras providências.

Portaria: 705/2025 16/09/2025

Contrata temporariamente a Sra. NAYANNE BEZERRA XAVIER, técnica em enfermagem plantão HPP, secretaria de saúde, e dá outras providências.

DECRETO: 038/2025 16/09/2025

Cria o Prêmio Boas Práticas Pedagógicas de Verdejante, Estado de Pernambuco, no âmbito da Rede Municipal de Ensino local, e dá outras providências.

Portaria: 694/2025 04/09/2025

Concede retorno às atividades à servidora efetiva, a Sra. JULIANA EUGÊNIA PEREIRA BARBOSA, agente de endemias, secretaria de saúde, e dá outras providências.

Portaria: 695/2025 04/09/2025

Concede licença para tratamento de saúde a servidor efetivo, o Sr. COSME JOSÉ DE SÁ, auxiliar de serviços gerais, SEDUC, e dá outras providências.

Portaria: 687/2025 03/09/2025

Concede férias ao servidor efetivo, o Sr. LUIZ ADOLFO MIRANDA BEM, médico HPP, secretaria de saúde, e dá outras providências.

Portaria: 688/2025 03/09/2025

Concede férias ao servidor efetivo, o Sr. JOSÉ HENRIQUE DE ARAUJO FREIRE, ACS, secretaria de saúde, e dá outras providências.

Portaria: 689/2025 03/09/2025

Atribui gratificação a servidora efetiva em cargo comissionado, a Sra. DANILEIA CEZAR DA SILVA, diretor administrativo, secretaria de saúde, e dá outras providências.

Portaria: 690/2025 03/09/2025

Concede férias a servidora efetiva, a Sra. MARIA DALVA DOS SANTOS FELICIANO, ACS, secretaria de saúde, e dá outras providências.

Portaria: 691/2025 03/09/2025

Concede licença prêmio à servidora efetiva, a Sra. LEONEIDE CESAR DA SILVA, agente administrativo, SEDUC, e dá outras providências.

Portaria: 692/2025 03/09/2025

Concede férias ao servidor efetivo, o Sr. CICERO ALVES DE OLIVEIRA, técnico em enfermagem, secretaria de saúde, e dá outras providências.

Portaria: 693/2025 03/09/2025

Concede férias ao servidor efetivo, o Sr. KARLOS MAGNO CARVALHO LEÃO, médico plantonista HPP, secretaria de saúde, e dá outras providências.

DECRETO: 037/2025 03/09/2025

Institui ponto facultativo o próximo dia 08 de setembro de 2025, pós-feriado do dia 07 de setembro, domingo, consagrado ao Dia da Independência do Brasil, e dá outras providências.

Portaria: 682/2025 01/09/2025

Dispõe sobre o reconhecimento de desistência tácita por não comparecimento dos candidatos aprovados no concurso público, Edital nº 001/2021, e dá outras providências. AFONSO JOSÉ DE SOUSA MOURA; JOÃO BARISTA DE CARVALHO CONCEIÇÃO; SHEYLA ALVES DIAS.

Portaria: 683/2025 01/09/2025

Nomeia o Sr. JOAQUIM KLAYTON DA SILVA, aprovado no concurso público, Edital nº 001/2021, para o cargo efetivo de motorista da educação e dá outras providências.

Portaria: 684/2025 01/09/2025

Concede férias a servidora efetiva, a Sra. SINARA CARVALHO LEITE, técnica em enfermagem, secretaria de saúde, e dá outras providências.

Portaria: 685/2025 01/09/2025

Concede licença para tratamento de saúde a servidora efetiva, a Sra. ANA CÉLIA RIBEIRO DE ARUJO NUNES, agente administrativo, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1082/2025 01/09/2025

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2026, e dá outras providências. #LDO2026

LEI MUNICIPAL: 1083/2025 01/09/2025

Consolida a legislação municipal sobre a denominação e a alteração da denominação de vias, logradouros e próprios municipais, e dá outras providências.

DECRETO: 036/2025 01/09/2025

Dispõe sobre a prorrogação do prazo do recadastramento dos Beneficiários do FUNPREV (Servidores Públicos Inativos e Pensionistas) do Município de Verdejante, Estado de Pernambuco, e dá outras providências. #recadastramento do FUNPREV 2025

DECRETO: 035/2025 27/08/2025

Desliga, substitui e renova membros do Conselho de Alimentação Escolar (CAE), e dá outras providências.

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