Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3177 registros

DECRETO - 018 16/05/2025

Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por estiagem – COBRADE: 1.4.1.1.0, conforme Portaria nº 260 de 02/02/2022 do MDR, alterada pela Portaria nº 3.646, datado de 20/12/2022.

DECRETO - 017 07/05/2025

Dispõe sobre luto oficial e institui ponto facultativo, o dia 07 de maio de 2025, nas repartições públicas do Município de Verdejante, Estado de Pernambuco, e dá outras providências.

Portaria: 391 22/04/2025

Concede APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO à Sra. MARIA DE SOUZA LAURINDO ALVES, professora, licenciatura 150h/a, SEDUC, e dá outras providências.

Portaria: 392 22/04/2025

Concede APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO à Sra. ELIZETE MARIA DOS SANTOS LIMA, professora, licenciatura 150h/a, SEDUC, e dá outras providências.

Portaria: 393 22/04/2025

Concede APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO à Sra. MARIA DO SOCORRO SILVA MELO, professora, licenciatura 150h/a, SEDUC, e dá outras providências.

Portaria: 394 22/04/2025

Concede APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO à Sra. MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA, professora, licenciatura 150h/a, SEDUC, e dá outras providências.

Portaria: 395 22/04/2025

Atribui GRATIFICAÇÃO aos servidores nomeados em cargos comissionados da secretaria de saúde, e dá outras providências. IONARA ANTÔNIA DE SOUZA - 40%; MARIA DO SOCORRO DA CRUZ PEREIRA - 40%; ZENILDA RODRIGUES SILVA GOMES - 40%.

Portaria: 396 22/04/2025

Nomear a Sra. DANILEIA CEZAR DA SILVA para o cargo de DIRETOR(A) ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, secretaria de saúde, e dá outras providências.

Portaria: 398 22/04/2025

Atribui GRATIFICAÇÃO aos servidores contratados temporariamente, secretaria de saúde, e dá outras providências. KELVIO THAYSON DE SÁ BEZERRA - 31%; JOÃO PAULO SILVESTRE DA SILVA - 31%; FABIO RENAN SILVA GAMEIRO - 31%; ANDRE VIEIRA DA SILVA - 31%; CÍCERO LEANDRO LIMA - 31%.

Portaria: 399 22/04/2025

Atribui GRATIFICAÇÃO à servidora efetiva nomeada no cargo comissionado de DIRETOR(A) ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, portaria nº 396/2025, secretaria de saúde, e dá outras providências. DANILEIA CEZAR DA SILVA - 70%.

Portaria: 400 22/04/2025

Atribui GRATIFICAÇÃO à servidora nomeada no cargo comissionado de COORDENADORA DE SAÚDE BUCAL, portaria nº 397/2025, secretaria de saúde, e dá outras providências. VANESSA FERREIRA GONDIM - 65%.

Portaria: 401 22/04/2025

Atribui GRATIFICAÇÃO à servidora nomeada no cargo comissionado de ASSESSOR DE GABINETE, portaria nº 3762025, gabinete do prefeito, e dá outras providências. ANDREIA PAULA DA SILVA - 97.63%.

Portaria: 402 22/04/2025

Atribui GRATIFICAÇÃO ao servidor nomeado no cargo comissionado de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO E MARKETING, portaria nº 379/2025, gabinete do prefeito, e dá outras providências. JOCIHEL DA SILVA - 32%.

Portaria: 403 22/04/2025

Atribui GRATIFICAÇÃO ao servidor nomeado no cargo comissionado de DIRETOR EXECUTIVO DO GABINETE DO PREFEITO, portaria nº 378/2025, gabinete do prefeito, e dá outras providências. HÉLIO MYRDSON DA SILVA FELIX ARAÚJO - 12%.

Portaria: 404 22/04/2025

Nomeia a Sra. MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA SANTOS em função gratificada (FG) de SECRETÁRIO(A) DE ESCOLA II, SEDUC, e dá outras providências.

Portaria: 405 22/04/2025

Nomeia servidor efetivo, o Sr. DAMIÃO ANTÔNIO DA SILVA, auxiliar de professor, para o cargo comissionado de GERÊNCIA GERAL DE GESTÃO, secretaria de governo, planejamento e gestão, e dá outras providências.

Portaria: 406 22/04/2025

Nomeia o Sr. VICTOR LUNA TAVARES VITAL para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE GABINETE, gabinete do prefeito, e dá outras providências.

Portaria: 386 22/04/2025

Concede GRATIFICAÇÃO por titulação de Pós-graduação à Sra. ANTONIA DE SOUZA SILVA, professora efetiva 150h/a, SEDUC, e dá outras providências.

Portaria: 387 22/04/2025

Concede FÉRIAS ao técnico contábil, servidor efetivo, o Sr. JOÃO ALVES DE SÁ, secretaria de administração e finanças, e dá outras providências.

Portaria: 388 22/04/2025

Concede FÉRIAS à servidora efetiva, a Sra. HELENA MARTINS MATIAS, agente administrativo, secretaria de administração e finanças, e dá outras providências.

Portaria: 389 22/04/2025

Concede FÉRIAS à servidora efetiva, a Sra. ANA LÚCIA MATIAS DE SÁ, agente administrativo, SEDUC, e dá outras providências.

Portaria: 390 22/04/2025

Concede FÉRIAS à servidora efetiva, a Sra. FABIANA DA SILVA CESAR, merendeira, SEDUC, e dá outras providências.

Portaria: 397 22/04/2025

Nomear a Srta. VANESSA FERREIRA GONDIM para o cargo de COORDENADORA DE SAÚDE BUCAL - CC, secretaria de saúde, e dá outras providências.

Portaria: 408 22/04/2025

Atribui GRATIFICAÇÃO de 62% ao servidor nomeado em cargo comissionado da GERÊNCIA GERAL DE GESTÃO - CC, o Sr. DAMIÃO ANTÔNIO DA SILVA, secretaria de governo, planejamento e gestão, e dá outras providências.

Portaria: 409 22/04/2025

Nomeia a Sra. RITA DE KÁSSIA DA SILVA para o cargo de ASSESSOR(A) DE GABINETE, gabinete do prefeito, e dá outras providências.

Portaria: 410 22/04/2025

Concede FÉRIAS ao servidor efetivo, o Sr. JANISTORP PEREIRA DE SÁ, médico, UBS I, secretaria de saúde, e dá outras providências.

Portaria: 411 22/04/2025

Concede FÉRIAS ao servidor efetivo, o Sr. JOSÉ ANTÔNIO ALVES FILHO, condutor de ambulância, HPP, secretaria de saúde, e dá outras providências.

Portaria: 412 22/04/2025

Concede FÉRIAS à servidora efetiva, a Sra. CASSIA SIMONE GONDIM SALES, enfermeira plantonista, HPP, secretaria de saúde, e dá outras providências.

Portaria: 413 22/04/2025

Concede CEDÊNCIA de servidora efetiva, a Sra. PAULA KARINE FERREIRA PRÍNCIPE, assistente social, secretaria de assistência social, conforme termo de cessão de servidor nº 009-2025.

Portaria: 414 22/04/2025

Atribui GRATIFICAÇÃO de + 5,72% a servidora efetiva, a Sra. AMANDA TAVARES DE SÁ BEZERRA, técnico contábil, secretaria de assistência social, e dá outras providências.

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