Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3251 registros

DECRETO: 023/2025 12/06/2025 NOVO

Convoca a 5ª Conferência Municipal das Cidades do Município de Verdejante, no âmbito da 6ª Conferência Nacional das Cidades.

DECRETO: 022/2025 12/06/2025 NOVO

Altera o Decreto nº 16, de 15 de abril de 2025 para prorrogar o prazo para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) do exercício 2025, e dá outras providências.

DECRETO: 021/2025 02/06/2025

Institui ponto facultativo o dia 02 de junho de 2025, em virtude de Falecimento de Servidora Pública Municipal, e dá outras providências.

Portaria: 494/2025 30/05/2025

Concede FÉRIAS à servidora efetiva a Sra. MARIA DAS DORES PIRES SILVA DE ESPINDOLA, agente administrativo, secretaria de saúde, e dá outras providências.

Portaria: 495/2025 30/05/2025

Concede LICENÇA em virtude de casamento à servidora efetiva, a Sra. MARIA SIMONY PATRICIO DA SILVA, auxiliar de serviços gerais, secretaria de saúde, e dá outras providências.

Portaria: 496/2025 30/05/2025

Concede FÉRIAS a servidora efetiva, a Sra. ROSÉLIA SOUSA DA SILVA, agente comunitária de saúde, secretaria de saúde, e dá outras providências.

Portaria: 497/2025 30/05/2025

Concede LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE à servidora efetiva, a Sra. MARIA DA CONCEIÇÃO PIRES DA SILVA, professora, SEDUC, e dá outras providências.

Portaria: 498/2025 30/05/2025

Retifica a PORTARIA Nº 435/2025, que concedeu LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE à servidora MARTINHA LOPES DE JESUS, professora, SEDUC, e dá outras providências.

Portaria: 499/2025 30/05/2025

Concede LICENÇA PRÊMIO à servidora efetiva, a Sra. MARIA DO CEU PEREIRA DANTAS, professora, SEDUC, e dá outras providências.

Portaria: 500/2025 30/05/2025

Concede FÉRIAS ao servidor efetivo, o Sr. JOÃO WAGNER ALVES E SILVA, agente administrativo, secretaria de administração e finanças, e dá outras providências.

Portaria: 501/2025 30/05/2025

Concede FÉRIAS ao servidor comissionado, o Sr. UIRES MATIAS DE ARAUJO, diretor de recursos humanos, secretaria de administração e finanças, e dá outras providências.

Portaria: 502/2025 30/05/2025

Concede FÉRIAS ao servidor efetiva, Sr. JOSÉ CARLOS DA SILVA, vigilante, SEDUC, e dá outras providências.

DECRETO: 020/2025 30/05/2025

Dispõe sobre a regulamentação da Lei Federal nº 14.129, de 29 de março de 2021, e Institui a Estratégia de Governo Digital no âmbito da administração pública municipal direta e indireta no âmbito do Município de Verdejante, Pernambuco, e dá outras providências.

Portaria: 491/2025 29/05/2025

Concede PERMUTA ao servidor efetivo do Município de Verdejante, o Sr. PAULO SERGIO DIAS, professor; com LUIZA RIBEIRO DA SIVA, servidora do Município de Serra Talhada, professora, SEDUC, e dá outras providências.

Portaria: 492/2025 29/05/2025

Designa a servidora PERMUTADA a Sra. LUIZA RIBEIRO DA SILVA, professora, para lotação na secretaria de educação e esportes, e dá outras providências.

Portaria: 490/2025 29/05/2025

Concede LICENÇA PRÊMIO ao servidor efetivo, o Sr. ALUIZIO ANTONIO DOS SANTOS, zelador, SEDUC, e dá outras providências.

Portaria: 493/2025 29/05/2025

Atribui GRATIFICAÇÃO de 50% a servidor cedido, o Sr. PEDRO CASSIANO DE SOUZA SILVA, chefe de gabinete do secretário, secretaria de serviços públicos, e dá outras providências.

Portaria: 486/2025 27/05/2025

Concede LICENÇA PRÊMIO de 03 meses à servidora efetiva, a Sra. MARTINHA LOPES DE JESUS, professora, SEDUC, e dá outras providências.

Portaria: 487/2025 27/05/2025

Concede PERMUTA à servidora efetiva, a Sra. ANA GRETE ALVES DOS SANTOS, servidora do Município de Verdejante, professora; com a Sra. JACINTA PEREIRA FERREIRA SILVA, servidora do Município de Salgueiro, professora, SEDUC, e dá outras providências.

Portaria: 488/2025 27/05/2025

Nomeia a Sra. ANA DE ARAUJO SILVA para o cargo de ASSESOR(A) DE GABINETE, gabinete do prefeito, e dá outras providências.

Portaria: 489/2025 27/05/2025

Designa a servidora PERMUTADA a Sra. JACINTA PEREIRA FERREIRA SILVA, professora, para lotação na secretaria de educação e esportes, e dá outras providências.

Portaria: 466/2025 23/05/2025

Nomeia a Sra. JOELMA MARIA DA SILVA LIMA para o cargo de ASSESSOR(A) DE GABINETE, gabinete do prefeito, e dá outras providências.

Portaria: 467/2025 23/05/2025

Concede LICENÇA PRÊMIO ao servidor efetivo, o Sr. LUCIANO TAVARES DE CARVALHO, bioquímico, secretaria de saúde, e dá outras providências.

Portaria: 468/2025 23/05/2025

Atribui GRATIFICAÇÃO de 23,06% ao servidor, o Sr. JOSÉ VALMIRO DA SILVA, nomeado no cargo comissionado de CHEFE DO ALMOXARIFADO, secretaria de administração e finanças, e dá outras providências.

Portaria: 469/2025 23/05/2025

Atribui GRATIFICAÇÃO de 19,76% ao servidor efetivo, o Sr. JULIÊ BENICIO DE OLIVEIRA, auxiliar de tratorista, secretaria de desenvolvimento urbano e obras, e dá outras providências.

Portaria: 471/2025 23/05/2025

Concede FÉRIAS à servidora efetiva, a Sra. MARIA EUGÊNIA FERREIRA SANTOS, técnica em enfermagem, secretaria de saúde, e dá outras providências.

Portaria: 472/2025 23/05/2025

Concede FÉRIAS à servidora efetiva, a Sra. GEANE AVELINA DA SILVA BEZERRA, agente comunitária de saúde, secretaria de saúde, e dá outras providências.

Portaria: 473/2025 23/05/2025

Concede FÉRIAS à servidora efetiva, a Sra. GLEYCIANNE CANÁRIO RODRIGUES DE OLIVEIRA, enfermeira, secretaria de saúde, e dá outras providências.

Portaria: 474/2025 23/05/2025

Concede FÉRIAS à servidora efetiva, a Sra. ELYS DE BARROS BARBOSA, agente de endemias, secretaria de saúde, e dá outras providências.

Portaria: 475/2025 23/05/2025

Concede FÉRIAS à servidora efetiva, a Sra. RAQUEL THAISA MARTINS DE SOUZA ALENCAR, fisioterapeuta, secretaria de saúde, e dá outras providências.

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