Estabelece o calendário fiscal para o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) do exercício 2026, e dá outras Providências.

Dispõe sobre reajustes e adequações remuneratórias no âmbito do Município de Verdejante e dá outras providências.

Ratifica Protocolo de Intenções para fins de celebração e integração do Contrato de Consórcio Público (CISAPE), e dá outras providências.

Concede férias a servidora efetiva, a Sra. MARIA DO SOCORRO LEITE DE ARAUJO, auxiliar de serviços gerais, secretaria de saúde, e dá outras providências.

Exonera o Sr. WESLLEN CORREIA BARBOSA do cargo de assessor de gabinete, gabinete do prefeito, e dá outras providências.

Convoca o Sr. DANIEL ALVES DAMACENO, 1º suplente, conselho tutelar, gabinete do prefeito, e dá outras providências.

Concede férias a Sra. JUCINEIDE ESPEDITA DE ARAUJO FELIX, conselheira tutelar, gabinete do prefeito, e dá outras providências.

Concede aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição à servidora efetiva, a Sra. MARIA BEATRIZ DA CONCEIÇÃO SILVA, professor, FUNPREV, e dá outras providências.

Concede cedência de servidora, a Sra. CRISTIANE DE SOUSA OLIVEIRA, professora, para a prefeitura de Santa Maria da Boa Vista, SEDUC, e dá outras providências.

Nomeia os membros do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa (CMDPI) do Município de Verdejante, Estado de Pernambuco, e dá outras providências.

Concede aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição da Sra. MARIA IVANEIDE PEREIRA DANTAS, professora III, FUNPREV, e dá outras providências.

Designa a enfermeira, a Sra. DANIELA SILVA LEITE, como responsável técnica pelo serviço de enfermagem das UBSs, e dá outras providências.

Designa a servidora em cedência, a Sra. ANA MARIA MARTINS ALVES, merendeira, para lotação na SEDUC, e dá outras providências.

Altera o Decreto Municipal nº 001, de 1º de março de 2026.

Designa a servidora em cedência, a Sra. NEIVA CRISTINA ALVES MONTEIRO, enfermeira diarista HPP, para lotação na secretaria de saúde, e dá outras providências.

Concede féria a servidora comissionada, a Sra. MAYARA MENEZES DE SOUSA FREIRE, assessora da coordenadoria de políticas públicas para as mulheres, secretaria de assistência social, e dá outras providências.

Concede licença sem vencimentos ao servidor efetivo, o Sr. NATHANAEL RODRIGUES MAGALHÃES, professor III da carreira, SEDUC, e dá outras providências.

Contrata temporariamente a Sra. JUCINEIDE PEREIRA XAVIER para o cargo de psicóloga, secretaria de assistência social, e dá outras providências.

Atribui gratificação ao servidor comissionado, o Sr. DAMIÃO FELECISSIMO PERCILIO DE GOES, diretor de serviços públicos, secretaria de serviços públicos, e dá outras providências.

Dispõe sobre a atualização dos vencimentos dos profissionais do magistério público do Município de Verdejante, para o exercício de 2026, e dá outras providências.

Concede licença prêmio ao servidor efetivo, o Sr. JAMES SOLANO DA SILVA, condutor de ambulância, secretaria de saúde, e dá outras providências.

Concede licença para tratamento de saúde a servidora efetiva, a Sra. ANA CELIA RIBEIRO DE ARAUJO NUNES, agente administrativo, cedida ao TJPE, e dá outras providências.

Concede licença para tratamento de saúde a servidora efetiva, a Sra. FATIMA DYANNE DE SOUZA OLIVEIRA, professora, SEDUC, e dá outras providências.

Concede prorrogação de cedência de servidora lotada na secretaria de assistência social, a Sra. PAULA KARINE FERREIRA PRÍNCIPE, para o Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome, e dá outras providências.

Concede licença para tratamento de saúde a servidor efetivo, o Sr. MARCIO JOSE CUNHA DOS SANTOS, professor, SEDUC, e dá outras providências.

Concede progressão por titulação a servidora, a Sra. AURICELIA ESPEDITA DE OLIVEIRA, com enquadramento na classe professor III da carreira, SEDUC, e dá outras providências.

Contrata temporariamente agente administrativo, o Sr. DANIEL LUCAS ARAUJO SANTOS, secretaria de administração e finanças, e dá outras providências.

Concede progressão por titulação ao servidor, o Sr. NATHANAEL RODRIGUES MAGALHÃES, com enquadramento na classe professor III da carreira, SEDUC, e dá outras providências.

Atribui gratificação a servidor efetivo, o Sr. FRANCISCO JOÃO PEREIRA JUNIOR, motorista, SEDUC, e dá outras providências.

Exonera a Sr. ANDREZA LAYANNY TAVARES ALVES do cargo de assessor executivo de saúde secretaria de saúde, e dá outras providências.