Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3971 registros Informações atualizadas em: 19/06/2026 - 10:32:56

Portaria: 229/2026 20/04/2026

Concede Férias a servidora efetiva Sra. MONALISA OLIVEIRA DA SILVA, agente administrativo, secretaria de administração e finanças, e dá outras providências.

Lei Municipal: 1099/2026 13/04/2026

Dispõe sobre reajustes e adequações remuneratórias no âmbito do Município de Verdejante e dá outras providências. #ACS #ACE

Lei Municipal: 1098/2026 13/04/2026

Ratifica Protocolo de Intenções para fins de celebração e integração do Contrato de Consórcio Público (CISAPE), e dá outras providências.

Portaria: 228/2026 10/04/2026

Atribui gratificação a servidor contratado temporariamente, o Sr. Ailton Elias dos Santos, motorista, SEDUC, e dá outras providências.

Portaria: 227/2026 10/04/2026

Atribui Gratificação a servidor nomeado através de Contratação Temporária, o Sr. WELLINGTON DE BARROS PEREIRA, nutricionista, SEDUC, e dá outras providências.

Portaria: 226/2026 10/04/2026

Atribui gratificação a servidor efetivo, o Sr. PEDRO ALVES DE GÓES FILHO, motorista, SEDUC, e dá outras providências.

Portaria: 225/2026 10/04/2026

Exonera Servidor Efetivo, o Sr. NATHANAEL RODRIGUES MAGALHAES, Professor, SEDUC e dá outras providências

Portaria: 224/2026 01/04/2026

Nomeia os membros para integrar a comissão horizontal, conforme a Lei Municipal nº 935/2019 e Decreto Municipal nº 005/2026, gabinete do prefeito, e dá outras providências.

Portaria: 223/2026 01/04/2026

Atribui gratificação a servidora contratada temporariamente, a Sra. MARIA DAS DORES DE OLIVEIRA, auxiliar de serviços gerais, secretaria de saúde, e dá outras providências.

Portaria: 222/2026 01/04/2026

Atribui gratificação a servidora contrata temporiamente, a Sra. ROSIMAR ANTONIA DE SOUZA, auxiliar de serviços gerais, secretaria de assistência social, e dá outras providências.

Portaria: 221/2026 01/04/2026

Contrata temporariamente auxiliares de serviços gerais, secretaria de assistência social, e dá outras providências. MARIA DAS DORES DE OLIVEIRA; DANIELE LOPES DE BARROS; EDIVANIA LIMA DA SILVA; SONIELE FERREIRA CONSTANTINO

Portaria: 220/2026 01/04/2026

Contrata temporariamente a Sra. MARIA APARECIDA DE ARAUJO OLIVEIRA para o cargo de enfermeira PSF IV, secretaria de saúde, e dá outras providências.

Portaria: 219/2026 01/04/2026

Rescinde contratação temporária da Srta. LISSANDRA KÉCIA DE SÁ SOUZA para o cargo de enfermeira PSF IV, secretaria de saúde, e dá outras providências.

Portaria: 218/2026 01/04/2026

Concede licença para tratamento de saúde a servidora efetiva, a Sra. MARIA ALEXANDRA DA SILVA MOTA, auxiliar de serviços gerais, secretaria de saúde, e dá outras providências.

Portaria: 217/2026 01/04/2026

Concede licença para tratamento de saúde a servidora efetiva, a Sra. MIRIANE MEDEIROS DE ARAUJO, enfermeira HPP, secretaria de saúde, e dá outras providências.

Portaria: 216/2026 01/04/2026

Concede licença para tratamento de saúde, o Sr. ANTONIO FERREIRA ALVES, condutor de ambulância, secretaria de saúde, e dá outras providências.

Portaria: 215/2026 01/04/2026

Concede licença para tratamento de saúde a servidora efetiva, a Sra. MARIA DO SOCORRO DE LIMA CAVALCANTE SÁ, agente administrativo, SEDUC, e dá outras providências.

Portaria: 214/2026 01/04/2026

Concede licença para tratamento de saúde a servidora, a Sra. LETICIA DOS SANTOS BEZERRA, ACS, secretaria de saúde, e dá outras providências.

Portaria: 213/2026 01/04/2026

Concede licença para tratamento de saúde, a Sra. MARIA NILDA LIMA E SILVA, auxiliar de serviços gerais, secretaria de administração e finanças, e dá outras providências.

Portaria: 212/2026 01/04/2026

Concede férias ao servidor efetivo, o Sr. PITTSON DE MELO CAVALCANTE, agente de endemias, secretaria de saúde, e dá outras providências.

Portaria: 211/2026 01/04/2026

Concede Férias a servidor efetiva, Sra. LAYNARA FERNANDA NOGUEIRA, TÉCNICA DE ENFERMAGEM, secretaria de saúde, e dá outras providências

Portaria: 210/2026 01/04/2026

Concede férias a servidora efetiva, a Sra. MARIA DO SOCORRO LEITE DE ARAUJO, auxiliar de serviços gerais, secretaria de saúde, e dá outras providências.

Portaria: 209/2026 01/04/2026

Exonera o Sr. WESLLEN CORREIA BARBOSA do cargo de assessor de gabinete, gabinete do prefeito, e dá outras providências.

Portaria: 208/2026 01/04/2026

Convoca o Sr. DANIEL ALVES DAMACENO, 1º suplente, conselho tutelar, gabinete do prefeito, e dá outras providências.

Portaria: 207/2026 01/04/2026

Concede férias a Sra. JUCINEIDE ESPEDITA DE ARAUJO FELIX, conselheira tutelar, gabinete do prefeito, e dá outras providências.

Portaria: 206/2026 01/04/2026

Concede aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição à servidora efetiva, a Sra. MARIA BEATRIZ DA CONCEIÇÃO SILVA, professor, FUNPREV, e dá outras providências.

Portaria: 205/2026 01/04/2026

Concede cedência de servidora, a Sra. CRISTIANE DE SOUSA OLIVEIRA, professora, para a prefeitura de Santa Maria da Boa Vista, SEDUC, e dá outras providências.

Portaria: 204/2026 01/04/2026

Nomeia os membros do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa (CMDPI) do Município de Verdejante, Estado de Pernambuco, e dá outras providências.

Portaria: 203/2026 01/04/2026

Concede aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição da Sra. MARIA IVANEIDE PEREIRA DANTAS, professora III, FUNPREV, e dá outras providências.

Portaria: 202/2026 01/04/2026

Concede benefício de Pensão Por Morte em favor do Sr. PAULINO JOAQUIM GOMES, na condição de cônjuge supérstite da Sra. Adelina Maria da Silva Gomes, FUNPREV, e dá outras providências.

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