Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4052 registros Informações atualizadas em: 06/08/2026 - 09:19:13

Portaria: 309/2026 01/06/2026

Designar a Servidora permutada Sra. FRANCISCA ANGELA DA SILVA LEITE, professora, para lotação na Secretaria de Educação e Esportes, e dá outras providências.

Portaria: 308/2026 01/06/2026

Designar a Servidora permutada Sra. PATRÍCIA RAIMUNDA VIEIRA DA SILVA, professora, para lotação na Secretaria de Educação e Esportes, e dá outras providências.

Portaria: 307/2026 01/06/2026

Designar a Servidora permutada, a Sra. JACINTA PEREIRA FERREIRA SILVA, professora, para lotação na Secretaria de Educação e Esportes, e dá outras providências.

Portaria: 306/2026 01/06/2026

Concede Permuta a Servidora Sra. ANA GRETE ALVES DOS SANTOS, professora, Secretaria de Educação e Esportes, e dá outras providências.

Portaria: 305/2026 01/06/2026

Concede Permuta a Servidora Sra. MARIA LILIANE DE SOUZA LEANDRO, professora, Secretaria de Educação e Esportes, e dá outras providências.

Portaria: 304/2026 01/06/2026

Concede Permuta a Servidora, a Sra. VALDERICE EUGENIO DOS SANTOS SÁ, Professora, Secretaria de Educação e Esportes, e dá outras providências.

Portaria: 303/2026 01/06/2026

Concede Permuta a Servidora Sra. VALDENI DOS SANTOS DE SÁ FERREIRA, Agente Administrativo, Secretaria de Educação, e Esportes, e dá outras providências.

Portaria: 302/2026 01/06/2026

Concede Cedência de Servidora lotada no HPP, Secretaria de Saúde Municipal, a Sra. CASSIA SIMOME GONDIM SALES MAGALHÃES, para a Prefeitura Municipal de Salgueiro-PE, e dá outras providências.

Portaria: 301/2026 01/06/2026

Concede Férias a servidora efetiva, a Sra. MARIA ELAINE PEREIRA SARAIVA – TECNICA DE ENFERMAGEM, secretaria de saúde, e dá outras providências.

Portaria: 300/2026 01/06/2026

Concede Férias a Servidora Efetiva, a Sra. EDILEUZA VICENCIA DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais – lotada no Setor de Licitação, Secretaria de Administração e Finanças, e dá outras providências.

Portaria: 299/2026 01/06/2026

Retira gratificação do servidor efetivo, o Sr. Willys de Sousa Laurindo, motorista, Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural, e dá outras providências.

Portaria: 298/2026 01/06/2026

Concede Férias ao servidor nomeado em Cargo Comissionado, Sr. CICERO MONTEIRO DO NASCIMEMNTO SILVA ALVES, Assessor de Recursos Humanos, Secretaria de Administração e Finanças, e dá outras providências.

Portaria: 297/2026 01/06/2026

Atribui Gratificação a servidora efetiva nomeada em Cargo Comissionado, a Sra. DAYANE KELLE TAVARES DE SÁ BENVENUTO, diretora do HPP, e dá outras providências.

Portaria: 296/2026 01/06/2026

Retifica a portaria n° 528/2025, que concedeu férias a servidora que especifica, a Sra. SOLANGE REINALDO DE CARVALHO TAVARES, monitora, nomeada em Cargo Comissionado de Ouvidora, matrícula N° 55-1, Gabinete do Prefeito, e dá outras providências.

Portaria: 295/2026 01/06/2026

Concede aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição à Sra. AURICELIA ESPEDITA DE OLIVEIRA, professora, FUNPREV, e dá outras providências.

Portaria: 294/2026 01/06/2026

Retifica a portaria nº 206/2026 e concede aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição, a Sra. Maria Beatriz da Conceição Silva, professora, FUNPREV, e dá outras providências.

Portaria: 293/2026 01/06/2026

Convoca a Plenária Ampliada Municipal de Saúde de Verdejante/PE, etapa municipal da 11ª Conferência Estadual de Saúde de Pernambuco e da 18ª Conferência Nacional de Saúde, e dá outras providências.

Portaria: 292/2026 01/06/2026

Nomeia a Sra. ANA DE ARAUJO SILVA para o cargo do cargo de assessor de gabinete do prefeito, gabinete do prefeito, e dá outras providências.

Portaria: 291/2026 01/06/2026

Dispõe sobre a designação da comissão municipal de avaliação de patrimônio (CMAP) para o exercício de 2026, e dá outras providências. JOSÉ BEZERRA DA SILVA JUNIOR; FRANCISCO DE SÁ BEZERRA; e DAMIÃO ANTONIO DA SILVA

Portaria: 290/2026 28/05/2026

Exonera a Sra. FRANCISCA DE ARAUJO LEITE do cargo de coordenadora de políticas públicas para mulheres, gabinete do prefeito, e dá outras providências.

Decreto: 009/2026 28/05/2026

Institui ponto facultativo o dia 05 de junho de 2026, e dá outras providências.

Portaria: 289/2026 25/05/2026

Atribui gratificação a servidor contratado temporariamente, o Sr. FRANCISCO JOSÉ ALVES, agente administrativo, SEDUC, e dá outras providências.

Portaria: 288/2026 25/05/2026

Concede acréscimo de aulas excedentes dos professores efetivos relacionados, conforme discriminados abaixo: Adailton José Gomes de Lima; Gislaine Pires de Sá Carvalho.

Portaria: 287/2026 25/05/2026

Concede Férias ao servidor nomeado em Cargo Comissionado, Sr. RICARDO DE ARAUJO ALVES, Assessor de Meio Ambiente, Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural, e dá outras providências.

Portaria: 286/2026 25/05/2026

Concede Férias ao servidor efetivo nomeado em Cargo Comissionado, o Sr. PEDRO JOAQUIM DA SILVA, Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural, e dá outras providências.

Portaria: 285/2026 25/05/2026

Nomeia o Sr. GILBERTO FREIRE DA SILVA para o Cargo de ASSESSOR(A) DE GABINETE DO PREFEITO, gabinete do prefeito, e dá outras providências.

Portaria: 284/2026 25/05/2026

Exonera a Sra. LIDIA SILVA CAVALCANTE do Cargo ASSESSOR(A) DE GABINETE DO PREFEITO, gabinete do prefeito, e dá outras providências.

Portaria: 283/2026 25/05/2026

Exonera a Sra. ANA DE ARAÚJO SILVA do Cargo ASSESSOR(A) DE GABINETE DO PREFEITO, gabinete do prefeito, e dá outras providências.

Portaria: 282/2026 21/05/2026

Dispõe sobre a declaração de Vacância de Cargo Público em virtude de falecimento, ocupado pela Sra. FRANCISCA MARIA LAURINDO, ACS, secretaria de saúde, perante o Município de Verdejante PE.

Portaria: 281/2026 21/05/2026

Designa a Servidora cedida, a Sra. CLICIA RUFINO DA SILVA para lotação na Secretaria de Educação e Esportes, e dá outras providências.

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