Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4090 registros Informações atualizadas em: 16/09/2026 - 11:48:59

Portaria: 343/2026 01/07/2026

Concede Férias a servidora efetiva, a Sra. LETICIA DOS SANTOS BEZERRA, Agente Comunitário de Saúde – Secretaria de Saúde e dá outras providências.

Portaria: 342/2026 01/07/2026

Concede Férias ao Técnico Contábil Sr. JOÃO ALVES DE SÁ, secretaria de administração e finanças, e dá outras providências.

Portaria: 341/2026 01/07/2026

Concede Férias a servidora efetiva Sra. ANA MARIA JOSEFA DE BARROS, agente administrativo, secretaria de administração e finanças, e dá outras providências.

Portaria: 340/2026 01/07/2026

Concede Férias a servidora efetiva, a Sra. REJANE MARIA DE SÁ E SILVA SOUZA, Auxiliar de Serviços Gerais, SEDUC, e dá outras providências.

Portaria: 339/2026 01/07/2026

Concede Férias a servidor nomeado em Cargo Comissionado, o Sr. MICHAEL SILVA ANGELIM – COORDENADOR DO TFD, secretaria de saúde, e dá outras providências.

Portaria: 338/2026 01/07/2026

Concede Férias a servidora efetiva, a Sra. CIRLENE MARIA DE SOUZA E SILVA, Auxiliar de Saúde Bucal – Secretaria de Saúde, e dá outras providências.

Portaria: 337/2026 01/07/2026

Concede Férias a servidora efetiva, a Sra. MONALISA OLIVEIRA DA SILVA, agente administrativo, secretaria de administração e finanças, e dá outras providências.

Portaria: 336/2026 01/07/2026

Concede Férias ao servidor efetivo, o Sr. ANTONIO SOUZA DA SILVA, vigilante, secretaria de saúde, e dá outras providências.

Portaria: 335/2026 01/07/2026

Nomeia a Sra. EVA TAMIRES ARAUJO SILVA para o Cargo COORDENADORA DE POLITICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES, gabinete do prefeito, e dá outras providências

Portaria: 334/2026 01/07/2026

Dispõe sobre a concessão, por ordem judicial, Redução de Carga Horária para cuidado de filho portador de necessidades especiais a servidor público pertencente a Secretaria de Saúde do Município de Verdejante, a Sra. MARTA MARIA ALVES, ACS, e dá outras providências

Portaria: 333/2026 01/07/2026

Contrata temporariamente a Sra. MARIA CLARA SILVA DE VASCONCELOS MOURA para o Cargo de ODONTOLOGO – PSF II, secretaria de saúde, e dá outras providências

Portaria: 332/2026 01/07/2026

Atribui gratificação a servidor nomeado em Cargo Comissionado, o Sr. GILBERTO FREIRE DA SILVA, assessor de gabinete, e dá outras providências

Portaria: 331/2026 01/07/2026

Retifica a portaria n° 166/2026 que homologa a estabilidade da servidora aprovada no concurso público de edital n° 001/2021, a Sra. MARIA LILIANE DE SOUZA LEANDRO, professora, SEDUC, e dá outras providências.

Portaria: 329/2026 01/07/2026

Nomeia a Sra. LARISSA PEREIRA DE SOUSA, aprovado(a) no Concurso Público 001/2021 para o Cargo Efetivo de PROFESSOR(A) 1° ao 5° Ano Ens. Infantil e EJA 1ª. e 2ª. Fases – 150h, Secretaria de Educação e Esportes e dá outras providências.

Portaria: 328/2026 01/07/2026

Nomeia a Sra. FRANCINALVA BEZERRA CORDEIRO, aprovado(a) no Concurso Público 001/2021 para o Cargo Efetivo de PROFESSOR(A) 1° ao 5° Ano Ens. Infantil e EJA 1ª. e 2ª. Fases – 150h, Secretaria de Educação e Esportes e dá outras providências.

Portaria: 327/2026 01/07/2026

Nomeia a Sra. FABIANA SILVA FERREIRA, aprovado(a) no Concurso Público 001/2021 para o Cargo Efetivo de PROFESSOR(A) 1° ao 5° Ano Ens. Infantil e EJA 1ª. e 2ª. Fases – 150h, Secretaria de Educação e Esportes e dá outras providências.

Portaria: 326/2026 01/07/2026

Nomeia a Sra. IONEIDE DE ARAUJO ALVES, aprovado(a) no Concurso Público 001/2021 para o Cargo Efetivo de PROFESSOR(A) 1° ao 5° Ano Ens. Infantil e EJA 1ª. e 2ª. Fases – 150h, Secretaria de Educação e Esportes e dá outras providências.

Portaria: 325/2026 01/07/2026

Nomeia a Sra. MARIA HELENA GOMES DE SOUZA, aprovado no Concurso Público 001/2021 para o Cargo Efetivo de PROFESSOR 1° ao 5° Ano Ens. Infantil e EJA 1ª. e 2ª. Fases – 150h, SEDUC, e dá outras providências

Portaria: 324/2026 01/07/2026

Nomeia a Sra. VALERIA GONÇALVES TORRES DE LIMA, aprovada no Concurso Público 001/2021 para o Cargo Efetivo de PROFESSOR(A) 1° ao 5° Ano Ens. Infantil e EJA 1ª. e 2ª. Fases – 150h, SEDUC, e dá outras providências.

Portaria: 323/2026 01/07/2026

Nomeia a Sra. SHEYLLA MICHELLE BARROS FERREIRA NUNES, aprovada no Concurso Público 001/2021 para o Cargo Efetivo de PROFESSORA 1° ao 5° Ano Ens. Infantil e EJA 1ª. e 2ª. Fases – 150h, SEDUC, e dá outras providências.

Portaria: 322/2026 01/07/2026

Nomeia a Sra. JULIANA LEITE DE ARAUJO, aprovada no Concurso Público 001/2021 para o Cargo Efetivo de PROFESSOR(A) 1° ao 5° Ano Ens. Infantil e EJA 1ª. e 2ª. Fases – 150h, SEDUC, e dá outras providências

Portaria: 321/2026 01/07/2026

Retifica a portaria n° 128/2026 que concedeu aposentadoria voluntaria da Sra. AUXILIADORA VIEIRA DA SILVA, professora, SEDUC, e dá outras providências.

Decreto: 014/2026 29/06/2026

Institui a Agenda Transversal pela Promoção, Proteção e Garantia dos Direitos das Crianças e Adolescentes do Município de Verdejante, Estado de Pernambuco, para o período de 2026 a 2029, dispõe sobre sua implementação, monitoramento e governança intersetorial, e dá outras providências.

Decreto: 013/2026 16/06/2026

Convoca a plenária ampliada municipal de saúde de Verdejante, Estado de Pernambuco, etapa municipal da 11ª conferência estadual de saúde de Pernambuco e da 18ª conferência nacional de saúde, e dá outras providências.

Decreto: 012/2026 16/06/2026

Altera o Decreto Municipal nº 008, de 04 de maio de 2026, para prorrogar o prazo para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) do exercício 2026, e dá outras providências.

Decreto: 011/2026 16/06/2026

Institui ponto facultativo o dia 23 de junho, estabelece feriado municipal o dia 24 de junho ambos do corrente ano, e dá outras providências.

Decreto: 010/2026 12/06/2026

Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por estiagem – COBRADE: 1.4.1.1.0, conforme Portaria nº 260 de 02/02/2022 do MDR, alterada pela Portaria nº 3.646, datado de 20/12/2022. #Situação de emergência em 2026.

Portaria: 320/2026 01/06/2026

Concede Aposentadoria Voluntária por idade e tempo de contribuição a Sra. AURICELIA ESPEDITA DE OLIVEIRA, professora, SEDUC, e dá outras providências.

Portaria: 319/2026 01/06/2026

Cancela a cessão do Servidor Sr. EDUARDO EURIPEDES DE OLIVEIRA VIEIRA lotado na Secretaria de Educação e Esportes, e dá outras providências.

Portaria: 318/2026 01/06/2026

Atribui gratificação a servidora permutada, a Sra. EDIVANIA MARLEIDE DA SILVA, cuidadora, SEDUC, e dá outras providências

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