Rescinde a contratação temporária nº 32/2025 da Sra. CRISLAINE SILVA FEITOSA para o cargo de agente administrativo, secretaria de administração e finanças, e dá outras providências.

Rescinde a contratação temporária nº 27/2025 da Sra. MARIA DE LOURDES DA SILVA FELIX para o cargo de auxiliar de serviços gerais, secretaria de agricultura, meio ambiente e desenvolvimento rural, e dá outras providências.

Rescinde a contratação temporária nº 26/2025 da Sra. MARIA IVANILDE DE OLIVEIRA para o cargo de auxiliar de serviços gerais, secretaria de administração e finanças, e dá outras providências.

Rescinde as contratações temporárias nº 23/2025; 24/2025; 24/2025; 28/2025; 29/2025 e 30/2025, auxiliares de serviços gerais, secretaria de educação: 1) ANDERSON DE SÁ BEZERRA ARAUJO; 2) IRLENE MARIA DA SILVA CARMO; 3) DILIANE CONCEIÇÃO ALVES; 4) ZENILDA MARIA DO CARMO; 5) MARIA SOLANGE FERREIRA DOS SANTOS; 6) JANAINA ANGELITA DA SILVA.

Rescinde a contratação temporária nº 22/2025 do Sr. JOSÉ ARGEMIRO DA SILVA para o cargo de auxiliar de serviços gerais, SEDUC, e dá outras providências.

Rescinde a contratação temporária nº 20/2025 da Sra. MARIA JOSIANY SILVA CORDEIRO GONDIM para o cargo de assistente social, secretaria de assistência social, e dá outras providências.

Rescinde a contratação temporária nº 19/2025 da Sra. DANIELA LIMA E SILVA para o cargo de psicóloga, secretaria de assistência social, e dá outras providências.

Rescinde a contratação temporária nº 17/2025 da Sra. ROSIMAR ANTONIA DE SOUZA para o cargo de auxiliar de serviços gerais, secretaria de assistência social, e dá outras providências.

Rescinde a contratação temporária nº 18/2025 da Sra. LUCIELMA DE FÁTIMA PEREIRA DE SOUZA para o cargo de auxiliar de serviços gerais, secretaria de assistência social, e dá outras providências.

Rescinde a contratação temporária nº 16/2025 da Sra. MARIA HELENA DA SILVA, para o cargo de auxiliar de serviços gerais, secretaria de assistência social, e dá outras providências.

Rescinde a contratação temporária nº 15/2025 do Sr. FRANCISCO LEONARDO LEANDRO LIMA para o cargo de motorista, secretaria de assistência social, e dá outras providências.

Rescinde a contratação temporária nº 14/2025 do Sr. KELVIO THAYSON DE SÁ BEZERRA, para o cargo de motorista - HPP, secretaria de saúde, e dá outras providências.

Rescinde a contratação temporária nº 13/2025 do Sr. JOÃO PAULO SILVESTRE DA SILVA para o cargo de motorista HPP, secretaria de saúde, e dá outras providências.

Rescinde a contratação temporária nº 12/2025 da Sra. NIELLY MARIA DA SILVA ALVES, para o cargo auxiliar de saúde bucal - PSF I, secretaria de saúde, e dá outras providências.

Rescinde a contratação temporária nº 11/2025 da Sra. MARIA DO SOCORRO MATIAS SANTOS para o cargo de enfermeira PSF III, secretaria de saúde, e dá outras providências.

Rescinde a contratação temporária nº 10/2025 da Sra. MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA NOGUEIRA para o cargo de técnico de enfermagem PSF IV, secretaria de saúde, e dá outras providências.

Rescinde a contratação temporária nº 09/2025 da Sra. JEANE MARONITA DA CRUZ, para o cargo de técnico de enfermagem PSF II, secretaria de saúde, e dá outras providências.

Rescinde a contratação temporária nº 08/2025 da Sra. LISSANDRA KÉCIA DE SÁ SOUZA para o cargo de enfermeira PSF IV, secretaria de saúde, e dá outras providências.

Rescinde a contratação temporária nº 07/2025 da Sra. ÉRIKA BARROS DE SÁ TORRES para o cargo de enfermeira PSF II, secretaria de saúde, e dá outras providências.

Rescinde a contratação temporária nº 06-2025 do Sr. ANDREY GABRIEL LOPES SAMPAIO para o cargo de odontólogo - PSF I, secretaria de saúde, e dá outras providências.

Rescinde a contratação temporária nº 05/2025 do Sr. BRUNO DANIEL LEITE SILVA para o cargo de odontólogo PSF III, secretaria de saúde, e dá outras providências.

Rescinde a contratação temporária nº 03/2025 do Sr. PEDRO VITOR DE SÁ FERREIRA para o cargo de odontólogo PSF IV, secretaria de saúde, e dá outras providências.

Rescinde a contratação temporária nº 02/2025 do Sr. DEWED RYAN SILVA CARVALHO SÁ, odontólogo PSF V, secretaria de saúde, e dá outras providências.

Dispõe sobre o Plano Plurianual 2026-2029, e dá outras providências. #PPA 2026-2029

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Verdejante para o exercício de 2026. #LOA 2026

Fica instituída a Reforma do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Verdejante, Estado de Pernambuco (RPPS/FUNPREV), e dá outras providências.

Dispõe sobre o parcelamento e reparcelamento de débitos do Município de Verdejante com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, de que tratam os arts. 115 e 117 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT, com a redação conferida pela Emenda Constitucional nº 136, de 9 de setembro de 2025.

Altera a Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências.

Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores do Município de Verdejante, e dá outras providências.

Institui o Sistema Municipal de Meio Ambiente no âmbito do Município de Verdejante, Estado de Pernambuco; Revoga as Leis Municipais nº 1.066/2024, 988/2021, 987/2021, 870/2014, 869/2014, 734/2007; cria o Conselho Municipal de Meio Ambiente e o Fundo Municipal de Meio Ambiente; e Altera a Lei Municipal nº 687/2005 para instituir a taxa de licenciamento Ambiental, e dá outras providências.