Institui o Programa Municipal de Promoção da Imunização Escolar e Ações Extramuros, com a finalidade de ampliar e fortalecer a cobertura vacinal de crianças, adolescentes e da comunidade escolar, mediante a realização de ações integradas de vacinação, mobilização, orientação, busca ativa e educação em saúde, e dá outras providências.

Dispõe sobre o recadastramento dos Servidores ativos (efetivos e comissionados) do Município de Verdejante, Estado de Pernambuco, exercício 2026, e dá outras providências.

Dispõe sobre a atualização do PROREF (Programa de Regularização e de Estímulo a Quitação de Débito Fiscal no Município de Verdejante), referente à Lei Municipal nº 1.001 de 11 de abril de 2022, e dá outras providências.

Dispõe sobre o remanejamento temporário da servidora Sra. ANA PAULA DA SILVA GOES, matrícula nº 2721- 1, para exercer as funções na Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural, e dá outras providências.

Exonera Servidora Efetiva, Sra. CRISTIANE DE SOUZA OLIVEIRA, Professora, SEDUC, e dá outras providências.

Atribui gratificação a servidora nomeada em Cargo Comissionado, a Sra. NATALIA MARIA DA SILVA, Assessora de Gabinete, gabinete do prefeito, e dá outras providências

Atribui gratificação a servidor nomeado em Cargo Comissionado, o Sr. RIZOVAL RODRIGUES DA SILVA, chefe de gabinete do secretário, gabinete do prefeito, e dá outras providências

Dispõe sobre a Readaptação de Servidor Público Efetivo, o Sr. MARCIO JOSÉ CUNHA DOS SANTOS, Professor, SEDUC, e dá outras providências

Dispõe sobre a concessão, por ordem judicial, Redução de Carga Horária para cuidado de filho portador de necessidades especiais a servidor público pertencente a Secretaria de Saúde do Município de Verdejante, o Sr. JANISTORP PEREIRA DE SÁ, Médico, e dá outras providências.

Concede LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE a servidor efetivo, o Sr. LUCIANO ALVES OLIVEIRA, professor, SEDUC, e dá outras providências.

Concede LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE a servidor efetivo, o Sr. ALBES CARVALHO DA SILVA, professor, SEDUC, e dá outras providências.

Dispõe sobre a declaração de Vacância de Cargo Público Efetivo de Agente de Combate a Endemias, a Sra. LUCIANA ALVES DE CARVALHO, pertencente à Secretaria de Saúde do Município de Verdejante, e dá outras providências.

Concede Aposentadoria Voluntária por idade e tempo de contribuição, a Sra. ANTONIA DE SOUZA E SILVA, professora, SEDUC, e dá outras providências.

Concede Férias a servidora efetiva, a Sra. MARIA AURIENE DE BARROS, Auxiliar de Serviços Gerais – Secretaria de Saúde, e dá outras providências.

Concede Férias a servidora efetiva, a Sra. MARIA PEREIRA LEITE NUNES, Agente Comunitário de Saúde – Secretaria de Saúde, e dá outras providências.

Concede Férias a servidor efetivo, o Sr. CICERO DE ARAUJO LEITE, Agente Comunitário de Saúde – Secretaria de Saúde, e dá outras providências.

Dispõe sobre a declaração de Vacância de Cargo Público Efetivo da Sra. MARIA DO SOCORRO LEITE DE ARAÚJO, Auxiliar de Serviços Gerais, pertencente à Secretaria de Saúde do Município de Verdejante, e dá outras providências.

Institui as Comissões Técnicas responsáveis pela coordenação dos trabalhos de elaboração, sistematização, monitoramento e acompanhamento da proposta do novo Plano Municipal de Educação de Verdejante – PME, para o decênio 2026– 2036, e dá outras providências. COMISSÕES TÉCNICAS: I. EDUCAÇÃO INFANTIL: ANTONIA DE SOUZA E SILVA; ELIANA MATIAS DA SILVA; MARCIDENE DOS SANTOS SOUZA; MARIA DO SOCORRO GOES BEZERRA. II. ENSINO FUNDAMENTAL, MODALIDADE EJA, EDUCAÇÃO INTEGRAL, ENSINO MÉDIO E TÉCNICO, EDUCAÇÃO SUPERIOR E PÓS-GRADUAÇÃO: ALESSANDRA DE ARAUJO SILVA; DIONARA MARINS FERREIRA GERALDO; JOSE ROBERTO DA SILVA JUNIOR; JOSÉ RUBENS DO NASCIMENTO; YLIANA CARVALHO SA CORDEIRO; YONARA CELYANNY SA E SILVA SANTOS. III. FORMAÇÃOM E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA: DINALVA LIMA PEREIRA VIEIRA DE MELLO; GLEYCIÊDA TAVARES NUNES RODRIGUES; MARIA DO SOCORRO SOARES BARROS. IV. GESTÃO DEMOCRÁTICA, FINANCIAMENTO E INFRAESTRUTURA DA EDUCAÇÃO BÁSICA: FRANCISCA ANGELA DA SILVA LEITE; IVANILDO DANIEL CORDEIRO; ROSIMAR MARIA DA SILVA. V. EDUCAÇÃO ESPECIAL E INCLUSIVA: DENISE CAROLINY FERREIRA LEITE; MARIA FRANCILENE DE OLIVEIRA; MARIA YASMIN MATIAS MOURATO. VI. SITEMATIZAÇÃO E REDAÇÃO FINAL: DIONARA MARINS FERREIRA GERALDO; FRANCISCA ANGELA DA SILVA LEITE; GLEYCIÊDA TAVARES NUNES RODRIGUES; JOSÉ RUBENS DO NASCIMENTO; YLIANA CARVALHO SA CORDEIRO; JOSÉ CARLOS DE ARAÚJO LEITE; KÁSSIA MARIA DA SILVA MARTINS.

Institui a Comissão Gestora responsável pela coordenação dos trabalhos de elaboração, sistematização, monitoramento e acompanhamento da proposta do novo Plano Municipal de Educação de Verdejante – PME, para o decênio 2026–2036, e dá outras providências. 1. Representante da Secretaria de Educação: Titular: GLEYCIÊDA TAVARES NUNES RODRIGUES; Suplente: YLIANA CARVALHO SA CORDEIRO. 2. Representante do Conselho Municipal de Educação: Titular: DIONARA MARINS FERREIRA GERALDO; Suplente: ALESSANDRA DE ARAUJO SILVA. 3. Representante da Normatização da Secretaria Municipal de Educação: Titular: FRANCISCA ANGELA DA SILVA LEITE; Suplente: GISELE DA SILVA LIMA. 4. Representante da Câmara Municipal de Vereadores: Titular: JOSÉ CARLOS DE ARAÚJO LEITE; Suplente: VANDERLEY MARQUES DOS SANTOS.

Concede Aposentadoria Voluntária por idade e tempo de contribuição, a Sra. MARIA LUCINETE DE OLIVEIRA, Atendente de Enfermagem, secretaria de saúde, e dá outras providências.

Concede Férias a servidora efetiva Sra. MILENA CRISTINA FERNANDES – TÉCNICA DE ENFERMAGEM, secretaria de saúde, e dá outras providências.

Exonera Servidora Efetiva, a Sra. MARIA SIMONY PATRÍCIO DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria de Saúde, e dá outras providências.

Concede Férias a servidora efetiva Sra. MARIA ADRIANA ALVES DA SILVA LEONARDO, AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE, secretaria de saúde, e dá outras providências.

Concede Férias a servidora nomeada em Cargo Comissionado, Sra. MARIA DO SOCORRO DA CRUZ PEREIRA, COORDENADORA DE EPIDEMIOLOGIA, secretaria de saúde, e dá outras providências.

Concede Férias a servidora efetiva, a Sra. LETICIA DOS SANTOS BEZERRA, Agente Comunitário de Saúde – Secretaria de Saúde e dá outras providências.

Concede Férias ao Técnico Contábil Sr. JOÃO ALVES DE SÁ, secretaria de administração e finanças, e dá outras providências.

Concede Férias a servidora efetiva Sra. ANA MARIA JOSEFA DE BARROS, agente administrativo, secretaria de administração e finanças, e dá outras providências.

Concede Férias a servidora efetiva, a Sra. REJANE MARIA DE SÁ E SILVA SOUZA, Auxiliar de Serviços Gerais, SEDUC, e dá outras providências.

Concede Férias a servidor nomeado em Cargo Comissionado, o Sr. MICHAEL SILVA ANGELIM – COORDENADOR DO TFD, secretaria de saúde, e dá outras providências.

Concede Férias a servidora efetiva, a Sra. CIRLENE MARIA DE SOUZA E SILVA, Auxiliar de Saúde Bucal – Secretaria de Saúde, e dá outras providências.