Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3770 registros

Portaria: 148/2026 25/02/2026

Nomeia os membros do CMAS, secretaria de assistência social, e dá outras providências. MARIA DE FÁTIMA LIMA MATIAS - TITULAR; RAIMUNDO ROEGÉRIO SOARES NOGUEIRA - SUPLENTE; ANDREZA LAYANNY TAVARES ALVES - TITULAR; VANESSA FERREIRA GONDIM - SUPLENTE; YONARA CELYANNY SÁ SILVA SANTOS - TITULAR; MARCIDENE DOS ANTOS SOUZA - SUPLENTE; UIRES MATIAS DE ARUJO - TITULAR; HUGO ALENCAR DE FERREIRA DE ARAUJO - SUPLENTE; PEDRO JOAQUIM DA SILVA - SUPLENTE; RICARDO DE ARAUJO ALVES - TITULAR; MARIA ANALIA DA SILVA SANTOS - TITULAR; ANTONIA PEREIRA DOS SANTOS OLIVEIRA - SUPLENTE; MELISSA DO CARMO MATIAS - TITULAR; MARIA VITORIA MONTEIRO DOS SANTOS - SUPLENTE; MARIA APARECIDA DA SILVA - TITULAR; DAYANE MARIA DA SILVA -SUPLENTE; FRANCISCO VIANA DA SILVA - TITULAR; MARIA DE LOURDES DOS SANTOS ARAUJO - SUPLENTE; ANDRESSA PEREIRA DE SOUZA CARVALHO - TITULAR; AMANDA TAVARES DE SÁ BEZERRA - SUPLENTE.

Portaria: 147/2026 25/02/2026

Contrata temporariamente a Sra. ANA LETÍCIA ALVES OLIVEIRA BARROS MATIAS, auxiliar de serviços gerais, SEDUC, e dá outras providências.

Portaria: 146/2026 24/02/2026

Atribui gratificação a servidora comissionada, a Sra. ANA CLARA BARBOSA FREIRES DE SÁ, coordenadora do CRAS, secretaria de assistência social, e dá outras providências.

Portaria: 145/2026 24/02/2026

Atribui gratificação aos conselheiros tutelares, gabinete do prefeito, e dá outras providências: ALYSSON GUSTAVO DA SILVA ARANDAS; MANOEL ALVES FILHO; DANIEL ALVES DAMASCENO; CICERA DA SILVA SOUSA; JUCINEIDE ESPEDITA DE ARAUJO FELIX; BENEDITA ADILIA DA SILVA.

Portaria: 144/2026 24/02/2026

Concede licença sem vencimentos a servidora efetiva, a Sra. THAIS CIBERE BEZERRA DE OLIVEIRA CHALEGRE, psicóloga, CRAS, secretaria de assistência social, e dá outras providências.

DECRETO: 005/2026 24/02/2026

Regulamenta os arts. 14 a 16 da Lei Municipal nº 935/2019, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) do Município de Verdejante, Estado de Pernambuco, e dá outras providências.

Portaria: 143/2026 23/02/2026

Contrata temporariamente agente administrativo, o Sr. ARTHUR CARVALHO DE SÁ BEZERRA, SEDUC, e dá outras providências.

Portaria: 142/2026 23/02/2026

Retorna a carga horária dos servidores efetivos, SEDUC, e dá outras providências, a saber: FATIMA DYANNE DE SOUZA OLIVEIRA; LUCELIA DE SÁ VITAL; THALYS DE FREITAS FERNANDES.

Portaria: 141/2026 23/02/2026

Nomeia o Sr. JOSE FELIPE ALVES para o cargo de assessor especial de gabinete, gabinete do prefeito, e dá outras providências.

Portaria: 140/2026 23/02/2026

Exonera o Sr. JAIME MARIANO LIMA DA SILVA do cargo de assessor especial de gabinete, gabinete do prefeito, e dá outras providências.

Portaria: 138/2026 23/02/2026

Concede férias a servidora efetiva, a Sra. MILENA CRISTINA FERNANDES DA SILVA, técnica de enfermagem - PSF IV, secretaria de saúde, e dá outras providências.

Portaria: 137/2026 23/02/2026

Concede férias a servidora efetiva, a Sra. FRANCISCA DE ASSIS DOS SANTOS, agente administrativo, secretaria de saúde, e dá outras providências.

Portaria: 136/2026 23/02/2026

Atribui gratificação a servidora efetiva, a Sra. MARILIA VANESSA DA SILVA, auxiliar de professora, SEDUC, e dá outras providências.

Portaria: 135/2026 23/02/2026

Atribui gratificação a servidor efetivo, o Sr. LEONARDO MATIAS GONÇALVES, motorista, secretaria de saúde, e dá outras providências.

Portaria: 134/2026 23/02/2026

Concede férias a servidora comissionada, a Srta. AMANDA ANELITA DE SÁ BEZERRA, diretora de atenção básica, Secretaria de saúde, e dá outras providências.

Portaria: 132/2026 20/02/2026

Concede licença prêmio a servidora efetiva, a Sra. MARIA GRACINEIDE CARVALHO DE OLIVEIRA, professora, SEDUC, e dá outras providências.

Portaria: 131/2026 20/02/2026

Atribui gratificação aos servidores contratados temporariamente, SEDUC, e dá outras providências, a saber: AILTON ELIAS DOS SANTOS; DAMIÃO ELIAS DE OLIVEIRA FERREIRA; CLODOALDO ALVES LEITE; FRANCISCO MATIAS DANTAS FILHO; ARNALDO FERNANDES DIAS.

Portaria: 129/2026 20/02/2026

Nomeia a Sra. GABRIELLA STTEFANNY BEZERRA ARAUJO para o cargo de assessora de contabilidade e orçamento, e dá outras providências

Portaria: 127/2026 12/02/2026

Atribui gratificação a servidores comissionados, SEDUC, e dá outras providências, a saber: DORIS AYMEE PEREIRA SOUSA - coordenadora pedagógica; IVANILDO DANIEL CORDEIRO - diretor adjunto.

Portaria: 126/2026 12/02/2026

Contrata temporariamente a Sra. MARIA ALINE PEREIRA NUNES para o cargo de odontóloga, secretaria de saúde, e dá outras providências.

Portaria: 123/2026 12/02/2026

Concede férias ao servidor efetivo, o Sr. LUIZ CARLOS DOS SANTOS, ACS, UBS III, secretaria de saúde, e dá outras providências.

Portaria: 122/2026 12/02/2026

Concede férias a servidora nomeada em cargo comissionado, a Sra. LUCINEIDE AUDERI DA SILVA SANTOS, coordenador pedagógica, SEDUC, e dá outras providências.

Portaria: 121/2026 12/02/2026

Convoca o Sr. DANIEL ALVES DAMASCENO, 1º suplente do conselho tutelar, gabinete do prefeito, e dá outras providências.

Portaria: 120/2026 12/02/2026

Concede férias ao conselheiro tutelar, o Sr. MANOEL ALVES FILHO, gabinete do prefeito, e dá outras providências.

Portaria: 117/2026 12/02/2026

Concede férias a servidor efetivo, o Sr. ITAMAR RIBEIRO DA SILVA ALVES, merendeiro, SEDUC, e dá outras providências.

Portaria: 116/2026 12/02/2026

Designar a servidora permutada, a Sra. IONEIDE DE ARAUJO ALVES para lotação na SEDUC, e dá outras providências.

Portaria: 115/2026 12/02/2026

Conceder prorrogação de permuta ao servidor, o Sr. EDVAN MATIAS ROCHA PEREIRA, SEDUC, e dá outras providências.

Portaria: 114/2026 12/02/2026

Designar o servidor cedido o Sr. DGILSON FERREIRA GONDIM para lotação na secretaria de desenvolvimento urbano e obras, e dá outras providências.

Portaria: 112/2026 10/02/2026

Concede licença para tratamento de saúde a servidora comissionada, a Sra. DANIELLY HAUMAXIANE BEZERRA CRUZ, coordenadora pedagógica, SEDUC, e dá outras providências.

DECRETO: 004/2026 04/02/2026

Dispõe sobre a atualização do PROREF (Programa de Regularização e de Estímulo a Quitação de Débito Fiscal no Município de Verdejante), referente à Lei Municipal nº 1.001 de 11 de abril de 2022, e dá outras providências.

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