Altera o Decreto Municipal nº 008, de 04 de maio de 2026, para prorrogar o prazo para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) do exercício 2026, e dá outras providências.
Institui ponto facultativo o dia 23 de junho, estabelece feriado municipal o dia 24 de junho ambos do corrente ano, e dá outras providências.
Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por estiagem COBRADE: 1.4.1.1.0, conforme Portaria nº 260 de 02/02/2022 do MDR, alterada pela Portaria nº 3.646, datado de 20/12/2022. #Situação de emergência em 2026.
Concede aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição à Sra. AURICELIA ESPEDITA DE OLIVEIRA, professora, FUNPREV, e dá outras providências
Retifica a portaria nº 206/2026 e concede aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição, a Sra. Maria Beatriz da Conceição Silva, professora, FUNPREV, e dá outras providências.
Nomeia a Sra. ANA DE ARAUJO SILVA para o cargo do cargo de assessor de gabinete do prefeito, gabinete do prefeito, e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação da comissão municipal de avaliação de patrimônio (CMAP) para o exercício de 2026, e dá outras providências. JOSÉ BEZERRA DA SILVA JUNIOR; FRANCISCO DE SÁ BEZERRA; e DAMIÃO ANTONIO DA SILVA
Exonera a Sra. FRANCISCA DE ARAUJO LEITE do cargo de coordenadora de políticas públicas para mulheres, gabinete do prefeito, e dá outras providências.
Institui ponto facultativo o dia 05 de junho de 2026, e dá outras providências.
Exonera a Sra. ANA DE ARAÚJO SILVA do Cargo ASSESSOR(A) DE GABINETE DO PREFEITO, gabinete do prefeito, e dá outras providências.
Dispõe sobre a declaração de Vacância de Cargo Público em virtude de falecimento, ocupado pela Sra. FRANCISCA MARIA LAURINDO, ACS, secretaria de saúde, perante o Município de Verdejante PE.
Designa a Servidora cedida, a Sra. CLICIA RUFINO DA SILVA para lotação na Secretaria de Educação e Esportes, e dá outras providências.
Designa a Enfermeira como Responsável Técnica das Salas de Vacinas das Unidades de Saúde da Família, a Sra. BRUNA MARIA PEREIRA MATIAS, secretaria de saúde, e dá outras providências.
Nomeia o Sr. ANDERSON LUCAS TAVARES ALVES para o Cargo ASSESSOR(A) DE GABINETE DO PREFEITO, gabinete do prefeito, e dá outras providências.
Rescinde contratação temporária de nº 028-2026 do Sr. ANDREY GABRIEL LOPES SAMPAIO, odontólogo, PSF I, e dá outras providências.
Designar o servidor cedido, o Sr. OSNY OSCAR XAVIER JACOB, para lotação na secretaria de saúde, e dá outras providências.
Concede licença prêmio a servidora efetiva, a Sra. MARIA DE FATIMA BEZERRA DOS SANTOS, professora, SEDUC, e dá outras providências.
Concede férias a servidora efetiva, a Sra. MARIA APARECIDA LOPES CORDEIRO, agente administrativo, SEDUC, e dá outras providências.
Concede férias a servidora efetiva, a Sra. MARIA APARECIDA LOPES CORDEIRO, agente administrativo, SEDUC, e dá outras providências.
Concede licença sem vencimentos a servidor efetivo, o Sr. WESLEY GOMES DE OLIVEIRA, condutor de ambulância, secretaria de saúde, e dá outras providências.
Concede férias a servidora efetiva, a Sra. MARIA TERESA DA SILVA E SOUZA, agente administrativo, SEDUC, e dá outras providências.
Concede licença para tratamento de saúde a servidora efetiva, a Sra. MARIA DO SOCORRO DE LIMA CAVALCANTE SÁ, agente administrativo, SEDUC, e dá outras providências.
Atribui gratificação a servidor efetivo, o Sr. WILSON DE SOUZA LAURINDO, agente administrativo, secretaria de saúde, e dá outras providências.
Concede férias a servidora comissionada, a Sra. MARIA LUIZA DE SOUZA PEREIRA, secretária de escola II, SEDUC, e dá outras providências.
Concede féria a servidora comissionada, a Sra. MARIA DE FATIMA LIMA MATIAS E SILVA, diretora de assistência social, secretaria de assistência social, e dá outras providências.
Concede férias a servidora efetiva, a Sra. ANDRESSA PEREIRA DE SOUZA CARVALHO, assistente social, secretaria de assistência social, e dá outras providências.
Concede licença para tratamento de saúde a servidora efetiva, a Sra. MARIA ALEXANDRA DA SILVA MOTA, auxiliar de serviços gerais, secretaria de saúde, e dá outras providências.
Concede Progressão por Titulação a Servidora, a Sra. ANA GRETE ALVES DOS SANTOS, com enquadramento na classe Professor III da carreira, e dá outras providências.
Concede Progressão por Titulação a Servidora efetiva, a Sra. MARIA LILIANE DE SOUZA LEANDRO, com enquadramento na classe Professor III da carreira, SEDUC, e dá outras providências.
Atribui gratificação a servidor efetivo, o Sr. Willys de Sousa Laurindo, motorista, Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural, e dá outras providências.
