Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3971 registros Informações atualizadas em: 19/06/2026 - 10:32:56

Portaria: 201/2026 31/03/2026

Designa a enfermeira, a Sra. DANIELA SILVA LEITE, como responsável técnica pelo serviço de enfermagem das UBSs, e dá outras providências.

Portaria: 200/2026 31/03/2026

Designa a servidora em cedência, a Sra. ANA MARIA MARTINS ALVES, merendeira, para lotação na SEDUC, e dá outras providências.

Decreto: 007/2026 31/03/2026

Altera o Decreto Municipal nº 001, de 1º de março de 2026. #FERIADO

Portaria: 199/2026 30/03/2026

Designa a servidora em cedência, a Sra. NEIVA CRISTINA ALVES MONTEIRO, enfermeira diarista HPP, para lotação na secretaria de saúde, e dá outras providências.

Portaria: 198/026 30/03/2026

Concede féria a servidora comissionada, a Sra. MAYARA MENEZES DE SOUSA FREIRE, assessora da coordenadoria de políticas públicas para as mulheres, secretaria de assistência social, e dá outras providências.

Portaria: 197/2026 30/03/2026

Concede licença sem vencimentos ao servidor efetivo, o Sr. NATHANAEL RODRIGUES MAGALHÃES, professor III da carreira, SEDUC, e dá outras providências.

Portaria: 196/2026 30/03/2026

Contrata temporariamente a Sra. JUCINEIDE PEREIRA XAVIER para o cargo de psicóloga, secretaria de assistência social, e dá outras providências.

Portaria: 195/2026 30/03/2026

Atribui gratificação ao servidor comissionado, o Sr. DAMIÃO FELECISSIMO PERCILIO DE GOES, diretor de serviços públicos, secretaria de serviços públicos, e dá outras providências.

Lei Municipal: 1097/2026 30/03/2026

Dispõe sobre a atualização dos vencimentos dos profissionais do magistério público do Município de Verdejante, para o exercício de 2026, e dá outras providências.

Portaria: 194/2026 24/03/2026

Concede licença sem vencimento a servidora efetiva, a Sra. BARBARA AURELIA DE SOUZA SILVA, técnica de enfermagem, secretaria de saúde, e dá outras providências.

Portaria: 193/2026 17/03/2026

Atribui gratificação a servidor nomeado em cargo comissionado, o Sr. ANTONIO TARGINO FERREIRA FILHO, assessor de serviços públicos, secretaria de serviços públicos, e dá outras providências.

Portaria: 192/2026 17/03/2026

Concede licença prêmio ao servidor efetivo, o Sr. JAMES SOLANO DA SILVA, condutor de ambulância, secretaria de saúde, e dá outras providências.

Portaria: 191/2026 17/03/2026

Concede licença para tratamento de saúde a servidora efetiva, a Sra. ANA CELIA RIBEIRO DE ARAUJO NUNES, agente administrativo, cedida ao TJPE, e dá outras providências.

Portaria: 190/2026 17/03/2026

Concede licença para tratamento de saúde a servidora efetiva, a Sra. FATIMA DYANNE DE SOUZA OLIVEIRA, professora, SEDUC, e dá outras providências.

Portaria: 189/2026 17/03/2026

Concede prorrogação de cedência de servidora lotada na secretaria de assistência social, a Sra. PAULA KARINE FERREIRA PRÍNCIPE, para o Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome, e dá outras providências.

Portaria: 188/2026 17/03/2026

Concede licença para tratamento de saúde a servidor efetivo, o Sr. MARCIO JOSE CUNHA DOS SANTOS, professor, SEDUC, e dá outras providências.

Portaria: 187/2026 17/03/2026

Concede progressão por titulação a servidora, a Sra. AURICELIA ESPEDITA DE OLIVEIRA, com enquadramento na classe professor III da carreira, SEDUC, e dá outras providências.

Portaria: 186/2026 17/03/2026

Contrata temporariamente agente administrativo, o Sr. DANIEL LUCAS ARAUJO SANTOS, secretaria de administração e finanças, e dá outras providências.

Portaria: 185/2026 17/03/2026

Concede progressão por titulação ao servidor, o Sr. NATHANAEL RODRIGUES MAGALHÃES, com enquadramento na classe professor III da carreira, SEDUC, e dá outras providências.

Portaria: 184/2026 17/03/2026

Atribui gratificação a servidor efetivo, o Sr. FRANCISCO JOÃO PEREIRA JUNIOR, motorista, SEDUC, e dá outras providências.

Portaria: 183/2026 17/03/2026

Exonera a Sr. ANDREZA LAYANNY TAVARES ALVES do cargo de assessor executivo de saúde secretaria de saúde, e dá outras providências.

Portaria: 182/2026 17/03/2026

Atribui gratificação a servidora nomeada em cargo comissionado, a Sra. NUBIA RODRIGUES TEMOTO TAVARES, cargo de ASSESSOR DE RECURSOS HUMANOS, secretaria de administração e finanças, e dá outras providências.

Portaria: 181/2026 17/03/2026

Nomeia a Sra. NUBIA RODRIGUES TEMOTO TAVARES para o cargo de ASSESSOR DE RECURSOS HUMANOS, secretaria de administração e finanças, e dá outras providências.

Portaria: 180/2026 17/03/2026

Atribui gratificação a Srta. VANESSA FERREIRA GONDIM, coordenadora de saúde bucal, secretaria de saúde, e dá outras providências.

Portaria: 179/2026 17/03/2026

Nomeia a Srta. VANESSA FERREIRA GONDIM para o cargo de coordenadora de saúde bucal, secretaria de saúde, e dá outras providências.

Lei Municipal: 1096/2026 16/03/2026

Dispõe sobre a fixação da remuneração mínima dos servidores ativos, inativos e pensionistas da Câmara Municipal de Verdejante, Estado de Pernambuco, para o exercício de 2026, e dá outras providências.

Lei Municipal: 1095/2026 16/03/2026

Dispõe sobre o valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2026, para os servidores ativos, inativos e pensionistas do município de Verdejante, Estado de Pernambuco, e dá outras providências.

Portaria: 178/2026 11/03/2026

Concede férias a servidora efetiva, a Sra. LAIS CAVALCANTI MAIA, auxiliar de serviços gerais, secretaria de saúde, e dá outras providências.

Portaria: 177/2026 09/03/2026

Convoca o Sr. DANIEL ALVES DAMACENO, 1º suplente do conselho tutelar, gabinete do prefeito, e dá outras providências

Portaria: 176/2026 09/03/2026

Concede férias a conselheiro tutelar, a Sra. BENEDITA ADILIA DA SILVA, gabinete do prefeito, e dá outras providências.

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