Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3770 registros

LEI MUNICIPAL: 1087/2025 31/12/2025

Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Especial suplementar no Orçamento Vigente, e dá outras Providências.

LEI MUNICIPAL: 1086/2025 31/12/2025

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura de Verdejante, Estado de Pernambuco, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1085/2025 31/12/2025

Altera as alíquotas de contribuição previdenciária ao Regime Próprio de Previdência Social do Município de Verdejante, Estado de Pernambuco, decorrente da Reavaliação Atuarial 2025, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1084/2025 30/12/2025

Autoriza abrir no orçamento vigente Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.

DECRETO: 047/2025 23/12/2025

Altera o Decreto Municipal nº 001, de 02 de janeiro de 2025, instituindo o recesso administrativo e pontos facultativos de fim e começo de ano no poder executivo Municipal, e dá outras providências.

DECRETO: 046/2025 23/12/2025

Estabelece o calendário fiscal para o TFLIF, TFS, TFA e TFVTP, do exercício 2026, e dá outras providências.

DECRETO: 045/2025 23/12/2025

Estabelece o valor da UFM (Unidade Fiscal do Município) de Verdejante, Estado de Pernambuco, para o exercício 2026, e dá outras providências.

Portaria: 839/2025 10/12/2025

Retifica a Contrata temporariamente o Sr. WELLINGTON DE BARROS PEREIRA para o cargo de nutricionista, secretaria de saúde, dá outras providências.

Portaria: 838/2025 10/12/2025

Concede férias a servidora efetiva, a Sra. EDUARDA MARIA BARROS SILVA, técnica de enfermagem, secretaria de saúde, e dá outras providências.

Portaria: 837/2025 10/12/2025

Concede férias a servidora efetiva, a Sra. ADRIANA ALVES OLIVEIRA, ACS, secretaria de saúde, e dá outras providências.

Portaria: 836/2025 10/12/2025

Concede licença médica a servidora efetiva, a Sra. MARTA MARIA ALVES, ACS, secretaria de saúde, e dá outras providências.

Portaria: 835/2025 10/12/2025

Concede licença médica a servidora efetiva, a Sra. MARTA MARIA ALVES, ACS, secretaria de saúde, e dá outras providências.

Portaria: 834/2025 10/12/2025

Concede férias a servidora efetiva, a Sra. LUCIANA ALVES DE CARVALHO, ACE, secretaria de saúde, e dá outras providências.

Portaria: 833/2025 10/12/2025

Concede férias a servidora efetiva, a Sra. MARIA DE FÁTIMA FERREIRA ALVES, monitora, secretaria de assistência social, e dá outras providências.

Portaria: 832/2025 10/12/2025

Concede férias a servidora efetiva, a Sra. THAIS CIBERE BEZERRA DE OLIVEIRA CHALEGRE, psicóloga, secretaria de assistência social, e dá outras providências.

Portaria: 831/2025 10/12/2025

Concede férias a servidor efetivo, o Sr. JANISTORP PEREIRA DE SÁ, médico, secretaria de saúde, e dá outras providências

Portaria: 830/2025 10/12/2025

Concede férias a servidora efetiva, a Sra. MARIA ALEXANDRA DA SILVA MOTA, auxiliar de serviços gerais, secretaria de saúde, e dá outras providências.

Portaria: 829/2025 10/12/2025

Concede férias a servidora efetiva, a Sra. MARIA SYNARAH KELLY DE LIMA XAVIER, ACS, secretaria de saúde, e dá outras providências.

Portaria: 828/2025 10/12/2025

Concede férias a servidora efetiva, a Sra. VÁGMA PEREIRA FERREIRA, ACS, secretaria de saúde, e dá outras providências.

Portaria: 827/2025 10/12/2025

Concede férias a servidora efetiva, a Sra. MARIA DAS DORES PIRES SILVA DE ESPINDOLA, agente administrativo, secretaria de saúde, e dá outras providências.

Portaria: 826/2025 10/12/2025

Concede férias a servidora efetiva, a Sra. CIRLENE MARIA DE SOUZA E SILVA, auxiliar de saúde bucal, secretaria de saúde, e dá outras providências.

Portaria: 825/2025 10/12/2025

Concede férias a servidora efetiva, a Sra. SANDRA MARIA DE LIMA SOUZA BARROS, técnico agrícola, secretaria de agricultura, meio ambiente e desenvolvimento rural, e dá outras providências

Portaria: 824/2025 10/12/2025

Concede férias a servidora efetiva, a Sra. MARIA RAIMUNDA DE JESUS, agente administrativo, secretaria de administração e finanças, e dá outras providências

Portaria: 823/2025 10/12/2025

Concede licença prêmio a servidora efetiva, a Sra. MARIA DALVA DOS SANTOS FELICIANO, ACS, secretaria de saúde, e dá outras providências.

Portaria: 822/2025 10/12/2025

Concede férias a servidor efetivo, o Sr. DENIVAL LEITE DE ARAUJO, agente administrativo, secretaria de agricultura, meio ambiente e desenvolvimento rural, e dá outras providências

Portaria: 821/2025 10/12/2025

Concede férias a servidora efetiva, a Sra. ROSELIA SOUSA DA SILVA, ACS, secretaria de saúde, e dá outras providências.

Portaria: 820/2025 10/12/2025

Concede licença maternidade a servidora efetiva, a Sra. OLIVIA BATISTA OLIVEIRA, auxiliar de saúde bucal, secretaria de saúde, e dá outras providências.

Portaria: 819/2025 10/12/2025

Concede férias a servidora efetiva, a Sra. SANDRA DE LIMA LEITE, auxiliar de saúde bucal, secretaria de saúde, e dá outras providências.

Portaria: 818/2025 10/12/2025

Concede férias a servidora efetiva, a Sra. SOLANGE BRASILINO FERREIRA DE SOUZA, ACS, secretaria de saúde, e dá outras providências.

Portaria: 817/2025 10/12/2025

Concede férias a servidor efetivo, o Sr. ROMILDO MIRANDA SIDRIM, veterinário, secretaria de saúde, e dá outras providências.

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