Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3547 registros

Portaria: 580/2025 15/07/2025

Concede BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE em favor do Sr. JOSÉ JUVINO NETO, dependente da Sra. ANTÔNIA DE CARVALHO XAVIER, outrora aposentada, FUNPREV, e dá outras providências.

Portaria: 581/2025 15/07/2025

Designar a servidora cedida a Sra. MARÍLIA SANTOS DA SILVA para lotação na secretaria de administração e finanças, e dá outras providências.

DECRETO: 030/2025 11/07/2025

Altera o Decreto nº 16, de 15 de abril de 2025 para prorrogar o prazo para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) do exercício 2025, e dá outras providências.

DECRETO: 029/2025 10/07/2025

Dispõe sobre a atualização do PROREF (Programa de Regularização e de Estímulo a Quitação de Débito Fiscal no Município de Verdejante), referente à Lei Municipal nº 1.001 de 11 de abril de 2022, e dá outras providências.

DECRETO: 028/2025 03/07/2025

Revoga-se o Decreto Municipal nº 023, de 12 de junho de 2025, que convocou a 5ª Conferência Municipal da Cidade de Verdejante, e dá outras providências.

DECRETO: 027/2025 03/07/2025

Convoca a 2ª Conferência Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres de Verdejante, Estado de Pernambuco, e dá outras providências.

Portaria: 545/2025 01/07/2025

EXONERA a pedido do servidor efetivo, o Sr. DAMIÃO ANTÔNIO DA SILVA, auxiliar de professor, SEDUC, e dá outras providências.

Portaria: 546/2025 01/07/2025

EXONERAR o Sr. DAMIÃO ANTÔNIO DA SILVA, do cargo comissionado da GERÊNCIA GERAL DE GESTÃO, secretaria de governo, planejamento e gestão, e dá outras providências.

Portaria: 547/2025 01/07/2025

Concede LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE à servidora efetiva, a Sra. ANA CÉLIA RIBEIRO DE ARAUJO NUNES, agente administrativo, cedida ao TJ/PE, e dá outras providências.

Portaria: 548/2025 01/07/2025

Concede APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO à servidora efetiva, a Sra. MARIA APARECIDA DE SÁ TORRES, professora I, magistério, 150h/a, SEDUC, e dá outras providências.

Portaria: 549/2025 01/07/2025

Concede APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO à servidora efetiva, a Sra. MARIA CÍCERA PIRES DA SILVA, professora III, pós-graduada, 150h/a, SEDUC, e dá outras providências.

Portaria: 550/2025 01/07/2025

Exonera o Sr. EGÍDIO FERREIRA ANGELO do cargo de ASSESSOR JURÍDICO, secretaria de administração e finanças, e dá outras providências.

Portaria: 551/2025 01/07/2025

Exonera a Sra. ANA VITÓRIA CORDEIRO ALENCAR do cargo de chefe de empreendedorismo, secretaria de governo, planejamento e gestão, e dá outras providências.

Portaria: 552/2025 01/07/2025

Concede LICENÇA PRÊMIO à servidora efetiva, a Sra. MARIA DAS GRAÇAS GOMES DE SÁ, professora, SEDUC, e dá outras providências.

Portaria: 553/2025 01/07/2025

Contrata TEMPORARIAMENTE a Sra. MARIA YASMIM MATIAS MOURATO para o cargo de psicóloga, SEDUC, e dá outras providências.

Portaria: 554/2025 01/07/2025

Nomear o Sr. DAMIÃO ANTÔNIO DA SILVA para o cargo de GERÊNCIA GERAL DE GESTÃO, secretaria de governo, planejamento e gestão, e dá outras providências.

Portaria: 555/2025 01/07/2025

Nomear o Sr. FRANCISCO RENNAN MATIAS DE SÁ para o cargo de assessor de desenvolvimento urbano e obras, secretaria de desenvolvimento e obras, e dá outras providências.

Portaria: 556/2025 01/07/2025

Atribui GRATIFICAÇÃO ao servidor comissionado, o Sr. DAMIÃO ANTÔNIO DA SILVA, GERÊNCIA GERAL DE GESTÃO, secretaria de governo, planejamento e gestão, e dá outras providências.

Portaria: 557/2025 01/07/2025

Atribui GRATIFICAÇÃO ao servidor comissionado, o Sr. FRANCISCO RENNAN MATIAS DE SÁ, assessor de desenvolvimento urbano e obras, secretaria de desenvolvimento e obras, e dá outras providências.

Portaria: 558/2025 01/07/2025

Dispõe sobre o remanejamento temporário do servidor, o Sr. CÍCERO DANILO JOAQUIM VIEIRA, auxiliar de professor da SEDUC, para a secretaria de cultura de turismo, e dá outras providências.

Portaria: 559/2025 01/07/2025

Dispõe sobre o remanejamento temporário do servidor, o Sr. CÍCERO MATIAS SOBRINHO, auxiliar de serviços gerais da SEDUC, para a secretaria de cultura de turismo, e dá outras providências.

Portaria: 560/2025 01/07/2025

Dispõe sobre o remanejamento temporário do servidor, o Sr. WILLYS DE SOUZA LAURINDO, motorista da SEDUC, para a secretaria de agricultura, meio ambiente e desenvolvimento rural, e dá outras providências.

Portaria: 561/2025 01/07/2025

Dispõe sobre o remanejamento temporário da servidora, a Sra. EDILÂNIA FERREIRA DA SILVA, merendeira da SEDUC, para a secretaria de cultura de turismo, e dá outras providências.

Portaria: 562/2025 01/07/2025

Dispõe sobre o remanejamento temporário da servidora, a Sra. ANA PAULA DA SILVA GOES, agente administrativo da SEDUC, para a secretaria de agricultura, meio ambiente e desenvolvimento rural, e dá outras providências.

Portaria: 563/2025 01/07/2025

Concede LICENÇA PRÊMIO à servidora efetiva, a Sra. FRANCISCA ANTÔNIA DA SILVA, agente administrativo, SEDUC, e dá outras providências.

Portaria: 564/2025 01/07/2025

Atribui GRATIFICAÇÃO à servidora efetiva, a Srta. ANA PAULA DA SILVA GOES, agente administrativo, secretaria de agricultura, meio ambiente e desenvolvimento rural, e dá outras providências.

Portaria: 565/2025 01/07/2025

Concede LICENÇA PRÊMIO a servidor efetivo, o Sr. JOSÉ CARLOS DA SILVA, vigilante, SEDUC, e dá outras providências.

Portaria: 566/2025 01/07/2025

Rescinde CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA nº 37/2025 - FME do Sr. AILTON ELIAS DOS SANTOS, agente administrativo, SEDUC, e dá outras providências.

Portaria: 567/2025 01/07/2025

Rescinde CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA nº 34/2025 - FME do Sr. DAMIÃO ELIAS DE OLIVEIRA FERREIRA, agente administrativo, SEDUC, e dá outras providências.

Portaria: 568/2025 01/07/2025

Rescinde CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA nº 33/2025 - FME do Sr. CLODOALDO ALVES LEITE, agente administrativo, SEDUC, e dá outras providências.

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