Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3770 registros

Portaria: 788/2025 27/11/2025

Retifica gratificação atribuída à servidora, a Sra. DAYANE KELLE TAVARES DE SÁ BENVENUTO, diretora do HPP, secretaria de saúde, e dá outras providências.

Portaria: 787/2025 27/11/2025

Concede licença para tratamento de saúde, o Sr. ALAN PIRES DUARTE, motorista, SEDUC, e dá outras providências.

Portaria: 786/2025 27/11/2025

Concede férias ao servidor efetivo, o Sr. ANTÔNIO JOAQUIM TIBURTINO IRMÃO, auxiliar de serviços gerais, secretaria de saúde, e dá outras providências.

Portaria: 785/2025 27/11/2025

Concede licença para tratamento de saúde a servidora efetiva, a Sra. MARIA APARECIDA DA SILVA, auxiliar de serviços gerais, SEDUC, e dá outras providências.

Portaria: 784/2025 27/11/2025

Concede licença para tratamento de saúde a servidora efetiva, a Sra. FATIMA DYANNE DE SOUZA OLIVEIRA, professora, SEDUC, e dá outras providências.

Portaria: 783/2025 27/11/2025

Concede licença para tratamento de saúde ao servidor efetivo, o Sr. COSME JOSÉ DE SÁ, auxiliar de serviços gerais, SEDUC, e dá outras providências.

Portaria: 782/2025 27/11/2025

Concede licença para tratamento de saúde a servidora efetiva, a Sra. FATIMA DYANNE DE SOUZA OLIVEIRA, professora, SEDUC, e dá outras providências.

Portaria: 781/2025 27/11/2025

Exonera servidora efetiva, a Sra. AMANDA GAUBERIANE QUESADO DO NASCIMENTO, auxiliar de serviços gerais, secretaria de agricultura, meio ambiente e desenvolvimento rural, e dá outras providências.

Portaria: 780/2025 26/11/2025

Homologa a estabilidade de servidora aprovada em concurso público, a Sra. CLARIZA SANTOS FERREIRA LEITINHO, professora, SEDUC, e dá outras providências.

Portaria: 779/2025 26/11/2025

Homologa a estabilidade de servidora aprovada em concurso público, a Sra. FATIMA DYANNE DE SOUZA OLIVEIRA, professora, SEDUC, e dá outras providências.

Portaria: 778/2025 26/11/2025

Concede progressão por titulação à servidora efetiva, a Sra. DIONARA MARINS FERREIRA, professor III, SEDUC, e dá outras providências.

Portaria: 777/2025 26/11/2025

Concede progressão por titulação ao servidor efetivo, o Sr. ITALO SAMUEL COSTA E SILVA, professor III, SEDUC, e dá outras providências.

Portaria: 776/2025 26/11/2025

Concede férias à servidora efetiva, a Sra. MANUELLA CAMPELO PATRICIO, enfermeira HPP, secretaria de saúde, e dá outras providências.

Portaria: 775/2025 26/11/2025

Concede o acréscimo de aulas a Sra. NATÁLIA MATILDE DE SÁ, professora, SEDUC, e dá outras providências.

Portaria: 774/2025 26/11/2025

Revoga a portaria nº 730/2025, que concede o acréscimo de aulas a Sra. NATÁLIA MATILDE DE SÁ, professora, SEDUC, e dá outras providências.

Portaria: 773/2025 26/11/2025

Concede licença prêmio a servidora efetiva, a Sra. LUIZA MARINA RODRIGUES, ACS, secretaria de saúde, e dá outras providências.

Portaria: 772/2025 26/11/2025

Homologa a estabilidade de servidora aprovada em concurso público, a Sra. DIONARA MARTINS FERREIRA GERALDO, professora, SEDUC, e dá outras providências.

Portaria: 771/2025 26/11/2025

Homologa a estabilidade de servidor aprovado em concurso público, o Sr. ÍTLALO SAMUEL COSTA E SILVA, professor, SEDUC, e dá outras providências.

Portaria: 770/2025 26/11/2025

Retifica a Portaria nº 746/2025 que concede progressão por titulação ao servidor, o Sr. JOSÉ ROBERTO DA SILVA JÚNIOR, e dá outras providências.

Portaria: 769/2025 26/11/2025

Concede férias a servidora efetiva nomeada em cargo comissionado, a Sra. TAMIRES MARIA DE OLIVEIRA PEREIRA, agente administrativo, secretaria de assistência social, e dá outras providências.

Portaria: 768/2025 17/11/2025

Concede licença para tratamento de saúde a servidora efetiva, a Sra. MARIA EDILEUZA PEREIRA, agente administrativo, SEDUC, e dá outras providências.

Portaria: 767/2025 17/11/2025

Nomeia a Srta. DARA STÉFANNY DE SÁ ARAÚJO para o cargo de diretora de atenção básica, secretaria de saúde, e dá outras providências.

Portaria: 766/2025 17/11/2025

Nomear a Sra. MARIA DAS DORES DA SILVA CESAR, enfermeira, para o cargo de coordenador de atenção básica, secretaria de saúde, e dá outras providências.

Portaria: 765/2025 17/11/2025

Nomeia a Sra. DAYANE KELLE TAVARES DE SÁ BENVENUTO para o cargo de diretora da unidade hospitalar, e dá outras providências.

Portaria: 764/2025 17/11/2025

Exonerar a Srta. DARA STÉFANNY DE SÁ ARAÚJO do cargo de diretora da unidade hospitalar, e dá outras providências.

Portaria: 763/2025 17/11/2025

Exonerar a Sra. MARIA DAS DORES DA SILVA CESAR do cargo de diretor de atenção básica, secretaria de saúde, e dá outras providências.

Portaria: 762/2025 17/11/2025

Exonera o Sr. WILSON ANTONIO SILVA SÁ FERREIRA do cargo de assessor de gabinete, gabinete do prefeito, e dá outras providências.

Portaria: 761/2025 17/11/2025

Exonera a Sra. ANDREIA PAULA DA SILVA do cargo de assessor de gabinete, gabinete do prefeito, e dá outras providências.

DECRETO: 042/2025 17/11/2025

Altera o Decreto Municipal nº 001, de 02 de janeiro de 2025, instituindo ponto facultativo o próximo dia 21 de novembro de 2025, e dá outras providências.

Portaria: 760/2025 13/11/2025

Designa os membros do Conselho Municipal de Direitos da Criança e Adolescente (CMDCA), estabelece suas funções, e dá outras providências

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