Dispõe sobre a Convocação da 12ª Conferência Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.

Altera o Decreto nº 001, de 02 de janeiro de 2025, que dispõe sobre feriados, pontos facultativos e datas comemorativas nas repartições públicas do Executivo Municipal para o ano de 2025, e dá outras providências.

Convoca a 5ª Conferência Municipal das Cidades do Município de Verdejante, no âmbito da 6ª Conferência Nacional das Cidades.

Altera o Decreto nº 16, de 15 de abril de 2025 para prorrogar o prazo para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) do exercício 2025, e dá outras providências.

Concede LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE ao servidor efetivo, o Sr. MÁRCIO JOSÉ CUNHA DOS SANTOS, professor, SEDUC, e dá outras providências.

Concede LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE à servidora efetiva, SEDUC, e dá outras providências.

Concede FÉRIAS à servidora efetiva, a Sra. MARIA ADRIANA DA SILVA LEONARDO, agente comunitária de saúde, secretaria de saúde, dá outras providências.

Atribui GRATIFICAÇÃO ao servidor contratado temporariamente, o Sr. JOEL DA SILVA MAURÍCIO, auxiliar de serviços gerais, SEDUC, e dá outras providências.

Concede REMOÇÃO à servidora contratada temporariamente, a Sra. NIELLY MARIA DA SILVA ALVES, auxiliar de saúde bucal, secretaria de saúde, e dá outras providências.

Atribui GRATIFICAÇÃO ao servidor efetivo, o Sr. CARLOS ANTONIO DA SILVA, auxiliar de serviços gerais, SEDUC, e dá outras providências.

Contrata TEMPORARIAMENTE para o cargo de auxiliar de serviços gerais, o Sr. ALEXANDRE DE SOUZA GALDINO, SEDUC, e dá outras providências.

Designa servidor CEDIDO, o Sr. OSNY OSCAR XAVIER JACOB, odontólogo, para lotação na secretaria de saúde, e dá outras providências.

Concede FÉRIAS ao servidor cedido, o Sr. OSNY OSCAR XAVIER JACOB, odontólogo, secretaria de saúde, e dá outras providências.

Retifica a portaria nº 470/2025, que concedeu LICENÇA A MATERNIDADE à servidora efetiva, a Sra. MARIA EUGÊNIA FERREIRA DOS SANTOS, técnica em enfermagem, secretaria de saúde, e dá outras providências.

Exonerar a Srta. AMANDA ANELITA DE SÁ BEZERRA do cargo de DIRETOR DE ATENÇÃO BÁSICA, secretaria de saúde, e dá outras providências.

Concede LICENÇA MATERNIDADE à servidora efetiva, a Sra. GABRIELA SILVA LEITE, secretária de saúde, secretaria de saúde, e da outras providências.

Nomear a Srta. AMANDA ANELITA DE SÁ BEZERRA, interinamente, ao cargo de secretária de saúde, secretaria de saúde, e dá outras providências.

Nomear a Sra. ELLOISY GABRIELLA DOS SANTOS PEREIRA TIBURTINO, para ocupara o cargo comissionado de coordenadora de regulação, secretaria de saúde, e dá outras providências.

Atribui GRATIFICAÇÃO à servidora comissionada, a Sra. ELLOISY GABRIELLA DOS SANTOS PEREIRA TIBURTINO, coordenadora de regulação, secretaria de saúde, e dá outras providências.

Atribui GRATIFICAÇÃO ao servidor nomeado em cargo comissionado, HIGOR SOARES PIRES DE SÁ, assistente jurídico, secretaria de administração e finanças, e dá outras providências.

Concede FÉRIAS ao servidor efetivo, o Sr. KEELL MASTTERSON SILVA ELIZEU, ACS, secretaria de saúde, e dá outras providências.

Concede FÉRIAS à servidora efetiva, a Sra. ÁKYLA KEREN SILVA, enfermeira plantonista, secretaria de saúde, e dá outras providências.

Atribui GRATIFICAÇÃO à servidora nomeada em cargo comissionado, a Sra. GISELE DA SILVA LIMA, chefe do setor de inspeção, SEDUC, e dá outras providências.

Atribui GRATIFICAÇÃO ao servidor efetivo, o Sr. FRANCISCO DOS SANTOS BEZERRA, vigilante, SEDUC, e dá outras providências.

Atribui GRATIFICAÇÃO ao servidor efetivo, o Sr. ROBERTO RIVALDAR DA SILVA, motorista, SEDUC, e dá outras providências.

Concede LICENÇA PRÊMIO à servidora efetiva, a Sra. MARIA DO SOCORRO LIMA BRINGEL, professora, SEDUC, e dá outras providências.

Institui ponto facultativo o dia 02 de junho de 2025, em virtude de Falecimento de Servidora Pública Municipal, e dá outras providências.

Concede FÉRIAS à servidora efetiva a Sra. MARIA DAS DORES PIRES SILVA DE ESPINDOLA, agente administrativo, secretaria de saúde, e dá outras providências.

Concede LICENÇA em virtude de casamento à servidora efetiva, a Sra. MARIA SIMONY PATRICIO DA SILVA, auxiliar de serviços gerais, secretaria de saúde, e dá outras providências.

Concede FÉRIAS a servidora efetiva, a Sra. ROSÉLIA SOUSA DA SILVA, agente comunitária de saúde, secretaria de saúde, e dá outras providências.