Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3665 registros

Portaria: 551/2025 01/07/2025

Exonera a Sra. ANA VITÓRIA CORDEIRO ALENCAR do cargo de chefe de empreendedorismo, secretaria de governo, planejamento e gestão, e dá outras providências.

Portaria: 550/2025 01/07/2025

Exonera o Sr. EGÍDIO FERREIRA ANGELO do cargo de ASSESSOR JURÍDICO, secretaria de administração e finanças, e dá outras providências.

Portaria: 549/2025 01/07/2025

Concede APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO à servidora efetiva, a Sra. MARIA CÍCERA PIRES DA SILVA, professora III, pós-graduada, 150h/a, SEDUC, e dá outras providências.

Portaria: 548/2025 01/07/2025

Concede APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO à servidora efetiva, a Sra. MARIA APARECIDA DE SÁ TORRES, professora I, magistério, 150h/a, SEDUC, e dá outras providências.

Portaria: 547/2025 01/07/2025

Concede LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE à servidora efetiva, a Sra. ANA CÉLIA RIBEIRO DE ARAUJO NUNES, agente administrativo, cedida ao TJ/PE, e dá outras providências.

Portaria: 546/2025 01/07/2025

EXONERAR o Sr. DAMIÃO ANTÔNIO DA SILVA, do cargo comissionado da GERÊNCIA GERAL DE GESTÃO, secretaria de governo, planejamento e gestão, e dá outras providências.

Portaria: 545/2025 01/07/2025

EXONERA a pedido do servidor efetivo, o Sr. DAMIÃO ANTÔNIO DA SILVA, auxiliar de professor, SEDUC, e dá outras providências.

Portaria: 544/2025 30/06/2025

Concede FÉRIAS à servidora efetiva, a Sra. ANDRESSA PEREIRA DE SOUZA CARVALHO, assistente social, secretaria de assistência social, e dá outras providências.

Portaria: 543/2025 25/06/2025

Concede FÉRIAS à servidora efetiva, a Sra. SANDRA MARIA DE LIMA SOUZA BARROS, técnica agrícola, secretaria de agricultura, meio ambiente e desenvolvimento rural, e dá outras providências.

Portaria: 542/2025 25/06/2025

Concede LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE à servidora efetiva, a Sra. FÁTIMA DYANNE DE SOUZA OLIVEIRA, professora, SEDUC, e dá outras providências.

Portaria: 541/2025 25/06/2025

Concede FÉRIAS à servidora efetiva, a Sra. ANA PAULA DIOVANA FRANCINILDA DA SILVA, agente de endemias, secretaria de saúde, e dá outras providências.

Portaria: 540/2025 25/06/2025

Concede FÉRIAS à servidora efetiva, a Sra. MARIA DO SOCORRO DE ARAÚJO LEITE, agente administrativo, SEDUC, e dá outras providências.

Portaria: 539/2025 25/06/2025

Concede FÉRIAS ao servidor efetivo, o Sr. JOSÉ HENRIQUE DA SILVA SIQUEIRA, auxiliar de serviços gerais, PSF, SEDUC, e dá outras providências.

Portaria: 538/2025 25/06/2025

Concede LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE à servidora efetiva, a Sra. MARIA THAÍS ARAUJO BARROS, auxiliar de serviços gerais, HPP, secretaria de saúde, e dá outras providências.

Portaria: 537/2025 25/06/2025

Atribui GRATIFICAÇÃO à servidora efetiva, a Sra. AMANDA GAUBERIANE QUESADO DO NASCIMENTO, auxiliar de serviços gerais, secretaria de agricultura, meio ambiente e desenvolvimento rural, e dá outras providências.

Portaria: 536/2025 25/06/2025

Concede FÉRIAS ao servidor efetivo, o Sr. PEDRO LUCAS DA SILVA SANTOS, técnico de enfermagem, PSF, secretaria de saúde, e dá outras providências.

Portaria: 535/2025 25/06/2025

Atribui GRATIFICAÇÃO ao servidor comissionado, o Sr. ROMERO BEZERRA TAVARES, assessor de recursos hídricos, secretaria de recursos hídricos, e dá outras providências.

Portaria: 534/2025 25/06/2025

Atribui GRATIFICAÇÃO à servidora efetiva, a Sra. MARIA RAIMUNDA DE JESUS, agente administrativo, secretaria de administração e finanças, e dá outras providências.

Portaria: 533/2025 25/06/2025

Atribui GRATIFICAÇÃO ao servidor efetivo, o Sr. WILSON DE SOUZA LAURINDO, agente administrativo, secretaria de saúde, e dá outras providências.

Portaria: 532/2025 25/06/2025

Atribui GRATIFICAÇÃO à servidora efetiva, a Sra. MARIA DE FÁTIMA FERREIRA ALVES, nomeada no cargo comissionado de entrevistador social do CADÚNICO/PFF, secretaria de assistência social, e dá outras providências.

Portaria: 531/2025 25/06/2025

Concede LICENÇA PRÊMIO ao servidor efetivo, o Sr. ADAILTON JOSÉ GOMES DE LIMA, professor, SEDUC, e dá outras providências.

Portaria: 530/2025 25/06/2025

Atribui GRATIFICAÇÃO à servidora efetiva, a Sra. FRANCIEUDA FERNANDES DOS ANJOS, auxiliar de serviços gerais, SEDUC, e dá outras providências.

Portaria: 529/2025 25/06/2025

Concede LICENÇA PRÊMIO à servidora efetiva, a Sra. FRANCISCA ANTÔNIA DA SILVA, agente administrativo, SEDUC, e dá outras providências.

Portaria: 528/2025 25/06/2025

Concede FÉRIAS à servidora efetiva, a Sra. SOLANGE REINALDO DE CARVALHO, monitora, nomeada no cargo comissionado de ouvidora, gabinete do prefeito, e dá outras providências.

Portaria: 527/2025 25/06/2025

Concede FÉRIAS à servidora efetiva, a Sra. DANILEIA CEZAR DA SILVA, agente administrativo, secretaria de saúde, e dá outras providências.

Portaria: 526/2025 25/06/2025

Retifica GRATIFICAÇÃO a servidor nomeado através de contratação temporária, PLÍNIO ANTÔNIO DE BARROS, motorista, secretaria de administração e finanças, e dá outras providências.

Portaria: 525/2025 25/06/2025

Atribui GRATIFICAÇÃO à servidora efetiva, a Sra. MARIA DO SOCORRO DE ARAÚJO LEITE, agente administrativo, SEDUC, e dá outras providências.

DECRETO: 026/2025 25/06/2025

Dispõe sobre a Convocação da 12ª Conferência Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.

DECRETO: 025/2025 25/06/2025

Dispõe sobre a convocação da IV Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, e dá outras providências.

DECRETO: 024/2025 18/06/2025

Altera o Decreto nº 001, de 02 de janeiro de 2025, que dispõe sobre feriados, pontos facultativos e datas comemorativas nas repartições públicas do Executivo Municipal para o ano de 2025, e dá outras providências.

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