Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3547 registros

Portaria: 484/2025 23/05/2025

Atribui GRATIFICAÇÃO de +50%, totalizando 105%, à servidora, a Sra. MARICELIA GOMES LEITE BEZERRA, coordenadora pedagógica, SEDUC, e dá outras providências.

Portaria: 485/2025 23/05/2025

Rescinde CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA Nº 21/2025 da Sra. MARIA CUSTÓDIA MATIAS, agente administrativo, secretaria de assistência social, e dá outras providências.

Portaria: 479/2025 23/05/2025

Concede LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE à servidora efetiva, cedida a este Município, a Sra. NEIVA CRISTINA ALVES MONTEIRO, enfermeira, secretaria de saúde, e dá outras providências.

Portaria: 470/2025 23/05/2025

Concede LICENÇA MATERNIDADE, à servidora efetiva, a Sra. MARIA EUGÊNIA FERREIRA DA SILVA, técnica em enfermagem, secretaria de saúde, e dá outras providências.

Portaria: 478/2025 23/05/2025

Concede LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE à servidora efetiva, a Sra. MARIA THAIS ARAUJO BARROS, secretaria de saúde, e dá outras providências.

DECRETO: 019/2025 23/05/2025

Desliga, substitui e renova membros do Conselho de Alimentação Escolar (CAE), e dá outras providências.

DECRETO: 018/2025 16/05/2025

Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por estiagem – COBRADE: 1.4.1.1.0, conforme Portaria nº 260 de 02/02/2022 do MDR, alterada pela Portaria nº 3.646, datado de 20/12/2022.

Portaria: 449/2025 08/05/2025

Nomeia a Sra. SANDRA MARIA DE LIMA SOUZA BARROS para o cargo de DIRETOR(A) DE MEIO AMBIENTE, secretaria de agricultura, meio ambiente e desenvolvimento rural, e dá outras providências.

Portaria: 450/2025 08/05/2025

Concede benefício de PENSÃO POR MORTE, ao Sr. AMERICO GOMES BEZERRA, FUNPREV (RPPS), e dá outras providências.

Portaria: 452/2025 08/05/2025

Nomeia o Sr. MARTINHO LOPES DE SÁ NETO para o cargo de ASSESSOR DE GABINETE, gabinete do prefeito, e dá outras providências.

Portaria: 453/2025 08/05/2025

Exonera a Sra. ELAINE CRISTINA ALENCAR DE SÁ do cargo de ASSESSOR(A) DE GABINETE, gabinete do prefeito, e dá outras providências.

Portaria: 454/2025 08/05/2025

Nomeia o Sr. DAVI ALENCAR DE SÁ BEZERRA para o cargo de ASSESSOR(A) DE GABINETE, gabinete do prefeito, e dá outras providências.

Portaria: 455/2025 08/05/2025

Revoga-se a PORTARIA Nº 424/205, que concedeu gratificação à servidora efetiva, a Sra. ANA CELIA RIBEIRO DE ARAUJO NUNES, cedida ao TJ/PE, e dá outras providências.

Portaria: 456/2025 08/05/2025

Atribui GRATIFICAÇÃO de 25% a servidora efetiva, a Sra. ANA MARIA JOSEFA DE BARROS, gabinete do prefeito, e dá outras providências.

Portaria: 457/2025 08/05/2025

Nomeia o Sr. JUAREZ BEZERRA DE SÁ para o cargo de ASSESSOR(A) DE GABINETE, gabinete do prefeito, e dá outras providências.

Portaria: 458/2025 08/05/2025

Designa FISCAIS DE CONTRATOS, conforme Lei Federal nº 14.133/2021, e dá outras providências.

Portaria: 461/2025 08/05/2025

Atribui GRATIFICAÇÃO à servidores efetivos, MOTORISTAS, lotados na secretaria de educação e esportes, e dá outras providências. ALAN PIRES DUARTE +30%; DEMONTIER LAMARTINE GOMES DE SÁ +15%; EMANOEL SÁVIO PIRES GONDIM 30%.

Portaria: 462/2025 08/05/2025

Contrata TEMPORARIAMENTE, o Sr. JOÃO EUDES DIAS FERREIRA JUNIOR para o cargo de auxiliar de serviços gerais, SEDUC, e dá outras providências.

Portaria: 463/2025 08/05/2025

Contrata TEMPORARIAMENTE, o Sr. AYRES ANTONIO DE SOUSA para o cargo de auxiliar de serviços gerais, SEDUC, e dá outras providências.

Portaria: 464/2025 08/05/2025

Contrata TEMPORARIAMENTE, o Sr. REGINALDO JOÃO DA SILVA para o cargo de auxiliar de serviços gerais, SEDUC, e dá outras providências.

Portaria: 459/2025 08/05/2025

Atribui GRATIFICAÇÃO de 20% ao Sr. ANTÔNIO FERREIRA ALVES, motorista - condutor de ambulância, secretaria de saúde, e dá outras providências.

Portaria: 460/2025 08/05/2025

Atribui GRATIFICAÇÃO de 10% a Sra. ANDREZA LAYANNY TAVARES ALVES, assessora executiva da saúde, secretaria de saúde, e dá outras providências.

Portaria: 465/2025 08/05/2025

Atribui GRATIFICAÇÃO de 15,5% a Sra. MARILIA SANTOS DA SILVA, professora, SEDUC, e dá outras providências.

Portaria: 451/2025 08/05/2025

Designar a prestadora de serviços a Sra. YASMIM KELLY DE SIQUEIRA ALVES como responsável técnica pela farmácia do Município, secretaria de saúde, e dá outras providências.

DECRETO: 017/2025 07/05/2025

Dispõe sobre luto oficial e institui ponto facultativo, o dia 07 de maio de 2025, nas repartições públicas do Município de Verdejante, Estado de Pernambuco, e dá outras providências.

Portaria: 435/2025 02/05/2025

Concede LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE à Sra. MATINHA LOPES DE JESUS, professora, SEDUC, e dá outras providências.

Portaria: 436/2025 02/05/2025

Atribui GRATIFICAÇÃO de 90% ao servidor, RICARDO FRANCISCO DA SILVA, nomeado no cargo comissionado de CHEFE DE GABINETE DO SECRETÁRIO, secretaria de desenvolvimento urbano e obras, e dá outras providências.

Portaria: 437/2025 02/05/2025

Concede LICENÇA PRÊMIO à servidora efetiva, a Sra. KATIA REJANE MATIAS DA SILVA BARROS, professora 150H/A, SEDUC, e dá outras providências.

Portaria: 438/2025 02/05/2025

Concede LICENÇA PRÊMIO à servidora efetiva, a Sra. KATIA REJANE MATIAS DA SILVA BARROS, professora 200H/A, SEDUC, e dá outras providências.

Portaria: 439/2025 02/05/2025

Concede LICENÇA PRÊMIO à servidora efetiva, a Sra. AUXILIADORA VIEIRA DA SILVA, professora, SEDUC, e dá outras providências.

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