Cria a Equipe Multidisciplinar da Rede Pública Municipal de Educação, cria cargos que especifica na Estrutura Administrativa Municipal, e dá outras providências. #estrutura

Institui a política de educação especial, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de crédito especial suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de crédito especial no orçamento vigente, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos recebidos da União para cumprimento da assistência financeira complementar de que trata a Emenda Constitucional nº 127/2022, e dá outras providências. #enfermagem

Dispõe sobre a alteração das Leis Municipais nº 580 de 10 de julho de 2001 (Código Administrativo Municipal de Posturas); e 687 de 27 de dezembro de 2005 (Código Tributário Municipal), alterada pela Lei Municipal nº 904 de 03 de outubro de 2017, e dá outras providências. #trailer #licença #vendedor #ambulante

Altera a Lei Municipal nº 949, de 27 de agosto de 2020, dispondo sobre a alteração do padrão remuneratório do cargo de Secretário da Junta de Serviço Militar do Município, e dá outras providências. #estrutura

Dispõe sobre a criação de cargo na Secretaria de Assistência Social para coordenar o Programa Cozinha Comunitária, e dá outras providências. #estrutura

Dispõe sobre a alteração da Estrutura Organizacional das Secretarias e Diretorias da Prefeitura Municipal de Verdejante, Estado de Pernambuco, e dá outras providências. #estrutura #cultura

Dispõe sobre a abertura de crédito especial suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de crédito especial suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de crédito especial suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de crédito especial suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências.

Altera as Leis Municipais nº 949, de 27 de agosto de 2020 e 965 de 04 de março de 2021, dispondo sobre o salário-base do cargo efetivo de Técnico Contábil, Psicólogo (a), Assistente Social, e dá outras providências. #estrutura

Reajusta a remuneração mínima dos servidores ativos, inativos e pensionistas do Município de Verdejante, Estado de Pernambuco, e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2024, e dá outras providências. #LDO

Dispõe sobre a abertura de crédito especial suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de crédito especial suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências.

Reajusta a remuneração mínima dos servidores ativos, inativos e pensionistas do município de Verdejante, Estado de Pernambuco, e dá outras providências.

Altera as alíquotas de contribuição previdenciária ao Regime Próprio de Previdência Social do Município de Verdejante, Estado de Pernambuco, decorrente da Reavaliação Atuarial 2023, e dá outras providências. #FUNPREV

Dispõe sobre a Reestruturação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso, do Fundo Municipal de Direitos do Idoso, e dá outras Providências.

Regulamenta as atividades de Transporte Escolar no município de Verdejante, Estado de Pernambuco, conforme previsto na Portaria nº 002/2009 do DETRAN/PE.

Altera a Lei Municipal nº 949, de 27 de agosto de 2020, dispondo sobre a criação do cargo de Chefe do Empreendedorismo e cria uma vaga de Tesoureiro na Estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Verdejante, Estado de Pernambuco, e dá outras providências. #estrutura

Institui no Município de Verdejante, Estado de Pernambuco, a Regularização Fundiária Urbana (REURB) de que trata a Lei Federal n° 13.465, de 11 de julho de 2017, e dá outras providências.

Estabelece o aproveitamento dos servidores públicos efetivos dos cargos de auxiliar de escrita e telefonista que tiveram seus cargos extintos em razão da Lei Municipal nº 778, de 03 de junho de 2009, e dá outras providências. #estrutura

Altera a Lei Municipal nº 418/1993, que institui o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Verdejante, Estado de Pernambuco, e dá outras providências. #estagio #probatorio #aposentadoria #concurso

Altera e Revogam as Leis Municipais nº 727, de 28 fevereiro de 2007; e 764, de 05 dezembro de 2008, dispondo sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB de que trata a Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e da outras providências.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e da outras providências.

Dispõe sobre a alteração dos vencimentos dos profissionais do magistério público municipal de Verdejante, Estado de Pernambuco, e dá outras providências. #estrutura