Dispõe sobre a abertura de crédito especial suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito especial suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências.
Reajusta a remuneração mínima dos servidores ativos, inativos e pensionistas do município de Verdejante, Estado de Pernambuco, e dá outras providências.
Altera as alíquotas de contribuição previdenciária ao Regime Próprio de Previdência Social do Município de Verdejante, Estado de Pernambuco, decorrente da Reavaliação Atuarial 2023, e dá outras providências. #FUNPREV
Dispõe sobre a Reestruturação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso, do Fundo Municipal de Direitos do Idoso, e dá outras Providências.
Regulamenta as atividades de Transporte Escolar no município de Verdejante, Estado de Pernambuco, conforme previsto na Portaria nº 002/2009 do DETRAN/PE.
Altera a Lei Municipal nº 949, de 27 de agosto de 2020, dispondo sobre a criação do cargo de Chefe do Empreendedorismo e cria uma vaga de Tesoureiro na Estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Verdejante, Estado de Pernambuco, e dá outras providências. #estrutura
Institui no Município de Verdejante, Estado de Pernambuco, a Regularização Fundiária Urbana (REURB) de que trata a Lei Federal n° 13.465, de 11 de julho de 2017, e dá outras providências.
Estabelece o aproveitamento dos servidores públicos efetivos dos cargos de auxiliar de escrita e telefonista que tiveram seus cargos extintos em razão da Lei Municipal nº 778, de 03 de junho de 2009, e dá outras providências. #estrutura
Altera a Lei Municipal nº 418/1993, que institui o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Verdejante, Estado de Pernambuco, e dá outras providências. #estagio #probatorio #aposentadoria #concurso
Altera e Revogam as Leis Municipais nº 727, de 28 fevereiro de 2007; e 764, de 05 dezembro de 2008, dispondo sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação CACS-FUNDEB de que trata a Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e da outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e da outras providências.
Dispõe sobre a alteração dos vencimentos dos profissionais do magistério público municipal de Verdejante, Estado de Pernambuco, e dá outras providências. #estrutura
Reajusta a remuneração mínima dos servidores ativos, inativos e pensionistas do Município de Verdejante, Estado de Pernambuco, e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal nº 997/2022 e determina o reajuste dos vencimentos para os Cargos Comissionados da Câmara Municipal de Verdejante e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências.
Estabelece gratificação aos membros da Comissão Processante dos Processos Administrativos Disciplinares (PAD) ou Sindicância da Prefeitura de Verdejante e dá outras providências.
Dispõe sobre a contagem de tempo fictício no período entre 1º de janeiro de 1991 a 15 de dezembro de 1998 para os Agentes Comunitários de Saúde (ACSs) do Município de Verdejante, Estado de Pernambuco, e dá outras providências.
Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2022-2025, altera a Lei nº 990, de 09 de novembro de 2021, e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Verdejante para o exercício de 2023.
Dispõe sobre a ampliação de vagas de Assessor de Gabinete da Estrutura do Executivo Municipal. #estrutura
Autoriza o Executivo Municipal criar o Brasão do Município.
Dispõe sobre ajuda de custo mensal ao Médico bolsista, por meio da adesão ao programa Médicos pelo Brasil (PMpB).
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências
Dispõe sobre a ampliação de vagas de ACS (Agente Comunitário de Saúde) da Estrutura do Executivo Municipal. #estrutura
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e dá outras providências.
Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate a Endemias (ACE), em conformidade com o disposto na Emenda Constitucional nº 120/2022, e dá outras providências. #estrutura
Abre Crédito Especial Suplementar e dá outras providências.
