Reajusta a remuneração mínima dos servidores ativos, inativos e pensionistas do Município de Verdejante, Estado de Pernambuco, e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 997/2022 e determina o reajuste dos vencimentos para os Cargos Comissionados da Câmara Municipal de Verdejante e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências.

Estabelece gratificação aos membros da Comissão Processante dos Processos Administrativos Disciplinares (PAD) ou Sindicância da Prefeitura de Verdejante e dá outras providências.

Dispõe sobre a contagem de tempo fictício no período entre 1º de janeiro de 1991 a 15 de dezembro de 1998 para os Agentes Comunitários de Saúde (ACSs) do Município de Verdejante, Estado de Pernambuco, e dá outras providências.

Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2022-2025, altera a Lei nº 990, de 09 de novembro de 2021, e dá outras providências. #PPA

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Verdejante para o exercício de 2023. #Lei Orçamentária Anual #LOA

Dispõe sobre a ampliação de vagas de Assessor de Gabinete da Estrutura do Executivo Municipal. #estrutura

Autoriza o Executivo Municipal criar o Brasão do Município.

Dispõe sobre ajuda de custo mensal ao Médico bolsista, por meio da adesão ao programa Médicos pelo Brasil (PMpB).

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências #LDO

Dispõe sobre a ampliação de vagas de ACS (Agente Comunitário de Saúde) da Estrutura do Executivo Municipal. #estrutura

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e dá outras providências.

Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate a Endemias (ACE), em conformidade com o disposto na Emenda Constitucional nº 120/2022, e dá outras providências. #estrutura

Abre Crédito Especial Suplementar e dá outras providências.

Abre Crédito Especial e dá outras providências

Altera a Estrutura Administrativa do Poder Executivo de Verdejante/PE, modifica e altera o disposto nas Leis nº. 949/2020, 957/2020, 963/2021 e 975/2021. Modifica e Altera Cargos do Quadro de Comissão e Função Gratificada e dá outras providências. #estrutura

Altera as alíquotas de contribuição previdenciária ao Regime Próprio de Previdência Social do Município decorrentes da Reavaliação Atuarial 2022 e dá outras providências. #FUNPREV

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências. R$ 1.778.750,17

Altera o art. 5 da Lei nº 947/2020 e dá outras providências. (Sistema Simplificado de Abastecimento d'agua)

Dispõe sobre autorização ao Município de Verdejante-PE a associar-se à AMIG – Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil e dá outras providências.

Abre Crédito Especial e dá outras providências. Valor R$ 150.000,00

Institui o PROREF - Programa de Regularização e de Estímulo a Quitação de Débito Fiscal no Município de Verdejante, e dá outras providências.

Altera a Lei nº 418/1993, que institui o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Verdejante, e dá outras providências. #cedencia #permuta #estagio #probatorio #concurso

Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providencias. Valor R$ 600.000,000

Dispõe sobre a alteração dos vencimentos dos profissionais do magistério público municipal de Verdejante - PE e dá outras providências. #estrutura

Reajusta a remuneração mínima dos servidores ativos, inativos e pensionistas do município de Verdejante - PE e dá outras providências. #estrutura

Dispõe sobre a autorização para concessão de abono aos profissionais da educação básica em efetivo exercício para fins de cumprimento da aplicação mínima de 70% dos recursos do FUNDEB na sua remuneração, conforme previsto no art. 26 da Lei Federal nº 14.113/2020, e no art. 212-A, inciso XI da Constituição Federal, referente ao Exercício Financeiro de 2021.

Dispõe sobre a política de atendimento aos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências.

Lei que dispõe sobre o Acesso as Informações e a aplicação da Lei Federal LAI nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito da Administração Municipal de Verdejante e dá outras providências.