Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências. #LDO

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR e dá outras providências.

Decreto que altera o art. 08 e 19 do Decreto nº33/2017 que regulamenta o acesso à informação pública pelo cidadão, no ambito do Poder Executivo Municipal, cria normas de procedimentos e dá outras providências.

Estabelece o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agente de Combate às Endemias (ACE), altera a Lei nº 418/93, Estatuto dos Servidores Públicos, altera a Lei nº 710/2006, que Criou os Cargos ACS, modifica a Le nº 686/2005, que Instituiu o Regime Próprio de Previdência Social do Município, e adota outras providências. #estrutura #estatuto #FUNPREV

Institui a Ouvidoria Geral do Município e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 893, de 11 de março de 2017, acrescenta uma vaga de assessor jurídico ao quadro de servidores comissionados da Secretaria de Administração e Finanças, altera renumeração de cargo comissionado e dá outras providências. #estrutura

Dispõe sobre a criação do Serviço Municipal de Vigilância Sanitária.

Abre Crédito Especial Suplementar e da outras providencias.

Recomenda procedimentos para Secretaria de Administração e Finanças – Setor de Tributos

Procedimentos para Secretaria Municipal de Obras – Diretoria de Transportes

Recomenda procedimentos para o Setor de Contabilidade.

Recomenda procedimentos para a Secretaria de Educação

Recomenda procedimentos para Tesouraria

Procedimentos para Secretaria Municipal de Administração - Patrimônio

Recomenda procedimentos para a Sec. Municipal de Assistência Social.

Recomenda procedimentos para a Secretaria Municipal de Saúde

Confere nova redação ao art. 12, da Lei Municipal nº 490, de 21 de outubro de 1994, e dá outras providências. #Conselho Tutelar

Majora o vencimento básico inicial dos Técnicos Contábeis e dá outras providências. #estrutura

Majora e corrige vencimentos dos servidores ativos da Câmara Municipal de Verdejante, bem como regulamenta a Lei nº 13.152, de 29 de julho de 2015, que dispõe sobre o valor do salário mínimo e a sua política de valorização de longo prazo.

Dispõe sobre a autorização ao chefe do executivo a conceder reajuste do piso salarial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias e adota outras providências. #estrutura

Controle de Combustíveis e Lubrificantes Automotivos

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio de Cooperação com o Estado de Pernambuco, para gestão associada dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário, delegando as competências de organização, fiscalização e regulação, inclusive tarifária, dos serviços municipais de abastecimento de água e esgotamento sanitário, e a celebrar Contrato de Programa com a Companhia Pernambucana de Saneamento – COMPESA, para execução dos referidos serviços, e dá outras providências.

Abre Crédito Especial Suplementar e dá outras providencias.

Majora e Corrige Vencimentos de Servidores Ativos, Inativos, Pensionistas e Profissionais do Magistério da Prefeitura Municipal de Verdejante – PE e dá outras providências. #estrutura

Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2018-2021, altera a Lei nº 906/2017, e dá outras providências. #PPA

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Verdejante para o exercício de 2019. #Lei Orçamentária Anual #LOA

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências. #LDO

Institui no Município de Verdejante normas gerais relativas ao tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado às Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) e Microempreendedores Individuais (MEI) estabelecidos pela Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, aperfeiçoada pelas leis complementares federais nº 128, de 19 de dezembro de 2008 e nº 139, de 10 de novembro de 2011, nº 147, de 07 de agosto de 2014, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde, incentivo financeiro adicional e dá outras providências.

Abre Crédito Especial Suplementar e dá outras providencias.