Abre Crédito Especial Suplementar e dá outras providencias.

Abre Crédito Especial Suplementar e dá outras providencias.

Abre Crédito Especial Suplementar e dá outras providencias.

Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Renegociação de Dívida dos pequenos agricultores do município de Verdejante – PE junto ao Banco do Nordeste do Brasil e dá outras providências.

Dispõe sobre a extinção do fundo de aval municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre implantação de Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar funções na área da educação e dá outras providências. #estrutura

Abre Crédito Especial Suplementar e dá outras providencias.

Abre Crédito Especial Suplementar e dá outras providencias.

Concede Título de Cidadão Verdejantense ao Dr. Francisco de Assis Alves Carvalho e dá outras providências.

Majora e Corrige Vencimentos de Servidores Ativos, Pensionistas e Profissionais do Magistério da Prefeitura Municipal de Verdejante – PE e dá outras providências. #estrutura

Decreto que regulamenta o acesso à informação pública pelo cidadão, no ambito do Poder Executivo Municipal, cria normas de procedimentos e dá outras providências.

Institui o Plano Plurianual do Município de Verdejante para o período de 2018 a 2021, e dá outras providências. #PPA

Estima a receita e fixa a Despesa do Município de Verdejante para o exercício de 2018. #Lei Orçamentária Anual #LOA

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 687/2005, de 27 de dezembro de 2005, que institui o Novo Código Tributário do Município de Verdejante – PE e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo, a administração indireta e o Poder Legislativo a parcelar débitos junto ao RPPS do município de Verdejante - FUNPREV referente a contribuições sociais (patronal e servidor) e demais débitos previdenciários.

Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Verdejante - PE e dá outras providências.

Dispõe sobre a reestruturação do CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE VERDEJANTE.

Regulamenta a concessão de benefícios eventuais no âmbito da Política de Assistência Social no Município de Verdejante –PE.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências. #LDO

Cria função gratificada na Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Educação, do Município de Verdejante – PE. #estrutura

Cria Cargos e Autoriza a Contratação de Servidores para compor o Programa Primeira Infancia no SUAS - Criança Feliz e dá outras providências. #estrutura

Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Especial e dá Outras Providências.

Extingue cargos e dá outras providências #estrutura

Autoriza o Poder Executivo a demolir parte do canteiro central da praça pública localizada na Avenida David Jacinto, na Sede do Município de Verdejante-PE e dá outras providências.

Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Verdejante e dá ouras providências.

Autoriza o poder executivo a aderir ao “Programa mais médicos”, a concessão de auxílio moradia e alimentação, a abrir crédito adicional especial, e dá outras providências.

Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco, instituído e administrado pela Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE), com veículo oficial de publicação dos normativos e administrativos do Município de Verdejante –PE.

Majora e Corrige Vencimentos de Servidores Ativos, Inativos, Pensionistas e Profissionais do Magistério da Prefeitura Municipal de Verdejante–PE e dá outras providências. (Cargos efetivos, cargos comissionados e função gratificada) #estrutura

Altera a Lei Municipal 640/2003, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direito dos Idosos, dando nova redação aos artigos que dispõem sobre a realização de eleição dos representantes das organizações da sociedade civil atuantes na promoção e defesa dos direitos da pessoa idosa e a posse dos conselheiros.