Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Verdejante - PE e dá outras providências.
Dispõe sobre a reestruturação do CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE VERDEJANTE.
Regulamenta a concessão de benefícios eventuais no âmbito da Política de Assistência Social no Município de Verdejante PE.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.
Cria função gratificada na Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Educação, do Município de Verdejante PE. #estrutura
Cria Cargos e Autoriza a Contratação de Servidores para compor o Programa Primeira Infancia no SUAS - Criança Feliz e dá outras providências. #estrutura
Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Especial e dá Outras Providências.
Autoriza o Poder Executivo a demolir parte do canteiro central da praça pública localizada na Avenida David Jacinto, na Sede do Município de Verdejante-PE e dá outras providências.
Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Verdejante e dá ouras providências.
Autoriza o poder executivo a aderir ao Programa mais médicos, a concessão de auxílio moradia e alimentação, a abrir crédito adicional especial, e dá outras providências.
Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco, instituído e administrado pela Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE), com veículo oficial de publicação dos normativos e administrativos do Município de Verdejante PE.
Majora e Corrige Vencimentos de Servidores Ativos, Inativos, Pensionistas e Profissionais do Magistério da Prefeitura Municipal de VerdejantePE e dá outras providências. (Cargos efetivos, cargos comissionados e função gratificada) #estrutura
Altera a Lei Municipal 640/2003, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direito dos Idosos, dando nova redação aos artigos que dispõem sobre a realização de eleição dos representantes das organizações da sociedade civil atuantes na promoção e defesa dos direitos da pessoa idosa e a posse dos conselheiros.
Dispõe sobre o Orçamento do Programa Anual do Municipio de Verdejante - PE, Exercício Financeiro de 2017, e dá outras providências.
Estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2017, e dá outras providências.
Dispõe sobre a fixação do subsídio do prefeito, vice-prefeito e secretários do município de Verdejante/PE, para viger a partir de janeiro de 2017, e dá outras providências.
Dispõe sobre a informação ao consumidor referente ao empréstimo consignado e dá outras providências.
Majora e corrige vencimentos de servidores Ativos, Inativos, Pensionistas e Profissionais do Magistério da Prefeitura Municipal de Verdejante - PE e dá outras providências. #estrutura
Dispõe sobre o Orçamento Programa Anual do Município de Verdejante - PE, Exercício Financeiro de 2016, e dá outras providências.
Estabelece as diretrizes para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2016, com base na Lei Complementar nº 101, de 04/05/2000 e dá outras providências.
Institui o Plano de Mobilidade Urbana do Município de Verdejante, Estado de Pernambuco e dá outras providências.
Dispõe sobre o Plano Muncipal de Educação - PME e dá outras providências.
Majora e corrige vencimentos de servidores ativos, inativos e pensionistas, da Prefeitura Municipal de Verdejante-PE e dá outras providências. #Estrutura #cargos #efetivos.
Altera o art. 9º da Lei Municipal de nº 587/2001 e dá outras providências. CONSELHO TUTELAR
Dispõe sobre a PODA e/ou CORTE de árvores no Município de Verdejante/PE e dá outras providências.
Altera a nomenclatura da Secretaria de Obras, Viação e Urbanismo, dá novas atribuições e outras providências. #estrutura
Institui o Programa Municipal de Educação Ambiental e dá outras providências.
Dispõe sobre a Instituição da Educação Ambiental no Currículo Escolar no âmbito do Município de Verdejante-PE e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição da coleta seletiva no âmbito do Município de Verdejante -PE e dá outras providências.
