Estabelece os Vencimentos dos Cargos Coordenação Municipal de Políticas para as Mulheres, com Fundamento na Lei Municipal N°777/2009, e dá Outras Providências. #estrutura
Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e dá Outras Providências.
Altera a Estrutura funcional da Prefeitura Municipal, criando funções gratificadas e dá Outras Providências. #estrutura
Estabelece as Diretrizes orçamentárias para o exercício de 2012, e dá Outras Providências.
Institui o Plano Municipal Decenal de Educação e dá Outras Providências.
Majora o Vencimento Básico Inicial dos Técnicos Contábeis e dá Outras Providências. #estrutura
Altera as Leis Municipais n°584/2001 (Lei que Instituiu RPPS) e n°686/2005 (Lei que Reestrutura o RPPS), que dispõem sobre o Plano de Custeio do Regime Própio de Previdência Social dos Servidores do Município de Verdejante. #FUNPREV
Atualiza o Piso Salarial do Magistério Público Municipal de Ensino e dá Outras Providências.
Altera a Denominação da Secretaria que menciona, cria Diretorias, cria e extingue cargos, vagas e símbolos, bem como dispõe sobre os cargos de provimento em comissão que especifica, estabelece vencimentos e dá Outras Providências. #estrutura #assistencia #habitação
Autoriza o aumento de Salário dos Servidores Ativos do quadro de pessoal do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Municipio de Verdejante - PE - FUNPREV.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Municipio de Verdejante para o Exercicio Financeiro de 2011.
Implanta o Piso Salarial do Magistério Público Municipal, na Rede Municipal de Ensino e dá Outras Providências.
Dispõe Sobre as diretrizes para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2011, com base na Lei Complementar n°101, de 04/05/2000 e dá Outras Providências.
Majora os Vencimentos de Agentes Comunitários de Saúde e dá Outras Providências. #estrutura
Define o Limite das Obrigações de pequeno valor a que alude o Parágrafo 3° e 4° do Art.100 da Constituição Federal de 1988, alterado pela Emenda Constitucional n°62, de 09 de Dezembro de 2009, e estabelece Outras Providências. #precatorios
Reajusta os vencimentos dos Servidores públicos Municipais, adequando-os ao disposto na Medida Provisório Federal n°474, de 23 de Dezembro de 2009, que dispõe sobre o Salário Minimo.
Cria Vaga e Autoriza a Contratação de Servidor para Atender a Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público, nos Termos do Inciso IX, do Artigo 37 da Constituição Federal e do Artigo 17, parágrafo unico c/c o Artigo 18, Inciso II da Portaria n°117 de 26 de maio de 2009 do Ministério do Desenvolvimento Social, e dá Outras Providências. #estrutura
Cria os Cargos em Comissão que indica no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá Outras Providências. #estrutura
Autoriza o Poder Executivo Municipal a desenvolver ações para Implementar o Programa Minha Casa MInha Vida - PMCMV, criado pela Lei N°11.977, de 07 de Julho de 2009, regulamentada pelo Decreto 6.962, de 17 de Setembro de 2009, nas condições definidas pela Portaria Interministerial n°484/2009 do MC/MF e demais Normativos Aplicáveis.
Desapropia Terreno no Povoado de Grossos, Município de Verdejante, para Construções de Casas do Programa Minha Casa Minha Vida, e dá Outras Providências.
Cria Vagas e Autoriza a Contratação de Servidores para atender a Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público, nos termos do Inciso IX, do Artigo 37 da Constituição Federal. #estrutura
Desapropia Terreno Urbano no Povoado de Malhadareia, Município de Verdejante, e dá Outras Providências.
Majora o Salário base dos Agentes Comunitários de Saúde, visando fomentar as estratégias da Política de atenção Básica Municipal, e dá Outras Providências. #estrutura
Majora os Vencimentos base dos Professores do Município de Verdejante e dá Outras Providências. #estrutura
