Abre Crédito Especial Suplementar e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar Especial e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício Financeiro de 2014, com base na Lei Complementar Nº101, de 04/05/2000 e dá outras providências. #LDO
Cria Centro de Educação Infantil Situado no Sítio Riacho Verde 1 do Município de Verdejante - PE e dá outras providências.
Cria Centro de Educação Infantil no Município de Verdejante-PE e dá outras providêcias.
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação de Verdejante-PE- FMEV e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial para a criação de dotação no Orçamento em vigor e dá outras providências.
Dispõe sobre o parcelamento de débito do município para com o FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE- FUNPREV.
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, e dá outras providências.
Institui o Fundo de Desenvolvimento Municipal de Verdejante-PE e dá outras providências.
Cria Cargo, Vagas, Reajusta Salários Base dos Servidores Ativos, Inativos e dos Profissionais do Magistério do Município de Verdejante, Estado de Pernambuco e dá outras providências. #estrutura
Abre Crédito Especial Suplementar e dá Outras Providências.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Verdejante para o Exercício Financeiro de 2013. #Lei Orçamentária Anual #LOA
Dispõe Sobre os Subsidios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Verdejante, Estado de Pernambuco para o quadriênio 2013/2016 e dá Outras providências.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2013 e dá Outras Providências. #LDO
Abre Crédito Especial Suplementar e dá Outras Providências.
Abre Crédito Especial Suplementar e dá Outras Providências.
Abre Crédito Especial Suplementar e dá Outras Providências.
Dispõe sobre a Denominação das Instalações do Prédio da Casa da Juventude de Verdejante, e dá Outras Providências.
Autoriza a alienação de Veículos, Máquina e bens, e dá Outras Providências.
Majora Salário Base dos Servidores da Secretaria de Educação do Município, e dá Outras Providências. #estrutura
Altera os vencimentos do Cargo de Coordenador do Grupo de Idosos e do Coordenador ProJovem, constantes da Lei Municipal n°810, de 03 de março de 2011, do cargo de Coordenador do PETI e do Diretor de atenção básica à Saúde, constantes da Lei Municipal n°778/2009, de 03 de junho de 2009, e dá Outras Providências. #estrutura
Altera o Artigo 3° da Lei n°507/96 e dá Outras Providências. #ASSISTÊNCIA SOCIAL
Abre Crédito Especial, Revoga a Lei 831/2012 e dá Outras Providências.
Autoriza o Pagamento da Diferença Salarial do Cálculo do Limite do FUNDEB no exercício em curso e dá Outras Providências.
Abre Crédito Especial e dá Outras Providências.
Cria Diretoria e Cargo, Redenomina Secretaria e dá Outras Providências. #estrutura #turismo
Concede gratificação de locomoção e dá outras providências. #professores #dificil acesso
Acrescenta e inclui o Art.1° A e seu parágrafo único na Lei Municipal 807, de 18.11.2010 e dá nova redação ao art.1° do mesmo dispositivo legal. #FUNPREV
Cria a Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas para a Juventude e dá Outras Providências. #estrutura
