Desapropria Dois Terrenos Urbanos no Povoado Grossos deste Municipio e dá Outras Providências.
Desapropria Terreno Urbano na Cidade de Verdejante e dá Outras Providências.
Dispõe Sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente e dá Outras Providências.
Dispõe sobre Adequação da Lei Orçamentária do Exercício de 2007 em decorrência da instituição do FUNDEB, por meio da Emenda Constitucional n°53/06, regulamentada pela Medida Provisória n°399 de 28 de Dezembro de 2006 e dá Outras Providências.
Altera o Art.1° e seu Parágrafo 1° da Lei n°698/2006 de 11 de abril de 2006, referente a Contribuição Adicional ao RPPS - FUNPREV e dá Outras Providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a definir as atribuições dos Cargos criados na Lei n°719/2006 desta Prefeitura e dá Outras Providências. #estrutura
Altera a lei nº 686/2005 e reestrutura o Regime Próprio de Previdencia Social deste municipio. #FUNPREV
Altera a denominação do Povoado da Lagoa neste Municipio e dá Outras Providências.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-Conselho FUNDEB.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxilio transporte a estudantes carentes e dá Outras Providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer alienação de bens e de Outras Providências.
Define o Quadro de Pessoal da Prefeirura Municipal, extingue cargos, funções e vagas. Autoriza Concurso Público e da outras providências. #estrutura
Abre Credito Suplementar no valor de R$400.642,00 e da outras providsncias.
Altera a Estrutura Funcional do Poder Executivo, extingue, transforma e cria cargos, vagas e símbolos e dá outras providências. #estrutura
Abre Credito Especial no valor de R$10.600,00 e da outras providências.
Abre Credito Suplementar no valor de R$40.000,00 e da outras providências.
Abre Credito Suplementar no valor de R$378.892,80 e da outr.as providencias.
Abre Credito Suplementar no valor de R$306.051,55 e da outras providencias.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE VERDEJANTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007.
Abre crédito suplementar no valor de R$348,100,00 (trezentos e quarenta e oito mil e cem reais) e dá outras providências.
Abre Crédito Especial no valor de R$26.000,00 (vinte e seis mil reais) e dá outras providências
Cria cargos de Agente Comunitários de Saúde e da outras providências. #estrutura
Abre crédito suplementar no valor de R$798,557,20 (setessentos e noventa e oito mil, quinhentos e cinquenta e sete reais e vinte centavos) e dá outras providências.
Autoriza a contratação temporária de servidores por excepcional necessidade para as Secretarias de Saúde e Educaçao e dá outras providencias.
