Desapropia Terreno no Povoado de Grossos, Município de Verdejante, para Construções de Casas do Programa Minha Casa Minha Vida, e dá Outras Providências.
Cria Vagas e Autoriza a Contratação de Servidores para atender a Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público, nos termos do Inciso IX, do Artigo 37 da Constituição Federal. #estrutura
Desapropia Terreno Urbano no Povoado de Malhadareia, Município de Verdejante, e dá Outras Providências.
Abre Crédito Especial e dá Outras Providências.
Abre Crédito Especial e dá Outras Providências.
Abre Crédito Especial e dá Outras Providências.
Majora o Salário base dos Agentes Comunitários de Saúde, visando fomentar as estratégias da Política de atenção Básica Municipal, e dá Outras Providências. #estrutura
Majora os Vencimentos base dos Professores do Município de Verdejante e dá Outras Providências. #estrutura
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Municipio de Verdejante para o Exercício Financeiro de 2010. #Lei Orçamentária Anual #LOA
Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA - para o Período de 2010 a 2013 e dá Outras Providências. #PPA
Abre Credito Especial e dá Outras Providências.
Institui o Piso Salarial para Professores do Município, e dá Outras Providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Associar o Município de Verdejante ao Consórcio Intermunicipal DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO SERTÃO CENTRAL - CINDESC.
Estabelece as Diretrizes orçamentárias para o Exercício de 2010, e dá Outras Providências. #LDO
Desapropia Terreno no Sítio Riacho Verde do Municipio de Verdejante e dá Outras Providências.
Desapropia Terreno Urbano para a Construção da Academia das Cidades de Verdejante e dá Outras Providências.
Dispõe Sobre a Instituição do Sistema de Controle Interno - SCI do Poder Executivo Municipal, cria o Orgão Central do SCI e dá Outras Providências.
Altera o Quadro de Pessoal, criando e extinguindo vagas, modificando simbolos e dá Outras Providências. #estrutura
Cria e Regulamenta a Coordenação Municipal de Políticas para as Mulheres no Município de Verdejante e dá Outras Providências.
Abre Crédito Especial e dá Outras Providências.
Dispõe sobre a instituição da política Municipal de Habitação de Interesse Social, da Criação do Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS do Município de Verdejante, e da Outras Providências.
Dispõe Sobre a criação do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional SIMSAN do Municipio de Verdejante - PE e dá Outras Providências.
Autoriza Abertura de Crédito Especial e dá Outras Providências.
Autoriza o aumento dos salários dos servidores inativos, pensionistas e professores aposentados, com base na Lei Municipal N°686/2006, Seção XIV - das Regras de Cálculo dos Proventos e Reajuste dos Benefícios e no Estatuto Previdenciário (Lei Municipal n°584/2001), e o reajuste no valor de 12% (Doze Por Cento) aos casos especificados na presente Lei, com vencimentos superiores a um salário mínimo vigente. #FUNPREV
Autoriza o aumento de salário dos servidores ativos do quadro de pessoal do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Verdejante - PE - FUNPREV
Altera o quadro de pessoal da Prefeitura Municipal, cria e extingue cargos, funções e vagas, atualiza salários e dá Outras Providências. #estrutura
Altera a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal, Cria Secretaria e Diretoria e dá Outras Providências.
Abre Crédito Especial e dá Outras Providências.
Abre Crédito Especial e dá Outras Providências.
Abre Crédito Suplementar e dá Outras Providências.
