Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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Lista de leis Foram encontrados 510 registros

LEI MUNICIPAL: 871/2014 28/11/2014

28/11/2014

Dispõe sobre o Orçamento Programa Anual do Município de Verdejante-PE, para o exercício financeiro de 2015, e dá outras providêncas.

LEI MUNICIPAL: 870/2014 29/10/2014

29/10/2014

Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Meio Ambiente Verdejante-PE e dá putras providências.

LEI MUNICIPAL: 869/2014 29/10/2014

29/10/2014

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 868/2014 29/08/2014

29/08/2014

Estabelece as diretrizes para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2015, com base na Lei Complementar n. 101, de 04/05/2000 e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 867/2014 21/07/2014

21/07/2014

Cria o art. 7º e seu Parágrafo único na Lei Municipal nº 848/2013 a qual dispõe sobre o parcelamaneto de débitos do Município para com o FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE - FUNPREV e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 865/2014 15/04/2014

15/04/2014

Altera a Lei Municipal de nº. 0851/2013 que criou o Centro de Educação Infantil no Município de Verdejante-PE e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 864/2014 08/04/2014

08/04/2014

Majora vencimentos de servidores ativos, invativos e pensionistas, cria função gratificada e atualiza o quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Verdejante-PE e dá outras providências. #estrutura

LEI MUNICIPAL: 863/2013 10/12/2013

10/12/2013

Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar no Orçamento em vigor e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 861/2013 27/11/2013

27/11/2013

Dispõe sobre o Plano Plurianual- PPA para o período de 2014 a 2017 e dá outras Providências.

LEI MUNICIPAL: 862/2013 25/11/2013

25/11/2013

Estima receita e fixa despesa do Município de Verdejante/PE para o exercício de 2014.

LEI MUNICIPAL: 860/2013 22/11/2013

22/11/2013

Abre crédito suplementar especial e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 859/2013 31/10/2013

31/10/2013

Altera a Lei Nº 848/2013 que dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município para com o FUNDO PREVIDENCIARIO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE - FUNPREV e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 858/2013 31/10/2013

31/10/2013

Institui o dia municipal do Terço dos Homens e o dia municipal do terço das Mulheres no calendário oficial do Município de Verdejante.

LEI MUNICIPAL: 857/2013 11/10/2013

11/10/2013

Abre Crédito Suplementar Especial Suplementar ao Orçamento em vigor e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 856/2013 26/09/2013

26/09/2013

Abre Crédito Especial Suplementar e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 855/2013 03/09/2013

03/09/2013

Abre Crédito Suplementar Especial e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 854/2013 30/08/2013

30/08/2013

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício Financeiro de 2014, com base na Lei Complementar Nº101, de 04/05/2000 e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 852/2013 22/07/2013

22/07/2013

Cria Centro de Educação Infantil Situado no Sítio Riacho Verde 1 do Município de Verdejante - PE e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 851/2013 22/07/2013

22/07/2013

Cria Centro de Educação Infantil no Município de Verdejante-PE e dá outras providêcias.

LEI MUNICIPAL: 850/2013 22/07/2013

22/07/2013

Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação de Verdejante-PE- FMEV e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 849/2013 22/07/2013

22/07/2013

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial para a criação de dotação no Orçamento em vigor e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 848/2013 22/06/2013

22/06/2013

Dispõe sobre o parcelamento de débito do município para com o FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE- FUNPREV.

LEI MUNICIPAL: 853/2013 14/05/2013

14/05/2013

Dispõe sobre o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 847/2013 02/04/2013

02/04/2013

Institui o Fundo de Desenvolvimento Municipal de Verdejante-PE e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 846/2013 01/03/2013

01/03/2013

Cria Cargo, Vagas, Reajusta Salários Base dos Servidores Ativos, Inativos e dos Profissionais do Magistério do Município de Verdejante, Estado de Pernambuco e dá outras providências. #estrutura

LEI MUNICIPAL: 845/2012 25/12/2012

25/12/2012

Abre Crédito Especial Suplementar e dá Outras Providências.

LEI MUNICIPAL: 844/2012 30/11/2012

30/11/2012

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Verdejante para o Exercício Financeiro de 2013.

LEI MUNICIPAL: 843/2012 27/09/2012

27/09/2012

Dispõe Sobre os Subsidios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Verdejante, Estado de Pernambuco para o quadriênio 2013/2016 e dá Outras providências.

LEI MUNICIPAL: 842/2012 31/08/2012

31/08/2012

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2013 e dá Outras Providências.

LEI MUNICIPAL: 841/2012 23/08/2012

23/08/2012

Abre Crédito Especial Suplementar e dá Outras Providências.

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