Dispõe sobre o Plano Muncipal de Educação - PME e dá outras providências.
Majora e corrige vencimentos de servidores ativos, inativos e pensionistas, da Prefeitura Municipal de Verdejante-PE e dá outras providências. #Estrutura #cargos #efetivos.
Altera o art. 9º da Lei Municipal de nº 587/2001 e dá outras providências. CONSELHO TUTELAR
Dispõe sobre a PODA e/ou CORTE de árvores no Município de Verdejante/PE e dá outras providências.
Altera a nomenclatura da Secretaria de Obras, Viação e Urbanismo, dá novas atribuições e outras providências. #estrutura
Institui o Programa Municipal de Educação Ambiental e dá outras providências.
Dispõe sobre a Instituição da Educação Ambiental no Currículo Escolar no âmbito do Município de Verdejante-PE e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição da coleta seletiva no âmbito do Município de Verdejante -PE e dá outras providências.
Dispõe sobre o Orçamento Programa Anual do Município de Verdejante-PE, para o exercício financeiro de 2015, e dá outras providêncas.
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Meio Ambiente Verdejante-PE e dá putras providências.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente e dá outras providências.
Estabelece as diretrizes para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2015, com base na Lei Complementar n. 101, de 04/05/2000 e dá outras providências.
Cria o art. 7º e seu Parágrafo único na Lei Municipal nº 848/2013 a qual dispõe sobre o parcelamaneto de débitos do Município para com o FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE - FUNPREV e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal de nº. 0851/2013 que criou o Centro de Educação Infantil no Município de Verdejante-PE e dá outras providências.
Majora vencimentos de servidores ativos, invativos e pensionistas, cria função gratificada e atualiza o quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Verdejante-PE e dá outras providências. #estrutura
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar no Orçamento em vigor e dá outras providências.
Dispõe sobre o Plano Plurianual- PPA para o período de 2014 a 2017 e dá outras Providências.
Estima receita e fixa despesa do Município de Verdejante/PE para o exercício de 2014.
Abre crédito suplementar especial e dá outras providências.
Altera a Lei Nº 848/2013 que dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município para com o FUNDO PREVIDENCIARIO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE - FUNPREV e dá outras providências.
Institui o dia municipal do Terço dos Homens e o dia municipal do terço das Mulheres no calendário oficial do Município de Verdejante.
Abre Crédito Suplementar Especial Suplementar ao Orçamento em vigor e dá outras providências.
Abre Crédito Especial Suplementar e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar Especial e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício Financeiro de 2014, com base na Lei Complementar Nº101, de 04/05/2000 e dá outras providências.
Cria Centro de Educação Infantil Situado no Sítio Riacho Verde 1 do Município de Verdejante - PE e dá outras providências.
Cria Centro de Educação Infantil no Município de Verdejante-PE e dá outras providêcias.
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação de Verdejante-PE- FMEV e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial para a criação de dotação no Orçamento em vigor e dá outras providências.
Dispõe sobre o parcelamento de débito do município para com o FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE- FUNPREV.
