Dispõe sobre o Orçamento do Programa Anual do Municipio de Verdejante - PE, Exercício Financeiro de 2017, e dá outras providências. #Lei Orçamentária Anual #LOA

Estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2017, e dá outras providências. #LDO

Dispõe sobre a fixação do subsídio do prefeito, vice-prefeito e secretários do município de Verdejante/PE, para viger a partir de janeiro de 2017, e dá outras providências.

Dispõe sobre a informação ao consumidor referente ao empréstimo consignado e dá outras providências.

Majora e corrige vencimentos de servidores Ativos, Inativos, Pensionistas e Profissionais do Magistério da Prefeitura Municipal de Verdejante - PE e dá outras providências. #estrutura

Dispõe sobre o Orçamento do Programa Anual do Município de Verdejante - PE, Exercício Financeiro de 2016, e dá outras providências. #Lei Orçamentária Anual #LOA

Estabelece as diretrizes para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2016, com base na Lei Complementar nº 101, de 04/05/2000 e dá outras providências. #LDO

Institui o Plano de Mobilidade Urbana do Município de Verdejante, Estado de Pernambuco e dá outras providências.

Dispõe sobre o Plano Muncipal de Educação - PME e dá outras providências.

Majora e corrige vencimentos de servidores ativos, inativos e pensionistas, da Prefeitura Municipal de Verdejante-PE e dá outras providências. #Estrutura #cargos #efetivos.

Altera o art. 9º da Lei Municipal de nº 587/2001 e dá outras providências. CONSELHO TUTELAR

Dispõe sobre a PODA e/ou CORTE de árvores no Município de Verdejante/PE e dá outras providências.

Altera a nomenclatura da Secretaria de Obras, Viação e Urbanismo, dá novas atribuições e outras providências. #estrutura

Institui o Programa Municipal de Educação Ambiental e dá outras providências.

Dispõe sobre a Instituição da Educação Ambiental no Currículo Escolar no âmbito do Município de Verdejante-PE e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição da coleta seletiva no âmbito do Município de Verdejante -PE e dá outras providências.

Dispõe sobre o Orçamento do Programa Anual do Município de Verdejante - PE, Exercício Financeiro de 2015, e dá outras providências. #Lei Orçamentária Anual #LOA

Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Meio Ambiente Verdejante-PE e dá putras providências.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente e dá outras providências.

Estabelece as diretrizes para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2015, com base na Lei Complementar n. 101, de 04/05/2000 e dá outras providências. #LDO

Cria o art. 7º e seu Parágrafo único na Lei Municipal nº 848/2013 a qual dispõe sobre o parcelamaneto de débitos do Município para com o FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE - FUNPREV e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal de nº. 0851/2013 que criou o Centro de Educação Infantil no Município de Verdejante-PE e dá outras providências.

Majora vencimentos de servidores ativos, invativos e pensionistas, cria função gratificada e atualiza o quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Verdejante-PE e dá outras providências. #estrutura

Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar no Orçamento em vigor e dá outras providências.

Dispõe sobre o Plano Plurianual- PPA para o período de 2014 a 2017 e dá outras Providências. #PPA

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Verdejante para o exercício financeiro de 2014. #Lei Orçamentária Anual #LOA

Abre crédito suplementar especial e dá outras providências.

Altera a Lei Nº 848/2013 que dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município para com o FUNDO PREVIDENCIARIO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE - FUNPREV e dá outras providências.

Institui o dia municipal do Terço dos Homens e o dia municipal do terço das Mulheres no calendário oficial do Município de Verdejante.

Abre Crédito Suplementar Especial Suplementar ao Orçamento em vigor e dá outras providências.