Cria a Contribuição Adicional ao RPPS - FUNPREV e dá outras Providências.
Autoriza o aumento de salário do quadro de pessoal do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Verdejante. #FUNPREV
Cria a Reserva Técnica destinada ao FUNPREV e dá outras providenclas.
Autoriza o Executivo Municipal a demolir prédio público e dá outras providencias.
Cria Cargos, vagas e símbolos e dá outras providencias. #estrutura
Institui e Regulamenta a Gratificação e o pagamento de Gratificação de Produtividade Fiscal aos agentes titulares ou em função do Cargo de Fiscal de Obras e Posturas do Município de Verdejante.
Institui no âmbito do Poder Executivo Municipal, a Modalidade de Licitação denominada Pregão, e dá outras providências.
Cria Vagas para Contratação Temporária e dá outras providências. #estrutura
Dispõe sobre a gratificação para os membros da Comissão Permanente de Licitação - CPL do município, e dá outras providências.
Desapropria Terreno Urbano na cidade de Verdejante e dá outras Providências.
Abre crédito especial no valor de R$433,000,00 (Quatrocentos e trinta e três mil reais)
Institui novo Código Tributário do município de Verdejante, e dá outras providências.
Revoga a Lei nº666 de 28/12/2004 e reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do município de Verdejante. #FUNPREV
Estima a receita e fixa as despesas do município de Verdejante para o exercício de 2006.
Institui o Código de Obras do municipio de Verdejante, do estado de Pernambuco, e dá outras providências.
Dispõe sobre o plano plurianual para o período de 2006 a 2009 e dá outras providências.
Autoriza o executivo municipal a desenvolver ações para implementar o programa carta de credito fgts - individual - operações coletivas Recursos fgts, em conformidade com as diretrizes estabelecidas na resolução ccfgts 460, de 14 de dez de 2004.
Cria vagas para contratação temporária e dá outras providências. #estrutura
Autoriza a Alienação de veículo e dá outras providências.
Cria Cargos e Vagas para contratação temporária e da outras providências. #estrutura
Majora salário base dos professores inativos e dos professores contratados para hora aula do município de Verdejante e dá outras providências. #estrutura
Extingue a gratificação adicional (quinquênio) e dá outras providências. #estatuto
Estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2006, e dá outras providências.
Abre crédito Suplementar no valor de R$110.000.00 (cento e dez mil reais) e dá outras providências.
Majora Salário Base dos Professores Municipal, reajusta valor da Hora Aula e dá outras providências. #estrutura
Institui o Sistema de Controle Interno do Município de Verdejante e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Associar o Município de Verdejante ao Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do submédio São Francisco CINDESF, e dá outras providências.
Atualiza Salário de Cargos Comissionados. Cria Cargos, Símbolos e Salários e dá outras providências. #estrutura
Define as hipóteses e autoriza a Contratação por necessidade Temporária e de excepcional interesse público, disciplina tais contratações, cria cargos e vagas e dá outras providências. #estrutura
