Estima a receita e fixa a despesa do município de Verdejante para o exercício financeiro de 2007. #Lei Orçamentária Anual #LOA

Abre crédito suplementar no valor de R$348,100,00 (trezentos e quarenta e oito mil e cem reais) e dá outras providências.

Abre Crédito Especial no valor de R$26.000,00 (vinte e seis mil reais) e dá outras providências

Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.

Cria cargos de Agente Comunitários de Saúde e da outras providências. #estrutura

Abre crédito suplementar no valor de R$798,557,20 (setessentos e noventa e oito mil, quinhentos e cinquenta e sete reais e vinte centavos) e dá outras providências.

Abre crédito especial e dá outras providências.

Autoriza a contratação temporária de servidores por excepcional necessidade para as Secretarias de Saúde e Educaçao e dá outras providencias.

Abre Crédito Especial no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) e dá outras providências.

Abre crédito especial no valor de R$74,000,00 (setenta e quatro mil reais) e dá outras providências.

Abre crédito especial no valor de R$100,000,00 (cem mil reais) e dá outras providências.

Abre Crédito Especial no valor de RS 100.000.00 (cem mil reais) e dá outras providências.

Majora salário base dos servidores municipais ativos e inativos do quadro efetivo e dá outras providências. #estrutura

Abre crédito especial no valor de R$45,000,00 (Quarenta e cinco mil reais) e dá outras providências.

Majora salário base dos professores Inativos e Efetivos, Contratados para Hora Aula do Município de Verdejante, e dá outras providências. #estrutura

Institui o PROREF Programa de Regularização e de Estimulo à Quitação de Débito Fiscal no Município de Verdejante, e dà outras providências.

Cria a Contribuição Adicional ao RPPS - FUNPREV e dá outras Providências.

Autoriza o aumento de salário do quadro de pessoal do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Verdejante. #FUNPREV

Cria a Reserva Técnica destinada ao FUNPREV e dá outras providenclas.

Autoriza o Executivo Municipal a demolir prédio público e dá outras providencias.

Cria Cargos, vagas e símbolos e dá outras providencias. #estrutura

Institui e Regulamenta a Gratificação e o pagamento de Gratificação de Produtividade Fiscal aos agentes titulares ou em função do Cargo de Fiscal de Obras e Posturas do Município de Verdejante.

Institui no âmbito do Poder Executivo Municipal, a Modalidade de Licitação denominada Pregão, e dá outras providências.

Cria Vagas para Contratação Temporária e dá outras providências. #estrutura

Dispõe sobre a gratificação para os membros da Comissão Permanente de Licitação - CPL do município, e dá outras providências.

Desapropria Terreno Urbano na cidade de Verdejante e dá outras Providências.

Abre crédito especial no valor de R$433,000,00 (Quatrocentos e trinta e três mil reais)

Institui novo Código Tributário do município de Verdejante, e dá outras providências.

Revoga a Lei nº666 de 28/12/2004 e reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do município de Verdejante. #FUNPREV

Estima a receita e fixa as despesas do município de Verdejante para o exercício financeiro de 2006. #Lei Orçamentária Anual #LOA