Dispõe sobre a volta as aulas presenciais no Município de Verdejante-PE e dá outras providências.

Dispõe sobre Luto Oficial no Município de Verdejante, em virtude do falecimento do Senhor JOSÉ JACÓ DA SILVA, ex-servidor público municipal, e dá outras providências.

Altera o Decreto nº 40, de 9 de julho de 2021, que dispõe sobre o retorno gradual das atividades sociais e econômicas, que sofreram restrição em face da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus.

Altera o Decreto nº 40, de 9 de julho de 2021, que dispõe sobre o retorno gradual das atividades sociais e econômicas, que sofreram restrição em face da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus.

Altera o Decreto nº 40, de 9 de julho de 2021, que dispõe sobre o retorno gradual das atividades sociais e econômicas, que sofreram restrição em face da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus.

Determinada a inclusão no Plano Municipal de Imunização da criação do Cadastro de Lista de Espera de interessados pelas sobras das vacinas de Covid-19, as chamadas "xepas", no município de Verdejante – PE, na forma que indica.

Dispõe sobre o retorno gradual das atividades sociais e econômicas, que sofreram restrição em face da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, a partir de 9 de julho de 2021.

Dispõe sobre a desapropriação de imóvel por estado de utilidade pública destinada a abertura de vias públicas e dá outras providências.

Dispõe sobre a desapropriação de imóvel por estado de utilidade pública destinada a regularização da área para o sistema simplificado de abastecimento de água do município e dá outras providências.

Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como "Estado de Calamidade Pública", no âmbito do Município de Verdejante/PE, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus.

Dispõe sobre o regime de aulas instituído no município de Verdejante-PE e dá outras providências.

Dispõe sobre a volta da Feira Livre do Município de Verdejante, Estado de Pernambuco, e dá outras providências.

Dispõe sobre Luto Oficial no Município de Verdejante, em virtude do falecimento da senhora AUTA ALVES DE SÁ MONTEIRO (Dona Terezinha), ex-primeira-dama do Município de Verdejante, e dá outras providências.

Proíbe a realização de eventos juninos, bem como a montagens de barracas, a comercialização, distribuição, doação e queima de fogueiras e fogos de artifício, como medida de minimizar o risco de contágio ou agravamento dos efeitos da doença decorrente do coronavírus - COVID - 19, e dá outras providências.

Dispõe sobre o retorno gradual das atividades sociais e econômicas, que sofreram restrição em face da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus.

INSTITUI PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre Luto Oficial no Município de Verdejante, em virtude do falecimento da Senhora MARIA APARECIDA DA SILVA, Servidora Pública Municipal, e dá outras providências.

Prorroga o vencimento do IPTU do exercício 2021 e dá outras providências.

Institui Ponto Facultativo e dá outras providências.

Estabelece novas medidas restritivas em relação a atividades sociais e econômicas, para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus.

Regulamenta a implantação de barreira sanitária nas entradas da Cidade de Verdejante, como medida complementar de combate e enfrentamento da calamidade na saúde pública em decorrência da pandemia de doença enfecciosa viral respiratória, causada pelo novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.

Estabelece o Plano de Adequação do Município de Verdejante-PE, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020.

Disciplina o procedimento de readaptação funcional do servidor público municipal no Município de Verdejante-PE e dá outras providências.

Estabelece normas e procedimentos sobre a autorização de condução de veículos oficiais, para desempenho das atividades da Administração Pública do Município de Verdejante-PE, estabelece normas quanto ao pagamento das multas e dá outras providências.

Dispõe sobre uso, identificação, aquisição, locação e cadastro dos veículos oficiais do Poder Executivo Municipal.

Dispõe sobre a regulamentação da Lei Federal nº 14.131, de 30 de março de 2021, que trata do acréscimo de 5% (cinco por cento) ao percentual máximo para a contratação de operações de crédito com desconto automático em folha de pagamento até 31 de dezembro de 2021.

Dispõe sobre procedimentos e normas para regulamentar as consignação em folha de pagamento dos servidores públicos municipais ativos, aposentados e pensionistas da administração direta e indireta do Município de Verdejante-PE.

Estabelece o calendário fiscal para o IPTU do exercício 2021 e dá outras providências.

Autoriza e disciplina a concessão de férias e licença prêmio a profissionais da saúde, não gozadas em virtude do combate a pandemia da COVID-19, e dá outras providências.

Nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação - CME - do município e dá outras providências.