PORTARIA N° 020/2024 de 12 DE JANEIRO DE 2024. Nomeação de servidora aprovada no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do concurso público municipal de nº 001/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, CÁSSIA SIMONE GONDIM SALES MAGALHÃES – 2° colocada PCD, para assumir o cargo efetivo de ENFERMEIRO PLANTÃO, com lotação na Secretaria de Saúde, em virtude de aprovação no concurso público 001/2021 e termo de posse n° 008/2024. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 019/2024 de 11 DE JANEIRO DE 2024. Nomeação de servidora aprovada no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do concurso público municipal de nº 001/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, ALAN PIRES DUARTE – 14° colocado, para assumir o cargo efetivo de MOTORISTA, com lotação na Secretaria de Educação, em virtude de aprovação no concurso público 001/2021 e termo de posse n° 007/2024. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 018/2024 DE 10 DE JANEIRO DE 2024. Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Tutelar e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, CONSIDERANDO o que consta nos termos da Resolução n° 05/2023, que dispõe do resultado definitivo da eleição para conselheiro tutelar de Verdejante para o quadriênio 2024/2028(de 10 de janeiro a 09 de janeiro de 2028), RESOLVE: Art. 1º - Nomear, membros titulares do Conselho Tutelar, abaixo relacionados: CÍCERA DA SILVA SOUSA JUCINEIDE ESPEDITA DE ARAÚJO FÉLIX MANOEL ALVES FILHO BENEDITA ADÍLIA DA SILVA ALYSSON GUSTAVO DA SILVA ARANDAS Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 017/2023 de 09 de JANEIRO de 2023. Concede pedido de reposicionamento de aprovado (a) no concurso público 001/2021, reposiciona para o final da lista de aprovados e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do concurso público municipal de nº 001/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, pedido de reposicionamento do candidato aprovado ODILON OSMARIM PEREIRA – 11ª colocado para o cargo efetivo de MOTORISTA TRANSPORTE ESCOLAR – convocado pelo Edital N° 008/2023 de 15 de novembro 2023. Art. 2º - Fica o candidato aprovado ODILON OSMARIM PEREIRA reposicionado para o final da lista de aprovados, conforme requerimento apresentado. Parágrafo único. O candidato reposicionado para o final da lista de cadastro de reserva deixa de ter o direito líquido e certo de nomeação e passa a ter mera expectativa de direito. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 016/2024 de 08 DE JANEIRO DE 2024. Nomeação de servidora aprovada no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do concurso público municipal de nº 001/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, OLIVIO HENRIQUE CARVALHO E SÁ– 5° colocado, para assumir o cargo efetivo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE DO PSF I, com lotação na Secretaria de Saúde, em virtude de aprovação no concurso público 001/2021 e termo de posse n° 008/2024. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 015/2024 de 04 DE JANEIRO DE 2024. Nomeação de servidora aprovada no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do concurso público municipal de nº 001/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, RICARDO DE SÁ E SILVA – 16° colocado, para assumir o cargo efetivo de MOTORISTA, com lotação na Secretaria de Educação, em virtude de aprovação no concurso público 001/2021 e termo de posse n° 005/2024. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 014/2024 de 04 DE JANEIRO DE 2024. Nomeação de servidora aprovada no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do concurso público municipal de nº 001/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, TEREZINHA ALVES PEREIRA LEITE – 6° colocada, para assumir o cargo efetivo de AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE DO PSF IV com lotação na Secretaria de Saúde, em virtude de aprovação no concurso público 001/2021 e termo de posse n° 004/2024. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 013/2024 de 04 DE JANEIRO DE 2024. Nomeação de servidora aprovada no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do concurso público municipal de nº 001/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, CRISTIANE DE SOUZA OLIVEIRA – 7° colocado, para assumir o cargo efetivo de PROFESSORA H/A E EJA 3ª E 4ª FASES PORTUGUÊS – com lotação na Secretaria de Educação, em virtude de aprovação no concurso público 001/2021 e termo de posse n° 003/2024. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 012/2024 de 04 DE JANEIRO DE 2024. Nomeação de servidora aprovada no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do concurso público municipal de nº 001/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, ALLYSON BRUNO DE SOUZA CAXIADO– 6° colocado, para assumir o cargo efetivo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE DO PSF III – com lotação na Secretaria de Saúde, em virtude de aprovação no concurso público 001/2021 e termo de posse n° 002/2024. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 011/2024 de 03 DE JANEIRO DE 2024. Nomeação de servidora aprovada no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do concurso público municipal de nº 001/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, FRANCISCO DANIEL DOS SANTOS – 5° colocado, para assumir o cargo efetivo de PROFESSORA H/A E EJA 3ª E 4ª FASES GEOGRAFIA – com lotação na Secretaria de Educação, em virtude de aprovação no concurso público 001/2021 e termo de posse n° 001/2024. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 010/2024 DE 02 DE JANEIRO DE 2024. Concede Prorrogação de Cessão a Servidores Efetivos. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Conceder Prorrogação de Cessão, a Servidora Efetiva ANA CÉLIA RIBEIRO DE ARAÚJO NUNES, CPF n°.946.188.444-34, matrícula n°. 098, Agente Administrativo, exercendo suas atividades funcionais no TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO, com ônus para o órgão de origem, pelo período de 02/01/2024 a 31/12/2024. Art. 2º - Conceder Prorrogação de Cessão, a Servidora Efetiva MARIA NILDA LIMA E SILVA, CPF n°. 820.608.514-91, matrícula n°. 0121, Auxiliar de Serviços Gerais, exercendo suas atividades funcionais no TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO, com ônus para o órgão de origem, pelo período de 02/01/2024 a 31/12/2024. Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 009/2024 DE 02 DE JANEIRO DE 2024. Nomear servidora para ocupar cargo em Comissão. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, regulamentado pela Lei Municipal n°1.044/2023, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, a servidora MILENA LUNA TAVARES, para ocupar cargo em comissão de COORDENADORA DO PROGRAMA COZINHA COMUNITÁRIA, Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N°. 008/2024, DE 02 DE JANEIRO 2024. Exonera servidora de cargo em comissão-cc. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar, a servidora, MILENA LUNA TAVARES do cargo em comissão–cc de Coordenadora do SCFV – Secretaria de Assistência Social, Verdejante – PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 007/2024 DE 02 DE JANEIRO DE 2024. Designar servidores para exercer Função Gratificada na Secretaria de Educação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, CONSIDERANDO, os termos do Decreto Municipal n°27, de 29 de agosto de 2023 e do edital n°01/2023 da Secretaria Municipal de Educação de Verdejante/PE, de 26 de setembro de 2023, em consonância com Lei Federal n° 14.113, de 25 de dezembro de 2020, RESOLVE: Art. 1º - Designar, em Função Gratificada- FG, de Diretor de Escola, pro tempore, os (as) servidores (as) abaixo relacionados - Município de Verdejante/PE: NOME MATRÍCULA UNIDADE DE ENSINO MARIA DO SOCORRO DE SÁ PEREIRA SARAIVA 226-1 CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL MÃE ROSA MARIA SOLANGE DE SOUZA 283-1 ESCOLA MUNICIPAL CLEMENTINO NOGUEIRA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ PAULINO DOS SANTOS Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 006/2024 DE 02 DE JANEIRO DE 2024. Designar servidores para exercer Função Gratificada na Secretaria de Educação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, CONSIDERANDO, os termos do Decreto Municipal n°27, de 29 de agosto de 2023 e do edital n°01/2023 da Secretaria Municipal de Educação de Verdejante/PE, de 26 de setembro de 2023, em consonância com Lei Federal n° 14.113, de 25 de dezembro de 2020, RESOLVE: Art. 1º - Designar, em Função Gratificada- FG, de Diretor de Escola, os (as) servidores (as) abaixo relacionados - Município de Verdejante/PE: NOME MATRÍCULA UNIDADE DE ENSINO ANTONIA DE SOUZA E SILVA 16-1 CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MATILDE ANTÔNIA DE SÁ ANEXO I – CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA ALVES ANEXO II- CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL ANTÔNIO CANDIDO YONARA CELYANNY SÁ SILVA SANTOS 273-1 ESCOLA MUNICIPAL JOAQUIM TAVARES DE SÁ ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO HONORATO BARBOSA ROSIMAR MARIA DA SILVA 257-1 ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ MARTINHO DE SÁ ESCOLA MUNICIPAL CLEMENTINO ALVES DE CARVALHO WELLINGTON DE SOUZA BEZERRA 270-1 ESCOLA MUNICIPAL OSMUNDO BEZERRA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO ALVES RANGEL ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR PEDRO THEMÓTEO Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 005/2024 DE 02 DE JANEIRO DE 2024. Destituir servidores de Função Gratificada da Secretaria de Educação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Destituir, a servidora efetiva, ROSIMAR MARIA DA SILVA, da Função Gratificada de Coordenadora Pedagógica - Secretaria de Educação - Município de Verdejante/PE. Art. 2º - Destituir, a servidora efetiva, YONARA CELYANNY SÁ SILVA SANTOS, da Função Gratificada de Diretor de Escola I - Secretaria de Educação - Município de Verdejante/PE. Art. 3º - Destituir, a servidora efetiva, MARIA SOLANGE DE SOUZA, da Função Gratificada de Diretor de Escola II - Secretaria de Educação - Município de Verdejante/PE. Art. 4° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 5° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 6° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 004/2024 DE 02 DE JANEIRO DE 2024. Concessão de Licença Prêmio à servidora efetiva. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 102 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido, 02 (dois) meses de Licença Prêmio a servidora efetiva ADELAIDE BEZERRA NETA, Técnica de Enfermagem - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 003/2024 DE 02 DE JANEIRO DE 2024. Concessão de férias a diversos servidores. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 106 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias a servidora efetiva MANUELLA CAMPELO PATRÍCIO, Enfermeira, referente a 2023 - Secretaria de Saúde - Município de Verdejante/PE. Art. 2º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias a servidora efetiva MARIA NILDA LIMA E SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, referente a 2023 - Secretaria de Administração e Finanças - Município de Verdejante/PE. Art. 3º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias a servidora efetiva MARGARIDA PEREIRA DE ARAUJO, Agente Administrativo, referente a 2023 - Secretaria de Administração - Município de Verdejante/PE. Art. 4º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias a servidor comissionado, EGIDIO ANGELO FERREIRA, Assessor Jurídico, referente a 2023 - Secretaria de Educação - Município de Verdejante/PE. Art. 5º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias a servidora efetiva, TAMIRES MARIA DE OLIVEIRA PEREIRA, Agente Administrativo, referente a 2023 - Secretaria de Assistência Social - Município de Verdejante/PE. Art. 6º - Conceder, 15 (quinze) dias de férias a servidor efetivo, PEDRO LUCAS DA SILVA SANTOS, Técnica de Enfermagem, referente a 2023 - Secretaria de Saúde - Município de Verdejante/PE. Art. 7º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias a servidora efetiva, OLÍVIA BATISTA OLIVEIRA, Auxiliar de Saúde Bucal, referente a 2023 - Secretaria de Saúde - Município de Verdejante/PE. Art. 8º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias a servidora efetiva, LUCILENE MARIA DE SÁ E SILVA, Agente Administrativo, referente a 2021 - Secretaria de Saúde - Município de Verdejante/PE. Art. 9º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias a servidora efetiva, CIRLENE MARIA DE SOUZA E SILVA, Auxiliar de Saúde Bucal, referente a 2023 - Secretaria de Saúde - Município de Verdejante/PE. Art. 10º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias a servidora efetiva, MARIA ALEXANDRA DA SILVA MOTA, Auxiliar de Serviços Gerais, referente a 2023 - Secretaria de Saúde - Município de Verdejante/PE. Art. 11º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias a servidora efetiva, SANDRA DE LIMA LEITE, Auxiliar de Saúde Bucal, referente a 2023 - Secretaria de Saúde - Município de Verdejante/PE. Art. 12º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias a servidora efetiva, MARIA DAS DORES PIRES SILVA DE ESPINDOLA, Agente Comunitária de Saúde, referente a 2023 - Secretaria de Saúde - Município de Verdejante/PE. Art. 13º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias a servidora efetiva, MARIA DE FÁTIMA FERREIRA ALVES, Monitora, referente a 2023 - Secretaria de Assistência Social - Município de Verdejante/PE. Art. 14º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias a servidora efetiva, EDILEUZA VICENCIA DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, referente a 2023 - Secretaria de Educação - Município de Verdejante/PE. Art. 15° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 16° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 002/2024 DE 02 DE JANEIRO DE 2024. Designar servidor para ocupar cargo em Comissão. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na Lei Federal n°14.133/2021(Nova Lei de Licitações), regulamentado pela Lei Municipal n°1.055/2023, RESOLVE: Art. 1º - Designar, o servidor efetivo ANTONIO VITALINO LEANDRO FILHO, matrícula nº 31, para ocupar cargo em comissão de AGENTE DE CONTRATAÇÃO, Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 001/2024, DE 02 DE JANEIRO DE 2024. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, Pregoeiro e Membros da equipe de apoio, para julgar e conduzir os Processos Licitatórios na modalidade Pregão da Administração Municipal no ano de 2024, os servidores abaixo relacionados: I. PREGOEIRO: JOSÉ VIANEY NOGUEIRA JUNIOR II. EQUIPE DE APOIO: ANTONIO VITALINO LEANDRO FILHO RAIMUNDA DE OLIVEIRA SILVA RAQUEL CARDOZO DE SÁ SAMPAIO NOGUEIRA Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 259/2023 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023. Concede férias a servidor comissionado. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 106 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1°. Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias a servidor comissionado JOSÉ TARGINO FERREIRA NETO, Coordenador de Material de Patrimônio, referente a 2022 – Secretaria de Educação - Prefeitura Municipal de Verdejante/PE. Art. 2°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N°258/2023, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023. Altera portarias n°179/2017 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, com esteio na Lei Municipal nº 686/2005, que reestruturou o FUNPREV, considerando o que foi apurado no processo administrativo de concessão de benefício previdenciário. RESOLVE: Art. 1º - Conceder o benefício de APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR IDADE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS, ao servidor municipal, Sr. ANTÔNIO GUALBERTO DE LIMA, investido no cargo de Motorista, matrícula funcional n° 393-4, lotada na Secretaria de Educação, portador do CPF n° 004.492.308-21, com fundamento no art.40º, §1, III, “a”, da Constituição Federal, com redação dada pela EC 20/1998, combinado com artigo 18º, incisos I,II,III,IV, da Lei Municipal nº686/2005. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem à 02 de maio de 2017. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N°257/2023, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023. Altera portarias n°021/2015 e n°025/2015 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, com esteio na Lei Municipal nº 686/2005, que reestruturou o FUNPREV, considerando o que foi apurado no processo administrativo de concessão de benefício previdenciário. RESOLVE: Art. 1º - Conceder o benefício de APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR IDADE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS, ao servidor municipal, Sr. AGAMENON GOMES BEZERRA, investido no cargo de Serviços Gerais, matrícula funcional n° 359, lotada na Prefeitura Municipal de Verdejante/PE, portador do CPF n° 024.307.674-65, com fundamento no art.40º, §1, III, “b”, da Constituição Federal, com redação dada pela EC 41/2003, combinado com artigo 17º da Lei Municipal nº686/2005, incisos I,II,III. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem à 07 de dezembro de 2015. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N°256/2023, DE 19 DEZEMBRO DE 2023. Altera portaria n°014/2015. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, com esteio na Lei Municipal nº 686/2005, que reestruturou o FUNPREV, considerando o que foi apurado no processo administrativo de concessão de benefício previdenciário. RESOLVE: Art. 1º - Conceder o benefício de APOSENTADORIA INTEGRAL POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO – REGRA ESPECIAL PARA PROFESSORA, a servidora municipal, Sra. MARIA APARECIDA ALVES CARVALHO MATIAS, investida no cargo de Professora, Classe II, matrícula funcional n° 000318, lotada na Secretaria Municipal de Educação, portadora do CPF n° 407.746.194-49, com fundamento no art.6º da EC 41/2003 c.c. o art.2º EC n°47/2005. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem à 05 de maio de 2015. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N°255/2023, DE 19 DEZEMBRO DE 2023. Altera portaria n°009/2016. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, com esteio na Lei Municipal nº 686/2005, que reestruturou o FUNPREV, considerando o que foi apurado no processo administrativo de concessão de benefício previdenciário. RESOLVE: Art. 1º - Conceder o benefício de APOSENTADORIA INTEGRAL POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO – REGRA ESPECIAL PARA PROFESSORA, a servidora municipal, Sra. MARIA INÊS JOANA PEREIRA, investida no cargo de Professora, Classe I, matrícula funcional n° 394-3, lotada na Secretaria Municipal de Educação, portadora do CPF n° 487.693.124-00, com fundamento no art.6º da EC 41/2003 c.c. o art.2º EC n°47/2005. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem à 02 de maio de 2016. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N°253/2023, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023. Altera portaria n°006/2016. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, com esteio na Lei Municipal nº 686/2005, que reestruturou o FUNPREV, considerando o que foi apurado no processo administrativo de concessão de benefício previdenciário. RESOLVE: Art. 1º - Conceder o benefício de APOSENTADORIA IMPLEMENTO DE IDADE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS, a servidora municipal, Sra. TEREZINHA IZAURA PEREIRA, investida no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula funcional n° 55, lotada na Secretaria Municipal de Educação, portadora do CPF n° 716.927.624-00, com fundamento no art.40º, §1, III, “b”, da Constituição Federal, com redação dada pela EC 41/2003, combinado com artigo 17º da Lei Municipal nº686/2005, incisos I,II,III. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem à 02 de maio de 2016. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N°253/2023, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023. Altera portaria n°006/2016. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, com esteio na Lei Municipal nº 686/2005, que reestruturou o FUNPREV, considerando o que foi apurado no processo administrativo de concessão de benefício previdenciário. RESOLVE: Art. 1º - Conceder o benefício de APOSENTADORIA IMPLEMENTO DE IDADE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS, a servidora municipal, Sra. TEREZINHA IZAURA PEREIRA, investida no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula funcional n° 55, lotada na Secretaria Municipal de Educação, portadora do CPF n° 716.927.624-00, com fundamento no art.40º, §1, III, “b”, da Constituição Federal, com redação dada pela EC 41/2003, combinado com artigo 17º da Lei Municipal nº686/2005, incisos I,II,III. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem à 02 de maio de 2016. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N°. 252/2023, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023. Nomeação Tesoureiro. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e a Lei 949/2020, alterada pela Lei 957/2020. RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, EUGÊNIO KEVINNY DE SÁ PEREIRA, CPF n°.093.XXX.934-39, para ocupar o cargo em comissão-CC de Tesoureiro do Município. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N°. 251/2023, DE 19 DE DEZEMBRO 2023. Exonera servidor de cargo em comissão-cc. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar, a servidora, EUGÊNIO KEVINNY DE SÁ PEREIRA do cargo em comissão–cc de Assessor de Recursos Humanos– Secretaria de Administração e Finanças Verdejante – PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 250/2023 de 14 de DEZEMBRO de 2023. Concede prorrogação de prazo para posse de servidor aprovado no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do concurso público municipal de nº 001/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021, com amparo legal no art. 16, § 1°, da Lei n° 418 de 21 de janeiro de 1993, RESOLVE: Art. 1º - Prorrogar, a pedido, o prazo para posse por 30 (trinta) dias de ODILON OSMARIM PEREIRA– 11° colocado no cargo efetivo de MOTORISTA(EDUCAÇÃO) com lotação na Secretaria Municipal de Educação, convocado por meio do Edital de Convocação n° 008/2023 de 15 de novembro de 2023. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito