Institui o Código Administrativo Municipal de Posturas e dá outras providências.

Cria o Conselho de Desenvolvimento Municipal FUMAC - Verdejante/PE e dá outras providências.

Cria o Conselho Municipal de Educação - CME e dá outras providências.

Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima associada a ações sócio-educativas, e determina outras providências.

Autoriza a aquisição de uma Banda Musical para o Município e dá outras providências.

Atualiza salários e Cargos Constantes no quadro de Pessoal da Prefeitura e dá outras providências. #estrutura

Cria Diretoria, Setores, Cargo e Simbolos na Secretaria de Saúde e dá outras providências. #estrutura

Dispõe sobre alteração de Lei Municipal e dá outras providências. #CAE

Abre crédito especial e dá outras providências.

Autoriza a Alienação de Veículo e dá Outras providências.

Cria a Comissão Municipal de Defesa Civil ( COMDEC) do Município de Verdejante, Estado de Pernambuco e dá outras providências.

Dispõe sobre a interveniência da Prefeitura em Operações de Crédito para os Servidores Públicos do Município e dá outras providências.

Define as hipóteses e Autoriza a contratação por necessidade temporária e de excepcional interesse público, disciplina tais contratações e dá outras providências.

Altera a Estrutura Administrativa, desmembra secretarias, extingue diretoria, cria secretarias, diretorias e setores, cargos, vagas, simbolos e salários e dá outras providências. #estrutura

Autoriza o Poder Executivo a firmar Acordo de Parcelamento de divida para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e dá outras providências.

Altera as aliquotas da Taxa de iluminação pública - TIP, e dá outras providências.

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Verdejante para o exercício Financeiro de 2001 e dá outras providências. #Lei Orçamentária Anual #LOA

Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências.

Disciplina os Auxilios e doações e demais atividades que tenham caráter assistêncial e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração da denominação do Prédio da Escola "Francisco Aristides" e dá outras providências.

Dispõe sobre os subsídios do Prefeito, Vice Prefeito e Secretários do Município de Verdejante, Estado de Pernambuco e dá outras providências.

Altera a Estrutura Administrativa, desmembra secretaria, extingue setor, símbolos, salários e dá outras providências.

Autoriza a alienação de veículo e dá outras providências

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2001 e dá outras providências. #LDO

Institui o Plano de Cargos e Carreiras do pessoal do Quadro do Sistema Público Municipal de Educação e Cultura. #estrutura

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Dispõe sobre a política de atendimento aos direitos da criança e ao adolescente, e dá outras providências.

Autoriza a criação de cargos e elaboração de Concurso Público Municipal e dá outras providências. #estrutura

Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Verdejante/PE.

Lei Orgânica do Município de Verdejante/PE.