Ouvidoria Fale Conosco Ouvidoria Ouvidoria/E-Sic Pesquisa
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

  1. Início
  2. Leis
  3. Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

LEI MUNICIPAL: 646/2004

20/02/2004

Altera as alíneas a ,b, c, d do Art. 3º da Lei nº 508/96 de 17 de maio de 1996 e dá outras providências. #CMAS #AASSISTENCIA SOCIAL

Clique aqui para visualizar o documento

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito

logo

PERGUNTAS FREQUENTES FAQ OUVIDORIA/E-SIC RECEITA PREVISTA E ARRECADADA DESPESA EMPENHADA, LIQUIDADA E PAGA PESSOAL LICITAÇÕES CONTRATOS CONVÊNIOS LEIS DECRETOS PORTARIAS DIÁRIAS PUBLICAÇÕES DADOS INSTITUCIONAIS BRASÃO, HINO E BANDEIRA PREFEITO E VICE SECRETARIAS CONSELHOS E MEMBROS GLOSSÁRIO VEÍCULOS COVID-19 MAPA DO SITE DADOS ABERTOS CONTATOS ASSOCIAÇÕES PROC. SELETIVO OBRAS AGENDA MUNICIPAL FALE CONOSCO CARTA DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS ESTAGIÁRIOS PESQUISA DE SATISFAÇÃO MEDICAMENTOS RECEITAS DE EMENDAS PARLAMENTARES ORDEM CRONOLÓGICA