Estima a receita e fixa a despesa do Município de Verdejante para o exercício financeiro de 2014. #Lei Orçamentária Anual #LOA
Abre crédito suplementar especial e dá outras providências.
Institui o dia municipal do Terço dos Homens e o dia municipal do terço das Mulheres no calendário oficial do Município de Verdejante.
Altera a Lei Nº 848/2013 que dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município para com o FUNDO PREVIDENCIARIO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE - FUNPREV e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar Especial Suplementar ao Orçamento em vigor e dá outras providências.
Abre Crédito Especial Suplementar e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar Especial e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício Financeiro de 2014, com base na Lei Complementar Nº101, de 04/05/2000 e dá outras providências. #LDO
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial para a criação de dotação no Orçamento em vigor e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação de Verdejante-PE- FMEV e dá outras providências.
Cria Centro de Educação Infantil no Município de Verdejante-PE e dá outras providêcias.
Cria Centro de Educação Infantil Situado no Sítio Riacho Verde 1 do Município de Verdejante - PE e dá outras providências.
Dispõe sobre o parcelamento de débito do município para com o FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE- FUNPREV.
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, e dá outras providências.
REAJUSTA OS VALORES DAS DIARIAS DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Versão mais recente e ainda em vigor até 2025)
Institui o Fundo de Desenvolvimento Municipal de Verdejante-PE e dá outras providências.
Cria Cargo, Vagas, Reajusta Salários Base dos Servidores Ativos, Inativos e dos Profissionais do Magistério do Município de Verdejante, Estado de Pernambuco e dá outras providências. #estrutura
Abre Crédito Especial Suplementar e dá Outras Providências.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Verdejante para o Exercício Financeiro de 2013. #Lei Orçamentária Anual #LOA
Dispõe Sobre os Subsidios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Verdejante, Estado de Pernambuco para o quadriênio 2013/2016 e dá Outras providências.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2013 e dá Outras Providências. #LDO
Abre Crédito Especial Suplementar e dá Outras Providências.
Abre Crédito Especial Suplementar e dá Outras Providências.
Abre Crédito Especial Suplementar e dá Outras Providências.
Autoriza a alienação de Veículos, Máquina e bens, e dá Outras Providências.
Dispõe sobre a Denominação das Instalações do Prédio da Casa da Juventude de Verdejante, e dá Outras Providências.
Altera os vencimentos do Cargo de Coordenador do Grupo de Idosos e do Coordenador ProJovem, constantes da Lei Municipal n°810, de 03 de março de 2011, do cargo de Coordenador do PETI e do Diretor de atenção básica à Saúde, constantes da Lei Municipal n°778/2009, de 03 de junho de 2009, e dá Outras Providências. #estrutura
Majora Salário Base dos Servidores da Secretaria de Educação do Município, e dá Outras Providências. #estrutura
Altera o Artigo 3° da Lei n°507/96 e dá Outras Providências. #ASSISTÊNCIA SOCIAL
Abre Crédito Especial, Revoga a Lei 831/2012 e dá Outras Providências.