Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3262 registros

LEI MUNICIPAL: 862/2013 25/11/2013

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Verdejante para o exercício financeiro de 2014. #Lei Orçamentária Anual #LOA

LEI MUNICIPAL: 860/2013 22/11/2013

Abre crédito suplementar especial e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 858/2013 31/10/2013

Institui o dia municipal do Terço dos Homens e o dia municipal do terço das Mulheres no calendário oficial do Município de Verdejante.

LEI MUNICIPAL: 859/2013 31/10/2013

Altera a Lei Nº 848/2013 que dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município para com o FUNDO PREVIDENCIARIO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE - FUNPREV e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 857/2013 11/10/2013

Abre Crédito Suplementar Especial Suplementar ao Orçamento em vigor e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 856/2013 26/09/2013

Abre Crédito Especial Suplementar e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 855/2013 03/09/2013

Abre Crédito Suplementar Especial e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 854/2013 30/08/2013

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício Financeiro de 2014, com base na Lei Complementar Nº101, de 04/05/2000 e dá outras providências. #LDO

LEI MUNICIPAL: 849/2013 22/07/2013

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial para a criação de dotação no Orçamento em vigor e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 850/2013 22/07/2013

Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação de Verdejante-PE- FMEV e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 851/2013 22/07/2013

Cria Centro de Educação Infantil no Município de Verdejante-PE e dá outras providêcias.

LEI MUNICIPAL: 852/2013 22/07/2013

Cria Centro de Educação Infantil Situado no Sítio Riacho Verde 1 do Município de Verdejante - PE e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 848/2013 22/06/2013

Dispõe sobre o parcelamento de débito do município para com o FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE- FUNPREV.

LEI MUNICIPAL: 853/2013 14/05/2013

Dispõe sobre o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, e dá outras providências.

DECRETO: 09/2013 15/04/2013

REAJUSTA OS VALORES DAS DIARIAS DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Versão mais recente e ainda em vigor até 2025)

LEI MUNICIPAL: 847/2013 02/04/2013

Institui o Fundo de Desenvolvimento Municipal de Verdejante-PE e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 846/2013 01/03/2013

Cria Cargo, Vagas, Reajusta Salários Base dos Servidores Ativos, Inativos e dos Profissionais do Magistério do Município de Verdejante, Estado de Pernambuco e dá outras providências. #estrutura

LEI MUNICIPAL: 845/2012 25/12/2012

Abre Crédito Especial Suplementar e dá Outras Providências.

LEI MUNICIPAL: 844/2012 30/11/2012

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Verdejante para o Exercício Financeiro de 2013. #Lei Orçamentária Anual #LOA

LEI MUNICIPAL: 843/2012 27/09/2012

Dispõe Sobre os Subsidios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Verdejante, Estado de Pernambuco para o quadriênio 2013/2016 e dá Outras providências.

LEI MUNICIPAL: 842/2012 31/08/2012

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2013 e dá Outras Providências. #LDO

LEI MUNICIPAL: 841/2012 23/08/2012

Abre Crédito Especial Suplementar e dá Outras Providências.

LEI MUNICIPAL: 839/2012 03/07/2012

Abre Crédito Especial Suplementar e dá Outras Providências.

LEI MUNICIPAL: 840/2012 03/07/2012

Abre Crédito Especial Suplementar e dá Outras Providências.

LEI MUNICIPAL: 837/2012 04/06/2012

Autoriza a alienação de Veículos, Máquina e bens, e dá Outras Providências.

LEI MUNICIPAL: 838/2012 04/06/2012

Dispõe sobre a Denominação das Instalações do Prédio da Casa da Juventude de Verdejante, e dá Outras Providências.

LEI MUNICIPAL: 835/2012 10/05/2012

Altera os vencimentos do Cargo de Coordenador do Grupo de Idosos e do Coordenador ProJovem, constantes da Lei Municipal n°810, de 03 de março de 2011, do cargo de Coordenador do PETI e do Diretor de atenção básica à Saúde, constantes da Lei Municipal n°778/2009, de 03 de junho de 2009, e dá Outras Providências. #estrutura

LEI MUNICIPAL: 836/2012 10/05/2012

Majora Salário Base dos Servidores da Secretaria de Educação do Município, e dá Outras Providências. #estrutura

LEI MUNICIPAL: 834/2012 14/03/2012

Altera o Artigo 3° da Lei n°507/96 e dá Outras Providências. #ASSISTÊNCIA SOCIAL

LEI MUNICIPAL: 833/2012 13/01/2012

Abre Crédito Especial, Revoga a Lei 831/2012 e dá Outras Providências.

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