PORTARIA N° 57/2018 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido 6 (seis) meses de Licença Prêmio a Servidora MARIA APARECIDA BRASILINA DE ARAÚJO GONDIM, CPF n°. 902.003.224-00, Professora da Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE; Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 08 de maio de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 54/2018. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR, a servidora GILMARA SANDRA FERREIRA ARAÚJO DE SÁ, CPF n°. 907.603.874-00, para ocupar Função Gratificada de Diretor Administrativo do Fundo de Previdência do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 02 de maio de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 55/2018 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido 30 (trinta) dias de férias a Servidora LUCINEIDE MATIAS GONÇALVES MARTINS, CPF n°. 505.809.654-49, Atendente de Enfermagem – Secretaria de Saúde do Município de Verdejante/PE; Art. 2º - Conceder, a pedido 30 (trinta) dias de férias a Servidora MARIA DO SOCORRO DE SOUZA, CPF n°. 943.848.604-63, Agente Administrativo – Secretaria de Saúde do Município de Verdejante/PE; Art. 3º - Conceder, a pedido 30 (trinta) dias de férias a Servidora ELIANE MARIA DE SOUZA, CPF n°. 907.628.004-55, Agente Administrativo – Secretaria de Saúde do Município de Verdejante/PE; Art. 4º - Conceder, a pedido 6 (seis) meses de Licença Prêmio ao Servidor ANTÔNIO FERREIRA ALVES, CPF n°. 146.357.888-14, Motorista da Secretaria de Saúde do Município de Verdejante/PE; Art. 5° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 6° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 7° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 02 de maio de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 56/2018 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1o - Exonerar, a Sra. MARILENE ARAÚJO DO CARMO SANTOS, CPF n°. 038.729.784-70, do cargo em comissão de Assessora da Coordenadoria da Mulher – Gabinete do Prefeito Município de Verdejante - PE; Art. 2o - Exonerar, a Sra. BRUNA RAYLA MATIAS SILVA, CPF n°. 108.127.834-09, do cargo em comissão de Coordenadora do Programa Criança Feliz – Secretaria de Assistência Social do Município de Verdejante - PE; Art. 3o - Exonerar, a Sra. BENEDITA ADÍLIA DA SILVA, CPF n°. 984.624.234-49, do cargo em comissão de Coordenadora da Coordenadoria da Mulher – Gabinete do Prefeito Município de Verdejante - PE; Art. 4o - Nomear, a Sra. IRISNAIDE MARIA DA SILVA, CPF n°. 008.544.074-48, para ocupar o cargo em comissão de Coordenadora da Coordenadoria da Mulher – Gabinete do Prefeito Município de Verdejante - PE; Art. 5o - Nomear, a Sra. MARILENE ARAÚJO DO CARMO SANTOS, CPF n°. 038.729.784-70, para o cargo em comissão de Coordenadora do Programa Criança Feliz - Secretaria de Assistência Social do Município de Verdejante - PE; Art. 6o - Nomear, o Sr. HUGO TAVARES MATIAS DE SÁ, CPF n°. 063.120.994-82, para o cargo em comissão de Assessor de Comunicação e Marketing - Gabinete do Prefeito do Município de Verdejante - PE; Art. 7o – Exonerar, a Sra. FRANCISCA ÂNGELA DA SILVA LEITE, CPF n°. 907.604.764-20, do Cargo em Comissão de Diretora de Planejamento e Administração Escolar – Secretaria de Educação do Município de Verdejante - PE; Art. 8o - Contratar, a Sra. MARIA GRACINEIDE DOS SANTOS CASTRO, CPF n°. 946.022.553-53, para o cargo de Professor anos finais com 207h/a para a Escola Clementino Alves de Carvalho - Secretaria de Educação do Município de Verdejante - PE; Art. 9o - Contratar, a Sra. MARIA SOCORRO BEZERRA, CPF n°. 008.737.074-35, para o cargo de Professor Educação fundamental Anos Iniciais com 150h/a para a Escola Joaquim Tavares de Sá - Secretaria de Educação do Município de Verdejante - PE; Art. 10o - Contratar, o Sr. EDILSON GETÚLIO ALVES, CPF n°. 064.484.654-21, para ocupar o cargo de motorista - Secretaria de Educação do Município de Verdejante - PE; Art. 11o - Contratar, o Sr. DAMIÃO ELIAS DE OLIVEIRA FERREIRA, CPF n°. 078.269.684-88, para ocupar o cargo de motorista - Secretaria de Educação do Município de Verdejante - PE; Art. 12o - Contratar, o Sr. FRANCISCO MANOEL RODRIGUES, CPF n°. 107.595.624-23, para ocupar o cargo de motorista - Secretaria de Educação do Município de Verdejante - PE; Art. 13o - Contratar, o Sr. ANTONIO BEZERRA DE ALENCAR FILHO, CPF n°. 065.312.114-82, para ocupar o cargo de motorista - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante - PE; Art. 14o - Contratar, a Sra. BENEDITA ADILIA DA SILVA, CPF n°. 984.624.234-49, para ocupar o cargo de Técnica de Enfermagem - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante - PE; Art. 15o - Contratar, o Sr. ROMERO BEZERRA TAVARES, CPF n°. 088.255.944-00, para ocupar o cargo de Agente Administrativo - Secretaria de Agricultura do Município de Verdejante - PE; Art. 16o - Nomear, a Sra. ANA PAULA DE OLIVEIRA, CPF n°. 033.499.739-90, para ocupar o cargo de Coordenadora de CREAS - Secretaria de Assistência Social do Município de Verdejante - PE; Art. 17o - Retirar, gratificação da Sra. JUCINEIDE ESPEDITA DE ARAÚJO, Conselheira Tutelar – Fundo da Criança e Adolescente do Município de Verdejante - PE; Art. 18o - Retirar, gratificação da Sra. MAGNA HELENA SILVA ZUZA, Conselheira Tutelar – Fundo da Criança e Adolescente do Município de Verdejante - PE; Art. 19o - Retirar, gratificação do Sr. MANOEL ALVES FILHO, Conselheiro Tutelar – Fundo da Criança e Adolescente do Município de Verdejante - PE; Art. 20o - Retirar, gratificação da Sra. MARCIA MARIA ALVES, Conselheira Tutelar – Fundo da Criança e Adolescente do Município de Verdejante - PE; Art. 21o - Retirar, gratificação da Sra. TEREZINHA ALVES PEREIRA LEITE, Conselheira Tutelar – Fundo da Criança e Adolescente do Município de Verdejante - PE; Art. 22o - Retirar, 85% (oitenta e cinco)por cento de gratificação servidora MARIA DE FÁTIMA LIMA MATIAS , Diretora de Ensino – Secretaria de Educação do Município de Verdejante - PE; Art. 23o - Retirar, gratificação da servidora MARIA DO SOCORRO DE SOUZA , Agente Administrativo – Secretaria de Saúde do Município de Verdejante - PE; Art. 24o - Retirar, gratificação da servidora ELIANE MARIA DE SOUZA , Agente Administrativo – Secretaria de Saúde do Município de Verdejante - PE; Art. 25o - Atribuir, 70% (Setenta) por cento de gratificação a Servidora comissionada IRISNAIDE MARIA DA SILVA, Coordenadora da Mulher – Gabinete do Prefeito Município de Verdejante - PE; Art. 26o - Atribuir, 40% (quarenta)por cento de gratificação a Servidora FRANCISCA ÂNGELA DA SILVA LEITE, Professora – Secretaria de Educação do Município de Verdejante - PE; Art. 27o - Atribuir, 30% (trinta)por cento de gratificação ao Servidor contratado DAMIÃO ELIAS DE OLIVEIRA FERREIRA, Motorista – Secretaria de Educação do Município de Verdejante - PE; Art. 28o - Atribuir, 30% (trinta)por cento de gratificação ao Servidor contratado FRANCISCO MANOEL RODRIGUES, Motorista – Secretaria de Educação do Município de Verdejante - PE; Art. 29o - Atribuir, 45% (quarenta)por cento de gratificação a Servidora contratada MARIA ZILMA GOMES SILVA SOUZA, Auxiliar de Serviços Gerais – Secretaria de Educação do Município de Verdejante - PE; Art. 30o - Atribuir, 30% (quarenta)por cento de gratificação a Servidora contratada MARIA SOCORRO BEZERRA, Professora – Secretaria de Educação do Município de Verdejante - PE; Art. 31o - Atribuir, 25% (Vinte e cinco)por cento de gratificação ao Servidor IVANILSON ANTONIO DE SOUZA, CPF N°. 902.006.594-72 – Secretaria de Obras e Serviços Públicos do Município de Verdejante - PE; Art. 32o - Conceder, Promoção por titulação, a Professora, ROSIMAR MARIA DA SILVA, CPF N°. 032.534.554-67, devendo passar a CLASSE III – Secretaria de Educação do Município de Verdejante - PE; Art. 33o - Designar, a servidora MARIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA, CPF N°. 820.615.994-00, para ocupar a Função Gratificada de Orientador Educacional – Secretaria de Educação do Município de Verdejante - PE; Art. 34o - Designar, a servidora GRACILENE MARTINS ALVES, CPF N°. 820.612.974-04, para ocupar a Função Gratificada de Orientador Educacional – Secretaria de Educação do Município de Verdejante - PE; Art. 35o - Designar, a servidora MARIA NELI PEREIRA DOS SANTOS, CPF N°. 682.341.394-87, para ocupar a Função Gratificada de Orientador Educacional – Secretaria de Educação do Município de Verdejante - PE; Art. 36o - Designar, a servidora NIVALDA FLORACI DA SILVA, CPF N°. 820.611.224-34, para ocupar a Função Gratificada de Orientador Educacional – Secretaria de Educação do Município de Verdejante - PE; Art. 37o - Designar, a servidora MARIA DO SOCORRO BEZERRA SÁ, CPF N°. 033.957.214-00, para ocupar a Função Gratificada de Orientador Educacional – Secretaria de Educação do Município de Verdejante - PE; Art. 38o - Designar, a servidora MARIA DO SOCORRO BEZERRA FREIRE, CPF N°. 769.490.604-91, para ocupar a Função Gratificada de Orientador Educacional – Secretaria de Educação do Município de Verdejante - PE; Art. 39o - Designar, a servidora ADENILDE ALVES LIMA, CPF N°. 657.484.094-53, para ocupar a Função Gratificada de Orientador Educacional – Secretaria de Educação do Município de Verdejante - PE; Art. 40o - Designar, a servidora IZABEL DE ARAÚJO ALVES, CPF N°. 652.599.984-72, para ocupar a Função Gratificada de Orientador Educacional – Secretaria de Educação do Município de Verdejante - PE; Art. 41o - Designar, a servidora JOSINEIDE ALENCAR SANTOS, CPF N°. 769.468.604-97, para ocupar a Função Gratificada de Orientador Educacional – Secretaria de Educação do Município de Verdejante - PE; Art. 42o - Designar, a servidora MARIA DE FÁTIMA FERREIRA ALVES, CPF N°. 868.614.094-72, para ocupar a Função Gratificada de Orientador Educacional – Secretaria de Educação do Município de Verdejante - PE; Art. 43o - Designar, a servidora LUCICLEIDE MATIAS GONÇALVES, CPF N°. 843.787.864-00, para ocupar a Função Gratificada de Assistente de Secretaria – Secretaria de Educação do Município de Verdejante - PE; Art. 44o - Designar, a servidora IRANEIDE DE SÁ E SILVA, CPF N°. 019.597.374-73, para ocupar a Função Gratificada de Assistente de Secretaria – Secretaria de Educação do Município de Verdejante - PE; Art. 45° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 46° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 47° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 02 de maio de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 53/2018 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º - Nomear os membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Ficam Nomeados os membros abaixo relacionados, para compor o Conselho Municipal de Assistência Social. Representantes Governamentais: Secretaria Municipal de Assistência Social - Juliana de Almeida Oliveira - Titular -Ana Erika Carvalho Matias Araújo– Suplente Secretaria de Saúde - Danileia Cesar da Silva - Titular - Francisca Tânia de Barros Vieira Silva– Suplente Secretaria Municipal de Educação - Maria do Socorro de Sá Pereira Saraiva – Titular - Maria Neide Bezerra Gondim da Silva – Suplente Secretaria Municipal de Finanças - Fernanda Leite de Araújo– Titular - Antônia de Sá Pereira Carvalho – Suplente Representante Não Governamental: Igreja Católica - Adeleide Alves Tavares de Sá – Titular - Rita Lopes da Conceição – Suplente Representante dos Usuários - Valéria de Souza Alves – Titular - Vera Lúcia Pereira Ferreira – Suplente Representante dos Usuários - Maria Aparecida da Silva – Titular - Neuma Marizete Damascena Souza – Suplente Pastoral da Juventude - Liliane Bezerra da Silva – Titular - Everton Ribeiro da Silva Alves – Suplente Representante dos Trabalhadores - Gilmara Sandra Ferreira de SᖠTitular - Tamires Maria de Oliveira Pereira– Suplente Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 26 de abril de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 52/2018 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido 2 (dois) meses de Licença Prêmio a Servidora MARIA DE ARAÚJO PEREIRA SILVA, CPF n°. 607.250.954-15, Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE; Art. 2º - Conceder, a pedido 3 (três) meses de Licença Prêmio a Servidora EVANY KLÉA ALVES DE SÁ GONDIM, CPF n°. 020.356.154-61, Professora da Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE; Art. 3º - Contratar, a Sra. ANA CLÁUDIA DE SOUZA MENEZES MEDRADO, CPF n°. 098.117.564-30, Professora DE EDUCAÇÃO Infantil 150h/a para Creche Mãe Mosa - Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE; Art. 4º - Contratar, a Sra. ANA KLÉCIA DA SILVA ARISTIDES, CPF n°. 105.407.354-69, Auxiliar de Serviços Gerais da Creche Maria Alves de Sá - Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE; Art. 5° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 6° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 7° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 16 de abril de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 51/2018. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º - Destituir, a servidora ALEXILDES OLIVEIRA PIRES DE CARVALHO, CPF n°. 820.609.594-20, da Função Gratificada de Diretor Administrativo do Fundo de Previdência do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 11 de abril de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento dos juros e multas referente aos valores do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) dos anos anteriores e dá outras providências.

INSTITUI PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA N° 50/2018 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido 6 (seis) meses de Licença Prêmio a Servidora GRACILENE ALVES MARTINS, CPF n°. 820.612.974-04, Professora da Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE; Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 09 de abril de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Estabelece o calendário fiscal para o IPTU do exercício 2018 e dá outras providências.

PORTARIA N° 49/2018 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido 6 (seis) meses de Licença Maternidade, sem remuneração a Servidora de Licença sem Vencimentos, LUCRÉCIA DE SÁ VITAL LUCAS, Professora da Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE, retroagindo seus efeitos a 03 de dezembro de 2017, com base em parecer jurídico, de 06 de abril de 2018. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 06 de abril de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 43/2018 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1o - Retirar, 50% (cinquenta) por cento de gratificação atribuída a servidora contratada a Sra. RAIMUNDA LUIZA BARBOSA SOUZA, CPF n°. 040.543.284-40, Secretaria de Educação do Município de Verdejante - PE; Art. 2o - Retirar, 50% (cinquenta) por cento de gratificação atribuída a servidora contratada a Sra. RICARDO DE ARAÚJO ALVES, CPF n°. 047.870.774-65, Secretaria de Educação do Município de Verdejante - PE; Art. 3o - Retirar, 50% (cinquenta) por cento de gratificação atribuída a servidora contratada a Sra. GIRLENE MARIA DA SILVA DO CARMO, CPF n°. 071.150.844-59, Secretaria de Educação do Município de Verdejante - PE; Art. 4o - Retirar, 50% (cinquenta) por cento de gratificação atribuída a servidora contratada a Sra. RAQUEL DA SILVA ALMEIDA GOMES, CPF n°. 083.129.544-90, Secretaria de Educação do Município de Verdejante - PE; Art. 5o - Retirar, 50% (cinquenta) por cento de gratificação atribuída a servidora contratada a Sra. AYRES ANTÔNIO DE SOUSA, CPF n°. 041.369.324-48, Secretaria de Educação do Município de Verdejante - PE; Art. 6o - Retirar, 50% (cinquenta) por cento de gratificação atribuída a servidora contratada a Sra. CREONILDA MARIA DE MORAES SÁ, CPF n°. 053.232.444-70, Secretaria de Educação do Município de Verdejante - PE; Art. 7o - - Retirar, 50% (cinquenta) por cento de gratificação atribuída a servidora contratada a Sra. JOSÉ WILSON DA SILVA, CPF n°. 053.232.444-70, Secretaria de Educação do Município de Verdejante - PE; Art. 8o - Retirar, 50% (cinquenta) por cento de gratificação atribuída a servidora contratada a Sra. MARILENE ARAÚJO DO CARMO SANTOS, CPF n°. 038.729.784-70, Secretaria de Educação do Município de Verdejante - PE; Art. 9o - Retirar, 50% (cinquenta) por cento de gratificação atribuída a servidora contratada a Sra. BENEDITA ADÍLIA DA SILVA, CPF n°. 984.624.234-49, Secretaria de Educação do Município de Verdejante - PE; Art. 10° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 11° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 12° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 02 de abril de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 44/2018 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido 2 (dois) meses de Licença Prêmio a Servidora ADELAIDE BEZERRA NETA, CPF n°. 505.834.174-34, Técnica de Enfermagem da Secretaria de Saúde do Município de Verdejante/PE; Art. 2º - Conceder, a pedido 30 (trinta) dias de férias a Servidora ELIANE MARIA DOS SANTOS PEREIRA, CPF n°. 901.824.644-15, Agente Comunitário de Saúde – Secretaria de Saúde do Município de Verdejante/PE; Art. 3º - Conceder, a pedido 30 (trinta) dias de férias a Servidora MARIA PEREIRA LEITE NUNES, CPF n°. 900.838.654-20, Agente Comunitário de Saúde – Secretaria de Saúde do Município de Verdejante/PE; Art. 4º - Conceder, a pedido 30 (trinta) dias de férias a Servidora ANA LÚCIA MATIAS DE SÁ, CPF n°. 769.488.464-91, Agente Administrativo – Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE; Art. 5º - Conceder, a pedido 3 (três) meses de Licença Prêmio a Servidora MARIA DO SOCORRO DE LIMA CAVALCANTE SÁ, CPF n°. 899.894.814-15, Agente Administrativo da Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE; Art. 6º - Conceder, a pedido 3 (três) meses de Licença Prêmio a Servidora MARIA DO SOCORRO RODRIGUES ANJO, CPF n°. 716.922.314-72, Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE; Art. 7º - Conceder, a pedido 6 (seis) meses de Licença Prêmio ao Servidor CLAUDIONOR ANTONIO DA SILVA, CPF n°. 898.413.878-91, Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria de Obras do Município de Verdejante/PE; Art. 8º - Conceder, a pedido 30 (trinta) dias de férias a Servidora FRANCISCA ANTONIA LOPES DE BARROS, CPF n°. 021.288.444-10, Auxiliar de Serviços Gerais – Secretaria de Obras do Município de Verdejante/PE; Art. 9º - Conceder, a pedido 6 (seis) meses de Licença Prêmio a Servidora MARLI BEZERRA SOBREIRA, CPF n°. 022.461.798-23, Professora da Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE; Art. 10° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 11° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 12° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 02 de abril de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 45/2018 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Atribuir, 30% (trinta) por cento de gratificação a servidora MARIA APARECIDA ALVES, Professora – Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE; Art. 2º - Atribuir, mais 85% (oitenta e cinco) por cento de gratificação a servidora FRANCISCA ÂNGELA DA SILVA LEITE, Diretora de Planejamento – Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE, totalizando 105%; Art. 3º - Atribuir, mais 85% (oitenta e cinco) por cento de gratificação a servidora MARIA DE FÁTIMA LIMA MATIAS, Diretora de Ensino – Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE, totalizando 115%; Art. 4º - Atribuir, 40% (quarenta) por cento de gratificação a servidora EMILIANE GONÇALVES DE LIMA E SÁ CARNEIRO, Nutricionista – Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE; Art. 5º - Atribuir, 40% (quarenta) por cento de gratificação a servidora contratada DEJACILENE SOUZA DA SILVA, Agente Administrativo – Secretaria de Assistência Social do Município de Verdejante/PE; Art. 6º - Atribuir, 25% (vinte e cinco) por cento de gratificação ao servidor contratado JOSÉ BEZERRA DA SILVA JUNIOR, Agente Administrativo – Secretaria de Saúde do Município de Verdejante/PE; Art. 7º - Atribuir, 20% (vinte) por cento de gratificação ao servidor contratado MARIA ALEIDE DA SILVA BEZERRA, Agente Administrativo – Secretaria de Saúde do Município de Verdejante/PE; Art. 8º - Atribuir, 60% (Sessenta) por cento de gratificação ao servidor contratado MARIA DO SOCORRO DQA SILVA CAETANO, Agente de Edemias – Secretaria de Saúde do Município de Verdejante/PE; Art. 9º - Atribuir, 130% (cento e trinta) por cento de gratificação ao servidor efetivo CICERO ALVES OLIVEIRA, Técnico de Enfermagem – Secretaria de Saúde do Município de Verdejante/PE; Art. 10º - Atribuir, 110% (cento e dez) por cento de gratificação ao servidor contratado ELIANE MARIA DE SOUZA, Agente Administrativo – Secretaria de Saúde do Município de Verdejante/PE; Art. 11º - Atribuir, 110% (cento e dez) por cento de gratificação ao servidor contratado MARIA DO SOCORRO DE SOUZA, Agente Administrativo – Secretaria de Saúde do Município de Verdejante/PE; Art. 12º - Atribuir, 40% (quarenta) por cento de gratificação a servidora efetiva DANILÉIA CÉZAR DA SILVA, Diretor de Departamento de Atenção Básica – Secretaria de Saúde do Município de Verdejante/PE; Art. 13º - Atribuir, 100% (cem) por cento de gratificação a servidora contratada SOLANGE MARIA DE SOUZA, Auxiliar de Serviços Gerais – Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE; Art. 14° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor; Art. 15° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação; Art. 16° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 02 de abril de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 46/2018 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Autoriza, retorno da servidora EVANY KLÉA ALVES DE SÁ GONDIM, Professora – Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE, para a folha FUNDEB 60%; Art. 2º - Autoriza, redução de carga horária da servidora GLEYCIEDA TAVARES NUNES PEREIRA, Professora – Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE, de 100h/a para 90h/a. Art. 3º - Autoriza, redução de carga horária do servidor ROBERTO CARLOS BEZERRA DA SILVA, Professora – Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE, de 100h/a para 80h/a. Art. 4º - Autoriza, redução de carga horária do servidor MARIA DAS DORES DE BARROS VIEIRA E SILVA, Professora – Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE, de 200h/a para 90h/a. Art. 5° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 6° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 7° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 02 de abril de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 47/2018 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1o - Contratar, a Sra. DELMA FREIRES DE SÁ, CPF n°. 039.933.244-80, para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais para a Creche Maria Alves de Sá - Secretaria de Educação do Município de Verdejante - PE; Art. 2o - Contratar, a Sra. BIANCA ALVES DA SILVA, CPF n°. 119.645.984-85, para o cargo de Professor Educação Infantil Anos Iniciais com 150h/a para a Creche Maria Alves de Sá - Secretaria de Educação do Município de Verdejante - PE; Art. 3o - Contratar, a Sra. SIMONE DE SA E SILVA, CPF n°. 031.767.784-57, para o cargo de Professor Educação Infantil Anos Iniciais com 150h/a para a Creche Maria Alves de Sá - Secretaria de Educação do Município de Verdejante - PE; Art. 4o - Contratar, a Sra. SANDRA DE SOUZA XAVIER, CPF n°. 023.773.614-47, para o cargo de Professor Educação Infantil Anos Iniciais com 150h/a para a Creche Maria Alves de Sá - Secretaria de Educação do Município de Verdejante - PE; Art. 5o - Contratar, a Sra. MARIA FRANCISCA DE OLIVEIRA, CPF n°. 014.028.334-07, para o cargo de Professor Educação Infantil Anos Iniciais com 150h/a para a Creche Maria Alves de Sá - Secretaria de Educação do Município de Verdejante - PE; Art. 6o - Contratar, a Sra. RAFAELA CAETANA DA SILVA SANTOS, CPF n°. 386.535.808-08, para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais do Hospital de Pequeno Porte - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante - PE; Art. 7o - Contratar, o Sr. EZEQUIEL DE SOUZA, CPF n°. 039.547.028-51, para o cargo de Motorista - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante - PE; Art. 8o - Rescindir, o contrato n°. 002/2018 em nome da Sra. JULIANA DE ALMEIDA OLIVEIRA, CPF n°. 077.982.594-22, do cargo de Agente Administrativo da Secretaria de Assistência do Município de Verdejante - PE; Art. 9o - Nomear, a Sra. JULIANA DE ALMEIDA OLIVEIRA, CPF n°. 077.982.594-22, para o cargo em comissão de Diretora de Assistência Social da Secretaria de Assistência do Município de Verdejante - PE; Art. 10o - Nomear, a Sra. DANILÉIA CÉZAR DA SILVA, CPF n°. 063.143.724-02, para o cargo em comissão de Diretor da Atenção Básica da Secretaria de Saúde do Município de Verdejante - PE; Art. 11° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 12° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 13° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 02 de abril de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 48/2018 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE Art. 1º - Conceder, a pedido, 02 (dois) anos de licença sem vencimentos, a Sra. MIRIAN LEITE RODRIGUES, CPF n°. 022.857.634-25, Agente Administrativo, da Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE; Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 02 de abril de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Concede Título de Cidadão Verdejantense ao Dr. Francisco de Assis Alves Carvalho e dá outras providências.

Abre Crédito Especial Suplementar e dá outras providencias.

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento dos juros e multas referente aos valores do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) dos anos anteriores e dá outras providências.

Institui feriado municipal e dá outras providências.

Situação anormal.

PORTARIA N° 42/2018 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1o - Contratar, a Sra. JUSSARA FERREIRA DE ARAÚJO SANTOS, CPF n°. 025.260.234-08, para o cargo Professor de Educação Infantil anos iniciais com 150h/a - Secretaria de Educação do Município de Verdejante - PE; Art. 2o - Contratar, a Sr. GENÁRIO CAETANO DA SILVA, CPF n°. 172.987.578-57, para o cargo Motorista-Transporte Escolar da Secretaria de Educação do Município de Verdejante - PE; Art. 3o - Contratar, o Sr. ALEXANDRO DE SOUZA GALDINO, CPF n°. 013.466.564-36, para a função de Auxiliar de Serviços Gerais da Escola Clementino Nogueira da Secretaria de Educação do Município de Verdejante - PE; Art. 4° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 5° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 6° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 13 de março de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 41/2018 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1o - Contratar, a Sra. VANESSA DA CONCEIÇÃO SILVA, CPF n°. 111.121.244-97, para o cargo Professor de Educação Infantil pré escolar com 150h/a - Secretaria de Educação do Município de Verdejante - PE; Art. 2o - Contratar, a Sra. MARIA APARECIDA DE CARVALHO FERREIRA, CPF n°. 045.148.444-46, para o cargo Professor de Educação Infantil para o Centro de Educação Mãe Mosa - Secretaria de Educação do Município de Verdejante - PE; Art. 3° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 4° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 5° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 07 de março de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 40/2018 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1o - Contratar, a Sra. NICÉLIA RIBEIRO DE ARAÚJO, CPF n°. 042.224.934-30, para o cargo Professor da Educação Infantil do Centro Educacional Mãe Mosa - Secretaria de Educação do Município de Verdejante - PE; Art. 2o - Contratar, a Sra. CRISLAINE SILVA FEITOSA, CPF n°. 080.129.224-79, para o cargo Professor dos Anos Iniciais com 150h/a - Secretaria de Educação do Município de Verdejante - PE; Art. 3° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 4° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 5° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 05 de março de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 27/2018. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, a Sra. MIKAELLY MATIAS GOMES, CPF n°. 105.327.364-94, para a função de Agente Comunitário de Saúde – Secretaria de Saúde do Município de Verdejante – PE. Art. 2º - Contratar, a Sra. AVELANIA FERREIRA MATIAS, CPF n°. 054.689.034-23, para a função de Agente Comunitário de Saúde – Secretaria de Saúde do Município de Verdejante – PE. Art. 3º - Contratar, a Sra. MARIA DO SOCORRO TAVARES NUNES PEREIRA, CPF n°. 071.266.524-29, para a função de Agente Comunitário de Saúde – Secretaria de Saúde do Município de Verdejante – PE. Art. 4º - Contratar, o Sr. RIZOVAL RODRIGUES DA SILVA, CPF n°. 036.201.254-73, para a função de Auxiliar de Serviços Gerais – Secretaria de Administração e Finanças do Município de Verdejante – PE. Art. 5º - Contratar, o Sr. DANIEL ALVES DAMASCENA, CPF n°. 108.151.164-89, para a função de Auxiliar de Serviços Gerais – Secretaria de Administração e Finanças do Município de Verdejante – PE. Art. 6º - Contratar, a Sra. DEJACILENE SOUSA DA SILVA, CPF n°. 046.094.404-58, para a função de Agente Administrativo do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV da Secretaria de Assistência Social do Município de Verdejante – PE. Art. 7º - Contratar, a Sra. JULIANA DE ALMENIDA OLIVEIRA, CPF n°. 077.982.594-22, para a função de Agente Administrativo da Secretaria de Assistência Social do Município de Verdejante – PE. Art. 8º - Contratar, a Sra. MARIA DA CONCEIÇÃO BEZERRA DE SÁ, CPF n°. 087.173.444-33, para a função de Entrevistador do Programa Bolsa Família da Secretaria de Assistência Social do Município de Verdejante – PE. Art. 9º - Contratar, a Sra. NATÁLIA MARIA DA SILVA, CPF n°. 060.375.824-08, para a função de Entrevistador do Programa Bolsa Família da Secretaria de Assistência Social do Município de Verdejante – PE. Art. 10º - Contratar, a Sra. VALDIRENE TEREZINHA DA SILVA, CPF n°. 095.983.154-10, para a função de Auxiliar de serviços Gerais do Centro de Referência em Assistência Social - CRAS da Secretaria de Assistência Social do Município de Verdejante – PE. Art. 11º - Contratar, a Sra. BRUNA KELLY DA SILVA, CPF n°. 115.637.324-75, para a função de Auxiliar de serviços Gerais do Centro de Referência em Assistência Social - CRAS da Secretaria de Assistência Social do Município de Verdejante – PE. Art. 12º - Contratar, a Sra. SANDRA MARIA DE LIMA SOUZA BARROS, CPF n°. 051.077.664-71, para a função de Agente Administrativo da Secretaria de Agricultura do Município de Verdejante – PE. Art. 13º - Contratar, a Sra. FABIANA ROSANA DA SILVA, CPF n°. 051.077.664-71, para a função de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria de Agricultura do Município de Verdejante – PE. Art. 14° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 15° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 16º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 01 de março de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 28/2018. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º - Reincidir, o contrato n°. 249/2017 em nome da Sra. ANDREZA MARTINHO DE SÁ, CPF n°. 293.772.198-25, da função de Psicopedagoga – Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 2º - Reincidir, o contrato n°. 79/2017 em nome da Sra. MARCELA ALVES DA SILVA, Enfermeira do PSF III – Secretaria de Saúde do Município de Verdejante – PE. Art. 3º - Reincidir, o contrato n°. 02/2017 em nome da Sra. MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA BARBOZA, Auxiliar de Serviços Gerais do Hospital de Pequeno Porte – Secretaria de Saúde do Município de Verdejante – PE. Art. 4º - Exonerar, o Sr. JOSÉ RODRIGO DE SOUZA, CPF n°. do cargo em comissão de Secretario de Escola I da Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 5º - Exonerar, a Sra. ERIKA BARROS DE SÁ TORRES, CPF n°. 066.230.574-47, do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Vigilância Sanitária da Secretaria de Saúde do Município de Verdejante – PE. Art. 6° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 7° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 8° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 01 de março de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 30/2018. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar, o Sr. TARCISIO ARAÚJO TAVARES, CPF n°. 100.128.804-18, do cargo comissionado de Gerente de Compras e Contratos – Secretaria de Administração e Finanças do Município de Verdejante – PE. Art. 2º - Nomear, a Sr. TARCISIO ARAÚJO TAVARES, CPF n°. 100.128.804-18, para ocupar o cargo em comissão de Assessor de Gabinete I – Município de Verdejante – PE. Art. 3º - Atribuir, Gratificação de 16% (dezesseis por cento) sobre o salário do servidor Tarcísio Araújo Tavares, cargo em comissão de Assessor de Gabinete I – Município de Verdejante – PE, com base na Lei N° 770/2009. Art. 4° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 5° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 6º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 01 de março de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito