Nomeação, Agente: Antonio Tavares Vital Filho, Cargo: Assessor Especial de Gabinete, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

PORTARIA N° 55, DE 02 DE JANEIRO 2017 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições, RESOLVE Art. 1º - Atribuir Gratificação aos servidores abaixo relacionados, com seus respectivos percentuais, com base na Lei N° 770/2009. MARIA APARECIDA DO CARMO SILVA 42% ANTONIA DE SÁ PEREIRA CARVALHO 42% FRANCISCA DE ASSIS DA SILVA 27% LUCINEIDE AUDERI DA SILVA 104% VAGMA PEREIRA FERREIRA 54% KASSIA REGINA DE ARAUJO ALVES 27% HELENA MARTINS MATIAS 39% GLAUBER DE SÁ VITAL 25% MARIA RAIMUNDA DE JESUS SOUZA 25% DEJAILSON SOUZA SILVA 121% GABRIELA LEITE SILVA 67% MARIA ADRIANA MATIAS PEREIRA 40% MARIA SYNARAH KELLY DE LIMA XAVIER 135% PEDRO JOAQUIM DA SILVA 120% DANIELLY HAUMAXIANE BEZERRA 50% ANA ÉRIKA CARVALHO MATIAS 50% RAIMUNDO ROGERIO SOARES NOGUEIRA 50% DANILÉIA CEZAR DA SILVA 85% EDUARDA ANGELO FERREIRA 90% Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 02 de janeiro de 2017. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 056, DE 02 DE JANEIRO 2017. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º - Atribuir gratificação aos membros da Comissão Permanente de Licitação, com base na Lei n° 689/2006. - PRESIDENTE ANTONIO VITALINO LEANDRO FILHO 50% - SECRETARIA LEONEIDE CESAR DA SILVA 20% - MEMBRO LOUYSE MONTEIRO SÁ 20% Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 02 de janeiro de 2017. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 057, DE 02 DE JANEIRO 2017. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Sr.ªDéborah Bezerra Gondim Silva, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Jurídico do Fundo de Previdência do Município de Verdejante – PE, FUNPREV. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 02 de janeiro de 2017. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 058, DE 02 DE JANEIRO 2017. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º - Designar a Sr.ª Marcia Lisandra de Sá Leandro, Diretora de Atenção Básica a Saúde – Secretaria de Saúde do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 02 de janeiro de 2017. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 059, DE 02 DE JANEIRO 2017. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Sr.ª Elloisy Gabriella dos Santos Pereira, para ocupar o cargo em comissão de Assessor de Secretaria – Sec. de Saúde do Município de Verdejante – PE . Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 02 de janeiro de 2017. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Suspende o expediente e o atendimento ao público das repartições públicas da Prefeitura Municipal de Verdejante-PE, entre os dias 02 e 06 de janeiro de 2017, bem como determina a apresentação dos servidores municipais em suas respectivas secretarias de lotação, a partir da data dia 10/01/2017, e dá providências correlatas.

Dispõe sobre a decretação de Estado de Emergência Financeira e Administrativa no Município de Verdejante e dá outras providências.

Dispõe sobre a moratória da dívida pública municipal, e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal 640/2003, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direito dos Idosos, dando nova redação aos artigos que dispõem sobre a realização de eleição dos representantes das organizações da sociedade civil atuantes na promoção e defesa dos direitos da pessoa idosa e a posse dos conselheiros.

Dispõe sobre o Orçamento do Programa Anual do Municipio de Verdejante - PE, Exercício Financeiro de 2017, e dá outras providências. #Lei Orçamentária Anual #LOA

Dispõe sobre a fixação do subsídio do prefeito, vice-prefeito e secretários do município de Verdejante/PE, para viger a partir de janeiro de 2017, e dá outras providências.

Estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2017, e dá outras providências. #LDO

Dispõe sobre a informação ao consumidor referente ao empréstimo consignado e dá outras providências.

Majora e corrige vencimentos de servidores Ativos, Inativos, Pensionistas e Profissionais do Magistério da Prefeitura Municipal de Verdejante - PE e dá outras providências. #estrutura

Dispõe sobre o Orçamento do Programa Anual do Município de Verdejante - PE, Exercício Financeiro de 2016, e dá outras providências. #Lei Orçamentária Anual #LOA

Estabelece as diretrizes para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2016, com base na Lei Complementar nº 101, de 04/05/2000 e dá outras providências. #LDO

Institui o Plano de Mobilidade Urbana do Município de Verdejante, Estado de Pernambuco e dá outras providências.

Dispõe sobre o Plano Muncipal de Educação - PME e dá outras providências.

Majora e corrige vencimentos de servidores ativos, inativos e pensionistas, da Prefeitura Municipal de Verdejante-PE e dá outras providências. #Estrutura #cargos #efetivos.

Altera o art. 9º da Lei Municipal de nº 587/2001 e dá outras providências. CONSELHO TUTELAR

Dispõe sobre a instituição da coleta seletiva no âmbito do Município de Verdejante -PE e dá outras providências.

Dispõe sobre a Instituição da Educação Ambiental no Currículo Escolar no âmbito do Município de Verdejante-PE e dá outras providências.

Institui o Programa Municipal de Educação Ambiental e dá outras providências.

Altera a nomenclatura da Secretaria de Obras, Viação e Urbanismo, dá novas atribuições e outras providências. #estrutura

Dispõe sobre a PODA e/ou CORTE de árvores no Município de Verdejante/PE e dá outras providências.

Dispõe sobre o Orçamento do Programa Anual do Município de Verdejante - PE, Exercício Financeiro de 2015, e dá outras providências. #Lei Orçamentária Anual #LOA

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Meio Ambiente Verdejante-PE e dá putras providências.