Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3262 registros

Portaria: 85/2017 01/02/2017

PORTARIA N° 058, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º - Designar a Sr.ª ACIMARIA DUARTE DOS SANTOS, Assessora de Gabinete II – Gabinete do Prefeito do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 01 de fevereiro de 2017. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Portaria: 086/2017 01/02/2017

PORTARIA N° 86/2017. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º - Nomear os profissionais abaixo relacionados, para ocupar o cargo em comissão, de Assessor de Gabinete II do Município de Verdejante – PE, com base na Lei nº 778/2009. Vanderley Marques dos Santos Arnaldo Manoel dos Santos Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 01 de Fevereiro de 2017. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Portaria: 087/2017 01/02/2017

PORTARIA N° 87/2017. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Srª. Cleidiana Carvalho da Cruz, para ocupar o cargo em comissão, de Coordenador Vigilância Ambiental e Epidemiologia – Secretaria de Saúdedo Município de Verdejante – PE, com base na Lei nº 877/2015. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 01 de Fevereiro de 2017. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Portaria: 088/2017 01/02/2017

PORTARIA N° 88/2017. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º - Revogar a Portaria n° 16/2013, de 02/01/2013, que designava a Servidora Tamires Maria de Oliveira, para a funçãoCoordenadorado Programa Bolsa Família e Cadastro Único –Secretaria de Ação Social do Município de Verdejante –PE. Art. 2° -Designar a servidoraTamires Maria de Oliveira para a função de Gestora do Programa Bolsa Família e Cadastro Único junto a Secretaria de Ação Social do Município de Verdejante – PE. Art. 3° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 4° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 01 de Fevereiro de 2017. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Portaria: 089/2017 01/02/2017

PORTARIA N° 089/2017. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º - Nomear os Profissionais abaixo relacionados para ocupar os seguintes Cargos Comissionados: Benedita Adília da Silva Coordenador da Mulher Sec. de Assistência Social Maria das Graças de C. Alves Coordenador do CRAS Sec. de Assistência Social Djacilene Souza da Silva Assessora da Coord. Mulher Sec. de Assistência Social Roberto Rivaldar da Silva Diretor de Turismo Sec. de Cultura Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 01 de fevereiro de 2017. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Portaria: 090/2017 01/02/2017

PORTARIA N° 90/2017. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º - NomearoSr.,Tarcísio Araújo Tavares, para ocupar o cargo em comissão, de Assessor de Gabinete Ido Município de Verdejante – PE, com base na Lei nº 778/2009. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 01 de Fevereiro de 2017. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Portaria: 092/2017 01/02/2017

PORTARIA N°92/2017 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal. RESOLVE Art. 1º - Atribuir Gratificação sobre o salário dos profissionais abaixo relacionados, com base na Lei N° 770/2009. Luciano Tavares de Carvalho 150% José Roberto Pereira da Silva 60% Robson Emanuel da Silva Matias 40% Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 02/01/2017. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 01 de fevereiro de 2017. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Portaria: 093/2017 01/02/2017

PORTARIA N°93/2017 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal. RESOLVE Art. 1º - Atribuir Gratificação sobre o salário dos profissionais abaixo relacionados, com base na Lei N° 770/2009. Benedita Adília da Silva 50% Tamires Maria de Oliveira 120% Francisca Tânia de Barros Vieira Silva 60% Edson Alves da Silva 40% Robson Emanuel da Silva Matias 40% Wilson Souza Laurindo 100% Cícero Alves Oliveira 40% Danileia Cezar da Silva 120% José Bezerra da Silva Júnior 40% Maria Aleide da Silva Bezerra 40% Heloisy Gabriela dos Santos Pereira 70% Katiwse Lopes Almeida 50% Cleidiana Carvalho da Cruz 50% Djacilene Souza da Silva 30% Glauber de Sá Vital 42% AdemilsonDiomício Leandro 74% Francisca de Assis dos Santos 74% Bruno Reynan dos Santos Araújo 50% OsmaraMorbelly Silva 20% Roberto Rivaldar da Silva 20% Gabriela Silva Leite 100% Filiph Alves Matias 25% Israel Matias Silva 25% Expedito Pereira da Silva 28% Carlos Alves Bezerra 30% Maria das Graças de Carvalho Alves 50% Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 01 de fevereiro de 2017. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Portaria: 094/2017 01/02/2017

PORTARIA N° 94/2017 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal. RESOLVE Art. 1º - Conceder, a pedido 06 (seis) meses de licença prêmio, ao Sr. Osvaldo Antônio de Souza–Auxiliar de Serviços Gerais– Secretaria de Educação, a partir 06/02/2017. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 01 de fevereiro de 2017. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Portaria: 095/2017 01/02/2017

PORTARIA N° 95/2017 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal. RESOLVE Art. 1º - Retornar as funções a servidora efetiva,EvanyKléa Alves de Sá–Professora– Secretaria de Educação. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 01 de fevereiro de 2017. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Portaria: 067A/2017 30/01/2017

PORTARIA N° 067 A/ 2017. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Municipal. RESOLVE: Art. 1º - Revogara Portaria 37/2017, de 02/01/2017, que Designa MARIA ADRIANA MATIAS PEREIRA, Controlador Interno da Unidade Jurisdicionada do Fundo Municipal de Saúde – Verdejante – PE, na operação dos seguintes sistemas: Cadastro de Unidade Jurisdicional, Sistema Sagres e Sistema de Usuário. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 30 de janeiro de 2017. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Portaria: 068/2017 30/01/2017

PORTARIA N° 068/ 2017. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Municipal. RESOLVE: Art. 1º - Designar a Srª, DANILEIA CEZAR DA SILVA, - Controlador Interno da Unidade Jurisdicionada do Fundo Municipal de Saúde – Verdejante – PE, na operação dos seguintes sistemas: Cadastro de Unidade Jurisdicional, Sistema Sagres e Sistema de Usuário. Cargo: Agente Administrativo CEP: 063.143.724-02 E-mail: danileiacezar@hotmail.com administracao@verdejante.pe.gov.br Tipo de vínculo: Servidor Efetivo Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 30 de janeiro de 2017. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Portaria: 069/2017 30/01/2017

PORTARIA N° 69/2017. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Municipal. RESOLVE: Art. 1º Rescindir os contratos temporários abaixo relacionados dos seus respectivos cargos, a partir de 31/01/2017. Nome Cargo N° contrato Secretaria Edilene Alves de Meneses Assistente de Consultório 021 Saúde Djacilene Souza da Silva Agente Administrativo 019 Saúde Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 30 de janeiro de 2017. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Portaria: 070/2017 30/01/2017

PORTARIA N° 070/2017. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Municipal. RESOLVE: Art. 1º Dispensar a pessoa abaixo qualificada para representar a unidade gestora da Prefeitura Municipal, CNPJ n° 11.348.570/0001-93, como Gerenciador de Sistema na Operação do Sistema de Processo Eletrônico do TCE/PE (e-TCE:) Nome : Inalda Maria Santiago da Silva CPF:839.163.264-49 E-MAIL: inaldasantiago1@outlook.com Art. 2º Designar a pessoa abaixo qualificada para representar a unidade gestora da Prefeitura Municipal, CNPJ n° 11.348.570/0001-93, como Gerenciador de Sistema na Operação do Sistema de Processo Eletrônico do TCE/PE (e-TCE:) NOME: João Alves de Sá VINCULO COM A UNIDADE: Servidor Efetivo PERFIL NO SAGRES CONTABILIDADE: Gerenciador CPF:008.711.454-21 ENDEREÇO: Rua Pedro Vitalino da Silva – Centro – Verdejante PE. E-MAIL: jasaverdejante@hotmail.com contabilidade@verdejante.pe.gov Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 30 de janeiro de 2017. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Portaria: 071/2017 30/01/2017

PORTARIA N° 71/2017. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Municipal. RESOLVE: Art. 1º Dispensar a pessoa abaixo qualificada para representar a unidade gestora doFundo Municipal de Saúde, CNPJ n° 11.667.975/0001-94 como Gerenciador de Sistema na Operação do Sistema de Processo Eletrônico do TCE/PE (e-TCE:) Nome :Inalda Maria Santiago da Silva CPF:839.163.264-49 E-MAIL: inaldasantiago1@outlook.com Art. 2º Designar a pessoa abaixo qualificada para representar a unidade gestora Fundo Municipal de Saúde, CNPJ n° 11.667.975/0001-94, como Gerenciador de Sistema na Operação do Sistema de Processo Eletrônico do TCE/PE (e-TCE:) NOME: ANTONIA DE SÁ PEREIRA CARVALHO Cargo: Agente Administrativo CPF nº: 652.592.384-00 E-mail: luzimarsc@hotmail.com Tipo de vínculo: Servidor contabilidade@verdejante.pe.gov Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 30 de janeiro de 2017. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Portaria: 072/2017 30/01/2017

PORTARIA N° 72/2017. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Municipal. RESOLVE: Art. 1º Dispensar a pessoa abaixo qualificada para representar a unidade gestora doFundo Municipal de Assistência Social, CNPJ n° 12.057.870/0001-86, como Gerenciador de Sistema na Operação do Sistema de Processo Eletrônico do TCE/PE (e-TCE:) Nome :Inalda Maria Santiago da Silva CPF:839.163.264-49 E-MAIL: inaldasantiago1@outlook.com Art. 2º Designar a pessoa abaixo qualificada para representar a unidade gestora Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ n° 12.057.870/0001-86, como Gerenciador de Sistema na Operação do Sistema de Processo Eletrônico do TCE/PE (e-TCE:) NOME: ANTONIA DE SÁ PEREIRA CARVALHO Cargo: Agente Administrativo CPF nº: 652.592.384-00 E-mail: luzimarsc@hotmail.com Tipo de vínculo: Servidor contabilidade@verdejante.pe.gov Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 30 de janeiro de 2017. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Portaria: 073/2017 30/01/2017

PORTARIA N° 73/2017. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Municipal. RESOLVE: Art. 1º Dispensar a pessoa abaixo qualificada para representar a unidade gestora doFundo Municipal da Criança e do Adolescente, CNPJ nº 11.348.570/0001-93, como Gerenciador de Sistema na Operação do Sistema de Processo Eletrônico do TCE/PE (e-TCE:) Nome :Inalda Maria Santiago da Silva CPF:839.163.264-49 E-MAIL: inaldasantiago1@outlook.com Art. 2º Designar a pessoa abaixo qualificada para representar a unidade gestora Fundo Municipal da Criança e do Adolescente, CNPJ nº 11.348.570/0001-93, como Gerenciador de Sistema na Operação do Sistema de Processo Eletrônico do TCE/PE (e-TCE:) NOME: ANTONIA DE SÁ PEREIRA CARVALHO Cargo: Agente Administrativo CPF nº: 652.592.384-00 E-mail: luzimarsc@hotmail.com Tipo de vínculo: Servidor contabilidade@verdejante.pe.gov Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 30 de janeiro de 2017. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Portaria: 074/2017 30/01/2017

PORTARIA Nº 74, DE 02 DE FEVEREIRO 2017. Estado de O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Pernambuco, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º - Nomear os membros do Conselho Municipal de Assistência Social- CMAS do Município de Verdejante - PE. Art. 2° relacionados, para Assistência Social. Ficam Nomeados OS membros abaixo compor Conselho Municipal de Representantes Governamentais: Secretaria Municipal de Assistência Social - Danielly Haumaxiane Bezerra Titular - Juliana de Almeida Oliveira Suplente Secretaria de Saúde - Daniléia Cezar da Silva - Francisca Tânia de Barros Vieira Silva Suplente Secretaria Municipal de Educação - Maria do Socorro de Sá Pereira Saraiva - Titular - Maria Neide Bezerra Gondim da Silva - Suplente Secretaria Municipal de Finanças Fernanda Leite de Araújo - Titular - Antonia de Sá Pereira carvalho - Suplente Representante Não Governamental: Centro Adalgiza Maria de Oliveira Fabiana da Silva Cezar Titular João Bosco de Oliveira Suplente Sindicato dos Trabalhadores Rurais Cicera Ferreira da Mota - Titular Maria de Lourdes dos Santos Araújo Suplente Igreja Católica Adelaide Alves Tavares de Sá - Titular Rita Lopes da Conceição Suplente Associação de Moradores do Bairro Padre José Maria Francisco Pires de Carvalho - Titular Rita Ferreira de Carvalho - Suplente Esta portaria entra em vigor na data de Art. 3º sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 02 de fevereiro de 2017. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Portaria: 075/2017 30/01/2017

PORTARIA N° 075/ 2017. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º - Retornar a servidora efetiva Amanda Tavares de Sá, técnico contábil a desempenhar suas atribuições no Setor de Contabilidade,Secretaria de Administração e Finanças. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir do dia 02 de janeiro 2017. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 30 de janeiro de 2017. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Portaria: 076/2017 30/01/2017

PORTARIA N° 76/2017 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal. RESOLVE Art. 1º - Conceder, a pedido 30 (trinta) dias de férias relativo ao exercício de 2016, ao Sr. Jose Carlos da Silva– Auxiliar de Serviços Gerais – Secretaria de Educação. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 02 de janeiro 2017. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 30 de janeiro de 2017. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Portaria: 062/2017 05/01/2017

PORTARIA N° 62/2017 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições, RESOLVE Art. 1º - Atribuir Gratificação aos servidores abaixo relacionados, com seus respectivos percentuais, com base na Lei N° 770/2009. Elloisy Gabriella dos Santos Pereira 30% Déborah Bezerra Gondim Silva 25% Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 05 de janeiro de 2017. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Portaria: 063/2017 05/01/2017

PORTARIA N° 63/2017 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal. RESOLVE Art. 1º - Conceder, a pedido 30 (trinta) dias de férias relativo ao exercício de 2014, a Srª. Ana Lúcia Matias de Sá – Agente Administrativo – Secretaria de Educação. Art. 2º - Conceder, a pedido 30 (trinta) dias de férias relativo ao exercício de 2016, a Srª. Verônica Pereira de Souza – Auxiliar de Serviços Gerais – Secretaria de Educação. Art. 3° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 4° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 05 de janeiro de 2017. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Portaria: 064/2017 05/01/2017

PORTARIA N° 64/2017 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal. RESOLVE Art. 1º - CEDÊNCIA, da servidora GISELE DE SÁ BEZERRA, CPF n°. 907.306.404-00, matrícula n°. 115-1, professora, para o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Sertão Central (Cindesc), com ônus para o Município de origem; Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de janeiro de 2017, tendo validade 12 meses; Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 05 de janeiro de 2017. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Portaria: 065/2017 05/01/2017

PORTARIA N° 65/2017 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal. RESOLVE Art. 1º - Conceder, a pedido 30 (trinta) dias de férias relativo ao exercício de 2016, a Srª. Izabel Pereira Leite da Silva– Auxiliar de Serviços Gerais – Secretaria de Educação. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 05 de janeiro de 2017. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Portaria: 066/2017 05/01/2017

PORTARIA N°66/ 2017 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal. RESOLVE Art. 1º - Atribuir Gratificação aos servidores abaixo relacionados, com seus respectivos percentuais, com base na Lei N° 770/2009. Cícero Leandro Lima 90% Renato Luiz Figueiredo Santos 90% Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 05 de janeiro de 2017. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Portaria: 067/2017 05/01/2017

PORTARIA N° 67/2017 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal. RESOLVE Art. 1º - Conceder, a pedido 30 (trinta) dias de férias relativo ao exercício de 2016, a Sr. Cícero Matias Sobrinho– Auxiliar de Serviços Gerais– Secretaria de Educação. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 05 de janeiro de 2017. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

DECRETO: 004/2017 04/01/2017

Estabelece o calendário fiscal para o TFLIF, TFS,TFA e TFVTP, do exercício 2017 e dá outras providências.

DECRETO: 005/2017 04/01/2017

Cria e divulga o calendário de feriados e pontos facultativo do município de Verdejante, e dá outras providências

Portaria: 060/2017 03/01/2017

PORTARIA N° 060, DE 02 DE JANEIRO 2017. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Sr. Bruno Reynan dos Santos Araújo Leite, para ocupar o cargo em comissão de Diretor de Desportos – Sec. de Culturado Município de Verdejante – PE . Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 03 de janeiro de 2017. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

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