Art. 1º - Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias a servidora EDILEUZA VICÊNCIA DA SILVA, CPF n°. 907.606.544-68, Auxiliar de Serviços Gerais - Município de Verdejante – PE, cedida ao Tribunal de Justiça de Pernambuco, desenvolvendo suas atividades no Fórum da Comarca de Verdejante/PE. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 02 de janeiro de 2019.

PORTARIA N° 11/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere Artigo 102 da Lei n°. 418/1993 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Verdejante/PE. RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido, 6 (seis) meses de licença prêmio ao servidor efetivo FRANCISCA ANTONIA DA SILVA, CPF n°. 021.385.754-54, Agente Administrativo – Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE, equivalente 2 quinquênios de exercício (10 anos). Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 02 de janeiro de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 12/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e o Artigo 106 da Lei 418/1993 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias aos servidores abaixo relacionados, da Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO PERÍODO AQUISITIVO 1. COSME JOSÉ DE SÁ AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 2018 2. ANTONIA MARIA DOS SANTOS PEREIRA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 2018 3. ALUIZIO ANTONIO DOS SANTOS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 2017 4. RAIMUNDA DE OLIVEIRA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 2018 Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 02 de janeiro de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 13/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e o Artigo 106 da Lei 418/1993 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias aos servidores abaixo relacionados, da Secretaria de Saúde do Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO PERÍODO AQUISITIVO 1. RAPHAEL VINICÍUS OLIMPIO JORGE E SILVA ODONTÓLOGO 2018 2. MÁRCIO ALESSANDRO BEZERRA TAVARES MOTORISTA 2017 3. SOLANGE BRASILINO FERREIRA DE SOUZA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE 2017 4. MARIA DAS DORES PIRES SILVA DE ESPÍNDOLA AGENTE ADMINISTRATIVO 2017 5. VALDERALDO JOÃO DOS SANTOS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 2018 Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 02 de janeiro de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Nomeação, Agente: Ana Erika Carvalho Matias Araujo, Cargo: Coordenador do Creas, Secretaria: Secretaria de Assistência Social

PORTARIA N° 15/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Retirar, gratificação atribuída à servidora efetiva MARIA APARECIDA LOPES CORDEIRO, CPF n°. 019.553.174-45, Agente Administrativo - Secretaria de Cultura do Município de Verdejante – PE. Art. 2º - Retirar, gratificação atribuída à servidora contratada MARIA APARECIDA DA SILVA, CPF n°. 867.831.224-68, Técnica de Enfermagem - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante – PE. Art. 3º - Atribuir, 100% (cem) por cento de gratificação à servidora efetiva MARIA LÚCIA FERREIRA DE SÁ, CPF n°. 407.747.084-68, Atendente de Enfermagem - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante – PE. Art. 4º - Atribuir, 25% (VINTE E CINCO) por cento de gratificação da servidora eletiva MÁRCIA MARIA ALVES, CPF n°. 047.567.354-95, Conselheira Tutelar – Fundo da Criança e Adolescente do Município de Verdejante/PE. Art. 5º - Retirar, 25% (vinte e cinco) por cento de gratificação atribuída à servidora eletiva TEREZINHA ALVES PEREIRA LEITE, CPF n°. 070.458.854-40, Conselheira Tutelar – Fundo da Criança e Adolescente do Município de Verdejante/PE. Art. 6° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 7° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 02 de janeiro de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 16/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Comissão Permanente de Licitação, formada pelos servidores abaixo relacionados, com suas respectivas funções: PRESIDENTE: ANTONIO VITALINO LEANDRO FILHO SECRETARIA: RAQUEL CARDOZO DE SÁ SAMPAIO NOGUEIRA MEMBRO: LOUYSE MONTEIRO SÁ Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 02 de janeiro de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 17/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Municipal. RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, Pregoeiro e membros da equipe de apoio, para julgar e conduzir os Processos Licitatórios na modalidade Pregão da Administração Municipal, os servidores abaixo relacionados: PREGOEIRA: RAQUEL CARDOZO DE SÁ SAMPAIO NOGUEIRA EQUIPE DE APOIO: ANTONIO VITALINO LEANDRO FILHO LOUYSE MONTEIRO SÁ MARIA APARECIDA DO CARMO SILVA Art. 2° - os trabalhos dos servidores ora nomeados, deverão ser executados conforme as disposições constantes na Lei Federal nº 10.520/2008 e subsidiariamente na Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 02 de janeiro de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Estabelece o calendário fiscal para o TFLIF, TFS, TFA e TFVTP, do exercício de 2019 e dá outras providências.

PORTARIA N° 165/2018. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições, com base na Lei orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1º - Rescindir, o contrato n°. 66/2018 em nome da Sra. MARIA THAYS FERREIRA SANTOS, Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 2º - Rescindir, o contrato n°. 55/2018 em nome da Sra. BRUNA MARIA DE ARAÚJO, Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 3º - Rescindir, o contrato n°. 65/2018 em nome da Sra. IVANILDO DANIEL CORDEIRO, Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 4º - Rescindir, o contrato n°. 64/2018 em nome da Sra. LUCILENE MARIA DO CARMO, Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 5º - Rescindir, o contrato n°. 46/2018 em nome da Sra. LUCIANA IVANEIDE DE SOUZA, Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 6º - Rescindir, o contrato n°. 47/2018 em nome da Sra. LINDALVA RIBEIRO DE SOUZA, Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 7º - Rescindir, o contrato n°. 43/2018 em nome da Sra. BRUNA DE SOUZA CAXIADO, Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 8º - Rescindir, o contrato n°. 45/2018 em nome da Sra. CÍCERA DA SILVA SOUZA, Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 9º - Rescindir, o contrato n°. 106/2018 em nome da Sra. DAMIANA PEREIRA DA SILVA, Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 10º - Rescindir, o contrato n°. 44/2018 em nome da Sra. DALTON ARNÔ PEREIRA SOUZA, Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 11º - Rescindir, o contrato n°. 57/2018 em nome da Sra. LEONARA MARIA DA SILVA, Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 12º - Rescindir, o contrato n°. 58/2018 em nome da Sra. FRANCISCA FERREIRA SOARES, Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 13º - Rescindir, o contrato n°. 59/2018 em nome da Sra. MARIA ANA DA SILVA MATIAS DE SÁ BARROS, Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 14º - Rescindir, o contrato n°. 104/2018 em nome da Sra. ANA EMANUELA SANTOS DE OLIVEIRA, Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 15º - Rescindir, o contrato n°. 60/2018 em nome da Sra. EDINEIDE ROCHA DOS SANTOS, Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 16º - Rescindir, o contrato n°. 62/2018 em nome da Sra. MARGARIDA MARIA DOS SANTOS CAMPOS OLIVIERA, Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 17º - Rescindir, o contrato n°. 87/2018 em nome da Sra. ANA CLÁUDIA DE SOUZA MENEZES MEDRADO, Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 18º - Rescindir, o contrato n°. 33/2018 em nome da Sra. CRISLAINE SILVA FEITOSA, Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 19º - Rescindir, o contrato n°. 38/2018 em nome da Sra. EDNEIDE DE OLIVEIRA NOGUEIRA, Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 20º - Rescindir, o contrato n°. 35/2018 em nome da Sra. FERNANDA S. NASCIMENTO DE OLIVIERA, Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 21º - Rescindir, o contrato n°. 76/2018 em nome da Sra. JUSSARA FERREIRA DE ARAÚJO SANTOS, Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 22º - Rescindir, o contrato n°. 94/2018 em nome da Sra. MARIA SOCORRO BEZERRA, Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 23º - Rescindir, o contrato n°. 34/2018 em nome da Sra. ELIANA MATIAS DA SILVA, Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 24º - Rescindir, o contrato n°. 49/2018 em nome da Sra. HERLA MARIA SILVA ARAÚJO, Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 25º - Rescindir, o contrato n°. 51/2018 em nome da Sra. MARIA EDIANE MATIAS DA SILVA, Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 26º - Rescindir, o contrato n°. 74/2018 em nome da Sra. JOSILDA PIRES DE CARVALHO, Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 27º - Rescindir, o contrato n°. 71/2018 em nome da Sra. AMANDA DOS SANTOS MONTEIRO, Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 28º - Rescindir, o contrato n°. 72/2018 em nome da Sra. MARIA MADALENA DUARTE DOS SANTOS, Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 29º - Rescindir, o contrato n°. 107/2018 em nome da Sra. JOÃO VALDOMIRO DA SILVA, Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 30º - Rescindir, o contrato n°. 63/2018 em nome da Sra. MARIA RAFAELA SILVA, Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 31º - Rescindir, o contrato n°. 41/2018 em nome da Sra. CRISTINA ALVES PEREIRA, Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 32º - Rescindir, o contrato n°. 42/2018 em nome da Sra. MARICÉLIA GOMES LEITE BEZERRA, Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 33º - Rescindir, o contrato n°. 40/2018 em nome da Sra. CLAUDIANA DA SILVA RIBEIRO, Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 34º - Rescindir, o contrato n°. 39/2018 em nome da Sra. FERNANDA GOMES DE MACEDO, Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 35º - Rescindir, o contrato n°. 36/2018 em nome da Sra. MARIANA DA SILVA , Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 36º - Rescindir, o contrato n°. 101/2018 em nome da Sra. YSLAME SIMONE DA SILVA, Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 37º - Rescindir, o contrato n°. 20/2018 em nome da Sra. DILIANE CONCEIÇÃO ALVES, Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 38º - Rescindir, o contrato n°. 14/2018 em nome da Sra. AYRES ANTONIO DE SOUZA, Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 39 - Rescindir, o contrato n°. 12/2018 em nome da Sra. GIRLENE MARIA DA SILVA CARMO, Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 40 - Rescindir, o contrato n°. 108/2018 em nome da Sra. MICHAEL SILVA ANGELIM, Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 41 - Rescindir, o contrato n°. 26/2018 em nome da Sra. MARIA DO SOCORRO JESUS DA SILVA, Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 42 - Rescindir, o contrato n°. 10/2018 em nome da Sra. RAIMUNDA LUÍZA BARBOZA SOUZA, Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 43º - Rescindir, o contrato n°. 13/2018 em nome da Sra. RAQUEL DA SILVA ALMEIDA, Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 44º - Rescindir, o contrato n°. 11/2018 em nome da Sra. RICARDO DE ARAÚJO ALVES, Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 45º - Rescindir, o contrato n°. 17/2018 em nome da Sra. MARIA SOLANGE FERREIRA DOS SANTOS, Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 46º - Rescindir, o contrato n°. 18/2018 em nome da Sra. FRANCISCA FERREIRA ALVES DO NASCIMENTO, Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 47º - Rescindir, o contrato n°. 110/2018 em nome da Sra. MARIA VÂNIA DE SOUZA, Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 48º - Rescindir, o contrato n°. 29/2018 em nome da Sra. EDIRCEU GETÚLIO ALVES, Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 49º - Rescindir, o contrato n°. 02/2018 em nome da Sra. VÂNIA GERACINA DA SILVA, Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 50º - Rescindir, o contrato n°. 80/2018 em nome da Sra. ALEXANDRO DE SOUZA GALDINO, Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 51º - Rescindir, o contrato n°. 16/2018 em nome da Sra. MARIA APARECIDA SOBREIRA GONDIM, Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 52º - Rescindir, o contrato n°. 15/2018 em nome da Sra. ELIZANGELA LIRA DA SILVA, Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 53º - Rescindir, o contrato n°. 96/2018 em nome da Sra. EDILSON GETÚLIO ALVES, Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 54º - Rescindir, o contrato n°. 86/2018 em nome da Sra. AYLO MATIAS SILVA, Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 55º - Rescindir, o contrato n°. 06/2018 em nome da Sra. EDSON ALVES DA SILVA, Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 56º - Rescindir, o contrato n°. 95/2018 em nome da Sra. DAMIÃO ELIAS DE OLIVEIRA FERREIRA, Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 57º - Rescindir, o contrato n°. 85/2018 em nome da Sra. KLÉCIO GUIMARÃES SILVA, Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 58º - Rescindir, o contrato n°. 05/2018 em nome da Sra. LEONARDO FRANCISCO DA SILVA, Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 59º - Rescindir, o contrato n°. 84/2018 em nome da Sra. ROMÃO DOS SANTOS FIQUEREDO, Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 60º - Rescindir, o contrato n°. 07/2018 em nome da Sra. FRANCISCO JOSÉ ALVES, Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 61º - Rescindir, o contrato n°. 100/2018 em nome do Sr. DEVWETON BEZERRA GONDIM DA SILVA, Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 62º - Rescindir, o contrato n°. 27/2018 em nome da Sra. ANGELA MARIA SILVESTRE DA SILVA, Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 63º - Rescindir, o contrato n°. 50/2018 em nome da Sra. CLEONICE DO NASCIMENTO SILVA, Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 64º - Rescindir, o contrato n°. 103/2018 em nome do Sr. EDILSON MANOEL DOS SANTOS, Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 65º - Rescindir, o contrato n°. 61/2018 em nome da Sra. JOSIMARA ALVES MONTEIRO, Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 66º - Rescindir, o contrato n°. 105/2018 em nome da Sra. JULIANE MARIA DA SILVA, Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 67º - Rescindir, o contrato n°. 28/2018 em nome da Sra. MARIA DE FÁTIMA DA SILVA, Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 68º - Rescindir, o contrato n°. 111/2018 em nome do Sr. RILSON BEZERRA MOTA, Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 69º - Rescindir, o contrato n°. 263/2018 em nome da Sra. SOLANGE MARIA DE SOUZA, Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 70° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 71° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação; Art. 72° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 31 de dezembro de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 164/2018 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 106 da Lei n°. 418/19933 – Estatuto dos Servidores do Município, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido 30 (trinta) dias de Férias, referente ao Exercício 2017, ao Servidora TAMIRES MARIA DE OLIVEIRA, CPF n°. 075.200.924-96, Agente Administrativo – Secretaria de Assistência Social do Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante/PE, 26 de dezembro de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 163/2018. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º - Rescindir, o contrato n°. 83/2018 em nome do Sr. FRANCISCO MATIAS DANTAS FILHO, CPF n°. 046.148.374-25, Motorista, Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 2º - Rescindir, o contrato n°. 04/2018 em nome da Sr. ANTONIO ADERVAL DA SILVA , Motorista, CPF n°. 041.083.544-78, Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 3º - Rescindir, o contrato n°. 87/2018 em nome da Sr. VALDEMIR ALVES LIMA, Motorista, CPF n°. 820.609.914-04, Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 4° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 5° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação; Art. 6° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 21 de dezembro de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Estabelece o valor da UFM – Unidade Fiscal do Município para o exercício 2019 e dá outras providências.

PORTARIA N° 162/2018 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 106 da Lei n°. 418/19933 – Estatuto dos Servidores do Município, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido 30 (trinta) dias de Férias, referente ao Exercício 2017, a Servidora ADRIANA ALVES OLIVEIRA, CPF n°. 042.252.574-01, Agente Comunitário de Saúde – Secretaria de Saúde do Município de Verdejante/PE. Art. 2º - Conceder, a pedido 30 (trinta) dias de Férias, referente ao Exercício 2017, a Servidora ELIANE MARIA DOS SANTOS, CPF n°. 901.824.644-15, Agente Comunitário de Saúde – Secretaria de Saúde do Município de Verdejante/PE. Art. 3° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 4° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 5° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante/PE, 20 de dezembro de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 159/2018 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 106 da Lei n°. 418/19933 – Estatuto dos Servidores do Município, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido 30 (trinta) dias de Férias, referente ao Exercício 2017, a Servidora ANTÔNIA DE SÁ PEREIRA, CPF n°. 652.592.384-00, Agente Administrativo – Secretaria de Administração do Município de Verdejante/PE. Art. 2º - Conceder, a pedido 30 (trinta) dias de Férias, referente ao Exercício 2017, a Servidora IRISLENE MARIA SILVA, CPF n°. 039.642.314-01, Assessora Executiva de Atendimento ao Público – Secretaria de Saúde do Município de Verdejante/PE. Art. 3º - Conceder, a pedido 30 (trinta) dias de Férias, referente ao Exercício 2017, a Servidora ROSÉLIA SOUZA DA SILVA, CPF n°. 867.707.214-49, Agente Comunitário de Saúde – Secretaria de Saúde do Município de Verdejante/PE. Art. 4º - Conceder, a pedido 30 (trinta) dias de Férias, referente ao Exercício 2017, a Servidora MANUELLA CAMPELO PATRÍCIO, CPF n°. 864.242.894-53, Enfermeira – Secretaria de Saúde do Município de Verdejante/PE. Art. 5° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 6° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 7° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante/PE, 17 de dezembro de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 160/2018 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido 6 (seis) meses de Licença Prêmio ao Servidor efetivo, cedido ao Hospital Regional Inácio de Sá, PEDRO ALVES RIBEIRO NETO, CPF n°. 186.081.324-00, Motorista – Secretaria de Saúde do Município de Verdejante/PE Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 17 de dezembro de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 161/2018. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º - Rescindir, o contrato n°. 098/2018 em nome do Sr. FRANCISCO MANOEL RODRIGUES, CPF n°. 107.595.624-23, Motorista, Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 2º - Rescindir, o contrato n°. 09/2018 em nome do Sr. JAILSON CARLOS SOBRINHO, Motorista, CPF n°. 086.049.504-35, Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 3º - Rescindir, o contrato n°. 048/2018 em nome da Sra. RAYANE SOARES DOS SANTOS, Professora, CPF n°. 121.959.464-40, Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 4º - Rescindir, o contrato n°. 99/2018 em nome da Sra. ANA SHIRLEY DE CARVALHO ALVES, Professora, CPF n°. 008.843.214-95, Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 5° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 6° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação; Art. 7° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 17 de dezembro de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Institui ponto facultativo e dá outras providências.

Institui ponto facultativo e dá outras providências.

PORTARIA N° 158/2018 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 106 da Lei n°. 418/19933 – Estatuto dos Servidores do Município, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido 30 (trinta) dias de Férias, referente ao Exercício 2017, a Servidora Permutada para o Município de Salgueiro/PE, KASSIA REGINA DE ARAÚJO ALVES, CPF n°. 899.895.624-15, Agente Administrativo – Secretaria de Administração e Finanças do Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. 15 de dezembro de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Verdejante para o exercício de 2019. #Lei Orçamentária Anual #LOA

Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2018-2021, altera a Lei nº 906/2017, e dá outras providências. #PPA

PORTARIA N° 157/2018 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 106 da Lei n°. 418/19933 – Estatuto dos Servidores do Município, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido 30 (trinta) dias de Férias, referente ao Exercício 2017, ao Servidor LUCIVANIA MATIAS GONÇALVES DE LIMA, CPF n°. 907.305.504-00, Agente Administrativo – Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante/PE, 04 de dezembro de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 154/2018 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 106 da Lei n°. 418/19933 – Estatuto dos Servidores do Município, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido 30 (trinta) dias de Férias, referente ao Exercício 2017, ao Servidor ANTÔNIO SOUZA DA SILVA, CPF n°. 161.669.128-03, Auxiliar de Serviços Gerais – Secretaria de Saúde do Município de Verdejante/PE. Art. 2º - Conceder, a pedido 30 (trinta) dias de Férias, referente ao Exercício 2017, a Servidora MARIA ANÁLIA DA SILVA SANTOS, CPF n°. 899.897.834-20, Auxiliar de Serviços Gerais – Secretaria de Saúde do Município de Verdejante/PE. Art. 3º - Conceder, a pedido 30 (trinta) dias de Férias, referente ao Exercício 2017, a Servidora MÁRCIA MARIA ALVES, CPF n°. 047.567.354-95, Conselheira Tutelar – Fundo da Criança e Adolescente do Município de Verdejante/PE. Art. 4º - Conceder, a pedido 30 (trinta) dias de Férias, referente ao Exercício 2017, ao Servidor ANTÔNIO FERREIRA ALVES, CPF n°. 146.357.888-14, Motorista – Secretaria de Saúde do Município de Verdejante/PE. Art. 5º - Conceder, a pedido 30 (trinta) dias de Férias, referente ao Exercício 2017, ao Servidor CRISTIANO JOSÉ FERREIRA, CPF n°. 084.398.278-06, Agente Administrativo – Secretaria de Obras do Município de Verdejante/PE Art. 6º - Conceder, a pedido 30 (trinta) dias de Férias, referente ao Exercício 2018, ao Servidor CÍCERO DE ARAÚJO LEITE, CPF n°. 745.533.724-87, Agente Comunitário de Saúde – Secretaria de Saúde do Município de Verdejante/PE. Art. 7º - Conceder, a pedido 30 (trinta) dias de Férias, referente ao Exercício 2017, ao Servidor GIVALDO LEITE DE ARAÚJO, CPF n°. 449.927.504-00, Agente Comunitário de Saúde – Secretaria de Saúde do Município de Verdejante/PE. Art. 8º - Conceder, a pedido 30 (trinta) dias de Férias, referente ao Exercício 2017, ao Servidor RAIMUNDO ROGÉRIO SOARES NOGUEIRA, CPF n°. 449.929.204-20, Agente Administrativo – Secretaria de Assistência Social do Município de Verdejante/PE. Art. 9º - Conceder, a pedido 30 (trinta) dias de Férias, referente ao Exercício 2017, ao Servidor ANTÔNIO JOAQUIM TIBURTINO IRMÃO, CPF n°. 021.563.474-84, Auxiliar de Serviços Gerais – Secretaria de Saúde do Município de Verdejante/PE. Art. 10º - Conceder, a pedido 30 (trinta) dias de Férias, referente ao Exercício 2017, ao Servidor MARIA APARECIDA DA SILVA, CPF n°. 007.838.104-58, Auxiliar de Serviços Gerais – Secretaria de Saúde do Município de Verdejante/PE. Art. 11º - Conceder, a pedido 30 (trinta) dias de Férias, referente ao Exercício 2016, a Servidora MARIA SIMONE ALVES OLIVEIRA, CPF n°. 899.896.944-00, Técnica de Enfermagem – Secretaria de Saúde do Município de Verdejante/PE. Art. 12º - Contratar, a Senhora CASSIA SIMONE GONDIM SALES MAGALHÃES, CPF n°. 668.607.844-15, Enfermeira – PSF II – PAB - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante/PE. Art. 13° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 14° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 15° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. 03 de dezembro de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 155/2018 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Atribuir, 25% (VINTE E CINCO) por cento de gratificação da servidora eletiva JUCINEIDE ESPEDITA DE ARAÚJO, Conselheira Tutelar – Fundo da Criança e Adolescente do Município de Verdejante - PE; Art. 2º - Atribuir, 14% (QUATORZE) por cento de gratificação ao servidor efetivo RAIMUNDO ROGÉRIO SOARES NOGUEIRA, Agente Administrativo – Secretaria de Assitência Social do Município de Verdejante - PE; Art. 3º - Atribuir, 25% (VINTE E CINCO) por cento de gratificação ao servidor efetivo CRISTIANO JOSE FERREIRA, Agente Administrativo – Secretaria de Obras do Município de Verdejante - PE; Art. 4º - Atribuir, 60% (SESSENTA) por cento de gratificação ao servidor efetivo WANDERLEY BEZERRA SILVA, Agente Administrativo – Secretaria de Assitência Social do Município de Verdejante - PE; Art. 5º - Retirar, 25% (VINTE E CINCO) por cento de gratificação da servidora eletiva MÁRCIA MARIA ALVES, CPF n°. 047.567.354-95, Conselheira Tutelar – Fundo da Criança e Adolescente do Município de Verdejante/PE. Art. 6º - Retirar, 10% (DEZ) por cento de gratificação da servidora YONARA CELLYANNE DE SÁ E SILVA, CPF n°. 007.714.894-04, Diretora da Escola Joaquim Tavares de Sá – Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE. Art. 7° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 8° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 9° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 03 de dezembro de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 156/2018 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art. 1° - Cancelar Cendência, em nome da senhora CASSIA SIMONE GONDIM SALES, CPF N°. 668.607.844-15, oriunda do Município de Caruaru/PE, firmada com o Município de Verdejante/PE, em razão do recebimento do ofício n°. SAD/1407/2018. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. 03 de dezembro de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 149/2018 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido 30 (trinta) dias de Férias, referente ao Exercício 2017, ao Servidor Efetivo MARCIA MARIA LIMA DA SILVA, CPF n°. 032.580.534-21, Agente Administrativo – Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. 21 de novembro de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 150/2018 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido 3 (três) meses de Licença Prêmio ao Servidor Efetivo FRANCISCO HÉLIO RODRIGUES JÚNIOR, CPF n°. 007.850.014-17, Odontólogo, Secretaria de Saúde do Município de Verdejante/PE; Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. 21 de novembro de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito