Regulamenta o acesso á informação pública pelo cidadão, no âmbito do Poder Executivo Municipal cria normas de procedimentos e dá outras providências.

Institui o Plano Plurianual do Município de Verdejante para o período de 2018 a 2021, e dá outras providências. #PPA

Estima a receita e fixa a Despesa do Município de Verdejante para o exercício de 2018. #Lei Orçamentária Anual #LOA

Desapropria terreno por estado de utilidade pública e dá outras providências.

Dispõe sobre a transferência da comemoração do dia da Proclamação da República, de 15 de novembro para do dia 17 de novembro.

Institui ponto facultativo e dá outras providências.

Reduz a carga horária dos servidores públicos municipais, da área administrativa, visando economia de energia e de materiais de expediente.

Institui ponto facultativo e dá outras providências.

Dispõe sobre medidas de contenção e redução de despesas com a finalidade de manter o equilíbrio das contas públicas do Município de Verdejante/PE.

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 687/2005, de 27 de dezembro de 2005, que institui o Novo Código Tributário do Município de Verdejante – PE e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo, a administração indireta e o Poder Legislativo a parcelar débitos junto ao RPPS do município de Verdejante - FUNPREV referente a contribuições sociais (patronal e servidor) e demais débitos previdenciários.

Prorroga por 90 (noventa) dias o Decreto nº 009/2017 – que declarou situação anormal, caracterizada como “situação de emergência”, em razão de estiagem que se verifica no município, desde março de 2017.

PORTARIA N° 321/2017. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Destituir a Comissão Permanente de Licitação, nomeada para o período de 02/01/2017 a 31/08/2017, composta pelos servidores a seguir: PRESIDENTE: Luzia da Silva Felix SECRETÁRIO: Luzia Pereira de Sá e Silva MEMBRO: Ana Cristina Alves de Sá Art. 1º - Nomear a Comissão Permanente de Licitação, formada pelos servidores abaixo relacionados, com suas respectivas funções, contando seus efeitos a 01 de setembro de 2017: PRESIDENTE: ANTONIO VITALINO LEANDRO FILHO SECRETARIA:LOUYSE MONTEIRO SÁ MEMBRO:RAQUEL CARDOZO DE SÁ SAMPAIO NOGUEIRA Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 20 de setembro de 2017. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Regulamenta a concessão de benefícios eventuais no âmbito da Política de Assistência Social no Município de Verdejante –PE.

Dispõe sobre a reestruturação do CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE VERDEJANTE.

Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Verdejante - PE e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências. #LDO

Altera a composição do Fórum Municipal de Educação e revoga as disposições em contrário.

Nomeia os membros do Conselho de Alimentação Escolar – CAF, e dá outras providências.

Regulamenta a realização do recadastramento dos servidores públicos titulares de cargo efetivo, ativo, comissionado, e contratados, bem como os que se encontram cedidos ou permutados do município de Verdejante.

Regulamenta a realização do Censo Cadastral Previdenciário dos servidores públicos titulares de cargo efetivo, ativos, aposentados, pensionistas e demais segurados do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, do município de Verdejante.

Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Especial e dá Outras Providências.

Cria Cargos e Autoriza a Contratação de Servidores para compor o Programa Primeira Infancia no SUAS - Criança Feliz e dá outras providências. #estrutura

Cria função gratificada na Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Educação, do Município de Verdejante – PE. #estrutura

Convoca a VI Conferência Municipal de Saúde.

PORTARIA N°256/2017. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Srtª Gabriela da Silva Leite, portadora do RG n° 6923179 SDS/PE e inscrita no CPF sob o n° 059.757.034-50, para ocupar o cargo, em comissão, de Secretária de Administração e Finanças do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 04 de julho de 2017. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 255/2017 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE Art. 1º - Exonerar a pedido a Srtª Gabriela da Silva Leite, do Cargo de Tesoureiro– Secretaria de Finanças do Município de Verdejante. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 04 de julho de 2017. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 272/2017 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições, RESOLVE Art. 1º - Nomear, a servidora permutada ALCIONEIDE BARROS MARIANO, para exercer a função de Coordenador de Transporte Escolar – Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE, com base na Lei nº 893/2017. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações presentes no orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 04 de julho de 2017. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Desliga membros e nomeia os membros do Conselho do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – CACS/FUNDEB, e revoga as disposições em contrário.

PORTARIA N° 254/2017 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE Art. 1º - Exonerar a pedido a Srtª Maria Neuma de Lima Xavier, do Cargo de Secretário de Administração e Finanças do Município de Verdejante. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 03 de julho de 2017. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito