Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3549 registros

Portaria: 37/2019 19/02/2019

PORTARIA N° 37/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, os servidores abaixo relacionados, FUNDEB 40% - Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO CPF RECURSO CARGA HORÁRIA 1. FRANCISCO MANOEL RODRIGUES MOTORISTA 084.195.954-46 FUNDEB 40% 8 H/D 2. JAILSON CARLOS SOBRINHO MOTORISTA 086.049.504-35 FUNDEB 40% 8 H/D 3. VALDEMIR ALVES LIMA MOTORISTA 820.609.914-04 FUNDEB 40% 8 H/D Art. 2º - Atribuir, percentual de gratificação os servidores abaixo relacionados, Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO CPF RECURSO PERCENTUAL 1. FRANCISCO MANOEL RODRIGUES MOTORISTA 084.195.954-46 FUNDEB 40% 30% 2. JAILSON CARLOS SOBRINHO MOTORISTA 086.049.504-35 FUNDEB 40% 30% 3. VALDEMIR ALVES LIMA MOTORISTA 820.609.914-04 FUNDEB 40% 30% Art. 3º - Conceder, a pedido, 2 (dois) meses de licença prêmio a servidora efetiva MARIA DE SOUZA LAURINDO ALVES, CPF n°. 901.824.804-53, Professora – Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 4° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 5° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 6° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 19 de fevereiro de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Portaria: 35/2019 18/02/2019

PORTARIA N° 35/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, os servidores abaixo relacionados, FUNDEB 40% - Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO CPF RECURSO CARGA HORÁRIA 1. EDILSON GETÚLIO ALVES MOTORISTA 064.484.654-21 FUNDEB 40% 8 H/D 2. EDSON ALVES DA SILVA MOTORISTA 047.871.524-24 FUNDEB 40% 8 H/D 3. DAMIÃO ELIAS DE OLIVEIRA FERREIRA MOTORISTA 078.269.684-88 FUNDEB 40% 8 H/D 4. FRANCISCO JOSÉ ALVES MOTORISTA 096.563.184-00 FUNDEB 40% 8 H/D 5. ANA KLÉCIA DA SILVA ARISTIDES AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 105.407.354-69 FUNDEB 40% 8 H/D 6. DELMA FREIRES DE SÁ AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 039.933.244-80 FUNDEB 40% 8 H/D 7. ADRIANO FRANCISCO ALVES AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 084.971.454-02 FUNDEB 40% 8 H/D 8. ANTONIO NOGUEIRA SOBRINHO FILHO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 080.536.144-85 FUNDEB 40% 8 H/D 9. VANIA GERACINA DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 058.595.994-39 FUNDEB 40% 8 H/D 10. MARIA VANIA DE SOUZA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 060.802.474-02 FUNDEB 40% 8 H/D 11. EDIRCEU GETULIO ALVES AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 043.731.324-70 FUNDEB 40% 8 H/D 12. ALEXANDRO DE SOUZA GALDINO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 013.466.564-36 FUNDEB 40% 8 H/D 13. AYRES ANTONIO DE SOUZA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 041.369.234-48 FUNDEB 40% 8 H/D 14. GIRLENE MARIA DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 071.150.844-59 FUNDEB 40% 8 H/D 15. RAIMUNDA LUÍZA BARBOSA SOUZA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 040.543.284-40 FUNDEB 40% 8 H/D 16. RAQUEL DA SILVA ALMEIDA GOMES AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 083.129.544-90 FUNDEB 40% 8 H/D 17. RICARDO DE ARAUJO ALVES AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 047.870.774-65 FUNDEB 40% 8 H/D 18. MARIA SOLANGE FERREIRA DOS SANTOS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 007.854.454-80 FUNDEB 40% 8 H/D 19. FRANCISCA FERREIRA ALVES DO NASCIMENTO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 007.723.814-10 FUNDEB 40% 8 H/D 20. MARIA DE FATIMA DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 482.259.674-53 FUNDEB 40% 8 H/D 21. SOLANGE MARIA DE SOUZA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 098.752.664-26 FUNDEB 40% 8 H/D 22. ANGELA MARIA SILVESTRE DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 429.053.508-90 FUNDEB 40% 8 H/D 23. JULIANE MARIA DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 102.534.214-38 FUNDEB 40% 8 H/D 24. MARIA APARECIDA SOBREIRA GONDIM AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 108.551.464-19 FUNDEB 40% 8 H/D 25. ELIZANGELA LIRA DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 060.311.694-95 FUNDEB 40% 8 H/D 26. DILIANE CONCEIÇÃO ALVES AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 045.351.754-46 FUNDEB 40% 8 H/D 27. UEDNA DE LIMA SANTOS VITAL AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 069.660.764-65 FUNDEB 40% 8 H/D 28. MARIA DO SOCORRO JESUS DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 040.587.664-50 FUNDEB 40% 8 H/D 29. JOSEFA SANDRA DOS SANTOS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 007.854.484-03 FUNDEB 40% 8 H/D 30. ELIZAETE ALVES MACIEL AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 092.141. 954-63 FUNDEB 40% 8 H/D 31. SANDRA DE OLIVEIRA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 035.225.184-03 FUNDEB 40% 8 H/D Art. 2º - Contratar, os servidores abaixo relacionados, FUNDEB 60% - Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE: 32. BIANCA ALVES DA SILVA PROFESSOR (A) EDUCAÇÃO INFANTIL 119.645.984-35 FUNDEB 60% 150 H/A 33. SIMONE DE SÁ E SILVA PROFESSOR (A) EDUCAÇÃO INFANTIL 031.767.784-57 FUNDEB 60% 150 H/A 34. SANDRA DE SOUZA XAVIER RIBEIRO PROFESSOR (A) EDUCAÇÃO INFANTIL 023.773.614-47 FUNDEB 60% 150 H/A 35. MARIA FRANCISCA DE OLIVEIRA PROFESSOR (A) EDUCAÇÃO INFANTIL 014.028.334-07 FUNDEB 60% 150 H/A 36. DÓRIS AYMÊE PEREIRA SOUZA PROFESSORA DOS ANOS INICIAIS ENS. FUND. 103.153.524-18 FUNDEB 60% 150 H/A 37. MARCIDENE DOS SANTOS SOUZA PROFESSORA EDUC. INFANTIL 326.719.558-63 FUNDEB 60% 150 H/A 38. IVANEIDE MATIAS BRINGEL DO CARMO PROFESSORA DOS ANOS INICIAIS ENS. FUND. 048.551.464-80 FUNDEB 60% 150 H/A 39. TÂNIA MARIA DOS SANTOS GOMES PROFESSORA DOS ANOS FINAIS ENS. FUND. 078.145.364-05 FUNDEB 60% 150 H/A 40. GABRIELA MARIA DA SILVA SOUZA PROFESSORA DOS ANOS FINAIS ENS. FUND. 099.396.674-85 FUNDEB 60% 160 H/A 41. JACINTA PEREIRA FERREIRA PROFESSORA DOS ANOS INICIAIS ENS. FUND. 050.089.934-70 FUNDEB 60% 150 H/A 42. TÉLIA DE SOUZA SANTOS SÁ PROFESSORA DOS ANOS INICIAIS ENS. FUND. 008.461.704-77 FUNDEB 60% 150 H/A 43. LUCIANO KENNEDY DE SÁ PEREIRA PROFESSOR DOS ANOS FINAIS ENS. FUND. 093.220.954-82 FUNDEB 60% 180 H/A 44. ANA MARIA DA SILVA BARROS PROFª ANOS INICIAIS ENS. FUND. 868.343.804-00 FUNDEB 60% 150 H/A 45. LUCIANA IVANEIDE DE SOUZA PROFESSORA DOS ANOS INICIAIS ENS. FUND. 118.136.714-00 FUNDEB 60% 150 H/A 46. DALTON ARNO PEREIRA SOUSA PROFESSOR DOS ANOS FINAIS ENS. FUND. 118.306.134-05 FUNDEB 60% 150 H/A 47. CÍCERA DA SILVA SOUZA PROFESSORA DOS ANOS FINAIS ENS. FUND. 038.596.704-76 FUNDEB 60% 150 H/A 48. MARIA THAYS FERREIRA SANTOS PROFESSORA DOS ANOS INICIAIS ENS. FUND. 116.710.424-25 FUNDEB 60% 150 H/A 49. BRUNA MARIA DE ARAÚJO PROFESSORA EDUC. INFANTIL 117.001.094-64 FUNDEB 60% 150 H/A 50. IVANILDO DANIEL CORDEIRO PROFESSOR DOS ANOS FINAIS ENS. FUND. 025.300.654-62 FUNDEB 60% 200 H/A 51. LUCILENE MARIA DO CARMO PROFESSORA DOS ANOS FINAIS ENS. FUND. 070.221.384-51 FUNDEB 60% 200 H/A 52. LEONARA MARIA DA SILVA PROFESSORA ED. INFANTIL 058.957.593-78 FUNDEB 60% 150 H/A 53. FRANCISCA FERREIRA SOARES PROFESSORA ANOS INICIAIS ENS. FUND. 927.077.693-04 FUNDEB 60% 150 H/A 54. CLEONICE DO NASCIMENTO SILVA PROFESSORA ANOS INICIAIS ENS. FUND. 037.249.814-06 FUNDEB 60% 150 H/A 55. HERLA MARIA SILVA ARAÚJO PROFª. ANOS FINAIS ENS. FUND. 069.483.184-75 FUNDEB 60% 180 H/A 56. MARIA EDIANE MATIAS DA SILVA PROFª. ANOS FINAIS ENS. FUND. 047.558.514-32 FUNDEB 60% 150 H/A 57. NICÉLIA RIBEIRO DE ARAÚJO PROFª ANOS INICIAIS ENS. FUND. 042.224.934-30 FUNDEB 60% 150 H/A 58. EDNEIDE DE OLIVEIRA NOGUEIRA PROFª. ANOS INICIAIS ENS. FUND. 112.209.934-76 FUNDEB 60% 150 H/A 59. FERNANDA SILVA NASCIMENTO DE OLIVEIRA PROFª ANOS INICIAIS ENS. FUND. 062.576.464-13 FUNDEB 60% 150 H/A 60. MARIA RAFAELA SILVA PROFª ANOS INICIAIS ENS. FUND. 108.319.504-20 FUNDEB 60% 150 H/A 61. CELINA MARIA DA SILVA PROFESSORA EDUCAÇÃO INFANTIL 907.598.934-20 FUNDEB 60% 150 H/A 62. JOSILDA PIRES DE CARVALHO PROFESSORA EDUCAÇÃO INFANTIL 641.139.494-68 FUNDEB 60% 150 H/A 63. MARIA SUELY DE BARROS PEREIRA LINO PROFESSORA EDUCAÇÃO INFANTIL 103.396.784-02 FUNDEB 60% 150 H/A 64. AMANDA DOS SANTOS MONTEIRO PROFESSORA EDUCAÇÃO INFANTIL 109.905.474-50 FUNDEB 60% 150 H/A 65. MARIA MADALENA DUARTE DOS SANTOS PROFª. ANOS INICIAIS ENS. FUND. 107.376.054-56 FUNDEB 60% 150 H/A 66. JOÃO VALDOMIRO DA SILVA PROFª. ANOS INICIAIS ENS. FUND. 946.276.494-87 FUNDEB 60% 150 H/A 67. YSLAME SIMONE DA SILVA PROFESSORA EJA FUNDEB 60% 150 H/A 68. MARIA APARECIDA ALVES PROFESSORA EDUCAÇÃO INFANTIL 082.465.274-60 FUNDEB 60% 150 H/A 69. MARIA APARECIDA DA SILVA PROFESSORA EDUCAÇÃO INFANTIL 070.956.914-95 FUNDEB 60% 150 H/A 70. LUZIMAR IRANEIDE DA SILVA PROFª. ANOS INICIAIS ENS. FUND. 096.012.314-80 FUNDEB 60% 150 H/A 71. SILVANEIDE MARIA ALVES DE ALBUQUERQUE PROFª. ANOS INICIAIS ENS. FUND. 051.061.394-22 FUNDEB 60% 150 H/A 72. CÉLIA CRISTINA DE BARROS PROFª. ANOS INICIAIS ENS. FUND. 011.917.714-58 FUNDEB 60% 150 H/A 73. MARIA ANA DA SILVA MATIAS DE SÁ BARROS PROFESSORA DOS ANOS FINAIS ENS. FUND. 083.347.484-77 FUNDEB 60% 200 H/A 74. RILSON BEZERRA MOTA PROFESSORA DOS ANOS FINAIS ENS. FUND. 943.825.734-91 FUNDEB 60% 200 H/A 75. CRISTINA ALVES PEREIRA PROFESSORA ANOS INICIAIS ENS. FUND. 048.365.494-93 FUNDEB 60% 150 H/A 76. MARICÉLIA GOMES LEITE BEZERRA PROFESSORA ANOS INICIAIS ENS. FUND. 053.771.664-50 FUNDEB 60% 150 H/A 77. FERNANDA GOMES DE MACEDO PROFESSORA ANOS FINAIS ENS. FUND. 060.534.564-38 FUNDEB 60% 150 H/A 78. CLAUDIANE DA SILVA RIBEIRO PROFESSORA DOS ANOS FINAIS ENS. FUND. 081.934.324-28 FUNDEB 60% 200 H/A 79. MARIANA DA SILVA PROFESSORA DOS ANOS FINAIS ENS. FUND. 108.004.224-57 FUNDEB 60% 200 H/A 80. ANA EMANUELA SANTOS DE OLIVEIRA PROFESSORA DOS ANOS FINAIS ENS. FUND. 111.161.784-86 FUNDEB 60% 200 H/A 81. EDINEIDE ROCHA DOS SANTOS PROFESSORA EJA 059.848.103-60 FUNDEB 60% 150 H/A 82. MARGARIDA MARIA DOS SANTOS PROFESSORA EJA 407.746.944-91 FUNDEB 60% 200 H/A 83. JOSIMARA ALVES MONTEIRO PROFESSORA EJA 068.064.553-52 FUNDEB 60% 200 H/A Art. 3º - Atribuir, percentual de gratificação os servidores abaixo relacionados, Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO CPF RECURSO PERCENTUAL % 84. LEONARDO FRANCISCO DA SILVA MOTORISTA 084.195.954-46 FUNDEB 40% 30 85. EDILSON GETÚLIO ALVES MOTORISTA 064.484.654-21 FUNDEB 40% 30 86. EDSON ALVES DA SILVA MOTORISTA 047.871.524-24 FUNDEB 40% 80 87. DAMIÃO ELIAS DE OLIVEIRA FERREIRA MOTORISTA 078.269.684-88 FUNDEB 40% 30 88. FRANCISCO JOSÉ ALVES MOTORISTA 096.563.184-00 FUNDEB 40% 80 89. ROMÃO DOS SANTOS FIGUEREDO MOTORISTA 121.300.488.89 FUNDEB 40% 130 90. KLÉCIO GUIMARÃES SILVA MOTORISTA 075.380.254-64 FUNDEB 40% 100 91. FRANCISCO MATIAS DANTAS FILHO MOTORISTA 046.148.374-25 FUNDEB 40% 50 92. AYLO MATIAS SILVA MOTORISTA 342.491.498-38 FUNDEB 40% 100 93. DEVWTON BEZERRA GONDIM SILVA MOTORISTA 081.649.904-77 FUNDEB 40% 100 94. MARIA APARECIDA ALVES PROFESSORA EDUCAÇÃO INFANTIL 082.465.274-60 FUNDEB 60% 30 Art. 4° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 5° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 18 de fevereiro de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Portaria: 36/2019 18/02/2019

PORTARIA N° 36/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, os servidores abaixo relacionados, Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO CPF RECURSO LOTAÇÃO 1. VANESSA SANTOS DE SOUZA SECRETÁRIA DE ESCOLA II 0099.469.844-58 FUNDEB 40% ESCOLA CLEMENTINO NOGUEIRA 2. MICHELY DE SÁ PEREIRA SECRETÁRIA DE ESCOLA I 081.342.344-96 FUNDEB 40% ESCOLA OSMUNDO BEZERRA Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 18 de fevereiro de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

LEI MUNICIPAL: 924/2019 18/02/2019

Majora e Corrige Vencimentos de Servidores Ativos, Inativos, Pensionistas e Profissionais do Magistério da Prefeitura Municipal de Verdejante – PE e dá outras providências. #estrutura

LEI MUNICIPAL: 925/2019 18/02/2019

Abre Crédito Especial Suplementar e dá outras providencias.

LEI MUNICIPAL: 926/2019 18/02/2019

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio de Cooperação com o Estado de Pernambuco, para gestão associada dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário, delegando as competências de organização, fiscalização e regulação, inclusive tarifária, dos serviços municipais de abastecimento de água e esgotamento sanitário, e a celebrar Contrato de Programa com a Companhia Pernambucana de Saneamento – COMPESA, para execução dos referidos serviços, e dá outras providências.

Portaria: 34/2019 11/02/2019

PORTARIA N° 34/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e o Artigo 106 da Lei 418/1993 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, o (a) Sr. (ª) LEONARDO FRANCISCO DA SILVA, CPF n°. 084.195.954-46, Motorista – FUNDEB 40% - Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 11 de fevereiro de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Portaria: 33/2019 06/02/2019

PORTARIA N° 33/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e o Artigo 106 da Lei 418/1993 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, o (a) Sr. (ª) KLÉCIO GUIMARÃES SILVA, CPF n°. 075.380.254-64, Motorista – FUNDEB 40% - Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 2º - Contratar, o (a) Sr. (ª) FRANCISCO MATIAS DANTAS FILHO, CPF n°. 046.148.374-25, Motorista – FUNDEB 40% - Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 3º - Contratar, o (a) Sr. (ª) ROMÃO DOS SANTOS FIGUEIREDO, CPF n°. 021.300.488.89, Motorista – FUNDEB 40% - Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 4º - Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias ao (a) servidor (a) efetivo (a) ANTÔNIA DE SÁ PEREIRA, CPF n°. 652.592.384-00, Agente Administrativo, referente ao exercício de 2018 – Secretaria de Administração e Finanças do Município de Verdejante – PE. Art. 5° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 6° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 06 de fevereiro de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Portaria: 32/2019 05/02/2019

PORTARIA N° 32/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e o Artigo 106 da Lei 418/1993 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias ao (a) servidor (a) comissionado (a) MARIA DILMA DE ARAÚJO ALVES, CPF n°. 220.502.304-78, referente ao exercício de 2018 – Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 2º - Contratar, o (a) Sr. (ª) MARIA LUIZA FERRAZ ARCOVERDE, CPF n°. 016.236.584-54, Odontóloga – PSF Secretaria de Saúde do Município de Verdejante – PE Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 05 de fevereiro de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Portaria: 30/2019 04/02/2019

Concessão, Agente: Antonio Mariano Nunes, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 31/2019 04/02/2019

PORTARIA N° 31/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1o - Rescindir, a contrato n°. 01/2019 em nome do Sr. OSNY OSCAR XAVIER JACOB, CPF n°. 089.071.394-40, Do cargo de Odontólogo de PSF – FUNDEB 40% - Secretaria de Educação do Município de Verdejante - PE; Art. 2o - Rescindir, a Termo Aditivo II ao contrato n°. 258/2017 em nome da Sra. VANESSA GOMES FERREIRA, CPF n°. 132.838.164-17, do cargo de Agente Comunitário de Saúde do PSF II - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante - PE; Art. 3o - Contratar, o (a) Sr (ª). VANESSA GOMES FERREIRA, CPF n°. 132.838.164-17, do cargo de Agente de Edemias – PAB - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante - PE; Art. 4o - Contratar, o (a) Sr (a)JOAQUIM HENRIQUE ALVES DA SILVA CARVALHO, CPF n°. 068.665.724-10, do cargo de Motorista – FMAS - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante - PE; Art. 5o - Contratar, o (a) Sr (a). NIELLY MARIA DA SILVA ALVES, CPF n°. 705.816.964-09, para ocupar o cargo de Auxiliar de Consultório Dentário – PSF - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante - PE; Art. 6o - Contratar, o (a) Srª. MARIA JOSÉ SILVA ARAÚJO, CPF n°. 069.843.174-01, para ocupar o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais – HPP - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante - PE; Art. 7o - Contratar, o (a) Srª. DEVWTON BEZERRA GONDIM DA SILVA, CPF n°. 081.649.904-77, para ocupar o cargo de Motorista – FUNDEB 40% - Secretaria de Educação do Município de Verdejante - PE; Art. 8o - Nomear, o (a) Srª. OSNY OSCAR XAVIER JACOB, CPF n°. 089.071.394-40, para ocupar o cargo de Coordenador de Saúde Bucal – PAB - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante - PE; Art. 9o - Atribuir, 50% (cinquenta)por cento de gratificação o (a) Servidor (a) comissionado OSNY OSCAR XAVIER JACOB, CPF n°. 089.071.394-40 - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante - PE; Art. 10o - Atribuir, 35% (trinta e cinco)por cento de gratificação o (a) Servidor (a) efetiva ANTÔNIA MARIA DE ARAÚJO, CPF n°. 856.936.424-53, FUNDEB 40% - Secretaria de Educação do Município de Verdejante - PE; Art. 11° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 12° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 13° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 04 de fevereiro de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Portaria: 23/2019 01/02/2019

PORTARIA N° 23/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1o - Reestabelecer, carga horária da servidora efetiva MARIA DAS DORES DE BARROS VIEIRA, CPF n°. 706.015.504-04, Professora – FUNDEB 60%, para 200 horas aulas, reduzida a pedido por meio da portaria n°. 46/2018 de 02 de abril de 2018 - Secretaria de Educação do Município de Verdejante - PE; Art. 2o - Retornar, a servidora efetiva MARIA DE FÁTIMA FERREIRA ALVES, CPF n°. 868.614.094-72, Orientador (a) Educacional , para sua Secretaria de Origem - Secretaria de Assistência Social, designada a pedido por meio da portaria n°. 186/2017 de 02 de maio de 2017. Art. 3° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 4° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 5° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 01 de fevereiro de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Portaria: 24/2019 01/02/2019

PORTARIA N° 24/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere Artigo 102 da Lei n°. 418/1993 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Verdejante/PE. RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido, 6 (seis) meses de licença prêmio a servidora efetiva RIZALVA CREUZA DA SILVA MENDONÇA , CPF n°. 022.580.404-26, Professora – Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 2º - Conceder, a pedido, 6 (seis) meses de licença prêmio a servidora efetiva MARIA SOLANGE DE LIMA ALENCAR, CPF n°. 706.021.074-15, Merendeira – Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 3º - Conceder, a pedido, 6 (seis) meses de licença prêmio a servidora efetiva JOSINEIDE ALENCAR SANTOS, CPF n°. 769.468.604-97, Professora Anos Finais, Portaria de Admissão n°. 46/1997 – Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 4º - Conceder, a pedido, 6 (seis) meses de licença prêmio a servidora efetiva JOSINEIDE ALENCAR SANTOS, CPF n°. 769.468.604-97, Professora Anos Iniciais, Ato de Admissão n°. 211/1991 – Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 5º - Conceder, a pedido, 6 (seis) meses de licença prêmio a servidora efetiva MARIA DO SOCORRO PIRES DE SÁ SILVA SABINO, CPF n°. 769.468.604-97, Professora Anos Iniciais, Ato de Admissão n°. 211/1991 – Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 6º - Conceder, a pedido, 6 (seis) meses de licença prêmio a servidora efetiva MARIA DO SOCORRO PIRES DE SÁ SILVA SABINO, CPF n°. 769.468.604-97, Professora Anos Finais, Portaria de Admissão n°. 46/1997 – Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 7º - Conceder, a pedido, 6 (seis) meses de licença prêmio a servidora MARIA DO SOCORRO BEZERRA DE SÁ, CPF n°. 033.957.214-00, Professora – Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 8º - Conceder, a pedido, 6 (seis) meses de licença prêmio a servidora MARIA DAS DORES DE BARROS VIEIRA E SILVA, CPF n°. 706.015.504-04, Professora – Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 9º - Conceder, a pedido, 6 (seis) meses de licença prêmio a servidora MARIA DE FÁTIMA DE SOUZA, CPF n°. 843.849.644-04, Professora – Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 10º - Conceder, a pedido, 6 (seis) meses de licença prêmio a servidora ADENILDE ALVES LIMA, CPF n°. 657.484.094-53, Professora – Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 11° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 12° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 01 de fevereiro de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Portaria: 25/2019 01/02/2019

PORTARIA N° 25/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere Artigo 102 da Lei n°. 418/1993 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Verdejante/PE. RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido, 3 (três) meses de licença prêmio a servidora efetiva LUCIANA TAVARES DE CARVALHO BARROS, CPF n°. 021.651.664-11, Enfermeira Plantonista – Secretaria de Saúde do Município de Verdejante – PE. Art. 2º - Conceder, a pedido, 6 (seis) meses de licença prêmio a servidora efetiva MARIA DO SOCORRO DE SOUZA, CPF n°. 943.848.604-63, Agente Administrativo – Secretaria de Saúde do Município de Verdejante – PE. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 01 de fevereiro de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Portaria: 26/2019 01/02/2019

PORTARIA N° 26/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e o Artigo 106 da Lei 418/1993 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias aos servidores abaixo relacionados, do Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO PERÍODO AQUISITIVO SECRETARIA 1. MARIA ALBERTINA SILVA ARAÚJO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 2018 SAÚDE 2. JOSÉ SÉRGIO PEREIRA MARTINS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 2017 OBRAS 3. DAYANE KELLE TAVARES DE SÁ BENVENUTO AGENTE ADMINISTRATIVO 2018 CULTURA 4. MARCONE CORREIA DE ARAÚJO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 2017 CEDIDO AO TRF 5ª REGIÃO 5. MARIA DO SOCORRO DE ARAÚJO LEITE AGENTE ADMINISTRATIVO 2018 EDUCAÇÃO Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 01 de fevereiro de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Portaria: 27/2019 01/02/2019

PORTARIA N° 27/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, os servidores abaixo relacionados, Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO CPF RECURSO LOTAÇÃO 1. CÍCERA MARIA DA SILVA DIRETORA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL II 040.858.894-27 FUNDEB 60% CRECHE ANTÔNIO CÂNDIDO 2. ELINEIDE CEZAR DA SILVA DIRETORA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL II 032.765.644-16 FUNDEB 60% CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MATILDE ANTÔNIA 3. CICEANY GOMES BEZERRA DIRETORA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL II 042.113.494-14 FUNDEB 60% CRECHE MARIA ALVES DE SÁ 4. TEREZA NÚBIA BEZERRA TAVARES DIRETORA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL II 706.021.664-20 FUNDEB 60% CRECHE MÃE MOSA 5. MARIA NEIDE BEZERRA GONDIM SILVA SUPERVISORA ESCOLAR 706.021.664-20 FUNDEB 60% CRECHE MÃE MOSA 6. MARIA EUMA DE MARVALHO MATIAS DIRETORA DE ESCOLA II 356.044.414-49 FUNDEB 60% ESCOLA JOSÉ MARTINHO DE SÁ 7. ELIANE DE SOUZA LAURINDO SUPERVISOR ESCOLAR 054.477.434-30 FUNDEB 60% ESCOLA JOSÉ MARTINHO DE SÁ 8. JOSE RODRIGO DE SOUZA DIRETOR DE ESCOLA II 066.230.574-47 FUNDEB 60% ESCOLA ANTÔNIA RANGEL 9. TÂNIA MARIA DE ALMEIDA DIRETORA DE ESCOLA II 607.251.174-00 FUNDEB 60% ESCOLA CLEMENTINO NOGUEIRA 10. ROSENILDA BRASILINA DE ARAÚJO SUPERVISORA ESCOLAR 038.207.614-11 FUNDEB 60% ESCOLA CLEMENTINO NOGUEIRA 11. MARIA ANA ALVES NETA SUPERVISORA ESCOLAR 067.473.464-59 FUNDEB 60% ESCOLA JOAQUIM TAVARES 12. MARIA DO SOCORRO MATIAS SUPERVISORA ESCOLAR 011.315.624-37 FUNDEB 60% ESCOLA JOAQUIM TAVARES 13. MARIA VERA DE MIRANDA SAMPAIO DIRETORA DE ESCOLA II 346.691.593-72 FUNDEB 60% ESCOLA CLEMENTINO ALVES DE CARVALHO 14. WADISLÂNIA BARROS FERREIRA DA SILVA SUPERVISORA ESCOLAR 062.241.954-47 FUNDEB 60% ESCOLA OSMUNDO BEZERRA Art. 2º - Nomear, os servidores abaixo relacionados, Secretaria de Assistência Social do Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO CPF RECURSO LOTAÇÃO 1. MARIA JOSELAIDE GOMES BINUE DIRETORA DE HABITAÇÃO 449.928.664-68 FUNDO DE ASSITÊNCIA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2. MARIA DE FÁTIMA FERREIRA ALVES COORDENADORA DO CADÚNICO 868.614.094-72 IGDBF BOLSA FAMÍLIA Art. 3º - Nomear, os servidores abaixo relacionados, Gabinete do Prefeito do Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO CPF RECURSO LOTAÇÃO 1. FRANCISCA DE ARAUJO LEITE COORDENADORA DE POLÍTCAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES 402.354.404-34 PRÓPRIO COORDENADORIA DA MULHER Art. 4° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 5° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 01 de fevereiro de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Portaria: 28/2019 01/02/2019

PORTARIA N° 28/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Retirar, gratificação atribuída à servidora efetiva MARIA LÚCIA FERREIRA DE SÁ, CPF n°. 407.747.084-68, Atendente de Enfermagem - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante – PE. Art. 2º - Atribuir, 80% (oitenta) por cento de gratificação à servidora comissionada TEREZA NÚBIA BEZERRA TAVARES, CPF n°. 706.021.664-20, Diretora do Centro Educacional Infantil I – FUNDEB 60% - Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 3º - Atribuir, 45% (quarenta e cinco) por cento de gratificação à servidora comissionada MARIA VERA DE MIRANDA SAMPAIO, CPF n°. 346.691.593-72, Diretora do Escola I – FUNDEB 60% - Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 4º - Atribuir, mais 25% (vinte e cinco) por cento de gratificação ao (a) servidor (a) efetivo (a) JOÃO ALVES DE SÁ, CPF n°. 008.711.454-21, Técnico Contábil - Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 5º - Atribuir, 25% (vinte e cinco) por cento de gratificação ao (a) servidor (a) efetivo (a) FRANCISCA ANTÔNIA LOPES DE BARROS, CPF n°. 021.288.444-10, Auxiliar de Serviços Gerais - Secretaria de Obras do Município de Verdejante – PE. Art. 6º - Atribuir, 90% (noventa) por cento de gratificação ao (a) servidor (a) efetivo (a) SANDRA FERREIRA ROCHA, CPF n°. 679.290.793-68, Médica - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante – PE. Art. 7º - Atribuir, 6% (seis) por cento de gratificação ao (a) servidor (a) contratada (a) CASSIA SIMONE GONDIM SALES MAGALHÃES, CPF n°. 668.607.844-15, Enfermeira - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante – PE. Art. 8º - Atribuir, 40% (quarenta) por cento de gratificação ao (a) servidor (a) efetivo (a) MARCOS GEAN DE SÁ E SILVA, CPF n°. 748.169.504-00, Enfermeiro - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante – PE. Art. 9° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 10° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 01 de fevereiro de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

DECRETO: 002/2019 17/01/2019

DIVULGA CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE/PE

Portaria: 21/2019 16/01/2019

Art. 1º - Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias a servidora Eletiva TEREZINHA ALVES PEREIRA LEITE, CPF n°. 070.458.854-40, Conselheira Tutelar, referente ao exercício de 2018 – Fundo da Criança e Adolescente do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 16 de janeiro de 2019.

Portaria: 20/2019 10/01/2019

PORTARIA N° 20/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1o - Contratar, a Sra. ADRIANA DE SOUZA NASCIMENTO, CPF n°. 022.780.034-61, para o cargo de Agente Administrativo, para atuar na Agência de Correios Comunitária no Povoado de Grossos, conforme Acordo de Cooperação Técnica n°. 017/2018 - Secretaria de Administração do Município de Verdejante - PE; Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 10 de janeiro de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Portaria: 19/2019 08/01/2019

Art. 1º - Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias a servidora MARIA RAIMUNDA DE JESUS, CPF n°. 022.187.324-40, Agente Administrativo – Secretaria de Administração e Finanças do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 08 de janeiro de 2019.

Portaria: 18/2019 03/01/2019

PORTARIA N° 18/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, a Sra. MARIA DILMA DE ARAÚJO ALVES, CPF n°. 220.502.304-78, para ocupar o cargo em comissão de SUPERVISORA ESCOLAR – FUNDEB 60% - Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 03 de janeiro de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Portaria: 06/2019 02/01/2019

Exoneração, Agente: Maria Angelina Ferreira Matias, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 01/2019 02/01/2019

Concessão, Agente: Marcone Correia de Araujo, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 02/2019 02/01/2019

PORTARIA N° 02/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Conceder Prorrogação de Cessão, a Servidora Efetiva ANA CÉLIA RIBEIRO DE ARAÚJO NUNES, CPF n°. 946.188.444-34, matrícula n°. 098, Agente Administrativo, exercendo suas atividades funcionais no TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO, com ônus para o órgão de origem. Art. 2º - Conceder Prorrogação de Cessão, a Servidora Efetiva MARIA DE ARAÚJO PEREIRA SILVA, CPF n°. 607.250.954-15, matrícula n°. 0118, Auxiliar de Serviços Gerais, exercendo suas atividades funcionais no TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO, com ônus para o órgão de origem. Art. 3º - Conceder Prorrogação de Cessão, a Servidora Efetiva MARIA NILDA LIMA E SILVA, CPF n°. 820.608.514-91, matrícula n°. 0121, Auxiliar de Serviços Gerais, exercendo suas atividades funcionais no TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO, com ônus para o órgão de origem. Art. 4º - Conceder Prorrogação de Cessão, a Servidor Efetivo PAULO PROFIRO DA SILVA, CPF n°. 459.246.783-34, matrícula n°. 0129, Auxiliar de Serviços Gerais, exercendo suas atividades funcionais no TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO, com ônus para o órgão de origem. Art. 5° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 6° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e terá vigência até 31 de dezembro de 2019. Art. 7° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 02 de Janeiro de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Portaria: 04/2019 02/01/2019

PORTARIA N° 04/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar, os Servidores abaixo relacionados: 1. ISANALDO ARNALDO DOS SANTOS – ASSESSOR DE GABINETE II 2. GILSON DE SÁ BEZERRA – ASSESSOR DE GABINETE II 3. ERLAND MORAES MEDEIROS – ASSESSOR DE GABINETE I 4. FRANCISCO DIEGO DA SILVA BEZERRA – ASSESSOR DE GABINETE II 5. JOÃO GABRIEL SÁ FERREIRA DANTAS – ASSESSOR DE GABINETE II 6. JOSÉ HENRIQUE DE ARAÚJO FREIRE – ASSESSOR DE GABINETE II 7. CLODOALDO ALVES LEITE – ASSESSOR DE GANIENTE I 8. HUGO TAVARES MATIAS DE SÁ – ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO E MARKETING 9. IRISNAIDE MARIAS DA SILVA – COORDENADORA DA MULHER 10. ANA DE ARAÚJO SILVA – ASSESSORA DE GABINETE II 11. FRANCISCA DE ARAÚJO LEITE – ASSESSORA DA COORDENADORIA DA MULHER 12. FERNANDA LEITE DE ARAÚJO – GERENTE DE FINANÇAS 13. DJAILSON SOUSA DA SILVA – GERENTE DE OBRAS E SERVIÇOS 14. MARILENE ARAÚJO DO CARMO – COORDENADORA DO PROGRAMA 1ª INFÂNCIA 15. JULIANA DE ALMEIDA OLIVEIRA – DIRETORA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 16. ANA ÉRICA CARVALHO MATIAS ARAÚJO – DIRETORA DE HABITAÇÃO 17. MARIA DILMA DE ARAÚJO ALVES – CHEFE DO SETOR DE LIVRO DIDÁTICO 18. JOSÉ TARGINO FERREIRA NETO – COORDENADOR DE MATERIAL E PATRIMÔNIO 19. TEREZA NÚBIA BEZERRA TAVARES – DIRETORA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL 20. MARIA VERA DE MIRANDA - DIRETOR DE ESCOLA 21. ROSENILDA BRASILINA DE ARAÚJO – SUPERVISORA ESCOLAR 22. VANESSA DOS SANTOS DE SOUZA – SUPERVISORA ESCOLAR 23. MARIA ANA ALVES NETA – SUPERVISORA ESCOLAR 24. ELIANE DE SOUZA LAURINDO – SUPERVISORA ESCOLAR 25. ELINEIDE CEZAR DA SILVA – DIRETORA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL 26. JOSÉ RODRIGO DE SOUZA – DIRETOR DE ESCOLA 27. MARIA DO SOCORRO MATIAS – SUPERVISORA ESCOLAR 28. MARIA NEIDE BEZERRA DA SILVA – SUPERVISORA ESCOLAR 29. MICHELY DE SÁ PEREIRA – SUPERVISORA ESCOLAR 30. WADISLÂNIA FERREIRA DA SILVA – SUPERVISORA ESCOLAR 31. MARIA EUMA DE CARVALHO – DIRETORA DE ESCOLA 32. TÂNIA MARIA DE ALMEIDA – DIRETORA DE ESCOLA 2º - Destituir, da função gratificada os servidores, abaixo relacionados: 1. ELIANE ALVES FAGUNDES Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 02 de janeiro de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Portaria: 05/2019 02/01/2019

PORTARIA N° 05/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art. 1º - Rescindir, os contratos abaixo relacionados, da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Verdejante/PE: 1. CICERA MICAELE DA SILVA – AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 2. MARGARIDA MARIA NOGUEIRA DE SOUZA – AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 3. MARIA EDUARDA DE SOUZA LIMA – TÉCNICA DE ENFERMAGEM 4. MARIA LUIZA FERRAZ ARCOVERDE - DENTISTA 5. MARIA AGNEUMA PEREIRA DANTAS – AGENTE ADMINISTRATIVO 6. MARILENE PEREIRA BRINGEL – AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 7. JUSSARA CAVALCANTE DA SILVA CRUZ – AGENTE ADMINISTRATIVO 8. FABIO JOSE DA SILVA – AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 9. JOÃO PAULO SILVESTRE DA SILVA – AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 10. ANTONIA MARIA ALVES – AGENTE ADMINISTRATIVO 11. NATALIA XAVIER LIMA - ENFERMEIRA 12. MARIA ALEIDE DA SILVA BEZERRA – AGENTE ADMINISTRATIVO 13. ANDRÉ VIEIRA DA SILVA - MOTORISTA 14. CLAUDENOR CEZARIO GOMES - AGENTE ADMINISTRATIVO 15. ANTONIO BEZERRA DE ALENCAR FILHO – MOTORISTA 16. MARCELA ALVES DA SILVA - ENFERMEIRA Art. 2º - Rescindir, o contrato abaixo relacionado, da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Verdejante/PE: 1. DÉBORA DOS SANTOS MONTEIRO – AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS Art. 3º - Rescindir, os contratos abaixo relacionados, da Secretaria Municipal de Cultura do Município de Verdejante/PE: 1. GENILDO DE LIMA E SILVA 2. MOACIR CELESTINO DA SILVA JUNIOR Art. 4º - Rescindir, os contratos abaixo relacionados, da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, Obras e Cultura do Município de Verdejante/PE: 1. IZABELA SANTOS DA SILVA Art. 5º - Rescindir, o contrato abaixo relacionados, da Secretaria Municipal de Educação do Município de Verdejante/PE: 1. CREOANILDA MARIA DE MORAIS SÁ 2. JOSÉ WILSON DA SILVA 3. UEDNA DE LIMA SANTOS VITAL 4. KELVIO THAYSON DE SÁ BEZERRA Art. 6º - Rescindir, o contrato abaixo relacionados, da Secretaria Municipal de Obras do Município de Verdejante/PE: 1. CÍCERO MOACIR ALVES Art. 7° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 8° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 02 de janeiro de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

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